IMPRENSA OFICIAL - EDIÇÃO 271 by Prefeitura de Santana de Parnaíba

SOCIAL

SOLIDARIEDADE

As doações arrecadadas serão destinadas para ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social ou situação de violência. PG. 2

Centenas de pessoas prestigiaram a inauguração da nova sede do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria da Mulher, localizada na Rua Topázio, 47 – Jd. Parnaíba. PG. 2

ANO VII - EDIÇÃO 271

O SEU JORNAL SEMANAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA

DE 15 A 21 DE MARÇO DE 2019

UBS Chácara das Garças será inaugurada dia 23/03 Será a sexta unidade de saúde inaugurada pela prefeitura, que entregará em breve novas UBS’s nos bairros Refúgio, Cururuquara, Sítio do Morro e a Maternidade Foto: Fabiano Martins

SAÚDE A UBS contará com atendimento clínico, ginecológico, pediátrico e odontológico, farmácia e setores de vacina e medicação. PG. 2

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA Prefeitura inaugura Central de Monitoramento Escolar Para garantir ainda mais segurança nas escolas foi inaugurada a Central de Monitoramento e Vigilância nas escolas. PÁG. 02

EDUCAÇÃO Moradores comemoram a entrega da ampliação do Colégio Maria Clara Machado. PG. 2

AGENDA DA SEMANA

Competição “The Rock” será dia 24/03

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Campanha Março Lilás

Workshop Ovo de Páscoa Inscrições no Fundo Social: Rua Topázio, 47 Dia 18/03, às 9h - Tel.: 4154-6248

Curso de Papel Sobreposto Local: CEU das Artes - Parque Santana Informações: 4154-4193

Criança se diverte no novo playground do colégio.

ESPORTE

Mutirão de Castração Local: CIE Colinas da Anhanguera Dia 16/03, às 9h (somente homologados)

Curso de Const. Civil Inscrições até 18/03, das 8h às 17h - SEMEDES Av. Ten. Marques, 5720 - Fazendinha - 4622-8266

EDUCAÇÃO

2 mil professores fazem curso do SEFE

Ano VII - Edição 271 De 15 a 21 de março de 2019

733 VAGAS VAGAS

Quant.

Ajudante de acabamento de fundição

Analista administrativo

Atendente de telemarketing

Atendente de telemarketing receptivo

Auxiliar administrativo

Auxiliar de administrativo

Auxiliar de almoxarifado

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar de linha de produção

Auxiliar de mecânico de autos

Cobrador de ônibus

Cobrador externo

Colorista

SAÚDE

EDUCAÇÃO

UBS Chácara das Garças será inaugurada dia 23/03

Prefeitura inaugura Central de Monitoramento Escolar

Será a sexta unidade de saúde inaugurada pela prefeitura, que entregará em breve novas UBS’s nos bairros Refúgio, Cururuquara, Sítio do Morro e a Maternidade

A central conta com equipe que vai acompanhar em tempo real as imagens dos colégios do município

UBS Chácara das Garças será a primeira unidade de saúde do bairro

Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch

damente 300 m² e contará com atendimento clínico, ginecológico, pediátrico e odontológico, farmácia e setores de vacina e medicação. Com a nova unidade, os moradores da região não serão mais atendidos pelas unidades móveis. Além da UBS, em breve o bairro, que já conta com pavimentação em boa parte das ruas

assim como iluminação de Led, contará com um Ginásio de Esportes e um Colégio com capacidade para 700 alunos. Nos últimos anos a prefeitura já inaugurou 5 novas unidades hospitalares (UBS Alphaville, UPA Fazendinha, UBS Ingaí, PS Infantil e AME Parnaíba). Ao todo serão 10 novas unidades entregues até o final de 2020.

Texto: Willian Rafael Foto: Marcio Koch

ara oferecer ainda mais proteção para os alunos da rede municipal, foi inaugurada, na última quarta-feira (13), a Central de Monitoramento Escolar Cecília Meireles. Localizado na Secretaria de Educação o ambiente conta com uma equipe que irá acompanhar, em tempo real, as mais de

mil câmeras instaladas nos colégios do município, monitorando o acesso dos alunos, bem como todo o perímetro das escolas. Além disso, alguns dos equipamentos tem ligação com o Sistema Detecta, que vai auxiliar na identificação de atividades suspeitas, veículos fruto de ilícito e demais situações de risco onde, em casos extremos, acionará imediatamente as autoridades de segurança do município.

Corretor de imóveis

300

Costureira de tapeçaria de autos

Costureira em geral

Eletricista auxiliar

Eletricista de manutenção em geral

Ferramenteiro

Funileiro de automóveis (reparação)

EDUCAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Laminador de metais não ferrosos

Manicure

Mecânico de manutenção de caminhão

Moradores comemoram a entrega da ampliação do Colégio Maria Clara Machado

Novo Fundo Social e Secretaria da Mulher atenderão até 5 mil pessoas por mês

Mecânico de máquinas em geral

Mecânico de motor a díesel

Montador

Montador de móveis de madeiras

Montador de veículos (reparação)

Op. de telemarketing ativo e receptivo

Operador de dobradeira - gráfica

Operador de injetora de plástico

Operador de moínho de minérios

Operador de telemarketing ativo

250

Operador de telemarketing receptivo

Preparador de pastas na fab. de tintas

Químico

Soldador

Técnico de enfermagem

om o objetivo de ampliar a cobertura da rede municipal de saúde, no próximo sábado (23), a prefeitura irá inaugurar a Unidade Básica de Saúde do bairro Chácara das Garças. Localizada na Rua dos Beija -Flores, a UBS possui aproxima-

Uma das novas salas do colégio Maria Clara Machado

Texto: Renato Menezes Foto: Fabiano Martins

o sábado (09), a prefeitura realizou a entrega da ampliação do Colégio Maria Clara Machado, situado na região da Fazendinha. Moradores e autoridades da região estiveram presentes para acompanhar a cerimônia e co-

nhecer as novas dependências da unidade de ensino infantil, que foi totalmente reformada, contando com uma moderna estrutura, playground, além de novos equipamentos e materiais pedagógicos. Com as seis novas salas, a capacidade do colégio aumentou de 320 para 480 alunos, com idades de 0 a 5 anos em período integral.

“O colégio ficou maravilhoso, tenho certeza que as crianças irão gostar muito não apenas das novas salas, mas do colégio como um todo, que não perde em nada para os colégios particulares.”

NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente”

Evelin Inácio, moradora do bairro

Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente

NOVOS TELEFONES

PAT CENTRO: 4154-5191 4154-2214 / 4154-4187 PROCON CENTRO: 4154-7031

EXPEDIENTE:

Texto: Cintia Almeida Foto: Fabiano Martins

prefeitura de Santana de Parnaíba possui diversas políticas públicas voltadas ao público feminino para o bem estar e desenvolvimento socioeconômico das parnaibanas. E nesta sexta-feira (8), centenas de pessoas

prestigiaram a inauguração da nova sede do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria da Mulher, localizada na Rua Topázio, 47 – Jd. Parnaíba. Além de salas equipadas para aulas de estética, cabelereiro, corte e costura e panificação, o espaço possui uma academia e sala para aula de

dança, yoga e alfabetização de jovens e adultos. O local tem a capacidade de atender cerca de 5 mil mulheres por mês. Os interessados em participar dos programas deve realizar a inscrição no Fundo Social levando RG, CPF e comprovante de residência. Mais informações no telefone 4154-6248.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa

Funcionários trabalham na área gastronômica da nova sede do Fundo Social de Solidariedade

Servidores municipais poderão doar parte do imposto de renda para o FUMCAD

Texto: Karina Abel

ara ajudar na captação de recursos do FUMCAD (Fundação Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estão sugerindo aos servidores municipais que auxiliem destinando parte do imposto de renda para o CMDCA, responsável pela fundação. As doações arrecadadas serão destinadas para ações voltadas a

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social ou situação de violência, com a realização de projetos para a erradicação do trabalho infantil, profissionalização dos jovens, programas governamentais, entre outros. As contribuições de Pessoas

Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code

Físicas podem ser feitas através de depósito bancário identificado na Conta Corrente da fundação (Caixa Econômica Federal - Agência 3336; C/C 006.000000595) e enviar o comprovante ao CMDCA por correio ou no e-mail: smas.conselhosmunicipais@

santanadeparnaiba.sp.gov.br. As doações também podem ser feitas via site da Receita Federal. Pessoas Jurídicas podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido às contribuições a FUMCAD. Mais informações no telefone 4622-7050.

Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 15 de março de 2019 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira / Karina Abel / Guilherme Balbino Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 20.000 exemplares

ATOS OFICIAIS

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Expediente nº 001/2019 Contrato nº. 004/2019 OBJETO: Locação de Imóvel para sede da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, imóvel situado à Avenida Brasil nº 132 – 2º andar – Jd. São Luiz – Santana de Parnaíba/SP. CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba CONTRATADA: Anderson Merighe da Silva e Patricia Diniz Merighe da Silva. VIGÊNCIA: Locação celebrada pelo prazo de 60 meses – 01/03/2019 a 01/03/2024 – com reajustes anuais. VALOR GLOBAL: Ref. 01/03/2019 a 01/03/2020 - R$130.354,20 (cento e trinta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) – aluguel mensal no importe de R$10.862,85 (dez mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Santana de Parnaíba, 07 de março de 2019. Maria de Fátima Pereira Diretora Presidente --------------------------------------------------PORTARIA N.º 017/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019. (Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio) MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: ARTIGO 1º:- Conceder a Sra. ANA MARIA BORBA GUTIERREZ, portadora do RG. n.º 16.770.966-5 SSP/SP, lotada nesta Autarquia, onde exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, “NÍVEL III” “GRAU B”, 15 (quinze) dias de licença prêmio, a contar de 11/03/2019 à 25/03/2019, referente ao período aquisitivo de 17/09/2011 à 17/09/2016, e acordo com o disposto no artigo 113 da Lei Complementar n.º 34 de 25 de maio de 2011, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo. ARTIGO 2º:- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 08 de Março de 2019. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DIRETORA PRESIDENTE Registrado em livro próprio e afixada em local de costume na data supra. ENIO FUSCO PAVAN DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 003/2019 Dispõe sobre designação de servidor para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o “biênio 2019/2020”. EVANILSON MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, no uso de suas atribuições legais e para implementar o disposto na Resolução nº 004/2010, Considerando a necessidade de dar continuidade à manutenção da Certificação do Legislativo ISO 9001, RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar a servidora UILMA DE FREITAS CORREIA para desempenhar as funções de Coordenadora da Qualidade, com vistas à manutenção do Sistema da Qualidade, de acordo com a série ISO 9001, cujas atribuições se encontram descritas na Resolução nº 004/2010. ARTIGO 2º - Designar a servidora VANESSA PEVERARI CALEGARIO em substituição a servidora UILMA DE FREITAS CORREIA, apenas na sua ausência, para compor as funções, de acordo com a série ISO 9001, cujas atribuições se encontram descritas na Resolução nº 004/2010. ARTIGO 3º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Antônio Branco, 25 de fevereiro de 2.019. EVANILSON MARTINS Presidente --------------------------------------------------ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/2019 Dispõe sobre a aprovação da Política da Qualidade para o Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo “biênio 2019/2020”. EVANILSON MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e para implementar o disposto na Resolução nº 004/2010, RESOLVE: ARTIGO 1º - A Política da Qualidade com vistas ao Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com a norma regulamentadora da ISO 9001:2015, fica assim definida. - Transparência no Processo Legislativo; - Capacitação interna dos seus colaboradores para excelência dos trabalhos executados; - Respeito ao Cidadão; - Melhoria Contínua. ARTIGO 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Antonio Branco, 25 de fevereiro de 2.019. EVANILSON MARTINS Presidente --------------------------------------------------ATO DA PRESIDÊNCIA N°005/2019 Dispõe sobre designação de servidor como Representante da Direção para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o “biênio 2019/2020”. EVANILSON MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, no uso de suas atribuições legais e para implementar o disposto na Resolução nº 004/2010, RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar o servidor JOÃO DE SOUZA RODRIGUES, para desempenhar as funções de Representante da Direção, com vistas à manutenção do Sistema da Qualidade de acordo com a série ISO 9001, cujas atribuições serão as seguintes: a) Assegurar que os processos necessários para o sistema de gestão da qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos; b)Relatar a alta direção o desempenho do sistema de gestão da qualidade e qualquer necessidade de melhoria; c) Assegurar a promoção da conscientização sobre os requisitos do cliente em toda a organização. ARTIGO 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Antonio Branco, 25 de fevereiro de 2.019. EVANILSON MARTINS Presidente --------------------------------------------------ATO DA PRESIDÊNCIA N° 006/2019 Dispõe sobre designação de servidores para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o “biênio 2019/2020”. EVANILSON MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, no uso de suas atribuições legais e para implementar o disposto na Resolução nº 004/2010, RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho da Qualidade, com vistas à manutenção do Sistema da Qualidade de acordo com a série ISO 9001, sendo que suas atribuições e responsabilidades estão definidas no Manual da Qualidade da Organização: 1) 2) 3) 4) 5)

JOÃO DE SOUZA RODRIGUES UILMA DE FREITAS CORREIA THAIZA CALVITTI BUENO VIEIRA VANESSA PEVERARI CALEGARIO CINTIA OHARA HIGUTI KUMAGAI

ARTIGO 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Antonio Branco, 25 de fevereiro de 2.019. EVANILSON MARTINS Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 037/19 – Proc. Adm. nº 178/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua do Lucro, n° 52 – Casa 02 – Vila Poupança- Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Ângela Goes Pereira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 07 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 038/19 – Proc. Adm. nº 179/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Limeira, n° 79 – Casa 02 – Jardim Itapoã - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Gerson Ednei dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 039/19 – Proc. Adm. nº 180/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Estrela Dalva, n° 199 – Casa 04 – Vila Lunarda - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Andreia Moreira Cardoso Boachar, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 040/19 – Proc. Adm. nº 181/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua do Lucro, n° 211 – Casa 01 – Vila Poupança - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. José Marcos Rodrigues Vieira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 041/19 – Proc. Adm. nº 182/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua do Lucro, n° 211 – Casa 06 – Vila Poupança - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. José Marcos Rodrigues Vieira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 042/19 – Proc. Adm. nº 183/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Sideral, n° 70 – Casa 01 – Jardim Celeste - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Evaneide Lima Tomaz Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 043/19 – Proc. Adm. nº 190/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Suécia, n° 551 – Casa 03 – Jardim São Luis - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Lourenço Pontes de Oliveira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 044/19 – Proc. Adm. nº 191/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Avenida Amador Bueno, n° 87 – Loja 02 – Cururuquara - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade, o Sr. Osmir Antônio de Ângelo, o Sr. Almir Orlando de Ângelo e a Sra. Simone Moralez de Ângelo, para abrigar a UBS Cururuquara e a Base da Guarda Municipal, vinculadas as Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no valor total de R$ 3.190,87 (três mil e cento e noventa reais e oitenta e sete centavos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS Tomada de Preços N.º 004/2019 – Proc. Adm. Nº 035/2019 Objeto: CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL, SITO A RUA CALIFÓRNIA – S/Nº - JD. RANCHO ALEGRE – SANTANA DE PARNAÍBA – SP. – SME. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba faz saber que, decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de habilitação. Destarte, fica determinado o dia 18/03/2019 às 09h00 para a realização de sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 – Propostas Comerciais das empresas habilitadas, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES --------------------------------------------------COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REPUBLICAÇÃO Pregão Presencial n.º 031/2019 – Proc. Adm. n.º 173/2019 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MADEIRAS DIVERSAS E MATERIAIS CORRELATOS PARA MARCENARIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, considerando a necessidade de readequação do descritivo técnico dos itens e retificação das quantidades publicadas e ainda considerando que as retificações necessárias no instrumento convocatório geram impacto direto na elaboração das propostas comerciais, decide-se por ADIAR E REPUBLICAR a presente licitação, com a devolução dos prazos legais. Do Edital: O edital completo retificado poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/03/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 26/03/19, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 022/2019 – Proc. Adm. n.º 115/2019 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços parcelados de MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES através de ROÇAGEM MECÂNICA e serviços correlatos, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 003/2019 – Proc. Adm. n.º 122/2019 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS TUBULARES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA EVENTO DO DRAMA DA PAIXÃO 2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame acima identificado a favor da empresa RECON PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------------------COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 027/19 – Proc. Adm. nº 138/19 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE COM PESO MÍNIMO DE 220GRS, para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O município de Santana de Parnaíba faz saber que, considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do eTC n° 007408.989.19-2, para suspensão do processo supramencionado; considerando o escasso prazo para aquisição desse objeto; e considerando por fim a supremacia do interesse público, determina-se a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n° 027/19 e P.A n° 138/19 para posterior aviso de licitação em moldes reformados. Santana de Parnaíba, 11 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 025/19 – Proc. Adm. nº 126/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento e instalação parcelado de PLAYGROUND MODULAR, BRINQUEDOS, LIXEIRAS, APARELHOS DE GINASTICAS E CORRELATOS (com instalação e assistência técnica durante o período de garantia), fabricados em ferro, aço, alumínio e madeira (ecológica e beneficiada), a serem instalados nos colégios, parques e praças municipais, pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que está suspensa “sine-die” a abertura da licitação supracitada, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do eTC-7368.989.19-0. Em virtude disso, informa-se que qualquer deliberação, bem como novas diretrizes pelo seguimento do certame, será comunicado às interessadas através de publicação no DOE-SP. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------------------COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREJUDICADA Pregão Presencial n.º 021/19 – Proc. Adm. n.º 111/19 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de GUIAS E LAJES DE CONCRETO ARMADO PARA BOCAS DE LOBO, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, CONSIDERANDO que não houve disputa na licitação supra; CONSIDERANDO que os valores ofertados estão consideravelmente acima dos valores contratados no ano anterior, mesmo após nova tentativa de negociação; e CONSIDERANDO por fim a prerrogativa da autotutela assegurada à Administração Pública; O Ordenador de Pregão Presencial torna público a reforma de decisão e declara PREJUDICADA a licitação supra, por ausência de competitividade. Fica desde já, aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais interposições de recursos (Lei 10.520/02). Santana de Parnaíba, 11 de março de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 004/19 – Proc. Adm. n.º 188/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (computador, notebook, workstation e nobreak), atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, pelo período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 12/03/19, no endereço eletrônico www. bbmnetlicitacoes.com.br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 22/03/2019, às 11h00min. Santana de Parnaíba, 11 de março de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 032/19 – Proc. Adm. nº 177/19 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GRADIL E MONTANTE, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 11/03/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 22/03/19, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO

Ano VII - Edição 271 De 15 a 21 de março de 2019

--------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 034/19 – Proc. Adm. nº 187/19 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE COM PESO MÍNIMO DE 220GRS, para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 12/03/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 22/03/19, às 14h00min. Santana de Parnaíba, 11 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 035/19 – Proc. Adm. nº 194/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de CIMENTO PORTLAND CP II – E – 32, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 13/03/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 25/03/19, às 11h00min. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 036/19 – Proc. Adm. nº 195/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de FÓRMULAS, DIETAS e SUPLEMENTOS alimentares, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/03/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Data de Abertura: 27/03/19, às 11h00min. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 037/19 – Proc. Adm. nº 196/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de material de consumo, permanente e serviços nas áreas de telecomunicações e redes para utilização em infraestrutura e conectividade das diversas unidades públicas deste município, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/03/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Data de Abertura: 28/03/19, às 11h00min. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N.º 003/2019 – Proc. Adm. Nº 075/2019 Objeto: Do Edital: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 04 FAIXAS SOBRE O RIO TIETÊ no município de Santana de Parnaíba/SP. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, em atendimento à solicitação da SMO – Secretaria Municipal de Obras, a qual expõe a necessidade de substituição de itens de relevância, bem como correções em itens da planilha orçamentária, opta-se pela reabertura do processo licitatório, devolvendo-se os prazos. O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 13/03/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa “licitações” Data de Abertura: 12/04/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES --------------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N.º 005/2019 – Proc. Adm. Nº 117/2019 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, SITO À RUA METEORO, S/Nº - BAIRRO JAGUARI SANTANA DE PARNAÍBA – SP. Após análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba julgou INABILITADAS as empresas FRANÇA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP por apresentar a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA com data de validade vencida, não apresentou Certidão de Registro Profissional junto ao CREA do engº. Arnaldo Facciotti, bem como o anexo VII (subitem 10.2.r. do Edital) estar com preenchimento incompleto; e HARUS CONSTRUÇÕES LTDA por não comprovar capacidade operacional com o mínimo de metragem solicitada, como também não apresentou o CAT (Certidão de Acervo Técnico) do segundo atestado apresentado, o que não atende o disposto no subitem 10.2.m. do Edital, atendendo somente o subitem 10.2.n.. As demais empresas foram HABILITADAS, compreendendo TETO CONSTRUTORA S/A, JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, CONSTRUTORA NORBEX EIRELI EPP, MEGA ENGENHARIA EIRELI ME e RW ENGENHARIA EIRELI. As empresas CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, CONSTRUTORA NORBEX EIRELI EPP, MEGA ENGENHARIA EIRELI ME, RW ENGENHARIA EIRELI e FRANÇA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP são declarantes EPP – Empresas de Pequeno Porte. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 11 de março de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES --------------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N.º 006/2019 – Proc. Adm. Nº 118/2019 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL VERTICAL MULTIFAMILIAR DE INTERRESSE SOCIAL, SITO À RUA DA RIQUEZA – S/Nº - JARDIM ITAPUÃ – SANTANA DE PARNAÍBA – SP. Após análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba julgou HABILITADAS as empresas ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e TETO CONSTRUTORA S/A, pelo atendimento de todas as exigências do edital. Julgou INABILITADA a empresa CONSTRUTORA JOIA BRASAIL LTDA EPP pelo não atendimento aos subitens 10.2.m e 10.2.n, ou seja, não comprovou desempenho anterior de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. É declarante EPP – Empresa de Pequeno Porte a empresa CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP.. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 11 de março de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES --------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 001/19 – Proc. Adm. Nº 004/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GRAMA BERMUDAS, SÃO CARLOS, IMPERIAL E BATATAIS, para atendimento as necessidades de manutenção de parques, jardins e projetos paisagísticos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 022/2019 – Empresa: ATACADÃO DA GRAMA BH EIRELI ME para os itens 1 – R$ 3,80/M2, 2 – R$ 3,60/M2, 3 – R$ 2,50/M2 e 4 – R$ 2,60/M2. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 002/19 – Proc. Adm. Nº 010/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado e instalação de CORTINAS EM TECIDO OXFORD, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 021/2019 – Empresa: CELSO BERTOLUCI BOTUCATU – ME para o item 1 – R$ 43,00/M2. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 018/18 – Proc. Adm. Nº 1.093/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de SOLUÇÕES para uso hospitalar e ambulatorial, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 023/2019 – Empresa: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA – ME para os itens 1 – R$ 1,30/UND, 3 - R$ 1,90/UND, 4 - R$ 4,00/UND, 6 - R$ 2,00/UND, 9 - R$ 3,08/UND e 10 - R$ 2,50/UND; ATA 024/2019 – Empresa: RCV DO BRASIL EIRELI – ME para os itens 2 – R$ 5,50/UND, 5 – R$ 1,61/UND e 11 – R$ 4,00/UND; ATA 025/2019 – Empresa: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSE SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI – EPP para o item 8 – R$ 3,20/UND. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 019/18 – Proc. Adm. Nº 1.097/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de insumos e equipamentos para RESGATE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 020/2019 – Empresa: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP para os itens 1 – R$ 38,00/UND, 7 – R$ 1.660,00/UND e 8 – R$ 4,05/UND; ATA 026/2019 – Empresa: ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA – EPP para os itens 2 – R$ 10,00/UND, 3 – R$ 10,00/UND, 4 – R$ 10,00/UND, 5 – R$ 11,00/UND, 6 – R$ 80,00/UND, 9 – R$ 225,00/UND, 10 – R$ 5,20/UND, 11 – R$ 5,30/UND, 12 – R$ 8,00/UND, 13 – R$ 12,00/UND e 14 – R$ 17,50/UND. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO --------------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 220/18 – Proc. Adm. Nº 1.087/18 Registro de preços para eventual aquisição de CADEADOS, DOBRADIÇAS E CORRELATOS, pelo período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 016/2019 – Empresa: ELETRIFICAR COMÉRCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO LTDA ME para os itens 1 – R$ 7,00/UND, 2 – R$ 8,00/UND, 4 – R$ 19,20/UND, 5 – R$ 18,80/UND, 16 – R$ 5,50/UND, 17 – R$ 4,50/ UND, 18 – R$ 2,95/UND e 21 – R$ 2,10/UND; ATA 018/2019 – Empresa: ZIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME para os itens 6 – R$ 44,20/UND, 9 – R$ 1,98/UND, 15 – R$ 42,40/UND e 20 – R$ 5,40/ UND; ATA 019//2019 – Empresa: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP para os itens 3 – R$ 12,00/UND, 7 – R$ 3,45/ UND, 8 – R$ 6,80/UND, 10 – R$ 35,60/UND, 11 – R$ 2,90/UND, 12 – R$ 25,20/UND, 13 – R$ 39,50/UND, 14 – R$ 38,50/UND e 19 – R$ 4,40/UND. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Atenção! O Cadastro de Fornecedores para fornecimento e/ou prestação de serviços na área de Comunicação está aberto na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Santana de Parnaíba! A Secretaria de Comunicação do município de Santana de Parnaíba está cadastrando, por prazo indeterminado, fornecedores e prestadores de serviços interessados em participar dos orçamentos e posteriores procedimentos de seleção, a serem realizados pela Agência de Propaganda contratada para a prestação de serviços de publicidade institucional, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei Federal nº 12.232/2010, in verbis: “§ 1o O fornecimento de bens ou serviços especializados na conformidade do previsto no caput deste artigo exigirá sempre a apresentação pelo contratado ao contratante de 3 (três) orçamentos obtidos entre pessoas que atuem no mercado do ramo do fornecimento pretendido. § 2o No caso do § 1o deste artigo, o contratado procederá à coleta de orçamentos de fornecedores em envelopes fechados, que serão abertos em sessão pública, convocada e realizada sob fiscalização do contratante, sempre que o fornecimento de bens ou serviços tiver valor superior a 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato.” O objetivo é estimular o maior número de fornecedores e prestadores de serviço a participarem dos orçamentos e procedimentos de seleções a ofertarem propostas para a produção de serviços específicos de comunicação, tais como: carro de som, gráficas, produção de videos, fotografia, pesquisas, veículos de mídia (jornais, revistas, rádio, TV, outdoor, etc.) e outros que atendam o estipulado na Lei Federal nº 12.232/2010. A iniciativa visa ampliar a competitividade e gerar economia aos cofres públicos, consequentemente, com a participação de empresas sediadas local ou regionalmente, promover o desenvolvimento da região, além de condições mais vantajosas à Prefeitura em suas contratações. Os interessados devem efetuar download da relação de documentos necessários para o cadastro no site da prefeitura e entregá-los na Secretaria de Comunicação Social, localizada na Av. Brasil, nº 132 - 1º andar. Jardim São Luís. Santana de Parnaíba/SP. Cep: 06502-210. Além da publicação de cada procedimento na Imprensa Municipal, as empresas cadastradas receberão um convite quando das respectivas aberturas, e, para tanto, é necessário sua habilitação prévia, através da apresentação de documentação quanto a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como estar em condições de atender às exigências do fornecimento/serviço solicitado; e apresente o menor valor para o serviço entre os preços registrados na cotação realizada. Vale ressaltar que a realização do cadastro não garante a efetivação de compra com a empresa cadastrada, tampouco a sua participação em licitações da Prefeitura. Da mesma forma, o cadastro não dispensa a empresa da apresentação de documentos estipulados em editais de licitação publicados pela Prefeitura e de eventual interesse da empresa.

