O.Económico Report • A informação que você não pode dispensar (Edição Agosto 2022)

O.ECONÓMICO REPORT A Informação que você não pode dispensar.

Edição Agosto de 2022

ÍNDICE DE LIQUIDEZ, VOLUME DE NEGÓCIOS E CAPITALIZAÇÃO BOLSITA COM REGISTOS POSITIVOS A capitalização bolsista e o seu rácio sobre o PIB tiveram um crescimento de +11,3% e 11,5%, respectivamente.

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PACOTE DE MEDIDAS DE ACELERAÇÃO ECONÓMICA: UMA LEITURA ALTERNATIVA Fico com dúvidas sobre a possibilidade de o Governo ser bem sucedido na resposta à iniciativa presidencial.

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REVISÃO DA POLITICA NACIONAL DE TERRAS OMR defende que o País esta a abandonar uma politica internacionalmente progressista que não foi esgotada, cedendo aos interesses do grande capital PAG. 42

News Inside

A construção de Moçambique enquanto uma realidade económica ao longo destas quase cinco décadas de independência, esta sendo uma

GRANDE E LONGA BATALHA

LUÍS MAGAÇO - PRESIDENTE DA ACIS E CEO DA AUSTRAL CONSULTORIA

MANICA TERMINAIS ARMA-SE E VISA OPORTUNIDADES NO SECTOR ENERGÉTICO

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PRONACER PROMOVE CERTIFICAÇÃO DE MAIS DUAS EMPRESAS

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INFLAÇÃO NOS MESES DE JULHO E AGOSTO

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O.ECONÓMICO REPORT

ÍNDICE 01.

2325 Expositores marcaram presença na 57ª Edição da FACIM

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02.

Filipe Nyusi quer ver equilibrada a balança comercial entre Moçambique e Portugal

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03.

O momento actual de Moçambique é promissor

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04.

Relatório do Desenvolvimento 2021/2022 - Crescem as privações e as injustiças

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05.

Conteúdo Local (Entrevista com Elthon Chemane)

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06.

Índice de liquidez, volume de negócios e capitalização bolsita com registos positivos

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07.

É preciso introduzir uma medida ampla que tenha efeitos imediatos sobre o custo de vida da população - CIP

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08.

Lulo Rose é o quinto maior diamante alguma vez encontrado

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09.

Manica Terminais arma-se com qualidade e visa oportunidades no sector energético

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10.

PME’s vão derrubando o obstáculo “certificação”

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11.

PRONACER promove certificação de mais duas empresas

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12.

Moçambique quer consolidar posição de fornecedor de energia à região

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13.

Inflação no País

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14.

Transitex

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15.

O pacote de medidas de aceleração económica: uma leitura alternativa (Entrevista com Moisés Siúta)

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16.

Realidade económica moçambicana pós-independência (Entrevista com Luís Magaço)

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17.

Revisão da Politica Nacional de Terras (Entrevista com Natacha Bruna)

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18.

A pequena e media empresa agrícola: Constrangimentos e Desafios da Agricultura Moçambicana

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19.

Fluxo do investimento directo estrangeiro

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20.

Conjuntura de Mercados

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Quando a economia se realiza, O.Económico está lá, e ajuda-lhe a tomar as decisões certas e oportunas SIGA-NOS Informação com valor acrescentado

www.oeconomico.com

ACTUALIDADE

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2325 EXPOSITORES MARCARAM PRESENÇA NA 57ª EDIÇÃO DA FACIM

A

Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações, APIEX, revela em balanco preliminar, que pelo menos 2325 expositores, entre nacionais e estrangeiros, marcaram presença na 57ª Edição da FACIM, terminada à 04 de Setembro, que vinha decorrendo desde 29 de Agosto, em Ricaltla, Distrito de Marracuene, Província de Maputo.

Desse total, indica a APIEX, 2050 foram expositores nacionais e 275 estrangeiros, enquanto que o número de países estrangeiros situouse nos 18, tendo o visitante chegado a 51.300 Os dados divulgados pela APIEX, indicam ainda que forma realizados durante a 57ª Edição da FACIM, 32 seminários temáticos, que contaram com

2400 participantes.

Durante a FACIM 2022, indica a APIEX, foram assinados 20 acordos ou memorandos.

Destaca-se nesta edição da FACIM a participação de países africanos, designadamente, Guiné Equatorial, Botswana, Zimbabwe, Zámbia, Quénia, África do Sul, Malawi e Ruanda.

Esta edição assinalou o regresso da FACIM ao formato presencial depois dos condicionalismos impostos pela pandemia da Covid-19 que limitou substancialmente a presença física dos investidores e expositores nas duas últimas edições.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que visitou a FACIM, no ultimo dia e procedeu ao encerramento oficial, referindo-se a evolução no nível de participação

dos expositores nacionais, destacou o facto de o Pavilhão Moçambique ter conseguido “uma gama de produtos e serviços de qualidade o que espelha a aposta feita pelos agentes económicos nacionais e estrangeiros em capitalizar e transformar localmente as potencialidades que o nosso país detém em diferentes áreas tais como agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, geoprocessamento, turismo, energia, indústria extractiva, infra-estruturas, de entre outros”. Para o Governo, a amostra do aumento da produção e da qualidade dos produtos e serviços nacionais exposta nesta edição da FACIM, confirma r que o o país está no caminho certo para tornar-se mais competitivo no mercado regional e internacional, assim como para incrementar as exportações e, por conseguinte, criar mais oportunidades para 4

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geração de emprego e renda para as famílias moçambicanas.

Como que a justificar o lema adoptado para esta 57ª edição da FACIM, “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”, o Primeiroministro, disse que o mesmo vai de encontro com a aposta do Governo em promover a transformação estrutural da economia através do processo da industrialização que se baseia no uso sustentável dos abundantes recursos naturais de que o país dispõe.

“O Governo conta com o envolvimento activo do sector empresarial nacional e estrangeiro para acelerar o processo de industrialização em curso. Para o efeito, esperase que o sector empresarial, nosso parceiro estratégico, continue a investir e a capitalizar as potencialidades, oportunidades e vantagens comparativas e competitivas do nosso país”, Frisou.

Com o uma forte mensagem direccionada ao sector empresarial, Adriano Maleiane, disse a estes que ao investirem na transformação a nível local do grande manancial de matérias-primas que o país possui, estarão a adicionar valor a estes recursos, dotando, desta forma, o país de uma indústria transformadora diversificada, com destaque para a indústria alimentar, processamento de pescado, fertilizantes, agroquímicos, material de construção, joalharia, mobiliário, farmacêutica, cimento, indústria alimentar, de entre outras.

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Sobe para 515 o número de empresas com o selo “Made In Mozambique” em todo o País

E

m evento realizado na 57ª Edição da FACIM, as empresas Enviroworks Soluções Ambientais, Grow Engineering, Mobiserv, Refrigerentes Spar, Sal Capitais.

Select Car & Wash, Webcad e Zaci, receberam o selo.

As empresas foram recordadas na ocasião, que a economia moçambicana apresenta algumas cadeias de valor descontinuas no sentido de que as matérias primas locais são exportadas em bruto e, no sentido contrário, são importadas componentes e produtos intermédios e acabados que são obtidos dessas mesmas matérias primas, uma situação que importa corrigir, havendo a expectativa que a iniciativa Made in Mozambique deverá contribuir para tal, ao promover a preferência por produtos e factores de produção nacionais.

Em 2005 foi lançada a campanha MADE IN MOZAMBIQUE, associado aos vectores estratégicos: Produza Moçambicano!

Consuma Moçambicano!, Exporte Moçambicano!, como medida visando fortalecer e contribuir para o crescimento do empresariado nacional e, de algum modo, responder aos desafios que se impunham com o processo de integração regional a nível da SADC face a aproximação do lançamento da Zona de Comércio Livre em Janeiro de 2008.

Nesse sentido, foi introduzido o selo ” Orgulho Moçambicano.

Made in Mozambique“ como instrumento de valorização da produção nacional e de promoção do desenvolvimento de negócios, cujo regulamento foi aprovado pelo decreto 10/2011 de 11 de Maio.

No entanto, neste momento, adianta a nossa fonte, está na fase conclusiva o estudo realizado com o apoio da UNIDO, que se debruça sobre o balanço da implementação da iniciativa e na perspectiva de melhoramento, conferindo mais dinâmica em termos de adesão e internacionalização.

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Filipe Jacinto Nyusi Presidente da República de Moçambique

FILIPE NYUSI QUER VER EQUILIBRADA A BALANÇA COMERCIAL ENTRE MOÇAMBIQUE E PORTUGAL

O

Presidente da República, Filipe Nyusi, deu a entender na abertura do Fórum de Negócios e de Investimento Moçambique-Portugal, decorrido, a 2 de Setembro, na FACIM, que o Governo está determinado a promover acções que equilibrem a banca comercial entre os dois países, neste momento acentuadamente desfavorável para Moçambique.

“A nossa balança comercial, nos últimos 5 anos, mostra que as nossas relações económicas são desfavoráveis para Moçambique com exportações cifradas em 176 milhões de dólares contra 1,475 milhões de dólares de importações”, frisou o Chefe de Estado moçambicano.

Filipe Nyusi deu a entender também que as relações, relações económicas entre Portugal e Mocambique, “que se pretendem que sejam mutuamente benéficas” têm ainda um vasto campo por explorar. O Chefe de Estado destacou as oportunidades

existentes, do lado de Moçambique, designadamente o potencial agroecológico do Vale do Zambeze, abarcando as províncias de Tete, Manica e Zambézia, na adição de valor de produtos agroalimentares, pesqueiros e recursos minerais, o que conta com a implantação de parques industriais em diversas regiões do país, o sector de energia, sobretudo nos novos projetos de geração de energia, por diversas fontes onde se destaca a Hidroelétrica de Mphanda Nkua, a exploração do gás natural e as energias renováveis, o sector de infraestruturas, os corredores logísticos ferro portuários e rodoviários e o turismo.

“Estas oportunidades de negócios são susceptíveis de serem desenvolvidas com enfoque, não só no mercado doméstico, mas principalmente nos mercados preferenciais e internacionais, incluindo a zona de comércio livre continental africana, os Estados Unidos da América através de AGOA, além da zona de comércio livre de SADC que conta com mais de 350 milhões de

consumidores”. Disse o Chefe de Estado moçambicano, tendo acrescentado que, “é igualmente crucial que os nossos empresários tirem maior proveito do acordo e parceria económica no contexto da União Europeia que privilegia o crescimento do comércio e investimento”.

Um aspecto que o Presidente moçambicano se referiu, é o facto de as oportunidades elencadas serem susceptíveis de desenvolvimento com enfoque, não só no mercado doméstico, mas principalmente nos mercados preferenciais e internacionais, incluindo a zona de comércio livre continental africana, os Estados Unidos da América, através de AGOA, além da zona de comércio livre de SADC que conta com mais de 350 milhões de consumidores. “É igualmente crucial que os nossos empresários tirem maior proveito do acordo e parceria económica no contexto da União Europeia que privilegia o crescimento do comércio e investimento”.

Frisou Filipe Nyusi.

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António Luís Santos da Costa Primeiro-ministro de Portugal

O MOMENTO ACTUAL DE MOÇAMBIQUE É PROMISSOR

O

Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que a Quinta Cimeira Bilateral MoçambiquePortugal relançou um novo impulso a cooperação económica entre os dois Países.

Intervindo no Fórum de Negócios e Investimentos, decorrido na 57ª edição da FACIM, o Chefe do Governo português disse que com a realização da quinta cimeira foi relançada um novo impulso.

“Relançamos um novo impulso, uma nova ambição por uma parceria que ambos os países reconhecem como sendo estratégica” ancorada , “nas excelentes relações políticas e diplomárticas entre os nossos dois Estados”.

António Costa destacou o facto de existirem em Mocambique mais de 500 empresas com capitais portugueses, 1500 exportam para Portugal e das 100 maiores empresas moçambicanas, ¼ terem capital português.

“As empresas portuguesas não estão em Moçambique 7

de passagem, estão em Moçambique há muito tempo e têm estado em Moçambique em todas as horas, nas horas difíceis, nas horas promissoras, se estiveram em horas difíceis, não deixarão de estar nesta hora que é particularmente promissora”. Disse o Primeiroministro português.

António Costa classificou o momento actual da cooperação Moçambique-Portugal, como atravessando um momento particular. “Neste momento estão criadas condições únicas para incrementar a atividade empresarial privada aqui em Moçambique”, disse.

O Chefe do Governo de Portugal, destacou a confiança renovada à Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional, que proporciona no momento actual condições para que o financiamento internacional flua para o País normalmente.

Fez também referência, António Costa, ao avanço nas negociações no quadro da zona de comércio livre do continente africano, num contexto em

que a União Africana e a União Europeia assinaram entre sí um compromisso de desenvolvimento conjunto e recuperação na área económica, para além dos promissores cenários de exploração de gás natural que, no seu entender, “começam a dar frutos, perspectivando um sólido desenvolvimento futuro por parte de Moçambique”. É por estas e demais razoes que, para Primeiro-ministro português, “esta é, (..), a hora promissora e a hora para as empresas investirem em Moçambique”, em áreas prioritárias para o desenvolvimento, o que tem a ver com as infraestruturas de transporte, abastecimento de água e saneamento, energia, o sector de metalomecânica, o sector da agroindústria e o da economia do mar, sem esquecer aqueles onde, já há muito, as empresas portuguesas têm uma participação participação sólida como seja a banca, o turismo ou a área da construção.

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CRESCEM AS PRIVAÇÕES E AS INJUSTIÇAS Desenvolvimento humano atrasado em 90% dos países e o índice regista primeiro declínio consecutivo em três décadas Índice de De senvolvimento Humano (IDH)

Classificação do IDH

Desenvolvimento humano baixo 185 Moçambique

Valor 2021

IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) Diferença da Perda global b classificação do IDH b (%) Valor 2021 2021 2021

0,446

0,300

32,7

0

Índice de Desenvolvimento Índice de Desigualdade Humano por Género de Género Valor 2021

Grupo c 2021

Valor 2021

Classificação 2021

0,922

4

0,537

136

Índice de Pobreza Multidimensional a Intensidade Contagem de da privação Ano e (%) pessoas (%) inquérito d Valor 2009-2020 2009-2020 2009-2020 2009-2020

0,417

73,1

57,0

2011D

A

baixo do nosso país apenas estão o Mali, o Burundi, a República Centro Africana, Níger, Chade e o Sudão do Sul. O novo Relatório da ONU sobre Desenvolvimento Humano, alerta sobre as múltiplas crises que estão a impedir o progresso do desenvolvimento humano, situação que está a causar retrocessos na maioria dos países.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/22, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, mostra o retrato de uma sociedade global

atravessar múltiplas crises e que pode seguir uma tendência de crescentes privações e injustiças.

A lista de eventos que causam essas “crescentes e grandes perturbações globais” é

grande. A pandemia de Covid-19 e a invasão russa a Ucrânia a vieram se somar às amplas transformações sociais e económicas que ocorreram nu mundo num passado muito recente.

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Primeiro declínio consecutivo em três décadas

P

ela primeira vez nos 32 anos em que PNUD calcula o Índice de Desenvolvimento Humano – que mede a saúde, a educação e o padrão de vida de uma nação – o número diminuiu globalmente por dois anos consecutivos, sinalizando um aprofundamento da crise para muitas regiões. América Latina, Caraíbas, África Subsariana e Sul da Ásia foram particularmente atingidos.

O desenvolvimento humano voltou aos níveis de 2016, revertendo grande parte do progresso em direcção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável , ODS, que compõem a Agenda 2030, o plano da ONU para um futuro mais justo para as pessoas e o planeta.

Segundo o Administrador do PNUD, o mundo trava uma luta para responder a crises consecutivas. Achim Steiner 9

explica que as crises de custo de vida e energia levaram a tentativas de “soluções rápidas”, como subsidiar combustíveis fósseis.

Ele avalia essas táticas de socorro imediato como estando a atrasar mudanças sistêmicas de longo prazo que devem ser feitas.

Steiner pediu um renovado senso de solidariedade global para enfrentar “desafios comuns e interconectados”, mas reconheceu que a comunidade internacional está atualmente “paralisada para fazer essas mudanças”.

O estudo aponta para a insegurança e polarização dificultando os esforços para trazer a colaboração necessária para enfrentar os grandes desafios globais, com dados sugerindo que aqueles que se sentem mais inseguros estão mais propensos a ter visões extremistas. Esse fenômeno

foi observado antes mesmo da pandemia de Covid-19.

Covid-19 foi uma janela para uma nova realidade Agora em seu terceiro ano, a pandemia é descrita no relatório como “uma janela para uma nova realidade”, em vez de um simples desvio de rota. O desenvolvimento de vacinas eficazes é visto como uma conquista importante, responsável por salvar cerca de 20 milhões de vidas e uma demonstração do enorme poder da inovação aliada à vontade política.

Ao mesmo tempo, refere o relatório do PNUD, o lançamento dos imunizantes revelou enormes desigualdades da economia global. O acesso tem sido um desafio em muitos países de baixa renda, e mulheres e raparigas foram as que mais sofreram, ao assumir mais responsabilidades domésticas e de cuidado, além de enfrentarem o aumento da violência.

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VIVENDO UM NOVO “COMPLEXO DE INCERTEZA” As ameaças existenciais criadas pelos humanos são maiores que os desastres naturais As ondas sucessivas de novas variantes de Covid-19 e os avisos de que as pandemias futuras são cada vez mais prováveis ajudaram a compor uma atmosfera generalizada de incerteza. A acelerada mudança tecnológica e seus efeitos no local de trabalho, além dos temores em torno da crise climática, aprofundaram a instabilidade.

primeira vez na história as ameaças existenciais criadas pelos humanos são maiores do que as de desastres naturais.

As três camadas do “complexo de incerteza” são a mudança planetária, a transição para novas formas de organizar as sociedades industriais e a intensificação da polarização

política e social.

A publicação afirma que não são apenas os tufões que estão a ficar maiores e mais mortais devido ao impacto humano no meio ambiente. A análise do documento aponta que as escolhas sociais têm impactado especialmente os mais vulneráveis.

Os autores do estudo alertam que a convulsão global da pandemia não é nada comparada ao que o mundo experimentaria se ocorresse um colapso na biodiversidade e as sociedades se vissem tendo que resolver o desafio de cultivar alimentos em escala, sem insectos polinizadores.

Segundo o relatório, pela

Há oportunidades nas incertezas O relatório destaca que, embora a mudança seja inevitável, as formas como respondemos não são. Embora existam muitos temores bem fundamentados em torno do uso crescente da Inteligência Artificial, há muitas vantagens demonstráveis para a tecnologia, que está, entre outras coisas, a ajudar a modelar os impactos das mudanças climáticas, melhorar o aprendizado individualizado e ajudar no desenvolvimento de medicamentos.

Um resultado para o mundo pós-Covid é a criação de uma nova tecnologia de vacina de mRNA, que promete um avanço na maneira como outras doenças são tratadas.

A pandemia também normalizou as licenças médicas remuneradas, o distanciamento social voluntário e o autoisolamento, todos importantes para a resposta a futuras pandemias.

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Há oportunidades nas incertezas O texto ressalta que os últimos três anos podem servir para mostrar do que o mundo é capaz quando vai além das formas convencionais de fazer as coisas, transformando instituições para que se adaptem melhor ao mundo de hoje.

De acordo com Steiner, a análise contida no relatório pode ajudar a traçar um novo rumo para a actual incerteza global. Ele afirma que há uma janela estreita para reiniciar os sistemas e garantir um futuro baseado em ações climáticas decisivas e novas oportunidades para todos.

Essa nova direcção envolve a implementação de políticas com foco no investimento, desde energia renovável até preparação para pandemias, incluindo proteção social para preparar as sociedades para os altos e baixos de um mundo incerto, e inovação que ajuda os países a responder melhor a quaisquer desafios que venham a seguir.

Segundo o autor do relatório, Pedro Conceição, para navegar na incerteza, é necessário dobrar o desenvolvimento humano e olhar além da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas.

Ele afirma que, embora esses pontos continuem importantes, também é necessário proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controle sobre suas vidas e ter esperança no futuro.

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Elthon Chemane Presidente da Associação de Conteúdo Local de Moçambique

CONTEÚDO LOCAL

É

um tema que reúne consenso quanto a faculdade de se constituir como um dos principais mecanismos de maximização das oportunidades decorrentes da implementação dos chamados mega projectos em Mocambique. O tema ganhou, ao longo dos tempos, efectivamente, diferentes entendimentos conforme geografias, entre outros detalhes. É verdade que com o advento dos projectos do LNG em Moçambique, o “Conteúdo Local”, CL, como tema ou conceito, ganhou uma certa visibilidade e há, nesse sentido, uma série de iniciativas visando incrementar a sua adopção e prática. Um desses desenvolvimentos institucionais foi a criação da Associação do Conteúdo Local de Moçambique, ACLM. Não obstante algumas variações de interpretação nos diferentes círculos, a inexistência ainda de uma lei especifica,

O POMO DA CONCÓRDIA

conhecidas as dificuldades de implementação efectiva e ineficiente fiscalização das leis, e a realidade empresarial nacional, caracterizada pelo seu fraco desenvolvimento e especialização, a verdade é que tema CL, constitui pomo de concórdia quanto a sua pertinência e nele está depositado a esperança da chegada do impulso necessário para a transformação do tecido industrial moçambicano de pequena e media dimensão.

