Sete razons do assalto das multinacionais mineiras ao subsolo e solo da Galiza 3
Participaçons preferentes e obrigaçons subordinadas: Da fraude bancária ao espólio por Luzia Leirós Comesanha decreto 4
Dúvidas e incógnitas sem resposta sobre a unidade soberanista 5-6
Frente anticapitalista para avançar! Frente antifascista para evitar o retrocesso! 7
Carlos Morais
Declaraçom Política do Comité Central do Partido Comunista Brasileiro
Xesus Domínguez
Vozeiro de Primeira Linha www.primeiralinha.org
Ano XVIII | Nº 69 Terceira jeira | Julho, agosto e setembro de 2013
EDITORIAL A
que atravessa Pescanova depois do espólio a que estivo submetida por Fernández de Sousa, as ameças da UE sobre o setor naval do sul do País, a perda de zonas de pesca, as reconversons encobertas no setor têxtil, no conserveiro. Em definitivo, a descapitalizaçom e o desmantelamento industrial da Galiza. A lógica colonial dos Reis Católicos continua intacta, tam só muda as formas e os estilos. Estamos perante um precipício. Eis o resultado dos governos do PP e da carência de Estado próprio. Perante este dantesco cenário que a lumpemburguesia autótone pretende impor à classe obreira, à juventude, às mulheres e às camadas populares, seguindo a dantesca folha de rota de Espanha e da UE, nom fica mais margem que resistir, luitar, organizar-se, para preparar a rebeliom popular que permita umha ruptura democrática da que emane um processo constituinte galego face a instauraçom de umha República Galega independente e soberana. Nom há pois outra alternativa que evite superar o ponto de nom retorno. MLNG já apresentou um programa provisório para contribuir a este objetivo. PTRP (Prgrama Tático para a Rebeliom Popular) de NÓS-UP é um documento de mínimos com 502 medidas concretas para esse governo obreiro e popular, patriótico e feminista de transiçom. O autonomismo fracassou estrepitosamente. Quem abraçou durante anos essa estratégia finalmente reconhece o esgotamento da mesma, deslocando-se e aproximando-se os parámetros da esquerda independentista e socialista. Só umha Galiza soberana poderá resolver os principais problemas que padecemos como povo e como classe. Só umha Galiza soberana poderá recuperar plenamente a nossa língua, só umha Galiza independente normalizará a nossa cultura, garantizará a viabilidade do projeto nacional galego.
Rebeliom obreira e popular tentativa de impor na Galiza a dialética política que durante décadas definiu a situaçom basca é umha manobra desesperada do PP para desviar a atençom da grave situaçom que atravessa a Galiza e as suas maiorias sociais. O governo vendepátrias de Feijó, genuflexo às diretrizes económicas de Madrid e Bruxelas, carente de qualquer projeto para além de acelerar a aniquilaçom do País, é responsável direto pola destruiçom dos setores produtivos, polas elevadíssimas taxas de desemprego, precariedade laboral, salários de miséria, da emigraçom maciça de dezenas de milhares de compatriotas -basicamente juventude com formaçom técnica e académica-, num êxodo que empobrece ainda mais a naçom, do desmantelamento da sanidade e educaçom pública, do roubo das preferentes, do empobrecimento de amplos setores populares e intermédios, da entrega do nosso solo e subsolo à depredaçom das multinacionais, em definitiva, é responsável por umha estratégia que visa impor a inviabilidade do nosso projeto nacional. O PP, com apoio explícito do PSOE nalguns temas e implícito em todos, age sem piedade de simples coveiros da Naçom Galega. Som agentes da espanholizaçom dumha Pátria que resiste a deixar-se assimilar após mais de 500 anos de opressom e dominaçom.
Destruiçom e absorçom de empresas
A
estratégia espanhola e da Troika está aniquilando umha a umha, setor por setor, as empresas mais emblemáticas do nosso tecido produtivo. Primeiro foi a absorçom de Fenosa por Gás Natural, de R pola luxemburguesa CVC Capital Partners, San Luís pola francesa Darty ou de Gándara Censa pola chinesa Citic Group. Depois, a liquidaçom das caixas de aforros e a compra do Banco Pastor polo Banco Popular, do Gallego polo Banco Sabadell, do Banco Etchevarría polo venezuelano Banesco. Agora a grave situaçom
A Pátria dotou-se de um novo GPS
A
recente constituiçom de umha iniciativa suprapartidária, plural e abrangente que visa acumular forças sociais e políticas em
prol da soberania nacional da Galiza, é um passo mui importante no processo de unidade de açom entre o nacionalismo e a esquerda independentista. A iniciativa Galiza pola Soberania (GPS) -constituída a 6 de julho em Compostela- é um facto histórico, pois é a primeira vez que nasce um espaço de confluência tam amplo com um projeto tam bem definido, superando parcialmente os timoratismos e complexos que tanto dano tenhem feito nas últimas décadas à luita de libertaçom nacional e social de género. Umha plataforma para a divulgaçom política e ideológica, para a mobilizaçom social, para
Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega
ganhar a hegemonia entre o nosso povo, situando no centro de gravidade das tarefas do movimento obreiro e popular a soberania como chave para poder derrotar os letais planos da burguesia e do imperialismo. Primeira Linha saúda a GPS e deseja-lhe enormes êxitos.
PP aposta pola intoxicaçom e a criminalizaçom da Galiza
P
erante este cenário, que era tam difícil de traçar como algo viável a curto prazo no Dia da Pátria do ano passado, o espanholismo age com nervosismo. Recorre ao manual contrainsurgente, querendo transformar em
mera “questom policial” as legítimas e justas demandas sociais e políticas do povo trabalhador movimentado nas ruas a reclamar emprego, serviços sociais gratuitos e de qualidade, e defendendo o futuro deste país. O vice-rei do governo espanhol na Galiza, Samuel Juárez, é um sinistro e medíocre personagem alheio à Galiza, aderido às posiçons da extrema-direita espanholista, com umha intensa implicaçom nos governos mais daninhos de Fraga e posteriormente de Feijó. O atual Delegado do Governo espanhol na Galiza está agindo como o que realmente é: representante direto dos interesses da metrópole, e portanto inimigo acérrimo do todo aquilo que se identifique com a Galiza e as suas maiorias sociais. Juárez emprega as forças de ocupaçom para reprimir com contundência as reivindicaçons populares, para espiar sem contemplaçons o independentismo, mas também o
EDITORIAL
2 ABRENTE
NÂş 69 Julho, agosto e setembro de 2013
nacionalismo, para elaborar informes maquilhados e falsos, inçados dos piores tĂłpicos xenĂłfobos de um impĂŠrio decadente que pretende perpetuar-se a conta de aniquilar a Galiza. Deste jeito a estratĂŠgia do PP pretende impor na agenda da Galiza problemas fitĂcios, construir cenĂĄrios artificiais, mediante a intoxicaçom mediĂĄtica e a criminalizaçom policial das forças polĂticas e organizaçons sociais situadas no campo da esquerda nacionalista e independentista.
velocidade adequada que permita gorar a estratĂŠgia fascista do PP e dos seus aliados. Nom som pois momentos nem de acelerar nem de frear. Temos que dar umha resposta adequada com visom estratĂŠgica.
Terceira jeira do Abrente
A
“AudiĂŞncia Nacionalâ€? julga a Galiza
O
recente julgamento em Madrid contra quatro patriotas por um tribunal de exceçom espanhol estĂĄ a ser empregado para implementar umha dialĂŠtica que hoje nom existe no PaĂs, seguindo umha lĂłgica preventiva. Nesta ocasiom, no alvo nom sĂł estĂĄ o independentismo, pois basicamente procura curtocircutar o ainda contraditĂłrio e quebradiço deslocamento face posiçons coerentes no plano nacional e social do nacionalismo representado polo BNG. JuĂĄrez, FeijĂł, Guarda Civil, polĂcia, imprensa e aparelho judicial espanhol, tenhem umha estratĂŠgia perfeitamente desenhada e coordenada que sĂł procura evitar a consolidaçom de um amplo espaço sociopolĂtico soberanista de esquerda e antipatriarcal. Sabem perfeitamente que, Ă medida que se avance no desenvolvimento da estratĂŠgia rupturista de libertaçom nacional, na
Apresentaçom da manifestaçom unitåria da juventude da esquerda independentista e nacionalista galega. Compostela, 2 de julho 2013
medida em que as teses soberanistas recuperem o terreno perdido e avancem no seio das luitas em ascenso, penetrem nos movimentos sociais, retrocederĂĄ o discurso vazio e falso dumha esquerda pseuradical cujo Ăşnico capital ĂŠ o frĂĄgil e curto percurso da liderança carismĂĄtica que tam bem alimenta o discurso do PP. Nom se pode ceder Ă s pressons do PP, nom se pode deixar chantagear polas ameaças da “brunete mediĂĄticaâ€?, das declaraçons fascistas de
FeijĂł e JuĂĄrez. É hora de firmeza, de coerĂŞncia, de defender a legitimidade da luita de libertaçom nacional, a alternativa independentista, a multiplicidade de formas que adota o combate contra o inimigo. A “AudiĂŞncia Nacionalâ€? espanhola, seguindo a tradiçom do TOP franquista, realizou um julgamento farsa, onde se vulnerĂĄrom os direitos mais elementares de Antom, Eduardo, Maria e Teto. Um julgamento polĂtico, a pres@s polĂtic@s galeg@s,
no qual a sentença jĂĄ estava escrita de antemao e que, com toda a probabilidade, serĂĄ demolidora para estes patriotas e procurarĂĄ sentar umha doutrina que pretenda ilegalizaçons que facilitem cortar a expansom da alternativa independentista. FracassarĂĄm se o conjunto das forças, entidades e ativistas sociais que nos dias de hoje nos identificamos com a iniciativa e o projeto de GPS, agimos em chaves polĂticas, procurando acordos, mantendo a
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pĂłs 17 anos de ediçom regular, este novo nĂşmero do Abrente, que atinge o emblemĂĄtico e sugerente nĂşmero 69, apresenta-se com umha sĂŠrie de modificaçons no desenho seguindo a lĂłgica da “modernizaçomâ€?. Abrente continua a ser o mesmo jornal comunista de debate e formaçom ideolĂłgica para promover a IndependĂŞncia Nacional e a Revoluçom Socialista Galega que se mantĂŠm no cabeçalho, mas agora incorporando um conjunto de mudanças que achamos melhoram a sua apresentaçom e leitura. A equipa editorial do Abrente ĂŠ consciente de sermos a Ăşnica publicaçom marxista-leninista que, de forma estĂĄvel, se edita na Galiza. Por este motivo, desde que se distribuĂrom os primeiros exemplares 25 de julho de 1996 atĂŠ hoje, temos tentando adaptar-nos Ă s tendĂŞncias e mudanças de diagramaçom dos meios de comunicaçom impressos. Quando a rede desloca os meios tradicionais em papel, ĂŠ necessĂĄrio realizar mudanças permanentes que fagam mais atrativo este formato, cuja funçom deve ser complementada com o digital. Aguardamos, pois, que este novo desenho seja do vosso agrado. Boa leitura!