ATOS OFICIAIS

Ano VII - Edição 271 De 15 a 21 de março de 2019

ATOS OFICIAIS Fica Vossa Senhoria CITADA a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, n.º 80, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 024/2019, instaurado contra V. Sª. por ABANDONO DE CARGO. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante ------------------------------------------CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 15 de março de 2019. WILSON BERNARDES DE SOUSA: Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, n.º 80, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 025/2019, instaurado contra V. Sª. por ABANDONO DE CARGO. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante

CRF nº 017/2019 Certidão De Regularização Fundiária Urbana - REURB S LOTEAMENTO DENOMINADO VILA POUPANÇA MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da Prefeitura na Rua Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001-27, Estado de São Paulo, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 268.572/11, CERTIFICA que o loteamento denominado Vila Poupança, com área de 62.528,90m², localizado no perímetro urbano, em Zona Especial de Interesse Social, consolidado e integrado à cidade desde a década de 80, com acesso pela Estrada Municipal Tenente Marques, altura do número 4007, sentido Bairro Centro, Município e Comarca de Santana de Parnaíba-SP, composto por 234 (duzentos e trinta e quatro) lotes, 09 (nove) Quadras, numeradas de 01 a 09, Sistema Viário e Áreas verdes, objeto da Matrícula nº 3.373, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social, APRECIADO E APROVADO pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Fundiária Urbanística e Ambiental nº 001/2019; CERTIFICA que o loteamento possui a infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados; CERTIFICA, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 3373, os responsáveis pela implantação do parcelamento e terceiros interessados; bem como, de seus confrontantes, objeto das Matrículas nº 45.853, 45.854 e 6.807, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017; CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb S; dessa forma, apto ao registro, com a abertura das matrículas dos lotes oriundos do parcelamento e das áreas públicas; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem a ser publicada na Imprensa oficial do Município e encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos § 6º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18 c/c e artigo 23 da Lei Federal nº 13.465/17; por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

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Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 018/2019 VILA SANTO ANDRÉ - REURB S MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Rua Pedro Procópio nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001-27, neste ato representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 370.955/16, CERTIFICA que o loteamento denominado VILA SANTO ANDRÉ, ocupado predominantemente por população de baixa renda, para fins de moradia, consolidado e implantado à cidade com irreversibilidade da ocupação anterior a 22 de dezembro de 2016, localizado no perímetro urbano do Município, em Zona Residencial de Baixa Densidade- Tipo 3 - ZRBD-3 e Zona de Uso Diversificado - Tipo 10 - ZUD 10, com acesso pela Rua Manoel Grou, Região do Refúgio / Lavras, ao Norte do Município e Comarca de Santana de Parnaíba/SP, com área de 9.412,08m² composto por 31 (trinta e um) lotes, 06 (seis) quadras, denominadas A, B, C, D, E e F, sistema viário denominados Rua 1, e Vielas denominadas 01, 02 e 03, Área verde e Área institucional, com origem na Matrícula nº 90.570, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb S, promovido e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Urbanístico e Ambiental nº 002/2019; CERTIFICA que as medidas de intervenção e infraestrutura necessárias a ocupação encontram-se devidamente descritas no Plano de Regularização Fundiária do núcleo, apreciado e aprovado pela Comissão de Análise de Planos e Projetos de Regularização Fundiária; CERTIFICA que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio e os responsáveis pela implantação do loteamento Matrícula nº 90.570; bem como, de seus confrontantes, quais sejam: Matrículas nº 22.944, 24.259, 23.109, 25.787, 25.7888 e terceiros interessados, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017. CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb S; dessa forma, apto ao registro com a abertura das matrículas individualizadas dos lotes e áreas públicas; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa, classificados como interesse social ou específico, nos termos do §4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/19, devendo ser procedido o registro dos direitos outorgados aos legitimados como Reurb S, com a isentos de custas, emolumentos, tributos e penalidades tributárias; ainda, deverá a presente C.R.F. ser arquivada em pasta própria do Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de garantir os direitos reais outorgados; nos casos de Reurb E, através de apresentação de título individualizado pelo legitimado para registro. Por fim, CERTIFICO, que foram cumpridos integralmente todos os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018 e 9.597/19; Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se. Arquive-se. Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação Anexo 01 LISTA DOS OCUPANTES REURB S - Loteamento VILA SANTO ANDRÉ, Processo, Administrativo nº 370.955/16, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.

CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 15 de março de 2019. RUBENS GILLI JUNIOR: Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, n.º 80, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 014/2019, instaurado contra V. Sª. por ABANDONO DE CARGO. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante ------------------------------------------CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 15 de março de 2019. JHONI CLEITON MOREIRA DA SILVA: Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, n.º 80, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 018/2019, instaurado contra V. Sª. por ABANDONO DE CARGO. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante ------------------------------------------CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 15 de março de 2019. NATANAEL MOREIRA DE ARAÚJO FILHO: Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, n.º 80, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 020/2019, instaurado contra V. Sª. por ABANDONO DE CARGO. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante ------------------------------------------CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 15 de março de 2019. VALÉRIA CALIXTO DA SILVA: Fica Vossa Senhoria CITADA a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, n.º 80, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 021/2019, instaurado contra V. Sª. por ABANDONO DE CARGO. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante ------------------------------------------CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 15 de março de 2019. FERNANDA DE OLIVEIRA GIGOT:

JONILDO SEVERINO DE MELO LAUDICEIA NASCIMENTO DE MELO

648.246.328-20 093.668.388-04

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

VILA SANTO ANDRÉ

Santana de Parnaíba, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

------------------------------------------LISTA COMPLEMENTAR

Anexo - LISTA COMPLEMENTAR - CRF 014/2019 - PARQUE DOS MONTEIROS I. Lista complementar de ocupantes REURB S do Loteamento Parque dos Monteiros I, Processo Administrativo nº 211.088/08, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18. LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA REURB S

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

266.918.638-60 049.603.288-78 297.825.748-21 418.364.008-37

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

034.259.528-89 023.504.238-24

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

WILSON DE JESUS RIBEIRO

949.913.083-87

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

MARIA JOSÉ DE ASSIS MOURA CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS

287.217.918-64 258.556.268-90

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

TEREZINHA MERCEDES DOS SANTOS PINHEIRO

100.380.668-66

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ISMAR ALBERTO DA SILVA SANTOS

031.032.834-90

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

AURENILSON ARAUJO MOURA GILMARA NUNES DE SOUZA

345.474.588-80 083.353.236-74

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

MARIA DA PENHA ARAUJO

276.453.958-42

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ALINE PEREIRA SANTOS DE PAULA WILLIAN BATISTA SANTOS DE PAULA

340.678.798-30 221.945.648-02

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

12A

MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA FRANCISCO CHARLES DA SILVA

