O.EconomicoReport_Edição Julho 2023

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Parques industriais podem ser uma solução eficiente para a industrialização

Economia poderá crescer 8,3% em 2024

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Indústria gráfica nacional quer porção relevante do negócio US$ 200 milhões de impressão de livro escolar

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Estabelecida ponte aérea

MaputoLusaka

BVM vai lançar novos instrumentos financeiros para potenciar iniciativas empresariais de nível local

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FMI aprova US$189 milhões para Zâmbia, após primeira revisão do Programa

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Mesa redonda sobre dívida prepara o Zimbabwe para reformas difíceis

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07 66

PORTO DE NACALA: movimento de navios melhora no primeiro trimestre

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Sector Extractivo tem ainda muito espaço fiscal para ser explorado

Gana aprova lei que vai permitir produção industrial de cannabis

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Porto de Nacala ensaia novos equipamentos, perspectiva aumento na produtividade Moçambique assegura 100 MW à África do Sul

Crescimento económico revisto em alta, 7%, em 2023

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MCC aprova US$500 para o Compacto de Moçambique

FICHA TÉCNICA

Edição Julho 2023

Revista de propriedade do grupo de comunicação Advalue - Comunicação Estratégica, Lda.

Todos os direitos desta publicação estão reservados à mesma.

Direcção:

Ad Value

Coordenação Editorial:

João Carlos

Jornalismo:

António Muacorica Júnior, Clésio Foia, Issufo Tancaria e João Carlos

Fotografia:

António Muacorica Júnior, Daniel Ucucho, Francisco Matlombe, Túlio Muthemba

Design e Paginação:

Túlio Muthemba

Acabamento de Layout:

Túlio Muthemba

Impressão:

VS Serviços

Tiragem:

2000 exemplares

Número de Registo:

08/GABINFO/DEPC/2019

contactos:

email@oeconomico.com

+258 86 075 8877

Morada:

Av. 24 de julho, N° 2096, 8° A, Porta 801, Maputo-Moçambique

Propostas do sector privado serão consequentes

Corolário da XVIII Conferencia anual do Sector Privado, existe a expectativa de que as discussões havidas nos três dias, venham a contribuir para, no seu papel o Governo, implemente ajustamento do quadro normativo, que regule a economia, corrigindo os desequilíbrios e assimetrias, e o Sector Privado como motor da economia contribua para o desenvolvimento sustentável do país. Isso mesmo disse no encerramento da XVIII, o Ministro da Industria e Comércio Silvino Moreno, o principal interlocutor do Governo no diálogo público-privado

Ministro da Industria e Comércio, Silvino Moreno

“O Governo reconhece que com o investimento das empresas, que de uma forma resiliente, tem garantido o crescimento da economia, para a redução de desequilíbrios resultantes de factores externos, e respondido aos desafios internos, provocados por desastres naturais cíclicas”, será possível enfrentar eficazmente os desafios económicos actuais e futuros.

“A realização desta Conferência Anual do Sector Privado sob o lema: Transformação, Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade Industrial chama-nos à atenção de que as reformas atinentes a melhoria do ambiente de negócios devem evoluir de modo a incluir questões que estimulem o aumento da produção industrial através de criação de infra-estruturas básicas para o estabelecimento de novas indústrias”, disse Silvino Moreno.

A XVIII CASP foi um palco de partilha de experiencias de outros países e permitiram, nesse sentido, perceber que ainda há um longo caminho por percorrer, o que requer uma maior preparação do sector empresarial para abraçar a industrialização como vector de internacionalização, de qualidade e de aproveitamento dos acessos preferenciais de mercado.

Indicando a disponibilidade do Governo um considerar as propostas e/ou recomendações do sector privado, aliás isso mesmo já havia indicado o Presidente da República na abertura do evento, especificamente sobre o tema “Transformação, Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade Industria”, no qual se buscou perceber e debater as medidas que o Governo têm tomado, no âmbito da Política e Estratégia Industrial, visando incentivar a competitividade industrial de Moçambique e identificar os projectos e fontes de financiamento do Programa Nacional de Industrialização (PRONAI), o Governo assumiu que os diferentes pontos de vista apresentados, “vão reforçar e impulsionar a implementação do Programa de Industrialização de Moçambique”, disse o Ministro da

Indústria e Comércio

A mesma postura foi assumida quanto aos resultados do debate do tema sobre “O Papel das Infra-Estruturas de Transporte e Logística para Dinamizar a Industrialização em Moçambique”, que dissipou dívida, se ainda houvesse, sobre a importância da área de transporte e logística para a criação de competitividade da economia nacional.

Outros temas estruturantes nesta XVIII CASP, como sejam os casos, “As Zonas Económicas Especiais, Parques e Zonas Francas Industriais como Instrumento para Mobilização de Investimentos – onde se debateu sobre as diversas experiências nacionais e internacionais para estabelecimento de indústrias de rede (e clusters) como um dos modelos de desenvolvimento industrial, “Alocação do Gás Natural para Industrializar Moçambique – Políticas, Estratégias, Planos de Acção e Oportunidades para o Sector Privado – onde foram apresentadas as políticas e estratégias do governo para o aproveitamento local do gás natural e sobre as melhores formas e estratégias para a alocação do gás natural para industrialização e, ainda, Opções de Financiamento para os Projectos Industriais e Conexos – no qual foram apresentadas as várias linhas de crédito existentes para financiamento aos projectos da indústria e conexos, merecerão devida atenção por parte do Governo, reiterando, através do Ministro da Industria e Comercio, que os subsídios que emergiram merecerão devido enquadramento e tratamento em sede de políticas e decisões no curto prazo.

“O entusiasmo com que os debates decorreram trouxeram a nossa atenção que o conteúdo local, a transformação e adição de valor aos recursos e materiais nacionais deve ser uma prioridade para alavancar uma indústria integrada, inclusiva e sustentável”, acrescentou Silvino Moreno.

Contexto da indústria transformadora apresenta inúmeros

O contexto actual da indústria transformadora nacional oferece-nos bastantes desafios, oportunidades, mas também constrangimentos, caracterizado pelo contexto global e nacional, num momento em que Moçambique é membro parte do maior mercado do mundo (Zona do Comércio Livre Continental) o que mais do que nunca obriga a diversificação da produção, a substituição das importações e o fomento das exportações para melhorar a balança comercial.

Na óptica do Governo, para que se alcance o desiderato do crescimento e diversificação da economia, a melhoria dos níveis de emprego e, consequentemente, do bem-estar social dos cidadãos, é fundamental a transformação, a inovação e a sustentabilidade da indústria nacional para permitir que a economia moçambicana passe para uma economia média alta.

Com efeito o Governo compromete-se a intensificar a dinâmica reformista que o tem caracterizado nos últimos tempos, considerando, no entanto, que, apesar

desafios

das vicissitudes que impactaram no ritmo da implementação do Plano para a Melhoria do Ambiente de Negócios, com maior destaque a eclosão da pandemia da COVID-19, os resultados alcançados demonstrarem que trabalhando de forma harmonizada e acometidos, podemos alcançar resultados ainda melhores.

“Dado a importância do ambiente de negócios o Governo já está a trabalhar na renovação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios”. Disse o Ministro da Industria, Silvino Moreno.

Reafirmou o Ministro, que o Governo está igualmente empenhado na implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique – PRONAI, como um dos alicerces para revitalização da indústria nacional.

Exemplificou o governante acções mais recentes nesse desiderato, como seja o caso do memorando e acordo de princípio para a implementação de projectos de investimentos, com destaque para a construção e exploração de um

parque industrial, bem como a construção de um Porto Marítimo para a exportação de bens manufacturados, nos distritos de Dondo e Muanza, em Sofala.

Trata-se de um projecto que contempla, a construção de uma linha férrea para o escoamento da mercadoria e prevê a transformação e processamento de minerais como por exemplo o lítio para a construção de baterias, bem como, está em vista o processamento de outros minerais.

“Esperamos identificar mais potenciais projectos (e projectos âncoras) para a expansão das infra-estruturas de industrialização”, disse Silvino Moreno na perspectiva de reafirmar o empenho do Executivo na atracção de investimentos para o sector industrial transformador.

“Renovamos o compromisso de continuar a criar condições para manter o diálogo com o sector privado, na operacionalização da agenda nacional de industrialização, com foco no desenvolvimento das micro, pequenas e médias indústrias”. Concluiu.

Ministro da Industria e Comércio, Silvino Moreno

BVM vai lançar novos instrumentos financeiros para potenciar iniciativas empresariais de nível

local

• BVM vai lançar Obrigações Sustentáveis, Obrigações Municipais, Obrigações de Renda

A intenção é colmatar as lacunas existentes, e que estão sobejamente identificadas, no financiamento a estruturas autárquicas e o dinamismo da economia local, o que BVM a preparar condições para lançar novos instrumentos financeiros para potenciar as PMEs, no sector Privado Local, no caso vertente, de nível municipal.

Salim Cripton Valá, PCA da BVM, revelou a intenção da instituição, no decurso do Fórum de Negócios da Matola, onde interveio no painel sobre Janelas e Oportunidade de Financiamento para as Empresas e Municípios.

“Estamos a referir-nos as Obrigações Sustentáveis, Obrigações Municipais, Obrigações de Renda, que poderão servir de oxigénio para os empresários e municípios financiarem projectos viáveis e de impac-

to económico viável”. Disse Salim Valá

Acrescentou que este tipo de instrumentos já estão a ser adoptados em países como África do Sul, Cabo Verde, Quénia, Tanzânia, entre outros.

“Matola é um parque industrial de eleição no nosso país, onde estão implementadas algumas principais indústrias de Moçambique e já acolhe muitos investidores, na-

cionais e estrangeiros”, disse Valá referindo-se a situação concreta do Município da Matola.

Para o líder da BVM, o desenvolvimento sustentável do território vai demandar mais investimentos em infra-estruturas urbanas e no incremento de actividades económicas de suporte, exigindo novos tipos e mecanismos de financiamento inovadores e alternativos.

PCA da BVM, Salim Cripton Valá

Economia poderá crescer 8,3% em 2024

O Banco Mundial melhorou ligeiramente as perspectivas de crescimento económico de Moçambique para 2024, depois de uma previsão de 8% feita em Janeiro. A instituição entende, nesta última revisão, que a economia nacional poderá crescer 8,3% no próximo ano.

O mais recente relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Económicas Globais, publicado em Washington, nos Estados Unidos, traz melhores perspectivas para o crescimento de Moçambique em 2024, num contexto em que se espera que o gás venha a alavancar a economia. Estima o Banco Mundial que a economia nacional cresça não 8% no próximo ano, como era previsto em Janeiro último, mas sim 8,3%. Entretanto, o relatório mantém a previsão de crescimento de 5% para este ano.

Trata-se de subidas que estão muito acima da média esperada na região subsariana. Para África subsaariana, a previsão de crescimento de 3,6% feita em Janeiro foi cortada para 3,2%, neste último relatório do Banco Mundial. Só no próximo ano é que a situação vai melhorar, esperando se uma subida de 3,9%. Entretanto, há vários riscos negativos associados às previsões, como sejam caso as pressões inflacionárias persistam por mais tempo do que o previsto ou se o stress no sector bancário das economias avançadas espalhar-se para o sistema financeiro global, que podem conduzir a deterioração das condições de financiamento da África subsaariana, provocando novas depreciações cambiais e saídas de capital, elevando os riscos de sobreendividamento.

• Comunidade internacional congratula-se com a iniciativa do Banco Africano de Desenvolvimento sobre os SDR do FMI

Os líderes mundiais que participaram na Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global, incluindo o Primeiro-ministro de Moçambique, Adrano Maleiane, elogiaram o Banco Africano de Desenvolvimento por ter encontrado uma solução que permite aos países ricos reafectar parte dos seus Direitos de Saque Especiais (SDR) aos países de baixo rendimento através dos bancos multilaterais de desenvolvimento. A solução técnica preserva o estatuto de reserva de activos dos SDR e permitiria desbloquear centenas de milhares de milhões de dólares para África.

O Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem estado a liderar os apelos para a reafectação dos SDR através de bancos multilaterais de desenvolvimento, para ajudar a reconstruir os meios de subsistência, particularmente em África, devido ao impacto das alterações climáticas e de outros desafios globais.

“O Banco Africano de Desenvolvimento lançou uma iniciativa para canalizar os SDR para os bancos multilaterais de desenvolvimento, o que quintuplicaria o seu impacto – esta iniciativa deveria ser uma fonte de inspiração”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na quinta-feira, na abertura de um fórum que antecedeu a cimeira.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, convocou a cimeira para encontrar um roteiro para aliviar o peso da dívida dos países de baixo rendimento e, ao mesmo tempo, libertar mais fundos para o financiamento do

Novo pacto de financiamento global: encontrado roteiro prático para aliviar o peso da dívida dos países de baixo rendimento, libertando simultaneamente fundos para as necessidades climáticas

BRICS aproveitam oportunidade para contrariar EUA com expansão e moeda comum

Ministros do Bloco reúnem-se na Cidade do Cabo com mais nações perfiladas para aderir; A África do Sul sente-se em apuros sobre uma eventual participação de Putin na cimeira.

O grupo BRICS de mercados emergentes está a aumentar a sua pretensão de ser uma maior influência global, percebendo estar perante uma oportunidade para capitalizar a fragmentação da ordem mundial para alargar as suas fileiras para além dos actuais integrantes, ou seja, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Os ministros das Relações Exteriores dos países do BRICS estiveram reunidos durante dois dias na Cidade do Cabo, de 01/06 – 02/06, tendo sido acompanhados por contrapartes de países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egipto e Cazaquistão. Na agenda esteve a expansão, com até 19 países aspirando adesão, e o potencial estabelecimento de uma moeda comum.

O encontro, que antecede a cimeira de chefes de Estado do BRICS prevista para 22 e 24 de Agosto, em Joanesburgo, evidenciará os objectivos do bloco de se estabelecer como uma força económica e política séria. Ocorrendo em um momento de tensões crescentes entre Washington e Pequim, as negociações também devem alimentar as preocupações ocidentais de que o grupo esteja a se mover no sentido de se tornar um contrapeso aos EUA e à União Europeia.

Os membros já recusaram se juntar a organizações como o Grupo dos Seven in blaming – e sancionar – a Rússia, país dos BRICS, pela invasão a Ucrânia. Os objectivos de expansão e de uma moeda partilhada são objectivos defendidos pela China, e pelo menos dois dos países participantes na Cidade do Cabo – Irão e Cuba – estão sujeitos a sanções económicas dos EUA.

“Os BRICS adquiriram uma estatura muito importante no mundo, com muitos países em vários continentes do nosso mundo a procurarem fazer parte dele”, disse o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, aos legisladores na Cidade do Cabo na quarta-feira, 31 de Maio. Naledi Pandor, ministra das Relações Exteriores e anfitriã da reunião, disse no mês de Maio que o bloco poderia ser “transformador”, representando as nações “que desejam desempenhar um papel nos assuntos mundiais, garantindo benefícios ao Sul Global”.

O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva é um defensor declarado, defendendo o uso de uma moeda compartilhada e despachando seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para participar de uma reunião do Novo Banco de Desenvolvimento, o credor com sede em Xangai criado pelos países do BRICS, para fazer lobby por assistência para a vizinha Argentina. O ministro das Relações Exteriores da Argentina deve parti-

cipar da reunião do BRICS remotamente.

A protegida de Lula e presidente do banco, Dilma Rousseff, disse na semana de 28 de Maio que o Banco de Desenvolvimento do BRICS procurava ampliar ainda mais seu quadro de membros. Bangladesh e Emirados Árabes Unidos aderiram em 2021, enquanto o Egipto se tornou membro em Fevereiro. Agora, a Arábia Saudita está a discutir a adesão.

A adesão de Riad aos BRICS reforçaria as tentativas do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman de diversificar a economia do seu país, um esforço que o aproximou muito mais da Rússia e da China nos últimos anos. A China é o cliente de petróleo mais importante do reino, enquanto depende das relações com a Rússia para ajudar a sustentar os preços do petróleo através da OPEP+.

Para a região do Golfo, a adesão aos principais blocos comerciais faz sentido à medida que os países buscam expandir os laços comerciais e se desenvolver como centros de trânsito global.

A sigla BRIC foi cunhada em 2001 por Jim O’Neill, então economista-chefe do Goldman Sachs Group Inc., para destacar as rápidas expansões económicas desses países. A África do Sul foi convidada a aderir em 2010, mas o BRICS não conseguiu fazer valer o seu peso como grupo. Isto apesar de os seus membros representarem mais de 42% da população mundial e representarem 23% do produto interno bruto global e 18% do comércio, dando crédito às exigências de mais influência.

A perspectiva de adicionar mais membros foi levantada pela pri-

meira vez na cúpula do ano passado na China e 13 nações pediram formalmente para participar, com pelo menos outras seis manifestando interesse.

Ainda assim, embora todos os membros actuais tenham apoiado o conceito, a Índia quer que seja alcançado um acordo sobre o processo para garantir que não seja marginalizado pela China e seus aliados, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto que falaram à CNBC sob condição de anonimato. O’Neill, que é a favor da expansão do grupo, pediu critérios rigorosos sobre a adesão.

A viabilidade dos planos para uma moeda partilhada também foi recebida com algum cepticismo, nomeadamente com o Governador do banco central sul-africano, Lesetja Kganyago, a advertir que a criação de uma forma de curso legal teria provavelmente de ser acompanhada pela criação de um banco central único.

Para Robert Schrire, professor de política da Universidade do Cabo, a composição do grupo não faz sentido político ou económico, com a China e a Índia destinadas a serem rivais geopolíticas e as economias brasileira, russa e sul-africana todas dependentes das exportações de commodities, tornando-as prováveis concorrentes. Essa realidade “impede uma acção colectiva eficaz baseada em interesses comuns, e uma expansão no número de membros só tornará essas contradições básicas mais incontroláveis”, disse ele.

Mesmo a simples realização da reunião está a revelar-se um empreendimento diplomático espinhoso para a África do Sul, que já suscitou a ira dos EUA, o seu segundo maior parceiro comercial,

pelos seus laços estreitos com a Rússia. Além disso, o país anfitrião será obrigado a executar um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o presidente russo, Vladimir Putin, por acusações relacionadas à guerra, caso ele compareça à cúpula.

A África do Sul disse na mesma semana que concederia imunidade diplomática aos participantes de ambas as reuniões do BRICS no que chamou de prática rotineira, embora isso não necessariamente se sobreponha ao mandado do International Criminal Court (ICC). Comunidade internacional congratula-se com a iniciativa do Banco Africano de Desenvolvimento sobre os SDR do FMI.

Os líderes mundiais que participaram nessa semana na Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global, incluindo o Primeiro-ministro de Moçambique, Adrano Maleiane, elogiaram o Banco Africano de Desenvolvimento por ter encontrado uma solução que permite aos países ricos reafectar parte dos seus Direitos de Saque Especiais (SDR) aos países de baixo rendimento através dos bancos multilaterais de desenvolvimento. A solução técnica preserva o estatuto de reserva de activos dos SDR e permitiria desbloquear centenas de milhares de milhões de dólares para África.

O Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem estado a liderar os apelos para a reafectação dos SDR através de bancos multilaterais de desenvolvimento, para ajudar a reconstruir os meios de subsistência, particularmente em África, devido ao impacto das alterações climáticas e de outros desafios globais.

“O Banco Africano de Desenvolvi-

mento lançou uma iniciativa para canalizar os SDR para os bancos multilaterais de desenvolvimento, o que quintuplicaria o seu impacto – esta iniciativa deveria ser uma fonte de inspiração”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na quinta-feira, na abertura de um fórum que antecedeu a cimeira.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, convocou a cimeira para encontrar um roteiro para aliviar o peso da dívida dos países de baixo rendimento e, ao mesmo tempo, libertar mais fundos para o financiamento do clima. Os delegados incluem vários chefes de Estado, chefes de instituições financeiras internacionais, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento, instituições intergovernamentais, filantropos e líderes empresariais do setor privado mundial.

O Secretário-geral da ONU disse que os líderes mundiais poderiam implementar um mecanismo que permitisse a emissão automática de SDR em caso de crise e a sua distribuição de acordo com as necessidades. Guterres disse: “Podem atribuir um preço ao carbono. Podem acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e redistribuir este financiamento para uma utilização mais sustentável e produtiva”.

Macron sugeriu quatro pilares que devem sustentar o novo pacto de financiamento global, sublinhando que este deve ter o apoio das pessoas mais afectadas pelas alterações climáticas.

O Presidente francês afirmou: “Primeiro, nenhum país deve ter de escolher entre lutar contra a pobreza e proteger o planeta. Em segundo lugar, cada país deve seguir o seu próprio caminho porque não existe um modelo único. Em terceiro

lugar, precisamos de um choque de financiamento público. E quarto, precisamos de mais do setor privado para mobilizar muito dinheiro”.

A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, sublinhou a importância dos bancos de desenvolvimento regionais para enfrentar os desafios do financiamento do desenvolvimento e reduzir as vulnerabilidades nos países em desenvolvimento.

“Estamos a assistir a inovações importantes que começam a tomar forma no Banco Africano de Desenvolvimento, no Banco Asiático de Desenvolvimento, no Banco Islâmico de Desenvolvimento e noutros”, disse Yellen, apelando a uma parceria contínua entre o Banco Mundial e estes bancos regionais de desenvolvimento.

Yellen apelou à realização de reformas no Banco Mundial. “Temos de continuar a ambicionar reformas no Banco Mundial”, afirmou. “O Banco Mundial deve desenvolver um quadro de princípios para os recursos concessionais, de modo a que o financiamento destinado a enfrentar os desafios globais seja aplicado onde tiver maior impacto”, sublinhou. Também recomendou “oferecer aos mutuários a opção de adicionar cláusulas de dívida resilientes ao clima aos seus contratos de empréstimo, para que tenham uma maior proteção se ocorrerem eventos relacionados com o clima”.

O Presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, que assumiu o cargo no início do mês de Junho, reconheceu o papel crucial dos bancos regionais de desenvolvimento e prometeu uma parceria mais estreita com o Banco Africano de Desenvolvimento.

Banga afirmou: “A minha primei-

ra visita como presidente nomeado foi à Costa do Marfim para me encontrar com Akin [Akinwumi Adesina]. Por isso, penso que, em muitos aspetos, temos de trabalhar em parceria”.

Durante um painel de discussão sobre “Dívida e canalização dos SDR: em que ponto estamos e como avançar?”, Adesina afirmou que os bancos multilaterais de desenvolvimento poderiam ajudar a resolver o problema. Adesina afirmou que os bancos multilaterais de desenvolvimento podem alavancar uma dotação de 200 mil milhões de dólares (a título de exemplo) e transformar esse montante em biliões de dólares.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento são máquinas de alavancagem”, disse Adesina. E acrescentou: “Podem multiplicar os SDR por três ou quatro vezes. Por isso, é muito importante ter esse efeito de alavanca”.

Com 21 países africanos em situação ou em risco elevado de sobre-endividamento, Adesina afirmou que o Quadro Comum do G-20 para o Tratamento da Dívida é vital. Não há tempo a perder. “Por isso, temos de o fazer funcionar mais rapidamente, trabalhar à escala… é muito importante”, sublinhou.

Durante o painel de discussão, a Directora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, anunciou que o Fundo tinha atingido o seu objetivo de disponibilizar 100 mil milhões de dólares em SDR para os países vulneráveis.

O Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, um dos países africanos mais afetados por crises como a seca e as inundações, apelou a que a reunião de Paris fosse mais do

que uma simples reunião.

“Esta reunião deve permitir a construção de uma caixa de ferramentas engenhosa, na qual o financiamento terá de ser mais bem partilhado”, afirmou Bazoum: “Deve incluir a monetização das quotas de carbono e dos SDR”, acrescentou.

Bazoum disse que espera que o novo pacto torne concreta e operacional a ajuda prometida pelo Acordo de Paris (100 mil milhões de dólares por ano) e os compromissos dos países signatários do Pacto Climático de Glasgow para rever e reforçar os seus objetivos para 2030, de modo a alinhá-los com o objetivo de temperatura do Acordo de Paris. “Há uma emergência de curto prazo na emergência global. Por isso, precisamos de aumentar a capacidade de financiamento dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Temos apenas um planeta e estamos num ponto de viragem histórico”, considerou.

A Primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, que, antes da COP27 em 2022, anunciou a Iniciativa de Bridgetown (link is external), uma agenda política para a reforma da arquitetura financeira global e do financiamento do desenvolvimento no contexto de três crises globais que se cruzam (dívida, clima e inflação), apelou a uma transfor-

mação total do mundo do financiamento.

“Hoje, estamos em Paris com esperança. Estamos a pedir uma transformação total das nossas instituições, não uma simples reforma. Além disso, não podemos deixar que as empresas ou os filantropos façam o que querem, mas sim o que o mundo precisa. Se não investirmos em grande escala hoje, não conseguiremos atingir o objetivo de salvar o planeta. Todos têm de partilhar o fardo”, afirmou Motley.

Durante um diálogo presidencial sobre a aceleração do investimento em infraestruturas verdes em África, vários outros líderes mundiais, investidores e dirigentes de instituições intergovernamentais elogiaram a criação da Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA) pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a Africa50 e a Comissão da União Africana. Muitos manifestaram o compromisso de aderir à iniciativa de 10 mil milhões de dólares, que está a trabalhar com os países africanos e o setor privado para desenvolver rapidamente projetos ecológicos e resistentes ao clima em grande escala.

O filantropo Mark Gallogly, cofundador do Three Cairns Group, anunciou um subsídio de 5 mi-

lhões de dólares para a AGIA. Philippe Valahu, director executivo do Grupo de Desenvolvimento de Infraestruturas Privadas do Reino Unido, Emmanuel Moulin, director-geral do Tesouro francês, Sidi Tah, director do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África, e Serge Ekue, presidente do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental, afirmaram que irão aderir à Aliança.

Em observações durante o diálogo presidencial, o Presidente do Quénia, William Ruto, manifestou o empenho de África em trabalhar em conjunto com as nações industrializadas para encontrar soluções práticas para um desenvolvimento mais rápido e mais ecológico.

Ruto sublinhou: “Queremos estar à mesa onde todos procuramos soluções. É por isso que estamos nesta conferência. Não viemos aqui para nos queixarmos a ninguém. Viemos aqui porque queremos procurar uma solução. Queremos chegar a uma solução vantajosa para todos”.

Juntamente com os outros sete chefes de Estado que participaram no evento, Ruto expressou o seu total apoio à AGIA e às iniciativas do Banco Africano de Desenvolvimento para acelerar o desenvolvimento de África.

AIMO propõe criação de um fundo de desenvolvimento industrial, público-privado, que privilegia a modernização tecnológica das empresas e de criação de novas PMEs industriais”

Falando em nome da classe empresarial afecta ao sector manufactureiro nacional, o Presidente da Associação Industrial de Mocambique (AIMO), Rogério Samo Gudo, disse na XVII Conferencia Anual do Sector Privado (CASP) que, em Moçambique, “a transformação industrial é um desafio urgente”, na medida em que, tal como disse, Moçambique necessita de aproveitar todos os ganhos que advêm dos processos da transformação industrial, para alcançar os seus objectivos de crescimento e desenvolvimento económico”.

Rogério Samo Gudo mencionou a situação que caracteriza o País, em que as matérias primas têm sido exportadas em bruto, que precisa ser alterada.

‘Se transformados localmente traz mais benefícios e impulsiona não só o desenvolvimento industrial, mas

também, releva o papel da indústria como vector do desenvolvimento económico”. Disse o industrial.

Expressando o sentimento da comunidade industrial nacional, Samo Gudo, disse, na alocução que fez no painel da CASP que se debruçou sobre tema “Transformação, Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade Industrial”, que , para a AIMO , “indústrializar significa integrar a economia e diversificar a sua base produtiva.

O empresário e líder do sector industrial privado nacional, referiu-se aos aspectos que carecem de melhor tratamento em benefício do desiderato da industrialização da economia, como sejam, a identificação dos melhores mecanismos de promoção do Conteúdo Local, como mecanismo de consolidação das compras locais, para a dinamização da industrialização, Referiu-se ainda a pertinência do desenvolvimento de acções e estratégias sobre como fazer o uso da matéria-prima local, para agregar valor e gerar postos de trabalho, para além dos aspectos a volta de um tema

Transformação industrial é um desafio urgente

actual como é o caso da matriz de transição energética.

Instado a falar sobre a competitividade, respondeu que, para que a indústria moçambicana seja competitiva, deve avançar com os sectores prioritários onde Moçambique já pode explorar as suas vantagens competitivas e comparativas, absorver tecnologias modernas, ou seja, empreender a modernização industrial, para que tenha ganhos de eficiência e qualidade no produto nacional, sobretudo na criação de novas cadeias de valor através de clusters

“As vantagens competitivas da indústria e sua sustentabilidade a médio e longo prazos só são possíveis com a aplicação de politicas que estimulem a modernização da nossa economia”. Disse o Presidente da AIMO, para quem é necessário entre outros, investimento nos processos de digitalização, de modo a aumentar a sua penetração dos actuais 20% para a média regional de 60%.

Sobre o financiamento, outro tema critico também para o sector manufactureiro, defendeu a criação de soluções de financiamento adequadas, produtos financeiros robustos, que privilegiem o investimento industrial, para o máximo aproveitamento e transformação dos recursos explorados.

“Para tal, recomendamos a criação de um fundo de desenvolvimento industrial, publico-privado, que privilegia a modernização tecnológica das empresas e de criação de novas PMEs industriais.”

“A promoção das ligações empresariais constituem um mecanismo para a melhoria do acesso a mercados das empresas do sector industrial, com enfoque nos mega-projectos, redução da dependência em matérias-primas importadas, para tal deve-se estimular a consolidação das compras destes empreendimentos localmente para permitir investimentos e criação de novas cadeias de valor, geração de novos empregos, inovação e aumento da oferta de produtos locais e da exportação”. Disse

PME’s estão a financiar o Estado

• Sector privado propõe a criação de limites máximos de acumulação dos atrasados para que a despesa seja controlada e monitorada, e que no Orçamento do Estado seja incluída uma rubrica específica para o pagamento de facturas atrasadas aos empreiteiros fornecedores de bens e serviços do Estado;

• Custo de financiamento está em níveis que “desestimulam os investimentos, associados a uma postura de política monetária não consentânea com a facilitação de financiamento ao sector empresarial”.

Em causa está o avolumar dos atrasos do pagamento de facturas por parte do Estado aos empreiteiros e fornecedores de bens e serviços, tal como disse Agostinho Vuma, Presidente da CTA na abertura da XVIII CASP, que decorreu de 21/06 até 23/06.

Presidente da CTA, Agostinho Vuma

Referindo-se o crescimento contínuo dos atrasos de pagamentos, o Presidente da CTA, disse que a situação significa, na prática, que as empresas, maioritariamente, as PMEs estão a financiar o Estado e, com isso, limitando o seu próprio crescimento.

“A despesa pública, numa situação desta, acaba sendo adversa e prejudicial para a economia”. Disse.

“Neste aspecto, notar que as despesas das empreitadas e bens e serviços continuam a crescer, tendo, como exemplo, em 2022 atingido o montante de cerca de 46 mil milhões de Meticais e que correspondia uma realização de 99,7 %.” Acrescentou, para depois propor ao Governo a criação de limites máximos de acumulação dos atrasados para que a despesa seja controlada e monitorada, e que “no Orçamento Anual seja incluída uma rubrica específica para o pagamento dessas facturas atrasadas aos empreiteiros fornecedores de bens e serviços do Estado”.

Ainda no rol dos constrangimentos enfrentados pelo sector privado, causados directamente pelo sub desempenho do sector público, o líder do sector privado, disse, que no reembolso do IVA, não obstante algumas melhorias, persistem problemas significativos. Deu exemplo do facto de, do total de 904 processos de pedidos de reembolso de IVA em 2022, estimados em

25,6 mil milhões Meticais, terem sido autorizados pagamentos de 96 processos, que representa, em termos de montante, cerca de 21%.

“Por isso, continuamos a ansiar por melhorias no processo de reembolso do IVA, particularmente para a indústria transformadora”. Frisou.

Outro constrangimento aos negócios apresentado pelo sector privado, é a conjuntura do custo de financiamento que, segundo a CTA, situa-se em níveis que “desestimulam os investimentos, associados a uma postura de política monetária não consentânea com a facilitação de financiamento ao sector empresarial”.

O sector privado solicitou uma mudança no quadro tributário, por entender que o mesmo constitui um enorme fardo que inibe o progresso das empresas “queremos pedir, aqui, ao Governo para colocar uma mão e travão ao que chamamos de “taxas e taxinhas”. Solicitou Agostinho Vuma.

Explicou que desde os municípios, distritos, províncias, ministérios e instituições autónomas como institutos e tribunais, de forma simultânea, tem estado a introduzir novas taxas ou agravar as existentes, numa acção que no entendimento do sector privado, contraria o “Pacote de Medidas de Aceleracao Económica

(PAE)”, aprovado precisamente pelo Governo “Este tipo de ação vai em contramão com o que VEXA, Senhor Presidente da República, decidiu fazer através do PAE”. Disse Agostinho Vuma

O Presidente da CTA disse que no que concerne a competitividade das empresas, os resultados de um estudo recente da CTA, mostraram que a carga tributária actual de 36.1% está acima da carga tributária da maior parte dos países em vias de desenvolvimento e que se esta ascender aos 43%, a lucratividade dos empreendimentos empresariais tornar-se-á nula o que pode inviabilizar a actividade empresarial e industrial do sector privado.

A CTA instou o Governo a inverter o quadro em que 19,3% da população que são contribuintes fiscais suportam os restantes 80,7% que nem sequer estão registados para poderem contribuir. “Isto demonstra, também, que a base tributária é limitada o que pode gerar pressão para a mesma”. Disse

“Foi sempre nossa visão que nenhuma economia pode acelerar o seu desenvolvimento enquanto as suas instituições públicas continuarem mais lucrativas que as indústrias”. Concluiu Agostinho Vuma, sob olhar e ouvidos atentos dos membros do Governo, particularmente o próprio Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que disse ter tomado devida nota e que o sector privado pode esperar respostas adequadas do Governo relativamente às questões colocadas.

Economia pode e deve crescer mais

• Aprovados no primeiro trimestre deste ano, projectos no valor de 1,2 mil milhões de dólares norte americanos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que a economia moçambicana pode e deve crescer mais e, para isso, defende a aposta numa base económica mais robusta baseada na industrialização para reduzir a inflação e o desemprego.

Filipe Nyusi falava na abertura da XVIII Conferência Anual do Sector Privado (CASP), onde assegurou aos presentes que tomou nota das preocupações apresentadas pelo sector privado em relação ao ambiente de negócios prevalecente em Moçambique.

O sector privado ouviu do Presidente da República que o Governo está aberto a continuar a empreender reformas e colher mais sugestões, com vista a melhorar cada vez mais o ambiente de negócios no país.

Reconheceu que, apesar de haver muito por corrigir, os investimentos continuam a fluir e apontou, como exemplo, a

aprovação, durante o primeiro trimestre deste ano, de projectos no valor de 1,2 mil milhões de dólares norte americanos.

Defendeu que o tecido produtivo e o crescimento económico devem reflectir a quantidade e qualidade de recursos de que Moçambique dispõe.

Defendeu o Presidente da República que o País tem de apostar na industrialização, aproveitando o potencial

agrícola, energético e hídrico, bem como a plataforma logística proporcionada pelos portos e corredores rodoviários de que dispõe. “Muitos investidores dizem que preferem Moçambique porque tem um porto ou porque tem uma linha férrea ou porque há uma estabilidade de energia ou há estrada para escoar a produção. Portanto, estes são factores competitivos que temos e que devem ser aproveitados, não obstante os desafios impostos pela criminalidade, incluindo os raptos”, referiu o Presidente.

Presidente da República, Filipe Nyusi

Remessas familiares internacionais movimentaram mais de US$ 620 mil milhões em 2022

• Remessas de trabalhadores migrantes estrangeiros para seus países de origem são cada vez mais críticas para as famílias e para a economia em geral;

• Em Dia Internacional de Remessas Familiares, 16 de Junho, a ONU destaca inclusão financeira digital para famílias que dependem de transferências globais;

• Digitalização derruba taxas nas transações e beneficia comunidades;

• Remessas representam mais de 3% do PIB de pelo menos 80 países.

A vasta contribuição que as remessas podem dar para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é clara: mesmo após a pandemia de Covid-19, a soma projectada de dinheiro enviado internacionalmente aos países em desenvolvimento entre 2015 e 2030 era de US$ 6,5 trilhões.

No Dia Internacional de Remessas Familiares, assinalado a 16 de Junho, as Nações Unidas destacam os benefícios da inclusão digital e financeira para famílias que dependem dos envios vindos de outros países.

Serviços de câmbio de dinheiro são vitais para as famílias que dependem do dinheiro enviado por parentes e amigos no exterior na forma de remessas.

Inclusão financeira

Em 2022, as remessas internacionais para nações de baixa e média rendas totalizaram US$ 626 mil milhões. Transferências médias mensais de US$ 200 a

US$ 300 enviadas por trabalhadores migrantes sustentam muitas famílias pelo mundo.

A campanha deste ano se concentra na promoção de tecnologias digitais para melhorar a inclusão financeira nos países em desenvolvimento.

A celebração destaca o trabalho para atingir a meta de redução de custos de 3%, conforme mencionado no ODS número 10, que busca a redução de desigualdades.

Redução de taxas

O custo de transferência de US$ 200 entre fronteiras internacionais ainda é alto: em média 6% no segundo trimestre de 2022.

As operadoras digitais oferecem taxas melhores, cerca de 3,5%. No entanto, menos de 1% das transações são feitas por esses canais. Os serviços de remessa são agora muito mais rápidos e baratos graças às tecnologias digitais.

Segundo dados divulgados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, 14% da população global, ou 1 bilhão de pessoas, enviam ou recebem remessas. São 200 milhões de trabalhadores migrantes enviando para 800 milhões de familiares. Pequenas quantias de US$ 200 ou US$ 300 que cada migrante envia para casa representam cerca de 60% da renda familiar da família.

Importância para economias

Metade tem como destino áreas rurais e em cerca de 80 países as transferências representam pelo menos 3% do Produto Interno Bruto, PIB.

As estimativas actuais são de que 75% dos fluxos de remessas vão para atender necessidades imediatas, mas os outros 25%, ou mais de US$ 100 bilhões por ano, estão disponíveis para outros fins.

Com melhores oportunidades de poupança e opções de investimento, as famílias dos migrantes serão capazes de canalizar as remessas para necessidades de longo prazo e melhorar sua qualidade de vida.

E como muitos trabalhadores migrantes acabarão voltando para casa, ajudá-los a construir activos é um objectivo central da política de desenvolvimento.

IIF: Pouso suave nos EUA liberta dinheiro de investidores para EMs, afirma grupo de comércio bancário

A economia dos Estados Unidos deve evitar uma recessão este ano, enquanto a inflação cairá mais perto da meta, implicando “uma perspectiva positiva para os fluxos de capital para os mercados emergentes”, disse um grupo de comércio bancário global em um relatório de quarta-feira, 14 de Junho.

A América Latina como um todo deve estar entre os destinos favoritos do dinheiro estrangeiro entre os emerging markets (EMs), apesar das bandeiras vermelhas da Argentina, de acordo com o Instituto de Finanças Internacionais, que, no entanto, tem dúvidas sobre a atracção de dinheiro da China e da Turquia, entre outros.

O Institute of International Finance (IIF) vê a economia dos EUA crescer 1% em 2023, o que “juntamente com uma visão benigna de inflação” de 3,1% no final do ano, forneceria terreno fértil para investimentos offshore em países em desenvolvimento.

Prevê-se que as entradas de capital estrangeiro aumentem, enquanto as saídas de residentes são vistas a diminuir no mesmo período, produzindo saídas líquidas de capital de cerca de 173 mil milhões de dólares entre EM,

Há uma perspectiva positiva para os fluxos de capital para os mercados emergentes

em comparação com uma saída de 522 mil milhões de dólares em 2022, de acordo com as estimativas do IIF.

Excluindo a China, os fluxos líquidos de capital são estimados em uma entrada de 80 mil milhões de dólares este ano, depois de registar 221 mil milhões de dólares em saídas em 2022.

Taxas mais altas e uma política monetária mais restritiva nos mercados desenvolvidos – dos quais os EUA são os mais importantes – geralmente são um mau presságio para as EMs, já que os investidores preferem retornos atraentes e mais seguros em tempos de incerteza, geralmente drenando dinheiro de países menos desenvolvidos.

Mas o cenário de alta “está se desenrolando em nosso rastreamento de alta frequência de fluxos”, que têm sido “muito fortes” para EMs excluindo a China até agora no segundo trimestre, lê-se no relatório.

Os investidores estão a ramificar-se, já que a China foi prejudicada por um crescimento económico teimosamente lento e, principalmente, pela percepção de risco político que tornou a Rússia ininvestível após a eclosão do conflito com a Ucrânia no início do ano passado.

Prevê-se que o investimento directo estrangeiro líquido de entrada na China ao longo de todo o ano de 2023 esteja no seu nível mais baixo em 18 anos, disse o Institute of International Finance (IIF).

“Essa mudança pode ser especialmente positiva para a América Latina, onde os investidores globais estão agora mais dispostos a olhar além de outras questões.”

O relatório, limitado a um universo de 25 países, apresenta algumas previsões regionais e locais.

Mesmo que a Argentina continue a adiar as reformas necessárias antes das eleições presidenciais de Outubro, desencadeando uma previsão de um déficit de financiamento externo de 15 mil milhões de dólares, estruturas políticas mais fortes na maioria de seus principais vizinhos regionais “devem ajudar a sustentar os fluxos de capital privado para (a América Latina) no médio prazo”.

Na Turquia, onde os recentes anúncios do gabinete e do banco central desencadearam visões optimistas do mercado sobre a direcção do Governo recentemente reeleito sob Tayyip Erdogan, o IIF é cauteloso e opti-

mista: não espera um “pivô decisivo” para a política monetária ortodoxa até depois das eleições municipais de 2024.

Com essa visão, eles projectam saídas sustentadas de carteiras estrangeiras e residentes ao longo do segundo semestre, mas esperam que elas sejam compensadas por Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de Estados amigos “graças, principalmente, aos estreitos laços bilaterais do Presidente Erdogan”.

No geral, eles vêem mais turismo e menos importações de energia como a base de uma reposição de 30 mil milhões de reservas cambiais e de ouro no banco central.

Relações amistosas de outro tipo podem pesar sobre a África do Sul, onde o Institute of International Finance (IIF) vê um risco de sanções ocidentais ligadas aos laços do Governo com a Rússia.

“Nesse cenário de risk-off, projectamos saídas líquidas consideráveis de capital não residente da África do Sul, o que estimamos que poderia resultar em uma lacuna de financiamento externo de cerca de 28 mil milhões de dólares.”

O IIF vê o fornecimento de energia como o principal obstáculo para mais IDE em direcção a projectos de infra-estrutura e crescimento, com apenas energia renovável recebendo a maior parte dos investimentos de curto prazo.

Em outras partes da África, o IIF vê o Egipto sendo forçado a oferecer descontos acentuados enquanto procura descarregar activos estatais como parte de um ajuste estrutural necessário.

A chave para este ajustamento é “a adopção de um regime cambial flexível, algo que o (banco central) tem apregoado muito, mas tem sido cauteloso em fazer”.

Não muito longe, na Arábia Saudita, a onda está em alta, com as entradas de capital estrangeiro saltando quatro vezes, para 44 mil milhões de dólares este ano, em comparação com o ano passado, à medida que a emissão de títulos em moeda estrangeira aumenta, enquanto os fluxos para acções também devem aumentar.

“Dados preliminares para os primeiros cinco meses deste ano mostram que a emissão de títulos cambiais já superou a de todo o ano passado.”

Kenmare passará a despender US$ 200 milhões anualmente com fornecedores locais

Kenmare vai transferir sua base de fornecedores externos para o Parque Industrial de Topuito; Parque terá “vila de pequenas e médias empresas”.

O Parque Industrial de Topuito, na Província de Nampula que está a ser desenvolvido pela firma Mozparks, na sequência de um acordo de principio tripartido, envolvendo a empresa que Kenmare e o Governo da Província de Nampula, tendo entrado na fase operacional Setembro de 2022.

Entretanto, mais recentemente a Kenmare e a Mozparks, com o beneplácito do Ministério da Indústria e Comércio, assinaram um novo acordo, no dia 16 de Junho, desta vez para garantir que, efectivamente, a Kenmare é um parceiro estratégico do parque industrial de Topuito, através fundamentalmente de duas vias.

A primeira trazer os fornecedores de bens e serviços que actualmente estão fora de Moçambique, e fixa-los no Parque Industrial de Topuito. “ Porque um dos grandes desafios que a Kenmare está enfrentar é a inclusão do conteúdo local no verdadeiro sentido”, disse Onório Manuel da Mozaparks, dando a perceber que a ideia sujacente aos entendimentos alcançados é assegurar fornecimento local para as necessidades das operações da Kenmare.

Em entrevista ao O.Económico, o Director-Geral da Mozparks, explicou que “geralmente nesses megaprojectos, não se pode falar do conteúdo local porque a maior parte de bens e serviços que utilizados são importados”. O objectivo agora é reverter essa situação de tal sorte que a base de fornecedores seja local e estabelecida no Topuito.

“Agora, para reverter esse cenário de importação de bens, serviços que os megaprojectos priorizam, a Kenmare, aceitou para que em parceria com a Moz Park e o Governo da Província de Nampula, estabelecêssemos no parque industrial Topuito as condições fundamentais, tais como, infra-estruturas, energia, água, armazéns residências, entre outros.

Essa é a fórmula encontrada para maximizar os benefícios com a implantação dos megaprojectos, disse Onório Manuel.

“Então essa é a viragem do conceito, esta é a mudança do paradigma que vamos registar neste parque industrial de Topuito, onde se espera que os mais de US$ 200 milhões de dólares que a Kenmare gasta todos os anos na produção de bens e serviços, passará a ficar em Moçambique”. Disse o DG da Mozparks visivelmente optimista com o potencial transformador do projecto do Parque Industrial de Topuito, onde se espera venham a florescer micro, pequenas e médias empresas locais, o desenvolvimento do empreendedorismo local, geração de emprego, para além da geração de receita fiscal ao Estado, sobretudo considerando-se que o projecto da Kenmare é desenvolvido em regime de zona franca industrial, portanto, está sujeita a um conjunto de incentivos fiscais.

Crédito total a economia cresceu 7,8%

Em contexto do recrudescimento da denúncia, ao nível do sector empresarial, das condições cada vez mais restritivas do acesso ao financiamento, dados do mais recente relatório do crédito à economia e taxa de juro a retalho do Banco de Moçambique (BM), dão conta que o crédito as famílias registou um incremento considerável enquanto que o crédito às empresas registou um aumento bastante tímido, e o crédito à habitação retrocedeu.

O relatório do crédito à economia e taxa de juro a retalho, publicado pelo Banco de Moçambique, revela que o crédito total a economia teve uma evolução de cerca de 7,8% em relação ao período homólogo (Maio de 2022), ou seja, o crédito a economia cresceu em 21,6 mil milhões de meticais, transitando de 276,6 mil milhões em Maio de 2022 para 298,2 mil milhões em Maio de 2023.

No mesmo relatório do BM, pode-se encontrar as discriminações do crédito total a economia por sectores que compreendem às famílias, empresas, e o crédito a

habitação, destacando que o crédito às famílias registou um crescimento em cerca de 19,8% relativamente ao período homólogo (Maio de 2022), ou seja, o crédito às famílias cresceu em 14,4 mil milhões de meticais, evoluindo de 72,2 mil milhões meticais em Maio de 2022 para 87,1 mil milhões em Maio de 2023.

No que tange ao segmento das empresas, o crédito registou um crescimento tímido cresceu em cerca de 1,5% em relação ao período homólogo (Maio de 2022), ou seja, o crédito às empresas cresceu em 2,6 mil milhões meticais, evoluindo de 168,6 mil milhões meticais para 171,2 mil milhões meticais em Maio de 2023.

No último ano, de acordo com a informação do Banco de Moçambique, verificou-se um decréscimo do crédito à habitação em 45,8% em relação ao período homólogo (Maio de 2022), ou seja, o crédito à habitação reduziu em 7 mil milhões de meticais, retrocedendo de 15 mil milhões meticais para 8 mil milhões de meticais em Maio de 2023.

O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela reuniu-se a 12/07, quarta-feira, em Maputo, com os parceiros internacionais em um encontro com o propósito de actualizar sobre as acções tomadas visando a remoção de Moçambique da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Ação Financeira).

O encontro aconteceu na sequência da avaliação e validação do relatório de progresso do GAFI em Paris, França no último dia 23 de Junho onde foram avaliados os desenvolvimentos de Moçambique até o momento.

O embaixador da União Europeia Antonino Maggiore, felicitou o trabalho que vem sido desenvolvido destacando o empenho e o alto nível de comprometimento e coordenação demostrado pelo Governo ressaltando que ainda existem muitos desafios pela frente.

O Director Geral Adjunto do GIFiM (Gabinete de Informação financeira de Moçambique), Prof Luis Cezerilo apresentou os desenvolvimentos e os passos subsequentes a serem tomados pelos sectores de acordo com a programação do GAFI com vista ao pró-

ximo encontro com a entidade no próximo dia 3 de Outubro.

Cezerilo também apresentou um sistema de gestão documental que foi desenvolvido internamente para uma maior dinâmica e que permite uma monitoração eficiente e a matriz dos resultados alcançados.

O encontro contou com a participação de todos os sectores do Governo envolvidos no processo de remoção de Moçambique da lista cinzenta incluindo a PGR, o Tribunal Superior, a unidade Kimberly, o SERNIC, as alfândegas, Banco de Moçambique e o Instituto de supervisão de seguros.

Os sectores manifestaram como maiores desafios as questões de formação e de recursos humanos. Os parceiros por sua vez, na voz do Embaixador da União Europeia comprometeu-se a trabalhar no sentido de atender a algumas deficiências.

A próxima reunião do GAFI que irá avaliar o progresso de Moçambique terá lugar em Paris no dia 23 de Outubro de 2023.

