O mundo popular. Trabalho e condições de vida (preview)

O mundo popular Trabalho e condiçþes de vida

Luiz Antonio Machado da Silva

O mundo popular Trabalho e condições de vida

Organizadoras: Mariana Cavalcanti Eugênia Motta Marcella Araujo

© Luiz Antonio Machado da Silva, 2018 © Papéis Selvagens, 2018 Coordenação Coleção Kalela María Elvira Díaz-Benítez Coordenação Coleção Kalela-Quipu Federico Neiburg e Fernando Rabossi Diagramação Papéis Selvagens Fotografia de Capa Acervo Casa de Oswaldo Cruz. Fundo Anthony Leeds Revisão Izabella Bosisio Conselho Editorial Alberto Giordano (UNR-Argentina) | Ana Cecilia Olmos (USP) Elena Palmero González (UFRJ) | Gustavo Silveira Ribeiro (UFMG) Jaime Arocha (UNAL-Colômbia) | Jeffrey Cedeño (PUJ-Bogotá) Juan Pablo Villalobos (Escritor-México) | Luiz Fernando Dias Duarte (MN/UFRJ) Maria Filomena Gregori (Unicamp) | Mônica Menezes (UFBA) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (eDOC BRASIL, Belo Horizonte/MG) Silva, Luiz Antonio Machado da, 1941S586m O mundo popular: trabalho e condições de vida / Luiz Antonio

Machado da Silva; organizadoras Mariana Cavalcanti, Eugênia Motta,

Marcella Araujo - Rio de Janeiro (RJ): Papéis Selvagens, 2018.

320 p. : 16 x 23 cm - (Kalela-Quipu; v. 1)

Bibliografia: p. 307-317 ISBN 978-85-85349-10-3

1. Pobreza. 2. Trabalho - Aspectos Sociais. 3. Sociologia. I. Cavalcanti, Mariana, 1976-. II. Motta, Eugênia, 1980-. III. Araujo, Marcella, 1989-.

IV. Título. V. Série

CDD 307.3364

[2018] Papéis Selvagens papeisselvagens@gmail.com papeisselvagens.com

Para minha neta, o futuro efetivado

Sumário Apresentação por Nadya Araujo Guimarães Introdução

9 13

Parte 1 Cotidiano e dinheiro Do ponto de vista doméstico: gênero, familiaridade e temporalidades do trabalho por Eugênia Motta

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1. A oposição entre o trabalho doméstico e o trabalho feminino remunerado

29

2. Notas sobre os pequenos estabelecimentos comerciais

45

3. Estratégias de vida e jornada de trabalho

61

Parte 2 Trabalho e cidade O cotidiano do trabalho na cidade por Mariana Cavalcanti 4. Mercados metropolitanos de trabalho manual e marginalidade

77 83

5. Estratos Ocupacionais de Baixa Renda

183

6. Estratégias de trabalho, forma de dominação na produção e subordinação doméstica de trabalhadores urbanos (com José Sérgio Leite Lopes)

205

Parte 3 A reconfiguração do mundo do trabalho O desmanche do assalariamento e a dupla fragmentação social por Marcella Araujo

7. A (des)organização do trabalho no Brasil urbano

237 245

8. Velhas e novas questões sobre a informalização do trabalho no Brasil atual (com Filippina Chinelli)

255

9. Da informalidade à empregabilidade (reorganizando a dominação no mundo do trabalho)

277

10. Trabalhadores do Brasil: virem-se!

Referências bibliográficas

299 307

Apresentação Quando uma reflexão é densa e prenhe de teoria, difícil se faz rotulá-la, reduzindo em uma etiqueta aquilo que teima em nos escapar pela força e riqueza dos argumentos. Tal é o caso deste livro.

Nele, Luiz Antonio Machado da Silva nos abre as portas d’O mundo popular, deixando entrever como se tecem os elos entre trabalho e condições de vida nas camadas subalternas.

Os dez textos que o compõem por certo poderiam ser pensados como um exemplo de como se adensou, ao longo das quatro últimas décadas, a reflexão da sociologia brasileira do trabalho.

Sim, porque eles são um belo exemplo de como se pode responder à necessidade de explorar, do ponto de vista analítico, o tema das modalidades de mobilização do trabalho. Em especial, as formas do trabalho independente, informal, que, conquanto escapem às regulações da economia, do direito e da política, organizam o modo como sobrevive a maioria dos trabalhadores, como “ganham a vida”, “trazendo dinheiro para casa”.

