O.Económico Report • UM FRACASSO (Edição Julho 2022)

O ECONÓMICO REPORT A Informação que você não pode dispensar. Edição Julho de 2022 UM FRACASSOMERCADOBOLSISTAREFÉMDEDECISÕESESTRUTURANTESECORAJOSAS Breve análise comparativa prospectiva entre as bolsas de Moçambique e Angola. BNI: UMA DÉCADA DE CANALIZAÇÃO DE RECURSOS AO SECTOR PRODUTIVO Selecionado para ser o repassador de fundos públicos para dinamizar os sectores produtivos e infraestruturas, ... MOÇAMBIQUE PRECISA DE UM NOVO MODELO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO A actual estratégia de crescimento de Moçambique está limitada pela sua capacidade de gerar empregos... Desafiado peremptório:Antónioindependência,nesteseconómicoreflectirO.EconómicopeloparasobreoprocessodoPaís,quase50anosdeoProfessorFranciscoé PÁG. 03 PÁG. 14PÁG. 11 News Inside PÁG. 17 MERCADO DA ELECTRICIDADE COM TENDÊNCIA ATRACTIVA .PÁG. 19 LNG EM MAIS UM ANO EXCEPCIONAL .PÁG. 23 CONJUNTURA DE MERCADOS .PÁG. 26 ECONÓMICOMEMORANDODE PAÍS PARA MOÇAMBIQUE Reactivar o Crescimento para Todos Outubro 2021

Volvidos 47 anos de independência, o que é hoje Moçambique, como realidade económica?

Moçambique: 47 anos de Independência QUE REALIDADE ECONÓMICA? ANTÓNIO FRANCISCO

Um fracasso. Um notável exemplo de fracasso do desenvolvimento económico a coexistir com um sucesso apreciável do subdesenvolvimento.

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A Informação que você não pode dispensar.

Como assim? 47 anos é um longo período. Pode fundamentar? Sim. É o que os indicadores económicos mostram sobre a evolução da realidade no longo prazo.

O sucesso ou insucesso dos países nas últimas cinco ou seis décadas, girou em torno do crescimento económico. Os dados estatísticos apenas confirmam aquilo que vivenciamos; devemos interpretá-los em vez de criar narrativas fictícias paralelas. Neste contexto, o fracasso manifesta-se na incapacidade de gerar crescimento económico, possível e desejável. Que evidências estatísticas fundamentam a sua constatação sobre o fracasso? Não houve altos e baixos, ao longo do último meio século?

Claro que houve variações grandes, subidas e descidas bruscas das quais resulta uma tendência média. Por isso, devemos olhar para os dados disponibilizados por entidades reconhecidas internacionalmente, referentes ao desempenho económico. Por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) real per capita em paridade de poder de compra (PPC); um indicador alternativo às taxas de câmbio convencionais que medem a riqueza produzida, controlando os efeitos das variações dos preços e do poder aquisitivo entre países.

O PIB real (PPC) per capita serve de proxy para medir o nível de vida e o desenvolvimento económico a longo prazo, articulando o crescimento da produção nacional e o crescimento demográfico da população.

O que mostra o PIB real per capita de Moçambique, na sua tendência a longo prazo e comparativamente ao desempenho de outros países, vizinhos ou distantes? Para uma noção mais abrangente da evolução da realidade económica, recuemos uma década e meia antes de 1975. No início da década de 1960, Moçambique tinha um PIB real (PPC) per capita de $659 (correspondente 290 dólar americano convencional); um dos níveis de vida mais baixos na região da Africa Austral. Pior do que Moçambique, estava o Botswana, com $513 de PIB per capita, 78% do moçambicano em 1960. Em contraste com estes países, há 60 anos atrás, vários países vizinhos ou distantes desfrutavam de melhor PIB real per Todavia,capita.ohiato ou distância do nível de vida desses países, alguns dos quais figuram hoje entre os mais ricos do mundo não era muito grande. Por exemplo, o nível de vida do Zimbabwe ($2.448) era cerca de quatro vezes maior do que o de Moçambique. Muito próximo do Zimbabwe encontravam-se a Malásia, com um PIB per capita de $2.690 e Singapura com $2.765. Mas o PIB per capita da República Democrática do Congo (RDC), Congo-Kinshasa, era de $2.984; superior ao dos três países atrás referidos e cinco vezes maior do que o moçambicano. Mais distanciados destes todos podemos mencionar Portugal ($4.577), na altura a Metrópole colonial, com um nível de vida sete vezes superior ao de Moçambique; e a Africa do Sul ($6.773) tinha um nível de vida 10 vezes maior do que o de VolvidasMoçambique.seisdécadas, o panorama actual em Moçambique (2019) apresenta uma ligeira melhoria, unicamente em relação ao CongoKinshasa. Apesar do Congo ser um dos países com maior concentração de Entrevista29.06.2022com o Professor

A Informação que você não pode dispensar.

Acha que o fracasso do desenvolvimento económico é uma maldição, um destino sem retorno? Não, mas temos que ser realistas. O intelectual brasileiro, Nelson Rodrigues, disse algures que o subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos. Em princípio, cada sociedade é responsável pelo seu destino, seja ele de miséria ou de abundância. Como a pobreza humana é uma condição natural de partida, em termos de evolução histórica, compete às elites, às lideranças políticas e económicas, apontar caminhos e escolher os meios adequados para gerar riqueza e prosperidade.

Para bem ou para mal, revelam desempenhos e percursos muito diferentes. Sobre Moçambique, não há como negar a realidade.

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valiosos recursos naturais do mundo e ter em 1960 melhor padrão de vida do que a Malásia, Singapura e Coreia do Sul, no último meio século registou um decréscimo médio do PIB per capita na ordem de 2% ao ano. Presentemente tem um PIB per capita que é 80% do de Moçambique. O trambolhão do nível de vida da Venezuela na última década foi espantoso. Seu PIB per capita caiu de quase 19 mil dólares em 2010 para 250 dólares em 2019. Todos os outros países acima referidos, distanciaram-se de Moçambique, excepto a África do Sul que manteve a mesma distância de 1960 e o Zimbabwe perdeu a distância para metade. Os demais países, cresceram de forma notável. O Botswana possui hoje um PIB per capita 13 vezes maior do que o de Moçambique; o PIB per capita da Malásia é 21 vezes maior, o da Coreia do Sul 34 vezes maior e o de Singapura 67 vezes maior do que EsperoMoçambique.queailustração

Em todos os países, incluindo Moçambique, há pessoas ou grupos sociais que prosperam mais rápido do que os outros. Isto torna-se problemático quando o progresso de uns acontece à custa da maioria, em vez da inovação e criação própria. Infelizmente, a captura da independência por uma revolução radical visou eliminar as forças económico-sociais que favoreciam as minorias. Algo concebido na década de 1960, como confirma o livro de Eduardo Mondlane, Lutar por Moçambique. Segundo Mondlane, as condições necessárias para o progresso económico e social só podiam ser conseguidas eliminando não só as minorias raciais, mas “Não precisamos de complicar as coisas mais do que elas são. ... O grande mistério e desafio para as populações é saber gerar riqueza suficiente para reduzir e eliminar a carência, a fome e a própria pobreza.“

Em 60 anos, o PIB real per capita moçambicano cresceu a uma média de 1% por ano, razão pela qual Moçambique mantém-se entre os mais pobres em África e no Mundo.

Sim, as tendências que apresentou discrepânciasmostramsurpreendentes...

Não precisamos de complicar as coisas mais do que elas são. Ao longo da evolução humana, o grande mistério e desafio para as populações não foi saber a origem da pobreza, mas como gerar riqueza suficiente para reduzir e eliminar a carência, a fome e a própria pobreza.

empírica an terior seja suficiente para o convencer do fracasso do desenvolvimento económico, decorrente da articulação do desempenho da economia e da demografia da população moçambi cana. A comparação anterior poderá variar relativamente a outras fontes, por razões metodológicas e diferenças de dados. Se houvesse tempo podía mos especificar os ciclos de expansão e os ciclos de regressão, ou adicionar outras evidências empíricas; mas o retrato do fracasso do desenvolvimen to económico não mudaria.

Se compararmos com os países da SADC, em 60 anos Moçambique não conseguiu ultrapassar nenhum dos países com muito menos recursos naturais e humanos, excepto o CongoKinshasa que se converteu na principal incubadora de conflitos violentos regionais com a qual Moçambique tem estado empenhado em competir.

Portanto, como adiantei no início, ao fim de meio século, a realidade da economia moçambicana evidencia um notável fracasso do crescimento económico, a nível agregado ou nacional, mas em contrapartida, revela um apreciável sucesso do subdesenvolvimento económico.

Um sucesso que poderá perdurar no futuro, em vez do tão propalado desenvolvimento económico robusto, inclusivo e sustentável. Sucesso subdesenvolvimento,do em que sentido? O Banco Mundial optaria pela designação “país em vias de desenvolvimento”.

O termo subdesenvolvido não é demasiado pessimista? Ainda bem que pergunta sobre o sentido. É importante explicitar o meu entendimento do subdesenvolvimento, para não se confundir com a perspectiva que muito contribuiu para o fomento, em vez de combate ao subdesenvolvimento, na primeira década de independência e depois, nas décadas seguintes. Uma perspectiva em que acreditei também, até terminar a minha Licenciatura em Economia (1987). Refiro-me ao marxismo-leninismo, oficialmente convertido em ideologia do Partido Frelimo em 1977, mas também outras versões esquerdistas, mais ou menos radicais, tal como ficou consagrado no Hino Nacional de 1975: “Lutando contra a burguesia,/

Nossa Pátria será túmulo/ Do capitalismo e exploração”. A experiência histórica internacional já tinha mostrado a inviabilidade do socialismo. A redução do subdesenvolvimento e pobreza mundial resulta da produção em massa do capitalismo e não do socialismo. Porém, a Frelimo revolucionária acreditou, por algum tempo, que iria mostrar ao Mundo que o seu socialismo era científico e não utópico. Perante tal experiência é importante demarcarme daquele entendimento do subdesenvolvimento com uma perspectiva que considero realista e não ilusória. Uma perspectiva que se demarca daquela que defende que o combate ao subdesenvolvimento pressupunha que o Estado soberano devia destruir o fraco mercado capitalista edificado desde que Moçambique nasceu como Estado moderno em 1891. Tentou-se fazer tábua rasa da história económica anterior de 85 anos, assumindo que a Nação nasceu em 1975.

