O Diário do Noroeste, 15 de Janeiro de 2021 by O Diário do Noroeste

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ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / SEXTA-FEIRA / 15 DE JANEIRO DE 2021 ANO XVII / Nº 3568

Pré-matrícula das escolas da rede municipal de ensino começou ontem em Itaperuna Ponte de Carapebus é reaberta ao tráfego

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Começa neste sábado(16) distribuição de seringas para os 92 municípios do Rio

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INSS amplia em 40% o número de servidores para atuar na análise de benefícios Página 03

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Vacinação no Brasil começa na quarta-feira, diz Pazuello a prefeitos

Adolescente é apreendido por tráfico de drogas em Santo Antônio de Pádua Página 07

A informação foi confirmada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que solicitou o encontro com o ministro para discutir o programa de imunização. Na quarta-feira (13), Pazuello já havia dito que a vacinação começaria ainda em janeiro, acrescentando que a imunização teria início simultâneo em todo o país.

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GERAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

PAÍS

Vacinação no Brasil começa na quarta-feira, diz Pazuello a prefeitos DIVULGAÇÃO

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (14) que a vacinação contra covid-19 começará em todo o país na quarta-feira (20), às 10h, se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar os imunizantes na reunião marcada para domingo (16). A informação foi confirmada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que solicitou o encontro com o ministro para discutir o programa de imunização. Na quarta-feira (13), Pazuello já havia dito que a vacinação começaria ainda em janeiro, acrescentando que a imunização teria início simultâneo em todo o país. Segundo ele, o ministério tem condições de distribuir vacinas a todas as unidades da federação dentro de três ou quatro dias após a liberação da Anvisa. O Ministério da Saúde aposta na aprovação para uso emergencial de um lote de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que chegará da Índia no fim de semana, além de 6 milhões de doses da CoronaVac, já em posse do Instituto Butantan. A reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa poderá decidir sobre os dois pedidos no mesmo dia. Fonte: Agência Brasil

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GERAL / ECONOMIA

SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021

ITAPERUNA

Pré-matrícula das escolas da rede municipal de ensino começou ontem em Itaperuna DIVULGAÇÃO

Começou ontem (14), o período de pré-matrícula das escolas da rede municipal de ensino. O processo será realizado de maneira digital através do portal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), www.semedita.com.br, entre os dias 14 e 20 de janeiro de 2021. Já as escolas localizadas nas áreas rurais do município, a matrícula será feita no período de retorno às aulas. Aqueles que realizaram a renovação de matrícula no ano passado (de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2020) já garantiram as suas vagas. A pré-matrícula é destinada à Educação Infantil, Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano de escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos (da Fase I à Fase IX). ATENÇÃO: a realização da inscrição não garante a vaga do seu filho(a),aguarde o contato da Unidade de Ensino desejada. Para mais informações, entre em contato com a SEMED pelo telefone: 3822-6427.

PAÍS

Produção agropecuária de INSS amplia em 40% o número 2020 alcança R$ 871 bilhões O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020 alcançou R$ 871,3 bilhões, tornando-se o maior da série histórica desde 1989. O crescimento real foi de 17%. O segundo melhor resultado ocorreu em 2015, com R$ 759,6 bilhões. Os dados já incluem as estatísticas de dezembro do ano passado. As lavouras tiveram faturamento de R$ 580,5 bilhões, alta de 22,2%, e a pecuária, de R$ 290,8 bilhões, incremento de 7,9%. De acordo com nota técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os produtos que mais contribuíram para o resultado foram o milho, com crescimento real de 26,2%, a soja, com 42,8%, a carne bovina, com 15,6%, e a carne suína,

com 23,7%. O faturamento da soja, do milho e da carne bovina foi de R$ 243,7 bilhões, R$ 99,5 bilhões e R$ 126,3 bilhões, respectivamente. Destaca-se ainda a contribuição positiva da produção de ovos em 2020. Segundo a pasta, as variáveis determinantes para os resultados estão relacionadas aos preços dos produtos no mercado interno, às exportações favoráveis para grãos e carnes e à produção da safra de 2020.

mandioca (10,9%), milho (17,7%) e soja (24,4%). Há ainda boas expectativas para a pecuária, em especial bovinos, suínos, frangos e leite. O ranking dos principais produtos em 2021 aponta para a soja, o milho, café e algodão, responsáveis por 82,6% do fatur amento esperado para as lavouras. Na pecuária, bovinos, frangos e leite devem liderar os resultados do VBP, com participação de 85,9% no faturamento. A lista dos estados camProdução peões na agropecuária deve permanecer com Mato As primeiras estimativas Grosso, Paraná, São Paulo, para 2021 indicam cresci- Minas Gerais e Rio Granmento do VBP de 10,1% de do Sul. (R$ 959 bilhões). Os principais destaques são arroz VBP (17,3%), batata inglesa (22,1%), cacau (14,7%), O Valor Bruto da Produ-

ção Agropecuária mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getulio Vargas. A periodicidade é mensal, com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês. Fonte: Agência Brasil DIVULGAÇÃO

de servidores para atuar na análise de benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, na noite desta quinta-feira, que irá ampliar de 30% para 40% o número de servidores designados para a análise de benefícios previdenciários. A medida já vai valer a partir deste mês de janeiro. O instituto afirmou que a mudança de cargos desses servidores, que atuavam nas áreas de meio e de atendimento nas agências da Previdência Social, será possível em função da contratação de aposentados e militares inativos no ano passado, além da realização de oficinas com os gestores das cinco Superintendências Regionais em dezembro do ano passado. A autarquia também informou que está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho. “Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais, portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos, o que acarretará em notória queda do estoque de pedidos”, explicou o instituto. Além disso, o INSS promoverá, em todo o país, qualificação dos requerimentos para reduzir o número de pedidos em exigência, desburocratização e simplificação de processos para acelerar a análise e, por fim, implementará automaticamente a concessão de benefícios judiciais. DIVULGAÇÃO

GERAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

ITAPERUNA

Prefeitura dá o primeiro passo para a construção de praça no centro da cidade Como parte do plano de governo, uma equipe de engenheiros da Secretaria Municipal de Planejamento visitou, nessa quinta-feira, 14 de janeiro, o terreno onde será construída a praça pública na rua Dez de Maio, centro da cidade. Estiveram presentes o Secretário de Governo, Murillo Gouveia Rodrigues, os arquitetos Nahri, Rogério e Fernando, além do engenheiro Juan. O objetivo da visita é reunir informações técnicas sobre o terreno e a necessidade de materiais que serão utilizados na execução da obra. Além de valorizar o meio ambiente, a arquitetura e a estática da cidade, a construção desse espaço possui funções sociais facilitando a socialização, integração e, ainda, proporcionando um espaço de lazer para a comunidade local.

DIVULGAÇÃO

ESTADO

Ponte de Carapebus é reaberta ao tráfego

Começa neste sábado (16) distribuição de seringas para os 92 municípios do Rio O Estado do Rio de Janeiro começa neste sábado (16/01) a distribuir seringas para a campanha de vacinação contra Covid-19. Inicialmente serão distribuídas 5,5 milhões de seringas descartáveis com agulha aos 92 municípios do estado, isso inclui Italva e Cardoso Moreira. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, os lotes serão entregues de forma escalonada até o dia 22 de janeiro. A Secretaria informou ainda que encaminhou aos secretários municipais de Saúde um ofício recomendando que as seringas sejam de uso exclusivo da campanha de vacinação contra o coronavírus. O material corresponde ao mesmo número de doses que serão necessárias para imunizar a população de mais de 5,4 milhões de habitantes que se encaixam nas quatro fases iniciais da vacinação. O Estado vai seguir

o Plano Nacional de Imunizações que, na primeira fase, prioriza os trabalhadores de saúde, a população idosa a partir de 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e a população indígena. O governador em exercício Cláudio Castro garante que o estado está totalmente preparado para o início da vacinação. O estado comprou 16 milhões de seringas e agulhas. Oito milhões foram entregues ainda em dezembro e o restante chega até o fim de janeiro. Segundo o governo, ao todo, o Rio vai contar com mais de 50 milhões desses insumos, além de frigoríficos para armazenar as vacinas. Fonte: Agência Brasil DIVULGAÇÃO

A ponte sobre o córrego Lameiro, na RJ-178, em Carapebus, no Norte Fluminense do estado, foi totalmente revitalizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). Com investimento de R$ 3.881.962,63, a construção liga os municípios de Quissamã e Carapebus, e foi liberada para o trânsito nesta quinta-feira (14). A antiga ponte foi condenada e derrubada pelo departamento, em junho de 2019, após um período de interdição de dois anos, para dar início às obras da nova construção. Agora, foi totalmente restaurada, desde a sua fundação, até a estrutura de lajes e vigas. Além do término da construção da nova ponte, com 16 metros de extensão, o DER - órgão vinculado à Secretaria das Cidades - finalizou, no trecho da construção, serviços de recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, muros atirantados e instalação de guarda-corpo. A nova ponte vai melhorar a mobilidade urbana da região e o acesso está liberado para tráfego normal - veículos pesados e leves. D urante o período de interdição e de obra, os motoristas precisaram fazer um desvio em uma estrada vicinal, paralela à rodovia. Para o presidente do DER-RJ, Luiz Roberto Pereira de Souza, a entrega da obra facilitará a vida de todos os que moram na região. “Esta obra é resultado de um pedido antigo dos moradores e que se concretiza agora, trazendo mobilidade e desenvolvimento para a região. Quem ganha com isso é todo o nosso estado”, disse Luiz Roberto DIVULGAÇÃO

OFICIAL / GERAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 37/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços de Limpeza II, Símbolo CC-22. Luciano da Conceição Lima; Adriano Ramos Machado; Adriana Márcia Cardoso Carvalho; Caio Soares Fernandes; Gilberto Guedes de Lima. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais, Símbolo CC-22. Gessika Pessanha Genário Gonçalves; Patrícia de Souza Silva; Monique Rodrigues da Silva; Claudia Adriana da Silva Furtado; Anilza Flores Veridiano. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 32/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o senhor, Paulo Vinício Fonte de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Esportes Símbolo CC-16. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 31/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o senhor, Murilo de Oliveira Boa Morte, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Departamento Zoonoses Símbolo CC-03. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 36/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 35/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, a senhora, Elaine Silva Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria I Símbolo CC-18. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 33/2021, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 34/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E:

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

NOMEAR, a senhora, Cássia Botelho da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Patrulha Símbolo CC-10.