Entretanto, nesses dez capítulos, também flagramos os caminhos de uma sociologia brasileira do urbano. Atenta ao cotidiano das camadas populares, tal sociologia teria aceito o desafio de refletir sobre os modos de integração urbana, tomando como ponto de partida exatamente aqueles grupos sociais enquistados nos espaços (quer os denominemos “favelas”, como à antiga, quer “comunidades”, no jargão contemporâneo) em que tal integração parece menos evidente àqueles olhos turvos pela parca acuidade analítica.

Mas, esses mesmos dez textos podem ser exemplos do valor de uma (velha e boa) sociologia da vida econômica. Com efeito, atenta aos elos entre mercados, cultura e vida cotidiana, a sociologia de Machado vem desvelando, desde os anos 1970, as formas pelas quais se tecem, entre nós, os fundamentos sociais das relações de troca, mercantis ou não, explorando uma agenda que, mais recentemente, nutriria a autonomeada (e não sem deliberada retumbância) “nova” sociologia econômica.

Diria, por isso mesmo, que – em comum e enfeixando as possibilidades abertas nos vários adjuntos acima referidos (“do trabalho”, “do urbano”, “da vida econômica”) – há um substantivo onipresente, a sociologia. O livro que agora nos chega traz de volta

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um conjunto de reflexões com que Luiz Antonio Machado da Silva nos desafiou, ao longo dos quarenta últimos anos, e das quais resultaram alguns dos melhores momentos da sociologia brasileira.

A sua reflexão sobre a sociedade brasileira tem um ponto de partida analítico, confesso na “Introdução” com que o autor abre este livro: os processos da vida econômica. Tem também um ponto de vista empírico recorrente, “a favela”, que Machado logo adverte ao leitor se tratar de uma metáfora, e não de um objeto que pudesse ser estudado em si mesmo, como se os problemas sociais e o espaço nele se enlaçassem de modo irresistível. Esse tropo lhe provê um ponto de observação estratégico: o “mundo popular”. Tal prisma privilegiado do caleidoscópio tanto espelha o modo como a sociedade brasileira equaciona os problemas integrativos a cada conjuntura, como permite ao autor acompanhar a maneira pela qual os problemas e sua equação mudam ao longo do tempo, refazendo o modo como se arma o caleidoscópio.

Mais ainda, e como bem salienta Mariana Cavalcanti em sua introdução aos textos que compõem a segunda parte do livro, Machado nos brinda com “uma perspectiva etnográfica que incide sobre grandes temas da sociologia (tanto no sentido das escalas de processos quanto no sentido de se tratarem de temas consolidados)”.

Vale dizer, seus escritos nem de longe poderiam ser reduzidos à disjuntiva simplificadora que antepõe “micro” e “macro” e que povoa um certo imaginário sobre as estratégias de análise nas ciências sociais. Macro e micro imbricam-se no programa investigativo de Machado, alinhando trabalho etnográfico e análise sociológica, em um modo de fazer ciência social que faz jus ao melhor da tradição da sociologia.

Como um atrativo adicional deste livro, temos as introduções a cada um dos seus blocos temáticos. Em “Cotidiano e dinheiro”, “Trabalho e cidade” e “A reconfiguração do mundo do trabalho”, Eugênia Motta, Mariana Cavalcanti e Marcella Araujo deixam transparecer a riqueza interpretativa e a atualidade que caracterizam os dez textos, dando a medida da qualidade do entorno de intelectuais que a um só tempo têm se beneficiado e nutrido a reflexão de/sobre Machado nesses anos mais recentes. Elas (autoras e suas introduções) são precisas no esforço por situar cada um dos capítulos tanto nos tempos do autor, como nos da ciência social que lhe era contemporânea. Ademais, seguem pensando com/a partir

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de Machado na medida em que põem a dialogar os vários textos, partindo dos eixos temáticos que os aglutinam. Ao fazê-lo, revelamnos quão atuais seguem sendo as ideias que foram plantadas por Machado no decorrer desses dez trabalhos, e como elas se alinham em um programa de entendimento da sociedade brasileira que o livro nos deixa entrever.

Janeiro de 2019 Nadya Araujo Guimarães Professora Titular em Sociologia do Trabalho Universidade de São Paulo - USP

Introdução Luiz Antonio Machado da Silva Perhaps those inclined toward participant observation as a technique of research are also more inclined to a participatory approach to learning.

