A Assembleia da República de Moçambique retirou a proposta de lei que cria um fundo soberano para o País do debate da sessão extraordinária que encerra, preciosamente hoje, 07/08.
“A proposta de criação do fundo soberano foi retirada pela Comissão Permanente” do órgão legislativo, disse à Lusa um deputado do parlamento, remetendo às instâncias formais detalhes sobre a decisão.
Fonte do Governo, entidade que submeteu ao parlamento a proposta de criação da referida conta, também avançou que o documento já não será debatido na sessão extraordinária que termina na segunda-feira, depois de o mesmo ter sido incluído na lista das matérias.
Também está fora de hipótese que o instrumento seja discutido na sessão extraordinária que a Comissão Permanente do parlamento moçambicano convocou hoje para decorrer de 10 a 11 deste mês, acrescentaram fontes do órgão legislativo moçambicano.
Essa sessão extraordinária vai debater a revisão das leis sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao terrorismo, refere-se na agenda hoje distribuída.
A proposta de lei que cria o fundo soberano constava da lista das matérias da sessão extraordinária que arrancou na quinta-feira e devia ser debatida hoje, na
generalidade, e na segunda-feira, na especialidade.
O debate da referida proposta no parlamento já foi adiado várias vezes, sob o fundamento da necessidade de aperfeiçoamento do documento.
Na terça-feira, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse, durante uma audição parlamentar, que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares (912 milhões de euros) com receitas da exploração de gás natural.
“Em média, nos 25 anos de contrato de concessão [de exploração de gás natural], o Estado moçambicano vai receber 750 milhões de dólares [685 milhões de euros]”, explicou o ministro Max Tonela, questionado no parlamento moçambicano pelos deputados da primeira comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da segunda Comissão de Plano e Orçamento.
Nas explicações dadas aos deputados, o ministro da Economia e Finanças apontou a previsão de receitas de cerca de 100 milhões de dólares (91 milhões de euros) anuais nos primeiros três anos e “de forma incremental”, a partir do quinto ano, cerca de 300 milhões de dólares (273,6 milhões de euros) por ano”, chegando após os primeiros dez anos a cerca de mil milhões de dólares anuais.
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CONJUNTURA
Lei do Fundo Soberano devia ser debatido hoje, mas a proposta foi retirado da agenda
Saldo das reservas internacionais brutas fixou-se em US$ 2 871,6 milhões, suficiente para cobrir 2,8 e 3,3 meses de importação de bens e serviços, incluindo e excluindo respectivamente os grandes projectos
O Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos (BoP) e Posição de Investimento Internacional (PII) qua analisa a evolução dos indicadores do sector externo da economia moçambicana, indica que no I trimestre de 2023, a economia moçambicana reduziu as necessidades líquidas de financiamento externo em 89,2%, tendo o défice conjunto da conta corrente e de capital se situado em US$ 539,9 milhões.
De acordo com o relatório, o resultado deveu-se, por um lado, à redução do défice da conta corrente (CC), em 88,4%, fixando-se em US$ 585,5 milhões e, por outro, ao aumento do saldo superavitário da conta capital em 21,4%.
O Relatório da BoP do I trimestre 2022, indica que a queda do défice registada na CC reflecte, fundamentalmente, a contracção do saldo negativo da conta de bens em 91,6%, justificada pela redução das importações realizadas pelos grandes projectos (GP), em US$ 4 459,3 milhões, associada à diminuição dos défices das contas de serviços e de rendimentos primários, em 58,8% e 7,4%, respectivamente.
Outrossim, refere o relatório, o incremento do saldo superavitário das transferências correntes líquidas (9,6%), contribuiu, igualmente, para a evolução registada na CC. A conta financeira registou um influxo de recursos em US$ 601,0 milhões, representando um decréscimo de US$ 4 219,5 milhões face a igual período de 2022, como resultado da redução dos fluxos financeiros tanto da categoria de Outro Investimento, como de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), em US$ 3 304,7 milhões e USD 926,5 milhões, respectivamente.
Com efeito, o défice conjunto das CC e capital foi inferior aos influxos da conta financeira, facto que concorreu para o registo de um saldo global da BoP superavitário de US$ 61,3 milhões, o que culminou com a constituição de activos de reserva da autoridade monetária, tendo o saldo das reservas internacionais brutas fixado em US$ 2 871,6 milhões, montante suficiente para cobrir 2,8 e 3,3 meses de importação de bens e serviços, incluindo e excluindo respectivamente os GP.
Por sua vez, o saldo devedor de Moçambique face ao exterior, medido pela PII, registou uma deterioração de 0,2%, tendo-se fixado em US$ 69 068,3 milhões, devido ao incremento da posição de passivos externos, em 0,4%, para US$ 84 233,7 milhões, num contexto em que os activos detidos no exterior incrementaram em 1,3%, totalizando US$ 15 165,4 milhões.
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País reduziu necessidades líquidas de financiamento em 89,2%, no I trimestre 2023
CONJUNTURA
Mais de 13 mil turistas entraram no País usando o E-Visa
Desde a sua introdução, em Dezembro de 2022, mais de treze mil cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, entraram no território nacional através do E-Visa, sendo que com o propósito de turismo foram mais de dez mil e os restantes três mil em negócios.
“Este é um sinal claro que as medidas tomadas pelo Governo estão a surtir efeitos na dinamização do nosso sector”, disse a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula.
Recorde-se que posteriormente à essa medida, a 1 de Maio do presente ano, o Governo decidiu estender a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, numa tentativa de atrair turistas e facilitar o investimento directo estrangeiro.
“Nos primeiros 6 meses da implementação do e‐Visa, foram solicitados mais de vinte e oito mil vistos via plataforma electrónica, sendo quarenta e nove por cento destinados a vistos de turismo e quarenta e oito porcento, visto de negócios e os restantes três porcento para vistos de actividades desportivas e culturais, transbordo de tripulantes, e investimentos”, disse Eldevina Materula.
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TURISMO
Conectividade interna configura desafio para turismo doméstico
Não obstante o sector do turismo estar a evoluir como uma força económica importante do País, é o que diz o Governo, e com um significativo potencial para crescer ainda mais, os desafios que afectam continuam sendo a maior preocupação para o nosso Governo, como é o caso da conectividade a nível interno, regional e continental medida pela frequência de voos, confiabilidade e diversidade de destinos.
A Ministra da Cultura e Turismo Eldevina Materula, fez estes pronunciamentos quando intervinha no acto inaugural da retoma dos voos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) no percurso Johannesburg/Vilankulo/Johannesburg, onde afirmou ainda “que a melhoria da conectividade assume-‐se para o Governo como um imperativo, uma vez que contribui para melhorar o ambiente de negócios, encoraja o investimento, estimula a inovação e eleva a eficiência nas operações de gestão empresarial”
Inhambane consolida-se como polo turístico de referência do País
• Em 2022 a província recebeu 22,4% do total dos turistas que entraram no País Dados revelados na ocasião indicam que o sector do turismo, a nível da Província de Inhambane, conta com setecentos e oitenta e nove empreendimentos turísticos, sendo quinhentos e dois de alojamento e cento e oitenta e sete de restauração, que empregam cerca de sete mil trabalhadores, contribuindo com cerca de 10% do total de oito mil, cento e cinquenta e quatro empreendimentos e setenta mil, setecentos e dezoito trabalhadores em todo o País.
