IMPRENSA OFICIAL - EDIÇÃO 255 by Prefeitura de Santana de Parnaíba

A CIDADE QUE MAIS CRESCE NO BRASIL

ANO VI - EDIÇÃO 255

O SEU JORNAL SEMANAL

Nova Fatec Santana de Parnaíba irá formar até mil alunos por ano - Pág. 2

Alunos da Rede Municipal participam do 2º Festival Estudantil - Pág. 3

DE 23 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018

União do Morro e São Luís conquistam campeonato municipal de Futebol - Pág. 3

Mais de 20 mil pessoas prestigiam o show em comemoração ao aniversário de 438 anos de Santana de Parnaíba

Esporte - Pág.2

Atleta parnaibana vira promessa do atletismo

Santana de Parnaíba é uma das cidades mais antigas do Estado de São Paulo e para comemorar o aniversário de 438 anos da cidade, no último dia 14 de novembro, a prefeitura, realizou um show especial com a dupla sertaneja Fernando & Sorocaba. Crédito: Marcio Koch

Cultura - Pág.2

Alunos realizam apresentação de balé

Saúde - Pág 2

Ações de combate à dengue iniciadas

Educação - Pág. 3

Cidade nas Olimpíadas de Raciocínio Mind Lab

Assistência Social - Pág. 3

Entrega de óculos no CCCA Vila Esperança

MEIO AMBIENTE

INSTITUIÇÃO

Monumento à Suzana Dias

Fundação Eprocad é uma das 100 melhores ONGs do Brasil

Centenas de animais são atendidos no mutirão de castração no bairro Cidade São Pedro

Texto: Cintia Almeida Foto: Ilustrativa

ara auxiliar os moradores a cuidarem dos seus animais, a prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento, realizou no último sábado (17/11), mais uma edição do mu-

tirão de castração, que atendeu centenas de animais no bairro Cidade São Pedro. Além da castração os animais também receberam microchips. O intuito dessa ação é controlar o número de animais existentes no município e evitar o aumento de cães e gatos abandonados na cidade.

Inaugurado em 2001, a cidade presta uma homenagem a Suzana Dias, nascida no século XVI, mameluca (ascendência índia e portuguesa), filha de Lopo Dias e Beatriz, neta do cacique Tibiriçá. Suzana Dias fundou a cidade juntamente com seu filho André Fernandes. A escultura está localizada em frente à Igreja Matriz de Santa Ana.

Texto: Willian Rafael Foto: Sandro Almeida

Fundação Esportiva Educacional Pró Criança e Adolescente - Eprocad, foi considerada pelo Instituto Doar, Rede Filantropia e Revista Época como uma das 100 melhores organizações não governamentais do Brasil. Situada em Santana de Parnaíba, a instituição conta com

o apoio da prefeitura, onde há mais de 30 anos desenvolve trabalhos sociais com as crianças e adolescentes do município por meio do esporte e se destacou entre as mais de 1700 entidades que se inscreveram. O prêmio Melhores ONGs foi desenvolvido com o objetivo de valorizar as organizações filantrópicas que se destacam pelo trabalho em prol da sociedade.

Ano VI - Edição 255 De 23 a 29 de novembro de 2018

767 VAGAS VAGAS

Quant.

Ajudante de acabamento de fundição

Analista administrativo

Atendente de telemarketing

Auxiliar administrativo

Auxiliar de administrativo

Auxiliar de almoxarifado

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar de linha de produção

Auxiliar de logística

Cabeleireiro

Cobrador de ônibus

Colorista

OBRAS

ESPORTE

Nova Fatec Santana de Parnaíba vai formar até mil alunos por ano

Atleta Parnaibana vira promessa do atletismo Paralímpico Nacional

Atleta Vitória Souza ao lado do treinador Igor Alves

Corretor de imóveis

360

Costureira em geral

Encarregado de manutenção

Farmaceutico

Fonoaudiólgo geral

Funileiro soldador

Garçom

Maeceneiro

Manicure

Montador

Montador de veículos (reparação)

Op. de telemarketing ativo e receptivo

Operador de telemarketing ativo

200

Operador de telemarketing receptivo

Pintor de automóveis

Preparador de pastas na fab. de tintas

Químico

Serralheiro

Supervisor de lavanderia

Técnico de enfermagem

Vendedor interno

Zelador

Supervisor de lavanderia

Supervisor de Tlmk e atendimento

Técnico de enfermagem

Técnico em eletromecânica

Técnico mecânico na montagem de máquinas

Vendedor interno

V Imagem do andamento das obras da nova Fatec. No destaque imagem de como será a nova unidade após a conclusão.

Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch

prefeitura tem realizado grandes investimentos na área do ensino técnico e profissionalizante, tendo como objetivo fazer com que a geração dos jovens parnaibanos seja de profissionais que ocuparão os principais cargos do mercado de trabalho no futuro. Com este objetivo a Secretaria de Obras vem avançan-

do na construção da nova unidade da FATEC (Faculdade de Tecnologia) de Santana de Parnaíba, localizada na Estrada Tenente Marques, na Fazendinha, ao lado da Etec Anhanguera. As equipes já concluíram a terraplanagem e fundação e, na última semana, foi iniciada a montagem dos pré-moldados dos pavimentos que farão parte da unidade, que terá mais de 3,5 mil m² de área construída e contará com

14 salas de aula, 08 laboratórios de informática e 1 laboratório de ambientes de projetos, sala de empresa júnior, biblioteca, setor administrativo com sala dos professores, coordenação e de reuniões, praça de alimentação com cantina e refeitório, além de um auditório com capacidade para aproximadamente 100 pessoas, estacionamento para 90 veículos e capacidade para formar até mil alunos por ano.

Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch

itória Sousa Santos pode ser considerada como um exemplo de superação. Ela, que nasceu com deficiência visual, buscou no atletismo a motivação que precisava para vencer o isolamento e a dependência, participando de diversas competições e hoje é considerada uma promessa da modalidade no Brasil. Moradora do bairro Parque Santana, ela estuda no Colégio Governador Mário Covas e começou a treinar há 3 anos na APESP (Atividades Paralímpicas Escolares de Santana de Parnaíba), ligado a Secretaria de Educação da prefeitura, onde conheceu o treinador Igor Alves que realizou trabalhos com a aluna para desenvolver a mobilidade e deslocamento. Aos poucos a garota co-

meçou a adquirir confiança, que se confirmou quando disputou competição na cidade de Águas de Lindóia, conseguindo uma boa colocação e, desde então, segue disputando vários torneios. Além de atletismo, Vitória treina corrida, arremesso de peso, goalball (jogo praticado por atletas que possuem deficiência visual que tem como objetivo arremessar uma bola com as mãos no gol do adversário) e lançamento de disco. No Estado ela é a terceira mais rápida nos 200 metros livre e no ano que vem o técnico pretende inscrevê-la para disputar o campeonato brasileiro da categoria: “Queremos inscrevê-la no Circuito Caixa, onde acreditamos que ela conseguirá chegar entre as 10 melhores da competição,” comentou Igor. A atleta foi destaque no jornal da Jovem Pan.

CULTURA

SAÚDE

Alunos do CCAM realizam apresentação de balé no Cine Teatro

Agentes de Saúde iniciam ações de combate à dengue em diversos bairros

Alunas do Baby Class durante a apresentação da coreografia “As Abelhinhas”

o último dia 10, a Secretaria de Cultura realizou, no Cine Teatro Coronel Raymundo, a apresentação de final de ano dos alunos de balé do Centro Cultural Artístico Municipal - CCAM Centro e Fazendinha. Intitulado de “O Jardim Encantado” o espetáculo contou com 13 coreografias de todas

Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa

EXPEDIENTE:

as turmas de balé (desde o baby class até o balé avançado) divertindo e emocionando as centenas de amigos e familiares que acompanharam o evento. Sobre o CCAM O CCAM oferece diversas atividades culturais para os moradores da cidade durante o ano entre aulas de dança, música e teatro. Para participar e obter mais informações sobre os cursos ligue: 4622-8700

Eu fiquei super contente, apertou o coração, foi gratificante ver minha filha se apresentando. O trabalho da Prefeitura com o CCAM é super legal, porque dá a oportunidade de as crianças aprenderem atividades interessantes’’.

NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente” Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente

Texto: Willian Rafael Foto: Marcio Koch

Vanderlei Luís, Morador do Colinas da Anhanguera

Equipes de combate orientam moradores no bairro Cento e Vinte

Texto: Renato Menezes Foto: Fabiano Martins

om a chegada da temporada de chuva e calor, comuns nesta época do ano, cresce o número de casos de dengue em diversas cidades do país. E, para combater essa ameaça em Santana de Parnaíba, o setor de combate à dengue da prefeitura começou a realizar ações para evitar que haja casos da doença na cidade. Algumas dessas atividades consistem na realização de visitas às residências de diversos bairros, para identificar possíveis criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegipty, mosquito transmissor da

dengue, chikungunya e zika, além de orientar os moradores, por meio de informativos, a realizar ações periódicas como remover água parada de pneus, garrafas e calhas das casas, lavar os pratos de plantas, manter a caixa d’água fechada, entre outras. Mais de 40 agentes de combate à dengue, divididos em 4 grupos, farão este trabalho em todas as regiões da cidade. Outra atividade será a remoção de pneus que encontram-se descartados em terrenos baldios, ruas e avenidas. Um caminhão será utilizado nesta tarefa. Equipes da saúde vêm realizando, há cerca de um mês, a aplicação de “fumacê” nos cór-

regos, Lagoa do Bacuri e na margem do Rio Tietê, que fica próxima a bairros como Alphaville, Refúgio dos Bandeirantes e Chácara das Garças, com intuito de combater os mosquitos da dengue e o pernilongo. Também serão realizadas palestras de orientação em todas as escolas, unidades de saúde, feiras livres e repartições públicas para que a conscientização chegue a toda população parnaibana. O setor de combate à dengue está localizado na Rua Japão, 13 no Jardim São Luís e funciona de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h. Informações e sugestões nos telefones: 4154-6853/4154-6785.

CULTURA

Semana Cultural no CEU das Artes acontece nesse sábado

O evento contará com diversas atrações como música, artes visuais, teatro, roda de leitura, campeonato de skate, brincadeiras, torneio de futsal, show de talentos, além de palestra sobre higiene bucal, entre outras atividades. O evento vai até o dia 30 de novembro. Mais informações no telefone (11) 4154-4193.

Texto: Cecília Sobreira Foto: Sandro Almeida

om o objetivo de promover a cultura e a arte na cidade, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizará, no Ceu das Artes, a 1ª Semana Cultural que começa neste sábado (24), a partir das 07h.

