IMPRENSA OFICIAL - EDIÇÃO 264 by Prefeitura de Santana de Parnaíba

EDUCAÇÃO

OBRAS

EDUCAÇÃO

Para deixar o ambiente escolar ainda melhor para volta às aulas de 2019, a prefeitura vem realizando obras de reforma e revitalização em vários colégios da cidade.

Prefeitura realizou obras de intervenção viária no trecho da Estrada Bela Vista, em Alphaville, para instalação de tubos para escoamento das águas.

Sandila Ribeiro, foi aprovada na FUVEST e vai cursar Gerontologia na USP.

ANO VII - EDIÇÃO 264

O SEU JORNAL SEMANAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA

DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2019

Novo Colégio Magia das Cores será inaugurado dia 02 de fevereiro Unidade de ensino vai atender cerca de 240 alunos em período integral Foto: Marcio Koch

EDUCAÇÃO Será a 11ª unidade educacional inaugurada em 7 anos, gerando ao todo, mais de 3 mil novas vagas nos colégios municipais, do ensino infantil até o médio.

DEFESA CIVIL

SAÚDE

Defesa Civil alerta os moradores com relação a temporada de chuvas

Ações de combate aos pernilongos são realizadas no município

No verão as chuvas são mais constantes e intensas, por isso é importante seguir as medidas de segurança passadas pela Defesa Civil. Em caso de temporais, procure imediatamente um local seguro, evite transitar por locais alagados, observe as árvores próximas de sua residência e qualquer indicativo de perigo como rachaduras, trincas e desníveis (em especial moradores de áreas de risco). Durante o ano a prefeitura realiza trabalhos de prevenção e conscientização no município, além da limpeza constante de córregos, galerias e bueiros. Mais informações ligue para o atendimento 24h da Defesa Civil nos telefones 199 ou 4154 2166.

O calor e as fortes chuvas do verão são condições favoráveis para a proliferação dos pernilongos e, para minimizar os incômodos causados por esses insetos, está sendo realizado o fumacê em pontos estratégicos da cidade. Locais próximos aos rios, lagos, lagoas e cursos de água estão passando pelo processo que consiste em eliminar os pernilongos na fase adulta. Bairros como Refúgio dos Bandeirantes, Cristal Park, Suru, Alphaville, São Luís e Chácara das Garças estão recebendo as ações dos agentes da saúde. Em razão da composição do produto a Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) recomenda que a aplicação seja feita apenas em locais próximos aos cursos d´água.

EDUCAÇÃO Aluno da Rede Municipal Conquista 1º Lugar no Vestibular da Etec Ermelinda Teixeira

AGENDA DA SEMANA

Cidade coleta 450 toneladas de lixo/mês

BEM ESTAR ANIMAL

Mutirão de castração no Parque Santana

Seresta Casa Economia Criativa - A partir das10h Todos os dias

Passeio Trenzinho Centro Histórico - A partir das 13h Todos os dias

Caminhada CES Paulo Silva passou em primeiro lugar no curso de Desenvolvimento de Sistemas

MEIO AMBIENTE

Alphaville Burle Marx - A partir das 08h Todos os dias

Visita Guiada Agendada Museu Anhanguera - A partir das 09h Todos os dias

SAÚDE

Comemoração do Dia do Farmacêutico

Ano VII - Edição 264 De 25 a 31 de janeiro de 2019

683 VAGAS VAGAS

EDUCAÇÃO

OBRAS

Novo colégio Magia das Cores será inaugurado dia 02 de fevereiro

Prefeitura revitaliza colégios para volta às aulas no dia 11

Unidade de Ensino vai atender cerca de 240 alunos em período integral

Quant.

Cobrador de ônibus

Ajudante de acabamento de fundição

Ajudante de serralheiro

Analista administrativo

Atendente de telemarketing

Auxiliar administrativo

Auxiliar de almoxarifado

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar de linha de produção

Auxiliar mecânico de autos

Cobrador de ônibus

Colorista

Corretor de imóveis

X Funcionário trabalha na pintura da quadra do Colégio Tom Jobim

O novo Colégio Magia das Cores duplicou a quantidade de vagas para atender os moradores do bairro Jd. Itapoã

300

Costureira de tapeçaria de autos

Ferramenteiro

Funileiro de automóveis (reparação)

Laminador de metais não ferrosos

Manicure

Montador

Montador de veículos (reparação)

Motorista de autimóveis

Op. de telemarketing ativo e receptivo

Operad caldeira

Operador de empilhadeira

Operador de máquina de dobrar chapa

Operador de máquina fixas em geral

Operador de telemarketing ativo

200

Operador de telemarketing receptivo

Padeiro

Preparador de pastas na fabricação de tintas

Professor de ingês

Químico

Representante Comercial Autônimo

Técnico de enfermagem

Torneiro mecânico

Texto: Cintia Almeida Foto: Marcio Koch

ano letivo dos colégios municipais de Santana de Parnaíba terá inicio no dia 11 de fevereiro, com exceção das unidades escolares de educação infantil que será no dia primeiro. E os moradores do bairro Jd. Itapoã já têm motivos

para comemorar, afinal no dia 02/02, a partir das 10h, haverá a inauguração do novo colégio Magia das Cores que, devido sua estrutura antiga não atender a demanda do bairro, foi demolido e totalmente reconstruído. Com modernas instalações, o colégio duplicou a quantidade de vagas oferecidas e passará

a atender cerca de 240 alunos da educação infantil, com idades de 1 a 5 anos, do berçário ao pré II. De acordo com a Secretaria de Educação, a cidade possui mais 31 de mil alunos matriculados na rede municipal em 69 escolas de ensino infantil, fundamental e médio.

Texto: Renato Menezes Foto: Sandro Almeida

ara deixar o ambiente escolar ainda melhor na volta às aulas de 2019, a prefeitura vem realizando obras de reforma e revitalização nos colégios da cidade. Os trabalhos consistem na troca das lâmpadas fluorescentes pelas luminárias de LED, realização de pintura dos ambientes internos e externos, como as quadras poliesportivas, troca de piso, reforma de muros, portões

e janelas, além da manutenção das partes elétrica e hidráulica de setores como banheiros e cozinhas. Os colégios Maria Clara Machado, Dona Celina e Sebastião Athayde estão sendo ampliados, aumentando significativamente o número de vagas. Ao todo são 34 unidades de ensino que estão sendo revitalizadas, deixando tudo pronto para o retorno, no dia 11 de fevereiro, dos mais de 31 mil alunos que compõem a rede pública de ensino de Santana de Parnaíba.