Ciente desta circunstância, do lado do sector empresarial, particularmente, notam-se esforços para uma melhor organização, visando melhor aproveitamento das oportunidades. A ideia geral é mesmo a de maximizar as oportunidades e fomentar o desenvolvimento do tecido empresarial nacional na sequência da implementação dos megaprojectos, sobretudo aqueles na indústria extrativa, embora o conceito de CL

transcenda o sector energético ou o sector extractivo. O Presidente da Associação Moçambicana de Conteúdo Local, ACLM, Elthon Chemane, disse em entrevista ao O.Económico, que o CL tem sido “”uma designação muito sexy” sobre o qual “toda gente fala, mas muito pouco se compreende” e a sua organização surge justamente para se constituir numa entidade que “perceba da matéria, que se proponha a discutir situações e não problemas, que promova conteúdo local perante os projectos da indústria extractiva e não só, não restritos ao petróleo e o gás, e daí a necessidade de se criar a ACLM que se propõe a ser um interface e servir de ponte entre os operadores da indústria extractiva, o Governo e o sector privado que é a camada empresarial”.

Nesse sentido o posicionamento da ACLM, considerado o seu modelo 12

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de articulação intra e interinstitucional, tem sido o de aglutinador de interesses comuns, como disse Elthon Chemane, “ é cientificamente provado que não se faz CL sozinho, não é o governo que tem que fazer pelo sector privado, nem o sector privado que tem de o fazer pelo Governo, não são os operadores que têm que fazer pelo sector privado ou para quem quer que seja, é um jogo de articulação”, e o modelo de interação entre a ACLM e os seus stakeholders, seus membros associados, é que a “organização não se propõe a fazer, o que tem de ser feito, sozinho”. Nesse sentido, a acção prioritária é colocar as indústrias a comunicaremse. “É preciso criar interação e promover a colaboração de uma forma organizada”. Frisou o Presidente da ACLM. Não desperdiçar as oportunidades que se avizinham Respondendo a questão sobre como é que a ACLM se propõe fazer, em concreto, para que as oportunidades que se avizinham não sejam desperdiçadas pelo tecido empresarial nacional, o Presidente da ACLM, disse que a identificação das mesmas é fundamental, pelo que a agremiação irá se apoiar em um estudo de marketing intelligence e a partir daí criar linhas directivas, ao mesmo tempo que se trabalha na promoção da colaboração, por exemplo, com o sector financeiro, na medida em que o acesso ao financiamento é também percebido como Calcanhar 13

de Aquiles, e a articulação com outras associações empresariais e económicas, como a Camara de Comércio de Mocambique, CCM, e a Associação das Pequenas e Médias Empresas, APEME, em virtude do conhecimento especifico que detêm sobre as necessidades e especificidades dos seus associados . É nessa configuração que a ACLM emerge como articulador de interesses e conhecedor do tema do CL, como diz o seu Presidente, “é o centro que percebe das coisas, gera clareza, faz o round table, comunga os problemas e faz a ponte entre o governo, o sector privado e os operadores porque todos têm que estar envolvidos, inclusive os operadores” Lei de Conteúdo Local não é a panaceia para as aspirações Existentes Desde que o tema CL chegou ao contexto moçambicano, a boleia, sobretudo, da implementação dos projectos de gás da Bacia do Rovuma, o mesmo tem merecido uma série de abordagens, interpretações e até percepções. Elthon Chemane, colocando perante

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este quadro, começou por se referir ao estágio, que classificou “não ser mau, mas que podia ser melhor, e que a situação assim é devido a falta de clareza”.

“Muita falta de clareza porque há várias percepções sobre o que é CL, há definições diversas e isso desorienta mais do que poderia orientar. Para a camada empresarial, a percepção que têm de CL é de procurement e contratação; para as comunidades, sobretudo as em volta dos projectos, a percepção que têm de conteúdo local é responsabilidade social corporativa, as empresas têm a obrigação de instalar uma escola, construir um hospital, etc. Têm, mas é preciso que se perceba que essas empresas não veem para um país para desenvolver esse país, mas sim para fazer negócio. Sempre que podem fazer alguma coisa, recomenda-se que se faça até porque gostam de estar bonitas na foto. Há várias perspectivas, mas uma classificação simples que eu usaria para definir o CL é uma expressão moderna designada “criação de valor e proteção da indústria, negócios e da mão-de-obra nacional”,

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disse o Presidente da ACLM. Sobre o estágio da prática do CL, no contexto moçambicano, o Presidente da ACLM, disse que tal passa por encontrar respostas à uma série de perguntas: “Em que estágio está a nossa indústria? Qual é o nível de serviços e a qualidade de serviços que o mercado oferece? Qual é a qualidade da mão-de-obra que o mercado oferece? Quais são as necessidades imediatas do lado da demanda? O que é que se pode fazer a curto, médio e longo prazo do lado da oferta para criar mais oferta para satisfazer a demanda?

Isto é o que dá a crer em que estágio estamos quanto ao CL”.

Dessa situação decorre a persistente falta de clareza, que conforme palavras do Presidente da ACLM, foi criada na cabeça do sector empresarial a ideia de que será uma lei a fazer o que tem que ser feito, mas não é assim e dá alguns exemplos: “foi há sensivelmente três meses e meio aprovada, em Angola, a décima lei de CL e olha como está a economia? total disparidade social…! Brasil que também está na indústria há muito tempo não tem até hoje nenhuma lei de conteúdo local, entretanto são uma referência de boas práticas de implementação de CL.A lei não é uma pananceia para que se promova efetivamente o CL? Perguntamos: “Não, até porque uma lei de CL neste momento vai ser subjectiva, vamos precisar de ganhar alguma experiência e ir afinando a lei durante muitos anos para que ela possa ser meticulosamente

O.ECONÓMICO REPORT

ajustada a todos os pontos, estamos a falar de muitas agulhas num palheiro, portanto nenhuma lei de CL no mundo é perfeita.

- Se não é a lei então o que é que vai viabilizar o conteúdo local? Insistimos.“Aí voltamos ao problema de clareza, o que se precisa é que o sector produtivo perceba o que é indústria extractiva, quais são os requisitos para prestar serviços ou fornecer produtos, a indústria extractiva que não é nada de outro mundo”.

Elthon Chemane referiu-se a aspectos como a certificação que tem sido referido no seio da classe empresarial como um grande problema, mas que no seu ponto de vista, não se trata necessariamente da certificação, mas da qualificação das próprias empresas, na perspectiva de convergência com as exigências de fornecimento de bens e serviços para estas indústrias de capital intensivo como é o caso da indústria extractiva.

“Não temos indústrias propriamente preparadas para atender efetivamente aquela demanda e, por via disso, induzir uma maior realização do CL. Aí está, outra vez, a questão das colaborações, porque ninguém precisa de

fazer sozinho, as empresas moçambicanas podem prestar serviços a vários níveis em vários segmentos mesmo que não tenham a capacidade se souberem perceber que podem sempre fazer parcerias”.

No contexto moçambicano existe a ideia de que o CL serviria para promover a industrialização no país, mas neste momento, o pouco do CL que existe está mais no fornecimento de bens e serviços marginais ao processo produtivo propriamente dito, designadamente, serviços de segurança, catering, de um e outro aspecto, mas não propriamente na cadeia produtiva.

A questão é como integrar as empresas e aproveitar a demanda dos grandes projectos para promover o desenvolvimento do sector industrial manufactureiro. O entendimento do Presidente da ACLM, sobre este aspecto, é que é preciso considerar a cadeia de valores. “O importante é que se perceba que tem de se colectar o máximo das oportunidades que são geradas dentro da indústria para investir em paralelo em outros segmentos do desenvolvimento: melhorar os transportes, o sistema de saúde, o sistema de educação, promover a industrialização, criar incentivos para que cresçam indústrias cada vez mais e criar condições para que outras indústrias também se desenvolvam porque dizer que se vai desenvolver à base do petróleo e gás só, não é sensato”, Concluiu.

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ÍNDICE DE LIQUIDEZ, VOLUME DE NEGÓCIOS E CAPITALIZAÇÃO BOLSITA COM REGISTOS POSITIVOS Salim Valá PCA da Bolsa de Valores de Moçambique

FINANCIAMENTO AO SECTOR PRIVADO PERMANECE UM DESAFIO

N

o 1.º Trimestre de 2022, a análise dos indicadores bolsistas relativamente ao período homólogo de 2021 revelou uma evolução crescente, a par do que tinha acontecido em período homólogo do trimestre anterior, nomeadamente no seu volume de negócios (+211,6%), com reflexo positivo no índice de liquidez (+175,7%).

Nesse período, a capitalização bolsista e o seu rácio sobre o PIB tiveram um crescimento de +11,3% e 11,5%, respectivamente.

Outros indicadores como o saldo do número de acções cotadas (+10,0%), o número de títulos (13,0%) e de titulares (+1,5%) registados na Central de Valores Mobiliários foram positivos. De igual modo, o financiamento à economia e ao Estado tiveram um crescimento de +23,3% e +23,2%. Já em relação ao sector privado, o volume de financiamento foi nulo, confirmando as dificuldades ainda existentes de o sector privado se financiar através do mercado de capitais via Bolsa de Valores.

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II Trimestre com crescimento modesto

Mercado Bolsista dinâmico, atinge 132.429 milhões MT

Analisando o 2º Trimestre de 2022 face ao trimestre anterior, o crescimento foi mais modesto, e a evolução positiva dos indicadores foi uma constante, mas não foi ao nível do crescimento verificado no 1.º Trimestre, continuando a destacarse o volume de negócios (+122,6%) e o índice de liquidez (+112,8%), assim como o financiamento ao Estado (+6,5%). A capitalização bolsista (em termos absolutos) e o rácio da capitalização bolsista tiveram ambos um crescimento de 4,7%, sendo que o número de títulos registados na Central de Valores Mobiliários foi de +1,9%. No perido em referência, o único indicador negativo foi o número de emissões de Dívida Corporativa cotada (-10,0%), influenciando o número de títulos cotados no ano que ao passarem de 55 para 54 títulos causaram uma redução de -1,8%

Mesmo sem se ter registado novas entradas à cotação, o mercado bolsista esteve particularmente dinâmico, ao registar 29 eventos corporativos durante o 2.º Trimestre de 2022, sendo 22 de pagamento de juros, 4 de amortizações/reembolsos de capital e 3 de novas emissões.

Não houve admissão à cotação de novas empresas, e no mercado de Dívida Corporativa não houve emissão de Obrigações Corporativas nem de Papel Comercial, mas o mercado de Obrigações do Tesouro registou a entrada de 3 novas emissões, no montante total de 10.066 milhões MT à taxa média ponderada de 16,67%.

Em 2 termos de pagamento de juros no 2.º trimestre do ano, as Obrigações do Tesouro pagaram um montante total de 2.227,7 milhões MT, tendo as Obrigações Corporativas e Papel Comercial pago 46,8

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milhões MT e 23,6 milhões MT, respectivamente, no valor global de 2.298,2 milhões MT. Em termos de amortizações de Dívida, foram reembolsadas 3 emissões de Obrigações do Tesouro e 1 emissão de Papel Comercial, no valor total de 5.851 milhões MT O 2.º Trimestre de 2022, culminou com uma capitalização bolsista de 132.429 milhões MT, um rácio de capitalização bolsista de 19,8% sobre o PIB, um volume de negócios de 8.402 milhões MT, um índice de liquidez de 6,3%, um financiamento total à economia de 238.479 milhões MT, dos quais 193.150 milhões MT ao Estado e 45.329 milhões MT ao sector privado.

Estão actualmente cotados 54 títulos na BVM, dos quais 11 títulos são de acções e 9 de Dívida Corporativa, sendo os restantes títulos de Obrigações do Tesouro.

É preciso introduzir uma medida ampla que tenha efeitos imediatos sobre o custo de vida da população - Sugere o CIP

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eagindo ao anúncio das medidas vertidas no Pacote de Medidas de Aceleração Económica , PAE, anunciadas pelo Presidente da República Filipe Nyusi, o Centro de Integridade Pública, CIP, afirma que o desafio actual é encontrar medidas adequadas, sustentáveis e eficientes que contornem a subida do custo de vida sobre o bem-estar da população num contexto de limitado espaço fiscal.

Há riscos de desperdícios de dinheiros públicos Para o CIP a estratégia de subsidiar transportadores, utentes dos transportes públicos nos moldes em que se prevê não é viável e só vai resultar em desperdício de recursos públicos. Por

isso, sugere o CIP, deve-se se proceder a eliminação transitória e degressiva do IVA e dos direitos aduaneiros, com vista a reduzir o preço dos combustíveis, a par da adopção de instrumentos transparentes, simples e com pouco custo burocrático O CIP avança com uma proposta concreta de “eliminação dos direitos aduaneiros (5%) e/ou do imposto sobre o valor acrescentado (17%) na fórmula de cálculo do preço do gasóleo e da gasolina, como alternativa para efectivamente salvaguardar o poder de compra da população já que os preços dos combustíveis têm efeitos sobre o nível geral de preços, no seu todo”.

O número de títulos registados na Central de Valores Mobiliários é de 218 títulos, correspondentes a 23.763 titulares. O ambiente económico adverso, em particular derivado dos efeitos da pandemia da COVID19, dos eventos climáticos extremos, da instabilidade em Cabo Delgado e, mais recentemente, do conflito no Leste Europeu, não permitiram um crescimento mais expressivo dos principais indicadores bolsistas durante o 2.º Trimestre de 2022

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LULO ROSE É O QUINTO MAIOR DIAMANTE JÁ ENCONTRADO fonte primária”.

Cerca de 400 funcionários estão empregados na mina Lulo, que já produziu os dois maiores diamantes alguma vez encontrados em Angola, incluindo um diamante transparente de 404 quilates, disse ele.

O

diamante rosa descoberto numa mina em Angola é o maior em 300 anos, diz a empresa que, a pedra preciosa de cor rara, apelidada de “Lulo Rose”, é o quinto maior diamante alguma vez encontrado no País.

O grande diamante rosa de 170 quilates diz-se ser a maior pedra preciosa deste tipo encontrada em 300 anos.

Apelidado “Lulo Rose”, o diamante foi encontrado na mina de diamantes aluviais Lulo, na região da Lunda Norte de Angola, rica em diamantes, disse o proprietário da mina, a Lucapa Diamond Company, na quarta-feira, no seu website.

“Apenas um em cada 10.000 diamantes é cor-de-rosa.

Portanto, está-se, certamente, a olhar para um artigo muito raro quando se encontra um diamante cor-de-rosa muito grande”, disse o chefe executivo 17

da Lucapa, Stephen Wetherall.

Espera-se que a pedra preciosa cor-de-rosa obtenha um preço elevado quando leiloada, mas Wetherall disse que não sabia que tipo de prémio seria pago por causa da sua cor. Lulo é uma mina aluvial, o que significa que as pedras são extraídas do leito de um rio.

Falando a partir da sede, na Austrália, Wetherall disse que a empresa, Lucapa, prospectivava depósitos subterrâneos, conhecidos como tubos de kimberlito, que seriam a principal fonte dos diamantes.

“Estamos a procura dos tubos de kimberlito que trouxeram estes diamantes à superfície”, disse Wetherall.

“Quando se encontram estes diamantes grandes de alto valor. certamente que eleva a excitação, da nossa perspectiva, na nossa caça à

A pedra preciosa rosa é o quinto maior diamante encontrado na mina, onde foram encontrados 27 diamantes de 100 quilates ou mais, de acordo com Lucapa. Será vendida, por concurso internacional, pela empresa estatal angolana de comercialização de diamantes.

As minas de Angola fazem dele um dos 10 maiores produtores mundiais de diamantes.

“Este espetacular e recorde diamante rosa continua a mostrar Angola como um actor importante no palco mundial da extracção de diamantes, e demonstra o potencial e as recompensas pelo empenho e investimento na nossa crescente indústria diamantífera”, disse o Ministro dos Recursos Minerais de Angola, Diamantino Azevedo, de acordo com o website da Lucapa.

O diamante rosa é um tamanho impressionante, mas muitos diamantes claros são maiores do que 1.000 quilates. O diamante Cullinan, encontrado na África do Sul em 1905, atinge a escala de 3.106 quilates e está no ceptro do soberano britânico.

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MANICA TERMINAIS ARMA-SE COM QUALIDADE E VISA OPORTUNIDADES NO SECTOR ENERGÉTICO Vista como uma cartada de antecipação face a iminente demanda do sector do Oil & Gas, a empresa “Manica Moçambique Terminais, limitada”, acabada de se certificar em qualidade, pelo Instituto de Normalização e Qualidade (INOQQ), tendo recebido dois certificados, designadamente, o ISO9001:2015, da Qualidade, e da Certificação ISO 45001:2018, de Saúde e Educação no Trabalho

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onfrontada num passado recente com a apresentação desses certificados para prestar trabalhos no sector do Oil&Gas, no norte do País, a empresa decidiu investir na certificação, que acaba de obter. Para além disso, segundo fontes da empresa em declarações ao O.Económico (OE), disse que, “ao obter estas certificações, a Manica está a demonstrar o seu empenho em prestar o melhor serviço possível” aos seus clientes.

Para a Manica, as certificações que passa a ostentar, mais do que colmatar uma lacuna grave, representa um investimento no futuro, na medida em que, com “as certificações, a MMT estará mais preparada, mais organizada e apta para concorrer à prestação de serviços dos clientes com maiores exigências”, ao mesmo tempo que valoriza a empresa e o seu trabalho, pelo facto de, efectivamente, já conta com clientes que “têm grandes exigências a níveis de qualidade de serviço prestado e de saúde

e segurança no processos desempenhados pela MMT”.

Para o Presidente do Conselho de Administração da “Manica Terminais Limitada,” Fernando Couto, as certificações, mais do que colmatar “uma lacuna grave”, acrescentam valor a empresa. “Embora os processos estivessem em conformidade, faltava a certificação”, frisou.

Nesse sentido, para a MMT, os principais ganhos decorrentes, a curto e médio prazos, estão na competitividade da empresa que se habilita, desso modo, 18

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Fernando Couto PCA da Manica Terminais

“participar em projectos que antes não conseguia por falta destas certificações e trabalhar com maiores clientes, uma vez que a certificação permite competir em igualdade com concorrentes que já o tenham e ter uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes que não a tenham”.

Na perspectiva estratégica, a MMT certificada (Qualidade), cria-se a expectativa que a empresa trabalhe com empresas que também estejam envolvidas nas normas de qualidade para garantir que o serviço final da MMT tenha maior qualidade possível, para além de significar a valorização das empresas moçambicanas e seus colaboradores no contexto da internacionalização da economia moçambicana.

Instado a pronunciar-se em torno dos aspectos custo vs. benefícios das certificações, a MMT afirma que, “em termos 19

estratégicos, esperam-se maiores ganhos em detrimento dos custos ocorridos na certificação ISO 9001:2015.

Espera-se que a empresa consiga garantir e superar os níveis de qualidade que os clientes exigem e, por consequência, atingir maiores lucros. Anexando também, a possibilidade de participar em projectos de maiores volumes de negócio de exigem estas certificações”.

“Com a ISO 45001:2018, a saúde e segurança no trabalho, passa-se uma mensagem que a MMT se valoriza e se preocupa com os seus trabalhadores para que estejam mais seguros no decorrer das actividades, tentando também, garantir maior produtividade.

As normas ISO demandam uma melhoria contínua e é aposta de a empresa responder a essa exigência”, concluiu a nossa fonte.

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PMES VÃO DERRUBANDO O OBSTÁCULO “CERTIFICAÇÃO”

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Lógica TecnologiA e Serviços , é a mais recente PME, a ser credenciada pelas normas ISSO 9001 – Gestao de Qualidade e ISSO 45001, Saúde e Segurança no Trabalho.Presente no mercado há 11 anos , a empresa, considera o acto como culminar de “muito esforço e dedicação”, tronando-se a primeira empresa a certificar no contexto do programa “Qualificar”.

Lançado em Setembro do ano transacto, o programa nacional de capacitação e preparação das empresas para a certificação “QUALIFICAR” vai dando mostras de capacidade crescente de atrair empresas para esse propósito.

Edson Chichongue Director Executivo da CIS

Em declarações ao O.Económico num passado recente, o Director executivo

da Associação de Comércio, Indústria e Serviços – ACIS, Edson Chichongue, que implementa o programa, disse que, em apenas três meses, 60 empresas participaram da primeira fase do programa, sendo que destas cerca 30 passaram para a fase de implementação.

Fruto da parceria entre a ACIS e a empresa de consultoria INSITE, a iniciativa conta com duas fases. Na primeira fase as empresas são capacitadas a conhecer as normas e a sua aplicação, seguindo-se, a fase de implementação das normas, onde as empresas têm o acompanhamento necessário em relação a aplicação das normas.

Chichongue explicou que o programa foi desenhado tendo em conta o contexto de operação das empresas moçambicanas, sendo um programa abrangente e ajustado as condições específicas das empresas nacionais.

“Nós desenhamos o programa de maneira que se ajustasse as condições das nossas empresas moçambicanas. Conhecemos os problemas estruturais que as

nossas empresas têm e agora com a crise que se vive, com problemas sérios de liquidez.

Mas o QUALIFICAR ajusta-se muito bem”, enfatizou.

Iniciativa prevê uma comparticipação com valores entre 25 à 40% do custo global do processo de capacitação e preparação para a certificação pelas empresas não membros da ACIS e um desconto entre 40 à 65% do custo global para as empresas associadas. Neste contexto, para Chichongue, “Este é um programa nacional, não é um programa meramente para os membros da ACIS. Portanto, empresas não membros da ACIS também têm benefício.”

Num contexto em que a certificação é considerada um factor crucial para a sobrevivência e competitividade das empresas, o QUALIFICAR poderá, são só melhorar a competitividade e o desempenho, mas também assegurar a sua participação efectiva e sustentável na cadeia de fornecimento de bens e prestação de serviços no território nacional e em particular aos grandes projetos.