ANÁLISE
Nº 69 Julho, agosto e setembro de 2013
Sete razons do assalto das multinacionais mineiras ao subsolo e solo da Galiza Luzia Leirós Comesanha Fai parte do Comité Central de Primeira Linha
P
odemos listar algumhas das razons do assalto das multinacionais mineiras ao subsolo e solo galegos. Sem ser esta a ordem exata de releváncia, e advertindo de que todas e cada umha das razons estám interligadas, apresentam-se sete razons que ajudam a entender o despertar do interesse mineiro polo solo galego.
Galiza fornecedora de matérias primas
A
primeira é a estratégia dos poderes radicados em Madrid e Bruxelas, que tenhem como objeto especializar a Galiza numha regiom (espanhola e europeia) fornecedora de matérias primas minerais e energéticas. Esta divisom internacinal do trabalho é alheia aos nossos interesses como Povo. Por isso, quer queiramos ou nom, a luita social e popular contra a megamineraçom é fundamental e essencialmente umha luita nacional anti-imperialista. Alguns exemplos da sobre-exploraçom dos nossos recursos naturais polo capitalismo espanhol som a substituiçom descontrolada do bosque autóctono por eucaliptos e outras espécies alóctones, em aras de que sejamos a nona potência florestal da Europa, de que metade da madeira cortada no Estado provenha do monte galego, e de que o impacto sobre o ecossistema seja tal, que sejamos umha das naçons da Península Ibérica com maiores taxas de lumes. O amplo excedente energético produzido através da instalaçom maciça de parques eólicos no nosso território, converte-nos na quarta potência eólica da Europa e a sexta do mundo, enquanto que a classe trabalhadora galega nom obtemos nengum benefício no preço da nossa luz. Mais ainda, por decreto, com as nossas facturas pagamos o cánon à industria eólica. No referente à exportaçom da riqueza mineral do nosso solo, fornecemos 97% do quarço explorado por Espanha. Situamo-nos como sexta potência mundial em exportaçom de granito, fornecendo 75% do mercado estatal, e produzimos a maioria da lousa que se consome no mundo. Como é possível que em meio de toda esta demonstrada riqueza natural, suficiente para cobrir as nossas necessidades, a populaçom galega tenha que emigrar e nom viva melhor? A nossa renda per cápita é umha das mais baixas do Estado e da UE. Ainda mais, somos um país cada vez mais endividado com o imperialismo espanhol e europeu: 9.500 milhons de euros em 2013, 2€ de cada 10€ do PIB. O negócio de fornecer mercados externos de matérias primas a baixo preço e a elevado custo ambiental, económico e social, é controlado por outros. O povo galego é empobrecido por Espanha. É paulatinamente esbulhado. E atençom, que o espólio de hoje hipoteca o futuro do nosso projeto nacional. A história demonstra que mesmo em Estados formalmente soberanos, a indústria mineira alia-se com os governos corruptos, chegando mesmo a controlar as forças repressivas e militares para sufocar a luita popular. Ao impacto ambiental e económico, denunciado rigorosamente polos coletivos que se oponhem a desfeita mineira, soma-se a contradiçom irreconciliável entre opressom nacional e independência.
Incremento de preços e crise capitalista
A
segunda è a crise capitalista e alta nos preços das matérias primas. Sabemos que esta crise pode ser analisada em base a várias subcrises interrelacionadas entre sim. Agora mesmo, interessa-nos saber mais sobre a crise tecnológica, a energética e a ambiental. A tecnológica carateriza-se pola insustentabilidade do desenvolvimento das forças produtivas. Pode-se produzir -e produz-se- a um ritmo muito superior à própria capacidade da natureza. A codícia empresarial obvia que os recursos e as matérias primas disponíveis no planeta som finitas. Os padrons consumistas da civilizaçom burguesa inventa cada vez mais necessidades. Estabelece como doutrina que o consumo de mercadorias é fonte de felicidade humana. Somos conscien-
tes de que toda atividade humana altera o meio natural, mas cabe denunciar que o desenfreio produtivo e consumista burguês tem quebrado o equilibrio regenerativo da biosfera, e colocado a Terra a beira da catástrofe ambiental. O esgotamento dos recursos e a crescente demanda de matérias primas nas “economias emergentes” como a China, Índia ou Brasil, provoca umha acérrima concorrência interburguesa pola apropriaçom das reservas. Os Estados emergentes restringem as exportaçons de matérias primas, sobre todo das escassas. Na última década disparou-se a demanda dos chamados minerais estratégicos vitais para a fabricaçom de produtos de alta tecnologia, informáticos, electrónicos e militares. A utilidade de alguns destes metais era praticamente desconhecida até há uns anos. O documento A iniciativa das materias primas, aprovado pola Comissom Europeia em novembro de 2008 reconhece a importante dependência da UE, e na listagem de 2010, 14 destes minerais estám muitos deles presentes na Galiza. Todo isto provoca umha espectacular alta nos preços. Esta ré-valorizaçom é um suculento reclamo para a indústria mineira. Agora muitas exploraçons, que antes eram clausuradas, tornam-se rendáveis. Aliás, agora as multinacionais mineiras contam com novas técnicas para analisar a composiçom geológica do solo e para extrair o mineral de forma mais eficiente. Para os especuladores financeiros, os bancos e os Estados, o ouro é um valor-refúgio em tempos de crise económica, o que explica que a procura mundial deste metal tenha incrementado em 60% desde 2010, e que o preço da onça tenha evoluído dos 400 dólares de 2006 para os 1.800 dólares de 2012. O mesmo acontece com as chamadas terras raras, que viu incrementado o seu preço até 500% entre 2009 e 2012. Esta febre metalífera materializa-se na Galiza com as recentes 29 solicitudes de novos projetos para explorar metais estratégicos e ouro.
Governo de Feijó submetido ao Capital foráneo
A
terceira razom é que o governo galego obedece ao Capital espanhol. Lembremos que nesta ditadura empresarial, o governo de Feijó só conta com o apoio eleitoral de um em cada quatro habitantes da Galiza, e mesmo assim, julga-se legitimado para reordenar o nosso território, destruir os nossos setores produtivos, e mal-vender a nossa pátria. Nom é coincidência que desde a chegada do Partido Popular à Junta se tenham multiplicado os direitos mineiros outorgados. Tampouco que se tenham reaberto mais 300 minas. Em pleno conflito mineiro, divulgado o Plano Setorial de Atividades Extrativas (PSAEG), Francisco Conde, Conselheiro de Indústria e Energia, aclarava-nos que tenhem “um plano para a Galiza, que passa pola redefiniçom do nosso modelo produtivo”, sem esclarecer a nova ordenaçom integral da indústria extrativa. Esta nova ordenança vem legalizar o pouco que nom permitia a Lei do Solo do 2002 aprovada por Fraga. A intençom do Partido Popular é permitir as exploraçons mineiras em qualquer tipo de solo do território galego, seja zona protegida, monte comunal ou exploraçom agrícola. Tal plano começa dizendo que “o setor mineiro é pioneiro na proteçom do meio ambiente, como já fica recolhido no artigo 5 da lei pré-constitucional que regula o setor, Lei 22/1973, de minas”. No mesmo ratifica-se que na Galiza está projetado a construçom de mais de 352 km de vias de alta ocupaçom e auto-vias. Vendem este investimento público em infraestruturas como umha melhoria para a gente, ao mesmo tempo que fecham multidom de linhas de comboios. Feijó esclarece as nossa dúvidas ao afirmar que o objetivo é garantir um tránsito «fluido, eficaz e seguro» de pessoas e mercadorias na Comunidade Autónoma, como se fosse umha única cidade. Ou o que é o mesmo, investir em tempos de “austeridade” na construçom de estradas que facilitem o espólio dos nossos recursos ao estrangeiro. Sobre o impacto ambiental da megamineraçom, o que se afirma é que “as exploraçons a
ABRENTE 3
Plano Setorial de Atividades Extrativas na Comunidade Autónoma da Galiza (PSAEG) Direitos mineiros em vigor a 9.11.2012 Autorizaçom de aproveitamento Autorizaçom e concessons de aproveitamento Cedeira Concessons de exploraçom de recursos ORTEGAL Permissons de investigaçom TRASANCOS Permissons de exploraçom Ferrol Gándara Pontes Espaços naturais ou protegidos Corunha
Viveiro
Burela
MARINHA
Foz
Ribadeu
EUME
Arteijo
Burgo
BERGANTINHOS
CORUNHA
Carvalho
Pontedeume
Perilho Temple
TERRA NÁVIA-EU Vilalva
Betanços
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MARINHAS Ordes
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CALDAS TAVEIRÓS
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céu aberto de tipo curto som favoráveis para o seu preenchimento (...) Noutros casos, simplesmente procede-se à inundaçom dos buracos. As exploraçons a céu aberto de tipo ladeira costumam apresentar com rapidez certa revegetaçom natural arbustiva e ervácea, sendo nalguns casos revegetadas com espécies arvóreas entre as que predomina o eucalipto”. Nom surpreende, vindo da mesma equipa de governo responsável polas últimas sete grandes marés negras, que sacudírom as nossa costas nos últimos 30 anos. Tampouco devemos esquecer que neste plano de assalto com lógica colonial na Galiza permitirá-se o emprego de técnicas extractivas proibidas na própria UE, como é o caso do cianeto.