EDUCAÇÃO

SERVIÇOS MUNICIPAIS

Aluno da Rede Municipal Conquista 1º Lugar no Vestibular da Etec Ermelinda Teixeira

Importante obra da Estrada Bela Vista está finalizada

Paulo Silva ao lado da professora Elisabeth Martins e da diretora do colégio Paulo Freire, Maria Cleide X

s investimentos na educação realizados pela prefeitura nos últimos seis anos tem gerado grandes avanços na vida dos alunos da rede municipal. Foi o que aconteceu com Paulo Silva, morador do bairro Cidade São Pedro, que conquistou o primeiro lugar no vestibular da Escola Técnica Estadual (ETEC) Ermelinda Giannini Teixeira (Centro), para o curso de Desenvolvimento de Sistemas. De família humilde, Paulo sempre estudou na rede pública e, nos últimos quatro anos, cursou

Elisabeth Martins – professora de Ciências do Colégio Paulo Freire

EXPEDIENTE:

Veículos trafegam em trecho da Estrada Bela Vista que passou por obras no domingo (20)

Texto: Renato Menezes Foto: Fabiano Martins

om o objetivo de melhorar as condições das vias municipais e prevenir possíveis transtornos com as chuvas, neste domingo(20) a prefeitura realizou obras de intervenção viária no trecho da Estrada da Bela Vista, em Alphaville, para instalação de tubos de 15 metros de comprimento e 1,20m de diâmetro para escoamento das águas. Os tra-

balhos envolveram as equipes da Secretaria de Serviços Municipais, Guarda Municipal e Semutrans, que começou às 07h e foi liberada para tráfego de veículos as 20h30, totalizando 13 horas e meia. No período foi realizada a abertura da via, instalação das tubulações, nivelamento do solo e da implantação do bainer (primeira camada de asfalto). A ação preventiva visa evitar que a via sofra danos como o ocorrido no início do ano, em

que em uma hora choveu na cidade a quantidade prevista para um mês, cerca de 180 mm, que gerou transtornos aos motoristas que trafegam pela estrada que liga Alphaville ao Centro da cidade e aos bairros da Fazendinha e Cento e Vinte. Nesta semana as equipes estão finalizando os trabalhos com a construção dos muros de ala e caixa de passagem que darão maior sustentabilidade para a tubulação instalada.

EDUCAÇÃO Aluna da Rede Municipal é aprovada em vestibular da USP

Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente

Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa

o ensino Fundamental II, no Colégio Paulo Freire, onde com apoio dos professores, a qualidade dos materiais didáticos e escolares e a estrutura de ensino oferecido pela escola, estimulou ao aluno a capacidade de ir à busca de aprender um curso técnico e uma profissão. Diversos investimentos como: Programa Conect, Escola de Idiomas, aulas de robótica, merenda escolar, construção de novos colégios, professores qualificados, tem gerado grandes resultados, como o maior aumento percentual no último IDEB, classificando a cidade como a que mais cresceu na educação da região.

“O nosso papel como professores é fazer com que os alunos tenham cada vez mais vontade de estudar e ser alguém, porque eles podem”.

NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente”

Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE

Texto: Cecília Sobreira Foto: Sandro Almeida

Texto: Renato Menezes Foto: Acervo Pessoal

andila Ribeiro, ex-aluna da rede municipal foi aprovada na FUVEST e, pelos próximos 4 anos vai cursar Gerontologia (ciência médica que estuda os fenômenos psicológicos, fisiológicos

e sociais relacionados ao envelhecimento do ser humano) na USP – Universidade de São Paulo. Moradora da Chácara Solar 2, região da Fazendinha, foi aluna da rede municipal desde o ensino fundamental 1 e estudou nos colégios Profª Hortência Alves dos Santos e

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

Abelardo Marques da Silva. Sandila é mais uma estudante que reforça a qualidade do ensino empregado nas unidades de Santana de Parnaíba, resultado dos investimentos feitos pela prefeitura que tem alcançando grandes marcas como o maior crescimen-

Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code

to percentual no IDEB do Estado e levado alunos às principais universidades do país.

Moradora da região da Fazendinha, Sandila Ribeiro cursará Gerontologia na USP

Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 25 de janeiro de 2019 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 10.000 exemplares

ATOS OFICIAIS sua empresa. Data de Abertura: 04/02/19, às 09h00min.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2019 “Dispõe sobre nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019 a 2020”. EVANILSON MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 68, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO acordo partidário entre os Vereadores membros deste Legislativo, RESOLVE: ARTIGO 1º - Ficam nomeadas as composições das Comissões Permanentes deste Legislativo na forma do biênio compreendido entre os anos 2019 e 2020. ARTIGO 2º:- Dessa forma, as Comissões Permanentes aqui referidas terão as seguintes composições: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA (PSDB) Vice-Presidente: RONALDO ASCÊNCIO SANTOS FERREIRA (PDT) Membro: JOSÉ HUGO DA SILVA (SD) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, IDOSOS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: LUCIANO APARECIDO DE ALMEIDA (PRB) Vice-Presidente: SABRINA COLELA PRIETO (PSC) Membro: MAGNO EIJI MORI (PSB) COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: AMÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO (PSDB) Vice-Presidente: EMERSON FURTADO NOGUEIRA DE SOUZA (PCdoB) Membro: EBENEZÉ FRANCISCO DE PAULA (PSC) COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Presidente: VALMIR BAPTISTA DAMAS (SD) Vice-Presidente: LUCIANO APARECIDO DE ALMEIDA (PRB) Membro: VICENTE AUGUSTO DA COSTA (MDB) COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO Presidente: JOSÉ HUGO DA SILVA (SD) Vice-Presidente: VICENTE AUGUSTO DA COSTA (MDB) Membro: GENUÍNO ANTONIO DE LIMA (PRTB) COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE Presidente: NELCI APARECIDA DE FREITAS SANTOS (SD) Vice-Presidente: ÂNGELO DA SILVA SOUZA (PATRIOTA) Membro: VALMIR BAPTISTA DAMAS (SD) COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: ADALTO SILVA SANTOS (PSDB) Vice-Presidente: ANTÔNIO APARECIDO NUNES (PHS) Membro: LUCIANO APARECIDO DE ALMEIDA (PRB) ARTIGO 3º:- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4°:- Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Antonio Branco, 21 de janeiro de 2019. EVANILSON MARTINS Presidente