NOMEAR, o senhor, Miguel da Silva Fiuza, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Programas Símbolo CC-09.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

R E S O L V E:

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 30/2021, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 29/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

R E S O L V E:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

NOMEAR, a senhora, Aldalene Siqueira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial de Secretaria Símbolo CC-09.

NOMEAR, o senhor, José Carlos Rocha de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial do Prefeito Símbolo CC-06.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 26/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o senhor, Aldeir José Pereira dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Administrador Distrital II, Símbolo CC-22. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 25/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-22. Gustavo Vieira Marques; Karolliny Aparecida da Silva Ramos Cordeiro; Victor Hugo da Silva Souza Rodrigues; Felipe Ernesto de Lima Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 27/2020, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, as senhoras, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Símbolo CC-15. Nathália Pontes Vieira; Catianne de Souza Silva; Francirleia da Mota Manhães Coutinho Gonçalves Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 28/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o senhor, William de Souza Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-12. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA nº 019, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, a senhora Francirleia Da Mota Manhães Coutinho Gonçalves, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-15. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2021. Publique-se e cumpra-se. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 24/2021, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 023, de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E:

R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria I, Símbolo CC-18. André Luiz Gonçalves de Abreu; Kleiton de Oliveira Rangel; Edson Brites da Silva Pinto; Daniel Manhães Campaneli; Mayara Lopes de Oliveira Santos. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 20/2021, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 66, DE 04 de Janeiro de 2021. A Prefeita do Município de Cardoso Moreira do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Geane Cordeiro Vincler, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em vigor, e mediante ao amparo legal do Artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2.002 e suas alterações posteriores c/c o Artigo 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 009 de 06 de fevereiro de 2.013. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Pregoeiro Oficial do Município de Cardoso Moreira/RJ, bem como sua Equipe de Apoio, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e pelo Decreto Municipal nº 009/13, composta pelos seguintes servidores, a saber: GABRIELA SANTOS NEY BOM – Pregoeiro Oficial; CATIANNE DE SOUZA SILVA – Equipe de Apoio – 1º Membro Titular; e GISELLI BARBOSA DE PIRES REZENDE NETO – Equipe de Apoio – 2º Membro Titular.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o Senhor, Leonan Souza Lima, para exercer o cargo comissionado de Superintendente de Patrimônio, Símbolo CC-16. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

Art. 2º - Ficam nomeados os Membros Suplentes da Equipe de Apoio do Município de Cardoso Moreira/RJ, com a finalidade de Substituir os Membros Titulares caso ocorra alguma eventualidade que impeça os mesmos de participantes do certame licitório pertinente, que serão convocados pelo Pregoeiro, composta pelos seguintes servidores, a saber: RAYRA CARDOSO FIGUEIREDO –Equipe de Apoio – Membro Suplente. Art. 3º - Fica nomeada a Srª. RAYRA CARDOSO FIGUEIREDO como Pregoeira Substituta da Equipe de Apoio, caso ocorra alguma eventualidade que impeça a Srª. GABRIELA SANTOS NEY BOM de presidir o certame licitatório pertinente. Art. 4º - No que couber, restrita a observância de cada competência, os membros da Equipe de Apoio responderão solidariamente pelos atos decisórios praticados pelo Pregoeiro, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 5º - A Secretaria de Governo e Administração e o Departamento de Compras e Licitação procederão às anotações necessárias e demais providências. Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de Janeiro de 2021. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Cardoso Moreira/RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

Art. 1 – Revogar a Portaria nº 013/2021 que nomeou a servidora Ângela Lucia Quintanilha Campos Braga, do Cargo Comissionado de Subprocuradora, Símbolo CC-04. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 02 de Janeiro de 2021. Publique-se e cumpra-se. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:///www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 021, de 04 de janeiro de 2021. Designa servidor responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Educação e concede gratificação Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor como responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal, CONSIDERANDO a existência nos quadros municipais de servidor efetivo para tanto habilitado; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 004/97; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora EDENILZA JOY GOMES, matrícula Nº 0027, como responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, cabendo à mesma as atividades de organização dos serviços do setor, delegando funções e tarefas, cabendo à mesma, também, de controlar os saldos bancários das diversas contas movimentadas pelo município, efetuar pagamentos diversos, controlando as respectivas datas, a verificação das receitas municipais e suas datas de ingressos, dentre outras. Art. 2º Pelo desempenho das atribuições constantes do artigo anterior, fica concedida à servidora gratificação no percentual de 70,00% (setenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 004/97. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:///www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 067/2021, de 04 de Janeiro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 068/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, Constituir COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PROVISÓRIO E DEFINITIVO, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, composta dos seguintes membros e representantes: ROBSON SOARES RODRIGUES – Secretaria de Obras e Serviços Públicos; JEFFERSON GUILHERME TEIXEIRA – Engenheiro; AÉTIO PAPALEOS LANÇA – Secretaria de Planejamento; A comissão ficará responsável por verificar e atestar que as obras realizadas pela prefeitura foram executadas conforme os respectivos projetos, expedindo, quando for o caso, termos de recebimento provisório e definitivo de obras. Esta portaria entre em vigor na data de sua afixação no quadro de avisos do município, sendo posteriormente publicada, contudo produzindo seus efeitos legais a partir desta data, revogados as disposições em contrário.

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Nathália Pontes Vieira, matrícula 100962, a responder pela Superintendência de Licitações, sem ônus para essa municipalidade, no período de 04/01/2021 a 28/02/2021.

OFICIAL Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:///www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 064, de 04 de janeiro de 2021. Designa servidor responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúdee concede gratificação Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor como responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal, CONSIDERANDO a existência nos quadros municipais de servidor efetivo para tanto habilitado; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 004/97; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Recharles Alencar Couto, matrícula nº 1549, ocupante do cargo de Operador de Computador, como responsável pela realização das seguintes atividades específicas: empenhar, liquidar e confeccionar ordem de pagamento de todos os processos do Fundo, controlar saldos bancários das diversas contas movimentadas pelo Fundo, efetuar pagamentos diversos, controlando as receptivas datas, dentre outras. Art. 2º Pelo desempenho das atribuições constantes do artigo anterior, fica concedida ao servidor gratificação no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 004/97gratificação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:///www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 063, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 062, de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:

NOMEAR, Ismael Eduardo Meireles da Silveira, para exercer a Função Gratificada de Auditor Geral de Análise Contábil, Símbolo FG-07.

NOMEAR, Whania Cristina Soares de Almeida, matricula 1284-1 para exercer a Função Gratificada de Diretor Contábil de Fundo , Símbolo FG-01.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir desta data.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 58/2021, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 60/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E:

NOMEAR, o senhor, Denis Marques da Silva Monteiro, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Escola Tipo A*, Símbolo CC-08.