336.215.818-80 281.885.518-14

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

12B

ERISMAR AURELIANO DE VIVEIROS GUIOMAR NASCIMENTO SATELES DE VIVEIROS

040.660.124-00 289.137.278-62

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

14A

SILVAN BATISTA DIAS ZULEIDE MARIA DE SANTANA SILVA

199.062.424-34 391.383.968-23

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

14B

LUZINETE DOS SANTOS DE SANDES LOURIVAL FERREIRA LIMA

662.656.634-49 034.587.668-71

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

16A

JOSÉ MILSON OLIVEIRA

435.655.225-34

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

18A

JOSEFA ROMÃO DOS SANTOS

667.681.878.72

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

DACIRLEIA BARBOSA NOVAES DEVITO LUCIANO DEVITO NETO

279.634.098-80 262.868.858-11

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

CÉLIA ROCHA DE JESUS FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA

312.472.678.22 964.296.746-49

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

21A

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TERESA DE FATIMA DOMINGUES FERNANDES

065.462.208-65 247.120.998-01

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

21B

GENILDO DOS SANTOS SILVA VIVIANE REGINA DOS SANTOS SILVA

285.321.978.09 287.152.528-50

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

21C

JOÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO MARCIA MARIA CREOLANDES

883.012.818-04 096.618.158-10

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ZELIA MARTINS DA SILVA JOSÉ DURVAL DA SILVA

091.354.148-63 060.581.588-77

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

GILDETE DA SILVA PASSOS VALMIR SOARES PASSOS

286.498.598-52 177.461.638-66

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

24A

ROSEMERY MOREIRA DA COSTA

247.704.788.44

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

24B

041.470.748.63 034.475.578-93

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

25A

330.410.828-96 327.935.388-25

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

25B

NOME LINIANI OLIVEIRA SIMÃO DE MORAES DEJALMA SATURNINO DE MORAES (SÓCIO) LIAN OLIVEIRA SIMÃO ELIZABETH CRISTINA SILVA HONORATO SIMÃO JOSE ROCHA VILELA EDINALVA EUGENIO DOS SANTOS VILELA

RODRIGUES

ELIANA APARECIDA LUCA DO NASCIMENTO UDIMAR PAULO DO NASCIMENTO ZENILDA ALCANTARA TEIXEIRA (SÓCIO) MARCOS ALCANTARA TEIXEIRA

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

GERALDO GOMES DOS REIS

006.372.788-95 375.312.158-45

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

VILA SANTO ANDRÉ

JOAQUIM DA SILVA FILHO MAIARA ALVES DA SILVA

007.473.281-10 373.628.888-30

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

26A

MARIA DA PAZ SAMPAIO SANTOS KARINE SAMPAIO DE CARVALHO

161.187.128-08

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

MILTON DORIA FONSECA LUSIA MARIA DA SILVA FONSECA

012.916.388-06 309.720.488-12

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

29A

CAROLINE MORAES DOS SANTOS WARLEY MACIEL FERREIRA

453.048.938-83 426.070.338-29

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

ZILDETE HONORATO CARVALHO

306.499.698-39

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

30B

ESPIRIDIAO FERREIRA DA SILVA MARIA BEATRIZ DA SILVA

009.566.712-17 103.196.194-19

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

PATRICIA DE CASSIA SAVERIO MARCOS JOSÉ DA SILVA

403.730.058.30 043.091.645-01

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

30C

RUTH NOGUEIRA SOARES

402.041.688-56

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

JOÃO ESTEVÃO DE SOUZA LAURA VIEIRA DE SOUZA

077.640.098.30 112.582.048-94

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

EDMILSON VICENTE DE OLIVEIRA ANA LUCIA DA SILVA

300.258.258-10 350.428.628-89

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

VILA SANTO ANDRÉ

ADENILSON SOARES DE CASTRO ROZILENE SILVA FRANCA

014.028.915-12 076.244.115-12

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

33A

NELSON ABILIO MOREIRA FILHO MARLENE PEREIRA DA SILVA

132.971.228-54 280.983.378-80

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

VILA SANTO ANDRÉ

WELLINGTON SOARES DA SILVA QUITÉRIA DA SILVA

846.662.775-87 069.985.074-61

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

33B

VALDELICE SOUZA DIAS GARCIA VALDECIR SOUZA DIAS GARCIA

128.346.998-79 139.817.928-07

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

GENILTON BARBOSA PALMEIRA VANUSA TEIXEIRA DE SOUSA

446.905.058-02 465.955.788-08

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

34A

ADRIANA PORFIRIO DO SANTOS

062.052.934-20

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

MARCOS ROBERTO SOARES

105.336.418-02

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

34B

MICHELI DA CONCEICAO FERREIRA

448.943.078-71

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

DEOLINO XAVIER DOS SANTOS DANIELA SANTOS BARRETO

264.082.428-71 328.921.578-46

LEGITIMAÇÃO POSSE

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

34C

440.155.168-00 064.334.775-50 216.020.408-00 040.550.895-62

VILA SANTO ANDRÉ

LUZIANE ALVES DA SILVA CICERO RICARDO FERREIRA BARRETO

VANILSON COSTA PALMEIRA ELIZETE COSTA DOS SANTOS PALMEIRA (SÓCIO) JOÃO COSTA PALMEIRA NETO CELMA ROSA DA SILVA

370.321.298-54 824.062.005-15

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

EDILEUZA SOARES DE CASTRO ORISVALDO PAULINO SOUZA

368.392.708.90 396.856.658-00

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

35A

UELINA MARTA DA SILVA VIEIRA ISAEL DA PAZ SILVA

022.104.455-82

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

ROSALINA MARIA RIBEIRO

748.777.475-91

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

35B

LEILA DA SILVA NUNES ROGERIO DA COSTA

394.777.098-75 305.909.078-59

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES ELIAS MARIANO DE JESUS

283.969.058-60 535.807.295-00

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

36A

MARIA IVONE FERREIRA BARRETO SENILDO MAURICIO DA SILVA

107.820.628-73 835.416.834-49

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

VILA SANTO ANDRÉ

JUCINALVA FRANCISCA DE LIMA

312.348.158-18

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

36B

307.533.348-44 304.007.478-47

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

SHIRLEY HERCULANO FABIANO MANOEL JOSE RIBEIRO

371.608.068-32 624.629.975-04

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

37A

059.354.053-00 064.272.823-28

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

SEBASTIANA LÚCIA RIBEIRO

005.999.435-56

LEGITIMAÇÃO POSSE

37B

ROSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA EDMAGSON SANTOS FONSECA

033.234.364-23 861.227.165-70

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

MARGARIDA FERREIRA DA SILVA JOÃO SANTANA ALVES DA SILVA

076.086.808-57 043.349.728-96

LEGITIMAÇÃO POSSE

37C

TATIANE LOPES DE OLIVEIRA EDNALDO VICENTE DE OLIVEIRA

302.128.418-31 821.597.344-20

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

LUCIMAR SOARES DE CASTRO

264.668.458-42

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

37D

SEVERINO DO RAMO DE MIRANDA GILDA RODRIGUES DA SILVA

321.071.718-40 130.705.088-39

LEGITIMAÇÃO POSSE

VILA SANTO ANDRÉ

LUCIMAR SOARES DE CASTRO

264.668.458-42

LEGITIMAÇÃO POSSE

JOSÉ ELEOTERIO SIMÕES

616.744.008-53

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

15A

PAULINA APARECIDA DOS SANTOS

296.176.408-48

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

15B

GERALDO ROCHA DIAS DALVA GOMES DOS SANTOS DIAS

006.376.208-01 490.700.128-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

17A

NOME

PATRICIA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA ARY SIQUEIRA DA ROCHA JUNIOR MAURO JUNIO RODRIGUES DE SOUSA MARIA FRANCILEIDE SILVA DE ARAUJO

REURB E - Loteamento VILA SANTO ANDRÉ , Processo, Administrativo nº 370.955/16, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c § 4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.

