IMPRENSA OFICIAL - EDIÇÃO 250 by Prefeitura de Santana de Parnaíba

O MAIOR CANTEIRO DE OBRAS DA REGIÃO

ANO VI - EDIÇÃO 250

O SEU JORNAL SEMANAL

Brasok e Nacional conquistam títulos das categorias Veterano e Veteraníssimo - Pág. 2

Diversas regiões da cidade recebem pavimentação e recapeamento - Pág. 2

DE 19 A 25 DE OUTUBRO DE 2018

Prefeitura promove evento em comemoração ao Dia dos Professores - Pág. 2

Novas unidades de saúde beneficiarão centenas de moradores dos bairros Cururuquara e Chácara das Garças A prefeitura já inaugurou neste ano a UBS Ingaí e o Complexo Hospitalar Santana de Parnaíba e entregará mais 4 Unidades Básicas de Saúde, 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a maternidade

Foto: Marcio Koch

om o objetivo de ampliar o número de unidades de saúde na cidade, a prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, está construindo novos postos de atendimento médico em diversos bairros, dos quais quatro encontram-se com os trabalhos em estágio avançado. Pág. 2

ASSISTÊNCIA SOCIAL Centro de Convivência Vila Esperança realiza festa em comemoração ao dia das crianças

Texto: Cintia Almeida Foto: Sandro Almeida

ara comemorar o Dia das Crianças a prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social promoveu, na última semana, a festa das crianças no CCCA – Centro de Convivência da Criança e Adolescente, do bairro Vila Esperança. No dia do evento as crianças

participaram de diversas brincadeiras, gincanas, assistiram a apresentações teatrais, dança e receberam brinquedos que foram doados pela empresa Mobiliart e Igreja Dinamo. O CCCA atende mais de 200 crianças cadastradas, oferecendo, durante a semana, diversas atividades educativas e de recreação fora do período escolar.

Unidades assistenciais promovem “Dia da Beleza” para moradores da cidade

Texto: Cecília Sobreira Foto: Ricardo Riberto

ara reforçar a importância da Campanha Outubro Rosa, a prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou nos dias 8 e 15 de outubro, nos Centros de Referencia da Assistência Social (CRAS) do bairro da Fazendinha e Cidade São Pedro o “Dia da Beleza”. No evento os participantes

puderam saborear um coffee break, realizar tratamentos estéticos como maquiagem, esmaltação, massagem, escova e corte de cabelo, além de acompanhar palestras e participar de sorteio da camiseta do Outubro Rosa. Esse dia foi voltado especialmente para as mulheres do município, com o intuito de conscientizá-las sobre a prevenção do câncer de mama e deixá-las mais belas. O “Dia da Beleza” também vai acontecer no dia 22 e 29/10, nos Centros de Referencia da Assistência Social (CRAS) do Jd. Isaura e Centro da cidade respectivamente e no dia 30/10 no Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Ano VI - Edição 250 De 19 a 25 de outubro de 2018

724 VAGAS VAGAS

OBRAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Novas unidades de saúde beneficiarão centenas de moradores dos bairros Cururuquara e Chácara das Garças

Prefeitura realiza XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quant.

Ajudante de acabamento de fundição

Ajustador mecânico de manutnção

Analista administrativo

Apontador de produção

Atendente de telemarketing

Auxiliar de administrativo

Auxiliar de almoxarifado

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar de linha de produção

Cobrador de ônibus

Colorista

Alunos e representantes da sociedade civil acompanham a conferência realizada na Associação Cristã Corrente de Luz

Unidade de saúde do bairro Chácara das Garças que encontra-se com mais de 87% das obras concluídas. No destaque, maquete de como ficará a UBS X Texto: Renato Menezes Foto: Ricardo Riberto / Ilustrativa

Corretor de imóveis

300

Costureira em geral

Fonoaudiólgo geral

Funileiro de automóveis (reparação)

Funileiro soldador

Inspetor de qualidade

Mecânico de motor a diesel

Montador

Montador de acessórios em pvc

Montador de veículos (reparação)

Operador de caldeira

Operador de extrusora de borracha e plástico

200

Operador de telemarketing ativo e receptivo

Operador de telemarketing receptivo

Preparador de pastas na fabricação de tintas

Químico

Serralheiro

Soldador

Supervisor de Tlmk e atendimento

Técnico em eletromecânica

Técnico mecânico na montagem de máquinas

Tratorista operador de roçadeira

As duas unidades terão aproximadamente 300m² e contarão com consultórios médicos e odontológicos, salas de esterilização, inalação e vacinas, Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), farmácia e estacionamento. As UBS´s farão com que os moradores dos dois bairros deixem de ser atendidos por unidades móveis, além de não precisar se dirigir a outros bairros, obtendo uma assistência médica mais eficiente e com qualidade.