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PRONACER PROMOVE CERTIFICAÇÃO DE MAIS DUAS EMPRESAS

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epois da MOZComputers, mais duas empresas acabam de receber o diploma de certificação ISO 9001 (Sistema de Gestão de Qualidade) no âmbito do PRONACER – Programa Nacional de Certificação Empresarial, implementado pela CTA em parceria com a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN) e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ). As empresas Quinta Essência, localizada na cidade de Maputo e a Autoart, de Cabo Delgado. , província que concentra o maior número dos megaprojectos com a descoberta do petróleo e gás.

O PRONACER faz parte do Plano Estratégico da CTA 2020-2024, e visa atender a preocupação em responder a um dos principais constrangimentos que afecta o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.

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Lançado em 2019, tem como principal objectivo assegurar a participação efectiva e sustentável das empresas nacionais na cadeia de valor da exploração dos recursos naturais. No âmbito do Programa, 100 empresas beneficiaram de capacitação sobre a importância, necessidade e tipos de certificação requeridas para fazer negócios com as multinacionais.

Após um longo processo de triagem, 25 empresas foram pré-qualificadas e na fase derradeira, com apoio do INNOQ, 20 empresas nas cadeias de carvão, petróleo e gás natural receberam auditorias externas para certificação.

Assim, das empresas elegíveis, três (MOZComputers, Quinta Essência e Autoart) já receberam a certificação no âmbito do PRONACER, e ainda este ano serão entregues às outras 17 empresas.

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MOÇAMBIQUE QUER CONSOLIDAR POSIÇÃO DE FORNECEDOR DE ENERGIA À REGIÃO

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implementação do calendário de desenvolvimento do sector eléctrico ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tem estado a desafiar os países membros a intensificar reformas nos mercados dos respectivos países que permitam a libertação do potencial eléctrico existente e tornar a região estável e autossuficiente nesse domínio.

Moçambique é tido nesse contexto, como preponderante no fornecimento de energia na região, devido ao potencial de fontes e recursos, incluindo o gás natural de que dispõe, reforçadas com os projectos de LNG em curso e em vista, nos quais o gás natural pode se assumir a breve trecho como principal matéria prima para geração de electricidade no nosso País e para fornecimento a região. Neste momento, o nosso país exporta energia eléctrica para cinco países da região.

Entretanto, a inexistência de infraestruturas de electricidade suficientes, particularmente em Moçambique e, até um certo nível, na região, torna premente a criação de uma rede de infraestruturas de transporte de energia eléctrica e exportação desta energia para os diferentes países da região.

Em parceria com o Banco Mundial e a Southern African Power Pool (SAPP), a Electricidade de Moçambique (EDM), uma das protagonistas, considera a perspectiva da interligação da rede eléctrica da região, como um estímulo para a melhoria da situação interna na matéria, contribuindo para a expansão do acesso à energia elétrica em todo o país, no contexto da iniciativa “energia para todos “até 2030.

A par dessa aspiração interna, o nosso país pretende se consolidar como referência na exportação de energia eléctrica para a região e, por via disso, contribuir para a balança

comercial do País.

A rede eléctrica nacional já estará ligada, a curto prazo, às do Malawi, Tanzânia, Zimbabwe, Zâmbia, sendo que com a Africa do Sul, já existe interligação via Hidroelétrica de Cahora Bassa.

Mas há outros países da região perfilados para receber energia eléctrica de Moçambique, no quadro da iniciativa Southern African Power Pool (SAPP), que coordena o sector eléctrico a nível da SADC. Pedro Nguelume, da EDM, referindo-se as quantidade de energia a ser disponibilizada para esta interligação, clarificou que cada uma das linhas projectadas vai ter um nível de utilização diferente.

“São várias linhas e termos de utilização com níveis de 400 kilovolts e 450 kilovolts (Kv), mas em função daquilo que for o potencial que tivermos, vamos poder utilizá-las da forma mais rentável possível.

Por exemplo, no projecto de Temane, cerca da metade da energia deve ser disponibilizada à região da SADC, e estamos a falar de 200 a 250 Megawatt (MW)”, afirmou.

Actualmente, a iniciativa de interligar a região está em fase de desenvolvimento, num mecanismo de mobilização de recursos financeiros para os projectos, pelo que a SAPP está a visitar as empresas de electricidade da região, incluindo a EDM, para testar o modelo adequado.

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INFLAÇÃO NO PAÍS A inflação acumulada situou-se em 7,10% e a homóloga em 11,77%.

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Variação mensal: 0,62%

egundo o boletim ‘’Índice de Preços no Consumidor (IPC), de Julho, do Instituto Nacional de Estatística (INE), o País registou, em Julho, uma inflação na ordem de 0,62%.

As divisões de Transportes e de Alimentação e bebidas não alcoólicas foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,40 e 0,14 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Entretanto, avanca o periodioco do INE, em relação a variação mensal por produto, é de destacar o aumento dos preços da gasolina (4,3%), do gasóleo (10,9%), do tomate (3,0%), do gás butano em botija (18,6%), do pão de trigo 23

(1,0%), do peixe fresco (1,3%) e da mandioca fresca (24,2%).

Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,67pp positivos. Contudo, alguns produtos com destaque para a couve (7,1%), o coco (3,8%), o carapau (0,9%) e o repolho (8,0%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com aproximadamente 0,11pp negativos no total da variação mensal.

De janeiro a Julho a inflação foi de 7,10%

De Janeiro a Julho do ano em curso, indica o o boletim do INE, País registou um aumento de preços na ordem de 7,10%.

As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Transportes, foram as de maior

destaque, ao contribuírem no total da variação acumulada com cerca de 3,34pp e 2,43pp positivos, respectivamente.

Analisando a variação acumulada por produto, indica o INE, destaca-se o aumento dos preços da gasolina, do pão de trigo, do tomate, do gasóleo, do óleo alimentar, de transportes semi-colectivos urbanos e suburbanos de passageiros e de refeições completas em restaurantes.

Estes comparticiparam com cerca de 4,96pp positivos no total da variação acumulada.

Variação homóloga: 11,77%

Relativamente a igual período do ano anterior, o País registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 11,77%. As divisões de

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transportes e de Alimentação e bebidas não alcoólicas, foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 19,10% e 17,24%, respectivamente.

Variação por cidade

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do País, nota-se, diz o INE, que em Julho findo, todas as cidades registaram aumento de preços, com a Cidade de Nampula a se destacar com cerca de 0,94%, seguida da Cidade de Maputo com 0,59% e por fim a Cidade da Beira com aproximadamente de 0,25%.

Comparativamente a variação acumulada, detalha o INE, a Cidade da Beira, teve a maior subida do nível geral de preços com cerca de 8,98%, seguida das Cidades de Nampula com 8,27% e de Maputo com 5,83%.

Relativamente a variação homóloga, a Cidade de Nampula liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 14,03%, seguida da Cidade da Beira com cerca de 11,49% e por último a Cidade de Maputo com 10,70%.

Inflação continua a galgar terreno

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s dados do INE confirmam o agravamento progressivo do custo de vida.

Com efeito, País registou, em Agosto de 2022, uma inflação mensal de 0,49%. A inflação acumulada situou-se em 7,62% e a homóloga em 12,10%.

Dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o País registou uma inflação na ordem de 0,49%. As divisões de Transportes e de Alimentação e bebidas não

alcoólicas foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,36 e 0,11 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Comparativamente a igual período do ano anterior, o País registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 12,10%. As divisões de Transportes e de Alimentação e bebidas não alcoólicas, foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 21,34% e 17,27%, respectivamente.

Consultoria, Lda 24

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TRANSITEX De 47 contentores marítimos: A Transitex garantiu transporte internacional para edificação do maior centro de distribuição de produtos alimentares e não-alimentares de Moçambique

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Transitex, operador logístico e transitário especializado no transporte internacional de carga porta a porta, efectuou o transporte de um total de 47 contentores marítimos, com diversos materiais de construção, destinados à edificação, do maior centro de distribuição de produtos alimentares e não-alimentares do país, pertencente à Tropigalia.

Os materiais de construção partiram dos portos de Valência, em Espanha, e de Leixões, em Portugal, e tiveram como destino o Porto de Maputo, de onde seguiram para o distrito turístico de Marracuene, onde já está a ser construído o referido centro, com mais de 10 mil metros 25

quadrados. O proprietário do empreendimento em construção é o maior distribuidor de produtos alimentares e não-alimentares em Moçambique, sendo responsável pela comercialização de produtos para as mercearias, supermercados, centros comerciais e para cadeias de lojas em todo o País, tendo a

Tiago Martins Director Executivo da Transitex

seu cargo a distribuição das marcas de grandes grupos comerciais internacionais.

Para Tiago Martins, director executivo da Transitex para Moçambique e director regional para África, constitui um orgulho contribuir para a dinamização económica de Moçambique, fazendo chegar os produtos distribuídos ao retalho e ao canal HORECA, correspondente à área de actividade económica onde actuam os sectores de hotelaria, restauração, cafetaria e catering.

Referindo-se especificamente ao transporte dos materiais de construção, Tiago Martins indicou que a Transitex garantiu que todo o processo se desenvolvesse dentro das datas previstas e com uma elevada taxa de sucesso.

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Transitex expande operações e dinamiza trocas comerciais entre Moçambique e Índia

C

om a expansão do seu nível de representatividade no mercado asiático, a Transitex, um operador logístico e transitário especializado no transporte internacional de carga porta-à-porta, coloca-se em uma posição estratégica para dinamizar as trocas comerciais entre Moçambique e a Índia.

Trata-se de um “um exercício de gestão planificada e projectada” que além de conduzir a um crescimento na ordem de 20% no volume de negócios da empresa ao nível global, vai impulsionar as transacções comerciais entre a economia nacional com o mercado indiano, um “gingante em ascensão”, informou a empresa em comunicado.

“A Índia é um gigante em ascensão, com relações comerciais com todos os países

onde a Transitex está presente.

Esse facto, aliado à nossa vontade de servir os nossos clientes, leva-nos a ser ousados e a investir sem hesitação neste mercado”, disse Tiago Martins, director executivo da empresa.

Com os novos escritórios em Nova Deli, a empresa reforça a sua presença no mercado asiático, consolidando o posicionamento adquirido com a sua implantação na China em 2015, estabelecendo relações com um mercado “gigantesco” que possui estreitas relações comerciais com países onde a empresa já está presente, com destaque para os mercados africanos, nomeadamente a Tanzânia, Moçambique, Malawi e África do Sul. Se para a empresa a expansão permitirá a prestação de “serviços de referência” aos seus clientes, com implicações na sua representatividade

e resultados, para o país, os impactos são ainda mais substanciais na medida em que irá resultar na dinamização das transacções com aquele que representa actualmente o terceiro destino mais importante das suas exportações, cerca de 856 milhões de dólares por ano, com um peso de 15,3% do total.

Implantado em Moçambique há 13 anos, a Transitex, parte da empresa turca de gestão portuária YILPORT Holding, consolidou a sua expansão no mercado nacional, fruto da forte aposta e investimento feitos entre 2019 e 2020. Hoje, a empresa conta com uma equipa de 100 colaboradores, distribuídos por Maputo, Beira, Nacala, Nampula e Pemba, apoiada por uma estrutura que inclui seis armazéns de Norte a Sul do país e uma frota rodoviária.

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FICO COM DÚVIDAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE O GOVERNO SER BEM SUCEDIDO NA RESPOSTA À INICIATIVA PRESIDENCIAL Moisés Siúta Economista, Docente universitário (UEM) e Investigador (IESE)

O PACOTE DE MEDIDAS DE ACELERAÇÃO ECONÓMICA: UMA LEITURA ALTERNATIVA Na busca de uma melhor compreensão do contexto, conteúdo e objectivos do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), anunciadas pelo Presidente da República, em Agosto, O.Económico (OE), ouviu o economista, docente universitário (UEM) e investigador (IESE), Moisés Siuta, em entrevista, cujas questoes colocadas suscitam o aprofundamento do entendimento geral relativamente a probabilidade de consecução dos objectivos do PAE e a sua eficácia no geral.

Siga a entrevista Foi anunciado pelo PR, o PAE, que tem sido amplamente designado de pacote de medidas de estímulo à economia. Sendo que não é a primeira vez que há a necessidade de recuperar a economia, que diferenças se notam, desta vez, no escopo e abordagem da recuperação da nossa economia?

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uma perspectiva histórica, a trajectória da economia de Moçambique nos últimos 7 anos (Figura 1) revela similaridades com o que país viveu logo após a independência (Figura 2).

Entre 1977 e 1989, conforme 27

ilustra a Figura 2, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) declinou para níveis abaixo de 5%, com períodos que chegou a ser negativo, como por exemplo em 1983 e 1985. Em geral, PIB reflecte a eficácia das medidas adoptadas pelo governo para responder aos desafios do contexto e garantir o crescimento da economia na busca de melhor o nível de bem-estar da sua população. Assim, a trajectória da economia de Moçambique ilustrada nos últimos 20 anos, na Figura 1, chama atenção para a necessidade de o Governo moçambicano tomar medidas que permitam reverter o

cenário de abrandamento da actividade económica observado desde 2016.

A diferença que noto na abordagem de recuperação económica adoptada pelo Governo hoje, comparativamente ao período 1975 e 1995, tem sido ao nível de planificação e articulação das medidas económicas apresentadas. Por exemplo, a recuperação económica observada a partir de 1987 envolveu uma combinação de medidas económicas e outras de natureza política que respondessem aos riscos do momento, nomeadamente:

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1) conflitos armados (e.g.: a guerra do governo guerra com a RENAMO e o regime de apartheid sul-africano), 2) declínio da capacidade produtiva pela destruição dos meios de produção e baixa qualificação da força de trabalho que resultaram, particularmente, na deterioração da balança comercial. Esta redução deveu, principalmente, à redução de exportações no contexto de conflitos armados que agravaram a destruição dos meios e redes de produção devido à saída dos portugueses logo após a independência e; 3) os desastres climáticos (principalmente, secas e cheiras) que além de destruir produtos já existentes (principalmente na agricultura), resultavam na destruição de infra-estruturas produtivas.

As medidas económicas consistiram na adopção de acções estabelecidas no âmbito Programa de Reabilitação Estrutural (PRE) e as medidas políticas constituíram-se de um conjunto de acções para dirimir conflitos e pacificar o país, entre as quais, tem se destacado as negociações com Renamo que conduziram ao acordo de paz em 1992.

Relativamente ao Programa de Medidas de Aceleração Económica (PAE) 2022, não tendo visto algum documento que fundamente e oriente a implementação das medidas anunciadas pelo Presidente Nyusi, fico com dúvidas sobre a possibilidade de o Governo ser bem-sucedido em responder à iniciativa presidencial.

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Quais são as grandes omissões ou inovações, méritos e demérito deste PAE? Como fiz referência anteriormente, a trajectória actual da economia justifica a adopção de medida mais apropriadas para recuperar o crescimento económico e o bem-estar da população.

Como mostra a Figura 2, a redução do crescimento económico reflecte-se também na redução do consumo o qual tende a determinar o padrão de vida da população. Neste

momento, ao nível doméstico, o PAE tem como principais desafios: i) Prevenir epidemias e evitar situações similares às provocadas pela COVID-19 cujos impactos na economia são inegáveis; ii) responder aos desafios colocados pelas mudanças climáticas; iii) recuperar a capacidade produtiva que tem declinado devido aos conflitos armados, nomeadamente, os conflitos latentes no centro e o terrorismo na zona Norte. Em suma, são situação comparáveis com a situação de Moçambique logo após a independência. Se assim

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for, as omissões, os méritos e deméritos do PAE actual, podem ser analisados tomando como referência o PRE. A ausência de um documento oficial que detalhe os mecanismos de implementação das medidas do PAE é por si só uma omissão, pois medidas económicas bemsucedidas requerem a implementação de acções bem fundamentadas e coordenadas.

Por exemplo, a liberalização de preços de bens e serviços, as taxas de câmbios flutuantes e o nascimento do sector privado em Moçambique são factos tornados possíveis no âmbito do Programa de Reabilitação Económica de 1985. O impacto destas medidas perdura até hoje. No contexto do PAE a questão que surge é: como é possível resolver problemas estruturais da economia sem que haja uma planificação de longo prazo? As medidas mencionadas para sectores com a agricultura, transportes e as empresas estatais requerem um plano acções coerentes de implementação de longo prazo.

O sector dos transportes e a reabilitação de infra-estruturas (e.g. a estrada nacional No. 1) são exemplos de áreas cuja solução dos problemas actuais poderá levar mais do que os dois anos que restam do mandato do presidente Nyusi. Portanto, o alcance dos objetivos da inciativa presidencial poderá exigir a apresentação de plano de acção e execução de despesa pública de mais anos 29

ACTUALIDADE

A principal fragilidade do PAE é ausência de uma medida económica clara que demostre os ganhos e os prejuízos que as contas públicas possuem com a implementação das acções arroladas no PAE. Por exemplo, quanto custa ao governo reduzir o IVA de 17% para 16%, como o governo vai compensar o défice? O que significa do ponto de vista fiscal a redução do IRPC na agricultura e transportes urbanos? Quantas empresas existem nestes sectores e como a redução do IRPC poderá beneficiar ao Governo e às famílias? Infelizmente, o documento partilhado não quantifica os custos e benefícios económicos das medidas adoptadas e, muito menos, apresenta metas sobre onde o governo pretende colocar o país nos próximos anos. capaz de ser continuado pelos próximos governos.

Apesar das fragilidades, o mérito do PAE é chamar atenção às fragilidades e riscos da economia moçambicana. As medidas anunciadas podem ajudar a responder aos desafios do País se forem consideradas numa perspectiva de implementação de longo prazo acompanhadas por acções combinadas tanto económicas assim como políticas para responder aos riscos que já mencionei.

O sucesso de um programa é definido de acordo com as suas metas. No PAE ainda não sabemos as metas do governo para cada uma das 20 medidas anunciadas.

Assim, é difícil dizer quais são os factores de sucesso ou de risco, porque as perguntas imediatas passam a ser: como medir o sucesso? Ou, quais são os riscos para alcançar que resultado? Por quanto tempo?

Seria bom que fosse o próprio Governo a anunciar as metas para evitarmos frustrações devido à definição subjectiva de metas.

Em geral, o PAE destaca duas áreas de intervenção do Governo. Primeiro ao nível económico onde o PAE refere que as medidas anunciadas visam retomar o crescimento económico e acelerar projectos de infra-estruturas estratégicas. Segundo, ao nível de governação o PAE visa trazer mais transparência na governação e melhorar o ambiente de negócios.

Suponha-se que o sucesso na primeira área de intervenção seja ter crescimento económico positivo, pelo aumento do PIB, e ter mais infra-estruturas como escolas, estradadas e hospitais. Se assim for, o PAE só é justificável se o Governo definir os níveis de crescimento que pretende alcançar e apresentar acções concretas para alcançar tal crescimento.

A Figura 1, mostra a trajectória do crescimento do PIB real nos últimos 20 anos. Durante os primeiros 15 anos, 2000-2015,

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o PIB cresceu acima de 7%, porém, entre 2016 e 2019 o cresceu entre 2% e 4%. Qual é a meta do governo no âmbito do PAE? Imagine-se que, o sucesso seja alcançar 7% ao ano.

Então, as medidas anunciadas podem não ser suficientes, principalmente, porque ignoram riscos tais como: a) O terrorismo na zona Norte, para o qual o PAE não apresenta, pelo menos, uma medida especifica de resposta e de como lidar com os seus efeitos. Em Março de 2021, o terrorismo levou à paralisação de um dos projectos de exploração de gás natural liquefeito, especificamente, o projecto da Total – de cerca de 20 mil milhões de dólares – do qual se espera receitas que contribuam significativamente para o PIB e o crescimento económico; b) Conflitos domésticos que passaram a marcar os períodos pós-eleitorais. Em Moçambique é impossível ter crescimento económico sustentado se o PAE ignorar os conflitos domésticos.

Como é possível que um evento tão recente e importante seja ignorado no PAE? Os conflitos armados em Moçambique, além das mortes, resultam na destruição do tecido económico, diminuição da produtividade e afugentam o investimento produtivo.

Assim, estes conflitos devem ser acautelados e o sucesso do PAE para recuperar o crescimento económico depende de medidas e acções eficazes para responder a este desafio.

c) Défice fiscal e dívida pública excessiva. Não são mencionados no PAE, mas o défice e a dívida pública fora dos limites de sustentabilidade são riscos para a implementação de qualquer política pública e, principalmente, para o crescimento económico. Pouco se tem questionado sobre as razões de o Governo fixar um défice cada vez mais crescente todos os anos, principalmente nos últimos 5 anos, apesar da insustentabilidade da dívida pública e deterioração das condições económicas.

Estranhamente, o PAE não mostra nenhuma medida específica de como o governo pretende resolver este problema.

As pressões inflacionárias geradas pela excessivo endividamento público e absorção de recursos no mercado financeiro para financiar o défice público podem acabar anulando os efeitos de algumas anunciadas no PAE, como exemplo, a redução do IVA e do IRPC. d) Horizonte de implementação. O PAE é consistente em sugerir que a implementação das medidas seja num período de 2 anos, contudo, a maioria das medidas requer acções complementares que podem ultrapassar os dois anos para a sua implementação até impactar positivamente no crescimento económico. Por exemplo, a melhoria da competitividade

dos aeroportos e corredores logísticos nacionais é uma medida cuja implementações depende de acções de carácter não só administrativo, mas também, económicas que pode envolver a ampliação/ construção de novas infraestruturas e aquisição de equipamentos.

