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ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / QUARTA-FEIRA / 20 DE JANEIRO DE 2021 ANO XVII / Nº 3570
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Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro Página 04
Concurso de Cafés Especiais do Estado do Rio de Janeiro entra na fase decisiva
1º Lote da vacina contra Covid-19 chega a Itaperuna
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Índice que mede confiança do comerciante cai 2,2% em janeiro Página 03
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Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas
MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021
Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local. Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”.
Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas.
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GERAL
QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PAÍS
MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021 O Ministério da Educação (MEC) divulgou, ontem (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.
mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia
de provas foi realizado. Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro. DIVULGAÇÃO
Critérios Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição
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GERAL / ECONOMIA
QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
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ITAPERUNA
1º Lote da vacina contra Covid-19 chega a Itaperuna DIVULGAÇÃO
Chegou na manhã desta terça-feira, 19/01, o primeiro lote da vacina coronavac, do Instituto Butantam, contra a Covid-19. O helicóptero da Polícia Militar saiu às 8h da capital, pousou em Miracema, e chegou no Aeroporto Ernani do Amaral Peixoto, em Itaperuna, às 09h50, com forte esquema de segurança da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil. A aeronave trouxe as 2.040 doses da vacina e elas serão aplicadas, em duas doses, em 969 pessoas do primeiro grupo prioritário. O Governo do Estado também enviou os lotes do imunizante das cidades da Região Noroeste como Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Varre-Sai e Laje do Muriaé. O Prefeito Alfredão acompanhou a chegada da vacina, junto com o vice-prefeito, Emanuel Medeiros, o Nel, e o Secretário de Saúde, Marcelo Ferreira. “Realmente, acabamos de receber um lote de vacinas. Isso aí é uma vitória para todos nós. Toda a região também está recebendo. E vamos seguir o cronograma estabelecido pelos órgãos reguladores. Então, hoje é um dia de alegria para todos nós, porque a gente começa a combater esse vírus que ataca tanto o nosso povo”, disse o prefeito. “Estamos muito felizes com a chegada da vacina e também ansiosos para começar a imunizar nossos itaperuneses”, disse o secretário de Saúde, Marcelo Ferreira. As vacinas foram levadas para o Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, para o armazenamento adequado, e para sua segurança terá a presença da Polícia Militar 24h por dia. A vacinação no município começará nesta quarta-feira, (20), em pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos ou abrigos); pessoas com deficiência institucionalizadas (internadas) e 34% dos trabalhadores de Saúde. PAÍS
PAÍS
Índice que mede Nova portaria muda regras para confiança do PRF atuar em operações conjuntas comerciante cai 2,2% em janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou ontem (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais. A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial. À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados. A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.
Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menç ão à par ticipaç ão d a P RF e m o p e r aç õ e s conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”. A nor ma - p u b l i c a d a nesta terça-feira (19) tampouco elenca a “investigação de infrações penais” entre as hipóteses que autorizam a PRF a prestar apoio operacional, conforme constava na norma anterior.