Em 2022, o sector de turismo de Inhambane registou um crescimento de receita de cerca de 81,2%, em relação ao ano anterior, 2021. No mesmo ano, 2022, a Província recebeu cento e noventa e sete mil e cinquenta e quatro turistas contra cento e noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco turistas do ano anterior, representando 22,4% do total dos turistas que o País recebeu no período em apreço.
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TURISMO
LAM retoma rota Joanesburgo / Vilankulo / Joanesburgo
A LAM retomou, domingo, 06/07, os voos da rota Joanesburgo / Vilankulo / Joanesburgo, apostada em a ser a ponte para que os agentes do turismo nacional façam conhecer os seus produtos e serviços nos quadrantes mais distantes.
A retoma conta com três voos por semana, às Quartas, Sextas-feiras e aos Domingos, com a perspectiva de chegar rapidamente a um voo por dia.
“A ponte que liga a tão rica diversidade entre a beleza natural e a bondade de um povo próspero”, disse o Director-Geral da LAM, João Carlos Pó Jorge na cerimónia de relançamento da rota.
Frisando tratar-se de uma rota estruturada para o sector do turismo, a LAM, diz que a retomada dos voos tem o forte objectivo de trazer a Vilankulo gente ansiosa em ter contacto com as maravilhas desta terra e o povo, como também aqueles que se encantam com o que acontece e se faz na região.
“Estamos certos que quem vier, levará consigo uma parte de Vilankulo quando for de regresso”, disse o DG da LAM.
Com a retoma da rota a LAM diz ainda que pretende reafirmar o seu posicionamento como uma plataforma de afirmação do turismo nacional.
É de salientar que também foi retomada, na mesma data, a rota Beira / Joanesburgo / Beira, na mesma altura que foram iniciados os voos interprovinciais entre destinos do centro e norte que permitem ligações rápidas e directas.
Sublinhado que a Província de Inhambane é actualmente o principal destino de lazer a nível do País, a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materrula, classificou o regresso da rota da LAM como “mais que acertada”, dada a sua relevância na cadeia de valor para a consolidação e promoção do turismo nacional. Para a ministra., com a decisão “abrem-se melhores perspectivas para o envolvimento e estímulo de mais intervenientes moçambicanos no turismo”
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INFRA-ESTRUTURAS
Moçambique passará, dentro 18 meses, a dispor de mais de 9.3 milhões de toneladas de cimento, com a entrada em funcionamento da segunda unidade de produção da empresa “Dugongo Cimentos Nampula”, localizada no distrito de Nacala, província nortenha de Nampula.
O lançamento da primeira pedra para a construção desta unidade fabril, aconteceu nesta segunda-feira, no bairro de Ontupaia, arredores da cidade portuária de Nacala.
O acto foi testemunhado pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, e outras individualidades entre governantes e gestores empresários.
Segundo Silvino, das 16 fábricas de produção de cimento alistadas no país, cinco estão paralisadas por razões diversas da conjuntura do mercado.
“Cinco fábricas estão paralisadas por razões diversas
da conjuntura do mercado, que acreditamos que possam ser revitalizadas com o tempo, com a capacidade de produção instalada total de 7.689.500 toneladas/ ano. Assim, com esta nova fábrica a ser instalada aqui, no distrito de Nacala, passarão para 17 cimenteiras, aumentando a capacidade nacional para 9.315.496 toneladas/ano”, informou.
A fábrica é um investimento da chinesa “West Internacional Holding Group”, ao abrigo de um memorando com o Governo, no valor de 192 milhões de dólares americanos, cuja realização vai dinamizar a indústria transformadora, especialmente o sector de materiais de construção
A “Moçambique Dugongo Cimentos Nampula” tem como meta a produção de seis mil toneladas de clinquer/dia e 1.3 milhão de toneladas de cimento/ano.
O Ministro informou que “actualmente, a produção da indústria cimenteira contribui com cerca de 10,3
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Resultado de um investimento de US$ 192 milhões de dólares. dentro de 18 meses serão adicionados ao mercado mais de 9.3 milhões de toneladas de cimento
INVESTIMENTOS
por cento sobre o global da indústria transformadora”.
Segundo o Ministro, a visão do governo de Moçambique é de promover e atrair investimento para o sector, considerado prioritário, e resulta do facto de permitir o processamento de recursos minerais para produção de clínquer, matéria-prima essencial para o fabrico de cimento, disponibilizando-o ao mercado nacional e reduzindo os custos de importação, aumentando a sua produção e produtividade e consequente oferta a preços acessíveis.
“A indústria continua a ser uma das prioridades para a transformação estrutural da nossa economia, na mudança qualitativa e quantitativa do crescimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB) e na contribuição na Balança Comercial, permitindo a elevação da competitividade e sua inserção no mercado nacional, regional e continental”, detalhou.
A nova fábrica perspectiva empregar cerca de 2000 trabalhadores na fase de construção e 600 na de operação.
O Ministro recordou que, com vista a promoção e estímulo ao sector privado para mais investimentos, o governo de Moçambique aprovou um Pacote de Medidas para Aceleração Económica das quais sete incidem sobre a produção de clinquer e cimento, aumentando, deste modo, a disponibilidade destes produtos a preços acessíveis no país, particularmente na província de Nampula e região norte.
A primeira unidade da Dugongo Cimentos está instalada no distrito de Matutuine, Provincial de Maputo, Sul do país.
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Transacções de bens entre Moçambique e o resto do mundo traduziram-se num saldo deficitário de US$ 372,7 milhões
O Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos (BoP) e Posição de Investimento Internacional (PII), produzido pelo Banco de Moçambique, revela que a volatilidade dos preços das mercadorias no mercado internacional e os impactos das condições climatéricas desfavoráveis que assolaram o País, afectando a produção e o escoamento de algumas das principais mercadorias de exportação a nível nacional, condicionaram a evolução do comércio externo de bens no I trimestre de 2023.
Com efeito, indica o documento, no período em referência, as transacções de bens entre Moçambique e o resto do mundo traduziram-se num saldo deficitário de USD 372,7 milhões, contra os USD 4 425,7 milhões registados no mesmo período de 2022, o que representa uma melhoria do défice em 91,6%.
A melhoria do défice de bens deveu-se ao decréscimo das importações em 66,1%, para um fluxo de US$ 2 071,9 milhões, com ênfase para a redução de importações realizadas pelos Grandes Projectos (GP), que diminuíram em 94,8% em relação ao mesmo período de 2022.
CONJUNTURA 11 De Agosto 2023 10
• BVM atrai empresas do ramo do agro-negócio “Durante o 2º Trimestre de 2023, o sector privado não recorreu ao financiamento no Mercado de Capitais, apesar de muitas empresas necessitarem de recursos financeiros para implementar os seus projectos de negócio. O volume de transacções continua a ser dominado pelas Obrigações do Tesouro, e o mercado accionista foi dominado pelas transacções da ARKO –Companhia de Seguros, e depois seguido pela CDM, HCB, CMH e Tropigalia.
A CMH, HCB e Tropigalia distribuíram dividendos ao montante total de 327,8 milhões de meticais, revelou o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá.
Protocolo com FENAGRI visa atrair empresas ligadas ao agro – negócio para a BVM
“Precisamos de aprofundar o trabalho em curso para fazer com que os empresários e investidores não tenham receio de usar o Mercado de Capitais e a BVM. Porque queremos empresas de diversos ramos de actividade a usar a plataforma da Bolsa de Valores, no início de 2017 assinamos um protocolo com a CTA e rubricamos um convénio com a FENAGRI, para que empresas do agro-negócio possam financiar-se via BVM.