NOMEAR, a senhora, Thamires de Souza Guimarães, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Regulação, Símbolo CC-22.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 57/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviço de Limpeza I, Símbolo CC-21. Zenilma Rosa Benites; Roseane Xavier dos Santos; José Gonçalves de Souza Filho; Amaro Jorge Perdoni Pena; Adriana de Souza Menezes. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 49/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial de Secretaria, Símbolo CC-09. Elcimar Lopes da Silva; Arino de Souza Silva; Lucas Rodrigues Soares Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 48/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para comporem a Diretoria Executiva do Fundo de Previdência do Município de Cardoso Moreira os seguintes membros: Diretor Presidente: FLÁVIO RIBEIRO DA COSTA, carteira de Identidade nº 11458297-6 – IFP Exp.: 17/04/1995, CPF nº 085.442.677-93. Diretor Administrativo Financeiro: Liliam de Souza Lyra Carvalho, carteira de Identidade nº 312627839 – DIC Exp.: 18/09/2014, CPF nº 044.429.647-69. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 41/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, a senhora, Neliane da Silva Fonte Fernandes Ferraz, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Compras, Símbolo CC-04. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 56/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, a senhora, Jaqueline Correa Barbosa, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Posto de Saúde, Símbolo CC-09. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 50/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o senhor, Gilson Merlin Siqueira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Patrulha, Símbolo CC-10. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 47/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a Diretoria executiva do Fundo de Previdência do Município de Cardoso Moreira, para o triênio 2020/2022, composta dos seguintes membros: Diretor d Presidente: CRISTIANE THOMAZ DE SOUZA, carteira de identidade nº 07762805-5 – IFP Exp.: 25/09/85, CPF nº 000.364.147-35. Diretor Administrativo Financeiro: ROGENILSON COUTO DOS SANTOS, carteira de Identidade nº 07236415-1 – IFP Exp.: 22/10/84, CPF nº 744.982.407-82. Diretor de Previdência e Atuária: FLÁVIO RIBEIRO DA COSTA, carteira de Identidade nº 11458297-6 – IFP Exp.: 17/04/95, CPF nº 085.442.677-93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publica-se e cumpra-se. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:///www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 061, de 04 de janeiro de 2021. Designa servidor responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Educação e concede gratificação Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor como responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal, CONSIDERANDO a existência nos quadros municipais de servidor efetivo para tanto habilitado; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 004/97; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Geuzimery Carvalho Felipe Vieira, matrícula nº 1561, como responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Educação, realizando as seguintes atividades específicas: confeccionar ordem de pagamento de todos os processos do Fundo, controlar saldos bancários das diversas contas movimentadas pelo Fundo, efetuar pagamentos diversos, controlando as receptivas datas, dentre outras. Art. 2º Pelo desempenho das atribuições constantes do artigo anterior, fica concedida ao servidor gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 004/97gratificação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 55/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, a senhora, Nicole Picanço Signoretti, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Fisioterapia, Símbolo CC-09. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 52/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, a senhora, Ana Paula Silva Barbosa, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços de Limpeza II, Símbolo CC-22. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 44/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o senhor, Anildo Rocha Ambrósio, para exercer o Cargo Comissionado de Administrador Distrital I, Símbolo CC-09. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 42/2021, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 43/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E:

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

NOMEAR, a senhora, Marcela Ferreira Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Escola Tipo B, Símbolo CC-18.

NOMEAR, a senhora, Gabriela Santos Ney Bom, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente do Departamento de Compras e Licitações, Símbolo CC-01

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

R E S O L V E:

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 40/2021, de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA nº 39/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

R E S O L V E:

NOMEAR, a senhora, Katiucia de Souza Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico Símbolo CC-16.

NOMEAR, o senhor, Felipe Miranda Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Símbolo CC-08

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021.

Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 38/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, o senhor, Carlos Augusto Lima Lopes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Públicos Símbolo CC-19. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

PM DE CARDOSO MOREIRA

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

39228739/0001-90

Exercício:

OFICIAL

2020

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 02

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

10.122.0056.2312.2312 3.3.90.39.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

472

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.08.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.668.208,57 distribuídos as seguintes dotações:

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

493

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL DE CONSUMO

41.500,00

04.122.0001.2004.2004 3.3.90.08.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

04.122.0001.2004.2004 3.1.90.11.99

01 90

108

109

110

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.39.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

1.000,00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

556

10.301.0056.2310.2310 3.3.90.39.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Média e Alta Complexidade Ambulatorial 4.000,00 e Hospitalar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

680

10.305.0056.2311.2311 3.3.90.39.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Vigilância em Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

687

10.305.0056.2311.2311 3.3.90.46.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Vigilância em Saúde AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

600,00

10.301.0056.2302.2302 3.3.90.36.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Estaduais - Confinanciamento da Atenção 65.200,00 Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.301.0056.2302.2302 3.1.90.13.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Estaduais - Confinanciamento da Atenção 7.000,00 Básica

111.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF 04.123.0001.2008.2008 3.3.90.93.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

90.000,00

28.843.0018.2888.8888 3.2.90.21.00

Administração/Resgate/Quitação das Obrigações Administrativas e Judiciais JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

541.000,00

28.843.0018.2888.8888 4.6.90.71.00

Administração/Resgate/Quitação das Obrigações Administrativas e Judiciais PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

687.000,00

28.846.0028.2888.8888 3.3.90.91.00

Administração/Resgate/Quitação das Obrigações Administrativas e Judiciais SENTENÇAS JUDICIAIS

283.000,00

1216

1217

OBRIGAÇÕES PATRONAIS PM DE CARDOSO MOREIRA

39228739/0001-90 1218

10.301.0056.2302.2302 3.3.90.36.07

Exercício:

2020

Gerenciamento das Ações dos Programas Estaduais - Confinanciamento da Atenção 11.000,00 Básica ESTAGIÁRIOS

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 02

01 164

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP 15.452.0057.2314.2314 3.3.90.39.00

Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

01 1187

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

2020

1222

GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GASAS 08.122.0001.2071.2071 3.1.90.11.01

08.122.0001.2071.2071 3.2.90.21.99

Manutenção das Ativ.do Gabinete da Sec. Mun. de Assist.Social VENCIMENTOS E SALÁRIOS

5.000,00

Manutenção das Ativ.do Gabinete da Sec. Mun. de Assist.Social OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA

7.000,00

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 02

GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED

02 799

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

1.068.950,00

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.46.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

12.122.0001.2075.2075 3.2.90.21.99

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA

12.122.0001.2075.2075 3.1.90.11.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

186

12.122.0001.2075.2075 3.1.91.13.00

197

1221

62.200,00

184

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.0008.2037.2037 3.1.90.11.01

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social VENCIMENTOS E SALÁRIOS

2.700,00

801

08.244.0008.2037.2037 3.1.91.13.00

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

1.517,57

24.200,00

810

08.244.0008.2037.2037 3.3.90.39.00

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

130.000,00

1184

08.244.0008.2179.2179 3.3.90.39.00

Auxílio Funeral a Famílias em Estado de Vulnerabilidade Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1182

08.244.0038.2067.2067 3.3.90.39.10

Bolsa Aluguel Social LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

224

12.361.0002.2077.2077 3.1.91.13.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

22.200,00

301

12.365.0002.2062.2062 3.1.90.11.01

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola VENCIMENTOS E SALÁRIOS

35.300,00

872

08.243.0041.2058.2058 3.3.90.30.00

333

12.365.0002.2215.2215 3.3.90.30.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Creche MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

889

08.243.0041.2065.2065 Gerenciamento das Ações do CREAS/PAEFI PM DE CARDOSO MOREIRA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

282

12.361.0004.2059.2059 3.3.90.30.00

Manutenção do Transporte Escolar MATERIAL DE CONSUMO

16.000,00

893

08.243.0041.2068.2068 3.1.90.11.00

39228739/0001-90

Exercício:

02 2020

01 1219

03 351

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 12.361.0002.2337.2337 3.1.90.11.01

355

12.361.0002.2337.2337 3.3.90.46.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% VENCIMENTOS E SALÁRIOS

6.500,00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

4.500,00

358

12.361.0002.2338.2338 3.1.90.11.01

369

12.365.0002.2333.2333 3.1.90.11.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% VENCIMENTOS E SALÁRIOS

48.000,00

Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB - Pré Escola 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.365.0002.2333.2333 3.3.90.46.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB - Pré Escola 60% AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

27.812.0024.1013.1013 4.4.90.61.00

Construção de Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

71.000,00

-1.000,00

04.122.0001.2002.2002 3.3.90.31.00

21 29

41 02

01 395

10.122.0001.2069.2069 3.1.90.04.00

397

10.122.0001.2069.2069 3.1.90.11.00

1220

10.122.0001.2069.2069 3.2.90.21.99

Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec.Mun.Saúde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.200,00

Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec.Mun.Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

65.000,00

Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec.Mun.Saúde OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA

65.000,00

-4.900,00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

-4.900,00

04.123.0012.2008.2008 4.4.90.52.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-3.900,00

04.123.0012.2010.2010 3.3.90.30.00

Otimização e Incremento da Arrecadação Própria Municipal. MATERIAL DE CONSUMO

-3.400,00

04.123.0012.2010.2010 3.3.90.39.00

Otimização e Incremento da Arrecadação Própria Municipal. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-3.400,00

103

04.123.0012.2084.2084 3.3.90.47.00

Controle dos Encargos Tributários, Contributivos e Obrigacionais OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

-10.000,00

104

04.123.0012.2146.2146 3.3.91.97.00

Aporte Periódico ao RPPS para Redução do Déficit Previdênciário APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

-19.000,00

106

04.123.0058.2315.2315 3.3.90.91.00

Gestão e Controle de Precatórios SENTENÇAS JUDICIAIS

-20.000,00

107

04.123.0058.2315.2315 4.4.90.91.00

Gestão e Controle de Precatórios SENTENÇAS JUDICIAIS

-19.000,00

111

99.999.9999.9999.9999 9.9.99.99.00

Reserva de Contigência RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-749.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP

112

04.122.0001.2012.2012 3.1.90.04.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-3.900,00

113

04.122.0001.2012.2012 3.1.90.11.01

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-121.700,00

114

04.122.0001.2012.2012 3.1.90.16.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