foi o que circunscrevia a atuação da PRF a “operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”, conforme constava na antiga portaria. Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local. Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”. Outras diferenças Novamente, a nova portaria não traz esse tipo A a n t i g a p o r t a r i a de especificação, estabe(739/2019) estabelecia di- lecendo como condição retrizes para a PRF atuar em operações conjuntas com órgãos do Ministério Público, da Receita Federal e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – como PF, Força Nacional e polícias Civil e Militar dos estados. Agora, o novo texto inclui no rol de cooperação, além dos integrantes do Susp, “outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal”, sem especificar quais. Outro trecho suprimido
para a atuação do órgão em operações conjuntas apenas a autorização de seu diretor-geral, que deve considerar “a pertinência, a conveniência e a necessidade da medida”. Pela nova por tar ia, a PRF pode: designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta; prestar apoio logístico; atuar na segurança das equipes e do material empregado; ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial; lavrar termos circunstanciados de ocorrência; e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta. Fonte: Agência Brasil DIVULGAÇÃO
O Icec (Índice de Confiança do Empresário do Comércio) recuou 2,2% em janeiro ante dezembro de 2020, caindo a 105,8 pontos, informou nesta terça-feira (19), a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Foi a segunda queda seguida. Mesmo assim, o indicador permanece no patamar de otimismo (acima de 100 pontos) pelo quarto mês consecutivo, informou a CNC. Na comparação com janeiro de 2020, houve queda de 16,4%. Dois dos principais índices que compõem o Icec registraram retrações e tiveram papel determinante no resultado negativo do indicador principal. O referente à satisfação dos comerciantes com as condições atuais caiu (-5,8%) para 80,5 pontos, e o indicador que avalia as expectativas no curto prazo recuou pela segunda vez consecutiva (-2,3%), alcançando 142,1 pontos. O segundo componente é o único acima dos 100 pontos. O aumento do dólar, o endividamento das empresas, o reajuste dos aluguéis e a cautela do consumidor para efetuar compras podem ter influenciado o resultado negativo, segundo a CNC. “A predominância das percepções adversas também pode ter relação com a necessidade de se fazer investimentos em tecnologia e logística para avançar no e-commerce”, diz a nota divulgada há pouco pela confederação. Fonte: R7 ILUSTRATIVA
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GERAL
QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PAÍS
Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros. Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o
crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho. Quem tem direito Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela-
ção Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0
a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira. Abono salarial anterior Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho
de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa. A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa. gov.br/abonosalarial/. No caso do Pasep, os re-
cursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador. Fonte: Agência Brasil DIVULGAÇÃO
REGIÃO
Concurso de Cafés Especiais do Estado do Rio de Janeiro entra na fase decisiva O café da Região Noroeste, que é responsável por 80% da produção do estado, está se destacando pela qualidade. Vêm de lá oito dos nove finalistas do IV Concurso de Cafés Especiais do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro (Ascarj), com apoio da Secretaria de Estado de Agricultura, da Emater-Rio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Sebrae. Os cafés que disputarão o título já foram depositados, para a avaliação do júri, na Cooperativa de Café do Norte Fluminense (Coopercanol), em Varre-Sai, cidade que, sozinha, produz 45% do café fluminense. O objetivo do concurso é incentivar a produção de grãos especiais no estado. Com qualidade superior, eles são selecionados e alcançam melhores preços no mercado. A final do concurso será dia 30 de janeiro, com a divulgação dos resultados e leilão virtual dos cafés finalistas, e poderá ser acompanhada pelas redes sociais da Ascarj. - A qualidade dos nossos cafés é destaque em todo país e já vem ganhando espaço no exterior. Resultado do trabalho contínuo realizado pela Emater e pela Pesagro em pesquisa e assistência técnica no campo. Além disso, mantemos uma linha de financiamento, via Agrofundo, para fomentar a produção e dar capacidade operacional aos produtores – afirma o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz. Extensionista rural da Emater-Rio, Gustavo Polido destacou que, mesmo com as dificuldades enfrentadas no ano passado devido à pandemia, o concurso teve um número expressivo de participantes, vindos de cidades variadas, pois
foi registrado aumento no número de municípios inscritos. - Ações como esta, de mobilização dos produtores, têm refletido em um aumento na produç ã o d e c a f é s e s p e c i a i s - d e s t a c o u G u s t a v o. O produtor Fidélis José de Oliveira Rodolphi, que acompanhado da esposa Alyne Chryslla possui três lotes de cafés na final do concurso, falou da valorização dos cafeicultores promovida pelo concurso. - O trabalho de excelência, que gera um café de altíssima qualidade, ganha visibilidade. O Rio de
Janeiro produz ótimos cafés, assim como outras regiões do Brasil. Para nós já é um prêmio ter três lotes classificados para a fase final – afirmou Fidélis. Outro finalista é o produtor Ênio Geraldo Marqueline Neles, vencedor do Rio Coffee Nation em 2020. - Este ano foi muito difícil, eu não sabia se ia ter concurso. Porém, graças ao trabalho de parceiros como a Secretaria de Agricultura, Emater-Rio, Sebrae e Ascarj, nós estamos realizando uma edição muito competitiva – disse Ênio. DIVULGAÇÃO
QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
OFICIAL / GERAL
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QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
ITAPERUNA
ITAPERUNA
Jovem é preso durante ação de combate ao tráfico de drogas Um jovem de 24 anos foi preso durante ação de combate ao tráfico de drogas, na tarde desta segunda-feira (18), em um sítio localizado na Rodovia BR-356, zona rural de Itaperuna. O suspeito estava acompanhado por uma jovem 19 anos. Ao ser informado da denúncia, o rapaz entregou aos policiais 94 pinos de cocaína, meio tablete de maconha e dois rolos de papel filme. O envolvido contou ter recebido R$ 2 mil para guardar os materiais. Dando sequência a diligência, a guarnição da PM se deslocou ao bairro Aeroporto, onde reside o provável dono dos materiais. A mãe do suspeito contou que o homem de 26 anos não estava em casa. A moradora autorizou buscas. Durante os trabalhos os agentes não encontraram nada de irregular. O jovem foi autuado por tráfico e associação para o tráfico de drogas na 143ª DP e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil. O homem de 26 anos, que não havia sido localizado até a publicação desta reportagem, também foi autuado nos mesmos crimes.
JORGE LUIZ
Motociclista é flagrado com pino de cocaína Durante patrulhamento realizado pela Rua Custódio Macedo, Morro do Marca tempo, na noite desta segunda-feira (18), PMs observaram que um motociclista estava em atitude suspeita. O condutor da moto Yamaha Fazer 250cc de cor azul foi abordado pelos policiais. Com ele foi encontrado um pino de cocaína. Autuado por posse e uso de droga na 143ª DP, o motociclista foi ouvido e liberado. JORGE LUIZ
ITAPERUNA
Identificado o corpo encontrado na zona rural
PORCIÚNCULA
Polícia apreende maconha durante abordagem Foi apreendido um tablete de maconha durante abordagem realizada pela PM, na manhã desta segunda-feira (18), na Estrada Água Limpa, bairro Nosso Senhora da Penha, em Porciúncula. Estava sendo realizado patrulhamento e os policiais perceberam que um morador fez movimento com braço, dando entender ter jogado algo de lado. O jovem de 20 anos foi revistado e nada de ilegal foi encontrado. Porém, durante buscas nas proximidades os agentes encontraram o tablete. O rapaz contou ter comprado o material na cidade de Tombos (MG) por R$ 50. Ele foi autuado por posse e uso droga na 139ª DP, ouvido e liberado.
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POLÍCIA
QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
DIVULGAÇÃO
O corpo encontrado neste domingo (17) foi identificado hoje no IML de Itaperuna. Trata-se de Mateus de Souza Silva, de 26 anos, morador de Muriaé (MG). Mateus foi encontrado morto na porteira localizada perto de um sítio no Loteamento Aliança no Bambuí, Beco da Servidão, zona rural. O corpo estava com perfurações provavelmente provocadas por disparos de arma de fogo. Com a vítima os policiais encontraram um aparelho celular e uma pedra aparentando ser cocaína. Antes de ser feita remoção, os policiais fizeram contato com moradores, mas todos eles não conheciam a vítima, sendo feita a identificação apenas nesta segunda-feira (18) no Instituto Médico Legal da cidade. O caso segue sendo investigado pela 143ª DP.
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2021 Concurso Público 001/2019 Concurso Público 002/2019 A Secretária Municipal de Administração de Porciúncula – RJ torna pública a Retificação ao Edital de convocação 001/2021, quanto à data de convocação, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens do referido edital. ONDE LÊ-SE: (...) CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para que se apresentem a partir do dia 25/02/2021, até o prazo máximo de 30 (trinta) dias, na Secretaria Municipal de Administração(...) LEIA-SE: (...) CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para que se apresentem a partir do dia 25/01/2021, até o prazo máximo de 30 (trinta) dias, na Secretaria Municipal de Administração(...) Porciúncula-RJ, 19 de janeiro de 2021. Carla Aparecida Rufino Secretária Municipal de Administração
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GERAL
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