Michael Burawoy (Ethnography unbound, prefácio)

O livro que o leitor tem em mãos é resultado do estímulo e da ajuda inestimável das três colegas que apresentam as partes em que estão distribuídos os artigos – Eugênia Motta, Mariana Cavalcanti e Marcella Araujo –, às quais agradeço pela leitura atenta e pelas inúmeras conversas, cursos conjuntos, bancas, orientações de alunos, etc., que vêm enriquecendo minha reflexão nos últimos anos. Elas reconhecerão a marca de cada uma neste livro.

Reúno aqui os principais textos de sociologia econômica que escrevi ao longo de cerca de quarenta anos. Sublinho o termo “sociologia”, para deixar claro que não é um livro de economia, embora seja evidente que a base da reflexão sejam processos de natureza fundamentalmente econômica. Decidi não os atualizar, limitandome a uma interferência muito superficial – uma ou outra troca de palavras, eliminação de aspas desnecessárias, etc. Afinal, em seu conjunto, apesar de compartilharem a mesma perspectiva, os artigos expressam as transformações na conjuntura político-intelectual em que foram escritos, e esta é uma característica relevante que seria perdida se eu interferisse de modo mais substantivo.

Basicamente, toda a reflexão está baseada em minhas pesquisas em favelas – principalmente no Rio de Janeiro, mas também em Fortaleza e Recife. Entretanto, acho importante sublinhar que os trabalhos aqui reunidos não são sobre favelas, como se elas pudessem ser estudadas em si mesmas, mas nas favelas, onde se desenrolaram os trabalhos de campo que deram origem aos textos. Sempre pensei (e escrevi) que elas têm um lugar privilegiado nos debates que constituem o modo de integração urbana e suas mudanças ao longo do tempo. Mais do que uma área física contendo questões e processos específicos, a favela é um tropo, uma metáfora: seu significado social

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varia segundo os problemas integrativos dominantes da conjuntura. É por isso que esta coletânea fala do mundo popular e não de uma área específica: o que penso estar em questão aqui é como a exploração é enfrentada no dia a dia pelas camadas populares e como daí deriva o modo de integração urbana. É assim que o pressuposto básico que articula todos os artigos é o caráter ativo, e não meramente reativo, das atividades dos atores que constituem os personagens discutidos neste livro. Este me parece um ponto de vista tão óbvio (mesmo sabendo que não é consensual), que não pretendo elaborá-lo nesta introdução. ***** Eu gostaria de salientar alguns aspectos comuns a todos os textos reunidos. Para começar, é possível dizer que o livro tenta apreender o que fazem pessoas pobres (há miseráveis entre elas, mas são relativamente poucas e têm participação no máximo tênue na reflexão contida nos diversos artigos) para “levar dinheiro para casa” e qual o sentido atribuído por elas a essa atividade. Esta afirmativa deixa claro que procuro adotar o ponto de vista dos trabalhadores e trabalhadoras em seu enfrentamento das implicações cotidianas dos contextos institucionais que, ao mesmo tempo, os oprimem e lhes permitem sobreviver, não apenas no sentido fisiológico, mas também sociocultural. Falo, neste livro, de um segmento de classe – seu núcleo pode ser apresentado como sendo o exército de reserva flutuante –, mas estou interessado em entender como seus componentes se comportam no “mundo da vida”. Quanto a adotar o ponto de vista dos trabalhadores e trabalhadoras, desnecessário dizer que se trata de uma perspectiva analítica e não de uma tentativa de identificação existencial.

Vários artigos lidam com o tema da informalidade, acompanhando criticamente as mudanças de ênfase no longo e diversificado debate em torno de seu lugar no processo de acumulação urbana. Nesta introdução, quero comentar aspectos que não estão tratados diretamente, mas têm presença implícita em cada um desses textos.

Talvez o mais importante seja o fato de que, quanto mais nos afastamos do emprego regular e (relativamente) permanente, com suas normas jurídicas responsáveis pelas condições de entrada e

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saída do mercado (ele mesmo submetido à legislação), que obrigam o trabalhador ou trabalhadora a se amoldar a protocolos variavelmente detalhados, e nos aproximamos do polo da informalidade, que está apenas consuetudinariamente institucionalizada e se caracteriza pela inexistência de barreiras formais de entrada e saída do mercado, mais claro se torna que o trabalho independente tem como característica fundamental a criação pelas pessoas de demanda para sua atividade laboral. Essa automobilização do trabalho não é independente das formas juridicamente institucionalizadas de exploração, mas ocorre em suas frestas e margens e contém um grau de liberdade muito maior do que as primeiras.