NOME

CPF

TITULAÇÃO

ELIANE DELAMURA PEREIRA CLEITERSON RODRIGUES PEREIRA

321.443.368-73 297.601.228-80

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

Ano VII - Edição 271 De 15 a 21 de março de 2019

QUADRA ATUAL D

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

VILA SANTO ANDRÉ

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MIONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS -GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1 PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ATOS OFICIAIS EDJANE DE OLIVEIRA FERRARI LEOPOLDO FERRARI NETO

283.798.208-35 545.702.808-97

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

17B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ANDREIA LAVIGNE DOS SANTOS

177.417.478-27

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

18A

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ADÃO RONALDO CAMPOS RAIMUNDA SANTANA DOS SANTOS

957.242.906-00 249.975.048-07

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

18B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

EDONIR SALVADOR DE LIMA MARIA APARECIDA DUARTE DE LIMA

945.195.878-91 262.631.108-13

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

PEDRINA DE SOUZA AGUIAR ORDALIO RIBEIRO AGUIAR

350.313.525-15 321.128.315-34

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL1

JANETE DE SOUZA SIQUEIRA

274.179.178.36

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

26A

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

IVO FRANCISCO DA SILVA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

482.109.354-53 257.541.978-61

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

27A

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

FATIMA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA

345.116.038-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

27B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

BENEDITO DOS SANTOS MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

922.403.808-53 152.473.448-98

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

27C

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

LUCIANO RICARDO MATHEUS DHATE LENE GONÇALVES DOS SANTOS

302.633.638-64 326.251.618-09

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

28A

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

DANIEL CUSTÓDIO DE SOUSA ANGELA MARIA RIBEIRO DE SOUSA

079.128.988-59 259.432.288-10

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

28B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ELSON LUIZ DA SILVA MARILENE TORRES DA SILVA

026.380.174.85 303.889.768-02

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

29A

PARQUE DOS MONTEIROS - GL1

DJANE DE CASSIA TEODOZIO ELIEL DA SILVA

024.373.934-63 542.339.764-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

29B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOSEILDES BATISTA DE JESUS

113.569.248-32

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

MARCIANO APARECIDO BUZZETTI ROSA TATIANE BUZZETTI ROSA

296.149.688-85 055.712.059-46

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOSE ANTONIO DE ARAUJO

154.054.178-90

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ROSIMEIRE VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS ILTON MARIO DE LIMA SANTOS

265.881.388-06 280.544.278-40

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

829.244.658-34

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

126.773.878-24

LEGITIMAÇÃO POSSE

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FATERELI

528.010.714-04

LEGITIMAÇÃO POSSE

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

CLEONICE GARCIA FOGAÇA

077.284.158-67

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

FRANCISCO MANUEL SANTANA

082.555.698-80

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JONAS BATISTA COELHO JULIANA ARAÚJO COELHO

366.904.338-11 303.174.198-62

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

VALDENI GOMES DOS SANTOS

010.080.718-62

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

VALDENIO JOSÉ DA SILVA ANDRÉIA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA

880.761.054.04 192.679.998-42

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

180.335.984-68

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO FERREIRA VANESSA FRANCISCA DOS SANTOS SAMPAIO

296.887.128-50 318.929.598-01

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ERCILIO ALVES LOPES MARIA MINERVINA VIEIRA LOPES

330.568.979-04 342.077.548-22

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

STEPHANIE APARECIDA RIBEIRO

356.782.448-17

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOÃO CARLOS PIRES DE CARVALHO LEILA JERONIMO DE CARVALHO

113.477.108-90 169.275.798-93

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

079.539.128.56

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ELARIO ALBERTO SOARES ANTONIO RAIMUNDO MORENO

JORGE FERREIRA

REURB E - Loteamento Parque dos Monteiros I, Processo Administrativo nº 211.088/08, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e Decreto nº 9.597/18.. LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA REURB E

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

LEANDRO AQUINO DA SILVA VIVIANE CORREIA DOS SANTOS

341.518.328-90 367.594.898-61

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

DEBORA GUARINO SILVA ACASSIANO RIBEIRO DA SILVA

056.683.136-89 285.429.868-30

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOSÉ VICENTE FERREIRA CELIA DAS GRAÇAS LEITE FERREIRA

034.832.968-75 694.016.678-53

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOSÉ VICENTE FERREIRA CELIA DAS GRAÇAS LEITE FERREIRA

034.832.968-75 694.016.678-53

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

HERMES GONÇALVES DAS NEVES

089.282.235-04

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

NOME

MIRACI PEREIRA DA SILVA

157.951.238-03

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ELIANE LIMA DE ABREU SILVA JOSÉ ADILSON SABINO DA SILVA

291.874.228-75 844.263.574-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

16B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ELIANE LIMA DE ABREU SILVA JOSÉ ADILSON SABINO DA SILVA

291.874.228-75 844.263.574-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

18B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

EUZÉBIO BATISTA MARIA APARECIDA PUSSO BATISTA

010.675.128.12 780.988.238-49

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

EUZÉBIO BATISTA MARIA APARECIDA PUSSO BATISTA

010.675.128.12 780.988.238-49

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

MOISÉS SOARES DA SILVA

940.828.128-49

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

MICHELE VESPOLI MARIA JOSÉ CANALE MARINHO VESPOLI (SÓCIO) ANTONIO VESPOLI EDLAINE BIASOLI ANCESSO VESPOLI (SÓCIA) MARCIA APARECIDA VESPOLI PERUTTI GERALDO JOSE PERUTTI (SÓCIA) LUIZA CARMEM VESPOLI FERNANDES PIQUES JOÃO FERNANDES PIQUES

536.834.048-68 042.545.848-22 767.187.788-34 168.211.568-24 051.603.588-62 064.492.568-00 065.997.018-09 085.018.948-93

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

LEANDRO APARECIDO VESPOLI (SÓCIO) ROGERIO RUBENS DOS SANTOS VESPOLI

356.700.878-10 291.971.758-89

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ELIZABETE MARIA MARQUES SUGIYAMA GERSON ISSAO SUGIYAMA

250.962.628-04 181.344.068-90

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOÃO QUINTINO DE JESUS NIVALDA BATISTA DE JESUS

031.496.858-00 068.736.358-63

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JOÃO QUINTINO DE JESUS NIVALDA BATISTA DE JESUS

031.496.858-00 068.736.358-63

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

JUVENAL GAUDÊNCIO DE QUEIROZ MARIA RITA DE QUEIROZ

465.453.014-20 876.084.644-53

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

26B

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

CLAUDENICE OLIVEIRA DE SOUZA FABIO PAULA DE MERELES

322.558.188-76 299.666.798-04

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

RUBENS DE SOUZA SILVA FATIMA DOMINGUES DA SILVA SOUZA

625.185.775-72 008.262.325-23

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL1

MIRACI PEREIRA DA SILVA

157.951.238-03

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL1

LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA DENICE FRANCISCA DE PAULA SILVEIRA

042.899.868-20 176.969.968-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL1

ATEMICIO ALVES DA SILVA

060.837.778-36

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

ATEMICIO ALVES DA SILVA

060.837.778-36

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

MARIA JACY DA CRUZ SANTOS GERSON DE SOUZA SANTOS

225.899.375-04 191.384.585-00

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS -GL 1

ENÉSIO ALVES DE BRITO REGINA LUCIA FERREIRA DE BRITO

352.073.378-15 049.890.338-92

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARQUE DOS MONTEIROS - GL 1

Santana de Parnaíba, 11 de Março 2019. Publique-se, arquive-se e registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

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NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede a Rua Pedro Procópio nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001- 27, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o contrato nº 010/2016, Santana de Parnaíba, 01 de março de 2019, vem notificar À CONSTRUTORA CONSFORTS LTDA - ME, com CNPJ: 68.909.126/0001-17, a comparecer na Secretaria Municipal de Habitação, em atenção a notificação especial nº 01/2019, sito à Rua Alberto Frediani, nº 858, Frediani – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 48 horas, para tomar vistoria e demais providências e reparos nos imóveis. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 08/2018 RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS, REALIZADAS EM 17 DE FEVEREIRO DE 2019, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, DIVULGA o Resultado das Provas Objetivas, realizadas em 17 de fevereiro de 2019, em Ordem de Classificação, por Cargo, referentes ao Concurso Público – Edital nº 08/2018. INFORMA, ainda, que não houve candidato habilitado nas Provas Objetivas para os Cargos de Médico Psiquiatra Infantil e Técnico em Prótese Odontológica. Caberá recurso, do resultado divulgado, desde que devidamente fundamentado, nos dias 18 e 19 de março de 2019. Para enviar o recurso o candidato deverá acessar o site www.institutomais.org.br e clicar no link “Meus Concursos”, digitando o seu CPF e sua senha de acesso. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante a impressão do Comprovante de Entrega de Recurso On-line, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo. O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado e conter o nome do Concurso Público, nome do candidato, número de inscrição, Cargo, código do Cargo e o seu questionamento. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público. Não serão aceitos recursos interpostos por correspondência (SEDEX, AR, telegrama etc.), fac-símile, Telex, via Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC ou outro meio que não seja o estabelecido no Edital do Concurso. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados conforme segue: a) com teor que desrespeite a Banca Examinadora; b) em desacordo com as especificações contidas no Capítulo X, do Edital do Concurso; c) sem fundamentação lógica e/ou inconsistente, incoerente ou os intempestivos; d) por meio da Imprensa e/ou de “redes sociais on-line”; e) com argumentação idêntica a outros recursos; f) contra terceiros; g) em coletivo; h) fora do prazo estabelecido; e i) entregues em locais diferentes do especificado neste Comunicado. As respostas aos recursos, após sua análise, serão divulgadas nos endereços eletrônicos: www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br e na Área do Candidato do site do Instituto Mais. O candidato deverá observar as normas e os procedimentos dos recursos contidos no Capítulo X, do Edital do Concurso Público. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Resultado das Provas Objetivas, realizadas em 17 de fevereiro de 2019, em Ordem de Classificação, por Cargo, referentes ao Concurso Público – Edital nº 08/2018, para a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba/SP, 15 de março de 2019. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba/SP REALIZAÇÃO:

Ano VII - Edição 271 De 15 a 21 de março de 2019

ATOS OFICIAIS

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ATOS OFICIAIS

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ATOS OFICIAIS

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ATOS OFICIAIS

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ATOS OFICIAIS

Ano VII - Edição 271 De 15 a 21 de março de 2019

0216-4.4.90.52-1030200791093- Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Atenção Especializada - FMS (Código Contábil 341)...............................................................R$ 270.000,00 0216-4.4.90.51-1030200801099- Obras e Instalações Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde Atenção Hospitalar - FMS (Código Contábil 365)............................................................... R$ 130.000,00 0222-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0222-4.4.90.51-1545100371038- Obras e Instalações Restauração de Vias Públicas, inclusive Drenagem e Afins Secretaria Municipal de Obras (Código Contábil 495)............................................................... R$ 1.000.000,00 0222-4.4.90.51-1545100371038- Obras e Instalações Restauração de Vias Públicas, Inclusive Drenagem e Afins (Código Contábil 497)...............................................................R$ 320.000,00

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias

0230- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0230-3.1.90.11-2678200462076- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Despesas com Pessoal/Encargos - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Código Contábil 559)..............................................................R$ 100.000,00

úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Concurso Público 001/2015 Oficial de Manutenção (Eletricista): 007- Ernandes Araujo de Sousa-RG/SP-1502378. Médico: 075Angela Trancucci Souza-RG/SP-23.549.606-6. Concurso Público 001/2017 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil: 251- Juliana Hernandes-RG/SP-41.754.309-8; 252- Marilia Damasceno Andrade-RG/SP-46.124.000-2; 253- Pamela Rodrigues Martinho-RG/ SP-37.472.439-8. Enfermeiro: 108- Rogerio Vitalino Fagundes-RG/SP-28.562.664-4. Arquiteto: 015- Melina Furuta Kuroiva-RG/SP34.513.580-5. Nutricionista: 003- Marina Silva Xavier Brasil-RG/SP-15.209.381; 004- Ligia Pedroso Rodrigues-RG/SP-33.716.816-7. Médico com Especialização em Psiquiatria: 009- Julio Cesar Dias de Andrade-RG/SP-59.882.860-6; 010- Juscelino Goto-RG/SP29.560.031-7. Concurso Público 004/2018 Fiscal Municipal: 010- Aureo Pires do Amaral Pessini-RG/SP-22.749.796; 011- Flavia Nunes de Brito-RG/SP-37.084.695-3. Técnico Tributário: 008- João Paulo Santos de Souza-RG/SP-38.812.078-2; 009- Daniel Ferreira Veloso-RG/SP-36.237.963-4. PEB II (Educação Especial – Atendimento Educacional Especializado): 003- Gabriela dos Santos GoesRG/SP-36.364.751-X. Concurso Público 005/2018 Agente de Limpeza Pública: 029- Ivandir Mendes Ferreira-RG/SP-8.419.082-6. Agente de Serviços Públicos: 083- Sandro Rogerio Candido da Silva-RG/SP-60.254.619-9; 084- Leonardo Barbosa Alves-RG/SP38.933.399-2; 085- Murilo Francisco Alves-RG/SP-34.819.867. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Os aprovados no PROCESSO SELETIVO citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Processo Seletivo 002/2018 Auxiliar de Farmácia: 001- Marcia Cristina Ogeda da Silva-RG/SP-14.449.371-8. PEB I (Educação Básica): 002- Carlos Eduardo Ibarrola-RG/SP-34.528.217-6. Técnico de Enfermagem: 004- Amanda Fernandes da Silva-RG/SP-49.208.717-9; 005- Karina Aurichio Demichei-RG/SP-064595176-6. Santana de Parnaíba, 15 de março de 2019. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

LEI Nº 3.758, DE 12 DE MARÇO DE 2019. “Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Aparecido Nunes (Xerife)”. (Dispõe sobre denominação de logradouro público). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. A via pública conhecida por Travessa 1, constante do “croqui” em anexo, e localizada no bairro Germano passa a se denominar Rua Everaldo Rodrigues de Andrade. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------DECRETO Nº 4.221, DE 08 DE MARÇO DE 2019. (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.730, de 31 de outubro de 2018, decreta: Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal, crédito adicional suplementar, cujo valor e codificação (institucional, econômica e funcional programática), estão detalhados conforme segue: 02-PODER EXECUTIVO 0211-SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTES E LAZER 0211-4.4.90.51-2781200231021- Obras e Instalações Construção de Unidades Esportivas inclusive Desapropriação e Afins Secretaria Municipal de Atividade Física, Esportes e Lazer (Código Contábil 193)................................................................ R$ 1.090.000,00 0211-4.4.90.51-2781200231127- Obras e Instalações Construção de Arquibancada e Edificações no Campo Municipal Secretaria Municipal de Atividade Física, Esportes e Lazer (Código Contábil 747) .................................................................. R$ 289.000,00 0216-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0216-4.4.90.52-1030100771091- Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica - FMS (Código Contábil 311)...................................................................R$ 750.000,00 0216-4.4.90.51-1030100771092- Obras e Instalações Construção de Unidades de Saúde inclusive Desapropriação e Afins Atenção Básica - FMS (Código Contábil 312)................................................................ R$ 5.000.000,00

0230-3.1.90.13-2678200462076- Obrigações Patronais Despesas com Pessoal/Encargos - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Código Contábil 560)............................................................. R$ 40.000,00 0230-3.1.91.13-2678200462076- Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário Despesas com Pessoal/Encargos – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Código Contábil 562)................................................................R$ 25.000,00 0244-SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 0244-3.3.90.39-0412200952198- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Custeio - Secretaria Municipal da Casa Civil (Código Contábil 708)...............................................................R$ 25.000,00 SOMA..................................................................................... R$ 9.039.000,00 Art. 2º. O valor do crédito adicional suplementar referido no artigo 1º, deste decreto, será coberto com recursos previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, resultante de anulação parcial a seguir exposta: 02-PODER EXECUTIVO 0201-GABINETE DO PREFEITO 0201-3.3.90.39-0412200042008- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Custeio - Gabinete do Prefeito (Código Contábil 22)..............................................................R$ 24.000,00 0205-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0205-3.1.90.94-0412300112016- Indenizações e Restituições Trabalhistas Despesas com Pessoal/Encargos - Secretaria Municipal de Finanças (Código Contábil 57)................................................................ R$ 30.000,00 0205-3.3.90.92-0412300112017- Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Custeio - Secretaria Municipal de Finanças (Código Contábil 62)................................................................ R$ 50.000,00 0216-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0216-4.4.90.51-1030100771092- Obras e Instalações Construção de Unidade de Saúde inclusive Desapropriação e Afins Atenção Básica - FMS (Código Contábil 313).............................................................. R$ 65.000,00 0216-4.4.90.51-1030100771095- Obras e Instalações Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde Atenção Básica - FMS (Código Contábil 316).............................................................. R$ 65.000,00 0216-3.3.50.39-1030200802133- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Custeio - Atenção Hospitalar - FMS (Código Contábil 743)....................................................... R$.... 6.020.000,00 0222-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0222-4.4.90.51-1545100371036- Obras e Instalações Pavimentação, Drenagem, Guias, Sarjetas, Galerias de Águas Pluviais, Construção de Rotatórias, Pontes, inclusive Desapropriação e Afins (Código Contábil 492)........................................................ R$.. 2.000.000,00 0222-4.4.90.51-1545100371039- Obras e Instalações Escadarias, Muros, Passeios Públicos, inclusive Desapropriação e Afins (Código Contábil 498)......................................................... R$ 300.000,00 0222-4.4.90.51-1545100371040- Obras e Instalações Construção, Ampliação, Readequação e/ou Reforma de Praças, Parques e Jardins inclusive Desapropriação e Afins (Código Contábil 499)...........................................................R$

400.000,00

0235- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 0235-3.1.90.11-0412200582100- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Despesas com Pessoal/Encargos - Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Código Contábil 612)................................................................ R$.. 85.000,00 SOMA................................................................................... R$ 9.039.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 08 de março de 2019. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e afixado no local

de costume na

Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------DECRETO N° 4.222, DE 12 DE MARÇO DE 2019. (Dispõe sobre ponto facultativo).

data

supra.

