Weekend Edição 07 De Julho 2023

O desempenho orçamental em 2022 ficou aquém das expectativas

Ao proceder a segunda avaliação do acordo celebrado com Moçambique no âmbito do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) que proporciona ao país o acesso a cerca de US$ 60,6 milhões, o FMI emitiu em comunicado, uma série de alertas sobre o desempenho recente da economia, tendo referido que o desempenho orçamental em 2022 ficou aquém das expectativas, sobretudo devido à derrapagem registada na reforma da massa salarial e ao fraco desempenho das receitas.

“Embora os investimentos em matéria de GNL estejam a contribuir para o défice da conta corrente, o aumento previsto das exportações de GNL e a moderação das importações de produtos alimentares e energéticos deverão melhorar o saldo da conta corrente no futuro”, diz o FMI no seu comunicado.

Todavia, o FMI diz que o desempenho do Programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), foi predominantemente satisfatório, com o cumprimento de importantes compromissos, designadamente, nos domínios da governação orçamental e da luta contra a corrupção, mas registaram-se derrapagens importantes no domínio orçamental.

Sobre o futuro, o FMI afirma que os riscos “encontram-se sobretudo enviesados no sentido descenden-

te”, sublinhado que os atrasos nos projectos de GNL e o agravamento da fragmentação da geoeconomia representam riscos, enquanto a inflação permanece vulnerável à pressão exercida pelos aumentos salariais. De acordo com o FMI, as catástrofes naturais e a insegurança alimentar também representam riscos de deterioração da conjuntura económica.

Bo Li, Diretor-Geral Adjunto e presidente interino do Conselho de Administração do FMI, disse que “a recuperação económica em Moçambique está a ganhar fulgor graças aos projectos de gás natural liquefeito (GNL) em curso e à retoma registada em vários sectores. A economia demonstrou resiliência face ao ciclone Freddy, que atingiu Moçambique no início de 2023. Embora as perspectivas permaneçam positivas, subsistem riscos significativos associados, sobretudo, a fenómenos climáticos adversos e a uma situação de segurança frágil”.

O FMI observa que as autoridades moçambicanas estão a tomar medidas correctivas para assegurar a disciplina orçamental em 2023, em esforços que deverão ser prosseguidos visando a consolidação orçamental a médio prazo.

“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA irá ajudar a agilizar a mobilização de receitas. Do lado da despesa, a redução da massa salarial (em linha com o resto dos países da região) permitirá criar espaço

Houve derrapagens importantes na gestão orçamental, por causa da TSU e do fraco desempenho nas receitas, afirma o FMI

orçamental para despesas de elevada prioridade. O reforço da rede de segurança social continua a ser importante para combater a insegurança alimentar e o aumento da pobreza”.

O FMI defende que a orientação da política monetária é adequada para ajudar a conter as pressões inflacionistas e a repor as reservas”.

O FMI alerta que embora a inflação tenha abrandado mais rapidamente do que o esperado, as autoridades devem continuar a agir com cautela de modo a ancorar as pressões inflacionistas e a apoiar a estabilidade macroeconómica.

“A implementação de uma combinação adequada e cuidadosamente calibrada de políticas orçamentais e monetárias é fundamental”, sublinha, acrescentando que, a melhoria da transmissão da taxa directora através da implementação de um regime de metas de inflação a médio prazo continua a ser importante para melhorar a gestão macroeconómica e permitir uma maior flexibilidade da taxa de câmbio para fazer face

a choques externos.

O FMI reitera que são igualmente necessários progressos contínuos a nível da governação, da luta contra a corrupção e da agenda de reformas estruturais orçamentais, incluindo no que diz respeito à proposta de lei do Fundo Soberano submetida ao Parlamento para aprovação e que visa desenvolver um quadro transparente, responsável e eficiente para a gestão das receitas de GNL.

“Outras reformas fundamentais incluem melhorias na administração das receitas, na gestão das finanças públicas e da dívida, e na transparência das empresas públicas. O reforço do quadro de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e o acompanhamento das vulnerabilidades do sector financeiro, incluindo dos riscos em matéria de cibersegurança, continuam a ser importantes”, afirma, salientando ainda que dadas as fortes vulnerabilidades de Moçambique às alterações climáticas, será também necessário desenvolver políticas que promovam uma maior resiliência climática.

A orientação restritiva da política monetária adoptada é adequada para conter as pressões inflacionistas, diz o FMI

O Conselho de Administração do FMI concluiu a segunda avaliação do acordo celebrado com Moçambique no âmbito do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), proporcionando ao país o acesso a 45,44 milhões de DSE (equivalente a cerca de US$ 60,6 milhões).

O comunicado do FMI refere que o acordo trienal realizado ao abrigo da ECF visa apoiar a recuperação económica de Moçambique, reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo, ao mesmo tempo, um crescimento mais vigoroso e inclusivo através de reformas estruturais.

Segundo ainda o FMI, as autoridades tomaram medidas substanciais para enfrentar com determinação os desafios macroeconómicos e manter o programa no bom caminho, nomeadamente, no que diz respeito à

redução da massa salarial e ao alinhamento das perspectivas orçamentais com os objectivos do programa.