O desenvolvimento destas acções requer tempo de planificação e mobilização de recursos e é pouco provável que tal aconteça em apenas dois anos se Moçambique pretender colocar seus aeroportos, portos e estradas com níveis de competitividade equiparáveis aos melhores e maiores de África. e) Mecanismos de controle e gestão. A implementação do PAE será monitorada pela unidade designada Delivery Unity. Assumindo, que ao fim de dois anos muitas das medidas ainda estarão por implementar ou durante a sua implementação, de que modo se vai acautelar que mudanças de Governos não resultem no fracasso das medidas anunciadas?

Esta questão torna-se ainda mais relevante enquanto não existir um documento oficial que detalhe as metas e a acções a serem levadas a cabo para a materializações do PAE. Além disso, o sucesso desta unidade para o alcance do objectivo de promover o crescimento exige que esta se familiarize com as medidas pretendidas para garantir a sua plena implementação, monitoria e avaliação.

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Moçambique, 47 anos de Independência, que realidade Económica?

- Esta sendo uma grande e longa Batalha, responde o economista Luís Magaço Júnior.

Luis Magaço Júnior CEO da Austral Consultoria e Presidente da ACIS

O economista e CEO da Austral Consultoria, Presidente da ACIS, Luís Magaço Jr., disse ao O.Económico que a construção de Moçambique enquanto uma realidade económica ao longo destas quase cinco décadas de independência, esta sendo uma grande batalha. E descreve o processo económico do País como a construção económica de um projecto difícil que não pode ser prosseguido de uma forma linear.

Trata-se de uma discussão oportuna sobretudo considerando a situação económica actual do país, os desafios actuais e a médio prazo, mas também as oportunidades, no curto, médio e longos prazos.

O Dr. Luís Magaço acedeu partilhar connosco o entendimento que tem sobre o tema, compulsar sobre as diferentes dimensões ou perspectivas que cada tópico encerra e, ainda avançar com preposições que possam ajudar a economia de Moçambique a se transformar sustentável e sustentadamente.

Siga a entrevista Dr. Luís Magaço Jr., 47 anos depois da independência, que realidade econômica temos de Moçambique hoje?

O que é, hoje, Moçambique enquanto uma construção económica? O que define, hoje, Mocambique, enquanto uma realidade económica?

Desta conquista que foram os 47 anos de independência política, que é uma realidade, somos um país, uma nação, temos uma constituição, temos leis, temos instituições a funcionar.

Uma batalha para a criação de um tecido empresarial nacional

forte, de um País que tem produção local, de uma país que tem capacidade para ter poupança e, com a mesma, poder fazer investimentos locais, de um País que, de um ponto de vista de capacidade produtiva pela força de trabalho qualificada para desafios 32

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da competição doméstica e internacional, de um pais que tem uma ambição para ser uma nação, um Estado que tem estabilidade macroeconómica e que tem crescimento.

Eu acho que esta é a descrição como eu posso configurar de o Moçambique de hoje; um país que está a construir este projecto. Que não é um projecto fácil e nem tem sido conduzido de uma forma sobretudo linear, todos os eventos que tivemos guerras e desastres naturais, e situações difíceis na relação com o mundo têm condicionado este nosso propósito.

Para mim este é o Moçambique de hoje, que caminhou até esta altura com muitos desafios, que continua muito teimoso em ter um projecto próprio, continua muito resistente em afirmarse num contexto em que está a concorrer com outros países que têm outras condições, que têm outra história, outro enquadramento, outras parcerias, que têm outros objectivos.

Este é o País que eu penso, que fez uma grande odisseia, difícil, mas que eu afirmo e penso que com o tempo e com a participação de todos nós, poderemos ter resultados muitos positivos.

Olhando para as vicissitudes que foram enfrentadas ao longo destes 47 anos, quer do ponto de vista do contexto da instabilidade política, os conflitos Armados, quer sejam por razoes de natureza climática, foi uma economia muito exposta a choques climáticos, ainda assim, 33

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Nos últimos anos, realmente, penso que voltamos outra vez ao estado inicial, podia estar pior, mas também, podia estar melhor. pergunto se os resultados que temos hoje poderiam ser melhores ou o país fracassou do ponto de vista da sua afirmação económica?

Mas porquê descontinuidade, regressão para estágios aparentemente tinham ultrapassados?

Eu acho que o País teve várias etapas na sua história, houve momentos em que até podia ter sido muito pior, por exemplo, logo a seguir a independência, poderia ter sido muito pior.

Eu diria, mesmo depois da guerra civil podia ter sido muito pior. E acho que fomos muito resilientes nisto, acho que fomos capazes (…) porque quando os portugueses saíram nós não tínhamos capacidade para administrar nada, nem no sector da produção e nem no sector público.

Não tínhamos experiência nenhuma. E a cooperação internacional era uma cooperação feita quase de favores. Tivemos soviéticos e alemães, a apoiarem em sectores, por exemplo, como a educação…eu próprio tenho um exemplo muito caricato, o meu professor de história de Moçambique era cubano.

Então, podia ter sido muito pior e nós aguentamos bem, tentamos manter e não estragar, e realmente quando depois houve condições, a partir da paz em 1992, nós tivemos um crescimento brutal e, por tanto, foi uma etapa em que eu considero que nós fizemos muito melhor do que se esperava.

Olha, nós, infelizmente estes últimos seis anos têm sido maus. Desde que se despoletou o tema das dívidas ocultas, nós sofremos literalmente uma sanção internacional.

esta esta que sido

Tivemos sanções económicas internacionais, nós nunca dizemos isto abertamente, mas foram sanções decretadas pelo FMI, doadores, pelos investidores e ficamos a sós.

Mas, esta não era uma oportunidade para alavancar a nossa capacidade produtiva e económica? Nós temos histórias de países que prosperaram em contexto de isolamento internacional?

Sim, prosperaram. Mas tinham condições prévias; primeiro tinham mão de obra qualificada, que nós não tínhamos, segundo tinham uma situação de alguma poupança doméstica, que nós não tínhamos, terceiro, tinham uma situação, pelo menos militar e de segurança que nós não temos há já pelo menos quatro anos e meio ou cinco…

Então são realidades completamente diferentes…!?

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E devo dizer de uma forma, sem diplomacia, que nós temos que reconhecer as nossas fraquezas e reconhecer que precisamos de ajuda. Precisamos ainda muito de ajuda.

Completamente diferentes…!

E depois, a adicionar isto, tivemos um pouco de tudo; um pouco secas, um pouco de cheias e, mais recentemente a Covid. Então, o menu todo conspirou para que esta tal capacidade de resiliência e de criação de condições de autonomia não acontecesse.

Isso aconteceu em alguns países, em circunstâncias diferentes, aconteceu com o Zimbabwe quando declarou a independência unilateral em 75 ou África do Sul, que isolado, cresceu e cresceu bastante, mas tinha recursos humanos, tinha um sistema político que permitia a diversificação económica, tinha lei, tinha instituições fortes, então, nesse contexto é possível.

No nosso contexto era difícil.

Tudo conspirava contra nós.

E quais são as nossas fraquezas?

Temos fraquezas institucionais, temos fraquezas financeiras, logísticas, temos imensas fraquezas, nós precisamos de financiamento, logística, de paz e de um conjunto de aspectos.

Mas, há algo que nos podemos apresentar nesta altura como uma conquista económica ao longo desses 47, quase 50 anos de independência?

Eu disse uma coisa no princípio

e continuo a dizer; o nosso projecto de um país com independência económica, eu acho que é um projecto que esta a ser construído com dificuldades, mas que está a progredir, há muita coisa que nós conseguimos, por exemplo: nós criamos o empresário moçambicano, que não tínhamos em 75.

Nós criamos o quadro moçambicano, nós hoje temos moçambicanos que podem dirigir a empresas multinacionais baseadas em Moçambique.

Nós criamos o mercado nacional, temos hoje empresas nacionais que têm uma rede de distribuição a nível nacional, temos um sistema financeiro nacional, forte, fiável e que funciona. Eu que conheço uma grande parte dos países de África, conheço poucos com um sistema tão robusto como o nosso.

Nós temos marcas nacionais, mercados nacionais, consumo nacional, então, há muitas conquistas, há muita coisa que define a nossa economia, como economia moçambicana.

A sensação ou a percepção é de que ainda assim, estamos muito aquém das expectativas, do desejado. Um dos pontos de referência deste processo económico, iniciado particularmente em 1975, a

conquista da independência política, foi sem dúvida a transição de uma economia planificada para a economia do mercado. Ainda assim, no contexto da economia do mercado parece que não conseguimos definir o modelo económico. O País avança e recua em abordagens e iniciativas, sem que fique claro, no meu ponto de vista, qual é o processo, qual é o modelo de crescimento económico e modelo desenvolvimento social e económico do país. Qual é a sua opinião relativamente a isso e qual é a consequência que podemos estar a sofrer pelo facto de termos esta indefinição?

Referi-me a algumas coisas que não correram bem. Nós tivemos um programa de privatizações que foi totalmente ambicioso, foi dos programas com mais sucesso em África, penso privatizamos que foram 700 empresas em 10 anos, foi um programa exemplar em África.

Qual foi o problema deste programa? então, os tais avanços e recuos têm a ver com esse aspecto.

Mas, depois nós encontramos outros caminhos para tentar dar a volta e criar bases para que as empresas nacionais crescessem, então todo o conjunto de reformas que foram feitas nos anos 90 e princípio dos anos 2000 estavam muito orientadas para as PME’s, muito orientadas e aí vimos a expansão do pequeno negócio. Esse pequeno negócio 34

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É que ele depois enfrentou um problema das tais políticas que se contradizem, ao mesmo tempo que nós privatizamos para dar aos nacionais, unidades económicas para produzirem, crescerem, para se expandirem, para se consolidarem, também desblindamos as fronteiras, de modo que nós liberalizamos as importações e essas empresas tiveram que competir com produtos chineses e indianos e de outras economias muito mais eficientes, muito mais suportadas pelos seus estados e então, as nossas empresas não conseguiram sobreviver, cresceu, prosperou e é o que hoje permite gerar a maior parte dos empregos, que são os empregos informais: os cabeleireiros, as carpintarias, a sapatarias, os chapas, as barracas… E é o que dá emprego as pessoas hoje.

Este negócio que muitos acham que é um negócio nocivo, cresceu e se expandiu, que garante o emprego, que garante a circulação de produtos, que garante o funcionamento da economia real e que vai permitir num longo prazo a sua transformação para uma economia que contribua pelos menos com impostos. Esta coisa de formalizar o informal, eu acho que é uma abordagem que é hostil para essas actividades. O que eles têm que fazer é pagar os impostos.

Então este negócio prosperou.

Nós tivemos crescimento! Quer dizer que nós em 92 tínhamos 30 por cento das pessoas, mais ou menos, descalças, mas hoje é difícil ver pessoas na rua descalças, têm dificuldades, mas vivem.

Então, nós tivemos um progresso que eu considero heroico nas circunstâncias em que nós vivemos, com todas 35

as vicissitudes por que nós passamos. Agora, também há coisas que temos que reconhecer; definir os sectores prioritários num contexto em que os recurso, nem sequer são teus, é difícil.

Então, nós definimos aqueles quatro sectores: agricultura, energia, turismo e indústria.

Bom, eu começarei pela indústria: por causa do tal programa de privatizações e a desblindagem das fronteiras, desindustrializamos o País, desapareceu a indústria ligeira. como é que se pode produzir têxteis e… a mulher

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moçambicana veste a capulana, mas as importações da capulana muito barata fecharam as fábricas nacionais: a Texlom, a Texmanta, Textáfrica, não aguentaram.

Tentar hoje fazer uma retoma de uma indústria ligeira eu acho que é uma loucura.

Porquê?

Porque tentar competir com produtos que chegam a Moçambique abaixo do custo de produção é quase impossível,

Hoje quando eu vejo estes programas, estes debates em torno da industrialização da indústria ligeira, acho que é uma perda de tempo.

Nós, na nossa realidade, temos que investir em sectores que temos vantagem comparativa e não vantagem competitiva, porque na vantagem comparativa temos os recursos a nossa volta; na indústria extrativa, na energia,

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na agricultura, no turismo, temos sol, temos praias, lagos, estão conosco, são as vantagens comparativas, são os recursos que estão conosco. As competitivas são mais difíceis. Requerem tecnologia, requerem finanças, conhecimento, requerem mercado.

Eu acho que o país deve se concentrar naquilo em que tem vantagem comparativa A industrialização da nossa economia no sentido da indústria ligeira transformadora é para esquecer?

Eu não diria que é para esquecer, há coisas que temos que fazer… pequenas coisas… como é o caso da África do Sul que está a se desindustrializar e é uma economia muito robusta. Portugal está a desindustrializar-se. Porquê?

Porque hoje com a globalização os centros de produção podem funcionar num único polo. Não precisam de estar distribuídos em todos os continentes, em todos os países.

Eu vivi na Austrália, dois anos, e uma das condições dos australianos é que as montras e os produtos eram chineses.

Então, se até a Austrália está a desindustrializar-se, como é que nós queremos, de repente, do zero, queremos estabelecer uma indústria que não vai competir com ninguém…!?

Porque o que chega cá, chega abaixo do custo de produção.

Então, nós temos que nos focar nos sectores em que temos vantagens comparativas.

Tendo dito isso, eu, nos sectores prioritários vejo um que falta, que é a logística. Este é um país desenhado para ter vantagem comparativa na logística e até competitiva.

E foi assim que nós encontramos o País em 75 e é assim que nós devíamos continuar a tirar proveito da nossa localização geográfica, de infraestruturas que conduzem mercadorias e serviços para o hinter, e, portanto, depois, fazer a sua capitalização para uma integração económica doméstica.

E já tirou muito proveito, porque foi um País que cresceu muito em torno de portos e caminhos de ferro.

Estes produtos que chegam cá, veem com fortes apoios dos estados, com financiamentos a custos de quase zero, para competir aqui com uma indústria com financiamentos a 23%.

Está a dizer que devemos mudar ou desviar o foco para uma perspectiva mais de uma economia de serviços do que para uma economia industrial manufactureira?

Eu diria assim; uma economia de agricultura, uma economia com turismo, tirar o proveito destas lindas praias e das águas quentes do canal. Este Canal de Moçambique, as águas que nos trazem os ciclones, elas têm a sua vantagem no turismo.

Logística é, no meu ponto de vista, aquilo que o país deve investir nos próximos anos e tirar proveito.

Por exemplo, as caraíbas, Cuba tem muitos ciclones, mas tiram o máximo proveito, proveito com o turismo. Veja, a Florida é turismo, vamos não só ter as nossas águas quentes para nos trazerem problemas, mas para trazer uma grande vantagem os ciclones em um ou dois dias para fazer estragos - mas as águas quentes estão lá os 12 meses.

Então o turismo e agricultura sim, iremos falar da agricultura mais tarde, porque penso que as abordagens que tem sido feitas e, sobre tudo, pensar que se faz agricultura com enxada, é para esquecer, a industria extrativa porque temos terra, temos recursos e, para mim, a logística; Alguns setores, para mim, são menos importantes.

Olhemos um pouco para o futuro. Na verdade, já começamos quando projecta áreas de prioridade. O que é que, no seu ponto de vista, eventualmente, nos impede de implementar acções de potenciação dessas áreas? Elas são evidentes, mas parece que não há o passo seguinte…?

Eu elencarei duas três ou talvez quatro razoes principais. Sendo que a primeira são políticas correctas.

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Eu não vejo como nós vamos avançar tanto na industria que requer recursos que não temos, requer conhecimento que não temos, e uma competição internacional completamente ao nosso desfavor.

E por políticas correctas eu quero dizer políticas reformistas, políticas transformadoras, exemplo, não passar de calções para bermudas, mas de calções para calças, ou por outra, não dizer que eu tenho vela e vou passar para um candeeiro, passar de vela para electricidade. Então, as políticas que nós temos, muitas delas são até desconhecidas pelos que as aplicam, algumas delas se conflituam.

Então, nós temos que ter políticas correctas e políticas revolucionárias, políticas que orientam, que estimulam a produção e a participação massiva das pessoas na criação de riqueza. Uma segunda razão ou uma segunda área, que nós precisamos de orientar nossa atenção, é a formação das pessoas.

Eu vi na televisão que temos 64 universidades.

Quer dizer, nós estamos a fazer troça de nós mesmos.

Quando eu estudava, e não foi há muito anos, terminei a universidade há 31 anos, tínhamos uma universidade e, portanto, todos tínhamos que ir a essa universidade.

Entretanto, universidade são professores, infra-estruturas, laboratórios, livros, cursos 37

tecnológicos e, sobretudo, um programa pedagógico que esteja em sintonia com o mundo e com as necessidades locais. Acha que isso existe hoje para a 64 universidades?

Há quem diz que temos universidades, mas não temos ensino!?

Eu dirijo empresas de consultoria e já estive em outros sectores, a gente recebe pessoas formadas que não escrevem um parágrafo só correctamente Então, o investimento na educação, sobretudo na educação vocacional é fundamental. Quando eu estudei na Austrália, cada universidade tem ao lado uma escola técnica. É de lei. Ao lado da minha escola, havia uma outra escola técnica. Ao lado da Universidade, havia uma escola técnica e os que saem da mesma, tinham emprego, mas quem vem da Universidade a gente duvida. Aqueles têm emprego imediato porque criam-se profissionais.

Nós temos que investir na educação a sério, temos que ter um nível educacional com exigências. Onde nós temos que ter exigências educacionais que de vez em quando podemos esquecer, é o nível primário, para garantir que todas as crianças entrem.

Todas as crianças devem entrar, mas a medida que ela evolui as exigências têm que ser muito maiores. Deixar esta coisa de 64 universidades! Onde é que estão os professores??

Em terceiro lugar, não vamos descurar o factor financeiro.

Com juros entre 25 e 30 por cento, não se criam economias, vamos ser aqui honestos e nós somos pessoas que precisamos de ter alguma honestidade intelectual.

Não se prospera uma economia com 25 a 30 por cento de juros, é simplesmente impossível. o papel do Estado como um elemento que deve ser de ajuda a economia e não de prejuízo à economia. Neste momento o nosso Estado é um prejuízo sério a nossa economia. Sério!

O nosso Estado endivida-se todos os meses, com recurso a banca nacional e quando assim é, o Estado tira recursos que seriam para o sector produtivo para um sector improdutivo, porque o mesmo não produz, aquele dinheiro é sobretudo para salários, despesas, para as mordomias. Eu tenho medo de algumas coisas: evoca-se sempre a lei, a constituição, a estabilidade, as assembleias (…) mas criar eleições distritais, que vão ter assembleias distritais, estruturas distritais, já temos assembleias provinciais que eu, até hoje, não consigo entender qual é a sua relevância. O que é que mudou na República de Moçambique, o que é que

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melhorou com uma Assembleia Provincial?

um elemento que precisamos de uma forma urgente.

Nós criamos um Estado pesadíssimo que os outros países ricos não têm.

Dois tópicos que parecemme ser uma centralidade no debate económico de Moçambique. Agricultura e as PME’s. há muita retórica a volta da agricultura, mas não há transformações visíveis, na obstante a proliferação de discursos pro-agricultura, pro-PME’s, mas esses sectores parecem incapazes de dar o salto qualitativo realizar a sua própria transformação!?

Comecemos pela agricultura, mesmo que seja por ordem alfabética…O que se passa com a nossa agricultura? Porque é que não temos a nossa agricultura a desempenhar o seu papel dentro das expectativas e do potencial?

Se alguém me disser, uma coisa, eu fico muito contente.

Então este Estado pesado custa dinheiro, o Estado vai buscar dinheiro a banca, temos um cracking out e com esse efeito, o dinheiro no sector produtivo fica mais curto e mais caro e fica menos disponível, torna-se mais difícil a vida daqueles que já contraíram empréstimos, então nós precisamos de encontrar uma solução financeira, que seja construtiva, que seja um elemento positivo na economia e depois não podemos esquecer que o País precisa de estabilidade. Quer dizer, os conflitos armados, nós, temos conflitos armados há 47 anos, com alguns intervalos, tivemos um belíssimo intervalo de 1992-2014, em que vimos qual é o preço da paz,

Eu

vou

dar

a

resposta

exactamente pela ordem inversa e não pela ordem alfabética: as PME’s; não é verdade que não houve transformação nas PME’s, porque de facto houve. Entre 92, 97, 2005 e 6, de facto houve transformação, as PME’s cresceram.

Há referência de que cresceu o sector informal e não propriamente as PME’s, cresceu a informalidade da economia?

Cresceu imenso a informalidade da nossa economia, mas as PME’s também cresceram, elas também tiveram progresso.

Vimos aqui, na área do comércio e de serviços sobretudo, elas cresceram, cresceram as lojas, os mercados, as empresas

(…) e a economia agradeceu… … e o preço da paz foi um crescimento acelerado. Foi a criação de riqueza para toda gente a vários níveis. Não deve ninguém dizer que foi um período de exclusão, em que uns avançaram e outros não. Todos avançámos. Alguns mais rapidamente e outros menos, mas é assim em todo mundo. Todos avançámos… foi um período de prosperidade.

Nós conhecemos o preço e o valor da paz no nosso País. Eu gostava de elencar a paz como 38

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de prestação de serviços, pequenos Seguros, pequenos Bancos, pequenas Consultorias.

Não cresceu a produção…

Vamos chegar lá… as Maurícias têm a tal produção material, a economias completamente de serviços, isto não é um problema, o problema é a criação de riqueza. Eu considero que nós fizemos progressos nas PME’s e depois a partir de uma certa altura, viramos primeiro, para o carvão e esquecemos tudo o resto. Monoculturas; carvão, carvão, carvão, até o carvão ser um problema, o preço caiu de 311 para 73 e largamos, e depois o gás, gás, gás, com os problemas todos que temos, largamos as PME’s.