O falso mito do nosso atraso
A
quarta é o mito espanholista de que sempre somos pobres. A dominaçom cultural e ideológica do imperialismo espanhol pretende inculcar-nos que devido ao azar, ou a fatores a-históricos, estamos condenadas à pobreza e aí radica o nosso atraso secular. Apresenta-se como soluçom e nom como problema da nossa dependência. O mito da inferioridade galega fai parte da sua estratégia para perpetuar a unidade de mercado. E mais fácil roubar a um povo cuja consciência nacional e orgulho coletivo som constantemente negados. Mas o conflito mineiro mostra a verdadeira riqueza do nosso território. Nom há lugar a dúvidas: o movimento contra a desfeita mineira é umha clara demonstraçom de saúde coletiva.
Despovoamento do rural
A
quinta é a dispersom demográfica galega. A concentraçom populacional nas urbes da costa atlántica facilita a instalaçom de novas exploraçons mineiras no rural, já que a resistência popular é menor nas áreas despovoadas. Mais de um milhar e meio de aldeias estám despovoadas na Galiza interior e dous milhares estam condenadas à desapariçom. A juventude já vive de forma maioritária nas cidades. Defende-se a megamineraçom como alternativa ao desemprego, mas na realidade será um foco de deslocamentos. Oferece-se como oportunidade económica às famílias e às mancomunidades, mas a megamineraçom privatiza o monte comunal, umha das poucas experiências de propriedade coletiva que nos fica, e liquidará amplas zonas agrícolas e pecuárias do nosso território.
Ocultaçom do assalto
A
sexta é a opacidade da atividade mineira na Galiza. A mineraçom tem do seu lado umha democracia burguesa que nega
constantemente a participaçom popular em assuntos fundamentais, como a planificaçom económica, territorial, cultural, etc... Quem defende os interesses mineiros necessita manter o povo na ignoráncia, negar-lhe o seu direito à informaçom. Nom querem que saibamos que os últimos governos fôrom excessivamente permissivos e que a esta indústria fijo e desfijo como lhe petou. Realizando umha radiografia geral temos que saber que 69% dos concelhos galegos estám afetados polas ameças da megamineraçom. O poder politico emprega o eufemismo de “complexa situaçom jurídica” para se referir a que de 112 minas eleitas aleatoriamente, 71 carecem de licença de atividade, 64 nom contem com permissom urbanística e 57 ocupam solo rústico de especial proteçom. Nom querem que saibamos que muitas das licenças vigorantes na atualidade fôrom entregues no franquismo com umha durabilidade de 90 anos. Tampouco querem fazer público o total dos excedentes privados arrancados da nossa terra, nem o paradeiro real desse capital. É necessário exigir a abertura dum verdadeiro e critico debate público sobre a intalaçom maciça de minas no nosso território e, certamente, apurar responsabilidades.
A demagogia da criaçom de emprego
A
sétima e última é o falso argumento da saída da crise. Tanto a indústria mineira como a Junta empregam o argumento demagógico de que a megaminaçom vai criar postos de trabalho. Mas isto é umha falácia. A megamineraçom metalífera é, da perspectiva da ciência económica burguesa, umha indústria Capital-Intesiva. Por exemplo, seguindo os dados oferecidos pola empresa Edgewater para o projeto de Corcoesto, a média de empregos diretos criados por cada milhom de euros investidos, é de só 0,5. Nos 277 empregos que prometem criar em toda a vida da mina, incluem-se também os postos diretivos. Só 100 som postos operários. À criaçom destes poucos postos de trabalho, há que restar a destruiçom dos empregos assentes na zona. Até 1.000 exploraçons agropecuárias. A minaraçom a céu aberto é incompatível com o setor primário. Produzem-se gases muito tóxicos, emprega-se cianeto, e compete-se pola água doce (em Corcoesto a mina necessita 1.111.000 litros diários). Por outra parte, a transformaçom das matérias primas, que é a parte do processo produtivo que mais valor comercial e postos de trabalho cria, fica reservada a zonas de fora da Galiza. Estratégia esta claramente colonial.
OPINIOM
4 ABRENTE Xesus Domínguez Porta-voz da Plataforma de afetados polas preferentes e subordinadas na comarca Compostela
V
am lá quase dous anos de mobilizaçons das distintas plataformas de enganados pola comercializaçom por parte das entidades financeiras -nomeadamente de Novagalicia Banco, onde o volume de negócio das duas caixas andava polo 50% do total na Galiza, ainda que outras 52 entidades e empresas tenham produtos similares no mercado-, de produtos híbridos ou complexos chamados participaçons preferentes e obrigaçons subordinadas. O facto é que umhas 80.000 pessoas na Galiza fôrom vítimas dumha fraude massiva, perpetrada por Caixa Galicia e Caixa Nova. Umha fraude planificada a partir dos gabinetes das antigas Caixas de Aforro, que se apropriárom de mais de 2.000 milhons de euros. Podemos aventurar outra quantidade similar de afetados também na Galiza, entre as demais entidades e empresas que se capitalizárom com produtos similares: Santander, BBVA, Pastor, Bankia (com 300.000 pessoas atingidas), La Caixa… ou preferentes de Audasa, Telefónica, Repsol, Sos Cuétara… Estima-se que no Estado espanhol o número se abeire do milhom de afetados e afetadas por estes produtos. No caso de Novagalicia Banco, milhares de pessoas enganadas estám a saber nos dias de hoje por meio dumha circular que lhes comunica as quitaçons e cámbios que vam aplicar-lhes por decreto, e outros quando som chamados por sucursais para lhes comunicar in extremis os prazos fixados polo FROB quanto a trocas por açons nom quotizáveis, quitaçons impostas e novos descontos em caso de requerem a liquidez do Fundo de garantia de depósitos.
Nº 69 Julho, agosto e setembro de 2013
Participaçons preferentes e obrigaçons subordinadas: Da fraude bancária ao espólio por decreto
Como foi possível semelhante fraude?
U
mha parte da banca espanhola lançou-se a umha política de crédito irresponsável que se voltou insustentável com o rebentamento da bolha imobiliária e com a chegada da crise. A banca precisava de dinheiro vivo e desenhou umha campanha para se apropriar dos recursos dos seus clientes, com a cumplicidade e o amparo dos distintos governos do Estado espanhol. É durante o governo do PP de Aznar-Rajói-Rato, no ano 2003, ao abrigo da Lei 19-2003, com o voto favorável do PSOE, quando se legisla de modo que as Caixas de Aforros podam comercializar diretamente estes produtos com o objetivo de aumentarem o capital básico e melhorarem a sua situaçom financeira, por conta do aforro. É certo que já o vinham fazendo em menor medida e a partir de paraísos fiscais. Esta nova situaçom de legalidade caraterizou-se por umha má planificaçom, regulaçom e supervisom por parte tanto do Banco de Espanha como da Comisssom Nacional do Mercado de Valores, pondo-se de manifesto que o suposto mercado secundário nom era mais que umha espécie de mercadinho interno de cada entidade onde, para recuperar os aforros, se precisava que outro ingénuo ocupasse o posto com a mesma quantidade. Assim pugérom em andamento umha estratégia para “vender” aos seus clientes retalhistas dous produtos financeiros, segundo a CNMV, complexos e de alto risco: as preferentes e as subordinadas; umhas de caráter perpétuo e algumhas subordinadas com data de vencimento (destinadas a investidores profissionais, institucionais e grossistas), empregando a sua rede comercial de escritórios e, sobretodo, o fator “confiança”, já que os seus clientes conheciam os diretivos e trabalhadores havia muitos anos. Para consumarem o engano, usárom dous mecanismos: 1°- Mentir aos seus clientes, dar-lhes informaçom falsa, ocultar as conseqüências destes produtos, assegurando que eram operaçons vantajosas e seguras para eles, ofertando-lhes nalguns casos remuneraçons ligeiramente acima dum depósito a prazo fixo, sabendo que estavam perante pessoas com nula formaçom económica e finan-
ceira. Seduzírom milhares de pessoas com um perfil conservador que nom queriam correr riscos. 2°- Apropriar-se dos aforros dos clientes de jeito unilateral, sem o seu consentimento, sem pedirem autorizaçom e sem informaçom algumha. De facto, milhares de pessoas enganadas tivéron conhecimento do roubo quando tentárom recuperar as suas poupanças e descobrírom que tinham sido transformadas em produtos financeiros sem valor e sem direitos políticos. Certo que as Diretivas comunitrias imponhem condiçons para comercializar estes produtos financeiros de alto risco, com o objetivo de proteger o cliente e garantir que poda decidir com pleno conhecimento de causa. A banca deve fornecer informaçom suficiente, eficaz, precisa e clara, e assegurar-se também de que está a oferecer produtos que som convenientes para os seus clientes. Nada disto se cumpriu nesta fraude massiva perpetrada por umha parte importante da banca espanhola. Neste caso, atuou-se ao contrário, trasmitindo a ideia de que se podia obter liquidez de imediato com umha simples ordem de venda, ocultando a possibilidade, depois realidade, da falta de solvência da entidade. Onde estavam o Banco de Espanha e a CNMV durante estes anos prévios ao rebentamento da bolha imobiliária?