Infelizmente a repressão política exercida pela administração colonial e a influência de ideologias esquerdistas, resultou no empoderamento de um movimento de guerrilha da extrema esquerda radical, com líderes como Mondlane, dos Santos e Machel, convencidos que a eliminação do “Não subestime o egocentrismo e egoísmo do ser humano. Geralmente, se não é burrice ou fundamentalismo ideológico pode crer que é conveniência de interesses específicos.“

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A Informação que você não pode dispensar. principalmente os grupos africanos privilegiados. Posteriormente, Samora Machel falava de matar os “jacarés” enquanto pequenos. De facto, a revolução destrui as elites mais produtivas e criadoras de riqueza que emergiram até à independência, criando condições para as mesmas fossem depois substituída por novas elites sustentadas pela distribuição da riqueza existente e sobretudo doada ou emprestada. Por isso, não tenhamos dúvidas. Existem actualmente elites moçambicanas com fortes motivos para estarem felizes com o tipo de independência celebrada neste 47º aniversário. Como entender essa felicidade? Se o fracasso económico não foi predestinado, nem induzido por más-intenções, quem pode sentir-se contente com este quadro de conquistas? Não subestime o egocentrismo e egoísmo do ser humano. Geralmente, se não é burrice ou fundamentalismo ideológico pode crer que é conveniência de interesses específicos. O facto de Moçambique ter falhado no processo de desenvolvimento económico, como sociedade ou país, não significa ausência de nichos, elites e grupos sociais vencedores. O contentamento com o tipo de independência celebrada neste 47º aniversário justifica-se porque existem grupos de pessoas que lograram sucesso apreciável na vida, a começar por uma pequena minoria entre os que lutaram com armas pela independência. Digo pequena minoria, porque parte significativa dos combatentes pela independência, sem contar com os renegados, desertores ou afastados por discordarem da via revolucionária radical triunfante, também não partilham do “banquete” das conquistas da revolução.

O INE (Instituto Nacional de Estatística) reporta uma redução do analfabetismo para menos de 40% em 2017... Depende do que entende por significativo. Deixemos de lado a polémica da qualidade do ensino; se aqueles que se declaram alfabetizados conseguem ou não ler um jornal, ou interpretar correctamente a língua oficial. Em 1970, Moçambique tinha nove milhões de habitantes; agora tem mais do triplo de pessoas. Suponhamos que em 1975 a população moçambicana era, em termos estatístico, 100% analfabeta.

Significa que existiam cerca de 9,5 milhões de analfabetos moçambicanos.

Volvidas cinco décadas, se considerarmos o índice de analfabetismo do INE (39% em 2017), actualmente existem cerca de 12 milhões de analfabetos. Ou seja, um efectivo de analfabetos maior do que há 50 anos atrás. Pelo que podemos observar, a sociedade moçambicana lida com este efectivo de analfabetos que cresce ao mesmo ritmo do crescimento médio da população (próximo de 3% ao ano) numa boa.

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Com uma média de 1% de crescimento económico, em meio século, um país só consegue subdesenvolver-se. E porquê? Porque 1% significa que a população apenas garante a sua sobrevivência, natural e demográfica, como aliás foi o que aconteceu nas sociedades précapitalistas, ao longo de milhares de anos. Uma sociedade que cresce a uma taxa de 1% ao ano, ao longo de décadas sucessivas, significa que foi incapaz de realizar uma tripla transformação indispensável ao seu progresso: 1) Falhou na transformação económica modernizadora do ambiente económico, alicerçada no investimento produtivo e acumulação de capital endógeno; 2) Falhou na transição demográfica; e 3) Falhou na transição institucional geradora de uma cidadania assente na liberdade económica, tolerância e segurança dos cidadãos e das comunidades.

Quem foram os principais responsáveis do fracasso do desenvolvimento económico? A própria sociedade, a velha liderança política ou a nova liderança governativa?

A Informação que você não pode dispensar. regime colonial-fascista pressupunha também a eliminação da economia de mercado capitalista. O irónico disto tudo é que enquanto a Frelimo lutava pela independência política, a economia moçambicana progredia na formação do capital nacional, aumentando a sua independência económica de Portugal antes de atingir a independência política. Entidades internacionais como ONU, Banco Mundial, FMI, entre outros, tornaram-se peritos na retórica do politicamente correcto, ao fingir que o mundo se divide em “desenvolvido” e “em vias de desenvolvimento”. Mas isso não faz deles mais optimistas do que aqueles que resistem à percepção cínica e hipócrita que ninguém regride, ou ninguém é anti modernização e progresso civilizacional. Perante os dados acima referidos, não há como inferir que a economia do Congo-Kinshasa, da Venezuela e de Moçambique estejam em vias de desenvolvimento e progresso. Recentemente, graças às fortes evidências empíricas e críticas de investigadores como Hans Rosling, o Banco Mundial abandonou a dicotomia “em vias de desenvolvimento” versus “desenvolvido”, optando por uma classificação apenas numérica, anódina e não qualificativa - mudaram a classificação, deixando que cada um decidisse entre o cinismo e o realismo. Portanto, considero a causa do subdesenvolvimento e os obstáculos ao desenvolvimento económico associada a vários factores como: baixa produtividade, escassez ou insuficiência de capital, condições do comércio externo, taxas de crescimento demográfico maiores do que as taxas de poupança interna, entre outros. Uma perspectiva oposta às que atribuem o subdesenvolvimento à exploração do homem pelo homem, à existência de capitalismo “a mais”. Não vamos esquecer que foi a abordagem esquerdista de subdesenvolvimento que empurrou a economia nacional para a falência e fez com que Moçambique fosse classificado pelo Banco Mundial, o país mais pobre do Mundo, na década de 1980.

“Pelo que vemos a sociedade moçambicana lida com este efectivo de analfabetos que cresce ao mesmo ritmo do crescimento médio da população... numa boa.“

O tempo e o espaço para esta conversa são limitados; mas o que diz sobre domínios como educação? Nestes 47 anos o analfabetismo não reduziu significativamente?

“A vitória tem mil pais, mas a derrota é órfã”. Este ditado foi sabiamente contrariado pela Frelimo, ao ser capaz de reivindicar a vitória política só para

A Informação que você não pode dispensar. si e atribuir os principais fracassos aos outros ou às calamidades naturais e ordem divina. Em 1975, a Frelimo foi consagrada constitucionalmente como “força dirigente do Estado e da Sociedade”. Apesar das reformas introduzidas pela Constituição de 1990, nomeadamente a abertura ao multipartidarismo, estou convencido que o partido Frelimo nunca renunciou à pretensão de perpectuarse como força dirigente e dominante do Estado e da Sociedade. Sejamos realistas. O partido Frelimo tornou-se e continua a ser “O dono” ou “Soberano” de Moçambique. Por isso, como força dirigente e soberana do destino do país, devemos reconhecerlhe a paternidade do sucesso inegável que teve e continua a ter, mas também das políticas económicas más que implementou. Por políticas económicas más refiro-me àquelas que rejeitam explicitamente a economia de mercado capitalista, ou se a aceitam, porque não consegue eliminá-la, privilegiam a dependência da poupança externa em detrimento do fomento e acumulação da poupança interna. Em 1984 o partido Frelimo percebeu que não tinha outra saída senão aceitar a economia de mercado, abandonar a planificação burocrática centralizada e admitir algumas das tão diabolizadas políticas liberais. E a Frelimo mudou, porquê? Porque não era e nunca foi suicida. Diante do precipício, mudou o suficiente sem nunca renunciar ao seu ADN, a fim de permanecer força dirigente do Estado e da Sociedade.

Em termos de oportunidade perdida para reformar, expandir e ampliar a frágil economia de mercado existente aquando da independência, diria que sim. Porém, ao analisar atenta e criticamente a experiência das reformas liberalizadoras, após a substituição do ML pelo pragmatismo cínico, aparentemente não ideológico, considero que o ML e o socialismo radical, eufemisticamente chamado de “socialismo científico”, foram apenas instrumentais para algo além disso.

Aí, o ML deixou de ser instrumental e útil, forçando os intelectuais revolucionários do regime a redefinir seu papel de “idiotas úteis”.

Por isso, foi relativamente fácil à liderança política no poder perceber que insistir na via socialista seria suicida, aceitando descartar o instrumento ideológico que já não garantia evitar a alternância política.

Machel combateu energicamente o subdesenvolvimento nos discursos, tal como neste século Guebuza também promoveu a Revolução Verde, apenas no discurso. Na prática, o PPI fomentou mais do que combateu o subdesenvolvimento. Se o fracasso do PPI fosse por causa da guerra civil e a prioridade do partido no poder fosse combater o subdesenvolvimento da população, teria agido de forma muito diferente relativamente à guerra que se prolongou até 1992. Sejamos honestos, intelectual e politicamente. O PPI falhou porque era economicamente inviável, devido aos mecanismos hostis à economia de mercado capitalista que o sustentava.

As reformas realizadas na década de 1990 visaram acabar com a guerra civil, algo que as reformas económicas por via do PRE (Plano de Reabilitação Económica) de 1987 não lograram alcançar. Mas mais importante e desafiante, do ponto de vista de estratégia de sobrevivência de um partido de Estado totalitário, era preservar o totalitarismo, adaptando o autoritarismo às novas circunstâncias.

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civilNãoOsubdesenvolvimento.dapara(PlanoElesubdesenvolvimento?liderouofamosoPPIProspectivoeIndicativo)1980-1990:DécadavitóriacontraoPPIfalhou,porquê?foiporcausadaguerrados16anos?

Acredito que Machel aspirava à melhoria do padrão de vida para os moçambicanos, similar ao dos países nórdicos ou da Coreia do Sul, mas quis alcançá-lo com políticas e regras de jogo soviéticas ou norte-coreanas.

Acha que o MarxismoLeninismo (ML) e a opção pelo socialismo foram as causas principais do fracasso do desenvolvimento e do sucesso do económico?subdesenvolvimento

Samora Machel não combateu energicamente o

Em algum momento o Professor sentiu-se um “idiota útil”?