Ao concluir a avaliação, o Conselho de Administração aprovou também o pedido das autoridades para a dispensa de cumprimento de dois critérios de desempenho, designadamente,

O critério de desempenho do final de Dezembro de 2022 relativo ao saldo orçamental primário interno, que não foi cumprido devido a derrapagens na execução da reforma da massa salarial e a quebras de receitas;

O critério de desempenho contínuo relativo à não acumulação de atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública, que não foi cumprido devido a atrasos no serviço da dívida por uma empresa pública.

O pedido de dispensa foi aprovado, diz o FMI, tendo em consideração as medidas correctivas adoptadas pelas autoridades.

FMI concede mais US$ 60,6 milhões à Moçambique, ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado

Inteligência Artificial é a IV Revolução Industrial em curso

Dan Ives, analista da Wedbush, não acredita que a IA seja um ciclo de hype, mas uma “quarta revolução industrial em curso”;

“Acho que estamos apenas a começar o que acreditamos ser o início de um novo mercado altista de tecnologia, apesar de muitos dos ursos continuarem realmente sendo cépticos”, disse Ives ao “Squawk Box Asia” da CNBC;

Ele disse que espera “um bilião de dólares de gastos incrementais na próxima década” em IA.

A inteligência artificial generativa está em alta agora, mas o boom da IA não é apenas hype, disse Dan Ives, da Wedbush Securities, que a chama de “quarta revolução industrial em curso”.

“Isso é algo que eu chamo de momento de 1995, paralelo com a internet. Não acredito que este seja um ciclo de hype”, disse o director-gerente e analista sénior de pesquisa de acções ao “Squawk Box Asia” da

CNBC na quarta-feira, 28/06.

A quarta revolução industrial refere-se à forma como os avanços tecnológicos como a inteligência artificial, os veículos autónomos e a Internet das coisas estão a mudar a forma como os seres humanos vivem, trabalham e se relacionam uns com os outros.

“Acho que são mudanças realmente transformacionais na tecnologia que eu acho que mudariam o espaço tecnológico nos próximos 20 a 30 anos”, disse Ives. “Acho que estamos apenas começando o que acreditamos ser o início de um novo mercado altista de tecnologia, apesar de muitos dos ursos continuarem realmente cépticos.”

A adopção da tecnologia de IA aumentou depois que o ChatGPT – o chatbot viral da OpenAI – se tornou viral devido à sua capacidade de gerar respostas hu-

manas aos prompts dos usuários, o que surpreendeu pesquisadores e o público em geral.

“Acho que realmente se resume à orientação ouvida em todo o mundo com a faixa de orientação de 4 mil milhões de dólares da Nvidia. Acho que essa é a ponta do iceberg”, disse.

Fabricante de chips dos EUA Nvidia produz chips gráficos para jogos e IA. Esses chips ajudam a impulsionar a tecnologia por trás do ChatGPT e Alfabeto’s Bard chatbots.

A Nvidia disse esperar vendas de cerca de 11 mil milhões de dólares no segundo trimestre – mais de 50% acima da estimativa de 7,15 mil milhões de dólares de Wall Street, que Ives chamou de “orientação de cair o queixo”.

A Nvidia surpreendeu investidores e analistas ao relatar lucro no primeiro trimestre melhor do que o esperado de mais de 2 mil milhões de dólares e receita de 7 mil milhões de dólares em Maio.

“Vamos ter um bilião de dólares de gastos incrementais na próxima década. Isso pode ser conservador, isso não estava aqui há seis meses”, disse Ives.

“É por isso que eu acho que o que você está vendo é a expansão múltipla. Os investidores reconhecem que isso não é uma corrida do ouro da IA, o que eu realmente vejo como algo. O único paralelo seria a Internet de 1995 e os momentos do iPhone da Apple de 2007 em termos do que vi na minha carreira”, disse o analista.

Botswana e De beers alcançam

in extremis

Presidente do Botswana criticou acordos anteriores; Comerciante estatal de diamantes obtém maior fatia da produção.

A De Beers concordou em entregar mais diamantes ao Governo do Botswana, enfraquecendo ainda mais o domínio do monopólio no mercado global de gemas, em negociações que foram concluídas assim que o último prazo para um acordo expirou.

O acordo entre o gigante das jóias e o segundo maior produtor mundial é crucial para ambos os lados e desempenha um papel central na cadeia global de fornecimento de diamantes.

O Presidente Mokgweetsi Masisi tem sido crítico dos acordos anteriores que prevalecem há sensivelmente 54 anos e ameaçou não renovar se o mesmo não proporcionasse mais benefícios ao seu País, incluindo uma disposição para que Botswana recebesse uma

acordo

alocação maior das gemas produzidas, o que acabou conseguindo mesmo no limite do prazo.

De acordo com os novos termos, a empresa estatal de diamantes do Botswana receberá 30% da produção da Debswana, a unidade da De Beers que geralmente representa cerca de dois terços da produção anual do Grupo. O Governo disse que também há um acordo – ainda provisório nesta fase – para que essa parcela eventualmente aumente para até 50%.

Embora seja um alívio para a De Beers assinar finalmente um acordo por mais uma década, enfraquece ainda mais a posição da empresa no mercado, uma vez que mais diamantes serão vendidos por terceiros.

A De Beers e a sua concorrente russa Alrosa PJSC dominam a oferta mundial de diamantes há anos e estão dispostas a reter a oferta quando a procura ou os

preços enfraquecem.