ATOS OFICIAIS ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. O ponto nas repartições públicas municipais de Santana de Parnaíba será facultativo no dia 18 de abril de 2019, quinta-feira.

Ano VII - Edição 271 De 15 a 21 de março de 2019

SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA - EPP – DATA: 7/2/2019. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 084/2018 – (Proc. Adm. 233/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – DATA: 28/2/2019. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 089/2018 – (Proc. Adm. 172/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S.A – DATA: 22/2/2019.

Art. 2º. Os serviços essenciais à população funcionarão normalmente, no dia de ponto facultativo, em regime de plantão.

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 090/2018 – (Proc. Adm. 175/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S.A – DATA: 28/2/2019. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 12 de março de 2019.

ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal

Registrado em livro

próprio e afixado no local de costume na data supra.

Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------DECRETO N° 4.223, DE 13 DE MARÇO DE 2019. (Declara luto oficial no Município de Santana de Parnaíba). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o trágico acontecimento, sem precedentes, que vitimou, nesta data, jovens alunos na Escola Estadual Professor Raul Brasil no Município de Suzano, situado no Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a desolação que aflige cada uma das famílias enlutadas e se estende aos demais estudantes, professores e profissionais daquela escola, da qual compartilha, consternada, a população paulista, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado luto oficial no Município por 3 (três) dias, a partir desta data, como expressão de profundo pesar pelas jovens vítimas do trágico acontecimento ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Municípo de Suzano, no Estado de São Paulo.

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2016 – (Proc. Adm. 940/16) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: RESSURGIR CENTRO DE REEDUCAÇÃO PSICO SOCIAL LTDA – DATA: 28/2/2019. 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2015 – (Proc. Adm. 1383/14) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: VILLE PHONE COM. E SERVIÇOS EM INFORMATICA E TELEFONIA LTDA - ME – DATA: 22/2/2019 – VALOR: R$ 371.851,12. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 084/2018 – (Proc. Adm. 233/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – acrescenta 6,97374869% no valor do contrato - VALOR: R$ 166.485,69 - DATA: 25/2/2019. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 088/2018 – (Proc. Adm. 118/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S.A – acrescenta 4,9807...% no valor do contrato - VALOR: R$ 552.229,93 - DATA: 25/2/2019. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 147/2018 – (Proc. Adm. 349/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: HCON ENGENHARIA LTDA – acrescenta 12,9634...% no valor do contrato - VALOR: R$ 866.695,40 - DATA: 27/2/2019. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 193/2018 – (Proc. Adm. 762/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CODAL ENGENHARIA LTDA – acrescenta 5% no valor do contrato - VALOR: R$ 42.915,40 - DATA: 27/2/2019. TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 104/2014 – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CASTELLANO – altera a clausula quarta - DATA: 28/2/2019. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 078/2017 – (Proc. Adm. 428/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE – DATA: 1/3/2019.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 13 de março de 2019. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrado em livro

próprio e afixado no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ---------------------------------------------------MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO E CONTRATOS

Sessão Pública nº 001/2019 Santana de Parnaíba/SP – 15 de março de 2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de vídeos institucionais em apoio às atividades publicitárias e de comunicação integrada da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, conforme Leis 8.666/1993 e 12.232/2010. A prestação de serviço será mensal e pelo período de Abril de 2019 a Janeiro de 2020 e consiste em:

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CONTRATO 030/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 125/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADORA: VILLE SPORT SHOW LTDA - DATA: 22/2/2019 - VALOR: R$ 30.000,00 – DOTAÇÃO: 0210-3.3.90.39.101236100172030 - VIGÊNCIA: 3 dias. CONTRATO 035/2019 – contratação de empresa especializada para instalação de projetores de iluminação ornamental no monumento dos Bandeirantes, localizado na rotatória entre a Rua Meatinga e a Estrada dos Romeiros - Centro – (TP 001/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA DATA: 26/2/2019 - VALOR: R$ 122.000,00 – DOTAÇÃO: 0223-3.3.90.39.99-1545100902190 - VIGÊNCIA: 90 dias. CONTRATO 039/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 076/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: DERIVAM CARDOSO DOS SANTOS - DATA: 1/3/2019 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.150824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses. CONTRATO 040/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 077/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: DERIVAM CARDOSO DOS SANTOS - DATA: 1/3/2019 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.150824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses.

CONTRATO 042/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 104/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADORA: ANGELA GOES PEREIRA - DATA: 7/3/2019 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.150824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses. CONTRATO 043/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 066/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: JOSÉ ESTEVAO PEREIRA - DATA: 7/3/2019 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.150824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses. CONTRATO 044/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 065/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: JOSÉ ESTEVAO PEREIRA - DATA: 7/3/2019 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.150824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses. CONTRATO 047/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 128/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DATA: 11/3/2019 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.150824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 066/2017 – (Proc. Adm. 229/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – DATA: 4/1/2019. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2018 – (Proc. Adm. 1156/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: RECANTO RENASCER CLINICA TERAPEUTICA LTDA – DATA: 27/2/2019. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 012/2018 – (Proc. Adm. 1064/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE

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01 (um) cinegrafista para captação e edição de imagens. 02 (dois) editores de imagens para decupagem, corte, edição e finalização. 01 (um) apresentador de programa para gravações em estúdio e externas.

Disponibilização de equipamento completo para a realização do serviço composto por:

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CARTA CONTRATO 002/2019 – contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo para construção de túnel na Av. Yojiro Takaoka, Alphaville - (Proc. Adm. 055/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: TGPO ENGENHARIA - DATA: 1/3/2019 – VALOR: R$ 310.724,69 – DOTAÇÃO: 02224.4.90.51.99-1545100371036 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 041/2019 – desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho (programas de estágios de estudantes) – (Proc. Adm. 096/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - DATA: 1/3/2019 - VALOR: R$ 277.200,00 – DOTAÇÃO: 0204-3.3.90.39.99-0412200102015 - VIGÊNCIA: 12 meses.

Disponibilização de equipe composta por:

Equipamento DSLR 02 (duas) câmeras FULL HD. 02 (dois) tripés com dolly. 03 (três) microfones sem fio. 03 (três) microfones de lapela. 01 (um) gravador de áudio. 01 (um) conjunto completo de lentes com todas as angulações necessárias. 04 (quatro) conjuntos completos de tochas de iluminação. 01 (um) conjunto com três rebatedores de luz nas cores branco, prata e dourado em tamanho grande. 02 (dois) computadores Macintosh para edição de vídeo. 01 (um) computador PC com alta memória e exclusivo para renderização. 02 (dois) monitores de vídeo Macintosh com mínimo de 21,5”. 01 (um) monitor de vídeo PC com mínimo de 21,5”. 02 (dois) conjuntos de teclados, mouse e mesa digitalizadora para Macintosh. 01 (um) conjunto de teclado, mouse e mesa digitalizadora para Macintosh. 03 (três) pacotes completos de software para edição de áudio e vídeo (Adobe Criative Cloud - Premier) 03 (três) pacotes completos de software para edição de áudio e vídeo (Adobe Criative Cloud - After Effects) 02 (dois) HDs externos para transporte de arquivos de até 10Tb cada. Baterias, cabos, adaptadores e geradores de energia o quanto baste para filmagens externas com duração de até 6 horas e trabalho em estúdio.

Serviço de produção de vídeos, composto por:

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Pesquisa de informações. Produção de conteúdo para os vídeos. Produção de textos em apoio aos vídeos. Produção, maquiagem e figurino para apresentador. Produção em estúdio. Agendamentos e produção. Captação de imagens externas e internas, Pós-produção. Decupagem e montagem. Sonorização. Contratação de trilha branca com livre direito de utilização. Edição de imagens. Finalização. Produção de vinhetas diversas, letterings, barras e infográficos. Formatação digital para veiculação em plataformas diversas (internet, TV, mídia indoor e cinema).

A data de entrega dos envelopes lacrados com as propostas de preço será dia 22 de março de 2019, das 09h00 até 18h00, na sede da agência de publicidade responsável, Área Comunicação, Propaganda e Marketing, localizada na Rua Ximbó, 171 – Aclimação - São Paulo/SP. A abertura dos envelopes acontecerá dia 25 de março de 2019, pontualmente às 11h00, na Secretaria de Comunicação Social Secom, localizada na Av. Brasil, 132 - 1º andar – Jardim São Luís – Santana de Parnaíba/SP. As informações técnicas detalhadas e completas sobre a contratação objeto desta Sessão Pública se encontram descritas acima. Outras dúvidas sobre o serviço a ser prestado e/ou sobre a sessão pública deverão ser obtidas diretamente com a agência, pelo telefone (11) 5594-0288.