Sim, senti. A primeira vez que tomei consciência de tal papel foi no ano 1983, devido a dois acontecimentos muito problemáticos e perturbadores

“Como força dirigente..., devemos reconhecerlhe a paternidade do sucesso inegável que teve e continua a ter, mas também das políticas económicas más que implementou.“

“O PRE conseguiu estancar e reverter a tendência negativa do crescimento económico. Fê-lo, graças a algumas reformas liberais que dinamizaram o mercado privado.“

Mas entre tais universos económicos há certamente uns mais determinantes ... Sim, sem dúvida. Na lógica globalista do marxismo a explicação é relativamente simples. Diz-se que a economia moçambicana integra e situa-se na periferia de um vasto “iceberg” da ordem internacional capitalista, parafraseando Jacinto Veloso (no livro “A Caminho da Paz Definitiva”). Mas há um elemento perverso nessa lógica, se reconhecermos que a maioria da população moçambicana foi empurrada para uma economia de troca simples e subsistência precária pela distopia socialista em vez da economia capitalista.

Sentimos isso em Maputo, e não só, com o investimento imobiliário da chamada “lavagem de dinheiro”; no tráfego de drogas, de armas, de madeiras e pedras preciosas; na indústria de raptos; no comércio ilegal de diversos produtos. Por isso, em trabalhos anteriores, designei a economia nacional por bazarconomia, porque configura um bazar integrante de vários universos económicos.

1) O fuzilamento de alegados sabotadores criminosos económicos, como o comerciante Gulamo Nabi;

2) A famigerada “Operação Produção”, em que um excolega, investigador da UEM, foi inesperadamente deportado para a reeducação no Niassa, acusado de anti-ML por discordar da versão mais ortodoxa do ML. O que tem a dizer da liberalização económica promovida pelo PRE? Não logrou a reversão da crise e garantiu o crescimento da economia desde a década de 1990 até ao presente? Sim, o PRE conseguiu estancar e reverter a tendência negativa do crescimento económico. Fê-lo, graças a algumas reformas liberais que dinamizaram o mercado privado. Porém, tais reformas foram insuficientes para criar um ambiente de liberdade política pluralista que pusesse fim à guerra civil. Só com a Constituição da República de 1990 é que foram criadas condições para que a guerra civil terminasse. A liberalização económica e a parcial democratização política beneficiaram do fim da guerra fria e emergência da nova ordem económica internacional, decorrente da queda do poder soviético, no início da década de 1990, das reformas económicas liberalizadoras na China e emergência do capitalismo oligárquico em vários países do extinto bloco socialista do Leste. O Estado moçambicano passou a tolerar formalmente a economia capitalista, mas o partido de Estado totalitário conseguiu sobreviver e gradualmente consolidar-se, através da acumulação de poder financeiro por parte do partido no poder.

Moçambique já tem um modelo económico próprio? A resposta mais realística é sim e não, dependendo da perspectiva. De algum modo, o subdesenvolvimento económico representa um certo modelo de desenvolvimento no sentido de uma certa via de articulação de múltiplos universos económicos, relativamente autónomos, tanto na economia formal e informal legitima, como na economia informal e ilegítimo que apesar de não ser captada pelas estatísticas oficiais (não é contabilizada no PIB), jogam um papel dinâmico no amplo multiverso económico nacional.

O abandono da planificação centralizada socialista e as medidas de liberalização reverteram a tendência regressiva da economia de mercado, mas o partido Frelimo nunca renunciou ao intervencionismo estatal na economia. Continuou e continua a privilegiar mais o intervencionismo estatal do que a liberdade económica, associada a segurança individual e pública bem como protecção da propriedade pessoal e privada. Quer dizer que o partido no poder e os seus militantes e simpatizantes beneficiam mais com o subdesenvolvimento do que com o económico?desenvolvimento Sem dúvida. A nível nacional, certamente foram e são os beneficiários imediatos. Juntamse a eles os parceiros económicos emergentes, principalmente aqueles que têm vocação especulativa. Há também um conjunto de operadores externos, investidores, especuladores, comerciantes e empreendedores, com sentido de oportunidade de negócios. Todavia, a classe média emergente, constituída pelas novas gerações de funcionários públicos, profissionais liberais, intelectuais e elites tradicionais, é uma classe relativamente pobre, consistente com o fraco crescimento económico gerado pelas reformas económicas.

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A Informação que você não pode dispensar. da minha consciência:

Podemos falar de um modelo económico próprio, em termos do quadro institucional favorável ao subdesenvolvimento em mecanismos especulativos, ancoradodistribucionistapredadores,doinvestimentonapoupançaexterna.

Um modelo favorável à concentração da acumulação do capital em torno da

Existe alguma hipótese de a Frelimo se reinventar e converter numa força de mudança em prol do desenvolvimento em vez do económico?subdesenvolvimento

Tão breve, não vejo como. Ficarei muito agradecido se alguém me apontar uma alternativa, realista, a nível principalmente interno. A nível externo, existe uma brecha, relacionada com a oportunidade ímpar proporcionada pela exploração do gás natural em Cabo Delgado. Como essa oportunidade pode reforçar o Estado totalitário, não me parecer haver motivos de receio que o partido no poder crie obstáculos ao seu avanço.

Quem mais perdeu e perde com a opção subdesenvolvimento?pelo

Não acredito, por uma razão simples e curiosa. A Frelimo não é suicida. Teria que aceitar suicidar-se como partido de Estado totalitário e predador, para se reinventar como partido reformador e progressivo. Digo progressivo, para evitar confusão com o termo “progressista”, apropriado pelos esquerdistas. Duvido que a Frelimo tenha capacidade, incluindo coragem ou mesmo vontade, para tal transformação. Além de não fazer parte do seu ADN, só um modelo de subdesenvolvimento sustenta o enorme sucesso do partido Frelimo no passado e pode garantir que tal sucesso perdure.

Se a Frelimo não tem essa capacidade, significa que não há alternativa ao subdesenvolvimento em Moçambique?

A Informação que você não pode dispensar.

Inicialmente, os perdedores imediatos foram a elite moçambicana da era colonial, profissionais liberais, intelectuais e funcionários públicos acusados de comprometidos com o antigo regime, camponeses remediados, trabalhadores urbanos e autoridades tradicionais (régulos) que não se engajaram no processo Muitasrevolucionário.vezes,fala-se da fragilização da economia nacional causada pelo êxodo migratório massivo dos colonos portugueses. Porém, tal fragilização poderia ter sido mitigada e superada se o êxodo não tivesse incluído também os milhares de profissionais e camponeses moçambicanos, de nível médio ou alto, que migraram para países vizinhos e distantes. A longo prazo, estou convencido de que quem mais perdeu e perde com o subdesenvolvimento económico são os cidadãos rurais e semi-urbanos. Quem mais beneficiou com a saída massiva de estrangeiros e moçambicanos para o exterior, pelo que representou em aquisição de capital humano, foi Portugal e a África do Sul.

Claro! Só não preferiria se fizesse parte do seu patriotismo reconhecer e respeitar a diversidade, a cidadania

E a nível interno, acha que a Frelimo prefere não ter uma oposição política forte?

elite política, mas hostil ao fomento de um crescimento económico assente na poupança interna inclusiva, complementada em vez de substituída pela poupança externa. Porquê hostil à poupança interna inclusiva? Onde fica o empoderamento e auto-estima e o famoso slogan “contar com as próprias forças”? Ficou na gaveta da retórica falaciosa e hipócrita. A história mostra-nos que tal slogan dos primeiros anos de independência, apenas serviu para distrair as atenções da ofensiva distribucionista dos recursos da elite moçambicana da era colonial para benefício da nova elite moçambicana após a independência. Numa perspectiva liberal, contar com as próprias forças pressupõe liberdade económica individual e colectiva. Desde a segunda metade da década de 1980, o partido Frelimo instrumentalizou o neoliberalismo, para reverter a tendência regressiva e energizar a actividade empresarial e os negócios. Usando um neologismo apropriado, diria que a liberalização foi e é usada como o “viagra” do intervencionismo do Estado; estimula e energiza o intervencionismo do Estado, sem todavia promover e valorizar a liberdade económica individual e Contrariamenteempresarial.aopropalado após a independência, a hegemonia do partido sobre o Estado totalitário não sobreviria se continuassem a matar o “jacaré” no ovo, como declarava Machel. A nova burguesia tinha de apropriar-se dos recursos anteriormente nacionalizados. Apenas

permaneceu nacionalizado, por razões estratégicas da preservação do Estado totalitário, a propriedade estatal sobre a terra e um conjunto de empresas públicas vitais na gestão e mobilidade territorial. Sobre isto, penso que o General Alberto Chipande sintetizou bem e com uma franqueza notável a lógica económica do partido Frelimo: “Ricos de quê? E se fossem ricos? Qual o mal? Não foram eles que trouxeram a independência de que estais a usufruir?

(...) Queremos capital socialista e não capitalista. A nossa política continua a mesma de há 40 anos”.

“A longo prazo, estou convencido de que quem mais perdeu e perde com o subdesenvolvimento económico são os cidadãos rurais e semi-urbanos...“

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Contudo, não me parece útil insistir na personalização porque não ajuda a entender os desafios económicos.

A Informação que você não pode dispensar. pluralista, a concorrência política e económica saudáveis, a alternância política. Enfim, era preciso que priorizasse mais o desenvolvimento económico do que a perpectuação do controle do Estado totalitário. Infelizmente, dentro da própria Frelimo não existem condições para emergência de contrapoderes capazes de fomentarem uma opção reformista orientada para o desenvolvimento. O Presidente Armando Guebuza foi a última chance. Teve a oportunidade ao seu alcance, mas deixou-a escapar de forma lamentável e trágica, com o calote das “dívidas ilegais” que diz ter concebido mas não implementado.

E o Presidente Nyusi? Também o considera revolucionário? Não. De modo algum. Ele faz parte de outro grupo geracional dentro da Frelimo... Qual? Sem querer fugir à pergunta, acho que estamos a desviarmo-nos do foco. Um ex-Reitor da UEM chamou-lhe de forma bem humorada à dita “geração da viragem” a “geração da capotagem”.

