O.Económico Report • A informação que você não pode dispensar (Edição Setembro 2022)

Z.

DIRECTORA DO BANCO MUNDIAL

MOÇAMBIQUE

Proteger

economia

uma questão

Soberania

plataformas de oportunidades

alargar a simplificação

procedimentos

o repatriamento

de Governação

serão sustentáveis

houver

equilíbrio entre

funções

recursos

empresas públicas

Tropigalia financia

através da

comemora

anos de implantação

Moçambique,

as atenções

para o reforço na segurança

lança

Pesquisa Nacional de Benefícios e Gestão do

apoio orçamental é um indicativo de que o quadro macroeconómi

do País está bom

aéreo reduz perdas e segue

de franca recuperação

da Ethiopian Airlines aumentam

o lucro atinge

dólares

dos grandes bancos norte americanos

o alarme na luta

a inflação

sobre bancos ganha Prémio

de Economia

apoio orçamental

um indicativo de que o quadro macroeconómi

do País

PROTEGER A ECONOMIA NACIONAL É UMA QUESTÃO DE SOBERANIA

Os industriais estão prontos, precisamos de um Governo também pronto para a industrialização, afirma o empresário da ramo industrial manufactureiro, Amad Camal, em entrevista ao O.Económico.

Na entrevista o empresário do ramo industrial, mas também com interesses em variou outros sectores, compulsa sobre a tendência recente no sector insuflada com a iniciativa governamental PRONAI – Programa Nacional de Industrialização. Mas Amad Camal é céptico quanto a capacidade desta iniciativa de promover uma mudança

estrutural no sector industrial manufactureiro.

Amad Camal, tem credenciais para falar o que diz, seu trajecto empresarial, confunde-se muito com a história da manufactura moçambicana no período pós-independência.

Testemunhou vários eventos, viveu frustrações e desilusões,

avanços e retrocessos, mas não não vacila e nem perde a esperança de dias melhores e não verga perante as enumeras contrariedades que têm caracterizado o processo de estabelecimento de um sector industrial manufactureiro sustentável em Moçambique.

Eis Amad Camal em discurso directo e franco:

Amade Camal Empresário do Ramo Industrial

“Regulamentar (dificultar) o que não queremos importar, organizarmos em defesa fiscal e aduaneira de forma a protegermo-nos desses subsídios. Ao Invés os nossos gestores públicos de ins�tuições fiscais e aduaneiras usam a pauta respec�va como uma receita para o tesouro público, em vez de uma ferramenta para o desenvolvimento da economia”

industrialização - que significaria especialização de recursos humanos, acrescentando valor às matérias-primas nacionais ou importadas, substituindo as importações em particular de produtos acabados - estamos a criar um futuro instável para a economia nacional, porque não pode haver desenvolvimento sem indústria.

Começamos esta conversa com a referência de que há um novo contexto, há oportunidades para que o Sector Industrial volte a brilhar, a realizar o seu potencial e sua vocação. A questão que lhe coloco é: existem condições necessárias e possíveis para que, de facto, ocorra esta reinseminação industrial no nosso País? Quais são ou seriam essas condições necessárias e possíveis?

É preciso que se criem as condições, que são o mote desta conversa e quais são essas condições?

Primeiro, é preciso que, as instituições que representam o Estado, as empresas, nós os cidadãos, e a economia no geral estejam em sintonia, no que diz respeito a produção nacional, sem a qual não pode haver indústria. Existem inúmeros factores concorrenciais leais e desleais, desde a vizinha África do Sul, a China, a Índia, os Estados Unidos, a Uniao Europeia, etc, que subsidiam as suas Indústrias para penetrar nos mercados apetecíveis. É comum ouvirmos falar nos Exim Bank, dos EUA, da China, da Índia, há dias ouvimos falar que assinamos um acordo com o Exim Bank da Coreia do Sul, os Exim Banks são instituições

criadas para subsidiar os exportadores dos seus países.

Estão orientados para alavancar a política de exportação dos seus países…!?

Absolutamente! E qual é a defesa que nós devíamos ter?

Regulamentar (dificultar) o que não queremos importar, organizarmo-nos em defesa fiscal e aduaneira de forma a protegermo-nos desses subsídios.

Ao Invés, os nossos gestores públicos de instituições fiscais e aduaneiras usam a pauta respectiva como uma receita para o tesouro público

.

E não deveria ser assim…!?

Não! Porque estão a matar o futuro da economia deste país, estão a resolver um problema imediato do orçamento geral do Estado e aparecem felizes a dizer “atingimos as metas em 100%”, matando a indústria, a criação de postos de trabalho, a qualificação profissional, a pesquisa científica, e a sustentabilidade económica nacional.

De que forma?

Quando se dificulta a

Vejam o exemplo do Oil and Gas, se os moçambicanos não participarem na construção desse investimento no Oil and Gas, quando o gás começar a sair para exportação, não haverá nada para nós. A minha empresa e eu participamos na construção das minas de carvão em Tete, e temos experiência…

Quando terminarem a construção do projeto, o que resta será muito tecnológico, fica quase nada para nós. Portanto, os nossos recursos naturais vão continuar a sair, e sobra muito pouco de valor acrescentado para aos nacionais. Lembro-me da Mozal, tivemos muitas discussões por causa dos efeitos negativos de poluição que os resíduos do alumínio poderiam deixar, mas a promessa foi “vamos criar indústrias subsidiárias do alumínio” vamos integrar empresas nacionais, etc, mas até a data, há quase nada, as panelas, os perfis, as chapas de alumínio, etc, continuam a ser importadas. O gás de Pande está a ser igual, no carvão de Tete houve promessas do Governo de que iriam ser criadas industrias e serviços para economia nacional, quase nada foi feito, e o

pouco conseguido começa a desmoronar-se com os novos acionistas que preferem trazer mão de obra e prestadores de serviços básicos do seu país, quando temos nacionais qualificados.

No gás de Cabo Delgado vai continuar a ser bom só para os outros, os políticos contentamse com o destaque das notícias…

As interferências com o objetivo de penetrar no nosso mercado de outros governos, e instituições como Banco Mundial, FMI, Uniāo Europeia, USAID, etc, são estrategicamente coordenadas, politicamente corretas, com promessas hipócritas, cujos resultados

“Estão a matar o futuro da economia deste país, estão a resolver um problema imediato do Orçamento Geral do Estado e aparecem felizes a dizer “a�ngimos as metas em 100%”, matando a indústria, a criação de postos de trabalho, a qualificação profissional, a pesquisa cien�fica, e a sustentabilidade económica nacional.”

são maioritariamente empobrecedores, conforme se comprova com história. As soluções destas dificuldades ou barreiras não competem maioritariamente ao setor privado vai conseguir, nem tão pouco é sua função.

Mas de que natureza são essas políticas necessárias? São de natureza protecionista, nacionalismo económico, patriotismo económico? O que

é que, no seu ponto de vista, se mostra mais adequado, tendo em conta o estágio do nosso sector industrial, os desafios e os esforços que existem?

Começa sempre na visão política, vontade política, estratégias políticas, comprometimento com o desenvolvimento nacional. Eu diria em última análise, tem a ver com princípios e atitudes patrióticas.

Mas a nossa nossa indústria é muito frágil…

A nossa indústria é tão frágil como os nossos políticos, as nossas instituições fiscais, a nossa comunicação social, o nosso sistema judicial, e a sociedade no geral.

Então, o sector industrial não podia ser excepção, faz parte das debilidades da nossa sociedade e economia?

Absolutamente! Se o Governo não leva isto com cuidado… Como é que se trata um assunto frágil? Com cuidado, com atenção, com protecção recíproca, é preciso prestar atenção permanente, não tirar os olhos do “bebê” que ele pode cair.

industrialização

Sem um Estado forte, que engloba Governo, instituições públicas, indústrias

Neste caso, esse cuidado é protecionismo para a nossa indústria?

Chamem-lhe protecionismo, moçambicanismo, indigenato ou o que quiserem, nós temos que defender os interesses nacionais e dos nacionais.

Defende-se isso subsidiando e protegendo a nossa indústria da competição externa... como fez referência aos Exim Banks, promovem a prática de uma concorrência desleal à nossa produção, já que aqueles produtos chegam aqui competitivos porque são subsidiados na origem?

É preciso prestar atenção, todos os países encontram uma solução, basta olhar para o seu pacote legislativo económico onde estão as estratégias, em que eles financiam, e pagam para ter indústrias. Esses pacotes legislativos preveem

subsídios para incentivar e proteger, bem como barreiras a concorrência.

Mas tendo em conta as limitações orçamentais conhecidas e reconhecidas do nosso País, que alternativas é que o nosso País teria para subsidiar a produção nacional e torná-la mais competitiva?

Eu não quero usar protecionismo para não ferir a tua sensibilidade como economista, mas “ninguém não protege a sua economia”.

A essa “estória” de limitações orçamentais é uma desculpa

de medíocres. Todos os países começaram com limitações orçamentais no seu processo de desenvolvimento. Se não acrescentassem valor protegendo a sua economia estariam empobrecidos como nós.

É uma questão de soberania?

É uma questão de soberania!

Ou se defende os interesses nacionais ou estaremos ao serviço e interesses de outras nações. Não proteger é como deixar a porta de casa aberta sujeita aos meliantes. Esta é a caricatura. Todos os Governos devem proteger a sua economia, através dos seus agentes económicos.

E o que é que pensa da ideia de que essa proteção também cria atrasos relativamente às questões à volta da modernização tecnológica e produção em termos competitivos e de qualidade?

Protecionismo não significa pôr o dinheiro no bolso do agente económico, carregá-lo ao colo mesmo que ele não produza, isso são políticas populistas. Cada caso é um caso, nós devemos, cirurgicamente estudar, definindo que o que queremos proteger em cada

“Quando se dificulta a industrialização - que significaria especialização de recursos humanos, acrescentando valor às matérias-primas nacionais ou importadas, subs�tuindo as importações em par�cular de produtos acabados - estamos a criar e um futuro instável para a economia nacional, porque não pode haver desenvolvimento sem indústria”

momento, é uma questão de soberania proteger a economia nacional.

Alguns dos instrumentos a proteger são a produção agrícola, a agroindústria e a indústria, estas prioridades estão na Lei Constituicional, nos seus artigos 103 e 104 respetivamente. Felizmente começamos (Governo) a levar mais sério a Agricultura. Porque será, que demorou 40 anos para chegar lá? É preciso que o Governo simplesmente, faça o que está a fazer na agricultura, na reindustrialização;

O Governo, através das suas ferramentas, Empresas Públicas e Orçamento Geral do Estado, é o maior dinamizador da economia, este tem que deixar claro à todas as empresas públicas que, por exemplo, 75% do seu consumo é através da produção nacional e o próprio Governo tem que dar o exemplo, gastando 75% do seu plano de despesa orçamental na indústria e serviços nacional.

Às vezes nem é só uma questão de qualidade, é uma

questão de continuidade no fornecimento, produção em escala.

Devíamos procurar aqui um denominador comum. Todos os nossos gestores públicos têm qualidade? há alguns que têm e outros não, é assim no setor

“Sem um Estado forte, que engloba Governo, Ins�tuições Públicas, indústrias e consumidores, não haverá industrialização, porque as interferências com o obje�vo de penetrar no nosso mercado de outros governos, e ins�tuições como Banco Mundial, FMI, Uniāo Europeia, USAID, etc, são estrategicamente coordenadas, poli�camente corretas, com promessas hipócritas, cujos resultados são maioritariamente empobrecedores, conforme se comprova com história.

As soluções destas dificuldades ou barreiras não competem maioritariamente ao sector privado conseguir, nem tão pouco é sua função.”

produtivo em todo o mundo.

Mesmo a concluir, o Governo já retorquiu a estas preocupações? Pelo que entendo, através do PRONAI, pelo conhecimento que tem desta iniciativa do Governo, estão lá reunidas as condições para que a reindustrialização ocorra de uma forma consistente?

Damos as boas vindas ao PRONAI, desejamos-lhes sucesso e que estejam focados naquilo para que foram criados, esperamos que o Governo que mandou criar o PRONAI faça a supervisão dos objetivos e, metas cronológicas. De qualquer das maneiras, o que eu posso dizer é que o

“O Governo, através das suas ferramentas, empresas públicas e Orçamento Geral do Estado, é o maior dinamizador da economia, este tem que deixar claro à todas as empresas públicas que, por exemplo, 75% do seu consumo é através da produção nacional e o próprio Governo tem que dar o exemplo, gastando 75% do seu plano de despesa orçamental na indústria e serviços nacional. “

Governo tem que priorizar os seus instrumentos ao seu mais alto nível, instituições públicas a consumir produção nacional, isso vai dar uma dinâmica à economia nacional, não pode haver qualidade sem quantidade.

Os industriais estão prontos?

Nós temos a L Duarte dos Santos fabricante desde 1959 empresa de referência em fabricação de mobiliários esolares, hospitalares e de escritórios, nós temos a Metrobus (transportes públicos com baixos níveis

de carbono, qualidade e segurança superior), mas nunca recebemos um cêntimo do Estado, o Diesel subiu aqui 100% e nós estamos aqui a estudar como é que vamos ferir o menos possível os nossos utentes, o que eu quero dizer é que as industrias que subsistem não recebem subsídio, nós não pedimos subsídios, nem isenções. Os industriais estão prontos, precismos de um Governo igualmente pronto para o desenvolvimento industrial.

O que pedem são melhores condições de trabalho…!?

Nós queremos condições claras e inequívocas para trabalhar !

Amade Camal, não é a primeira pessoa com que converso e que faz esta referência de que o melhor incentivo para a recuperação da economia, o maior subsídio para a produção é a criação de melhores condições de mercado para facilitar as atividades dos agentes económicos, ficamos na espectativa de que o PRONAI possa ser essa janela de oportunidades para o sector industrial.

Nós vamos continuar, fica aqui a promessa: contra tudo e contra todos, nós não viemos para desistir. Portanto na COMETAL, na L Duarte dos Santos, na Metrobus, na Paytech, etc, vamos continuar.

CORREDORES SERÃO TRANSFORMADOS EM PLATAFORMAS DE OPORTUNIDADES ECONÓMICAS

Lançado movimento de reformas que deverá promover a transformação profunda no desempenho dos corredores do País.

de excesso de burocracia e da Existência de alguns processos e procedimentos de travessia de fronteira complexos e pouco flexíveis, relativa falta de comunicação entre os actores relevantes da cadeia, limitação de capacidade e ausência de manutenção de rotina de alguns troços da estrada N4 e outros factores que inibem, ao fim ao cabo, a competitividade de todo o Corredor de Maputo.

O Ministério dos Transportes e Comunicações, ciente desta situação, está determinada em inverter o quadro, transformando os principais corredores de trânsito do País em plataformas de oportunidades económicas, nos quais haja florescimento da indústria, comércio, agricultura e outras actividades que explorem o potencial instalado nessas zonas.