Saída da Lista Cinzenta: Ministério da Economia e Finanças realiza encontro de alto nível do comité de assistência técnica da lista cinzenta

A dívida pública global subiu para um recorde de 92 biliões de dólares em 2022, à medida que os governos contraíram empréstimos para combater crises, como a pandemia de COVID-19, com o fardo a ser sentido de forma aguda pelos países em desenvolvimento, segundo um relatório das Nações Unidas.

A dívida interna e externa em todo o mundo aumentou mais de cinco vezes nas últimas duas décadas, ultrapassando a taxa de crescimento económico, com o produto interno bruto (PIB) a triplicar desde 2002, de acordo com o relatório divulgado quarta-feira, 12/07, na véspera de uma reunião dos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G20, a 14 e 18 de Julho.

“Os mercados podem parecer que ainda não estão a sofrer. Mas as pessoas são”, disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, aos jornalistas. “Alguns dos países mais pobres do mundo estão a ser forçados a escolher entre o serviço da sua dívida ou o serviço do seu povo.”

Os países em desenvolvimento devem quase 30% da dívida pública mundial, dos quais 70% são representados pela China, Índia e Brasil. Cinquenta e nove países em desenvolvimento enfrentam um rácio dívida/ PIB superior a 60% – um limiar que indica elevados níveis de dívida.

“A dívida tem vindo a traduzir-se num encargo substancial para os países em desenvolvimento devido ao acesso limitado ao financiamento, ao aumento dos custos dos empréstimos, às desvalorizações cambiais e ao crescimento lento”, acrescenta o relatório da ONU.

Além disso, a arquitectura financeira internacional tornou o acesso ao financiamento para os países em desenvolvimento inadequado e caro, disse a ONU, apontando para pagamentos líquidos de dívida com juros superiores a 10% das receitas de 50 economias

emergentes em todo o mundo.

“Em África, o montante gasto em pagamentos de juros é mais elevado do que em educação ou saúde”, concluiu o relatório, com 3,3 mil milhões de pessoas a viverem em países que gastam mais em pagamentos de juros da dívida do que em saúde ou educação.

“Os países estão a enfrentar a escolha impossível de servir a sua dívida ou o seu povo.”

Os credores privados, como os obrigacionistas e os bancos, representam 62% da dívida pública externa total dos países em desenvolvimento.

Na África, essa participação de credores cresceu de 30% em 2010 para 44% em 2021, enquanto a América Latina tem a maior proporção de credores privados com dívida pública externa para qualquer região, com 74%.

As Nações Unidas disseram que os credores multilaterais devem expandir seu financiamento, com medidas como a suspensão temporária das sobretaxas do Fundo Monetário Internacional (FMI) – comissões cobradas aos mutuários que usam suas linhas de crédito extensivamente – e maior acesso ao financiamento para países em dificuldades de endividamento.

Um mecanismo de reestruturação da dívida também é necessário “para lidar com o lento progresso do Quadro Comum do G20”, disseram os autores, sem fornecer mais detalhes sobre como esse mecanismo deve funcionar.

O quadro de tratamento da dívida foi adoptado pelo Grupo das 20 maiores economias e credores oficiais em Outubro de 2020 e visa incluir membros não pertencentes ao clube de Paris, como a China, no alívio da dívida.

Dívida pública global atinge recorde de US$ 92 biliões, revela relatório da ONU

Indústria gráfica nacional quer porção

relevante do negócio US$ 200 milhões de impressão de livro escolar

Trata-se de um negócio cujo valor de mercado ronda os US$ 200 milhões (duzentos milhões de dólares americanos) anualmente, que a indústria gráfica nacional reivindica inclusão, algo que pelos acontecimentos mais recentes do processo apontam estar encaminhado em benefício de empresas estrangeiras.

Presidente do Conselho Directivo da AIGM, Belmiro Quive

Com efeito, o Presidente do Conselho Directivo da AIGM, Belmiro Quive, exigiu que as empresas nacionais sejam acarinhadas pelo Estado, através de concursos públicos favoráveis e com foco na exploração do potencial existente.

A potenciação da indústria gráfica seria facilmente alcançada revertendo o actual cenário fiscal, que tem sido mais simpático com os produtores estrangeiros do que com os nacionais. Explicou que só assim é que a indústria nacional conseguiria crescer e, posteriormente, impor se libertando o mercado da dependência das empresas estrangeiras.

Este pronunciamento foi feito a 13/07, motivado pelo recente lançamento de um concurso público internacional pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) para a produção do livro escolar para 2024.

Quive diz que este concurso contraria as pro messas anteriormente feitas de criar uma plataforma que priorize as empresas nacionais.

Argumentou que, ao convocar todas as empresas do mundo para manifestarem interesse de produzir o livro, reduz, drasticamente, as chances das gráficas moçambicanas ganharem o concurso.

“Tivemos várias reuniões com o MINEDH que culminaram com o lançamento de um concurso em Abril e estava previsto que as propostas fossem abertas no dia 28 do mesmo mês”, contextualizou. Entretanto, apontou, a escassos dias do concurso que deveria ser restrito às gráficas nacionais, o mesmo acabou por ser cancelado com o argumento de que as especificações precisavam de ser melhoradas.

E com o lançamento do novo concurso, a 14/07, continuou, a in-

tenção é contratar três empresas a nível mundial capazes de produzir o livro durante três anos, com a possibilidade de extensão por mais dois. Assim, acrescentou, as chances de as empresas estrangeiras continuarem a produzir o livro, nos próximos cinco anos, voltaram a aumentar, numa altura em que a indústria nacional reivindica uma capacidade de resposta dessa missão.

“O que eu lhe posso garantir é que existem 20 milhões de livros para serem impressos todos os anos. Se houver um acordo quadro com as em presas nacionais, podemos desenhar um modelo para que, a médio e longo prazo, possa permitir a impressão parcial ou total em Moçambique”, explicou.

A AIGM existe desde 1999 e possui 22 empresas gráficas associadas.

É preciso inovação nas abordagens de investimentos em infra-estruturas de saúde, afirma Max Tonela

• É por isso imperativo que o país avance para a exploração de modelos e mecanismos alternativos de financiamento que ajudem a impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de saúde e a melhorar o acesso a serviços médicos de qualidade, disse o Ministro da Economia e Finanças;

• Moçambique precisa de cerca de 900 milhões de dólares americanos para concretizar esta iniciativa Um Distrito, Um Hospital.

Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela

Debruçando-se sobre os “modelos e mecanismos de financiamento para o desenvolvimento de infraestruturas de saúde”, na Conferência Internacional de Investimento do Sector da Saúde, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que em termos reais, nos últimos cinco anos as alocações orçamentais para o sector de saúde saíram de 20 mil milhões de MT em 2017, ou seja, 10.7% da despesa total do Orçamento de Estado, para 43,3 mil milhões de MT em 2022, correspondente a 12.5%.

Para o ano de 2023 estão programados 13% da despesa total do Orçamento do Estado.

O Ministro disse que no contexto dos compromissos de Abuja, o Governo continua a desenvolver reformas estruturantes conducentes para o aumento do espaço fiscal por via de medidas constantes no Pacote de Aceleração Económica – PAE, tendo destacado a consignação de 35% do Imposto sobre Consumo Específico – ICE – para o sector de saúde e 15% para o sector do desporto;

“Essas medidas estão em linha com os compromissos assumidos a nível da declaração do diálogo nacional de alto nível sobre a mobilização de recursos internos para o financiamento sustentável do sector e cobertura universal de saúde”. Disse Max Tonela.

O Ministro da Economia e Finanças, disse no evento que a alocação de recursos do orçamento do estado, acrescidos de empréstimos internacionais, complementados por contribuições de recursos doados por parceiros têm sido a forma tradicional de financiamento de infraestruturas de saúde em Moçambique, mas apontou os enormes desafios prevalecentes, entre eles, o facto de Moçambique ser um país de baixa renda, com recursos financeiros limitados, que enfrenta adversidades para disponibilizar recursos para financiar infraestruturas sociais adequadas.

“As exigências de investimentos impõem a necessidade de adoptarmos mecanismos inovadores, para além das abordagens tradicionais de financiamento a que estamos habituados”. Frisou o Ministro da Economia e Finanças.

O governante revelou que o país precisa de cerca de 900 milhões de dólares americanos para concretizar esta iniciativa Um Distrito, Um Hospital, para além de mais recursos para dispor de centros hospitalizares de excelência.

“É por isso imperativo que o país avance para a exploração de modelos e mecanismos alternativos de financiamento que ajudem a impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de saúde e a melhorar o acesso a serviços médicos de qualidade”, afirmou o Ministro.

Sugerindo soluções ou inovações o Ministro da Economia e Finanças, recomendou que fossem consideradas o estabelecimento de parcerias público privado robustas que permitam o acesso do financiamento para a construção, expansão e gestão de infraestruturas publicas, para ajudar a complementar os esforços do Estado na provisão de serviços de saúde de qualidade e acessíveis como já acontece em economias em desenvolvimento estão a fazer!

Par além disto, segundo o Ministro, “é essencial atrair o investimento directo estrangeiro, que tragam recursos financeiros adicionais, conhecimento especializado e tecnologia avançada para o fortalecimento do sector de saúde nacional”

Uma terceira alternativa apontada por Max Tonela, é a troca de dívida pública por investimento na saúde (debt to health swap) alocando valores resultantes em projectos de expansão da rede sanitária.

“Temos exemplos bem-sucedidos destas abordagens na região e no continente”. Fundamentou, acrescentando que o avançar sozinho nessa visão. “Devemos fazer uso da experiência e o conhecimento dos nossos parceiros, muitos dos quais aqui presentes”. Disse, indicando, os parceiros de cooperação, os doadores e operadores privados do sector a se unirem neste esforço de inovação no financiamento da saúde em Moçambique.

O governante sublinhou que para viabilizar as alternativas de financiamento é imperativo que sejam estabelecidas reformas adequadas no quadro regulamentar para o aproveitamento pleno das vantagens associadas.

“Somente com um esforço conjunto, envolvendo recursos, experiência e determinação colectiva, podemos criar uma realidade mais saudável e sustentável para a saúde dos moçambicanos, para assegurar que os moçambicanos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e apropriados às suas necessidades”. Concluiu

Mateus Magala: LAM é já uma empresa tecnicamente solvente

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, afirmou que a LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, companhia de bandeira, é já uma empresa tecnicamente solvente, volvidos dois meses após a Fly Modern Ark (FMA) ter começado a participar na sua gestão.

Mateus Magala revelou ainda que, desde então, se tem registado ganhos significativos, dentre os quais a redução do preço de tarifas em mais de 30%; o incremento da frota da LAM com mais duas aeronaves CRJ 900, com capacidade para 89 passageiros cada. A primeira aeronave iniciou operações no mês de Junho e a segunda entrará em operação em Julho; a melhoria da eficiência operacional que se traduz na redução de voos adiados ou cancelados, a consolidação da pontualidade, entre outros ganhos para o passageiro.

O Ministro dos Transportes e Comunicações acrescentou se estar, igualmente, a registar a abertura de novos destinos regionais, como a de Maputo-Lusaka, na Zâmbia, e perspectivas para a retoma de voos intercontinentais; a contenção da despesa, aumento considerálvel da receita e consequente melhoria da situação financeira da empresa.

“Milagrosamente, a companhia que era tida como tecnicamente insolvente há 3 meses atrás é hoje tecnicamente solvente”, acentuou Mateus Magala, no decorrer da

cerimónia inaugural do nova rota aérea regional, entre Maputo e Lusaka, com escala em Harare.

O Ministro afirmou estar consciente que os “desafios para a reestruturação e rentabilização da LAM são enormes, mas os ganhos conseguidos, neste curto espaço de tempo, nos encorajam a acreditar que as reformas em curso não só eram necessárias mas também efectivas”.

Com efeito, a companhia iniciou a 30 de Junho, a sua carreira de voos, ligando Maputo e Lusaka (Zâmbia), com escala em Harare (Zimbabwe), no que constitui o fortalecimento dos laços entre os países vizinhos e promoção da conectividade regional.

O início de voos para Lusaka insere-se na estratégia de inclusão das capitais dos países da África Austral nos destinos da LAM. Nesta região, a companhia faz, actualmente, ligações aéreas entre Maputo e Joanesburgo, bem como Maputo e Harare, para além de Pemba e Dar-Es-Salaam.

A adição de voos visa aumentar as

opções de viagem para os passageiros, eliminando a necessidade de escalas prolongadas ou rotas indirectas entre os países.

Além disso, promoverá o turismo, o comércio e a cooperação entre os países, impulsionando o desenvolvimento económico, fortalecendo os laços entre as capitais da região, bem como facilitar as viagens e contribuir para o crescimento da conectividade da África Austral.

A companhia acredita que a nova rota trará benefícios mútuos para Moçambique, Zâmbia e Zimbabwe, ao mesmo tempo que irá proporcionar mais uma opção aos passageiros na nossa região.

Os voos são realizados às Quartas, Sextas-feiras e Domingos, com partidas de Maputo às 12:30 horas e chegada a Lusaka às 15:50 horas. De Lusaka, os voos partem às 16:30 horas, com chegadas a Maputo previstas para as 19:50 horas.

A nova rota é operada com recurso às aeronaves do modelo Embraer 145.

A orientação restritiva da política monetária adoptada é adequada para conter as pressões inflacionistas, diz o FMI

O Conselho de Administração do FMI concluiu a segunda avaliação do acordo celebrado com Moçambique no âmbito do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), proporcionando ao país o acesso a 45,44 milhões de DSE (equivalente a cerca de US$ 60,6 milhões).

O comunicado do FMI refere que o acordo trienal realizado ao abrigo da ECF visa apoiar a recuperação económica de Moçambique, reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo, ao mesmo tempo, um crescimento mais vigoroso e inclusivo através de reformas estruturais.

Segundo ainda o FMI, as autoridades tomaram medidas substanciais para enfrentar com determinação os desafios macroeconómicos e manter o programa no bom caminho, nomeadamente, no que diz respeito à

redução da massa salarial e ao alinhamento das perspectivas orçamentais com os objectivos do programa.

Ao concluir a avaliação, o Conselho de Administração aprovou também o pedido das autoridades para a dispensa de cumprimento de dois critérios de desempenho, designadamente,

O critério de desempenho do final de Dezembro de 2022 relativo ao saldo orçamental primário interno, que não foi cumprido devido a derrapagens na execução da reforma da massa salarial e a quebras de receitas;

O critério de desempenho contínuo relativo à não acumulação de atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública, que não foi cumprido devido a atrasos no serviço da dívida por uma empresa pública.

O pedido de dispensa foi aprovado, diz o FMI, tendo em consideração as medidas correctivas adoptadas pelas autoridades.

FMI concede mais US$ 60,6 milhões à Moçambique, ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado

• O desempenho orçamental em 2022 ficou aquém das expectativas

Ao proceder a segunda avaliação do acordo celebrado com Moçambique no âmbito do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) que proporciona ao país o acesso a cerca de US$ 60,6 milhões, o FMI emitiu em comunicado, uma série de alertas sobre o desempenho recente da economia, tendo referido que o desempenho orçamental em 2022 ficou aquém das expectativas, sobretudo devido à derrapagem registada na reforma da massa salarial e ao fraco desempenho das receitas.

“Embora os investimentos em matéria de GNL estejam a contribuir para o défice da conta corrente, o aumento previsto das exportações de GNL e a moderação das importações de produtos alimentares e energéticos deverão melhorar o saldo da conta corrente no futuro”, diz o FMI no seu comunicado.

Todavia,

o FMI

diz que o desempenho do Programa

de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), foi predominantemente satisfatório, com o cumprimento de importantes compromissos, designadamente, nos domínios da governação orçamental e da luta contra a corrupção, mas registaram-se derrapagens importantes no domínio orçamental.

Sobre o futuro, o FMI afirma que os riscos “encontram-se sobretudo enviesados no sentido descendente”, sublinhado que os atrasos nos projectos de GNL e o agravamento da fragmentação da geoeconomia representam riscos, enquanto a inflação permanece vulnerável à pressão exercida pelos aumentos salariais. De acordo com o FMI, as catástrofes naturais e a insegurança alimentar também representam riscos de deterioração da conjuntura económica.

Bo Li, Diretor-Geral Adjunto e presidente interino do Conselho de Administração do FMI, disse que “a

Houve derrapagens importantes na gestão orçamental, por causa da TSU e do fraco desempenho nas receitas, afirma o FMI

recuperação económica em Moçambique está a ganhar fulgor graças aos projectos de gás natural liquefeito (GNL) em curso e à retoma registada em vários sectores. A economia demonstrou resiliência face ao ciclone Freddy, que atingiu Moçambique no início de 2023. Embora as perspectivas permaneçam positivas, subsistem riscos significativos associados, sobretudo, a fenómenos climáticos adversos e a uma situação de segurança frágil”.

O FMI observa que as autoridades moçambicanas estão a tomar medidas correctivas para assegurar a disciplina orçamental em 2023, em esforços que deverão ser prosseguidos visando a consolidação orçamental a médio prazo.

“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA irá ajudar a agilizar a mobilização de receitas. Do lado da despesa, a redução da massa salarial (em linha com o resto dos países da região) permitirá criar espaço orçamental para despesas de elevada prioridade. O reforço da rede de segurança social continua a ser importante para

combater a insegurança alimentar e o aumento da pobreza”.

O FMI defende que a orientação da política monetária é adequada para ajudar a conter as pressões inflacionistas e a repor as reservas”.

O FMI alerta que embora a inflação tenha abrandado mais rapidamente do que o esperado, as autoridades devem continuar a agir com cautela de modo a ancorar as pressões inflacionistas e a apoiar a estabilidade macroeconómica.

“A implementação de uma combinação adequada e cuidadosamente calibrada de políticas orçamentais e monetárias é fundamental”, sublinha, acrescentando que, a melhoria da transmissão da taxa directora através da implementação de um regime de metas de inflação a médio prazo continua a ser importante para melhorar a gestão macroeconómica e permitir uma maior flexibilidade da taxa de câmbio para fazer face a choques externos.

O FMI reitera que são igualmente

necessários progressos contínuos a nível da governação, da luta contra a corrupção e da agenda de reformas estruturais orçamentais, incluindo no que diz respeito à proposta de lei do Fundo Soberano submetida ao Parlamento para aprovação e que visa desenvolver um quadro transparente, responsável e eficiente para a gestão das receitas de GNL.

“Outras reformas fundamentais incluem melhorias na administração das receitas, na gestão das finanças públicas e da dívida, e na transparência das empresas públicas. O reforço do quadro de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e o acompanhamento das vulnerabilidades do sector financeiro, incluindo dos riscos em matéria de cibersegurança, continuam a ser importantes”, afirma, salientando ainda que dadas as fortes vulnerabilidades de Moçambique às alterações climáticas, será também necessário desenvolver políticas que promovam uma maior resiliência climática.

Estabelecida ponte aérea Maputo-Lusaka

Consumou-se a ligação aérea entre a capital moçambicana, Maputo e a zambiana, Lusaka, via aérea, através de voos das Linhas aéreas de Moçambique (LAM), uma ligação com duração de cerca de 2:00 horas e 40 minutos, com escala em Harare, Zimbabwe, através da aeronave Embraer 145.

A ligação decorre essencialmente como parte do desfecho da visita que o Presidente da Zâmbia Hakainde Hichilema, efectuou a Moçambique, de 4 à 6 de Abril deste ano, na qual reuniu-se com o seu homólogo Filipe Jacinto Nyusi, de Moçambique, para a discussão de diversas matérias de interesse económico, social e cultural dos dois países.

Desse encontro, os dois presidentes instruíram os respectivos ministros que tutelam as áreas dos transportes a acelerarem a integração dos dois países e da região, através das ligações aérea, ferroviária e marítima, muito em particular através da revitalização dos corredores da Beira e Nacala. Portanto, a materialização do voo Maputo-Lusaka é parte da implementação do comando dado pelos dois Chefes de Estado e Governo.

“No ramo dos transportes terrestres, estamos a trabalhar conjuntamente para a melhoria do desempenho dos corredores da Beira e Nacala, para atender às necessidades logísticas nacionais e da região, com destaque para as importações e exportações da Zâm-

bia”, disse o Mistro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que tomou parte do voo inaugural, falando perante Frank Tayali, Ministro dos Transportes e Logística da Zâmbia, Frederick Mwalusaka, Ministro de Turismo e Arte, Mónica Clemente, Alta Comissária da República de Moçambique na República da Zâmbia e João Jorge, Director Geral das Linhas Aéreas de Moçambique.

“O voo que hoje temos o privilégio de assinalar o respectivo início, complementa os esforços conjuntos para a melhoria da mobilidade de bens, pessoas e talento entre Moçambique e Zâmbia, sendo nossa expectativa que sirva de grande catalisador para impulsionar o comércio, turismo e outras áreas de desenvolvimento entre os dois países”, disse o Ministro.

Acrescentou ainda estar ter fé que com o início da ligação aérea entre Maputo e Lusaka, passando por Harare, é lançado “um poderoso instrumento de dinamização do desenvolvimento da região, viabilizando várias iniciativas que dependiam de rápida conectividade entre as três cidades”.

Mateus Magala disse também que a ligação aérea que se estabelece entre Lusaka e Maputo, será complementada com pacotes de viagens para os destinos específicos de diversos pontos do País, com potencial adequado para responder à demanda dos utentes da rota.

Espera-se que o crescimento da Africa Subsahariana diminua ainda mais para 3,2% em 2023, antes de aumentar para 3,9% em 2024, segundo avança a publicação “Perspectivas Económicas Globais”, do Banco Mundial.

O estudo prevê-se que a recuperação na África do Sul abrande para 0,3% este ano, uma vez que as interrupções generalizadas de energia pesam fortemente sobre a actividade e contribuem para a persistência da inflação, enquanto que, para a Nigéria, espera-se que o crescimento permaneça pouco acima do crescimento populacional – “muito mais lento do que o necessário para fazer incursões significativas na mitigação da pobreza extrema”.

Os rebaixamentos das perspectivas feitas nesta actualização da tendência da economia global, feita pelo Banco Mundial, no entanto, vão além das principais economias regionais, com o custo de vida elevado restringindo o consumo privado e políticas mais rígidas impedindo uma recuperação do investimento em muitos países.

“De um modo mais geral, espera-se que o agravamento das vulne-

rabilidades internas, juntamente com condições financeiras mundiais restritivas e um fraco crescimento mundial, mantenha as recuperações moderadas”. Refere a publicação do Banco Mundial.

Prevê-se que o rendimento per capita na África Subsahariana cresça menos de 1% ao ano, em média, durante o horizonte em previsão, enquanto em mais de um quinto das economias da região, incluindo três maiores, o crescimento médio da renda per capita em 2023-24 não deve exceder 0,5% e será negativo em mais de um décimo.

Face a esse quadro, o Banco Mundial antevê as perspectivas de redução da pobreza na região a permanecerem sombrias, com quase 40% da população da região, a viver em países com renda per capita mais baixa, no próximo ano do que em 2019.

O Banco Mundial adverte que as perspectivas estão sujeitas a múltiplos riscos em sentido descendente, uma vez que a actividade mundial pode desacelerar mais rapidamente do que o previsto se a reabertura da economia chinesa não conseguir gerar uma recuperação duradoura ou se as condições

financeiras mundiais se tornarem mais restritivas.

“Se as pressões inflacionistas persistirem por mais tempo do que o actualmente previsto ou se as tensões no sector bancário das economias avançadas se espalharem para o sistema financeiro mundial, as condições financeiras da África Subsahariana poderão deteriorar-se ainda mais, provocando novas depreciações cambiais e saídas de capital, e aumentando os riscos de sobre-endividamento”.

Tudo isto é possível de acontecer para o desespero de muitas economias da África Austral, que já carecem de espaço orçamental para mitigar novos choques macroeconómicos, e que estão a lidar com desafios internos severos, como a pobreza persistente, a violência e os conflitos crescentes e os impactos adversos das alterações climáticas.

“Condições extremas mais severas, juntamente com a escalada da insegurança em países já sobrecarregados pelo aumento da frequência de tais eventos, podem deprimir ainda mais o crescimento e resultar em crises humanitárias prolongadas”.

Mesa redonda sobre

prepara o Zimbabwe para reformas difíceis

dívida

• É tempo de acompanhar o Zimbabwe, afirma o presidente do AfDB mesa redonda sobre a liquidação dos atrasos da dívida;

• Um Zimbabwe resiliente reforçará as perspectivas de crescimento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral;

• O Zimbabwe deve implementar reformas e realizar eleições livres e justas.

Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB, sigla em inglês), Akinwumi Adesina

Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB, sigla em inglês), Akinwumi Adesina, exortou os parceiros de desenvolvimento a “acompanharem” o Zimbabwe, o único país africano actualmente sujeito a sanções económicas por parte dos seus credores.

Adesina fez estes pronunciamentos numa mesa redonda sobre os atrasos na dívida do Zimbabwe, realizada na quarta-feira, 24 de Maio, a margem dos Encontros Anuais de 2023 do GrupoAfDB, em Sharm El Sheikh, no Egito.

No decorrer da sessão, o Governo do Zimbabwe, liderado pelo Presidente, Emmerson Mnangagwa, prestou informação sobre a Plataforma de Diálogo Estruturado em curso com os credores e parceiros de desenvolvimento do País.

Participaram no evento representantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Governo sul-africano, do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), do Reino Unido, dos Estados Unidos da América, da União Europeia, do Grupo Banco Mundial, do Fundo

Monetário Internacional (FMI), da Suíça e das Nações Unidas.

Adesina disse que convidar o Zimbabwe para realizar um evento paralelo sobre o seu processo de liquidação de pagamentos em atraso durante os Encontros Anuais mostrou que “o diálogo é a melhor maneira de resolver questões, compreendendo as diferenças e fechando as divergências”.

O objectivo era chegar a um entendimento comum. “Estamos a envolver-nos, ouvimos e somos intermediários honestos”, disse Adesina aos participantes.

O Governo do Zimbabwe estabeleceu a Plataforma de Diálogo Estruturado em Dezembro de 2022. O seu objectivo é institucionalizar o diálogo estruturado sobre reformas económicas e de governança para apoiar o processo de liquidação de pagamentos atrasados e resolução de dívidas. O Presidente Mnangagwa convidou Adesina a liderar o processo e o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano a actuar como facilitador de alto nível dos diálogos.

Na qualidade de defensor da resolução dos atrasos da dívida do Zimbabwe, Adesina afirmou que o Presidente Mnangagwa e o seu Governo estão empenhados no processo, acrescentando: “Temos de acompanhar o Zimbabué e ajudar o país a fazer reformas difíceis”.

O Presidente do AfDB salientou o progresso económico considerável do Zimbabwe, apesar do aumento dos níveis de pobreza, do peso da dívida externa e do elevado desemprego. No entanto, salientou que o desempenho do País teve impacto nas perspectivas de crescimento económico da sub-região da África Austral.

“É muito importante elevar a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e não podemos elevar a SADC sem o Zimbabwe”, afirmou.

Adesina acrescentou que a Zona de Comércio Livre Continental Africana representava a maior oportunidade actual de África, mas que esta oportunidade não poderia ser concretizada sem “um Zimbabwe novo e ressurgente”.

O Presidente Mnangagwa apresentou um resumo exaustivo das reformas económicas, de governação e agrárias que o seu Governo se comprometeu a realizar e que começou a implementar, no âmbito do processo de diálogo estruturado.

“Gostaria de reiterar que o Governo do Zimbabwe está empenhado em resolver os atrasos no pagamento da sua dívida há muito vencida e em reatar relações com os parceiros de desenvolvimento e os credores mundiais”, sublinhou o Presidente Mnangagwa.

O Presidente Mnangagwa afirmou ainda: “A boa governação, o Estado de direito, a transparência e a responsabilização continuam a ser consolidados. Estamos a reforçar as instituições que apoiam a democracia para garantir a sua eficácia e eficiência”.

O Presidente Mnangagwa salientou que o Zimbabwe, outrora o celeiro do continente africano, também alcançou a suficiência alimentar na produção de trigo.

“Tenho o prazer de salientar que o Zimbabwe é agora seguro em termos alimentares. Somos auto-suficientes na produção de trigo desde 2022, economizando até 300 milhões de dólares por ano, e sem dúvida … olhando para os números desta temporada de inverno, podemos ter trigo excedente para vender “, disse o Presidente Mnangagwa.

Mthuli Ncube, Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico do Zimbabwe, descreveu o peso da dívida do seu país como um albatroz, embora tenha salientado que o diálogo aproximou o Zimbabwe dos seus credores.

Presidente de Zimbabwe, Mnangagwa

Joaquim Chissano disse que a dívida do Zimbabwe, da qual 80% são pagamentos em atraso, se tornou um impedimento enorme aos esforços do País no sentido de promover o desenvolvimento social e económico. Ele disse que, apesar disso, a nação possui “todas as condições naturais e estratégicas necessárias para se tornar um país de sucesso e uma potência regional, capaz de exercer uma influência positiva no desenvolvimento da África Austral”. E acrescentou: “Por conseguinte, é de crucial importância trazer o Zimbabwe de volta ao concerto das nações.”

Liquidação de pagamentos em atraso

Adesina disse que o AfDB, que contribuiu com mais de um milhão de dólares para a Plataforma de Diálogo Estruturado do Zimbabwe, estava a concentrar-se na responsabilização, no diálogo inclusivo e nas par-

cerias.

Adesina afirmou que o Banco Africano de Desenvolvimento, com o apoio dos seus accionistas, apoiou por duas vezes, no passado recente, a liquidação de pagamentos em atraso no Sudão e na Somália. Embora o caso do Zimbabwe seja diferente em termos de contexto e de história, o país poderia beneficiar de um apoio semelhante se as condições fossem cumpridas. Estas incluem o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Zimbabwe no sentido de implementar reformas abrangentes, incluindo medidas fiscais e reformas democráticas.

Adesina advertiu que estas medidas seriam duras e teriam um impacto doloroso nos cidadãos do Zimbabwe. O Ministro apelou aos parceiros de desenvolvimento para que apoiem o processo e que “ajudem o Zimbabwe a ser capaz de engolir as reformas difíceis”.

Joaquim Chissano

O Ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana, e os representantes da SADC e da COMESA reafirmaram o seu apoio ao processo, salientando a importância do Zimbabwe para a região.

“O Zimbabwe é um de nós. A SADC vai acompanhar o Zimbabwe”, afirmou Elias Magosi, Secretário Executivo da SADC.

Vários representantes presentes na sessão afirmaram que as próximas eleições no Zimbabwe, em Agosto, constituiriam um importante teste ao empenho do governo nas reformas.

Adesina disse: “É tempo de pôr o passado para trás das costas; o Zimbabwe deseja um futuro novo, melhor e mais próspero. Eu acredito no Zimbabwe”.

A dívida total consolidada do Zimbabwe é de 17,5 mil milhões de dólares. A dívida para com os credores internacionais é de 14,04 mil milhões de dólares, enquanto a dívida interna é de 3,4 mil milhões de dólares. O país está atrasado no serviço da dívida, com pagamentos em atraso a bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento.

Ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana

África Subsahariana: Inflação persistente enfraquece recuperação económica

O crescimento económico na África Subsahariana continuou a desacelerar no início deste ano, devido a vários desafios específicos de cada país e a factores adversos económicos externos acrescidos.

Conforme a análise feita pelo Banco Mundial, através do mais recente estudo intitulado “Perspectivas Económicas Globais”, na qual procede a actualização das perspectivas de crescimento económico a escala global, a instituição observa que as recuperações de anteriores choques económicos e climáticos adversos, já frágeis e incompletos em muitos países, foram enfraquecidas por uma inflação elevada e persistente, por uma maior restritividade das condições financeiras mundiais, por um aperto da política interna e por surtos de violência e agitação social em alguns países.

“A inflação galopante agravou as dificuldades económicas dos pobres e aumentou drasticamente a insegurança alimentar”. Sublinha o

Nesse contexto, revela o Banco Mundial, a Africa Subsahariana, o entrou este ano com mais 35 milhões de pessoas em insegurança alimentar aguda do que no início de 2022. “Em vários países, especialmente em países de baixo rendimento da África Austral com situações frágeis e afectadas por conflitos, secas prolongadas e conflitos armados agravaram estes efeitos”.

Embora a inflação global tenha recentemente moderado, a inflação anual dos preços dos alimentos manteve-se em dois dígitos em quase 70% dos países, reflectindo custos mais elevados dos factores de produção agrícola, depreciações cambiais e novas interrupções no abastecimento devido à violência intercomunitária e aos impactos adversos das alterações climáticas, observa o Banco Mundial.

Segundo o Banco Mundial, foi essa

constelação de factores que fez com que o crescimento nas três maiores economias da África Austral – Angola, Nigéria e África do Sul – abrandasse para 2,8% em 2022 tendo continuado a enfraquecer no primeiro semestre deste ano.

A economia da África do Sul, por exemplo, foi prejudicada por graves cortes de energia, tendo continuado a desacelerar devido à inflação persistente, ao aperto da política interna e à demanda externa mais fraca. Já em Angola e na Nigéria, os maiores produtores de petróleo da da África Subsahariuana, o ímpeto de crescimento estagnou em meio a preços de energia mais baixos e produção de petróleo estagnada.

No caso especifico da Nigéria, o Banco Mundial constata que a recuperação pós-pandemia no sector não petrolífero arrefeceu no início deste ano devido à inflação persistentemente elevada, escassez de divisas e escassez de notas causada pelo redesenho da moeda.

Banco Mundial

Os financiadores globais do desenvolvimento que participam no fórum do Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), deste ano, em Viena, Áustria, comprometeram-se a remodelar os seus investimentos para apoiar projectos ecológicos em grande escala.

Os delegados, que representam bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições intergovernamentais, afirmaram que os líderes empresariais e políticos devem fazer mais para estimular a mobilização de capital do sector privado.

Muhammad Al Jasser, Presidente do Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento, citou a iniciativa emblemática de energias renováveis Desert to Power, liderada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, como “um grande projecto pioneiro”.

Al Jasser afirmou que o Banco Islâmico de Desenvolvimento está

totalmente empenhado em financiar projectos ecológicos, equilibrando-os com o apoio à redução da pobreza.

O Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, apelou a novas formas de preparação de projectos e à redução do risco dos projectos para mobilizar o investimento do sector privado em grande escala para o desenvolvimento sustentável.

“Já percebemos onde está o sector privado. Temos 145 biliões de dólares de activos sob gestão (e) até 2026 vai estar lá… mas a questão aqui é que precisamos de novas formas de agregação para preparar os projectos, para reduzir o risco dos projectos e baixar o custo de transacção para aqueles que mobilizam capital”, reiterou Adesina.

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento citou o Fórum de Investimento Africano, ini-

ciado pelo Banco e sete parceiros, como uma plataforma continental líder que está a agregar projectos financiáveis para reduzir a fragmentação e facilitar a atração de investimentos institucionais.

“Tornou-se hoje a principal plataforma de investimento em África e, nos últimos quatro anos, conseguimos mobilizar cerca de 142 mil milhões de dólares de investimento em energia, água e saneamento, infraestruturas e corredores de transportes”, disse Adesina.

Acrescentou que o Banco Africano de Desenvolvimento e os seus parceiros estão também a criar oportunidades para o sector privado investir na agricultura através de zonas especiais de processamento agroindustrial, que estão a ser estabelecidas em todo o continente.

Adesina disse: “Estamos a trazer capital privado para a agricultura, o que criará oportunidades para o sector privado ir para as áreas ru-

Reduzir o risco do capital é fundamental para aumentar o financiamento Africano de Desenvolvimento

rais perto de onde os agricultores estão a produzir – podem comprar alimentos, podem processar alimentos, podem embalar alimentos, podem exportar alimentos e ter mais competitividade em várias cadeias de valor”.

Rémy Rioux, Director Executivo da Agência Francesa de Desenvolvimento, apelou a um consenso na redefinição do financiamento do desenvolvimento.

“Precisamos de uma nova narrativa. Precisamos de trabalhar num enquadramento para financiar o que ninguém está a financiar – as comunidades mais vulneráveis. Este é o nosso mandato principal e temos de ser autorizados a afectar parte dos preciosos recursos concessionais para mobilizar, reduzir as emissões e seguir o caminho privado”, defendeu.

Rioux afirmou que aguardava com expectativa a cimeira da semana de 22 de Junho para um Novo Pacto Global de Financiamento, que irá definir um roteiro para aliviar o peso da dívida dos países de baixo rendimento, libertando simultaneamente mais fundos para o financiamento do clima.

As discussões em Paris incluirão a redistribuição dos direitos especiais de saque do Fundo Monetário Internacional (SDR), disse Rioux, reconhecendo a tese de Adesina de que o Banco Africano de Desenvolvimen-

to seja o canal para redistribuir os SDR para África.

Frannie Leautier, presidente do Comité de Avaliação Independente dos Quadros de Adequação de Capital dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, descreveu as áreas que o seu comité identificou para maximizar o impacto do seu capital.

Estas áreas incluem o reconhecimento do capital mobilizável como um poderoso instrumento de compromisso dos accionistas; a adoção de mais inovações financeiras na aplicação do capital; o reforço do diálogo com as agências de crédito; e a realização de reformas para aumentar a transparência.

O Primeiro-Ministro do Butão, Lotay Tshering, prestou homenagem aos bancos multilaterais de desenvolvimento pelo seu apoio, em especial aos países vulneráveis e de baixo rendimento. “Vocês são um grupo de pessoas que trabalham para além das possibilidades de lucro. Abrangem países que não são os vossos”, afirmou.

O Director-Geral do Fundo da OPEP, Abdulhamid Alkhalifa, sublinhou a necessidade de os financiadores do desenvolvimento remodelarem as suas operações para atraírem outros recursos e colmatarem o enorme défice de financiamento.

financiamento do desenvolvimento”, afirma Presidente do Banco no fórum do Fundo da OPEP

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi A. Adesina, liderou uma mesa-redonda sobre a Aliança, uma iniciativa da Comissão da União Africana, do Banco Africano de Desenvolvimento e da Africa50, com outros parceiros.

“A Aliança mobilizará 100 milhões de dólares em subvenções para a preparação de projectos, e 400 milhões de dólares em financiamento misto através de subvenções, recursos concessionais e investimentos comerciais para o desenvolvimento de projectos”, disse Adesina, explicando como funcionará a iniciativa.

Durante o evento, Amadou Hott, Enviado Especial do Banco Africano de Desenvolvimento para a Aliança, anunciou que Mark Gallogly, da empresa filantrópica Three Cairns Group, tinha concedido uma subvenção de 5 milhões de dólares à Aliança.

A mesa-redonda ofereceu aos presidentes, investidores e parceiros africanos a oportunidade de discutir a iniciativa e outros mecanis-

mos inovadores de financiamento do clima, num contexto de discussões de alto nível para reformular a arquitectura financeira global, tornando-a mais justa para os países em desenvolvimento. Estes países estão também a tentar obter acesso a financiamento para se adaptarem rapidamente à aceleração das alterações climáticas, uma vez que os seus orçamentos são limitados.

• Evento à margem do Fórum de Paris inclui o anúncio de uma subvenção de 5 milhões de dólares para a iniciativa À margem da Cimeira para um Novo Pacto Global de Financiamento, realizado em Paris, líderes africanos, investidores e parceiros de desenvolvimento, incluindo o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, reafirmaram o seu apoio firme à Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA, sigla em inglês), a medida que a iniciativa avança para um primeiro acordo de 500 milhões de dólares para projectos de infraestruturas verdes em África.

O Presidente do Quénia, William Ruto, afirmou que a já reduzida quota-parte de África nos investimentos globais em energia diminuiu drasticamente nos últimos cinco anos. O custo do crédito em África, que é oito vezes superior ao de outras regiões, é outro desafio. “Vamos ter uma conversa diferente”, disse Ruto. Não vamos ter uma conversa sobre nós contra eles, norte contra sul. Vamos ter uma

Governos e parceiros africanos reiteram compromisso de mobilizar 500 milhões de dólares para as Infraestruturas Verdes em África

conversa em que todos ganhem”.

O Presidente das Comores, Azali Assoumani, actual Presidente da União Africana, afirmou que o seu Governo está a criar as condições necessárias para atrair investimentos para o sector das energias renováveis deste País insular.

Vários líderes africanos citaram a utilização de combustível para lenha e a cozinha limpa como um desafio particular. “Em Madagáscar, tal como em muitos países africanos, ainda usamos carvão e cada família tem de destruir um hectare para cozinhar, por isso precisamos de financiamento para fontes de energia alternativas”, disse Andriy Rajoelina, Presidente do país.

O Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, afirmou que a Aliança deve ser reactiva. “O pedido que faço à Aliança para as Infraestruturas Verdes é que, quando vos forem enviados projetos para apoiar, esses projetos sejam tratados com celeridade”, afirmou.

Mafalda Duarte, Directora Executiva do Fundo Verde para o Clima, manifestou um forte apoio ao financiamento concessional como

instrumento para impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas. “Os líderes africanos tomaram decisões importantes que são contraintuitivas para muitos. O Quénia tem vindo a investir no desenvolvimento da energia geotérmica há já algum tempo e o financiamento concessional tem desempenhado um papel fundamental na redução do risco desses investimentos”, afirmou. Citou os investimentos de Marrocos em energia solar como outra utilização bem-sucedida do financiamento concessional.

Alexia LaTortue, Secretária Adjunta do Tesouro dos Estados Unidos para os mercados internacionais, elogiou a Aliança, afirmando que esta poderia inverter o recente declínio do investimento privado em África.

“Tenho grandes expectativas de que a AGIA possa ajudar a desempenhar um papel de coordenação entre os diferentes mecanismos de preparação de projetos no continente, de modo a que os recursos financeiros e humanos existentes possam ser aproveitados de forma mais eficiente e eficaz”, afirmou LaTortue.

Em conclusão, o Presidente do Grupo Banco Mundial, Akinwumi A. Adesina, disse que os debates tinham sublinhado o potencial da AGIA para ajudar África a construir infraestruturas de uma nova forma, “construindo-as de forma verde e tornando as infraestruturas já castanhas mais verdes para as tornar mais resistentes”. Afirmou que a AGIA conseguiria isso rapidamente e de uma forma orientada para o mercado.

O evento demonstrou o sólido apoio político e financeiro que a iniciativa obteve. “Precisamos de encerrar isto agora, um primeiro encerramento, é assim que o futuro se parece, e esse futuro vai levar-nos à COP28, ou mesmo antes da COP28, espero”, disse Adesina.

A Cimeira de 22 e 23 de junho para um Novo Pacto Global de Financiamento reuniu líderes governamentais, de instituições financeiras, de empresas e de ONG para lançar as bases de um sistema financeiro mais reativo, mais justo e mais inclusivo, que aborde a desigualdade, o excesso de dívida, as alterações climáticas e a proteção da biodiversidade.

• Masisi aberto a assumir maior participação no comerciante de jóias HB Antwerp;

• Botswana receberá US$ 762 milhões de dólares para diversificar sua economia. Um novo acordo assinado no mês de Julho com a De Beers, que lhe dará acesso a mais diamantes extraídos no País, será um grande impulso para a economia, afirmou o Presidente do Botswana Mokgweetsi Masisi em entrevista.

O acordo entre a gigante das jóias, uma unidade da Anglo American Plc, e o segundo maior produtor mundial é crucial para ambos os lados e desempenha um papel central na cadeia global de fornecimento de diamantes.

“Estamos muito felizes com o resultado. Poderia ter sido melhor, mas você sabe que com uma parceria você sempre tem que dar como você pega”, disse Masisi em entrevista à Bloomberg TV em Gaborone, capital de Botswana. O acordo dará ao Botswana “10 mil milhões de pula (US$ 762 milhões de dólares) para diversificar a economia e melhorar a cadeia de valor dos

diamantes” e ajudar a transmitir habilidades aos jovens e criar empregos, disse ele.

Ao abrigo do novo acordo, a empresa estatal de diamantes do Botswana receberá 30% da produção da Debswana, a unidade da De Beers que geralmente representa cerca de dois terços da produção anual do grupo. O Governo disse que também há um acordo – ainda provisório nesta fase – para que essa parcela eventualmente aumente para até 50%.

A Okavango Diamond Company do Botswana recebe actualmente 25% da produção de Debswana. O acordo com a De Beers também inclui novas licenças de mineração de 25 anos para a Debswana.

O Governo de Masisi vinha criticando cada vez mais o acordo de 54 anos e ameaçou romper se o mesmo não proporcionasse mais

benefícios ao seu País. A parceria do Botswana com a De Beers continua duradoura e sólida, disse o Presidente.

Surgiram também tensões entre as autoridades e a De Beers devido ao papel da empresa belga de pedras preciosas HB Antwerp, que estabeleceu uma relação estreita com o Governo. No início deste ano, Botswana disse que estava tendo uma participação de 24% na empresa, sem revelar quanto pagou, e que receberia algum fornecimento da Okavango Diamond Company (ODC).

Botswana não vê conflito com a De Beers sobre seus laços com a HB Antuérpia e está aberto a assumir uma participação maior na empresa belga de gemas, mas isso dependeria da atractividade de qualquer negócio, disse Masisi.

Acordo com a De Beers é benéfico para a economia do Botswana, Afirma o Presidente

• Inflação para média de 25% em 2023 por causa da retirada de subsídios;

• Banco Mundial prevê que economia cresça 4% a partir de 2025. A Nigéria economizará mais de 21 biliões de naira (28 mil milhões de dólares) em dois anos, depois de eliminar os subsídios à gasolina e permitir que sua moeda enfraqueça, de acordo com o Banco Mundial.

As economias ajudarão o Governo do Presidente Bola Tinubu a reduzir seu déficit fiscal recorde e um fardo de serviço da dívida que superou a receita em 2022, disse o Banco Mundial em um relatório. O défice orçamental diminuirá de 3,9% este ano para 2025,5% do produto interno bruto até 1, de acordo com o relatório.

A eliminação do limite máximo de combustível permitirá à companhia petrolífera estatal da Nigéria exportar crude em vez de o reservar para pagar os subsídios. A flexibilização dos controles cambiais ajudará o Governo a converter os ganhos no exterior a preços de mercado, em vez de taxas “sobrevalorizadas”, disse o Banco.

Prevê-se que a maior economia africana cresça 4% a partir de 2024, caso implemente as reformas urgentemente necessárias. A nação mais populosa do continente resiste há anos aos apelos do Banco Mundial para acabar com seus caros subsídios à gasolina e uma miríade de taxas de câmbio que impediram o crescimento.

O maior produtor de petróleo bruto da África deve tomar novas medidas para aumentar as receitas não petrolíferas, reduzir a inflação e expandir a rede de segurança social para proteger os pobres e mais vulneráveis, disse o Banco Mundial.

“O Governo poderia propor um pacto com os cidadãos nigerianos que ligasse directamente o subsídio de eliminação gradual a transferências de dinheiro compensatórias”, afirma o Banco Mundial.

Nigéria deverá poupar US$ 28 mil milhões com o fim dos subsídios aos combustíveis

Zimbabwe acolhe o 5º diálogo estruturado sobre a dívida

A dívida total consolidada do Zimbabwe ascende a 17,5 mil milhões de dólares. A dívida para com os credores internacionais é de 14,04 mil milhões de dólares, enquanto a dívida interna ascende a 3,4 mil milhões de dólares. A dívida para com os credores bilaterais está estimada em 5,75 mil milhões de dólares, enquanto a dívida para com os credores multilaterais está estimada em 2,5 mil milhões de dólares.

O país está atrasado no serviço da dívida, com pagamentos em atraso a bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento.

Desde finais de 2022, o Governo do Zimbabwe tem estado empenhado num processo concertado para resolver a sua dívida oficial

e liquidar os seus pagamentos em atraso aos credores internacionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento.

Na quinta-feira, 29/06, o Governo do Zimbabwe realizou a quinta de uma série de reuniões de diálogo estruturado com os parceiros de desenvolvimento e os credores. O Ministério das Finanças e do Desenvolvimento Económico do Zimbabwe organizou a reunião para analisar três projectos de matrizes de reforma política sobre economia, governação e posse da terra e compensação aos antigos agricultores nos termos dos chamados Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção do Investimento.

O Zimbabwe é membro regional do Banco Africano de Desenvolvimento desde 1980 e o Banco tem desempenhado um papel impor-

tante no seu desenvolvimento ao longo dos anos. Foi por isso que o Presidente Emerson Mnangagwa convidou o seu atual presidente, Dr. Akinwumi Adesina – amplamente reconhecido como um dos mais fervorosos promotores do crescimento em África – para defender o processo de liquidação da dívida e dos pagamentos em atraso.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Andrew Bvumbe, Chefe do Departamento de Gestão da Dívida Pública do Zimbabwe, anunciou que o Governo tinha ouvido o apelo dos parceiros de desenvolvimento para realizar uma quinta reunião discreta da plataforma de diálogo, centrada em questões técnicas e nas reações dos três grupos de trabalho setoriais, reunidos no início da semana.

“O Governo do Zimbabwe solicitou formalmente ao Fundo Monetário Internacional um programa monitorizado pelos técnicos (staff monitored program), e recebemos uma resposta positiva do FMI”, afirmou Bvumbe, acrescentando que as discussões técnicas com o FMI estão em curso.

Os parceiros de desenvolvimento congratularam-se com esta notícia. Manifestaram a esperança de que as próximas eleições no Zimbabwe sejam livres, justas e credíveis, como prometido pelo Presidente Emmerson Mnangagwa. Felicitaram igualmente o governo pelo que foi descrito como um progresso considerável alcançado nos três grupos de trabalho setoriais e sublinharam a importância de ações concretas para o futuro.

Bvumbe garantiu aos parceiros de

desenvolvimento o total empenho do Governo, ao mais alto nível, no processo de liquidação dos pagamentos em atraso e de resolução da dívida, incluindo a implementação das reformas previstas nas três matrizes.

“Vamos continuar com um diálogo aberto e construtivo, de boa-fé, para criar confiança e segurança neste processo”, disse ele, acrescentando: “O Governo do Zimbabwe continua disponível para quaisquer discussões bilaterais sobre as reformas e quaisquer questões relacionadas com o processo de liquidação dos pagamentos em atraso e de resolução da dívida.”

Em conformidade com o roteiro estabelecido pelo Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico do Zimbabwe, Mthuli Ncube, as reuniões da plataforma

de diálogo estruturado e do grupo de trabalho setorial deverão prosseguir a nível técnico durante o período eleitoral no país. Prevê-se que as reuniões de diálogo estruturado continuem após as eleições harmonizadas de 23 de agosto.