Santana de Parnaíba, 21 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 002/2019 – Proc. Adm. Nº 008/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde na Rua Meteoro, s/nº - Bairro Jaguari – Santana de Parnaíba. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 18/01/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “serviços para sua empresa”. Data de Abertura: 05/02/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 17 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES --------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N.º 001/2019 – Proc. Adm. Nº 001/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO DE PROJETORES DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NO MONUMENTO DOS BANDEIRANTES LOCALIZADO NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA MEATINGA E A ESTRADA DOS ROMEIROS – CENTRO - SANTANA DE PARNAÍBA – SP. Após análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba julgou INABILITADA a empresa CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI EPP, por não atender ao subitem 10.2.i, ou seja, não comprovou vínculo empregatício entre o profissional e a empresa, acatando assim o apontamento feito pelo representante da empresa CITELUZ. As demais empresas foram HABILITADAS, compreendendo CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A e MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA EPP (Ressalva: A empresa CITELUZ apontou que a empresa MILLE não comprovou em seus atestados a execução de serviços similares ou superiores, o que foi desconsiderado por esta CPL, visto terem sidos aceitos os serviços executados apresentados. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 21 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Anexo 01 - LISTA DE OCUPANTES (REURB E) Lista de ocupantes referente ao Processo Administrativo nº 374.275/16, Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, desmembramento do lote 17 da quadra 25 do loteamento denominado Chácaras do Solar Setor 2, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18.

NOME

CPF

TIPO DE LEGITIMAÇÃO

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

OSIEL GOMES DOS SANTOS E LEIDIANE CRISTINA DIAS

331.956.638-56 353.342.548-70

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

17A

Chácaras do Solar Setor 2

PAULO SERGIO DE SOUZA E DEBORA GOMES DOS SANTOS

289.270.778-14 / 226.631.518-82

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

17B

Chácaras do Solar Setor 2

OSNI LOPES DOS SANTOS E MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS

877.297.508-30 / 171.113.098-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

17C

Chácaras do Solar Setor 2

Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação --------------------------------------ERRATA Anexo 01 LISTA DOS OCUPANTES - Certidão de Regularização Fundiária nº 030/2018, publicada na Imprensa Oficial do Município, Edição 258 - ANO VI. REURB S - loteamento REFÚGIO DOS VIEIRAS Processo, Administrativo nº 366.666/2015, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18.

CPF

TIPO DE LEGITIMAÇÃO

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

ALZIRA PAULA PEDROSO

269.575.708-51

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MARIA ESTELA RODRIGUES DA SILVA

152.689.378-98

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA PEDRO ARAUJO DA SILVA

869.357.713-15 259.775.148-16

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MARIA ANGELA APARECIDA DE ANDRADE DIMAS VIEIRA CARDOSO

387.702.438-67 252.746.838-19

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

NOME Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 004/2019 REURB - E (DESDOBRO DO LOTE 9 DA QUADRA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM NINA) MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/000127, Estado de São Paulo, representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 347/321/14-2, CERTIFICA que o desdobro do lote 09 da quadra 04 do loteamento denominado Jardim Nina, localizado no perímetro urbano, consolidado e integrado à cidade anterior a 2002, predominantemente para fins de moradia, com acesso pela Avenida Gino Borelli e Rua Araçoiaba, região da Fazendinha, Município e Comarca de Santana de Parnaíba, composto por 02 (dois) lotes denominados 9A e 9B da Quadra 4 do loteamento Jardim Nina, objeto da Matrícula nº 6.537, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, em Zona de Uso Predominantemente Industrial - Tipo 02 (ZUPI-2), apreciado e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Urbanístico e Ambiental nº 036/2018; CERTIFICA que o loteamento possui infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados no lote; CERTIFICA, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 6.537, os responsáveis pela implantação do parcelamento; bem como, de seus confrontantes, objeto das Matrículas nº 77.302 e 88.079, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri, e terceiros interessados, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017; CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb E; dessa forma, apto ao registro, com a abertura das matrículas dos lotes oriundos do parcelamento; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310/18. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2018. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 Concorrência Pública N.º 016/2018 – Proc. Adm. Nº 744/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e veiculação de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, o desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual e a execução de outras ações correlatas, em atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba faz saber que, transcorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase resultante da abertura dos envelopes nº 02, por esta razão, os interessados ficam CONVOCADOS para a abertura dos Envelopes nº 04 – Proposta Comercial, que ocorrerá as 15h00 min do dia 22/01/2018, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 21 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES --------------------------------------COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 006/19 – Proc. Adm. nº 016/19 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças para utilização de sistemas integrados de gestão financeira e administrativa em tecnologia 100% web com disponibilidade de serviços via internet, incluindo serviços de configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico e treinamento, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que está suspensa “sine-die” a abertura da licitação supracitada, por solicitação das Secretarias requisitantes para adequações técnicas. Em virtude disso, informa-se que qualquer deliberação, bem como novas diretrizes pelo seguimento do certame, será comunicado às interessadas através de publicação no DOE-SP, nos mesmos moldes anteriores. Santana de Parnaíba, 21 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 210/2018 – Proc. Adm. n.º 1.013/2018 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em SHOW PIROTÉCNICO, com fornecimento de material (fogos de artifício) com mão de obra, mais montagem, desmontagem e execução do show, para apoio à infraestrutura de eventos geridos pelas Secretarias Municipais de Santana de Parnaíba, por um período de 12 (doze) meses. Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa GELATTI SHOWS PIROTÉCNICOS LTDA ME, para todos os itens. Santana de Parnaíba, 22 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 016/2018 – Proc. Adm. n.º 1077/2018 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de COLUNAS, VIGAS E SAPATAS para novas construções no município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas,. Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame acima identificado a favor da empresa NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, para os itens; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Santana de Parnaíba, 17 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 017/2018 – Proc. Adm. n.º 1092/2018 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE PAVILHÕES, para apoio à infraestrutura de eventos geridos por todas as Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame acima identificado a favor da empresa BANDIASSU EVENTOS LTDA – EPP - para os itens; 01 e 02. Santana de Parnaíba, 17 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA e CONVOCAÇÃO Pregão Presencial n.º 217/18 – Proc. Adm. nº 1047/18 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de PRODUTOS e INSUMOS para FISIOTERAPIA, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresentadas pelas empresas abaixo relacionadas, as Secretarias requisitantes promoveram os seguintes julgamentos: Empresa GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para o ITEM 01, amostra APROVADA; Empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA, para os ITENS 02, 09, 12, 23, 24, 25, 26, 42, 44, 54, 55, 60 e 61 amostras APROVADAS e para os ITENS 06, 07, 08, 10, 11, 17 e 19 amostras REPROVADAS (itens 6, 7, 8 e 19, amostras diferem do solicitado em edital e itens 10, 11 e 17 sem apresentação de amostra); Empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI, para os ITENS 03 e 05 amostras APROVADAS; Empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para o ITEM 04 amostra APROVADA; Empresa 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI - EPP, para os ITENS 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 52,56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 amostras APROVADAS. Empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, para o ITEM 20 amostra REPROVADA (não condiz com o descritivo solicitado); Empresa CIRURGICA FERNANDES COM. DE PROD. CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, para os ITENS 46 e 47 amostras APROVADAS; Tendo em visto o acima exposto, os itens 10, 11 e 17 restaram FRACASSADOS por não haver segundo colocado. Ainda, CONVOCAM-SE AS PRÓXIMAS CLASSIFICADAS para apresentação da amostra ou catálogo conforme segue: Empresa 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI - EPP – para os itens 06, 07, 08 e 19; Para o item 20, considerando que o envelope de documentação da segunda classificada, MEDIMPORT COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, não foi aberto, fica agendado para o dia 28/01/19 às 14h00min nova sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação da referida empresa, no mesmo local da sessão inicial; O prazo para apresentação das amostras (catálogos) e documentação complementar definida em edital é de até 03 (três) dias úteis a partir desta publicação (até 29/01/19). Santana de Parnaíba, 23 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 207/2018 – Proc. Adm. n.º 1.002/2018 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de CALÇADO OCUPACIONAL TIPO TÊNIS (EPI), em atendimento aos Agentes de Serviços de Alimentação lotados nos colégios municipais da rede de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação à amostra apresentada para o processo em epígrafe, a Secretaria Municipal da Educação promoveu o seguinte julgamento: AMOSTRA APROVADA. Considerando o acima exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa: MAXPEL INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP. Santana de Parnaíba, 22 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 215/18 – Proc. Adm. nº 1040/18 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de LARINGOSCÓPIO ADULTO com lâminas e cabos codificados padrão verde internacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação à amostra apresentada para o processo em epígrafe, a Secretaria Municipal de Saúde julgou a AMOSTRA APROVADA. Considerando o acima exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA. Santana de Parnaíba, 22 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Presencial n.º 223/2018 – Proc. Adm. n.º 1091/2018 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de HERBICIDA LIQUIDO SISTÊMICO COM PRINCÍPIO ATIVO IMAZAPYR, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, interpôs pedido de impugnação, tempestivamente e nos moldes descritos em edital, a empresa EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPP, sendo que a íntegra do memorial está no processo licitatório para solicitação de vistas de possíveis interessados. Informa-se que o pedido de impugnação interposto, foi tomado para no mérito ser INDEFERIDO. Fica mantida a data de abertura do certame para o dia 25/01/19, às 14h00min com recebimento dos envelopes até às 13h30min, sendo ratificadas as cláusulas e condições do edital. Santana de Parnaíba, 23 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 008/19 – Proc. Adm. nº 031/19 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ARAMES, FERROS E TELAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/01/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 04/02/19, às 11h00min. Santana de Parnaíba, 21 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO --------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO/COMUNICADO DE DESERTO - REPUBLICAÇÃO Pregão Presencial n.º 211/18 – Proc. Adm. nº. 1021/18 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE GÁS DE COZINHA P -13 E P - 45, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, a sessão de reabertura do certame para o item 02, ocorrida em 21/01/19 às 10h, restou DESERTA, por não acudir interessados. Diante do exposto, republica-se o instrumento convocatório. Do Edital: O edital completo, retificado, poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/01/2018 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para