Para a concretizar este desiderato uma série de acções estão em curso, tendo sido a mais recente, a realização, sexta-feira última, 30 de Setembro, de um workshop que versou sobre a identificação de medidas para melhorar a competitividade do Corredor de Maputo, um exercício que deverá contemplar, a breve trecho, outros principais corredores do País, designadamente, o

Corredor da Beira e o Corredor de Nacala.

De modo mais específico, o workshop sobre a melhoria da competitividade do Porto de Maputo, faz parte da Estratégia para o Desenvolvimento do Sistema de Transportes, da qual emerge a ideia de transformar os corredores de desenvolvimento em espaços de oportunidades económicas.

O evento reuniu os diferentes integrantes da cadeia de valor do Corredor de Maputo, com a perspectiva de encontrar o caminho mais célere e seguro para a melhoria da competitividade do corredor que integra, as linhas férreas de Goba, Ressano Garcia e

Limpop, bem como as Estradas alimentadoras do Porto de Maputo, designadamente a EN4. Em 2021, a infraestrutura movimentou mais de 22 milhões de toneladas de mercadoria diversa, dos quais, mais de 80% foi carga em trânsito, representando cifras históricas para o corredor de Maputo.

Não obstante os desenvolvimentos e avanços registados nos últimos anos e de ser um dos mais movimentados corredores de transporte e logística, a capacidade instalada do Porto não está, ainda, a ser usada no seu potencial, apenas dois terços da sua capacidade está a ser explorada.

Estudos realizados concluem que contribuem para o corredor não desbloquear o seu potencial os elevados custos de transporte, resultantes, nomeadamente, de excesso de burocracia e da existência de alguns processos e procedimentos de travessia de fronteira complexos e pouco flexíveis, relativa falta de comunicação entre os actores relevantes da cadeia, limitação de capacidade e ausência de manutenção de rotina de alguns troços da estrada N4 e outros factores que inibem a sua competitividade.

Mateus Magala, Ministro dos Transportes e Comunicações, disse que os desafios que têm sido identificados, devem ser entendidos como um processo dinâmico e próprio do crescimento que o Corredor de Maputo está a conhecer nos últimos anos.” A eficiência que pretendemos imprimir neste Corredor poderá levantar mais desafios”. Disse o Ministro.

Para elucidar a sua asserção, Mateus Magala, disse, título de exemplo, que há menos de seis meses entravam para o país, através da fronteira de Ressano Garcia, cerca de 700 camiões diários. Como resultado das melhorias introduzidas no atendimento aos transportadores e a dinâmica do mercado internacional, a quantidade de camiões que cruza a fronteira de Ressano Garcia atinge, hoje, cerca de 1500 unidades, com tendência a aumentar nos próximos tempos.

MATEUS MAGALA QUER CORREDOR DE MAPUTO COMO UM ESPAÇO PRODUTIVO E INTEGRADO

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, disse no Workshop sobre a competitividade do Corredor de Desenvolvimento de Maputo realizado sobre o lema Corredor de Maputo: Um Espaço de Oportunidades Económicas Regionais, que a nova visão para a infaestrutura logística é que o Corredor deve funcionar como espaço produtivo integrado”

“Precisamos de caminhar para um maior equilíbrio entre a função de trânsito e a promoção da produção e exportação de produtos nacionais e regionais”. Enfatizou o Ministro

O Ministro deu a entender que se antevê para o sector, um movimento de reformas adicionais às que já foram anunciadas pelo Governo no âmbito do Programa de Aceleração Económica. Mateus Magala, disse que culminar do workshop, deverá ser estabelecida uma estratégia consertada para a melhoria da competitividade e crescimento do Corredor de Maputo

O Ministro anunciou que estar iminente o desenvolvimento de um mecanismo para o estabelecimento de um sistema de gestão integrada de todas as iniciativas no Corredor, a

introdução da simplificação de procedimentos no sistema de desembaraço aduaneiro das mercadorias que transitam no Corredor.

Deverão ser avançadas ainda, com o propósito de elevar a competitividade, propostas de políticas económicas que promovam o desenvolvimento e crescimento do Corredor de Maputo e a criação de bases para o estabelecimento de um plano de ação monitoráveis com responsabilidades, prestação de contas e prazos claramente estabelecidos.

Mateus Magala Ministro dos Transportes e Comunicações

FALTA DE VISÃO DE CONJUNTO COMPROMETE PRODUTIVIDADE DE CORREDOR DE MAPUTO

A desarticulação prevalecente na cadeia de valor do Corredor de Maputo, associada ao crescimento da demanda estão a criar uma mistura de problemas, que se resumem em ineficiência que põem em causa a competitividade do Corredor, num contexto em que oportunidades existem e podem não ser aproveitadas se a situação actual se mantiver.

Não obstante os investimentos em infraestruturas realizadas nos últimos anos, a verdade é que um aumento da demanda muito mais rápida e acentuada, está a colocar desafios de

competitividade ao Corredor de Maputo.

Os actores do corredor, cientes dos constrangimentos actuais que inibem um melhor atendimento da crescente demanda, buscam soluções que possam, a curto prazo, afastar os actuais empecilhos, em termos que possibilitem melhorar a qualidade e eficiência dos serviços logísticos prestados.

A busca de soluções para a problemática foi particularmente visível no recém realizado seminário sobre medidas para melhorar

a competividade do Corredor de Maputo, que reuniu os diferentes actores da cadeia, organizado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. As soluções, ao que ficou claro, requerem uma abordagem de conjunto, pelos actores da cadeia de valor do Corredor e passam, designadamente, pela simplificação dos procedimentos, digitalização dos processos de tramitação documental e a redução de custos e burocracia.

Analisando a situação actual, Osório Lucas, Director do MPDC, concessionária do

Mateus Magala Ministro dos Transportes e Comunicações

Porto de Maputo, disse que, contrariamente ao que se pode pensar ou perceber, o Corredor de Maputo está muito melhor hoje do que antes e o que o que se está a passar é, fundamentalmente, “desafios de crescimento”.

“Primeiro vamos colocar as coisas no contexto certo, muita coisa mudou e o Corredor está muito melhor do que esteve antes, é por isso que temos problemas, hoje, de muito camião na estrada, alguma coisa está a funcionar e a carga está a aumentar, portanto, acabemos com o tabu de que está tudo mal, não há nada disso”. Disse Osório Lucas

No entender do gestor mor do Porto de Maputo, as exigências que se fazem hoje decorrem da necessidade e constatação de

que se pode fazer muito mais e melhor

“Porque as coisas melhoraram, todos nós temos o direito de exigir que melhorem ainda mais”, enfatizou.

Para Osório Lucas, o nó de estrangulamento actual, “é uma falta de sentido de conjuntocada um está no baile a dançar a sua própria música e o pobre do DJ a pensar que está a alimentar uma festa- esse é que é o problema, cada um no seu passo, sem saber que há um compasso”

O que se passa, efectivamente, pelo que O.Económico consegue depreender, é que os diferentes actores remam cada um no seu rumo, na expectativa de, conforme palavras de Osório Lucas, “que nos vamos encontrar algures”.

Apontando para as possíveis

soluções, Osório Lucas defendeu a necessidade de um plano director que reflicta, como o País pretende conquistar quotas de mercados onde quer que estejam “Temos que ser capazes de pensar numa solução como País e tornar as nossas rotas mais eficientes e mais baratas. Não é o problema de o Porto oferecer uma taxa mais baixa ou a Alfândega ter uma definição melhor. É, como conjunto, se eu tiver que fazer uma exportação, eu cheide decidir ir pelo corredor mais eficiente e mais barato, não importando se é o Porto que é o mais barato ou a Alfândega que funciona melhor”, elucidou relativamente a solução que propõe.

Para o Osório Lucas, assim

que se achar a visão de conjunto, a produtividade do Corredor de Maputo crescerá vertiginosamente em benefício de todos os actores e da economia de Moçambique no seu todo.

A visão existente, nessa perspectiva, passa pelo estabelecimento de um corredor único, integrado e digital, custo-efectivo, eficiente e que promova o desenvolvimento da sua região de influência, região do hinterland e sul de Moçambique

“Se me perguntar o que falta, falta coragem, porque todos nós sabemos o que tem que ser feito, é preciso coragem de fazer, assumir o risco de tomar decisões, às vezes correrão mal, nós próprios que investimos na dragagem demos um tiro no

escuro e funcionou, eu prefiro ser acusado de ter falhado por ter feito, do que ter acertado sem ter feito nada”, frisou Osório Lucas

No mesmo Workshop o Director Nacional de Transportes e Segurança, do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sitoe, defendeu a pertinência de se avançar para uma coordenação efectiva, considerando que o Corredor de Maputo, apresenta áreas de actividade que são multissectoriais e transversais, e com responsabilidades para cada uma das partes intervenientes. Nesse sentido, alinhando no mesmo diapasão de Osório Lucas, Ambrósio Sitoe defendeu basicamente a necessidade de uma maior coordenação. “É importante estarmos claros sobre o objetivo comum, que é maximizar a utilização do nosso Corredor e tudo o que fizermos em cada uma das nossas actividades, estaremos cientes que concorre para uma eficiência ou ineficiência do corredor”, Disse.

Disse o Director Nacional de Transportes e Segurança, estarem a decorrer trabalhos no campo da digitalização que se acredita virão facilitar a competitividade do Corredor, ao assegurar maior fluidez No que tange a questões de infraestrutura, Ambrósio Sitoe, disse ser necessário melhorar e garantir que cada modal de transporte possa conseguir a sua maximização, “seja rodoviário ou ferroviário, o importante é que o porto seja

alimentado”, frisou. Qual é a decisão crítica a tomar? Perguntou O.Económico: “É importante, de imediato, fazermos uma avaliação que nos permite avançar rapidamente para todos os bottlenecks.”, respondeu.

O Corredor de Maputo, que tem como a sua espinha dorsal o Porto de Maputo, as linhas férreas de Goba, Ressano Garcia e Limpopo, bem como as estradas alimentadoras, com destaque para a EN4 tem estado a registar uma demanda histórica com cifras de manuseamento nunca antes atingidas. No ano passado, o Porto de Maputo registou o novo recorde de manuseamento de carga na ordem de 22 milhões de toneladas, de referir que, no ano anterior, tinha manuseado apenas 18.4 milhões de toneladas.

O novo Plano de Director do Porto de Maputo apresentado, publicamente, a 10 de Maio deste ano projeta um aumento de volumes de carga manuseada dos actuais 22 para 42 milhões de toneladas por ano até 2033.

Um dos indicadores que justifica especial atenção está ligado a origem da carga manuseada no Corredor de Maputo. Das mais de 22 milhões de toneladas manuseadas no ano passado, mais de 80% constitui carga em trânsito, um indicador que confirma que o Corredor tem sido uma das rotas preferenciais para as exportações dos países vizinhos.

PCA DOS CFM INSURGE-SE CONTRA AS ALFÂNDEGAS

O gestor mor dos CFM, afirma que burocratismo já causou perdas, nos últimos meses, na ordem de ZAR 1,5 milhões

Uma série de práticas consideradas contraproducentes que só encontram fundamento no burocratismo, tem estado a causar prejuízos financeiros avultados a companhia ferroviária nacional, CFM, numa altura em que a empresa se empenha em optimizar um série de oportunidades face a crescente demanda e cumprimento de alguns acordos comerciais como sejam o caso com a congénere sul africana, a Transnet, que preconiza a remoção da fronteira

ferroviária em Ressano Garcia. Agastado com a situação, o PCA dos CFM revelou que locomotivas chegar a paralisar para supostos procedimentos aduaneiros, mais de 10 horas. Falando no Workshop decorrido semana última, sobre medidas para melhorar a competitividade do Corredor de Maputo, organizado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, Miguel Matabele, disse que contrariamente às expectativas, a remoção da fronteira ferroviária não

permitiu aumento dos níveis de produção e redução de tempo.

O PCA dos CFM, diz que do lado da sua empresa, há varias medidas que já estão a ser implementadas para flexibilizar os processos, tais como a digitalização, a par de investimentos em meios circulantes, mas o burocratismo alfandegário tem se revelado um constrangimento desnecessário e injustificável e que põe em causa a credibilidade do País em matéria de comércio internacional

Miguel Matabel PCA dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM)

HÁ QUE ALARGAR A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O REPATRIAMENTO DE CAPITAIS

No posicionamento tornado público, relativamente a implementação do pacote de medidas de aceleração da recuperação económica, PAE, a CTA defendeu a necessidade de se alargar o âmbito da medida à “simplificação dos procedimentos para facilitar o fluxo de capitais”.

Para a CTA, ao assim ser, a “medida iria colmatar os problemas actuais que as empresas enfrentam relacionados com o fluxo de capitais” e, portanto, prossegue a CTA, “entrada e saída de capitais”.

Posicionando-se em nome do sector privado relativamente aos termos da implementação do PAE, a CTA indica que a existência de mecanismos que garantam a maior flexibilização na aprovação da entrada de capitais uma vez o projecto aprovado pela APIEX”, é pertinente. A situação neste momento é descrita como sendo bastante morosa e constrangedora.

A análise da CTA refere que “se existe um quadro legal de compliance sobre entrada e saída de capitais, então o Banco

de Moçambique deveria cingirse nas acções de regulação e supervisão, deixando a operacionalidade para os bancos comerciais que deverão actuar com respeito ao quadro legal”.

Entretanto, sobre esta matéria em especifico a CTA recorda que apresentou, oportunamente, pontos concretos no âmbito da discussão sobre a revisão da Lei Cambial e espera que “sejam acolhidos para garantir a materialização dos propósitos do Governo”.

HÁ QUE ALARGAR A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O REPATRIAMENTO DE CAPITAIS

Sobre a criação de um Fundo de Garantia Mutuária, também anunciado no Pacote de Medidas de Aceleração Económica, PAE, a CTA preconiza que este seja estruturado no modelo de Sociedade Financeira de Gestão de Fundos, Sociedade Jurídica Independente, detido pelo Estado / MEF através do IGEPE, participado pelo Sector Privado, e não no modelo de Fundos públicos , uma vez que sendo no modelo de fundos públicos fica impedido que que esse mesmo fundo possa beneficiar de capitalização de opções de

financiamento internacionais cujos beneficiários sejam o Sector Privado.

Referindo-se ainda a governança do Fundo de Garantia, a CTA, sugere que este seja supervisionado pelo Banco de Moçambique, facto que no seu entender permitirá maior rigor e transparência na gestão, incluindo outros benefícios, designadamente, a atracção de mais recursos de instituições financeiras internacionais com produtos financeiros de desenvolvimento, de maturidade de longo prazo,

vocacionados a financiarem as PMEs em sectores como Agricultura, Indústria, Turismo e, a selecção mais criteriosa dos projectos a serem financiados pelo Fundo de Garantia Mutuária.