“Vamos levá-lo pouco a pouco, porque se fizermos tudo de uma vez sem um plano adequado sobre como vender os diamantes, o preço no mercado cairia”, disse na TV estatal Basta Emma Peloetlets, Secretária Permanente do Presidente do Botswan. “Mas dissemos a nós mesmos que não passaremos de dez anos sem chegar a esses 50%.” Acrescentou

A Okavango Diamond Company do Botswana recebe actualmente 25% da produção de Debswana. O acordo com a De Beers também inclui novas licenças de mineração de 25 anos para a Debswana.

A De Beers, uma unidade da Anglo American Plc, vinha negociando com o Governo de Botswana um novo acordo em substituição do que vigorava desde 2018. O acordo anterior expirou em 2020, mas foi prorrogado várias vezes, inicialmente por causa da pandemia.

As negociações foram prolongadas, uma vez que as duas partes não conseguiram chegar a acordo sobre a quantidade da oferta que o Botswana deveria receber. Também surgiram tensões sobre o papel do comer-

ciante belga de joias HB Antwerp, que estabeleceu uma relação estreita com o Governo. No início deste ano, Botswana disse que detinha uma participação de 24% na empresa, sem revelar quanto pagou por essa quota.

Nos termos do entendimento de última hora alcançado, enquanto os parceiros finalizam os acordos formais de venda e mineração, um acordo provisório preservará os termos do contrato de venda mais recente, que expirou na sexta-feira, 30/06.

“O novo acordo transformacional entre o Botswana e a De Beers reflecte as aspirações do povo do Botswana, impulsiona tanto o Botswana como a De Beers e sustenta o futuro da sua joint venture Debswana através de investimento a longo prazo”, afirmaram as duas partes no em comunicado.

O sector de mineração representa cerca de 35% do PIB do Botswana Estima-se o PIB é de US$ 17,8 mil milhões), com os diamantes contribuindo com cerca de 94% da participação total da mineração no PIB, Botswana produz as maiores gemas de diamantes do mundo, com uma produção que representa cerca de 40% da produção mundial total.

Inaugurado em Manica entreposto comercial de minerais preciosos

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, inaugurou ontem, na cidade de Chimoio, província de Manica, o primeiro entreposto comercial de certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas, onde funciona igualmente a Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas.

O Governante anunciou na ocasião que mais entrepostos comerciais que servirão, entre outras funções, para a certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas vão ser instalados no País, como forma de permitir a circulação legal destes produtos no mercado.

A acção governamental é galvanizada também pelo contexto internacional, que estabelece um mecanismo

internacional que permite a venda, no circuito legal, de diamantes e pedras preciosas que tenham sido extraídos legalmente mediante certificação, como forma de impedir a comercialização dos chamados “diamantes de sangue”, produzidos cm zonas de guerra e destinados a alimentar conflitos.

Carlos Zacarias disse que a facilidade estabelecida permitirá a exportação ou importação de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas na Província, em particular, e no País em geral. Disse ainda que, através dos entrepostos comerciais, o MIREME pretende garantir que seja feita a avaliação, pesagem, selagem e emissão do certificado de origem e autorização de exportação de produtos minerais.

Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias

“Com o presente acto, lançamos a pedra angular para o arranque de mais empreendimentos estruturantes, principalmente no campo de adição de valor aos nossos recursos minerais dentro do país, que vão impulsionar o desenvolvimento industrial e económico”, disse o Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Através da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREME) tem estado a implementar um vasto programa de instalação e modernização das infra-estruturas para responder à crescente demanda dos serviços de exportação de metais preciosos e gemas.

Carlos Zacarias exortou, por isso, aos titulares do subsector de metais preciosos e de gemas, para que, desde já, usufruam dos serviços e de todas as facilidades que serão fornecidas nos entrepostos comerciais, totalmente equipados para atender as empresas locais.

Concretamente sobre o entreposto comercial ora inaugurado, o mesmo é composto por brigadas técnicas que integram peritos dos ministérios dos Recursos Minerais e Energia, Indústria e Comércio, Economia e Finanças, através da Autoridade Tributária, do Interior através da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente.

O Entreposto de Manica é o primeiro de três que o Governo vai instalar para a certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas produzidos no país, visando a circulação legal destes produtos no mercado internacional.

O Secretário-Executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas no MIREME, Castro Elias, avançou que a introdução dos três entrepostos faz parte das acções que o executivo moçambicano deve desenvolver também no contexto de adesão ao Processo de Certificação de Kimberley.

“Vamos ter entrepostos em Maputo, Manica e Nampula com o objectivo de trazer e controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, para ser verificada, selada, certificada e exportada”, disse Castro Elias, em declarações aos jornalistas.

Explicando aspectos práticos, disse que os entrepostos vão funcionar como “uma janela única”, porque estarão presentes nessas estruturas todos os serviços necessários para a certificação, principalmente os serviços alfandegários e de inspeção dos recursos minerais, adiantou. Numa outra perspectiva, a instalação dos referidos serviços visa também impedir que Moçambique seja usado como corredor de diamantes ilicitamente extraídos noutros países.

O responsável afirmou que serão criadas brigadas móveis para os casos de produtores que estão distantes dos entrepostos, visando a verificação da origem e certificação dos diamantes, metais preciosos e gemas.

O Processo de Certificação de Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe, submetendo igualmente a certificação internacional de pedras preciosas e gemas, sobretudo desde que foi admitido ao Processo de Kimbeley.

