Efetivos policiais no Brasil: uma análise descritiva
acima de 45 anos · 15,96%
35 a 45 anos · 46,49%
30 a 34 anos · 20,27%
25 a 29 anos · 14,09%
Fonte Ministério da Justiça – MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. Relatório Anual Polícia Militar 2004; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (1) Exceto os estados que não informaram os dados: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
Praças das Polícias Militares, segundo Faixa Etária Brasil – 2004 (2)
acima de 45 anos · 11,73%
35 a 45 anos · 40,35%
30 a 34 anos · 25,02%
25 a 29 anos · 16,64%
No que tange ao perfil etário dos policiais militares brasileiros, observa-se que o oficialato é composto por 46,49% de pessoas com 35 a 45 anos e por 20,27% na faixa de 30 a 34 anos. No que diz respeito aos praças, o perfil é semelhante: 40,35% têm entre 35 e 45 anos; e 25,02% estão na faixa de 30 a 34 anos. Os dados revelam um perfil policial militar relativamente jovem, em termos nacionais. No entanto, a concentração de oficiais na faixa de 30 a 45 anos (66,76%) pode evidenciar distorções e gargalos na mobilidade organizacional e incapacidade de incorporação de novos contingentes de oficiais, especialmente quando se observa que há um número proporcionalmente pequeno de oficiais com menos de 30 anos (17,28%).
2 A recomendação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) é que uma polícia com menor efetivo, mais qualificada e preparada em termos de recursos físicos deve ser mais bem avaliada do que uma polícia com efetivo grande, mas sem recursos físicos e treinamento apropriados para a ação policial.
18 a 24 anos · 6,26%
Perfil Etário das Polícias Brasileiras
1 Os dados referentes à Polícia Técnica (PT) encontram-se agregados aos dados da Polícia Civil.
10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Os dados aqui analisados referem-se aos efetivos das instituições de segurança pública brasileiras, incluindo Policiais Civis, Policias Militares, Guardas Municipais e Polícia Federal. Contudo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, nossa principal fonte de dados, destaca que, durante o processo da coleta destas informações junto aos Estados, várias Secretarias Estaduais ou Municipais encontraram dificuldades para informar os efetivos das organizações de Segurança Pública, o que obriga a ter cautela quanto as interpretações aqui propostas. A primeira observação a ser feita diz respeito à razão entre o número de habitantes e o total de policiais (Tabela 07), que evidencia o valor médio referente ao numero de habitantes que cada policial teria sob sua “responsabilidade”. Dessa forma, a direção ideal dessa relação é a de que cada policial atenda ao menor número de pessoas, garantindo a prestação adequada dos serviços policiais, sejam estes de natureza ostensiva, investigativa ou outra. No entanto, a diminuição do efetivo de algumas organizações policiais não está necessariamente relacionada a uma redução da sua eficiência, eficácia ou efetividade. Devem ser considerados o treinamento e a qualificação dos efetivos policiais, os resultados obtidos e os meios utilizados para alcançar esses resultados, não havendo, portanto, um número ideal de policiais por habitantes que seja aplicável a todas as regiões do Brasil ou do mundo, mas apenas uma direção desejável.2
Nesse contexto, ao se tomar como unidade de análise o território nacional (desconsiderando os Estados que não forneceram dados), verifica-se a existência de um policial para cada 490 habitantes. Quando se comparam as médias regionais com a nacional, a Região Centro-Oeste apresenta as menores taxas de habitantes por policial (281:1), seguida pelas Regiões Sul (381:1), Nordeste (475:1), Norte (551:1) e Sudeste (623:1). Outra observação a ser feita refere-se à falta de dados em alguns Estados, bem como às deficiências nos processos de coleta dos mesmos, o que evidencia, em última análise, uma deficiência na própria forma como os sistemas de Segurança Pública destas unidades da federação estão estruturados.
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica1
18 a 24 anos · 3,19%
José Luiz Ratton | Rafael dos Santos Fernandes Sales | Rayane Maria de Lima Andrade
10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Oficiais das Polícias Militares, segundo Faixa Etária Brasil – 2004 (1)
Fonte Ministério da Justiça – MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. Relatório Anual Polícia Militar 2004; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2) Exceto: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Roraima, São Paulo.
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