-3.900,00

119

04.122.0001.2012.2012 3.3.90.36.00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-17.000,00

134

15.451.0011.1450.1450 4.4.90.51.00

Reforma e Reestruturação da Praça Ibrahim Assed OBRAS E INSTALAÇÕES

-30.000,00

135

15.451.0011.1451.1451 4.4.90.51.00

Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfática OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.000,00

143

15.451.0032.2006.2006 3.3.90.39.00

Preservar,Conservar e Manter o Patrimônio Público Municipal OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.900,00

153

15.452.0011.2208.2208 3.3.90.39.00

Manutenção da Rede Pública de Iluminação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-15.000,00

161

15.452.0032.2126.2126

Manutenção e Conservação de Veículos da Secretaria

-5.000,00

Exercício:

2020

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

163

15.452.0032.2126.2126 3.3.90.39.00

Manutenção e Conservação de Veículos da Secretaria OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-9.000,00

168

26.782.0011.1007.1007 3.3.90.39.00

Preservar e Conservar as Estradas Vicinais do Município OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.000,00

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT

169

26.782.0001.2051.2051 3.1.90.11.01

Manutenção do Departamento de Transporte VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-20.000,00

173

26.782.0001.2051.2051 3.3.90.39.00

Manutenção do Departamento de Transporte OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-10.000,00

178

26.782.0011.2125.2125 3.3.90.30.01

Abastecimento de Veículos da Secretaria COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

-86.000,00

180

26.782.0043.2051.2051 3.3.90.30.00

Manutenção do Departamento de Transporte MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito -3.900,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.08.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

187

Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-1.000,00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

-1.000,00

04.122.0001.2002.2002 3.3.90.32.00

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.14.00

190

Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.000,00

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.30.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação MATERIAL DE CONSUMO

-10.430,00

04.122.0001.2007.2007 3.3.90.39.00

191

Manutenção dos Serviços da Guarda Municipal VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-5.000,00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-3.000,00

04.122.0001.2154.2154 3.1.90.11.01

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.32.00

193

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.36.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-5.650,00

195

12.122.0001.2075.2075 3.3.90.39.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

199

12.122.0001.2075.2075 4.4.90.52.00

Manutenção do Gabinete da Sec.Munic. de Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

04.122.0001.2004.2004 3.1.90.11.01

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-12.000,00

04.122.0001.2004.2004 3.1.90.13.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-70.000,00

04.122.0001.2004.2004 3.1.90.91.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. SENTENÇAS JUDICIAIS

-29.000,00

04.122.0001.2004.2004 3.1.90.92.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-4.900,00

04.122.0001.2004.2004 3.1.90.94.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

-6.900,00

04.122.0001.2004.2004 3.3.90.36.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-10.000,00

04.122.0001.2004.2004 3.3.90.46.00

Manutenção e Operação das Ativ. Administrativas Municipais. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

-23.000,00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

04.123.0012.2008.2008 3.1.90.94.00

12.122.0001.2075.2075 3.1.90.04.00

-10.000,00

04.123.0001.2008.2008 4.4.90.93.00

183

Publicações dos Atos Oficiais. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-8.900,00

182

04.122.0001.2003.2003 3.3.90.39.00

GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE - GASS

-4.400,00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SECRETARIA DE GOVERNO - SEG

Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO

13,00

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04.123.0001.2008.2008 4.4.90.52.00

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL

04.122.0001.2002.2002 3.3.90.30.00

31 373

04.123.0001.2008.2008 4.4.90.52.00

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

900,00

-8.000,00

6.500,00

39228739/0001-90

2020

Manutenção das Atividades Conselho Tutelar VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-10.000,00

96.078,00

04.122.0001.2002.2002 3.1.90.11.01

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PM DE CARDOSO MOREIRA

Anulação: 02

04.123.0001.2008.2008 3.3.90.39.00

5.000,00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

13.000,00

Gerenciamento das Ações do CRAS/PAIF MATERIAL DE CONSUMO

Exercício:

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.100,00

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 02

500,00

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

PM DE CARDOSO MOREIRA

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA

39228739/0001-90

2020

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

10.301.0056.2308.2308 3.1.90.11.00

520

Exercício:

50,00

478

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cardoso Moreira, no uso de suas atribuições legais.

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

19.000,00

2020

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

419

-340,00 -350,00

-18.400,00 -40,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

203

12.361.0002.1099.1099 3.3.90.32.00

Premiação para Alunos da Rede Ensino Municipal MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-1.000,00

204

12.361.0002.1104.1104 3.3.90.30.00

I - Feira Bienal do Livro MATERIAL DE CONSUMO

-2.390,00

205

12.361.0002.1104.1104 3.3.90.32.00

I - Feira Bienal do Livro MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-7.000,00

206

12.361.0002.1104.1104 3.3.90.39.00

I - Feira Bienal do Livro OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-2.500,00

213

12.361.0002.2050.2050 3.3.90.30.00

Manutenção, Reparos, Recuperação e Reformas das Unidades Escolares MATERIAL DE CONSUMO

-4.500,00

214

12.361.0002.2050.2050

Manutenção, Reparos, Recuperação e Reformas das Unidades Escolares

-3.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF

04.123.0001.2008.2008 3.1.90.11.01

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-4.000,00

04.123.0001.2008.2008

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Finanças

-4.900,00

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

2020

DECRETO Nº 84 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cardoso Moreira, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 102.058,84 distribuídos as seguintes dotações: 02

02 1193

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0061.1516.1516 3.3.90.31.00

APOIO EMERGENCIAL À CULTURA - LEI ALDIR BLANC N. 14.017/2020 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

102.058,84

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF

105

04.123.0058.2315.2315 3.1.90.91.00

Gestão e Controle de Precatórios SENTENÇAS JUDICIAIS

108

28.843.0018.2888.8888 3.2.90.21.00

Administração/Resgate/Quitação das Obrigações Administrativas e Judiciais -4.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

109

28.843.0018.2888.8888 4.6.90.71.00

Administração/Resgate/Quitação das Obrigações Administrativas e Judiciais -4.900,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

-40.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - SOSP

113

04.122.0001.2012.2012 3.1.90.11.01

Manutenção das Atividades Administrativas da Sec.Obras e Serviços VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-13.000,00

140

15.451.0032.2006.2006 3.3.90.30.00

Preservar,Conservar e Manter o Patrimônio Público Municipal MATERIAL DE CONSUMO

-15.000,00

144

15.451.0048.1472.1472 4.4.90.51.00

Pavimentação na Rua Lupercy Peres Duarte OBRAS E INSTALAÇÕES

-20.158,84

05 171

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT 26.782.0001.2051.2051 3.3.90.36.00

Manutenção do Departamento de Transporte OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

PM DE CARDOSO MOREIRA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 39228739/0001-90

Exercício:

2020

Cardoso Moreira, 02 de dezembro de 2020 DECRETO Nº 84 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

GILSON NUNES SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

ERRATA DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Referência: Processo Licitatório nº.: 04.772/2018. Convite nº. 003/2019. Assunto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.772/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 851604/2017/ME/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ. LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO, Prefeito, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº. 8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Considerando o arrazoado contido na ata elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 035/2019, de 02/01/2019. Considerando finalmente a inexistência de vícios ou irregularidades que anulariam o procedimento, ou pendência de qualquer recurso, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONVITE nº. 003/2019, que visa à contratação de empresa especializada para reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 04.772/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 851604/2017/ME/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula – RJ. II – ADJUDICAR à empresa ENGENORTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, com a proposta totalizando R$ 293.857,32 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), o objeto licitado. Porciúncula/RJ, 20 de março de 2019.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP http:///www.cardosomoreira.rj.gov.br gabinete@cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 065, de 04 de janeiro de 2021. Designa servidor responsável por ser o controlador e contador da Scertaria de Controle Interno e concede gratificação Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor como responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal, CONSIDERANDO a existência nos quadros municipais de servidor efetivo para tanto habilitado; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 004/97; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Claudio Marcio da Silva Alberoni, matrícula nº 1473, ocupante do cargo de Contador, como responsável pela realização das seguintes atividades específicas: controlar, analise previdenciário, Auditor de controle, , controlando as receptivas datas, dentre outras. Art. 2º Pelo desempenho das atribuições constantes do artigo anterior, fica concedida ao servidor gratificação no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 004/97gratificação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO Prefeito

Página 1 de 1

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

PM DE CARDOSO MOREIRA 2020

39228739/0001-90

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 02

Manutenção, Reparos, Recuperação e Reformas das Unidades Escolares -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES

218

12.361.0002.2077.2077 3.1.90.04.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

219

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.08.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

220

12.361.0002.2077.2077 3.1.90.11.01

Gerenciamento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-53.025,00

12.361.0002.2077.2077 3.1.90.13.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-15.000,00

12.361.0002.2077.2077 3.1.90.16.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

-1.949,00

12.361.0002.2077.2077 3.1.90.94.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

-7.000,00

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.14.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

-1.000,00

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.30.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

232

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.32.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-10.000,00

234

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.33.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.36.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-18.000,00

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.39.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-10.000,00

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.46.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