Os participantes na reunião de 29 de junho incluíram uma equipa de conselheiros do gabinete do facilitador de alto nível do processo de resolução da dívida e dos pagamentos em atraso (o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano), altos funcionários do governo do Zimbabué, representantes de vários parceiros de desenvolvimento e países credores, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, da União Africana, de organizações da sociedade civil, do setor privado e de organizações e sindicatos de agricultores.

• A inflação acelerou para 11,25% em Junho, de 10,6% em Maio;

• Inflação elevada, queda cambial e aumento imediato de juros.

A taxa de inflação em Angola subiu para um máximo de quatro meses em Junho, após a decisão do Governo de deixar de defender o kwanza e cortar os subsídios à gasolina.

A taxa de inflação homóloga no terceiro maior produtor de petróleo de África subiu para 11,25% em Junho, contra 10,6% no mês anterior, segundo dados publicados no site do Instituto Nacional de Estatística. Esse é o segundo aumento consecutivo após 15 meses de queda.

A contribuir para o aumento estiveram os custos mais elevados de alimentação e transporte, segundo o instituto de estatísticas.

As autoridades monetárias abstiveram-se de vender dólares em Abril e Maio, segundo a Fitch Ratings, acelerando a desvalorização do kwanza para 39% desde então. Em Junho, o Governo também eliminou os subsídios à gasolina, que quase duplicaram os preços

um país que tinha um dos preços de combustível mais baratos do mundo.

O banco central, cujo governador foi substituído em Junho, planeia rever a sua meta de inflação entre 9% e 11% para o final de 2023. A aceleração da inflação e as expectativas de que ela permanecerá elevada podem persuadir o Comité de Política Monetária a aumentar as taxas de juros em 14 de Julho.

A Fitch Ratings disse em relatório de 23 de Junho que espera que um kwanza mais fraco seja um dos principais impulsionadores da pressão ascendente sobre a inflação, dada a dependência do País de alimentos importados. Prevê uma inflação média de 14,7% em 2023 e um aumento para 17,1% em 2024.

Os bens alimentares representam 55% do peso do cabaz do índice de preços no consumidor em Angola e 18% do total das importações de bens do país, segundo a Fitch.

Angola: Inflação atinge máximos de quatro meses com o enfraquecimento do Kwanza e fim dos subsídios aos combustíveis

Gana aprova lei que vai permitir produção industrial de cannabis

O parlamento do Gana aprovou uma lei que legaliza o cultivo de canábis para fins industriais e de saúde, uma medida que ajudará o país da África Ocidental a conquistar uma parte da indústria global multibilionária.

O projecto de emenda da Comissão de Controle de Narcóticos foi aprovado após sua terceira leitura, disse o presidente da Câmara, Alban Bagbin, durante os trabalhos de 12 de Julho. A passagem abre a porta para que as empresas obtenham licenças para cultivar a planta que não tem mais de 0,3% de tetrahidrocanabinol em base seca, de acordo com as disposições. O cultivo de nível industrial pode ser para fibras, sementes ou uso médico, disse.

Gana se junta à lista de países onde a produção de cannabis é legal, incluindo Uruguai, Canadá e Tailândia.

Zimbabwe, Malawi, Zâmbia buscam parte da receita dos programas;

Plano é desenvolver plataforma comum para as nações africanas. Como lar da segunda maior floresta tropical do mundo, das maiores turfeiras tropicais e de áreas de manguezais, os governos de todo o continente africano parecem estar em uma boa posição para se beneficiar do crescente comércio global de compensações de emissões. Neste momento, porém, mal o fazem. E isso é algo que eles querem mudar.

Durante uma conferência na semana de 03 a 07/07, Malawi e Zâmbia confirmaram que seguirão o exemplo do Zimbabwe e exigirão que uma parte da receita de projectos de compensação de carbono em seu território vá para os cofres do Estado. Em Maio, o Zimbabwe agitou o sector ao anunciar da noite para o dia que 50% de toda a recei-

ta de programas no País irá para o Estado.

“Este é o financiamento climático que deve e vai aumentar as capacidades dos países em desenvolvimento para alcançar os seus objectivos de crescimento económico de uma forma sustentável”, disse Mangaliso Ndlovu, Ministro do Ambiente do Zimbabwe, no dia de encerramento da conferência, a 7 de Julho, na cidade turística zimbabweana de Victoria Falls, local da maior cascata do mundo. “Não é uma oportunidade para poucos obterem mega lucros, deixando cair uma ninharia nos países e comunidades africanas. Isto é claramente inaceitável e insustentável.”

A conferência teve como objectivo mostrar a Victoria Falls Stock Exchange como um centro para o comércio de créditos de carbono e, mais importante, fazer com que o continente fale a uma só voz em

uma tentativa de aumentar seu poder de negociação.

Esse sentimento ganhou apoio.

“Os países africanos devem estar na liderança deste negócio”, disse Michael Usi, Ministro do Ambiente do Malawi. “Temos de ter uma plataforma comum onde possamos argumentar o nosso caso.”

Um único crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono ou seu equivalente removido da atmosfera ou impedido de entrar nela. Podem ser comprados pelos poluidores para compensar as suas emissões de gases com efeito de estufa.

O plano, em última análise, é fazer com que os recém-estabelecidos reguladores da indústria de compensação de carbono no continente adoptem políticas semelhantes e estabeleçam registos transfrontei-

África afina estratégia visando extrair maiores benefícios do mercado global de carbono

riços de carbono.

A quota de África no mercado global de créditos de carbono é significativa. A RippleNami Inc., uma empresa de dados com sede na Califórnia que apresentou na conferência, colocou em 13%. O Quénia, como maior fonte do continente, é responsável por quase um quarto da produção. O Zimbabwe ocupa o terceiro lugar, a Zâmbia o quinto e o Malawi o oitavo.

Mas poderia ser muito mais. Só as turfeiras da bacia do Congo detêm o equivalente a três anos de emissões globais anuais e o continente tem espaço abundante para desenvolver projectos de reflorestação e outros projectos geradores de crédito. Com a previsão de que a indústria global cresça para até US$ 1 bilião de dólares dentro de 15 anos, à medida que a legislação anti-emissões se torna mais rígida, de acordo com estimativas da Bloom-

bergNEF, há um grande prémio para jogar.

‘Muito pouco’

Até à data, os acordos de produção de créditos de carbono no continente, pelo menos na África Austral, foram celebrados principalmente entre promotores e municípios locais ou governantes tradicionais conhecidos como chefes. Não houve normas comuns e pouco, ou nenhum, benefício para o Estado.

“Pelo que tem acontecido no passado, não tivemos uma boa parte da receita”, disse Collins Nzovu, Ministro do Meio Ambiente da Zâmbia, em entrevista. “Muito pouco foi para a maioria dos jogadores, chefes e comunidades locais.”

Estão a ser tomadas medidas

O Malawi criou no mês de Junho uma agência para regular o sector,

enquanto a Zâmbia está a procurar implementar leis no quarto trimestre deste ano e negociar com os proprietários do programa para ficar com uma parte da renda.

O Quénia também está a avançar com uma lei para dar às comunidades um quarto dos lucros. Num discurso pouco noticiado, o Presidente do Quénia, William Ruto, disse em Maio ao parlamento pan-africano perto de Joanesburgo que os países do continente precisam de reivindicar uma parte dos lucros.

“Os legisladores aqui de diferentes parlamentos do nosso continente devem levar isso de volta para casa”, disse ele depois de detalhar os planos do Quénia. “Todos os outros governos, todos os outros parlamentos, devem internalizar, devem começar a trabalhar na mesma linha.”

FMI aprova US$189 milhões para Zâmbia, após primeira revisão do Programa

O Conselho de Administração (CA) do Fundo Monetário Internacional aprovou um desembolso imediato de 189 milhões de dólares para a Zâmbia após a primeira revisão de um programa de empréstimos de 1,3 mil milhões de dólares, informou o FMI a 13 de Julho, quinta-feira.

A reunião do CA do FMI ocorreu depois que o segundo maior produtor de cobre da África ter fechado um acordo no mês de Junho com alguns dos seus credores incluindo a China, para reformular cerca de US$ 6,3 mil milhões de dólares de sua dívida externa.

“A rápida finalização e assinatura do Memorando de Entendimento com o OCC (Comité Oficial de Credores) será importante”, disse a Directora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, em um comunicado.

“A implementação atempada deste acordo, juntamente com acordos com credores privados em termos comparáveis, deverá restaurar a sustentabilidade da

dívida da Zâmbia a médio prazo”, acrescentou.

A Zâmbia foi o primeiro país africano a entrar em incumprimento da sua dívida soberana durante a pandemia de COVID-19 e enfrentou longos atrasos nas negociações de reestruturação.

O FMI afirmou que o desempenho da Zâmbia no âmbito do programa de apoio tinha sido forte e que todos os critérios quantitativos de desempenho para a primeira avaliação tinham sido cumpridos.

O Fundo vê agora a dívida pública total da Zâmbia a cair para 88,5% do produto interno bruto (PIB) até ao final de 2026, contra cerca de 110% do PIB no final deste ano.

Embora o crescimento económico da Zâmbia esteja projectado para moderar para 3,6% em 2023, espera-se que acelere para 4,3% em 2024 e se estabeleça em cerca de 5% ao ano no médio prazo, disse o FMI.

Bolsa de comércio de carbono vai ajudar o Zimbabwé a criar um registo de compensações

• Novos planos de bolsa para atrair emissores de toda a África;

• O Zimbabué candidatou-se a tornar-se um centro africano de comércio de carbono;

• Espera-se que o Victoria Falls Carbon Registry apoie projectos no Zimbabwe e em outras nações africanas, disse a CTX, com sede em Londres, em um comunicado. A Carbon Trade Exchange, uma das maiores plataformas de comércio de compensação de carbono do mundo, concordou em ajudar o Zimbabwe a criar um registo para créditos de carbono africanos que começará a operar no mês de Agosto.

O Registo de Carbono das Cataratas de Victoria deve apoiar projectos no Zimbabwe e em outras nações africanas, disse a CTX, com sede em Londres, em um comunicado a 13/07. Os créditos serão vendidos na Victoria Falls Carbon Exchange, que foi lançada em uma conferência na cidade turística na semana de 07 a 11 de Julho. Estarão sujeitos a um imposto de 5%.

O lançamento do registo e intercâmbio surge numa altura em que os países africanos, do Zimbabwe ao Malawi e ao Quénia, procuram obter mais benefícios dos projec-

tos de compensação de carbono que estão a ser executados nos seus países. O Zimbabwe estipulou que 50% da receita de tais programas no país deve ir para o governo, e disse que também quer lucrar com o comércio de valores mobiliários e instou as nações africanas a trabalharem juntas na regulação do sector.

A África é responsável por 13% da produção global dos créditos, que são comprados por poluidores para compensar suas emissões. Ainda assim, poderia ser muito mais. É o lar da segunda maior floresta tropical do mundo, a maior turfa tropical armazenadora de carbono do mundo e tem espaço abundante para desenvolver projectos de reflorestamento e outros projectos geradores de crédito.

Com a previsão de que a indústria global cresça para até US$ 1

bilião de dólares em 15 anos, de US$ 2 mil milhões de dólares agora, à medida que a legislação anti-emissões se torna mais rígida, de acordo com estimativas da BloombergNEF, há um grande prémio a ser disputado. Um único crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono que aquece o clima, ou seu equivalente, removido da atmosfera ou impedido de entrar nela.

O lançamento foi marcado por controvérsias, já que o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma usou a conferência para anunciar que uma organização comercial bielorrussa daria o pontapé inicial na troca listando 2 milhões de créditos de carbono. Mais tarde, as autoridades bielorrussas confirmaram que se tratava de compensações russas emitidas sob um sistema datado e desacreditado.

Descongestionamento da EN4: MPDC investe US$ 3 milhões em parque para camiões

A construção de um parque de gestão de tráfego para camiões que circulam na N4 com destino aos Portos de Maputo e Matola, localizado em Pessene, vai iniciar no dia 3 de Julho de 2023.

Sob gestão da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), a obra visa dar resposta célere aos desafios de congestionamento de tráfego na N4, no âmbito da iniciativa do Ministério dos Transportes e do Governo Provincial de Maputo para trazer maior sustentabilidade e desenvolvimento ao Corredor de Maputo, lançada no mês de Abril.

A primeira fase da obra terá uma duração de cerca de 90 dias (para limpeza, terraplanagem, vedação e inclusão de serviços básicos de água e energia) e terá um custo aproximado de 3 milhões de dólares norte-americanos.

Para além do parque de gestão de tráfego, estão previstos na segunda fase do projecto também a inclusão de serviços comerciais e o desenvolvimento de algumas actividades de tramitação portuária que permitirão obter mais eficiência.

Parques industriais podem ser uma solução eficiente para a industrialização

Na entrevista que concedeu ao O.Económico, o Director-Geral da Mozparks, Onório Manuel, disse que a experiência, por exemplo, do Parque Industrial de Beleluente, contingente ao projecto da Mozal, pode servir de evidência de que este tipo de soluções são potencialmente indutoras da industrialização.

Na sua análise, as efectivas ligações intersectoriais na base produtiva tendem a consumar-se mais fácil e rapidamente nesses ambientes.

“O parque industrial de Beluluane foi criado pelo Governo em 1999, oficialmente pelo Conselho de Ministros, através da Resolução nº 15/99 de 12 de Outubro, e entrou na sua fase operacional em 2000. Veja que dos 2000-2005, 100% das empresas do parque prestavam bens e serviços a Mozal.

Esse cenário começa a mudar a partir de 2006-2007 com a entrada de outras indústrias que não tivessem absolutamente nenhuma relação com a Mozal. Estamos a falar da grande indústria de produção de cabelo que por sinal, é o maior empregador dentro do parque industrial de Beluluane, onde só uma indústria de cabelo conta com mais de 3000 trabalhadores”. Explicou.

O Parque Industrial de Beluluane, tem empresas, por exemplo, afectas a indústria de castanha de

cajú, produção de tubos usados na indústria de petróleo & gás e viadutos, empresas de produção de produtos plásticos, cimento, entre muitas outras, cuja actividade nada tem a ver com as necessidades da Mozal e o contingente de empresas alí instalada atende muitos outros sectores da economia

“Esta filosofia vai se replicar no Parque Industrial de Topuito”, asseverou Onório Manuel, reiterando que, num primeiro momento, o parque terá como empresa âncora, a dinamizadora, a Kenmare, mas que, a médio prazo, estarão ali instaladas outras unidades produtivas fornecedoras de bens e serviços para os mais diversos sectores, demandas e mercados. “Nós fazemos um parque multissectorial, ou seja, não somente para prestar bens e serviços à empresa âncora”. Frisou

Onório Manuel revelou que a MozParks apresentou ao Banco um conceito que foi designado de vila de pequenas e médias empresas, através do qual se pretende construir uma vila de pequenas e médias empresas dentro do Parque Industrial de Topuito.

A ideia é “garantir que aquelas microempresários ou aquelas empreendedoras locais que não têm condições de erguer uma infra-estrutura dentro do parque e já possam encontrar ali um espaço já construído com acesso a energia,

água, entre outras facilidades”, disse Onório Manuel. “Para que elas, de forma muito mais acessível, possam aceder ao parque e fazer o negócio a partir do parque”, acrescentou.

A vila de PME’s é “uma iniciativa propriamente de conteúdo local” propriamente de suporte aos pequenos empresários locais que vão passar a ter acesso ao parque sem incorrer custos de construção. Porque o pato na verdade é um conjunto de infra-estruturas comuns onde cada investidor, estrangeiro ou nacional tem que erguer a sua fábrica.

“Nós, como MozParks, não erguemos as fábricas […] para garantir que esse efeito de investimento não afecte as micro, pequenas e médias empresas, trazemos a solução vila de PME’s, que é uma solução para a inclusão”.

Director-Geral da Mozparks, Onório Manuel

A MozParks Holding e a Kenmare Moma Mining (Mauritius) Limited, assinaram um memorando de entendimento que formaliza a constituição de uma joint venture para construção de um parque industrial e estabelecimento de uma zona franca em Topuito, Província de Nampula.

A pareceria é apresentada com o objectivo estimular o crescimento económico, gerar empregos, atrair investidores para Topuito, engajar e trabalhar em parceria com as comunidades e empresas locais.

Nos termos do entendimento entre as duas empresas, o “Parque Industrial de Topuito” (PIT) actuará como um impulsionador de desenvolvimento dentro da província ao gerar renda para mais de 100.000 (dez mil) pessoas.

“O PIT irá oferecer uma infraestrutura adequada e especializada para promover o crescimento económico, a colaboração, a eficiência e a sustentabilidade no sector industrial”, referem as duas empresas, em comunicado conjunto.

As duas empresas comprometem-se a integrar as suas experiências para garantir o sucesso da iniciativa.

Nos termos do acordo, a MozParks será responsável por fornecer a infraestrutura primordial para os investidores e de manter contacto directo com parceiros e autoridades públicas. Como gestora do Parque Industrial de Topuito, a MozParks se encarregará da

manutenção do mesmo e prestará suporte às empresas locatárias. Além disso, irá facilitar a licitação de conteúdo local para os contratos da Kenmare, e oferecer programas de estágio, formação e certificação para pequenas e médias empresas, incluindo o apoio a iniciativas de agro-processamento e disponibilização de serviços de suporte compartilhados, como registro de empresas e desenvolvimento de competência locais.

Por sua vez, a Kenmare fica encarregue de incentivar os seus fornecedores e prestadores de serviços a investirem e estabelecerem suas operações comerciais no PIT e fornecer apoio durante a fase de construção, garantindo o abastecimento de água e energia a partir de sua subestação. À Kenmare competirá ainda, colaborar com a MozParks para obter financiamento de doadores para a infraestrutura e instalações do parque.

Durante a fase operacional, a Kenmare irá promover activamente os negócios e oportunidades locais, e apoiar as iniciativas de reflorestamento e responsabilidade social corporativa.

Fonte da Kenmare afirma que a empresa vê o estabelecimento do parque industrial de Topuito na área pós-minerada como um estudo de caso de classe mundial que trará benefícios significativos para as comunidades locais e para Moçambique como um todo.

A MozParks e a Kenmare reiteram que estão comprometidas em apoiar o desenvolvimento económico e promover a empregabilidade em Moçambique.

Indústrias vão ser mapeadas para suprir gap de informação e facilitar investimento

As informações sobre a localização, desempenho, constrangimentos e as capacidades produtivas das empresas industriais em Moçambique, não são abrangentes e o facto constitui uma lacuna que o Governo pretende colmatar, quer dizer, “mapeamento de todo o sector da indústria transformadora em Moçambique”.

Nessa perspectiva foi lançado, pelo Ministério da Indústria e Comércio, um que consiste num levantamento abrangente de empresas industriais em todo o País, não apenas para fins de actualização da rede industrial, mas também para desenvolver planos de apoio que ajudem a revitalizar o sector.

Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno

Segundo avançou o Ministro da Indústria e Comércio Silvino Moreno, a iniciativa, “Mapeamento Geral da Indústria Transformadora em Moçambique”, deverá ter impacto na dinamização do sector industrial por forma a aumentar a sua contribuição no PIB, e monitorar as empresas que se beneficiam de determinados programas do Governo como isenção de impostos na importação de matéria-prima e a localização em parques industriais, zonas francas industrias e zonas económicas especiais avaliando deste modo a eficácia do apoio do Governo para este sector.

O projecto será executado pela firma Ernst & Young, contratada através de um concurso público internacional lançado pelas autoridades moçambicanas para realizar o mapeamento de todo o sector da indústria transformadora em Moçambique, através da recolha, digitalização e sistematização de informações num projecto denominado “Manufacturing Firms In Mozambique: Comprehensive Mapping, Capacity Building, And Firm Surveys”.

O projecto irá recolher e sistematizar a informação sobre as indús-

trias em Moçambique, num período de 2 anos (Dez/24) onde o trabalho consistirá em três elementos: (1) Actualização da base de dados das empresas industriais existentes em todas as províncias do país (recolha de dados presencial);

(2) Formação técnica e estatística para técnicos do MIC incluindo das províncias sobre a utilização, análise, interpretação de dados, e actualização da base de dados; (3) Implementação de pesquisas aprofundadas com um subconjunto de empresas industriais na base de dados (recolha de dados presencial).

Os dados referentes aos processos inerentes serão recolhidos com recurso a uso de plataformas tecnológicas disponibilizadas em tablets através do aplicativo de recolha de dados online (SurveyCTO e Survey Solutions), sendo que o inquérito de recolha será desenvolvido e testado pelo Consultor e aprovados pelo Ministério da Indústria e Comércio, Instituto Nacional de Estatística e Banco Mundial, garantido assim o acesso universal de todos os dados recolhidos através do sistema em tempo real.

“É nossa convicção que esta actividade do mapeamento de todo o

sector da indústria transformadora em Moçambique, que será realizada pela empresa Ernst &Young (EY), contribua para o conhecimento real da situação das indústrias e que no âmbito do Programa Industrializar Moçambique haja acções específicas para o fortalecimento e consolidação das indústrias transformadoras existentes por forma a contribuírem para o desenvolvimento económico e social”. Disse Silvino Moreno

Conforme preconiza os termos do projecto, as actividades previstas deverão contribuírem para o desenvolvimento económico e social, através, designadamente, do aumento da produção industrial no Produto Interno Produto, melhoria na produtividade, diversificação e qualidade da produção industrial, aumento e melhoria da competitividade das empresas industriais, redução da exportação em bruto da matéria prima, maior uso de matéria prima local para o aumento da produção industrial numa base sustentada e tecnologias que promovam o emprego e o ambiente são e, preferência privilegiada no aumento da oferta de bens de consumo e meios de produção nacional.

• O Executivo quer elevar o contributo dos corredores no fomento da industrialização

Em virtude do nexo entre a Industrialização e designadamente devido a relação de interdependência existente estas áreas, o Governo tem vindo a criar condições para fazer fluir investimentos necessários para robustecer as infraestruturas de transporte e logística, de mo que, entre outros impactos, estas facilitem o acesso aos mercados e conectam os centros de produção aos centros de consumo.

O sector é deficitário, e carece de financiamentos, não obstante o que neste momento já está em execução.

Entre as estratégias para dar um maior dinamismo e

eficiência ao sector, o Governo vai criar instituições de gestão de corredores, entendidas “como instituições estratégicas para promovê-los, desenvolvê-los e integrá-los no processo de industrialização do país”

As instituições em perspectiva irão tratar de todos os aspectos de transporte e trânsito de mercadorias num determinado corredor, lidando com uma vasta gama de questões, como infra-estruturas, alfândegas, estrangulamentos na cadeia de serviços e taxas a aplicar aos utentes, bem como o respectivo desenvolvimento ao longo do corredor.

Investimentos em infraestruturas de transporte e logística ascendem os 700 milhões de dólares

Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala

“As mesmas irão colaborar com o Governo e os agentes privados na definição de políticas de beneficiação dos nossos recursos naturais, principalmente dos minerais estratégicos com o objectivo de se criarem industrias diversas nos corredores e transformar os corredores de desenvolvimento em corredores inteligentes através da digitalização e transformação da nossa economia em economia digital que possa participar efectivamente na 4ª revolução industrial; isto é na partilha das oportunidades do futuro”, disse o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, quando se debruçava sobre o assunto na XVII Conferencia Anual do Sector Privado (CASP),

Neste momento os principais corredores de desenvolvimento do País estão a ser alvo de investimentos em diferentes regimes, entre as quais as parcerias público-privadas. Com efeito, nos corredores de Nacala, Beira e Maputo, estão a ocorrer trabalhos que vão desde, a reabilitação até a ampliação ou expansão das facilidades, até mesmo

a construções de infraestruturas de raíz, com vista a tornar estes não apenas mais funcionais ou eficientes, como também regiões de industrialização

No corredor de Nacala, o Projecto de Reabilitação, Modernização e Expansão do Porto de Nacala –fases I & II, irão absorver investimentos até 300 milhões de dólares.

No Corredor da Beira, a reabilitação da Linha Férrea de Machipanda, absorverá US$ 200 milhões, a construção do ramal Dona Ana – Vila Nova da Fronteira, tem um investimento de US$ 30 milhões, enquanto que a reabilitação e o aumento da capacidade da fábrica de travessas de Dondo, vai custar US$ 4 milhões.

No Corredor de Maputo, na duplicação da Linha de Ressano Garcia (46 Km de via), estão a ser investidos US$ 66 milhões, a reabilitação de uma ponte na Linha de Goba e construção de uma ponte no ramal de Salamanga, custa US$ 6 milhões e a reabilitação da Fábrica de Tra-

vessas de Maputo, custará US$ 6 milhões. Está também em curso a construção de 2 Linhas de desvio para a Fábrica de Cimento Dugongo em Salamanga que custará US$ 3.5 milhões, e o Terminal Aduaneiro de Ressano Garcia representa um investimento de US$ 3.5 milhões

O mais significativo investimento no Corredor de Maputo é a reabilitação dos Cais do Porto de Maputo e Porto Seco para a triagem de Camiões, que custará US$ 95 milhões.

É com estes investimentos e outros ainda em fase de estruturação, acrescidas de um pacote de reformas sobre vários aspectos do sector que o Ministério dos Transportes e Comunicações, pretende catapultar os corredores de desenvolvimento para outros patamares de produtividade e eficiência e competitividade, facilitando a implantação de polos de desenvolvimento, através da industrialização.

PORTO DE NACALA: movimento de navios melhora no primeiro trimestre

O primeiro trimestre de 2023 foi caracterizado pelo aumento do número de navios que escalaram o Porto de Nacala, na província de Nampula, facto que se deve à alteração das regras atracação das embarcações.

Sem revelar números, o director do Porto de Nacala, Neimo Induna, disse ao “Noticias” que o aumento do movimento de navios obrigou a direcção da instituição a dedicar, exclusivamente, um cais a contentores, permitindo que as linhas de navegação de Moçambique aumentassem o número de escalas.

De acordo com Induna, o aumento de escalas de navios porta-contentores deve-se, ainda, à redução de frete ao nível global, bem como ao facto de não haver mais escassez de contentores que foi motivada pela pandemia da Covid-19.

Nos três terminais do porto, nomeadamente de contentores, carga geral e graneis líquidos, houve registo global de 646.816 toneladas métricas, contra 583.107 toneladas em igual período de 2022, representando

um crescimento de 10,9 porcento.

Entretanto, alguns empresários queixavam-se de roubo de suas mercadorias no porto, através da violação dos seus contentores. A respeito, Induna fez saber que a situação está controlada, graças à introdução de medidas adicionais.

Segundo o responsável, a segurança do Porto de Nacala poderá melhorar nos próximos dias, com a finalização das vedações e portões do recinto portuário, bem como a instalação de câmaras de segurança.

Num outro desenvolvimento, disse que a conjuntura internacional, sobretudo a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, está a impactar o mercado global e a cidade de Nacala, em particular.

A importação de trigo a granel e fertilizantes ficou afectada, ainda que alguns clientes tenham encontrado alternativas para o problema.

O Governo vai construir uma fábrica de processamento de coco na província da Zambézia. As obras estão orçadas em US$ 4,8 milhões, desembolsados pelo governo dos Estados Unidos da América.

Estima-se que a província da Zambézia tenha perdido mais de 7 milhões de Palmares devido ao amarelecimento letal de Coqueiro, situação que expôs ao desemprego, entre 2008 a 2014, mais de 3000 trabalhadores que estavam vinculados a empresa Madal.

Para dinamizar o repovoamento do palmar, vai ser construída uma fábrica com capacidade de processar mais de 20 mil cocos por dia, que resultarão na produção de óleo, água e fibra.

Os US$ 4,8 milhões de dólares são para a para a fábrica, mas estão previstos outros 22 biliões de meticais

para instalação de 18 quilómetros de linha de média tensão na localidade de Corrai, distrito de Mocubela.

Existe uma área de cerca de 5 hectares onde vai ser implementada a fábrica de processamento que fará um aproveitamento integral do coqueiro.

Espera-se que a construção do empreendimento, pertencente a empresa, ZEDA, fique concluída no primeiro trimestre do próximo ano, empregando 500 trabalhadores efectivos e mais de 4000 sazonais.

Está previsto ainda, no projecto, que numa área de 650 hectares, de um total de 10 mil, serão plantados coqueiros híbridos resistentes ao amarelecimento letal, estando já no local perto de 10 mil mudas para repovoar as áreas afectadas. As primeiras mudas foram importadas do Vietname.

Com um investimento de US$ 4,8 milhões, Zambézia vai ter fábrica de processamento de coco

MPDC aumenta a capacidade de manuseamento no Porto de Maputo com dois novos guindastes

A MPDC inaugurou a 05/07, dois novos guindastes móveis portuários (MHCs), marcando um passo significativo no sentido de melhorar a sua eficiência operacional.

Os guindastes da marca Liebherr LHM 550 de última geração, cada um com uma capacidade de manuseamento de 144 toneladas, reforçam a actual frota de quatro MHCs do porto e abrem caminho para uma maior capacidade de manuseamento de carga geral e a granel no Porto de Maputo.

Os dois novos equipamentos elevam a frota total de MHCs da MPDC para seis. Foi igualmente adquirido equipamento de suporte adicional ao manuseamento, como tipplers e atrelados, representando um investi-

mento total de 25.5 milhões de dólares.

A MPDC recebeu o seu primeiro par de MHCs em 2015, seguido pelo segundo par em 2018. Estes guindastes têm sido fundamentais para as operações de manuseamento de carga do porto, sendo responsáveis actualmente por 75% do movimento mensal de carga do porto. Com a chegada dos dois novos MHCs, a MPDC está bem equipada para lidar com volumes de carga maiores, atendendo a navios maiores ou sem paus de carga com mais eficiência.

Os novos guindastes estarão posicionados nos cais 6, 7 e 9, cuja reabilitação e expansão foi concluída em 2022, e que têm profundidades que variam de 15,2 a 16 metros.

O Porto de Nacala, na Província de Nampula, está a ensaiar novos equipamentos, adquiridos para dinamizar o manuseio da carga contentorizada, no âmbito do projecto de reabilitação, modernização e expansão da infra-estrutura.

O Director do Porto de Nacala, Neimo Induna, citado pelo “Noticias”, afirmo, entretanto, que os resultados das operações portuárias são satisfatórios, porque a instituição está a migrar de uma realidade em que o manuseio da carga contentorizada era feito com recurso a gruas dos próprios navios para uma fase em que há capacidade de operar em navios sem gruas.

De acordo com Induna, a nova realidade confere ao Porto de Nacala uma melhoria na produtividade, que se traduz na redução dos tempos de operações em navios e de espera no recinto portuário bem como no corredor de acesso.

“O Porto de Nacala posiciona-se numa condição em que pode operar navios sem grua e melhorar a produtividade”, acrescentou.

Segundo a fonte, os novos equipamentos modernos permitem o manuseio de cerca de 50 contentores por hora. O aumento da produtividade está a acontecer de

forma gradual, em função da experiência dos técnicos envolvidos.

O responsável fez saber que o projecto de reabilitação, modernização e expansão do Porto de Nacala incluía o treinamento e formação de quadros a vários níveis, sendo que uma delas era a capacitação dos operadores de equipamentos de pórticos de cais e em camiões bem como o uso destes meios para a movimentação de contentores.

Neste momento o Porto coloca-se na condição de competitividade, equiparada aos de Maputo e Beira. No entanto, não se pode afumar, categoricamente, que a infra-estrutura é a melhor do país, pois há outras componentes que precisam de ser associadas aos novos equipamentos, como é o caso da automação, disse a fonte.

“Trata-se de processos que vão sendo introduzidos de forma gradual, até se conseguir a capacidade máxima. Em termos de infra-estruturas o terminal de contentores de Nacala coloca-se, efectivamente, numa posição de competitividade, quando comparado aos portos nacionais e da região”, anotou. Induna evidenciou que o único porto do país que tem pórticos para parques e cais para as operações de navios é ode Nacala.

Porto de Nacala ensaia novos equipamentos, perspectiva aumento na produtividade

Porto

Maputo inaugura

portuária

O Porto de Maputo, através da sua entidade gestora, a Maputo Port Development Comunity (MPDC), inaugurou a 05/07, dois novos guindastes móveis portuários (MHCs), em contexto de acções visando a melhoria da sua eficiência operacional.

Trata-se dos guindastes da marca Liebherr LHM 550 de última geração, cada um com uma capacidade de manuseamento de 144 toneladas, reforçam a actual frota de quatro MHCs do porto e abrem caminho para uma maior capacidade de manuseamento de carga geral e a granel no Porto de Maputo.

Os dois novos equipamentos elevam a frota total de MHCs da MPDC para seis. Foi igualmente adquirido equipamento de suporte adicional ao manuseamento, como tipplers e atrelados, representando um investi-

mento total de 25.5 milhões de dólares.

A MPDC recebeu o seu primeiro par de MHCs em 2015, seguido pelo segundo par em 2018. Estes guindastes têm sido fundamentais para as operações de manuseamento de carga do porto, sendo responsáveis actualmente por 75% do movimento mensal de carga do porto. Com a chegada dos dois novos MHCs, a MPDC está bem equipada para lidar com volumes de carga maiores, atendendo a navios maiores ou sem paus de carga com mais eficiência.

Os novos guindastes estarão posicionados nos cais 6, 7 e 9, cuja reabilitação e expansão foi concluída em 2022, com profundidades que variam entre 15,2 a 16 metros.

de

dois novos equipamentos que incrementam os níveis de manuseamento de carga

Osório Lucas, CEO do MPDC, referiu-se à inauguração dos dois novos guindastes como marco e testemunho intangível do compromisso com o desenvolvimento contínuo do Porto, com soluções eficientes e inovadoras para os desafios presentes.

De acordo com Osório Lucas, o investimento de cerca de US$ 25,5 milhões, que vai permitir o incremento da capacidade de manuseamento de carga numa média de 15 mil toneladas por dia, acrescentando que, antes da introdução das máquinas, o Porto de Maputo, fechou o primeiro semestre com um volume de manuseamento de carga próximo de 15 milhões de toneladas, contra 26,7 milhões de toneladas do ano inteiro de 2022, o que significa um crescimento na ordem de 18 a 19%.

Osório Lucas apresentou uma perspectiva positiva para as actividades do Porto de Maputo, a curto e médio prazo, não obstante a referência feita a pertinência e foco na resolução do problema do nó estrangulamento, que é o funcionamento da fronteira de Ressano Garcia. “Porque o Porto só pode manusear aquilo que recebe e o funcionamento mais eficiente da fronteira é condição para que o porto continue a crescer, e isso explica também o investimento que foi realizado em Pessene, na Província de Maputo para descongestionar a Estrada Nacional n˚ 4.”. Explicou

Osório Lucas deu a conhecer também que naquela semana, que as obras iniciadas em Pessene tem precisamente esse objectivo de aumentar a capacidade de recepção de carga no Porto, mas ao mesmo tempo encontrar um equilíbrio na convivência entre o Porto e as zonas limítrofes, nomeadamente Pessene, Malhampsene, Tchumene.

Com efeito, com a aquisição do novo par de equipamento, prevê-se que até finais de 2023, sejam realiza-

das entre 37 e 39 milhões de toneladas como volume global de manuseamento de carga no Porto, o que representará um crescimento de cerca de 11 milhões de toneladas, algo que considerou como sendo “um crescimento bastante razoável”.

O CEO do MPDC disse que o Porto de Maputo desfruta neste momento de um clima de confiança junto dos seus parceiros e clientes que tem estado a refletir-se no tempo de vigor dos diferentes contratos, antes entre 2 a 3 anos, actualmente, os contratos já chegam aos 10 anos, portanto, representa “um sinal de confiança no Porto”.

Falando sobre a importância regional do Porto de Maputo, Osório Lucas começou por dizer que a infra-estrutura é um porto transitório, e que tem estado a servir cada vez mais à região, sobretudo a África do Sul, onde a quota tem estado a crescer bastante, dando exemplo do cromo que é a carga mais importante para o Porto de Maputo e, nessa senda, o Porto de Maputo tem uma quota de mercado que iguala o equivalente a 50% de todo o cromo produzido na África do Sul, e este metal produzido na África do Sul representa 70% do mercado mundial, dados estes, classificam o Porto de Maputo como o maior operador portuário de cromo da África do Sul.

A despeito do Porto de Maputo ser o maior operador portuário de cromo da África do Sul, Osório Lucas observou e apontou alguns objectivos adicionais, que é de depender menos da África do Sul e começar a penetrar em outros mercados, como o mercado do Zimbabwe que tem um potencial importante ainda por explorar, situação em que o maior desafio é a inexistência de uma ligação directa, ferroviária ou rodoviária, com o Porto de Maputo, contrariamente a África do Sul.

CEO do MPDC, Osório Lucas

Richards Bay, maior porto de commodities da África do Sul, parcialmente fechado

Não está claro quais partes de Richards Bay foram interrompidas; Transnet pede que camiões parem de se dirigir ao porto.

Richards Bay, a maior instalação de exportação de commodities da África do Sul, foi parcialmente fechada devido ao não cumprimento das normas ambientais.

A Transnet National Port Authority (TNPA), a empresa estatal que administra os hubs marítimos, disse na sexta-feira, 14 de Julho, que um operador de terminal na instalação na costa nordeste do País recebeu ordem para parar os trabalhos até resolver os problemas. A TNPA pediu que os caminhões parassem de chegar a toda a instalação para evitar congestionamentos como resultado da paralisação.

Richards Bay é o principal porto de embarque de carvão, cromo e madeira da África do Sul. No entanto, não está claro quais partes do porto são afectadas. Na mesma área, o Terminal de Carvão de Richards Bay é de propriedade privada e operado por empresas como a Glencore Plc.

LAM em diligências para voltar a voar para a Europa

A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique está em processo de obtenção de autorização para iniciar os voos na rota Maputo/Lisboa/Maputo.

Para o efeito, a companhia deslocou, nessa semana, para a capital portuguesa, uma delegação para contactos com as autoridades do país europeu.

A 13 de Julho, a companhia aérea de bandeira manteve, em Maputo, um encontro com o Embaixador de Moçambique em Portugal, Joaquim Bule, com o objectivo de partilhar os preparativos em curso para a retoma de voos a partir do mês de Agosto.

“A LAM comunicou que está em processo de obtenção de autorizações em Portugal para iniciar os voos, tendo deslocado para o efeito uma delegação a Lisboa que está a realizar uma série de contactos”, refere urna nota recebida na nossa Redacção.

O embaixador louvou a aposta da LAM em retomar os voos para Lisboa e expressou abertura para dar su-

porte à companhia nas providências cm curso destinadas ao início das operações.

“É com grande satisfação que tomamos conhecimento de que a LAM vai retomar os voos para Portugal, onde temos uma significativa comunidade moçambicana, para além de fortes laços culturais e históricos. Estamos abertos e disponíveis cm contribuir para que a realização dos voos seja uma realidade”, disse o embaixador.

Importa referir que a LAM iniciou em finais de Junho ligações aéreas para a capital zambiana, Lusaka.

Na ocasião, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, defendeu que a sustentabilidade da financeira das Linhas Aéreas de Moçambique passa, também, pela exploração de novas rotas comercialmente viáveis, a nível regional e intercontinental.

Mateus Magala reconheceu que a companhia moçambicana enfrenta problemas, contundo observou que

só conseguirá “resolvê-los criando soluções viáveis, como a exploração de novas rotas”.

“A exploração de novas rotas é uma forma de resolver mos os problemas. A solução é voarmos para novos destinos como este, que são lucrativos.

Não pararemos por aqui, vamos a outros países da região e do mundo”, afirmou.

O voo para Lusaka tem escala em Harare, Zimbabwe.

Numa primeira fase a companhia voa três veres por semana, mas o objectivo é incrementar a frequência de voos, na base da demanda e oferta que for gerada.

Recorde-se que no dia 13 de Julho de 2023, em Maputo, a direccao da LAM mantevc um encontro com o Embaixador de Moçambique em Portugal, Joaquim Bule, com o objectivo de partilhar os preparativos em curso para a retoma de voos na rota Maputo/Lisboa/

Maputo, a partir de Agosto do ano em curso.

A LAM comunicou na altura que está em processo de obtenção de autorizações em Portugal para iniciar os voos, tendo deslocado para o efeito uma delegação a Lisboa que realizou nessa semana, uma série de contactos.

O Embaixador louvou a aposta da LAM em retomar os voos para Lisboa e expressou abertura para dar suporte à companhia nas providências em curso destinadas ao início das operações.

“É com grande satisfação que tomamos conhecimento de que a LAM vai retomar os voos para Portugal onde temos uma significativa comunidade moçambicana, para além de fortes laços culturais e históricos. Estamos abertos e disponíveis em contribuir para que a realização dos voos seja uma realidade” – disse o Embaixador

As projecções de produção de ouro nos pais, para este ano, apontam para tonelada e meia a duas que, a concretizar se, será um recorde, tendo cm conta as estatísticas deste mineral nos últimos tempos.

O optimismo deriva do facto de a mineração de ouro estar a registar uma tendência crescente, ao passar de 800 quilogramas em 2021 para 1260 quilogramas no ano passado.

Fonte da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, citado pelo “Noticias”, explicou que o crescimento da produção resulta do fortalecimento das medidas de controlo da actividade, incluindo o rastreio da produção dos metais preciosos, diamantes e gemas.

Segundo o diário, depois do rastreio, que abrange todas as zonas de extracção e que incluí empresas formais e operadores artesanais, as autoridades pretendem, agora, registar toda a produção, quem compra e para onde o produto é levado.

Sabe-se que no quadro do fortalecimento das medidas de controlo e rastreio da produção de diamantes, metais preciosos e gemas, em 2021 a Unidade de Gestão do Processo Kimberley lançou um pro grama de selagem obrigatória para a exportação destes minerais.

Com a medida, toda a exportação passou a ser controlada através de brigadas técnicas multissectoriais, que envolvem técnicos da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Autoridade Tributária de Moçambique e Polícia de Protecção dos Recursos Naturais.

Além da fiscalização, as brigadas também têm a missão de fazer a avaliação e a selagem desses produtos, o que permite que sejam pagos os impostos e taxas que ante cedem a exportação.

Depois da exportação, para o caso do ouro, os valores todos devem voltar via banca comercial ou Banco de Moçambique, para se confirmar o preço final da venda e garantir o pagamento das diferenças, se for o caso disso. O mesmo acontece para as gemas, que são avaliadas por essas brigadas técnicas multissectoriais, que depois fazem a selagem.

Conforme explicações dadas ao “Notícias”, estas medidas visam certificar se o produto teve o imposto pago, corresponde, de facto, ao valor da mercadoria exportada.

É por isso que o pagamento do imposto é feito antes e é feita a correcção depois da venda do produto, como for ma de assegurar a justiça tributária.

Moçambique pode exportar duas toneladas de ouro este ano

Legislação do sector de minas será revista, até ao final do presente ano, uma medida que pretende evitar que os produtos mineiros nacionais continuem a ser exportados em bruto.

“Os nossos projectos de exploração mineira, quase na sua totalidade, exportam os produtos em bruto e é isso que queremos modificar. Estamos a ver qual é a melhor forma de começar, mas já enviamos recados aos operadores para que se preparem para adicionar valor aos produtos”, disse Silvino Moreno, Ministro da Indústria e Comércio, ciatdo pelo “Noticias”

O diário “Noticias” refere que o governante, que falava semana finda a jornalistas nacionais em Gaberone, Botswana, à margem da Cimeira de Negócios Estados Unidos da América África, apontou como exemplos os projectos de areias pesadas de Chibuto (Gaza) e de Moma (Nampula), que já deveriam estar a transformar os produtos para a indústria de tintas.

Com vista a reverter o cenário, Moreno partilhou que os ministérios da Indústria e Comércio e dos Recursos Minerais e Energia estão a ma pear outros produtos a serem abrangidos pela medida.

“A ideia é que todo o produto mineiro só poderá ser exportado depois de transformado. Estamos a falar com os operadores nesse sentido”. frisou.

Relativamente à participação de Moçambique da Cimeira EUA África, Silvino Moreno disse que o objectivo era partilhar as oportunidades de investimento e de negócios e atrair os investidores americanos para expiorá-las, o mesmo acontecendo com o manancial norte-americano, que deve ser aproveitado por África.

“Vimos aqui apresentar oportunidades para convencer os investidores a irem ao nosso país. As grandes áreas incluem agricultura e agro-processamento, porque são

actividades que se interligam. Para a comida chegar à mesa precisa de ser processada”. afirmou.

O ministro falou de algumas iniciativas em curso, referindo que o programa Sustenta está a possibilitar a melhoria da produção agrícola nacional.

“É preciso que, a par da comercialização, encontremos indústria para transformar esses produtos para serem consumidos todo o ano”, frisou.

Acrescentou que o programa de industrialização do país (PRONAI) tem também uma componente de agro-processamento.

“Estamos a identificar as várias zonas agro-ecológicas. Começamos com uma grande indústria em Cuamba, na província do Niassa parque de agro-processamento e teremos, certamente, outros um pouco por todo o país”, salientou.

Será limitada a exportação de minerais em bruto

Importações de GNL, em 2022, aumentaram 4,5%, para 389,2 milhões de toneladas

As importações globais de GNL atingiram 389,2 milhões de toneladas em 2022, aumentando 4,5% em comparação com o ano anterior, de acordo com o mais recente relatório anual do grupo internacional de importadores de GNL, GIIGNL.

O relatório anterior da GIIGNL mostrou que as importações globais de GNL aumentaram 4,5% em 2021, para 372,3 milhões de toneladas.

De acordo com o grupo, em 2022, os compradores europeus tiveram que recorrer ao mercado de GNL para substituir o fornecimento de gasodutos da Rússia, o que mudou os fluxos comerciais globais de GNL, enquanto os países asiáticos se voltaram para fontes de energia alternativas em detrimento do GNL.

A taxa de crescimento anual atingiu 4,5%, com a Europa absorvendo a maior parte do aumento da oferta.

Os preços recordes levaram a mudanças nas estratégias de importação e desencadearam a destruição da demanda de GNL em países sensíveis aos preços, como Índia, Paquistão e Bangladesh.

A diminuição mais significativa foi observada na China devido aos lockdowns relacionados à Covid, ao aumento da produção doméstica e às importações de oleodutos, o que resultou em uma queda notável nas compras spot de GNL.

El Salvador juntou-se às fileiras dos importadores de GNL. No total, 45 mercados importaram volumes de GNL de 20 países exportadores, disse o grupo.

Crescimento do GNL nos EUA

Em 2022, os Estados Unidos continuaram a liderar os aumentos da oferta de GNL, adicionando 8,4 MT de GNL ao mercado, de um total de 16,9 MT globalmente.

O fornecimento de GNL dos Estados Unidos cresceu 12,6% graças ao aumento do trem 6 do projecto de liquefacção Sabine Pass e ao comissionamento do Calcasieu Pass.

No entanto, a manutenção em alguns locais de liquefacção e a interrupção nas instalações de Freeport levaram a um aumento de oferta menor do que o esperado dos Estados Unidos, disse GIIGNL.

O arranque do projecto de GNL Portovaya na Rússia (+0,3 MT de um aumento total de +2,5 MT no total para o país) contribuiu para um novo fornecimento de GNL.

O aumento da produção no Qatar (+2,1 MT), Malásia (+2,7 MT) e o reinício do Hammerfest LNG na Noruega (+2,5 MT) proporcionaram volumes adicionais de GNL a um mercado cada vez mais apertado.

Além disso, a Indonésia, a Papua-Nova Guiné, o Peru, Trinidad e Tobago, o Egipto, a Guiné Equatorial e Omã também contribuíram para aumentar o fornecimento de GNL em menores quantidades.

Além disso, o Coral South FLNG, em Moçambique, entrou em funcionamento no final do ano.

Nigéria e Argélia registaram maiores declínios nas exportações de GNL

As maiores quedas nas exportações de GNL foram registadas pela Nigéria (-2,2 MT) devido a questões de segurança e inundações extensas, que levaram à declaração de força maior e ao cancelamento de algumas cargas de GNL, disse o grupo.

A Argélia registou um declínio de 15% (-1,7 MT) devido a uma procura interna de gás mais forte e às exportações de gás canalizado, seguida pelo Brunei (-0,8 MT), que registou um declínio nas matérias-primas.

As três bacias, Atlântico, Pacífico e Oriente Médio, tiveram crescimento em 2022, somando 10,5 MT, 4 MT e 2,5 MT, respectivamente.

Além disso, a Bacia do Pacífico continuou a ser a maior fonte de fornecimento de GNL para o mercado global com 148 MT ou 38 por cento de quota de mercado, seguida de perto pela Bacia do Atlântico com 146 MT ou 37 por cento de quota de mercado, e o

Médio Oriente com 96 MT ou 25 por cento de quota de mercado.

À medida que a produção e as exportações dos EUA continuam a aumentar, a lacuna de oferta entre as bacias do Pacífico e do Atlântico diminuiu substancialmente nos últimos dois anos, de 29 MT em 2020, para 8,6 MT em 2021 e apenas 2 MT em 2022, disse GIIGNL.

O Qatar e a Austrália continuam a ser os principais países exportadores, com 79 MT e 78,5 MT, respectivamente.

Os Estados Unidos ficaram em terceiro lugar, fornecendo 75,4 toneladas de GNL. É provável que se torne o maior exportador de GNL em 2023, disse.

A Rússia ficou em quarto lugar com 32 MT, seguida pela Malásia com 27,6 MT. Em uma tendência semelhante a 2021, Catar, Austrália e Estados Unidos juntos representaram quase 60% do fornecimento global de GNL.

Destruição da procura na Ásia

Pela primeira vez desde 2015, a Ásia registou uma diminuição nas importações de GNL, com a demanda caindo 7,6% (-20,6 MT) em comparação com o ano anterior, disse o GIIGNL.

As importações de GNL diminuíram nos principais países importadores de GNL, na China e no Japão.

Países sensíveis aos preços, como a Índia, o Bangladeche e o Paquistão, também registaram fortes declínios nos volumes de importação de GNL.

O crescimento económico mais lento e a mudança para o carvão para geração de energia devido aos altos preços do GNL foram as principais razões para a destruição da demanda na região, disse.

A China experimentou o maior declínio nas importações de GNL, que caíram de 79,3 MT em 2021 para 63,3 MT em 2022, uma redução de 20%.

A procura de GNL diminuiu em resultado dos elevados preços regionais à vista, o que desencadeou mais importações de gasodutos e a produção interna de gás.