Numa altura em que existe uma demanda real e potencial por aproveitar, oportunidades que podem estar limitadas no tempo, estudos realizados concluem que contribuem para que o Porto de Maputo não realize o seu potencial, os elevados custos de transporte, resultantes, nomeadamente,

Considera o CIP, através de um trabalho realizado cuja motivação é, segundo a própria organização, “contribuir para o debate” que classifica “necessário e útil” para que o “novo paradigma da descentralização” assegure o alcance do seu fim último: consolidar a paz e promover o desenvolvimento através da rapidez na tomada de decisões, maior autonomia para as entidades descentralizadas e uma melhor aplicação dos recursos para as necessidades concretas de desenvolvimento

local.

Para enquadrar a problemática que formula, de forma mais concreta, o CIP recuou para o ano 2018 quando foi encontrada a “solução” através de uma revisão pontual da Constituição da República para incluir, entre outros aspectos, o conceito de entidades descentralizadas.

Assim, recorda o CIP, a partir de 2018, o quadro legal de Moçambique passou a prever a descentralização para as províncias, distritos e autarquias locais, ou seja, prevê dotar

esses níveis de governação de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Para garantir o exercício de funções exclusivas e de soberania, a mesma revisão constitucional previu a representação do Estado nos Órgãos de Governação Descentralizada provinciais (OGDP), distritais e nas autarquias locais. A esta nova realidade passou-se a designar por “novo paradigma da descentralização”.

Entre vários aspectos arrolados e classificados como incoerentes

ÓRGÃOS DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA SÓ SERÃO SUSTENTÁVEIS SE HOUVER UM EQUILÍBRIO ENTRE AS FUNÇÕES E OS RECURSOS ATRIBUÍDOS

e inconsistentes relativamente ao “novo paradigma da descentralização”, o CIP, chama atenção ao facto de

numa “primeira observação, relativamente às receitas próprias dos órgãos de governação descentralizada, é que não incluem impostos locais”. É que, na análise do CIP, “não é possível imaginar qualquer desenvolvimento possível baseado em taxas”. “Esse facto condicionará” –prossegue a análise do CIP –“a receita local, à já limitada capacidade de prestação de serviços pelos órgãos de governação descentralizada provinciais, por um lado e, por outro, ao conflito de atribuições entre estes e a Representação do Estado da Província, que também presta serviços e daí a cobrança de respectivas taxas”.

O CIP aponta como “possível consequência imediata, resultante desta situação, a tendência de aumento de taxas pelos órgãos de governação descentralizada para compensar a perda, devido à partilha da base tributaria com a Representação do Estado na

Província e a incapacidade de ampliação de serviços públicos que possibilitem mais receitas”.

Numa segunda observação, o CIP, alerta para questões “de ordem prática,” que estão relacionados com “um possível conflito entre os distritos, que já cobram taxas nos respectivos territórios, e os órgãos de governação descentralizada provinciais, que passam a cobrar taxas para si próprios.

É nesses termos que Organização da Sociedade Civil, em virtude das condições e o estágio da implementação do “novo paradigma de descentralização”, no geral, e a descentralização financeira e fiscal, em particular, vem defender “um debate aberto, inclusivo e franco para permitir que o processo de descentralização seja, efectivamente, um mecanismo de promover a paz e o desenvolvimento”.

75% DAS EMPRESAS PÚBLICAS REPRESENTAM RISCO

FISCAL

As informações são do Centro de Integridade Pública que realizou uma avaliação de risco fiscal das empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), e a tornou pública, na manhã de hoje, 06 de Outubro.

O estudo foi baseado numa amostra de 8 empresas dentro de um universo de 23 operacionais, nomeadamente, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Electricidade de Moçambique (EDM), a Aeroportos de Moçambique (ADM), a Petróleos de Moçambique (PETROMOC), a Moçambique Telecom (TMCEL), a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a Portos e Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Estas empresas representavam até ao final de 2018, segundo o estudo do CIP, mais de 90% e 94%, respectivamente de activos e passivos do SEE.

“Até final de 2021, estas empresas detinham mais de 85% da dívida directa do SEE”, indica o relatório do CIP.

Os resultados do estudo mostram que 75% das 8 empresas seleccionadas representam um risco fiscal para as Finanças Públicas. Em termos consolidados, o SEE pertence ao risco de Categoria 4, quer dizer, risco alto, significando que o sector apresenta elevada probabilidade de não conseguir cumprir com as obrigações financeiras junto dos credores.

Na perspectiva da sustentabilidade, segundo o Relatório de Riscos Fiscais do Sector Empresarial do Estado 2018-2021, do CIP, o sector é dependente das constantes intervenções do Estado, uma vez que os recursos provenientes do pagamento de dividendos por parte das empresas lucrativas não são suficientes para cobrir a demanda de recursos

financeiros de empresas de fraco desempenho operacional e financeiro.

Os resultados do estudo do CIP, indicam que as empresas LAM, TMCEL e ADM são de risco fiscal muito alto e PETROMOC, EDM e ENH são de risco fiscal alto. Isto significa que estas empresas não possuem capacidade de resposta às suas obrigações financeiras junto de credores, como também que o seu balanço não permite obter financiamento na Banca Comercial sem a emissão do uma garantia por parte do Estado.

“O risco fiscal da ENH difere das demais empresas pelo facto de o mesmo estar associado à elevada alavancagem financeira e não ao seu desempenho operacional financeiro. A empresa reporta resultados líquidos positivos e contribui com dividendos para os cofres do Estado.” Refere o relatório do CIP.

APENAS OS CFM E A HCB SÃO DE RISCO BAIXO E MUITO BAIXO, RESPETIVAMENTE

Empresas com risco baixo fiscal baixo contribuíram, em dividendos, em cerca de 10,862.7 milhões de MT, entre 2018-2021.

As empresas de risco fiscal alto e muito alto, com expceção da ENH, detinham, até final de 2021, um volume de garantias e de cartas de conforto soberanas avaliadas em cerca de 38,790.4 milhões de MT, significa que existe uma alta probabilidade de materialização destes passivos contingentes, revela o estudo do CIP sobre os riscos fiscais doi Sector Empresarial do Estado, tornado publico, esta manhã, 6.10, em Maputo.

Dessa situação, deduz o estudo do CIP, “o Estado poderá ser chamado a assumir estas obrigações resultando num aumento da dívida pública e, portanto, numa pressão adicional nas Finanças Públicas. Recordando que entre 2018 e 2021 o grupo de empresas em referência beneficiou de uma de injecção de capital num valor que ascende aos 59,

200.4 milhões de MT, sendo 45, 525.0 milhões de MT resultante da recapitalização dos Acordos de Retrocessão da EDM, com vista a melhorar a posição do seu balanço financeiro, “apenas as empresas CFM e HCB foram classificadas de risco fiscal baixo e muito baixo respectivamente”.

“Esta classificação implica que as empresas possuem capacidade extremamente forte para fazer face às suas obrigações financeiras. No período em análise, as referidas empresas, incluindo a ENH, contribuíram, em dividendos, em cerca de 10,862.7 milhões de MT, sendo 41.5% referente à contribuição da HCB, 39.2% da CFM e 19.3% da ENH, totalizando 65% das contribuições de todo o SEE, incluindo as participações minoritárias.O estudo sugere que, em termos de intervenções, as empresas EDM, ENH, ADM, TMCEL e PETROMOC são cruciais devido à posição estratégica e estruturante que ocupam na economia.

Entretanto, o estudo chama atenção para os factores que enfraquecem o SEE e aponta a falta de transparência, a ausência de um quadro orientador para as políticas de remuneração dos membros do conselho de administração das empresas do SEE e a ausência de estudos de viabilidade fiáveis para implementar determinados projectos. Estes factores, segundo o CIP, contribuem para a deterioração do desempenho do sector.

Num outro desenvolvimento o CIP faz referência ao risco associado à falta de clareza no processo de restruturação do SEE, situação que “pode comprometer o sector uma vez que empresas estratégicas e estruturantes podem ser desfeitas do portfólio do SEE, criando espaço para a dependência do Estado ao sector privado”.

Face as constatações que faz, o CIP recomenda que o “Estado deve fortalecer a monitoria do SEE, deve criar mecanismos de minimização dos factores enfraquecedores do desempenho do SEE, como também deve proceder de forma prudente na emissão de garantias e de avales ao SEE”. Deve ainda o Estado, conclui o CIP, “considerar a posição estruturante e estratégica da empresa, observando os critérios de eficiência técnica das propostas de financiamento, a sustentabilidade e a viabilidade dos projectos e todos os procedimentos de Compliance.”

TROPIGALIA FINANCIA EXPANSÃO ATRAVÉS DA BVM

Através de uma Oferta Pública de Subscrições, a Tropigália, uma empresa do ramo da distribuição de produtos alimentares, com 18 anos no mercado, tornou-se na mais recente empresa a cotar-se na BVM, configurando a primeira operação de Oferta Pública de Subscrição realizada por uma empresa de capitais privados, depois de cinco públicas ou, pelo menos, comparticipadas pelo Estado.

Trata-se de uma empresa que tem vindo a crescer, nos últimos anos, a taxas medias anuais, nos últimos 7 anos, acima de 25% e, tal como refere o PCA da BVM Salim Valá, “trata-se de uma empresa que fala por si” e nesse sentido

é um exemplo para aquilo que o BVM tem estado a dizer ao mercado, sobre as alternativas de financiamento via mercado de capitais. “Credibiliza a nossa instituição e incentiva outros agentes económicos a enveredarem pelo mesmo caminho”. Disse Salim Valá, falando a margem da cerimonia quer marcou oficialmente o lançamento do processo da venda de 10% do Capital Social da Tropigália.

Classificada pela própria empresa como um marco histórico, a admissão a cotação da Tropigália, foi um acto público bastante concorrido por representantes e gestores do sector bancário, mas também por potenciais investidores.

Através de uma Oferta Pública de Subscrições, a Tropigália, uma empresa do ramo da distribuição de produtos alimentares, com 18 anos no mercado, tornou-se na mais recente empresa a cotar-se na BVM, configurando a primeira operação de Oferta Pública de Subscrição realizada por uma empresa de capitais privados, depois de cinco públicas ou, pelo menos, comparticipadas pelo Estado.

Trata-se de uma empresa que tem vindo a crescer, nos últimos anos, a taxas medias anuais, nos últimos 7 anos, acima de 25% e, tal como refere o PCA da BVM Salim Valá, “trata-se de uma empresa que fala por si” e nesse sentido

é um exemplo para aquilo que o BVM tem estado a dizer ao mercado, sobre as alternativas de financiamento via mercado de capitais. “Credibiliza a nossa instituição e incentiva outros agentes económicos a enveredarem pelo mesmo caminho”. Disse Salim Valá, falando a margem da cerimonia quer marcou oficialmente o lançamento do processo da

venda de 10% do Capital Social da Tropigália.

Classificada pela própria empresa como um marco histórico, a admissão a cotação da Tropigália, foi um acto público bastante concorrido por representantes e gestores do sector bancário, mas também por potenciais investidores.

Adolfo Correia, CEO da Tropigalia e accionista maioritário, disse sobre a operação que a mesma mais do que financiar as necessidades de expansão e consolidação das operações da empresa, que já está presente, como delegações, em particamente todas as províncias do Paás, significa oportunidade de apropriação da mesma pelos moçambicanos e pelos colaboradores reforçando a moçambicanidade da empresa.

A Tropigália que tem mais de doze mil clientes, comercializa mais de três mil produtos e é a empresa líder a nível nacional na distribuição logística e comercial de produtos de grande consumo (FMCG – Fast Moving Consumer Goods).

Os resultados económicos financeiros do exercício de 2021, mostram a Tropigália com um volume de vendas de bens e serviços 3.233.697.312 de meticais, uma Margem Bruta 22,9% Resultado Operacional 239.486.644 de meticais e Resultados Líquidos 148.776.494 meticais.

Apostada na modernização tecnológica dos seus serviços, a SGS Moçambique assinala, este ano, 60 anos de sua implantação no País, ao longo dos quais tem impulsionado o desenvolvimento da economia, através da prestação de serviços de qualidade internacional nas áreas de inspecção, testes, verificação e certificação a vários sectores de negócio.

A empresa, que actua no vasto campo de indústrias em Moçambique, tem-se assumido como protectora dos interesses de instituições e empresas ligadas ao comércio internacional de diversos sectores, nomeadamente

agricultura e segurança alimentar, mineração, ambiente, saúde e segurança, petróleo e gás, logística, energia, entre outros.

Abordado no acto de celebração dos 60 anos da SGS Moçambique, recentemente assinalados em Maputo, Gerald Van Aswegen, director regional da SGS, referiu que a empresa está a contribuir positivamente para o desenvolvimento da economia moçambicana, particularmente no que tangue à assistência aos produtores e exportadores a evidenciarem a qualidade dos produtos que oferecem aos seus clientes.

“Somos líderes mundiais em testes e inspecção e isto não é diferente em Moçambique.

Neste mercado, expandimos os nossos serviços não só para os sectores da Agricultura e do Petróleo e Gás, mas também para a área de Engenharia, onde oferecemos testagem dos materiais de construção como cimento, asfalto, entre outros para dar garantia sobre a sua qualidade para aplicação na indústria de construção, testagem de oleodutos e gasodutos.

A SGS Moçambique, conforme enfatizou, Gerald Van Aswegen, antevê um futuro bastante

SGS COMEMORA 60 ANOS DE IMPLANTAÇÃO EM MOÇAMBIQUE, COM AS ATENÇÕES VIRADAS PARA O REFORÇO NA SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Gerald Van Aswegen Director Regional da SGS Moçambique

promissor para o País: “Vejo os desafios que a maioria das economias actualmente enfrentam relacionados com a cibersegurança. Um inquérito realizado na África do Sul indicou que 60 por cento das empresas já foram vítimas de ataques cibernéticos e este é um novo serviço que a SGS oferece, após a aquisição da Brightsight, em Espanha. A SGS é agora o líder mundial em segurança cibernética e estes serviços já estão disponíveis em Moçambique”, frisou. Trata-se de serviços que têm grande valor para se expandir em Moçambique, uma vez que a segurança cibernética continuará a constituir uma ameaça em geral neste e noutros mercados, segundo indicou.

Numa outra abordagem, Gerald Van Aswegen referiuse ao facto de a Covid-19 ter sido um dos principais desafios nos últimos anos. “Ninguém sabia o que era a Covid-19. Ninguém estava certo sobre o que o vírus iria fazer. Para muitas pessoas, isto era o fim do mundo, mas a equipa da SGS adaptou-se rapidamente e continuou a prestar serviços essenciais aos clientes, o que para mim foi o maior desafio de saúde mundial”, afirmou, acrescentando que esta situação provou que a SGS é um negócio sustentável, devido ao facto de a organização ter realmente crescido mesmo apesar dos desafios da pandemia em Moçambique e na região.