O partido Frelimo só é reformista

Acha possível a emergência de um modelo capaz de contrariar o económico?subdesenvolvimento

Abri uma excepção relativamente a Guebuza porque penso que ele representou a última esperança que a Frelimo teve de se reinventar e converter num partido reformista.

Então, discorda dos que consideram a Frelimo um partido neoliberal? Neoliberal pode ser, parcialmente, na medida em que o intervencionismo recorre a medidas liberais para perpectuar e consolidar o seu intervencionismo estatal. Agora, liberal no sentido de alternativa de direita, definitivamente não. Esse epiteto de neoliberalismo atribuído à governação moçambicana, é conversa de esquerdista, quer esquerdista ideológico (como os marxistas confessos, que são poucos), quer esquerdista psicológico sem qualquer convicção ideológica e política.

Vai depender da dinâmica económica internacional futura. Depois da invasão da Rússia à Ucrânia, a 24 de Fevereiro do corrente ano, ninguém sabe como irá reconfigurar-se a nova ordem internacional. Moçambique tornou-se independente em plena guerra fria, agora deverá preparar-se para entrar numa nova guerra fria, cujas consequências ninguém está em condições de vaticinar.

quando é forçado pelas circunstâncias, porque o seu ADN e sua vocação é desenvolver-se a si próprio por via do controle do poder do Estado. Aceita mudar quando a alternativa que lhe resta é o suicídio. No passado, só renunciou ao ML e ao “socialismo científico” quando Moçambique ficou na iminência de se tornar um Estado Falhado. Recentemente, com a guerra em Cabo Delgado, só deixou cair o argumento da “soberania nacional”, porque a alternativa em perspectiva era o alastramento da guerra e provável tomada da Cidade de Pemba e outras localidades no norte do país. Depois do ataque a Afungi, a Empresa Total e presumivelmente o Presidente Macron, acabaram com a falácia da soberania nacional em apenas dois meses. A intervenção do exército do Ruanda foi aceite, sem que a Assembleia da República fosse chamada a pronunciar-se. Na verdade, o mesmo já vinha sucedendo com a intervenção de mercenários russos e sul-africanos. Macron parece ter percebido que iria perder tempo se procura uma solução para a guerra ameaça a Total (a nível onshore) através do exército Sul-Africano e SADC.

Porquê? Não o conheço pessoalmente, mas pelo que pude perceber do seu comportamento e acções públicas, Armando Guebuza nunca deixou de ser revolucionário esquerdista; apenas mudou de radical para pragmático dissimulado. Salvaguardando as devidas distâncias, penso que Guebuza quis fazer o que Eduardo dos Santos fez com Angola e Vladimir Putin fez na Rússia, ao promoverem um capitalismo oligárquico e de compadrio. Diferentemente do exPresidente angolano, mas tal como Putin, tentou vingar-se da queda do socialismo soviético, mas subestimou a astúcia canalha dos predadores financeiros internacionais no caso das “dívidas ilegais”.

nacionais e estrangeiros, incluindo os capitais próprios da instituição, os recursos são repassados ao tecido empresarial em condições

BNI: UMA DÉCADA DE CANALIZAÇÃO DE RECURSOS AO SECTOR PRODUTIVO INSTITUIÇÃO CANALIZOU 10,7 MIL MILHÕES DE METICAIS À ECONOMIA TOMÁS MATOLA PCA do Banco Nacional de Investimento - BNI 2012 2013 2014 2015 2016 2018 2019 2020 20212017 Financiamento (MT Milhões) Cumulativo 9336.5610713.28 6487.92 4951.21 3688.1 3629.33290.2 1296.6 428.4 100 328.4 868.2 1993.6 339.1 1263.11 1536.71 2848.64 1376.72 58.8 Volume de Financiamento à economia (2012-2021) de empréstimos obrigacionistas e de outras instituições financeiras domésticas e internacionais, linhas de crédito e/ou fundos de desenvolvimento do Governo e de

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11 O ECONÓMICO REPORT

O simbolismo deste feito está não no valor em si – por exemplo, a banca comercial injecta mensalmente mais de 260 mil milhões de Meticais na economia – mas sim na “qualidade” dos recursos que são repassados, apresentando taxas de juro e condições relativamente mais comportáveis. Mobilizados por meio de prazo e pricing adequados, contribuindo na mitigação do problema de acesso ao financiamento na Presentementeeconomia.

o foco institucional está, essencialmente, na melhoria do papel do Banco no apoio ao financiamento produtivo. O mais recente Relatório e Contas da instituição confirma este compromisso. Através do seu segmento de Banca de Desenvolvimento, a instituição continuou a apoiar projectos de infraestrutura e do sector produtivo com impacto multiplicador na economia no que concerne à geração de emprego, aumento sustentável da produção e aumento do rendimento e das condições das famílias, com destaque para indústria transformadora em 589,25 (43%), comércio e serviços com 340,19 (25%) e 192,38 para o sector de combustíveis (14%). Parceiros

Selecionado para ser o repassador de fundos públicos para dinamizar os sectores produtivos e infraestruturas, um vocação cuja efectividade ainda está limitada devido a aspectos de funding, o Banco Nacional de Investimento – BNI, está, contudo, a consolidar a sua experiência e posicionamento como uma instituição com soluções financeiras adequadas para um financiamento consistente e sustentável do sector produtivo. A instituição canalizou, só no ano passado, um montante global de cerca de 1,4 mil milhões de Meticais a projectos de investimento e do sector produtivo, totalizando aproximadamente 10,7 mil milhões de Meticais em volume de financiamento canalizado pelo Banco ao longo da última década.

Segundo avançou o PCE do BNI, Tomás Matola, em contacto com o “O.ECONÓMICO”, “além de assegurar a resiliência das empresas beneficiárias, os recursos públicos no valor de 1,6 mil milhões de Meticais mobilizados produziram ganhos consideráveis em termos de criação de novos negócios, emprego e receitas para o Estado”.

A Informação que você não pode dispensar. 12 O ECONÓMICO REPORT

O banco também continuou a apresentar confortáveis indicadores de solvabilidade e de eficiência operacional, designadamente, rácio de solvabilidade regulamentar de 33% (contra 12% de mínimo regulamentar), rácio de liquidez regulamentar de 40% (contra 25% de mínimo regulamentar) e um rácio de eficiência operacional (custos de transformação/produto bancário) de 70%. criadas Colabo15,85radores;•1% Agricultura e 125,17Pesca;• 9% Transporte e 93,88;Comunicação;•7% Indústria Transformadora;589,25;•43% Financiamento por Sector Evolução dos resultados BNI (2012-2021)

“além de assegurar a resiliência das empresas beneficiárias, os recursos públicos no valor de 1,6 mil milhões de Meticais mobilizados produziram ganhos consideráveis em termos de criação de novos negócios, emprego e receitas para o Estado“

Entre as principais realizações da instituição no referido exercício, ainda no segmento de banca de desenvolvimento, destaca-se a continuidade apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME´s) com fundos Covid-19 do Estado e parceiros e a criação de linha de crédito no valor de valor de USD 5,0 milhões para o apoio a projectos que visam a massificação de gás natural veicular no país.

das dificuldades impostas pela crise pandêmica, as linhas de crédito “Gov. COVID-19” e “BNI. COVID-19” acabaram demonstrando a eficiência do sistema financeiro na alocação de recursos públicos no financiamento ao sector produtivo da economia, com substanciais efeitos multiplicadores.

INICIATIVA DAS LINHAS COVID-19 SECTORDEFINANCEIROEFICIÊNCIAEVIDENCIOUDOSISTEMANAALOCAÇÃOFUNDOSPÚBLICOSAOPRODUTIVO Inicialmente

para apoiar a tesouraria das empresas no contexto Resultados (MT Milhões) 2012 2013 2014 2015 2016 2018 2019 2020 20212017 63.42 49.33 91.05 323.65 354.95 182.32 64.45 137.51 115.74 187.83 Comércio e 340,19Serviços;•25%Construção;192,38Combustível;•14%20,00•1%

Porque os recursos os recursos são efetivamente canalizados ao tecido produtivo, e reflectindo a viabilidade e rentabilidade dos projectos financiados, o Banco tem obtido um desempenho positivo desde o início das suas operações. Apesar da conjuntura adversa, com o crescimento da actividade bancária constrangido pelas incertezas associadas à COVID-19, a instabilidade militar, a suspensão do projecto Mozambique LNG da Total, impactos de fenómenos naturais e a volatidade da moeda nacional, o Banco logrou um resultado líquido de MT 115,74 milhões em 2021, alcançado a marca dez anos consecutivos de lucratividade.

Com efeito, através dos fundos mobilizados, revelam dados do Relatório e Contas, o Banco conseguiu financiar um total de 151 projectos, gerando 338 novos negócios, ao mesmo tempo que contribuiu para a manutenção de um total de 5.197 postos de trabalho, geração de emprego para um total 772 pessoas e receitas para o Estado no valor global de cerca de MT 1,05 mil milhões.

Este resultado só foi possível devido a uma forte expansão da carteira de crédito em 40%, com destaque para o primeiro semestre do ano. Eficiência operacional, gestão prudente de riscos e a diversificação das fontes de receita são os três eixos que, segundo a instituição, orientaram a sua estratégia para contornar o “ano conturbado” e, assim, assegurar um desempenho positivo.

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Breve análise comparativa prospectiva entre as bolsas de Moçambique e Angola A 09 de Junho de 2022, a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), realizou a primeira sessão de bolsa aberta à negociação de acções do maior banco de Angola, e da primeira sociedade a ser cotada na BODIVA, o Banco Angolano de Investimentos, SA (BAI) que recentemente havia realizado uma Oferta Pública Inicial (IPO) de 1.945.000 acções, representativas de 10% do seu capital social, tendo essa operação sido um sucesso, ao ultrapassar 58% da oferta inicial de acções. Na primeira sessão em mercado secundário de bolsa foram apresentadas 20 ordens de bolsa ao preço de 21.655 kwanzas (46,55 Euros), um preço 5% acima do preço final de subscrição na IPO do BAI.