-84.000,00

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.48.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

-5.000,00

242

12.361.0002.2077.2077 3.3.90.92.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-3.600,00

247

12.361.0002.2077.2077 4.4.90.52.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.900,00

12.361.0002.2085.2085 3.3.50.43.00

Manutenção de Convênios e Contratos SUBVENÇÕES SOCIAIS

-5.000,00

12.361.0002.2105.2105 3.3.90.32.00

Distribuição de Material Didático Ensino Fundamental MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-5.000,00

252

12.361.0002.2106.2106 3.3.90.32.00

Distribuição de Uniformes Escolares p/Alunos da Rede Municipal MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-20.000,00

261

12.361.0002.2209.2209 3.3.90.30.00

Realização da Feira de Ciências MATERIAL DE CONSUMO

12.361.0002.2209.2209 3.3.90.31.00

Realização da Feira de Ciências -2.700,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

223 226 230

235 238 239 240

250 251

262 263

377

12.361.0002.2050.2050 4.4.90.51.00

222

PM DE CARDOSO MOREIRA 2020

-30.000,00

406

02 -4.900,00

GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE - GASS 10.122.0001.2069.2069 3.3.90.39.99

-1.500,00

Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB - Pré Escola 40% OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec.Mun.Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2020

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 12.365.0002.2334.2334 3.1.90.13.00

Exercício:

39228739/0001-90

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

216

221

Exercício:

-19.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA

868

08.243.0041.2058.2058 3.1.90.04.00

Gerenciamento das Ações do CRAS/PAIF CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-5.000,00

886

08.243.0041.2065.2065 3.1.90.04.00

Gerenciamento das Ações do CREAS/PAEFI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-30.278,50

892

08.243.0041.2065.2065 4.4.90.52.00

Gerenciamento das Ações do CREAS/PAEFI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-65.799,50

894

08.243.0041.2068.2068 3.1.90.13.00

Manutenção das Atividades Conselho Tutelar OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-900,00

410

10.122.0056.2312.2312 3.1.90.04.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

412

10.122.0056.2312.2312 3.1.90.11.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-5.100,00

923

04.121.0001.2038.2038 3.1.90.04.00

Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-14.000,00

413

10.122.0056.2312.2312 3.1.90.13.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-5.000,00

924

04.121.0001.2038.2038 3.1.90.11.01

Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-5.000,00

414

10.122.0056.2312.2312 3.1.91.13.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

-5.000,00

416

10.122.0056.2312.2312 3.3.90.30.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde MATERIAL DE CONSUMO

-3.400,00

930

04.091.0001.2039.2039 3.1.90.11.01

Assessorar o Município na Defesa dos seus Direitos VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-5.900,00

423

10.122.0056.2312.2312 4.4.90.52.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.000,00

938

04.091.0001.2039.2039 3.3.90.47.00

Assessorar o Município na Defesa dos seus Direitos OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

-4.000,00

428

10.301.0056.2300.2300 3.3.90.32.00

Distribuição de Medicamentos a Pessoas Carentes MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1151

04.091.0001.2039.2039 3.3.90.36.07

Assessorar o Município na Defesa dos seus Direitos ESTAGIÁRIOS

-5.800,00

429

10.301.0056.2302.2302 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Estaduais - Confinanciamento da Atenção -3.800,00 Básica MATERIAL DE CONSUMO

430

10.301.0056.2302.2302 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Estaduais - Confinanciamento da Atenção -100,00 Básica MATERIAL DE CONSUMO

431

10.301.0056.2302.2302 3.3.90.32.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Estaduais - Confinanciamento da Atenção -3.800,00 Básica MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

467

10.301.0056.2308.2308 3.1.90.04.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-700,00

950

04.122.0001.2052.2052 3.1.90.11.01

Manutenção das Ativividades da Secretaria de Esporte e Lazer VENCIMENTOS E SALÁRIOS

468

10.301.0056.2308.2308 3.1.90.04.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-300,00

953

04.122.0001.2052.2052 3.3.90.32.00

Manutenção das Ativividades da Secretaria de Esporte e Lazer MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

470

10.301.0056.2308.2308 3.1.90.04.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-350,00

473

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.08.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

-500,00

977

18.122.0001.2047.2047 3.1.90.11.01

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-4.000,00

-500,00

-150.506,00

940

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SECPLAN

PROCURADORIA JURÍDICA - PJ

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SECON 04.124.0001.2040.2040 3.1.90.11.01

Promover e Controlar as Ações da Administração Municipal. VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-7.000,00

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL -3.000,00 -600,00

SECRETARIA DO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SADC -10.000,00

476

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.08.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

-10.000,00

983

18.122.0001.2047.2047 3.3.90.36.00

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

481

10.301.0056.2308.2308 3.1.90.11.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-27.000,00

989

18.541.0014.1146.1146 4.4.90.61.00

Aquisição de Uma Área de Transbordo e Tratamento dos Resíduos Sólidos -30.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

485

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL DE CONSUMO

-930,00

993

18.541.0014.2122.2122 3.1.90.11.01

Manutenção do Consórcio Inter-Municipal de Aterro Sanitário Noroeste VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-13.000,00

486

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL DE CONSUMO

-440,00

995

18.541.0014.2122.2122 3.3.71.70.00

Manutenção do Consórcio Inter-Municipal de Aterro Sanitário Noroeste RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

-12.900,00

489

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL DE CONSUMO

-380,00

-4.000,00

-2.000,00

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

2020

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

2020

39228739/0001-90

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 02

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PM DE CARDOSO MOREIRA Exercício:

2020

Cardoso Moreira, 01 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE 12.361.0002.2210.2210 Laboratório de Informática para Alunos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

495

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL DE CONSUMO

-36.000,00

499

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.32.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-500,00

500

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.32.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-500,00

503

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.32.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-65.000,00

505

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.36.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-500,00

513

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.39.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-2.500,00

GILSON NUNES SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

264

12.361.0002.2210.2210 4.4.90.52.00

Laboratório de Informática para Alunos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

265

12.361.0002.2211.2211 3.3.90.30.00

Espaço Estudantil - Videoteca, Biblioteca e Sala de Vídeo MATERIAL DE CONSUMO

-4.000,00

266

12.361.0002.2211.2211 3.3.90.39.00

Espaço Estudantil - Videoteca, Biblioteca e Sala de Vídeo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.000,00

267

12.361.0002.2211.2211 4.4.90.52.00

Espaço Estudantil - Videoteca, Biblioteca e Sala de Vídeo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

268

12.361.0002.2212.2212 3.3.90.30.00

Festival de Música Estudantis MATERIAL DE CONSUMO

269

12.361.0002.2212.2212 3.3.90.31.00

Festival de Música Estudantis -2.700,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

517

12.361.0002.2212.2212 3.3.90.39.00

Festival de Música Estudantis OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-6.000,00

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.39.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-500,00

270

526

12.361.0002.2213.2213 3.3.90.30.00

Jogos Estudantis MATERIAL DE CONSUMO

-4.000,00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

-18.000,00

271

10.301.0056.2308.2308 3.3.90.46.00

536

12.361.0002.2213.2213 3.3.90.31.00

Jogos Estudantis -4.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

10.301.0056.2308.2308 4.4.90.52.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Atenção Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

272

540

12.361.0002.2213.2213 3.3.90.36.00

Jogos Estudantis OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-6.000,00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Investimento MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

273

10.301.0056.2309.2309 3.3.90.30.00

548

274

12.361.0002.2213.2213 3.3.90.39.00

Jogos Estudantis OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.000,00

10.301.0056.2309.2309 4.4.90.51.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Investimento OBRAS E INSTALAÇÕES

560

12.361.0002.2327.2327 3.3.90.32.00

Merenda na Escola - E. Fundamental MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-5.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-160.000,00

277

10.301.0056.2313.2313 3.1.90.04.00

571

12.361.0002.2338.2338 3.1.90.13.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.301.0056.2313.2313 3.3.90.33.00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-10.000,00

278

581

12.361.0004.2059.2059 3.3.90.30.00

Manutenção do Transporte Escolar MATERIAL DE CONSUMO

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.200,00

283

10.301.0056.2313.2313 4.4.90.52.00

624

285

12.361.0004.2059.2059 3.3.90.36.00

Manutenção do Transporte Escolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-6.000,00

10.302.0056.2310.2310 3.3.90.32.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Média e Alta Complexidade -53.400,00 Ambulatorial e Hospitalar PARTES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

629

286

12.361.0004.2059.2059 3.3.90.36.00

Manutenção do Transporte Escolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-7.000,00

10.302.0056.2310.2310 3.3.90.39.00

641

288

12.361.0004.2059.2059 3.3.90.39.00

Manutenção do Transporte Escolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-10.000,00

10.303.0056.2307.2307 3.3.90.30.00

663

290

12.361.0006.2086.2086 3.3.90.30.00

Realização de Eventos do Calendário Escolar MATERIAL DE CONSUMO

-18.000,00

10.305.0056.2311.2311 3.3.90.08.00

DATA DA ASSINATURA 321/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GERLY FERREIRA DE MIRANDA. O Objeto deste contrato é a prestação de serviços de auxiliar de Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Média e Alta Complexidade -30.000,00 Ambulatorial e Hospitalar OBJETO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA serviços gerais para atender na Unidade Mista de Saúde. Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Assistência Farmacêutica -10.000,00 Básica VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. MATERIAL DE CONSUMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº.2873/2020 Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Vigilância em Saúde -4.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR VALOR R$ 4.006,80 (quatro mil e seis reais e oitenta centavos) global.