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code

Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 23 de novembro de 2018 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 10.000 exemplares

Ano VI - Edição 255 De 23 a 29 de novembro de 2018

Mais de 20 mil pessoas prestigiam o show em comemoração ao aniversário de 438 anos de Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba é uma das cidades mais antigas do Estado de São Paulo e para comemorar o aniversário de 438 anos da cidade, no último dia 14 de novembro, a prefeitura, realizou um show especial com a dupla sertaneja Fernando & Sorocaba. Texto: Cintia Almeida Foto: Fabiano Martins / Marcio Koch

evento aconteceu no Bolsão de Estacionamento e reuniu milhares de pessoas que, além da apresentação da dupla sertaneja, conferiram a performance do trio de Djs de música alemã ODDS, que fizeram o público dançar ao som da música eletrônica. A ocasião também celebrou feitos importantes da cidade que foi fundada em 1580 e preserva sua beleza colonial até os dias de hoje, mas que nos últimos anos conquistou grandes avanços, pois em todos os bairros estão sendo realizadas mudanças importantes. Só neste ano foi inaugurado a sala Sebrae Empreendedorismo, o polo regional da padaria artesanal, o colégio Montanha Encantada, colégio Georgina de Andrade Nadalin, colégio Pe. Gregor Karl Lutz, campo da Cidade São Pedro, campo do Jardim Isaura, Centro de Iniciação ao Esporte, Centro de Formação de Professores, UBS Ingaí, revitalização da Praça 14 de novembro, Pronto Socorro Infantil e AME Parnaíba, Centro de Controle Operacional, Inauguração da base da Guarda

Municipal Fazendinha/São Pedro. Além das inaugurações também foram realizados: o alargamento da Av. Yojiro Takaoka, aulas de robótica, sistema de agendamento eletrônico, prontuário eletrônico, entrega de ca-

sas populares, mais de 170 km de asfalto, implantação de mais de 150km de iluminação de LED, entre outros trabalhos que são realizados diariamente para que a cidade e os moradores tenham um melhor desenvolvimento.

“Santana de Parnaíba é uma cidade maravilhosa, com gente trabalhadora e batalhadora. Eu acho que o Brasil precisa disso nesse novo momento. Que Deus abençoe a todos! Parabéns Santana de Parnaíba”! Sorocaba – Cantor sertanejo “ O show para comemorar o aniversário é muito bom, deixa a gente mais feliz e comemora o desenvolvendo que a cidade está tendo, além de deixar ela mais alegre com toda essa festa”. Ilda Martins – Moradora do Jd. São Luís

A prefeitura realizou o show da dupla Fernando e Sorocaba em comemoração ao aniversário da cidade

EDUCAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Alunos da Rede Municipal participam do 2º Festival Estudantil

Prefeitura entrega mais de 60 óculos aos alunos do CCCA Vila Esperança

Alunos realizam apresentação musical no 2º Festival Estudantil no Bolsão de Estacionamento

Texto: Cecília Sobreira Foto: Fabiano Martins

prefeitura, por meio das Secretarias de Educação e Cultura, promoveu no dia 13 de novembro, no Bolsão de Estacionamento, a 2ª edição do Festival Estudantil, que fez parte da comemoração do aniversário de 438 anos da cidade. Na ocasião, aproximadamente 1500 alunos de 14 colégios do município, que se dedicaram e ensaiaram desde o começo do ano para participarem do festival,

se apresentarem. Foram 45 apresentações, onde os alunos mostraram seus talentos realizando apresentações musicais com interpretações de canções que animaram o público presente.

O evento teve o intuito de contribuir no desenvolvimento da questão cultural e social nas escolas que compõem a rede municipal de ensino de Santana de Parnaíba.

‘‘É muito bom ver esse apoio que a prefeitura oferece a todos esses jovens. Dentre todas as regiões que eu trabalho em São Paulo, observo que Santana de Parnaíba continua cada vez mais apostando na cultura e no desenvolvimento da arte nas escolas’’. Josue Almeida – Músico do CCAM Centro

Aluno do CCCA Vila Esperança recebe óculos da prefeitura

Texto: Willian Rafael Foto: Sandro Almeida

o último dia 12, a Secretaria de Assistência Social, em parceria com a iniciativa privada, realizou a entrega de mais de 62 óculos para as crianças do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CC-

União do Morro e São Luís conquistam campeonato municipal de Futebol

Alunos da Rede Municipal participam da Etapa Municipal das Olimpíadas de Raciocínio Mind Lab

Todos os mais de 120 alunos receberam medalhas de participação na competição

a última sexta-feira (09/11), a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realizou no Colégio Georgina Andrade Nadalini a etapa municipal das Olimpíadas de Raciocínio Mind Lab, que definiu os atletas que participarão da próxima fase do torneio. O evento contou com mais de 120 alunos do ensino fundamental dos colégios André Fernandes, Daysi Moraes, Hortência, João José, João Paulo II, Juscelino Kubitschek, Leda Caira, Maria Fernandes,

Paulo Botelho, Paulo Freire, Reinaldo Santos, Ruth, Tancredo Neves e Tom Jobim, que disputaram partidas de Damas Olímpicas, Octi, Quoridor e Abalone. Os jogos exercem um papel importante no desenvolvimento dos

escolher as armações dos seus respectivos óculos. A ação aconteceu em celebração ao Dia Nacional da Visão, comemorado no mês de outubro, e visa proporcionar mais qualidade de vida, bem como melhorar o desempenho estudantil das crianças que fazem parte da unidade assistencial.