A agricultura contribui com cerca de 25% para o PIB nacional e perto de 70% da força de trabalho está vinculada ao sector agrário, em toda a sua cadeia de valor, mas não temos uma só empresa dessa área cotada na BVM. Queremos mudar esse cenário.”
Indicadores bolsistas foram positivos no 2° trimestre de 2023
“Apesar das vicissitudes da economia global, muito influenciada pelo conflito geoestratégico no Leste Europeu, pela volatilidade dos mercados financeiros internacionais e pela dinâmica dos preços dos combustíveis e alimentos, os principais indicadores bolsistas tiveram um comportamento positivo no 2º Trimestre de 2023, com destaque para o crescimento do volume de negócios (+ 103,2%), do índice de liquidez (+94,4%) e da capitalização bolsista (+4,7%) em relação ao trimestre homólogo de 2022.”
Como sociedade anónima a BVM estará mais próxima das empresas e dos investidores
Num outro desenvolvimento o PCA da BVM, comentando sobre a decisão do Governo de transforma a BVM em Sociedade Anónima, disse a medida vai contribuir substancialmente para consolidar a BVM como um instrumento inovador para promover a poupança, financiar as empresas e propiciar o investimento sustentável e que contribua para fazer girar a roda da economia.
Recorde-se que, em Abril de 2023, o Governo tomou a decisão a extinguir a BVM Instituto Público e criar a BVM Sociedade Anónima (como empresa de capital aberto).Assim, “a nova instituição terá mais flexibilidade, autonomia, dinamismo empresarial, gestão comercial, melhorando a governação e transparência, e estando mais próxima dos empresários e investidores”, disse Salim Valá.
Entretanto, alertou, “os empresários e empreendedores terão de fazer a sua parte, ou seja, ter bons projectos, diversificar o risco, inovar e ter a ousadia de fazer, fazer mais, fazer melhor e fazer diferente.”
CONJUNTURA 11
Sector privado não usou a BVM para se financiar, no 2° trimestre de 2023
PAC: INNOQ admite que são legítimas as preocupações do sector privado e promete maior
articulação
No decurso do workshop no âmbito da implementação do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), o Sector Privado levantou questões que preocupam a classe empresarial que olha para a medida como mais uma barreira não tarifária para o comércio externo, e que vai deitar abaixo, em grande medida, os esforços empreendidos, tanto pelo Governo assim como pelo próprio Sector Privado, visando a melhoria do ambiente de negócios no País.
Entre as preocupações levantadas pelo Sector Privado, sobressai a divergência do conceito sobre o custo do certificado de avaliação de conformidade, que na óptica do INNOQ deve ser calculado sobre o valor da factura comercial enquanto as Alfândegas cobram em função da guia de remessa de mercadorias. Verifica-se uma falta de articulação entre essas instituições uma vez que o custo mínimo de US$ 250 por remessa de mercadorias ou matéria-prima torna insustentável para qualquer negócio; a necessidade de criação de um mecanismo que permite que se cobre uma taxa anual sobre a avaliação de conformidade sujeita a verificação periódica ao invés de cobrança de uma taxa sempre que se for a efectuar uma importação acima de US$ 2.000,00U; a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização dos produtos, pois está evidente que esta medida vai propiciar a informalidade da economia.
CONJUNTURA 11 De Agosto 2023 12
O Director Geral do INNOQ – Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Geraldo Albasini, reconheceu as preocupações do Sector Privado e prometeu uma maior articulação com as instituições Governamentais mencionadas e solicitou que o Sector Privado encaminhe estas e outras questões por escrito para se ultrapassar aspectos técnicos de implementação do Decreto. Igualmente, informou que o Governo, através do INNOQ, vai, brevemente, anunciar a lista dos primeiros produtos que serão abrangidos pelo PAC e que os empresários, desde já, devem consultar ao INNOQ sobre as normas disponíveis para comunicar aos seus fornecedores.
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Director Geral do INNOQ, Geraldo Albasini
Empresários insurgem-se contra o PAC, afirmam ser um contrassenso
Geraldo Albasini, Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), disse que o Programa de Avaliação de Certificação (PAC), visa essencialmente proteger o consumidor, a indústria nacional porque vai evitar a concorrência desleal, ao mesmo tempo que, vai assegurar que os produtos importados cumpram com os requisitos mínimos de qualidade estabelecidos em normas moçambicanas, regionais, internacionais e regulamentos específicos.
O Director-Geral do INNOQ deu a conhecer que o processo de avaliação da conformidade terá o custo mínimo de US$ 250 e máximo de US$ 2750, o que considerou um valor razoável quando comparado com cerca de 20 países africanos e outros países em que esses programas já estão em implementação. Geraldo Albasini informou igualmente que serão numa primeira fase de implementação alvo de avaliação de certificação produtos que constam do Decreto 8/2022, de 14 Março, mas avançou com alguns produtos, designadamente, alimentares, materiais de construção, dispositivos eléctricos e electrónicos, papel, brinquedos para crianças, apresentam risco potencial para a saúde e segurança das pessoas.
O Director-Geral do INNOQ, explicou que a medida [PAC] visa essencialmente assegurar que os produtos que são importados tenham sido produzidos cumprindo todos os requisitos técnicos estabelecidos de forma a satisfazer as necessidades e expectativas dos consumidores, a circulação no território nacional de produtos seguros e de qualidade, evitar que o País seja local de descarte de produtos que não atendem a normas técnicas convencionais aceites.
Por seu turno, os empresários manifestaram total insatisfação com a implementação do PAC, insurgiram-se, sobretudo, no que diz respeito ao custo inerente à inspecção desses mesmos produtos antes da entrada no território nacional, e alertaram que consumidor final irá ser o sacrificado último com introdução do PAC.
CONJUNTURA 11 De Agosto 2023 14
Hugo Gomes Administrador da empresa Cervejas de Moçambique CDM e também Presidente do Pelouro da Fiscalidade da CTA, disse que os grandes operadores do sector cervejeiro reclamam do PAC porque podem ver incrementados os seus custos variáveis na ordem de mais de US$ 500.000, o que considerou incomportável para o sector privado, que já vem se digladiando com custos de operação elevados, exacerbados com as “taxa e “taxinhas” que tem sido cobrado um pouco por todo o lado no País. Considerou estas cargas tributárias como o ímpeto para a estagnação do índice de robustez empresarial.
O Administrador da CDM, disse igualmente que os empresários têm a plena consciência da nobre missão do Governo de garantir que os produtos que sejam importados para o mercado nacional tenham qualidade, mas considerou o valor associado como sendo incomportável, acrescentou, que o sector privado sente-se amargurado pela forma como se procedeu com a implementação do PAC, onde na fase embrionária foram excluídos os empresários e apenas na iminência da implementação do diploma é que foram dados os ouvidos, disse Hugo Gomes.