“Temos actualmente 47 licenças de prospecção e pesquisa e 78 pedidos que estão a correr os seus trâmites legais para obtenção de licenças de prospeção e pesquisa. Já tivemos algumas empresas no terreno a fazer a pesquisa, mas tiveram de parar porque não podiam fazer a exportação das suas amostras para análise”, sublinhou.

Castro Elias frisou que o Processo de Certificação de Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe, submetendo igualmente a certificação internacional de pedras preciosas e gemas no referido mecanismo, para reforçar a segurança do mercado em relação à produção moçambicana.

A instalação dos referidos serviços visa, também, impedir que Moçambique seja usado como corredor de diamantes ilicitamente extraídos noutros países.

“Vamos ter entrepostos em Maputo, Manica e Nampula com o objectivo de trazer e controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, para ser verificada, selada, certificada e exportada”, avançou Castro Elias, em declarações aos jornalistas.

Receitas de Gás Natural serão, em média, 4.477 milhões de meticais por ano até 2026

Receita do Estado deverá manter-se em média 24% do PIB por ano até 2026

Nas projecções económicas para o médio prazo, reflectidas no documento do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2024-2026, recentemente aprovado pelo Governo, é referido que como resultado destas medidas, a receita do Estado irá manter-se em média 24% do PIB por ano até 2026, e em termos nominais passará de cerca de 337.628 milhões de meticais em 2023 (contra 357.064 milhões de meticais no PESOE 2023) para cerca 453.045 milhões de meticais em 2026. Previsão do Governo inclui as receitas de Gás Natural Liquefeito (GNL), em média de 4.477 milhões de meticais por ano até 2026, provenientes do projecto Coral Sul na Bacia do Rovuma.

“Porém, as receitas efectivas cobradas durante o período do CFMP poderão diferir desta previsão uma vez que os preços do petróleo são altamente voláteis e podem variar significativamente em relação aos preços projectados”. Alerta o Governo. Importa referir que a receita de GNL considerada no quadro fiscal, reflecte 60% da receita projectada, no quadro da proposta de Lei do Fundo Soberano em que apenas uma parte da receita prevista num determinado ano financiará a despesa pública.

Numa outra perspectiva, o CFMP 2024-2026, prevê uma contracção da despesa pública de 32,9% do PIB em 2022 para 26,8% em 2026.

O Governo refere que as rúbricas de salários e remunerações, pensões e serviço da dívida continuarão a ser fontes de pressão significativa no quadro fiscal de médio prazo.

Em relação aos investimentos públicos o CFMP prioriza na sua Carteira de Projectos, Projectos de continuidade, iniciados em 2023 e que perduram no período do presente CFMP, Projectos de financiamento externo com comparticipação do Estado e os

Projectos novos em carteira, inscritos no SNIP (Sistema Nacional de Investimentos Públicos) que estejam previstos no PQG 2020-2024, e que sejam de maior impacto económico e social.

Nesse contexto, o Governo prevê alcançar, até 2026, (i) um rácio fiscal de 24,2% do PIB em 2026, (ii) uma redução do rácio de salários e remunerações para 11,6% do PIB em 2026, (iii) um superavit primário acima 4,4% do PIB até 2026, “para favorecer uma trajectória decrescente da dívida pública como percentagem do PIB, e (iv) manter um saldo primário doméstico positivo em linha com o objectivo de sustentabilidade da dívida pública.

Segundo o CFMP 2024-2026, o objectivo e metas fiscais estabelecidas até 2026 irão reforçar a posição fiscal no médio prazo e favorecer uma trajectória decrescente do stock da dívida pública de 82% do PIB em 2022 para 46% em 2026.

“O alcance do objectivo da política fiscal irá permitir a redução das necessidades brutas de financiamento após donativos de 8,3% do PIB em 2022 para 4,2% em 2023 passando para 2,6% em 2026”. Para financiar o défice orçamental, o Governo continuará a priorizar a contratação de créditos externos em condições de financiamento favoráveis em detrimento do endividamento interno, enquanto se prossegue com o mapeamento, monitoria e implementação de medidas para a viabilização do Sector Empresarial do Estado (SEE) de modo a reduzir a exposição do Estado a dívida garantida e a renegociação das dívidas externa e interna.

As previsões do quadro macro fiscal considerados no CFMP 2024-2026 indicam que no médio prazo os recursos internos disponíveis para fazer face as despesas orçamentais irão aumentar, “face aos incrementos esperados em todas as fontes de recursos, com excepção do crédito interno.

Coca-Cola já investiu cerca de US$ 298

milhões desde 2010

A Coca-Cola Bevares África anunciou que investiu em Moçambique cerca US$ 298 milhões, dos quais cerca de 130 milhões foram canalizados para a construção da nova unidade fabril, que se localiza na província da Maputo, mais concretamente no bairro da Matola-Gare, ocupando uma área total de 21 hectares, sendo que 3 hectares são preenchidos directamente pela instalação fabril, que é a maior do País, inaugurada em 2016.