Que fijo o Governo espanhol para defender os cidadaos e cidadás diante desta fraude?
A
dotou duas medidas: 1°- Solicitar à Uniom Europeia um empréstimo de 40.000 milhons de euros, dumha linha de crédito de 100.000, para resgatar os bancos nacionalizados autores da estafa. No caso
concreto, Novagalicia Banco recebeu 5.425 milhons de euros para sanear as suas contas. 2°- Aprovar umhas quitaçons que podiam chegar a 70% e o resto trocá-lo por açons nom quotizáveis. Os aforradores devem aceitar o espólio dos seus aforros e assim assumir o pagamento dumha parte importante da dívida do banco, depois de nos ter convertido em acionistas com o Real Decreto 24/2012, com um contributo global, segundo reconheceu o FROB, de 1.800 milhons de euros dos aforradores ao resgate de NGB.
E que fijo o Governo galego?
O
governo Feijó facilitou a fusom das Caixas (encarregou umha auditoría externa à KPMG que custou 1 milhom de euros e que supostamente abalizava a solvência das Caixas, sabendo-se na atualidade que nom é certo), para depois, seguindo o roteiro do FROB, forçar a sua bancarizaçom com o posível objetivo encoberto de a malvender a algum dos grupos financerios que operam no Estado. A mudança unilateral por parte do FROB das condiçons de solvência fijo com que a situaçom se tornasse insustentável, provocando que em março do 2012 a entidade fosse nacionalizada e passando o ente estatal a controlar Novagalicia Banco. Cumpre pontualizar que todas e cada umha das emissons das duas Caixas galegas tanto de preferentes como de subordinadas em maos de retalhistas fôrom emitidas durante governos do PP, ou bem com Fraga de presidente (1988) e Feijó de conselheiro (2003, 2004, 2005), ou com este já de presidente a partir de maio do 2009. Eis a falácia da sua falta de responsabilidade.
As mobilizaçons
M
antém-se desde há mais de dous anos a luita e as mobilizaçons quase a diário na rua, nas sucursais bancárias e sobretodo no último ano nas administraçons públicas responsáveis polo controlo e por terem legalizado a fraude. As reivindicaçons no fundamental resumem-se em manter a posiçom de que somos aforradores e nom investidores, que nom apostamos na bolsa, nom especulamos com fundos de investimento, nom sabemos nada de finanças, que confiamos em que os nossos aforros, produto dumha vida de trabalho e esforço, estariam seguros nas Caixas de Aforro galegas. Vivendo situaçons pessoais e familiares dramáticas (crise, desemprego, rendas baixas…), agudizados por nom poder recorrer aos aforros. Dous anos abandonados e espoliados polos Governos que resgatam bancos e se esquecem das pessoas. É neste momento quando se dá um salto qualitativo nas mobilizaçons, já que se fomos vítimas dumha fraude armada polas entidades bancárias, passamos a ser espoliados polo governo do Partido Popular, que rouba os aforros de dezenas de milhares de galegos e galegas para resgatar a banca. As mobilizaçons das pessoas atingidas na Galiza som o referente a seguir em todo o Estado por outras plataformas de enganados e enganadas por outras entidades. Som milhares de galegos e galegas que nom se deixam roubar tam facilmente como contava Rajói, e que forçárom que se possibilitasse um procedimento extrajudicial chamado arbitragem de consumo, para atingir a anulaçom de milhares de contratos. Por outra parte, a presença na rua tivo influência no adianto eleitoral das autonómicas ao mês de outubro do 2012. Durante a campanha o PP empregou a
arbitragem com fins eleitorais, prometendo que no caso de ganhar todos iam recuperar o dinheiro, agilizando nesses dias a resoluçom de centenas de laudos arbitrais com um amplo despregamento mediático. Nom é por acaso que, no dia seguinte à sua vitória nas urnas, o número de árbitros se fosse reduzindo e passasse de 25 para tam só 6 em poucos dias. Todo o processo arbitral está pragado de opacidade e arbitrariedade, gerido de jeito caciquista e sem critérios conhecidos, através dumha auditora externa, Pricewaterhouse Coopers, às ordens do governo central. Trata-se dum processo tam falto de transparência que tivérom que passar 10 meses desde o começo da arbitragem, quando a 17 de abril de 2013 se publica umha circular do FROB fixando os critérios básicos para ser chamados à arbitragem. Entom, quais fôrom os critérios aplicados até esse momento? Os resultados ganhos na rua a base de solidariedade e mobilizaçons, ainda que parciais, som positivos tanto pola visibilizaçom da fraude como pola dignidade e a significaçom pública dos enganados, que fôrom perdendo o medo e a vergonha ao reclamar os seus direitos. Nos dias de hoje, resultado destas mobilizaçons, nom só os afetados qualificam a situaçom de fraude massiva. É também a opiniom exprimida por governos locais, Deputaçons provinciais, Conselheiros e ex-conselheiros, organizaçons políticas e sindicais... A CNMV reconhece que nom se antecipou ao problema. O Valedor do Povo exige que todos os clientes mal informados recuperem os seus aforros. A Defensora del Pueblo pede umha arbitragem universal. A nova direçom do banco chegou a reconhecer que 95% dos afetados som pequenos aforradores e inclusive pediu perdom publicamente “por ter comercializado preferentes entre clientes particulares sem suficientes conhecimentos financeiros, causando-lhes graves problemas”. Sairom à luz circulares internas que ponhem de manifesto as pressons aos trabalhadores para que endossassem estes produtos tóxicos. O Procurador Geral da Galiza recebeu e admitiu a trámite umha queixa civil coletiva, que tem fixado já para julgamento o mês de setembro, na qual se afirma que estamos diante dumha fraude de grandes dimensons, baseada num vício de consentimento e que deviam anular-se todos os contratos. Nestes dias, venhem-se somar as declaraçons da Uniom Progressista de Procuradores, que dim que há evidências dumha possível fraude em grande escala ou de Juízes para a Democracia, que afirmam que nom existe vontade pólitica de dar proteçom aos aforradores por parte do Estado. Na atualidade, mais de 20.000 laudos arbitrais, todos favoráveis aos enganados, junto a dezenas de sentenças dos tribunais de justiça, obrigam a devolver as poupanças roubadas aos seus clientes, anulando os contratos conseguidos com base no engano, vício de consentimento ou falsificaçom. A arbitragem foi suspensa ou ralentizada em diversos momentos, mas a nossa teimosia conseguiu que continuasse até estes dias e que outros milhares estejam pendentes do processo. Veremos se somos capazes de conseguir que se retome esta via extrajudicial, fechada polo FROB, até atingir a anulaçom dos mais de 40.000 contratos que ficam pendentes. Conseguiu-se um importante avanço sobre o roteiro previsto polo FROB e o governo, com a possibilidade da recuperaçom já dumha parte significativa do principal, se bem dum jeito que na prática pode supor a aceitaçom dumhas quitaçons mui importantes com a recompra polo Fundo de Garantia de Depósitos das açons nom cotizáveis trocadas previamente de jeito obrigatório. E todas estas vitórias som rabunhadelas ao governo do PP, que tenta minimizar a perda de apoio eleitoral da sua base social. Mais de 40.000 galegos e galegas seguem sem recuperar os seus aforros umha vez fechada a via de arbitragem, e bem seguro que as mobilizaçons vam seguir até que se atinja umha soluçom política para todos os enganados. O desenlace desta estafa fica ainda por ver já que a gente nom vai parar até recuperar os seus aforros.