om o objetivo de fomentar a discussão a respeito das políticas públicas voltadas para a infância e juventude, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, realizou, na última semana, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sob o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” o evento contou com a presença do secretário de Assistência Social, Fábio Mendonça, do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Erik Akio Higaki, de representantes das entidades assistenciais da região, conselheiros tutelares, membros da sociedade civil, além de crianças e

NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente”

Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa

EXPEDIENTE:

adolescentes que participaram de diversas atividades. Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social e Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes foram alguns dos eixos temáticos abordados durante a conferência, que elegeu as melhores propostas e os delegados que representarão a cidade na etapa regional, em local e data a serem definidos. Nos últimos anos, a Secretaria de Assistência Social da prefeitura tem promovido ações que visam garantir a participação das crianças e adolescentes nas políticas públicas do município, bem como preservar os direitos fundamentais para a infância e juventude como oferecer uma educação e saúde de qualidade.

ESPORTE

EDUCAÇÃO

Operador de telemarketing ativo

Pintor de automóveis

Beija-Flores, os trabalhos de alvenaria estão na etapa final, com as equipes fazendo a instalação das partes elétrica e hidráulica, além da execução de pintura. Já no bairro do Cururuquara, a nova unidade de saúde está sendo implantada na Rua El Salvador, onde já foram concluídas as fases de alvenaria e implantação do telhado e os responsáveis seguem realizando os acabamentos interno e externo, bem como a instalação dos condutores de energia e água.

Texto: Willian Rafael Foto: Fabiano Martins

Prefeitura promove evento em comemoração ao “Dia dos Professores”

Brasok e Nacional conquistam títulos das categorias Veterano e Veteraníssmo

Professores assistem as apresentações no Ville Sport Show

Texto: Cecília Sobreira Foto: Sandro Almeida

a última segunda-feira (15/10) foi comemorado o “Dia dos Professores”. E para homenagear os docentes, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, organizou, no último dia 11 no Ville Sport Show, uma grande festa que reuniu cerca de dois mil professores que atuam na rede municipal. Essa festa foi preparada como

forma de agradecimento pelo trabalho que os profissionais da educação vêm realizando, que levou Santana de Parnaíba a alcançar a maior nota percentual do IDEB na história da cidade em 2017. Na ocasião, o Secretário de Educação, Clecius Romagnoli, anunciou que os professores receberão um bônus no final do ano. A notícia foi muito comemorada pelos docentes, que aproveitaram a festa, que contou com música ao vivo, almoço e sorteio de prêmios.

“Tenho orgulho de ser professora no município de Santana de Parnaíba, porque eu vejo que a prefeitura investe na educação da nossa cidade. Santana de Parnaíba foi a melhor cidade no estado de São Paulo no resultado do IDEB”. Gilvani de Sousa – Professora do C.M Debora Regina

Atletas do Brasok comemoram a conquista do campeonato Veterano

Texto: Willian Rafael Foto: Marcio Koch

último final de semana em Santana de Parnaíba foi de muito futebol e no Sábado, 13, a Secretaria de Esportes da prefeitura realizou as finais dos campeonatos municipais das categorias Veterano e Veteraníssimo. No Campo Municipal do Jar-

dim Isaura, as equipes do Nacional e NEI Sports/CASA disputaram o título do veteraníssimo. Depois de sair atrás no placar o time do Nacional conseguiu a virada com gols de Cezar Alexandre, Alessandro Pereira, Romário de Oliveira e Marcos Roberto, vencendo por 4 a 1 e tornou-se o Campeão dos Veteranos. Já na final do veterano, que

aconteceu no Campo Municipal Cidade São Pedro, o time do Brasok, também de virada, venceu a equipe do U.G.V/ Atlético 120 por 2 a 1 com gols de Adielson Expedito e Josevaldo de Souza e conquistou o título dos Veteranos. As decisões também premiaram os artilheiros e goleiros menos vazados das duas categorias.

‘‘Aqui tem uma estrutura excelente que é difícil ver no futebol amador e valoriza o futebol de várzea da comunidade! Agradeço a prefeitura e aos organizadores pelo convite!”.

“A qualidade do campeonato de Santana de Parnaíba é muito grande, tenho que agradecer a prefeitura por esse campo maravilhoso e pelo Estádio Municipal que será entregue em breve’’.

