OBRAS
SEGURANÇA
OBRAS
O Complexo Esportivo Central atenderá desde crianças até idosos, além de gerar uma economia significativa aos cofres públicos.
Conforme os dados Secretaria de Segurança Pública do Estado, Santana de Parnaíba permanece há cinco anos como a cidade mais segura da região.
Com o objetivo de melhorar as condições das ruas de todos os bairros da cidade, nesta semana a prefeitura deu continuidade aos trabalhos de pavimentação.
ANO VII - EDIÇÃO 265
O SEU JORNAL SEMANAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA
DE 01 A 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Em Santana de Parnaíba educação é prioridade Foto: Marcio Koch
Prefeitura vai entregar para mais de 31 mil alunos uniformes, kits de materiais e apostilas no próximo dia 9, antes do início das aulas
Educação de Parnaíba teve o maior crescimento da história no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado na avaliação de 2018.
EDUCAÇÃO Santana de Parnaíba entregará os kits para alunos dos 69 colégios da rede municipal.
ESPORTE
Amazona parnaibana é destaque no hipismo
SAÚDE
SOLIDARIEDADE
Servidores da saúde participam de workshop
AGENDA DA SEMANA
Inscrição para castração 150 gestantes recebem kits do Programa Mãe Parnaibana
Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Dia 11/02 - A partir das 9h
Exposição do CAA Galeria do Artista De seg. a sex. das 8h às 17h
Cursos de Dança e Música CCAM Centro e Fazendinha De seg. a sex. das 8h às 17h
Casal comemora a entrega do enxoval da sua futura filha
Inscrições Oficinas Sebrae Informações pelos telefones 4622-8250 / 4153-9285
ESPORTE
SMAFEL inicia aulas nas unidades esportivas
Ano VII - Edição 265 De 01 a 07 de fevereiro de 2019
688 VAGAS VAGAS
Quant.
Ajudante de acabamento de fundição
3
Analista administrativo
5
X
Atendente de telemarketing
15
X
Auxiliar administrativo
2
X
Auxiliar de administrativo
4
X
Auxiliar de almoxarifado
10
X
Auxiliar de linha de produção
2
X
Auxiliar de manutenção predial
2
Cobrador de ônibus
15
Colorista
3
Corretor de imóveis
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
Em Santana de Parnaíba educação é prioridade
Pelo 5º ano consecutivo Santana de Parnaíba se mantém como a cidade mais segura da região Metropolitana
Prefeitura vai entregar para mais de 31 mil alunos uniformes, kits de materiais e apostilas no próximo dia 9, antes do início das aulas
Em operação realizada nesta semana Guardas Municipais atuam em diversas regiões
D
X
300
Costureira de tapeçaria de autos
2
Cozinheiro de restaurante
1
Ferramenteiro
1
Funileiro de automóveis (reparação)
1
Laminador de metais não ferrosos
1
Manicure
5
Montador
5
Montador de móveis de madeiras
1
Montador de veículos (reparação)
2
Motorista de caminhão
5
Operador de máquina de dobrar chapa
1
Operador de telemarketing ativo e receptivo
3
Operador de caldeira
1
Operador de injetora de plástico
1
Operador de moínho de minérios
1
Operador de telemarketing ativo
200
Operador de telemarketing receptivo
35
Preparador de pastas na fabricação de tintas
2
Professor de espanhol
3
Professor de inglês
4
Químico
3
Representante Comercial Autônomo
25
Soldador
2
Vendedor interno
2
2
Mais de 31 mil alunos da rede pública serão beneficiados com kits de materiais, uniformes e apostilas
O
Texto: Cintia Almeida Foto: Marcio Koch
s mais de 31 mil alunos matriculados na rede pública voltam às aulas dia 11, e retornam recebendo materiais escolares, uniformes e apostilas antes do inicio das aulas, de forma simultânea, em todos os
colégios, no próximo dia 09. Os kits de uniformes são completos e montados conforme o nível de ensino (Infantil, Fundamenta I, II e Médio). Durante as férias foram realizadas diversas reformas e manutenções nos colégios para receber os alunos, além disso a
prefeitura realiza investimentos na educação que oferece aulas de robótica, escola de idiomas, cursinho preparatório para o vestibular, aulas de informática, sem contar as parcerias com o Google For Education, Discovery, MindLab e capacitação permanente de todos os professores.