Nº 69 Julho, agosto e setembro de 2013
ANÁLISE
Carlos Morais
ABRENTE 5 etapa convulsa e crispada que ainda só agora está a conseguir superar. Este período de crise eleitoral, orgánica, de perda de prestígio e legitimidade social, demorou tanto em ser detetada e assumida polos setores hegemónicos na sua direçom, como a compreensom das profundas alteraçons na morfologia de classes e tendências sociológicas que se tinham operado no País a partir da década de noventa do século passado. Mudanças que contribuem para entender o fracasso da via regionalista e do divórcio do BNG com os setores do proletariado e da juventude urbana que deixou de se identificar com umha força que seguia dirigindo-se a umha sociedade que parcialmente tinha desaparecido e que continuava obsessivamente a largar lastro ideológico para se incorporar a um regime cada vez mais questionado polos novos segmentos sociais excluídos, aos quais o BNG deixara de seduzir. A direçom do BNG demorou em excesso em dar um guinada porque as enormes regalias e privilégios acumulados em tantos anos de inofensiva tática gradualista impossibilitavam que centenas de quadros estivessem em condiçons de renunciar ao status atingido. De facto, aqui radicam boa parte das atuais resistências internas que dificultam implementar com mais velocidade os acordos e de-
Secretário-geral de Primeira Linha
O
processo aberto nos últimos meses de unidade de açom e diálogo, entre a esquerda independentista e o nacionalismo galego, gera multiplas perguntas e dúvidas na militáncia de ambos campos políticos. Nom podia ser de outro jeito, após tantos anos de desencontros e confrontos por mor de profundas divergências na açom teórica-prática. As desconfianças a respeito da viragem soberanista e de esquerda do BNG tenhem um sólido fundamento, que necessita muito tempo e, basicamente, muitos factos constatáveis para poder superar. Nom pretendemos responder, porque ainda nom podemos, para além da parcialidade e da excessiva subjetividade de meras hipóteses, a umha boa parte das inquietaçons que provoca confluirmos com o BNG na defesa da soberania nacional da Galiza e da ruptura democrática. A imensa maioria das incógnitas e debates ainda carecem de resposta. A decisom adotada por Primeira Linha de participar ativamente nesta unidade ampla em base a um programa avançado, à margem dos evidentes riscos que supom para o MLNG, deve contribuir
Dúvidas e incógnitas sem resposta sobre a unidade soberanista para consolidar o positivo processo iniciado polo nacionalismo de esquerda. Conscientes das diversas velocidades e focagens existentes no seu interior, devemos agir com a máxima habilidade dialética para conseguirmos que seja umha decisom irreversível. Os interesses objetivos das camadas populares e o futuro da Pátria exigem alta visom, responsabilidade, acordos políticos de longo alcance e perspetiva estratégica.
cisons adotadas na última Assembleia Nacional. Porque, nom esqueçamos, as condiçons materiais determinam a consciência.
Causas e limitaçons da viragem
M
Imprescindível repasso histórico
A
primeira pergunta que instintivamente todo o mundo formulou, é sabermos as razons que provocam que, depois de um longo e progressivo processo de abandono das teses soberanistas, o BNG opte por emendar a totalidade da sua prática regionalista. E basicamente porque a renovaçom de caras na sua direçom nacional e entre os quadros intermédios é mui parcial e superficial. A refundaçom do nacionalismo galego contemporáneo, plasmado na criaçom do BNG em 1982, é resultado do fracasso da via rupturista frente o continuísmo franquista. A reforma maquilhada do regime espanhol tinha provocado enormes tensons e traumáticas divisons internas que exigiam um novo impulso do movimento nacionalista para se adaptar à nova conjuntura política sem renunciar aos princípios estratégicos. Derivada desta coerência política, tinham sido expulsos do parlamentinho os três deputados (1982) e o BNG foi submetido a umha deliberada estratégia de desgaste e destruiçom por parte do Estado espanhol. A ruptura da INTG (1985) foi a mais amarga conseqüência do êxito de um inimigo que procurava domesticar um jovem movimento sociopolítico com clara influência de massas. O aggiornamento acordado na III Assembleia Nacional (1987) facilitou posteriormente a rápida incorporaçom ao Projeto Comum da prática totalidade das forças e setores situados no ámbito do nacionalismo, mas também de grupos procedentes da esquerda radical espanhola e do galeguismo centrista, que nom questionavam o direito de autodeterminaçom. O resultado das decisons do Carvalhinho foi um espectácular crescimento eleitoral que permitiu em 1997 o sorpasso sobre o PSOE. Mas a estratégia institucional-eleitoral exigia suavizar a linha discursiva e, portanto, abandonar as práticas mais combativas e antissistémicas que tinham permitido de forma contraditória, mas real, a espetacular acumulaçom de forças sociais e referencialidade atingida entre 1972-1987. O BNG nasceu como umha frente interclassista para “possibilitar a penetraçom do nacionalismo no tecido social galego”, dotada de um programa soberanista, anti-imperialista, rupturista e de orientaçom socialista, mas arrastando as limitaçons genético-estruturais herdadas dos ecléticos e ambígüos 10 pontos fundacionais da UPG, o seu verdadeiro motor e musculatura. A negativa a adotar umha coerente posiçom estratégica é umha das causas polas quais o debilitado independentismo da altura opta na Assembleia de Riazor por nom se incorporar finalmente no BNG. Mas nom foi até 2001, quando a frustaçom provocada pola inesperada quarta maioria absoluta de Fraga, acelera a plena incorporaçom do BNG à lógica do regime espanhol. A normalizaçom insti-
tucional simbolizada na saudaçom entre Beiras e o ex-ministro franquista numha sessom parlamentar, posteriormente ratificada num jantar no desaparecido “Vilas”, permitiu o progressivo abandono do programa político soberanista e de esquerda. A prática autonomista/regionalista foi um processo paulatino e imparável, cujo primeiro capítulo foi a “Declaraçom de Barcelona” (1998) assinada com PNB e CiU. Mas o ponto de inflexom da sua definitiva incorporaçom à lógica da Transiçom fôrom os 5 pontos do “Diálogo institucional” (dezembro 2001), pomposamente definido por Beiras como “patriotismo constitucional galego” no debate do “Estado da Autonomia” de dezembro de 2002. A partir deste momento, primeiro Beiras e a UPG, e posteriormente Quintana e a UPG, já no seio do inesperado bipartido que possibilitou a inédita participaçom do BNG do governo autonómico (2005-2009), fôrom elaborando um conjunto de propostas inconfessadamente autonomistas com formulaçons diversas e graus de intensidade diferentes (Manifesto Bóveda, defesa do Estado plurinacional, da Espanha plural promovida por Zapatero, peso em Madrid, novo contrato com o Estado espanhol, Novo Estatuto para Galiza) até o extremo de se ofertar a participar no apoio o governo espanhol. Todas, enfim, simples iniciativas que só procuravam o melhor encaixe da Galiza em Espanha. As posiçons do BNG neste período nom só supugérom umha capitulaçom em toda a regra, como fracassárom estrepitosamente na hora de pretender transformar umha organizaçom com umha matriz e trajetória indiscutivelmente rupturista, numha convencional força política eleitoral ao serviço da pequena burguesia e de fraçons da média burguesia autóctone. O BNG tentou absurdamente competir na representaçom dumha parte do espaço social daqueles segmentos das elites periféricas, que reclamavam mais contundência na defesa das competências e do autogoverno autonómico que o
endurecimento jacobinista de Madrid já na altura pretendia esvaziar. Mas estes setores intermédios identificavam-se mais e melhor com a “Administraçom Única” de Fraga, que se tinha apropriado do mais morno discurso galeguista polas iniciais facilidades e legitimidade concedidas por Beiras que posteriormente o quintanismo conduziu até o paroxismo. Foi um processo errático e oportunista, porque o BNG passou de ser rotundamente contrário à reforma estatutária, coincidindo com PP e PSOE em que a soluçom os problemas da Comunidade Autónoma passavam por reclamar mais infraestruturas e vias de comunicaçom (Plano Galiza, PEIT), a defender um Novo Estatuto, coincidindo com a alternáncia política no governo espanhol derivada da vitória do PSOE em março de 2004. A sua direçom foi incapaz, ou entom nom quijo, de compreender que, salvo nas formas e no “talante”, nada tinha mudado. O primeiro governo de Zapatero tam só procurava ganhar tempo para atualizar os pactos da Transiçom e desmobilizar os movimentos de massas que tinham sido essenciais na ajustada derrota do aznarismo. Porque, tal como se constatou com a beligeráncia e negativa a aceitar o Plano Ibarretxe e o Novo Estatut da Catalunha, Zapatero mantivo inalterável umha ofensiva espanholista que seguiu agindo com enorme sucesso na sombra. À medida que o BNG ia realizando a sua particular penitência que adulterou o seu perfil de força soberanista e de esquerda, mas que, nom esqueçamos, evitou ficar à margem da ofensiva fascista do segundo governo Aznar (2000-2004), a hemorragia eleitoral iniciada em 2001 nom deixou de aumentar. A desafetaçom de tradicionais setores do seu eleitorado e base social foi a par da perda de votos e da multiplicaçom das tensons e rupturas internas que provocárom o precipitado deslocamento da liderança de Beiras (2003), a cisom da UPG de 2007, os sonoros abandonos da XIII AN (2012), numha