Um surto de Covid no início do ano e as consequentes restrições também contribuíram para a redução da demanda, disse.

Spot GNL para baixo

Em 2022, as transacções à vista e de curto prazo atingiram 135 MT (-1,5 MT ou -1,1%) em comparação com o ano anterior, disse o GIIGNL.

Esse volume representou 35% do comércio total, em comparação com 36,6% em 2021. Confrontada com uma grave crise energética, a Europa dependeu de importações de GNL à vista e de curto prazo para ajudar a substituir o gás russo por gasoduto, disse o grupo.

O comércio de GNL à vista e de curto prazo foi reduzido na Ásia

em 2022, em grande parte devido aos altos preços spot. Como tal, foram libertados volumes flexíveis para satisfazer a procura europeia de GNL e gás.

Os Estados Unidos continuam sendo o principal exportador de GNL spot e de curto prazo, com uma participação de 34% nos volumes globais spot e de curto prazo.

A Austrália manteve sua segunda posição pelo terceiro ano consecutivo com uma participação de mercado de 15% em 2022, disse o grupo.

Após o reinício das exportações do Hammerfest LNG, a Noruega aumentou as vendas spot e de curto prazo de 0,2 MT para 2 MT em comparação com o ano anterior.

Os volumes spot “verdadeiros” (ou seja, volumes entregues dentro de três meses a partir da data da transacção) atingiram 28% do total de importações em 2022 ou 108 MT, uma queda de 6% em comparação com 2021 (116 MT), disse a GIIGNL.

Em 2022, as reexportações de GNL aumentaram para 4,1 MT em comparação com 3,5 MT em 2021.

Em 2022, 15 países reexportaram GNL e 26 países receberam volumes reexportados. A Espanha continua a ser líder em termos de volumes recarregados (1,4 MT em 2022 vs 1 MT em 2021), seguida pela Indonésia (0,7 MT) e China (0,5 MT).

Os volumes recarregados de Espanha destinavam-se principalmente à região europeia.

A Ásia, impulsionada pela China e pelo Japão, continua sendo o principal destino dos volumes recarregados globalmente, disse.

734 navios

A frota total de navios-tanque de GNL consistia em 734 navios no final de 2022, disse o GIIGNL.

Incluía 49 FSRUs e 70 navios (43 LNGBVs + 27 transportadores de GNL de pequena escala) de igual ou inferior a 30.000 metros cúbicos.

A capacidade total de carga no final de 2022 era de 108,7 milhões de metros cúbicos.

Além disso, a capacidade operacional total (navios conhecidos por estarem em serviço) ascendeu a 107,8 milhões de metros cúbicos, disse.

Em 2022, a taxa média de fretamento à vista para transportadores de GNL de 160.000 cbm ficou em torno de US$ 131.500/dia, em comparação com uma média de cerca de US$ 89.200/dia em 2021, disse o grupo.

Um total de 35 navios foram entregues em 2022, em comparação com 68 navios em 2021, disse.

O número de novos pedidos atingiu um total de 178 unidades, em comparação com 111 novos pedidos em 2021, de acordo com o GIIGNL.

No final de 2022, a carteira de pedidos consistia em 332 unidades (53,8 milhões de metros cúbicos), incluindo 5 FSRUs e 23 LNGBVs.

A carteira de pedidos representava 49% da frota existente de transportadores de GNL.

A GIIGNL acrescentou que 63 das unidades encomendadas estavam previstas para entrega em 2023. Incluía 4 FSRUs e 13 LNGBV.

O Reino da Bélgica reafirmou a 20 de Junho, em Maputo, o seu cometimento em apoiar Moçambique no fortalecimento institucional, no contexto da transição para uma economia resiliente ao clima e de baixo carbono.

O anúncio foi feito na cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação que prevê um apoio adicional de 25 milhões de euros para o efeito, no âmbito das relações com o Reino da Bélgica.

Para a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, o acordo vai assegurar a continuidade de diversos programas, sobretudo de projectos no domínio das mudanças climáticas.

Macamo frisou, na ocasião, que devido à sua localização geográfica Moçambique se tornou num pais vulnerável a eventos climáticos extremos, com destaque para ciclones e secas, que causam mortes e destruição, colocando o seu povo

numa situação sensível da sua sobrevivência.

“Notamos com apreço que a cooperação com a Bélgica vai reforçar a capacidade institucional de Moçambique para melhor lidar com o problema das mudanças climáticas. Queremos ser cada vez mais resilientes e melhor preparados para casos de ocorrência de eventos meteorológicos extremos”, disse.

Por seu turno, a Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento e das Cidades Maiores do Reino da Bélgica, Carolino Mennez, manifestou a sua satisfação pela assinatura do acordo que, como disse, vai relançar a cooperação já existente no campo das alterações climáticas.

Nas conversações, Macamo e Mennez passaram em revista aspectos relacionados com a situação internacional, desafios globais que o mundo enfrenta, para além da

cooperação bilateral e perspectiva de novas acções para projectos e programas de desenvolvimento em sectores como agricultura, saúde, energias renováveis, economia e finanças, turismo, educação, indústria e comércio.

A governante belga escalou, a 21 de Junho, o distrito de Chókwè, em Gaza, onde se inteirou dos diferentes projectos em implementação neste ponto do país nos sectores de educação, saúde e agricultura.

Verónica Macamo falou das enormes potencialidades que a província de Gaza possui, sobretudo no campo da agricultura, recursos minerais, turismo e infra-estruturas, tendo na ocasião convidado empresários belgas a visitarem o país para de perto explorarem as oportunidades de investimento e criarem sociedades com o empresariado local.

Bélgica concede apoio de 25 milhões de Euros para transição energética

FA: ENI vai construir segunda plataforma FLNG para seus projectos em Moçambique

A Eni assinou um acordo com a gigante de engenharia TechnipFMC para começar a trabalhar nos aspectos práticos da duplicação da sua unidade flutuante de GNL (FLNG) ao largo da costa norte de Moçambique, numa altura em que a concorrência pelo espaço de atracação FLNG está a aumentar em todo o mundo, avança o “Further Africa (FA)”. Segundo a publicação online FA, várias fontes confirmam que a Technip, multinacional francesa de engenharia com sede em Paris, que desenvolve projectos, tecnologias, sistemas e serviços no sector energético, já assinou um acordo para iniciar os trabalhos preliminares do que seria uma cópia integral da unidade Coral Sul FLNG, a primeira plataforma flutuante de gás natural liquefeito em águas profundas construída em todo o mundo e com uma capacidade de produção de 3,4 Mtpa (milhões de toneladas de gás liquefeito por ano).

Assim, após o sucesso da construção e instalação, a todos os níveis, da unidade FLNG, que foi o primeiro projecto de desenvolvimento relacionado com as descobertas feitas na Área 4 da bacia do Rovuma, a TechnipFMC, juntamente com a JGC Corporation e a Samsung Heavy Industries, todos parceiros no Consórcio TJS, onde o gigante francês da engenharia era o líder, pode agora esperar receber outro contrato im-

portante da CORAL FLNG SA (consórcio liderado pela Eni).

Este contrato abrange os serviços de Engenharia, Aquisição, Construção, Instalação, Comissionamento e Start-up (EPCIC) para a instalação Coral South FLNG e seu sistema de riser submarino e linha de fluxo associado, bem como a instalação dos umbilicais e equipamentos submarinos.

A instalação flutuante de gás natural liquefeito (FLNG) será, tal como a sua “irmã gémea” já instalada e produtora de GNL desde Outubro do ano passado, projectada para produzir cerca de 3,4 Mtpa de gás natural liquefeito e ficará ancorada a algumas dezenas de quilómetros ao largo e a uma profundidade de dois mil metros na Área 4, ao largo de Cabo Delgado.

A Eni é a operadora da Área 4 com uma participação indirecta de 50%, através da Eni East Africa, que detém uma participação de 70% e a liderança do consórcio de exploração, CORAL FLNG SA. A Galp, a Kogas e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) têm, cada uma, uma participação de 10% no projecto, enquanto a China National Petroleum Corporation (CNPC) tem uma participação indirecta de 20% através da Eni East Africa.

Tanzânia prestes a assinar acordo de US$ 42 mil milhões para gás natural em Julho

As negociações há muito atrasadas entre a Tanzânia e as grandes petrolíferas para um projecto de gás natural liquefeito em terra de 42 mil milhões de dólares foram concluídas em Maio, abrindo caminho para a assinatura de acordos em Julho.

Um acordo está na iminência de ser assinado entre o Governo e um consórcio que inclui a Equinor ASA, a Shell Plc e a Exxon Mobil Corp. já no próximo de acordo com o Secretário Permanente do Ministério da Energia, Felchesmi Mramba, citado pela agencia Bloomberg, que vença com a noticia.

O acordo tem também previsto a integração de uma Lei para agilizar a construção.

“Queremos ter uma lei especial para esse projecto”, disse à margem de uma conferência sobre energia na capital queniana, Nairobi. “Isso deve abrir caminho para a decisão final de investimento. Quanto mais cedo realizarmos estes dois, mais cedo virá o investimento directo estrangeiro.”

A Tanzânia espera agora sua primeira exportação de GNL dentro de cinco anos após a construção da ins-

talação, disse ele.

Se for bem-sucedido, tornar-se-á provavelmente o segundo país a exportar gás ao largo da costa oriental africana, depois de Moçambique ter iniciado os seus primeiros carregamentos, através do projecto Coral Sul FNLG, em Novembro.

Conforme os termos do projecto, cerca de 10% do gás a ser produzido a partir do terminal de GNL proposto, cerca de 250 milhões de pés cúbicos padrão por dia, será usado internamente para abastecer as indústrias, disse Makamba. A Tanzânia estima ter reservas recuperáveis de gás natural de mais de 57 biliões de pés cúbicos.

O Governo está interessado em acelerar o desenvolvimento de seus recursos naturais e planeia realizar a exploração conjunta de petróleo e gás com a chinesa Cnooc Ltd. em dois blocos offshore detidos pela cmd a estatal Tanzânia Petroleum Development Corp. O trabalho nos blocos de águas profundas 4/1B e 4/1C será perto de grandes campos de gás, de acordo com o ministro da Energia, January Makamba.

Exxon Mobil expande aposta em lítio com acordo da Tetra Technologies

afiliada à Tetra ou à Exxon.

A rápida expansão da Exxon no sector de lítio ocorre em contexto do crescente interesse de empresas de energia tradicionais e outras em tecnologias emergentes que visam aumentar a oferta global do metal ultraleve.

A Tetra, que produz produtos químicos para tratamento e reciclagem de água, disse no início dessa semana que assinou um acordo com uma empresa conhecida como Saltwerx para desenvolver 6.138 acres de depósitos de salmoura salgada no Arkansas que são preenchidos com lítio e bromo, embora tenha fornecido poucos detalhes adicionais.

A Saltwerx é uma subsidiária da Exxon, de acordo com a Reuters. A Exxon a adquiriu no início deste ano, quando comprou uma parcela vizinha do Arkansas de 100.000 acres da Galvanic Energy. A Galvanic continua a ser uma empresa privada independente e não está

As condições financeiras não foram divulgadas. Nenhuma das empresas forneceu um cronograma de produção ou desenvolvimento, embora a Exxon contribua com cerca de 2.000 acres e a Tetra com cerca de 4.100 acres para a parceria. Alguns detalhes ainda precisam ser finalizados.

Ao estabelecer uma parceria com a Exxon, a Tetra ganha um grande parceiro com capital para ajudá-la a produzir bromo. A Tetra compra actualmente bromo à Lanxess para produzir um material utilizado pela Eos Energy Enterprises fabricar baterias.

A Exxon, por sua vez, ganha acesso a mais um fornecimento de lítio dos EUA à medida que o País expande rapidamente sua cadeia de suprimentos de veículos eléctricos. Ambas as empresas planeiam apresentar um pedido alterado para desenvolver os depósitos de

salmoura ainda este ano junto das autoridades do Arkansas.

A Exxon precisaria escolher pelo menos uma tecnologia de extracção directa de lítio (DLE) para filtrar o metal da salmoura do Arkansas, embora tais tecnologias não sejam comprovadas em escala comercial. A Reuters informou no início do mês de Junho que a Exxon manteve conversas com a International Battery Metals e EnergySource Minerals sobre o licenciamento da tecnologia DLE.

A Tetra havia revelado em Novembro do ano passado que estava a investigar várias tecnologias DLE, mas não tinha assinado quaisquer acordos.

A Tetra tinha anteriormente concordado em arrendar mais de 27 000 hectares no Arkansas à Standard Lithium produzir lítio. A Standard iniciou os trabalhos preliminares de desenvolvimento desse projecto.

• A Exxon Mobil concordou em desenvolver mais de 6.100 acres ricos em lítio no Arkansas com a Tetra Technologies Inc o segundo movimento este ano da gigante petrolífera para o controlo dos activos necessários para produzir o metal da bateria dos veículos eléctricos.

Alguns analistas disseram que isso resultará na diminuição lenta do controlo da De Beers sobre o fornecimento de diamantes, com a empresa a perder o controlo sobre os preços dos diamantes.

Historicamente, a De Beers tem um controlo apertado sobre a oferta global de diamantes, o que permitiu à empresa controlar artificialmente os preços, garantindo que a oferta estava sempre abaixo da procura.

Este acordo ameaça desfazer esse controlo. No entanto, a empresa não está preocupada com isso, prevendo uma crescente demanda por diamantes.

A De Beers procura também diversificar a oferta de diamantes fora do Botsuana. Rowley disse que a empresa está procurando expandir a produção em Angola e outros países vizinhos.

É importante ressaltar que ainda tem acesso às duas principais minas de diamantes do mundo em Botswana e o direito de continuar a exploração lá.

No entanto, enquanto a Debswana Diamond Company é uma joint venture 50-50 entre a De Beers e o Governo do Botswana, o Governo recebe 80% de seus ganhos como receita do Governo, enquanto a De Beers recebe apenas 20%.

Isso tem implicações significativas para a Anglo American, cujos accionistas devem votar sobre o negócio.

A De Beers contribui com 700 milhões de dólares por ano para o lucro operacional da Anglo American em média, o que representa cerca de 10% do total da empresa.

Mina de diamantes Debswana Jwaneng em Botswana

Standard Bank sob fogo cruzado por reiterar financiamento para combustíveis fósseis

Um grupo de accionistas do Standard Bank colocou o seu Conselho de Administração na linha de fogo na última Assembleia Geral Anual (AGM) da empresa, devido à decisão do banco de continuar a financiar projectos de petróleo e gás.

O maior banco da África do Sul em activos realizava a sua 54.ª Assembleia Geral Anual (AGM), na segunda-feira, 12/06, na sua sede em Rosebank, em Joanesburgo, evento no qual a sua posição sobre a política climática esteve no centro das atenções.

Em defesa, o Presidente do Grupo, Nonkululeko Nyembezi, disse que o banco continuará a financiar projectos de gás e petróleo a curto e médio prazo, acrescentando que a sua preocupação é o crescimento no continente africano.

“Não vamos privilegiar a sustentabilidade à custa do desenvolvimento de um país pobre”, disse Nyembezi.

“Se dissermos que impulsionamos o crescimento de África, torna-se muito difícil articular um argumento sobre como podemos

fazê-lo sem financiamento e preocupando-nos realmente com o crescimento económico”, explicou.

Financiamento Renergen

Uma de suas últimas transacções, que permanece sujeita a condições, é o financiamento da dívida de 250 milhões de dólares à Renergen, listada na Johannesburg Stock Exchange (JSE), que recentemente começou a construção da segunda fase de seu projecto de gás na Virgínia, no Estado Livre.

A Renergen destacou o acordo de

financiamento em um aviso aos accionistas emitido na semana de 05 a 09 de Junho. A produtora de hélio e gás disse que também obteve aprovação para financiamento de dívida sénior de 500 milhões de dólares da Corporação Financeira Internacional de Desenvolvimento dos Estados Unidos.

O projecto de gás da empresa na Virgínia inclui direitos de exploração e produção de 187 000 hectares de campos de gás em Welkom, Virgínia e Theunissen.

Os empréstimos, disse Renergen, estão sujeitos a várias condições.

Entre os investidores que questionaram o financiamento do Standard Bank à Renergen estava Leanne Govindsamy, do Centro de Direitos Ambientais, que dirige a responsabilidade corporativa e a transparência na organização.

Govindsamy questionou se o banco tinha feito a devida diligência em relação ao projecto, que criticou por ter impactos sociais e ambientais negativos, e perguntou ainda se o banco está a arriscar o valor para os accionistas, tendo em conta os potenciais activos irrecuperáveis relacionados com este projecto.

Mas, na opinião do Standard Bank, o financiamento do referido projecto de gás da Renergen na Virgínia não estaria desalinhado com as políticas climáticas do banco.

O banco considera o gás como um combustível de transição, disse Kenny Fihla, CEO do segmento Corporate and Investment Banking do Standard Bank, em resposta.

“Em alto nível, está em conformidade com nossa política [climática]”, acrescentou Fihla

Apesar dessa afirmação, Emma Schuster, analista sénior de risco climático da organização de activismo de accionistas Just Share, diz que a posição do banco sobre a incorporação do gás como combustível de transição é “outra posição conveniente que o banco tomou”.

“Alguns dos modelos recentes estão a mostrar que uma quantidade muito pequena de gás pode ser necessária para contabilizar, em uma capacidade máxima, algumas das deficiências da energia renovável”, disse Schuster, acrescentando que o banco está, no entanto, a usar amplamente esse facto para se permitir

mergulhar em grandes projectos de gás.

Ela disse que a visão obstinada do Standard Bank de que há um equilíbrio necessário entre o desenvolvimento da África e uma transição justa é problemática.

“A transição justa tem a ver com o desenvolvimento africano – não é contrária ao desenvolvimento africano”, disse Schuster.

Projecto polémico

Enquanto isso, activistas climáticos, representados na Assembleia Geral Anual (AGM) do Standard Bank, em parte, por Makoma Lekalakala, da Earthlife, fizeram piquetes do lado de fora do local, pedindo que o banco parasse de financiar combustíveis fósseis – incluindo o controverso projecto de oleoduto de petróleo bruto da África Oriental (Eacop).

O projecto Eacop é um oleoduto de 1.443 km que transportará petróleo bruto dos campos petrolíferos do Uganda para a Tanzânia.

Apesar de o financiamento do projecto pelo banco ter sido criticado por grupos de lobby verdes, o CEO do Standard Bank, Sim Tshabalala, manteve-se resoluto.

Ele confirmou que o credor actuou como consultor na transacção e fornecerá financiamento “directamente para nós mesmos”.

“Nosso financiamento e nosso aconselhamento na transacção Eacop são baseados em uma crença fundamental de nós mesmos, de que isso é consistente com a estratégia do Grupo, as normas internacionais sobre direitos humanos e é do interesse de nossos clientes e do povo ugandês e do povo tanzaniano”, disse Tshabalala.

No mês de Maio, o Standard Bank emitiu uma actualização sobre a sua política climática e disse que o financiamento para energias renováveis é agora 439% maior do que o financiamento para energias não renováveis.

Canalizou 55 mil milhões de rands para transacções de financiamento sustentável em 2022, superando sua meta anteriormente estabelecida de 40 mil milhões de rands para o período. Até 2026, a ambição do banco é ter apoiado projectos sustentáveis com financiamentos entre 250 mil milhões de rands e 300 mil milhões de rands.

Extractivo

• A tributação deve ser feita de modo a não sobrecarregar as empresas;

• Contribuição do sector extractivo no PIB deverá subir para 16% em 2030.

Falando na Conferência Internacional sobre a Tributação da Indústria Extractiva que se realizou sob o lema “Recursos Minerais e Energéticos como vector para a Sustentabilidade Económica Global”, organizado pela Autoridade Tributária, para discutir a tributação no sector extractivo moçambicano, o Ministro da Economia e Finanças, realçou a importância crescente que o sector vai ganhando na estrutura da economia moçambicana, destacando aspectos como o emprego, o do desenvolvimento tecnológico e a geração de receitas fiscais, fundamentais para impulsionar infraestruturas e o bem-estar social.

Max Tonela, disse “acreditar que este sector pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique pois ainda existe muito espaço fiscal a ser explorado.”

O Ministro assumiu que esta “é a realidade vivida pela maior parte dos países em desenvolvimento que dispõem deste tipo de recursos”.

Entretanto, alertou Max Tonela, “a tributação deve ser feita de modo a não sobrecarregar as empresas, mas também a garantir que elas assumam a sua responsabilidade no exercício de busca da sustentabilidade e equidade.”

Para o Ministro, a conferência apresenta-se “como uma valiosa oportunidade para que representantes de Governos, de empresas, especialistas e da sociedade civil, possam, juntos, e de forma franca, debater e encontrar soluções inovadoras sobre os desafios associados a tributação na indústria extrativa”.

Max Tonela classificou encontro como sendo importante pelo contributo que pode dar na busca das melhores soluções na busca de uma abordagem justa e equitativa na utilização dos recursos naturais esgotáveis.

Sector

tem ainda muito espaço fiscal para ser explorado

O Ministro da Economia e Finanças, deu a entender que tem expectativa que o encontro produza contributos nos esforços em curso de promoção da transparência, combate a evasão fiscal, fortalecimento da cooperação entre os países, e abordagens sobre questões de sustentabilidade e promoção da justiça fiscal.

“Este sector tem uma participação crescente no PIB, prevendo que ascenda para 16% do PIB, em 2030”. Disse Max

Tonela

O Ministro referiu-se a várias medidas de governança do sector que vem sendo tomadas pelo Governo:

“Várias medidas de âmbito regulatório têm sido tomadas pelo Governo para a remoção de barreiras ao investimento, assegurar transparência e garantir um maior contributo do sector para o desenvolvimento do nosso país”. Frisou.

“O estabelecimento da Unidade de Gestão do Pro-

cesso Kimberley, responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas é uma das medidas que o governo decidiu operacionalizar neste quadro”. Acrescentou.

Max Tonela, não se esquece dos desafios, afirmando a respeito, que os mesmos não impedem que o País progrida, mas que o Governo tem se empenhado em implementar reformas que propiciem melhores condições para o florescimento do sector extractivo e o subsequente maior contributo social e económico deste.

“Existem desafios por isso pretendemos ir mais longe, garantindo o reforço da transparência, promovendo o aprimoramento dos instrumentos nacionais de boa governação e o aprofundamento das reformas legais e fiscais para fortalecer a cobrança de impostos.” Afirmou Max

Tonela

Amélia Muendane: O uso irracional das receitas provenientes da exploração desses recursos, pode gerar mais disparidades sociais e assimetrias regionais, aprofundando a natureza subdesenvolvida da economia e elevando os níveis de pobreza

Autoridade Tributária de Moçambique (AT) perspectiva garantir que os projectos extractivos em curso no País, quer seja na área de carvão ou gás natural, contribuam de forma significativa na arrecadação de receitas, ultrapassando a média anual actual de cerca de 7% da receita do Estado para níveis mais expressivos, tendo em conta o volume de receitas geradas em padrões internacionais.

Sem especificar os níveis expressivos que fez referência, a Presidente da AT, Amélia Muandane, adian-

tou que, a médio prazo, Moçambique pretende alcançar mais de 30% da contribuição do sector extractivo na receita do Estado, sem negligenciar a capacidade arrecadativa dos outros sectores da economia.

Na intervenção que fez na Conferência Internacional sobre a Tributação da Indústria Extractiva, que se realizando-se sob o lema “Recursos Minerais e Energéticos como vector para a Sustentabilidade Económica Global”, a Presidente da AT, indicou que a motivação da discussão parte dos pressupostos, segundo os quais, a exploração de recursos minerais e energéticos constitui parte importante da economia de muitos países, contribuindo significativamente para o crescimento do Produto Interno Bruto, geração de emprego, rendimento, impostos e contribuindo

para o desenvolvimento económico e social no geral.

Entretanto, tal como disse, “nos países em que se manifesta a emergência destes recursos, ainda que se observe significativa contribuição para o crescimento económico e social, as assimetrias sociais e económicas continuam exacerbadas”, indiciando ser esta a tendência actual de Moçambique, que se pretende inverter.

“Existem evidências de Estados que usaram a plataforma dos recursos para a sua transformação económica e são referências mundiais, como o caso dos países dispostos ao largo do Golfo Pérsico”, destacou Amélia Muendane.

“Esses países reduziram as disparidades socioeconómicas, apostando

Moçambique pretende alcançar, a médio prazo, mais de 30% da contribuição do sector extractivo na receita do Estado

numa gestão criteriosa de recursos e adoptando medidas estratégicas adicionais conducentes à diversificação da economia, tendo presente que estes recursos não são renováveis”, aqui indiciando ser esse o caminho que se pretende para Moçambique.

Amélia Muandane, frisou que “o uso irracional das receitas provenientes da exploração desses recursos, pode gerar mais disparidades sociais e assimetrias regionais, aprofundando a natureza subdesenvolvida da economia e elevando os níveis de pobreza, colocando assim em risco o equilíbrio social e económico, a harmonia e a paz, pelo que vale ressaltar que abundância de Recursos Naturais não é sinónimo de desenvolvimento económico, existem medidas de política adicionais a tomar em conside-

É nessa perspectiva que “a tributação da indústria extractiva, traz grandes desafios aos sistemas fiscais de todo o mundo, sobretudo, nos países do sul global que são fortemente afectados pela interdependência complexa na cadeia de valor, conflitos intraestatais, maldição dos recursos, esquemas de planeamento fiscal agressivos, dupla tributação, preços de transferência abusivos, privando, deste modo, os países de recursos financeiros para garantir o seu desenvolvimento e perpetuando desta forma a pobreza e o ciclo de subdesenvolvimento”.

É perante essa conjugação de aspectos que a AT aposta na conferência como mecanismo para proceder a uma análise sistemática

sobre em que medida os recursos provenientes da indústria extractiva, podem assegurar maior liquidez para a promoção da estabilidade económica e social.

Ao evento foram atribuídos os objectivos de discutir e partilhar conhecimento e experiências para a melhoria das políticas e procedimentos com vista a adequarmo-nos às melhores práticas da exploração, gestão e tributação da indústria extractiva.

A Conferência Internacional sobre a Tributação da Indústria Extractiva, que se realiza sob o lema “Recursos Minerais e Energéticos como vector para a Sustentabilidade Económica Global, decorre de 14-15 de Junho, em Maputo.

ração”.

Mozal incólume a crise da Eskom, mas há planos alternativos em preparação

O fornecimento de energia eléctrica a Mozal, está assegurada e mantém-se contínua, não obstante a crise profunda em que está mergulhada a eléctrica nacional sul africana, Eskom, de onde provém a energia fornecida.

A MOTRACO, empresa de Compra, venda e transporte de Energia Eléctrica, que intermédia o fornecimento da electricidade à Mozal, ou seja, opera na compra de energia à Eskom, para venda à Mozal, fazendo também o transporte de energia eléctrica da Eskom para EDM e Eswatini Electricity Company (EEC), actividades são suportadas por uma infra-estrutura composta de duas subestações de 400kV e linhas de transmissão de 132 e 400kV, disse ao O.Económico, que não existe qualquer risco de perturbação no fornecimento de electricidade à Mozal.

“De uma forma geral as dificuldades que a ESKOM tem vindo a enfrentar não afectarão ou terão impacto no fornecimento à Mozal. A estrutura contratual estabelecida, e que prevalecerá até final de 2025, permite interrupções pontuais e curtas – i.e até e uma hora no máximo – a apenas uma das 2 linhas de produção/potlines, sem impacto no plano de produção de alumínio”. Disse ao O.Económico,

o Director Geral da MOTRACO, Adérito Sousa.

Questionado sobre o fornecimento à EDM, Adérito Sousa, disse que dado que a fonte de fornecimento é a HCB, cabendo a Eskom e MOTRACO apenas assegurar o transporte de energia, também não tem havido restrições (load shedding) derivadas dos problemas que a Eskom está a enfrentar.

“Relativamente ao fornecimento a EDM, para além do facto de se contar com a HCB e as fontes de geração de energia já existentes internamente (ie Central Térmi-

ca de Maputo, CTRG, Kuvaninga, Gigawatt, Mavusi/Chicamba) está em fase adiantada a construção da Central de Temane que adicionará ao sistema eléctrico nacional mais 450 MW, assegurando energia su-

ficiente para atender o crescimento do consumo a curto e médio prazos, permitindo também a exportação do excedente para a região”, disse.

Sobre o futuro, na perspectiva de planos existentes, alternativos a solução inicial, em face da situação em que se encontra a ESKOM, em insistência do O.Económico, Adérito Sousa, revelou que relativamente ao contrato de fornecimento à Mozal não será afectado até final de 2025, não sendo requeridas alternativas de fornecimento de energia. Após 2025, poderão ser equacionadas algumas soluções alternativas, as quais estão actualmente sendo analisadas e em preparação”.

A MOTRACO fornece 950 MW a Mozal e transporte para EDM e EEC de cerca de 650 MW.

A Mozambique Transmission Company (MOTRACO) foi fundada em 1998 como uma joint venture entre as três empresas de electricidade, de Moçambique, da África do Sul e da Eswatini nomeadamente, Electricidade de Moçambique (EDM), Eskom Holding Limited (Eskom) e Eswatini Electricity Company (EEC).

Intensifica-se controlo da exportação de minérios

Governo estabelece mecanismo de fixação de preços de referência na exportação de recursos minerais; Medida visa combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos minerais para o Pais. Através de um diploma conjunto dos Ministros da Economia e Finanças e dos Recursos Minerais e Energia, o uma medida que tem como objectivo combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos minerais para o Pais.

O diploma entrou em vigor a 19 de Junho de 2023, e usa como referência os preços das mercadorias nos mercados internacionais.

“O sector dos recursos minerais pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique pois existe muito espaço fiscal a ser explorado”, refere o comunicado do Ministério da Economia e Finanças, ao qual O.Económico teve acesso.

De acordo com o comunicado, uma entidade independente passará a fiscalizar as quantidades e especificações de minérios exportados pelas empresas que exploram recursos mineiras. A nota indica que, deverá ser anunciado, brevemente, o vencedor de um concurso público internacional lançado para o efeito.

Sector privado incrementa disponibilidade de electricidade em 600 MW

Próximo de 50% da população moçambicana tem acesso à energia eléctrica da rede pública. A taxa de electrificação no País subiu dos anteriores 35% em 2019 para 49% em 2023.

Os parceiros estratégicos do sector da electricidade estevirem reunido a 19/06, em Maputo, para avaliação dos progressos e preparação das fases seguintes das acções visando ampliar o acesso a energia eléctrica no País. O Governo prossegue a meta de acesso universal até 2030. Uma meta desafiante, mesmo porque, estima-se que mais de 15 milhões de moçambicanos ainda não têm electricidade, sobretudo nas zonas recônditas.

“Cremos nós que se continuarmos a implementar os projectos, tal como temos estado a fazer desde o início do programa, iremos conseguir ter o acesso universal em 2030”. Disse o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.

Importante notar que dos 49% dos

beneficiários da energia eléctrica mais de 1 milhão só teve acesso nos últimos cinco anos, depois do lançamento do programa Energia para Todos em 2018. Sobre isso, o administrador de electrificação da EDM, Joaquim Henriques Ou-Chim disse que “com a segunda fase do Energia para Todos, a ser lançada ainda este ano, o Governo prevê expandir energia eléctrica para 64% da população até 2024.”

A fase dois do programa está avaliada em US$ 377 milhões de dólares, o correspondente a quase 24 mil milhões de meticais.

Sabe-se que o Governo moçambicano elegeu a energia como uma das áreas prioritárias para o desenvolvimento económico e social do País, o que passa por maximizar a matriz energética e aumentar a disponibilidade de energia eléctrica.

Carlos Zacarias apontou a aprovação, no ano passado, da nova Lei de Electricidade como catalisador de novos actores privados, devendo contribuir para elevar a capacida-

de de geração de energia eléctrica em 600 MW (dos quais 200 MW de fontes renováveis) no presente ciclo de governação.

Simultaneamente, frisou o governante, estão a ser construídas importantes infra-estruturas de interligação, nomeadamente a linha de transporte Temane-Maputo, Chimwara-alto Mulocue, que deverão satisfazer o aumento previsto da procura da procura média anual de energia, estimada em 8,6 por cento.

Sobre esses investimentos Joaquim Henriques Ou-Chim, realçou que os mesmos proporcionam ganhos significativos, a considerar o número de novas ligações que chegaram a beneficiar 1.156.000 novos clientes.

Afirmou que actualmente estão a ser seleccionadas empresas para a implementação da segunda fase do “ProEnergia” cuja prioridade vai continuar a ser para as Energias fora da rede.

• O crescimento da demanda global de petróleo quase será interrompido até 2028, constatou a Agência Internacional de Energia em seu último relatório de mercado de médio prazo “Oil 2023.

• O consumo chinês também deve desacelerar após uma recuperação reprimida inicial.

• A agência prevê que a demanda global de petróleo nas actuais condições de mercado e políticas aumentará 6% a partir de 2022, atingindo 105,7 milhões de barris por dia em 2028, graças aos sectores petroquímico e de aviação.

De acordo com a Agência Internacional de Energia, o crescimento da procura global de petróleo deverá parar nos próximos anos, mas poderá atingir o pico ainda nesta década, com o consumo chinês a abrandar após uma recuperação inicial reprimida.

“A mudança para uma economia de energia limpa está a ganhar ritmo, com um pico na demanda global de petróleo à vista antes do final desta década, à medida que os veículos eléctricos, a eficiência energética e outras tecnologias avançam”, afirmou o Director Executivo da AIE, Fatih Birol, em um comunicado.

No seu último relatório de mercado de médio prazo, tornado público, na última quarta-feira, a agência

prevê que a demanda global de petróleo sob as actuais condições de mercado e políticas aumentará 6% a partir de 2022, atingindo 105,7 milhões de barris por dia (mbp) em 2028, graças aos sectores petroquímico e de aviação.

O crescimento anual da demanda, no entanto, diminuirá de 2,4 milhões de barris por dia este ano para 400.000 mbd em 2028.

“A desaceleração nas economias avançadas torna as perspectivas globais ainda mais dependentes de que a reabertura da China pós-pandemia de Covid seja capaz de manter seu ímpeto inicial, o que deve eventualmente elevar o comércio e a manufactura globais”,

AIE: Demanda global de petróleo atingirá pico antes do final da década, à medida que a transição energética ganha ritmo

disse a agência, ao mesmo tempo em que enfatizou que o consumo “reprimido” de Pequim atingirá o pico em meados de 2023, após uma recuperação de 1,5 mbd, mas perderá ímpeto para apenas uma média de 290.000 bd por dia ano a ano de 2024 a 2028.

Uma “reorganização sem precedentes dos fluxos comerciais globais” e liberações de emergência das reservas estratégicas de petróleo dos membros da AIE no ano passado “permitiram que os estoques da indústria se reconstruíssem, aliviando as tensões do mercado” em meio à recuperação da demanda, disse o órgão mundial de energia.

Do lado da oferta, a AIE espera que os produtores de petróleo fora da influente coligação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados –conhecida como OPEP+ – “dominem os planos de expansão da capacidade a médio prazo”, incluindo os EUA e outros produtores americanos. A capacidade de oferta global aumentará em 5,9 mbd , para 111 mbd até 2028, nas estimativas da AIE, com o crescimento a diminuir em meio a uma desaceleração dos EUA. Isso levará a uma almofada de capacidade ociosa de 4,1 mbd, focada nos pesos-pesados da OPEP, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

A produção russa continua “turva”, com a AIE a prever declínios como resultado das sanções às exportações marítimas de petróleo bruto e produtos petrolíferos de Moscovo desde o final do ano passado, juntamente com a saída de empresas ocidentais que facilitaram a produção. A AIE agora vê que os suprimentos russos provavelmente diminuirão em 710.000 barris líquidos por dia para o período de previsão de seis anos até 2028.

“A capacidade de Moscovo de autofinanciar suas operações da indústria petrolífera e seu acesso a equipamentos e serviços chineses podem evitar um declínio muito mais acentuado. Mas um endurecimento das medidas financeiras ocidentais impostas à Rússia também pode resultar em uma tendência de baixa mais acentuada”, disse a agência. Estima que 2,5 mbd de petróleo russo foram desviados dos consumidores ocidentais para agora encontrar compradores asiáticos, criando um “mercado de duas camadas”.

“Vem aí uma verdadeira transformação”

A AIE continuou a fazer soar os alarmes sobre o investimento contínuo em petróleo e gás a montante, que prevê atingir o seu nível mais alto desde 2015, com 528 mil milhões de dólares em 2023, cobrindo

simultaneamente a procura e ultrapassando “o montante que seria necessário num mundo que entra no caminho certo para emissões líquidas zero”.

“Os produtores de petróleo precisam prestar muita atenção ao ritmo de mudança e calibrar suas decisões de investimento para garantir uma transição ordenada”, disse Birol em um comunicado.

Toril Bosoni, chefe da divisão de indústria e mercados de petróleo da AIE, disse ao programa “Street Signs Europe” da CNBC na quarta-feira, 14 de Junho, que a crise energética global que se seguiu ao início da pandemia de Covid-19 e à invasão da Ucrânia pela Rússia “realmente acelerou” a transição para longe dos combustíveis fósseis.

“Então, embora ainda estejamos tendo um forte crescimento e demanda por petróleo este ano, pois estamos vendo essa última perna da recuperação da Covid, no médio prazo estamos realmente vendo que todas essas medidas de política que os governos implementaram [e] as mudanças que os consumidores estão fazendo por preços e outras razões estão causando impacto.”

Em um relatório histórico de 2021, a AIE não havia pedido nenhum novo desenvolvimento de petróleo, gás ou carvão para que o mundo atinja zero-líquido até 2050 – em um movimento amplamente criticado por vários produtores da Opep+, que defendem o duplo investimento em hidrocarbonetos e energias renováveis, até que a energia verde possa atender unilateralmente às necessidades globais de consumo.

“Há uma verdadeira transformação chegando”, disse Bosoni na quarta-feira, 14 de Junho, citando a adopção de veículos eléctricos e medidas de eficiência energética em todos os sectores.

Em seu relatório Oil 2023, a AIE observa que alcançar a meta global de emissões líquidas zero exigiria mudanças políticas e comportamentais, observando o impacto da demanda de petróleo dos veículos eléctricos.

“Espera-se que a adopção de padrões de eficiência mais rígidos pelos reguladores, as mudanças estruturais na economia e a penetração cada vez mais acelerada de veículos eléctricos moderem poderosamente o crescimento anual da demanda por petróleo ao longo da previsão.” A AIE assume que mais de um em cada quatro carros em 2028 será um EV, com vendas próximas dos 25,9 milhões.

O Centro de Integridade Pública, considera urgente Moçambique avançar para a implementação dos seus projectos de exploração de gás natural, par não ser deixada para trás, em face da dinâmica em curso em outros países limítrofes, como é o caso da Tanzânia.

Para o CIP, a República da Tanzânia, ao anunciar a liderança do maior projecto energético de gás natural liquefeito (GNL) da África Austral e Oriental, avaliado em 42 mil milhões de dólares, coloca desafios e oportunidades aos projectos de gás em Moçambique.

Segundo o CIP, “com a Tanzânia a posicionar-se como um dos maiores produtores e exportadores de GNL, Moçambique fica pressionado a, urgentemente, agir com vista a operacionalizar os seus projectos e marcar uma posição de avanço no mercado de GNL, procurando maximizar os ganhos que esta posição pode proporcionar antes que os seus principais competidores africanos, como é o caso da Tanzânia assuam a liderança”.

O CIP observa que, “quando a decisão final de investimento (DFI) do projecto de GNL tanzaniano

for tomada, em 2028, Moçambique poderá perder o título de país africano hospedeiro do maior investimento no sector de gás em África”.

O projecto de GNL da área 1 da bacia do Rovuma, liderado pela empresa TotalEnergies, tornou-se, em 2019 após a tomada da DFI, no maior investimento privado da história do continente africano, com cerca de 20 mil milhões de dólares. Para além deste projecto, Moçambique hospeda o projecto de GNL localizado na área 4, liderado pela ExxonMobil, avaliado em 30 mil milhões de dólares, cuja DFI vem sendo adiada desde 2019. Estes dois projectos colocam Moçambique como uma das principais referências no mercado do GNL a nível mundial, e particularmente a nível de África.

Na analise que faz, o CIP considera que “o anúncio do Governo tanzaniano representa, por um lado, uma oportunidade para o avanço, a breve trecho, dos projectos”, ao mesmo tempo que exorta ao Governo e as empresas a flexibilizar os actuais constrangimentos para o avanço.

“Importa referir ainda que um

número reduzido, ou mesmo ausência, de competidores é uma qualidade que pode permitir uma maximização dos ganhos para as empresas e para o Estado moçambicano, a caminho da transição energética”. Diz o CIP

O CIP admite, contudo, que “a pressão para avançar urgentemente pode colocar Moçambique numa situação desvantajosa nas negociações com as empresas”, uma situação que pode levar o Governo, na pressão de operacionalização dos projectos, a, designadamente, “relaxar importantes cláusulas contratuais que possam prejudicar o país”, ou negligencia negligenciar aspectos cruciais de segurança e direitos humanos, ou ainda negociar benefícios para o Estado com uma visão de curto prazo, e também reduzir os ganhos de transparência verificados no sector nos últimos anos.

“No entanto, é preciso assegurar que na busca da operacionalização destes projectos para que Moçambique não fique para trás, o Governo deve tomar decisões racionais que não hipotequem os benefícios e o futuro dos moçambicanos”, recomenda o CIP.

CIP: Para maximizar ganhos do gás, Moçambique deve avançar urgentemente

A União Europeia (UE) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) acabam de anunciar que vão financiar, em 500 milhões de euros (pouco mais de 535 milhões de dólares), o projecto de Mphanda Nkuwa, uma infra-estrutura hidroeléctrica a ser erguida no rio Zambeze, a 61 quilómetros a jusante de Cahora Bassa, bem como a respectiva linha de transmissão de Tete para Maputo, cujo orçamento total é de US$ 4,5 mil milhões de dólares.

O anúncio foi feito num encontro na semana de 8/06 entre o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) e uma delegação de alto nível da União Europeia e do Banco Europeu de Investimento para a discussão de matérias relacionadas com a estruturação e financiamento do empreendimento.

Com efeito, a UE e o BEI vão financiar o projecto da infra-estrutura da linha de transporte de energia de alta tensão até 300 milhões de euros, dos quais 50 milhões em termos não reembolsáveis (donativo) e em 200 milhões de euros para o projecto da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.

Na ocasião, a delegação europeia

recebeu informação sobre o estágio do projecto, estudos técnicos e ambientais, financiamento, selecção do parceiro estratégico, mercado de energia e o cronograma de implementação.

O encontro surgiu na sequência da participação do GMNK num painel de debate à margem da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que teve lugar em Novembro do ano passado, no Egipto. A delegação da UE esteve representada no encontro dessa semana por quadros de alto nível, entre os quais o chefe da Unidade de Energia Sustentável, Mudanças Climáticas e Segurança Nuclear, Stefano Signore; a gestora do Programa Energia Sustentável, Verde e Múltiplos Programas em África, Josephine Sylva-Mendy; e pelo responsável por Políticas de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas e Segurança Nuclear, Achim Schaffert. Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, bem como uma central de geração de energia com capacidade instalada de produção de corrente eléctrica de até 1500 Megawatts e uma li-

nha de transporte de alta tensão de Tete a Maputo, com cerca de 1300 quilómetros.

Num comunicado tomado público a 7/06, o GMNK assegura que o projecto está a ser executado em rigorosa conformidade com os padrões e ferramentas globais de sustentabilidade social, ambiental e governança, internacionalmente aceites para a mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos; avaliação e certificação do projecto, que privilegiem a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizem e mitiguem o impacto adverso no património de biodiversidade.

O projecto será a opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como pólo energético regional, contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego, capacitação técnica e exportação de energia.

O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para a transição energética e descarbonização da região austral do continente africano.

Projecto Mpanda Nkuwa já conta com financiamento US$ 535 milhões, da União Europeia e Banco Europeu de Investimento

Moçambique assegura mais combustíveis para o hinterland

Está em expansão a capacidade logística de transporte de combustíveis para atender à crescente demanda destes produtos por parte dos países do hinterland. O facto foi confirmado no decurso de uma visita que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, efectuou, recentemente, à Companhia do Pipeline Moçambique –Zimbabwe (CPMZ), na Cidade da Beira.

O trabalho que o Ministro Magala realizou a CPMZ, vem na sequência da orientação saída do encontro entre os Chefes de Estado de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi e da Zâmbia, Hakainde Hichilema, a 04 de Abril, durante a qual a República da Zâm-

bia apresentou a necessidade de melhoria da logística do transporte dos combustíveis importados a partir dos portos moçambicanos.

Para responder a esta preocupação, o Ministro Magala orientou à Companhia do Pipeline Moçambique – Zimbabwe (empresa gestora do oleoduto que transporta combustíveis, do Porto da Beira ao Zimbabwe) e a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (entidade gestora do terminal de combustíveis do Porto da Beira) a trabalharem juntos para o aumento da capacidade de manuseamento e transporte de combustíveis para atender à cres-

cente demanda dos Países do hinterland, nomeadamente o Zimbabwe, República Democrática do Congo, Malawi e Zâmbia, com especial atenção na preocupação apresentada pelo Governo da República da Zâmbia.

O trabalho em curso de expansão capacidade do corredor da Beira no manuseamento e transporte de combustíveis, o Ministro sublinhou que deverá ser numa abordagem integrada para permitir que a capacidade de recepção do Porto corresponda às necessidades do consumidor final e da capacidade da infra-estruturas de transporte do pipeline.

Refira-se que o pipeline Moçambique – Zimbabwe possui uma capacidade de cerca de 2.2 milhões de metros cúbicos por ano, havendo perspectivas do aumento gradual desta capacidade para 3 milhões em Junho de 2023 e 5 milhões de metros cúbicos anuais, dentro de poucos anos. Em 2022, o Porto da Beira manuseou cerca de 1.7 milhões de metros cúbicos de combustíveis, em transito para o Zimbabwe, 97% dos quais transportados através do pipeline e os restantes 3% foram transportados através de camiões.

Moçambique ainda na lista dos países com maior défice energético

• O levantamento da ONU revela que falta de acesso à eletricidade deve persistir, caso não haja investimento em fontes renováveis;

• Moçambique e Angola integram a lista de países com os maiores déficits de acesso a eletricidade;

• Moçambique tem 22 milhões de pessoas sem luz e Angola 18 milhões;

• O Brasil lidera em uso de energia renovável, mas tem economia dependente de combustíveis fósseis.

O Relatório do Progresso Energético de 2023 alerta que 675 milhões de pessoas vivem sem eletricidade no mundo. O documento, elaborado por diversas agências das Nações Unidas, pede mais estímulo ao uso de energias renováveis como forma de superar a crise energética.

Duas nações lusófonas integram a lista dos 20 países com maior déficit de acesso à energia no mundo. Moçambique, com 22 milhões de pessoas sem eletricidade e Angola, com 18 milhões.

Outro país de língua portuguesa, o Brasil, com cerca

de 220 milhões de pessoas, está entre os 20 países que mais consomem energia no mundo. Mais de 46% da eletricidade brasileira vem de fontes renováveis.

A razão do Brasil ser o país com maior percentual de uso de fontes renováveis se deve à alta capacidade de suprir energia a partir de centrais hidroeléctricas e de usar bioenergia para aquecimento e transporte.

Por outro lado, a extração de combustíveis fósseis com uso intensivo de energia ainda representa uma parcela importante do Produto Interno Bruto, PIB, brasileiro.

Matriz energética global

O levantamento conclui que os esforços actuais, em nível global, não são suficientes para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7, que propõe acesso à energia elétrica para todos até 2030.

O objectivo, traçado pelas Nações Unidas, inclui duplicar os níveis históricos de eficiência energética e aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética global.

O Relatório do Progresso Energético também conclui que o crescimento do endividamento dos países e o aumento dos preços da energia estão piorando as perspectivas de acesso universal à eletricidade e à energia limpa para cozinhar.

Toxicidade do ar doméstico

As projecções actuais estimam que 1,9 mil milhões de pessoas ficarão sem instalações de cozinha não-poluentes e 660 milhões sem acesso à electricidade em 2030.

De acordo com o relatório, essas lacunas afectarão negativamente a saúde das populações mais vulneráveis e acelerarão as mudanças climáticas.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, informou que 3,2 milhões de pessoas morrem por ano de doenças causadas pelo uso de combustíveis e tecnologias poluentes, que aumentam a toxicidade do ar doméstico.

Mais de 46% da eletricidade consumida no Brasil vem de fontes renováveis

• O leilão do “Estrela de Fura” realizou-se em Nova Iorque, a 8 de Junho, quinta-feira A Sotheby’s, que leiloou a jóia de 55,22 quilates, descreveu-a como uma jóia “única na vida”.

A pedra bruta original pesava uns impressionantes 101 quilates quando foi encontrada no ano passado numa mina em Moçambique, onde existem vastos depósitos de rubi no norte do País.

Rubis polidos de mais de cinco quilates são extremamente incomuns.

A jóia rara tem sido chamada de “Estrela de Fura” em homenagem à mina em que foi encontrada.

Quig Bruning, chefe da Sotheby’s Jewellery em Nova Iorque, disse que quando viu a pedra pela primeira vez ficou encantado, relata a Press Association.

“Com seu tamanho sem precedentes, cor penetrante e raro grau de transparência e clareza óptica, ele realmente merecia o preço recorde hoje, pois agora se junta às fileiras das pedras preciosas mais lendárias do mundo.”

A mina de rubi moçambicana de Fura localiza-se no distrito de Montepeuz, na província de Cabo Delgado uma das regiões mais pobres de Moçambique, mas é rica em recursos minerais inexplorados, é que tem sido assolado pelo terrorismo islâmico nos últimos anos.

A Sotheby’s diz que uma parte das receitas da venda da Estrela de Fura está a ser destinada pela Fura à criação de uma academia para dar formação técnica nas áreas das minas, engenharia, carpintaria e agricultura.

Estrela de Fura: Lendário rubi moçambicano é vendido a preço recorde de US$ 34,8 milhões

Moçambique assegura 100 MW à África do Sul

Segundo avança a “Carta”, citando fontes governamentais, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, anunciou, em Pretória, a disponibilização imediata de 100 MW de electricidade à África do Sul, país que atravessa um deficit de fornecimento, em resposta a solução feita nesse sentido pelas autoridades sul africana, no dia 29 de Maio, em Maputo, no decurso da visita efectuada por governantes sul africanos que tutelam o sector da electricidade no País.