Claro está que as restrições de acesso ao mercado de emprego regular podem estar acompanhadas pelas vantagens de pelo menos alguma proteção jurídica, embora este nem sempre seja o caso. Por sua vez, a liberdade criativa característica da informalidade está acompanhada de desvantagens. Não custa repetir que a principal delas é a exacerbação da competição pelos postos de trabalho criados e administrados informalmente pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras. As barreiras de entrada no segmento do mercado de trabalho dito dependente não apenas selecionam quem pode, a cada momento, tornar-se membro da fração ativa dos trabalhadores e trabalhadoras. Essas barreiras também constituem uma forma de organização que contrasta com a liberdade (jurídica) do trabalho independente.

Talvez o mais interessante dessas diferenças seja o fato de que à automobilização do trabalho independente corresponde quase sempre uma inevitável personalização: quanto menos especializado o trabalhador ou trabalhadora, mais o seu sucesso, medido em termos de estabilidade da ocupação e da remuneração auferida, depende de atributos extraeconômicos (boa aparência, simpatia, etc.), os quais, na ausência ou precariedade da qualificação profissional, são os objetos característicos da competição. Deve-se considerar que, embora os atributos mencionados contenham uma dimensão, digamos, natural, eles podem e devem ser cultivados para efeitos econômicos. Ou seja, há um componente de aprendizagem envolvido, que não se limita ao conhecimento técnico progressivo de uma profissão, e que é adquirido durante a prática da atividade laboral – o que, evidentemente, favorece os mais velhos.

Alguns artigos incluídos no livro suspendem as referências

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aos processos informais, em favor de uma discussão que tenta se aproximar de uma chave de leitura relativa ao par empregabilidade/ empreendedorismo. Acompanho, assim, a inversão das tendências que constituíram a sociedade salarial, com suas expectativas de pleno emprego, as quais enquadravam o debate sobre os processos informais nas sociedades em desenvolvimento.

A propósito dessa drástica mudança, quero apenas fazer um breve comentário muito geral, pois uma questão dessa magnitude não cabe em uma pequena introdução como esta. Talvez o mais óbvio é que, pouco tempo depois das crises do petróleo nos anos 1970, se inicia um crescente processo global de desinstitucionalização do trabalho que o mundo vive até hoje, cujo centro é o completo abandono da busca pelo pleno emprego que marcou o denominado regime salarial, como se aquele ideal fosse inalcançável. Com isso, o secular protagonismo histórico da classe trabalhadora, cuja atuação restringiu os aspectos mais selvagens da acumulação e foi responsável pela prevalência do que se chamou de capitalismo organizado, vem perdendo progressivamente sua força, dando lugar à ascensão do protagonismo empresarial. O resultado líquido dessa enorme transformação foi uma tendência à desconstrução (mas não o desaparecimento) da antiga ética do trabalho, que perde grande parte de sua vigência político-cultural, pois encontra cada vez menos sustentação nas práticas econômicas. Vivemos, já há algum tempo, um intenso esforço ideológico de moralização do trabalho em torno do par empregabilidade/empreendedorismo, que se apresenta como o centro do debate contemporâneo a respeito do reajuste das formas de manutenção da dignidade do trabalho.

Nessas condições, a instabilidade ocupacional tende a se generalizar, atingindo também as camadas médias, para as quais esta é uma condição de vida radicalmente nova. No entanto, para as camadas populares, embora a mudança implique um forte incremento na dificuldade de acesso a empregos regulares (além de um rebaixamento da remuneração), a natureza das atividades laborais continua aproximadamente as mesmas. Em outras palavras, com o fim do regime salarial a degradação das condições de vida afeta toda a classe trabalhadora, atingindo até mesmo os segmentos mais protegidos, porém não da mesma maneira.

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***** Meu objetivo, com esta pequena introdução, foi deixar claro que a) a opção pela ênfase na vida cotidiana dos trabalhadores e trabalhadoras não constitui uma análise “micro”; b) que as formas de mobilização do trabalho são variadas – embora não estanques – e condicionam a combinação dos diferentes recursos operados na inserção produtiva e no desenvolvimento das trajetórias ocupacionais; c) que transformações nas relações de produção podem conservar a vigência de relações mais antigas que, nas novas condições, adquirem também novo significado histórico; e finalmente que d) a prática cotidiana das atividades laborais estabelece a mediação entre economia e cultura, de modo que esses três elementos, ao influenciarem uns aos outros, definem a conjuntura.

Espero que a leitura desta coleção de artigos possa ser de utilidade.