Então para mim, é possível fazer-se, e fizemos com as PME’s, e fizemos tanto, nós temos imensas empresas no sector informal que na verdade são formais, empregam, e como empregam, as pessoas têm salário, as pessoas pagam impostos quando compram produtos, pagam os impostos indirectos, então há um impacto significativo.

Agricultura é uma área muito mais complexa, João Carlos usou uma palavra muito correcta, que é a retórica, e aqui há de facto muita retórica.

Nós agora temos um programa que eu pessoalmente tenho uma apreciação positiva, que é o “Sustenta” e muitos dos que comigo discutem, não concordam, mas eu acho que tem que se fazer alguma coisa e está-se a fazer alguma coisa e não nos esqueçamos que 39

na agricultura já houve outros programas e até maiores. O PROAGRI foi muito maior que o Sustenta.

Eu acho que na agricultura falta uma realidade que se chama terra e o tema da terra, se nós querermos parar uma reunião para se falar da terra vai haver receios alegando que a terra pertence ao povo, mas o facto de que a terra… não, não, não, não se discute aqui a terra porque a terra é do povo, etc., etc., muitos não concordam com este aspecto.

Mas o facto de que a terra, eu não direi que não se transaciona, mas não tem valor comercial legal oficialmente, é um factor impeditivo, é um factor constrangedor ao desenvolvimento agrícola.

Nós temos daqui até Ressano Garcia, nós temos terra nos dois lados, improdutiva, se eu quiser um hectare de terra,

não há, tem dono. Eu atravesso a fronteira, de Komatiport a Nelspruit a terra está toda cultivada. Seu quiser terra, há. É esta realidade…então, é porque a terra tem um valor comercial.

Ninguém vai ter terra ociosa se pagar um preço comercial pela renda da terra Há muita gente que eu conheço que tem centenas de hectares de terra que não faz nada, mas porquê? Porque não lhe custa nada… Ele conseguiu a licença, cercou ou não, mas é dele e não faz nada. Se ele pagar um imposto comercial pela posse daquela terra, creia em mim... … ou vai produzir ou vai se desfazer dela… …no dia seguinte ele se desfaz daquilo tudo. Nós queremos terra para quem de facto quer produzir. Há muitas entidades que querem produzir, mas não tem terra disponível.

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A revisão da política de terra neste momento, acha que está a ser conduzida nessa direcção?

Eu acho que a revisão de política de terra é positiva, mas não está a tocar nos aspectos centrais, e o aspecto central, primeiro é a propriedade e o segundo é a valorização.

Houve até umas ideias há dez anos, em que se propunha que pelo menos a terra urbana, tivesse valor comercial e não foi aceite, então a terra é um aspecto fundamental para a promoção do desenvolvimento agrícola e depois vem outros aspectos que tem a ver com a investigação, por exemplo, no Zimbabwe antigo, o Instituto de Investigação Agronómica, fazia estudos anuais que fornecia aos agricultores, a dizer quais as culturas mais apropriadas para o ano, as melhores épocas para produzir, os melhores mercados, então, isso permitia que o agricultor de milho pudesse fazer uma pausa e produzir enveredar feijão.

Então a investigação sobre as melhores culturas, as melhores épocas, os pesticidas, os fertilizantes tem que fazer parte de uma forma agregada e não de uma forma isolada.

Depois temos esta questão dos marketings boards. Os marketings boards foi uma das primeiras coisas que foi abolida num país como o Zimbabwe, e na África do Sul ainda ficou uma coisa como a

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banana board, e o maize que é o milho, os marketings boards são uma espécie do nosso instituto de cereais, que é um organismo que estabelece o preço mínimo que ela compra.

Então o agricultor sabe com que cultura vai trabalhar, haja ou não mercado internacional ou doméstico, se não conseguir vender a ninguém, este vai comprar ao preço de tanto, aí há um incentivo; ele pode empregar as pessoas certas, pode investir o dinheiro certo que tem sempre um mercado garantido. O Instituto de Cereais, que para mim deveria ter outro nome, agricultura é mais do que cereais, tem outras culturas.

O Instituto deve garantir o preço mínimo do produto agrícola e garantir mercado seguro para os agricultores e de facto isso não existe, isso desincentiva a produção e vem cá alguns aventureiros do Bangladesh e do Paquistão, limpam toda a castanha porque o produtor de castanha não tem mercado seguro, em Moçambique. A seguir podemos falar de toda a infraestrutura a volta da agricultura. A agricultura já não se faz como naquela altura em que os farmeiros desbravam a terra e depois tem que ter o seu camião para transportar e depois tem que ter os seus meios de comunicação, não.

O agricultor hoje, como qualquer outro provedor de serviço, ele quer tudo a porta, ele quer uma via de acesso que funcione e que alguém trate disso e não ele.

A “Mozagrius” faliu porquê?

faliu porque aqueles agricultores “boers” que saíram da África do Sul e queriam ir-se embora e nós fomos lá buscar e colocamos no Niassa, não queriam fazer o que fizeram os seus avôs, que era fazer tudo sozinho, que era abrir a machamba, abrir a via até ao rio, até a estrada, trazer a energia, trazer o telefone, já não estavam em condições, eles querem uma terra que está em frente de uma estrada, a linha férrea, produziu e entregou, e por tanto que haja uma cadeia de valor que funciona a sua volta com serviços.

A agricultura precisa imenso dos serviços de apoio em seu torno, não temos e não criamos essas condições. Por fim, poderá haver outros factores menos importantes, o factor financeiro.

Há 15-20 anos eu visitei na África do Sul, o Rand Bank, um banco dedicado a agricultura, que conhece a agricultura, com serviços apropriados para a agricultura, mas integrados verticalmente, não só é um Banco que financiasse as sementes e os fertilizantes, mas também o equipamento agrícola, a tecnologia, então é um banco que combinava todos os serviços agrícolas com o suporte certo e com uma taxa diferenciada para um sector que depende de muitos factores externos, nomeadamente, o clima.

Não temos uma infraestrutura financeira de suporte ao sector da agricultora.

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O.ECONÓMICO REPORT

TEMA DE FUNDO

Fez referência também a uma questão que nos interessa aprofundar uma pouco mais, que tem que ver com a fiscalidade, que tem que ver com o nosso sistema tributário. Como é que olha para o nosso sistema tributário enquanto um aspecto que pode promover o crescimento económico sobretudo permitindo um desenvolvimento do nosso sector produtivo com especial enfoque para as nossas PMES? Sob ponto de vista de arrecadação e de execução fiscal, nós temos dos melhores sistemas do mundo. Enquanto sistemas. do ponto de vista do conceito fiscal e da estratégia, eu acho que há alguns aspectos por melhorar: primeiro, Por exemplo, esta coisa dos municípios tentarem taxar o som, taxar os audiovisuais nos casamentos, é feito de uma forma não estruturada. Depois temos o grande tema das taxas aduaneiras.

As taxas aduaneiras em todo o mundo foram estabelecidas e o seu principal papel é proteger a economia Por exemplo, uma economia que quer produzir veículos, ela é penalizadora a importação de veículos para permitir que as indústrias nacionais produzam,

ela, por exemplo, é penalizadora para os produtos agrícolas para permitir que os pequenos agricultores produzam e vendam o seu produto, mas a nossa abordagem das taxas aduaneiras não é essa da proteção da economia nacional e de arrecadação de receitas, então há uma canibalização completa, é preciso taxar tudo, é preciso taxar o máximo e isso encarece tudo, encarece matérias primas (…) desmotiva a e desincentiva a produção, é uma abordagem fiscal, que no conceito tem muitos campos por serem melhorados, não estimula a produção.

o nosso sistema fiscal é penalizador, penaliza as mesmas empresas, instituições, pessoas, não tem uma abordagem de alargamento da base fiscal, há muitas actividades em que não pagam nada e quando o fazem, também não o fazem da forma mais articulada.

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Muito bem, Dr. Luís Magaço, obrigado por partilhar conosco estas suas ideias estas suas reflexões que consubstanciam os contributos de nós mesmos os moçambicanos na resolução dos nossos próprios problemas económicos, mais do que apontar problemas é muito importante sugerir soluções e tivemos oportunidade de, nesta entrevista, de apreciar algumas ideias que apontam exatamente nesse sentido, o sentido das soluções para que nos próximos 50 anos a realidade económica de Moçambique seja completamente daquilo que temos hoje.

Dr. Luís Magaço, muito obrigado e até uma próxima oportunidade Muito obrigado eu.

DESTAQUE

O.ECONÓMICO REPORT

Natasha Bruna Directora Executiva e Pesquisadora na OMR

REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS

O difícil equilíbrio entre os interesses do mercado e a necessidade de salvaguarda dos interesses das comunidades - OMR defende que o País esta a abandonar uma politica internacionalmente progressista que não foi esgotada, cedendo aos interesses do grande capital

N

ão é consensual que após mais de 20 anos de implementação, o quadro político e legal de terras em Moçambique, se mostra desajustado face de muitos desafios e dinamismo económico e empresariais.

O processo de revisão da Política Nacional de Terras (PNT), é efectivamente vista com ampla expectativa de que,

ao consumar-se a reforma, estaremos perante uma das mais importantes reformas económicas promovidas pelo Governo nos últimos anos.

Mas o processo está longe de ser simples, dada a transversalidade da matéria.

O sector privado, quer ver a “valorização da terra”, defendendo nessa perspectiva, a abertura de um mercado de títulos de DUAT.

A 16 de Julho de 2020, o Presidente da República, Filipe Nyusi, a quando do lançamento do processo de auscultação da Revisão da Política Nacional de Terras, reafirmou a manutenção da propriedade da terra pelo Estado. O Presidente da República, no seu discurso, justificou a reforma da PNT e da sua legislação pela necessidade de: Responder aos desafios da consolidação das estruturas 42

O.ECONÓMICO REPORT

Sectores afectos a defesa dos interesses das comunidades na posse da terra, têm vindo a alertar que a revisão vem sendo conduzida com o objectivo principal de fazer adequação da Política Nacional de Terras (PNT) e da sua legislação à economia de mercado, ao invés de ser conduzida para resolver problemas identificados durante os mais de 20 anos da sua implementação. da economia de mercado, o aumento do número de habitantes perante um recurso natural não renovável, as mudanças climáticas (...) voltamos a reafirmar que queremos ver uma Política de Terras que estimule e viabilize o investimento privado no sector de terras (…) conferir uma maior consistência e significado prático ao direito de uso e aproveitamento da terra, o DUAT, no âmbito da economia de mercado, debatendo a sua transmissibilidade para o benefício de todos, para fortalecer as finanças das famílias, comunidades locais e do próprio Estado.

Foi colocando em perspectiva estas duas dimensões que enformam fundamentalmente o processo em curso de revisão da PNT que entrevistamos a Directora Executiva do Observatório do Meio Rural, Natacha Bruna, uma organização que pugna pelo desenvolvimento sustentável do meio rural, estável a longo prazo, numa perspectiva integrada e multidisciplinar, através de, entre outros, acções de advocacia relativamente a políticas e temáticas agrárias e de desenvolvimento rural.

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Siga a entrevista Dra. Natacha Bruna, foi há pouco mais de três meses que falamos sobre a primeira versão da proposta da futura PNT. Agora há uma segunda que está em auscultação, está a receber os contributos dos diferentes sectores sociais e económicos. Que mudanças fundamentais sente da primeira versão do anteprojeto da política nacional de terras para a actual?

Foi disponibilizada esta versão que é o anteprojeto “1” em Maio, para socialização e consulta pública e, portanto, nós como OMR temos acompanhado este processo e fizemos a análise à esta nova versão do documento e que constatamos é que houve sim melhorias em termos da linguagem estar agora direcionada a garantia do acesso a terra, a toda a gente, houve também melhorias em a linguagem direccionar ou a priorizar principalmente a segurança da posse de terra e isto está muito diferente da versão zero que foi disponibilizada em Fevereiro.

No entanto notamos que a própria política, o próprio anteprojecto continua

DESTAQUE

ambíguo, ou seja, há coisas que implicitamente, percebemos que os problemas continuam lá, ou seja, os problemas da primeira versão continuam.

Eu refiro-me a quatro grandes problemas: o primeiro trem a ver, com a grande questão desta revisão, que tem a ver com a transmissibilidade da terra por via de venda e compra de títulos de DUAT’s. Esta questão continua lá presente e é uma questão que várias Organizações da Sociedade Civil (OSC) apontaram como problemática. Como ameaça à segurança e posse de terra para as pessoas que vivem da terra.

A grande maioria da população depende da terra para sua subsistência e, portanto, esta questão continua presente.

Pode até estar de alguma forma acautelada, mas continua lá e eu penso que ainda é uma questão problemática A segunda questão tem a ver com a alocação de terras como reservas do Estado.

Este é um problema porquê?

Analisando o anteprojeto notamos que grandes porções de terra, ou então, percebemos, compreendemos – porque como eu disse este anteprojecto é ambíguo ainda - percebemos que haverá grandes alocações de terra e estas serão consideradas reservas do Estado e isto pode implicar também um processo massivo de reassentamentos, então aqui questiona se a capacidade técnica, financeira e institucional do Estado, em gerir este processo de reassentamentos.

Nós sabemos que, pela

DESTAQUE

experiência até hoje, os processos de reassentamento, tem implicações negativas na subsistência destas famílias que são deslocadas.

Temos os exemplos da Vale, da SASOL, temos vários exemplos no País que vemos que, realmente, estes reassentamentos tem um impacto negativo na subsistência dessas famílias que são deslocadas. E aqui eu questiono se nós como Estado temos essa capacidade de conduzir esses processos sem incorrer custos sociais, então isto é algo que não foi muito bem acautelado.

A terceira questão tem a ver com as mulheres, porque houve uma grande contestação, desde os finais do ano passado, de organizações da sociedade civil que trabalham com o gênero, e organizações de base como fórum mulher, por exemplo, emitiu um comunicado contestando a versão zero, porque a mesma não prevê não sublinha não prioriza os direitos da mulher em relação ao acesso à terra, em relação há partilha de benefícios quando há um investimento num local e são reassentados, como é que incorporam ou integram as mulheres nesses processos de desenvolvimento?

De acordo com estas organizações, não estava lá acautelado. E neste novo anteprojeto não há assim tanta diferença em relação a este ponto do direito da mulher no acesso à terra e de partilha de benefícios e garantir a equidade de distribuição de benefícios entre homens e mulheres, e

O.ECONÓMICO REPORT

A ambiguidade é grande questão aqui e que não foram acauteladas as implicações desta proposta de reforma, porque, pelo que se percebe a terra vai se tornar transmissível através da venda, da compra e venda do DUAT. até jovens também.

A quarta questão tem a ver com a descentralização, porque desde o início deste processo de revisão temos ouvido nos discursos que esta revisão também procura responder aqui objectivos da descentralização da governação e administração de terras. No entanto, lendo esta nova versão do anteprojeto não se percebe muito bem como isto está acautelado, não está claro, porque pela percepção que temos, serão os secretários de Estado a gerir ou a aprovar os DUAT’s, e os secretários do Estado são apontados centralmente e não a nível provincial ou distrital. Portanto, questiona se se realmente esta questão da descentralização está aqui acomodada ou não.

Recordo-me da nossa última conversa na qual também manifestava receios decorrentes de aspectos de natureza metodológica do processo. Essas questões foram ultrapassadas ou subsistem ainda nesta altura?

Eu acho que continuam porque na verdade as questões metodológicas já partem lá do início, tivemos problemas metodológicos em relação ao próprio processo de auscultação e depois ao documento que este processo gerou que foi o diagnóstico.

Porque o anteprojeto versão zero e um, supostamente, resultam ou tem como base este o diagnóstico que foi feito.

Então, este diagnostico procurava perceber as lacunas e os constrangimentos neste sector de terras. E é neste diagnostico que identificamos os tais problemas metodológicos, isto, em relação a própria forma em que foi elaborada, a revisão de literatura, instrumentos de recolha de informação no processo de auscultação, portanto, este documento base não mudou, continua o mesmo, então os problemas de ter reformas desajustadas partem daí.

Pois, interessa-nos entender se as ambiguidades a que se referiu tem a sua origem na génese do processo tendo em conta tratarem-se de ambiguidades relevantes se realmente queremos ter uma mudança sustentável desta PNT. Vamos analisar com mais detalhe os quatros aspectos que referiu como sendo de alguma ambiguidade neste processo, começando pela questão da transmissibilidade.

Qual é a proposta que as OSC fazem neste aspecto tal que possa assegurar uma transmissibilidade que assegure todos os interesses relevantes em cada caso?

Isto pode ser problemático para a segurança de posse de 44

O.ECONÓMICO REPORT

terra, para aqueles que vivem e dependem da terra, isto porque em tempos de crise - isto está documentado e existem várias experiências internacionais que demonstram isso em contextos de países africanos muito similares a Moçambique - o que acontece é que em tempos de crise, por exemplo, para os camponeses, em tempos de campanha a campanha, neste horizonte temporal intermédio, atravessam-se muitas crises para estas famílias e isto pode constituir uma “oportunidade” para vender a terra para poder ter o que comer. Então o que acontece em muitos países é que os camponeses começam a vender a terra de forma massiva porque estão em crise e precisam de rendimento e depois não conseguem recuperar a terra e ficam numa situação pior da a anterior. Este é um dos riscos.

Outro risco, seria usar a terra como colateral para contrair empréstimos e, depois, por causa dos vários riscos que a agricultura incorre, como mudanças climáticas, ciclones, entre outros, e os camponeses podem não ter alternativas para pagar a dívida, terão que entregar a terra, então ficarão sem terra.

O outro problema é que a terra vai se concentrando nas mãos de actores económicos com maior poder económico, claro, dos mais ricos, e isto tem acontecido em vários países.

Brasil é um exemplo deles, nos vemos os movimentos dos sem-terra, quais os problemas que isto pode significar.

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Então a sociedade civil é contra este princípio da transmissibilidade de terra?

Significa que deve se manter a situação actual na questão das transações no que diz respeito a terra?

Bem, é difícil ter uma resposta única para esta pergunta porque a Sociedade Civil é feita de vários segmentos e cada um tem a sua posição e opinião em relação a isto, algumas organizações defendem que no meio urbano seria ajustada essa proposta de reforma, mas que no meio rural não, por causa dos problemas que eu enumerei. Mas, pessoalmente, eu acho que não seria ajustada para o contexto de Moçambique. … seja no meio rural, seja no meio urbano?

Seja no meio rural, seja no meio

DESTAQUE

urbano porque seria muito difícil haver duas formas de gerir a terra e isso pode causar alguma uma confusão. eu acho ainda que temos que desenhar políticas e um quadro legal que sejam ajustadas com a nossa realidade, temos de ter em conta quais são as capacidades do regulador para melhor fazer cumprir a lei.

Porque se nós não temos capacidade para fazer cumprir esta lei, ter um mix de formas de governação não vale a pena enveredar por aí. Não podemos desenhar um quadro legal a contar com ajuda externa para resolver as nossas questões internas. Se nós não temos capacidade de gerir e fazer cumprir a lei não vale a pen…

Pois, existe também a questão das alocações de terras. Qual é a proposta para suprir esta ambiguidade também?

O.ECONÓMICO REPORT

DESTAQUE

Neste ponto eu dizia que grandes porções de terra serão alocadas e consideradas como de domínio do Estado, reservas do Estado. E aqui como eu expliquei voltamos ao grande problema que é a capacidade técnica, institucional e financeira do Estado de gerir estas terras. De conduzir os processos de reassentamentos.

Porque nós já sabemos que mesmo os que são conduzidos com o apoio, ou então, com actores/investidores que se responsabilizam pela parte financeira, temos problemas.

Então, vamos imaginar o Estado a reassentar e a indemnizar milhares, centenas ou dezenas de famílias, não está bem claro. Então, o que eu vejo aqui é que estamos a desenhar um quadro legal que depois nos vai fazer aumentar a dependência externa. Vamos precisar de um Banco Mundial para nos assistir nestes processos, financeiramente, institucionalmente, tecnicamente nestes processos todos.

Então eu pergunto, porque é que estamos a rever um quadro legal, porquê é que estamos a ir atrás de um quadro legal que depois irá intensificar a nossa dependência de externa, de recursos externos, para gerir questões internas da nossa sociedade e da nossa economia?

Então não é importante o Estado manter sobre sua posse grandes porções de terra, ou as maiores porções de terra para exactamente para defender os eventuais sem-terra e outras

Nós precisamos de ter o ordenamento territorial minimamente a responder aqueles que são os interesses nacionais. necessidades e promoção do desenvolvimento socioeconómico do país?

Mas eu me pergunto quem é que determina as prioridades e interesses nacionais? Porque algumas partes do anteprojecto referem que temos que priorizar a indústria extractiva, temos que priorizar o turismo, temos que priorizar este e aquele sector, investimentos ali e aqui. Mas vamos priorizar investimentos, grandes investimentos, como temos feito nestas últimas décadas, sem olhar para os objectivos sociais, aonde é que ficam estes objectivos sociais?

Eu vou dar um exemplo muito claro que é o exemplo da Portucel: eu fiz trabalho lá, fiz pesquisa sobre aquelas zonas, e estive a falar com os vários residentes das áreas da Portucel e, recebia constantemente a pergunta sobre quem disse ao Governo que nós queremos eucaliptos? Nós queremos comida (…) Mas será que estes mesmos investimentos são o interesse da grande maioria da população? Será que nós queremos explorar carvão quando não temos o que comer?

Como é que se resolve está preocupação do Estado em constituir essas reservas de terra?