Há 21 anos, a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), realizou a sua primeira operação bolsista, através da cotação de 98 milhões de acções da sociedade Cervejas de Moçambique, SA (CDM), em resultado de uma IPO de 28 milhões de acções, ao preço de 15,00 MT por acção (preço de 1,03 MT para os Gestores, Técnicos e Trabalhadores da CDM), representativa de 28% do seu capital social, com uma procura de 51,83% acima da oferta de acções inicial, tendo desta operação resultado a entrada de 1.971 novos accionistas na estrutura societária da CDM.

SALIM VALÁ PCA da Bolsa de Valores de Moçambique

Walter Pacheco, CEO da BODIVA, afirma que Angola irá ter o seu índice de acções, o Luanda Stock Exchange (LSI), assim que pelo menos mais quatro empresas, para além do BAI, sejam cotadas no mercado accionista, o que se espera que possa ocorrer num futuro próximo. A BVM lançou, em 2019, três índices bolsistas: BVM Global, BVM Obrigações e BVM Acções, cujo escopo é identificado pela sua designação.

Na óptica do CEO da BODIVA, espera-se que num horizonte de cinco a 10 anos, cerca de 20 empresas estarão a negociar no mercado accionista de Angola, e que o mercado de acções venha a ser dominado por empresas financeiras e petrolíferas, o que face às dimensões deste tipo de empresas, é expectável que a capitalização bolsista de Angola venha a ser catapultada para níveis elevados, o que levou o CEO da BODIVA a afirmar “Não poderemos competir com a África do Sul nos próximos cinco anos, mas seremos maiores do que a maioria das bolsas de valores do continente [africano]”. “Não poderemos competir com a África do Sul nos próximos cinco anos, mas seremos maiores do que a maioria das bolsas de valores do continente.“

EESTRUTURANTESDEBOLSISTAMERCADOREFÉMDECISÕESCORAJOSAS

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Índices de Bolsa e Cotação de Empresas na BODIVA e BVM

Em Moçambique, a situação actual é de 11 empresas cotadas em cerca de 23 anos de bolsa (eram 13 empresas, mas duas empresas foram excluídas por incumprimento dos deveres de informação ao mercado e aos investidores). A actual capitalização bolsista da BVM, na 1ª metade de Junho de 2022, atingiu os 128.838 milhões MT (USD 1.998 milhões), correspondente a 19,3% do PIB nacional. Em Angola, a capitalização bolsista do BAI, o maior banco angolano e a primeira empresa a ser cotada na BODIVA com acções, ultrapassou os USD 900 milhões (representando 45% da capitalização bolsista de Moçambique). A implementação de decisões de fundo A BVM pode ter razões para estar confiante no futuro, mas nem todos os objectivos a alcançar dependem exclusivamente dela, estando condicionados pelo contexto e pelas acções e vontades de entidades terceiras. É o caso do cumprimento pleno da Lei das Parcerias Público Privado, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais (Lei n.º 15/2011, de 23 de Agosto) que estabelece que entre 5% a 20% do capital social das empresas abrangidas por esta lei deve ser objecto de alienação preferencial a cidadãos nacionais, através do mercado bolsista, até cinco anos após o arranque da sua exploração. Antes “A BVM pode ter razões para estar confiante no futuro, mas nem todos os objectivos a alcançar dependem exclusivamente dela...“

de 2016, a valorização de uma das empresas mineiras a operar no país, a Vale Moçambique, estava avaliada em USD 4.000 milhões (o dobro da actual capitalização bolsista da BVM), e caso fosse cotada, o rácio da capitalização bolsista passaria de 19,3% para quase 60% do PIB. A alienação das participações sociais detidas pelas sociedades que constituem o Sector Empresarial do Estado (SEE), e a sua posterior cotação na BVM, iria concorrer para crescer a dimensão do mercado bolsista. De igual modo, a obrigatoriedade de cotar em bolsa uma percentagem mínima de capital social dos bancos comerciais e de investimento, das seguradoras, das empresas de telefonia móvel, de empresas de exploração dos recursos minerais e da indústria extractiva, das concessões empresariais e outras grandes empresas constantes na lista das 100 maiores empresas do país, iria catapultar a BVM para patamares até hoje nunca alcançados.

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Uma opinião extremamente acertada e oportuna

- Considera o Economista

Michael Sambo, considera o conteúdo, como um posicionamento extremamente acertado por parte do Banco Mundial que, como parceiro multilateral e com capacidade de influência em políticas públicas internas, poderá contribuir, nessa condição, para que Moçambique possa se transformar economicamente.

Michael Sambo Instado a fazer uma interpretação geral do “Memorando Económico de País Para Moçambique – Reactivar o Crescimento para Todos”, o Economista, Professor Universitário e Pesquisador do IESE, Michael Sambo, começou por afirmar que não via no conteúdo do documento, qualquer inovação se não apenas a adopção do que já vinha sendo dito há bastante tempo, ou seja, a natureza do crescimento com uma base afunilada, neste caso, concentrada nos recursos naturais.

MOÇAMBIQUE PRECISA DE UM NOVO MODELO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO

Quase dois terços da população vivem na pobreza e o país está entre os mais desiguais da África subsaariana, ASS. resultado da maior dependência de Moçambique de grandes projectos no sector extractivo, com poucas interligações com o resto da economia e uma agricultura de baixa Estaprodutividadeéaprincipal conclusão do Memorando Económico Nacional de Moçambique, Relançar o Crescimento para Todos do Banco Mundial (BM) que analisa os principais constrangimentos e oportunidades para se alcançar um crescimento sustentável e mais inclusivo no país e apresenta opções de políticas para o caminho a seguir.

A actual estratégia de crescimento de Moçambique está limitada pela sua capacidade de gerar empregos produtivos e apoiar uma redução acelerada da pobreza.

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O que o relatório traz neste momento é que há necessidade da diversificação da base produtiva e não depender apenas do sector extractivo para o crescimento. ‘’É um posicionamento extremamente acertado, a recomendação da necessidade da diversificação da base produtiva, pois é a chave do crescimento económico sustentado e sustentável. E esta diversificação também deve ter em vista a alteração das condições de produção e o destino da produção; que é uma produção mais voltada para a substituição das importações, isto é fundamental, neste caso, estamos a falar de reduzir o que se vai consumir internamente reduzindo as nossas necessidades de Seimportações.nóspodermos apostar nisso juntamente com as nossas exportações do gás, irá permitir um crescimento sustentável mais abrangente, criador de emprego. A diversificação da base produtiva pode ser a alavanca que Mocambique precisa para se Relativamentedesenvolver”.aotiming da publicação deste Memorando…, Michael Sambo acha que desde que se começou a falar no assunto havia condições para essa diversificação da base produtiva, porém, frisa, “agora, mais do que nunca temos condições mais do que suficientes. Como? Com a exploração do gás do Rovuma, os fluxos financeiros que se esperam para Mocambique são extremamente elevados e isto é o factor que tem estado a propalar o debate sobre a criação de um fundo soberano, devido, ao facto de os fluxos financeiros que se esperam, como as receitas poderem ser tão elevadas que a capacidade absortiva da economia, sobretudo se repararmos para o Estado apenas , não são suficientes, o que para se evitar as distorções a ideia é criar um fundo a partir do qual, (…) o que se diz é que é um fundo para as futuras gerações mas eu contraponho esta ideia porque esta é a oportunidade, porque temos que ter um fundo de desenvolvimento na essência, não um fundo soberano, um fundo com foco no desenvolvimento, uma fundo que não seja apenas para reservas de capitais para as gerações futuras, visto que a actual geração está como está e até mesmo o Relatório do BM, refere que mais de metade da população vive na pobreza e muitas delas em pobreza extrema. Então, é necessário que os fundos que começam a influir nos cofres do Estado ou do Fundo Soberano, possam ser usados para investir na economia de uma forma também a potenciar uma produção diversificada não apenas uma produção que vai ser via indústria extractiva, mas que vai servir todas as áreas, todos outros sectores económicos até então com falta de financiamento por causa da elevada dependência externa.

“A elevada dependência dos fluxos económicos, fluxos financeiros, sobretudo externos, desde a divida pública externa que era extremamente elevada e a natureza do investimento que é praticamente dominado, até ao momento, pelo IDE, isto em si tornava a economia extremamente dependente do sector extractivo, acrescentado a isso, estaria o factor exportações / importações, por um lado, as importações de Moçambique, a característica toda é tanto de bens de consumo quanto de bens de produção, material intermédio, para produção e, depois, também dos bens de consumo. Reparando para as exportações aquilo que se produz é mais produzido praticamente para as exportações e não são conducentes ao robustecimento económico do pais.

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O BM, alerta que a descoberta de algumas das maiores reservas de gás natural (GNL) do mundo deverá fornecer a Moçambique uma oportunidade de transformação com vista a um crescimento sustentável e inclusivo, facto que deverá passar pelo máximo aproveitamento dos recursos de GNL previstos e levar o crescimento até aos pobres, o que, necessariamente implica o estabelecimento de um novo modelo de crescimento ambicioso que vá para além das indústrias extractivas. Não se limitando a indicar o caminho a seguir, o BM, sugere acçoes que podem colocar o país no rumo de um crescimento diversificado, inclusivo e sustentável, designadamente, a utilizaçao da melhor forma das receitas dos recursos naturais não renováveis, o que implica a adopção de um adequado quadro institucional e de políticas, antes dos lucros inesperados das receitas do sector do GNL, e a promoção do crescimento em sectores não extractivos, acompanhado de uma transformação espacial e maior produtividade agrícola.

Desta forma, conclui, o economista, ‘’é possível diversificar a base produtiva injectando capitais que serão gerados internamente através do IDE produtivo na indústria extractiva, mas o volume das receitas daí geradas devem ser usadas para o investimento público, numa perspectiva como que através do fundo soberano financiados por via de bancos de desenvolvimento, ou reinjectados na economia através do sector privado e de outros agentes independentes que possam ser potenciados em termos de dotação de recursos para que possam competir a nível regional e mundial.