O Director Regional da SGS

falou ainda do alinhamento da empresa com as megatendências mundiais, o que não é diferente em Moçambique, por exemplo, em relação aos recursos naturais, conectividade e produtos, conhecimento, digital, inovação, indústrias e ambiente.

“Olhando basicamente para as megatendências no futuro, tais como a digitalização, saúde, alimentação, cosméticos e até mesmo a utilização e maximização dos recursos naturais, constatamos que temos um papel importante a desempenhar e que o nosso crescimento será, de facto, à volta destas megatendências”, concluiu.

TEMPUS LANÇA 2ª PESQUISA NACIONAL DE BENEFÍCIOS E GESTÃO DO CAPITAL HUMANO

A Tempus Global Group procedeu ao lançamento, este mês (Setembro), da 2ª edição da Pesquisa Nacional de Benefícios e Gestão do Capital Humano, uma iniciativa que visa avaliar as organizações do ponto de vista dos Recursos Humanos (RH).

A pesquisa, qualitativa, foca-se em quarto pilares da Proposta de Valor ao Trabalhador respetivamente, Compensação & Benefícios, Carreira, Ambiente de Trabalho e Cultura.

Na 1ª edição do estudo, apresentada ao mercado em Agosto de 2021 e que contou com a participação de

140 organizações públicas, privadas e organizações não governamentais, a avaliação incidiu de modo particular, a perspectiva dos líderes de RH.

A Tempus reitera que pretende realizar a pesquisa anualmente e, tal como na edição anterior, na presente, o propósito é fornecer dados estatísticos que possam contribuir para a optimização do investimento em pessoas.

“A ideia é oferecer às organizações e aos seus líderes uma visão mais ampla e mais actual do mercado de trabalho que vá além das práticas comuns, ao mesmo tempo que apresenta soluções com

vantagens mais competitivas para os trabalhadores”, refere a Tempus.

O valor agregado da participação das empresas, que é gratuita, passa pelo benchmarking da organização em comparação com a sua indústria/sector e com todo o mercado, e por terem acesso ao Relatório Geral da Pesquisa.

As empresas participantes têm, ainda, a possibilidade de participar no Elite Employer 2023 – um programa pioneiro concebido para certificar e reconhecer as melhores organizações para se trabalhar em Moçambique.

O APOIO ORÇAMENTAL É UM INDICATIVO DE QUE O QUADRO MACROECONÓMICO DO PAÍS ESTÁ BOM

Idah Z. Pswarayi-Riddihough

Directora do Banco Mundial para Moçambique, num frente-a-frente como O.Económico, naquilo que foi a sua première com a comunicação social moçambicana

Na entrevista, Idah Z. PswarayiRiddihough, falou do que o Banco está a fazer no contexto do novo quadro de parceria:

“ O que Banco está a fazer com o novo quadro de parceria é priorizar, para que tenhamos uma boa noção dos problemas antes de alocar financiamento, por forma a �rarmos o máximo bene�cio na redução da pobreza”

Revelando bastante abertura para aflorar os temas previstos não se coibiu de abordar também as questões emergentes no contexto da nova era do relacionamento do Banco Mundial com o País.

Desde que ingressou no Banco Mundial em 1995 como jovem profissional, PswarayiRiddihough trabalhou em quatro regiões diferentes; Sul da Ásia, Extremo Oriente, Oriente Médio e África Subsaariana. Sua nomeação

mais recente foi no sul da Ásia como diretora para o Nepal, Sri Lanka e Maldivas. Antes disso, ela exerceu o cargo de Diretora de Serviços Operacionais de 2012 a 2014, onde também supervisionou equipas que cobriam operações em gestão financeira e procurement.

Ela também ocupou vários cargos de gestão operacional e corporativa, incluindo como Diretora de Estratégia e Operações, na Vice-Presidência de Recursos Humanos.

Idah Z. Pswarayi-Riddihough Directora do Banco Mundial para Moçambique

O Banco Mundial não parou de dar apoio orçamental, as nossas relações com Moçambique continuam muito fortes

Dra. Idah Z. PswarayiRiddihough, aceite os nossos agradecimentos por nos acolher aqui e por ter aceite conceder esta entrevista pioneira aos órgãos de comunicação social locais. Permita-me que comece esta entrevista abordando o mais recente desenvolvimento registado na parceria entre o Banco Mundial e o Governo moçambicano, designadamente, a assinatura de um acordo que sinaliza a retomada do apoio directo do Banco Mundial ao Orçamento de Estado. O que significa este apoio para o Banco Mundial?

Em primeiro lugar, gostaria de vos agradecer por nos terem dado esta oportunidade. Penso que é fantástico para nós podermos comunicar o que o Banco Mundial está a fazer, mas também compartilhar ideias… e esperamos, depois disso, também podermos ouvir dos outros o que pensam sobre o que estamos a fazer.

Gostaria de afirmar que o Banco Mundial vem trabalhando neste país desde 1984, por isso temos uma longa relação com Moçambique. O apoio orçamental de que se fala é um desses marcos de que o Banco Mundial tem tido o prazer de fazer parte em termos de prestação de apoio ao Governo para chegar a esse ponto. O que é que isso significa? Certamente que se lembra que, na sequência das dívidas ocultas, o Banco Mundial deixou de prestar apoio directo ao orçamento do Estado, como também

o fizeram muitos outros parceiros de desenvolvimento. Muito disso estava relacionado com a necessidade de parar e focalizar a atenção nas questões de transparência, governação e gestão da dívida. Como alcançar tudo isso para garantir que não tenhamos uma situação semelhante no futuro? A nossa intervenção agora significa que estamos muito confortados com o que o Governo está a fazer para criar o ambiente necessário para que as instituições possam realmente gerir este risco no futuro. O que esperamos

que aconteça? Esperamos que outros parceiros de desenvolvimento se juntem a nós e comecem a apoiar o (orçamento do) Governo. Pensamos também que este é um sinal muito forte para os mercados. Estes dizem “Moçambique está novamente pronto para beneficiar de apoio orçamental e poder voltar ao mercado com uma melhor notação no futuro, para, realmente, obter melhores condições de financiamento.

Então, eu suponho que o Banco Mundial acredita que,

desta vez, as questões de transparência e eficiência na utilização dos fundos concedidos pelo Banco Mundial serão tratadas em conformidade, certo?

Sabe, eu acho que uma das coisas mais importantes quando se faz este tipo de operação de apoio orçamental é que você está, de facto, a preparar o terreno e está a verificar e monitorizar consistentemente politicas publicas. Será um instrumento perfeito? Certamente que Não! É forte? Bastante. Vai realmente reduzir o risco do que aconteceu em 2016? Muito.

Em última análise é um processo. …esta é a primeira de três operações de apoio orçamental. Por isso, isto é apenas o começo.

Continuaremos a consolidar a partir deste ponto e, em seguida, prestaremos apoio orçamental com projectos de investimento. Portanto, é um processo. Mas é um processo com o qual estamos muito satisfeitos em ver no momento em que está, e para onde está a caminhar.

Seis anos, não acha que foi um tempo demasiadamente longo sem apoiar o orçamento do Governo?

Não, porque não deixamos completamente de apoiar o Governo. O Banco Mundial utiliza diferentes instrumentos de financiamento. O apoio orçamental é apenas um dos instrumentos. Além deste,

temos o investimento. Usemos o exemplo do sector de águas. Se você pretende apoiar a introdução de reformas no sector da água, através do apoio orçamental, o que é que isso significa? Significa que, primeiro, introduzem-se as reformas e, em seguida, colocase o dinheiro no orçamento. Mas você também pode fazer o mesmo usando projectos de investimento. Leva um pouco mais de tempo e é uma trajectória diferente, mas nunca estamos longe, estamos apenas a fazer as coisas de uma forma diferente.

Bom, o Banco Mundial acaba de definir o quadro de parceria com Moçambique. Qual é o significado desta estratégia em termos de ajuda económica ao país?

Bom, mais uma vez, sabe uma coisa, estou muito optimista com a nova estratégia de parceria com o país. Trata-se de um instrumento que utilizamos em todo o mundo, nos países que apoiamos. Eu acho que, o entendimento da estrutura da parceria com o país passa pelo entendimento, em primeiro lugar, dos princípios que a norteiam. Quais são os princípios de uma estratégia de parceria? Ela é definida em conjunto com o Governo Acima

O Governo é consultado o mais amplamente possível. O estratégia incide na redução da pobreza extrema e na inclusão de todos na sociedade

de tudo, ao prepararmos a nova estratégia olhamos para as lições e procuramos determinar o que conseguimos fazer no âmbito da última estratégia, e assim, questionarmos o que foi bem-sucedido e o que não foi.

Para o que não teve sucesso, tentamos descobrir como fazer de forma diferente. Em relação àquelas ações onde registámos sucessos, tentamos expandir. Assim, o que significa, na verdade, para o Governo quando temos um quadro de parceria com o país? Significa várias coisas: a primeira coisa é que

A estratégia dá a visão ao Governo, ao Banco Mundial e aos parceiros de desenvolvimento das ac�vidades que serão levadas acabo ao longo de um período de cinco anos. Também dá uma indicação das conquistas que devem ser materializadas durante esse período de tempo.

Portanto, para além de colocar o dinheiro, também fazemos a monitoria e ajustamentos à medida que avançamos. Por isso, é um quadro muito importante. Não se esqueça, também, que este quadro está muito ligado ao próprio plano quinquenal do Governo, com a sua finalidade, e com muitas outras reformas sectoriais. Por isso, é realmente um acervo de conhecimento e de actividades que vêm de uma ampla gama do portfólio do Governo e, por isso, paramos, olhamos

e dizemos “ok, precisamos de definir prioridades - onde é que nos vamos sair bem e devemos financiar e liderar, e o que outros parceiros podem trazer para a mesa?” Assim, é uma parceria, é por isso que lhe designamos quadro de parceria. É mais do que apenas o Banco Mundial ou o Governo.

Então, e depois, no que diz respeito ao contexto do país e ao recente desenvolvimento de que falamos um pouco no início da nossa entrevista, sobre a visão do Banco Mundial quando se trata do quadro de parceria com Moçambique, qual é a sua opinião sobre isso?

Bom, eu acho que antes de falarmos sobre a visão, há uma ou duas coisas sobre as quais quero falar - uma é, como você sabe, quando olhamos para o quadro de parceria com o país, estamos, de algum modo, a pensar sobre o que mudou desde a última vez que tivemos um quadro de parceria, o que permanece o mesmo; e, em seguida, quando temos essa informação, dizemos “como podemos seguir em frente?” Deixe-me dar alguns elementos do que eu acho que mudou desde o quadro de parceria anterior: um, é a insurgência no Norte - agravou-se nos últimos tempos; houve ciclones mais intensos. Quero dizer, qualquer um e todos nós vemos o que está a acontecer; a COVID-19 veio e, agora, temos a crise da Ucrânia. Todos nós sentimos realmente os seus efeitos, em termos dos governos de todo o mundo. No entanto, para

Moçambique, o que importa é como abordar estas coisas novas... O que aprendemos disso? Sabemos que ainda temos de melhorar instituições. Sabemos que ainda precisamos construir resiliência, tanto do Governo quanto as pessoas melhor abordarmos os choques.

A macroeconomia é a base... perguntou-me sobre o contexto do apoio orçamental. O apoio orçamental é indica�vo de que o quadro macroeconómico do país está em bom estado.

Caso contrário, não podemos conceder apoio orçamental. Então, a ideia é dizer o seguinte ‘conhecemos todos estes elementos e para onde queremos avançar?’ Se você olhar para o nosso quadro de parceria com o País agora, estamos a olhar para três coisas principais - uma, é o ambiente microeconómico e a resiliência, conforme falámos; a outra é como conseguir um maior crescimento. O crescimento abrandou muito, mas nunca tiramos os olhos das questões da pobreza e da inclusão. Portanto, é um pacote grande que, no final do dia, é detalhado em actividades reais.

E qual é a urgência deste novo programa do Banco Mundial?

A opinião pública esperou tanto tempo por este regresso ao quadro normal entre o Banco Mundial, Governo

moçambicano e a sociedade moçambicana como um todo, por assim dizer. Então, quais são as áreas prioritárias deste programa?

Bom, deixe-me dizer que sim, o Banco Mundial parou de dar apoio orçamental, mas as nossas relações com Moçambique continuam muito fortes...

…e nunca pararam?

Não! E é uma relação que valorizamos muito e continuamos a querer prosseguir. E deixe-me também esclarecer o seguinte: ouvimos muitas vezes dizer que o Banco Mundial está a financiar um regime. É realmente importante entender como o Banco Mundial funciona - e acho que esta é uma oportunidade muito boa para eu esclarecer isso. O que o Banco Mundial faz é financiar os programas do país, através de Governos, em todo o mundo. Não há excepção à forma como gerimos o financiamento. A segunda coisa é que é por isso que me referi

estamos aqui desde 1984. Nunca deixamos de financiar o país desde 1984. Man�vemos a nossa relação. Porquê?

Há uma razão muito simples - para o Banco, o que é mais importante para nós é a sa�sfação das necessidades do povo em Moçambique no nosso trabalho financeiro. É ao povo que tentamos chegar

anteriormente à importância das instituições serem fortes. E, quais são os riscos daqui em diante? Vou mencionar alguns: Penso que o maior risco para nós, que eu também vejo pessoalmente, é o “dividendo demográfico” em Moçambique. A grande população jovem em Moçambique. Isto significa duas coisas - primeiro, significa que muitos jovens têm filhos muito cedo. Também significa muitas crianças atingindo a idade escolar, e não é possível os serviços conseguirem responder às necessidades de ingresso nas escolas. Também significa que as mulheres jovens deixam de trabalhar, não integram a força de trabalho porque elas têm de cuidar das crianças... Mas porque estas famílias se tornam pobres, significa que a suas crianças também não estão bem - elas são desnutridas, têm muitos outros problemas de saúde e acho que, a menos que, de alguma forma, o número de crianças nascidas diminua um pouco, será muito difícil realmente ultrapassar o problema em Moçambique.

Como ajudar o Governo a resolver isso?

Acho que, às vezes, as pessoas apressam-se a chegar à conclusão do que é preciso fazer.... é um processo!

Porque é que é um processo? Se conseguirmos manter as raparigas na escola, elas não vão casar-se antes de terminarem a escola. Se pudermos dar às raparigas o potencial para irem trabalhar, se pudermos criar serviços e

empregos para elas, eles não se casarão até estarem prontas para isso. Se pudermos criar oportunidades para os jovens, em geral, eles terão muitas coisas em que se concentrar para se tornarem membros produtivos da sociedade. É por isso que é tão importante antecipar-se ao dividendo demográfico - criar essas oportunidades, e não há como fazer isso sem resolver este problema. Mas há uma ou duas coisas que eu acho que também é realmente importante que mereçam a nossa atenção e que consideramos como riscos. Trata-se do ritmo em que devemos fortalecer as instituições... Porque é que eu falo disto? Sabe, quando se pretende introduzir reformas, é necessário que existam instituições que as implementam, para que as reformas produzam resultados.