O chefe do pelouro da fiscalidade da CTA, afirmou que há uma necessidade de eliminação de barreiras técnicas, a necessidade de facilitação da inserção de Moçambique no comércio internacional através de industrialização, sobretudo com a inserção de Moçambique na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), porém diz não perceber como esta medida do PAC irá concorrer para ajudar neste processo de industrialização de Moçambique, porque esta seria mais um encargo para indústria nacional que ainda encontra-se numa fase bastante incipiente e precisa de importar bens de capitais tais como equipamentos, e certas matérias-primas para produzir, mas com este novo encargo vai implicar mais custos e redução da competitividade da indústria nacional. Nesta senda da competitividade industrial Hugo Gomes deu o exemplo do sector cervejeiro que no passo Novembro, passou a ser obrigatória a selagem das cervejas e tal feito resultou num custo de cerca de US$ 4 milhões, já em Janeiro, disse, foram introduzidas no sector novas taxas do Imposto de Consumo Específico (ICE), com um custo anual para o sector cerca de US$10 milhões e, com o PAC, implica um custo adicional de cerca US$ 500.000, custo que considerou incomportável e nocivo para a indústria nacional.
Hugo Gomes, Administrador da empresa Cervejas de Moçambique CDM
CONJUNTURA 15
Moçambique e República Checa buscam incremento da cooperação económica
Moçambique e a República Checa têm grande potencial para incrementar as relações de cooperação, sobretudo no domínio económico, com vantagens para ambos os países, conforme sugeriu ontem, em Praga, o Presidente da República, Filipe Nyusi, citado pelo diário “Noticias”.
O jornal avança que no contexto de busca de elevação do potencial reconhecido para o incremento da cooperação entre os dois países, decorrem, a partir desta terça-feira, 08/08, encontros empresariais com vista à identificação de áreas específicas para o estabelecimento de parcerias a curto, médio e longo prazos.
Nyusi encontra-se desde segunda-feira, em Praga, a efectuar uma visita oficial de dois dias à República Checa, a convite do seu homólogo Peter Pavel, no quadro do estreitamento das relações de cooperação com aquele país europeu.
Intervindo no final das conversações oficiais entre as delegações dos dois países, Nyusi destacou que as potencialidades de Moçambique e da República Checa, bem aproveitadas, podem alavancar a economia de ambos os Estados.
Aliás, foi nesta linha de pensamento que o Chefe do Estado descreveu Moçambique como um país rico em recursos naturais, destacando a terra arável, clima favorável para diferentes culturas alimentares e de rendimento, cujos produtos servem não só para o
mercado nacional, como também para a exportação.
“Somos um país rico em recursos minerais estratégicos como areias pesadas, metais preciosos, gemas e pedras preciosas e semipreciosas, grafite, ferro e bauxite”, apontou, acrescentando que o país dispõe de imensas possibilidades de exploração de produtos pesqueiros, com destaque para o camarão.
Da República Checa, Moçambique está interessado num intercâmbio para assegurar a capacitação de técnicos, financiamento para o sector de biocombustíveis, no âmbito da promoção de energias limpas, bem assim a promoção da indústria para agregar valor aos produtos nacionais.
De acordo com Filipe Nyusi, Moçambique pretende ainda importar da República Checa tecnologias de conservação e de abastecimento de gás, numa altura em que o país acaba de iniciar a exportação de hidrocarbonetos.
O Presidente destacou também o interesse de Moçambique nos investimentos em infra estruturas portuárias, aeroportuárias, estradas, além da cooperação na área de defesa e segurança.
Na ocasião, Filipe Nyusi agradeceu a solidariedade do Governo da República Checa no contexto da luta contra o terrorismo em Cabo Delgado.
CONJUNTURA 11 De Agosto 2023 16
BNI assinala crescimento sustentável
• Resultados líquidos ultrapassaram os MT 100 milhões
Os resultados intercalares do Banco Nacional de Investimento – BNI, neste caso do I trimestre do ano, atestam um crescimento sustentável, não obstante terem sido gerados em “contexto operacional difícil, de grandes incertezas e desafios face a um contexto macroeconómico que se mostrou ainda desafiante, fortemente condicionado por factores externos ao país, agravado por uma envolvente económica interna em que as empresas se debatem com imensas dificuldades para honrar com os seus compromissos financeiros, causando a queda da procura por crédito e a degradação da respectiva qualidade”, lê-se no relatório intercalar do exercício económico 2023.
Para o Banco, face ao cenário a gestão do risco foi um tema em constante debate ao longo do semestre, tendo levado o Banco a reforçar a sua postura de prudência, em particular para uma cuidadosa concessão de crédito para novas operações.
A estratégia assentou, igualmente, diz o BNI, “na aposta em activos líquidos com reduzida volatilidade, sacrificando, por vezes, a rentabilidade em benefício da manutenção de uma base sólida de capital e de liquidez. Esta estratégia, conjugada com o crescimen-
to dos proveitos operacionais e a contínua adopção de estratégias de racionalização da base de custos, permitiu ao Banco ultrapassar os níveis expectáveis de resultados líquidos ao se situarem em MT 105,52 milhões, um ligeiro aumento face ao montante de MT 103,46 milhões registado no igual período de 2022.
O desdobramento dos factores específicos responsáveis por este desempenho satisfatório, permite destacar, designadamente, que:
• Houve uma evolução da margem financeira em 13%, de MT 316,07 milhões em Junho de 2022 para MT 358,22 milhões em Junho de 2023, impulsionada pelo crescimento da carteira dos activos financeiros e da melhoria das taxas médias de remuneração, aliado a uma adequada gestão dos riscos orientada na aplicação da tesouraria em activos que apresentam retorno e risco adequado;
• Um desempenho positivo da receita de comissões de serviços bancários ao totalizar MT 71,66 milhões, perto de MT 72,93 milhões registado no igual período de 2022, resultado da prestação de serviços bancários fora do balanço, em particular, para a emissão de garantias bancárias, prestação de serviços de assessoria financeira e gestão das linhas de crédito para o desenvolvimento.
BANCA E FINANÇAS
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• O Banco financiou um conjunto de projectos de investimento no montante global de MT 415,46 milhões;
• A carteira de crédito apresentou maior nível de concentração no financiamento ao sector da indústria, com peso de 46%.
O BNI viu a sua carteira de crédito, cair 23% no primeiro semestre do ano, ao sair de MT 6.013,39 milhões em Dezembro de 2022 para MT 4.633,84 milhões em Junho de 2023, essencialmente, pela diminuição da carteira de crédito em moeda nacional em 28%.
O banco público de desenvolvimento justifica a queda, pela “redução do volume de desembolsos em resultado da política monetária restritiva adoptada pelo Banco de Moçambique, como resposta da pressão inflacionária, tendo o efeito da elevação das taxas de juro levado à redução de projectos de investimento sustentáveis”.
Nesse contexto, o Banco diz que “adoptou uma postura cautelosa na selecção de dossiers de crédito, baseada num rigoroso processo de avaliação de risco de crédito”, a “liquidação de duas operações de crédito de valores expressivos que representavam no seu todo cerca de 20% do total da carteira de crédito”.
No período em apreço, o Banco financiou um conjunto de projectos de investimento no montante global de MT 415,46 milhões relativamente acima do nível de desembolso de MT 356,86 milhões observado em igual período de 2022, tendo 56% dos desembolsos alocados para projectos de operações de fomento, processamento e exportação de produtos agrícolas.
Com efeito, a carteira de crédito do Banco apresentou maior nível de concentração no financiamento
ao sector da indústria, com peso de 46% (Dezembro de 2022: 41%), tendo desta proporção, 87% incidido sobre a indústria alimentar. As operações com maturidade de longo prazo representam um peso de 53% (Dezembro de 2022: 39%).