Texto: Willian Rafael Foto: Sandro Almeida
e acordo com dados divulgados recentemente pela Human Rights Watch, o Brasil registrou um recorde de homicídios em 2017: mais de 64 mil mortes em todo o país. Na contramão desse cenário, Santana de Parnaíba segue reduzindo os índices de violência e criminalidade e, conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, permanece há cinco anos como a cidade mais segura da região metropolitana. Na comparação entre dezembro de 2017 e 2018 a cidade registrou queda de 33,33% nos casos de homicídios dolosos. A redução é ainda mais significativa
se comparada com os resultados das cidades da região e a própria capital do estado. Além disso, o município teve, no mesmo período, baixa com relação aos números de furto e roubo de veículos, sem contar que não há registros de latrocínio nos últimos anos. A adoção de políticas públicas como a implantação do Sistema Detecta, instalação de lâmpadas de LED, Patrulha Guardiã Maria da Penha e as inaugurações do Centro de Controle Operacional e dos Departamentos Operacionais da Guarda Municipal nas macrorregiões da cidade, são ações tomadas pela prefeitura que têm gerado resultados positivos na diminuição da criminalidade e manutenção da segurança no município.
X
FUNDO SOCIAL
OBRAS
Mais de 150 gestantes recebem kits do Programa Mãe Parnaibana
Obra do Complexo Esportivo Central avança e será referência na região
X
X Foto Ilustrativa
Os kits de enxoval foram entregues no Colégio Colaço
N
esta semana 155 gestantes de diversos bairros estiveram no Colégio Colaço, no centro da cidade, para receberem os kits de enxoval do programa Mãe Parnaibana. As entregas foram realizadas pela presidente voluntária do Fun-
Paula Regina – moradora do bairro Colinas da Anhanguera
EXPEDIENTE:
Imagens aéreas do complexo e no destaque perspectiva artística da obra
C
Texto: Willian Rafael Foto: Marcio Koch
om uma moderna estrutura que atenderá milhares de pessoas de todas as idades o Complexo Esportivo Central proporcionará um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas e culturais como na-
tação, hidroginástica, artes marciais, música e dança. Até o momento cerca de 30% da obra foi concluída e os trabalhos seguem a todo vapor. Localizado na Av. Dr. Álvaro Ribeiro, a nova unidade esportiva terá aproximadamente 6.600m² e abrigará a Secretaria de Esportes, o CCAM Centro (Centro Cultural
Artístico Municipal) e o Centro de Convivência do Idoso, que hoje funcionam em imóveis locados, gerando uma economia significativa aos cofres públicos. Esta e outras obras fazem parte do Plano de Metas da prefeitura e podem ser acompanhadas por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br
SERVIÇOS MUNICIPAIS Rua dos Deuses recebe pavimentação asfáltica
Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente
Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa
do Social de Solidariedade, Selma Cezar e pelo Secretário de Assistência Social, Fábio Mendonça. Na ocasião foram entregues também os kits Bebê nota 10, referente as crianças que realizaram acompanhamento pelo Programa Bebê Passo a Passo. Desde 2013 foram mais de 7 mil kits entregues nesse projeto inovador.
“O kit é completo e vem para ajudar, pois muitas mães não têm condições de comprar. Por isso acho importante essa ação e parabenizo todos que trabalham neste projeto.”
NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente”
Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE
Texto: Renato Menezes Foto: Sandro Almeida
C
Texto: Renato Menezes Foto: Sandro Almeida
om o objetivo de melhorar as condições das ruas de todos os bairros da cidade, nesta semana a prefeitura deu continuidade aos trabalhos de pavimentação na Rua
dos Deuses, uma das principais vias do Sítio do Rosário, próximo ao Mirante, via que liga o bairro a Estrada dos Romeiros. Na região, a prefeitura também tem atuado na manutenção e pintura dos pontos de ônibus instalados ao longo da Estrada dos
A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.