A solidez de uma ins�tuição é quase directamente proporcional ao resultado que se vai obter.

A outra questão que também vemos é o número de choques que continuam a atingir Moçambique. Nós pensamos que nenhum deles pode realmente criar uma situação onde não haja risco algum. Portanto, a questão é a rapidez com que podemos criar uma equipa de resposta e a resiliência do Governo e também das pessoas. Então, o que isso significa em termos das nossas prioridades? E lamento ter que repetir isto, mas realmente

quero enfatizar a solidez do ambiente macroeconómico. Moçambique é muito

Moçambique enfrenta um elevado risco de sofrer um stress da dívida, o que significa que muitos choques podem realmente fazê-lo tomar a direcção errada.

vulnerável por causa do fardo da dívida que já carrega hoje e precisa de gerir o risco e ser realmente capaz de criar um espaço que lhe permita gerir muitos dos investimentos feitos nos sectores sociais; e estamos muito preocupados com o desenvolvimento humano. Sabe, quando se olha para os números.... dou-lhe apenas dois números que sempre me impressionaram. Com efeito,

Quando se olha para o número de crianças no Norte, 90% delas não sabe ler nem escrever para a sua idade. 50% das mulheres no Norte não sabe ler nem escrever. Como se pode desenvolver o suficiente para fazer com que essas pessoas estejam integradas na sociedade se elas não são capazes de fazer isso?

há uma série de coisas que estamos a fazer, e estas são o tipo de coisas que estão a merecer a nossa atenção, nomeadamente fortalecer as pessoas, fortalecer o Governo e criar espaço para que as actividades e os investimentos

possam ser levados a cabo.

Bom, avançando, em termos de financiamento bonificado e apoio à recuperação económica, Moçambique depende principalmente do apoio do FMI e do Banco Mundial para ajudar a reduzir o défice de financiamento. Qual é a relação entre o quadro de parceria com o País e o programa do FMI?

Bom, é o seguinte. É verdade que o Governo depende muito de financiamento bonificado, e isso é uma coisa boa, isso é uma coisa muito boa, porque se você olhar para...

Mas por que condicionar o quadro de parceria com o país à aprovação do programa do FMI?

Não, na verdade, o quadro de parceria com o País não está condicionado ao FMI. O que está condicionado é o apoio orçamental. São duas coisas muito diferentes. O nosso quadro de parceria com o País....

Na verdade, uma das potencialidades do quadro de parceria com o País é que, como eu dizia antes, ele envolve, não apenas o Banco Mundial, mas a IFC, a IDA e outros. Não depende de modo algum do FMI. O que está dependente do FMI é o apoio orçamental. Porquê?

Na verdade, eu gostaria de usar a palavra..... em vez de condicionalidade, neste caso, eu gostaria de usar a palavra interdependência.

O FMI não pode conceder emprés�mos sem um ambiente macroeconómico sólido. Não podemos conceder apoio orçamental sem um ambiente macro robusto. É por isso que trabalhamos juntos. Assim, enquanto o FMI se concentrará nos problemas de curto prazo, fiscais e externos, nós nos concentraremos nos problemas estruturais. Portanto, somos interdependentes na forma como trabalhamos, mas garanto que, defini�vamente, o quadro de parceria com o país não depende do FMI.

Então, como é que o CPF aborda o financiamento a curto e médio prazos?

Bom, e para responder a esta pergunta, deixe-me trazer a questão de quanto dinheiro damos, porque esta é uma questão colocada frequentemente...Em relação a quanto dinheiro o novo quadro vai trazer e o que está planeado a curto prazo e a longo prazo; Em relação a forma como a alocação financeira para Moçambique é determinada... bem, existem factores que devem ser considerados em todos os países onde trabalhamos. O primeiro factor é que o volume de investimentos depende da reposição dos fundos da

IDA. Como sabe, o próprio financiamento da IDA depende do que os doadores colocam na sua carteira. Assim, se for menos, todos recebem menos; se for mais, todos recebem um pouco mais. O segundo factor muitíssimo importante é que Moçambique está sujeito ao que chamamos de CPIA (Avaliação Institucional do Desempenho do País), e isto é realmente importante porque a CPIA dá uma classificação.

Todos os países que dependem do financiamento da IDA são classificados com base na solidez das suas instituições e na robustez das suas políticas em termos de execução dos programas e como o dinheiro que recebem produz resultados, e consegue ter efeito na redução da pobreza extrema. Isto é muito importante.

Quanto maior a classificação no CPIA, maior é o bolo que o país recebe. Quanto menor a classificação, menor é o bolo que recebe. Entretanto, para alem disso, Moçambique é elegível para beneficiar de várias outras janelas de financiamento diferentes do Banco, dependendo apenas da sua capacidade de obter financiamento a partir dessas janelas. Deixe-me dar um exemplo de uma janela que chamamos de Alocação de Prevenção e Resiliência. O que

No úl�mo exercício fiscal, Moçambique conseguiu obter um montante adicional de 700.000.000 dólares.

é que isso significa? Significa que quando o país recebe a sua alocação habitual, este montante é suplementar. A terceira coisa que quero colocar antes de falar sobre o curto prazo é que estes números mudarão à medida que avançamos para o futuro. Agora é um bom momento para Moçambique atrair o máximo de financiamento bonificado que conseguir, porque todos queremos que isso aconteça. Moçambique crescerá, o seu PIB crescerá e deixará de ser elegível para beneficiar deste financiamento bonificado a taxas muito baixas ou mesmo para beneficiar da baixa taxa devedora que tem. Então, o que isso significa a curto prazo?

Neste momento, nas suas contas, o Banco Mundial tem cerca de 5,1 mil milhões de dólares alocados a Moçambique.

Digo alocado porque é importante explicar. Uma alocação não é igual a um desembolso. Então, trata-se de dinheiro alocado a cerca de trinta e sete projectos em carteira e em execução. Estes projectos têm uma duração de seis ou sete anos. Este dinheiro vai se estender por este período de tempo. E, lembrese que eu disse que falaria um pouco sobre o facto de se dizer que o Banco está a investir muito dinheiro. Quando consideramos que estes 5,1 mil milhões têm de se estender por um período de seis ou sete anos, vê-se quão pequena

é a quantidade de dinheiro, em comparação com o que precisamos para satisfazer as necessidades e desenvolver o país.

o que o Banco está a fazer com o novo quadro de parceria é priorizar para que tenhamos uma boa noção dos problemas antes de alocar financiamento, por forma a �rarmos o máximo bene�cio

na redução da pobreza.

Até que ponto o CPF está alinhado com a estratégia nacional de desenvolvimento executado pelo Governo?

Muito alinhado. Vejamos, a estratégia do Governo contempla actividades transformativas, referese ao crescimento e, como sabe, preconiza a melhoria das condições de vida das pessoas. A nossa estratégia defende exactamente isso. Promovemos a estabilidade macroeconómica para que haja mais dinheiro e que se possa satisfazer realmente as necessidades das pessoas. Investimos em infraestruturas, para que as pessoas possam realmente ter um melhor padrão de vida... então elas estão bastante ligadas; e sempre nos certificamos de que isso aconteça não apenas com a estratégia nacional, mas também com as estratégias sectoriais, porque não queremos entrar, por

exemplo, na agricultura e não entender qual é a estratégia para a agricultura. Às vezes as estratégias não existem, então trabalhamos em colaboração com o sector para desenhar uma estratégia e depois financiamos as actividades. Assim, a curto prazo, esperamos continuar a colocar dinheiro. A pergunta que as pessoas querem saber é quanto?

O financiamento oscila entre 700 e 900 milhões de dólares por ano. Pode chegar a mil milhões de dólares se o Governo for capaz de explorar as várias janelas existentes.

Mas, volto a dizer, não é o número absoluto que importa aqui, mas o facto de existirem muitas janelas diferentes que podem ser exploradas daqui para a frente.

Em termos de operacionalização, o CPF adopta uma abordagem de projecto ou de apoio orçamental?

Bom, nós temos as duas abordagens. Com efeito, nós damos apoio orçamental, apoiamos projectos de investimento…os projectos de investimento também se desdobram em duas formas diferentes pelas quais o dinheiro pode ser desembolsado. Deixe-me dar alguns exemplos: temos o que chamamos de P4R, que significa programa direccionado para os

resultados. A maneira como estes são implementamos contempla resultados que o Governo deve alcançar em termos de reforma que são muitos específicos para um determinado sector como condição do desembolso. Quando essa reforma é concluída, o dinheiro é posto a disposição sob a forma de um pequeno apoio orçamental. Depois, temos outras actividades em que pagamos quando a actividade está em curso ou tiver sido concluída… ou implementamos o projecto anualmente, da maneira normal. Por que razão é importante dispor de instrumentos diferentes e de ter projectos executados ao longo de muito tempo? Porque é preciso manter o fluxo de tesouraria. Imagine que você dá tudo num ano, então o que acontece nos anos seguintes? Por isso, nós tentamos ter a certeza de que a estratégia é harmoniosa e não se fique pelo meio do caminho...

Não é uma questão de confiança...

Existe confiança, é claro. É preciso confiar sempre no seu cliente e no seu parceiro, pois não? Quero dizer, com certeza, isso é cem por cento. Temos medidas para garantir que aquilo em que estamos a investir esteja realmente a acontecer, por isso fazemos muitas missões conjuntas de supervisão. Como sabe, também me permita aproveitar para referenciar algo enquanto estamos sentados aqui...

Na parte final do documento de cada um dos nossos projectos que financiamos, há um número de telefone e um endereço de correio electrónico. Se alguém vir algo que não está a funcionar num projecto específico, pedimos que entre em contacto connosco, porquanto se não �vermos informação de retorno, não saberemos do que está a acontecer.

Então, sim, há confiança, há pesos e contrapesos, há entidades terceiras de quem gostaríamos de ouvir muito mais, queremos ouvir a sua opinião neste triângulo...

Aprenderam com o passado...

Estamos sempre a tirar ilações e posso dizer que, provavelmente, aprenderei algumas lições na próxima intervenção. O processo de aprendizagem é realmente o que faz a coisa toda funcionar. Ninguém tem todas as respostas; a única coisa que me deixa entusiasmada sobre o desenvolvimento é exactamente isso. É um processo. Hoje se acerta em alguma coisa...

Estamos sempre a aprender...

Estamos sempre a cometer erros; estamos sempre a aprender e, esperemos, vamonos ajustar sempre.

Bom. A estratégia também

aborda questões específicas relevantes para a economia moçambicana. Na sua opinião, qual é a visão do programa em relação à resiliência e aos recursos naturais?

Sabe, uma coisa de que, na verdade, Moçambique às vezes não é reconhecido é o trabalho que tem feito nesta área de riscos de desastres e mudanças climáticas. Sabe, trabalhei aqui em Moçambique há cerca de 13-14 anos atrás e nessa altura já estávamos a falar de gestão de riscos de desastres. Hoje, deixe-me falar-lhe de algumas coisas que estão a funcionar e a produzir resultados - uma, é que o INGD já tem um fundo que permite que o Governo responda a situações de desastres em tempo real, mas também permite que eles se preparem. Assim, o dinheiro do fundo pode ser usado para a preparação da resposta em situações de desastre; e o dinheiro pode ser usado para responder a situações de desastres. Isto é mais do que muitos países em África têm hoje. Este é um marco importante. A outra coisa que aprendemos, você falou das lições que aprendemos, é que nós precisamos de abordar a questão da resiliência também das comunidades, não apenas a resiliência a nível do orçamento, e por isso estamos a trabalhar com as comunidades para as capacitar, mas também muitas delas têm mecanismos naturais de resposta que também queremos conhecer e delas tirar lições. Temos estado a trabalhar muito nos padrões de construção - se olharmos

para o que aconteceu na Beira aquando do último grande ciclone e olharmos para o que aconteceu na Beira há um ano, é diferente. Porquê? Porque modernizámos uma grande parte da infraestrutura, certo? Portanto, sabemos que isso é realmente fundamental. Moçambique investiu muito. Nem sempre é bem conhecido. O país ainda não está fora do perigo, certo? Ainda há desafios, mas o país faz muito para criar bases muito sólidas.

Bem, desde a adopção da estratégia, tem funcionado como um instrumento importante para orientar a prestação do apoio do Grupo do Banco Mundial ao país, a Moçambique, neste caso. Quais são as lições mais importantes colhidas do CPF anterior?

Bom, eu acho que nós aprendemos muito. Eu comecei fazendo referência ao que mudou, e o que mudou foi, na verdade, a lição mais importante para nós, em termos da forma como nós pensamos a nova estratégia... Portanto, penso que a coisa mais importante que aprendemos é que devemos ser flexíveis. Sim, por que precisamos de ter uma visão de cinco anos?

As coisas mudam muito em 5 anos. Portanto, devemos manter um certo nível de flexibilidade para que, quando as coisas mudarem, possamos nos adaptar. Deixe-me que lhe apresente algumas alterações que fizemos - a mais importante é que hoje, quando se olha para os nossos projectos, todos

têm um fundo de contingência. Porquê? Porque sabemos que as coisas acontecem e, assim, se acontecer um desastre, um Ciclone ou mesmo quando a COVID surgiu, fomos capazes de recorrer a esse fundo para poder financiar um pouco mais. Aprendemos também que precisamos de fazer muito mais na agricultura, e penso que a questão para nós não deve ser se devemos investir mais dinheiro na agricultura. Sabemos que devemos, mas a questão é, o que devemos fazer de forma diferente?

A agricultura tem um enorme potencial neste país, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Pensamos que é importante criar cadeias de valor, mas para que as cadeias de valor funcionem, um agricultor deve ser capaz de levar o seu produto ao mercado… precisamos de pensar em estradas secundárias. É preciso que o sector privado se junte para apoiar e trabalhar com a comunidade… Caso contrário, não vai funcionar..O mais importante é que precisamos de desenvolver serviços de extensão. Sem os serviços de extensão, não estamos, realmente, a compartilhar a informação em tempo real.