Segundo o BNI, ‘a qualidade da carteira de crédito registou alguma deterioração reflectindo o contexto do agravamento do risco de crédito na economia, em consequência da conjuntura macroeconómica pouco favorável, estando parte dos tomadores de créditos a não gerarem fluxos de caixas suficientes para honrar com o serviço da dívida”.
“Este quadro é agravado pelo cenário da taxa de juro mais altas, que obriga os agentes económicos com situação financeira já precária, a fazer um esforço acrescido para fazer face ao serviço da dívida”, diz o BNI.
Passivo e Capitais Próprios
O passivo do Banco situou-se em MT 8.136,00 milhões, representando uma evolução de 8% (+ 628,96 milhões) comparado ao montante de MT 7.507,03 milhões registados em Dezembro de 2022, uma evolução que deriva, essencialmente, do aumento dos recursos consignados em MT 816,26 milhões e do incremento dos recursos de clientes em MT 579,10 milhões.
“A evolução destas rubricas do balanço permitiu minimizar o impacto do vencimento das Obrigações BNI Covid-19, no valor de MT 600,0 milhões e da redução dos recursos de instituições financeiras em MT 206,19 milhões, tendo a redução desta rubrica se justificado pelas prestações de serviços de dívida sobre os recursos de instituições financeiras de desenvolvimento”. Clarifica o BNI.
BANCA E FINANÇAS 11 De Agosto 2023 18
BNI: Política monetária restritiva condicionou carteira de crédito
Nedbank
trajectoria de crescimento, lucros do I Semestre ultrapassam os MT 400 milhões
consolida
Nedbank Moçambique apresentou no I semestre do presente ano um resultado líquido de 402 milhões de meticais, o que representa um crescimento 19% comparado ao período homólogo de 2022, que foi de 338 milhões de meticais, importa ainda referir que este lucro do I semestre de 2023 representa o triplo do período homólogo de 2021, o que significa que o Nedbank Moçambique continua em franco crescimento a partir de uma base já bastante sólida de resultados.
BANCA E FINANÇAS
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Joel Rodrigues CEO do Nedbank Moçambique explicou as razões deste crescimento no resultado líquido do I semestre deste ano, começando por dizer que o produto bancário atingiu um novo marco histórico com o valor de 1,7 mil milhões de meticais de receitas, e uma dinâmica positiva tanto da margem financeira, como também das comissões bancárias e trading da sala de mercados.
Relativamente ao balanço do banco, o Nedbank Moçambique anunciou que registou um crescimento na base de depósitos de cerca de 14% face ao período homólogo de 2022, número este, que o banco caracteriza como sendo uma margem de evolução bastante sólida, ao mesmo tempo que protege a carteira de crédito para níveis bastante estáveis e saudáveis.
Joel Rodrigues, disse que a carteira de crédito é bastante saudável e é corolário dos níveis óptimos de Non Performance Loan (NPL), ou seja, crédito em incumprimento, que encontram-se muito favoráveis comparado com a média do sector bancário em Moçambique, e um rácio de cobertura superior a 5%.
Estes indiciadores, segundo o CEO do Nedbank Moçambique vêm transparecer que o banco está com um dos balanços mais sólidos do mercado.
No mesmo caminho, Joel Rodrigues deu a conhecer que não obstante do Comité de Política Monetária de Moçambique (CPMO) ter decidido aumentar os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional de 10,5% para 28,0%, e em moeda estrangeira de 11,5% para 28,5%, a base de liquidez do banco continua muito confortável, o que incentiva ainda mais o Nedbank Moçambique a se orientar para uma postura de cedência e pouco tomador de liqui-
dez, postura esta que deixou bem claro que pretende manter. No que concerne aos rácios de capital, o CEO disse que o banco apresentou uma base de capital muito forte, com o rácio de solvabilidade em cerca de 18,3%, muito acima dos 12% exigidos pelo regulador.
Alicerçado na génese orientada para o sector empresarial, tendo os segmentos de transportes e logística como sendo os que mais absorvem os financiamentos do Nedbank Moçambique, o banco deu a conhecer que conta actualmente com uma rede cerca de 40.000 clientes, e uma carteira de crédito em franco crescimento com cerca de 12,5 mil milhões de meticais, números estes que despertam um elevado interesse em abertura de linhas de crédito a funcionários públicos que actualmente ainda é imaterial segundo considerou Joel Rodrigues, ou seja, abaixo de 5% do total da carteira do crédito.
Paralelamente aos outros bancos que já apresentaram publicamente a sua decisão de financiamento ou não ao sector energético, o Nedbank Moçambique deixou de forma incisiva a sua posição quanto ao financiamento ao sector e disse que pretende suportar a todo tipo de iniciativas que promovam a implementação de energias renováveis e não só, porque também pretende ser um player muito activo nas energias fósseis, o que representam uma grande parte do PIB nacional nomeadamente de carvão e outros recursos energéticos. E acrescentou que enquanto banco, a nível de grupo o Nedbank esta posicionado nos projectos da Bacia do Rovuma, a nível de financiamento, e tem interesse também em fazer um trabalho que permita estar envolvido com o tecido empresarial moçambicano que tem que se capacitar para servir os projectos junto dos grandes players, disse Joel Rodrigues.
BANCA E FINANÇAS 11 De Agosto 2023 20
CEO do Nedbank Moçambique, Joel Rodrigues
Fábrica de cimentos da Dugongo, em Nacala, apontada a estabilizar o preço na região
O investimento da empresa Moçambique Dugongo Cimentos, cerca de 13 mil milhões de meticais, a segunda fábrica de produção de cimento e clínquer, desta vez na província de Nampula, vai produzir 2 milhões de toneladas de cimento e 1.800.000 toneladas de clínquer por ano, projectando-se que, durante um ano e meio de construção da fábrica, sejam empregues cerca de 2 mil pessoas, sendo que na fase da operação, serão 600 empregos fixos.
O Governo manifesta o desejo de que a fábrica tenha impacto na estabilização do preço do cimento, particularmente na zona norte do País, conforme disse o Ministro da Industria e Comercio Silvino Moreno, na cerimónia de lançamento da primeira pedra.
O complexo industrial será implantado numa área de 50 hectares na zona de expansão do município de Nacala, província de Nampula.
A escolha deste ponto tem a ver com o facto de existir no subsolo uma enorme quantidade de calcário, a matéria-prima para a produção de clínquer, este último usado no fabrico do cimento.
Dos 600 empregos fixos que a fábrica Dugongo disponibilizar na sua fase de operação, serão acrescidos outros 500 postos de empregos existentes nas três outras empresas de fabrico de cimento em funcionamento no distrito de Nacala, totalizando mais de 1000 empregos apenas na ramo de produção de cimento.
O preço do cimento já chegou a atingir no passado 700 meticais na zona norte do País.
“A nossa visão de promover e atrair investimento para este sector prioritário resulta do facto de permitir o processamento de recursos minerais, agregando valor às matérias-primas nacionais, nomeadamente a argila, o arenito, o minério de ferro e especialmente o calcário para a produção de clínquer, matéria-prima base para a produção de cimento, passando assim esta indústria a disponibilizar no mercado nacional esta matéria-prima, o que vai reduzir os custos de importação, aumentando a produção/produtividade e consequente aumento da oferta de cimento a preços acessíveis no país em geral”. Disse o Ministro da Indústria e Comércio.