Leandro Bizzio Marinho, Árbitro da CBF

Hebert dos Santos Diretor do Nacional

SERVIÇOS MUNICIPAIS

Diversas regiões da cidade recebem pavimentação e recapeamento

Texto: Renato Menezes Foto: Sandro Almeida

ando continuidade ao programa de pavimentação municipal, na última semana, as Secretarias de Obras e Serviços Municipais concluíram o recapeamento das ruas Canário

e Andorinha, no bairro Jardim Deghi. No Ingaí, as equipes finalizaram as pavimentações na rua Eufrides Moreira Barros, assim como a Estrada do Voturuna, localizada no bairro do Pacu e a Rua Luiza Cassu, no Votuparim, melhorando o tráfego de veículos, além

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

Funcionários realizam recapeamento da rua Canário, no Jd. Deghi

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de trazer mais comodidade e segurança aos moradores das regiões. Já são mais de 160km de vias recapeadas e pavimentadas nos últimos cinco anos. De acordo com o Plano de Metas serão 200 km de ruas asfaltadas até o final de 2018.

Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 19 de outubro de 2018 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 10.000 exemplares

ATOS OFICIAIS

Ano VI - Edição 250 De 19 a 25 de outubro de 2018

ATOS OFICIAIS

Ano VI - Edição 250 De 19 a 25 de outubro de 2018

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA - PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA Portaria n.º 098/18 de 16/10/18 – Resolve, conceder Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade, com proventos proporcionais ao servidor CUSTODIO LOPES GONÇALVES, portador do RG n.° 7.220.460-6 SSP/SP, com fundamento no artigo 13, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n.° 2.370/02. CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA - PUBLICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE Portaria n.º 096/18 de 08/10/18 – Resolve, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal 2.370 de 01 de Julho de 2002, conceder pensão por morte para a SRA. JOSEFA DE LOURDES SANTOS portadora do RG. n.º 13.012.753-X SSP/SP, em razão do falecimento do servidor LOURIVAL SEBASTIÃO BRAGA. CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA - PUBLICAÇÃO - EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE Portaria n.º 097/18 de 09/10/18 – Extinguir a partir de 01 de Outubro de 2018, a pensão por morte ao Sr. ROBSON ROSA DOS SANTOS, portador do RG n.º 4613116 SSP-SP, em razão de ter contraído novo matrimônio de acordo com o artigo 19, Inciso II da Lei Municipal 2.370 de 01 de Julho de 2002. Santana de Parnaíba, 17 de Outubro de 2018. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 083/18 – Proc. Adm. nº 903/18 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Lua Minguante, n° 28 A – Casa 03 – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Jose Mario da Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 16 de outubro de 2018. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 084/18 – Proc. Adm. nº 904/18 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Estrada dos Romeiros, n° 100 – Subsolo (estacionamento), térreo e 1º andar - Centro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade, a Sra. Maria Imaculada de Oliveira Salles, o Sr. Regis de Oliveira Salles, e a Sra. Regina Célli de Salles, para abrigar o novo posto do INSS, vinculado a Secretaria Municipal de Casa Civil, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 16 de outubro de 2018. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 175/2018 – Proc. Adm. n.º 838/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capinagem e roçagem, visando à obtenção de adequadas condições de limpeza das áreas externas de 69 (sessenta e nove) colégios da rede municipal de ensino, com disponibilização de recursos humanos especializados e uniformizados, materiais e equipamentos, caracterizados para realização dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses. Tendo em vista que, foi concedido prazo para reapresentação da Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União regular e vigente nos termos da lei (LC 123/06 e alterações), e após consulta no site da Receita Federal, constatou-se sua situação regular, decido pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente certame a favor da empresa SYSTEM SEG SERVICOS LTDA – ME. Santana de Parnaíba, 16 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 160/2018 – Proc. Adm. n.º 738/2018 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresentadas para o processo em epígrafe, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito promoveu o seguinte julgamento: AMOSTRAS APROVADAS PARA TODOS OS ITENS. Considerando a análise acima, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor das empresas: ZIRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08; FERRAREZI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - ME, para o item 06. Santana de Parnaíba, 15 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Concorrência Pública N.º 017/2018 – Proc. Adm. Nº 836/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação do Projeto de Educação Tecnológica, denominado “SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL”, contemplando o atendimento no segmento de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio do 1º ao 3º ano, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos, plataforma digital integrada à solução pedagógica e prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica - SME A Comissão Permanente de Licitações, faz saber que, em atendimento à solicitação da SME – Secretaria Municipal da Educação, a qual expõe alterações na disposição do texto do edital, sendo que não houve alterações nos valores quantitativos e as especificações técnicas continuam as mesma, devolvem-se os prazos legais. Do Edital: O edital completo retificado poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 18/10/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 03/12/18, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------------COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Pública N.º 015/2018 – Proc. Adm. Nº 641/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO GLOBAL E CONTÍNUO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CONVENCIONAL, PETALAR, ORNAMENTAL, DE DESTAQUE E ETC.), INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (ALIMENTAÇÕES AÉREAS E SUBTERRÂNEAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, E PODAS DE ÁRVORES EM SISTEMAS ENERGIZADOS QUE INTERFIRAM COM A REDE ELÉTRICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba vem através deste, informar aos Licitantes da Concorrência supracitada que as empresas QUARK ENGEHARIA EIRELI e ENERGEPAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME interpuseram recurso, tempestivamente, contra a decisão da CPL em desclassificar suas propostas pela não comprovação de inexequibilidade. Informamos que o prazo para o envio das eventuais contrarrazões é de até 5 (cinco) dias úteis contados do subsequente a esta publicação. Santana de Parnaíba, 15 de outubro de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------------CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE 02 - PROPOSTAS Concorrência Pública N.