Eu

acho

que

se

poderá

constituir, mas terá que ser um processo gradual, tendo em conta os recursos e as prioridades que nós temos, mas pelo que se vê, pelo decurso da própria revisão esta questão parece me ser uma questão urgente, mas eu penso que temos outras questões urgentes e que podemos investir os milhões que foram investidos para fazer esta revisão em outros sectores que são prioritários. …e também a questão das mulheres, tem sido referido, muitas vezes que a pobreza, no nosso caso, tem um feminino, neste caso da terra também, a questão do risco de as mulheres ficarem sem terra é bastante elevado.

Acha que a política, este anteprojecto pelo menos, não deixa antever que os direitos da mulher estejam assegurados no que diz respeito a posse de terra?

Bem, eu acho que nós temos que sempre ter em conta o contexto em que essas políticas vão actuar, e no contexto rural em Moçambique existe muita desigualdade de género, em termos de acesso à terra, acesso a recursos, acesso à educação, acesso à serviços, todo tipo de serviços. Há muita desigualdade.

E o que tem acontecido nestes investimentos que têm lugar no 46

O.ECONÓMICO REPORT

meio rural, é que as mulheres são marginalizadas na partilha de benefícios porque vários destes investimentos têm projectos de partilha de benefícios com as comunidades, projectos de geração de renda para as comunidades, mas as mulheres são geralmente mais marginalizadas.

Então, o que grande parte destas organizações que trabalham com o gênero dizem é que é necessário ter instrumentos legais para garantir que o homem e a mulher neste contexto de desigualdade de gênero tenham acesso igual, equitativo, aos recursos e a partilha de benefícios.

E é esse aspecto que a política de revisão de terra preconiza?

Essa proposta foi endereçada?

Sim, e foi por isso que nesta consulta que está a decorrer no momento, a Comissão trabalha directamente com a Sociedade Civil que trabalham com o gênero para estarem mais envolvidas nos processos de consulta e garantir que realmente os interesses das comunidades estejam reflectidos na política e que a lei que vem depois garantam que essa distribuição seja equitativa.

Descentralização; fora do contexto da lei de terras, quais os aspectos que dizem respeito à descentralização que constituem essas ambiguidades que referiu e qual é a proposta neste caso, para suprir essa situação?

Neste anteprojecto não há 47

DESTAQUE

Eu acho que todos os níveis de governação deveriam estar de alguma forma envolvidos na gestão e administração de terra em Moçambique, deverá haver mecanismos para a participação de todos os níveis, mas também estamos a falar da participação comunitária, os lideres comunitários. nada claro sobre esta questão, não está claro nem quem vai aprovar o DUAT, talvez na lei teremos acesso a essa informação, mas o que eu acho é que é uma questão importante para ser debatida em termos de descentralização, é que desde o início do processo de auscultação, houve já uma tendência de travar a tal descentralização porque no próprio inquérito que foi conduzido para diferentes segmentos populacionais há única de descentralização que ali vinha, é quem deve autorizar o DUAT, se o Secretário do Estado ou o Governador?

Eu como camponesa, estudante, professora, médica, quem quer que seja que lida com a terra, se eu achar que deve ser o administrador, eu não tenho espaço para responder isso, se eu achar que deve ser o Administrador com assistência do chefe do posto administrativo, não tenho a chance de dizer isso, eu só tenho a chance de escolhe entre o Governador e Secretária do Estado, aí já foi uma travagem nesse processo todo.

Qual seria o ideal no seu ponto de vista?

Eu acho que devia ser um

processo conjunto, desde o nível provincial até o nível distrital tem que estar tudo alinhado, o Administrador tem que ter conhecimento, o Governador também, mas, devem haver mecanismos que debaixo para cima se tomem decisões.

E as questoes burocráticas?

Porque me parece que uma das questoes associadas a gestão futura da PNT, é que ela seja um mecanismo versátil e ágil para responder a dinâmica necessária de usar a terra para produção e para a economia no seu todo. Não tem receios que com a proposta que faz estarse a manter o burocratismo a volta da gestão da terra?

Eu penso que seria um risco, dado o nosso ambiente políticoinstitucional. Seria sim um risco. Mas o que eu acho que deve acontecer é que todos os níveis devem participar. Porque há exemplos concreto de decisões que foram tomadas a nível central que tem um grande impacto a nível local por causa do desconhecimento das dinâmicas locais.

Eu trago de novo o exemplo da Portucel, o DUAT da Portucel foi aprovado ao nível do Conselho de Ministros

O.ECONÓMICO REPORT

DESTAQUE

(CM). Isso está previsto na lei.

Acima de um determinado número de hectares deve ser o CM a aprovar o DUAT. Mas essa aprovação não passou pelos administradores dos distritos em que a Portucel teve o DUAT e quando é assim, os administradores estão completamente ao lado do que está a acontecer, idem os chefes do posto e as comunidades.

E não pode ser assim, porque uma vez que a Portucel começa com as suas actividades estes não tem poder nenhum de decisão, mas são os que estão a sentir directamente os impactos destes investimentos.

Por isso é que eu acho que deve haver envolvimento, claro que tem que haver os mecanismos para minimizar os problemas burocráticos que mencionou.

Eu acho que estamos a sair de um progressismo, porque a nossa Lei é considerada progressista a nível internacional.

Olhando para o processo todo, acha que realmente estamos perante uma reforma que vai atender as aspirações existentes ou, na sua opinião, vai-se baralhar tudo e voltar a dar, quer dizer, não mudar nada no essencial?

Estamos a liberalizar tudo que é terra, recursos naturais…

Pois, os fundamentos desta revisão, têm sido questionados desde o início. Eu pessoalmente tenho questionado os fundamentos desta revisão desde o início. Admitimos e aceitamos que existem lacunas na Lei. Mas será mesmo necessário rever o quadro legal como um todo para ultrapassar estas lacunas?

E a mercantilização da terra, será ela necessariamente má?

…. Ou seria através de revisões pontuais?

Nos contextos como o de Moçambique eu diria que

…exactamente. Ou poderíamos usar outros instrumentos legais para ultrapassar estas lacunas.

Porque olhando até para o direccionamento desta revisão, até agora ainda não vi nada que responda a tais lacunas.

É considerada uma das melhores leis, não sei muito bem quais são os critérios todos, mas um deles, é por causa de reconhecer os direitos consuetudinários, ocupação por boa fé, tudo mais. Respeitar os direitos costumeiros.

Então estamos a sair de um quadro legal que se considera ser progressista, para um quadro legal virado para a mercantilização da terra e dos recursos naturais e é isto que vai acontecer.

sim.

Pelas experiências internacionais é o que nós temos visto. E é o que eu expliquei, todas aquelas consequências negativas sobre a transmissibilidade da terra. Todas aquelas consequências. É exactamente o que resultará se passarmos do quadro legal actual para o este direccionamento que este anteprojecto está a levar.

Está a inferir que esta revisão da PNT é inoportuna?

Acha que a implementação da Lei em vigor não foi esgotada, no sentido de ter sido explorada na sua plenitude?

Claro que não. E essa é uma questão que também se coloca desde o início desta revisão.

Será que o problema está na Lei, ou está na implementação?

Ou está na falta de cumprimento 48

O.ECONÓMICO REPORT

DESTAQUE

da própria Lei. Porque eu não vi em Mocambique um caso dos grandes investimentos em que a consulta comunitária foi feita devidamente, que os reassentamentos foram feitos devidamente e que as pessoas tenham sido indemnizadas devidamente. Ainda não vi, em Moçambique.

Estarmos a mudar a Lei não vai resolver os nossos problemas. O Problema está nas instituições.

Na capacidade institucional para cumprir e fazer cumprir o que a Lei prevê?

Ou então, também, na vontade política.

Mesmo a terminar, olhando para o clima que envolve todo o processo de revisão, sente que este processo de auscultação/ consulta tem sido genuíno? No sentido de realmente captar as contribuições e faze-las reflectir na Lei ou basicamente está-se a cumprir um certo ritual para legitimar as fases subsequentes?

Com a disponibilização do anteprojecto, que é a versão “1”, eu diria que algumas questoes que foram levantadas foram acauteladas; garantia o acesso à terra, etc., tentativamente está lá no anteprojecto.

Mas eu penso que existem questoes centrais deste processo que não estão a mudar e que não vão mudar e que são questoes que, provavelmente, por influência externa, dos financiadores, devem ser acauteladas.

49

Olhando para quem são os financiadores do processo pode-se perceber porquê estamos a ir para este direccionamento de mercantilização da terra e dos recursos naturais e dizer também que este não é o único processo de revisão que esta a decorrer no momento.

Está a decorrer também o processo de revisão da Lei Florestal e lendo o anteprojecto desta Lei também se nota claramente esta tendência de mercantilização de recursos florestais. Tem a mesma tendência. Tem o mesmo direccionamento e os dois em conjunto constituem um risco muito grande.

Sendo assim, e mesmo a concluir, considerando que seja um processo irreversível, pela sucessão dos eventos, o governo já tomou a decisão de realmente rever a PNT e é o que está a acontecer. Apesar de todas estas fragilidades que mencionou, entre riscos e ameaças, que na sua

opinião acompanham este processo. No final do dia, qual é a expectativa que tem que venha a ser esta noiva PNT? Bem eu penso que se continuarmos, se este anteprojecto “1” for aprovado, primeiro a terra vai se manter como propriedade do Estado, segundo, o Estado vai aumentar o seu poder em relação a gestão e administração da terra, terceiro, a gestão da terra, vai ficar muito ligada às dinâmicas do mercado , por causa desta questão da transmissibilidade por conta da compra e venda de DUAT e, portanto, grande parte da população vai correr riscos e, provavelmente vamos intensificar as desigualdades económicas e sociais no País.

Isto fazendo uma leitura muito geral do anteprojecto considerando que ainda é muito ambíguo e que ainda precisaremos de ter acesso à própria Lei para ter mesmo certeza do que irá acontecer.

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

Manuel Santos Economista Sénior da Austral Consultoria

A PEQUENA E MEDIA EMPRESA AGRÍCOLA CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS DA AGRICULTURA MOÇAMBICANA

paradigma do desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, desde a independência, assenta no postulado de ter “ a agricultura como base e a industria como sector dinamizador”. Apesar das mudanças verificadas nos modelos de organização económica, a realidade do sector agrícola e da estrutura da economia rural manteve-se no fundamental, com as famílias agrícolas, que constituem a maioria da população activa, aguardando a sua oportunidade para contribuir para o desenvolvimento económico endógeno e de base alargada.

para uma agricultura moderna, comercial, inserida em cadeias de valor viáveis e estruturada em vários sectores empresariais de diferentes escalas e modelos de negócio vem dar a Pequena e Media Empresa Agricola (PMEA) um papel estruturante e mobilizador dessa transformação. É este desafio de transformação da família agrícola camponesa em empresa agrícola comercial que versa a nossa abordagem, como contribuição dessa transformação, em que a família agricultora - homens, mulheres jovens - constitui o alvo dum processo educativo e formativo que encara o Homem como sujeito da sua ação e factor da transformacao.

A transformação da agricultura do modelo dualista herdado do tempo colonial, em que as famílias agrícolas camponesas exploravam a terra em moldes de autossubsistência e fornecimento de mão-deobra as grandes companhias,

Para isso, importa mobilizar as forças latentes desse grupoalvo como a inteligência, o raciocínio, o querer, a iniciativa, a criatividade, a capacidade de aprender e de saber fazer das famílias camponesas para que contribuam de forma ativa e

Enquadramento

O

consciente na procura e no incremento de soluções para os factores de estrangulamentos ao desenvolvimento rural sustentável. Só assim o desenvolvimento será holístico nas suas vertentes materiais e não materiais por forma a trazer, de forma sustentável, uma melhor qualidade de vida às famílias camponesas, assente na dignidade humana.

A contribuição da AUSTRAL O capital acumulado de experiência da AUSTRAL e dos seus colaboradores no desempenho dos serviços de consultoria quer em estudos e avaliações quer na implementação de projectos de desenvolvimento, no contexto rural, tem gerado um manancial de conhecimentos que se pretendem partilhar por meios universais de comunicação, para além dos mecanismos de monitoria, avaliação e aprendizagem inerentes ao processo de implementação dos projectos.

50

O.ECONÓMICO REPORT

A escolha da PME Agrícola (PMEA) como alvo da nossa abordagem deriva da justificativa acima apresentada.

Entendemos que a PMEA vista como objecto de analise multifacetada e sujeito de transformação da agricultura deveria ter uma abordagem sistémica do ponto de vista dos constrangimentos com que se debate em busca de uma resposta baseada numa analise holística dando importância a interdependência das partes e suas inter-relações para se obter uma visão do objecto como um todo.

A estrutura da apresentação segue um alinhamento racional na logica do objectivo de transformar o Pequeno Produtor Agricola Familiar em Empresário, assim: (i) apresentamos o perfil empresarial e a importância das PMEs, e passamos em revista o quadro de diagnostico dos principais constrangimentos com que se deparam; (ii) classificamos esses constrangimentos com base nos factores de competitividade no modelo de abordagem por níveis da estrutura económica; (iii) focamos a analise na

OPINIÃO

caracterização da agricultura e do diagnostico dos principais constrangimentos; (iv) identificamos os desafios que se colocam na transformação estrutural da agricultura (i.e: pequeno produtor em empresário agricola);

(v) sugerimos um ponto de partida, com base na experiencia adquirida em projectos que a AUSTRAL tem implementado, com sucesso.

Por outro lado verifica-se uma expansão do numero de empresas nos segmentos de microempresa na década

Fonte: INE; Censo de empresas, 2014. de 2004-2014 , com um aumento (56%) do numero de microempresas e diminuição (64%) do numero de Pequenas, Medias e Grandes Empresas.

Fonte: INE: Censos de Empresas, 2004-2014 51

Em 2009 é criado o regime fiscal simplificado ISPC com limite superior de VN de 2,500,000, o que indicia que parte importante dos ISPC estejam no grupo das micro.

OPINIÃO

Nenhum negocio, seja ele grande ou pequeno esta isento do impacto do ambiente em que se insere e os empresários e gestores procuram enquadrar-se nesse ambiente.

Isto é particularmente importante para as pequenas empresas.

Passamos em revista alguns estudos de caso que caracterizam os obstáculos que impedem o crescimento das PMEs: Caso 1 • Excessivas barreiras reguladoras; • Elevado custo de financiamento e limitação de recursos financeiros; • Fraca qualificação de mãode-obra; • Carga fiscal excessiva; • Fraco acesso aos mercados; • Falta de ligações horizontais e verticais entre empresas; • Baixo espirito empreendedor.

Caso 2 • Mão-de-obra pouco qualificada; • Gestão financeira ineficiente; • Estrutura de financiamento rígida; • Limitada capacidade de planeamento e visão; • Barreiras ao comercio com o exterior; • Infraestruturas publicas pouco satisfatórias ; • Corrupção e complexidade dos processos públicos ; • Relacionamento entre o sector publico e privado.

O.ECONÓMICO REPORT

Caso 3 : (estudo de caso: MPMEs de Palma; 2021) Fraquezas: • Poucas habilidades gerenciais e de trabalho; • Falta de capacidade de entrega; • Lacunas nos padrões de qualidade; • Lacunas de informação; • Acesso limitado ao financiamento.

Ameaças/Desafios: • Restrições do ambiente de negócios; • Capacidade institucional limitada; • Falta de infraestruturas, ; • Altos custos de transporte e logística; • Serviços públicos precários (água e eletricidade); • Falta das condições de segurança.

Se classificarmos os constrangimentos num quadro dos factores de competitividade , concluímos que mais de 50 % cabem no nível da mesoestrutura da economia; i.é: infraestruturas, incentivos, informação dos mercados, politicas sectoriais, integração regional, etc. Seguem-se com 20%, os factores dependentes de variáveis da politica macroeconómica (monetária, fiscal, alfandegaria, etc) e 13% de factores de âmbito micro económico (produção, inovação, gestão do negocio, etc).

O conhecimento dos determinantes da competitividade do ambiente de negócios possui uma elevada importância instrumental na

direcção e gestão das políticas públicas, empresariais e dos pequenos produtores.

Para efeitos de políticas de produção, é importante que os centros de decisão conheçam os determinantes da produção, isto é: quais os factores, económicos e não económicos, internos a um determinado sector ou de âmbito macroeconómico que mais influenciam a produção e o comportamento dos produtores. Permite conhecer quais os instrumentos de gestão que maior influência tem sobre a produção e em que medida a “sensibilidade” (elasticidade ou efeito multiplicador) que uma alteração em um determinado instrumento económico provoca numa determinada variável, neste caso, na produção. Regra geral, a análise da evolução da produção agrária tem-se restringido aos factores internos agronómicos e operacionais do sector agrícola (microeconomia), nomeadamente, as superfícies trabalhadas (SAU), os momentos em que as operações culturais são realizadas, a utilização de insumos, as doenças e pragas, entre outros.

Algumas análises, sobretudo quando se trata de bens exportáveis, incluem os preços internacionais e a taxa de câmbio (variáveis macro). No entanto, os gastos públicos de funcionamento e de investimento, incluindo o IDE, entre outros, não são considerados na maioria dos casos e que, ao nível da meso estrutura da economia, são os mais relevantes no impacto 52

O.ECONÓMICO REPORT

para a transformação estrutural da economia, como sejam: as infraestruturas básicas, os serviços básicos e de apoio directo a produção, o quadro institucional e de relações ao nível local e regional, etc.

Caracterização da agricultura moçambicana

A

agricultura emprega mais de 67% da população e contribui com cerca de 26% do PIB (Banco Mundial, 2021), o que mostra que a produtividade do sector agrícola é significativamente inferior a produtividade do sector não agrícola. Essa actividade é praticada maioritariamente pelo sector familiar que ocupa cerca de 90% da área arável em

uso, produzindo em parcelas pequenas (área média abaixo de 2 há. Só 19% das explorações tem uma dimensão de mais de 2 ha, e utiliza baixo uso de tecnologias. Para isso contribui o baixo nível de cobertura dos serviços de assistência técnica e extensão rural com limitações, logísticas, recursos financeiros e humanos para alcançar maior número de agricultores, e sua inadequada ligação com os serviços de pesquisa.

Persistem disparidades de acesso a recursos e infraestruturas básicas, sendo essa tendência significativa nas regiões do centro e norte do país e o cenário é mais acentuado nas zonas rurais.

A baixa produtividade é resultado de vários factores, dos quais se destacam a baixa disponibilidade e acesso a insumos de qualidade

Fonte: INE; IAI 2020; IIAM; Fichas Tecnicas Agricolas, 2010 53

OPINIÃO

(sementes melhoradas, fertilizantes, insecticidas), e limitado aproveitamento da água para a agricultura, infertilidade dos solos, e limitado acesso a crédito e fraca integração dos mercados. O aumento da produção agrícola (e não agrícola) está ainda condicionado aos níveis de educação da população (capital humano), acesso aos serviços públicos (capital social) e infraestruturas (capital físico). Os diversos tipos de capital são influenciados por políticas macroeconómicas, governação, capacidade institucional, estrutura de despesas públicas, investimentos do sector privado, entre outros factores.

Não tem existido um aumento significativo (ou mesmo diminuição) do tamanho médio das explorações, como se mostra no gráfico seguinte:

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

A

produtividade agricola mantém-se estagnada ou baixou para muitos produtos alimentares e os rendimentos médios actuais, situam-se 2,6 vezes abaixo do nível de rendimento potencial do sistema de produção com baixos insumos e 6 vezes abaixo do potencial de rendimento com altos insumos .

Não se verifica uma maior integração nos mercados da actividade agricola, o que é comprovado pelo baixo nível de utilização de factores de produção adquiridos nos mercados de bens e de factores (crédito, adubos, sementes, pesticidas, máquinas e outros

Fonte: INE; IAI 2020. equipamentos), como os gráficos seguintes ilustram .A gestão dos principais instrumentos de política económica – orçamento do Estado, crédito, taxa de câmbio, subsídios, investigação, extensão, etc., tem-se revelado adversa, ou não favorável, ao sector agrário, ou insuficientemente eficaz e duradoura para induzir alguma transformação estrutural da agricultura e do sector

familiar e permanece a relação subordinada e dependente do camponês nos mercados e persiste a transferência de recursos para fora do sector agrário e do meio rural. Os pequenos produtores não estão ainda suficientemente organizados e não estão representados nos centros de decisão política e económica de forma correspondente ao seu peso social e económico.

54

O.ECONÓMICO REPORT

Os principais desafios

O

aumento da produção e da produtividade agrícolas têm sido referidos como necessários para que a agricultura desempenhe os seus papéis no desenvolvimento.

A transformação estrutural da agricultura é o tema que vem surgindo nos discursos com evidencias em políticas e medidas visando contribuir para essa transformação, embora de uma forma pouco sistemática, duradoura e a escala nacional.

Os modelos de intervenção implementados em alguns projectos (Inovagro, Sustenta, etc) procuram esse desígnio, e tem atingido resultados interessantes, mas falta escala para atingir massa critica para a mudança do sistema agrícola nacional.

55

OPINIÃO

A transformação deverá caracterizar-se pelas seguintes principais mudanças: •

• •

• • •

maior intensificação da agricultura com o factor capital, inclusivamente para a extensão das superfícies trabalhadas; maior integração da agricultura nos mercados; aquisição de mais conhecimento e domínio técnico por parte dos agricultores, seja através da formação e qualificação dos recursos humanos, como através da aplicação dos resultados da investigação e por meio da extensão rural; melhores infraestruturas produtivas; incentivação da pequena indústria agroalimentar; e, mais e melhores serviços aos produtores e aos cidadãos no meio rural.