Prefeito: Elvis Leonardo Cezar
Romeiros, que se desgastaram devido as condições climáticas. Ao todo, já foram mais de 170km de pavimentação em 5 anos. Equipes trabalham na pavimentação da Rua dos Deuses, no bairro Sítio do Rosário
Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code
Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 01 de fevereiro de 2019 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 30.000 exemplares
ATOS OFICIAIS
Ano VII - Edição 265 De 01 a 07 de fevereiro de 2019
3
ATOS OFICIAIS
CITAÇÃO MAYARA MARTINS DA SILVA Fica Vossa Senhoria CITADA, a apresentar defesa no prazo de 10 dias a contar dessa publicação, perante a Comissão de Avaliação de Desempenho, sito à Rua Fernão Dias Falcão, nº 100 - Centro - Santana de Parnaíba/SP, tendo em vista o Procedimento Administrativo nº 001/2019, instaurado contra Vossa Senhoria pela Portaria nº 0.371 de 07 de janeiro de 2019, por insuficiência no desempenho durante o Estágio Probatório. CRISTIANE SANTI DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços N.º 020/2018 – Proc. Adm. Nº 1070/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de ESTUDOS HIDROLÓGICOS E HIDRÁULICOS PARA OBTENÇÃO DE OUTORGAS DE TRAVESSIA DE CÓRREGO JUNTO A DAEE, SITOS À AVENIDA TENENTE MARQUES E ESTRADA PINGO D’ÁGUA – SANTANA DE PARNAÍBA – SP Considerando que, decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de classificação de propostas, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO a favor da empresa VM Engenharia Recursos Hídricos Ltda Epp , o objeto da Tomada de Preços nº 020/2018. Santana de Parnaíba, 28 de janeiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------------------CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n.º 001/19 – Proc. Adm. nº 003/19 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS PORTÁTEIS, para apoio à infraestrutura de eventos geridos por todas as Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Considerando ter se encerrado no dia 25 de janeiro de 2019, o prazo exarado em sessão, de 02 (dois) dias, para apresentação do livro diário, a fim de realizar diligencias acerca do balanço patrimonial apresentado pela empresa então vencedora da sessão de lances, CONVOCAM-SE os interessados para a sessão de abertura do envelope de Habilitação da segunda melhor classificada, a saber: SANICLEAN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no dia 30/01/2019 às 11 horas. Ainda, considerando o retro exposto, NOTIFICA-SE a empresa FIVE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E EVENTOS EIRELI EPP, a apresentar razões pelas quais não apresentou documentação relativa a diligência arbitrada, sob pena da aplicação das sanções previstas em subitem 16 do instrumento convocatório, bem como o previsto no art. 7º da Lei 10.520/02. Para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, a empresa, se assim desejar, deverá protocolar sua manifestação na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, sito a Rua Anhembi, nº 128 – Jardim Professor Benoá – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta notificação, publicada no DOE-SP. Santana de Parnaíba, 28 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------------------RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 002/19 – Proc. Adm. nº 032/19 Com base no Parecer Jurídico DCC n° 034/2019, o qual adoto como razão para decidir, RATIFICO a contratação da empresa INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, visando à prestação de serviços técnicos e planejamento, organização e execução de processos seletivos e concursos públicos para o provimento de diversos cargos no Município de Santana de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei de Licitações 8.666/93, sem dispêndio de recursos públicos. Santana de Parnaíba, 24 de janeiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------------------COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Tomada de Preços N.º 001/2019 – Proc. Adm. Nº 001/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO DE PROJETORES DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NO MONUMENTO DOS BANDEIRANTES LOCALIZADO NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA MEATINGA E A ESTRADA DOS ROMEIROS – CENTRO - SANTANA DE PARNAÍBA – SP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba vem através deste, informar aos Licitantes da Concorrência supracitada que a empresa CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI interpôs recurso, tempestivamente, contra a decisão da CPL em inabilitala. Informamos que o prazo para o envio das eventuais contrarrazões é de até 5 (cinco) dias úteis contados do subsequente a esta publicação. Santana de Parnaíba, 30 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Chamamento Público n.º 001/2019 – Proc. Adm. Nº 013/2019 Objeto: É objeto deste Chamamento Público a seleção de instituição direito privado sem fins lucrativos qualificada ou a qualificar-se como Organização Social de Saúde na Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia), no HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA ANA, localizado na R. Prof. Edgar de Moraes, 707 - Campo da Vila, Santana de Parnaíba - SP, 06502-165. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 25/01/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba. sp.gov.br, na aba serviços “Licitações e Compras”. Data de Abertura: 13/03/19, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 24 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------------------CONVOCAÇÃO PÚBLICA Chamada Pública n.º 002/2019 – Proc. Adm. n.º 038/2019 O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública, CONVOCA pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação ou associação, para se qualificarem como Organização Social na área da Saúde, no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, Lei Municipal nº 3.710/2018 e Decreto Municipal nº 4.123/2018. Os interessados deverão entregar o requerimento de qualificação acompanhado dos documentos no período de 25/01/2019 à 25/01/2020, das 09h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, situada à rua Anhembi, nº 128, Jd. Benoá, Santana de Parnaíba - SP – CEP 06502-068 - telefone (11) 4622-7514. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 25/01/19 por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Santana de Parnaíba, 24 de janeiro de 2019. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N.º 001/2019 – Proc. Adm. Nº 033/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ANEXO), sito à Rua Professor Edgard de Moraes - Santana de Parnaíba/SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 25/01/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba. sp.gov.br, na aba serviços “Licitações e Compras”. Data de Abertura: 28/02/19, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 24 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N.º 002/2019 – Proc. Adm. Nº 034/2019 Objeto: Do Edital: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E EDIFICAÇÕES NO CAMPO MUNICIPAL, sito à Rua João Santana Leite – Campo da Vila - Santana de Parnaíba/SP. O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 25/01/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “Licitações e Compras”. Data de Abertura: 28/02/2019, às 14h00min. Santana de Parnaíba, 24 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 009/2019 – Proc. Adm. nº 039/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE EQUINOS ADESTRADOS, com profissionais e acessórios, para o evento Drama da Paixão 2019. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 29/01/2019 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba. sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 08/02/2019, às 15h00min. Santana de Parnaíba, 28 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 010/19 – Proc. Adm. nº 040/19 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na geração de informação de imagem MDS em diversas áreas do município, num limite de 4.500 hectares, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Habitação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 29/01/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 11/02/19, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 25 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 011/19 – Proc. Adm. nº 041/19 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED para utilização em vias e logradouros públicos. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 29/01/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 08/02/19, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 25 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 012/19 – Proc. Adm. nº 042/19 Objeto: Registro de preços para execução de SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), com material (exceto luminárias) e mão de obra, em atendimento ao DIP (Departamento de Iluminação Pública). Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 29/01/19 à Rua Anhembi,
Ano VII - Edição 265 De 01 a 07 de fevereiro de 2019
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128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 08/02/19, às 14h00min. Santana de Parnaíba, 25 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 004/2019 – Proc. Adm. Nº 035/2019 Objeto: Do Edital: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MUNICIPAL, sito à Rua Califórnia – Rancho Alegre - Santana de Parnaíba/SP. O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 25/01/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “Licitações e Compras”. Data de Abertura: 12/02/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 24 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATOS OFICIAIS
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Ano VII - Edição 265 De 01 a 07 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre encerramento das atividades de Colégio Municipal) CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º Ficam encerradas as atividades do Colégio Municipal Cata-Vento Mágico, CIE 281.402, situado a Rua Maranhão, nº 100 – Chácara Solar I – CEP 06530-030 - Santana de Parnaíba – São Paulo. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação providenciará o remanejamento de todos os alunos para outras unidades escolares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Santana de Parnaíba, 25 de janeiro de 2019 CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Registrado em livro próprio e afixado em local de costume na data supra.
Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 010/2019 REURB - E - JARDIM SALETE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/000127, Estado de São Paulo, representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 354.944/2015, CERTIFICA que o desmembramento denominado JARDIM SALETE, localizado no perímetro urbano, consolidado e integrado à cidade anterior a 22 de dezembro de 2016, predominantemente para fins de moradia, com acesso pela Estrada Ecoturística do Suru, região do Votuparim, Município e Comarca de Santana de Parnaíba, composto por 13 (treze) lotes, com área de 9.483,62 m², objeto da Matrícula nº 161.100, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, em Zona Urbana - tipo 3 (ZRDB 3), apreciado e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Urbanístico e Ambiental; CERTIFICA que o loteamento possui infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados no lote; CERTIFICA, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 161.100, os responsáveis pela implantação do parcelamento e terceiros interessados; bem como, de seus confrontantes, objeto das Matrículas nº 91.658 e 193.491, ambas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, e terceiros interessados, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017; CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb E; dessa forma, apto ao registro, com a abertura das matrículas dos lotes oriundos do parcelamento; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação Anexo 01 - LISTA DE OCUPANTES (REURB E) Lista de ocupantes referente ao Processo Administrativo nº 354.944/15, Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, desmembramento denominado Jardim Salete, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.
CPF
TITULAÇÃO
QUADRA
LOTE ATUAL
LOTEAMENTO
09.237.146/0001-20
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
1
JARDIM SALETE
MARLENE LEMOS
019.691.549-00
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
3
JARDIM SALETE
MAGALI APARECIDA DOMINGUES SANTOS GILDENER SILVA SANTOS
267.637.668-31 186.234.938-00
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
4
JARDIM SALETE
ALEX VERZOLA
169.434.348-02
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
5
JARDIM SALETE
ELENI ROSENDO DA SILVA MOTA ANANIAS RODRIGUES MOTA
145.001.308-73 478.247.355-91
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
6
JARDIM SALETE
NATASHA MENDES GRILLO
346.564.608-85
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
7
JARDIM SALETE
ODECIA APARECIDA DE OLIVEIRA JOMAR CAMARGO
006.372.318-21 639.381.708-91
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
9
JARDIM SALETE
AMALIA MORAES DA ROCHA
140.804.418-86
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
11
JARDIM SALETE
16.748.601/0001-17
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
12
JARDIM SALETE
140.804.418-86 003.063.228-54
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
13
JARDIM SALETE
NOME TEFISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
ARF INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA AMALIA MORAES DA ROCHA ROQUE DA ROCHA FILHO
Santana de Parnaíba, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação
------------------------------------------------------ERRATA
Anexo 01 LISTA DOS OCUPANTES - Certidão de Regularização Fundiária nº 011/2018 versão 02, publicada na Imprensa Oficial do Município, Edição 249 - ANO VI. Reurb E - Desmembramento Chácaras Cruz, Processo Administrativo nº 356.773/2015, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.
CPF
TITULAÇÃO
QUADRA
LOTE ATUAL
LOTEAMENTO
LUIZ ANTONIO TUPINAMBA TEIXEIRA BRAGA
053.079.708-97
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
1
CHÁCARAS CRUZ
GILSON DELMINDO DE AVELAR EUNICE CAMPOS DE AVELAR
004.433.718-30 051.011.638-80
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
2
CHÁCARAS CRUZ
ERCÍLIA MARIA DA SILVA DIAS
155.525.818-22
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
3
CHÁCARAS CRUZ
ARACÉLIA MARIA DA SILVA
096.712.768-81
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ÚNICA
4
CHÁCARAS CRUZ
ALEXANDRE DEMÉTRIO ROMANI ELIANE APARECIDA ROMANI FLÁVIA REGINA ROMANI OLGA VIANNA ROMANI ROGÉRIO ROMANI ELENI MARIA DOS SANTOS ROMANI
262.694.638-90 124.959.118-03 271.998.768-90 259.276.888-29 040.546.118-69 829.032.398-00
ÚNICA
5
CHACARA CRUZ
NOME
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
ATOS OFICIAIS Santana de Parnaíba, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação -------------------------------------------------------
MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS
ERRATA Anexo 01 LISTA DOS OCUPANTES - Certidão de Regularização Fundiária nº 019/2018, publicada na Imprensa Oficial do Município, Edição 249 - ANO VI. REURB S - loteamento JARDIM SANTA MARTA Processo, Administrativo nº 394.650/2017, nos termos da Lei
CONTRATO 010/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 1.081/18) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: ANTONIO DARSKI DATA: 22/1/2019 - VALOR: R$ 750,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.15-0824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses.
Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.
CPF
TITULAÇÃO
QUAD. ATUAL
LOTE ATUAL
LOTEAMENTO
ADENILSON FERREIRA VASCONCELOS
009.745.165-70
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7A
JARDIM SANTA MARTA
SERAFIM TEIXEIRA VITALINA MARIA DA SILVA TEIXEIRA
088.863.468-40 014.736.378-05
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7B
JARDIM SANTA MARTA
ROSE DE LUCENA ANTUNES CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
323.843.248-61 344.237.478-20
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7C
JARDIM SANTA MARTA
MARIA LUZENILDA DE OLIVEIRA JOÃO HENRIQUE DE SOUZA FILHO
485.578.894-53 863.738.624-53
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7D
JARDIM SANTA MARTA
SILVANA BERNARDO DA COSTA
677.520.987-87
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7E
JARDIM SANTA MARTA
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS GERUZA DA SILVA SANTOS
638.388.935-49 274.311.888-11
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7G
JARDIM SANTA MARTA
IVANI ROSA PEREIRA
116.256.808-99
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7H
JARDIM SANTA MARTA
JOSEFA SOUZA SANTOS MENEZES JOSÉ NUNES MENEZES SOBRINHO
293.575.408-57 126.913.278-41
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7I
JARDIM SANTA MARTA
NOME
REURB E - loteamento JARDIM SANTA MARTA Processo, Administrativo nº 394.650/2017, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17.
NOME
REGINA VIOLANTE DOS SANTOS JOSÉ SILVINO DOS SANTOS
CPF
TITULAÇÃO
QUAD. ATUAL
LOTE ATUAL
LOTEAMENTO
397.344.388-24 003.064.068-70
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
10
7F
JARDIM SANTA MARTA
Santana de Parnaíba, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 008/2018 – (Proc. Adm. 1202/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: WW SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - ME – DATA: 17/1/2019 - VALOR: R$ 20.078,00. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 039/2018 – (Proc. Adm. 1190/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI – acrescenta 13,81156...% no valor do contrato - VALOR: R$ 71.120,21 - DATA: 21/1/2019. 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 140/2017 – (Proc. Adm. 827/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP – DATA: 18/1/2019. 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 079/2014 – (Proc. Adm. 695/14) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA - ME – DATA: 22/1/2019 - VALOR: R$ 109.999,98. ------------------------------------------------------MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 011/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE GÁS DE COZINHA P -13 E P - 45, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação, (Item 01) – (PP 211/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - DATA: 22/1/2019 - VALOR: R$ 707.200,00 – DOTAÇÕES: 0210-3.3.90.30.04-1236100172030, 0210-3.3.90.30.041236500202035 e 0210-3.3.90.30.04-1236700222039- VIGÊNCIA: 12 meses. ------------------------------------------------------MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 130/2017 – (Proc. Adm. 684/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA CONTRATADA: TPD ENGENHARIA LTDA - EPP – DATA: 24/1/2019. 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 156/2015 – (Proc. Adm. 1362/15) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: AUTO RESGATE PARNAIBA LTDA - EPP – DATA: 18/1/2019 - VALOR: R$ 78.786,00.
Ano VII - Edição 265 De 01 a 07 de fevereiro de 2019
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ATOS OFICIAIS
Ano VII - Edição 265 De 01 a 07 de fevereiro de 2019
7
ATOS OFICIAIS
Ano VII - Edição 265 De 01 a 07 de fevereiro de 2019
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ALISTAMENTO MILITAR
Cidadãos residentes no município de Santana de Parnaíba, nascidos no ano de 2001. Realize seu alistamento militar no site www.alistamento.eb.mil.br no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2019. Para o alistamento online é necessário possuir: CPF, endereço residencial, e-mail válido e um número de celular para contato.