ENERGIA E MINERAÇÃO
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Banco Mundial vai ajudar a financiar 1 000 miniredes de energia solar na Nigéria
Em parceria com o Governo e o sector privado, o Banco Mundial pretende ajudar a financiar a construção de 1.000 mini-redes de energia solar na maior economia de África, a Nigéria, disse no sábado o Presidente do banco, Ajay Banga.
A Nigéria, com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, tem uma capacidade instalada de produção de energia de 12 500 megawatts (MW), mas produz uma fracção dessa energia, deixando milhões de famílias e empresas dependentes de geradores a gasolina e a gasóleo.
As mini-redes, constituídas por unidades de produção de electricidade em pequena escala, variam tipicamente entre alguns quilowatts e até 10 MW, o suficiente para alimentar cerca de 200 agregados familiares.
Durante uma visita a uma instalação de mini-redes nos arredores da capital Abuja, Banga disse aos jornalistas que tinham sido construídas cerca de 150 mini-redes, parcialmente financiadas pelo Banco Mundial, para levar energia às comunidades sem acesso à electricidade.
“Estamos a construir mais 300, mas a nossa ambição com o governo é chegar às 1000. Estamos a falar de centenas de milhões de dólares que estão a ser investidos”, disse Banga, sem dar um calendário.
“A ideia não é que o Banco Mundial seja a única entidade a investir o dinheiro. Nós colocamos parte do dinheiro como um subsídio”.
Os dados do Banco Mundial mostram que, na África Subsariana, 568 milhões de pessoas ainda não têm acesso à electricidade. A nível mundial, quase 8 em cada 10 pessoas sem electricidade vivem em África.
África
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ENH voltou aos resultados positivos em 2022, registou MT
461.959.352
Dados do relatório e contas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, o braço comercial do Estado no sector de petróleo e gás, indicam que no exercício económico findo à 31 de Dezembro de 2022, a empresa registou um resultado liquido positivo de MT 461.959.352 (quatrocentos e sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, e trezentos e cinquenta e dois meticais) contra o resultado negativo de MT 153.137.730 (cento e cinquenta e três milhões, cento e trinta e sete mil, setecentos e trinta meticais) em idêntico período de 2021.
A ENH refere que contribuiu em grande medida para o resultado apresentado, o aumento considerável das receitas e vendas de gás natural resultante da actividade principal da empresa, “fruto do esforço empreendido pela equipa de gestão da ENH, para o aumento significativo das vendas de gás natural no mercado nacional e regional, aliado a subida dos preços do petróleo ao nível internacional”.
Segundo o Relatório e Contas 2022 da ENH, também contribuiu para o resultado a contenção dos custos operacionais da empresa, ou seja, diz a empresa, consequência das “medidas adoptadas, para a redução de despesas e o aumento dos resultados financeiros, tendo em vista a optimização das aplicações financeiras de curto prazo das disponibilidades financeiras da ENH”
A ENH diz ainda que verificou-se, no período em referência, “um aumento do rácio de liquidez, não obstante uma ligeira deterioração dos rácios de solvabilidade e endividamento da empresa.”
Numa outra perspectiva, a empresa refere que a sua participação nos projectos da Bacia do Rovuma continuou a impactar negativamente nas contas da empresa. Dai que estejam em curso acções para o refinanciamento da participação da ENH nesses projectos, bem como o isolamento das contas destes projectos nas respectivas afiliadas da ENH (Entidades de Objecto Especifico).
Em relação aos impostos, a empresa revela que, em 2022, procedeu com a liquidação do valor total de MT 414,054,742.62 (quatrocentos e catorze milhões, cinquenta e quatro mil e setecentos quarenta e dois meticais e sessenta e dois centavos) dos quais IRPC no valor de MT 15,648,524.98 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte quatro meticais. e noventa e oito centavos).
ENERGIA E MINERAÇÃO
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• Taxas de Juro no retalho aumentou para 23.70%, em Março de 2023;
• Metical manteve-se estável face ao Dólar e ao Euro, tendo apreciado em relação ao Rand (5.4%). De Dezembro a Fevereiro de 2023, o crédito à economia incrementou em 2,262 milhões de meticais (5.90%), resultante do aumento da componente em moeda nacional em 1,204 milhões de meticais e do denominado em moeda estrangeira, em 1,059 milhões de meticais. As entidades institucionais cujo endividamento bancário registou um incremento notório, no período em análise, foram as empresas privadas e particulares. Em termos anuais, o crédito à economia expandiu em 15,927 milhões de meticais (5.90%), em linha com as projecções para 2023, justificada pela retoma gradual da actividade económica, após o levantamento das restrições impostas no âmbito da Covid 19, conforme revela o Balanco do Plano Economico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) referente ao I Trimestre de 2023 2023, recentemente divulgados pelo Governo.
O balanco do PESOE 2023, I trimestre, analisa o crédito por sectores de actividade e mostra que, de Dezembro a Fevereiro de 2023, o saldo do crédito de parte dos sectores de actividade económica incrementou, com realce para os particulares (12,490 milhões de meticais), habitação (2,163 milhões de meticais) e indústria transformadora (882 milhões de meticais). O crédito dos restantes sectores reduziu, reflectindo os reembolsos efectuados, com destaque para a os sectores de transportes e comunicações e comércio,
conforme o gráfico a seguir.
No mercado a retalho, a taxa de juro média ponderada de novos empréstimos aumentou para 23.70%, em Março de 2023, após de 22.05% em Dezembro de 2022, em linha com a evolução da Prime Rate. Por seu turno, a taxa de juro média de depósitos a prazo incrementou para 12.33%, após 10.91% em Dezembro de 2022.
No I trimestre de 2023, diz o balanco do PESOE, o Metical manteve-se estável face ao Dólar e ao Euro, tendo apreciado em relação ao Rand (5.4%). Com efeito, a 31 de Março, a cotação do Metical face ao Dólar e ao Euro foi de 63.94 MZN/USD e 68.25 MZN/ Euro, respectivamente, enquanto o Rand ficou cotado em 4.15 meticais. Refira-se ainda que a estabilidade do Metical face ao Dólar no período em referência, reflectiu, essencialmente, a fluidez de divisas no mercado cambial nacional, num contexto de taxas de juro reais positivas.
Em termos de média anual, os câmbios observados foram de 63.88 MZN/USD para o USD, 66.57 MZN/ EUR para o EURO e 3.78 MZN/ZAR para o Rand.
Sobre a inflação o balanco do PESOE faz saber que o País registou em Março de 2023, uma inflação média de 11.08%, de uma previsão anual de 11.5% para o ano de 2023, contra 6.72% registada em igual período de 2022.
Crédito à Economia cresceu 5.90% no I Trimestre de 2023
CONJUNTURA 25
O Moza Banco, através do seu colectivo de voluntários, membros do Clube Moza, juntou, no último Sábado, 07/08, pouco mais de uma centena de colaboradores, amigos e parceiros, para combater a erosão que flagela a Ilha de Xefina, no distrito municipal de Kamavota, em Maputo. O grupo, plantou mais de duas centenas de árvores na zona costeira de Xefina, onde visivelmente os efeitos das mudanças climáticas devastam a vegetação local.
Para além de plantar árvores, os voluntários doaram roupas e alimentos não perecíveis aos 45 moradores da Ilha que vivem em condições precárias, naquele isolado pedaço de terra, cuja erosão tenta tomar aos poucos.