Eis a leitura de Michael Sambo:

Fora de Rede são desenvolvimentos que tornam atractivo o sector para o investimento privado, mas regulamentação em falta, mas em vista será decisiva para materialização dessa expectativa. Em virtude de potencial energético renovável enorme que possui, para o sector privado moçambicano, a transição, transição energética apresenta muitas oportunidades para o sector privado, considerando fundamentalmente que no mercado nacional, apenas 38% da população tem acesso a energia e o Governo fez o compromisso de garantir o acesso universal a energia ate 2030. A “agenda verde” emerge como um campo de oportunidades para o sector privado. O problema é que o aproveitamento destas oportunidades é limitado por muitos desafios, conforme refere Djamila Osman - Consultora Legal da Associação Moçambicana das Energias Renováveis (AMER) e Administradora Executiva da Épsilon Investimentos SA, falando ao O.Económico sobre os desafios persistentes no sector, pós aprovação da nova Lei de Electricidade.

Nova Lei de Electricidade e o Regulamento de Acesso a Energia

A Informação que você não pode dispensar. 19 O ECONÓMICO REPORT

DJAMILA OSMAN Consultora legal da AMER e Administradora Executiva da Épsilon Investimentos SA

A APROVAÇÃO DA NOVA LEI DE ELECTRICIDADE REPRESENTA UM PROGRESSO IMPORTANTE PARA AOS ANSEIOS DO SECTOR PRIVADO EM INCREMENTAR SEUS INVESTIMENTOS E FAZER DEVIDO APROVEITAMENTO DAS OPORTUNIDADES. MAS, PERSISTEM DESAFIOS. PODE SE REFERIR A ELES? Diria que há 5 grandes categorias de desafios: (i) Até a data, um dos principais desafios do sector privado era Masregulatorio.estaemcurso

MERCADO ATRACTIVACOMELECTRICIDADEDATENDÊNCIA

(iv) A falta de incentivos – fiscais, aduaneiros e outros – também é um grande problema e não se Paraentende.oconsumidor,

uma revisão do quadro regulatório, e já foi aprovada a lei de eletricidade e o regulamento de acesso a energia fora de rede – que são os instrumentos mais relevantes e vão ser complementados por vários regulamentos em matérias especificas ainda por aprovar. Este desafio em princípio estará em vias de ser ultrapassado. (ii) Outro desafio era a paridade de custos, mas com a reducao do custos de paineis, baterias, componentes etc e subida do preço dos combustíveis fosseis, este desafio esta ultrapassado. (iii) Dificuldade de acesso ao crédito é um problema que limita muito tanto a procura quanto a oferta.

não há qualquer espécie de incentivo público para adoptar praticas mais verdes. Noutros países onde esta transição esta mais avançada, os incentivos e políticas publicas foram essenciais. Os fornecedores de soluções renovaveis também não beneficiam de incentivos. O que é grave. As zonas rurais são aquelas que apresentam as taxas de eletrificação mais baixas e onde as populações são as mais pobres e mais dependentes dum acesso a energia mais barato. Uma nota positiva é que o regulamento de acesso a energia fora da rede tenta atribuir alguns benefícios a estas soluções energéticas renováveis. Ainda não se conseguiu atribuir isenções direitos e iva na importação de dos equipamentos e componentes

EM MAIO ÚLTIMO, A QUANDO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DA EUROPA, INCLUINDO A “SEMANA DA EUROPA” QUE ANTECEDEU, HOUVE DISCUSSÃO DE ALGUNS TEMAS URGENTES, EM PARTICULAR AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. MAS TAMBÉM SE DISCUTIU A INDUSTRIALIZAÇÃO. QUE PERSPECTIVAS É QUE ESTA AGENDA VERDE TRAZ PARA O SECTOR PRIVADO? QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS PARA O SECTOR C&I? Antes de mais, gostaria de esclarecer o conceito. C&I – comercial & industrial - é um conceito amplo que abrange quaisquer clientes industriais e comerciais em diversos sectores de actividade: turismo, mineração, agricultura, pescas, etc. Moçambique tem um potencial grande e pouco explorado para a oferta de soluções energéticas renovaveis descentralizadas e centrais dedicadas para clientes industriais e comerciais., sobretudo nas regiões sem acesso a energia ou com acesso intermitente, a oferta de soluções energéticas renovaveis Infelizmentedescentralizadas.este mercado ainda não esta a ser devidamente explorado por várias razoes sendo as mais relevantes:

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– o que é uma pena, mas ainda estamos a estudar o alcance destes benefícios pelo que ainda não posso comentar o impacto.

FOI APROVADA A NOVA LEI DE ELECTRICIDADE. O QUE MUDOU?

Relativamente a este 5º desafio, que hoje diria que é o principal, é urgente que se promova uma simplificação administrativa e que se invista a sério na capacitação das instituições públicas.

(v) A quinta categoria são os desafios gerais de fazer negócios em Mocambique (transversais a todos os sectores) – excesso de burocracia, falta de capacidade das instituições, fraca infraestrutura, elevados custos administrativos; logísticos e operacionais, etc.

ENTÃO QUE REFORMAS É QUE O SECTOR PRIVADO ESPERA QUE SEJAM INTRODUZIDAS PELOS REGULAMENTOS?

O principal desejo é que o processo de autorização de A-Z seja mais simples e célere. Hoje em dia, todas as etapas dum projeto podem demorar cerca de 3 anos entre o 1º pedido de autorização ao MIREME para se fazer estudos até se atingir o fecho financeiro. Mas há muitos outros pontos – por exemplo a questão dos incentivos. Seria desejável que o sector privado participasse activamente no processo de regulamentação e que as enti dades responsáveis pelo esforço de regulamentação tenham em conta a experiência e pedidos do sector privado.

Na verdade estamos num processo de reforma que esta a ser impulsionado pelo actual Governo e que é de louvar. Começou com a aprovação do decreto de acesso à energia em zonas fora de rede em dezembro de 2021 e que só vai se consolidar nos regulamentos desta lei, que ainda estão por aprovar.

20 O ECONÓMICO REPORT

(i) Até a recente aprovacao da lei de electricidade, o quadro regulatório era um entrave importante para o desenvolvimento de projectos para estes clientes. As centrais dedicadas nao eram reconhecidas na lei e estavam sujeitas aos mesmos requisitos que uma central nao dedicada – processo de autorizacao longo e complexo, tarifas centralizadas, garantias

como lhe dizer concretamente o que mudou e se o novo regime é mais simplificado que o regime anterior. Para já ainda não houve concretamente uma mudança de regime, esta mudança vai ser introduzida pelos regulamentos que ainda estão a ser elaborados.

A lei anterior datava de 1997, e natu ralmente não contemplava questões mais actuais como a geração de energias renováveis, armazenamento de energia, autoprodução, produção de energia fora de rede, mini redes, net metering, c&i, interligação etc. Portanto, uma mudança importante é que estes conceitos estão contemplados nesta nova lei. Mas esta lei não detalha os regimes. Estes vão estar previstos em vários regulamentos separados. Acredito que a ideia foi dar ao Governo flexibilidade para ir regulando estas matérias e atualizando o regime conforme Consequentementenecessário.nãotenho

Vamos continuar a promover o encontro da procura e da oferta relativamente as soluções de energias renováveis descentralizadas.

“Estamos a verificar que há um empobrecimento gradual do nosso mercado alvo graças as alterações climáticas...“

A Informação que você não pode dispensar. 21 O ECONÓMICO REPORT

O que mudou – parte da nossa actividade passou a estar regulada – é preciso fazer um registo e cumprir certos requisitos, o que de certo modo é positivo. Há um enquadramento que para já parece ser simplificado (ainda estamos a testar) mas que se espera que introduza padrões mínimos de qualidade nos produtos vendidos. Infelizmente, não foi aprovado nenhum regime de incentivos na importação dos equipamentos; E isso é um problema. Os nossos clientes são as populações mais pobres e vulneráveis. Estamos a verificar que há um empobrecimento gradual do nosso mercado alvo graças as alterações climáticas e por outro lado, os componentes e a logística internacional e nacional estão cada vez mais caros. Isto impacta as 3 linhas de negócio e os outros negócios que estamos a Paraestudar.asactividades de C&I, ainda não deu para perceber se o processo de autorização vai ser simplificado ou não. Se for simplificado, é uma área de negócio que esperamos que cresça significativamente. A manter se o excesso de burocracia, acho que vamos continuar com as camaras de frio nas zonas rurais e outros centros produtivos, as bombas solares, mas a expansão vai ser limitada e muito mais lenta.

A afiliada, a Épsilon Energia Solar é uma empresa moçambicana que tem actividades em 3 segmentos sobretudo em zonas sem acesso à rede eléctrica: (1) venda de sistemas residenciais isolados, (2) instalação de câmaras de frio e (3) e venda de sistemas solares dedicados para certas actividades produtivas, que normalmente se chama de C&I.

PARA A ÉPSILON INVESTIMENTOS S.A, QUAL É O IMPACTO DESTA LEI OU DESTA REFORMA LEGAL EM

CURSO?

bancarias para o estado, taxas de concessao, participação obrigatoria do estado ; cotacao em bolsa; etc. (ii) A nova lei trás algumas novidades ao reconhecer o papel dum fornecedor terceiro nestas centrais dedicadas. Não esta claro se esta alteração significa que vai haver mais simplificação no processo de aprovação (depende de regulamentos que ainda não foram aprovados). A expectativa é que os regulamentos simplifiquem muito o processo de autorização das centrais dedicadas. Na verdade é critico que o façam. (iii) Falta de informação é outro entrave importante. Há falta de informação do lado da procura relativamente as soluções existentes e benefícios destas soluções energéticas – embora exista uma oferta destes produtos e serviços em Mocambique e também há pouca visibilidade do lado da oferta em relação a procura destes serviços. A AMER organizou 2 eventos para promover um encontro da procura e oferta, tentando entender as necessidades destes clientes C&i e divulgar as soluções existentes e estimular sinergias. Nestes eventos foram identificados vários projetos em curso e oportunidades nacionais e internacionais de financiamento. A AMER também tem uma plataforma simples para facilitar o encontro entre clientes e fornecedores de bens e serviços. Mas temos de continuar a trabalhar para reforçar essa plataforma de encontro entre procura e oferta e facilitar a identificação de onde estão os potenciais clientes. (iv) A dificuldade de acesso a crédito e a falta de incentivos também são um entrave importante.

Vamos organizar webinars para ajudar a esclarecer o novo regime e actualizar o road map do desenvolvimento de projectos de energia.