as, porque o BNG, após o profundo desgaste e desprestígio social que supujo a metamorfose encenada no bipartido, com as suas posteriores expressons nas cisons que tivérom lugar na Assembleia Nacional de Ámio, optou por reconduzir a linha política? Eis umha incógnita para a qual ainda nom temos, nem podemos ter umha resposta definitiva, embora sim podamos traçar parámetros que podam contribuir para a debulhar. Sem lugar a dúvidas, a custosa saída do beirismo em termos sociais e eleitorais, mas também do núcleo mais duro do quintanismo -embora o ex-presidente da Junta da Galiza paradoxalmente ainda continue filiado- permitiu umha maior coesom interna que facilitou implementar a mudança de rumo imprescindível para evitar um ainda maior descalabro eleitoral e social que superasse o ponto de nom retorno. As nossas naturais dúvidas nom se situam no grau e intensidade real da mudança da linha política. No último ano, mas basicamente após a XIV Assembleia Nacional (março de 2013) que elege Xavier Vence como novo porta-voz, tem-se produzido umha indiscutível alteraçom e reajustamento discursivo no ámbito nacional e social. O BNG tem endurecido e afiançado as suas posiçons antineoliberais e anti-imperialistas, questionando a presença da Galiza na UE, mas também, e basicamente, se tem situado no campo do soberanismo, abandonando assim qualquer veleidade autonomista, demonstrando vontade de superar atávicos timoratismos e complexos. Isto, polo menos até agora, é perfeitamente percetível na linha política que impulsiona a sua direçom nacional. Porém, as nossas lógicas inquietaçons radicam em saber se realmente esta viragem -que mesmo às vezes se negam a reconhecer, justificando que o BNG “sempre foi soberanista”, mas que em determinadas etapas [além de erros sem especificar], houvo setores que confundírom a linha tática com a estratégica-, é fruto de umha reflexom autocrítica ou bem obedece basicamente a razons de índole de oportunidade política. A multicrise do capitalismo espanhol e as suas dramáticas conseqüências na Galiza estám a provocar mudanças nas tendências sociais de cada vez maiores setores populares, nas quais a radicalizaçom discursiva, o afastamento e mesmo a ruptura com a corrupta casta político-sindical do regime é umha evidência. Perante este cenário subjetivamente adverso, o reformismo tem endurecido o seu discurso, visando assim evitar um maior divórcio com aqueles setores populares enquadrados no campo da esquerda. Na Galiza, a eclosom eleitoral da AGE é umha pressom acrescentada que nom se pode desconsiderar na hora de avaliar as razons que provocam que o atual BNG incorpore com enorme coerência a defesa da soberania como elemento medular para solventar os problemas que padece a imensa maioria do povo trabalhador galego. Frente ao colabora-
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ANÁLISE
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cionismo explícito de boa parte de Anova com IU, supeditando o eixo nacional à dialética direita-esquerda, o BNG consegue recuperar posiçons perdidas. Na hora de avaliarmos a linha discursiva hegemónica e oficial do BNG nom podemos desconsiderar, todo o contrário, que esta “radicalizaçom” em curso -que as comunistas galegas reconhecemos e valorizamos como positiva-, supera a emanada de Riazor, ao defender abertamente a necessidade de um Estado galego, dumha República Galega. Mas tampouco podemos obviar que, ainda assim, continua parcialmente hipotecada à doutrina fundacional de 1964, chocando com a fobia nominalista que dificulta empregar a formulaçom independentista. Esta limitaçom, que o BNG se autoimpom, optando polo eufemismo aparentemente menos agressivo socialmente de defesa da soberania versus independência, é um dos tabus insuperados sem os quais nom será possível consolidar os indiscutíveis passos atingidos. O atual processo de unidade de açom da esquerda independentista e soberanista ainda se acha numha inicial fase de exploraçom mútua, de abertura de pontes, de conhecimento, diálogo e interlocuçom. Positiva porquanto normalizou as anómalas relaçons entre as forças patrióticas que, assumindo como intrínsecas as divergências táticas e estratégicas, estamos situadas do mesmo lado da barricada frente a um inimigo ferido de morte e portanto mais perigoso. Neste cenário, Primeira Linha nom se mexeu, tam só ajustou a sua linha tática seguindo os acordos do 5º Congresso (novembro 2010). Seguimos situadas nos mesmos parámetros da nossa génese (1995-1996) e do alargamento experimentado a partir de 2001, com a criaçom da Unidade Popular. De facto, esta unidade soberanista é similar à experiência promovida em 2003 com a criaçom das Bases Democráticas Galegas, posteriormente reformuladas na inicial Causa Galiza (2007). No crepúsculo do aznarismo, optamos por quebrar o isolamento e abrir vias de trabalho conjunto com setores críticos militantes do autonomismo porque, tal como hoje, considerávamos que nom é possível a emancipaçom social sem a soberania nacional.
Nº 69 Julho, agosto e setembro de 2013
Dúvidas e incógnitas sem resposta sobre a unidade soberanista
Dia da Pátria 2007
A nossa fraqueza impossibilitou que consolidássemos esse espaço que, tampouco devemos esquecer, possuía um programa de mínimos inferior aos acordos atingidos atualmente entre o BNG e nós. As BDG e a Causa Galiza primigénia eram plataformas autodeterministas. Na hora de analisarmos com rigor e visom de futuro a atual tática de unidade de açom, temos que lembrar que a nossa trajetória tentou sempre agir com máxima coerência tática e estratégica com base em análises rigorosas da realidade, empregando as ferramentas do marxismo. Eis por que combinamos umha oposiçom contundente ao bipartido, confrontando-nos mesmo na rua (manifestaçom nacional contra os incêndios de agosto 2006), como construtiva com a elaboraçom das “444 medidas concretas para umha nova política nacional e de esquerda”, ou avaliando de forma parcialmente positiva algumhas das propostas do documento de Novo Estatuto. A atual conjuntura constata como acertadas
as decisons estratégicas adoptadas no 5º Congresso de dar por superada a fase de unidade de açom do independentismo polas suas impossibilidades subjetivas, primando a recuperaçom do perfil público do MLNG, definindo o seu espaço e delimitando pormenorizadamente as tarefas e objetivos. O “Nós ao nosso” permitiu evitarmos precipitaçons e erros, mas fundamentalmente em base ao exercício da paciência revolucionária aguardar o madurecimento das condiçons subjetivas sobre as que assenta esta fase.
Revisom da caraterizaçom do nacionalismo galego
A
s resoluçons da Conferência Nacional da UPG (fevereiro de 2013) som de enorme importáncia, pois alteram a doutrina fundacional que até o presente tem impossibilitado que o nacionalismo galego defendesse umha coerente estratégia independentista. A anorexia ideológica e bulimia eleitoral, a patologia anti-independentista que vimos de-
nunciando desde a fundaçom de Primeira Linha, como intrinsecas ao BNG e à UPG, deverám ser progressivamente matizadas e mesmo corrigidas, na medida que se consolidar o contrário. No entanto, novamente, a ausência de um debate autocrítico público e a excessiva velocidade na decisom adotada, provoca lógicas inquietaçons e muita prudência na militáncia da esquerda independentista. A linha política tática está condicionada por fatores conjunturais, mas os princípios estratégicos nom se podem submeter os vaivéns do dia a dia. Por este motivo, é chocante compreender como a mesma UPG que declarava na apresentaçom do XI Congresso (janeiro de 2005) que “nunca fomos independentistas nem separatistas” seguindo a coerência discursiva mantida desde 1964, salvo o parêntese de 1975-77, e que provocou cada década cisons cíclicas do independentismo marxista (PGP, PCLN, Primeira Linha, MpB/MGS), agora aprove dar início a um “processo social amplo que situe no debate político diário as razons polas quais a Galiza precisa de soberania, que contribua decisivamente para o crescimento da consciência nacional e que possibilite a acumulaçom de forças necessárias para caminharmos para o objetivo final da soberania e da independência nacional, para podermos construir na Galiza umha sociedade realmente justa, democrática e igualitária”. Allegro ma non troppo deve ser a nossa posiçom até que se veja confirmada por umha açom teórico-prática permanente que supere os desafios aos quais esta estratégia será irremediavelmente confrontada polo inimigo. Mas esta imprescindível profilaxia com que devemos agir deve ir acompanhada pola continuidade aprofundada do diálogo e dos acordos que facilitem situar a recuperaçom da soberania nacional de óptica anticapitalista e feminista como ponto cardinal na agenda dos movimentos sociais e populares galegos. Só o tempo confirmará se a viragem atual enterra mais de umha década de prática autonomista. Com respeito, sem perder a perspetiva da nossa assimétrica representaçom social e diferenças qualitativas no programa, princípios e objetivos estratégicos, mas com doses elevadas de generosidade que argamassem a confiança mútua, seremos capazes de cumprir as tarefas desta fase da Revoluçom Galega.