“O Governo moçambicano tem disponíveis – de imediato – 100 MW de energia produzidos através da Central Flutuante de Nacala, devendo ser fechado muito brevemente o acordo comercial que definirá o preço, mecanismos de transporte e início da canalização da energia”, disse Carlos Zacarias, citado pela “Carta”. Por seu turno, Kgosientsho Ra-

mokgoba, Ministro na Presidência para Energia, expressou gratidão afirmando estar “feliz” pela rapidez na resposta do governo de Moçambique. “Esperávamos por 80MW e recebemos hoje a promessa de 100 MW, devendo os técnicos trabalhar para viabilizar as operações”, disse sublinhando que a energia irá reduzir os custos elevados do actual deficit à economia do país.

Segundo a nossa fonte, no encontro Carlos Zacarias anunciou ainda que Moçambique terá disponíveis, dentro de 6 meses, outros 600 MW adicionais de energia gerados à partir da Central Flutuante de Maputo e da Central Térmica de Ressano Garcia.

Moçambique, país com uma diversidade na sua matriz energética, está a trabalhar para viabilizar energia através de vários projectos em curso, a destacar o da Central

Térmica de Temane (CTT) que vai produzir 450 MW a partir de Janeiro de 2025, com recurso ao gás natural de Pande e Temane, em Inhambane.

Este projecto irá aumentar para 975 MW a capacidade instalada de 2014 a 2024 e, tendo em conta o aumento da demanda em 260 MW, no mesmo período, Moçambique deverá contar com cerca de 700 MW de excedente, após atender às necessidades internas do país.

Está previsto ainda o Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa a jusante da HCB, devendo gerar 1500 MW de energia a partir de 2030. A África do Sul é o principal comprador da capacidade instalada da Hidroeléctrica de Cahora Bassa num Contrato de Compra de Energia que vai até 2029.

• Os delegados da Organização Marítima Internacional (OMI) reuniram-se na semana de 01/07 em Londres para conversações preliminares sobre a forma de implementar uma nova estratégia em matéria de gases com efeito de estufa;

• As conversações destinavam-se a ajudar a construir um consenso antes de uma sessão crucial do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI na semana seguinte;

• John Maggs, Presidente da Clean Shipping Coalition, disse que, se a OMI pudesse concordar com um acordo próximo das metas baseadas na ciência para 2030, “você realmente teria um acordo climático não apenas do ano, mas provavelmente da década”.

Diante de uma fonte colossal e crescente de emissões, a agência de navegação das Nações Unidas está em busca da redução da poluição dos navios oceânicos do mundo adoptando novas metas climáticas.

Observadores das negociações que decorreram na semana seguinte disseram, no entanto, que o sucesso da cimeira depende do ritmo desses cortes.

Os delegados da Organização Marítima Internacional, a agência da ONU responsável pela prevenção da poluição marítima, reuniram-se na semana de 01/07, em Londres para conversações preliminares sobre como implementar uma nova

estratégia em matéria de gases com efeito de estufa.

A reunião destina-se a ajudar a construir um consenso entre os 175 Estados-membros do grupo antes de uma sessão crucial do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI, de 3 a 7 de Julho.

Espera-se que a Organização Marítima Internacional (OMI) actualize a sua actual meta de reduzir para metade as emissões dos transportes marítimos até 2050, em relação aos níveis de 2008, mas muitos estão preocupados com a apetência do regulador marítimo em adoptar metas intermédias.

A decisão surge numa altura em que a agência da ONU está sob pressão para reduzir urgentemente para metade as emissões de gases com efeito de estufa dos navios até ao final da década e comprometer-se a atingir emissões zero até 2040.

“Há muita pressão externa sobre a OMI porque é a negociação climática do verão”, disse Aoife O’Leary CEO Da Opportunity Green.

John Maggs, Presidente da Clean Shipping Coalition e Conselheiro Político Sénior da ONG ambiental Seas at Risk, disse que se a OMI pudesse concordar com um acordo próximo das metas baseadas na ciência para 2030, “você realmente

Uma rixa sobre as emissões dos transportes marítimos impede um dos maiores acordos climáticos da década

teria um acordo climático não apenas do ano, mas provavelmente da década”.

Normalmente, no entanto, disse Maggs à CNBC que o sector de transporte marítimo estava “extremamente relutante” em adoptar medidas climáticas ambiciosas.

É certo que as embarcações oceânicas do mundo são responsáveis por cerca de 3% das emissões globais de carbono, uma quantidade comparável à dos principais países poluentes.

O sector, que transporta mais de 90% do comércio global, também é considerado uma das indústrias mais difíceis de descarbonizar, em parte devido às grandes quantidades de combustíveis fósseis sujos que os navios queimam todos os anos.

Se não forem implementadas medidas rigorosas de redução, a OMI alertou que as emissões dos transportes marítimos podem aumentar até 50% até meados do século.

“Agora é hora de trabalhar juntos para aumentar o nível de ambição para 2050 e estabelecer os pontos de controle intermediários até 2030 e 2040”, disse o secretário-geral da OMI, Kitack Lim, em um discurso aos delegados no início da semana.

“Não espere pelo último minuto no MEPC para fazer os compromissos e encontrar as soluções, um resultado positivo deste grupo fundamental para um sucesso na próxima semana e para o trabalho futuro desta Organização”, disse Lim.

Ele descreveu 2023 como o “ano da acção climática decisiva da OMI”.

“Os suspeitos do costume”

Para atingir o limite de temperatura de 1,5 graus Celsius estabelecido pelo histórico Acordo de Paris, o regulador do transporte marítimo deve comprometer-se com uma meta de descarbonização de 36% até 2030 e uma meta de 96% até 2040, de acordo com a iniciativa Science Based Targets.

No entanto, uma correcção de rumo para uma trajectória alinhada com Paris não é o cenário de base entre os observadores da Organização Marítima Internacional (OMI).

A meta de 1,5 graus Celsius é reconhecida como uma meta global crucial porque, além desse nível, os chamados pontos de inflexão se tornam mais prováveis. Os pontos de inflexão são limiares nos quais pequenas mudanças podem levar a mudanças dramáticas em todo o sistema de suporte de vida da Terra.

Questionado sobre quais delegados provavelmente procurariam bloquear os apelos por metas climáticas mais duras, Maggs respondeu: “Acho que há, claro, os suspeitos habituais. Rússia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, será muito difícil convencê-los.”

“Mas também há um grupo de grandes países em desenvolvimento, como Argentina, Brasil [e] Índia, que estão meio que do lado para as coisas de 2050 agora, mas estão muito preocupados com seu mercado de exportação”, acrescentou.

A Câmara Internacional de Navegação, um influente grupo da indústria que representa mais de 80% da frota mercante mundial, já alertou que os carregadores devem agir com cuidado ao considerar acordos para eliminar sua contri-

buição para a crise climática.

Um documento confidencial obtido pela Associated Press em Maio mostrou que o ICS aconselhou suas filiais nacionais que as empresas membros deveriam “considerar cuidadosamente as possíveis implicações” antes de se inscreverem para novas metas.

“Tem de ser devidamente ponderada e não queremos que as empresas subscrevam uma iniciativa numa base de relações públicas”, disse Stuart Neil Director De Comunicação Do ICS

Stuart Neil, director de estratégia e comunicações do ICS, disse que o documento obtido pela AP foi produzido depois que algumas das empresas membros do grupo perguntaram como um sistema de metas baseado na ciência afectaria seus negócios.

“Este documento não era um caso de advertir as empresas de navegação de concordarem com um sistema baseado em metas, mas sim que a Câmara estava simplesmente preocupada com as empresas de navegação assinando sem uma análise adequada”, disse Neil à CNBC por e-mail.

“Tem de ser devidamente pensado e não queremos que as empresas subscrevam uma iniciativa numa base de relações públicas”, acrescentou. O ICS disse em Fevereiro que reafirma o compromisso da indústria em cumprir as metas de carbono líquido zero para 2050.

“Todos os olhos nos objectivos intermédios”

Aoife O’Leary, CEO da organização sem fins lucrativos Opportunity Green e observadora da IMO, disse que os países provavelmente concordarão com uma revisão da

estratégia de emissões zero até 2050, mas se um acordo puder ser alcançado sobre metas mais imediatas acabará determinando o sucesso das negociações.

“Reduzir as emissões imediatamente e drasticamente é o que é necessário – e isso é muito mais controverso porque então os países vêem que têm que realmente fazer alguma coisa”, disse O’Leary à CNBC por telefone.

“Pode ser que o que aconteça no final é que todos estão tão descontentes com as metas intermédias que nenhuma é acordada”, acrescentou.

“É muito difícil dizer como vai se desenrolar. Há mui-

tos interesses pressionando por coisas diferentes. Há muita pressão externa sobre a OMI porque é a negociação climática do verão.”

Faig Abbasov, director de navegação do grupo de campanha Transport & Environment, disse à CNBC que a pressão política antes da cúpula foi imensa. Como resultado, os países terão de concordar com algum tipo de acordo. “Todos os olhos estão postos nas metas intermédias”, acrescentou.

Um fracasso nas negociações técnicas da semana de 01/07, advertiu Abbasov, provavelmente canibalizaria as negociações da semana seguinte.

Botswana e De beers alcançam acordo in extremis

• Presidente do Botswana criticou acordos anteriores; Comerciante estatal de diamantes obtém maior fatia da produção.

A De Beers concordou em entregar mais diamantes ao Governo do Botswana, enfraquecendo ainda mais o domínio do monopólio no mercado global de gemas, em negociações que foram concluídas assim que o último prazo para um acordo expirou.

O acordo entre o gigante das jóias e o segundo maior produtor mundial é crucial para ambos os lados e desempenha um papel central na cadeia global de fornecimento de diamantes.

O Presidente Mokgweetsi Masisi tem sido crítico dos acordos anteriores que prevalecem há sensivelmen-

te 54 anos e ameaçou não renovar se o mesmo não proporcionasse mais benefícios ao seu País, incluindo uma disposição para que Botswana recebesse uma alocação maior das gemas produzidas, o que acabou conseguindo mesmo no limite do prazo.

De acordo com os novos termos, a empresa estatal de diamantes do Botswana receberá 30% da produção da Debswana, a unidade da De Beers que geralmente representa cerca de dois terços da produção anual do Grupo. O Governo disse que também há um acordo – ainda provisório nesta fase – para que essa parcela eventualmente aumente para até 50%.

Embora seja um alívio para a De Beers assinar finalmente um acordo por mais uma década, enfraquece ainda mais a posição da empresa no mercado, uma vez que mais diamantes serão vendidos por terceiros.

A De Beers e a sua concorrente russa Alrosa PJSC dominam a oferta mundial de diamantes há anos e estão dispostas a reter a oferta quando a procura ou os preços enfraquecem.

“Vamos levá-lo pouco a pouco, porque se fizermos tudo de uma vez sem um plano adequado sobre como vender os diamantes, o preço no mercado cairia”, disse na TV estatal Basta Emma Peloetlets, Secretária Permanente do Presidente do Botswan. “Mas dissemos a nós mesmos que não passaremos de dez anos sem chegar a esses 50%.” Acrescentou

A Okavango Diamond Company do Botswana recebe actualmente 25% da produção de Debswana. O acordo com a De Beers também inclui novas licenças de mineração de 25 anos para a Debswana.

A De Beers, uma unidade da Anglo American Plc,

vinha negociando com o Governo de Botswana um novo acordo em substituição do que vigorava desde 2018. O acordo anterior expirou em 2020, mas foi prorrogado várias vezes, inicialmente por causa da pandemia.

As negociações foram prolongadas, uma vez que as duas partes não conseguiram chegar a acordo sobre a quantidade da oferta que o Botswana deveria receber. Também surgiram tensões sobre o papel do comerciante belga de joias HB Antwerp, que estabeleceu uma relação estreita com o Governo. No início deste ano, Botswana disse que detinha uma participação de 24% na empresa, sem revelar quanto pagou por essa quota.

Nos termos do entendimento de última hora alcançado, enquanto os parceiros finalizam os acordos formais de venda e mineração, um acordo provisório preservará os termos do contrato de venda mais recente, que expirou na sexta-feira, 30/06.

“O novo acordo transformacional entre o Botswana e a De Beers reflecte as aspirações do povo do Botswana, impulsiona tanto o Botswana como a De Beers e sustenta o futuro da sua joint venture Debswana através de investimento a longo prazo”, afirmaram as duas partes no em comunicado.

O sector de mineração representa cerca de 35% do PIB do Botswana Estima-se o PIB é de US$ 17,8 mil milhões), com os diamantes contribuindo com cerca de 94% da participação total da mineração no PIB, Botswana produz as maiores gemas de diamantes do mundo, com uma produção que representa cerca de 40% da produção mundial total.

Inaugurado em Manica entreposto comercial de minerais preciosos

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, inaugurou a 3/06, na cidade de Chimoio, província de Manica, o primeiro entreposto comercial de certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas, onde funciona igualmente a Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas.

O Governante anunciou na ocasião que mais entrepostos comerciais que servirão, entre outras funções, para a certificação de diamantes, pedras preciosas e gemas vão ser instalados no País, como forma de permitir a circulação legal destes produtos no mercado.

A acção governamental é galvanizada também pelo contexto internacional, que estabelece um mecanismo

internacional que permite a venda, no circuito legal, de diamantes e pedras preciosas que tenham sido extraídos legalmente mediante certificação, como forma de impedir a comercialização dos chamados “diamantes de sangue”, produzidos cm zonas de guerra e destinados a alimentar conflitos.

Carlos Zacarias disse que a facilidade estabelecida permitirá a exportação ou importação de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas na Província, em particular, e no País em geral. Disse ainda que, através dos entrepostos comerciais, o MIREME pretende garantir que seja feita a avaliação, pesagem, selagem e emissão do certificado de origem e autorização de exportação de produtos minerais.

Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias

“Com o presente acto, lançamos a pedra angular para o arranque de mais empreendimentos estruturantes, principalmente no campo de adição de valor aos nossos recursos minerais dentro do país, que vão impulsionar o desenvolvimento industrial e económico”, disse o Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Através da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREME) tem estado a implementar um vasto programa de instalação e modernização das infra-estruturas para responder à crescente demanda dos serviços de exportação de metais preciosos e gemas.

Carlos Zacarias exortou, por isso, aos titulares do subsector de metais preciosos e de gemas, para que, desde já, usufruam dos serviços e de todas as facilidades que serão fornecidas nos entrepostos comerciais, totalmente equipados para atender as empresas locais.

Concretamente sobre o entreposto comercial ora inaugurado, o mesmo é composto por brigadas técnicas que integram peritos dos ministérios dos Recursos Minerais e Energia, Indústria e Comércio, Economia e Finanças, através da Autoridade Tributária, do Interior através da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente.

O Entreposto de Manica é o primeiro de três que o Governo vai instalar para a certificação de dia-

mantes, pedras preciosas e gemas produzidos no país, visando a circulação legal destes produtos no mercado internacional.

O Secretário-Executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas no MIREME, Castro Elias, avançou que a introdução dos três entrepostos faz parte das acções que o executivo moçambicano deve desenvolver também no contexto de adesão ao Processo de Certificação de Kimberley.

“Vamos ter entrepostos em Maputo, Manica e Nampula com o objectivo de trazer e controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, para ser verificada, selada, certificada e exportada”, disse Castro Elias, em declarações aos jornalistas.

Explicando aspectos práticos, disse que os entrepostos vão funcionar como “uma janela única”, porque estarão presentes nessas estruturas todos os serviços necessários para a certificação, principalmente os serviços alfandegários e de inspeção dos recursos minerais, adiantou. Numa outra perspectiva, a instalação dos referidos serviços visa também impedir que Moçambique seja usado como corredor de diamantes ilicitamente extraídos noutros países.

O responsável afirmou que serão criadas brigadas móveis para os casos de produtores que estão distantes dos entrepostos, visando a verificação da origem e certificação dos diamantes, metais preciosos e gemas.

O Processo de Certificação de Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe, submetendo igualmente a certificação internacional de pedras preciosas e gemas, sobretudo desde que foi admitido ao Processo de Kimbeley.

“Temos actualmente 47 licenças de prospecção e pesquisa e 78 pedidos que estão a correr os seus trâmites legais para obtenção de licenças de prospeção e pesquisa. Já tivemos algumas empresas no terreno a fazer a pesquisa, mas tiveram de parar porque não podiam fazer a exportação das suas amostras para análise”, sublinhou.

Castro Elias frisou que o Processo de Certificação de Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe, submetendo igualmente a certificação internacional de pedras preciosas e gemas no referido mecanismo, para reforçar a segurança do mercado em relação à produção moçambicana.

A instalação dos referidos serviços visa, também, impedir que Moçambique seja usado como corredor de diamantes ilicitamente extraídos noutros países.

“Vamos ter entrepostos em Maputo, Manica e Nampula com o objectivo de trazer e controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, para ser verificada, selada, certificada e exportada”, avançou Castro Elias, em declarações aos jornalistas.

Metais Preciosos e Gemas

• Receita do Estado deverá manter-se em média 24% do PIB por ano até 2026

Nas projecções económicas para o médio prazo, reflectidas no documento do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2024-2026, recentemente aprovado pelo Governo, é referido que como resultado destas medidas, a receita do Estado irá manter-se em média 24% do PIB por ano até 2026, e em termos nominais passará de cerca de 337.628 milhões de meticais em 2023 (contra 357.064 milhões de meticais no PESOE 2023) para cerca 453.045 milhões de meticais em 2026. Previsão do Governo inclui as receitas de Gás Natural Liquefeito (GNL), em média de 4.477 milhões de meticais por ano até 2026, provenientes do projecto Coral Sul na Bacia do Rovuma.

“Porém, as receitas efectivas cobradas durante o período do CFMP poderão diferir desta previsão uma vez que os preços do petróleo são altamente voláteis e podem variar significativamente em relação aos preços projectados”. Alerta o Governo. Importa referir que a receita de GNL considerada no quadro fiscal, reflecte 60% da receita projectada, no quadro da proposta de Lei do Fundo Soberano em que apenas uma parte da receita prevista num determinado ano financiará a despesa pública.

Numa outra perspectiva, o CFMP 2024-2026, prevê uma contracção da despesa pública de 32,9% do PIB em 2022 para 26,8% em 2026.

O Governo refere que as rúbricas de salários e remunerações, pensões e serviço da dívida continuarão a ser fontes de pressão significativa no quadro fiscal de médio prazo.

Em relação aos investimentos públicos o CFMP prioriza na sua Carteira de Projectos, Projectos de continuidade, iniciados em 2023 e que perduram no período do presente CFMP, Projectos de financiamento externo com comparticipação do Estado e os Projectos novos em carteira, inscritos no SNIP (Sistema Nacional de Investimentos Públicos) que estejam previstos no PQG 2020-2024, e que sejam de maior impacto económico e social.

Nesse contexto, o Governo prevê alcançar, até 2026, (i) um rácio fiscal de 24,2% do PIB em 2026, (ii) uma redução do rácio de salários e remunerações para 11,6% do PIB em 2026, (iii) um superavit primário acima 4,4% do PIB até 2026, “para favorecer uma trajectória decrescente da dívida pública como percentagem do PIB, e (iv) manter um saldo primário doméstico positivo em linha com o objectivo de sustentabilidade da

dívida pública.

Segundo o CFMP 2024-2026, o objectivo e metas fiscais estabelecidas até 2026 irão reforçar a posição fiscal no médio prazo e favorecer uma trajectória decrescente do stock da dívida pública de 82% do PIB em 2022 para 46% em 2026.

“O alcance do objectivo da política fiscal irá permitir a redução das necessidades brutas de financiamento após donativos de 8,3% do PIB em 2022 para 4,2% em 2023 passando para 2,6% em 2026”. Para financiar o défice orçamental, o Governo continuará a priorizar a contratação de créditos externos em condições de financiamento favoráveis em detrimento do endividamento interno, enquanto se prossegue com o mapeamento, monitoria e implementação de medidas para a viabilização do Sector Empresarial do Estado (SEE) de modo a reduzir a exposição do Estado a dívida garantida e a renegociação das dívidas externa e interna.

As previsões do quadro macro fiscal considerados no CFMP 20242026 indicam que no médio prazo os recursos internos disponíveis para fazer face as despesas orçamentais irão aumentar, “face aos incrementos esperados em todas as fontes de recursos, com excepção do crédito interno.

Receitas de Gás Natural serão, em média, 4.477 milhões de meticais por ano até 2026

De Beers perde o controlo do fornecimento de diamantes

O novo acordo da De Beers com o Governo do Botswana que permite a empresa continuar a extrair e comercializar diamantes do País fez com que o Botswana assumisse uma maior parte do fornecimento e da receita global de diamantes.

As partes assinaram um acordo na semana de 26 a 30 de Junho, que permite, por mais uma década, à De Beers comercializar diamantes extraídos no Botswana

Crucialmente para a subsidiária da Anglo American, ela também assinou um novo contrato de arrendamento de mineração por 25 anos a partir de 2029.

O acordo passou por meses de negociações, com o Presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, a ameaçar cortar os laços com a De Beers caso o País não conseguisse um acordo melhor.

Isso é normal para negócios desse tipo, de acordo com

No entanto, o Botswana conseguiu um acordo muito melhor do que anteriormente, com uma maior percentagem de diamantes extraídos localmente a ir para a Okavango Diamond Company (ODC) do Governo.

Rowley disse ao The Money Show que o acordo anterior tinha 90% dos diamantes extraídos em Botswana para a De Beers e 10% para o ODC do Governo.

O valor aumentou para 25% no final do ano passado, e o actual acordo fará com que a quota do Governo nos diamantes aumente para 50% dentro de uma década.

A importância disto reside no facto de o Botsuana representar, por si só, 70% do fornecimento de diamantes da De Beers, ao que Rowley admitiu que irá diminuir devido ao novo acordo.

Paul Rowley, Vice-presidente executivo da De Beers.

ENERGIA E MINERAÇÃO

Total retoma em 2024, afirma Rystad Energy

Um analista da consultora Rystad Energy, que segue Moçambique, disse que a petrolífera TotalEnergies só deverá regressar a Moçambique no início de 2024, atrasando o início da produção de gás para 2028.

“As coisas podem complicar se, já que os contratos podem precisar de ser renegociados e os novos acordos podem incluir o impacto da inflação, também o que pode levar a atrasar o levantamento da ‘força maior’ para o próximo ano; assim, estimamos que o projecto só comece em 2028”, disse Pranav Joshi.

Em entrevista à Lusa a propósito do regresso da petrolífera francesa a Cabo Delgado, o analista da Rystad Energy afirmou que a TotalEnergies deverá também enfrentar um aumento dos custos no seu regresso, não só devido à necessidade de renegociar os contratos, mas também devido à significativa subida da inflação, não só em Moçambique, mas também a nível global.

Em 2021, devido à insegurança na região, a TotalEnergies invocou “força maior” para suspender as ope-

rações e faz depender o regresso ao trabalhos não só da garantia de condições para trabalhar, mas também das conclusões de um relatório independente sobre as condições sociais e de segurança das populações locais.

“A TotalEnergies parece estar a trabalhar nos bastidores para garantir um levantamento suave da ‘força maior’ e estavam a apontar para o final do ano, tendo publicado recentemente um relatório assinado pelo perito em direitos humanos Jean Christophe Rufin, que apresentava muitas recomendações, incluindo a constituição de um orçamento socioeconómico multianual de 200 milhões de dólares”, acrescentou o analista.

Também cm declarações à Lusa na sequência de uma notícia do site Zitamar que apontava para um aumento de 25% nos custos para a operação da TotalEnergies em Moçambique, o líder do departamento de energia na Rystad Energy vincou que esta subida nos preços é aplicável não só no pais lusófono africano, mas tam-

bém no resto do continente.

“Globalmente, os custos do gás natural liquefeito aumentaram 25%; no entanto, baseado no âmbito e no modelo de execução, o valor varia de projecto para projecto, tipicamente entre 15 e 30% “, explicou Audun Martinsen.

“Portanto, se a TotalEnergies não mudou o conceito do projecto, estarão expostos ao mesmo nível de aumento dos custos da inflação, tal como os outros”, concluiu.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para a exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste muna plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

Moçambique passará a contar com uma indústria de produção e processamento de magnetite, um minério de capital importância, para as indústrias de carvão mineral, ferro e aço.

Segundo a Rádio Moçambique que avança com a informação, não identificando os investidores e o custo do empreendimento, para o efeito, foi lançada a 14/07, a primeira pedra para a operacionalização do projecto de construção da fábrica de magnetite, na província de Tete,

O Governador de Tete, Domingos Viola, é citado a explicar a importância do empreendimento para a província e para o país em geral, sem contudo avançar a partir de quando o empreendimento começará as suas operações

“O produto final, que vai ser fabricado aqui, é usado para a lavagem do carvão e todos sabem que como província de Tete, somos ricos neste mineral. Temos carvão que está a ser explorado em Moatize, em Marara mas também temos outros jazigos ainda não explorados, significa que o produto final desta fábrica, vai garantir que o processamento deste mineral que temos, seja de qualidade e possa ser vendido no mundo” disse

O empreendimento a ser construído no povoado de Catipo, no distrito de Moatize na província de Tete, tem uma capacidade de produzir setenta e cinco mil toneladas deste mineral por ano.

Moçambique vai produzir e processar magnetite

• Governador do Banco de Inglaterra desafia críticos, afirma que subida surpresa das taxas era “justificada” para domar inflação;

• O Governador do Banco de Inglaterra, Andrew Bailey, disse a 28/06, quarta-feira que o banco estava “justificado” na sua decisão de aumentar as taxas de juro em 50 pontos base, na semana de 26 a 30 de Junho;

• A medida desafiou as expectativas do mercado de um aumento de 25 pontos-base e reacendeu o debate entre os críticos, que dizem que o banco central não agiu de forma rápida e decisiva o suficiente para lidar com o aumento dos custos;

• “Tivemos que fazer um movimento muito forte naquele momento. Foi justificado”, disse Bailey a Sara Eisen, da CNBC, na conferência anual do Banco Central Europeu, em Sintra, Portugal. O Governador do Banco de Inglaterra Andrew Bailey disse semana finda, quarta-feira, 28/06, que o banco estava “justificado” em sua decisão de aumentar as taxas de juros em uma surpresa de 50 pontos-base, efectuada na semana de 26 a 30 de Junho.

A medida desafiou as expectativas do mercado de um aumento de 25 pontos-base e reacendeu o debate entre os críticos, que dizem que o banco central não agiu de forma rápida e decisiva o suficiente para lidar com o aumento dos custos.

Bailey disse aceitar as críticas, mas insistiu que o Comité de Política Monetária continua comprometido com sua tarefa: devolver a inflação a 2%.

“Tivemos que fazer um movimento muito forte naquele momento. Foi justificado”, disse Bailey a Sara Eisen, da CNBC, na conferência anual do Banco Central Europeu, em Sintra, Portugal.

“Posso entender por que há críticos de nós e dos bancos centrais”, acrescentou.

“Temos um trabalho a fazer. O nosso trabalho é devolver a inflação à meta e faremos o que for necessário. Entendo as preocupações que acompanham isso, mas temo sempre dizer que é um resultado pior se não levarmos a inflação de volta à meta

Novos dados mostraram que a inflação anual dos preços ao consumidor no Reino Unido foi de 8,7% em Maio, superando as expectativas e aumentando a pressão sobre o banco, que tem lutado para reduzir a inflação no mesmo ritmo de alguns pares internacionais.

Criticamente, a inflação subjacente – que exclui os preços voláteis dos produtos energéticos, dos produtos alimentares, do álcool e do tabaco – situou-se em Maio em termos homólogos de 7,1%, contra 6,8% em Abril e marcando a sua taxa mais elevada desde Março de 1992.

Bailey disse que o principal objectivo do banco era reduzir o núcleo da inflação, que se mostrou “muito mais pegajosa”, em parte devido à

força do mercado de trabalho do Reino Unido. Essa robustez também fez com que o banco revertesse sua previsão anterior de que o Reino Unido estava a caminho de entrar em sua recessão mais longa já registada.

“Estamos a atravessar este ano em uma posição mais resiliente do que eu esperava”, disse ele.

O Governador não foi pressionado sobre quando a inflação pode voltar à meta e insistiu que a próxima decisão de juros do banco – prevista para Agosto – será “impulsionada por evidências”.

Bailey falava num painel ao lado de colegas chefes de bancos centrais da Federal Reserve dos EUA, do Banco Central Europeu e do Banco do Japão.

O Presidente do Fed, Jerome Powell, disse na ocasiao que antecipava novos aumentos das taxas de juros à frente, potencialmente em um ritmo agressivo.

Andrew Bailey: É um resultado pior se não levarmos a inflação de volta à meta

FMI: crescimento global deverá situar-se em torno de 3% nos próximos cinco anos

A Directora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse na terça-feira, 11/07, que o FMI espera um crescimento global de cerca de 3% ao ano nos próximos cinco anos, bem abaixo das médias históricas de cerca de 3,8%, o que pode pressionar os fluxos de capital.

Georgieva disse em comentários iniciais em uma palestra de economia do FMI que os governos, particularmente nos mercados emergentes, precisarão apertar a política fiscal para manter a dívida sob controlo e ajudar a inflação. Ela afirmou, que os governos também enfrentarão um maior aperto das condições financeiras à medida que a inflação persistir e “pode haver impacto nos fluxos de capital”, disse ela.

Inteligência Artificial é a IV Revolução Industrial em curso

• Dan Ives, analista da Wedbush, não acredita que a IA seja um ciclo de hype, mas uma “quarta revolução industrial em curso”;

• “Acho que estamos apenas a começar o que acreditamos ser o início de um novo mercado altista de tecnologia, apesar de muitos dos ursos continuarem realmente sendo cépticos”, disse Ives ao “Squawk Box Asia” da CNBC;

• Ele disse que espera “um bilião de dólares de gastos incrementais na próxima década” em IA. A inteligência artificial generativa está em alta agora, mas o boom da IA não é apenas hype, disse Dan Ives, da Wedbush Securities, que a chama de “quarta revolução industrial em curso”.

“Isso é algo que eu chamo de momento de 1995, paralelo com a internet. Não acredito que este seja um ciclo de hype”, disse o director-gerente e analista sénior de pesquisa de acções ao “Squawk Box Asia” da CNBC na quarta-feira, 28/06.

A quarta revolução industrial refere-se à forma como os avanços tecnológicos como a inteligência artificial, os veículos autónomos e a Internet das coisas estão a mudar a forma como os seres humanos vivem, trabalham e se relacionam uns com os outros.

“Acho que são mudanças realmente transformacionais na tecnologia que eu acho que mudariam o espaço tecnológico nos próximos 20 a 30 anos”, disse Ives. “Acho

que estamos apenas começando o que acreditamos ser o início de um novo mercado altista de tecnologia, apesar de muitos dos ursos continuarem realmente cépticos.”

A adopção da tecnologia de IA aumentou depois que o ChatGPT – o chatbot viral da OpenAI – se tornou viral devido à sua capacidade de gerar respostas humanas aos prompts dos usuários, o que surpreendeu pesquisadores e o público em geral.

“Acho que realmente se resume à orientação ouvida em todo o mundo com a faixa de orientação de 4 mil milhões de dólares da Nvidia. Acho que essa é a ponta do iceberg”, disse.

Fabricante de chips dos EUA Nvidia produz chips gráficos para jogos e IA. Esses chips ajudam a impulsionar a tecnologia por trás do ChatGPT e Alfabeto’s Bard chatbots.

A Nvidia disse esperar vendas de

cerca de 11 mil milhões de dólares no segundo trimestre – mais de 50% acima da estimativa de 7,15 mil milhões de dólares de Wall Street, que Ives chamou de “orientação de cair o queixo”.

A Nvidia surpreendeu investidores e analistas ao relatar lucro no primeiro trimestre melhor do que o esperado de mais de 2 mil milhões de dólares e receita de 7 mil milhões de dólares em Maio.

“Vamos ter um bilião de dólares de gastos incrementais na próxima década. Isso pode ser conservador, isso não estava aqui há seis meses”, disse Ives.

“É por isso que eu acho que o que você está vendo é a expansão múltipla. Os investidores reconhecem que isso não é uma corrida do ouro da IA, o que eu realmente vejo como algo. O único paralelo seria a Internet de 1995 e os momentos do iPhone da Apple de 2007 em termos do que vi na minha carreira”, disse o analista.

Melinda Gates: os problemas da dívida mundial precisam de uma acção ousada agora

Melinda Gates afirmou que muitos países africanos estão emergir da pandemia com cargas de dívida que os estão a forçar considerar sacrificar investimentos em programas sociais com benefícios comprovados de longo prazo.

Melinda French Gates pediu aos líderes mundiais reunidos em Paris que tomassem medidas mais ousadas para reformar o sistema financeiro global e oferecer uma saída para os crescentes problemas de dívida, em locais como África.

Em entrevista à Bloomberg News, Melinda Gates disse que muitos países africanos estão a emergir da pandemia de coronavírus com cargas de dívida que os estão a forçar a considerar sacrificar investimentos em programas sociais com benefícios comprovados de longo prazo para fazer pagamentos de curto prazo. Isso também ocorre ao mesmo tempo que lutam para arrecadar fundos para enfrentar as catástrofes climáticas.

Melinda French Gates, comparou o dilema a uma versão de vida ou morte das escolhas que as famílias no mundo rico fizeram diante da maior inflação em décadas.

“Você fala com esses ministros das finanças, eles dizem ‘eu tenho que fazer mudanças, assim como uma família têm que fazer mudanças”, disse a co-fundadora da Fundação Bill e Melinda Gates. “Eles estão nessas situações terríveis de fazer concessões entre ‘Eu continuo a investir nessas clínicas de saúde primária que estão levando as pessoas a viver vidas mais saudáveis? Recuo na educação? Onde é que eu recuo, já que tenho de gastar tanto dinheiro a pagar a minha dívida?”

O Presidente francês, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, são os promotores da cimeira para um Novo Pacto Financeiro Global, que se realizou a 22/06, para discutir como criar um sucessor mais inclusivo para as instituições de Bretton Woods, lideradas pelo Ocidente, que financiam o desenvolvimento e resgates económicos desde

a década de 1940. Líderes e altos responsáveis políticos, incluindo o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, deverão estar presentes.

Melinda Gates disse estar esperançosa de que esteja a ganhar ímpeto para uma solução global para os problemas da dívida e para reformar o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial através de uma série de reuniões este ano, incluindo a cimeira daquela semana.

Ela também estava optimista de que os EUA e a China poderiam superar as diferenças geopolíticas que complicaram os esforços do Grupo dos 20 para elaborar um novo conjunto de regras globais para credores e devedores apanhados nos estertores da dívida. A pandemia, a escalada dos preços dos alimentos, o aumento dos custos dos empréstimos e o dólar mais forte – impulsionado pela campanha do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) contra a inflação – agravaram o fardo.

No entanto, mesmo enquanto essas negociações prosseguem, Melinda Gates, que estabeleceu a fundação com seu ex-marido, o co-fundador da Microsoft, Bill Gates, diz estar preocupada que muitos países ricos, incluindo os EUA, estejam cada vez mais voltados para dentro saindo da pandemia.

Virando-se para dentro

“Minha maior preocupação é que os países de alta renda se voltem completamente para dentro e digam ‘temos nossos próprios problemas em casa, então vamos deixar isso definhar”, disse ela.

O mundo está agora demasiado interligado para que os cidadãos dos EUA ou de outros países ricos possam ignorar os problemas fora das suas fronteiras, sejam eles incêndios florestais causados pelas alterações climáticas ou o número crescente de pessoas a passar fome.

“É lembrar às pessoas que fazemos parte de uma economia global, gostem ou não”, disse ela. “Só temos de apelar à melhor natureza das pessoas e dizer ‘olha, não é só sobre mim em casa, é sobre toda a gente’.”

Melinda Gates disse que o FMI e o Banco Mundial são as melhores instituições para liderar um novo impulso para resolver os crescentes problemas de dívida no mundo em desenvolvimento. Apoiou igualmente um

esforço do G-20 para elaborar novas regras comuns sobre a forma de lidar com a redução da dívida.

Mas essas instituições precisam de uma reforma urgente – e que os accionistas lhes dêem mais recursos financeiros, disse ela.

Os países ricos também precisam pensar de forma mais criativa, tomando medidas como realocar ou repassar sua parte de 650 mil milhões de dólares em novas reservas do FMI liberadas em 2021 – conhecidas como direitos especiais de saque – para as nações mais pobres.

As instituições “serviram-nos incrivelmente bem”, disse Gates. “Mas as estruturas que estão em vigor –como as nações do G-20 estão expressando muito vociferamente – não estão agora a funcionar”.

O financiamento extra também é necessário para fechar uma lacuna económica ainda maior deixada pela pandemia, que empurrou cerca de 70 milhões de pessoas para a pobreza extrema em todo o mundo em 2020, de acordo com o Banco Mundial.

Enquanto os países ricos gastaram 20% de seu produto interno bruto para sustentar suas economias e serviços sociais durante a pandemia, o número equivalente para os países de baixa renda foi de apenas cerca de 3%, disse Gates.

Apesar do aumento das tensões geopolíticas entre a China e os EUA e aliados ocidentais, quaisquer esforços para resolver os problemas da dívida e as questões que assolam o mundo em desenvolvimento devem incluir Pequim, disse ela.

“A China tem de estar à mesa”, acrescentou, apontando para o investimento chinês em África e para a sua posição incontornável como maior credor de muitos países do continente.

Ela também expressou confiança de que Washington e Pequim poderiam superar suas diferenças públicas e trabalhar juntos em coisas como garantir o alívio da dívida e futuros fundos para os países pobres.

“Os EUA não querem estar em guerra com a China. A China não quer estar em guerra com os EUA, certo? Então, no final do dia, vai ter que haver algum dar e receber”, disse Melinda Gates. “Os países farão as coisas certas. Acho que vai sair tudo bem.”

Grupo chinês Tsingshan investe US$ 40 mil milhões em parque industrial no Dondo

• Numa primeira fase deverão ser investidos US$ 20 mil milhões

Através da sua subsidiária, a Afrochine Smelting (Private) Limited, segundo maior fabricante de produtos de aço inoxidável da China, o Grupo chines Tsingshan vai investir 40 mil milhões de dólares na implantação de um parque industrial a ser localizado nos distritos de Dondo e Muanza, Província de Sofala, no centro do País.

O acordo de princípios foi rubricado na manhã de 14/06, em Maputo, abrindo portas para a consumação do projecto de investimento denominado “Mozambique Green Industrial Park”.

As fases subsequentes incluem a apreciação do projecto, agora, sob ponto de vista da legislação de investimentos vigente no país, quer dizer, “a avaliação do

quadro de incentivos fiscais e garantias aplicáveis ao empreendimento, em conformidade com o previsto na legislação sobre investimentos vigente”.

Assinaram o acordo de princípio, pela parte do Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio, o Secretário Permanente Jorge Jaioroce e pela parte da Eternal Tsingshan Group em Moçambique, o seu Director em Moçambique, Jianqiang Sun.

O projecto cujo objecto consiste na construção e subsequente exploração de um Parque Industrial, bem como a construção de um porto marítimo para a exportação de bens manufacturados, deverá gerar, numa primeira fase 10 000 postos de empregos nacionais.

Uma fonte do O.Económico, disse que uma das particularidades do Mozambique Green Industrial Park, é que ele será totalmente verde, ou seja, alimentado exclusivamente por fontes de energia renovável. Sem dar detalhes sobre o cronograma geral do investimento, a nossa fonte indicou-nos que o projecto será implementado de

Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno

forma faseada, mas que num primeiro momento absorverá 20 mil milhões de dólares.

“A aprovação final e subsequente implementação deste Projecto constituirá um ganho inquestionável para o nosso País, pois, o empreendimento enquadra-se e está em sintonia com o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), iniciativa do Governo tendo como objectivo contribuir para o aumento da produção industrial nacional, privilegiando o uso da matéria-prima local, estimular a produção, comercialização, bem como contribuir para a transformação rural e gerar emprego e renda, em especial para jovens e mulheres, com a participação do sector privado nacional e estrangeiro”, Disse Silvino Moreno, Ministro da Indústria e Comércio, que testemunhou o acto.

O governante afirmou que a proposta de construção de um Parque Industrial Verde pelo Grupo Tsingshan está devidamente alinhada com as politicas e estratégias sectoriais orientadas à construção e/ ou revitalização de infraestruturas que contribuam para industrialização, no contexto do PRONAI, que inclui Zonas Económicas Especiais, Centros de Processamento, Incubadoras Industriais, entre outras.

Jianqiang Sun, representante da Eternal Tsingshan Group, disse que o investimento contempla a construção de uma ferrovia, infraestruturas de energia e um porto em Dondo, para o escoamento da produção.

Do ponto de vista de produção, a actividade principal do “Mozambique Green Industrial Park”, será a de transformação ou processamento de minerais, com referência para o lítio, para a produção de baterias. A experiência do grupo Tsingshan no estabelecimento de empreendi-

mentos similares noutros quadrantes, incluem um projecto no Zimbabwe, o que, na perspectiva do Ministro da Industria e Comércio, “reforçam a convicção e certeza de que a aposta do Governo neste megaprojecto é correcta, tendo em atenção o impacto sócio-económico que resultará da sua implementação e realização efectiva do capital estrangeiro proposto”.

O Grupo Tsingshan, que vai investir US$ 40 mil milhões em Moçambique na província de Sofala, no centro de Moçambique, é especializada na produção, processamento e armazenamento de chapas e bobinas de aço, vendas internas e externas, possuindo tecnologia líder de produção e pesquisa de tubos de aço, e é segunda maior empresa a actuar no ramo na China, e está presente no, Oriente Médio, Europa, África, América do Sul, Oceânia e mais de 100 países e regiões. Também fornece muitos produtos e serviços de tubos de aço para as 500 maiores empresas mundiais de petróleo e gás, EPC, como: PetroChina, Schlumberger, ADNOC, PDVSA, NNPC, ENI, NICO, EGPC, OXY, CCED, OGDCL, PEMEX, etc.

A empresa também tem interesse crescente e tem estado a expandir a sua capacidade de produção de lítio, um metal singular, que é a matéria-prima fundamental para fabrico de baterias de equipamentos electrónicos e veículos eléctricos. O mercado de baterias de íons de lítio cresce actualmente a uma taxa anual de 18,7%.

Ao todo, cerca de 74% do lítio produzido hoje vai para a produção de baterias, mas outras indústrias também consomem o metal. Por exemplo, 14% são usados em cerâmica e vidro, e 3% em graxas. Com a crescente adesão a veículos eléctricos em diferentes países do mundo, a demanda global por baterias de lítio deve aumentar mais

de cinco vezes até 2030, é o que projecta um relatório da Li-Bridge. Segundo o documento, a demanda por baterias de lítio nos Estados Unidos deve crescer mais de seis vezes. Isso vai se traduzir em US$ 55 mil milhões por ano até o fim da década, mas o país vai depender de importações para o abastecimento. Li-Bridge diz que está em curso a consolidação de uma cadeia de fornecimento robusta para baterias à base de lítio. A matéria-prima vai alimentar uma variedade de veículos nos próximos anos, além de ser fundamental para aparelhos electrónicos, médicos e industriais, e sistemas militares.

Segundo dados mais recentes, de 2021 o Chile, Austrália, Argentina e China detêm juntos cerca de 95% das reservas de lítio actualmente conhecidas no mundo.

Contudo, o interesse no lítio continua a crescer no mercado, e os maiores produtores de lítio no mundo incluem países como a Austrália, China, Brasil, Zimbabué e Portugal, o que denota a presença abundante do recurso em diferentes continentes.

Maiores produtores de lítio no mundo:

1. Austrália

Produção: 55.000 toneladas métricas

2. Chile

Produção: 26.000 toneladas métricas

3. China

Produção: 14.000 toneladas métricas

4. Argentina

Produção: 6.200 toneladas métricas

5. Brasil

Produção: 1.500 toneladas métricas

6. Zimbabué

Produção: 1.200 toneladas métricas

7. Portugal

Produção: 900 toneladas métricas

Angola regista 11 mil milhões de dólares em investimento do sector privado

A Agência Angolana de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) facilitou mais de 11 mil milhões de dólares em financiamento do sector privado desde 2018, segundo a CEO Lello Francisco.

A AIPEX serve como porta de entrada para investidores que buscam oportunidades de investimento e comerciais no país. Segundo Francisco, o financiamento foi angariado através de 581 projectos, todos eles destinados a impulsionar o crescimento económico do país da África Austral.

Submetidos à AIPEX ao longo de cinco anos, dos 581 projectos, cerca de 169 já foram implementados, enquanto os restantes 400 projectos estão actualmente em fase de implementação.

Doze dos projectos concluídos foram implantados no sector da transformação alimentar, criando até 12.000 novos postos de trabalho para o povo angolano. No total, espera-se que os 581 projectos criem mais de 54 000 postos de trabalho, acelerando assim o crescimento económico graças ao investimento do sector privado.

Segundo Francisco, a AIPEX continua empenhada em liderar mais investimentos do sector privado no país, com a entidade a prestar “assistência às empresas, facto que reduz os riscos dos investidores no mercado”.

Coca-Cola já investiu cerca de US$ 298 Milhões desde 2010

A Coca-Cola Bevares África anunciou que investiu em Moçambique cerca US$ 298 milhões, dos quais cerca de 130 milhões foram canalizados para a construção da nova unidade fabril, que se localiza na província da Maputo, mais concretamente no bairro da Matola-Gare, ocupando uma área total de 21 hectares, sendo que 3 hectares são preenchidos directamente pela instalação fabril, que é a maior do País, inaugurada em 2016.

Esta nova fábrica da Coca-Cola contempla duas linhas de produção, uma de enchimento de garrafas de vidro e outra de garrafas plásticas, na linha de garrafas de vidros a nova fábrica tem uma capacidade instalada para enchimento de 48000 garrafas por horas, e de plástico enchem-se 24000 garrafas por hora, o que representa um aumento significativo na produção em precisamente 100%, ou seja, o dobro da capacidade de produção da antiga fábrica, que produ-

zia para linha de garrafas de vidro 24000 garrafas por horas, e 12000 garrafas plásticas por hora, estes números, segundo Mauro Ventura, Gestor de Manutenção da Fábrica colocam a nova unidade fabril como responsável pela produção e distribuição para todo mercado regional sul, e também responsável pela produção de cerca de 60% do total da produção do País.

A cronologia dos investimentos da Coca-Cola, mostra que que depois de fábrica instalada em 1997, em Maputo, houve uma expansão para o mercado regional centro, com abertura de uma fábrica em Chimoio em 2001 e em Nampula, em 2003, perfazendo três fábricas a nível nacional, que servem cerca de 24.056 estabelecimentos diariamente e 892 distribuidores, empregando directamente um universo de 800 colaboradores.

Referindo-se aos impactos socioeconómicos do investimento da

multinacional em Moçambique, a nossa fonte, afiançou que os seus processos produtivos absorvem cerca de 52% da matéria-prima nacional, com grande enfoque para o açúcar, dióxido de carbono (CO2), caixa dos vasilhames de vidro retornáveis de 300 ml.

Em perspectiva está a procura de concentrado de polpa de manga nacional para satisfação de uma linha de produção de sumo, que constitui portfólio de produção da empresa desde 2022, pelo que, o actual concentrado de polpa de manga utilizado na produção de sumo, é maioritariamente importada do Quénia.

A PR da Coca-Cola Moçambique, avançou que o foco da Coca-Cola como empresa é crescer com as comunidades no âmbito da cadeia de valor da empresa, e para tal vai se focar em acções que vão englobar também as áreas de valor para mulheres e jovens, dando continuida-

de a um projecto que iniciou em 2018 onde mais de 20 mil mulheres jovens, foram treinadas e potencializadas em diversas áreas de empreendedorismo e empoderamento económico, e também em recolha de garrafas Pets como forma de garantir a sustentabilidade ambiental.

Sobre os desafios de mercado e riscos de negócio, disse Neyde Pires que a matéria fiscal, concretamente sobre o novo Imposto de Consumo Específico (ICE), da mais recente lei que foi publicada no presente ano, sobre as garrafas Pets, e também o ICE sobre as bebidas açucaradas que tem exercido uma influência negativa no desempenho e perspectivas da empresa.

UNCTAD: países em desenvolvimento precisam de investimentos em energia renovável de cerca de US$ 1,7 biliões de dólares anualmente

• Alívio da dívida é urgente para dar aos países em desenvolvimento espaço orçamental para fazerem os investimentos necessários para uma transição para energias limpas;

• É preciso apoio urgente aos países em desenvolvimento para atrair investimentos maciços em energias limpa;

• Os países em desenvolvimento precisam de investimentos em energia renovável de cerca de US$ 1,7 biliões de dólares anualmente, mas atraíram investimento estrangeiro directo em energia limpa no valor de apenas US$ 544 mil milhões de dólares em 2022;

• O alívio da dívida é urgente para dar aos países em desenvolvimento espaço orçamental para fazerem os investimentos necessários para uma transição para energias limpas e para atrair investimento privado internacional através da redução das classificações de risco dos países;

• Os países em desenvolvimento enfrentam uma lacuna de investimento de US$ 2 biliões de dólares anuais para a transição energética, de uma lacuna de financiamento anual de US$ 4 biliões de dólares para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD – sigla em inglês) apelou a 05/07, a um apoio urgente aos países em desenvolvimento, a fim de lhes permitir atrair significativamente mais investimento para a sua transição para as energias limpas.

O Relatório de Investimento Mundial 2023 da UNCTAD, mostra que grande parte do crescimento do investimento internacional em energias renováveis, que quase triplicou desde a adopção do Acordo de Paris em 2015, se concentrou nos países desenvolvidos.

Os países em desenvolvimento precisam de investimentos em energia renovável de cerca de US$ 1,7 biliões de dólares anualmente, mas atraíram investimento estrangeiro directo em energia limpa no valor de apenas US$ 544 mil milhões de dólares em 2022, de acordo com o relatório.

As necessidades totais de financiamento para a transição energética nos países em desenvolvimento são muito maiores e incluem investimentos em redes eléctricas, linhas de transporte, armazenamento e eficiência energética.