ESPORTE

EDUCAÇÃO

Texto: Willian Rafael Foto: Sandro Almeida

CA) Vila Esperança. Mais de 280 jovens que participam das atividades no local passaram por avaliação oftalmológica em outubro e, aqueles que foram identificados com deficiência visual, receberam os óculos gratuitamente. Durante o processo os alunos tiveram a oportunidade de

alunos, pois promovem melhorias na concentração, contribuem para a autoconfiança, pensamento criativo e raciocínio lógico, além de auxiliar com as competências socioemocionais, gerenciamento dos recursos e no trabalho em equipe.

‘‘O Mind Lab é muito divertido, é uma experiência super legal, que nos ensina uma série de coisas como controlar a ansiedade e prestar atenção. Por isso eu gostaria de agradecer a prefeitura por esta oportunidade’’. Raissa Barbosa, aluna do Colégio Reinaldo Santos

Equipe do União do Morro comemora com a torcida a conquista do título municipal de futebol da 2ª divisão

Texto: Cíntia Almeida Foto: Fabiano Martins

domingo do dia 11 de novembro foi de muita emoção com as finais da 1ª e 2ª divisões do campeonato municipal de futebol, realizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e lazer, que aconteceram no campo do bairro Cidade São Pedro. A primeira final do dia valia o título da 2ª divisão, que foi disputado pelos times União do Morro e S.C Internacional. O empate em

1 a 1 levou a disputa para os pênaltis. Nas cobranças o União do Morro venceu por 5 a 4 e conquistou a vitória. No próximo ano as duas equipes irão competir na primeira divisão. Já a final da 1ª divisão, realizada pelas equipes do São Luís

F.C e Viracopos, foi muito disputada e, no segundo tempo, após diversas tentativas, a equipe do São Luís abriu o placar. A equipe do Viracopos não desanimou e tentou reverter o resultado, mas o São Luís marcou mais um gol e consagrou-se campeão da primeira divisão. Além dos vencedores do campeonato também foram entregues os troféus de goleiro menos vazado, que ficou com Edson Oliveira, e do artilheiro do campeonato, conquistado pelo atleta Rafael da Silva Dias, ambos do União do Morro, representando a segunda divisão. Pela primeira divisão o título de goleiro menos vazado ficou com Mayck Henrique do São Luís e o de artilheiro do campeonato foi para Rodrigo da Cruz Sábio do Viracopos.

“Fico muito feliz com esse título e esse é sempre meu objetivo. Gostaria de parabenizar a prefeitura pela organização e apoio nos campeonatos e a conservação dos campos que estão maravilhosos”. Rafinha – Atacante do União do Morro

ATOS OFICIAIS

COMUNICADO Por força do Procedimento Administrativo nº 010/2018 e da Portaria nº 4.366/18, informamos que a Sra. ANA CRISTINA SOARES DE AMARO, foi exonerada do cargo de Agente de Combate a Endemias, na data de 20 de novembro de 2018, por insuficiência no desempenho durante o estágio probatório. Adriano de Freitas Gonçalves Secretário de Administração

RESOLUÇÃO N° 008/2018 “Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba e dá outras providências”. Autoria: A MESA FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1.º – A autorização e o pagamento do abono pecuniário das férias dos servidores efetivos deste Legislativo deve obedecer às regras e aos procedimentos estabelecidos nesta Resolução, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. Art. 2.º – O abono pecuniário deverá ser requerido pelo servidor até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo de férias. Art. 3.º – A conversão das férias em pecúnia, parcial ou totalmente, será autorizada quando houver requerimento do servidor devidamente fundamentado e justificado, chancelado pelo superior imediato, dirigido ao Presidente da Câmara, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e o interesse da administração. § único – A conversão de férias em pecúnia será indeferida caso o solicitante tenha férias não gozadas de exercícios anteriores. Art. 4.º – A conversão será paga no mês anterior ao primeiro dia de gozo das férias relativas ao respectivo exercício, podendo ser parcelada, a critério da Administração. § único – A indenização das férias convertidas em pecúnia tem como base de cálculo o valor da remuneração do mês de pagamento, sem correção ou juros. Art. 5.º – Em qualquer hipótese, as férias, convertidas em pecúnia ou não, são devidas com o adicional de um terço, nos termos dos arts. 7º, XVII, e 39, § 3º, ambos da Constituição Federal. § 1.º – Nos casos em que a conversão for deferida, o terço de férias constitucional será calculado de forma proporcional ao período convertido em pecúnia e o seu pagamento será efetuado juntamente com a quantia decorrente da conversão, nos termos do caput do art. 5°. § 2.º – Após a programação do período de gozo de férias, o terço constitucional referente ao período não convertido será calculado de forma proporcional aos dias a serem gozados pelo servidor e o seu pagamento será efetuado no mês que antecede a fruição das férias. § 3.º – Não haverá pagamento proporcional do terço constitucional de férias nos casos em que o servidor já o tiver percebido e posteriormente optar por converter parcela de suas férias. Art. 6.º – Os pedidos deferidos serão inseridos num cronograma de pagamentos, de acordo com a disponibilidade financeira da Câmara. Art. 7.º – Os servidores que exercem cargos em comissão não farão jus aos benefícios constantes na presente Resolução. § único – Fica excluído desta proibição o servidor que exerça cargo em comissão e esteja lotado nos departamentos administrativos da Câmara, quando sua ausência possa trazer prejuízo ao andamento dos trabalhos. Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 2018.