LIVROS Alfredo Grimaldos Claves de la Transición 1973-1986 (para adultos). De la muerte de Carrero Blanco al referéndum de la OTAN Barcelona, Editorial Península, 2013, 191 páginas Com efeito, “atado e bem atado” foi como o ditador Francisco Franco deixou todo antes da sua morte. Neste livro, o jornalista espanhol Alfredo Grimaldos apresenta a realidade do processo de reconfiguraçom do franquismo, entendendo este nom como umha “ditadura que finaliza com o ditador, mas umha estrutura de poder específica que integra a nova monarquia”. E fai-no de umha maneira mais divulgativa do que académica, embora com rigor histórico, desvendando o que a propaganda da Transiçom leva quase 40 anos a tentar ocultar: que este processo foi dirigido em todo momento polas elites franquistas, sabedoras de que para se integrarem plenamente nas estruturas do capitalismo ocidental (e para evitarem “males maiores”) deviam mudar alguns elementos já anacrónicos nessa altura. O autor remarca que a imagem oficial da Transiçom foi construída sobre o silêncio, a ocultaçom, o esquecimento e a falsificaçom do passado. O resultado foi a frustraçom das esperanças de ruptura existentes na altura, e que tinham a sua plasmaçom nas luitas na rua (e nas luitas de libertaçom nacional, acrescentamos nós) duramente reprimidas polos corpos repressivos da “nova democracia” e polos grupúsculos fascistas e parapoliciais que agiam com impunidade e sob a estratégia do Estado. A Transiçom foi qualquer cousa menos pacífica, até com dúzias e dúzias de luitadores/as mortos/as em todo o Estado espanhol. De frustrar as possibilidades de ruptura também se encarregou com veemência a esquerda reformista espanhola, especialmente o PCE, cujo papel foi fulcral para que importantes setores populares aceitassem a monarquia e os seus símbolos, a reforma sem ruptura nem depuraçom dos elementos fascistas e dos seus crimes ou os infames Pactos da Moncloa no terreno sócio-económico. Umha importante liçom da história agora que, de novo, o PCE/IU é vendido polo regime como alternativa para evitar o crescimento de opçons rupturistas e radicais, especialmente nas naçons oprimidas como a Galiza. (Anjo Torres Cortiço)
Sylvia Nasar Os Criadores da Economia Moderna. A História dos Génios da Economia Lisboa, Relógio D’Água, 2012, 540 páginas Um texto sobre economia, alicerçado com história e biografia, que se mudou num relato que engata de princípio a fim. Combina acontecimentos económicos, políticos e ideológicos. Desfilam polas suas páginas autores como Malthus, Marx, Engels, Marshall, o matrimónio Webb, Fisher, Keynes, Schumpeter, Hayek, Samuelson, Joan Robinson, Friedman, Amartya Sen… mas também Dickens, Darwin, Freud, Churchill, Roosevelt, Lenine, Estaline, Mussolini ou Mao, por mencionar apenas alguns. Talvez um livro em excesso keynesiano, onde se advoga, tirando contadas ocasions, por capitalismo com socialismo, ou socialismo com capitalismo, e ficam fora economias críticas de caráter ecológico que suponham umha alternativa radical a este sistema e optem por um novo paradigma bioeconómico, que abra a economia à biosfera, na esteira do que formulava Nicholas Georgescu-Roegen. Um livro, em boa medida, nas gadoupas da ideologia dominante, embora de grande utilidade para se familiarizar de forma entretida com grandes vultos do discurso económico desde os anos 40 do século XIX até os anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, por mais que feche com um capítulo a respeito de Amartya Sen. O epílogo a respeito de imaginar o futuro finaliza assim: Toda umha declaraçom de princípios, em favor do Capital, prisioneira dum fatalismo tam freqüente numha esquerda reformista, que nom vai além da humanizaçom dum capitalismo selvagem e que há tempo deixou de ser esquerda. Um livro bem documentado, para leitores nom especializados, de leitura apaixonante, mas que, como sempre, há que percorrer com olhar crítico. (Domingos Antom Garcia Fernandes)
WEB Lendo O Capital de Marx com David Harvey http://davidharvey.org Recomendamos nesta ocasiom visitar um espaço web em que o professor británico David Harvey, com mais de três décadas de experiência docente no ensino do Capital de Marx, disponibiliza os vídeos das suas aulas e palestras sobre marxismo e, principalmente, sobre O Capital. Se bem o sítio está em inglês, boa parte dos vídeos contenhem legendas, permitindonos assistir na nossa língua ao mesmo ritmo que lemos os sucessivos capítulos da genial obra de Karl Marx, seguindo as pautas de leitura e esclarecimentos teóricos do professor Harvey.
Sun Tzu (versom em língua galega: Xulio Ríos) A Arte da Guerra Compostela, Teófilio Edicións, 2013, 256 páginas
Xulio Ríos é o responsável pola ediçom em galego que Teófilo edicións acaba de dar a lume neste ano 2013. Um esmerado trabalho, mas lamentavelmente bilíngue, tanto no ámbito linguístico como no plenamente gráfico, que também infelizmente tem o seu correlato no preço. Ainda assim, consideramos necessário recomendar esta obra nestas páginas, polo caráter simbólico e vigência do primeiro tratado militar da História, que vai além polo seu tratamento filosófico sobre a mesma noçom de conflito. Só a brilhantez de Sun Tzu foi capaz de sintetizar no século VI antes da nossa era um compêndio básico sobre as regras básicas da arte militar para ultrapassar a temporalidade da obra, assim como a mesma dedicaçom militar. Isto está demonstrado pola tremenda referencialidade de A Arte da Guerra na civilizaçom chinesa, mas também pola seu uso atual que chega até para servir para manual de negócios. Agora bem, as e os comunistas da Galiza é-nos útil esta velha obra para algo mui distinto, mas muito mais próximo da concepçom original que gestou a cabeça do general chinês. Acreditamos que a verdadeira potencialidade da obra está justo onde a encontrou Mao Tse-Tung na dura experiência da Longa Marcha ou no mesmo sentido com que Lenine leu Von Clausewitz: procurar os elementos básicos da ordem social dado que a normalidade nom é a paz senom a guerra. A Arte da Guerra é umha lembrança constante da possibilidade de vencer inimigos mais poderosos com base na inteligência e no uso do engano; na existência, em definitivo, da unidade dialética entre hegemonia e coerçom, entre guerra e política. Os singelos, mas profundos, aforismo que o clássico chinês contém som umha fundamental liçom sobre a estratégia nas suas multiplas aceçons que deve ser lida para conhecer ao inimigo mas também para vencermos. (Miguel Cuba)
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INTERNACIONAL
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Frente anticapitalista para avançar! Frente antifascista para evitar o retrocesso! Declaraçom Política do Comité Central do Partido Comunista Brasileiro Rio de Janeiro, 23 de junho de 2013
A
opçom dos governos petistas pola governabilidade institucional burguesa e polo “neodesenvolvimentismo” capitalista é a principal responsável pola explosom de indignaçom de setores heterogéneos da sociedade brasileira. A opçom por alianças com a direita para garantir a governabilidade fijo do governo refém dessas forças conservadoras, levando a que, em dez anos, nom se produzisse umha medida sequer de natureza socializante. Polo contrário, o próprio setor petista do governo foi o protagonista das medidas de caráter antipopular e contrárias aos trabalhadores. Os resultados disso som a retomada das privatizaçons em grande escala, a reforma da previdência e a imposiçom da previdência complementar aos funcionários públicos (FUNPRESP), a generalizaçom das parcerias púbico-privadas, a entrega de nossas reservas de petróleo, a opçom polo agronegócio –em detrimento da reforma agrária e da agricultura familiar–, polo sistema financeiro e grandes monopólios, a desoneraçom do capital e a precarizaçom do trabalho (criando mais e piores empregos), a política de superávit primário com o sucateamento do serviço público, o endividamento crescente das famílias, a falta de perspectiva para a juventude, o descrédito na política e nos partidos políticos. Em dez anos de governo, em nengum momento os trabalhadores fôrom chamados a intervir de forma independente e autónoma para alterar a correlaçom de forças em favor de medidas de caráter popular e em defesa de seus direitos, atacados pola ofensiva do capital e pola contrarreforma do Estado, sob comando do petismo, que impujo a cooptaçom e o apassivamento da maioria dos movimentos sociais. A pouco mais de um ano do fim do governo Dilma, e após terem perdido o contato com as ruas em troca da permanência nos gabinetes, vemos o esforço tardio e desesperado dos grupos que o apoiam, levantando às pressas as tímidas bandeiras reformistas abandonadas desde a primeira posse de Lula. Este esforço agora se dá numha conjuntura desfavorável para romper a aliança com a direita moderada e superar a política económica de continuidade neoliberal. A movimentaçom de rua, que começou por iniciativa popular, está agora em disputa, pois a direita tenta sequestrar e carnavalizar o movimento, canalizando-o para seus objetivos; essa é umha tática recorrente das classes dominantes, que sequestraram movimentos iniciados pola esquerda e os levam para o pacto de elites, como fôrom os casos das Diretas Já e do Fora Collor. Valendo-se da justa indignaçom da populaçom com o governo, os partidos de sua base de sustentaçom e demais partidos da ordem, que manipulam as demandas populares e dos trabalhadores para fins eleitorais e depois viram as costas paras estas demandas, a direita mais ideológica e reacionária, que nom foi comprada pola máquina governamental petista, traveste-se de apartidária e joga as massas desorganizadas e alienadas polos media contra a esquerda socialista, estimulando a desordem para, em seguida, exigir a ordem. Precisam tirar das ruas a verdadeira esquerda e suas propostas revolucionárias para, assim, se apoderar das manifestaçons e nom ter o contraponto organizado e popular quando de suas investidas desestabilizadoras, que contam com o apoio logístico e o olhar benevolente de seus colegas fardados em horário de serviço.
