Q
Índice
bioeletricidade
a bioeletricidade como um player de maior expressão Fazer um breve resumo de todo o encadeamento histórico da formação da matriz energética ajuda na interpretação, de forma objetiva, dos rumos políticos e técnicos adotados pelo governo e seu impacto na sociedade. A geração de energia elétrica no Brasil passa por uma crise de identidade: nossa matriz, antes baseada em hidroeletricidade, começa a ceder espaço para outras fontes de energia, como térmica, eólica, solar, entre outras, a partir da criação do novo modelo do setor elétrico, instituído pela Lei 10.848, de março de 2004. Essa lei estruturou as regras e a mecânica de fornecimento de energia, implementando um planejamento focado fundamentalmente na modicidade tarifária. Considerando a geração térmica, podemos dividir em dois grupos: as fontes convencionais de energia, como carvão, gás e nuclear, e as fontes a biomassa. Esse combustível pode ser de origem florestal, resíduos de processo produtivo, como processamento de grãos ou produção de açúcar e etanol. Quando consideramos a biomassa, independente da origem, precisamos conhecer melhor o sistema de cogeração. Muito se fala sobre essa fonte energética limpa, porém raramente se retrata qual o real funcionamento desse processo. Olhando mais a fundo, podemos verificar que, em sua maioria, são utilizadas caldeiras a vapor, que movimentam turbinas, transformando a energia térmica em mecânica, capaz de acionar geradores e produzir energia elétrica. Como se não bastasse, grande parte das caldeiras empregadas no passado sempre tiveram como principal objetivo reduzir ou eliminar esses rejeitos industriais pela queima.
Considerando toda a construção da matriz energética brasileira, podemos falar, com certeza, que a bioeletricidade constitui-se uma das mais importantes fontes "
Marcelo Nishida Diretor da FG/A
48
As principais mudanças só foram viabilizadas com a evolução tecnológica das máquinas de alto rendimento e o déficit energético nacional hidroelétrico, resultado direto da falta de planejamento de médio e longo prazos do setor elétrico e que a história nos apresenta como falha recorrente. O movimento crescente das usinas de açúcar e etanol, buscando melhorar a produtividade e a eficiência energética, alavancou os conhecidos processos de cogeração, bem como a obtenção de créditos de carbono, passando a ter muita relevância dentro dos critérios de ESG, do inglês Environmental, Social & Governance. Movimento similar pode ser observado nas indústrias de celulose e em muitas outras plantas que vêm sendo implementadas no País. Apesar do cenário caótico gerado pela pandemia nos últimos dois anos, grandes mudanças no setor elétrico foram realizadas pelo Governo, buscando não só a maior competitividade do setor, mas também clareza nas definições de responsabilidade técnica e comercial de todos os agentes envolvidos no processo. Toda a evolução foi promovida pela Medida Provisória 998, de setembro de 2020, quando deu início às tratativas sobre a redução dos benefícios oferecidos a energias de fontes alternativas (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, resíduos sólidos urbanos e rurais, solar e eólica), cujo maior incentivo é o desconto sobre a parcela de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN) e previsto