º 014/2018 – Proc. Adm. Nº 571/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE, sito à Rua Pompéia, nº 740 – Jd. Itapoã - Santana de Parnaíba/SP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba faz saber que, transcorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de habilitação da licitação supracitada. Por esta razão, os interessados ficam CONVOCADOS para a abertura dos Envelopes nº 02 – Proposta Comercial, dos licitantes habilitados, que ocorrerá as 09h00 min do dia 19/10/2018, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 181/2018 – Proc. Adm. n.º 893/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de Serviço Móvel Pessoal de Telefonia (SMP) com fornecimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) Sim Cards (chips), devidamente habilitados para originar e receber chamadas, locais e de longa distância nacional e internacional, enviar e receber mensagens de texto (SMS) e acesso à Internet, além de modens 4G em regime de comodato. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/10/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 24/10/18, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 11 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 182/2018 – Proc. Adm. n.º 894/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de BICA CORRIDA RECICLADA, sendo no mínimo, 50% de Resíduos da Construção Civil provenientes de obras do Município de Santana de Parnaíba, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/10/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 24/10/18, às 14h00min. Santana de Parnaíba, 11 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 183/2018 – Proc. Adm. n.º 896/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso web a sistema de Ajuizamento Eletrônico e Gerenciamento Processual no âmbito da execução fiscal, integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incluindo licença de uso dos softwares, treinamento e suporte técnico para utilização da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos (SMNJ) da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba (PMSP), por um período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/10/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 25/10/18, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 11 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 184/2018 – Proc. Adm. n.º 897/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças para utilização de sistemas integrados de gestão financeira e administrativa em tecnologia 100% web com disponibilidade de serviços via internet, incluindo serviços de configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico e treinamento, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, pelo período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/10/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 25/10/18, às 14h00min. Santana de Parnaíba, 11 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 186/2018 – Proc. Adm. n.º 905/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de TELA ALAMBRADO REVESTIDO EM PVC, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 18/10/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 30/10/18, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 015/2018 – Proc. Adm. Nº 0901/2018 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NO NOVO PARQUE DO JARDIM JAGUARI, sito à Rua Meteoro, Jardim Jaguari - Santana de Parnaíba – SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 17/10/18, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “serviços para sua empresa”. Data de Abertura: 05/11/2018, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 16 de outubro de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 091/18 – Proc. Adm. Nº 416/18 Registro de Preços para a eventual aquisição de BLOCOS CERÂMICOS E TIJOLO COMUM, para atender as necessidades e projetos da Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Secretaria Municipal de Operações Urbanas, pelo período de 12 meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 311/2018 – Empresa: JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES & CIA LTDA – EPP para os itens 1 – R$ 0,54/Und, 2 – R$ 1,25/Und e 3 – R$ 0,45/Und. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 133/18 – Proc. Adm. Nº 615/18 Implantação de Registro de Preços para fornecimento parcelado de CANALETAS DE CIMENTO E MOURÃO DE CONCRETO, para manutenção dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 306/2018 – Empresa: JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES & CIA LTDA – EPP para o item 02 – R$ 49,50/Und; ATA 309/2018 – Empresa: HURSAN COMERCIAL LTDA EPP para os itens 03 – R$ 3,00/Und e 04 – R$ 2,10/Und; ATA 310/2018 – Empresa: COMERCIAL BELINATO E RIBEIRO EIRELI ME para o item 01 – R$ 38,70/Und. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 137/18 – Proc. Adm. Nº 620/18 Registro de preços para o fornecimento parcelado de APARELHOS DE AR CONDICIONADO e PEÇAS, do tipo Split high wall, incluindo serviços de instalação, manutenção e toda parte elétrica, para as unidades da Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 295/2018 – Empresa: PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA ME para o Lote 1 – item - 1.1 - R$1.470,00/CJ, Lote 2 – item - 2.1 - R$ 2.017,00/CJ, Lote 3 – item - 3.1 - R$2.632,00/CJ, Lote 4 – item - 4.1 - R$ 4.612,00/CJ; ATA 296/2018 – Empresa: MILENIO COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para o Lote 9 – itens - 9.1 - R$ 300,00/UND, 9.2 - R$300,00/UND, 9.3 - R$ 350,00/UND, 9.4 - R$ 380,00/UND, 9.5 - R$370,00/UND, 9.6 - R$ 370,00/ UND, 9.7 - R$ 395,00/UND, 9.8 - R$395,00/UND, 9.9 - R$ 240,00/UND e 9.10 - R$ 300,00/UND; ATA 297/2018 – Empresa: FERRINI COMÉRCIO & CONSULTORIA LTDA – ME para o Lote 6 – item – 6.1 – R$ 6.800,00/CJ; ATA 308/2018 – Empresa: BRISAMAX COM., INST. E MANUT. DE AR CONDICIONADO EIRELI – EPP para o Lote 5 – itens - 5.1 - R$455,17/ UND, 5.2 - R$ 572,18/UND, 5.3 - R$ 636,47/UND, 5.4 - R$ 636,47/UND, 5.5 - R$ 784,00/UND, 5.6 – R$ 1.125,08/UND, 5.7 - R$1.602,12/UND, 5.8 - R$ 1.739,96/UND, 5.9 - R$ 239,17/UND e 5.10 - R$ 415,31/UND, Lote 7 – item - 7.1 - R$ 40,00/UND, Lote 8 – item - 8.1 - R$ 27,20/UND, Lote 10 – itens - 10.1 - R$ 203,76/UND, 10.2 - R$204,40/UND, 10.3 - R$204,40/UND, 10.4 - R$ 204,40/UND, 10.5 - R$204,40/UND, 10.6 - R$ 204,40/UND, 10.7 - R$ 204,40/UND, 10.8 - R$ 204,40/UND, 10.9 - R$ 204,40/UND e 10.10 - R$ 204,40/