Ano VII - Edição 264 De 25 a 31 de janeiro de 2019

Anexo 01 - LISTA DE OCUPANTES (REURB E) Lista de ocupantes referente ao Processo Administrativo nº 347.321/14-2, Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, desdobro do lote 09 da quadra 04 do loteamento denominado Jardim Nina, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18.

NOME

CPF

TIPO DE LEGITIMAÇÃO

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

APARECIDA NEVES CAVALCANTE/ FRANCISCO MOACIR CAVALCANTE

148.980.078-64/ 284.984.103-04

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

JARDIM NINA

EREMITA MARIA NUNES DA SILVA/ JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA

662.880.296-53/ 177.417.998/94

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

JARDIM NINA

Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação --------------------------------------Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 005/2019 REURB E - DESDOBRO DO LOTE 06 DA QUADRA 10A DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO SOLAR - SETOR 1 O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/000127, Estado de São Paulo, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 357/226/15, CERTIFICA que o desdobro do lote 06 da quadra 10A do loteamento denominado Chácaras do Solar - Setor 1, com área de 1.642,01 m², localizado no perímetro urbano, consolidado e integrado à cidade anterior a 2000, com acesso pela Rua Mato Grosso, região da Fazendinha, Município e Comarca de Santana de Parnaíba, composto por 02 (dois) lotes denominados 06A e 06B da Quadra 10A, objeto da Transcrição nº 6.159, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, em Zona de Uso Diversificado - Tipo 06 (ZUD-6), apreciado e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, CERTIFICA que o desdobro possui a infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados; CERTIFICA, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Transcrição nº 6.159, os responsáveis pela implantação do parcelamento e terceiros interessados; bem como, de seus confrontantes, objeto das matrículas nº 197.817, 197.815, 51.557, 35.333, 197,812, 197.813, 197.814 e 197.816, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017; CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb E; dessa forma, apto ao registro, com a abertura das matrículas dos lotes oriundos do parcelamento; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação Anexo 01 - LISTA DE OCUPANTES (REURB E) Lista de ocupantes referente ao Processo Administrativo nº 357.226/15, Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, desdobro do lote 06 da quadra 10A do loteamento denominado Chácaras do Solar Setor 1, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18.