Como eu estava a dizer anteriormente, também aprendemos que as instituições devem ser mais fortes. O primeiro e o principal dispositivo de resposta em qualquer crise são as instituições. A questão é, elas têm capacidade para o fazer? Algumas, sim, outras não. E é aqui para onde o esforço deve ser realmente

Estamos a aprender que é realmente importante que haja um mecanismo sólido de recolha de informação de retorno das pessoas beneficiárias, das pessoas afectadas, e gostaríamos de usar todas as formas diferentes de fazer a monitorização com o recurso a terceiros, incluindo também a recolha de informação directamente das pessoas.

direccionado. E, por último, é o que eu estava a dizer sobre a última página, a última frase em todos os nossos projectos, que é o mecanismo de retorno. Mas o ponto aqui é que queremos ser muito abertos e queremos ouvir o que é bom, o que é ruim, qualquer que seja a informação, porque só assim é que podemos desenvolver. A outra coisa que aprendemos é que…precisamos realizar projectos maiores, mas em menor número, para que possamos realmente ter foco e, talvez, eles sejam mais multisectoriais. Em vez de focar apenas na agricultura, talvez façamos agricultura com água juntos, por aí em diante...

Trazendo mais eficiência e eficácia …?

Exactamente, é absolutamente importante! Mas, nunca devemos desviar a nossa atenção das coisas transversais - género, precisamos de mais

empoderamento das mulheres, caso contrário, não chegaremos lá; mudanças climáticaseste país é tão vulnerável; envolvimento dos cidadãos, precisamos que as pessoas falem connosco, precisamos ouvir delas, e queremos concentrar a nossa atenção também no sector privado e nas parceiras dos sectores público e privado. Se não fizermos isso, francamente, a quantidade de dinheiro que está na mesa, proveniente de todos nós, nunca será suficiente. Mas, o

Significa que o Governo vai ter que sair de alguns espaços que hoje ocupa para criar espaço para o sector privado entrar. E a outra coisa que aprendemos, e algo que vimos na execução do úl�mo quadro de parceria, é a necessidade de se fazer muito trabalho no sector empresarial do Estado.

Presentemente, registam-se prejuízos no sector empresarial do Estado. É preciso introduzir reformas neste sector.

que isso significa?

Acredite, estas reformas não são fáceis. Haverá vencedores e haverá perdedores, mas o resultado final agregado é que todos saem a ganhar e essas reformas difíceis devem ser feitas, e eu diria que esta é uma lição realmente fundamental para nós.

Estamos a chegar ao fim desta conversa e, devo dizer, uma conversa, entrevista, muito interessante. A última questão que, no entanto, gostaria de abordar é a ideia de como o Banco Mundial tem contribuído para a transformação das diferentes sociedades, dos países onde têm apoiado o processo de desenvolvimento. No caso de Moçambique, que exemplos de transformação existem que ocorreram com o apoio e parceria com o Banco Mundial?

Certo. Muito obrigada. Vou dar alguns elementos, mas permitame dizer também que, no Banco Mundial, o nosso ponto forte reside na alavancagem das sinergias com outros parceiros de desenvolvimento. Portanto, muito do que nós fazemos, fazemo-lo com outros parceiros de desenvolvimento, e acima de tudo, nós não implementamos projectos que financiamos. Então, ajudamos o Governo a obter o financiamento, a definir como o projecto deve ser, quais são as fases do projecto e depois, o dinheiro vem.

Dito isto, deixe-me descrever algumas coisas de que, eu acho, muitas pessoas por aí realmente conhecem. A primeira é… lembra-se do que aconteceu depois da passagem do ciclone na Beira. Beira ficou completamente destruída e todo o sistema de drenagem da Beira era um problema. Então, nós e outros parceiros entrámos e reforçámos todo aquele sistema. Quando os

ciclones voltaram a fustigar da última vez, você viu que danos adicionais terão sido causados. Outro exemplo é toda a modernização que fizemos das escolas e dos hospitais. Mais uma vez, com os últimos ciclones, você verá que o efeito foi realmente muito reduzido. Porquê? Porque os padrões são diferentes e, na verdade, agora, se você olhar para o futuro, não vamos mais construir naquelas zonas vulneráveis usando os padrões anteriores, vamos passar a usar novos padrões. Qual é o impacto disso? Imagine se todos, o Governo, os parceiros de desenvolvimento, qualquer outro parceiro que vier, melhorarmos os padrões das construções, o impacto será fenomenal.

Mas há mais duas áreas que eu realmente quero colocar na mesa, porque eu acho que elas realmente mostram o quão fundamental o Banco Mundial e os outros parceiros têm sido para o progresso feito. Uma delas é o sector da energia. Nenhum país pode desenvolver-se sem energia. Não importa o quão rico é ou não... não pode. A energia é a base e é o factor impulsionador do desenvolvimento. Antes de o Banco Mundial estar realmente a trabalhar no sector da energia, a taxa de cobertura era de cerca de 20,5%. Quando o Banco Mundial começou a trabalhar neste sector e realmente começou a colocar recursos financeiros no sector, duas coisas aconteceram: a cobertura passou para 35%. Estou satisfeita com isso? Não! Trinta e cinco por cento (35%)

da população com electricidade não é suficiente. Precisamos de mais e esta é a razão por que, recentemente, temos estado a investir no projecto Temane, do qual tenho a certeza que já ouviu, juntamente com muitos outros parceiros de desenvolvimento. Este projecto vai trazer uma grande mudança em Moçambique, daqui para a frente. A outra é a barragem de Corumana - na verdade, o Banco Mundial investiu na barragem de Corumana, porquê? Porque sabíamos que, juntamente com alguns dos outros projectos hídricos em que estamos a trabalhar, alcançaríamos um grande número de comunidades vulneráveis; é a mesma coisa - é possível viver sem electricidade, mas, certamente, não se pode viver sem água potável, é impossível. Um último exemplo, no auge da pandemia da COVID, muitas famílias caíram na pobreza. Muitas pessoas eram trabalhadores do sector informal que, simplesmente, não mais podiam aguentar porque não havia lugar para vender. As restrições eram muito rigorosas. Como Banco Mundial, nós intervimos e, efectivamente, pegamos recursos e colocamos em sistemas de transferência de dinheiro para que as pessoas tivessem algum dinheiro no bolso para continuar a viver.

Hoje, sabemos que com o aumento do número esperado de mais 1 milhão de pessoas que precisam desta ajuda, precisamos disponibilizar pelo menos mais 75 milhões de dólares este ano. É nisso

que estamos a trabalhar... Portanto, há impacto... Eu posso continuar a enumerar os projectos que produziram um impacto, mas deixe-me terminar voltando a dizer que ficaria muito desconfortável se o Banco Mundial colhesse todo o crédito sozinho. Há outros parceiros de desenvolvimento, há instituições aqui em Moçambique que estão a trabalhar nisto, e temos as próprias populações que também estão a participar. É uma parceria, e se há um momento certo para enfatizar isso, é agora que estamos a falar da importância de um quadro de parceria com o país.

Dra. Idah PswarayiRiddihough, espero ter pronunciado o seu nome correctamente. Obrigado por

ter concedido esta entrevista, por esta conversa. Esperamos voltar mais tarde para avaliar o desenvolvimento ocorrido noutras áreas, nos diferentes tópicos que abordamos durante esta entrevista, e abordar tópico por tópico, para ver como as coisas estão a funcionar.

Muito obrigada por esta oportunidade, e deixe-me dizer, você não será apenas bem-vindo. Será muito bemvindo. Estaremos ansiosos em voltar a falar consigo, e não apenas para ter a oportunidade de expressar um pouco mais do que estamos a fazer, mas as suas perguntas também me dizem algo sobre o que os moçambicanos pensam, e isso é muito importante para nós. Muito obrigada.

TRANSPORTE AÉREO REDUZ PERDAS E SEGUE TRAJECTO DE FRANCA RECUPERAÇÃO

- Este ano, o número de passageiro deve chegar aos 83% do níveis pré-pandemia, confirma a IATA. A recuperação de viagens coloca em perspectiva a lucratividade das companhias aéreas, o sector reduz perdas para US$ 9,7 biliões (9,7 biliões de dólares). São dados divulgados pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) que actualizou as suas estimativas para o desempenho financeiro do sector aéreo em 2022, à medida que aumenta o ritmo de recuperação da crise da COVID-19.

A IATA revela que as perdas líquidas do sector devem cair para US$ 9,7 biliões (melhoria em relação à previsão de outubro de 2021 quando a perda foi estimada em US$ 11,6 bilhões) com a margem

de perda líquida de -1,2%. Essa é uma grande melhoria em relação às perdas de US$ 137,7 biliões (-36,0% de margem líquida) em 2020 e US$ 42,1 biliões (-8,3% de margem líquida) em 2021.

Relativamente a lucratividade em todo o sector, os dados apontam para o regresso aos lucros já em 2023: a América do Norte deve obter o lucro de US$ 8,8 biliões em 2022. Da análise dos dados e outro factores conjunturais e estruturais da aviação comercial, permitem concluir que os ganhos de eficiência e a melhoria dos rendimentos estão ajudar as empresas aéreas a reduzir as perdas, mesmo com o aumento dos custos de mão de obra e combustível (este último impulsionado pelo aumento de 40% no preço global do

petróleo e aumento do crack spread este ano).

A forte demanda reprimida, o relaxamento das restrições de viagens na maioria dos mercados, o baixo desemprego na maioria dos países e a expansão das economias das pessoas a impulsionar o ressurgimento da demanda; com isso, em 2022 o número de passageiros deve atingir 83% dos níveis pré-pandemia.

Apesar dos desafios económicos actuais, no presente ano os volumes de carga devem bater recorde, atingindo 68,4 milhões de toneladas.

“As empresas aéreas são resilientes. O número de passageiros está cada vez maior. E o transporte aéreo de carga apresenta um bom desempenho em um cenário

de crescente incerteza econômica. As perdas serão reduzidas para US$ 9,7 biliões este ano e a lucratividade deve ocorrer em 2023. É um momento de otimismo, mesmo com os desafios nos custos, principalmente do combustível, e algumas restrições persistentes em alguns mercados importantes”, disse Willie Walsh, diretor geral da IATA.

O sector da aviação comercial aponta como desafio para o ano

em curso, 2022, a manutenção dos custos sob controlo. “A redução das perdas é resultado de um trabalho árduo para manter os custos sob controlo com o crescimento do sector. A melhoria nas estimativas financeiras se deve ao fato de que o aumento dos custos se manteve em 44% ao passo que as receitas aumentaram 55%. Com o sector a voltar a níveis mais normais de produção e com os altos custos de combustível que

provavelmente permanecerão por um tempo, a lucratividade dependerá do controlo contínuo de custos. E isso envolve a cadeia de valor. Nossos fornecedores, incluindo aeroportos e provedores de serviços de navegação aérea, também precisam controlar custos assim como seus clientes para apoiar a recuperação do sector”, disse Walsh.

As receitas do sector devem atingir US$ 782 biliões (+54,5% em relação a 2021), 93,3% dos níveis de 2019. Os voos operados em 2022 devem totalizar 33,8 milhões, o que representa 86,9% dos níveis de 2019 (38,9 milhões de voos).

As receitas do transporte de passageiros devem representar US$498 biliões das receitas do sector, mais que o dobro dos US$ 239 biliões gerados em 2021. O número de passageiros programados deve chegar a 3,8 biliões, com a receita medida em passageiro pagante/ quilómetros (RPKs) a aumentar 97,6% em comparação com 2021 e atingindo 82,4% do tráfego de 2019.

À medida que a demanda reprimida é aliviada com a flexibilização das restrições de viagens, os rendimentos devem aumentar 5,6%. Esse resultado é uma evolução em comparação com os rendimentos de -9,1% em 2020 e +3,8% em 2021.

As receitas do transporte de carga devem representar US$191 biliões das receitas do sector. Esse resultado está um pouco abaixo dos US$ 204 biliões registrados em 2021, mas quase o dobro dos US$100 biliões registados em 2019.

Transporte de carga bate recorde

No geral, o sector deve transportar mais de 68 milhões de toneladas de carga em 2022, o que é um recorde. Com a pequena desaceleração do ambiente comercial, os rendimentos de carga devem cair10,4% em comparação com 2021. Esse resultado reverte parcialmente os aumentos de rendimentos de 52,5% em 2020 e 24,2% em 2021.

Despesas As despesas gerais devem subir para US$ 796 bilhões. Esse é um aumento de 44% em relação a 2021, que reflete tanto os custos de suporte a operações maiores quanto o custo da inflação em alguns itens principais. Combustível: Com US$ 192 bilhões, o combustível é o item de maior custo do sector em 2022 (24% dos custos gerais, acima dos 19% em 2021). Isso se baseia no preço médio esperado para o petróleo Brent de US$ 101,2/ barril e US$125,5 para o querosene de aviação. As empresas aéreas devem

consumir 321 biliões de litros de combustível em 2022, em comparação com os 359 biliões de litros consumidos em 2019.

A guerra na Ucrânia mantém os preços do petróleo Brent em alta.

No entanto, o combustível representará cerca de ¼ dos custos em 2022. Uma característica particular do mercado de combustíveis deste ano é o alto spread entre os preços do petróleo bruto e do combustível de aviação.

Este crack spread permanece bem acima dos valores históricos, principalmente devido a restrições de capacidade nas refinarias. Os investimentos insuficientes nessa área podem manter o spread elevado em 2023. Enquanto isso, os altos preços do petróleo e do combustível devem fazer com que as empresas aéreas melhorem sua eficiência de combustível por meio do uso de aeronaves mais eficientes e decisões operacionais.

Crescimento do PIB mundial vai ajudar

O cenário macroeconómico global é fundamental para as perspectivas do sector, previsão incorpora, nessa perspectiva, uma premissa de crescimento sólido do PIB global de 3,4% em 2022, abaixo da forte recuperação de 5,8% no ano passado.

A inflação subiu e deve permanecer elevada em 2022, diminuindo ao longo de 2023. E, enquanto as taxas de juros nominais sobem, as taxas de juros reais devem permanecer baixas ou negativas por um bom período.

Neste momento, os factores de risco associados às estimativas são vários. A Guerra na Ucrânia é tida como de pequeno impacto comparativamente a tragédia humanitária que se desenrola. As previsões assumem que a guerra na Ucrânia não deve ir além de suas fronteiras. Entre os muitos impactos negativos desse conflito para a aviação estão o aumento dos custos de combustível e a redução da demanda devido ao menor índice do sentimento do consumidor.

RECEITAS DA ETHIOPIAN AIRLINES AUMENTAM 79% E O LUCRO ATINGE 937 MILHÕES DE DÓLARES

São invejáveis os resultados da Ethiopian Airlines, a companhia de bandeira deste pais do Corno de Africa, que continua a registar um desempenho financeiro impressionante, apesar dos contraventos sentidos pelos seus concorrentes.

A companhia aérea estatal gerou totais na ordem de 5 mil milhões de dólares e um lucro de 937 milhões de dólares, revela o relatório financeiro da companhia recentemente publicado.

A companhia aérea foi criada há mais de 70 anos e a ser líder na indústria aeronáutica africana, numa altura em que a maioria das companhias aéreas africanas enfrentam severos contraventos no meio de ambientes operacionais difíceis, a Ethiopian Airlines, contudo, tem estado a desfrutar de um excepcional desempenho operacional e financeiro.