De acordo com os moradores de Xefina, os bens doados respondem a algumas necessidades desta comunidade que “não tem escolas, hospitais, água canalizada
e outros serviços essenciais”, lamentam.
Com a iniciativa, denominada “Vamos Plantar Arvores”, o Banco pretende minimizar o desgaste dos solos causado pela elevação do nível das águas que afecta mais de 60 por cento das regiões costeiras moçambicanas, de acordo com dados oficiais. O projecto, que abrange o país todo, deverá possibilitar o plantio de centenas de mudas de mangais e outras plantas que garantam resistência aos solos fustigados pela erosão.
De acordo com o ambientalista Rui Silva, a atitude dos voluntários do Banco enquadra-se nos esforços globais de combate aos efeitos das mudanças climáticas que colocam em risco a sobrevivência de toda a humanidade.
“Os efeitos das mudanças climáticas são uma preocupação global. Como pudemos testemunhar aqui,
CLIMA E MEIO AMBIENTE
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“Vamos Plantar Árvores”: Moza lança projecto de combate à erosão em Xefina
há casas que antes estavam em terra firme e que eram habitadas no passado, mas agora estão no mar. nós, enquanto país, somos muito vulneráveis ao aumento das águas dos oceanos, então é preciso cada vez mais consciência colectiva para minimizar estas situações, particularmente no que toca a erosão”. Reforçou o ambientalista.
Para o Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, o Projeto “Vamos Plantar Árvores” assume-se como uma iniciativa que vai criar barreiras naturais que ajudarão a preservar a vegetação costeira, contribuindo para a reafirmação da biodiversidade local e garantia de um ambiente saudável para as futuras gerações.
“Ao Fazermos Acontecer o Projecto “Vamos Plantar Árvores”, plantamos não apenas mudas de árvores, mas também sementes de esperança para um futuro
melhor. Estamos unidos em nosso propósito de preservar o meio ambiente e garantir a protecção da nossa preciosa biodiversidade”, sublinhou, Manuel Soares.
A implementação desta iniciativa foi possível com o apoio do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, do clube Marítimo, Polícia da República de Moçambique (PRM) e das lideranças de Xefina que se predispuseram a receber e acarinhar a equipa de voluntários.
Segundo o Moza com mais este projecto, o banco faz acontecer através de acções concretas que demonstram o seu compromisso com a responsabilidade social e a preservação ambiental.
“O Banco acredita que só com a união de esforços e trabalho conjunto é que se pode garantir um futuro sustentável para todos”.
CLIMA E MEIO AMBIENTE 27
Preços mundiais de alimentos subiram em Julho
Descida dos preços internacionais do milho e do açúcar compensou parcialmente os aumentos significativos do trigo e dos óleos vegetais;
Os preços mundiais dos produtos alimentares subiram em Julho, influenciados pelo fim da Iniciativa dos Cereais do Mar Negro e por novas restrições comerciais ao arroz, informa Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO);
Índice de Preços dos Cereais da FAO desceu 0,5 por cento.
O Índice de Preços dos Alimentos da FAO, publicado a 04/08, que acompanha as mudanças mensais nos preços internacionais de produtos alimentares comercializados globalmente, atingiu uma média de 123,9 pontos em Julho, um aumento de 1,3 por cento em relação ao mês anterior, enquanto 11,8 por cento abaixo do nível de Julho de 2022.
De acordo com o estudo da FAO, o aumento foi impulsionado por um salto acentuado no Índice de Preços de Óleos Vegetais, que subiu 12,1 por cento em relação a Junho, após sete meses de quedas consecutivas. Os preços internacionais do óleo de girassol recuperaram mais de 15 por cento no mês, principalmente devido a novas incertezas em torno dos fornecimentos exportáveis após a decisão da Federação Russa de terminar a implementação da Iniciativa de Grãos do Mar Negro. Os preços mundiais dos óleos de palma, soja e colza aumentaram
AGRICULTURA
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devido às preocupações com as perspectivas de produção nos principais países produtores.
O Índice de Preços dos Cereais da FAO desceu 0,5 por cento em relação a Junho, devido a uma queda de 4,8 por cento nas cotações internacionais dos cereais grosseiros, em consequência do aumento da oferta sazonal de milho resultante das colheitas em curso na Argentina e no Brasil e de uma produção potencialmente superior à prevista nos Estados Unidos da América. No entanto, os preços internacionais do trigo subiram 1,6 por cento, o primeiro aumento mensal em nove meses, devido à incerteza sobre as exportações da Ucrânia, bem como à continuação das condições de seca na América do Norte.
O Índice de Preços do Arroz da FAO aumentou 2,8 por cento no mês e 19,7 por cento no ano, atingindo o seu nível nominal mais elevado desde Setembro de 2011, uma vez que a proibição das exportações de arroz não parboilizado decretada pela Índia, a 20 de Julho fomentou as expectativas de maiores vendas noutras origens, amplificando a pressão ascendente já exercida sobre os preços por uma oferta sazonalmente mais restrita e pelas compras asiáticas. Esta pressão no sentido da subida dos preços do arroz “suscita preocupações substanciais em termos de segurança alimentar para uma grande faixa da população mundial, especialmente para os mais pobres e que dedicam uma parte maior dos seus rendimentos à compra de alimentos”, alertou a FAO, acrescentando que as restrições à exportação podem ter consequências adversas para a produção, o consumo e os preços que perduram para além da duração da sua aplicação e correm o risco de exacerbar a elevada inflação interna dos alimentos em muitos países.
O Índice de Preços do Açúcar da FAO caiu 3,9%, uma vez que o bom andamento da colheita de cana-de-açúcar no Brasil e a melhoria das chuvas na maioria das áreas de cultivo na Índia pesaram sobre as cotações mundiais, assim como a demanda moderada da Indonésia e da China, os maiores importadores mundiais de açúcar. As preocupações persistentes sobre o potencial impacto do fenómeno El Niño nas culturas de cana-de-açúcar, juntamente com os preços internacionais mais elevados do petróleo bruto, atenuaram o declínio.
O Índice de Preços dos Lacticínios da FAO diminuiu 0,4 por cento em Julho, situando-se 20,6 por cento abaixo do seu valor de Julho de 2022. Os preços mundiais do queijo recuperaram ligeiramente após fortes quedas recentes, uma vez que o tempo quente afectou a diminuição sazonal da oferta de leite na Europa.
O Índice de Preços da Carne da FAO diminuiu 0,3 por cento em relação a Junho. As cotações da carne de bovino, ovino e aves de capoeira diminuíram devido à sólida disponibilidade de oferta e, em alguns casos, à menor procura por parte dos principais importadores. Em contrapartida, os preços da carne de suíno subiram, reflectindo a elevada procura sazonal, associada a uma oferta reduzida por parte da Europa Ocidental e dos Estados Unidos da América.
AGRICULTURA
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China, o maior importador de cereais ucranianos, pode salvar o acordo do Mar Negro
Os aliados ocidentais esperam que a China ajude a resolver as consequências da saída da Rússia de um acordo agrícola crucial apoiado pela ONU; Pequim, um dos aliados mais estratégicos de Moscovo, foi o principal destinatário de produtos agrícolas ucranianos no âmbito da Iniciativa de Cereais do Mar Negro;
Os portos chineses receberam 8 milhões de toneladas métricas de produtos agrícolas ucranianos, a maior parte de acordo com dados fornecidos pelas Nações Unidas.