LUCICLEIDE DONIZETE DE VASCONCELOS JOSE JUAREZ DE VASCONCELOS

345.623.078-89 528.456.644-00

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

SANDRA DA SILVA

373.816.678-51

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

VÂNIA MARIA DE ASSUNÇÃO SOARES

153.659.448-28

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ROSILENE MARIA DA SILVA MARCOS WILLIAN BREZINA DE GOES

339.219.228-79 323.463.318-56

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

JOEL BRITO DOS REIS

509.225.056-91

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ELIANE AGUIAR DOS SANTOS ROBISON FERREIRA DOS SANTOS

374.276.268-00 273.484.888-03

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

CLAUDINEIA PEREIRA MARTINS

249.883.188-69

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

607.253.114-87

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

EDSON SOUZA FERREIRA MIRANDA

010.714.718-13

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

HELIO PEREIRA DOS SANTOS

030.363.486-38

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

BENEDITA PEDROSO VIEIRA DA CRUZ

247.661.258-86

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

JAIR PONTANO

900.782.688-34

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ROBERTO CARLOS PINHEIRO LEÃO (SÓCIA) MARTA DA SILVA

628.553.366-00 249.838.818-40

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

CLEMILDA PEREIRA DA SILVA

024.397.844-86

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

WILMA LIMA DE SOUZA SILVA ISAIAS PEREIRA DA SILVA

760.697.534-53 726.502.224-68

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

JOSÉ ANTONIO DE JESUS

663.417.445-87

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

THYERRES FERREIRA DA SILVA

400.585.208-48

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

740.156.214-68

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

NOME

CPF

TIPO DE LEGITIMAÇÃO

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

DORANEI LOPES FERNANDES

036.272.828-33

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

10A

Chácaras do Solar Setor 1

ANDERSON ROBERTO CARDOSO

393.951.638-44

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

10A

Chácaras do Solar Setor 1

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS

098.071.234-37

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFUGIO DOS VIEIRAS

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES

812.605.558-87

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ANGELICA GERUSA VIEIRA DE OLIVEIRA

398.252.038-03

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ANDREIA SANTOS DA SILVA (SÓCIO) RONILDO DA SILVA

235.607.138-54 326.040.008-73

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MARIA JOSE DOS SANTOS

231.428.748-79

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

JOSELY FELIX CABRAL (SÓCIO) JOSÉ PEREIRA DA SILVA

047.796.464-80 738.373.424-68

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

LUCIANA NOGUEIRA DA SILVA JOÃO BATISTA DA SILVA

177.380.478-28 177.382.408-22

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

VERONICA DANTAS FERREIRA RUBENS BARBOSA FERREIRA

806.115.164-20 046.018.218-86

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

BRUNO DE ANDRADE CARDOSO

481.903.478-29

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

GLEICIELY CORREIA SANTOS (SÓCIO) CLAUDECIR DA SILVA PONTANO

416.830.078-16 341.263.538-36

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MAIZA JOSE DA SILVA RIBEIRO EUCLIDES DA SILVA RIBEIRO

056.980.058-77 857.206.078-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

(SÓCIA) DARLETE APARECIDA DOS SANTOS MILTON PEDROSO VIEIRA

096.678.758-73

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MARINALVA ROSA ALVES DOS REIS AGENARIO ALVES DOS REIS

110.445.188-39 105.382.298-70

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ROSA MARIA FERREIRA CALIXTO MANOEL RODRIGUES CALIXTO

248.111.388-80 402.620.575-49

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

O INSTITUTO ABRAÇO AMIGO

11.233.493/000126

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

GISELE FERREIRA BENTO

340.712.468-63

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

PATRIK FERREIRA BENTO

393.260.688-46

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

SIBELE FERREIRA DA SILVA MAICON FERREIRA BENTO

482.176.808-92 299.802.618-46

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

SAMANTA RABELO DA SILVA DOS SANTOS LUZ RALPH FERREIRA DA LUZ

118.359.458-56 280.397.828-80

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

POLLYANA PAOLA CARDOSO RIBEIRO DENIS WILLIAM RIBEIRO

406.506.298-50 359.250.578-56

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

MARIA ELODIA DOS SANTOS

113.789.018-51

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

DORALICE LOPES FERNANDES

051.130.188-05

Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação --------------------------------------Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 006/2019 REURB E - DESDOBRO DO LOTE 08 DA QUADRA 39 - CHÁCARAS DO SOLAR SETOR 2 O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/000127, Estado de São Paulo, representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 409.361/18, CERTIFICA que o desdobro do lote 08C da Quadra 39 do loteamento denominado Chácaras do Solar Setor 2, localizado no perímetro urbano, consolidado e integrado à cidade anterior a 22 de dezembro de 2016, com acesso pela Rua Cosmos, região da Jaboticabeiras, Município e Comarca de Santana de Parnaíba, composto por 02 (dois) lotes denominados 08C1 e 08C2 da Quadra 39 do loteamento Chácaras do Solar Setor 02, objeto da Matrícula nº 65.007, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, em Zona Residencial de Média Densidade Tipo 2 - (ZRMD-2), aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, CERTIFICA que o loteamento possui a infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados; CERTIFICA, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 65.007, os responsáveis pela implantação do parcelamento e terceiros interessados; bem como, de seus confrontantes, objeto das matrículas nº 65.006 e 65.005, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017. CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb E; dessa forma, apto ao registro, com a abertura das matrículas dos lotes oriundos do parcelamento; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação Anexo 01 - LISTA DE OCUPANTES (REURB E) Lista de ocupantes referente ao processo administrativo nº 408.361/18, Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, desdobro do lote 08C da quadra 39, do loteamento denominado Chácaras do Solar Setor 2, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18.

NOME

MANOEL PEDRO DA SILVA

ADRIANA ANDREIA DA SILVA

CPF

652.716.708-30

174.520.688-40

TIPO DE LEGITIMAÇÃO

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

8C1

Chácaras do Solar Setor 2

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

8C2

Chácaras do Solar Setor 2

Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação --------------------------------------Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 008/2019 REURB E - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 17 DA QUADRA 25 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO SOLAR - SETOR 2 O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/000127, Estado de São Paulo, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 374.275/16, CERTIFICA que o desmembramento do lote 17 da quadra 25 do loteamento denominado Chácaras do Solar - Setor 2, com área de 986,567 m², localizado no perímetro urbano, consolidado e integrado à cidade anterior 22 de dezembro 2016, com acesso pela Rua Vênus, região do Jaboticabeiras, Município e Comarca de Santana de Parnaíba, composto por 03 (três) lotes denominados 17A, 17B e 17C da Quadra 25, objeto da Transcrição nº 6.159, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, apreciado e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, CERTIFICA que o desmembramento possui a infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados; CERTIFICA, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Transcrição nº 6.159, os responsáveis pela implantação do parcelamento e terceiros interessados; bem como, de seus confrontantes, objeto das matrículas nº 75.022 e Transcrição nº 6.159, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017; CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb E; dessa forma, apto ao registro, com a abertura das matrículas dos lotes oriundos do parcelamento; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

829.229.268-34

ATOS OFICIAIS JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO

MARIA MADALENA DE JESUS CARDOSO

578.912.575-15

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

146.170.258-55

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ENILSON DA CRUZ CARDOSO

096.709.998-63

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

IGREJA SEDE FEDERATIVA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL

06.016.122/000152

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

IVETE TERESINHA LUCAS BUFFON JUSCIMAR AFONSO BUFFON

NILTON DIAS DE JESUS

MIRIAN DA SILVA FERREIRA

HELIA SOARES TERRA

ZELIA FERREIRA DA LUZ

325.235.758-50 732.696.970-15

263.653.508-05

960.240.464-72

030.915.887-77

485.616.736-72

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

REFÚGIO DOS VIEIRAS REFÚGIO DOS VIEIRAS REFÚGIO DOS VIEIRAS

REURB E - loteamento REFÚGIO DOS VIEIRAS Processo, Administrativo nº 366.666/2015, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c § 4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18.