Esta nova fábrica da Coca-Cola contempla duas linhas de produção, uma de enchimento de garrafas de vidro e outra de garrafas plásticas, na linha de garrafas de vidros a nova fábrica tem uma capacidade instalada para enchimento de 48000 garrafas por horas, e de plástico enchem-se 24000 garrafas por hora, o que representa um aumento significativo na produção em precisamente 100%, ou seja, o dobro da capacidade de produção da antiga fábrica, que produzia para linha de garrafas de vidro 24000 garrafas por horas, e 12000 garrafas plásticas por hora, estes números, segundo Mauro Ventura, Gestor de Manutenção da Fábrica colocam a nova unidade fabril como responsável pela produção e distribuição para todo mercado regional sul, e também responsável pela produção de cerca de 60% do total da produção do País.

A cronologia dos investimentos da Coca-Cola, mostra que que depois de fábrica instalada em 1997, em Maputo, houve uma expansão para o mercado regional centro, com abertura de uma fábrica em Chimoio em 2001 e em Nampula, em 2003, perfazendo três fábricas a nível nacional, que servem cerca de 24.056 estabelecimentos diariamente e 892 distribuidores, empregando directamente um universo de 800 cola-

boradores.

Referindo-se aos impactos socioeconómicos do investimento da multinacional em Moçambique, a nossa fonte, afiançou que os seus processos produtivos absorvem cerca de 52% da matéria-prima nacional, com grande enfoque para o açúcar, dióxido de carbono (CO2), caixa dos vasilhames de vidro retornáveis de 300 ml.

Em perspectiva está a procura de concentrado de polpa de manga nacional para satisfação de uma linha de produção de sumo, que constitui portfólio de produção da empresa desde 2022, pelo que, o actual concentrado de polpa de manga utilizado na produção de sumo, é maioritariamente importada do Quénia.

A PR da Coca-Cola Moçambique, avançou que o foco da Coca-Cola como empresa é crescer com as comunidades no âmbito da cadeia de valor da empresa, e para tal vai se focar em acções que vão englobar também as áreas de valor para mulheres e jovens, dando continuidade a um projecto que iniciou em 2018 onde mais de 20 mil mulheres jovens, foram treinadas e potencializadas em diversas áreas de empreendedorismo e empoderamento económico, e também em recolha de garrafas Pets como forma de garantir a sustentabilidade ambiental.

Sobre os desafios de mercado e riscos de negócio, disse Neyde Pires que a matéria fiscal, concretamente sobre o novo Imposto de Consumo Específico (ICE), da mais recente lei que foi publicada no presente ano, sobre as garrafas Pets, e também o ICE sobre as bebidas açucaradas que tem exercido uma influência negativa no desempenho e perspectivas da empresa.

UNCTAD: países em desenvolvimento precisam de investimentos em energia renovável de cerca de US$ 1,7 biliões de dólares anualmente

• Alívio da dívida é urgente para dar aos países em desenvolvimento espaço orçamental para fazerem os investimentos necessários para uma transição para energias limpas;

• É preciso apoio urgente aos países em desenvolvimento para atrair investimentos maciços em energias limpa;

• Os países em desenvolvimento precisam de investimentos em energia renovável de cerca de US$ 1,7 biliões de dólares anualmente, mas atraíram investimento estrangeiro directo em energia limpa no valor de apenas US$ 544 mil milhões de dólares em 2022;

• O alívio da dívida é urgente para dar aos países em desenvolvimento espaço orçamental para fazerem os investimentos necessários para uma transição para energias limpas e para atrair investimento privado internacional através da redução das classificações de risco dos países;

• Os países em desenvolvimento enfrentam uma lacuna de investimento de US$ 2 biliões de dólares anuais para a transição energética, de uma lacuna de financiamento anual de US$ 4 biliões de

dólares para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD – sigla em inglês) apelou ontem, 05/07, a um apoio urgente aos países em desenvolvimento, a fim de lhes permitir atrair significativamente mais investimento para a sua transição para as energias limpas.

O Relatório de Investimento Mundial 2023 da UNCTAD, mostra que grande parte do crescimento do investimento internacional em energias renováveis, que quase triplicou desde a adopção do Acordo de Paris em 2015, se concentrou nos países desenvolvidos.

Os países em desenvolvimento precisam de investimentos em energia renovável de cerca de US$ 1,7 biliões de dólares anualmente, mas atraíram investimento estrangeiro directo em energia limpa no valor de apenas US$ 544 mil milhões de dólares em 2022, de acordo com o relatório.

As necessidades totais de financiamento para a tran-

sição energética nos países em desenvolvimento são muito maiores e incluem investimentos em redes eléctricas, linhas de transporte, armazenamento e eficiência energética.

A Secretária-Geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan, disse que “um aumento significativo no investimento em sistemas de energia sustentável nos países em desenvolvimento é crucial para que o mundo atinja as metas climáticas até 2030”.

Crescimento do investimento em energias renováveis abranda

O relatório mostra que o crescimento do investimento em energias renováveis desacelerou em 2022, à medida que os acordos internacionais de financiamento de projectos diminuíram.

Embora o investimento internacional total em energias renováveis tenha quase triplicado desde 2015, nos países em desenvolvimento a taxa de crescimento excedeu apenas marginalmente o crescimento do PIB.

O relatório também conclui que as empresas de energia entre as 100 maiores multinacionais estão alienando activos de combustíveis fósseis a uma taxa de cerca de US$ 15 mil milhões de dólares por ano.

Entretanto, uma das principais preocupações é que os compradores privados (não listados), que incluem principalmente fundos do Private Equity, muitas vezes têm metas de redução de emissões mais baixas ou nenhumas e padrões de relatórios climáticos mais

fracos. Isso exige um novo modelo de negociação alinhado ao clima, diz o relatório.