Também estamos a olhar para fogões verdes, transporte verde e outros produtos para introduzir em pay as you go, mas nesta fase ainda estamos a estudar o mercado.

COMO SE REFERIU DISSE, ESTÁ-SE NUM PROCESSO DE MUDANÇA. QUAL É O PAPEL DA AMER NESTE PROCESSO? Os próximos tempos poderão ser bastante confusos pois temos um quadro regulatório em reforma. Um dos papeis da AMER vai ser ajudar a esclarecer estas mudanças. Entender melhor e de forma mais pratica quais são as mudanças já em vigor e guiar os membros neste processo de mudança. Tal como fizemos no processo de elaboração do regulamento de acesso a energia e da lei de electricidade, a AMER vai participar no processo de elaboração dos regulamentos, promovendo o debate e fazendo chegar as entidades relevantes a voz do sector privado.

Comércio Global de GNL +16.2MT Crescimento do comércio global do GNL. O comércio global de GNL atingiu o mais alto crescimento de todos os tempos fixando-se em 372.3 MT, um crescimento de 4.5% em relação a 2020. A China apresentou um crescimento de 10.4 MT em importações líquidas e a Ásia aumentou as suas importações líquidas em As9,5MT.contracções foram maiores na India (-2.6 MT) e no Reino Unido (-2.4 MT).

Importadores e exportadores de GNL A Croácia começou a importar GNL em 2021, tornando-se no 40º mercado importador.

Desde 2021, o sector do LNG continuou a enfrentar condições nunca antes vistas. A rápida recuperação da procura pós-Covid-19 e mercados energéticos cada vez mais apertados tornaram-se ainda mais influenciados pelas implicações da oferta devido ao conflito Russo-Ucraniano.

A União Internacional do Gás (UIG), caracteriza a actual conjuntura do LNG como em “em pleno momento da pior crise energética de que há memória” e acrescenta, “num momento em que o LNG joga um papel crucial na segurança, fiabilidade e sustentabilidade energética no mundo”, como uma ferramenta vital para o controlo das emissões, uma vez que o gás produz relativamente menos emissões de carbono em comparação com o carvão e petróleo, ao mesmo tempo que mantém o ar limpo.

A Informação que você não pode dispensar. 23 O ECONÓMICO REPORT

Com uma agilidade incrível, o sector do GNL continuou a ajustarse à procura desenfreada. A forte recuperação e o crescimento na procura pelo GNL, no pós-Covid 19, demonstraram que este continua valorizado em alta como um meio de energização das economias e de alcance dos objectivos do clima, ao mesmo tempo que destaca a necessidade urgente de maiores investimentos na oferta, para garantir que este seja mais acessível.

O GNL demonstrou a sua agilidade ao se ajustar rapidamente às condições do mercado em mudanças. Isto confirma que o GNL é um combustível vital para energia segura, fiável e sustentável, entretanto, é necessária uma clarificação da política de longo termo, essencial para o desenvolvimento dos projectos de gás e para o reequilíbrio dos mercados.

O Secretário-Geral da UIG, Milton Catelin, destacou: “o GNL joga um papel crucial na garantia dos fundamentos da estabilidade económica e da segurança energética global e este papel nunca foi tão grande quanto agora.

MILTON CATELIN Secretário-Geral da União Internacional do Gás

deRe-exportadoresGNL Os+0.9MTvolumes de re-exportação aumentaram em 34.4% anuais A2021.actividade re-exportação aumentou para 3.5 MT em 2021 (2.6 MT em 2020). A Ásia recebeu o maior volume de re-exportações (1.6 MT), enquanto a Europa reexportou os maiores volumes (2.3MT).

A China, o Koweit, a Indonésia e o Brasil aumentaram as importações líquidas através do alargamento da capacidade de importação. O crescimento nas importações veio dos EUA (+22.3MT), Egipto (+5.2MT) e Argélia (+1.2MT).

Enquanto o mundo considera as suas opções de fornecimento em tempos sem precedentes, os fazedores de políticas deveriam considerar LNG EM MAIS UM ANO EXCEPCIONAL

UMA PARTE IMPORTANTE DA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO CLIMA

Comentou Milton Catelin, Secretário-Geral da UIG – “o gás é o veículo de longo termo e mais rápido de alcançar para devolver o mundo ao caminho da transição energética e a inerente flexibilidade do gás quase permite que seja enviado para qualquer parte do mundo”. A indústria global do gás continua a fortalecer o seu papel vital na resolução do problema das mudanças climáticas e permite o alcance e sustentabilidade da transição energética. Durante o ano passado, notamos um crescente foco na descarbonização das instalações de liquefação. Por exemplo, muitos projectos propostos, tais os casos do Cedar LNG 1 (3.0 MTPA), Kitimat LNG (18.0 MTPA) e Woodfibre LNG (2.1 MTPA), no Canadá, serão movidos por hidroelectricidade renovável e limpa. Nos EUA, a Venture Global está presentemente a desenvolver um CCS nas suas instalações de liquefação (Plaquemines LNG e Calcasieu Pass LNG). Com estes compromissos, a Venture Global vai capturar e sequestrar das suas instalações de liquefação Calcasieu Pass e Plaquemines cerca de

PREÇO O mundo está tão alerto sobre a corrida pelos preços da energia. O crescimento do preço do GNL iniciou com a rápida resposta à recuperação pós-Covid 19 e poucos acréscimos rápidos à oferta e continuou a piorar com o conflito Russo-Ucraniano, o que acrescentou mais preocupações ao mercado já completamente subscrito. O aumento súbito dos preços do GNL para os valores mais altos da história e as referências europeias excederam a contraparte asiática. O atendimento aos constrangimentos da oferta será crítico para a segurança energética e para a estabilidade económica do mundo.

O GNL LEVA ENERGIA PARA ONDE É NECESSÁRIA E CONECTA CONSUMIDORESOS

“Ainda que os desafios aumentem no contexto actual, o mundo deverá manter-se na transição energética e o gás natural, juntamente com o crescente portfolio da descarbonização, baixos a zero gases de carbono, serão cruciais para a sua concretização/para o tornar possível.”

REMOTOS À OFERTA Desde Abril de 2022, o comércio global de GNL conecta 19 mercados de exportação com 40 mercados com capacidade de importação. O comércio global de GNL cresceu 4.5%, atingindo o máximo histórico de 372.3 milhões de toneladas (MT) em 2021, uma vez que a forte recuperação pós-pandémica resultou num aumento súbito da importação do GNL. O crescimento nas importações deveu-se principalmente aos EUA (+22.3MT, +49.8%), Egipto (+5.2MT, +391.2%) e Argélia (+1.2MT, +11.4%). Em 2021, a Austrália continuou o maior exportador de GNL, exportando 78.5MT no ano passado, contra 77.8MT em 2020. A região com maiores importações e exportações continuou a ser a ÁsiaPacifico. A China ultrapassou o Japão como o maior importador de GNL, aumentando as suas importações líquidas de 68.9MT em 2020 para 79.3MT em 2021.

UMA GARANTIA DE LONGO TERMO FLEXÍVEL PARA A SEGURANÇA DA OFERTA Graças à agilidade, fiabilidade e flexibilidade do GNL, as luzes continuam acesas, as indústrias continuam a funcionar, as casas e o comércio continuam aquecidos ou arrefecidos. O conflito Russo-Ucraniano em curso continua a impactar a oferta global, reforçando o papel crítico do GNL na segurança energética global. Em 2021, a Rússia contribuiu com 8% das exportações globais do GNL, dos quais 43.9% foram exportados para a Europa, enquanto os remanescentes 56.1% foram exportados para a ÁsiaPacifico e Ásia. Com o compromisso da Europa de eliminar as importações de energia da Rússia até 2027, o crescimento nos mercados de GNL existentes tais os casos dos EUA e Qatar e o desenvolvimento de novos mercados como o crescente mercado africano, tornaram-se novas fontes de diversificação das fontes energéticas e de apoio à segurança energética europeia. Desde abril de 2022, 136.2MTPA de capacidade de liquefação estava em construção ou tinha sido aprovada. 7.7MTPA desse aumento de capacidade espera-se que esteja operacional na segunda metade de 2022, sendo o resto gradualmente disponível entre 2023 e 2027. Em 2021, o sector testemunhou à aprovação de um dos maiores volumes num só ano, com a aprovação da Decisão Final de Investimento (DFI) de 50.0 MTPA de capacidade de liquefação. A maior contribuição veio do projecto Qatar Gás North Field East (NFE), que acrescentou 32.0 MTPA à capacidade global de liquefação aprovada. A remanescente capacidade de liquefação aprovada reparte-se entre o Baltic LNG T1-T2 (13.0 MTPA) e Pluto T2 Expansion (5.0 MTPA).

A Informação que você não pode dispensar. 24 O ECONÓMICO REPORT as opções disponíveis e o tempo necessário para tornar os novos suprimentos activos. A indústria precisa urgentemente de clareza politica para além de curto prazo.”

25 O ECONÓMICO REPORT

A Informação que você não pode dispensar. 500.000 toneladas de carbono por ano. Espera-se que o GNL de baixo carbono jogue um papel importante no sistema energético global. Outras soluções inovadoras estão também a ser exploradas em algumas das instalações de liquefação. Por exemplo, Hammerfest LNG introduziu o conceito “tudo eléctrico”, que também foi usado nos motores eléctricos instalados para a energização dos compressores de liquefação no Freeport LNG. Também conectou à rede local, que usa energias renováveis como parte da sua matriz energética. Isto pode reduzir significativamente as emissões, dependendo da matriz energética usada para energizar os motores eléctricos. Outra solução de descarbonização que esta a ser explorada inclui a absorção de Co2 com a injecção de gás natural. A IGU crê que a liquefação do gás natural e, gradualmente, a descarbonização, os baixos a zero gases de carbono contribuirão para uma energia sustentável –agora e no futuro. A organização afirma que gás é, em si, o maior veículo de descarbonização e o único hidrocarboneto que pode ser descarbonizado em escala, ao mesmo tempo que continua providenciando aos consumidores energia flexível e fiável e matériaprima a sectores indusários vitais. O gás e as renováveis serão os maiores pilares da descarbonização, conclui a IGU.