A Secretária-Geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan, disse que “um aumento significativo no investimento em sistemas de energia sustentável nos países em desenvolvimento é crucial para que o mundo atinja as metas climáticas até 2030”.

Crescimento do investimento em energias renováveis abranda

O relatório mostra que o crescimento do investimento em energias renováveis desacelerou em 2022, à medida que os acordos internacionais de financiamento de projectos diminuíram.

Embora o investimento internacional total em energias renováveis tenha quase triplicado desde 2015, nos países em desenvolvimento a taxa de crescimento excedeu apenas marginalmente o crescimento do PIB.

O relatório também conclui que as empresas de energia entre as 100 maiores multinacionais estão alienando activos de combustíveis fósseis a uma taxa de cerca de US$ 15 mil milhões de dólares por ano.

Entretanto, uma das principais preocupações é que os compradores privados (não listados), que incluem principalmente fundos do Private Equity, muitas ve-

zes têm metas de redução de emissões mais baixas ou nenhumas e padrões de relatórios climáticos mais fracos. Isso exige um novo modelo de negociação alinhado ao clima, diz o relatório.

Pacto para o investimento em energia sustentável

O Relatório de Investimento Mundial 2023 da UNCTAD, propõe um pacto que define acções prioritárias que vão desde mecanismos de financiamento a políticas de investimento para permitir que os países em desenvolvimento atraiam investimentos para a construção de sistemas energéticos sustentáveis.

No que diz respeito ao financiamento, o relatório apela à redução do risco do investimento na transição energética nos países em desenvolvimento através de empréstimos, garantias, instrumentos de seguro e participação no capital tanto do sector público – através de parcerias público-privadas e financiamento misto – como dos bancos multilaterais de desenvolvimento.

Além disso, as parcerias entre os investidores internacionais, o sector público e as instituições financeiras multilaterais, são consideradas como uma opção para reduzir significativamente o custo do capital para o investimento em energias limpas nos países em desenvolvimento.

A UNCTAD também enfatiza a necessidade de alívio da dívida para oferecer aos países em desenvolvimento espaço fiscal para fazer os investimentos necessários para a transição para energias limpas e ajudá-los a atrair investimento privado internacional através da redução das classificações de risco dos países.

Estado prescindiu de 150,6 mil milhões de MT para incentivar o investimento, entre 2017-2022

• A pretensão levantada em 2019, relativa à revisão da legislação do regime de benefícios fiscais aos megaprojectos, deve ser urgentemente retomada por forma a adequá-la à nova realidade, diz o CIP Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) refere que de 2017 a 2022, o volume dos benefícios fiscais cresceu em 82%, tendo saído de 17.0 mil milhões de MT, em 2017, para 31,0 mil milhões de MT, em 2022.

Quer dizer, conforme o estudo do CIP, em 6 anos, o valor dos benefícios fiscais atribuídos aos megaprojectos quase que duplicou. O valor dos benefícios fiscais atribuídos corresponde a 11% da receita total do Estado arrecadada no mesmo período. Portanto, no período em estudo, o Estado abdicou de 150,6 mil milhões de MT para incentivar o investimento ou realizar outras despesas.

O estudo do CIP faz uma distribuição dos benefícios por categoria e, nessa perspectiva, conclui que o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) representa 48% do total dos benefícios; o imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRPC), 31%, e os direitos aduaneiros, 17%.

“As três categorias de tributos (IVA, IRPC e direitos aduaneiros) representam, em conjunto, 96% do total de benefícios atribuídos aos megaprojectos.”. Frisa o estudo, recordando, por outro lado que, o IVA e o IRPC contribuem com cerca de 23,5% e 21,9% nas receitas totais do Estado. “Estas cifras mostram a relevância que as cobranças destes tributos representam nas contas públicas”. Realça o CIP.

O estudo do CIP analisa também a contribuição fiscal dos megaprojectos, concluindo que estes representaram, em termos fiscais, cerca de 202,7 mil milhões de MT, o que corresponde a 14% das receitas totais do Estado arrecadadas. “Do valor arrecadado dos megaprojectos, cerca de 80.3 bilhões de MT é referente ao valor do imposto de mais-valias cobrado nas vendas de participações do sector extractivo em 2017 e 2019”.

“Numa altura em que a economia se debate com a necessidade de mobilização de recursos no mercado doméstico, o relaxamento dos benefícios permitiria ao Estado arrecadar receitas suficientes para cobrir

parte significativa do crédito interno”, afirma o CIP, acrescentando que as proporções dos benefícios fiscais concedidos aos megaprojectos cobrem mais da metade do crédito contraído a nível interno.

“Olhando para o rácio benefícios/crédito interno. Em média, os benefícios fiscais cobrem mais de 80% das necessidades de financiamento interno. A contribuição dos megaprojectos (122,4 mil milhões de MT), excluído as mais valias, é inferior aos benéficos fiscais concedidos (150,6 mil milhões de MT)”.

Perante a compilação e análise de dados que fez, o CIP, formula a tese de que, “os dados de benefícios fiscais e das contribuições fiscais demonstram que o que o Governo abdicou de receber, devido à atribuição dos benefícios, é muito maior do que o valor que recebe.”. E que, “ao abdicar destas receitas, o Governo põe em causa o cumprimento da realização da despesa pública, incluindo investimentos públicos, como por exemplo a construção de escolas, hospitais, entre outros”.

Para o CIP é contraproducente que o Governo atribua

benefícios fiscais numa altura em que o País necessita de recursos e encontra-se numa situação em que o maior espaço de mobilização dos mesmos é no mercado interno.

O CIP admite que a racionalidade da atribuição dos benefícios fiscais aos megaprojectos assenta no pressuposto de que estes são um veículo para estimular a economia. Contudo, observa que, “os riscos decorrentes da sua falta de ligação com o resto da economia, da precipitação na exploração dos recursos, no período de vigência dos benefícios, da corrupção, ou aplicação inadequada, em empresas sem perfil para o efeito pode justificar a retirada das isenções e maximizar os ganhos dos megaprojectos nas receitas fiscais”.

É com base nas evidências que reuniu que, para o CIP, “há uma necessidade urgente de o Governo reavaliar e retomar o debate, iniciado em 2019, sobre a revisão dos Regimes Específicos de Tributação e Benefícios Fiscais dos megaprojectos, de modo a adequá-los à realidade actual, conforme a intenção lançada em 2019”.

BIS: A Economia mundial em momento crítico

O Banco de Compensações Internacionais (BIS), o banco central mundial, apelou no domingo a mais subidas das taxas de juro, alertando que a economia mundial está agora num ponto crucial, numa altura em que os países lutam para controlar a inflação.

Apesar da subida implacável das taxas nos últimos 18 meses, a inflação em muitas das principais economias permanece teimosamente elevada, enquanto o salto nos custos dos empréstimos desencadeou os colapsos bancários mais graves desde a crise financeira de há 15 anos.

“A economia global está numa conjuntura crítica. Desafios severos devem ser enfrentados”, disse Agustin Carstens, Director-Geral do BIS, no relatório anual da

organização publicado no domingo.

“O tempo para buscar obsessivamente o crescimento de curto prazo já passou. A política monetária tem agora de restabelecer a estabilidade dos preços. A política orçamental tem de se consolidar.” Disse Agustin Carstens,

Claudio Borio, Chefe da Unidade Monetária e Económica do BIS, acrescentou que há um risco de uma “psicologia inflacionária” estar a se instalar, embora os aumentos de juros maiores do que o esperado no Reino Unido e na Noruega na semana de 18 a 24 de Junho tenham mostrado que os bancos centrais estão a ser pressionados “a fazer o trabalho” em termos de enfrentar o problema.

no combate à inflação, alerta entidade que superintende os bancos centrais no mundo

No entanto, os seus desafios são únicos para os padrões do pós-Segunda Guerra Mundial. É a primeira vez que, em grande parte do mundo, um aumento da inflação coexiste com vulnerabilidades financeiras generalizadas.

Quanto mais tempo a inflação permanecer elevada, mais forte e prolongado será o aperto de política monetária necessário, disse o relatório do BIS, alertando que a possibilidade de novos problemas no sector bancário agora é “material”.

Se as taxas de juros atingirem os níveis de meados da década de 1990, o peso geral do serviço da dívida para as principais economias será, tudo o resto igual, o mais alto da história, disse Borio.

“Acho que os bancos centrais vão controlar a inflação. Esse é o seu trabalho – restaurar a estabilidade de preços”, disse à Reuters. “A questão é saber qual será o custo.”

CRISES BANCÁRIAS

O BIS, com sede na Suíça, realizou sua reunião anual nos últimos dias, onde os principais banqueiros centrais discutiram a turbulenta dos últimos meses.

Em Março e Abril houve a falência de vários bancos regionais dos EUA, incluindo o Silicon Valley Bank, e depois o resgate emergencial do Credit Suisse no próprio quintal do BIS.

Historicamente, cerca de 15% dos ciclos de subida das taxas desencadeiam um forte stress no sistema bancário, mostrou o relatório do BIS, embora a frequência aumente consideravelmente se as taxas de juro estiverem a subir, a inflação estiver a subir ou os preços da habitação tiverem subido acentuadamente.

Pode mesmo atingir os 40% se o rácio dívida privada/ PIB estiver no quartil superior da distribuição histórica no momento da primeira subida das taxas.

“Os níveis de dívida muito elevados, um aumento notável da inflação global e o forte aumento dos preços das casas na era da pandemia marcam todas estas caixas”, disse o BIS.

Estimou também que o custo do apoio ao envelhecimento da população crescerá aproximadamente 4% e 5% do PIB nas economias avançadas (EA) e nas economias de mercado emergentes (EME), respectiva-

mente, nos próximos 20 anos.

Na ausência de apertar o cinto por parte dos governos, isso empurraria a dívida acima de 200% e 150% do PIB até 2050 em EAs e EMEs e poderia ser ainda maior se as taxas de crescimento económico diminuíssem.

Parte do relatório publicado já na semana de 18 a 24 de Junho também apresentou um plano de “mudança de jogo” para um sistema financeiro evoluído, onde as moedas digitais dos bancos centrais e os activos bancários tokenizados aceleram e tornam mais inteligentes as transacções e o comércio global.

Comentando mais sobre o quadro económico, Carstens, ex-chefe do banco central do México, disse que a ênfase agora está nos formuladores de políticas para agir.

“As expectativas irrealistas que surgiram desde a Grande Crise Financeira e a pandemia de COVID-19 sobre o grau e a persistência do apoio monetário e fiscal precisam ser corrigidas”, disse ele.

O BIS considera que ainda é possível uma aterragem económica “suave ou suave” – em que as taxas sobem sem desencadear recessões ou grandes quebras bancárias – mas admite que é uma situação difícil.

Analistas do Bank of America calcularam que houve um aumento de 470 taxas de juros globalmente nos últimos 2 anos, em comparação com 1.202 cortes desde a crise financeira.

A Reserva Federal dos EUA elevou as suas taxas em 500 pontos base de perto de zero, o Banco Central Europeu aumentou as da zona euro em 400 pontos base e muitas economias do mundo em desenvolvimento fizeram muito mais.

Resta saber o que mais será necessário, especialmente com os sinais de que as empresas estão a aproveitar a oportunidade para aumentar os lucros e os trabalhadores estão agora a exigir salários mais elevados para evitar uma maior erosão dos seus padrões de vida.

“Os ganhos fáceis foram agora colhidos e a última milha vai ser mais difícil”, disse Borio, referindo-se aos desafios que os banqueiros centrais enfrentam agora para recuperar a inflação para níveis seguros. “Não me surpreenderia se houvesse mais surpresas”.

O recuo das Big Oil’s em relação à energia limpa

• As grandes petrolíferas e de gás aumentaram os seus investimentos nos últimos anos, o que é, no entanto, uma pequena fracção de todo o dinheiro que fluía para a transição energética As cinco maiores empresas de petróleo e gás do mundo registaram pouco menos de 200 mil milhões de dólares em lucros totais no ano passado. Confrontadas com três possibilidades estratégicas de como usar suas pilhas de caixa – extrair petróleo e gás em ritmo acelerado, mover seus negócios para energia renovável e activos de transição energética ou devolver dinheiro aos accionistas – as supermajors surgiram, em grande parte, para a terceira opção, nas últimas semanas.

Em outras palavras, Exxon Mobil Corp., Chevron Corp., BP Plc, Shell Plc e TotalEnergies SE “escolhem dinheiro em vez de clima”, como escreveu recentemente o repórter da Bloomberg Kevin Crowley. Os accionistas parecem apoiar esta posição: as resoluções que teriam forçado as empresas a alinharem-se com as metas climáticas do Acordo de Paris falharam. A BP e a Shell também recuaram nas suas estratégias para reduzir a produção de combustíveis fósseis.

Esta pode parecer uma grande mudança na alocação de capital para a transição energética. Mas, diz mais sobre a estratégia da empresa do que sobre o investimento na escala de biliões de dólares. Por outras pa-

lavras: as grandes petrolíferas que recuam do investimento em energias limpas significam mais para as grandes petrolíferas do que para a transição energética.

De 2015 a 2022, as grandes empresas de petróleo e gás – não apenas as Big Oils. mas também empresas como a Repsol SA na Espanha e a Petronas na Malásia – investiram um total de 113 mil milhões de dólares em activos e tecnologias de baixo carbono. Desse total, mais da metade veio apenas no intervalo 2021 e 2022.

É uma soma razoável, certamente, mas precisa de contexto para entender o papel que as empresas desempenharam na descarbonização. No mesmo período de 2015 a 2022, o investimento em transição energética de todas as empresas e sectores chegou a mais de 4,8 biliões de dólares. O investimento hipocarbónico das grandes petrolíferas aumentou obviamente em termos absolutos, mas duas outras métricas tornam mais clara a sua importância relativa.

O primeiro é a parte das despesas de capital das empresas que foi destinada às energias limpas. Em 2015,

as grandes petrolíferas aplicaram 0,8% do seu capex em actividades hipocarbónicas. No ano passado, esse número aumentou mais de dez vezes, com investimentos de baixo carbono atingindo 8,6% do capex total.

No entanto, esta tendência não acompanhou o crescimento total do investimento na transição energética. Em 2015, o capex de baixo carbono de US$ 3,2 mil milhões de dólares das grandes petroleiras foi inferior a 1% de todo o investimento. No ano passado, seus 32,3 mil milhões de dólares foram 10 vezes maiores em termos absolutos, mas apenas três vezes e meia maiores como parte do total. Na verdade, depois de saltar de 0,7% do investimento em transição energética em 2017 para 2,5% em 2018, as actividades de baixo carbono das empresas foram limitadas. A sua contribuição atingiu um pico de 3% em 2021 e desceu ligeiramente para 2,9% no ano passado.

Cada mil milhões de dólares investidos na transição energética é certamente bem-vindo, mas os grandes dólares do petróleo não moveram muito, até o momento, a agulha. As tendências de investimento em energia limpa seriam basicamente as mesmas se as grandes petrolíferas não estivessem a investir. E não

há falta de capital no momento – de acordo com a Agência Internacional de Energia, mais tem sido investido em energia limpa do que em combustíveis fósseis todos os anos desde 2016.

O apetite das grandes petrolíferas por investir na transição energética veio e desapareceu (a campanha “Beyond Petroleum” da BP remonta a 2000, afinal). Portanto, se partirmos do princípio de que outro ciclo de investimento pode vir novamente – não apenas a continuação de uma preferência dos accionistas por dinheiro devolvido – também devemos perguntar que forma isso pode assumir.

Talvez não seja na geração de energia renovável, especialmente não com a sua partida agora abrindo espaço para novos entrances. Em vez disso, poderia ser em sectores onde há uma maior afinidade com o capital e a experiência existentes das empresas de petróleo e gás, como combustíveis sustentáveis para aviação, hidrogénio ou armazenamento geológico de dióxido de carbono. Por enquanto, porém, o recuo das grandes petrolíferas e de gás tem um impacto contido. Pode retirar um ou dois por cento do investimento total na transição energética, num mundo onde abundam outros investidores.

Saudi Aramco olha para China e Índia para sustentar mercados de petróleo

• O CEO da Aramco, Amin Nasser, acredita que os fundamentos do mercado de petróleo permanecem geralmente “sólidos” para o resto do ano;

• “Embora a China esteja enfrentando alguns ventos contrários económicos, os sectores de transporte e petroquímico ainda estão mostrando sinais de crescimento da demanda”, acrescentou o CEO.

A gigante estatal de petróleo da Arábia Saudita, Aramco, está optimista nos mercados de petróleo para o resto de 2023, já que a demanda dos principais importadores China e Índia deve ser forte, apesar de uma desaceleração global esperada.

“Acreditamos que os fundamentos do mercado de petróleo permanecem geralmente sólidos para o resto do ano”, disse o CEO Amin Nasser na conferência Energy Asia na capital da Malásia, Kuala Lumpur.

Seu optimismo ocorre mesmo quando a maior importadora de petróleo do mundo, a China, está mostrando sinais de estagnação do crescimento, provocando vários cortes nas principais taxas de empréstimo do país.

“Apesar dos riscos de recessão em vários países da OCDE, as economias dos países em desenvolvimento, especialmente China e Índia, estão impulsionando o crescimento da demanda de petróleo de mais de 2 milhões de barris por dia este ano”, disse Nasser.

Quando a economia global começar a se recuperar, os

balanços de oferta e demanda da indústria provavelmente se apertarão, projectou.

“Embora a China esteja enfrentando alguns ventos contrários económicos, os sectores de transporte e petroquímico ainda estão mostrando sinais de crescimento da demanda”, acrescentou o CEO.

Presidente e CEO da gigante petrolífera estatal da Arábia Saudita, a Aramco, Amin Nasser

Ele ecoa a previsão da Agência Internacional de Energia de que a demanda global de petróleo está a caminho de aumentar em 2,4 milhões de barris por dia em 2023, superando o aumento de 2,3 milhões de barris por dia do ano anterior. A agência observou em seu relatório de Junho que a China responde por 60% dos ganhos.

“A demanda indiana é igualmente robusta, com as últimas leituras de Maio mostrando que tanto a gasolina quanto o diesel quebrando recordes”, disse a agência em seu relatório de Junho. Por outro lado, a demanda dos países da OCDE “continua sem brilho” em meio a

uma queda contínua da indústria e um crescimento económico geralmente moderado.

Panorama da transição energética “dificilmente cor-de-rosa”

O chefe da Aramco também observou uma ênfase insuficiente em questões de segurança energética e acessibilidade.

A Ásia precisa de uma quantidade crescente de energia, dado o seu estatuto de potência económica crescente e taxa de crescimento populacional, mas esse caminho para a prosperidade está “cada vez mais ameaçado pelas atuais políticas de transição”, disse.

“Mesmo na ponta da esfera de transição, o quadro não é cor-de-rosa”, disse Nasser.

Apesar da contribuição das energias renováveis e dos veículos eléctricos na última década, Nasser disse que não é suficiente para atender ao crescimento do consumo global de energia.

O preço do hidrogénio verde ainda está na faixa dos 400 dólares por barril, apontou, comparando-o com os preços do petróleo, que custam cerca de 75 dólares por barril.

“A demanda por energia convencional, como petróleo e gás, continuou a aumentar, enquanto o carvão continua sendo a maior fonte de electricidade do mundo”, disse ele.

Ele destacou que as atuais políticas de transição já causaram uma década de subinvestimento em petróleo e gás, uma situação que levará ao “caos energético”, de acordo com o secretário-geral da Opep, que falou mais cedo durante a conferência.

O Brent, referência global, subia 0,46%, a 74,52 dólares o barril, na manhã de 27 de Junho, enquanto os futuros do West Texas Intermediate dos EUA subiam 0,55%, a 69,75 dólares por barril.

A nova energia deve estar pronta antes de reduzir a dependência da antiga, disse Nasser.

“Se você coloca todos os ovos de transição na cesta de Nova Energia, você está lutando quando essa cesta não pode carregar a carga.”

Stand da Aramco em um salão de exposições durante o Energy Asia Summit, em Kuala Lumpur, Malásia, na segunda-feira, 26 de Junho de 2023. A cimeira prosseguirá até 28 de Junho

Economia da China deve crescer mais rápido no segundo trimestre, diz primeiro-ministro Li Qiang

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, disse a 27/06, que seu País mantinha-se na trajectória certa para atingir a meta de crescimento anual de cerca de 5% O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, na participação de uma reunião 26 de Junho de 2023 com o director-geral da Organização Mundial do Comércio antes da reunião dos Novos Campeões do Fórum Económico Mundial em Tianjin, na China. Ele disse que o crescimento no segundo trimestre deve ser mais rápido do que no primeiro.

A economia da China cresceu 4,5% no primeiro trimestre, melhor do que o esperado. No entanto, dados subsequentes apontaram para um crescimento mais lento. Os dados económicos de Maio ficaram aquém das expectativas dos analistas.

“Pelo que vemos este ano, a economia da China mostra um claro impulso de recuperação e melhoria”, disse Li, por meio de uma transmissão ao vivo de uma tradução oficial em inglês.

Li falava na plenária de abertura da Reunião Anual dos Novos Campeões do Fórum Económico Mundial.

A conferência decorrerá de terça a quinta-feira em Tianjin, na China. O encontro deste ano é o primeiro

a realizar-se presencial depois da pandemia.

Li tornou-se Primeiro-Ministro em Março, após uma remodelação de liderança governamental efectuada em Outubro, que preencheu a equipa principal de partidários do Presidente chinês, Xi Jinping.

A China anunciou sua meta de crescimento de cerca de 5% para o ano em Março. Na época, Li disse a repórteres que a economia da China está a recuperar e que algumas organizações internacionais aumentaram suas previsões de crescimento para o ano inteiro.

No dia 27/06, o Primeiro-Ministro chinês repetiu a linha sobre as actualizações previstas, novamente sem mencionar instituições ou datas específicas.

As previsões dos economistas para o produto interno bruto da China este ano têm flutuado.

Vários bancos de investimento – incluindo Goldman Sachs, JPMorgan, UBS e Bank of America – reduziram suas previsões para o PIB da China para o ano inteiro nas últimas semanas. No início deste ano, muitas empresas aumentaram suas expectativas para o crescimento de 2023.

Em Junho, o Banco Mundial elevou sua previsão para o crescimento da China este ano para 5,6%, ante 4,3% anteriormente.

Em Abril, o Fundo Monetário Internacional elevou sua previsão para o PIB da China para 5,2%, ante 4,4% anteriormente.

Redução dos riscos e segurança Li também enfatizou a necessidade de cooperação global sobre comércio e crescimento económico.

“Como sabem, alguns no Ocidente estão a promover as chamadas fraseologias de redução de dependências e redução de riscos”, disse. “Esses dois conceitos, eu diria, são proposições falsas.”

“Como a globalização económica já tornou a economia mundial um todo integral onde os interesses de todos estão intimamente ligados, os países são interdependentes, interconectados uns com os outros, em suas economias”, disse Li. “Podemos permitir o sucesso uns dos outros.”

A China é um importante parceiro, se não mesmo o principal, comercial de muitos países do mundo.

Durante seu discurso na terça-feira, Li destacou a “segurança” como crucial no contexto da necessidade de “prezar a paz e a estabilidade”.

“No jargão oficial da China, comparamos a segurança com o número de um, e outras coisas, os muitos zeros que vêm depois dela”, disse ele.

“No sentido americano, sem o número um, todos os zeros que se seguiriam não dariam em nada”, disse Li, através da tradução oficial em inglês.

Pequim tem enfatizado cada vez mais a necessidade de garantir a segurança nacional. Os EUA também citaram o termo em acções recentes, como restringir a capacidade da China de acessar semicondutores de ponta.

No início deste ano, Liu He, então Vice-Primeiro-Ministro, discursou no evento anual do Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, disse que “o desenvolvimento económico de alta qualidade deve ser sempre o objectivo [da China]” e que o país se concentrará mais na atracção de investimento estrangeiro.

• O petróleo e o gás continuarão a ser as principais fontes de energia nas próximas décadas, repercutiram os principais actores da indústria durante a conferência inaugural Energy Asia;

• “A transição energética vai demorar muito mais tempo, vai custar muito mais dinheiro e vai precisar de novas tecnologias que nem existem hoje”, disse o CEO da Hess Corporation.

O petróleo e o gás continuarão a ser as principais fontes de energia nas próximas décadas, devido a uma transição energética atrasada, disseram os principais atores da indústria na conferência Energy Asia realizada na capital da Malásia, Kuala Lumpur, na semana de 30/06.

“Achamos que a maior realização que deve sair desta conferência (…) é que o petróleo e o gás são necessários para as próximas décadas”, disse John Hess, CEO da empresa petrolífera norte-americana Hess Corporation.

“A transição energética vai demorar muito mais tempo, vai custar muito mais dinheiro e vai precisar de novas tecnologias que nem existem hoje”, continuou.

Quando se trata de energia limpa, o mundo precisa investir 4 biliões de dólares por ano – e isso não está nem perto, disse Hess.

De acordo com a Agência Internacional de Energia, o investimento global em energia limpa deve aumentar para 1,7 bilião de dólares em 2023.

“As projecções de demanda para [a Índia] são tais que somos forçados a colocar novas refinarias”, disse A.S. Sahney – Director Executivo da Indian Oil Corporation.

Hess disse que o petróleo e o gás são fundamentais para a competitividade económica mundial, bem como para uma transição energética acessível e segu-

ra.

O mercado de petróleo será mais construtivo no segundo semestre, com a produção subindo para 1,2 milhão de barris por dia em 2027, previu. Ele observou que o maior desafio do mundo é o subinvestimento no sector.

“O mundo enfrenta um défice estrutural no fornecimento de energia, no petróleo e gás, na energia limpa”, disse.

Da mesma forma, no discurso de abertura da conferência, o secretário-geral da OPEP projectou que a procura global de petróleo aumentará para 110 milhões de barris por dia até 2045. O crescimento vem na esteira da rápida urbanização nos próximos anos,

John Hess, CEO da empresa petrolífera norte-americana Hess Corporation

disse Haitham Al Ghais.

A empresa espera que o petróleo continue a ser a maior fonte primária de energia por pelo menos mais duas décadas, dado o seu lugar vital no transporte comercial e na indústria química.

“Projecta-se que os líquidos permaneçam a principal fonte de energia do mundo em 2050, mesmo que o crescimento da demanda desacelere além de 2025”, disse Erin McGrath, assessora sénior de assuntos públicos e governamentais da ExxonMobil, à CNBC.

“No geral, espera-se que a demanda por líquidos aumente em cerca de 15 milhões de barris por dia até 2050. Quase todo o crescimento virá dos mercados emergentes da Ásia, África, Oriente Médio e América Latina.”

Principais causas?

A Ásia continuará a estimular a demanda por petróleo e gás, já que o crescimento da região deve ultrapassar os EUA e a Europa até o final do ano.

“Esta é a região onde o crescimento da demanda de energia será, e mais por vir”, disse o Vice-Presidente da S&P Global, Dan Yergin, na conferência de energia. Ele disse que só a população do Sudeste Asiático é 50% maior do que a da União Europeia.

O crescimento nos mercados de GNL no ano passado foi impulsionado pela China, Índia, Coreia, Japão e Vietname o Presidente da empresa francesa de energia petrolífera TotalEnergies disse.

“A demanda está na Ásia. A demanda está aqui, você tem 5 mil milhões de pessoas movendo população, [pedindo] um modo de

vida melhor. E é aqui que devemos olhar para o futuro”, disse Patrick Pouyanne, CEO da TotalEnergies.

Da mesma forma para o petróleo, uma das maiores empresas petrolíferas da Índia aumentou as capacidades de refinação.

“Somos provavelmente uma das poucas empresas, um dos poucos países que vão aumentar as capacidades de refino nos próximos três a quatro anos em 20%”, disse A.S. Sahney, da Indian Oil Corporation, em um painel de discussão separado.

“Isso mostra a nossa crença na continuidade dos combustíveis”, disse o director-executivo, reconhecendo que a transição energética veio para ficar.

“Mas, ao mesmo tempo, as projecções de demanda para o país são tais que somos forçados a colocar novas refinarias”, continuou.

De acordo com a AIE, espera-se que a Índia tenha o maior aumento na demanda de energia de qualquer país – prevê-se que a demanda aumente mais de 3% quando se tornar o país mais populoso do mundo até 2025.

A gigante petrolífera estatal da Arábia Saudita, a Aramco, também está a apostar na esperança de que a China e a Índia impulsionem o crescimento da demanda por petróleo de mais de 2 milhões de barris por dia, pelo menos pelo resto deste ano.

Quando a economia global começar a se recuperar, os balanços de demanda de oferta do sector podem apertar, disse o CEO Amin Nasser durante seu discurso na cúpula.

Demanda por petróleo: uma “história antiga”

A empresa de negociação de commodities Vitol está menos optimista, prevendo que a demanda por petróleo atingirá o pico em 2030 –dois anos mais tarde do que a previsão da AIE.

“Atingimos o pico por volta de 2030 e um declínio gradual até 2040 (…) E depois [um] rápido declínio à medida que a frota de veículos eléctricos e a transição energética assumem o controle”, disse o CEO da Vitol, Russell Hardy, durante um painel de discussão.

Embora a indústria enfrente bons fundamentos nos próximos meses, a produção contínua de petróleo da Rússia e o crescimento chinês acelerado complicam as previsões de para onde os preços irão.

“O lado da oferta é um pouco exagerado, particularmente [na] Rússia, onde havia muitas expectativas de perda de produção como resultado da dificuldade de colocar petróleo no mercado por causa das sanções”, disse Hardy.

“Por causa do mal-estar económico global no momento, a recuperação chinesa está estagnando um pouco”, continuou, apontando que a demanda chinesa por petróleo não tem sido tão forte quanto o esperado.

Ele observou que a Europa e os EUA têm um milhão e meio de barris por dia a menos de demanda hoje em comparação com 2019, à medida que mais consumidores são empurrados para fontes renováveis na Europa e na Ásia.

“Portanto, a demanda é uma história antiga.”

Quando tudo indicava que este deveria ser o ano em que a economia da China, livre dos controles mais rígidos da Covid-19, voltaria a rugir para ajudar a impulsionar o crescimento global, em vez disso, enfrenta uma confluência de problemas: gastos lentos do consumidor, um mercado imobiliário instável, exportações a enfrentar um esforço dos EUA para “reduzir o risco”, desemprego jovem recorde e dívida do Governo em alta.

O impacto destas estirpes começa a fazer-se sentir em tudo em todo o mundo, desde os preços das matérias-primas aos mercados bolsistas. O pior é que parece que o Governo chines ainda não encontrou uma solução consistente, ou então, não tem grandes opções para consertar as coisas. A situação tem gerado uma discussão sobre se a economia chinesa está caminhando para um mal-estar ao estilo do Japão após 30 anos de crescimento sem precedentes.

O que há de relevante para a economia internacional nas actuais perspectivas económicas da China?

A meta oficial da China é de um crescimento de cerca de 5% este ano. Em uma economia mundial que deve crescer míseros 2,8% em 2023, isso não parece preocupante à primeira vista. A realidade, porém, é que a China ainda estava sob as regras da Covid Zero em 2022, o que dá uma base de comparação baixa. Compensando esse efeito, o crescimento para 2023 parecerá mais próximo de 3% – menos da metade da média pré-pandemia, afirma a Bloomberg Economics. Além disso, a taxa de inflação ao consumidor da China ficou estável em Junho, enquanto os preços à porta de fábrica caíram ainda mais, alimentando preocupações sobre o risco de deflação – uma espiral de preços descendente prejudicial que pode arruinar uma economia.

Por que isso é um problema?

Muitos dos empregos e da produção mundial dependem da China, com o seu vasto mercado e chão de fábrica. O FMI prevê que a China será o principal contribuinte para o crescimento global nos próximos cinco anos, com uma participação que deverá representar 22,6% do crescimento mundial total – o dobro do dos EUA. Uma das principais maneiras pelas quais a expansão da China tem impacto nas empresas em todo o mundo é através do comércio, e países exportadores de minerais, como Brasil e Austrália, são particularmente susceptíveis aos ciclos de infra-estrutura e propriedade da China. Os preços das principais commodities, incluindo vergalhões de aço e futuros de minério de ferro, caíram este ano, já que a demanda no maior consumidor mundial de metais não aumentou tão fortemente quanto os traders esperavam. A queda está a atingir especialmente os exportadores de produtos de alta tecnologia, com

Há sinais de abrandamento da economia chinesa. O que há de importante nisso?

os embarques da Coreia do Sul e Taiwan caindo dois dígitos a cada mês no primeiro semestre do ano. Após anos de restrições da Covid, os viajantes chineses ainda não retomaram as viagens em massa para o exterior, já que sua renda e confiança no emprego continuam fracas, prejudicando os países dependentes do turismo. Com o risco de novos aumentos das taxas de juro empurrarem os EUA para a recessão, cresceu a perspectiva de as duas potências económicas mundiais caírem em simultâneo, agravando a dor para todos.

Onde está o problema?

A economia chinesa de US$ 18 biliões de dólares tem enfrentado dificuldades em uma série de sectores. Dados divulgados no final de Junho mostraram que a actividade manufactureira contraiu novamente. As exportações – um apoio consistente durante a pandemia, à medida que as fábricas chinesas correram para atender às encomendas dos EUA e da Europa – diminuíram. Desde que atingiu um pico recorde de US$ 340 mil milhões de dólares em Dezembro de 2021, as exportações caíram para US$ 284 mil milhões de dólares em Maio, à medida que o aumento das taxas de juros pesa sobre a actividade económica nos EUA e na Europa. A agravar a situação estão os esforços dos EUA para cortar o fornecimento à China de semicondutores avançados e outras tecnologias destinadas a impulsionar o crescimento económico no futuro – o que as autoridades em Washington chamam de “concorrência estratégica” e a China denuncia como “contenção”. As importações totais de bens da China caíram 6,7% em termos homólogos nos primeiros cinco meses deste ano, depois de terem subido 1,1% em 2022. A dívida oculta nos chamados veículos de financiamento do governo local

(LGFVs – sigla em inglês) representa outra pressão para algumas cidades e condados com dificuldades financeiras. Os municípios aumentaram esse endividamento fora da carteira durante a pandemia, já que uma fonte de receita mais tradicional – a venda de terrenos para incorporadoras imobiliárias – secou devido à crise imobiliária. Em um cenário em que a construção de imóveis desmorona, a redução das vendas de terrenos afecta os gastos do Governo, uma recessão nos EUA enfraquece a demanda global e os mercados da China mudam para o modo risk-off – onde os traders se concentram em proteger o capital – o modelo SHOK da Bloomberg mostra outros 1,2 pontos percentuais cortados do crescimento da China.

Onde estão os compradores pós-Covid?

No início de 2023, o optimismo era alto de que a China veria uma rápida recuperação nos gastos do consumidor, alimentada por compras de vingança, comer fora e viajar. Mas, ao longo do primeiro semestre do ano, a ansiedade sobre o que um crescimento mais fraco significa para o desemprego e os rendimentos, bem como o efeito negativo sobre a riqueza de um sector imobiliário em queda – as pessoas sentem que as suas casas valem menos – levaram as pessoas a poupar em vez de gastar. Os gastos com viagens domésticas durante o feriado de Junho para o festival do barco-dragão foram menores do que os níveis pré-pandemia, e as vendas de carros em Junho caíram em relação ao ano passado. Outro grande obstáculo ao consumo é o desemprego juvenil de 20,8% — quatro vezes a taxa urbana nacional. Isso é, em parte, causado pela repressão regulatória de Pequim às grandes empresas de tecnologia nos últimos anos, que tirou uma

carreira lucrativa para muitos jovens e graduados ambiciosos.

O que se passa com a propriedade?

O Governo tentou reprimir incorporadoras imobiliárias altamente endividadas em 2020 para reduzir o risco para o sistema financeiro. Isso empurrou os preços da habitação para baixo e várias empresas mais fracas entraram em incumprimento. Muitos promotores deixaram de construir casas que já tinham vendido, mas ainda não tinham entregue, levando alguns proprietários a deixar de pagar as suas hipotecas. Esta turbulência foi um alerta para muitos chineses, que há muito consideram a propriedade um investimento seguro e a usam como reserva de riqueza. Os formuladores de políticas lançaram um plano de resgate no final do ano passado, mas isso não conseguiu desencadear um frenesim de compras. Em meados de 2023, os preços das casas novas e usadas acentuaram queda, mas não havia indicação de que o declínio tenha atraído os novos compradores necessários para iniciar uma recuperação. Os bancos avançaram com o menor montante de empréstimos de mais longo prazo às famílias no ano passado em quase uma década e o endividamento caiu mais 13% nos primeiros cinco meses deste ano, indicando que menos pessoas estão a contrair novas hipotecas. Em Julho, a China disse que estenderia as políticas para apoiar construtores com dificuldades financeiras e fortalecer o sector em dificuldades, incluindo permitir o adiamento dos reembolsos de empréstimos por um ano.

O que o governo da China está fazendo?

O Banco Popular da China cortou as taxas de juros em Junho, uma ferramenta tradicional para ajudar o crescimento. O movimen-

to surpresa elevou as expectativas de mais estímulos monetários e fiscais. Entre as possibilidades que estão a ser levantadas contam-se uma maior flexibilização das restrições à propriedade, benefícios fiscais para os consumidores, mais investimento em infra-estruturas e incentivos para os fabricantes, especialmente no sector da alta tecnologia. Mas, desde o início de Julho, as mudanças políticas têm sido em grande parte incrementais, como a extensão de incentivos fiscais para veículos de energia novos até 2027.

Os altos níveis de dívida pública e os esforços de Xi para conter a especulação imobiliária – parte de seu esforço de “prosperidade comum” – podem restringir quaisquer grandes planos de gastos. Os maiores bancos estatais começaram a oferecer empréstimos LGFVs com vencimentos ultralongos e alívio temporário de juros para ajudar a evitar uma crise de crédito, informou a Bloomberg News em Julho. Algumas cidades reduziram os requisitos de pagamento antecipado

e removeram as restrições à compra de vários imóveis para ajudar a reanimar o mercado imobiliário.

Quais são as perspectivas para a economia da China? O excesso maciço de oferta de habitação significa que levará algum tempo até que qualquer estímulo imobiliário flua para a construção real, se é que isso acontece. Com a diminuição da população e a desaceleração da urbanização, há menos factores estruturais impulsionando a demanda por moradia também na China. Isso significa que o país pode enfrentar um longo período de fraco crescimento enquanto resolve seus problemas de dívida, assim como o Japão fez em sua chamada “década perdida”, depois que as bolhas imobiliárias e do mercado de acções lá estouraram. No conjunto, a dinâmica ameaça frustrar o ímpeto da China para ultrapassar os EUA como a maior economia do mundo, o que já era visto possível no início da década de 2030.

TotalEnergies Sonatrach

• O gigante energético francês TotalEnergies e a argelina Sonatrach alargaram o seu acordo de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) para 2 milhões de toneladas por ano

A TotalEnergies anunciou na segunda-feira, 10/07, que as duas empresas assinaram vários acordos para reforçar a sua cooperação, incluindo para a produção de gás natural na Argélia, o fornecimento de GNL para a Europa, bem como o desenvolvimento de energias renováveis na Argélia.

Em 2020, as duas empresas prorrogaram o seu contrato de fornecimento de GNL existente por mais 3 anos, a fim de fornecer 2 mtpa (milhões de toneladas por ano) de GNL argelino ao mercado francês, principalmente através do terminal de GNL em Fos Cavaou.

Agora, a Sonatrach e a TotalEnergies estenderam para o ano de 2024 entregas pela Sonatrach de 2 mtpa de GNL para o porto de Fos-Cavaou, perto de Marselha, de acordo com a empresa francesa.

Essas entregas de GNL argelino contribuem directamente para a segurança energética na França e na Europa, disse a TotalEnergies.

A francesa Elengy opera o terminal de GNL Fos Cavaou, enquanto a Sonatrach opera trens de GNL em Skikda e Arzew.

A Argélia tornou-se o primeiro produtor mundial de GNL em 1964, quando as instalações da Sonatrach em Arzew entraram em funcionamento.

De acordo com os dados do GIIGNL, a Argélia tem actualmente cerca de 25,3 mtpa de capacidade de exportação de GNL em Arzew e Skikda.

alargam acordo de fornecimento de GNL para 2 milhões de toneladas ano

OPEP perspectiva crescimento de 2,2% da procura de petróleo em 2024, apesar dos ventos contrários

• OPEP vê crescimento da procura em 2024 de 2,25 milhões de bpd, o dobro da AIE;

• Aumenta a previsão de crescimento da demanda em 2023 em 90.000 bpd;

• Crescimento da produção de xisto dos EUA desacelerará para 500.000 bpd em 2024.

A OPEP aumentou na quinta-feira, 13 de Julho, a sua previsão para o crescimento da procura de petróleo em 2023 e previu apenas uma ligeira desaceleração em 2024, apesar dos ventos contrários económicos, à medida que a China e a Índia continuam a impulsionar a expansão do uso de combustível.

Em relatório mensal, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) disse esperar que a demanda mundial por petróleo aumente 2,25 milhões de barris por dia (bpd) em 2024, um aumento de 2,2%, em comparação com o crescimento de 2,44 milhões de bpd em 2023.

A previsão de crescimento da procura da OPEP para 2024 é o dobro da Agência Internacional de Energia (AIE), outro meteorologista do sector que actualizou as suas perspectivas na quinta-feira, 13 de Julho.

O petróleo aumentou um ganho anterior após a publicação do relatório da OPEP.

O crescimento da procura de petróleo é uma indicação da provável força do mercado petrolífero e faz parte do pano de fundo para as decisões políticas da OPEP e dos seus aliados, conhecidos como OPEP+. Em Junho, o grupo estendeu as restrições de oferta até 2024 para apoiar o mercado.

A OPEP disse no relatório que a abordagem preventiva e os cortes da OPEP+ adicionaram estabilidade ao mercado, “com base na qual os sólidos fundamentos do mercado de petróleo vistos este ano deverão prolongar-se até 2024”.

“Em 2024, espera-se que o sólido crescimento econó-

mico global em meio a melhorias contínuas na China impulsione o consumo de petróleo”, disse a Opep.

Também no relatório, a OPEP elevou sua previsão de crescimento da demanda para 2023 em 90.000 bpd em relação ao mês de Junho. Fontes da Opep disseram na semana de 2 a 8 de Julho, que a Opep manteria uma visão optimista de demanda para 2024 e veria um crescimento maior do que a AIE.

A OPEP prevê um crescimento económico mundial de 2,5% no próximo ano, em comparação com 2,6% em 2023, assumindo que a “inflação geral” diminua no segundo semestre e em 2024. Pressupõe também que as taxas de juro directoras atingirão um pico no final de 2023.

É NECESSÁRIO MAIS PETRÓLEO DA OPEP

As perspectivas para 2024 sugerem que a demanda por petróleo aumentará mais rapidamente do que a oferta de produtores fora da Opep.

A OPEP espera que a oferta fora da OPEP aumente 1,4 milhões de bpd, atrasando o crescimento da procura e a mesma taxa de 2023.

Como resultado, a Opep prevê que o mundo precisará de 30,2 milhões de bpd em 2024 de seus membros para equilibrar o mercado, um aumento de 800.000 bpd em relação a 2023.

Por enquanto, a OPEP está a bombear muito menos.

O relatório mostrou que a produção da OPEP aumentou 91.000 bpd, para 28,19 milhões de bpd em Junho, liderada pelo Irã e Iraque. O Irão é um dos membros da OPEP isentos de cortar produção.

Espera-se que os Estados Unidos façam a maior contribuição para a expansão da oferta fora da OPEP no próximo ano, embora a OPEP veja o crescimento do petróleo apertado nos EUA, outro termo para xisto, desacelerando para 500.000 bpd em 2024, de 730.000 bpd em 2023.

OPEP diz que procura de petróleo atingirá 110 milhões de barris por dia em 2045

• A procura global de petróleo aumentará para 110 milhões de barris por dia em duas décadas, elevando a procura mundial de energia em 23%, disse a OPEP;

• “Vemos a demanda global de energia aumentando 23% até 2045”, disse o secretário-geral do cartel do petróleo.

A demanda global de petróleo aumentará para 110 milhões de barris por dia em cerca de 20 anos, elevando a demanda mundial de energia em 23%, disse a Opep a 26 de Junho.

“O petróleo é insubstituível no futuro previsível”, disse o Secretário-Geral Haitham Al Ghais, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, ao discursar na conferência inaugural Energy Asia, realizada na capital da Malásia, Kuala Lumpur.

“Em nossa perspectiva mundial, vemos a demanda global de petróleo subindo para 110 milhões de barris por dia até 2045”, disse ele, acrescentando que o petróleo ainda representará cerca de 29% da matriz energética até lá.

A previsão contradiz as previsões da Agência Internacional de Energia (AIE) de que o crescimento anual da demanda diminuirá de 2,4 milhões de barris por dia em 2023 para 400.000 barris por dia em 2028.

Nas últimas duas semanas de Junho, a AIE projectou que a demanda global de petróleo aumentará 6% a partir de 2022, para 105,7 milhões de barris por dia em 2028, graças aos sectores petroquímico e de aviação.

O Secretário-Geral da OPEP acrescentou que o subinvestimento na indústria petrolífera apenas desafiará a viabilidade dos atuais sistemas energéticos e conduzi-

rá a um “caos energético”.

De agora até 2030, Al Ghais previu que mais meio bilhão de pessoas se mudarão para cidades em todo o mundo à medida que a economia global continua a se expandir.

O mundo vai precisar de mais petróleo – e não menos, disse.

“O gás hidrogénio, o hidrogénio nuclear e a biomassa irão expandir-se. Mas é evidente que o petróleo continua a ser parte integrante da mistura”, disse Haitham Al Ghais Secretário-Geral Da Opep.

Estima-se que o crescimento global caia para um mínimo de três décadas de 2,2% ao ano até 2030, abaixo dos 2,6% para o período entre 2011-2021, de acordo com o Banco Mundial.

Al Ghais reconheceu que as energias renováveis desempenharão um papel mais importante no cabaz energético mundial daqui para a frente e afirmou que alguns países membros da OPEP “já estão a investir significativamente” na área.

“Vemos a demanda global de energia aumentando 23% até 2045”, disse ele.

“A hidroeléctrica a gás, o hidrogénio nuclear e a biomassa vão expandir-se. Mas é evidente que o petróleo continua a ser parte integrante da mistura.”

O petróleo Brent era negociado em alta de 0,92%, a 74,53 dólares, durante o pregão da tarde na Ásia. Os futuros do West Texas Intermediate subiram marginalmente cerca de 0,78%, negociados a 69,70 dólares, por barril.

MCC aprova US$500 para o Compacto de Moçambique

O Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) aprovou a 28/06, um programa de 500 milhões de dólares para o Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

“A aprovação pelo Conselho de Administração do programa de Moçambique reafirma o compromisso da MCC em enfrentar directamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras”, refere o MCC em Comunicado a que O.Económico teve acesso.

“Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC – uma combinação de infra-estruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde e azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo.” Lê-se no comunicado.

Este é o segundo compacto pacto da Millennium Challenge Corporation (MCC) com o Governo de

Moçambique. Através deste programa, a MCC procura melhorar a conectividade de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática. O anterior Compacto de Moçambique de 506,9 milhões de dólares, concluído em 2013, investiu em água e saneamento, posse da terra, transporte e agricultura.

A Millennium Challenge Corporation (MCC) é uma agência independente de desenvolvimento do Governo dos EUA que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico. Criada em 2004, a MCC fornece subsídios por tempo limitado que combinam investimentos em infra-estrutura com reformas políticas e institucionais para países que atendem a padrões rigorosos de boa governança, combate à corrupção e respeito aos direitos democráticos.

Apurados 20 projectos de empreendedorismo

Vinte projectos de empreendedorismo social e solidário foram apurados há dias no Fórum de Empreendedorismo Juvenil, organizado pela Universidade Licungo, com apoio técnico da Embaixada da França.

No concurso, que decorria sob o lema “Empreender e Responder aos Desafios Sociais e Climáticos através da Economia Social e Solidária”, concorriam 40 jovens provenientes dos distritos de Dondo, Beira e Nhamatanda.

Falando na cerimónia de encerramento do Fórum, o reitor da Universidade Licungo, Boaventura Aleixo, disse que a fase subsequente será o acompanhamento da execução dos projectos aprovados, com uma incubação num período de três a seis meses e apoio técnico prestado por incubadoras firmadas no mercado moçambicano, citado pelo diário “Noticias”

“Tivemos projectos, por exemplo, nas áreas de gestão de resíduos sólidos, produção de aves, conservação de frutas, apoio social a pessoas com deficiência, entre outros”, mencionou.

Na ocasião, o gestor desta unidade de ensino superior instou os jovens vencedores a serem perseverantes, tendo de resíduos sólidos, produção em conta que todos têm sonhos e ideias de negócios.

“Não está escrito que vão ter sucesso. O sucesso virá da vossa perseverança e da forma como vocês irão dedicar-se ao que querem fazer. Saibam que sem persistência não se consegue nada. Não desanimem no primeiro fracasso. O mundo do empresariado é agres-

sivo”, avisou Boaventura Aleixo.

Exortou os jovens seleccionados a terem foco naquilo que vão fazer, de modo a lograrem o sucesso que almejam para as suas carreiras profissionais ou projectos para a geração de auto-emprego.

Por outro lado, reiterou o apelo para aproveitarem a sua juventude e demonstrarem dinamismo, visto que têm de uma responsabilidade acrescida no que concerne ao desenvolvimento do país.

Por seu turno, o vereador para a área de Juventude e Desporto no Conselho Municipal da Beira, Manuel Mussanema, enfatizou a necessidade de serem humildes, apesar do grau de conhecimento que detêm.

“Foram apurados, mas isso não quer dizer que os outros foram menos bons. Havia 20 vagas que vocês ocuparam. Vejam isso como um prémio, mas também sinal de que devem trabalhar para que outros jovens tenham iguais oportunidades”, rematou Mussanema.

COMETAL sinaliza que indústria metalomecânica é viável e tem futuro

A Cometal uma empresa industrial que outrora, foi uma grande indústria de metalomecânica do País, tendo chegado a produzir nos seus momentos áureos, em média, cerca de 2500 vagões, e empregava cerca de 1000 trabalhadores, encontra-se numa espécie de regaste do seu passado, mas com os olhos no futuro. A Cometal parece querer mostrar que a metalomecânica não é apenas viável, mas pode se tornar competitiva e sustentável

A Cometal de hoje é um exemplo de determinação, resiliência e empreendedorismo, num sector a braços com uma série de constrangimentos de mercado, do ponto de vista de políticas que confiram melhor situação competitiva e de sustentabilidade, face, igualmente, as oportunidades que ainda existem e outras novas que têm estado a surgir.