Pacto para o investimento em energia sustentável

O Relatório de Investimento Mundial 2023 da UNCTAD, propõe um pacto que define acções prioritárias que vão desde mecanismos de financiamento a políticas de investimento para permitir que os países em desenvolvimento atraiam investimentos para a construção de sistemas energéticos sustentáveis.

No que diz respeito ao financiamento, o relatório apela à redução do risco do investimento na transição energética nos países em desenvolvimento através de empréstimos, garantias, instrumentos de seguro e participação no capital tanto do sector público – através de parcerias público-privadas e financiamento misto – como dos bancos multilaterais de desenvolvimento.

Além disso, as parcerias entre os investidores internacionais, o sector público e as instituições financeiras multilaterais, são consideradas como uma opção para reduzir significativamente o custo do capital para o investimento em energias limpas nos países em desenvolvimento.

A UNCTAD também enfatiza a necessidade de alívio da dívida para oferecer aos países em desenvolvimento espaço fiscal para fazer os investimentos necessários para a transição para energias limpas e ajudá-los a atrair investimento privado internacional através da redução das classificações de risco dos países.

O Relatório de Investimento Mundial 2023, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), revela que o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) global caiu 12% em 2022, para US$ 1,3 biliões de dólares, após uma forte recuperação em 2021 após a queda acentuada induzida pela COVID-19 em 2020, mostra o relatório.

O declínio deveu-se principalmente a menores volumes de fluxos financeiros e transacções nos países desenvolvidos. O abrandamento foi impulsionado pela sobreposição de crises: a guerra na Ucrânia, os elevados preços dos alimentos e da energia e as pressões sobre a dívida.

A queda nos fluxos de IDE foi causada principalmente por transacções financeiras de empresas multinacionais em economias desenvolvidas, onde o IDE caiu 37%, para US$ 378 mil milhões de dólares.

O relatório refere que o ambiente global para os negócios internacionais e o investimento transfronteiras continua a ser um desafio em 2023. As tensões geopolíticas continuam elevadas. A recente turbulência no sector financeiro aumentou a incerteza dos investidores.

A UNCTAD espera que a pressão descendente sobre o IDE mundial continue em 2023.

Tendências do investimento regional

Os fluxos de IDE para as economias desenvolvidas diminuíram e os países em desenvolvimento representaram dois terços do IDE global em 2022, com a América Latina e as Caraíbas a registarem um aumento significativo. Os afluxos de IDE nos países menos desenvolvidos diminuíram 16%.

O aumento do IDE nos países em desenvolvimento foi partilhado de forma desigual. Grande parte do crescimento concentrou-se num pequeno número de grandes economias emergentes.

Há uma lacuna de investimento anual de US$ 4 biliões de dólares para metas globais do ODS

De acordo com o relatório, a lacuna de investimento em todos os sectores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aumentou de US$ 4,2 biliões de dólares em 5 para mais de US$ 2015 biliões de dólares por ano.

As maiores lacunas verificam-se nas infra-estruturas de energia, água e transportes. O aumento resulta tanto do subinvestimento como das necessidades adicionais.

De acordo com o relatório, o crescente défice de investimento nos ODS nos países em desenvolvimento contrasta com as tendências positivas em matéria de sustentabilidade nos mercados de capitais mundiais. O valor do mercado financeiro sustentável atingiu US$ 5,8 biliões de dólares em 2022.

Fluxos de investimento mundiais diminuem para US$ 1,3 biliões, devido à sobreposição de crises

Crescimento económico deverá

Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2024-2026, recentemente aprovado pelo Governo, indica que a economia prosseguirá a trajectória de recuperação dos sucessivos choques que afectaram o País, incluindo a pandemia da Covid 19 e os recentes eventos climáticos caracterizados por ventos e chuvas intensas e a passagem do Ciclone Freddy que afectaram cerca de 315.438 pessoas

Com efeito, o Governo perspectiva que a economia cresça 7,0% em 2023 (dois pontos percentuais acima do objectivo do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2023, estabelecido em 5,0%) após 4,1% em 2022, e cerca de 5,5% em 2024, não obstante a prevalência de riscos e incertezas no médio prazo.

O CFMP 2024-2026, indica ainda que o crescimento económico será suportado do lado da oferta pelo desempenho esperado nos sectores da agricultura, indústrias extractivas, construção e transportes e do lado da procura pelas exportações e o investimento dos projectos do gás.

“As acções do Governo para apoiar a recuperação económica através da atracção de investimentos produtivos, irão permitir a geração de cerca de 64.408 novos empregos, resultantes dos investimentos privados directos nacionais e estrangeiros”. Lê-se no documento.

As projecções económicas de médio prazo do Governo, apontam no sentido de ocorrência de uma desaceleração da inflação para um dígito no médio prazo, passando de 10,3% em 2022 para 8,0% em 2023 e 7,0% em 2024, influenciado pela estabilidade do metical em relação as principais moedas estrangeiras, perspectivas de desaceleração dos preços de combustíveis no mercado internacional, especialmente o preço do barril do brent que contribuiu para a manutenção dos preços domésticos dos combustíveis até Abril de 2023, e a postura da política monetária que tem influenciado para conter as pressões inflacionárias.

