COMIDA DIGNA NA MESA: CARTILHA
A iniciativa pública que está mudando o cenário da segurança alimentar cearense
“VOCÊ TEM FOME DE QUÊ?”
A pergunta, eternizada na canção Comida (1987), do grupo Titãs, abre caminho para reflexões sobre segurança alimentar. Mas a letra também lança outra provocação: “o povo não quer só comida”. Antes de chegarmos a esse debate, é preciso “voltar uma casa” e discutir o acesso ao que deveria ser o básico: a uma alimentação de qualidade. Afinal, estamos falando de qualquer comida? E de que tipo de fome se trata?
É nesse contexto que esta cartilha apresenta o programa Ceará Sem Fome, uma iniciativa permanente do Governo do Estado que tem transformado a realidade de milhares de cearenses. O programa é formado por pessoas que sentem fome, seja ela fisiológica, em uma ponta, ou simbólica, por justiça social e transformação, em outra.
No cotidiano da iniciativa, voluntários e voluntárias, sobretudo mulheres, unem forças em torno de cozinhas cogerenciadas com o Ceará Sem Fome para construir uma sociedade mais digna e menos desigual. Ao mesmo tempo, o programa articula com a agricultura familiar, encurtando o caminho entre quem planta e quem precisa se alimentar.
Desse modo, por meio de uma rede de colaboração, refeições frescas e saudáveis chegam diariamente a quem mais precisa. Enquanto isso, a produção local é fortalecida, promovendo inclusão, gerando renda, ampliando a diversidade alimentar e integrando o combate à fome com o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Mas não para por aí. O programa também possui outras frentes que garantem acesso à alimentação digna ao público vulnerável por meio do Cartão Ceará Sem Fome, além de campanhas permanentes para arrecadação de alimentos.
Nesta cartilha, produto que integra o projeto O POVO
Cidadania: Ceará Sem Fome, você vai encontrar de forma clara e visualmente atrativa tudo o que precisa saber sobre o programa: como funciona? Quem pode participar? Quais são os direitos e deveres dos envolvidos? Entre outras respostas. Alimentação digna é um direito de TODOS, e como tal, deve ser conhecido, exigido e valorizado.
VOCÊ VAI LER:
O QUE EU PRECISO SABER?
O Programa Ceará Sem Fome é uma política pública estadual permanente do Governo do Ceará, criada para enfrentar um dos desafios mais urgentes da sociedade: a insegurança alimentar. Instituído oficialmente pela Lei nº 18.312, em 17 de fevereiro de 2023, seu objetivo primordial é combater a insegurança alimentar no Estado.
Além do fornecimento de alimentos, o programa busca promover a autonomia financeira e a superação da situação de insegurança alimentar e nutricional das famílias que são seu público prioritário.
As ações do Ceará Sem Fome são fruto de uma colaboração robusta, realizadas de forma conjunta pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio de outros órgãos estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado.
FRENTES EMERGENCIAIS DO PROGRAMA
O programa atua em três frentes emergenciais:
• Cozinhas Ceará Sem Fome: mais de 1.300 cozinhas em funcionamento, servindo diariamente mais de 130 mil refeições
• Cartão Ceará Sem Fome: benefício mensal de R$ 300 para cerca de 50 mil famílias
• Campanhas de arrecadação de alimentos: já somam mais de 370 toneladas arrecadadas em grandes eventos, revertidas em doações para entidades credenciadas
FRENTES
ESTRUTURANTES
Além dessas ações, o programa também investe em duas frentes estruturantes:
• +Qualificação e Renda: promove cursos de formação profissional, acesso ao microcrédito e apoio ao empreendedorismo, com foco na autonomia financeira dos beneficiários
• Agricultura Familiar: fomenta a produção local de alimentos, gera renda no campo e garante o fornecimento de produtos saudáveis e de qualidade às Cozinhas Ceará Sem Fome, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e o combate à insegurança alimentar
A seguir, conheça os direitos que você tem, garantidos pela Constituição Federal.
Estimativa de 130 milrefeições distribuídas por dia
QUALIDADE NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR:
Profissionais garantem a qualidade nutricional das refeições
Cardápios elaborados com base no Guia Alimentar para a População Brasileira
CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS
são promovidas em eventos públicos e privados, ampliando o volume de recursos e doações.
QUAIS OS MEUS DIREITOS?
O Ceará Sem Fome reconhece que alimentar é um direito, e conhecer as regras e etapas do programa ajuda a garantir o acesso completo aos benefícios do programa.
DIREITO À
ALIMENTAÇÃO
DIGNA E NUTRITIVA
• Acesso a alimentos saudáveis e balanceados, com acompanhamento de nutricionistas.
• Qualidade garantida pelo Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec)*, que, desde o início do programa:
• Realizou mais de 768 análises laboratoriais
• Capacitou mais de 293 pessoas em boas práticas alimentares e seleção de insumos
* O Nutec é o órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) que realiza análises de qualidade da água, insumos e alimentos, com laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, promove formações para voluntários em técnicas de manipulação adequada, higiene pessoal e dos alimentos.
DIREITO AO CARTÃO
CEARÁ SEM FOME
(R$ 300)
Famílias em situação de vulnerabilidade podem receber R$ 300 mensais para compra de alimentos.
CRITÉRIOS:
1. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), atualizado nos últimos 24 meses
2. Não estar com benefício do Bolsa Família suspenso
1 . 300cozinh a s instal a d a s n o s
3. Renda de até R$ 218 por indivíduo da família
PRIORIDADE PARA:
• Famílias chefiadas por mulheres
• Pessoas com baixa escolaridade
• Famílias com crianças ou adolescentes de até 14 anos
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DIREITO AO ACESSO
À QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
• Acesso a cursos gratuitos do eixo +Qualificação e Renda
• Objetivo: autonomia financeira, por meio do emprego formal ou empreendedorismo
• A Secretaria do Trabalho mapeia oportunidades e oferece formação para saída da condição de vulnerabilidade
DIREITO À CIDADANIA E A OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
• As Cozinhas Ceará Sem Fome funcionam como porta de entrada para diversos serviços:
• Acesso à documentação básica (RG, CPF)
• Encaminhamento para outros serviços do município e do Estado
• O programa possui o Comitê Intersetorial de Governança, que integra 19 secretarias estaduais e múltiplas organizações, garantindo um atendimento articulado e eficaz
• O investimento estadual em segurança alimentar atinge
R$ 1,3 bilhão, incluindo:
• Ceará Sem Fome
• Merenda escolar
• Outras políticas complementares
• O Estado também determina que 30% da compra de alimentos para escolas, universidades e hospitais seja feita da agricultura familiar, valorizando o pequeno produtor e fortalecendo a segurança alimentar.
COMO POSSO PARTICIPAR DAS AÇÕES?
A luta contra a fome é uma tarefa de todos, e o programa Ceará Sem Fome oferece diversas formas de participação, formalizando o trabalho voluntário já existente na sociedade. Confira:
COZINHAS CEARÁ SEM FOME
• Muitas pessoas envolvidas nas cozinhas são voluntárias e relatam que a maior “recompensa” é a gratidão e a alegria de ver as pessoas alimentadas
• Você pode se juntar a grupos da sociedade civil, igrejas e movimentos que já realizam trabalhos de solidariedade
• Mulheres desempenham papel central como lideranças nas cozinhas, inspirando e empoderando outras mulheres em suas comunidades
As Cozinhas Ceará Sem Fome produzem “quentinhas” que são distribuídas para pessoas em situação de
COMO CREDENCIAR MINHA ENTIDADE PARA RECEBER DOAÇÕES?
LEIA O EDITAL
Você deve baixar o edital e ler com atenção. Verifique os documentos necessários para sua entidade ser credenciada como voluntária.
PREPARE OS DOCUMENTOS
Separe todos os documentos solicitados no edital e digitalize cada um em formato PDF.
RESPONDA AO FORMULÁRIO
No formulário eletrônico, logo a seguir, você deve fornecer as informações da sua entidade e anexar os documentos
AGUARDE O CONTATO DA EQUIPE DO PROGRAMA
Em até 10 dias úteis, o credenciamento da sua entidade será confirmado
Saiba mais detalhes em: cearadigital.ce.gov.br/servicos/2822
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(+QUALIFICAÇÃO E RENDA)
Os cursos são gratuitos e visam capacitar você para o mercado de trabalho ou para o empreendedorismo.
QUEM PODE PARTICIPAR:
• Pessoas beneficiárias do Programa Ceará Sem Fome e seus familiares que residem na mesma casa, a partir de 16 anos (ou 18, dependendo do curso)
• Cozinheiras(os) e voluntárias(os) das cozinhas do programa e seus familiares
ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS CURSOS:
• Tecnologia: placas fotovoltaicas, informática, ferramentas digitais, jogos, redes sociais, manutenção de celular e computador
• Administrativa: assistente administrativo, operador de caixa, atendente de farmácia, estoquista, vendedor, telemarketing, marketing digital
• Moda: costura, modelagem em tecido plano, montagem de bijuterias
• Gastronomia: panificação, confeitaria, salgados, massas
• Beleza: cabeleireiro, designer de sobrancelhas, manicure, maquiador
• Serviços: mecânica de motos, ar-condicionado, pedreiro, servente de obras
• Recursos Naturais: jardinagem, hortas, criação de abelhas
HORÁRIOS DOS CURSOS:
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 13h às 18h
Noite: 18h às 22h
Idade máxima: Não há limite
COMO SE INSCREVER:
Locais: Cozinhas Ceará Sem Fome, na Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município
Documentos: CPF, RG e comprovante de residência
Pré-requisitos variam conforme o curso
DOAÇÕES E APOIO
• Você pode contribuir com campanhas de arrecadação de alimentos
• A Comissão Executora das Doações da Unidade Central é responsável pelo credenciamento de entidades para doações
• O programa se apoia em parcerias entre Estado, sociedade civil e setor privado, ampliando sua força e capilaridade
Mais de 370 toneladas
DE ALIMENTOS ARRECADADOS
EM DOAÇÕES
CERCA DE 50 MIL FAMÍLIAS SÃO
BENEFICIADAS COM O CARTÃO CEARÁ
SEM FOME
COMUNIDADES LOCAIS
VALORIZADAS
com a compra de alimentos de agricultores familiares
HISTÓRIAS DE DIGNIDADE
O programa Ceará Sem Fome tem transformado vidas ao garantir, cotidianamente, o acesso à alimentação saudável e nutritiva. Com isso, muitas famílias conseguem redirecionar sua renda para outras necessidades. O programa também promove segurança alimentar com controle rigoroso de qualidade, empodera mulheres por meio da liderança nas Cozinhas Ceará Sem Fome e amplia oportunidades com cursos que incentivam a inclusão no mercado de trabalho e no empreendedorismo.
Confira abaixo histórias de quem tem fome (seja fisiológica, seja por justiça social) e encontra
SILVÂNIA MARIA
58 anos, coordenadora da Casa das Orquídeas
Mãe de sete filhos, coordena a Casa das Orquídea, no Parque Santana, Mondubim (Fortaleza), desde 2023. Ela se dedica ao trabalho voluntário há 15 anos, ajudando mulheres a enfrentar a violência doméstica e a conquistar autonomia financeira. Na cozinha, que distribui 100 quentinhas diárias (majoritariamente para mulheres), Silvânia vê a responsabilidade do cuidado do lar e da busca pelo alimento cair sobre as mulheres. Ela acredita que a liderança feminina e o trabalho social derrubam barreiras da desigualdade, fortalecendo e empoderando mulheres, fazendo “florescer em outras mulheres outras lideranças”.
KARINA NASCIMENTO
34 anos, voluntária na Casa das Orquídeas
Mãe solo de dois filhos, passou a receber marmitas diárias da Casa das Orquídeas, onde também atua como voluntária na produção das refeições. Antes do programa, seu orçamento apertado a obrigava a comprar os alimentos mais baratos e pouco nutritivos. Com o Ceará Sem Fome, ela e seus filhos têm acesso a refeições regulares e de qualidade, com proteínas variadas diariamente. O dinheiro economizado com alimentação pode ser investido em eletrodomésticos e lazer para os filhos, proporcionando uma vida mais digna. Sua filha, que era bebê no início do programa, hoje se alimenta bem e está saudável.
LOURDES CAMILO
58 anos, coordenadora da Cáritas Diocesana de Tianguá
A Cáritas Diocesana de Tianguá tem atendido municípios da Serra da Ibiapaba e do Litoral Norte. Com forte atuação na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento da agricultura familiar, ela lidera ações que conectam diretamente os agricultores locais às Cozinhas Ceará Sem Fome, garantindo alimentos frescos, saudáveis e produzidos com responsabilidade social. Sob sua coordenação, já foram adquiridos R$ 1,6 milhão em alimentos da agricultura familiar, beneficiando tanto quem planta quanto quem se alimenta.
ROSIMEIRE BATISTA,
59 anos, auxiliar de cozinha
Viu sua vida mudar ao participar dos cursos da Areninha da Itaoca, em Fortaleza. Após perder o emprego com carteira assinada na pandemia, passou a fazer bicos para sustentar a casa onde mora com o filho universitário. “Fritava salgadinho, vigiava brinquedo de festa infantil”, lembra. A virada veio com os cursos do Instituto Angios. Com a qualificação, conquistou uma vaga como auxiliar de cozinha na nova sede do Senac. “Quase não acreditei. Agora tenho um salário fixo. Posso dizer: ‘vou comprar isso porque sei que no fim do mês recebo’. Isso muda tudo.” Dona Meire completa: “Se não fosse o projeto Ceará Sem Fome, eu ainda estaria tentando.”
CONCLUSÃO: UM
CEARÁ FORTE É UM CEARÁ SEM FOME
O Ceará Sem Fome é um testemunho do compromisso do Governo com uma sociedade mais justa e equitativa. Integrando fornecimento de alimentos, valorização da agricultura familiar, qualificação e apoio ao empreendedorismo, o programa cresce como uma política pública abrangente, intersetorial e transformadora.
É combate à fome. Mas é também a promoção de autonomia, dignidade e segurança nutricional duradoura para milhares de cearenses.
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PROJETO O POVO CIDADANIA: CEARÁ SEM FOME
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