O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, visitou a fábrica, a nova Cometal, para testemunhar in loco o retorno desta, ainda que não a ribalta, nesta altura, mas possível esse cenário, se forem implementadas “políticas correctas”.

O Ministro disse após concluir a visita que as expectativas que tinha quando agendou a ida a Cometal foram correspondidas e mostrou-se bastante satisfeito.

Viu o Ministro, máquinas a serem reactividas ou recuperadas, produção voltada para o mercado interno, com destaque para vagões e atrelados complexos para serem usados nos sistemas de transporte de mercadorias.

“Eles fizeram o exercício de readmitir as pessoas que estiveram a trabalhar em tempos, mas também fizeram o esforço de trazer juventude para que se faça a transmissão desse conhecimento”, referiu Silvino Moreno, destacando a qualidade da produção executada pela Cometal.

O governante considerou que a revitalização da COMETAL é parte dos esforços de recuperação da indústria nacional, especificamente da recuperação de uma indústria metalomecânica que teve muito impacto na economia e espera que a breve trecho as outras linhas de produção também sejam recuperadas.

Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno

Na sua visita a Cometal, o Ministro testemunhou a entrega do primeiro atrelado articulado e bastante complexo à empresa Tropigália que vai usar o equipamento nos seus trabalhos de distribuição e logística comercial. Para o Ministro, o acto que acabava de presenciar é o que Programa Industrializar Moçambique (PRONAI), busca promover.

Silvino Moreno, disse que empresas como a Cometal receberão da

parte do Governo os incentivos necessários para que possam crescer e tornarem-se competitivos, mas realçou o facto de que a Cometal estar a fazer o seu trabalho e não a espera de incentivos. Sem avançar muitos detalhes o Ministro remeteu, num primeiro momento, as isenções de direitos aduaneiros na importação de matéria prima, mas igualmente outros tipos tipo incentivos dentro da Lei de Investimentos e do Código de Incentivos Fiscais.

Falando sobre o actual momento e perspectivas, o líder da unidade industrial, Amade Camal disse que a Cometal está com olhos não apenas para o mercado interno, como também para o mercado regional. A Cometal tem capacidade de fabricar cinco atrelados complexos por mês.

Amade Camal diz-se com os pés bem assentes no chão e reconhece os desafios, recusa-se a falar de sucesso, para já, reconhecendo que a estratégia está no caminho certo e começa a dar alguns bons resultados. Particularmente sobre os desafios, referiu-se a escassez de mão de obra qualificada para este sector. “ O País tem défice de mão-de-obra industrial qualificada, pois a Cometal tem recebido estudantes do nível téc-

nico profissional, porém com alguma insuficiência de conhecimento empírico, o que se materializa em baixa produtividade, mas paulatinamente vai-se contornando esse desafio”, considerou e empresário, que acrescentou que em termos de oportunidades o mercado nacional é apetecível e tem capacidade para absorver tudo que se produz, mas reconheceu igualmente que o mercado está cada vez mais exigente

“A qualidade é um factor crucial. Não basta ter um produto com bandeira de Moçambique, ou um produto com o selo made in Mozambique, porque os consumidores compram o que tem qualidade e é competitivo”. Disse.

Entrega do primeiro atrelado articulado e bastante complexo à empresa Tropigália

Líder da unidade industrial, Amade Camal

Industrialização permanece estagnada e com um quadro sombrio, revela relatório do inquérito às indústrias manufactureiras

• O ambiente empresarial em que as empresas manufactureiras operam tem piorado ou permanecido o mesmo ao longo do tempo;

• O não cumprimento dos objectivos políticos estabelecidos há mais de 20 anos e a estagnação ou agravamento de muitas condições em que as empresas manufactureiras operam conduzem à necessidade de considerar políticas e programas renovados para apoiar as empresas. O estudo constata que desde a década de 1990, o Governo tem promovido uma estratégia industrial e elaborado políticas que visam melhorar as condições para as empresas manufactureiras, contudo, a industrialização está, de acordo com as conclusões deste relatório, na melhor das hipóteses, estagnada.

Cada um dos capítulos do relatório analisa um assunto específico e, no geral, ilustra que os objectivos políticos do Governo relacionados com esse mesmo assunto específico encontram-se, no geral, longe da realidade de Moçambique actual.

“A maioria dos objectivos estabelecidos na década de 1990 não foram alcançados até 2022. A par de alguns grandes projectos industriais, a maioria das empresas

estão concentradas nas mesmas indústrias e realizam trabalhos manuais básicos sem acrescentar muito valor. A maioria das microempresas parece estar presa a um equilíbrio de baixo nível, do qual é um desafio escapar. Consequentemente, o quadro geral é bastante sombrio, mas também delineamos vários desenvolvimentos positivos.” Lê-se no relatório.

O relatório indica que o ambiente empresarial em que as empresas manufactureiras operam tem piorado ou permanecido o mesmo ao longo do tempo.

“As empresas passam muito tempo a lidar com processos burocráticos, a informalidade é mais elevada em 2022 do que em 2012, e a incidência do pagamento de subornos aumentou”. Diz.

Moçambique tem ainda um longo caminho a percorrer. Numa perspectiva positiva, parece haver uma dinâmica algo positiva no sector produtivo moçambicano, no sentido em que empresas mais jovens e mais produtivas substituem as empresas que fecham. No entanto, as diferenças de produtividade entre empresas moribundas e novas empresas são bastante pequenas, ou seja, existe uma grande margem para melho-

rias.

Com uma população crescente de jovens à procura de emprego, o objectivo de Moçambique é criar muito mais empregos decentes no sector formal, refere o estudo, para, no entanto, constatar que a criação de emprego não está a acontecer entre as empresas manufactureiras que estão em funcionamento há mais de uma década.

“Pelo contrário, havia menos empregos neste sector em 2022 do que em 2012”. O número de postos de trabalho disponíveis diminuiu fortemente. Especificamente, as 355 empresas perderam quase 2.500 postos de trabalho em 10 anos, e as novas empresas não substituem totalmente os postos de trabalho perdidos.

Globalmente, o relatório apoia a observação de que o sector manufactureiro continua a ser potencialmente instrumental para o crescimento económico de Moçambique. Contudo, o não cumprimento dos objectivos políticos estabelecidos há mais de 20 anos e a estagnação ou agravamento de muitas condições em que as empresas manufactureiras operam conduzem à necessidade de considerar políticas e programas re-

novados para apoiar as empresas e, em última análise, aumentar o crescimento económico.

O Relatório do Inquérito às Indústrias Manufactureiras Moçambicanas é um estudo cujo objectivo é fornecer uma descrição estatística e uma análise da dinâmica empresarial nos sectores informal e formal da indústria manufactureira moçambicana ao longo dos últimos 10 anos (2012 a 2022), com base na informação detalhada de três rondas de inquérito (2012, 2017, 2022) com um total de 1.056 empresas manufactureiras, descrevendo tendências e questões relevantes para o sector manufactureiro como um todo.

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) através da Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento (DNPED), em parceria com o Centro de Estudos de Economia e de Gestão (CEEG) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade de Copenhaga (UCPH), e a UNE-WIDER, realizaram o estudo cujos resultados estão expostos no documento designado de “Relatório do Inquérito às Indústrias Manufactureiras Moçambicanas (IIM 2022)”, enquadrado no Programa Crescimento Inclusivo em Moçambique (IGM).

Comprometido com o crescimento de Moçambique, o Standard Bank tem assumido a responsabilidade de financiar, de forma holística, o sector de agronegócio, beneficiando a todos actores da cadeia de valor, desde comerciantes, operadores logísticos, processadores, produtores e fornecedores de produtos e serviços, em reconhecimento à inter-dependência existente entre si.

Comprometido com o crescimento de Moçambique, o Standard Bank tem assumido a responsabilidade de financiar, de forma holística, o sector de agronegócio, beneficiando a todos actores da cadeia de valor, desde comerciantes, operadores logísticos, processadores, produtores e fornecedores de produtos e serviços, em reconhecimento à inter-dependência existente entre si.

O compromisso foi manifestado, terça-feira, 27/06, em Chimoio, capital da Província de Manica, pelo Administrador Delegado do banco, Bernardo Aparício, durante a sessão de abertura do Fórum de Agronegócio, promovido por esta instituição bancária.

No encontro, que reúne actores da cadeia de valor do agronegócio da província, o administrador delega-

do do Standard Bank referiu que Manica é um dos principais celeiros agrícolas de Moçambique: “Foi em reconhecimento a esse potencial, que estamos aqui, para reflectirmos sobre o desenvolvimento deste sector, particularmente sobre o aumento da competitividade e as oportunidades de crescimento existentes”, disse.

Administrador Delegado do banco, Bernardo Aparício

Administrador Delegado do banco, Bernardo Aparício

Através da bancarização no sector do agronegócio: País pode passar de uma economia agrícola de subsistência para uma economia comercial

Segundo explicou, “estes fóruns permitem-nos contribuir para o aumento de conhecimento sobre oportunidades e tendências de mercado de produtos e serviços agrários de referência na região e no País, bem como a partilha de boas práticas e soluções inovadoras, que imprimam maior resiliência e competitividade no sector”.

Na ocasião, o secretário de Estado da província de Manica, Stefan Dick Kassotche Mphiri, referiu que existe, na província, um enorme potencial de negócios no sector agrário, mas imperam desafios que devem ser superados, sendo os mais gritantes a fraca integração das cadeias de valor, particularmente com os pequenos produtores, assim como a falta de acesso a financiamentos adequados.

Durante o evento, com o objectivo de dinamizar a cadeia do agronegócio no País, Stefan Dick Kassotche Mphiri indicou que se trata, em suma, do desafio de transformar a produção agrícola do camponês em algo comercializável, nos mercados interno e externo.

“Estes não são os únicos desafios, mas são os que me parecem ser de uma dimensão que merece uma reflexão séria e, se possível, apresentar soluções para

facilitar a comercialização e exportação de produtos agrícolas de Manica”, frisou.

O Governo, conforme acrescentou, reconhece o apoio que o Standard Bank tem estado a dar ao desenvolvimento do sector, de modo a ajudar o País a passar de uma economia agrícola de subsistência para comercial, através da bancarização dos agricultores para que tenham acesso ao financiamento e apoio ao crescimento dos seus negócios.

Presente, igualmente, no evento, realizado sob o tema “Melhorando a Balança Comercial Agrária em Moçambique”, a Governadora da Província, Francisca Domingos, realçou que a realização do Fórum de Agronegócio na província vai despertar a atenção dos operadores agrícolas, de modo a que além de produzir em quantidade, possam produzir também com qualidade.

Importa realçar que o Fórum de Agronegócio incorporou uma exposição de produtos e serviços da cadeia de valor agrária e de debates e apresentações de empresas e especialistas do sector.

Moçambique aderiu à Organização Internacional do Café (OIC), numa cerimónia realizada na semana de 15/06, em Londres, Inglaterra.

O acordo de adesão foi assinado Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e pela Directora-geral da Organização Internacional do Café (OIC), Vanusia Nogueira, na presença de representantes do sector cafeeiro e supervisão da Associação Moçambicana do Café (AMOCAFÉ).

Moçambique produz seis cafés organização de alto valor biológico e são vendidos no mercado internacional com as seguintes marcas, Nossa Gorongosa, Café Niassa, Chimanimani, Vumba, Manica e lbo.

Celso Correia disse após o acto de assinatura da adesão à OIC tal representa “um marco histórico para Moçambique”.

“O sector do café está a crescer rapidamente e constitui uma parte importante dos nossos planos do futuro para a mudança que desejamos nesta indústria”, realçou.

O ministro explicou que o Governo está a trabalhar em colaboração com os agricultores rurais no apoio à produção e criação de sistemas que asseguram lucros revertam a favor dos agricultores.

“Moçambique quer que as pessoas experimentem como cada gole do seu café conta uma história, um património, paixão e riqueza da terra. Ao escolher o café moçambicano, os consumidores desfrutam de sabor único, apoiam os agricultores nas suas práticas sustentáveis, ajudam a preservar a biodiversidade do país”, afirmou.

Moçambique adere a mercado de 100 biliões de dólares anuais

Para Coreia, o país orgulha-se de fazer, agora, parte das nações produtoras de café do mundo. “Esperamos que cada vez mais pessoas possam desfrutar do café de Moçambique nos próximos anos”, referiu.

“Moçambique está a entrar nesta organização, afirmando-se como um dos países de referência na produção de café de forma sustentável, particularmente nas áreas de conservação. Mas existe uma oportunidade global que vale mais de US$ 100 biliões de dólares, um mercado de 100 milhões biliões de dólares, que Moçambique pode explorar.

Neste momento, nós estamos a lançar esta cultura em Moçambique, com variedades específicas uma delas, que o mundo não tem, não conhece, é distinta de Moçambique é o café do Ibo.” Disse o governante.

Referindo-se a tendência da cultura, Celso Correia,

revelou que mercado moçambicano de café já conta com 11 marcas e 6 delas já no mercado internacional, e em franco crescimento.

“Está a crescer rapidamente e é uma parte importante de nossos planos para o futuro e para a mudança de paradigma que queremos trazer”. Acrescentou.

O nosso Governo está a trabalhar em estreita colaboração com as famílias rurais para apoiá-las nesta nova indústria, e criamos mecanismos que garantem que a grande maioria dos lucros volte para eles. Explicou sobre a atenção que o sector está a merecer por parte do Governo.

“Moçambique orgulha-se de agora fazer parte das nações produtoras de café do mundo”. Sintetizou

Os intervenientes da cadeia de valor da castanha do caju discutiram na última semana de Maio, em Nampula, as melhores formas de revitalizar o sector, de modo a aumentar a produção e produtividade, numa altura em que as exigências do mercado internacional são cada vez maiores.

Segundo os actores, o desafio é reposicionar o país como um dos maiores produtores e exportadores da castanha de caju.

Em Moçambique, a cadeia de valor da castanha do caju é de importância vital na geração de renda no meio rural, em particular na zona Norte do país, onde a província de Nampula se destacou, desde sempre, como o maior produtor e exportador desta cultura de rendimento. Estima seque mais de 1.4 milhão de peque nos agricultores em todo o país estejam envolvidos no cultivo de caju. Numa intervenção feita na abertura da primeira reunião nacional de concertação dos actores da cadeia de valor do caju, que decorre na capital provincial, o secretário de Estado em Nampu-

la, Jaime Neto, disse que, nos últimos anos, a produção de castanha de caju tem registado um aumento dos níveis de comercialização, mas a capacidade da indústria nacional de processamento não é integralmente explorada.

Apontou factores como a baixa de preços no mercado internacional, resultado da retracção da economia mundial e do quadro global da inflação originada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que acarreta custos elevados de energia, com destaque para os preços de petróleo como sendo os motivos que concorrem para a não exploração integral da capacidade de processamento da indústria nacional. Neto disse que este fenómeno reduz a capacidade de tesouraria das empresas, o que condiciona a sua capacidade de financia menta, a despeito dos esforços que têm sido levados a cabo pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural junto dos seus parceiros, com vista a fortalecer e expandir o processamento interno.

O governante destacou o notório crescimento do sec-

Operadores do sector do cajú reflectem sobre a revitalização da actividade

tor de processamento secundário de castanha, que tem agregado valor a este produto, satisfazendo o mercado interno de consumo de amêndoa e alimentando os mercados dos países vizinhos. Segundo o secretário de Estado, na província de Nampula, que falava em representação dos órgãos centrais, a conjuntura actual da cadeia de valor do caju, caracterizada pela oscilação expressiva de preços da castanha no mercado internacional, com impacto no mercado doméstico, tem suscitado a necessidade de reforçar a coordenação multissectorial e público/privado para estabelecer sinergias e melhorar, continuamente, a sua produtividade, competitividade e sustentabilidade do subsector.

Em termos de números, indicou que, nos últimos anos, a produção de caju tem vindo a crescer, ainda que de forma tímida, tendo alcançado mais de 146 mil toneladas de castanha na campanha 2021/2022, contra 144 mil toneladas na safra anterior.

O Governador de Nampula, Manuel Rodrigues, re-

afirmou a aposta da província em consolidar a sua posição de maior produtor da castanha no país, indicando, por exemplo, que mais de 300 mil produtores estão envolvidos neste desiderato. Disse que na campanha 2022 2023, a província comercializou 77 mil toneladas, contra pouco mais de 67 mil toneladas na campanha anterior.

Entretanto, vários outros intervenientes da sessão de abertura do encontro, dentre os quais os representantes dos produtores, a Associação Comercial e industrial Agrícola de Nampula (ACIANA), Associação dos Industriais do Caju (AICAJU) e os parceiros de cooperação falaram da importância do evento apelando para que saiam da primeira reunião nacional soluções viáveis, realísticas e locais e, acima de tudo, concertadas para o fortalecimento da cadeia de valor, bem como a necessidade de se apostar no diálogo público/ privado.

O índice de referência dos preços internacionais das matérias-primas alimentares voltou a cair em Junho, liderado pelas quedas de preços de todos os principais cereais e da maioria dos tipos de óleos vegetais, informa a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O Índice de Preços de Alimentos da FAO, que acompanha as variações mensais nos preços internacionais das commodities alimentares comumente negociadas, teve média de 122,3 pontos em Junho, queda de 1,4% em relação a Maio e 23,4% em relação ao pico em Março de 2022.

O índice de preços de cereais da FAO caiu 2,1% em relação a Maio. As cotações internacionais de grãos grossos em Junho diminuíram 3,4%, impulsionadas principalmente pelo aumento da oferta de milho das safras em curso na Argentina e no Brasil e pela melhoria das perspectivas de produção nas principais áreas produtoras dos Estados Unidos da América. Os

preços internacionais do trigo caíram 1,3%, à medida que as colheitas começaram no Hemisfério Norte, influenciadas por ampla oferta e um imposto de exportação mais baixo na Federação Russa, juntamente com melhores condições nos EUA. Os preços internacionais do arroz caíram 1,2% em meio à demanda moderada por variedades não indicais e aos esforços do Paquistão para atrair vendas de exportação.

O Índice de Preços do Óleo Vegetal da FAO caiu 2,4% em relação a Maio, uma vez que os preços mundiais mais baixos dos óleos de palma e girassol mais do que compensaram os aumentos nas cotações do óleo de soja e colza, influenciados pelas condições climáticas nas principais regiões de cultivo.

O índice de preços de lacticínios da FAO caiu 0,8% em Junho, liderado por preços internacionais mais baixos do queijo, mesmo com os preços mundiais da manteiga subindo, impulsionados pela demanda activa por suprimentos spot, principalmente do Oriente Médio.

O índice de preços dos alimentos da FAO mantém tendência de queda

O Índice de Preços do Açúcar da FAO caiu 3,2%, sua primeira queda após quatro aumentos mensais consecutivos, desencadeada principalmente pelo bom progresso da safra de cana-de-açúcar no Brasil e pela fraca demanda global de importação, particularmente da China.

O Índice de Preços da Carne da FAO permaneceu praticamente inalterado em Junho, com os preços da carne de aves subindo devido à alta demanda de importação do Leste Asiático em meio a desafios contínuos de oferta ligados aos surtos generalizados de gripe aviária. Os preços internacionais da carne suína também subiram, enquanto os das carnes bovina e ovina caíram devido ao aumento das disponibilidades exportáveis da Oceania.

Produção de cereais está projectada para atingir recorde. De acordo cpom a FAO, produção mundial de cereais deve atingir um recorde em 2023/24, de acor-

do com o último Resumo de Oferta e Demanda de Cereais, também divulgado na sexta-feira, 07/07.

A FAO elevou sua previsão de produção global de cereais em 2023 para 2.819 milhões de toneladas, indicando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.

A previsão mais alta reflecte quase inteiramente melhores perspectivas para a produção global de trigo, agora fixada em 783,3 milhões de toneladas, impulsionada por melhores perspectivas em vários países, incluindo Canadá, Cazaquistão e Turquia. No entanto, a produção global de trigo ainda é vista caindo abaixo da produção da temporada passada em 2,3%, a produção global de grãos grossos para o ano agora deve crescer 2,9% a partir de 2022, para 1.512 milhões de toneladas. Da mesma forma, a produção mundial de arroz em 2023/24 deverá aumentar 1,2% acima do nível reduzido de 2022/23, para 523,7 milhões de toneladas.

O Banco Mundial deve usar a “assumpção informada de riscos” para encorajar os investidores privados a envolverem-se mais na ajuda aos países em desenvolvimento a lidar com as alterações climáticas e a ultrapassarem as fontes de energia de combustíveis fósseis, disse o novo Presidente da instituição, Ajay Banga.

Ajay Banga falava em entrevista ao programa “Fareed Zakaria GPS” da CNN, onde admitiu que os esforços agora em curso para ampliar a capacidade de empréstimo do Banco Mundial e renovar seu modelo de negócios poderiam potencialmente libertar “dezenas de mil milhões” de dólares, mas não os biliões de dólares estimados necessários para garantir uma transição energética justa.

O capital do sector privado era fundamental, uma vez que os fundos dos governos, da filantropia, do Banco Mundial e de outros bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) nunca seriam suficientes para ajudar os países pobres a se adaptarem e mitigarem as mudanças climáticas, disse Banga, ex-CEO da Mastercard que assumiu o cargo de Presidente do Banco Mundial, a 2 de Junho.

“O único caminho a seguir é encontrar uma maneira de fazer com que o sector privado acredite que isso faz parte de seu futuro”, disse Banga, que visitou o Peru e a Jamaica nessa semana como parte de uma digressão por regiões onde o banco opera.

“O que eu acho que temos de fazer é… encontrar formas no sistema do MDB de pensar numa cartilha diferente, de assumir os riscos que não podem assumir”, disse.

As empresas privadas eram obrigadas a entregar retornos para os accionistas e não podiam assumir os riscos envolvidos, mas o banco poderia ajudar, disse ele.

“Isso é um tipo de coisa que podemos fazer com a tomada informada de riscos”, disse Banga, observando que a energia renovável agora é mais barata em muitos casos do que os combustíveis fósseis devido a melhorias no armazenamento e na duração.

A electricidade a preços acessíveis era o principal ponto de partida para o desenvolvimento social e económico nas economias emergentes, mas eram necessárias novas soluções para evitar o “modelo de crescimento intensivo em emissões” seguido pelas economias avançadas, ou não havia esperança de reduzir as emissões até 2050, acrescentou.

O executivo nascido na Índia foi nomeado pelos EUA para o cargo justamente por causa de seu trabalho anterior no sector privado, e ele se comprometeu a identificar barreiras para um maior investimento e encontrar maneiras de maximizar o impacto do banco.

Banga disse à CNN que também trabalharia em estreita colaboração com outros credores multilaterais e organizações de desenvolvimento, observando que ele seria acompanhado em suas visitas pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Golfajn.

“Precisamos de muito a ser feito. Precisamos de todos os ombros ao volante”, disse. “O que não precisamos é de silos neste esforço.”

Novo líder diz que Banco Mundial deve impulsionar investimento privado na transição climática

Criação de emprego só pode vir, de forma sustentável, do sector privado, afirma o Banco Mundial

• Empregos de qualidade e inclusivos são a forma mais segura de reduzir a pobreza e partilhar a prosperidade

O Banco Mundial, disse na XVIII CASP que a criação de emprego só pode vir, de forma sustentável, do sector privado. A Directora Banco Mundial em Moçambique, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, indicou que cerca de meio milhão (500.000) de jovens entram na força de trabalho todos os anos, contudo, apenas 30.000 empregos formais são criados anualmente.

“Estes números dão-nos uma imagem precisa de onde devem residir as nossas prioridades”. Disse ela, e indicou que essas prioridades devem se centrar no apoio das micro, pequena e médias empresas (MPME).

“Apoiar as MPME, desenvolver soluções inovadoras para o emprego dos jovens, capacitar as mulheres e as raparigas e incentivar o sector informal a integrar-se mais na economia”. Sublinhou.

A solução proposta pelo Banco Mundial, comporta a realização de investimentos substanciais em infra-estruturas, criação de competências, reformas do ambiente empresarial e acesso ao financiamento, consideradas as bases que permitem ao sector privado criar mais emprego produtivo para os jovens.

Outro elemento da solução proposta pelo Banco Mundial, contempla também investimentos em infra-estruturas, ao considerar que as pessoas e as em-

presas precisam de estar ligadas às oportunidades de mercado através de infra-estruturas, em especial estradas, eletricidade e água. “Este é um domínio em que o capital privado pode ser mobilizado de forma muito eficaz para complementar os escassos recursos públicos”, disse Idah Z. Pswarayi-Riddihough, que alistou ainda a pertinência do investimento nas competências dos jovens, crucial para garantir melhores salários e maior produtividade.

Acrescentou que a criação de meio ambiente empresarial atractivo, com políticas macroeconómicas sólidas, um Estado de direito, o comércio transfronteiriço, o incentivo ao investimento privado, a garantia de acesso à terra e uma regulamentação bem concebida podem permitir que tanto as pequenas como as grandes empresas prosperem, são cruciais.

Sobre a recorrente e polémica questão do acesso ao financiamento, classificou como um dos maiores desafios que as MPME enfrentam, citou o recém-anunciado Fundo de Garantia Mutuária, apoiado pelo Banco Mundial, que poderá ajudará a mobilizar liquidez no sistema bancário, a desbloquear o financiamento às PME e a aliviar os elevados requisitos de garantia.

“Apoiamos esta medida e acreditamos que é necessário ir mais longe para impulsionar a inclusão financeira e abordar a diferença de género através do desenvolvimento de produtos financeiros centrados nas mulheres”. Disse

Banco de Moçambique debruça-se sobre o novo paradigma da economia e seus potencias efeitos locais As XIV Jornadas Científicas do Banco de Moçambique, cuja realização coincide este ano com o dia do Metical, o 16 de Junho, escolheu como foco as “Oportunidades e Riscos da Digitalização da Economia para Moçambique”, um tema que para o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, “enquadra-se no novo paradigma no qual a inovação financeira tem sido um catalisador para o crescimento das economias”

Na sua intervenção na abertura do certame, Rogério Zandamela disse que a relevância da digitalização da economia decorre do “seu potencial para oferecer benefícios aos consumidores, através do alargamento do acesso aos produtos financeiros, maior flexibilidade,

serviços mais eficientes e a preços competitivos”. Todavia, chamou atenção, “a inovação financeira traz consigo riscos para os consumidores dos serviços prestados, bem assim desafios para os bancos centrais, como reguladores, aos quais devem responder através de investimentos em infra-estruturas tecnológicas e ajustamento dos seus quadros regulatórios”.

Assim, com a escolha do tema para estas XIV Jornadas Científicas do Banco de Moçambique, a instituição tem a expectativa, de recolher subsídios que possam resultar em formas de assegurar o equilíbrio entre os riscos e benefícios resultantes dessas inovações tecnológicas para a economia.

“Na nossa actuação como reguladores do sistema financeiro, um dos grandes dilemas consiste em

garantir esse equilíbrio, num contexto em que os crimes cibernéticos têm vindo a crescer, tornando-se cada vez mais sofisticados”.

Disse

“Com este tema, pretende-se reflectir sobre as potenciais oportunidades e riscos em Moçambique, resultantes da digitalização da economia”. Sublinhou

O Governador apresentou alguns desenvolvimentos que o Banco de Moçambique tem vindo a realizar, no domínio da digitalização, tais como, no caso particular da digitalização dos sistemas de pagamentos, onde foi alcançada a interligação das operações entre as instituições de moeda electrónica que operam no país, “o que significa que os clientes destas instituições podem efectuar transferências e receber dinheiro entre si de forma

Banco de Moçambique analisa potenciais oportunidades e riscos em Moçambique, resultantes da digitalização da economia

cómoda e segura”.

Outro desenvolvimento mencionado foi o verificado no domínio da inovação tecnológica, onde o Banco de Moçambique, tem estado a contribuir para a digitalização da economia através do Sandbox regulatório, uma iniciativa que procura responder aos desafios impostos pela inovação tecnológica na área de serviços financeiros, tendo sido certificadas, até ao momento, duas fintechs, que já se encontram a operar no mercado.

Também mencionou Rogério Zandamela, a criação da Comissão de Gestão do Programa de Transformação Digital, “com vista a definir a estratégia de transformação digital ao nível do Banco, o respectivo plano de implementação e acompanhar a execução dos projectos de transformação digital”, incluindo

A criação de um grupo de trabalho multidepartamental “que está empenhado em pesquisar e recolher experiências internacionais sobre moeda digital dos bancos centrais, de modo a que possamos identificar um modelo que melhor se ajuste à nossa realidade, sem descurar as questões relacionadas com a segurança cibernética”.

Nesse aspecto em particular o Primeiro Vice-Governador do Banco Central do Gana, Maxwell Opoku-Afari, foi convidado a partilhar a experiência do seu País em torno da questão da digitalização da economia, com realce para as oportunidades e os riscos inerentes.

O júri da presente edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique selecionou três trabalhos para a apresentação pública, designadamente, a primeira, da autoria de José Ngale e Gilberto Ngale, que tem como tema “Impacto da Transformação Digital no Desempenho das Pequenas e Médias Empresas em Moçambique”. O segundo, da autoria de António Chichava que se debruçou sobre “Moeda Digital do Banco Central e suas Implicações para a Estabilidade Financeira: O Caso de Moçambique” e, por último,

Aurélio Bucuane que debruçou-se sobre “Análise das Implicações da Digitalização na Condução da Política Monetária em Moçambique e Perspectivas de Introdução de Moeda Digital Emitida pelo Banco Central”.

Para o Governador do Banco de Moçambique, os trabalhos seleccionados pelo júri constituem uma mais-valia, ao procurarem analisar as implicações da digitalização sobre o sector financeiro, em particular, e na economia, no geral.

“É nossa convicção de que os resultados dos estudos acima mencionados que serão partilhados em detalhe contribuirão para estimular a investigação, promover debates e melhorar o processo de formulação de políticas sobre esta temática”, concluíu.

Primeiro Vice-Governador do Banco Central do Gana, Maxwell Opoku-Afari

• Empregos de qualidade e inclusivos são a forma mais segura de reduzir a pobreza e partilhar a prosperidade

O Banco Mundial, disse na XVIII CASP que a criação de emprego só pode vir, de forma sustentável, do sector privado. A Directora Banco Mundial em Moçambique, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, indicou que cerca de meio milhão (500.000) de jovens entram na força de trabalho todos os anos, contudo, apenas 30.000 empregos formais são criados anualmente.

“Estes números dão-nos uma imagem precisa de onde devem residir as nossas prioridades”. Disse ela, e indicou que essas prioridades devem se centrar no apoio das micro, pequena e médias empresas (MPME).

“Apoiar as MPME, desenvolver soluções inovadoras para o emprego dos jovens, capacitar as mulheres e as raparigas e incentivar o sector informal a integrar-se mais na economia”. Sublinhou.

A solução proposta pelo Banco Mundial, comporta a realização de investimentos substanciais em infra-estruturas, criação de competências, reformas do ambiente empresarial e acesso ao financiamento, consideradas as bases que permitem ao sector privado criar mais emprego produtivo para os jovens.

Outro elemento da solução proposta pelo Banco Mundial, contempla também investimentos em infra-estruturas, ao considerar que as pessoas e as em-

presas precisam de estar ligadas às oportunidades de mercado através de infra-estruturas, em especial estradas, eletricidade e água. “Este é um domínio em que o capital privado pode ser mobilizado de forma muito eficaz para complementar os escassos recursos públicos”, disse Idah Z. Pswarayi-Riddihough, que alistou ainda a pertinência do investimento nas competências dos jovens, crucial para garantir melhores salários e maior produtividade.

Acrescentou que a criação de meio ambiente empresarial atractivo, com políticas macroeconómicas sólidas, um Estado de direito, o comércio transfronteiriço, o incentivo ao investimento privado, a garantia de acesso à terra e uma regulamentação bem concebida podem permitir que tanto as pequenas como as grandes empresas prosperem, são cruciais.

Sobre a recorrente e polémica questão do acesso ao financiamento, classificou como um dos maiores desafios que as MPME enfrentam, citou o recém-anunciado Fundo de Garantia Mutuária, apoiado pelo Banco Mundial, que poderá ajudará a mobilizar liquidez no sistema bancário, a desbloquear o financiamento às PME e a aliviar os elevados requisitos de garantia.

“Apoiamos esta medida e acreditamos que é necessário ir mais longe para impulsionar a inclusão financeira e abordar a diferença de género através do desenvolvimento de produtos financeiros centrados nas mulheres”. Disse

Criação de emprego só pode vir, de forma sustentável, do sector privado, afirma o Banco Mundial

O Banco Nacional de Investimento (BNI) firmou terça-feira, 20/06, um acordo qualificado de estratégico com o Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), que versa sobre o estabelecimento de uma linha de crédito denominada Afreximbank – SME Revolving Working Capital Facility.

As partes indicam como objectivo da parceria, o impulsionamento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) exportadoras que actuam nas cadeias de valor do agronegócio, indústria ligeira, processamento alimentar e logística.

“Por meio da SME Revolving Working Capital Facility, buscamos melhorar a rentabilidade das oportunidades de receita dos negócios de exportação das PMEs, bem como permitir-lhes obter o capital necessário para suas actividades e apoio à tesouraria”, diz o BNI em comunicado.

Espera-se que a iniciativa proporcione às empresas uma maior

capacidade de expansão de suas operações e alcance de novos mercados, resultando em um aumento significativo das exportações. Além disso, a expectativa é que contribua para a entrada de divisas no País, promovendo a melhoria da balança comercial e reduzindo a dependência das importações.

A parceria estratégica Afreximbank e o BNI, significa, para as duas instituições, um marco importante no apoio ao sector das PMEs exportadoras, reconhecendo o papel crucial destas no desenvolvimento económico do País. Com acesso aos recursos financeiros proporcionados pela linha de crédito em questão, adianta o comunicado do BNI, as PMEs terão a oportunidade de alavancar seus negócios, fortalecendo assim a economia local.

Segundo ainda o BNI, através desse acordo, é reafirmado o compromisso da instituição em impulsionar o crescimento sustentável das PMEs e promover a diversificação da economia nacional.

“Ao fornecer suporte financeiro direccionado às PMEs exportadoras, buscamos criar um ambiente propício para o aumento da produção, o desenvolvimento de novos produtos e a expansão para mercados internacionais”. Lê-se no comunicado.

A parceria entre o Afreximbank e o BNI, é interpretada pelas partes como um exemplo de colaboração entre instituições financeiras em prol do fortalecimento do sector empresarial e do crescimento económico do país, augurando com a implementação do acordo, com a implementação desse acordo, que as PMEs exportadoras estejam mais bem posicionadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades globais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país.

Assinaram o entendimento pela parte do BNI, o Admnistrador Executivo Abdul Jivane e pala parte do Afreximbank, o Vice-Presidente Executivo, Denys Denys.

BNI e Afreximbank firmam acordo que estabelece linha de crédito para PME exportadoras

Cortes, subidas e pausas: Os bancos centrais

mundiais tomaram decisões muito diferentes

• A economia global pode não mais estar sincronizada, ao invés, apresenta uma constelação de ciclos muito diferentes;

• O Banco Central Europeu (BCE) aumentou na quinta-feira, 15/06, as taxas de juro, depois de a Reserva Federal ter optado por uma pausa;

• Poucos dias antes, o banco central da China reduziu suas principais taxas de empréstimo de médio prazo e, no Japão, o banco central deixou sua política ultrafrouxa inalterada;

• “Dadas as diferentes fases em que as jurisdições estão no ciclo, haverá decisões mais matizadas a serem tomadas”, disse Konstantin Veit, gerente de portfólio da PIMCO, ao Street Signs Europe da CNBC na sexta-feira, 16/06

• De pausas hawkish a aumentos de juros e tons dovish, os maiores bancos centrais do mundo adoptaram na semana de 11 a 17 de Junho posturas muito diferentes para os mesmos desafios actuais de política monetária.

O Banco Central Europeu (BCE) aumentou na quinta-feira as taxas de juro e surpreendeu os mercados com um agravamento das perspectivas de inflação, o que levou os investidores a precificarem ainda mais aumentos de taxas na zona euro.

O evento seguiu-se a uma reunião da Reserva Fede-

ral em que o banco central decidiu pausar as subidas das taxas. Poucos dias antes, o banco central da China reduziu suas principais taxas de empréstimo de médio prazo para estimular a economia. No Japão, onde a inflação está acima da meta, o banco central deixou inalterada sua política ultrafrouxa.

“Tomar todas essas diferentes abordagens juntas mostra que não apenas parece haver uma nova divergência na abordagem certa para a política monetária, mas também ilustra que a economia global não está mais sincronizada, mas sim uma colecção de ciclos muito diferentes”, disse Carsten Brzeski, chefe global de macro do ING Alemanha, à CNBC por e-mail.

Na Europa, a inflação desceu no bloco que usa o euro, mas permanece bem acima da meta do BCE. Este também é o caso do Reino Unido, onde o Banco da Inglaterra deve aumentar os juros na quinta-feira após dados trabalhistas muito fortes.

O Fed, que iniciou seu ciclo de alta antes do BCE, decidiu fazer uma pausa em Junho – mas disse que haveria outros dois aumentos de juros ainda este ano, o que significa que seu ciclo de alta ainda não está completo.

No entanto, o cenário é diferente na Ásia. A recuperação económica da China está a estagnar, com quedas na procura interna e externa a levarem os decisores

políticos a intensificar as medidas de apoio num esforço para relançar a actividade.

No Japão – que luta contra um ambiente deflacionário há muitos anos – o banco central disse que espera que a inflação caia ainda este ano e optou por não normalizar a política ainda assim.

“Cada banco central [tenta] resolver para sua própria economia, o que obviamente inclui considerações para mudanças nas condições financeiras impostas do exterior”, disse Erik Nielsen, consultor económico chefe do grupo no UniCredit por e-mail.

Impacto no mercado

O em euros subiu para um máximo de 15 anos face ao iene japonês na sexta-feira, de acordo com a Reuters, devido às decisões divergentes de política monetária. O euro também ultrapassou o limiar de 1,09 dólares, com os investidores a digerirem o tom hawkish do BCE no dia 13/06, quinta-feira.

Nos mercados obrigacionistas, a taxa de rendibilidade da obrigação alemã a 2 anos atingiu uma nova subida a 3 meses na sexta-feira, 16 de Junho, dadas as expectativas de que o BCE continuará com a sua abordagem no curto prazo.

“Faz sentido começarmos a ver essa divergência. No passado, estava claro que havia muito espaço para co-

brir praticamente todos os principais bancos centrais, enquanto agora, dados os diferentes estágios em que as jurisdições estão no ciclo, haverá decisões mais matizadas a serem tomadas”, disse Konstantin Veit, gerente de portfólio da PIMCO, ao Street Signs Europe da CNBC na sexta-feira, 16 de Junho.

“Isso realmente criará oportunidades para os investidores.”

A Presidente do BCE, Christine Lagarde, foi convidada durante uma conferência de imprensa a comparar a decisão da sua equipa de aumentar as taxas de juro com a decisão da Reserva Federal de fazer uma pausa.

“Não estamos pensando em fazer uma pausa”, disse ela. “Terminámos? Terminámos a viagem? Não, não estamos no destino”, disse ela, apontando para pelo menos outro potencial aumento de juros em Julho.

Para alguns economistas, é apenas uma questão de tempo até que o BCE se encontre numa posição semelhante à da Fed.

“O Fed está liderando o BCE, já que a economia dos EUA está liderando a economia da zona do euro em alguns trimestres. Isso significa que, o mais tardar após a reunião de Setembro, o BCE também será confrontado com o debate sobre a pausa ou não”, disse Brzeski.

Afreximbank quer que os países africanos façam trocas comerciais com recurso a sua própria moeda

• A grande maioria do comércio intrarregional de África é feito através de conversões para o dólar. Um sistema de pagamentos pan-africano que permitiria às nações africanas negociar entre si, utilizando as suas próprias moedas, está a ganhar ímpeto.

Presidente, Benedict Oramah

O Banco Africano de Exportação-Importação espera que entre 15 a 20 países venham a aderir ao Sistema Pan-Africano de Pagamento e Liquidação até ao final do ano, tal como disse o seu disse o Presidente, Benedict Oramah, numa entrevista antes das reuniões anuais da instituição, em Acra, capital do Gana, que decorreu a 21 de Junho. A plataforma iniciou operações comerciais com nove países inscritos até agora, disse ele.

O sistema, conhecido como PAPSS, está a usar taxas de câmbio de dólar por enquanto, disse Oramah, cujo banco financia o sistema. “Mas estamos a trabalhar com os bancos centrais para desenvolver um mecanismo de taxas de câmbio” que permita que as 42 moedas africanas sejam convertíveis entre si. “O que estamos a fazer é domesticar os pagamentos intra-africanos”, disse.

A grande maioria do comércio intrarregional de África é feito através de conversões para o dólar. Iniciativas como o PAPSS e o Acordo de Comércio Livre Continental Africano, que criaria a maior zona de comércio livre do mundo por área, procuram impulsionar o comércio interno através da redução de barreiras, incluindo a necessidade de intermediários como o dólar americano.

A zona de livre comércio e o sistema de pagamentos são projectos ambiciosos em uma região fragmentada de 54 países, com idiomas, moedas e regulamentações diferentes. Os africanos comercializam mais fora do continente do que entre si, com apenas 17% das exportações indo para outro lugar dentro da região, de acordo com um relatório do McKinsey Global Institute publicado mês de Junho. Isso exclui o comércio informal, que é difícil de quantificar.

África não está sozinha na procura de formas de quebrar a sua dependência da moeda norte-americana; houve um impulso de desdolarização em todos os mercados emergentes, incluindo os esforços da Índia para desinibir o comércio através da rupia, disse a sueca SEB AB em uma nota de 2 de Maio. China e Malásia equacionaram a ideia de um Fundo Monetário Asiático, enquanto Brasil e Argentina anunciaram um projecto para uma moeda comum chamada “sur”.

É improvável que essas alternativas destronem unilateralmente o dólar como moeda de reserva global, escreveu o estrategista-chefe do SEB EM, Erik Meyersson, sem se referir ao PAPSS. Mas se os mercados emergentes “estiverem mais interessados em simples-

mente reduzir sua dependência relativa do dólar, bem como encontrar alternativas como uma potencial protecção contra o armamento do Ocidente de sanções e outras medidas económicas”, há sinais de que podem estar alcançando alguns resultados.

Oramah contrariou a ideia de que a PAPSS poderia tentar contornar o dólar. “Não estamos a ignorar ninguém”, disse. “Nem o dólar, nem o yuan, nem o euro. Não é esse o objectivo do projecto.” No entanto, o objectivo é reduzir a dependência do dólar ao longo do tempo, disse ele.

O Afreximbank está orçando 3 mil milhões de dólares para liberar negociações para que qualquer pessoa que precise de dólares receba seus dólares, disse Oramah. À medida que o comércio intrarregional retoma, a esperança é que “a posição líquida de liquidação após a compensação se transforme em zero, para que não haja necessidade de pagar nenhum dólar a ninguém”.

O Bloomberg Dollar Spot Index, que acompanha o desempenho de uma cesta das 10 principais moedas globais em relação ao dólar, caiu 2% até agora, este ano. Metade das dez moedas com pior desempenho no mundo foram africanas, incluindo a naira nigeriana, o kwanza angolano, o franco do Burundi e a libra egípcia.

A depreciação de muitas moedas africanas aumentou as pressões inflacionistas da região, o que, por sua vez, estimulou uma política monetária mais restritiva, com taxas de juro mais elevadas a nível interno, para além do aumento do custo da dívida externa.

A criação de uma janela de empréstimo concessional, que permitirá ao banco “misturar” seus próprios recursos, está entre as ferramentas que estão sendo usadas para reduzir os custos de empréstimos, disse Oramah. Os accionistas do Afreximbank votarão sobre aspectos desta janela durante as reuniões anuais da semana de 18 a 24 de Junho.

Mas o alívio final seria uma nova injecção de activos de reserva do Fundo Monetário Internacional, disse ele, somando-se às vozes dos líderes africanos que clamam por novos apoios.

“O que funcionará melhor é que o acesso ao financiamento melhore o sistema em geral”, disse. “É por isso que é muito importante que o FMI emita novos Direitos de Saque Especiais.”

Banco Africano de Desenvolvimento adopta novo

Documento de Estratégia para Moçambique 20232028

• O principal objetivo do Documento de Estratégia Nacional para Moçambique 2023-2028 é promover a transformação estrutural, melhorando a situação fiscal do país, criando empregos decentes e alcançando um crescimento inclusivo;

• A Estratégia Nacional 2023-2028 para Moçambique prevê o estabelecimento de uma zona produtiva especial de processamento agroindustrial até 2028, através da criação de 50 novas empresas e 200 novas cooperativas ou grupos de produtores externos. Prevê também que os novos investimentos totalizem 100 milhões de dólares. Prevê-se que as exportações de electricidade de Moçambique para a África Austral atinjam mais de cinco gigawatts-hora;

• Até fevereiro de 2023, a carteira activa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique compreendia 38 operações com um compromisso total de 1,21 mil milhões de dólares. O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, a 13 de Junho, o Documento de Estratégia Nacional para 2023 a 2028 para Moçambique. A nova estratégia visa promover a transformação estrutural do País, melhorando a estabilidade fiscal, criando empregos decentes e gerando crescimento inclusivo.

A estratégia tem duas áreas prioritárias: (i) promover a melhoria da governação económica e do ambiente empresarial para facilitar o investimento do sector privado e, (ii) mobilizar recursos e transformar as cadeias de valor agrícolas através do reforço sustentável das infraestruturas.

A é considerada o culminar dos esforços do Governo, dos parceiros de desenvolvimento, da sociedade civil, do sector privado e dos peritos técnicos sobre as reformas económicas mais críticas para o país implementar nos próximos anos.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) afirma, no contexto, que está a trabalhar para apoiar o Governo moçambicano na consolidação dos resultados das reformas anteriores e em curso na governação económica e no ambiente de negócios.

“O governo está também a adoptar novos regulamentos e a reforçar vários processos administrativos para melhorar a posição fiscal do País e estimular os influxos do setor privado”. Afirma o BAD.

“O Banco Africano de Desenvolvimento tem sido um parceiro fundamental no financiamento do desenvolvimento da nossa economia. Com esta nova estratégia, o Governo de Moçambique reafirma o seu compromisso de trabalhar para reforçar a nossa cooperação, tendo em conta os objetivos que definimos em conjunto para Moçambique”, disse o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Cesar Augusto Mba Abogo, representante do Banco Africano de Desenvolvimento no país, afirmou que “a estratégia aprovada aborda efectivamente os desafios e oportunidades para promover o crescimento económico inclusivo e sustentável em Moçambique. As extensas consultas realizadas com as partes interessadas, incluindo o sector privado, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, foram louváveis. Para além disso, a notável coliderança demonstrada pelo Governo de Moçambique ao longo de todo o processo foi fundamental para moldar a estratégia.”

Espera-se que a implementação da estratégia conduza (i) a um maior envolvimento do setor privado para impulsionar o comércio internacional; (ii) à melhoria dos fluxos de investimento e (iii) à criação de emprego – especialmente para as mulheres e os jovens. Espera-se que isto tenha um efeito de arrastamento, aumentando o investimento directo estrangeiro de 22,7% para 30% do PIB.

Com o apoio do Banco, Moçambique estimulará a economia verde e transformará a agricultura para aumentar o número de indústrias competitivas capazes de criar empregos e reduzir a pobreza e a desigualdade. O envolvimento do Banco também ajudará a melhorar os meios de subsistência através de investimentos no setor agrícola com base numa abordagem holística e intersectorial e no desenvolvimento e modernização do sistema energético de Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está a trabalhar numa plataforma para moedas digitais de bancos centrais (CDBCs) para permitir transacções entre países, revelou a Directora-Geral, Kristalina Georgieva, no dia 19 de Junho.

“As plataformas para moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) não devem ser propostas nacionais fragmentadas… Para termos transacções mais eficientes e justas, precisamos de sistemas que liguem os países: precisamos de interoperabilidade”, disse Georgieva numa conferência em que participaram bancos centrais africanos em Rabat, Marrocos.

“Por esta razão, no FMI, estamos trabalhando no conceito de uma plataforma global de CBDC”, disse ela.

O FMI quer que os bancos centrais cheguem a acordo sobre um quadro regulamentar comum para as moedas digitais que permita a interoperabilidade global. O fracasso em chegar a um acordo sobre uma plataforma comum criaria um vácuo que provavelmente seria preenchido por criptomoedas, disse ela.

Uma CBDC é uma moeda digital controlada pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas são quase sempre descentralizadas.

Já 114 bancos centrais estão em algum estágio de exploração da CBDC, “com cerca de 10 já cruzando a linha de chegada”, disse ela.

“Se os países desenvolverem CDBCs apenas para implantação doméstica, estamos subutilizando sua capacidade”, acrescentou.

As CBDCs também podem ajudar a promover a inclusão financeira e tornar as remessas mais baratas, disse ela, observando que o custo médio das transferências de dinheiro é de 6,3%, totalizando US$ 44 mil milhões de dólares anuais.

Georgieva enfatizou que as plataformas para moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) devem ser apoiadas por activos e acrescentou que as criptomoedas são uma oportunidade de investimento quando apoiadas por activos, mas quando não são um “investimento especulativo”.

FMI trabalha em plataforma global de moeda digital do banco central

O banco central dos banqueiros centrais, o Bank for International Settlements (BIS), apresentou um plano de sete pontos concebido para ajudar os países a prevenir ciberataques na nova vaga de moedas nacionais digitais em desenvolvimento.

Cerca de 130 países exploram moedas digitais de bancos centrais (CBDC) como uma das acções de acompanhamento às mudanças tecnológicas, mas há preocupações de que a natureza online delas possa torná-las um alvo importante para criminosos e Estados hostis.

O BIS actua como um órgão guarda-chuva para o Federal Reserve dos EUA, Banco Central Europeu, Banco da Inglaterra e outros bancos centrais em todo o mundo e tem coordenado muito trabalho no desenvolvimento da CBDC.