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No caso de Moçambique, a inflação homóloga subiu para 9.31% em Maio, nível este mais alto dos últimos quatro anos e sete meses, influenciada pelas razões supracitadas, pressões nos preços das commodities energéticas e alimentares.

RETROSPECTIVA DO 2º TRIMESTRE DE 2022

O 2º Trimestre de 2022, foi, essencialmente, marcado pelo desenvolvimento da guerra Rússia-Ucrânia que teve o seu início em meados do 1º Trimestre, e a materialização de alguns efeitos desta. O impacto macroeconómico mais óbvio e imediato da guerra foi nos preços das commodities energéticas e alimentares, que exacerbaram os riscos de uma crise alimentar e energética mundial. Para além disto, verificou-se um incremento das perspectivas de abrandamento do crescimento mundial para 2022. Foi também observado o alastramento geográfico do nível de inflação, impulsionado, maioritariamente, pelas subidas expressivas das commodities energéticas e alimentares, tendo muitos países desenvolvidos atingido seus níveis mais altos de inflação em uma década.

Contudo, o 2º Trimeste não foi mal no seu todo, para Moçambique, o Projecto Coral Sul, na área 4 da Bacia do Rovuma, registou um marco importantíssimo no processo de produção do gás natural liquefeito, que foi da introdução de hidrocarbonetos na usina de Gás Natural Liquefeito flutuante, a partir do reservatório Coral Sul ao largo do país. Com este passo a Coral Sul FLNG estará pronta para alcançar a sua primeira carga de exportação no semestre que se segue, adicionando, efetivamente, Moçambique à lista dos países produtores e exportadores de GNL.

Sendo a Rússia um dos principais exportadores mundiais de petróleo bruto e gás, perspectiva-se o risco para o fornecimento destes produtos de várias frentes: sanções comerciais impostas a Rússia, a capacidade técnica de manter a produção aos níveis actuais, a decisão dos países europeus de parar de comprar energia da Rússia, e a recusa da Rússia em fornecer energia ao que se chama de “nações hostis” (total de 48 países). Com isto, podemos esperar que os preços da energia permaneçam elevados por mais algum tempo.

CRISE ENERGÉTICA: IMPACTO DO CONFLITO RÚSSIA-UCRÂNIA

O conflito geopolítico Rússia-Ucrânia agravou a tendência apreciativa do sector energético a nível mundial, mas sobretudo na Europa, isto devido a alta dependência da Europa pela Rússia para o abastecimento do gás natural. Este peso sobre a EU tornou-se evidente com o alto nível de desvalorização do euro apôs a invasão da Rússia na Ucrânia.

Um fator que poderá ajudar a manter a expectativa viva, será a constituição do Fundo Soberano, que irá visar assegurar que as receitas de exportação obtidas sejam repartidas, através de investimentos, com o intuito de contribuir para a estabilização fiscal e isolar o Orçamento de Estado bem como a economia nacional das adversidades causadas pelas oscilações, adversas, dos preços do gás natural nos mercados internacionais.

A relativa estabilidade dos preços do petróleo, entre os níveis de USD100115/barril, pode ser justificada pelo facto da China, que é um dos maiores importadores/consumidores de energia, ter entrado em confinamento, por volta dos primeiros dias de Abril até início de Junho, o que causou uma revisão em baixa da demanda por energia e que, consequentemente, reduziu a volatilidade dos preços dos combustíveis.

PETRÓLEO BRUTO

A Informação que você não pode dispensar. 27 O ECONÓMICO REPORT GÁS NATURAL

Em relação aos preços do petróleo bruto (Brent), no 2º Trimestre, estes manti veram-se em alta, mas, de forma, relativamente, estável, ou seja, sem oscilações acentuadas. Tendo este variado num canal ascendente, maioritariamente, entre USD 100-115 o barril, tendo quebrado/testado a fasquia acima dos USD 120/ barril, ainda assim, abaixo do nível mais alto registado este ano, de USD 127/ barril, em Março.

Perspectiva-se que vários agentes económicos serão positivamente impactados com o arranque da produção e exportação do gás liquefeito na área 4 da bacia do Rovuma ainda no decorrer deste ano, 2022. O Mercado cambial poderá ser um dos primeiros mercados a ser impactado por estas exportações, com um aumento de liquidez em moeda estrangeira na nossa economia, quer seja por transações entre os bancos comerciais e o público, quer nas transações entre bancos comerciais. Embora a expectativa seja grande, a realidade poderá ser bem mais moderada uma vez que os acordos estabelecidos entre o Governo e as petrolíferas não acautelam uma entrada de volumes elevados de receitas de exportação do gás, uma vez que uma parte significativa do volume que entrará em Moçambique será canalizado para os cofres do Estado por via do Banco Central. Ainda assim, espera-se uma marginal entrada do volume total das exportações, para alguns bancos comerciais com exposição ao sector.

A pressão apreciativa dos preços dos combustíveis nos meses vindouros, continuará a ser, altamente, dependente do desenvolvimento do conflito Rússia-Ucrânia.

O ECONÓMICO REPORT

Pelas análises feitas, perspectiva-se que o Euro possa atingir o nível de paridade com o Dólar, ou seja EUR/USD= 1.0000.

Mais uma vez, presenciamos o preço da principal criptomoeda do mundo, ainda o bitcoin, caindo abaixo da barreira psicológica de USD 20,000 (suporte). Este é um nível importante, porque foi aqui que a maior transação desta criptomoeda começou anos atrás, em 2020, quando era na altura considerada uma área de resistência. Embora saibamos que as criptomoedas sejam uma classe de ativos bastante voláteis, uma queda na ordem de 60% em 6 meses é bastante.

De novo, o enfraquecimento do Euro dependerá largamente do rumo que o desenrolar da guerra Rússia-Ucrânia tomará, do quão eficazes serão as sanções impostas à Rússia, da rapidez e dimensão com que o BCE irá subir as taxas de juro de politica monetária e apertar a felixibilizção quantitativa ´Quantitative Easing´(QT), de modo a conter o alto nível de inflação e o risco de uma recessão que assola os países da Europa.

Neste contexto, não nos deve surpreender a materialização de um declínio para a fasquia de USD 12,000, no segundo semestre, esta que foi a região do pico no período pre-pandemia, em 2019.

Caso a UE não chegue a um acordo com a Rússia, a situação do Euro poderá agravar-se em volta do fim do 3º Trimestre (Setembro) a início do 4º Trimestre (Outubro), altura em que a temperatura começa a esfriar, pois nessa altura a UE irá precisar de mais energia para os aquecedores domésticos, o que irá impulsionar os preços dos produtos energéticos de forma mais significativa, e em volta, desvalorizar ainda mais o Euro, a medida que mais unidades de Euro serão necessárias para comprar Rublos Russos para efectivar os pagamentos pelos produtos energéticos. Nessas condições, eventualmente, poderemos nos deparar com um Dólar mais caro que o euro, como EURUSD= 0.9780.

Como o motivo da venda acentuada, observa-se a subida das taxas de juro, que redirecionaram os investimentos para os rendimentos de títulos de renda fixa (obrigações) atraentes, como alternativa, onde muito capital tem estado a ser investido recentemente.

O primeiro semestre de 2022 registou um rápido incremento dos preços de bens alimentares, e de escassez de alimentos em todo o mundo. As crises agravadas em diferentes partes do mundo foram causadas pela combinação de causas geopolíticas, económicas e naturais, como calor extremo, inundações e secas causadas pelas mudanças climáticas. Perspectiva-se que estes problemas, de forma composta, reduzirão os esforços que têm sido feitos para reduzir o problema da fome e desnutrição.

SEGURANÇA ALIMENTAR

A Informação que você não pode dispensar. 28

CRIPTOMOEDAS

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, os preços dos alimentos já se encontravam a níveis historicamente altos em Fevereiro do ano corrente, e a 20% dos preços no mesmo período, no ano antecedente (2021), portanto mesmo antes da invasão da Rússia na Ucrânia. A guerra, por sua vez, veio aumentar os preços dos alimentos para outros 40%, em

Março, em relação ao mesmo período no ano antecedente.

O ECONÓMICO REPORT

Para por as coisas em persectiva, embora alguns argumentem que a actual subida dos preços do trigo para €400/tonelada não estejam, directamente, relacionadas com a guerra Rússia- Ucrânia, pelos motivos supracitados relacionados as causas naturais, e pelo fato de existirem outros grandes produtores de trigo que possam compensar o deficit de fornecimento pela parte da Rússia e Ucrânia, o mundo não pode prescindir das colheitas da Ucrânia e da Rússia. Suas quantidades são simplesmente bastante significativas.

Subidas exorbitantes dos preços do trigo, são sempre más notícias para o mundo, mas sobretudo para os países em desenvolvimento, especialmente para os países Africanos. Isto por conta do alto nível de dependência de importação desta commodity nestes países, e pelo facto das pessoas nestes países gastarem entre 60 a 80% das suas rendas em alimentos, portanto, se o preço do pão se tornar o dobro porque o trigo subiu de €200 para €400 por tonelada, o custo de vida da população pode se tornar insustentável, mais sufocante.

MERCADO BOLSISTA A última sessão do primeiro semestre foi o espelho da evolução dos mercados acionistas em 2022, com os índices a sofrerem quedas acentuadas devido às preocupações dos investidores de que a inflação elevada vai pressionar os bancos centrais a uma politíca monetária agressiva que colocará a economia global em recessão. Com isto, os investidores redicionaram os seus fundos, refugiando-se em obrigações com rendimentos/as yields de títulos de dividas soberanas. Isto por estas serem ativos mais seguros e mais rentáveis nesta altura de uma tendência de subida das taxas de juro de politica monetária.

Contudo, persepectiva-se que o trigo não deverá estar em falta, pois existem reservas significativas. Estima-se, por exemplo, que a China tenha reservas suficientes para apoiar os países menos favorecidos de África, com suprimentos de alimentos. Cerca de metade dos stocks de trigo do mundo em seus armazéns. O Partido Comunista poderia assim aumentar a sua influência económica em África. No entanto, teme-se que muito poder possa estar concentrado na China, criando assim espaço para a China explorar a crise alimentar global, em uma região específica.