A companhia aérea registou um crescimento de 79% das

receitas para o seu ano fiscal terminado a 30 de Julho, e os lucros aumentaram em 90%, de acordo com um tweet de Mamo Mihretu, o CEO da Ethiopian Investment Holdings.

De acordo Mihretu, a companhia aérea estatal “registou um crescimento de receitas de 5 mil milhões de dólares neste ano financeiro, um crescimento de 79% em relação ao ano passado. O lucro cresceu 90%, atingindo 937 milhões de dólares, apesar do agravamento das perspectivas económicas globais, aumento do custo do combustível, pandemia global”, citado pela Business Insider Africa. A fonte refere que a Ethiopian Airlines transportou mais de 6 milhões de passageiros internacionais durante o período em análise.

Criada em 1945, a Ethiopian Airlines é uma das companhias aéreas mais antigas mas mais fiáveis de África. Tem permanecido também uma das mais rentáveis, especialmente desde a pandemia que perturbou as viagens globais e a

recente crise energética global que provocou a subida em flecha do preço do combustível da aviação.

Recorde-se que um dos concorrentes da Ethiopian Airlines, a Kenya Airways, tinha registado um prejuízo de 82,4 milhões de dólares no seu último semestre fiscal, que terminou em Junho de 2022, prosseguindo com o registo de perdas que dura a mais de nove anos consecutivos, desde 2012, mesmo quando, agora, depende de empréstimos e de salvamentos governamentais para se sustentar.Uma previsão recente da International Air Transport Association (IATA) aponta para perdas líquidas na ordem dos 700 milhões de dólares em 2022 para as companhias aéreas africanas.

Recorde-se que as companhias aéreas africanas registaram uma perda de receitas de 8,6 mil milhões de dólares em 2021 e que, anteriormente, tinham reportado uma espantosa perda de receitas de 10,21 mil milhões de dólares em 2020.

FAZEM SOAR O ALARME NA LUTA CONTRA A INFLAÇÃO

“Esperam-se tempos mais difíceis pela frente”, afirmaram unanimemente, acrescentando que a economia dos EUA enfrenta “desafios assustadores”.

“Estamos muito preocupados com os preços elevados”, disse a CEO do Citigroup Jane Fraser. Os chefes-executivos de alguns dos maiores bancos dos EUA fizeram soar o alarme sobre a inflação altíssima em testemunho perante o Congresso na quarta-feira, avisando que as subidas de preços exigiriam novos aumentos de custos de empréstimos por parte da Reserva Federal que irão abrandar a economia e impor dores financeiras generalizadas.

Os banqueiros-mor norte americanos apresentaram, perante o congresso, uma visão sombria da economia dos EUA, reflectindo a angústia financeira e económica que muitos americanos estão a enfrentar.

A audiência foi realizada no mesmo dia em que a Reserva Federal anunciou que estava a aumentar a sua taxa de juro de referência em três quartos de um ponto, numa tentativa de conter a inflação. Quando questionados pelos legisladores, os os CEO de sete maiores bancos norte americanos pareceram cada vez mais cépticos de que a Reserva Federal pudesse alcançar o seu objectivo de uma “aterragem suave”, em que a inflação é derrubada sem causar danos generalizados à economia.

O testemunho dos principais líderes bancários, incluindo o CEO da J.P. Morgan Chase, Jaime Dimon, e Jane Fraser, CEO do Citigroup, chegou horas antes de a Reserva Federal fazer o seu anúncio de intensificação

da luta contra a inflação com uma subida dramática das taxas de juro.

A Reserva Federal instituiu uma série de aumentos agressivos das taxas de juro nos últimos meses, enquanto tenta reduzir os aumentos de preços abrandando a economia e sufocando a procura. Mas a abordagem arrisca-se a levar os Estados Unidos para uma recessão económica e a pôr milhões de pessoas sem trabalho.

“Estamos muito preocupados com os preços elevados que os consumidores enfrentam na América e mesmo em todo o mundo”, disse Fraser.

“A subida contínua das taxas de juro do Fed irá travar a actividade económica e causar dificuldades económicas”.

OS CEOS DOS GRANDES BANCOS NORTE AMERICANOS

Acrescentou.

“O impacto das taxas mais elevadas que são necessárias para tentar domar a inflação é susceptível de moderar o crescimento na América e em todo o mundo, e estará a exercer pressão sobre muitos dos motores da economia”, disse, acrescentando que o banco “espera tempos difíceis pela frente”.

Dimon, que dirige o maior banco do país, enumerou as condições adversas enfrentadas pela economia dos EUA, incluindo a guerra RússiaUcrânia, o aumento dos preços do petróleo, a inflação e o aumento das taxas de juro.

“Estas coisas vão absolutamente causar um abrandamento da economia e, a certa altura, aumentar o desemprego”, disse perante a audição no Congresso.

Na semana passada, o governo norte americano divulgou um relatório de inflação, superior ao esperado, que revelou que os preços tinham subido

ligeiramente em Agosto, agravando as preocupações das famílias norte-americanas e levando o S&P 500 a cair para o seu pior dia de 2022.

Falando numa conferência realizada pelo conservador Instituto Cato, o Presidente do Fed, Jerome Powell, disse no início deste mês que o banco central tem de agir “frontalmente, fortemente” para fazer face à inflação.

A combinação desses comentários e dos dados sobre a inflação na semana passada levou muitos economistas a esperar outro aumento da taxa de juro de 0,75% na quartafeira. Alguns economistas previram que o Fed aumentará as taxas em 1%, o que não tem feito em quatro décadas. Tudo isto pode mudar à medida que o Fed aumenta as taxas a um ritmo agressivo. Com a inflação a subir até 9% este ano, o Fed aumentou agressivamente as taxas de aproximadamente zero para um intervalo de 3% a 3,25% em poucos meses.

O Presidente do Fed, Jerome

Powell, reconheceu que as famílias irão sentir um impacto. “Temos de deixar a inflação para trás”. Quem me dera houvesse uma forma indolor de o fazer. Não há”, disse Powell numa conferência de imprensa após o anúncio do aumento da taxa.

Embora menos confiantes sobre uma “aterragem suave”, os sete executivos dos bancos deram um voto unânime de confiança na capacidade de Powell para controlar a inflação Até agora, os aumentos das taxas parecem ter abrandado sectores chave da economia, levando a taxas hipotecárias mais elevadas e atrasando a construção de novas casas, por exemplo.

Apesar da subida das taxas, Dimon disse que os EUA poderiam evitar uma recessão económica, notando a possibilidade de uma “aterragem suave”, em que o banco central faz recuar a inflação mas não causa um abrandamento económico.

ESTUDO SOBRE BANCOS GANHA PRÉMIO NOBEL DE ECONOMIA

Os premiados são Ben S. Bernanke, de 68 anos, antigo Presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos EUA) de 2006 a 2014 e trabalha na The Brookings Institution, em Washington, EUA, especialista em bancos e crises financeiras; Douglas W. Diamond, de 68 anos, professor de finanças, crise financeira e liquidez da Universidade de Chicago, também nos EUA, e; Philip H. Dybvig, de 67 anos, professor de bancos e finanças na

Universidade de Washington. Os três desenvolveram modelos teóricos que explicam por que os bancos existem, como seu papel na sociedade os torna vulneráveis a rumores sobre seu colapso iminente e como a sociedade pode diminuir essa vulnerabilidade.

“O trabalho pelo qual Ben Bernanke, Douglas Diamond e Philip Dybvig estão a ser reconhecidos foi crucial para pesquisas subsequentes

que melhoraram nossa compreensão sobre bancos, regulamentação bancária, crises bancárias e como as crises financeiras devem ser geridas”, fundamentou a Real Academia de Ciências da Suécia.

Para além disso, pesou para a atribuição do prémio aos três economistas, o facto de terem melhorado significativamente a compreensão do papel dos bancos, particularmente durante crises financeiras, e

também sobre como regular os mercados financeiros e por que evitar colapsos de bancos é vital para a economia.

Ben S. Bernanke, de 68 anos, foi presidente do Federal Reserve (Fed, BC dos EUA) de 2006 a 2014 e trabalha na The Brookings Institution, em Washington, EUA. Ele é especializado em bancos e crises financeiras.

Douglas W. Diamond, de 68 anos, é professor de finanças, crise financeira e liquidez da Universidade de Chicago, também nos EUA.

Philip H. Dybvig, de 67 anos, é professor de bancos e finanças na Universidade de Washington.

Eles desenvolveram modelos teóricos que explicam por que os bancos existem, como seu papel na sociedade os torna vulneráveis a rumores sobre seu colapso iminente e como a sociedade pode diminuir essa vulnerabilidade.

“O trabalho pelo qual Ben Bernanke, Douglas Diamond e Philip Dybvig estão sendo reconhecidos foi crucial para pesquisas subsequentes que melhoraram nossa compreensão sobre bancos, regulamentação bancária, crises bancárias e como as crises financeiras devem ser geridas”, informou a Real Academia de Ciências da Suécia.

Além disso, o prêmio reconheceu os três economistas por terem melhorado significativamente

a compreensão do papel dos bancos, particularmente durante crises financeiras, e também sobre como regular os mercados financeiros e por que evitar colapsos de bancos é vital para a economia.

Os membros do júri do Prémio Nobel revelam que as bases da investigação dos três economistas desenvolvida na década de 1980 tiveram um impacto significativo para a investigação bancária moderna que reconhece a importância dos bancos na economia e de que os seus colapsos têm uma enorme probabilidade de alavancarem as crises financeiras. “Os conhecimentos dos laureados melhoraram a nossa capacidade de evitar tanto crises graves como resgates dispendiosos”, diz Tore Ellingsen, presidente do Comité do Prémio em Ciências Económicas.

Em comunicado, a Academia Real das Ciências da Suécia revela que os trabalhados desenvolvidos pelos académicos Diamond e Dybvig contribuíram para implementar o papel de intermediário dos bancos entre aforradores e investidores na canalização do dinheiro para a economia. Além disso, a Academia sublinha que Diamond e Dybvig, formados pela Universidade de Yale, contribuíram para mostrar como os bancos podem ser alvos bastante vulneráveis a rumores sobre a sua solidez em virtude de episódios de pânico por parte dos aforradores em períodos de maior instabilidade. “Se um grande

número de aforradores correr simultaneamente para o banco para levantar o seu dinheiro, o boato pode tornar-se numa profecia auto-realizada –ocorre uma corrida ao banco e o banco desmorona-se”.

A Academia, que atribui o Prémio Sveriges Riksbank em Ciências Económicas (mais conhecido por Prémio Nobel da Economia) em memória de Alfred Nobel, destaca que os trabalhos de Diamond e Dybvig ajudaram a dar resposta a estas dinâmicas perigosas, revelando que podem “ser evitadas através do fornecimento de seguros de depósito por parte dos governos e da actuação como emprestador de último recurso aos bancos.”

Ben Bernanke, Presidente da Reserva Federal norteamericana (Fed) entre 2006 e 2014, esteve no centro do furacão da crise financeira de 2008 que culminou com a falência do Lehman Brothers, um dos maiores bancos de investimento dos EUA. A Academia sueca lembra que Bernanke, formado pelo Massachusetts Institute of Technology, tem vários trabalhos sobre a Grande Depressão de 1930, a maior crise financeira da história, e “entre outras coisas, mostrou como as corridas aos bancos foram um factor decisivo para que a crise se tornasse tão profunda e prolongada.”

Os pesquisadores receberão o prêmio de 10 milhões de coroas suecas (cerca de US$ 900 mil), dividido igualmente pelos três.

CONJUNTURA DE MERCADOS

ANÁLISE DE MERCADOS – III TRIMESTRE DE 2022

Tendência Geral na Região

No caso dos países da África Subsaariana, países como a África do Sul e Quénia, que estão mais conectados aos mercados globais por meio de fluxos de capitais/ativos, subiram as suas taxas juros de referência, em Julho.

O banco central da África do Sul incrementou, agressivamente, a sua taxa de juro de referência, em 75 pontos base, mais que o mercado esperava, em Julho, a fim de conter o crescente nível de inflação. Esta medida juntamente com a queda dos preços dos combustíveis, fizeram com que a África do Sul visse o seu nível de inflação (homologa) ser reduzida de 7.80% em Julho, para 7.50% em Setembro.

Fonte: Stooq Legenda: O gráfico acima ilustra a evolução do Preço do Petróleo Brent, num período de 5 meses. Objetivo principal, ilustrar a tendência depreciativa do Petróleo de Julho a Agosto a Setembro.

Não obstante, o nível de inflação continua historicamente alto, o que terá feito com que o banco central da África do Sul voltasse a incrementar a sua taxa de juro de política monetária em 75 pontos base, para 6.25%,

em Setembro, para conter a desvalorização acentuada do Rand, e em meio da pressão para acompanhar um Fed cada vez mais agressivo em apertar a política monetária.

produzida em colaboração com BNI MZ Mercados

O que está por detrás, ou justifica a situação excpecional neste domínio que as economias de Angola e Zambia estão a apresentar?

A Angola e Zâmbia, têm a inflação a abrandar, e a incrementar a um nível bastante desacelerado, respetivamente, e como consequência disso, mantiveram as suas taxas de juro de política monetária inalteradas desde o inicio do ano, com o intuito de manter a tendência de queda da inflação, o que torna estes países, até agora, uma exceção ao padrão regional.

A Angola tornou-se, recentemente, em Agosto, o maior produtor e exportador de petróleo em África, trocando de posição com a Nigéria. Como um grande produtor e exportador de petróleo, a Angola viu a sua moeda, kwanza, estável face ao dólar apoiado pelos preços elevados do petróleo, o que ajudou significativamente para a estabilidade de preços no país. Para alem disto, o país registou subidas nas suas classificações de crédito, tendo passado de Estável para Positivo, em Julho.

Este cenário deu-se graças as reformas e melhorias de gestão que o país implementou, designadamente:

(i) contenção contínua de despesas, o que levará a uma melhoria nas perspectivas fiscais. O saldo de caixa do governo central (GC) mudou para um excedente de 5,3% do PIB em 2021 (de um déficit de 1,1% em 2020) devido a

um aumento substancial nas receitas do petróleo (60% das receitas do governo, incluindo donativos;

(ii) As autoridades construíram um histórico significativo de reformas económicas orientadas para a estabilidade e consolidação fiscal sob o programa de fundos estendidos do FMI que foi concluído em 2021. As autoridades reestruturaram o sector petrolífero, mudaram para um regime cambial mais flexível, introduziram um imposto sobre valor agregado em 2019 e reduziram o déficit fiscal não petrolífero do país para 7,1% do PIB em 2021, de acima de 50% em 2012;

(iii) Melhoria contínua nas finanças públicas e externas, por exemplo, através da acumulação de reservas em moeda externa e poupanças fiscais líquidas, que reduzem os riscos de refinanciamento externo e melhoram a

Emerson Ubisse

Analista de Mercados no BNI

sustentabilidade da dívida externa) que ajudaram a manter sob controlo a inflação anual, que em Setembro abrandou no seu ritmo mais rápido este ano, o que poderá ter dado alguma segurança ao banco central de Angola que já poderia desapertar um pouco a sua politica monetária, conforme o banco central de Angola o fez em Setembro, tendo esta sido reduzida em 5 pontos base de 20.00% para 19.50%, após um ano de manutenção.