NOME MÔNICA DE SANTANA DA SILVA RICARDO PEREIRA DA SILVA JUCINÉIA VENTURA DE OLIVEIRA DERMEVAL NICOMEDES DE OLIVEIRA

CPF 039.230.234-99 039.075.264-90

TIPO DE LEGITIMAÇÃO LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

QUAD. ATUAL B

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

Ano VII - Edição 264 De 25 a 31 de janeiro de 2019

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 159/2015 – (Proc. Adm. 114/15) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA – DATA: 8/1/2019 - VALOR: R$ 877.714,32. 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 042/2017 – (Proc. Adm. 123/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: M & G EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP – DATA: 28/12/2018.

QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - JANEIRO DE 2019 FUNÇÃO

SALÁRIO

ADVOGADO

R$ 5.174,63

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

R$ 1.012,75

AGENTE DE ATENDIMENTO

R$ 1.167,99

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

R$ 1.012,75

AGENTE DE DEFESA CIVIL

R$ 1.404,54

AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA

R$ 1.012,75

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

R$ 1.012,75

AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

R$ 901,86

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

R$ 901,86

AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

R$ 1.404,54

AGENTE DE TRÂNSITO

R$ 2.217,70

AJUDANTE ADMINISTRATIVO (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 3.696,16

PROFESSOR DE TEATRO

R$ 3.696,16

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

R$ 5.174,63

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ANALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

R$ 5.174,63

PSICÓLOGO

R$ 3.696,16

ANALISTA EM GEOPROCESSAMENTO

R$ 5.174,63

PSICOPEDAGOGO

R$ 3.696,16

ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA

R$ 3.696,16

RECEPCIONISTA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

ANALISTA PROGRAMADOR

R$ 5.174,63

RECEPCIONISTA PLANTONISTA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

ANALISTA SÓCIO CULTURAL

R$ 5.174,63

SECRETÁRIO ADJUNTO

R$ 14.500,00

REFÚGIO DOS VIEIRAS

ARTE FINALISTA

R$ 3.696,16

ASSESSOR DE GABINETE

R$ 3.950,00

REFÚGIO DOS VIEIRAS

Santana de Parnaíba, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação --------------------------------------LISTA COMPLEMENTAR Anexo - LISTA COMPLEMENTAR - CRF 22/2018 publicada nesta imprensa em 30 de out de 2018 - VERSÃO 2 - VILA KENJI Lista complementar de ocupantes REURB S do Loteamento Vila Kenji, Processo Administrativo nº 357.928/2015, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18.

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA

LOTE

LOTEAMENTO

LAERCIO APARECIDO BRETAS

011602968-47

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

VILA KENJI

ADILINO CARVALHO DE MENEZES/ ROSELITA TRINDADE PIRES

344.175.405-00/ 090.086.148-71

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

11A

VILA KENJI

NOME

Em Santana de Parnaíba/SP, 23 de Janeiro de 2.019. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação --------------------------------------LISTA COMPLEMENTAR Anexo - LISTA COMPLEMENTAR - CRF 24/2018 - VERSÃO 2 - VILA BARONE Lista complementar de ocupantes REURB S do Loteamento Vila Barone, Processo Administrativo nº 268.473/2011, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18.

NOME FATIMA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA GOUVEIA/ GILMAR GOUVEIA ANGELA MARIA RODRIGUES LIMA/ ARNALDO BEZERRA DOS SANTOS

CPF 064159688-07/ 050089848-02 307.398.358-90/ 146.898.078-50

TITULAÇÃO

FUNDIÁRIA

POSSE

QUADRA

LOTE

R$ 3.696,16

PROFESSOR DE MÚSICA

R$ 6.899,51

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PROFESSOR DE ARTES

R$ 901,86

ARQUITETO

321.006.998-06 227.471.938-10

R$ 1.957,49

REFÚGIO DOS VIEIRAS

LUCIVÂNIA GINUINO DOS SANTOS SILVA ELIAS PEREIRA DA SILVA

R$ 6.268,70

R$ 5.174,63

PROCURADOR PROFESSOR ADJUNTO

R$ 1.222,25

ANALISTA TRIBUTÁRIO

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

R$ 17.372,25

R$ 3.259,34

REFÚGIO DOS VIEIRAS

286.801.818-11 139.888.538-01

PRESIDENTE DE AUTARQUIA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II (75 horas)

REFÚGIO DOS VIEIRAS

KLANDYUCIA CHAGAS ALVES REYNALDO WYL ALVES

R$ 1.404,54

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II (200 horas)

R$ 1.167,99

PODADOR

R$ 2.933,40

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

PEDREIRO (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II (180 horas)

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

290.478.298-24 936.127.378-72

R$ 6.889,94

R$ 2.445,62

065.623.116-59

GILSEN APARECIDA BEU DA SILVA MANOEL PEREIRA DA SILVA

OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

R$ 2.200,05

ELAINE DOS SANTOS PEREIRA

R$ 1.862,87

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II (150 horas)

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

OPERADOR DE TRÁFEGO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II (135 horas)

288.653.438-26 503.897.268-34

R$ 1.404,54

R$ 2.255,90

065.623.116-59

LUCIENE PEREIRA DE ALENCAR OLIVEIRA JOÃO BUENO DE OLIVEIRA

R$ 2.217,70

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I (180 horas)

ELAINE DOS SANTOS PEREIRA

OFICIAL DE MARCENARIA OPERADOR DE MÁQUINAS

R$ 1.879,92

REFÚGIO DOS VIEIRAS

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

R$ 1.862,87

R$ 3.696,16

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

039.230.234-99 039.075.264-90

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

PROFESSOR DE DANÇA

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

MÔNICA DE SANTANA DA SILVA RICARDO PEREIRA DA SILVA

R$ 1.404,54

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I (150 horas)