Ponto de partida da mudança

U

samos como ponto de partida uma abordagem de desenvolvimento de sistemas de mercado (MSD):o projeto Inovação para o Agronegócio (InovAgro) – financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação – que tem trabalhado por mais de uma década para aumentar a renda e a segurança econômica entre os pequenos produtores de subsistência no norte de Moçambique, com ênfase na melhoria da produtividade agrícola e no aumento das conexões com os sistemas de mercado em cadeias de valor selecionadas e de alto potencial: milho, soja, amendoim, gergelim e feijão bóer.

Desempenhando

um

papel

OPINIÃO

catalisador que une os atores do mercado para promover relacionamentos mutuamente benéficos, o InovAgro fortaleceu os sistemas transversais de mercado e ajudou os agricultores a acessar a melhores informações de mercado e insumos agrícolas em particular a sementes certificadas, aumentando constantemente a sua produtividade.

Tem trabalhado com empresas

O.ECONÓMICO REPORT

de sementes e outros insumos agrícolas para estimular a demanda pelos seus produtos entre os agricultores, ao mesmo tempo que busca melhorar a estrutura regulatória e o ambiente de apoio no setor de sementes e insumos.

A teoria da mudança reflete a lógica do desenvolvimento dos sistemas de mercado cuja mudança leve a uma melhoria do acesso do beneficiário

(produtor) aos serviços de mercado e provoque um crescimento da produtividade com impacto nos rendimentos dos beneficiários e na redução da pobreza.

A figura a seguir, é uma adaptação esquematizada do autor da visão sistémica dos factores de mudanca, inspirado no quadro logico do projecto INOVAGRO.

56

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

FLUXO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS GLOBAIS

IDE se recuperou fortemente em 2021, mas as perspectivas são sombrias

O

s fluxos globais de investimento direto estrangeiro (IDE) em 2021 foram de US$ 1,58 trilhão, um aumento de 64% em relação ao nível excepcionalmente baixo de 2020 (figura 1). A recuperação mostrou um impulso de recuperação

significativo com mercados em expansão de fusões e aquisições (M&A) e rápido crescimento no financiamento de projetos internacionais, devido a condições de financiamento frouxas e grandes pacotes de estímulo de infraestrutura.

No entanto, o ambiente global

para negócios internacionais e investimentos internacionais mudou drasticamente em 2022. A guerra na Ucrânia – além dos efeitos persistentes da pandemia – está a causar uma tripla crise de alimentos, combustíveis e finanças em muitos países a escala mundial.

A incerteza resultante do investidor pode pressionar significativamente o IDE global em 2022.

Outros fatores afetarão negativamente o IDE em 2022 O surto de COVID-19 na China, com bloqueios renovados em áreas que desempenham um papel importante nas cadeias de valor globais (GVCs), pode deprimir ainda mais novos investimentos greenfield em indústrias intensivas em GVC. Os aumentos esperados nas taxas de juros nas principais economias que estão a ver aumentos significativos na inflação desacelerarão

57

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

os mercados de M&A e amortecerão o crescimento do financiamento internacional de projetos. O sentimento negativo do mercado financeiro e os sinais de uma recessão iminente podem acelerar uma desaceleração do IDE. Existem vários fatores estabilizadores também Os grandes pacotes de apoio público adoptados para investimento em infraestrutura, com períodos de implementação de vários anos, poderiam fornecer um

piso para o financiamento internacional de projetos.

As transações financeiras de fusões e aquisições transfronteiriças de empresas multinacionais (MNEs) ainda não perderam sua força. E, olhando para a composição dos fluxos de IDE em 2021, algumas grandes regiões receptoras, notadamente a Europa, ainda estavam, historicamente em níveis relativamente baixos.

No entanto, no geral, é improvável que o ritmo de crescimento de 2021 seja sustentado. Os fluxos globais

A recuperação de 2021 foi parcialmente impulsionada por lucros recordes de MNE

de IDE em 2022 provavelmente seguirão uma trajetória descendente, na melhor das hipóteses permanecendo estáveis. A nova actividade de projecto já está mostrando sinais de maior aversão ao risco entre os investidores.

Dados preliminares do primeiro trimestre de 2022 mostram que os números de projetos greenfield caíram 21% e os negócios internacionais de financiamento de projetos caíram 4%.

A recuperação do IDE em 2021 trouxe crescimento em todas as regiões No entanto, quase três quartos do aumento global deveu-se à recuperação nos países desenvolvidos (figura 2), onde as entradas atingiram US$ 746 bilhões – mais que o dobro do nível de 2020. O aumento foi causado principalmente por transações de M&A e altos níveis de lucros acumulados de MNEs. Esses, por sua vez, levaram a consideráveis fluxos financeiros intrafirmas e grandes flutuações de IDE em grandes centros de investimento. Os altos níveis de lucros acumulados em 2021 foram resultado de lucros recordes de MNE. A lucratividade das 5.000 maiores multinacionais dobrou para mais de 8% das vendas. Os lucros foram altos, especialmente nos países desenvolvidos, devido à liberação da demanda reprimida, baixos custos de financiamento e apoio governamental signifi58

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

cativo.

Apesar dos altos lucros, o apetite das multinacionais por investir em novos ativos produtivos no exterior permaneceu fraco.

Enquanto o financiamento de projetos internacionais orientados para infraestrutura aumentou 68% e as fusões e aquisições internacionais aumentaram 43% em 2021, os números de investimentos greenfield aumentaram apenas 11%, um quinto abaixo dos níveis pré-pandemia. O valor dos anúncios greenfield em geral aumentou 15% para US$ 659 bilhões, mas permaneceu estável nos países em desenvolvimento em US$ 259 bilhões – estagnando no nível mais baixo já registrado. Esta é uma preocupação, pois novos investimentos na indústria são cruciais para o crescimento econômico e as perspectivas de desenvolvimento.

Crescimento do IDE nos países em desenvolvimento mais lento Os fluxos de IDE para as economias em desenvolvimento cresceram mais lentamente do que para as regiões desenvolvidas, mas ainda aumentaram 30%, para US$ 837 bilhões. O aumento foi resultado principalmente de um forte desempenho de crescimento na Ásia, uma recuperação parcial na América Latina e Caribe e uma recuperação na África.

A participação dos países em desenvolvimento nos fluxos globais permaneceu um pouco acima de 50%.

59

•

•

•

Os fluxos de IDE para a África atingiram US$ 83 bilhões, de US$ 39 bilhões em 2020. A maioria dos destinatários viu um aumento moderado no IDE. Na Ásia em desenvolvimento, apesar das sucessivas ondas de COVID-19, o IDE atingiu um recorde histórico pelo terceiro ano consecutivo, atingindo US$ 619 bilhões.

O IDE na América Latina e nas Caraíbas aumentou 56%, para US$ 134 bilhões.

A maioria das economias viu os influxos se recuper-

•

arem, com apenas algumas experimentando novas quedas.

Os fluxos de IDE para as economias estruturalmente fracas, vulneráveis e pequenas aumentaram 15%, para US$ 39 bilhões.

Os fluxos para os países menos desenvolvidos (PMDs), países em desenvolvimento sem litoral (LLDCs) e pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS) juntos representaram apenas 2,5% do total mundial em 2021, abaixo dos 3,5% em 2020.

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

US$ 552 bilhões.

As saídas da América do Norte atingiram um recorde de US$ 493 bilhões. As multinacionais dos Estados Unidos aumentaram seus investimentos no exterior em 72%, para US$ 403 bilhões.

Os fluxos para a União Europeia (UE) e o Reino Unido duplicaram e os para o México quase triplicaram. O IDE de outros países desenvolvidos aumentou 52%, para US$ 225 bilhões, principalmente devido aos aumentos das multinacionais japonesas e coreanas. O valor da actividade de investimento no exterior por EMNs de economias em desenvolvimento aumentou

18%, para US$ 438 bilhões.

A Ásia em desenvolvimento continuou sendo uma importante fonte de investimento, mesmo durante a pandemia. A saída de IDE da região aumentou 4%, para US$ 394 bilhões, contribuindo para quase um quarto das saídas globais em 2021. Embora o investimento geral da Ásia em desenvolvimento tenha aumentado, as empresas sediadas na região fizeram menos aquisições em 2021. As compras de fusões e aquisições internacionais caíram em 35%, para US$ 45 bilhões. As aquisições de multinacionais sediadas no leste da Ásia (principalmente na China) despencaram, de US$ 44 bilhões em 2020 para apenas US$ 6,3 bilhões.

e agricultura, saúde e WASH (água, saneamento e higiene), teve apenas uma recuperação parcial (tabela 1).

Nos PMDs, a tendência de investimento dos ODS é menos favorável do que em outras economias em desenvolvimento, e o impacto

negativo da pandemia persiste.

A parcela do investimento total dos ODS nos países em desenvolvimento (valores de financiamento de projetos greenfield e internacionais) que foi para os PMDs diminuiu de 19% em 2020 para 15% em 2021. Sua participação no

O IDE externo aumentou acentuadamente, com grandes oscilações nos centros de investimento

E

m 2021, as multinacionais de economias desenvolvidas mais que duplicaram seus investimentos no exterior para US$ 1,3 trilhão, de US$ 483 bilhões.

Sua participação nas saídas globais de IDE aumentou para três quartos das saídas globais (figura 3).

Grande parte do aumento foi impulsionado por lucros reinvestidos recordes e altos níveis de atividade de M&A. A forte volatilidade dos países condutores continuou em 2021. O investimento externo agregado das multinacionais europeias se recuperou do nível anormalmente baixo em 2020 de -US$ 21 bilhões para Investimento nos ODS impulsionado por um boom de energias renováveis

O

investimento internacional em setores relevantes para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos países em desenvolvimento aumentou substancialmente em 2021, em 70%. O valor combinado de anúncios greenfield e acordos internacionais de financiamento de projetos em setores de ODS excedeu o nível pré-pandemia em quase 20%. No entanto, a maior parte do crescimento foi para as energias renováveis.

A atividade de investimento – medida pelos números de projetos – em outros setores relacionados aos ODS, incluindo infraestrutura, alimentação

60

O.ECONÓMICO REPORT

número de projetos diminuiu de 9 para 6%.

Projetos de energia renovável e eficiência energética representam a maior parte dos investimentos em mudanças climáticas.

O investimento privado internacional nos setores de mudanças climáticas é direcionado quase que exclusivamente para a mitigação; apenas 5% vão para projetos de adaptação. Mais de 60% são investidos em países desenvolvidos, onde 85% dos projetos são financiados exclusivamente pelo setor privado. Em contraste, quase metade dos projetos em países em desenvolvimento requerem alguma forma de participação do setor público.

O financiamento internacional de projetos é cada vez mais importante para o investimento em ODS e mudanças climáticas.

O forte desempenho de crescimento do project finance internacional pode ser explicado por condições favoráveis de financiamento, estímulo à infraestrutura e grande interesse por parte de investidores do mercado financeiro em participar de projetos de grande porte que requerem múltiplos financiadores. O instrumento também permite que os governos alavanquem o investimento público por meio da participação financeira privada.

As maiores, as menores e as EMNs digitais divergem

A

comparação das 100 maiores multinacionais tradicionais da UNCTAD com um ranking atualizado das 100 maiores multinacionais digitais e um novo conjunto de dados de projetos de investimento de pequenas e médias empresas (PMEs) revela tendências de investimento bastante contrastantes.

As vendas das multinacionais digitais cresceram cinco vezes mais rápido do que as das 100 principais tradicionais nos últimos cinco anos, com a pandemia proporcionando um grande impulso. As 100 maiores tradicionais se engajam mais em investimentos greenfield e as MNEs digitais mais em fusões e aquisições. As MNEs 61

digitais são leves para IDE, necessitando de relativamente pouco investimento em ativos físicos para alcançar mercados no exterior. A produção internacional de MNEs digitais e grandes tem crescido continuamente, embora em velocidades diferentes. Em contraste, o IDE das PME está em declínio. Nos últimos cinco anos, a participação das PMEs em projectos de investimento greenfield caiu de 5,7 para 1,3%.

Olhando especificamente para o comportamento de investimento das EMNs digitais, embora invistam relativamente menos por meio de projetos greenfield, quando o fazem, a contribuição potencial

OPINIÃO

para o desenvolvimento da economia digital pode ser significativa. Além de pontos de apoio logístico e de vendas (responsáveis por 42 por cento de seus projetos de investimento greenfield), as multinacionais digitais criaram escritórios de serviços profissionais (24 por cento), centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) (14 por cento) e infraestrutura para o internet (10%). Pouco mais de um terço dos projetos de MNEs digitais estão em países em desenvolvimento.

Olhando para as menores multinacionais, a queda em seus investimentos no exterior durante 2020 e 2021 pode ser explicada pelas consequências econômicas da pandemia de COVID-19, que atingiu desproporcionalmente as pequenas empresas. No entanto, o declínio ocorreu bem antes da pandemia, o que indica que fatores de longo prazo dificultam a internacionalização das PMEs. Esses fatores incluem o acesso desigual ao financiamento, o crescente fosso digital entre as PME e as grandes empresas, a concentração contínua nos negócios internacionais e, do ponto de vista político, a falta de medidas de promoção e facilitação do investimento direcionadas às PME. A deterioração do ambiente de política internacional para comércio e investimento, especialmente as tensões comerciais após 2017, também deve ter desencorajado mais as PMEs do que as grandes multinacionais.

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

TENDÊNCIAS REGIONAIS DE IDE

IDE moderado aumenta na maior parte da África

O

s fluxos de IDE para a África atingiram US$ 83 bilhões – um nível recorde – de US$ 39 bilhões em 2020, representando 5,2% do IDE global. No entanto, a maioria dos destinatários viu um aumento moderado no IDE após a queda em 2020 causada pela pandemia. O total para o continente foi inflado por uma única transação financeira intrafirma na África do Sul no segundo semestre de 2021.

Excluindo essa transação, o aumento na África ainda é significativo, mas mais alinhado com outras regiões em desenvolvimento. A África Austral, África Oriental e África Ocidental viram os seus fluxos aumentarem; A África Central manteve-se estável e o Norte de África diminuiu (figura 4).

Apesar da tendência geral positiva de IDE no continente, o total de anúncios greenfield permaneceu deprimido, em US$ 39 bilhões, mostrando apenas uma recuperação modesta em relação ao mínimo de US$ 32 bilhões em 2020. Em contraste, os acordos internacionais de financiamento de projetos direcionados à África mostraram um aumento de 26%. em número (para 116) e um ressurgimento em valor para US$ 121 bilhões (após US$ 36 bilhões em 2020). O aumento foi concentrado em

energia (US$ 56 bilhões) e energias renováveis (US$ 26 bilhões).

Os investidores europeus continuam sendo os maiores detentores de ativos estrangeiros na África, liderados pelo Reino Unido (US$ 65 bilhões) e França (US$ 60 bilhões).

Influxos recordes na Ásia em desenvolvimento Apesar das sucessivas ondas de COVID-19, o IDE na Ásia em desenvolvimento subiu pelo terceiro ano consecutivo para uma alta histórica de US$ 619 bilhões, ressaltando a resiliência da região. É a maior região receptora de IDE, respondendo por 40 por cento dos fluxos globais.

A tendência ascendente de 2021 foi amplamente compartilhada na região, com o Sul da Ásia a única exceção (figura 5). No entanto, os fluxos permanecem altamente concentrados. Seis economias (China, Hong Kong (China), Singapura, Índia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia,

nessa ordem) responderam por mais de 80% do IDE para a região.

Em toda a Ásia em desenvolvimento, o investimento em setores relevantes para os ODS aumentou significativamente Os valores internacionais de financiamento de projetos nesses setores aumentaram 74%, para US$ 121 bilhões, principalmente devido ao forte interesse em energia renovável.

Os valores dos projetos nesse setor aumentaram 123%, para US$ 77 bilhões, de US$ 34 bilhões em 2020.

62

O.ECONÓMICO REPORT

OPINIÃO

Recuperação parcial na América Latina e nas Caraíbas

E

m 2021, o IDE na América Latina e nas Caraíbas aumentou 56%, para US$ 134 bilhões, sustentado por fortes entradas em indústrias-alvo tradicionais, como fabricação automotiva, serviços financeiros e de seguros e fornecimento de eletricidade, e impulsionado por investimentos recordes em informações e serviços de comunicação em toda a região.

A maioria das economias viu os influxos se recuperarem, com apenas algumas a registar novas quedas causadas por crises económicas induzidas pela pandemia. Os fluxos aumentaram nas três subregiões da América Latina e Caraíbas (excluindo os centros financeiros) (figura 6).

A actividade de fusões e aquisições transfronteiriças na 63

região aumentou, resultando em um número maior de negócios, embora o valor total das vendas líquidas tenha permanecido praticamente inalterado em relação a 2020 em US$ 8 bilhões.

O investimento greenfield anunciado aumentou 16%, com a maioria dos compromissos indo para as

indústrias automotiva, de informação e comunicação e extrativa. O valor dos negócios internacionais de project finance dobrou, superando os níveis pré-pandemia, impulsionados por grandes projetos em infraestrutura de transporte (especialmente no Brasil), mineração (em toda a região) e energia renovável.

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OPINIÃO

Crescimento hesitante em economias estruturalmente fracas, vulneráveis e pequenas

O

s fluxos de IDE para 82 economias estruturalmente fracas, vulneráveis e pequenas aumentaram 15%, para US$ 39 bilhões (figura 7). Os fluxos para os Países Menos Desenvolvidos (PMDs), países em desenvolvimento sem litoral (LLDCs) e pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS) juntos representaram apenas 2,5% do total global em 2021, abaixo dos 3,5% em 2020.

Investimento em vários setores relevantes para alcançar os ODS, especialmente em alimentação, agricultura, saúde e educação, continuou a cair em 2021.

O número e o valor dos anúncios de projetos greenfield nos LDCs continuaram sua tendência de queda em 2021.

O número de projetos caiu para 158, o número mais baixo desde 2008. Esta é uma grande preocupação, pois os investimentos greenfield são cruciais para a construção da capacidade produtiva e, portanto, para as perspectivas

de crescimento sustentável.

Por valor, os maiores projetos foram anunciados em fornecimento de energia e gás e em informação e comunicação.

Olhando para um período mais longo, desde 2011, os fluxos de IDE para os PMDs como um grupo aumentaram apenas marginalmente. O IDE continua a ser uma importante fonte externa de financiamento para os PMDs, mas o crescimento do IDE fica atrás de outras fontes; a ajuda oficial ao desenvolvimento e as remessas são de longe o maior fluxo financeiro externo para os PMDs.

O financiamento de projetos internacionais é uma fonte de investimento cada vez mais importante na maioria dos países e em um conjunto diversificado de indústrias, incluindo setores relevantes para os ODS. No entanto, as

indústrias extrativas dos Países Menos Avançados (PMA) continuam a ser o principal alvo do financiamento de projetos.

Alguns PMDs viram alguma diversificação setorial. Olhando para os tipos de investimento que são mais importantes para o desenvolvimento das capacidades produtivas nos PMA, apenas o investimento em geração e distribuição de energia cresceu significativamente durante a década, enquanto o investimento em outros setores de infraestrutura e projetos importantes para o desenvolvimento do setor privado e mudança estrutural aumentou pouco .

Durante a pandemia, o investimento em vários setores prioritários para o desenvolvimento da capacidade produtiva secou quase completamente, tornando o próximo programa de ação para os PMA – recentemente adotado – particularmente desafiador.

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O.ECONÓMICO REPORT

CONJUNTURA DE MERCADOS

CONJUNTURA DE MERCADOS

Em colaboração com BNI MZ Mercados

ANÁLISE DE MERCADOS – AGOSTO DE 2022 Ouro

O ouro esteve em queda pelo quinto mês consecutivo, tendo atingido o seu nível mais baixo do ano, abaixo da fasquia dos USD 1,700.00/ onça. Em Julho, o ouro caiu em cerca de 3.30%, saindo de cerca de USD 1,820/ onça no inicio do mês para cerca de USD 1,780/ onça, no final do mês, apos ter atingido o seu nível mais baixo do ano, em volta dos USD 1,680/ onça.

Em Agosto o metal amarelo registou alguns ganhos 65

A tendência depreciativa do ouro pode ser justificada pelo pela valorização expressiva do dólar norte-americano. Porque o ouro é negociado em dólares, o ouro acaba sendo prejudicado pela valorização do dólar. marcantes, tendo testado um nível importante e USD 1,800.

Contudo a força de venda deste metal foi mais forte que o da compra, o que resultou com que o ouro retraísse para níveis abaixo dos USD 1,800/onça.

No entanto, porquê que o dólar tem estado a valorizar tanto?

O dólar tem estado a beneficiarse de duas tendências.

Em primeiro lugar, em momentos de elevada aversão ao risco causado por riscos

e incertezas da turbulência causada, neste caso o conflito geopolítico e a recuperação da pandemia, os investidores migram para a segurança que o dólar oferece.

Em segundo lugar, com os apertos da política monetária que o Fed tem estado a implementar desde Março, as taxas de juros dos EUA devem subir muito mais rápido do que na Europa e no Japão.

Com isto, o dólar ganha a

CONJUNTURA DE MERCADOS

O.ECONÓMICO REPORT

Fonte: Stooq O gráfico acima ilustra a variação do preço do ouro em USD/onça, num período de 3 meses, de Maio a Agosto de 2022. Objectivo principal, mostrar a tendência depreciativa do Ouro nos últimos meses.

vantagem adicional de um maior rendimento. No entanto, o dólar estado a registar máximas de 20 anos face ao euro. Portanto, os juros das dívidas, que são agora mais atrativos, limitam o interesse pelos metais preciosos, á medida que os bancos centrais em todo o mundo adotam políticas monetárias restritivas, fazendo assim, com que os investidores redirecionem os seus investimentos para esta classe de ativos.

Para além do dólar ter estado a fortalecer-se, o Euro tem

estado numa tendência, altamente, depreciativa. Tendo esta moeda atingindo um nível historicamente baixo em volta de 0.99 Esta tendência é essencialmente justificada pelos cortes de fornecimento de gás natural da Rússia a Europa.

Os gasodutos da empresa estatal de gás Russa, Gazprom, que transportam gás a Europa caíram em cerca de 75%, em relação ao mesmo período no ano passado. Outro fator que influencia a queda expressiva

do Euro, é o fato do BCE estar a incrementar as taxas de juro de política monetária, um pouco tarde, para conter o alto nível de inflação, a meio de uma crise energética que terá como mais provável efeito reduzir as perspetivas de produção e, consequentemente, de crescimento da zona euro.

Uma situação de estagnação económica, ou até mesmo de recessão, e altas taxas de inflação, portanto, estagflação, parece ser o resulto iminente mais provável com que a zona euro se depara.

Fonte: Stooq O gráfico acima ilustra a evolução do Índice do Dólar norte-americano, num período de 30 anos. Objetivo principal, ilustrar a tendência apreciativa do Dólar face as moedas mais transacionadas no mercado internacional.

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O.ECONÓMICO REPORT

CONJUNTURA DE MERCADOS

Fonte: Stooq O gráfico acima ilustra a variação do câmbio Euro/USD nos últimos 20 anos. Objetivo principal, ilustrar a tendência depreciativa do Euro face ao Dólar norte-americano, tendo esta atingido um nível historicamente baixo em Agosto de 2022, de paridade com o dólar, até mais abaixo de 1 USD.

Ouro (em Moçambique) Em Moçambique, a produção do ouro em Moçambique aumentou, em linha com o aumento de controle de produção e rastreio que a Unidade de Gestão do processo Kimberley tem estado a fazer nas minas. Este controle veio salvaguardar a indústria extrativa de minérios, reduzindo o contrabando do ouro e outros minérios.

Portanto, este avanço serviu de incentivo para que se incrementasse a exploração e comercialização do ouro extraído em Moçambique.

A espectativa de produção em Moçambique aumentou de 550 kg em 2021, esta que foi superada 214.5 kg no mesmo ano, para 815 kg no presente ano, 2022. Neste momento perspetiva-se que a produção do ouro atinga 1 tonelada, visto que que mais que a metade da quantidade de produção prevista para este ano foi 67

atingida no primeiro trimestre do ano.

Nos termos de acordo de colaboração entre a empresa de exploração Xtract Resources e a empreiteira Muta Mining and Processing (MMP), na província de Manica, a empreiteira MMP receberá 77% do lucro operacional produzido na área permitida, enquanto o preço prevalecente do ouro for superior a USD

1,2500/onça. A margem de lucro da MMP aumentará para 78.5% a um preço prevalecente do ouro entre USD 1,175/ onça e USD 1,249/ onça, e para 80% quando o mesmo for inferior a USD 1,1100/ onça. Embora, o ouro esteja em queda nos últimos meses, este permanece a um nível historicamente alto.

E com a prevalência de riscos e incertezas inflacionárias, a continuidade da tendência apreciativa parece ser mais provável, mantendo-se bem acima da fasquia de USD 1,1100/onça No entanto, a medida que o nível de produção do ouro aumenta em Moçambique, juntamente com o aumento do controle de produção e rastreio do ouro, à meio de uma tendência apreciativa no ouro no mercado internacional, pode-se esperar que Moçambique se beneficie significativamente com a produção e comercialização do ouro, tendo o sector extrativo aumentado a sua contribuição para o PIB do país.

Fonte: Stooq O gráfico acima ilustra a evolução do Índice do Dólar norte-americano, num período de 30 anos. Objetivo principal, ilustrar a tendência apreciativa do Dólar face as moedas mais transacionadas no mercado internacional.

CONJUNTURA DE MERCADOS

Cereais

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia criou muitas vítimas na Ucrânia, com certeza, mas também a milhares de quilómetros de distância da região de conflito. Os cerais ucranianos encalhados.

A Rússia e a Ucrânia juntos fornecem cerca de 30% do trigo comercializado globalmente.

Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a guerra entre a Rússia e Ucrânia interrompeu as exportações de trigo, elevando os preços do trigo em cerca de 45% até Maio de 2022, e posteriormente até 60% em Junho do ano corrente, em África. Esta interrupção na exportação do trigo deu-se por conta do embargo de cerca de 20 milhões de toneladas de cereais da Ucrânia, com o preço de produtos à base de trigo, como o pão, massa, a subirem com o custo de óleos de cozinha e fertilizantes. Para além dos Com a interrupção do abastecimento de alimentos decorrente da guerra RússiaUcrânia, o continente Africano agora enfrenta uma escassez de pelo menos 30 milhões de toneladas de alimentos, especialmente trigo, milho e soja importados de ambos os países. O continente enfrenta uma escassez de 2 milhões de toneladas. Se este deficit não for compensado, a produção de alimentos em África poderá

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diminuir em cerca de 20%, podendo gerar assim, uma perda de cerca de 11 biliões em valor de produção de alimentos.

Subidas exponenciais dos preços dos alimentos têm um maior impacto negativo sobre os cidadãos mais vulneráveis dos países em desenvolvimento, onde mais de 50% da renda é gasta em alimentação.

Com isto em mente, o Banco Africano de Desenvolvimento aprovou 24 programas para ajudar África a mitigar uma escassez de alimentos e aumento dos preços dos mesmos causado pela guerra da Rússia na Ucrânia. A primeira rodada de aprovações faz parte da Facilidade do Fundo Africano de Produção de Alimentos de Emergência de USD 1.5 biliões, estabelecido em Maio. Esta facilidade deverá fornecer 20 sementes certificadas a 20 milhões de pequenos

agricultores africanos e maior acesso a fertilizantes agrícolas.

No dia 15 de Julho, o BAD aprovou um total de USD 1.13 biliões em financiamento misto, visando apoiar 24 países, oito países da África Ocidental; cinco na África Oriental; seis na África Austral; quatro na África Central e um no Norte de África.

A implementação bemsucedida deste projecto, poderá gerar cerca de 38 milhões de toneladas de alimentos, nos próximos dois anos, superando a quantidade importada da Rússia e da Ucrânia. Com este programa, os agricultores africanos poderão produzir até cerca de 11 milhões de toneladas de trigo, 18 milhões de toneladas de milho, 6 milhões de toneladas de arroz e 2.5 milhões de toneladas de soja.

Um acordo entre a Rússia e a Ucrânia, mediado pelas Nações Unidas e pelo Governo Turco, permitiu que um

Fonte: African Development Bank Group A imagem acima ilustra os 24 países beneficiários do programa do BAD, no dia 15 de Julho de 2022.

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navio carregado de cerca de 26 mil toneladas de milho desembarcasse de um porto ucraniano, em Odesa, na segunda-feira, 1 de Agosto.

E espera-se que mais 16 navios com cargas similares desembarque de Odesa nas semanas vindouras.

Como é de se esperar, com este acordo, irá aliviar a crise alimentar mundial, e potencialmente, reduzir os custos de bens alimentares. O acordo tem a duração de 120 dias, e poderá ser renovado se os dois países mantiverem as condições do acordo nos 120

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dias e concordarem renovar posteriormente. Para aliviar as suspeitas de contrabando de armas nos navios que retornam a Ucrânia, a Turquia, com o suporte das Nações Unidas irão inspecionar os navios que entram na Ucrânia, para certificarem-se que estes não carregam armas.

Portanto, embora, este acordo venha como alívio para as tensões inflacionárias dos preços dos bens alimentares e escassez de alimentos, a medidas para se reduzir a dependência das commodities alimentares da Rússia e da

Ucrânia devem prevalecer, uma vez que este acordo não traz nenhuma garantia de sustentabilidade nem de resposta tempestiva para as necessidades dos países importadores de cereais e fertilizantes.

Todavia, secas e inundações, em regiões de produção, por conta das mudanças climáticas impõem mais uma barreira para alguns países que anteriormente tinham um maior potencial de produção, na sua redução da dependência de importação de certos cereais como o trigo.

Pela primeira vez, os EUA estão a fornecer mais gás a União Europeia (EU) do que a Rússia. A EU está a importar mais gás via liquefeita dos EUA do que via gasoduto da Rússia. Depois da invasão da Rússia na Ucrânia, em Março, a UE acordou um montante adicional de 15 biliões de metros cúbicos de gás natural

liquefeito (dos EUA este ano, como tentativa de substituir o gás Russo. Para além desta tendência de aumento do GNL dos EUA, a Rússia fez cortes significativos nos fluxos de gás natural para UE, o que gera está rápida mudança de tendência de maior fonte de importação de gás da UE.

Fonte: International Energy Agency (IEA) O gráfico acima ilustra a variação da quantidade do gás natural liquefeito dos EUA versus o gás em gasoduto da Rússia que a União Europeia importa, de Janeiro de 2021 a Junho de 2022. Objectivo principal, mostrar que a União Europeia, está, pela primeira vez a importar uma quantidade de gás dos EUA superior a aquela da Rússia.

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Natural para UE, o que gera está rápida mudança de tendência de maior fonte de importação de gás da UE. Em meio desta tensão de corte de fornecimento do gás natural Rússo a Europa, os preços do gás tendem a continuar a serem transacionados em alta.

Contudo, existem forças que amenizam esta tendência apreciativa dos preços do gás natural. E uma das principais forças para este abrandamento vem da Ásia. Por conta dos confinamentos para contenção do alastramento da pandemia na china, a procura por produtos energéticos, incluindo o gás natural2, diminuiu na Ásia. Os surtos de Covid-19 enfraqueceram a a economia chinesa, dados de manufatura recém-divulgados mostram que a produção diminuiu nos dois meses anteriores, que

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vai em linha com a queda do preço do gás de cerca de USD 8.5 para USD5.5/mmBtu nesses dois meses. Com o aperto do mercado global de gás, os preços do gás nos EUA extrapolaram a fasquia dos USD 9/mmBtu nas negociações intradiárias, na semana passada (semana de 25 a 30 de Julho).

Outro fator que ameniza a tendência apreciativa dos preços do gás é o facto dos membros da UE terem concordaram voluntariamente em reduzir o consumo de gás em 15% até a primavera, sob um plano apresentado pelo líder do bloco que pode se tornar obrigatório se os suprimentos forem cortados ainda mais.

Os impactos económicos da crise do gás tendem a agravarse à medida que a primavera na Europa se aproxima e que as

importações do GNL atingem a capacidade máxima e fazse gestão do gás para gerar energia e operar instalações de produção industrial, a medida que a necessidade do gás para o consumo doméstico for aumentado com a aproximação da primavera poderemos ver mais oscilações acentuadas nos preços do gás e um mais reduzido poder de compra das famílias.

Portanto, a meio disto tudo, pode se perspetivar muita volatilidade nos preços do gás natural nas semanas vindouras, à medida que a incerteza em torno da oferta da Rússia continua, tornando mais subidas de preços muito prováveis, e algumas quedas dos preços por conta das decisão voluntaria da UE e da Ásia de reduzir o consumo do gás natural.

Fonte: Stooq O gráfico acima ilustra a variação do preço do gás natural em USD/ mmBtu, num período de 5 meses, de Março a Julho de 2022. Objetivo principal: Mostrar a tendência apreciativa do gás natural desde Março, após o inicio da guerra Rússia-Ucrânia. E a queda do preço do gás entre Junho e Março, devido a reduzida procura da Ásia e o acordo dos países membros da Europa de reduzir o consumo do gás em 15%.

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INFLAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DAS MOEDAS DOS PAÍSES AFRICANOS TENDEM A ESTIMULAR APERTO DA POLÍTICA MONETÁRIA A NÍVEL GLOBAL

Nota-se uma tendência de intensificação da luta contra a inflação e a desvalorização da moeda, por parte dos bancos centrais. Esta tendência vem com o intuito de combater o alto nível de inflação que assola o mundo inteiro.

Os bancos centrais aumentam as suas taxas de juros de referencia, esta que é a taxa que eles cobram dos bancos comerciais por empréstimos ou pagam aos bancos comerciais por depósitos. Por sua vez, os bancos comerciais repassam parte dessas taxas mais altas aos seus clientes, o que torna a contratação de empréstimo mais caro e, consequentemente, seguindo a lei normal da economia, o

poder de compra das empresas e consumidores torna-se mais reduzido.

Em suma, os aumentos das taxas de juros atuam para desacelerar ou reduzir gastos e incentivar a poupança. Isto motiva as empresas a aumentar os preços a um ritmo mais lento, ou preços mais baixos, para estimular a demanda.

Portanto, com o nível de inflação a atingir altas até de 10

anos em alguns países, muitos bancos centrais dos países desenvolvidos já anunciaram o aumento das suas taxas de juros.

As deliberações dos bancos continuam centradas em torno dos crescentes preços de alimentos, fertilizantes e energia decorrentes da escassez de suprimentos causada pela guerra da Rússia com a Ucrânia.

Fonte: World Bank Forum A tabela acima ilustra a variação do nível de inflação e das taxas de juros dos bancos centrais em determinados países e regiões, de Janeiro a Junho de 2022. A tabela demonstra como o aumento do nível de inflação influenciou no aperto da política Monetária.

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Africa Subsaariana No caso dos países da África Subsaariana. Países como a África do Sul e Quénia, que estão mais conectados aos mercados globais por meio de fluxos de capitais/ativos, subiram as suas taxas de referência.

O banco central da África do Sul incrementou, agressivamente, a sua taxa de juro de referência, em 75 pontos base, mais que o mercado esperava, em Julho, a fim de conter o crescente nível de inflação, desvalorização do Rand, e em meio da pressão para acompanhar um Fed cada vez mais agressivo em apertar

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a política monetária.

Países como Angola e Zâmbia, que são até agora uma exceção ao padrão regional, com a inflação a abrandar, e a incrementar a um nível desacelerado, no caso da Zâmbia, mantiveram as suas taxas de juro de política monetária inalteradas, a fim de ver se a tendência de queda da inflação continua.

Angola que é o segundo maior produtor de petróleo em África, viu a sua moeda, kwanza, estável face ao dólar apoiado pelos preços elevados do petróleo e as subidas das classificações de crédito

do país (dada as reforma e melhorias de gestão que o país implementou), ajudaram a manter sob controlo a inflação anual, que em Junho abrandou no seu ritmo mais rápido este ano.

Por sua vez, em Moçambique, o banco de Moçambique (BM) manteve a sua taxa de politica monetária na sua última sessão ordinária, em Julho. Embora a inflação homóloga no país continue a aumentar (tendo esta saído de 10.81% em Junho para 11.77% em Julho, nível mais alto desde Agosto de 2017), ao contrario de alguns outros países da região que

Fonte: Criação do autor.

A tabelas acima ilustram as variações da inflação, taxas de juros de referência dos bancos centrais, variação cambial e PIB de nove dos 16 países distintos da SADAC.

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também mantiveram as taxas de juros inalteradas; todavia, a economia moçambicana observou um crescimento real de 4.37% no segundo trimestre, saindo de 4.14% no primeiro trimestre.

Ainda nesta senda, o Governo Moçambicano lançou um pacote de medidas de estímulo à economia, com uma serie de medidas, incluindo incentivos fiscais que Em linha com isto, o BM continua a prever uma recuperação da economia neste segundo semestre do ano. Esta previsão do BM é, essencialmente, suportada pela execução, dos projectos energéticos em Inhambane e na Bácia do Rovuma, e pelo inico da exportação do GNL, num contexto de manutenção da estabilidade cambial, e de retoma e reforço da ajuda externa dos parceiros de cooperação.

Todavia, prevalecem os riscos e incertezas associados a subida dos preços dos produtos administrados sobretudo do petróleo, e dos alimentos, agravada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia.

No entanto, o que seriam preços administrados? Preços administrados são preços menos sensíveis às condições de oferta e de demanda, são preços estabelecidos por contrato ou por órgão público.

Esses contratos preveem, muitas vezes, reajustes de acordo com a inflação passada, pode-se afirmar que essa indexação parcial à inflação ocorrida torna esses preços 73

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Fonte: Criação do autor.

efectivamente dependentes do passado e pouco sensíveis ao ao actual ciclo econômico.

Os bens e serviços cujos preços são administrados incluem, entre outros, taxas e impostos, serviços de utilidade pública cujas tarifas são reguladas ou autorizadas pelo poder público, como energia eléctrica, portagem, derivados do petróleo.

Com isto, podemos depreender o porquê dos preços dos combustíveis em Moçambique poderem oscilar sem necessariamente seguir, taxativamente, a atual tendência dos preços dos combustíveis de referência no mercado internacional.

Embora argumente-se que o preço do petróleo em Moçambique não seja um dos mais caros na região, Moçambique é um dos países com o preço de combustível mais elevado quando comparado com o salário mínimo. Cerca de 33% do rendimento em Moçambique é destinado a compra de 20 litros de combustível, cerca de quatro vezes maior que a África do Sul, que tem um dos menores gastos do rendimento em combustíveis, na região, de

apenas 8% do salário.

Importa referir houve que analise acima feita, incluiu um incrementos no salário mínimo de Moçambique, o que fez com que se mantivesse a cerca de 33% do salario para aquisição de 20 litros de combustível, pois já 34% do salário eram usados para mesma compra, num outro estudo feito em Abril do ano corrente (apresentado pela Dra. Estrela Charles), quando 20 litros de petróleo custavam, MZN 1,548.

Isto para dizer que os preços dos combustíveis subiram (para MZN 1,739.40/ litro) e continuam numa tendência apreciativa, ao passo que o salario mínimo aumentou, mas, provavelmente, não continuará a subir este ano. Portanto, ate o final do ano, se a tendência apreciativa dos preços dos combustíveis subir, uma maior percentagem do salario mínimo será necessária para compra de 20 litros de petróleo.

Assim sendo, mais medidas deverão ser tomadas para conter este custo insustentável que tende a aumentar.Por conta disto, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que no caso de agravamento das projeções inflacionárias e aumento dos preços dos

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produtos administrados, o BM não hesitará em ajustar, em alta, as taxas de juros diretoras, para assegurar no medio prazo a inflação em 1 dígito, em Setembro.Provavelmente alguns esperassem que o banco de Moçambique subisse a sua taxa de referência para moderar o alto nível de inflação, acima dos 10%.

Acompanhando o aumento das taxas de juros

Aumentar as taxas de juros é uma medida que já se provou ser eficaz na contenção de um nível indesejado de inflação, mantendo as outras variáveis macroeconómicas em equilíbrio. Contudo, os aumentos das taxas de juros devem ser acompanhados e feitos de forma eficaz, pois é uma feramente sensível. Se os bancos centrais aumentarem as taxas muito rapidamente, o efeito pode ser contraeficaz, em outras palavras, a economia pode sair de inflação para recessão muito rapidamente, embora a política Monetária leve a inflação ao nível desejado.

Uma vez que a tendência de aperto da política Monetária é mundial, o risco de uma recessão global começa a tornar-se mais aparente. Na última terça-feira, 26 de Julho, o FMI reviu em baixa de 0.4

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pontos percentuais, a previsão de crescimento mundial para 3.2%. Dentre as razões para previsão de desaceleramento do crescimento económico global, o FMI aponta para politica monetária mais restritiva e a redução do poder de compra das famílias.

O Fed tornou a incrementar as suas taxas de juros de forma, relativamente, agressiva, em 75 pontos base (pb) para 2.50%, em Julho. Os apertos de política monetária que o Fed tem estado a fazer desde Março, começam a aumentar os riscos de recessão iminente nos EUA, com reportes recentes a indicarem a desaceleração do mercado imobiliário, queda da confiança dos consumidores na fluidez da economia, aumento de pedidos de subsídio de desemprego, e contração da economia No entanto, se as taxas forem incrementadas muito lentamente, a inflação poderá ganhar impulso suficiente ao ponto de se tornar difícil contê-la.Quanto mais tempo os aumentos dos preços elevados durarem, mais as expectativas de inflação futura se acumulam, e isso pode fazer com que os consumidores comprem mais, rapidamente, na expectativa de que os preços subam ainda mais, perpetuando a alta demanda, e alto nível de inflação.

Portanto, acredito que o BM tomou uma medida ponderada e justa, que vai de encontro com aquele que é objectivo de conter a inflação a um dígito, no médio prazo, sem tornar o crédito a economia, novamente, mais elevado. E ao

mesmo tempo sem por em risco um aumento expressivo do nível de inflação. É necessário que se haja com moderação, cautela, para que se dê tempo suficiente para manifestação da eficácia de uma medida, de um determinado nível de taxa de juro neste caso.

Para além disto, não devemos esquecer que estamos a vir de dois anos turbulentos e de muitas incertezas, por conta da pandemia. Por conta disto, o BM antecipou-se logo no inicio de 2021 em subir as taxas de juros, agressivamente, em 300pb (para 13.25%) para salvaguardar a estabilidade cambial, sobretudo do Metical face ao Dólar. Depois deste aumento da Taxa, O BM não reduziu mais a taxa, portanto, a taxa de juro em Moçambique já vem a nível relativamente elevado, primeiro para fazer face as adversidades económicas causadas pela pandemia, e voltou a ser incrementada este ano, 2022, para conter as adversidades exacerbadas pela guerra entre a Rússia e Ucrânia. Portanto, o incremento da taxa de juro em março para em 200pb, para 15.25%, foi necessário, não so para garantir a estabilidade cambial como também o alto nível de inflação. A manutenção da taxa em 15.25% até Julho parece-me favorável também, pois a este nível poderá ainda servir para alcançar os objetivos traçados em relação a inflação, sem colocar o país em risco recessão. Todavia, uma redução da taxa, poderia, certamente, elevar o nível de inflação a um nível superior a dois dígitos muito rapidamente.

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