ATOS OFICIAIS UND, Lote 11 - 11.1 - R$ 35,20/UND, 11.2 - R$ 35,20/UND, 11.3 - R$ 35,20/UND, 11.4 - R$ 35,20/UND, 11.5 - R$ 35,20/UND, 11.6 - R$ 35,20/UND, 11.7 - R$35,20/UND, 11.8 - R$ 35,20/UND, 11.9 - R$ 34,75/UND e 11.10 - R$ 35,20/UND. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 146/18 – Proc. Adm. Nº 658/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de REDES ESPORTIVAS E DE PROTEÇÃO, com instalação, mão de obra e manutenção, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal Atividade Física Esportiva e Lazer. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 312/2018 – Empresa: RICARDO MARQUES ALVES – ME para os itens 2 - R$ 72,00/RL, 3 - R$ 52,50/BB, 4 - R$99,00/UND, 5 - R$ 77,00/PAR, 6 - R$ 35,00/UND, 9 - R$600,00/PAR, 12 - R$ 770,00/PAR, 13 - R$ 380,00/PAR, 14 - R$ 946,00/PAR e 15 - R$662,00/ PAR; ATA 313/2018 – Empresa: MAX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME para os itens 1 - R$ 9,70/KIT, 16 - R$ 17,80/MT, 18 - R$ 4,20/MT, 19 - R$ 5,60/MT, 20 - R$5,09/MT e 21 - R$ 7,00/MT; ATA 314/2018 – Empresa: 300 COMÉRCIO SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI EPP para os itens 7 - R$ 1.152,00/PAR, 8 - R$ 1.093,00/PAR, 10 - R$ 1.095,00/PAR, 11 - R$310,00/PAR, 17 - R$ 808,00/UND, 22 - R$ 774,00/UND, 23 - R$ 378,00/UND, 24 - R$ 246,00/UND, 25 - R$ 304,00/UND e 26 - R$ 24,00/UND. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 162/18 – Proc. Adm. Nº 742/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de ROÇADEIRAS MANUAL COM ACESSÓRIOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 306/2018 – Empresa: TECSPEED COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME para o item 01 – R$ 1.205,00/Und. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS – RETIFICAÇÃO e RATIFICAÇÃO PP N.º 053/18 – Proc. Adm. Nº 224/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Alimentos (CARNES E FRIOS) PERECÍVEIS, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Fica retificado e ratificado a informação do valor registrado da seguinte forma: ATA 147/2018 – Empresa: Nat Nutre Alimentos Eireli para o item 16 – R$ 16,26/KG. Santana de Parnaíba, 17 de outubro de 2018. ORDENADOR DO PREGÃO