Plenário Antônio Branco, em 20 de novembro de

ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA Presidente Vereador PSDB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 088/18 – Proc. Adm. nº 969/18 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Estrada Ana Procópio de Moraes, n° 371 – Casa 02 – Vila Anoral – Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Francisca Elineide Marques Ferreira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 20 de novembro de 2018. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 187/2018 – Proc. Adm. n.º 916/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PAISAGISTICOS e CONSERVAÇÃO e MANUTENÇÃO DE JARDINS com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, fardamentos, EPI´s e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, tendo ocorrido in albis o prazo para a interposição de recurso para o presente certame, decido pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO a favor da empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Santana de Parnaíba, 13 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 189/2018 – Proc. Adm. n.º 924/2018 Objeto: Registro de preços para serviços de LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, para apoio à infraestrutura de eventos geridos por todas as Secretarias Municipais de Santana de Parnaíba, pelo

período de 12 meses. ADJUDICO e HOMOLOGO, o certame supra em favor da seguinte empresa: TROUPE PRODUÇÕES LTDA EPP; para os lotes: 01 e 02. Santana de Parnaíba, 13 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 181/2018 – Proc. Adm. n.º 893/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de Serviço Móvel Pessoal de Telefonia (SMP) com fornecimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) Sim Cards (chips), devidamente habilitados para originar e receber chamadas, locais e de longa distância nacional e internacional, enviar e receber mensagens de texto (SMS) e acesso à Internet, além de modens 4G em regime de comodato. ADJUDICO e HOMOLOGO o certame supra a favor da empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Santana de Parnaíba, 21 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 168/2018 – Proc. Adm. n.º 798/2018 Objeto: Registro de preços para aquisição de INSUMOS E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, para serem utilizados por diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 meses. O município de Santana de Parnaíba faz saber que, a Secretaria Municipal de Administração – SMA, após análise das amostras e documentação complementar para os itens ofertados pelas empresas melhor classificadas neste pregão. A amostra do item 18, empresa Log Flex foi reprovada; As amostras dos itens 19 e 24, empresa LC Comercial foram reprovadas; A amostra do item 20, empresa KID LIXO foi reprovada; A amostra do item 21 da empresa R.F. Gory foi reprovada; As amostras dos itens 22, 50, 64, 69, 71, 76 e 79, empresa NF Seixas foram reprovadas; A amostra do item 36 da empresa Eloos foi reprovada; A amostra do item 44 da empresa Maxpel, foi reprovada; Fica também desde já aberto o prazo de 03 (três) dias úteis (até 26/11/18) para eventuais interposições de recursos quanto às análises acima efetuadas. Considerando as observações acima, e as ocorrências da sessão inicial, restam FRACASSADOS ou PREJUDICADOS os itens: 18, 19, 21, 22, 24, 36, 44, 45, 50, 51, 53, 61, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 76 e 79. Todas as amostras dos demais itens foram consideradas APROVADAS para as respectivas empresas nos termos da Adjudicação e Homologação a seguir. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor das seguintes empresas e itens: Empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – Item 13; Empresa ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI ME – Itens 05, (aprovação condicionada com amostra apresentada Bellplus) e 37; Empresa R.F.GORY COMERCIAL LTDA EPP – Itens 26 e 60; Empresa NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES – ME – Item 72; Santana de Parnaíba, 21 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÃO DE FUNCIONALIDADES e MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Presencial n.º 183/2018 – Proc. Adm. n.º 896/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso web a sistema de Ajuizamento Eletrônico e Gerenciamento Processual no âmbito da execução fiscal, integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incluindo licença de uso dos softwares, treinamento e suporte técnico para utilização da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos (SMNJ) da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba (PMSP), por um período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação a demonstração das funcionalidades do Sistema a ser contratado no objeto deste certame, a empresa vencedora da disputa, Obará Informática Ltda – EPP, realizou a apresentação nos termos definidos em edital, e a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, em seus relatórios, julgou satisfatórias e atendidas as questões técnicas necessárias e solicitadas em edital, sendo favorável ao prosseguimento e Homologação do certame. Considerando ainda que, conforme definido na Ata de Sessão inicial, as empresas participantes demonstraram interesse em acompanhar a demonstração, e que ao final a empresa CECAM manifestou a intenção de interpor recurso, fica desde já reservado o prazo de 19 a 21 de novembro para interposição das razões lá motivadas. Santana de Parnaíba, 13 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA e AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO Pregão Presencial n.º 099/2018 – Proc. Adm. n.º 434/2018 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de MOLA AÉREA E VEDA PORTA ADESIVO, para instalação nas portas das cozinhas dos Colégios Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, a sessão de reabertura do certame ocorrida em 21/06/2018, restou DESERTA, por não haver apresentação de proposta. Diante do exposto, efetuadas reavaliação do descritivo e da estimativa, republica-se o instrumento convocatório com as devidas alterações. Do Edital: O edital completo, republicado, poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 19/11/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 29/11/18, às 11h00min. Santana de Parnaíba, 13 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 015/18 - Processo Administrativo nº 970/18 Com base no parecer jurídico nº 2.114/18 exarado pela Procuradoria, o qual adoto como razão para decidir, RATIFICO o processo de dispensa de licitação da Inexigibilidade nº 015/18, Processo Administrativo nº 970/18, visando a contratação da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda, para disponibilização de licenças de uso de software, com licenciamento em rede, para realização de cálculo estrutural de concreto armado a ser utilizado nos projetos de construção civil elaborados pela Secretaria Municipal de Obras (SMO) da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba (PMSP), a ser instalado no Data Center da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), por um período de 36 (trinta e seis) meses, fornecendo treinamento e suporte técnico, de