Em relação a Zâmbia, o que tornou este país uma exceção ao padrão regional foi a a combinação de reformas das medidas de politica monetária e fiscal.

Quando o comité de política monetária do banco central da Zâmbia se reuniu em Novembro passado, decidiu aumentar a taxa de política monetária em 50 pontos base para 9%, e a taxa permanece inalterada até hoje. Em relação a politica fiscal, observou-

se um apoio à agricultura e pecuária, o governo eliminou 5% de imposto alfandegários na importação de gado e criação de frangos. A taxa de aumento dos preços dos alimentos caiu de 12% em Julho para 11,3% em Agosto.

Os desafios que prevalecem para a Zâmbia estão no sector de mineração, que contribui com cerca 10% do PIB do país.

Fonte: Criação do autor.

Legenda: A tabelas acima ilustram as variações da inflação, taxas de juros de referência dos bancos centrais, variação cambial e PIB de nove dos 16 países distintos da SADAC

Tendência em Moçambique

Por sua vez, em Moçambique, o Banco de Moçambique (BdM) incrementou a sua taxa de politica monetária na sua última sessão ordinária, em Setembro, em 200 pontos base, de 15.25% a 17.25%, apos uma manutenção de 5 meses. Embora a inflação homóloga no país tivesse aumentado neste período de 5 meses, desde Abril, (tendo esta saído de 7.9% em Abril para 12.10% em Agosto, nível mais alto desde Agosto de 2017), ao contrario de alguns outros países da região que também mantiveram as taxas de juros inalteradas, a economia moçambicana observou um crescimento real de 4.37% no segundo trimestre, saindo de 4.14% no primeiro trimestre. Em linha com isto, o BdM continua a prever uma recuperação da economia neste segundo semestre do ano. Esta previsão do é, essencialmente, suportada pela execução, dos projectos energéticos em Inhambane e na Bácia do Rovuma, e pelo inico da exportação do GNL, num contexto de manutenção da estabilidade cambial, e de retoma e reforço da ajuda externa dos parceiros de cooperação.

E, finalmente, o País viu o nível de inflação a cair de 12.10% em Agosto para 12.01% em Setembro.

Todavia, prevalecem os riscos e incertezas associados a subida dos preços dos produtos administrados sobretudo do petróleo, e dos alimentos,

exacerbada pelo conflito geopolítico entre a Rússia e Ucrânia.

No entanto, o que seriam preços administrados? Preços administrados são preços menos sensíveis às condições de oferta e de demanda, são preços estabelecidos por contrato ou por órgão público. Esses contratos preveem, muitas vezes, reajustes de acordo com a inflação passada, pode-se afirmar que essa indexação parcial à inflação ocorrida torna esses preços efectivamente dependentes do passado e pouco sensíveis ao actual ciclo económico.

Os bens e serviços cujos preços são administrados incluem, entre outros, taxas e impostos, serviços de utilidade pública cujas tarifas são reguladas ou autorizadas pelo poder público, como energia eléctrica, portagem, derivados do petróleo.

Com isto, podemos depreender o porquê dos preços dos combustíveis em Moçambique poderem oscilar sem necessariamente

seguir, taxativamente, a actual tendência dos preços dos combustíveis de referência no mercado internacional.

Embora argumente-se que o preço do petróleo em Moçambique não seja um dos mais caros na região, Moçambique é um dos países com o preço de combustível mais elevado quando comparado com o salário mínimo. Cerca de 33% do rendimento em Moçambique é destinado a compra de 20 litros de combustível, cerca de quatro vezes maior que a África do Sul, que tem um dos menores gastos do rendimento em combustíveis, na região, de apenas 8% do salário.

Importa referir que análise acima feita, incluiu um incremento no salário mínimo de Moçambique, o que fez com que se mantivesse a cerca de 33% do salário para aquisição de 20 litros de combustível pois, já 34% do salário eram usados para mesma compra, num outro estudo feito em Abril do ano corrente quando 20 litros de petróleo custavam, MZN 1,548. Isto para dizer que os preços

Fonte: Criação do autor.

dos combustíveis subiram (para MZN 1,739.40/ litro) e continuam numa tendência apreciativa, ao passo que o salário mínimo aumentou, mas, provavelmente, não continuará a subir este ano. Portanto, ate o final do ano, se a tendência apreciativa dos preços dos combustíveis subir, uma maior percentagem do salario mínimo será necessária para compra de 20 litros de petróleo. Assim sendo, mais medidas deverão ser tomadas para conter este custo insustentável que tende

Uma análise ao aumento das taxas de juros

a aumentar. Aumentar as taxas de juros é uma medida que já se provou ser eficaz na contenção de um nível indesejado de inflação, mantendo as outras variáveis macroeconómicas em equilíbrio. Contudo, os aumentos das taxas de juros devem ser acompanhados e feitos de forma eficaz, pois é uma feramente sensível. Se os bancos centrais aumentarem as taxas muito rapidamente, o efeito pode ser contra eficaz, em outras palavras, a economia pode sair de inflação para recessão muito rapidamente, embora a política Monetária leve a inflação ao nível desejado.

Uma vez que a tendência de aperto da política monetária é mundial, o risco de uma recessão global começa a tornar-se mais provável. A ultima previsão de crescimento mundial publicada pelo FMI

mante-se a mesma com a penúltima, de Julho, em baixa, ao mesmo nível, de 3.2%. para 2022, e de prevê-se uma queda maior para 2.7%, em 2023 . Dentre as razões para previsão de desaceleração do crescimento económico global, o FMI aponta para politica monetária mais restritiva e a redução do poder de compra das famílias.

O Fed tornou a incrementar as suas taxas de juros de forma, relativamente, agressiva, em 75 pontos base (pb) para 2.50%, em Julho. Os apertos de política monetária que o Fed tem estado a fazer desde Março, começam a aumentar os riscos de recessão iminente nos EUA, com reportes recentes a indicarem a desaceleração do mercado imobiliário, queda da confiança dos consumidores na fluidez da economia, aumento de pedidos de subsídio de desemprego, e contração da economia

Para conter o alto nível de inflação, o Fed tem estado a incrementar a taxa de juro de politica monetária. E já o vez quatro vezes este ano, em cerca de 2.25 pontos base, incluído dois incrementos consecutivos de 0.75pb, em Junho e Julho, mantendo-se, atualmente, a taxa de juro ao nível de 2.50%

No entanto, se as taxas forem incrementadas muito lentamente, a inflação poderá ganhar impulso suficiente ao ponto de se tornar difícil contêla.

Quanto mais tempo os aumentos dos preços elevados

durarem, mais as expectativas de inflação futura se acumulam, e isso pode fazer com que os consumidores comprem mais, rapidamente, na expectativa de que os preços subam ainda mais, perpetuando a alta demanda, e alto nível de inflação.

Portanto, é de se crer que o BM tomou uma medida ponderada e justa, que vai de encontro com aquele que é objectivo de conter a inflação a um dígito, no médio prazo, sem tornar o crédito a economia, novamente, mais elevado. E ao mesmo tempo sem por em risco um aumento expressivo do nível de inflação. É necessário que se aja com moderação, cautela, para que se dê tempo suficiente para manifestação da eficácia de uma medida, de um determinado nível de taxa de juro neste caso.

Para além disto, importante lembrar que Mocambique vem de dois anos turbulentos e de muitas incertezas, por conta da pandemia. Face a esses eventos, o BM antecipou-se logo no inicio de 2021 em subir as taxas de juros, agressivamente, em 300pb (para 13.25%) para salvaguardar a estabilidade cambial, sobretudo do Metical face ao Dólar. Depois deste aumento da Taxa, O BM não reduziu mais a taxa. Portanto, a taxa de juro em Moçambique já vem a nível relativamente elevado, primeiro para fazer face as adversidades económicas causadas pela pandemia, e voltou a ser incrementada este ano, 2022, para conter as adversidades

exacerbadas pela guerra entre a Rússia e Ucrânia. Com efeito, o incremento da taxa de juro em Março para em 200pb, para 15.25%, foi necessário, não so para garantir a estabilidade

cambial como também o alto nível de inflação. A manutenção da taxa em 15.25% até Julho parece consistente , pois esse nível poderá ainda servir para alcançar os objetivos traçados

Uma análise ao aumento das taxas de juros

O Metical está estável desde Agosto de 2021, sendo negociado em volta de 63,87/1USD. Embora a moeda seja, teoricamente, uma divisa flutuante, o seu longo período de estabilidade foi, em grande parte, justificado pelo aumento da oferta de divisas ao mercado pelo Banco de Moçambique que foi consistente no mercado.

Carvão

O carvão térmico é a segunda maior exportação de commodities de Moçambique, representando 21,1% do total

das exportações de bens em 2021. Nesses termos, observando a subida dos preços do carvão térmico devido à diversificação da procura energética europeia fora do gás russo,o facto também dará algum suporte ao Metical nos próximos meses, mantendo o BdM em condições de intervir ainda mais no mercado cambial interbancário.

Aluminio e Gás Natural

em relação a inflação, sem colocar o País em risco recessão. Todavia, uma redução da taxa, poderia, certamente, elevar o nível de inflação acima de dois dígitos muito rapidamente.

Esperamos também que as tendências apreciativas nos preços do alumínio e gás natural de 20,7% nos preços do

alumínio (que foram as outras duas exportações de bens em 2021) ajudem a compensar o elevado preço petróleo importado, evitando um enfraquecimento significativo dos termos de troca. O BdM poderá, assim, intervir ainda mais para manter o metical estável.

Para além disto, os incrementos, incluindo o mais recente incremento em 200 pontos base do Banco de Moçambique, em Setembro, poderão ajudar a sustentar a estabilidade do metical no IV Trimestre do ano.

Ouro

Após ter testado o seu nível mais baixo do ano, até a metade do ano, em volta dos USD 1,680/ onça, em Julho, o ouro registou alguns ganhos marcantes, em Agosto, tendo testado um nível importante de USD 1,800/onça. Contudo, a força da venda do metal amarelo foi mais forte que o da compra, o que resulto na sua retração para níveis abaixo dos USD 1,700/onça, em Setembro, mantendo-se em queda pelo sexto mês consecutivo.

Com tendência restritiva de politica monetária a nível mundial, mas principalmente nos EUA, os juros dos títulos de dívidas, vão se tornando mais atrativos, em relação ao ouro, á medida que os bancos centrais em todo o mundo adotam políticas monetárias mais restritivas, fazendo com que os investidores redirecionem os seus investimentos para esta classe de ativos, de dívida. Conforme pode-se observar (nos gráficos abaixo), existe uma espécie de correlação negative entre a tendência do ouro e a tendência de títulos de dívidas dos EUA.

O ouro caiu em cerca de 8%, saindo de USD 1,807.95/ na abertura do III Trimestre, a USD 1,661.82 no fecho do III Trimestre.

O próximo nível importante é de USD 1,440.00/onça, caso este nível seja quebrado, pode ser que ele torna-se um novo nível de resistência, fazendo com que o ouro seja maioritariamente transacionado em volta ou

Fonte: Stooq

Legenda: Os gráficos acima ilustram a correlação negativa da tendência do ouro (1º gráfico) e o rendimento de títulos dos EUA de 10 anos, observada nos últimos 5 anos. Objetivo principal, demonstrar a correlação negativa entre a tendência dos dois ativos.

Fonte: Stooq

Legenda: O gráfico acima ilustra a variação do preço do ouro em USD/onça, num período de 5 meses, de Maio a Setembro de 2022. Objectivo principal, mostrar a tendência depreciativa do Ouro nos últimos cinco mesmes.

mesmo abaixo deste nível por algum tempo, uma vez que o ouro foi transacionado abaixo deste nível por cerca de 6 anos, antes da pandemia.

A tendência depreciativa do ouro pode, também, ser justificada pelo pela valorização expressiva do dólar norteamericano. Porque o ouro é negociado em dólares, o ouro acaba sendo prejudicado pela valorização do dólar.

No entanto, porquê que o dólar tem estado a valorizar tanto?

O dólar tem estado a beneficiarse de duas tendências. Em primeiro lugar, em momentos de elevada aversão ao risco causada por riscos e incertezas da turbulência causada, neste caso, pelo o conflito geopolítico e a recuperação da pandemia, os investidores migram para a segurança que o dólar oferece. Em segundo lugar, os apertos da política monetária que o Fed tem estado a implementar para conter o elevadíssimo nível de inflação. O Fed tem estado a incrementar a taxa de juro de referência, de forma bastante agressiva, tendo já subido a taxa de níveis de 0.25% em Março, para 3.25% em Setembro. Com isto, o dólar tem estado a registar máximas de 20 anos face ao euro, que é a sua maior contraparte. Para além do dólar ter estado a fortalecer-se, o Euro tem estado numa tendência, altamente, depreciativa. O euro atingiu um nível historicamente baixo em volta de EUR 0.99/1 USD,

Fonte: Stooq Legenda: O gráfico acima ilustra a evolução do Índice do Dólar norte-americano, num período de 5 anos. Objetivo principal, ilustrar a tendência apreciativa do Dólar face as moedas mais transacionadas no mercado internacional.

Fonte: Stooq Legenda: O gráfico acima ilustra a evolução do camnio EUR/USD, num período de 20 anos. Objetivo principal, ilustrar a baixa de 20 anos de EUR/USD, abaixo do nível de paridade.

este sendo um dos níveis mais baixos que o euro se encontrou face ao dólar em duas décadas.

Esta tendência é essencialmente justificada pela combinação da exposição da linha da frente da Europa ao conflito geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia, e o fato do BCE estar a incrementar as taxas de juro de política monetária, relativamente, tarde para conter o alto nível de inflação, a meio de uma crise energética que terá como mais provável efeito reduzir as perspetivas de produção e, consequentemente, de crescimento da zona euro. Uma situação de estagnação económica, ou até mesmo de recessão, e altas taxas de

inflação, portanto, estagflação, parece ser o resulto iminente mais provável com que a zona euro se depara.

Neste cenário, os consumidores norte-americanos são claramente os maiores benificiários. Qualquer produto ou serviço importado em euro, libra esterlina ou yen japonês é, agora, significativamente mais barato em relação ao mesmo período no ano anterior. Para as empresas norte-americanas importadoras, as suas compras tornaram-se menos custosas. Os produtos de exportação dos EUA, tornamse mais caros, ficando assim menos apetecíveis para os compradores estrangeiros.