177.560.518-31 095.401.638-62

OFICIAL ADMINISTRATIVO

LOTEAMENTO VILA BARONE VILA BARONE

Em Santana de Parnaíba/SP, 23 de Janeiro de 2.019. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO 003/2019 – contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção de passarela na avenida Dr. Yojiro Takaoka – altura da UNIP – Alphaville – (TP 014/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: NTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - DATA: 14/1/2019 - VALOR: R$ 1.131.807,84 – DOTAÇÃO: 0222-4.4.90.51.99-1545100371038 - VIGÊNCIA: 3 meses. CONTRATO 004/2019 – contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ATHAYDE, sito à Estrada Municipal São João, s/n – Surú – (TP 019/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONSTRUTORA NORBEX EIRELI - DATA: 15/1/2019 - VALOR: R$ 798.174,16 – DOTAÇÃO: 0210-4.4.90.51.99-1236100171073- VIGÊNCIA: 4 meses. CONTRATO 005/2019 – contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e jurídicos especializados em assessoria em gestão, elaboração, implementação e acompanhamento do PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI – (TP 018/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA DATA: 16/1/2019 - VALOR: R$ 133.979,77 – DOTAÇÃO: 0209-3.3.90.39.05-0412200152026VIGÊNCIA: 36 meses. CONTRATO 006/2019 – contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA DE FOSSA, através de equipamento de sucção, em caminhão com tanque mínimo de 15 m³ com mão de obra necessária – (PP 218/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: BIOSERV CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - DATA: 16/1/2019 - VALOR: R$ 164.571,36 – DOTAÇÃO: 0210-3.3.90.39.781236100172030- VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 007/2019 – contratação de empresa especializada em locação, operação e manutenção de ETE’s – Estações de Tratamento de Esgoto no Conjunto Habitacional Vila Poupança, SESI, Conjunto Habitacional da Rua Júpiter e Conjunto Habitacional São Benedito – (TP 017/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: H2O AMBIENTAL EIRELI - DATA: 16/1/2019 - VALOR: R$ 575.978,44 – DOTAÇÃO: 0234-3.3.90.39.99-1648200572099 VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 008/2019 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços para obtenção de AVCB (auto de vistoria do Corpo de Bombeiros) nas unidades de Saúde – (TP 016/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI - DATA: 16/1/2019 - VALOR: R$ 67.359,76 – DOTAÇÃO: 02163.3.90.39.05-1030100772128- VIGÊNCIA: 60 dias. CONTRATO 009/2019 – contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, controle de abelhas e marimbondos, como também o combate de mosquitos e às suas larvas em caixas de esgotos e galerias entre outros, em todas as áreas internas e externas nas dependências dos departamentos de diversas secretarias – (PP 214/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CATEX – SAÚDE AMBIENTAL LTDA - DATA: 18/1/2019 - VALOR: R$ 28.820,33 – DOTAÇÕES: 0235-3.3.90.39.99-0412200582101; 0201-3.3.90.39.99.0412200042008; 0230-3.3.90.39.99-2678200462077 e 0211-3.3.90.39.99-2781200232041 - VIGÊNCIA: 12 meses. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 006/2018 – (Proc. Adm. 1194/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FUNERÁRIA PANAMBY EIRELI - ME – DATA: 16/1/2019 - VALOR: R$ 505.495,06. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 013/2018 – (Proc. Adm. 1174/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS NA AREA DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME – acrescenta 19% no valor do contrato e inclui cláusula que trás a seguinte redação: A empresa contratada deverá, no prazo de até 15 (quinze) dias, instalar nos equipamentos/maquinas HORIMETRO, de acordo com os modelos aprovados e descritos na Portaria INMETRO/DIMEL, para fins de aferição do quantitativo das horas mensais efetivamente trabalhadas de cada equipamento - VALOR: R$ 592.571,05 - DATA: 17/1/2019.

SEPULTADOR (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

R$ 6.889,94

SUPERVISOR DE ENSINO

R$ 4.550,00 R$ 1.862,87

ASSESSOR DE IMPRENSA

R$ 5.174,63

TÉCNICO ADMINISTRATIVO I (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

ASSISTENTE EM GESTÃO PÚBLICA

R$ 2.217,70

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

R$ 1.862,87

ASSISTENTE SOCIAL

R$ 3.696,16

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

R$ 1.862,87

ASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO

R$ 5.174,63

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

R$ 1.862,87

AUXILIAR (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 5.174,63

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

R$ 1.862,87

AUXILIAR CADASTRADORA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 5.174,63

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

R$ 1.404,54

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

AUXILIAR DE FARMÁCIA

R$ 1.404,54

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PÚBLICA E SANITÁRIA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 901,86

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 901,86

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PLANTONISTA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

TÉCNICO EM ELETRÔNICA

R$ 3.696,16

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS

R$ 1.862,87

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

R$ 1.862,87

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

R$ 1.862,87

TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA

R$ 1.862,87

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

R$ 1.862,87

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

R$ 2.217,70

TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

R$ 2.217,70

R$ 901,86

TÉCNICO ESPECIALIZADO I (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.862,87