LISTA COMPLEMENTAR Anexo - LISTA COMPLEMENTAR - CRF 10/2018 - VERSÃO 2 - JARDIM SABRINA Lista complementar de ocupantes REURB S do Loteamento Jardim Sabrina, Processo Administrativo nº 68.430/2011, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18. NOME

CPF

TITULAÇÃO

QUAD. ATUAL

JOSÉ TORQUATO NETO

171.855.643-87

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

JARDIM SABRINA

MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

Ano VI - Edição 250 De 19 a 25 de outubro de 2018

II – promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida;

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

III – buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas para os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito;

Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ----------------------------------------------------

IV – desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres. Art. 3º. Para atender o disposto nesta Lei serão promovidos eventos e demais ações pertinentes, com a finalidade de mobilizar e sensibilizar a sociedade civil acerca dos benefícios do uso da bicicleta para a saúde, o meio ambiente e o trânsito.

DECRETO N° 4.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. (Altera o Decreto nº 4.116, de 20 de junho de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência).

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 10 de outubro de 2018.

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------LEI Nº 3.726, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. (Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.614, de 16 de março de 2017, que criou o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Santana de Parnaíba).

DECRETA: Art. 1º. O inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 4.116, de 20 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. (...)

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

(...) V - Representantes da Secretaria Municipal de Obras: a) Titular: Isabela Maioli dos Santos RG: 42.226.324-2 - SSP/SP

Art. 1º. A Ementa e o art. 1º da Lei nº 3.614, de 16 de março de 2017, passam a vigorar com as seguintes redações:

b) Suplente: Talita Rolim RG: 47.335.877-3 - SSP/SP.”

Ementa: “(Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI de Santana de Parnaíba).”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 11 de outubro de 2018.

“Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Santana de Parnaíba, instrumento de captação e aplicação de recursos, destinado a financiar os programas e as ações relativas ao idoso com vistas a assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.”

ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------DECRETO N° 4.160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. (Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Avenida Yojiro Takaoka, Alphaville, Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

Santana de Parnaíba, 10 de outubro de 2018. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal

LEI Nº 3.723, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. “Projeto de Lei de autoria da Vereadora Sabrina Colela”. (Dá nova redação ao inciso XI, e acrescenta o inciso XVII, ao art. 3° da Lei nº 2.153 de 23 de novembro de 1999). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. O inciso XI do art. 3º da Lei nº 2.153, de 23 de novembro de 1999 passa a ter a seguinte redação: “XI - Condições Inadequadas: A manutenção de animais em contato direto ou indireto com outros animais portadores de doenças infecciosas ou zoonoses, alojamento de dimensões improprias à sua espécie e porte, ausência de espaço para ampla circulação, ausência de sol, luz, sombra e ventilação, ausência de asseio e conservação de higiene do alojamento e do próprio animal.” Art. 2º. Fica acrescentado inciso XVII ao art. 3° da Lei nº 2.153 de 23 de novembro de 1999, com a seguinte redação: “XVII - Confinamento e acorrentamento: entende-se como confinamento e acorrentamento, qualquer meio de restrição à liberdade de locomoção dos animais domésticos, considerando: § 1º. A restrição à liberdade de locomoção ocorrerá por qualquer meio de aprisionamento - permanente ou rotineiro - do animal a um objeto estacionário por períodos contínuos. § 2º. Nos casos de impossibilidade temporária por falta de outro meio de contenção, o animal será preso a uma corrente do tipo “vai e vem” com no mínimo 8 (oito) metros de comprimento. § 3º. A liberdade de locomoção do animal deverá ser oferecida de modo a não causar quaisquer ferimentos, dores ou angústia, observando-se: I - a corrente utilizada não poderá pesar mais de 10% do peso do animal; II - ficará vedado o uso de cadeado para fechamento da coleira.” Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Santana de Parnaíba, 10 de outubro de 2018. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------LEI Nº 3.724, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------DECRETO Nº 4.158, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar).