“Face as perspectivas económicas internacionais e nacionais, os indicadores macroeconómicos que sustentam o CFMP 2024-2026, tomam como pressu-

deverá situar-se em 7% em 2023

postos principais: a) condições climatéricas favoráveis b) desaceleração dos preços e manutenção da inflação a um dígito; c) estabilidade do Metical face as principais moedas transaccionadas no mercado cambial; d) aumento da capacidade estimada de produção e exportação de gás natural da Área 4 na bacia do Rovuma – projecto Coral Sul; e) apoio financeiro dos parceiros de cooperação ao Orçamento do Estado; f) bom desempenho dos sectores antes afectados pela pandemia da Covid 19, principalmente os serviços; e g) investimentos associados a instalação da planta do projecto Golfinho-Atum da Área 1 Offshore da Bacia do em 2024.

Especificamente sobre o médio prazo, o Governo estabelece como objectivo da política fiscal o de apoiar a recuperação económica, reduzir o nível da dívida pública e vulnerabilidades macroeconómicas e um maior controlo dos riscos fiscais. Para o alcance deste objectivo o Governo indica que irá prosseguir com a implementação de reformas fiscais para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e apoiar a redução do stock da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).

Nessa perspectiva, o Governo indica que continuará a implementar medidas de política tributária e orçamental com impacto no quadro fiscal 2024-2026, com destaque para : a) Lei 22/2022 que reduz a alíquota do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em um ponto percentual em 2023 para 16%, introduz a taxa do IVA de 5% para os serviços de educação e saúde privados e elimina das isenções e taxas zero do IVA, mas salvaguarda as isenções aos bens e serviços essenciais e aos insumos para agricultura e electrificação no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE); b) a implementação do novo pacote fiscal que para além da revisão do Código do IVA (CIVA), inclui o novo texto e instruções preliminares da Pauta Aduaneira e de Serviços (Lei 17/2022), o novo Código do Imposto de Consumos Específicos – ICE (Lei 19/2022) e revisão do Código do Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas IRPC (Lei 20/2022); c) a implementação do PAE; d) a implementação das medidas de administração tributária, e) racionalização da massa salarial com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e maior controlo e rigor das outras despesas de funcionamento.

PMI:

• Actividade aumenta graças à sólida expansão das novas encomendas;

• Pressões inflacionárias relativamente moderadas;

• Emprego aumenta pelo décimo sexto mês consecutivo.

Os dados do mês de Junho do PMI do Standard Bank apontam para uma nova melhoria moderada das condições das empresas no sector privado moçambicano, à medida que a primeira metade do ano chega ao fim. Segundo o estudo, os excelentes resultados na captação de novos clientes contribuíram para uma expansão sólida das novas encomendas, o que, por sua vez, impulsionou o aumento da actividade a um ritmo semelhante.

O emprego também aumentou, mas a actividade de aquisição registou uma descida em virtude das dificuldades de financiamento.

Tudo isto apesar de as pressões inflacionárias permanecerem relativamente moderadas.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index™ (PMI™). Valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que valores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

Com efeito, o principal indicador do PMI fixou-se em 51,3 no mês de Junho, registando uma subida em relação aos 50,5 de Maio e ficando acima do valor de referência pelo quinto mês consecutivo. O índice indicou um fortalecimento modesto das condições no sector privado no final do segundo trimestre.

O principal ponto positivo do último inquérito O principal ponto positivo do último inquérito foi um aumento sólido e acelerado das novas encomendas. Os novos negócios aumentaram pelo quinto mês consecutivo, visto que várias empresas conseguiram angariar novos clientes.

Na sequência do aumento do volume de novas encomendas, as empresas aumentaram a respectiva actividade empresarial em conformidade. Para além disso, o aumento sólido da produção foi o mais rápido no último ano. O aumento da actividade foi verificado em cada um dos cinco sectores abrangidos pelo inquérito, com destaque para o sector do comércio por grosso e a retalho.

O emprego também aumentou em Junho, continuando a tendência actual de criação de empregos pelo décimo sexto mês consecutivo. Embora modesto, o aumento mais recente foi mais rápido do que o verificado no mês de Maio.

Produção cresce, atinge em junho, o nível mais elevado em um ano

Comentando as constatações do PMI, Fáusio Mussá, Economista-Chefe do Standard Bank – Moçambique, afirmou que “tendo permanecido acima do valor de referência de 50, o PMI de Junho sugere que a actividade económica continua a recuperar gradualmente”.

Disse ainda Fáusio Mussá que “apesar do impacto das condições meteorológicas adversas, da política monetária restritiva, das pressões fiscais e da liquidez intermitente do mercado cambial, Moçambique mostra-se resiliente no que respeita ao crescimento económico.

“De acordo com a nossa edição de Junho do African Markets Revealed (AMR), assinalamos que, devido a condições de financiamento mais restritivas, o crescimento do PIB fora do sector extractivo continua a ser inferior ao observado em igual período de 2022. Em

termos anuais, o crescimento do PIB do sector não extrativo abrandou para 2,7% no primeiro trimestre de 2023, em contraste com uma média de 3,9% em 2022”.