R$ 901,86

TÉCNICO SÓCIO CULTURAL

R$ 2.217,70

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

R$ 1.012,75

TÉCNICO TRIBUTÁRIO

R$ 2.217,70

BIBLIOTECÁRIO

R$ 3.696,16

TELEFONISTA

R$ 1.404,54

BIÓLOGO

R$ 3.696,16

TERAPEUTA OCUPACIONAL

R$ 3.696,16

BIOMÉDICO

R$ 3.696,16

TURISMÓLOGO

R$ 3.696,16

BUERISTA

R$ 1.404,54

VICE-DIRETOR DE ESCOLA

R$ 3.690,00

CARPINTEIRO (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

VIGIA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 901,86

CHEFE DE GABINETE

R$ 9.500,00

VIGIA PATRIMONIAL

R$ 901,86

CINEGRAFISTA

R$ 2.217,70

CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL

R$ 3.696,16

CIRURGIÃO DENTISTA

R$ 3.696,16

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

R$ 9.760,74

COMPRADOR

R$ 3.696,16

CONTADOR

R$ 5.174,63

COORDENADOR GERAL DE GABINETE

R$ 6.950,00

SUBSÍDIOS

SALÁRIO

CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

R$ 9.760,74

PREFEITO

R$ 22.318,51

COVEIRO

R$ 1.012,75

VICE PREFEITO

R$ 13.029,19

DESENHISTA TÉCNICO

R$ 2.217,70

SECRETÁRIOS

R$ 17.613,53

DIRETOR DE DEPARTAMENTO

R$ 5.650,00

DIRETOR DE ESCOLA

R$ 4.320,00

EDUCADOR ESPORTIVO

R$ 3.696,16

ELETRICISTA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

ENCANADOR (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

ENFERMEIRO

R$ 3.696,16

ENGENHEIRO

R$ 6.899,51

FARMACÊUTICO

R$ 3.696,16

FISCAL DE OBRAS

R$ 1.862,87

FISCAL MUNICIPAL

R$ 1.862,87

FISIOTERAPEUTA

R$ 3.696,16

FONOAUDIÓLOGO

R$ 3.696,16

GEÓGRAFO

R$ 6.899,51

GEÓLOGO

R$ 6.899,51

GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIO - 1ª CLASSE

R$ 1.984,20

GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIO - 2ª CLASSE

R$ 1.670,68

GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIO - 3ª CLASSE

R$ 1.406,70

GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIO - CLASSE DISTINTA

R$ 2.356,57

GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIO - INSPETOR

R$ 3.324,11

GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIO - SUB INSPETOR

R$ 2.798,84

INSTRUTOR DE ARTES

R$ 2.217,70

INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS

R$ 2.217,70

INTÉRPRETE DE LIBRAS

R$ 1.862,87

JORNALISTA

R$ 5.174,63

LAVADOR

R$ 1.167,99

MARCENEIRO (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 1.167,99

MÉDICO

R$ 6.298,70

MÉDICO PLANTONISTA

R$ 6.298,70

MÉDICO VETERINÁRIO

R$ 3.696,16

MERENDEIRA (CARGO EXTINTO NA VACÂNCIA)

R$ 901,86

MONITOR ASSISTENCIAL

R$ 1.862,87

MOTORISTA

R$ 1.167,99

NUTRICIONISTA

R$ 3.696,16

OBSERVAÇÕES: O piso salarial remuneratório dos Servidores Públicos Municipais é de R$ 1.206,41 O Salário mínimo Federal é de R$ 998,00 O piso salarial Nacional do Magistério - 40 horas é de R$ 2.557,74 O piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combate as Endemias é de R$ 1.250,00

---------------------------------------

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Concurso Público 001/2015 Agente de Organização Escolar: 055- Cleide Aparecida da Costa-RG/SP-34.231.006-9. Concurso Público 001/2016 Monitor Assistencial: 018- Analice Aparecida Viegas Pereira Beltrami-RG/SP-34.423.295-5. Médico com Especialização em Pediatria: 005- Mauricio Megale Anderi-RG/SP-12.221.514. Concurso Público 002/2016 Engenheiro (Engenharia Elétrica): 001- Diego Peres Fernandes-RG/ SP-33.370.285-2. Concurso Público 001/2017 Auxiliar de Farmácia: 009- Andressa de Sena Silva-RG/SP-38.093.206-4. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil: 216- Marta Viana de Oliveira Menim-RG/SP-52.858.234-3; 217- Raimunda Freire Santos Souza-RG/SP22.029.344; 218- Larissa Cristina de Andrade Bonfim-RG/SP-54.746.729-1; 219- Shirlei Cristiane Nunes da Silva-RG/SP-30.098.213-6. Oficial Administrativo: 080- Camila Sales Silva-RG/SP-35.952.908-2; 081- Maycon Domingues Fernandes-RG/SP-46.599.842-2; 082- Renata Lopes Silva-RG/SP-53.138.584-X; 083- Renan Henrique da Silva-RG/SP62.213.233-7; 084- Alexandre Brazolin Fragoso-RG/SP-43.719.636-7. Professor de Dança (Ballet Clássico): 002- Catia Luci Gonçalves Codeceira-RG/SP-32.180.302-4. Médico com Especialização em Clínica Médica: 011- Fabiana Mascarenhas Souza LimaRG/SP-0915765551. Médico com Especialização em Psiquiatria: 007- Geraldo Teles Machado Netto-RG/SP-34.261.536-1. Médico com Especialização em Gastroenterologia: 002- Danielle Cahino Delgado-RG/SP-2194508. Concurso Público 004/2018 Telefonista: 005- Ana Cristina Santos Cristiani-RG/SP-34.359.303-8. Concurso Público 005/2018 Agente de Limpeza Pública: 018- Maria Cristina Felippe-RG/SP-12.583.196-1; 019Tatiana Evangelista das Neves-RG/SP-41.937.389-5; 020- Damaris Batista das Neves-RG/ SP-43.275.479-9; 021- Rosimeire Rocha de Jesus-RG/SP-23.047.365-9; 022- Izildinha Sonfilos-RG/SP-7575088; 023- Josevaldo Barreto de Almeida-RG/SP-40.877.982-2. Concurso Público 006/2018 Diretor de Escola: 083- Ana Paula Lourenço Fernandes Mazoni-RG/SP-42.705.808-9; 084- Michel Vicentine Martins-RG/SP-32.559.980-4; 085- Renata Gomes de Holanda Cavalcanti-RG/SP-52.432.036-6. Vice-Diretor de Escola: 097- Carla Gislene Fortes de Oliveira-RG/SP-43.091.147-6; 098- Celia Gomes Vicentine Martins-RG/SP-16.147-220; 099- Luis Gonçalves Mariguela-RG/SP-44.348.292-5; 100Marcia Gomes de Lima-RG/SP-45.197.295-8. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Os aprovados nos PROCESSOS SELETIVOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Processo Seletivo 001/2018 Agente de Serviços Gerais: 001- Vladimir Marques da Silva-RG/SP-35.283.271-X. Médico com Especialização em Pediatria: 001- Maria Ines Andrade Rodrigues-RG/SP-52.247.547-4. Processo Seletivo 002/2018 Enfermeiro: 001Micheli Alaide Gomes Simões Silva-RG/SP-29.241.176-5. Fisioterapeuta: 001- Jaqueline Fontana Boff-RG/SP-2076742705. PEB II (Biologia): 001- Andressa Santos da SilvaRG/SP-27.946.174-4. PEB II (Língua Portuguesa): 002- Elber Gomes de Oliveira-RG/ SP-45.243.511-0. Médico com Especialização em Ginecologia e Obstetrícia: 001- Leda Teixeira de Carvalho Santos-RG/SP-33.277.033-3. Santana de Parnaíba, 25 de janeiro de 2018. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

ATOS OFICIAIS

Ano VII - Edição 264 De 25 a 31 de janeiro de 2019

ATOS OFICIAIS

Ano VII - Edição 264 De 25 a 31 de janeiro de 2019

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