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.657, de 08 de novembro de 2017, decreta: Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal, crédito adicional suplementar, cujo valor e codificação (institucional, econômica e funcional programática), estão detalhados conforme segue: 01-PODER LEGISLATIVO 0102-CÂMARA MUNICIPAL – SECRETARIA 0102-3.3.90.39-0103100032003- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Custeio - Secretaria Câmara (Código Contábil 12) R$ 520.000,00 SOMA R$ 520.000,00 Art. 2º. O valor do crédito adicional suplementar referido no artigo 1º, deste decreto, será coberto com recursos previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, resultante de anulação parcial a seguir exposta: 01-PODER LEGISLATIVO 0101-CÂMARA MUNICIPAL – CORPO LEGISLATIVO 0101-3.1.90.03-0103100012004- Pensões do RPPS e do Militar Encargos Especiais - Câmara Corpo Legislativo (Código Contábil 01)

Art. 2º. O imóvel declarado de utilidade pública, na forma do art. 1º, destina-se a melhoria do sistema viário. Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imissão de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e posteriores alterações. Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 11 de outubro de 2018. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

R$ 10.000,00

0101-3.1.90.11-0103100022001- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Despesas com Pessoal/Encargos - Câmara Corpo Legislativo (Código Contábil 02) R$ 210.000,00 0102-CÂMARA MUNICIPAL – SECRETARIA 0102-3.1.90.11-0103100032002- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Despesas com Pessoal/Encargos - Secretaria Câmara (Código Contábil 07) R$ 200.000,00 0102-3.1.90.13-0103100032002- Obrigações Patronais Despesas com Pessoal/Encargos -Secretaria Câmara (Código Contábil 08) R$ 100.000,00 SOMA R$ 520.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 11 de outubro de 2018. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal

Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte de imóvel localizado na Avenida Yojiro Takaoka, caracterizado pelo Remanescente do “Lote 05C”, Alphaville, Santana de ParnaíbaSP, que consta pertencer a COLP EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ou quem de direito, constituído de 37,44m² (trinta e sete metros e quarenta e quatro centímetros quadrados), tudo conforme planta e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.

Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 104/2017 – (Proc. Adm. 780/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇOS NA AREA DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME – DATA: 26/9/2018 - VALOR: R$ 3.909.446,75. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 108/2017 – (Proc. Adm. 884/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE BARUERI – DATA: 2/10/2018 - VALOR: R$ 24.000,00. 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 136/2014 – (Proc. Adm. 1253/14) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA VILA ESPERANÇA - AVEMARE – DATA: 3/10/2018 - VALOR: R$ 1.200.000,00.

“Projeto de Lei de autoria da Vereador Luciano Almeida”. (Dispõe sobre denominação de logradouro público). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. As vias públicas localizadas no bairro Cidade São Pedro, indicados pelas coordenadas constantes do “croquis” anexo, passam a denominar-se Rua Geraldo Ramos da Silva Filho. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário. Santana de Parnaíba, 10 de outubro de 2018. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------LEI Nº 3.725, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. “Projeto de Lei de autoria da Vereador Adalto Pessoa”. (Institui no calendário oficial do Município de Santana de Parnaíba a semana do ciclismo). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído a semana do ciclismo no Município de Santana de Parnaíba, a ser celebrado na primeira semana do mês de outubro de cada ano. Art. 2º. São os objetivos desta semana: I – difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico quanto como meio de transporte;

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018

COMUNICADO Nº 06 RESULTADO GERAL ATUALIZADO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA MICROÁREA PARQUE SANTANA – PRIMEIRA CONVOCAÇÃO A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba divulga o resultado geral ATUALIZADO do Curso Introdutório de Formação Inicial, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, em `Primeira Convocação, para a Microárea Parque Santana, referente ao “Concurso Público – Edital nº 01/2018”. Informa ainda que o resultado do Curso Introdutório de Formação Inicial, para as demais Microáreas do Sítio do Morro, Ingaí / Aldeia da Serra, São Pedro e Cento e Vinte, não houve alteração. Os candidatos classificados no Concurso Público e não convocados para o Curso de Formação Inicial, ficarão em Lista de Espera para futuras convocações para realização do curso, a critério da Administração Pública, se necessário, até o prazo de validade do Concurso. Conforme estabelecido no Edital do Concurso Público, no item 10.14.2, do Capítulo X, não caberá recurso do resultado divulgado do Curso Introdutório de Formação Inicial. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Comunicado, contendo o resultado geral ATUALIZADO do Curso de Formação Inicial, para a Microárea Parque Santana. Santana de Parnaíba, 19 de outubro de 2018. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba

ATOS OFICIAIS

Ano VI - Edição 250 De 19 a 25 de outubro de 2018

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Ano VI - Edição 250 De 19 a 25 de outubro de 2018

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Ano VI - Edição 250 De 19 a 25 de outubro de 2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 05/2018, REALIZADO NO DIA 19/08/2018.