Ano VI - Edição 255 De 23 a 29 de novembro de 2018

acordo com o Artigo 25, inciso I, da Lei de Licitações 8.666/93, no valor total de R$ 33.295,00 (trinta e três mil e duzentos e noventa e cinco reais). Santana de Parnaíba, 20 de novembro de 2018. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------------------CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO e APRESENTAÇAO DE AMOSTRA Pregão Presencial n.º 180/2018 – Proc. Adm. n.º 864/2018 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de REFLETORES DE LED 150W, que serão instalados nos parques municipais, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, tendo em vista a reprovação de amostra (NÃO apresentada) pela empresa LOGFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP e o prazo de recurso decorrido “in albis”, convoca-se a empresa REFLETT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA – EPP – 3° colocada, para nova sessão pública de abertura de envelope de habilitação, bem como apresentação de amostra e documentação exigida em edital, objetivando o rápido encaminhamento para análise por parte da SMSM, em caso de sua habilitação. A não apresentação de amostra implicará na DESCLASSIFAÇÃO da licitante. A sessão será realizada no mesmo local que consta em edital, no dia 19/11/2018 às 15h00min. Santana de Parnaíba, 13 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 013/18 – Proc. Adm. n.º 960/18 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de ASFALTO FRIO DE POLÍMERO, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 19/11/18, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de preços: 30/11/18, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 13 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 200/2018 – Proc. Adm. n.º /2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES NO MINICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, conforme Preceitua a Lei nº 8.666/1993. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/11/18 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 06/12/2018, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 21 de novembro de 2018. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 018/2018 – Proc. Adm. Nº 0973/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI - Santana de Parnaíba – SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/11/18, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “serviços para sua empresa”. Data de Abertura: 07/12/2018, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 20 de novembro de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 019/2018 – Proc. Adm. Nº 0974/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ATHAYDE, sito à Estrada Municipal São João, s/n – Surú – Santana de Parnaíba – SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/11/18, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “serviços para sua empresa”. Data de Abertura: 10/12/2018, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 20 de novembro de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL Tomada de Preços N.º 013/2018 – Proc. Adm. Nº 781/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INDICADORES INTRA-URBANOS COM APLICAÇÃO NA ÁREA GOVERNAMENTAL, DIAGNÓSTICO SOCIAL E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Comissão Permanente de Licitações faz saber que julgou as empresas CLASSIFICADAS na seguinte ordem: 1 - FAPETEC – FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA – R$ 425.000,00; 2 - AÇÃO SOCIAL POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA EPP – R$ 477.100,00; 3 - URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- R$ 700.002,90. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 13 de novembro de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Ofício n.º219/2018 – C.P.P. – SMNJ Prezada Senhora Luana Caroline Sant’Anna da Silva Vimos, pelo presente, cientificar a designação de oitivas de testemunhas no Processo Administrativo nº 060/2017, onde figura como indiciada, para o dia 06 de dezembro de 2018, às 09:00h e 09:30h, na sede da Comissão Permanente Processante, sito à Avenida

ATOS OFICIAIS Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba. Apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Santana de Parnaíba, 29 de outubro de 2018. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante

Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 018/2018 JARDIM DÉBORA - REURB S MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Praça Monte Castelo, nº 04, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001-27, neste ato representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 341.269/2017, devidamente arquivado nesta Serventia; CERTIFICA que o loteamento denominado JARDIM DÉBORA, ocupado predominantemente por população de baixa renda, para fins de moradia, consolidado anterior a 22 de dezembro de 2016, implantado nos lotes 01 ao 13 e sobre o imóvel público denominado Rua “A”, loteamento denominado Jardim Débora, como origem na matrícula n° 104.052; localizado no perímetro urbano, ao Norte do Município, com acesso pela Rua Pará e Rua Padre Mateus Nunes Siqueira, região da Fazendinha, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb S, em Zona de Uso Diversificado - Tipo 6 (ZUD-6), promovido e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Urbanístico e Ambiental nº 14 datado de 16 de julho de 2018, com área de 4.928,27m², composto por 15 (quinze) lotes, uma Quadra denominada “A” e sistema viário denominado Rua Padre Mateus Nunes Siqueira, objeto da Matrícula n° 104.052, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri; CERTIFICA que o loteamento possui a infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados; CERTIFICA, ainda, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 104.052 e os responsáveis pela implantação do loteamento; bem como, de seus confrontantes, quais sejam: lotes 01, 02, 03 e 21 da Quadra 10B do loteamento Chácaras do Solar - Setor 01 (Matrículas nº 26.309, 54.929, 56.772 e 25.719); Lote 08 da Quadra C do loteamento Vila de São Vicente (Matrícula nº 107.821); Lotes 18E, 18D, 18C, 18B e 18A da Quadra 10B do loteamento Chácaras do Solar - Setor 01 (Transcrição nº 6.159); e terceiros interessados nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017. CERTIFICA, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb S; dessa forma, apto ao registro com a abertura das matrículas individualizadas dos lotes e áreas públicas; bem como, a titulação de seus beneficiários, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem publicada na Imprensa Oficial do Município Edição 251, classificados como interesse social ou específico, nos termos do §4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18; devendo ser procedido o registro dos direitos outorgados aos legitimados como Reurb S, com a isenção de custas, emolumentos, tributos e penalidades tributárias; ainda, deverá a presente C.R.F. ser arquivada em pasta própria do Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de garantir os direitos reais outorgados; nos casos de Reurb E, através de apresentação de título individualizado pelo legitimado quando do seu registro. Por fim, CERTIFICO, que foram cumpridos integralmente todos os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018; Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 20 dias do mês de novembro de 2018. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação -----------------------------------------------EDITAL FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno com a sede na Rua Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ/ME. sob o nº 46.522.983/0001-27, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, situada na Rua Alberto Frediani, 858, Jardim Frediani - CEP: 06502-155, Santana de Parnaíba/SP, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 368.388/16, na qualidade de agente promotor da Regularização Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, referente ao loteamento denominado Recanto da Vovó Maricota, localizado no perímetro urbano, devidamente consolidado e implantado anterior a 22 de dezembro de 2016, implantado na Gleba 07 conforme Divisão Amigável do Espólio de José Firmino de Oliveira, com acesso pela Estrada Marechal Mascarenhas de Moraes, altura do número 1.070, região do Votuparim, com área de 7.355,59 m², composto por 09 (nove) lotes e duas quadras denominadas “A” e “B” e Rua “A”, com origem na Transcrição nº 2.231 da 5ª Circunscrição Imobiliária de São Paulo, Proprietários: José Firmino de Oliveira e s.m. Maria do Carmo Leite Penteado; INTIMA os titulares do domínio, os confinantes e terceiros eventualmente interessados, para querendo apresentar impugnação, face, em tese, ter seu direito atingido, advertindo-o que o não comparecimento e/ou eventual impugnação no prazo de trinta (30) dias a contar da publicação deste Edital, Importará em anuência tácita ao projeto, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Lei Municipal nº 3.234, de 18 de Dezembro de 2012 e Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será publicado, por uma vez, na imprensa oficial do Município de Santana de Parnaíba e afixado na Secretaria Municipal de Habitação. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade, Município e Comarca de Santana de Parnaíba/SP, aos vinte e um (20) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2.018). Eu, _______________________ Marcela Cristiane Pupin, Secretária Municipal de Habitação, no uso das atribuições legais, mediante documentos arquivados em processo administrativo próprio, conferi e subscrevo.

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2018

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.467, DE 07 DE ABRIL DE 2015 – CADÚNICO A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, DIVULGA, o resultado dos pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição amparado pela Lei Municipal nº 3.467, de 07 de abril de 2015, após o Instituto Mais, empresa prestadora do certame, realizar a consulta com o órgão gestor do CadÚnico, Sistema de Isenção de Taxa de Concursos – SISTAC, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato no ato de solicitação de sua isenção, no Processo Seletivo – Edital nº 02/2018. Conforme previsto no Edital do referido processo, no item 3.7, foi concedido ao candidato apenas uma inscrição com Isenção da Taxa de Inscrição, sendo considerada a primeira inscrição realizada. As demais inscrições foram desconsideradas. Caberá recurso do resultado do pedido de Isenção da Taxa de Inscrição em conformidade com o estabelecido no Capítulo VIII, do edital do Processo Seletivo, no dia 26 de novembro de 2018. Os recursos serão analisados pela equipe do Instituto Mais e na data prevista de 30 de novembro de 2018 será publicado na Imprensa Oficial do Município de Santana de Parnaíba o Resultado Final da solicitação do pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, não cabendo mais prazo recursal de seu resultado. O candidato com pedido de isenção indeferido poderá acessar novamente o site www.institutomais.org.br, na página do Processo Seletivo – Edital nº 02/2018, da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, digitando seu CPF e sua senha de acesso, até às 17 horas do dia 3 de dezembro de 2018, e imprimir o boleto bancário, cujo pagamento deverá ser efetuado até às 20 horas, do dia 3 de dezembro de 2018, limite máximo. O candidato cujo pedido de isenção tenha sido indeferido e que não efetive a inscrição mediante o recolhimento tempestivo do respectivo valor da taxa de inscrição, não terá a sua inscrição efetivada para o Processo Seletivo, sendo todos os atos de inscrição tornados sem efeito. O candidato cujo pedido de isenção tenha sido deferido estará automaticamente inscrito no Processo Seletivo. A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do processo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para realização das inscrições contidos no Capítulo III-B, do Edital nº 02/2018, do Processo Seletivo. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o resultado dos pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição no Processo Seletivo – Edital nº 02/2018, para a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, amparado pela Lei Municipal nº 3.467, de 07 de abril de 2015. Santana de Parnaíba, 23 de novembro de 2018. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba

Ano VI - Edição 255 De 23 a 29 de novembro de 2018

ATOS OFICIAIS

Ano VI - Edição 255 De 23 a 29 de novembro de 2018

----------------------------------------------CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Concurso Público 001/2015 Agente de Organização Escolar: 047- Jean Pires de Camargo-RG/SP-50.074.535-3. Oficial de Manutenção (Pedreiro): 030- Antonio Silva-RG/SP-12.963.700-2. Médico com Especialização em Pediatria: 031- Fernanda Tiemi Dotto Matsusaki-RG/SP-27.088.113-X; 032- Ana Paula Kolarevic Pires Simão-RG/SP-28.803.725-X. Concurso Público 001/2016 Agente de Combate às Endemias: 016- Rafaela Moreira dos Santos-RG/SP-49.052.9768. Monitor Assistencial: 011- Gabriela Cristina da Silveira Dardenne-RG/SP-48.476.594-2; 012- Viviane da Silva Melo de Souza-RG/SP-44.183.503-X. Farmacêutico: 028- Rodrigo Santiago Franco Dias-RG/SP-43.847.165-9. Concurso Público 002/2016 Engenheiro (Civil): 023- João Henrique Zangaro dos Santos-RG/SP-48.515.098-0. Concurso Público 001/2017 Auxiliar de Farmácia: 004- Gisele Cristina Martins-RG/SP-35.176.305-3; 005- Lidiane Maria Rodrigues da Silva-RG/SP-55.337.623-8. Oficial Administrativo: 063- Josefa Pessoa de Matos Bosco-RG/SP-17.423.073; 064- Oliver Martins Castelhano-RG/SP-24.921.254-7; 065-Manuella Mascarenhas-RG/SP-39.588.953-4. Assistente Social: 002- Rellykelma Vanessa de Souza-RG/SP-42.577.592-6. Cirurgião Dentista: 011- Thayane Silva Carvalho-RG/ SP-5948643. Concurso Público 002/2018 Médico Plantonista com Especialização em Pediatria: 015- Euclides Carli Filho-RG/SP-4.762.618-5; 016- Rodrigo Luiz dos Santos-RG/SP-32.334.819-1. Concurso Público 005/2018 Agente de Limpeza Pública: 014- Maria Eduarda Barros da Silva-RG/SP-52.892.456-4; 015- Dinalva Fernandes Batista-RG/SP14.999.640-8. Agente de Serviços Públicos: 039- Jose Humberto Polera-RG/SP-10.495.389-5; 040- Edimilson Bezerra de Oliveira-RG/SP-20.172.989; 041- Jose Carlos Salata-RG/SP-23.268.978-7. Motorista: 008- Rondinery Silva Meira-RG/ SP-55.271.659-5; 009- Jonas Luis Moreira-RG/SP-28.149.367-4; 010- David Anderson da Silva-RG/SP-40.337.271-9; 011- João Paulo Soares-RG/SP-09005535; 012- Hugo de Aguiar-RG/SP-11.109.489-6; 013- Wallace Vitor Miranda e Silva-RG/SP-35.457.090-0. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Os aprovados no PROCESSO SELETIVO citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Processo Seletivo 004/2016 Agente de Serviços de Alimentação: 012- Maria Solimar dos Santos e Silva-RG/SP18.890.303-3; 013-Nathalia Feitoza de Oliveira-RG/SP-42.129.683-5. Cirurgião Dentista (Endodontista): 004- Renato de Sousa Martins-RG/SP-31.965.551. Nutricionista: 004- Carol de Oliveira Leandro da Mota-RG/SP-36.367.603-X. Médico: 006- Valeria Fogaça-RG/SP-17.386.300. Médico com Especialização em Neurologia: 001- Richard Murdoch Montgomery-RG/SP-17.442.289-1. PEB II (Biologia): 015- Terezinha Aparecida de Almeida-RG/SP-33281878806; 016- Daniel Januário da Silva-RG/SP-56.582.503-3. PEB II (Ciências): 032- Pedro William de Souza Futro-RG/SP-42.926.037. PEB II (Educação Artística): 003- Marco André Iuciunas Daniel-RG/SP-41.343.571-4; 004- Maria Celia Rodrigues da Costa Silva-RG/SP-33.947.272-8. PEB II (Educação Física): 032- Lidiane da Silva Santos-RG/SP-30.883.782-4; 033-Alexandre Maciel Machado-RG/SP-42.847.022-1; 034- Antonio Joaquim de Farias Ribeiro-RG/SP-20.175.202-5. PEB II (Filosofia): 004- Bruno Emilio dos Santos-RG/SP-41.584.617-1. PEB II (Geografia): 015- Anderson Pereira dos Santos-RG/ SP-41.678.073-8; 016- Claudio Alves Ribeiro-RG/SP-27.466.754-X. PEB II (História): 025- Lucimar Leandro-RG/SP22.323.530; 026- Gilvan Soares da Silva-RG/SP-21.682.950. PEB II (Inglês): 017- Heitor Riman-RG/SP-22.014.794-2; 018- Dayana Oliveira Nepomuceno-RG/SP-42.456.659-X; 019- Cristiane Margarete Lopes-RG/SP-24.335.598-1. PEB II (Língua Portuguesa): 042- Silvone Aparecida da Silva Oliveira-RG/MG-4077188; 043- Rosimeire dos Santos Araujo-RG/SP-56.769.463-X; 044Tania Maria Ferreira de Souza-RG/SP-11.097.498-0; 045- Mara Regina Paulino-RG/SP-18.493.979-3; 046- Hévila Oliveira Ramos-RG/SP-44.660.181-0. PEB II (Matemática): 024- Paulo Roberto Barsano-RG/SP-34.563.294-1; 025- Tacila Oliveira Marques-RG/SP-40.128.446-3; 026- Edilsa Maria Dias Alvim-RG/SP-25.006.894-0; 027- Maria Angela Gonçalves dos Santos-RG/SP-22.426.524; 028- Ricardo Jose da Silva-RG/SP-29.680.302-9. Santana de Parnaíba, 23 de novembro de 2018. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

ERRATA Na edição 254 - A datada de 21 de novembro de 2018, na Lei nº 3.733, de 19 de novembro de 2018, em seu artigo 1º inciso IV - item B nº 2:

onde se lê: ‘‘elar pelo estrito cumprimento da legislação concernente ao Município;’’

Leia-se: ‘‘Zelar pelo estrito cumprimento da legislação concernente ao Município;’’

Ano VI - Edição 255 De 23 a 29 de novembro de 2018