Os Estados Unidos e seus aliados ocidentais esperam que a China ajude a resolver o calamitoso efeito dominó da saída da Rússia de um acordo agrícola crucial apoiado pela ONU.
A China, um dos aliados mais estratégicos de Moscovo e a segunda maior economia do mundo, foi o principal beneficiário indiscutível de produtos agrícolas ucranianos ao abrigo do acordo histórico conhecido como Iniciativa de Cereais do Mar Negro. Depois de quase um ano em vigor, a Rússia abandonou o pacto no mês passado, citando frustrações de que o acordo só beneficiava a Ucrânia.
O acordo aliviou o bloqueio naval da Rússia no Mar Negro e estabeleceu um corredor humanitário marítimo que viu a passagem de mais de 1.000 navios transportando quase 33 milhões de toneladas métricas de trigo, cevada, milho e farinha de girassol ucranianos.
Desde o início do acordo de Julho de 2022, que foi
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negociado quase seis meses após o início da guerra na Ucrânia, os portos chineses receberam 8 milhões de toneladas métricas de produtos agrícolas ucranianos, de acordo com dados fornecidos pelas Nações Unidas.
“A China é o maior comprador de grãos ucranianos e, portanto, com o colapso da Iniciativa de Grãos do Mar Negro, as pressões sobre Pequim serão extremas em termos de inflação dos preços dos alimentos”, disse David Riedel, fundador do Riedel Research Group, em entrevista à CNBC.
“Eles podem estar se acumulando um pouco antes da ruptura nesse acordo, mas isso é um estoque de semanas e não meses”, disse ele. “Eu estaria muito preocupado com a inflação dos preços dos alimentos na China”, acrescentou Riedel.
Zhang jun, representante permanente da China nas Nações Unidas, disse que o acordo de grãos do Mar Negro tem um “impacto positivo na manutenção
da segurança alimentar global” e pediu a retomada imediata das exportações agrícolas ucranianas, bem como dos produtos de fertilizantes russos.
“A China espera que todas as partes relevantes intensifiquem o diálogo e a consulta e se encontrem no meio do caminho”, disse Zhang durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU presidida pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Blinken criticou a retirada da Rússia do acordo e prometeu trabalhar com os aliados em maneiras de mitigar a crescente crise alimentar desencadeada, em parte, pelo colapso da Iniciativa de Grãos do Mar Negro.
“Desde que a Rússia se retirou do acordo em 17 de Julho, ignorando os apelos do mundo, os preços dos grãos subiram mais de 8% em todo o mundo”, disse Blinken perante o organismo internacional.
AGRICULTURA 31
Capitais chineses reforçam controlo da indústria cimenteira nacional
A Cimentos de Moçambique passará a ser controlada pelo Grupo chinês Huaxin Cement Co., Ltd. (“Huaxin”), que acaba de adquirir a totalidade das acções da InterCement Trading Inversiones, S.AU., na empresa.
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), informou recentemente que recebeu, no mês passado, uma notificação de operação de concentração de empresas, 110 âmbito da Lei da Concorrência, numa acção que consistiu na aquisição pela Huaxin de 100 por cento das participações detidas pela InterceCement na Nepal Portland Cement Company (Pty) Lda (NPC), até então proprietária da Cimentos de Moçambique.
Segundo o anúncio da ARC destaca as empresas envolvidas na operação, particularmente a Huaxin Hong Kong, uma subsidiária integralmente detida pela Huaxin, registada em Hong Kong. A empresa constituída na China, tem 300 filiais em dez províncias e cidades chinesas e em outros nove países, nomeadamente, Tajiquistão, Quirguizistão, Uzbequistão, Camboja, Nepal, Tanzânia, Zâmbia, Malawi e Omã, onde actua nos mercados de fabrico e venda de cimento.
A Huaxin também fabrica agregados e betão, desenvolve actividades de gestão de resíduos e possui o seu próprio equipamento de processamento de cimento e resíduos com tecnologia própria.
Por sua vez, a NPC de tém participações em empresas sul africanas e moçambicanas, nomeadamente InterCement South Africa Proprictary Limited, NPC Inter-
Cemcnt (RF) Proprictary Limited (na África do Sul) e na Cimentos de Moçambique S.A. (em Moçambique).
Estabelecida na África do Sul, a NPC é detida por uma holding (InterCement Trading Inversiones) constituída de acordo com as leis da Espanha. A NPC fabrica e vende cimento, agregados e betão e gere resíduos na província de KwaZulu-Natal.
No final de 2012, a InterCement concluiu a compra da cimenteira portuguesa Cimpor, passando a ser-lhe imputável uma participação de 94% do capital social, e passou a ser a nona maior empresa do sector com actuação internacional.
A InterCement conta agora com 40 unidades de produção espalhadas pelo Mundo, e capacidade instalada de 38 milhões de toneladas. Além do continente africano, actua no Brasil, Argentina, Paraguai e Portugal. A sua capacidade produtiva em Mocambique, onde conta com cinco unidades, designadamente em Maputo, Dondo e Nacala, é de 6.9 milhões de toneladas de cimento por ano.
Não foram revelados os valores da operação, entretanto, a Dugongo Cimentos foi o último investimento expressivo chinês na indústria cimenteira nacional, com um investimento de 330 milhões de dólares, tendo gerado 250 postos de trabalho na fase sua de construção, com uma capacidade de produção estimada em 5 mil toneladas de clínquer por dia, principal matéria-prima na produção do cimento.
ENERGIA E MINERAÇÃO
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Necessários mais US$ 20 milhões para o porto de pesca de Angoche
Mais 20 milhões de dólares norte-americanos é quanto está a ser mobilizado junto de parceiros para a construção do porto de pesca de Angoche, em Nampula, uma infra-estrutura estratégica para o desenvolvimento da região.
A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, que visitou o local onde o porto será construído, disse que o projecto está na fase final, havendo já alguns concorrentes apurados.
Lídia Cardoso, que visitou o porto no âmbito da entrega de equipamentos de pesca aos operadores locais, ressalvou, porém, que apesar de haver já concorrentes apurados ainda não foi determinada a empresa vencedora do concurso público lançado.
Segundo o diário “Noticias” que adianta a informação, em 2019 o então Ministro do pelouro, Agostinho Mondlane, garantira, numa reunião com pescadores e outros intervenientes do sector, que havia 33 milhões de dólares para a construção do porto de pesca de Angoche.
“O projecto existe. Foi lançado um concurso e apurados alguns concorrentes, mas passam alguns anos
desde a concepção do projecto, por isso o valor inicial já não cobre os custos”, diz agora a Ministra, sem revelar o valor do concurso.
Afirmou que o porto de pesca é estratégico, atendendo que no país funcionam apenas dois – Maputo e Beira. O de Quelimane apresenta deficiências de infra-estruturas de suporte.
“Porto de pesca significa também ter docas secas ou húmidas para a reparação dos navios. O porto de Quelimane tem deficiências que estamos a resolver, em termos de infra-estruturas”, indicou.
Reconheceu que é oneroso aos pescadores que trabalham na zona costeira de Angoche e noutras realizar a manutenção das embarcações na Beira ou em Maputo, situação que pode ser resolvida com a construção do novo porto naquele distrito da província de Nampula.
A ministra realçou que a existência dum porto em Angoche é uma mais-valia para o país, pois o pescado capturado na zona pode ser processado localmente, a exemplo do atum, muito abundante e apreciado dentro e fora do país.
INFRA-ESTRUTURAS
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