A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela Comissão, HOMOLOGA o Concurso Público – Edital n° 005/2018, para preenchimento dos cargos de Agente de Limpeza Pública, Agente de Serviços Públicos, Oficial de Manutenção (Pedreiro), Agente de Organização Escolar e Motorista. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Santana de Parnaíba, 19 de outubro de 2018. ELVIS LEONARDO CEZAR CPF: 185.522.478/01 PREFEITO ------------------------------------------------CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Concurso Público 001/2015 Médico com Especialização em Pediatria: 028- Lygia Catarina Trindade Campos-RG/ SP-581067. Concurso Público 001/2016 Farmacêutico: 026- Eloá Togni dos Santos-RG/SP-48.573.691-3. Concurso Público 001/2017 Assistente Social: 001- Ana Carolina Nogueira-RG/SP-44.228.824-4. Cirurgião Dentista: 009- Rogeria Cristina Trevelato-RG/SP-23.895.147-9. Médico com Especialização em Clínica Médica: 003- Emanuel Freitas CardosoRG/SP-20.831.484-9; 004- Eduardo Yonesawa Pillon-RG/SP-25.136.560-8; 005- Pedro Henrique Matos GonçalvesRG/MG-16454662; 006- Raissa Karla Alfenas Barbosa-RG/SP-20.915.515. Concurso Público 002/2018 Médico com Especialização em Ginecologia e Obstetrícia: 003- Ana Claudia Costa Arantes-RG/SP-12.843.973; 004- Camylla Felipe Silva-RG/SP-63.751.716-7. Médico Plantonista com Especialização em Pediatria: 005- Keyla Oliveira Futagawa-RG/ SP-17.368.340; 006- Ana Maria Ribeiro Bezerra-RG/SP-2078862. Concurso Público 005/2018 Agente de Limpeza Pública: 001- Barbara Heloiza Fagundes dos Reis de Oliveira-RG/MG-16690443; 002- Jaqueline Rodrigues Avelar-RG/ SP-39.390.585-8; 003- Claudia Pereira Gugel-RG/SP-30.885.024-5; 004- Osiel Ribeiro de Oliveira-RG/SP-46.589.854-3; 005- Douglas Menez de Lima-RG/SP-46.740.643-1; 006- Antonio Edinaldo de Lima Silva-RG/SP-58.870.091-5; 007Viviane de Jesus Fernandes-RG/SP-42.771.415-1; 008- Ana Francisco da Silva-RG/SP-21.256.735-4. Agente de Serviços Públicos (PcD): 001- Genilson da Silva Borges-RG/SP-28.520.823-8. Agente de Serviços Públicos: 001- Humberto Bispo do Rosario-RG/SP-1457078; 002- Danilo Sarmento de Sena-RG/SP-58.820.270-8; 003- Daniel Aparecido dos Santos-RG/SP-43.246.416-5; 004- José Otavio Dantas de Oliveira-RG/SP-22.082.824-6; 005- Wilson Bernardes de Sousa-RG/SP-11.848.031-5; 006- Gilliard Santos Arampo-RG/SP-58.285.227-4; 007- Josimar Olimpio de Barros-RG/ SP-20.010.232-1; 008- Rafael Assis da Silva-RG/SP-35.437.621-4; 009- José Luiz Bertoldo Galindo-RG/SP-19.119.2922; 010- Joseane dos Santos Cruz-RG/SP-1309213860; 011- Diego dos Anjos Dias-RG/SP-49.032.040-5; 012- Paulo Daudt-RG/SP-10.754.007-1; 013- Orlando da Silva Mendes-RG/SP-33.505.789-5; 014- Carlos Alberto Batista Machado Junior-RG/SP- 49.282.038-7; 015- Isaias Lopes Pinto-RG/SP-41.089.304-3; 016- Jaqueline Rodrigues Avelar-RG/SP-39.390.585-8; 017- Joao Batista de Oliveira-RG/SP-37.939.315-3; 018- Luzimar de Sousa Moraes-RG/ SP-2393485; 019- Eduardo Kihara Badaui-RG/SP-29.753.429. Motorista: 001- Haroldo Franchini-RG/SP-41.361.533-9; 002- Fabio Kazuhiko Maeda-RG/SP-24.976.965-7; 003- Alexsandro Jampietro-RG/SP-25.302.803-6; 004- Weyder Neves de Lima-RG/SP-19.954.089-5; 005- William Pereira de Oliveira-RG/SP-47.297.666-7; 006- Erick Neves dos Santos-RG/ SP-30.152.673-4. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Os aprovados no PROCESSO SELETIVO citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Processo Seletivo 004/2016 Agente de Serviços de Alimentação: 010- Ana Paula Felix de Oliveira Telatin-RG/SP34.364.194-X. Nutricionista: 002- Larissa Zanotto Costardi-RG/SP-43.501.956-9. Médico: 003- Eduardo Hideaki TanakaRG/SP-30.970.070-X. Santana de Parnaíba, 19 de outubro de 2018. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA