BELO HORIZONTE
Poder Legislativo
Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Deferimento de solicitação de avaliação de curso para fins de progressão horizontal: . Processo nº. 157443/16 – Req.: Alessandra de Andrade Pires, CM-528; . Processo nº. 157457/16 – Req.: Valério de Assis Martins, CM-406; . Processo nº. 158167/16 – Req.: Josué Alves Pinheiro de Lacerda, CM-516; e . Processo nº. 158242/16 – Req.: Lucas Leal Esteves, CM-510. ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PBH, PARA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CMBH, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO PELO EXECUTIVO, ATÉ 31/12/2017, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OS SEGUINTES SERVIDORES: BM/MAT NOME 10751-X Sylvio Moreira de Oliveira 17017-1 Josimar Sebastião Rosa 42336-3 Ana Cordélia de Pinho 30.228-0 Maria José de Oliveira Fantauzzi 33.274-0 s Sueli Linhares de Aguilar Guilherme Lívio de Mattos Costa 35.937-1 PORTARIA Nº 16.864 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR FLÁVIO AUGUSTO DENUCCI CARVALHO, CM-40146, do cargo de ATENDENTE PARLAMENTAR e MATHEUS MARTINS TEIXEIRA, CM-40150, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir de desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2016. Saulo Carvalho Diretor-Geral PORTARIA Nº 16.865 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve NOMEAR GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de ATENDENTE PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2016. Saulo Carvalho Diretor-Geral PORTARIA Nº 16.867 O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR ROSILENE ARAÚJO RODRIGUES, CM-39518, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2016. Saulo Carvalho Diretor-Geral COMUNICADO A Câmara Municipal de Belo Horizonte, de acordo com a Resolução nº
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2.079/15, realizará a entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal – Jornalista Emanuel Carneiro, em 12 de dezembro de 2016, às 20 horas, no Auditório Topázio do Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva “Minascentro”, localizado à Avenida Augusto de Lima, 785, Bairro de Lourdes – Belo Horizonte. Nesta ocasião, serão agraciadas, com o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, as seguintes personalidades: Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
AGRACIADO(A) Aurora Russi Sérgio Matheus Ale Almeida Daniel Rezende Xavier Stefano Aguiar dos Santos Maurício Carlos dos Santos Carlos Lindenberg Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Rodrigo Sérgio Prates Pedro Bernardes de Oliveira Delegado Geral João Octacílio Silva Neto
11 Janice Lima Gonçalves 12 Gustavo Henrique Wykrota Tostes 13 Academia Mineira Maçônica de Letras 14 Henrique Vitor Leite 15 Anne Ferreira Silva Pacheco 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
Walesson Gomes da Silva Geralda Santos Simões Ivair Anastácio Carlice Fátima de Souza Reginaldo Rodrigues dos Santos Instituto São Rafael Leandro Andrade Genaro Oliveira Charles dos Santos Dayvid Windson de Souza Josino Adalberto José de Cerqueira
CARGO / PROFISSÃO Cônsul da Itália em Belo Horizonte Mestre em Engenharia Química Atleta Profissional Tiro com Arco Deputado Federal Empresário Jornalista Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Chefe da Policia Civil do Estado de Minas Gerais Pastora e Presidente de Associação Beneficente Caminhar Advogado Médico / Professor Universitário Analista de Relações Internacionais e Atleta Paralimpica do Tiro com Arco Recurvo e Composto Professor UEMG e Pesquisador Social da UFMG Professora / Teóloga Comerciante Médica Subinspetor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Deputado Estadual / Pastor Pastor Interdenominacional Bispo da Força Jovem Universal Padre Delegado Geral de Polícia Civil e Coordenador do 26 André Pelli Centro de Referência de Policia Comunitária da ACADEPOL 27 Christiane Scoralick Coutinho Magalhães Médica 28 Carina Vitral Costa Estudante e Presidente da UNE Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público 29 Tomaz de Aquino Resende do Estado de Minas Gerais 30 Ronaldo Fernando do Amaral Diretor da Amaral Zakur Advogados Associados Coordenador Geral da Escola de Direito do Centro 31 Emerson Luiz de Castro Universitário Newton Paiva 32 Isaías Silvestre Pastor e Ex-Deputado Federal 33 Miriam Lemos Souza Perdigão Pastora do Núcleo Lagoinha e Missionária 34 Alexandre Antônio Rocha Proprietário e Diretor Geral da Proart Engenharia LTDA Presidente do Conselho do Instituto de Apoio do 35 Atila Reys Silva Desenvolvimento e a Preservação da Natureza 36 Victor Mendonça Estudante de Jornalismo UNIBH 37 Cátia Silene de Oliveira Silva Diretora da Creche Infantil Pingo D’água 38 João Pedro Martins Presidente do Grupo Empresarial JPM 39 Cristiano Hudson da Silva Major da Policia Militar do Estado de Minas Gerais 40 André Quintão Deputado Estadual 41 João Carlos Boaventura 1º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Presidente 42 Leônidas José de Oliveira da Belotur 43 Galileu José de Paiva Filho Professor de Judô e Empresário Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia 44 Anderson Luís Coelho Ocupacional de Minas Gerais - 4ª Região 45 Escândar Nagib Borjaili Advogado Consultor Técnico da Secretária Municipal de Governo da 46 Geraldo Antônio Lage Pessoa Prefeitura de Belo Horizonte Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura de 47 Evandro Xavier Gomes MG 48 Doricélia de Fátima Silva Gontijo Professora 49 Roberto Paes Leme de Barros Professor Municipal de Ciências 50 Eugênio Pascoal da Cunha Valadares Major da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Henrique Braga Presidente RESUMO DA ATA DA 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 1º/12/16. PRESIDENTES: vereadores Henrique Braga e Wellington Magalhães. SECRETÁRIOS: vereadores Reinaldo Gomes e Coronel Piccinini. OCORRÊNCIA: não houve quórum para prosseguimento da reunião. REDATOR DA ATA: Abílio Cezar Fernandes. Saulo Carvalho Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de material de escritório e de informática para os gabinetes de vereador da CMBH. O texto integral do
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edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www. comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov. br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2016 Márcia Ventura Machado Pregoeira COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados na licitação registrada sob o nº 47/2016, modalidade Pregão Eletrônico (tendo por objeto Registro de Preços para fornecimento de gêneros de alimentação do tipo coffee break e lanches) que a sessão de abertura do referido certame, que se encontrava marcada para o dia 13/12/2016 a partir das 9:00 horas, foi adiada sine die. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Apoio a Licitações, Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, sala A-121, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2016 Ademir Pereira de Faria Pregoeiro COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados na licitação registrada sob o nº 49/2016, modalidade Pregão Eletrônico (tendo por objeto o fornecimento de poltrona para uso dos Vereadores a serem colocadas no Plenário Amynthas de Barros) que a sessão de abertura do referido certame, que se encontrava marcada para o dia 13/12/2016 a partir das 9:00 horas, foi adiada sine die. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Apoio a Licitações, Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, sala A-121, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2016 Jacinto Teodoro da Silva Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Nº 9/2016 A Mesa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso da competência que lhe confere o art. 107, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, autoriza o Vice-Prefeito Délio Malheiros a ausentar-se do Município, no período de 12 a 28 de dezembro de 2016, para viajar para a Alemanha, em caráter pessoal, conforme consubstanciado no ofício GVP-068/16, de 05 de dezembro de 2016. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2016 Henrique Braga Presidente em exercício Pablo César-Pablito 2º Vice-Presidente Coronel Piccinini Secretário Geral Dr. Nilton 1º Secretário Pelé do Vôlei 2º Secretário
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