e pola direita, de preferência em espaços, datas e trajetos diferentes. As frentes com as forças populares e as de esquerda socialista terám que ser forjadas na luita e em articulaçons a partir dos espaços comuns de luita, dos municípios e dos estados, como condiçom para possí-
No momento, a hegemonia do movimento é do campo moralista, antipartidário e “nacionaleiro” da classe média, com palavras de ordem difusas e setoriais. Soma-se a isso a compreensível
explosom de setores da populaçom tornados invisíveis polo até entom enganoso discurso ufanista do governo: indivíduos que em sua maioria saem de comunidades proletárias, cansados de apanhar da polícia. Valem-se do tumulto para se apoderar de bens de consumo que cobiçam nos anúncios na televisom, mas que nom podem comprar. As forças fascistas, reduzidas em número, mas com o apoio dos grandes media ao seu discurso patrioteiro e antipartidário, aproveitam-se dessa tendência para tentar conduzir o movimento na direçom de algumha forma de golpe institucional “de massas” e dentro da ordem legal, deixada intacta pelos governos petistas. Como os golpes com tanques nas ruas estám desatualizados, poderám tentar formas golpistas no parlamento e/ou no judiciário ou acumular para vencer as eleiçons de 2014. É no mínimo instigante a facilidade com que participantes das manifestaçons, nengum dos quais de organizaçons de esquerda, atacaram e ocuparam simbolicamente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, em Brasília, o Palácio Itamaraty e a cúpula do Congresso Nacional. Esses confrontos ocorrêrom, na maioria dos casos, entre a polícia fardada e a polícia à paisana, incluindo grupos paramilitares e organizaçons fascistas. Anuncia-se, a partir de agora, a concentraçom das bandeiras da direita em torno da luita contra a corrupçom e polo restabelecimento da ordem, quebrada com a desordem provocada por eles próprios. É necessário lembrar que a corrupçom é inerente ao capitalismo e que, ironicamente, a bandeira “contra a corrupçom” já serviu à direita para a eleiçom de Fernando Collor e à falsa esquerda nos antigos discursos do PT. Os setores da massa que hostilizam os partidos de esquerda ainda nom percebem a diferença destes em relaçom aos partidos sem rosto que as conduzem e que deveriam ser o objeto da revolta popular; os que agridem fisicamente os partidos de esquerda som paramilitares, nom manifestantes. A hostilidade contra os partidos de esquerda é reforçada, ainda, pola profunda despolitizaçom e conservadorismo de um novo senso comum que, mesmo levantando-se contra os efeitos mais evidentes da ordem capitalista em crise, se mostra incapaz de ver as determinaçons mais profundas dessa crise, relacionadas ao funcionamento do próprio sistema. O senso comum conservador impede que se perceba a atualidade e necessidade de umha luita anticapitalista que aponte para umha alternativa socialista e revolucionária, fazendo com que as pessoas caiam no movimento polo movimento e sem horizontes definidos, o que tem levado ao impasse manifestaçons semelhantes à dos indignados
na Europa ou o Occupy nos EUA. O “ovo da serpente” adquire visibilidade. Por trás dessa movimentaçom, estám também militares de direita insatisfeitos com os rumos da Comissom da Verdade, a Opus Dei preocupada com a vinda do Papa e um conservadorismo religioso que quer se aproveitar da situaçom para fazer retroceder as conquistas na luita contra as discriminaçons. Essa direita é tam conservadora e pró-imperialista que nom aceita nem terceirizar o governo a forças reformistas que agem a serviço delas, com competência e com a vantagem de serem agentes apassivadores dos trabalhadores e proletários. Poderá haver, portanto, divergências nas classes dominantes entre aqueles que, com lucidez, estám confortáveis com os governos petistas e os que querem assumir eles próprios o poder. As forças de direita podem estarse valendo da conjuntura desfavorável criada na América Latina após a morte de Chávez, a vinculaçom da Colômbia à OTAN e o golpe no Paraguai, assim como da onda de protestos diferenciados que varrem o mundo, para acabar com a terceirizaçom dos reformistas e assumir o poder diretamente, a fim de restringir mais ainda a já restrita democracia burguesa e impor a barbárie de um capitalismo sem mediaçons e políticas compensatórias, intensificando a exploraçom capitalista. Com o agravamento da crise do capitalismo, o imperialismo pode querer descartar-se da aliança tácita com os reformistas e acabar nom a concorrência até agora consentida. Nom é coincidência a nomeaçom da nova embaixadora norte-americana no Brasil, ligada ao sionismo, à USAID e ao Pentágono e que foi embaixadora na Nicarágua durante a luita contra os sandinistas, na Colômbia no auge da ofensiva de Uribe contra a insurgência e o movimento popular, e na Bolívia durante a tentativa de separatismo e de desestabilizaçom do governo Evo Morales. Há umha tendência do movimento a partir de agora bifurcar-se entre atos convocados polo campo popular
veis unidades nacionais. O PCB reafirma a sua linha estratégica baseada no caráter socialista da revoluçom brasileira e sua oposiçom pola esquerda ao governo petista que nem é mais reformista, mas refém da direita e a serviço do capital. Diante dos ataques dos setores golpistas mais à direita, cerraremos fileiras ao lado dos trabalhadores contra nosso inimigo comum. Nom daremos apoio a qualquer tentativa de salvar o governo Dilma e reafirmamos que é deste a responsabilidade maior pola existência dos protestos e sua guinada à direita, umha vez que o governo em nengum momento acena para umha real alteraçom de sua coligaçom com a burguesia. Polo contrário, vemos ser reforçados os apelos à “ordem” e à “tranquilidade” e anunciada a proposta de “uniom nacional”, com a convocatória de umha reuniom com governadores e prefeitos, iniciativas governistas que apenas preservam o status quo político em degenerescência. Travestida de recuo, a outra soluçom apontada para fazer calar o clamor provocado polo estopim da revolta –o preço das passagens de autocarro– só fai reeditar o mesmo princípio que move o governo: aumentar subsídios para as empresas, desviando o fundo público para o lucro privado. Tais medidas som vergonhosamente anunciadas em apariçons de TV que unem PT e PSDB para que, no monopartidarismo bicéfalo até entom dominante no Brasil, ninguém apareça “mal na foto”, pensando nas futuras eleiçons. A nossa eventual unidade numha frente antifascista conjuntural vai dar-se com identidade própria, responsabilizando o governo polos riscos de fascismo, colocando as nossas críticas e propostas táticas e estratégicas. Quem tem que ser protegido nom é o governo, mas os trabalhadores, diante do risco de retrocesso criado polo impasse político de umha coligaçom de forças que os desarmou contra seus reais inimigos, ao se aliar a eles na ilusom de um desenvolvimento capitalista que deveria fazer o impossível: atender às demandas de todos (burguesia e trabalhadores).
Apesar da atual hegemonia conservadora sobre o movimento, está longe de ser resolvida essa disputa. Mas o fascismo só será derrotado e a orientaçom do movimento só pode vir a ter umha vocaçom socialista se vierem para o palco de luita os trabalhadores e o proletariado em geral, de forma organizada, através de sindicatos e movimentos populares combativos e avessos à ordem vigente. A única forma de abortar o germe fascista é fortalecer umha real alternativa à esquerda e socialista para o Brasil que abandone as ilusons de um desenvolvimento pactuado com a burguesia monopolista e o fetiche de umha ordem democrática abstrata que interessa a ambas as classes em disputa, reafirmando a necessidade de um governo popular. Para qualquer cenário, de avanço ou retrocesso, a frente de esquerda socialista e anticapitalista deve construir um programa comum, formalizar umha articulaçom unitária, privilegiando os seus esforços de unidade nas açons no movimento de massas, para deixar de ser apenas mera coligaçom eleitoral. Quando falamos de frente de esquerda socialista e anticapitalista nom temos como critério exclusivo o registro eleitoral, mas incluímos as organizaçons políticas revolucionárias nom institucionalizadas e movimentos sociais contra-hegemónicos. O eixo central para estabelecermos um diálogo com o movimento de massas que expressa caoticamente o seu descontentamento nom pode ser umha abstrata defesa da “ordem e tranquilidade” e umha continuidade do mesmo com “mais diálogo”, mas a incisiva afirmaçom de que as demandas por educaçom, saúde, moradia, transporte, contra os gastos da Copa, as remoçons, a violência policial, a privatizaçom desenfreada, o endividamento das famílias, a precarizaçom das condiçons de trabalho e a perda de direitos dos trabalhadores nom som explicadas pola afirmaçom moralista contra a “corrupçom”, mas efeitos esperados da opçom polo desenvolvimento capitalista e o mito de que o crescimento desta ordem poderia levar ao mesmo tempo aos lucros dos monopólios e à satisfaçom das demandas populares. É hora de afirmar que a vida nom pode ser garantida polo mercado: saúde, educaçom, moradia, transporte e outros serviços essenciais nom podem ser mercadorias, som direitos e devem ser garantidos polo fundo público que está sendo utilizado prioritariamente para subsidiar e apoiar os grandes monopólios capitalistas e os grandes bancos. Esta mudança exige superar os limites desta democracia burguesa que agora se desmascara, nom com umha mera reforma política para manter os mesmos que sempre mandaram no poder, mas polo estabelecimento de um verdadeiro governo popular que se fundamente em formas de democracia direta e dê voz de facto à maioria da sociedade e, principalmente, aos trabalhadores. O PCB, que nom se intimida com ameaças da direita, nom sairá das ruas, ao lado das forças de esquerda anticapitalistas e populares e levantará bem alto suas bandeiras: - O fascismo nom passará! - Nom à criminalizaçom dos movimentos populares! - Desmilitarizaçom da polícia! - Pola estatizaçom dos transportes públicos, da saúde e da educaçom, sob controlo dos trabalhadores! - O petróleo é nosso! - Por umha frente da esquerda anticapitalista! - Por um governo Popular!
Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega
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“Umha organizaçom revolucionária tem que incorporar à sua mochila de combate as imprescindíveis doses de épica e mística que facilitem avançar nos dias de chumbo e fel” (4ª Conferência Nacional de Primeira Linha, abril 2013)