Na análise do Economista-Chefe do Standard Bank Moçambique, caso a inflação continue a abrandar, é expectável que o Banco de Moçambique reduza as suas taxas de referência em, pelo menos, 200 pontos base durante a primeira metade de 2024. “Isto porque estimamos que a inflação no final deste ano se fixe em 8,6%, em termos anuais, e em 6,8% no final de 2024. Esta perspectiva está em linha com as nossas previsões de uma desaceleração temporária no crescimento do PIB este ano, passando dos 4,2% de 2022 para 3,7%, e acelerando para 5,1% em 2024, à medida que o investimento em GNL aumenta.” Concluiu.

Fáusio Mussá, Economista-Chefe do Standard Bank – Moçambique

O Porto de Maputo, através da sua entidade gestora, a Maputo Port Development Comunity (MPDC), inaugurou esta quarta-feira, 05/07, dois novos guindastes móveis portuários (MHCs), em contexto de acções visando a melhoria da sua eficiência operacional.

Trata-se dos guindastes da marca Liebherr LHM 550 de última geração, cada um com uma capacidade de manuseamento de 144 toneladas, reforçam a actual frota de quatro MHCs do porto e abrem caminho para uma maior capacidade de manuseamento de carga geral e a granel no Porto de Maputo.

Os dois novos equipamentos elevam a frota total de MHCs da MPDC para seis. Foi igualmente adquirido equipamento de suporte adicional ao manuseamento, como tipplers e atrelados, representando um investimento total de 25.5 milhões de dólares.

A MPDC recebeu o seu primeiro par de MHCs em 2015, seguido pelo segundo par em 2018. Estes guindastes têm sido fundamentais para as operações de

manuseamento de carga do porto, sendo responsáveis actualmente por 75% do movimento mensal de carga do porto. Com a chegada dos dois novos MHCs, a MPDC está bem equipada para lidar com volumes de carga maiores, atendendo a navios maiores ou sem paus de carga com mais eficiência.

Os novos guindastes estarão posicionados nos cais 6, 7 e 9, cuja reabilitação e expansão foi concluída em 2022, com profundidades que variam entre 15,2 a 16 metros.Osório Lucas, CEO do MPDC, referiu-se à inauguração dos dois novos guindastes como marco e testemunho intangível do compromisso com o desenvolvimento contínuo do Porto, com soluções eficientes e inovadoras para os desafios presentes.

De acordo com Osório Lucas, o investimento de cerca de US$ 25,5 milhões, que vai permitir o incremento da capacidade de manuseamento de carga numa média de 15 mil toneladas por dia, acrescentando que, antes da introdução das máquinas, o Porto de Maputo, fechou o primeiro semestre com um volume

Porto de Maputo inaugura dois novos equipamentos que incrementam os níveis de manuseamento de carga portuária

de manuseamento de carga próximo de 15 milhões de toneladas, contra 26,7 milhões de toneladas do ano inteiro de 2022, o que significa um crescimento na ordem de 18 a 19%.

Osório Lucas apresentou uma perspectiva positiva para as actividades do Porto de Maputo, a curto e médio prazo, não obstante a referência feita a pertinência e foco na resolução do problema do nó estrangulamento, que é o funcionamento da fronteira de Ressano Garcia. “Porque o Porto só pode manusear aquilo que recebe e o funcionamento mais eficiente da fronteira é condição para que o porto continue a crescer, e isso explica também o investimento que foi realizado em Pessene, na Província de Maputo para descongestionar a Estrada Nacional n˚ 4.”. Explicou

Osório Lucas deu a conhecer também que na presente semana, que as obras iniciadas em Pessene tem precisamente esse objectivo de aumentar a capacidade de recepção de carga no Porto, mas ao mesmo tempo encontrar um equilíbrio na convivência entre o Porto e as zonas limítrofes, nomeadamente Pessene, Malhampsene, Tchumene.

Com efeito, com a aquisição do novo par de equipamento, prevê-se que até finais de 2023, sejam realizadas entre 37 e 39 milhões de toneladas como volume global de manuseamento de carga no Porto, o que representará um crescimento de cerca de 11 milhões de toneladas, algo que considerou como sendo “um crescimento bastante razoável”.

O CEO do MPDC disse que o Porto de Maputo desfruta neste momento de um clima de confiança junto dos seus parceiros e clientes que tem estado a refletir-se no tempo de vigor dos diferentes contratos, antes entre 2 a 3 anos, hoje, os contratos já chegam aos 10 anos, portanto, representa “um sinal de confiança no Porto”.

Falando sobre a importância regional do Porto de Maputo, Osório Lucas começou por dizer que a infra-estrutura é um porto transitório, e que tem estado a servir cada vez mais à região, sobretudo a África do Sul, onde a quota tem estado a crescer bastante, dando exemplo do cromo que é a carga mais importante para o Porto de Maputo e, nessa senda, o Porto de Maputo tem uma quota de mercado que iguala o equivalente a 50% de todo o cromo produzido na África do Sul, e este metal produzido na África do Sul representa 70% do mercado mundial, dados estes, classificam o Porto de Maputo como o maior operador portuário de cromo da África do Sul.

A despeito do Porto de Maputo ser o maior operador portuário de cromo da África do Sul, Osório Lucas observou e apontou alguns objectivos adicionais, que é de depender menos da África do Sul e começar a penetrar em outros mercados, como o mercado do Zimbabwe que tem um potencial importante ainda por explorar, situação em que o maior desafio é a inexistência de uma ligação directa, ferroviária ou rodoviária, com o Porto de Maputo, contrariamente a África do Sul.