Em dois relatórios interligados publicados na sexta-feira, 07/07, o BIS alertou que os sistemas CBDC eram “complexos, com uma grande superfície de ataque e muitos pontos potenciais de falha, trazendo riscos novos e elevados”.

A análise de ataques cibernéticos anteriores também revelou “lacunas” nos sistemas de modelagem de ataques de segurança das CBDCs mais avançadas tecnologicamente e que o “tempo médio para atacar” – o tempo que os hackers levaram para comprometer com sucesso uma configuração do tipo blockchain –foi de apenas cerca de 10 meses, em média.

“Este é um ponto-chave a ser observado para os bancos centrais prestes a lançar uma CBDC, eles devem estar completamente preparados para monitorar e re-

pelir adequadamente ataques cibernéticos bem compreendidos e novos”, disse o BIS.

A preocupação é que um ataque bem-sucedido a uma CBDC possa corroer seriamente a confiança do público nas novas moedas, bem como nos próprios bancos centrais e no sistema financeiro em geral.

Nos últimos anos, hackers atacaram vários bancos centrais, da Dinamarca ao Bangladesh. De acordo com a empresa de pesquisa de criptomoedas Elliptic, os usuários de criptomoedas, tokens não fungíveis (NFTs) e outros activos digitais perderam em roubos 10,5 mil milhões de dólares, em 2021.

O BIS designou o seu plano de sete pontos de “estrutura de segurança e resiliência Polaris” que, mais especificamente, apela aos bancos centrais a:

• Reconhecer a complexidade e o novo cenário de ameaças trazido pelos sistemas CBDC;

• Adoptar tecnologias facilitadoras modernas que apoiem a segurança e a resiliência, sempre que adequado;

• Realizar um balanço dos recursos existentes que poderiam ser usados por um sistema CBDC;

• Identificar áreas que precisam melhorar e novas capacidades que precisam ser implementadas.

Através do seu plano “Estrutura de Segurança e Resiliência Polaris, o BIS, apelou também aos bancos centrais para que utilizem a base de dados global “MITRE ATT&CK” de ciberataques anteriores e a uma “extensão oficial” do quadro MITRE ATT&CK para ajudar os bancos centrais a reforçar as suas medidas de segurança.

Bancos centrais reiteram que moeda digital contém ameaça cibernética

O Banco Société Générale Moçambique inaugurou recentemente, na cidade de Maputo, um espaço reservado às Pequenas e Médias Empresas (PME), denominada “Casa das PME”, como forma de expandir o acesso a financiamento a este segmento.

O projecto consiste em capacitar as PME, desde os gestores de empresas filiadas ao banco, até ao público em geral interessado em desenvolver um determinado negócio na qualidade de pequena e media empresa.

De acordo com o CEO, Ridha Tekaia, a acção do Société Générale insere-se na estratégia global da instituição financeira de apoiar o segmento de empresas de pequena e média dimensão, em virtude do compromisso social e económico que assumem no mercado.

“Nós olhamos para as PME como um sector de prosperidade, sabemos que em Moçambique elas compõem uma grande massa da área empresarial e achamos que é chegado o momento de darmos o nosso contributo apoiando e oferecendo maior robustez na sua actuação” explicou Ridha.

Para abertura da “Casa das PME”, o banco identificou elementos básicos relevantes para apoiar as empresas tendo em conta os desafios de acesso ao crédito e apresentação de colaterais.

Estão envolvidos neste projecto, parceiros e instituições de Fundo de Investimentos nacionais e internacionais com linhas específicas para os diversos sectores que fazem parte do sistema económico moçambicano.

Segundo o Chefe de Unidade das PME do Banco, Ricardo Cuambe, o foco é expandir serviços no apoio às necessidades deste segmento, desde a fase da criação das empresas e estruturação capacitando-as em várias matérias do dia-a-dia.

“Aqui leremos especialistas em várias matérias, desde impostos, contabilidade, entre outras, até ao desenvolvimento de planos de negócios, o qual é o que a maioria das empresas necessita para produzir lucros e ter retorno dos seus investimentos bem como aplicações”, ressaltou Cuambe.

Com abertura da “Casa das PME”, o banco entende que conhecerá melhor os seus clientes e atenderá com maior precisão aos pedidos, terá uma compreensão clara dos negócios rumo a facilitação de concessão de créditos que culmina com a valorização do mesmo, fidelizando os serviços do segmento das Pequenas e Médias Empresas.

Casa PME: Société Générale expande acesso ao crédito

ABSA Bank Moçambique garante estar disponível a financiar projectos de desenvolvimento no mercado moçambicano, sobretudo nas iniciativas dos sectores de mineração e construção.

Patrícia Darsarn, Directora da Banca Corporativa e de Investimentos, assegurou que durante um business breakfast, organizado pelo Absa em parceria com a Barloword Equipamentos Moçambique, essa postura do banco.

O business breakfast serviu para apresentar soluções para o mercado através da abordagem de perspectivas de evolução para os sectores de mineração e construção, bem como reforçar a relação de parceria entre as instituições e, segundo Patrícia Darsarn, serviu para impulsionar as parcerias para que sejam criadas oportunidades de negócio, com o intuito de desenvolver os sectores.

Subordinado ao tema “Soluções de Mercado para o Sector Mineiro e de Construção”, o evento contou com a presença de representantes de várias empresas, empresários, entre outros actores de desenvolvimento.

“Temos um compromisso inabalável de apoiar o desenvolvimento de sectores críticos como o da mineração, infra-estrutura e logística. A nossa meta é criar soluções inovadoras, identificar e maximizar oportunidades e estabelecer parcerias estratégicas para acelerar o crescimento das áreas”, disse.

De acordo com a fonte, os sectores da mineração e

construção são fundamentais para o crescimento do país, sendo por isso necessário capitalizar a vasta gama de commodities e explorar a riqueza dos recursos para garantir estabilidade e resiliência.

Acrescentou ainda que o Absa Bank desenvolve e oferece soluções bancárias individuais, comerciais e empresariais que vão ao encontro das necessidades dos seus clientes, reforçando o seu compromisso no apoio ao desenvolvimento dos versos sectores de actividade, bem como criando oportunidades para o estabelecimento de parcerias estratégicas de forma que impulsionem o crescimento de indústrias vitais.

Na ocasião, o banco apresentou as perspectivas e evolução destes sectores em Moçambique, bem como reforçou a relação de parceria entre estas duas instituições.

Por sua vez, Ernesto Gove, do Absa Bank Moçambique, apresentou um panorama da economia do País, destacando potenciais oportunidades. “Os sectores de mineração e construção são fundamentais para o crescimento do País. É necessário que capitalizemos nossa vasta gama de commodities e exploremos nossa riqueza de recursos para garantir estabilidade e resiliência”.

Durante a sua apresentação, Gove destacou que Moçambique possui um dos maiores depósitos de grafite do mundo, um componente-chave para as baterias dos veículos eléctricos, o que demonstra a importância do país na transição verde global e no avanço dos transportes sustentáveis.

ABSA reitera disponibilidade de financiamento para projectos a serem implementados no mercado moçambicano

Morgan Stanley alerta sobre a postura de apostas em cortes de

em mercados emergentes

• O Banco alerta que países em desenvolvimento podem não ser capazes de cumprir os cortes nas taxas de juro;

• Dólar forte, FED hawkish deixa cautelosos os países, diz banco;

• Alerta vem em contexto de crescente popularidade das negociações de receptores de taxas; O Banco Morgan Stanley alertou os investidores de mercados emergentes que os países em desenvolvimento podem não conseguir cumprir os cortes nas taxas de juros que precificaram, à medida que um Federal Reserve mais hawkish aumenta a perspectiva de um dólar mais forte.

O alerta surge em contexto da crescente popularidade das negociações de receptores de taxas – que ganham dinheiro quando os custos dos empréstimos caem –elogiado por bancos do Goldman Sachs Group Inc.

A corrida para travar os rendimentos actuais também está a acontecer em outra latitude do mercado – os carry trades – onde as apostas financiadas por posições curtas em dólar estão a trazer os melhores retornos do primeiro semestre em seis anos.

Mas, de acordo com os estrategas do Morgan Stanley,

K

e

os bancos centrais de mercados emergentes podem agir com mais cautela quanto mais o FED empurrar os juros para cima. Recentemente, o banco aumentou sua previsão para a taxa terminal do FED e informou a seus clientes sobre sua visão otimista sobre o dólar. Os mercados monetários mantiveram as expectativas de uma subida de 25 pontos base das taxas de juro e atribuem cerca de um terço de probabilidade de um novo aumento trimestral por parte do banco central norte-americano.

“Embora a inflação baixa possa justificar um ciclo de flexibilização acentuado nos mercados emergentes e até mesmo manter as taxas reais estáveis, a redução acentuada nos diferenciais das taxas de juros nominais que isso implica, provavelmente deixaria os mercados locais vulneráveis a choques”, disseram os estrategas em nota, que a Bloomberg divulgou.

“Essa perspectiva pode ajudar a diminuir o ritmo dos cortes, embora haja mais debate a ser feito sobre se ela simplesmente empurra a mesma taxa terminal.” Concluíram.

Altos rendimentos reais trazem de volta as apostas de

James

Lord

Ioana Zamfir,

juros

corte de juros

Inflação em queda abre caminho para alívio face à vantagem do rendimento real

As economias emergentes, que iniciaram aumentos de juros cerca de um ano antes do FED, estão cada vez mais a sinalizar um pivô de política dovish (postura de bancos centrais (BC) e demais formuladores de políticas monetárias de se preocuparem mais com o desemprego do que com a inflação) mesmo com as autoridades dos EUA permanecendo hawkish (um comportamento agressivo, incisivo e, na economia, indica uma postura de combate à inflação por meio do aumento dos juros).

Embora o aperto monetário tenha parado em vários países, da Índia ao México e Taiwan, alguns, como a Hungria, já começaram a cortar. Os movimentos são apoiados por altos rendimentos reais no mundo em desenvolvimento, especialmente na América Latina.

Um índice da Bloomberg que mede os retornos de carry-trade de oito mercados emergentes subiu 4,8% no primeiro semestre.

“O ímpeto descendente cada vez mais forte no índice regional de preços ao consumidor continua a sustentar taxas mais baixas” na América Latina, argumentaram os estrategas. “No entanto, o nível absoluto das taxas dos EUA pode representar algumas restrições em torno da precificação para o ritmo de curto prazo de cortes em toda a linha, desencadeando algum achatamento” na curva de juros, disseram os estrategas.

Além das taxas, a dinâmica de crescimento na maior economia do mundo também pode ajudar a desanuviar os negócios de risco, acrescentaram os estrategas. Nesse cenário, as moedas que mais se beneficiaram da força da economia americana – como o peso mexicano – seriam as mais vulneráveis.

“Se os dados dos EUA forem divulgados para indicar um risco maior de recessão, todos os três principais blocos económicos do mundo – EUA, Zona do Euro e China – enfrentarão condições de crescimento muito desafiadoras”. “Suspeitamos que isso seria suficiente para impulsionar uma reavaliação dos activos de risco global e um desenrolar das operações de carry trade cambiais.”

Banco de Moçambique autoriza constituição de Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos

A Business Financial Solutions (Pty) Ltd (“BFS”), uma sociedade multidisciplinar de consultoria e gestão de fundos de investimentos sediada na Namíbia, foi autorizada, a 19 de Junho de 2023, pelo Banco de Moçambique a se constituir em Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos, S.A..

A BFS, classifica o acto como “notável” e “um momento importante para o fortalecimento do sector financeiro moçambicano”.

A autorização surge na sequência de uma avaliação realizada pela BFS, apoiada pela Financial Sector Deepening Moçambique (“FSDMoç”) e pela CTA, que identificaram haver necessidade de existência de um fundo de capital de risco registado e gerido localmente em Moçambique. Até à conclusão da avaliação, não existiam em Moçambique, sociedades gestoras de fundos de investimentos, fundos de capital de risco ou outros veículos de investimentos financeiros alternativos estruturados e localmente registados. As poucas transacções de capital privado efectuadas directamente nas empresas eram, em grande medida, provenientes de fundos não-domiciliados no nosso País.

Igualmente, estudos prévios rea-

lizados pela FSDMoç e pelos seus parceiros, indicaram que as linhas de crédito financiadas pelos doadores, geridas pelos bancos comerciais moçambicanos e destinadas às PME’’s, não estavam a ter o desempenho esperado.

A fim de sustentar e apoiar ainda mais os ganhos em termos de inclusão financeira em Moçambique, o trabalho conjunto culminou com a elaboração de planos de negócios para lançar, no mercado, uma sociedade gestora de fundos de investimentos e um fundo de capital de risco localmente registados.

Assim, o objectivo da sociedade gestora de fundos de investimentos é o de dar início às actividades de intermediação financeira com enfoque na gestão de financiamentos alternativos para as PMEs no mercado moçambicano. Especificamente, a sociedade gestora de fundos de investimentos procurará satisfazer a necessidade de financiamento e que actualmente condiciona o crescimento económico das pequenas e médias empresas, melhorando assim a oferta de valor ao sector.

A consumação da BFS como Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos, S.A, é vista como viabilizadora, de um fundo de capital

privado destinado às PMEs – o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (“FADE”).

“Orgulhamo-nos de estar entre os primeiros a iniciar e criar a capacidade local de gestão de fundos de investimentos para o financiamento alternativo de capital de risco no país”, diz a BFS em comunicado.

O.Económica sabe que a BFS Gestora de Fundos, S.A irá oferecer serviços financeiros e não-financeiros holísticos que estão voltados para a melhoria do ambiente de crescimento das pequenas empresas. Espera-se que as soluções de negócios e gestão financeira oferecidas pela BFS Gestora de Fundos, S.A. sejam catalisadoras para influenciar as políticas do sector das PMEs, bem como para orientar as empresas nas diferentes fases do seu ciclo de vida.

“Reconhecendo os desafios que as pequenas e médias empresas enfrentam no acesso ao financiamento produtivo, a estratégia da BFS Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos, S.A. consistirá em lançar uma variedade de instrumentos financeiros para mitigar essa lacuna de financiamento”, afirma a BFS.

Depois de anos a falhar no cumprimento dos compromissos de financiamento climático, o novo objectivo de financiamento climático que esteve em discussão na semana de 11 a 17 de Junho, em Bona, na Alemanha, é crítico, mas sem um apoio as reformas da arquitectura financeira global corre-se o risco de repetir os erros do passado.

Em Bona está em discussão a Nova Meta Colectiva Quantificada para o financiamento climático. A meta substituirá o compromisso de financiamento climático estabelecido em 2009, que visava mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano para os países em desenvolvimento até 2020. O compromisso de 100 mil milhões de dólares, que de qualquer forma não foi cumprido, expirará em 2025.

US$ 100 mil milhões é uma fracção do que é necessário

É comummente entendido que a meta de 100 mil milhões de dólares é uma fracção do que é necessário

para apoiar os países em desenvolvimento a alcançar as metas climáticas de acordo com o Acordo de Paris.

Na recente análise das necessidades de financiamento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, é indicado que os países em desenvolvimento necessitam de, pelo menos, US$ 6 biliões (de dólares) até 2030 para cumprir com pelo menos de metade dos seus contributos determinados a nível nacional.

Em comparação, dados oficiais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico avaliaram os fluxos totais de financiamento climático dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento em 83,3 mil milhões de dólares em 2020, e a Oxfam estima que o valor real é cerca de um terço disso, cerca de 21 mil milhões a 24,5 mil milhões de dólares.

Além disso, o financiamento da luta contra as alte-

Pertinente construir um objectivo de financiamento da luta contra as alterações climáticas que funcione para os países em desenvolvimento

rações climáticas continua a ser predominantemente concedido sob a forma de empréstimos, incluindo uma grande parte do financiamento não confessional, exacerbando as emissões de dívida soberana que têm vindo a aumentar entre regiões e grupos de rendimentos.

Novo objectivo deve responder às necessidades demonstradas

Richard Kozul-Wright, Director da Divisão de Estratégias de Globalização e Desenvolvimento, Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), é de opinião de que, “em vez de se basear em metas arbitrárias, o novo objectivo deve quantificar e responder rigorosamente às necessidades demonstradas pelos países e ser seguido com base numa metodologia acordada que possa evitar a dupla contabilização e subestimativas significativas do passado”.

Com esta opinião Kozul-Wright, pretende chamar atenção sobre o exercício que é imprescindível e que deve ser feita de forma mais responsável e consequente que é a fixação de metas realistas.

“Os países em desenvolvimento enfrentam o duplo desafio de investir simultaneamente no desenvolvimento e na atenuação e adaptação às alterações climáticas, fazendo simultaneamente face aos custos das perdas e danos. A escala deste desafio é impressionante quando cerca de 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à electricidade e mais de 4 mil milhões de pessoas não têm uma rede de segurança social em que possam confiar”.

Diz Richard Kozul-Wright

Para ele, despertando maior atenção sobre a necessidade de aumento de financiamento, “o avanço da industrialização e diversificação verdes, o aumento do investimento público e da protecção social e a preparação e resposta à multiplicação de desastres climáticos dependem do aumento do acesso ao financiamento”.

A estimativa da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2019 era que o cumprimento dos objectivos climáticos e de desenvolvimento exigia US$ 2,5 de financiamento anual para os países em desenvolvimento, um número que terá aumentado desde então devido à pandemia e aos choques económicos e financeiros em curso.

São exequíveis opções de financiamento justas, suficientes e politicamente viáveis e a UNCTAD recomendou reformas da arquitectura financeira mundial

que contribuam para o financiamento do clima e do desenvolvimento à escala adequada.

Quatro prioridades para o financiamento da luta contra as alterações climáticas

A UNCTAD delineou quatro prioridades num evento intitulado “Options for Scaling Climate Finance” co-organizado com a agência de desenvolvimento alemã GIZ e o Instituto de Energia e Recursos na Conferência de Bona, em 6 de Junho.

A primeira e mais urgente prioridade é a sobreendividamento: 60% dos países de baixo rendimento encontram-se em dificuldades de endividamento ou estão à beira dessa situação e gastam anualmente cerca de cinco vezes mais no serviço da dívida do que na adaptação às alterações climáticas, comprometendo a resiliência futura e as perspectivas de crescimento.

Director da Divisão de Estratégias de Globalização e Desenvolvimento da UNCTAD, afirma a este respeito que “os instrumentos de criação de dívida não são uma opção sustentável de financiamento da luta contra as alterações climáticas no contexto actual. Em vez disso, estes países necessitam urgentemente de uma redução urgente da dívida. Um objectivo a mais longo prazo deve ser o estabelecimento de um processo multilateral de reestruturação da dívida que possa ajudar os países a quebrar o ciclo vicioso da dívida e do clima”.

Tal implica também o aumento das fontes de financiamento baseadas em subvenções, mas tanto a ajuda pública ao desenvolvimento como os fluxos de financiamento da luta contra as alterações climáticas têm vindo a diminuir em termos reais. Para além da inversão destas tendências, é necessário reforçar as fontes multilaterais de financiamento.

Uma segunda prioridade deve ser considerar formas inovadoras de utilizar os Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI para maximizar o seu impacto no clima e no desenvolvimento, mantendo simultaneamente os seus benefícios como fonte de liquidez isenta de condicionalidade e de dívida.

Tal poderia incluir a recanalização dos DSE para os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD), a resolução de questões de afectação para garantir que os DSE vão para onde são mais necessários, ou a ponderação de abordagens mais ambiciosas, tais como novas classes de activos de DSE com objectivos específicos, como a resiliência climática.

Outra fonte de financiamento adicional é a rede global de centenas de bancos de desenvolvimento apoiados pelos governos a todos os níveis – multilateral, regional e nacional – como a forma mais directa de aumentar a disponibilidade de financiamento para o desenvolvimento.

Estes bancos têm um horizonte de longo prazo e contrariam as tendências pró-cíclicas do financiamento privado, bem como os conhecimentos e competências locais para forjar soluções entre países e regiões.

“O financiamento da luta contra as alterações climáticas a partir dos BMD não visa apenas a parte técnica das transições, mas também apoia as comunidades na gestão dos custos sociais e económicos de uma transição verde”, sustenta o Director da UNCTAD.

“Os países desenvolvidos podem usar o seu poder accionista para aumentar a capitalização dos seus BMD, enquanto os BMD e os bancos de desenvolvimento regional podem procurar novos membros para obter capital adicional, seguindo o exemplo do New Development Bank

A quarta consideração é como mobilizar o financiamento privado para as metas climáticas. Segundo a UNCTAD, para além da utilização de incentivos, é necessária disciplina sob a forma de medidas regulamentares para impulsionar o investimento produtivo

e o alinhamento dos fluxos financeiros privados com o Acordo de Paris.

Embora os novos instrumentos relacionados com o clima, como o financiamento ambiental, social e da governação, as obrigações verdes e os swaps de dívida climática, possam sinalizar o reconhecimento das alterações climáticas, continuam a ser muito menores do que o necessário.

“Além disso, existe um risco claro e comprovado de branqueamento ecológico que exige uma maior supervisão regulamentar, caso contrário estes instrumentos tornar-se-ão distracções que exacerbarão os desafios de financiamento”, chama atenção Kozul-Wright.

Tal como disse o Secretário-geral da ONU, António Guterres, em resposta aos incêndios florestais na América do Norte, “estamos a ficar sem tempo para fazer as pazes com a natureza, mas não podemos desistir”.

Richard Kozul-Wright, vê as opções de financiamento que têm sido colocadas em perspectiva, como oferecendo “um ponto de partida para assegurar que um novo objectivo para o financiamento da luta contra as alterações climáticas possa responder ao desafio do momento, apoiando todos os países em desenvolvimento a alcançar os seus objectivos em matéria de clima”.

Espera-se que bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, aloquem 200 mil milhões de dólares adicionais para as economias de baixo rendimento, nos próximos tempos, significando um assumir de mais riscos, uma vez que a medida pode exigir das nações ricas a injecção de mais dinheiro.

Na cimeira de Paris para discutir o financiamento para a transição climática e os encargos da dívida pós-COVID dos países pobres, os líderes disseram que seus planos garantiriam milhares de milhões de dólares de investimento.

Uma promessa antiga de 100 mil milhões de dólares em financiamento climático para países em desenvolvimento também está a agora à vista, disseram os líderes.

Muitos dos presentes, no entanto, disseram durante a cimeira de dois dias que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estavam cada vez mais inadequados para enfrentar os desafios mais prementes e necessitavam de uma ampla reformulação.

“… esperamos um aumento global de 200 mil milhões de dólares da capacidade de empréstimo dos MDBs nos próximos dez anos, optimizando seus balanços e assumindo mais riscos”, disse o comunicado final da cimeira, citado obtido pela Reuters.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, cujo país é o maior accionista do FMI e do Banco Mundial, havia dito antes da cimeira que os bancos de desenvolvimento tinham que primeiro espremer mais empréstimos antes que a possibilidade de aumentos de capital fosse considerada.

O documento final da cúpula pedia que cada dólar de empréstimos dos bancos de desenvolvimento fosse igualado por pelo menos um dólar de financiamento privado, o que, segundo analistas, deveria ajudar as instituições internacionais a alavancar mais 100 mil milhões de dólares de dinheiro privado em economias emergentes e em desenvolvimento.

Os anúncios marcam uma intensificação da acção dos bancos de desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas e definem uma direcção para novas mudanças antes de suas reuniões anuais no final do ano.

No entanto, alguns activistas climáticos criticaram os resultados.

“Embora o roteiro da Cimeira de Paris reconheça a urgência de recursos financeiros substanciais para reforçar a acção climática, apoia-se demasiado em investimentos privados e atribui um papel desproporcionado aos bancos multilaterais de desenvolvimento”, disse Harjeet Singh, chefe de estratégia política global

Países ricos comprometem-se a desbloquear centenas de milhares de milhões de dólares para a luta contra o clima

da Climate Action Network International.

REDUÇÃO DA DÍVIDA

Na cimeira, os Estados Unidos e a China – há muito em desacordo sobre como lidar com as reestruturações da dívida dos países pobres – procuraram adoptar um tom mais conciliador depois de um acordo histórico ter sido alcançado na quinta-feira, 22 de Junho, para reestruturar 6,3 mil milhões de dólares em dívidas da Zâmbia, a maior parte com a China.

“Como as duas maiores economias do mundo, temos a responsabilidade de trabalhar juntos em questões globais”, disse Yellen em um painel de cúpula compartilhado com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, entre outros líderes.

No entanto, subsistem diferenças. A China – o maior credor bilateral do mundo – tem pressionado credores como o Banco Mundial ou o FMI para absorver parte das perdas, às quais as instituições e os

países ocidentais se opõem.

“A China está pronta para se envolver nos esforços de alívio da dívida de forma eficaz, realista e abrangente, de acordo com o princípio da partilha justa de encargos”, disse Li.

COMPROMISSO CLIMÁTICO

O comunicado da cimeira refere que há uma “boa probabilidade” de finalizar, ainda este ano, uma promessa de financiamento climático de 100 mil milhões de dólares para países em desenvolvimento.

Muitos dos temas debatidos em Paris acolheram sugestões de um grupo de países em desenvolvimento, liderado pela primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, apelidada de “Iniciativa Bridgetown”.

“Há o consenso político de que esta questão é maior do que cada um de nós e temos de trabalhar em conjunto e os bancos multilaterais de desenvolvimento terão de mudar a forma como fazem negócios e isso

“Saímos de Paris não com discursos simples, mas com o compromisso de entrar nos detalhes granulares para garantir que o que concordamos aqui possa ser executado.”

A promessa de 100 mil milhões de dólares fica muito aquém das necessidades reais das nações pobres, mas se tornou simbólica do fracasso dos países ricos em entregar os fundos climáticos prometidos. Isso alimentou a desconfiança em negociações climáticas mais amplas entre países que tentam impulsionar medidas de redução de CO2.

“Se não pudermos moldar as regras neste tempo como outros antes, então seremos responsáveis pelo que potencialmente pode ser a pior realidade da humanidade”, disse Mottley.

é aceite”, disse Mottley no painel de encerramento da cimeira.

Uma norma para avaliar as alegações das empresas sobre o progresso em direcção às metas climáticas internas e a sua utilização de créditos de compensação de carbono foi lançada a 28/06, por uma iniciativa global que procura trazer transparência e confiança a um mercado não regulado.

Muitas empresas estabeleceram metas de emissões líquidas zero, mas reconhecem que precisarão comprar ou gerar créditos de carbono para compensar as emissões que não conseguem eliminar de suas operações.

O Código de Conduta de Reclamações, lançado pela Voluntary Carbon Markets Integrity Initiative (VCMI), apoiado pelo Governo britânico, procura ajudar os investidores a determinar se as alegações feitas por empresas que utilizam compensações de carbono são credíveis.

De acordo com o código de sinistros, as empresas em todos os níveis precisam assumir um compromisso público para alcançar metas líquidas zero baseadas na ciência até 2050 e definir metas intermediárias sobre como isso será alcançado.

Para estar no nível Platinum (Platina), as empresas também devem comprar e aposentar créditos de carbono para responder por 100% de suas emissões restantes, com as empresas Gold compensando pelo menos 60% e as empresas Silver (Prata) pelo menos 20%.

O Director Executivo da VCMI, Mark Kenber, disse que os novos padrões são necessários para ajudar as pessoas a entender melhor as alegações climáticas feitas por empresas que costumam usar uma variedade de terminologias.

“Houve muito uso e uso indevido, se não abuso de termos como carbono neutro, neutro climático, net zero, net zero alinhado, net zero positivo etc”, disse Kenber em entrevista.

Os créditos de compensação são gerados a partir de projectos como a plantação de árvores ou a mudança para combustíveis menos poluentes.

Os grupos ecológicos quanto à sua utilização, receando que não sejam tomadas medidas para conseguir cortes reais nas emissões, e questionam a integridade ambiental de alguns projectos.

Kenber disse que as empresas eventualmente precisariam usar créditos que atingiram os padrões que estão sendo desenvolvidos pelo The Integrity Council for the Voluntary Carbon Market (ICVCM), um órgão independente de governança para o mercado.

Estas normas são esperadas até ao final do ano e, entretanto, espera-se que as empresas utilizem compensações que cumpram as normas estabelecidas no âmbito do regime global de compensação de carbono do sector das companhias aéreas denominado CORISA.

Iniciativa global lançada para avaliar pedidos de compensação de carbono corporativo

Países ricos são os incumpridores dos acordos sobre clima

O incumprimento dos acordos alcançados sobre mudanças climáticas, principalmente pelos países industrializados, compromete o desenvolvimento sustentável e gera preocupação, a medir pelos crescentes impactos negativos dos eventos extremos, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, na abertura do VII Congresso Internacional de Educação Ambiental da CPLP e Galiza, que decorreu de 04/07 a 07/07 em Maputo.

Nyusi recordou que o impacto das mudanças climáticas, resultante do aquecimento global, devido à emissão dos gases de carbono, constitui principal factor da ocorrência cíclica de desastres naturais que afectam mais os países que menos poluem, como os da CPLP e Galiza.

No caso específico de Moçambique, a situação é agravada pela sua localização na zona de convergência das correntes quentes do Oceano Índico e das frias do Atlântico.

Neste contexto, o Presidente fez menção à ocorrência de vários ciclones, tempestades tropicais, cheias e inundações que nos últimos anos fustigaram o país, com destaque para o Idai, que em Março de 2019 matou 600 pessoas, destruiu infra-estruturas e produção agrícola, com incidência na cidade da Beira, com danos calculados em 3.2 biliões dólares norte-americanos.

As destruições prosseguiram no mês seguinte com a ocorrência do Kenneth, que devastou a região norte, com danos estimados em 100 milhões de dólares. Este ano a Zona Sul foi por duas ocasiões fustigada pelo ciclone tropical Freddy e inundações, cuja recuperação

ainda decorre.

Nyusi recordou que na Cop21, realizada em Paris em 2015, os líderes mundiais comprometeram-se a manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e continuar esforços para limitar esse aumento de temperatura em 1,5°C.

No entanto, adianta, citando o relatório de 2021 do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas, que para o alcance da meta de 1,5°C será necessário reduzir as emissões de dióxido de carbono em 45 por cento até 2030, o que será difícil devido à relutância dos países industrializados em cumprir o Acordo de Paris.

Por esta e outras razões, Nyusi refere que a educação ambiental não deve ser vista como assunto direccionado às comunidades, num sentido, por se tratar de uma ferramenta crucial para o alcance do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões, envolvendo, sobretudo, aos mais poluentes.

O VII Congresso Internacional de Educação Ambiental tem como orientação a educação ambiental nas políticas de desenvolvimento, no sistema educativo e construção da cidadania, como resposta aos desafios impostos pela crise climática e como contributo aos grandes projectos de desenvolvimento.

Estiveram no evento inaugural cerca de 500 individualidades, entre governantes, especialistas e representantes da sociedade civil dos países da CPLP e Galiza, para além de participantes virtuais.

Estado

Um total de 100.631,4 hectares vão reverter à favor do Estado, devido ao incumprimento dos planos de exploração pelos seus utentes. A área em causa é parte dos 274.952,96 hectares correspondentes a 486 parcelas de terras fiscalizadas, nos últimos 12 meses, em todo o país.

A informação foi avançada pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, na abertura a 11/07, do IV Conselho Coordenador da instituição que decorre, por um dia, em Maputo, sob o lema, “Ordenando o território, construímos a resiliência climática”.

Os dados dos últimos 12 meses apontam ainda para 154 instrumentos de ordenamento territorial fiscalizados, com enfoque aos Planos de Pormenor e Planos Distritais de Uso de Terra, tendo sido constatada a implementação parcial da maioria dos instrumentos.

No mesmo período, foram fiscalizados 1.573 empreendimentos sócio-económicos, culminando com a aplicação de 195 multas, correspondentes a um valor de 144.927.701,83 meticais, dos quais 15.843.666,55 meticais, foram pagos.

No domínio da Terra e Ordenamento Territorial, destaca-se a regularização de 364.085 ocupações de boa-fé por normas e práticas costumeiras, no âmbito do Programa Terra Segura, conferindo desta forma aos

ocupantes maior segurança de posse da terra.

Em relação a auditoria, 652 empreendimentos sócio-económicos foram abrangidos, através de auditorias públicas e privadas e emanadas orientações para a melhoria dos processos ambientais por parte das empresas auditadas. Igualmente, foram emitidos 19 novos Certificados de Auditor Ambiental Privado, o que eleva o número para os actuais 109 auditores ambientais.

No domínio da Gestão Florestal foram desencadeadas 2.736 acções de fiscalização florestal em todo território nacional que culminaram com a aplicação de 1.190 multas correspondentes a 124.092.084,79 meticais, tendo sido pagos apenas 65.156.389.45 meticais. Este exercício, resultou na apreensão de 7.927,98 metros cúbicos de madeira de diversas espécies nativas, incluindo combustíveis lenhosos e materiais de construção.

No âmbito da canalização dos 20 por cento da taxa de exploração florestal, foram beneficiadas 262 comunidades, num valor de 9.592.905,88 meticais, enquanto que as áreas de conservação canalizaram no mesmo âmbito o valor de 8.293.733,35 meticais às comunidades das Fazendas de Bravio das Províncias de Maputo, Manica, Sofala e Niassa.

reverte a seu favor mais 100 mil hectares de terras ociosas por incumprimento dos planos de exploração

Interactive lança internet via satélite, promete custos baixos

A partir de 1 de Julho, a empresa moçambicana Interactive vai prover internet via satélite. Esta foi uma das novidades da feira de tecnologia, Moztech, iniciada a 28/06, com término previsto para 29/06, em Maputo. O Presidente do Conselho de Administração da Interactive, Daniel David, explicou que, num contexto em que Moçambique possui aproximadamente 30 milhões de cidadãos, entretanto, com uma penetração à internet na ordem de 23%, a aposta na acessibilidade de internet é fundamental para inclusão digital.

Na sua intervenção, Daniel David lembrou que Moçambique é um dos países com internet mais cara na região da África Austral. Por isso mesmo, “temos de lutar para que a internet seja acessível a toda a gente”. E disse mais: “Moçambique tem cerca de 7,2 milhões de agregado familiar. Desse universo, só 1% tem acesso à internet”. Logo, a internet é um instrumento muito importante para a inclusão digital.

Desde já, de acordo com Daniel David, o grande projecto da Interactive é baixar o preço da internet para

mais moçambicanos terem acesso, pois, assim, será possível que as pessoas se desenvolvam com competitividade. Nesse processo, David falou do desejo do seu grupo de trabalho liderar a disponibilização de internet acessível e abrangente aos moçambicanos, via satélite. “Esta foi, é e sempre será a estratégia do nosso grupo: inovar e competir de uma forma sempre liderante. Quem lidera, investe muito no seu trabalho. É o que nós fazemos. Durante quatro meses trabalhamos com a Eutelsat para preparar este momento”, disse o Presidente da Interactive, garantindo que “o futuro, para nós, começa agora”.

A partir do dia 27/06 já com o licenciamento do Estado moçambicano, a Interactive pode ser contactada para prover internet via satélite às pessoas e às empresas via satélite em qualquer canto do país. Para o efeito, a empresa moçambicana assinou um memorando de entendimento com a Eutelsat para África, representada na MozTech pelo seu Director-Geral, Philippe Baudrier.

O relatório destaca que as organizações confiam na cloud para permitir escalabilidade e flexibilidade, mas lutam para a proteger eficazmente.

Apesar dos inúmeros benefícios que as organizações obtêm da cloud, como a escalabilidade e a flexibilidade, a sua proteção eficaz continua a ser um desafio. O inquérito revela que as configurações incorretas são a principal preocupação de segurança na cloud, afectando 59% dos inquiridos. Estas configurações incorretas não só deixam as organizações vulneráveis, como também impedem a sua capacidade de aproveitar plenamente o potencial da cloud.

Não é de surpreender que as empresas estejam a expandir rapidamente as suas propriedades na cloud, com 58% a planearem armazenar mais de 50% da sua carga de trabalho na cloud nos próximos

12 a 18 meses. No entanto, o inquérito destaca uma questão urgente: 72% dos inquiridos debatem-se com a gestão do acesso a múltiplas soluções de segurança, o que resulta em confusão e compromete a segurança da gestão da cloud. A crescente complexidade de compreender e proteger a superfície de ameaças da nuvem tornou-se uma preocupação significativa para os líderes de TI, deixando as vulnerabilidades sem controlo. Os agentes maliciosos estão a capitalizar estes desafios, como evidenciado pelo relatório da Check Point Research, que indica um aumento surpreendente de 48% nos ataques de rede baseados na cloud em 2022, em comparação com o ano anterior.

O inquérito revela que as organizações implementaram várias tecnologias e estratégias para gerir os seus complexos ambientes na cloud. No entanto, a complexidade

e a falta de visibilidade e controlo estão a gerar problemas. Uma tendência preocupante: 26% das organizações têm 20 ou mais políticas de segurança em vigor, o que leva à fadiga de alertas e dificulta a capacidade das equipas de resposta para combater eficazmente os incidentes de alto risco. Nomeadamente, 90% dos inquiridos manifestaram preferência por uma única plataforma de segurança na cloud que simplifique a gestão. Além disso, uma percentagem esmagadora de 71% das organizações tem mais de seis políticas de segurança em vigor, sendo que 68% consideram a multiplicidade de alertas esmagadora devido à utilização de várias ferramentas, o que sublinha a necessidade de uma solução de segurança na cloud abrangente e colaborativa.

“O nosso inquérito revelou que as configurações incorretas da cloud

Ameaças à segurança na cloud continuam a aumentar: Relatório da Check Point revela preocupações acrescidas para 76% das organizações

são a principal preocupação dos CISOs actuais. No entanto, o que diferencia as organizações de segurança na cloud bem-sucedidas não é apenas a capacidade de identificar as configurações incorretas, mas também de compreender a sua relevância contextual e dar prioridade à sua resolução”, afirma TJ Gonen, Vice-Presidente de Segurança na Cloud da Check Point Software Technologies. “Compreender quais as configurações incorretas que representam verdadeiramente um risco para as operações comerciais é fundamental. Tal como a capacidade de abordar rápida e eficazmente essas vulnerabilidades para manter uma forte postura de segurança. É imperativo que as empresas selecionem uma solução abrangente que vá além da deteção ao nível da superfície.”

As principais conclusões do Relatório de Segurança na Cloud de 2023 incluem, designadamente,

Os Principais desafios: A má configuração das plataformas de cloud ou a configuração inadequada (59%) é classificada como a amea-

ça de segurança mais significativa, seguida pela exfiltração de dados confidenciais (51%), interfaces/ APIs inseguras (51%) e acesso não autorizado (49%).

Incidentes de segurança na cloud: 24% dos inquiridos relataram ter sofrido incidentes de segurança pública relacionados com a cloud, sendo as configurações incorretas, o comprometimento de contas e a exploração de vulnerabilidades os tipos de incidentes mais comuns.

Gestão de políticas de segurança e configuração da cloud: Enquanto 62% das organizações utilizam ferramentas nativas na cloud para a gestão da configuração, 29% confiam em Cloud Security Posture Management Solutions (CSPM).

DevSecOps, CIEM e Gestão Unificada de Segurança: 37% dos inquiridos adoptaram o DevSecOps em determinadas áreas da sua organização, enquanto 19% implementaram um programa abrangente. O relatório conclui salientando a necessidade de as organizações abordarem os desafios da segurança

na cloud de forma proativa. Num ambiente de cloud, a escala, a velocidade e o alcance das operações são amplificados, necessitando de medidas de segurança robustas. O Check Point CloudGuard, aproveitando o poder da unificação e da inteligência contextual, permite que as organizações conduzam uma segurança acionável e uma prevenção mais inteligente.

Sobre o relatório:

O Relatório de Segurança na Cloud de 2023 foi realizado em abril de 2023 com 1052 especialistas em segurança cibernética da América do Norte, Europa, Ásia-Pacífico e outras regiões. Os inquiridos incluíam uma mistura diversificada de executivos, profissionais de segurança de TI e pessoal de empresas de várias dimensões e setores. O relatório analisa como as organizações que usam serviços na cloud estão a lidar com as preocupações de segurança, além de priorizar certificações, treino e práticas recomendadas priorizadas pelos líderes de segurança de TI.

Tata fecha acordo para se tornar a primeira fabricante indiana de iPhone

O Tata Group, maior conglomerado da Índia, está perto de um acordo para adquirir a fábrica de um fornecedor da Apple já em Agosto, significando que, pela primeira vez, uma empresa local muda-se para a montagem de iPhones, de acordo fontes familiarizadas com o assunto.

A aquisição da fábrica da Wistron Corp. no sul do estado de Karnataka, potencialmente avaliada em mais de US$ 600 milhões, é o culminar de um ano de negociações. A instalação emprega mais de 10.000 trabalhadores, que montam o mais recente modelo do iPhone 14.

A Wistron se comprometeu a enviar iPhones no valor de pelo menos US$ 1,8 mil milhões no ano fiscal até Março de 2024 para ganhar incentivos financeiros apoiados pelo Estado. Afirmam as fontes. A Wistron também tinha planos de triplicar a força de trabalho da fábrica até o próximo ano. A Tata está pronta para honrar esses compromissos quando Wistron sair do negócio do iPhone na Índia.

A adição de um iPhone indiano provavelmente adicionará impulso aos esforços da Apple para diversificar sua base de produtos além da China. A Wistron exportou quase US$ 500 milhões de dólares em iPhones da Índia nos três meses encerrados em 30 de Junho, e outros importantes fornecedores taiwaneses da Apple, Foxconn Technology Group e Pegatron Corp.,

A Índia fez progressos na manufactura doméstica desde que o Primeiro-Ministro Narendra Modi criou programas governamentais com incentivos financeiros lucrativos para expandir a produção e o emprego. A Apple intensificou os esforços para se diversificar longe da China após os lockdowns da COVID-19 no País e o aumento das tensões entre Washington e Pequim.

Uma empresa indiana que fabrica iPhones pode ser um impulso significativo para os esforços de Modi para desafiar o status da China. Isso pode ajudar a persuadir outras marcas globais de electrónicos a considerar a produção na Índia para reduzir sua dependência da China.

O Grupo Tata, com 155 anos, vende de tudo, desde sal a serviços tecnológicos. Ao longo dos últimos anos, o grupo tem procurado fazer incursões na produção de electrónicos e no comércio electrónico, ambos territórios relativamente novos para a família Tata.

Ela já fabrica chassis para iPhone, ou a espinha dorsal metálica do dispositivo, em sua fábrica espalhada por centenas de hectares de terra no estado de Tamil Nadu. Os Tatas também fomentam ambições de fabrico de chips.

também aumentaram localmente.

27% dos empregos em alto risco devido à revolução da IA, diz OCDE

Mais de um quarto dos empregos no conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) dependem de competências que poderiam ser facilmente automatizadas na próxima revolução da inteligência artificial, e os trabalhadores temem perder os seus empregos para a Inteligência Artificial (IA), disse a OCDE na terça-feira, 11 de Julho.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é um bloco de 38 membros, abrangendo principalmente países ricos, mas também algumas economias emergentes como o México e a Estónia.

Há poucas evidências de que o surgimento da IA esteja tendo um impacto significativo nos empregos até agora, mas isso pode ser porque a revolução está em seus estágios iniciais, disse a OCDE.

Os empregos com maior risco de serem automatizados representam 27% da força de trabalho em média nos países da OCDE, com os países do leste europeu mais expostos, disse a organização com sede em Paris em seu Employment Outlook 2023.

Os empregos de maior risco foram definidos como aqueles que usam mais de 25 das 100 competências e habilidades que os especialistas em IA consideram que podem ser facilmente automatizadas.

Três em cada cinco trabalhadores, por sua vez, temem perder o emprego para a IA nos próximos 10 anos, constatou a OCDE em uma pesquisa no ano passado. O inquérito abrangeu 5 300 trabalhadores em 2 000 empresas da indústria transformadora e financeira de sete países da OCDE.

Não seria correcto, Moçambique se afastar da digitalização, “não iriamos sobreviver o erro”.

É este o entendimento prevalecente no Executivo, relativamente a transformação digital necessária.

É que, não obstante o hiato que separa o nosso País das nações que estão mais avançadas neste domínio, e que já desfrutam da quarta revolução industrial, Moçambique precisa não só acelerar como dar os passos consistentes para aderir a “era da indústria dos dados e da economia digital”.

“Não temos como virar as costas e nem fazer escolhas, senão assegurar que a inclusão digital de todos os cidadãos seja efectiva! No mínimo, todos os indivíduos devem ter acesso ao telefone e à internet”. Frisou, Mateus Magala, falando na conferência-feira de tecnologias, Moztech, do Grupo SOICO.

Na sua alocução, Mateus Magala, referiu-se aos desafios da cibersegurança em Moçambique, e mencionou os crimes cibernéticos, como uma ameaça e perigo reais e urgentes. É como quando “o titanic” se afunda, não importa em que classe alguém viaja, o destino será provavelmente o mesmo”. Disse

O governante, disse ainda que não obstante as múltiplas vantagens da digitalização, existem riscos a serem considerados. “Se ontem o desafio era com o vírus que corrompia os nossos computadores, o acesso as nossas contas de e-mail, hoje o foco está nos nossos dados, nos serviços financeiros e na tentativa de comprometer a soberania dos Estados”.

Apelou, nesse sentido, a que se olhe para as tecnologias de informação e comunicação duma forma mais crítica, no seu processo de construção e adopção. “Temos que assegurar que estejam desenvolvidos mecanismos eficazes para proporcionam a segurança necessária para que possamos aceder à qualquer plataforma tecnológica sem riscos elevados”.

Do desafios de Moçambique, nesse domínio, o Ministro mencionou, a coordenação entre organizações governamentais, a falta de envolvimento do sector privado, a falta de profissionais qualificados em matéria de segurança cibernética, normas limitadas de segurança cibernética específicas da indústria, entre outros, que precisam “ser urgentemente abordados”.

“ Ao mesmo tempo, temos que desenvolver uma estratégia mais clara e muito mais sistemática, que não só satisfaça à padrões internacionais actuais, mas também coloque Moçambique no mapa internacional no que diz respeito à gestão do espaço cibernético e da segurança cibernética. Disse Mateus Magala, indicando que os intervenientes centrais nesse processo, são, nomeadamente, o Governo, o Sector Privado e o Público.

Das análises feitas até agora, disse o Ministro, fica claro que todos os intervenientes, especialmente no governo, bem como no sector privado, teriam de se organizar e trabalhar de forma diferente para enfrentar os desafios iminentes da segurança cibernética.

“Esta nova abordagem não teria nada a ver com a reorganização ou a criação de novas unidades, instituições ou departamentos governamentais. A tónica deve ser colocada na criação de arranjos flexíveis e informais que coordenem melhor e deem prioridade às aspirações e ao trabalho de todos os intervenientes, incluindo instituições e departamentos governamentais.

Mais ainda, Mateus Magala, sugeriu que Moçambique poderia desenvolver e estabelecer parcerias com outros países para promover a partilha de informação e a colaboração em questões de segurança cibernética. “Tais questões incluem a partilha de informações sobre ameaças, melhores práticas e trabalho conjunto para responder a ameaças cibernéticas que possam afectar as partes relevantes”. Explicou.

Locard lança Central de Cibersegurança

• Empresa moçambicana de segurança corporativa aposta no combate a crimes cibernéticos A pensar no combate aos crimes cibernéticos, a Locard Corporate Protection, uma empresa moçambicana de segurança privada dedicada a soluções corporativas, lançou recentemente a sua Central de Cibersegurança. O investimento é focado em dois segmentos que, segundo a Locard, até agora não eram explorados no país, nomeadamente, no ramo da segurança patrimonial e no ramo da segurança corporativa e de controle de risco.

As duas componentes de segurança, afirma a Locard, incluem todas as medidas legais e tecnológicas, bem como métodos que visam proteger pessoas colectivas e singulares e bens, com destaque para as infra-estruturas críticas de informação, no espaço virtual.

Neste campo, a Locard propõe-se enfrentar os desafios impostos pelo crescente progresso das Tecnologias de Informação e Comunicação, adoptando uma estratégia de prioridades, flexível, repetitiva e focada no desempenho e custo efectivo.

Reconhecendo as fragilidades do mercado moçambicano nessa área, principalmente porque Moçambique não dispõe de uma lei específica sobre a segurança cibernética, a empresa compreende a importância de trabalhar em conjunto com as entidades privadas, governamentais e operadores de infraestruturas chave, de modo a ajudar a identificar, avaliar e gerir riscos cibernéticos.

Júlio Mabota, director de Segurança e Controlo de Risco da Locard, explica que “em Moçambique, esta matéria é regida à luz da lei das transações eletrónicas que incorpora vários aspectos tais como o Governo Electrónico, o Comércio Electrónico e a protecção de dados”. “Não havendo uma lei específica que a regule, a segurança cibernética deve ser encarada com responsabilidade e envolvimento de todas as forças

vivas da sociedade, para que o país possa tirar o melhor proveito do espaço cibernético”, realça o mesmo responsável.

Um estudo realizado recentemente pela Locard indica que apenas 50% das instituições contam com o suporte de uma empresa especializada para a proteção de dados confidenciais, cenário que a empresa pretende alterar. “Grande parte dos empreendimentos moçambicanos ainda estão muito vulneráveis a malwares e ataques hackers, o que pode comprometer dados sigilosos, informações de clientes, parceiros e funcionários, além de comprometer o funcionamento de programas essenciais para a empresa”, reforça Júlio Mabota.

Com serviços de consultoria em compliance, forense, due diligence, auditoria financeira e análise de risco, entre outros, a empresa aposta bastante no uso de tecnologias e equipamentos de proteção da última geração, permitindo um ambiente digital seguro, onde clientes individuais e colectivos estão devidamente protegidos de possíveis fraudes e irregularidades.

A Locard pretende tornar-se uma referência no mercado de segurança privada a nível nacional e internacional, coordenado a criação de um espaço cibernético seguro e confiável.

A empresa detém um vasto portfólio com destaque para Análise e Gestão de Riscos, Desenvolvimento de Sistemas de Segurança, Gestão de crises e Emergências, apoiando igualmente os seus clientes na continuidade de negócios. Realiza ainda Acções Técnicas de Inteligência, Mapeamento de Processos, sendo também especializada em Contabilidade Investigativa, Prevenção de Fraudes e Recuperação de Dados, Protecção Pessoal, Revisões e consultoria em segurança, Protecção da propriedade intelectual, Background Check e implementação de políticas e normas.