675

292

12.364.0007.2096.2096 3.3.90.39.00

Apoio ao Ensino Superior OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.305.0056.2311.2311 3.3.90.30.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Vigilância em Saúde -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO

690

295

12.365.0002.1408.1408 4.4.90.93.00

Construção de Creche Escola INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

-500,00

10.305.0056.2311.2311 4.4.90.52.00

Gerenciamento das Ações dos Programas Federais - Vigilância em Saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

297

12.365.0002.1500.1500 3.3.90.30.00

Programa Novo Mais Educação MATERIAL DE CONSUMO

-100,00

694

298

20.122.0001.2031.2031 3.1.90.11.01

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura -21.000,00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS

12.365.0002.2042.2042 3.3.90.36.00

Realização de Cursos de Formação Continuada OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-5.000,00

696

20.122.0001.2031.2031 3.3.90.30.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

-10.000,00 -4.000,00

-13,00 -13.000,00

-3.000,00

-10.000,00

TERMOS DE EXTRATOS CONTRATUAIS NÚMERO

-50,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAG

-6.900,00

NÚMERO PARTES OBJETO

VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº.2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global. NÚMERO PARTES

OBJETO PM DE CARDOSO MOREIRA 39228739/0001-90

Exercício:

PM DE CARDOSO MOREIRA 2020

39228739/0001-90

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630 02

DECRETO Nº 83 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.630

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

12.365.0002.2062.2062 3.1.90.04.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-5.000,00

697

20.122.0001.2031.2031 3.3.90.36.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-1.500,00

NÚMERO

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.08.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

-3.000,00

698

20.122.0001.2031.2031 3.3.90.36.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-4.900,00

PARTES

302

12.365.0002.2062.2062 3.1.90.13.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-4.000,00

700

20.122.0001.2031.2031 3.3.90.39.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-8.000,00

303

12.365.0002.2062.2062 3.1.91.13.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

-500,00

701

20.122.0001.2031.2031 4.4.90.52.00

Manutenção e Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Agricultura EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.500,00

305

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.14.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

-2.000,00

703

20.606.0010.2032.2032 3.3.90.30.00

Manutenção, Reforma Ampl. Parque Exposição Agro.Muncipal MATERIAL DE CONSUMO

-4.900,00

310

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.30.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola MATERIAL DE CONSUMO

-28.000,00

705

20.606.0010.2032.2032 3.3.90.36.00

Manutenção, Reforma Ampl. Parque Exposição Agro.Muncipal OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-1.500,00

-120.000,00

706

20.606.0010.2032.2032 3.3.90.39.00

Manutenção, Reforma Ampl. Parque Exposição Agro.Muncipal OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-3.900,00

-21.600,00

715

20.606.0010.2034.2034 3.1.90.04.00

Realização da Exposição Agropecuária CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-9.900,00

-128.670,00

716

20.606.0010.2034.2034 3.1.90.13.00

Realização da Exposição Agropecuária OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-3.400,00

-6.900,00

718

20.606.0010.2034.2034 3.3.90.30.00

Realização da Exposição Agropecuária MATERIAL DE CONSUMO

-19.000,00

-10.000,00

719

20.606.0010.2034.2034 3.3.90.31.00

Realização da Exposição Agropecuária -9.900,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

-7.000,00

720

20.606.0010.2034.2034 3.3.90.36.00

Realização da Exposição Agropecuária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.32.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

315

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.36.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

318

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.39.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

319

12.365.0002.2062.2062 3.3.90.46.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

323

12.365.0002.2062.2062 4.4.90.52.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Pré Escola EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

324

12.365.0002.2085.2085 3.3.50.43.00

Manutenção de Convênios e Contratos SUBVENÇÕES SOCIAIS

-1.500,00

325

12.365.0002.2104.2104 3.3.90.32.00

Distribuição de Material Didático Ensino Infantil MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-5.000,00

725

20.606.0010.2034.2034 3.3.90.39.00

Realização da Exposição Agropecuária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

335

12.365.0002.2215.2215 3.3.90.32.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - Creche MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-20.000,00

739

20.608.0029.2148.2148 3.3.90.30.00

Manutenção das Atividades da Feira Agrícola Municipal MATERIAL DE CONSUMO

-1.000,00

-13.000,00

741

20.608.0029.2148.2148 3.3.90.32.00

Manutenção das Atividades da Feira Agrícola Municipal MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

-3.900,00

12.365.0002.2328.2328 3.3.90.30.00 03

Merenda na Escola - E. Inf. - Creche MATERIAL DE CONSUMO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

748

-200.000,00

GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GASAS

348

12.361.0002.1002.1002 4.4.90.51.00

Ampliação e Reforma de Unidades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES

359

12.361.0002.2338.2338 3.1.91.13.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

-10.000,00

360

12.361.0002.2338.2338 3.3.50.43.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% SUBVENÇÕES SOCIAIS

-10.000,00

806

08.244.0008.2037.2037 3.3.90.30.00

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social MATERIAL DE CONSUMO

-13.000,00

363

12.361.0002.2338.2338 3.3.90.46.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

-10.000,00

812

08.244.0008.2037.2037 3.3.90.39.00

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-11.217,57

365

12.361.0002.2338.2338 4.4.90.52.00

Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-18.000,00

813

08.244.0008.2037.2037 3.3.90.46.00

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

-500,00

367

12.365.0002.2333.2333 3.1.90.04.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB - Pré Escola 60% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-6.500,00

816

08.244.0008.2037.2037 3.3.90.92.00

Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência Social DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-1.100,00

375

12.365.0002.2334.2334 3.3.90.08.00

Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB - Pré Escola 40% OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

-1.600,00

-4.500,00

08.122.0001.2071.2071 3.1.90.11.01 02

SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAG

300

312

DATA DA ASSINATURA 323/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e ELISANGELA AUGUSTA TAVARES.

VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global.

2020

299

338

Exercício:

DATA DA ASSINATURA 322/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e DOUGLAS JOI FERREIRA. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

Manutenção das Ativ.do Gabinete da Sec. Mun. de Assist.Social VENCIMENTOS E SALÁRIOS

-5.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA

OBJETO

DATA DA ASSINATURA 324/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES SARMENTO. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 325/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GILSON DE FREITAS.

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global. OBJETO

NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 326/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e HELENICE APARECIDA DOS

VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2818/2020 R$ 4.545,75 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta VALOR e cinco centavos) global. DATA DA ASSINATURA 339/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e DIEGO MAXIMIANO COSTA. O Objeto deste contrato é a prestação de serviços de Motorista para OBJETO atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Municipal. VIGÊNCIA 01/07/2020 e 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2818/2020 R$ 4.545,75 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta VALOR e cinco centavos) global. NÚMERO PARTES

SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 SANTOS FREITAS. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer OBJETO atividades de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 327/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e HENRIQUE PONCIANO DE FREITAS.

DATA DA ASSINATURA 328/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e LUCIENE APARECIDA MEDEIROS PEDROZA.

NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 329/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e LUISA CELIZ BIZARRO ROCHA.

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global. OBJETO

NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 330/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e MIRIAM AUGUSTO LINHARES GONÇALVES.

331/2020

DATA DA ASSINATURA

01/07/2020

Prefeitura Municipal de Porciúncula e RAIZA ANTONIA MULLER.

PARTES

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer OBJETO atividades de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global. DATA DA ASSINATURA 332/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e RODRIGO DA SILVA PARTES NOGUEIRA. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer OBJETO atividades de Técnico de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global. NÚMERO

NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 333/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e SILVANIA DE OLIVEIRA SILVA GOMES.

NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 334/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e SIMONE APARECIDA MARTINS CAMILO.

DATA DA ASSINATURA 335/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e Sirlei da Silva de Oliveira.

DATA DA ASSINATURA 336/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e TALITA DA SILVA ARAUJO ROCHA.

DATA DA ASSINATURA 340/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e Jeová Lourenço de Oliveira. O Objeto deste contrato é a prestação de serviços de Motorista para OBJETO atendimento na Unidade de Saúde de Purilândia, 2° Distrito. VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2818/2020 R$ 4.545,75 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta VALOR e cinco centavos) global. NÚMERO PARTES

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Motorista na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DA ASSINATURA 354/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e EMANUEL COSTA SALES.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Médico Plantonista 24 horas no Centro de Triagem de COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde.

NÚMERO PARTES

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 30/09/2020.

NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 342/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e KARINE FERREIRA ESTANISLAU.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n. º 2.291/2019, para exercer atividades de Enfermeiro Plantonista na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO

DATA DA ASSINATURA 343/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e ANDRESSA MACHADO DE ASSIS. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n. º 2.291/2019, para exercer atividades de Enfermeiro Plantonista na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2815/2020 VALOR R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 344/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e LUCAS DE OLIVEIRA SOARES.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n. º 2.291/2019, para exercer atividades de Enfermeiro na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DA ASSINATURA 356/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GILSON BORGES DE SOUZA.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Médico plantonista 24 horas na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

Dias 04, 07, 14, e 28 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 357/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e LUISA CELIZ BIZARRO ROCHA.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Auxiliar de Enfermagem na realização de plantões extras para suprir a necessidade do corpo de funcionários da Unidade Mista de Saúde Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 31/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 261,10 (duzentos e sessenta e um reais e dez centavos) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 358/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GILSON DE FREITAS.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Auxiliar de Enfermagem, na realização de plantões extras para suprir a necessidade do corpo de funcionários da Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/20 a 31/07/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº.2729/2020 VALOR R$ 261,10 (duzentos e sessenta e um reais e dez centavos) global. NÚMERO PARTES

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2815/2020 VALOR R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 345/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e JULIANA SANCHES TORRES.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n. º 2.291/2019, para exercer atividades de Enfermeira na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2815/2020 VALOR R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 346/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e ADRIANO BARBOSA.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Enfermeiro na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 31/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2815/2020 VALOR R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) global.

NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 347/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e JULIA CORREA DO CARMO.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Enfermeiro na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2815/2020 VALOR R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 348/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e BRUNO RICO DA FONSECA.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Agente de Endemias para combate ao mosquito Aedes Aegypti, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2891/2020 VALOR R$ 3.900,00 (três mil, e novecentos reais) global NÚMERO PARTES

OBJETO

DATA DA ASSINATURA 349/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e RAMIRES GONZALES DA SILVA PEREIRA. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Agente de Endemias para combate ao mosquito Aedes Aegypti, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2891/2020 VALOR R$ 3.900,00 (três mil, e novecentos reais) global NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 350/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e LAÍS SARMENTO ARAÚJO.

OBJETO

VIGÊNCIA

Dias 01, 13, 15, 22, 27 e 29 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº.2727/2020 VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 351/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e CAROLINA SANCHES THURLER.

OBJETO

VIGÊNCIA

Dias 03, 06, 10, 17, 20, 24 e 31 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) global.

OBJETO

DATA DA ASSINATURA 352/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DIAS PENA.

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Médica Plantonista 24 horas no Centro de Triagem de COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

Dias 08, 11 e 25 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 353/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e ALEX LOZE ROCHA.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Médico Plantonista 24 horas na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

Dias 02, 09, 16, 21, 23 e 30 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 354/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e EMANUEL COSTA SALES.

OBJETO

VIGÊNCIA

Dias 05, 12, 15, 19 e 26 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 355/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GABRIEL FRIAÇA DE OLIVEIRA CARDOSO.

NÚMERO PARTES

01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2815/2020 VALOR R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) global.

PARTES

DATA DA ASSINATURA 355/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GABRIEL FRIAÇA DE OLIVEIRA CARDOSO.

Dias 07, 14, e 28 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) global.

VIGÊNCIA

NÚMERO

Dias 05, 12, 15, 19 e 26 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais) global.

VIGÊNCIA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2815/2020 VALOR R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) global.

OFICIAL

VIGÊNCIA

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Enfermeiro na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES

NÚMERO PARTES

OBJETO

PARTES

NÚMERO

DATA DA ASSINATURA 338/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e EVALDEQUE SARMENTO DA SILVA.

Dias 02, 09, 16, 21, 23 e 30 de julho de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2727/2020 VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais) global.

OBJETO

PARTES

NÚMERO

VIGÊNCIA

DATA DA ASSINATURA 341/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e JEAN MANOEL BIZARRO VIEIRA.

NÚMERO

DATA DA ASSINATURA 337/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GRASIELLE DE PAULA SILVA PAGANOTO. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer OBJETO atividades de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 01/07/2020 a 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2813/2020 R$ 3.916,68 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito VALOR centavos) global.

atividades de Médico Plantonista 24 horas na Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO

DATA DA ASSINATURA 359/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e GRASIELLE DE PAULA SILVA PAGANOTO. Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n.º 2.291/2019, para exercer atividades de Auxiliar de Enfermagem ,na realização de plantões extras para suprir a necessidade do corpo de funcionários da Unidade Mista do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 31/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2729/2020 VALOR R$ 87,03 (oitenta e sete reais e três centavos) global. NÚMERO PARTES

DATA DA ASSINATURA 360/2020 01/07/2020 Prefeitura Municipal de Porciúncula e SIMONE MATTOS.

OBJETO

Contratação temporária fundamentada em interesse público com base no inciso IV, §1º, do art. 2º da Lei n. º 2.291/2019, para exercer atividades de Atendente, na realização de plantões extras para suprir a necessidade do corpo de funcionários da Unidade Mista de Saúde Dr. Antônio Monteiro, na Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA

01/07/2020 a 31/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Processo nº. 2729/2020 VALOR R$ 348,15 (trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) global.

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2020

RGF - ANEXO 1

TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO

DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

Mai/2019

Jun/2019

Jul/2019

Ago/2019

Set/2019

3.807.469,81

3.683.657,86

3.996.674,57

3.748.829,94

3.806.190,42

2.431.048,84

2.392.198,64

2.441.423,90

2.386.794,15

2.372.781,41

84.232,44

98.092,87

2.923.960,22

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

408.678,94

Benefícios Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionista

Aposentadorias, Reservas e Reformas

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

543.961,70

118.013,14

4.096.691,67

2.464.136,42

2.947.065,50

4.825.701,66

2.492.720,18

118.524,00

37.414,74

2.555,05

0,00

2.943.106,59

3.039.676,46

452.391,99

457.016,04

117.933,19

3.375.453,13

390.972,89

904.274,54

930.544,49

863.083,83

939.945,05

956.905,99

118.619,13

118.794,78

53.913,40

118.794,78

0,00 0,00

895.853,26

771.483,87

0,00

876.975,51

2.911.616,55

785.655,41

0,00

897.602,34

998.789,95

4.000,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

313.478,16

78.267,50

0,00

811.749,71 0,00 0,00

1.032.801,68

75.010,57

0,00

893.602,34

920.522,45

2.786.055,52

2.997.884,62

0,00

957.791,11

2.716.028,26

809.170,43

821.150,27

0,00 0,00

920.255,78

30.005,28

0,00 0,00

1.025.000,56

57.298,03

0,00

890.250,50

2.885.934,64

Fev/2020

3.585.934,73

114.792,12

18.877,75

Despesas de Exercícios Anteriores

107.014,43

Jan/2020

7.903.250,05

886.275,99

Decorrentes de Decisão Judicial

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

307.090,36

2.818.285,45

Dez/2019

4.332.359,12

112.451,07

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc. (art.18, §1º LRF)

Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)

3.092.400,03

Nov/2019

3.979.621,51

883.509,59 771.058,52

Pensões

2.797.381,87

Out/2019

0,00

967.702,53

2.954.620,95

838.111,21 0,00 0,00

986.121,56

81.569,35 0,00 0,00

904.552,21

3.346.237,56

5.972.765,84

2.621.059,23

1.144.509,13

128.339,05

50.950.690,62

351.851,57

2.682.376,49

2.625.877,85

2.531.699,16

32.593.824,20

285.128,23

0,00

683.779,86

0,00

964.875,50

967.744,39

296.793,22

116.387,72

116.417,72

0,00

6.138.619,01

86.078,85 0,00

0,00

877.672,98

2.665.625,72

1.519.789,24

0,00

874.846,09

12.201.473,95

117.612,80

889.109,19

3.031.616,80

3.083.989,74

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

88.334.166,42

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

88.334.166,42 38.691.514,48

877.036,97 0,00 0,00

931.582,78 27.004,42 0,00 0,00

904.578,36

3.019.250,38

351.851,57

5.471.612,61

994.649,77

975.188,04

187.401,89

424.484,23

38.749.216,67

116.417,72 0,00

0,00

2.956.183,39

979.180,60

862.762,88

1.065.074,87

45.462,92

1.753.502,22

454.119,33

0,00

920.309,01

11.128,82

3.079.997,18

851.326,67

0,00

1.764.631,04

INSCRITAS EM RP NÃO

Últ.12Meses PROCESSADOS

3.950.833,16

446.570,79

848.487,78

Abr/2020

4.059.177,78

1.930.484,21

1.633.690,99

Mar/2020

3.128.947,28

Exercício Financeiro

R$ 1,00

0,00

12.413.210,87

Exercício Financeiro

0,00

0,00 0,00

38.537.479,75

154.034,73

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Exercício Financeiro

47.700.449,87

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

45.315.427,37

54,00% 51,30%

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

42.930.404,88

48,60%

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

2005

2006

2007

2008

Quadrimestre

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

2009

2010

2011

2012

Quadrimestre

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento Exercício Financeiro

43,80%

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

2º

% Limite de Endividamento

0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb)

1º

Quadrimestre 1º

0,00

Excedente² Redutor

% da DCL sobre a RCL

197.816,84

11.711.105,49

2004 Quadrimestre

% Limite de Endividamento

197.816,84

702.105,38

2003 Quadrimestre

DCL

0,00 0,00

2002 Quadrimestre

% da DCL sobre a RCL

66.723,34

10.681.684,71

2001 3º Quadrimestre

2013

2014

2015

2016

Quadrimestre

1º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota :

- Nos demonstrativos elaborados no 1º e no 2 quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Exercício Financeiro

2017

2018

Quadrimestre

1º

2º

3º

1º

2º

3º

% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 1 do RGF

² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DE AJUSTES DE DESPESAS DEVIDAS E NÃO PAGAS

DESDOBRAMENTO/AJUSTES DO EXERCÍCIO DE 2020

DESPESA COM PESSOAL

Mai/2019

REGISTRO PATRIMONIAL Obrigações patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020)

Amortização Obrig. patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020)

Jun/2019

Jul/2019

Ago/2019

Set/2019

Out/2019

Nov/2019

Dez/2019

Jan/2020

Fev/2020

Mar/2020

Abr/2020

Últ.12Meses

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

AOS ESTADOS ( I )

R$ 1,00

DIVÍDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

R$1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

Anexo 2 do RGF

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2020

Anexo 1 do RGF

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

3º Quadrimestre

542,0

0,0

542,0

0,0

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

Em operações de Crédito Externas

0,0

Em Operações de Crédito Internas

0,0

Em operações de Crédito Externas

0,0

Em Operações de Crédito Internas

0,0

AOS MUNICÍPIOS ( II )

Internos

0,0

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS( III )

Externos

0,0

Em operações de Crédito Externas

0,0

Em Operações de Crédito Internas

0,0

542,0

0,0

542,0

0,0

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS ( IV )

0,0

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV)

0,0

82.923.853,5

88.334.166,4

0,0

0,00 %

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,0 0,00 %

De Tributos

0,0

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

De Contribuições Previdenciárias

0,0

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

22,00 %

De Demais Contribuições Sociais

0,0

LIMITE DE ALERTA

19,80 %

Do FGTS

0,0

Com Instituição Não Financeira

0,0

Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)

0,0

Outras Dívidas

0,0

DEDUÇÕES(II)¹

18.048.921,4

19.792.797,4

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

0,0

Disponibilidade de Caixa Bruto

19.391.271,7

20.044.828,9

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

(-) Restos a Pagar Processados

1.342.350,3

252.031,5

0,0

-18.048.379,4

-19.792.797,4

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

0,0

82.923.853,5

88.334.166,4

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,0

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI)=(VII+VIII+IX+X)

0,0

Demais Dívidas Contratuais

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL [ I / RCL]

0,00 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

-21,77 %

-22,41 %

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS DOS ESTADOS (VII)

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,0

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 5.5.2000 (NÃO INCLUIDOS)

0,0

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

61.762.704,5

-61.762.704,5

0,0

Nota :

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,0

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRA PARTIDA

0,0

949,0

0,0

RP NÃO PROCESSADOS

5.303.873,1

3.655.813,6

0,0

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,0

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,0

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - KC 151/2015

0,0

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

MEDIDAS CORRETIVAS :

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 PASSIVO ATUARIAL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

22,00 % 19,80 %

O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 2 do RGF

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 3 do RGF

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2020

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4

OPERAÇÕES REALIZADAS

RECEITAS

Até o 1º Quadrimestre No Quadr.

Até o Quadr.(a)

57.053.483,0

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

85.621.879,5 4.386.434,4

16.192.980,0 672.421,1

18,9 15,3

29.171.452,0 1.380.853,8

34,1 31,5

56.450.427,5 3.005.580,6

4.089.135,7

627.627,3

15,3

1.295.006,0

31,7

2.794.129,7

297.298,6

44.793,8

15,1

85.847,8

28,9

0,0

3.670.000,0

505.238,6

13,8

863.507,2

23,5

2.806.492,8

3.185.000,0

442.493,6

13,9

736.785,9

23,1

2.448.214,1

Contribuições de Melhoria

Interna

Impostos

CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas

0,0

Empréstimos

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. Cessão de Direitos

Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (I)

0,0

Empréstimos

0,0

Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,0

Serviços e Atividades Ref. à Saúde

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29 §1º)

0,0

Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (II)

0,0

TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE RCL --

88.334.166,42

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

14.133.466,63

16 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.59 da LRF) - <%>

12.720.119,96

14,4 %

0,00

0,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

0,00

VALOR REALIZADO No Quadr.

Parcelamentos de Dividas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Até o Quadr.(a)

0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

485.000,0

62.745,0

12,9

126.721,2

26,1

358.278,8

7.141.136,8

1.469.178,0

20,6

2.361.078,8

33,1

4.780.058,0

130.935,0 7.000.051,8

0,0 1.469.178,0

0,0 21,0

0,0 2.361.078,8

0,0 33,7

130.935,0 4.638.973,0

0,0 0,0

10.150,0

0,0

10.150,0

RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL

0,00 0,00 0,00 0,00

0,0 0,0

33.495,0

0,0

33.495,0

0,0

33.495,0

0,0

Serviços e Atividades Financeiras

0,0

Outros Serviços

0,0

69.071.369,1 40.296.298,6

13.223.476,1 7.239.381,4

19,1 18,0

23.987.174,3 13.030.641,5

34,7 32,3

45.084.194,8 27.265.657,1

19.102.231,5 0,0

4.493.397,7 0,0

23,5 0,0

7.763.764,2 0,0

40,6 0,0

11.338.467,3 0,0

0,0

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades Transf. dos Municípios e suas Entidades Transf. de Instituições Privadas Transf. de Outras Instituições Públicas

0,0

9.672.839,0

1.490.696,7

15,4

3.192.768,6

33,0

6.480.070,4

Transf. do Exterior

0,0

Transf. de Pessoas Físicas Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados

0,0 0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais

1.319.444,3 0,0

322.666,2 0,0

24,5 0,0

578.838,0 0,0

43,9 0,0

740.606,3 0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

304.500,0

5.815,0

1,9

8.815,0

2,9

295.685,0

0,0

Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

1.014.944,3 603.055,5

316.851,3 0,0

31,2 0,0

570.023,0 0,0

56,2 0,0

444.921,3 603.055,5

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.218,0

0,0

1.218,0

0,0

1.218,0

0,0

9.135,0 9.135,0

0,0 0,0

9.135,0 9.135,0

Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transf. da União e de suas Entidades

0,0

0,0 562.252,5

0,0 0,0

0,0 562.252,5

562.252,5

0,0

562.252,5

Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades

0,0

Transf. dos Municípios e sua Entidades

0,0

Transf. de Instituições Privadas

0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

Transferências do Exterior

0,0

Transferências de Pessoas Físicas

0,0

Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

30.450,0

0,0

30.450,0

Integralização do Capital Social

30.450,0

0,0

30.450,0

Resgate de Títulos do Tesouro

0,0

Demais Receitas de Capital

0,0

3.615.865,0

564.914,5

15,6

930.360,1

25,7

2.685.504,9

89.840.800,0

16.757.894,5

18,7

30.101.812,1

33,5

59.738.987,9

0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0 0,0

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

89.840.800,0

16.757.894,5

18,7

30.101.812,1

33,5

59.738.987,9

18,7

0,0 30.101.812,1

33,5

59.738.987,9

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI)

89.840.800,0

16.757.894,5

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

0,0

Superavit Financeiro

0,0

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,0

Continua (1/3)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

LRF, art 48 - Anexo 6

0,0

0,0 0,0

Operações de Crédito Externas

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota :

0,0

33.495,0

RECEITA DE SERVIÇOS

Operações de Crédito - Mercado Interno

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Demais Receitas Patrimoniais

0,0

211.450,8

7.141.136,8

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ.

0,00 %

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIb)

(a-c)

33,8

Taxas

0,0

% (c/a)

29.171.452,0

0,0

(a)

18,8

0,0

Contratual

ATUALIZADA

SALDO A REALIZAR

16.192.980,0

0,0

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 04/2020 (b) (b/a) (c)

86.224.935,0

0,0 0,0

PREVISÃO

86.224.935,0

Interna Externa

PREVISÃO

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Mobiliária

Externa

R$1,00

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SIGFIS - Versão 2020

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 4 do RGF

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo 1 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2020 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

R$ 1,00 VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida

88.334.166,4

Receita Corrente Líquida Ajustada

88.334.166,4

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal - TDP

38.691.514,5

43,80 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

47.700.449,9

54,00 %

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

45.315.427,4

51,30 %

Limite de Alerta

42.930.404,9

48,60 %

DÍVIDA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

-19.792.797,4

-22,41 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

106.000.999,7

120,00 %

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

22,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,0

0,00 %

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,0

0,00 %

14.133.466,6

16,00 %

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos

Inscrição em Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados

0,0

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b)

% (b/a)

Até 04/2020 (c)

% (c/a)

REALIZAR

(a-c)

3.600.000,0

564.914,5

15,7

930.360,1

25,8

2.669.639,9

Impostos

0,0

Taxas

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

3.600.000,0

564.914,5

15,7

930.360,1

25,8

2.669.639,9

CONTRIBUIÇÕES

3.600.000,0

564.914,5

15,7

930.360,1

25,8

2.669.639,9

Contribuições Econômicas

0,0

Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ.

Contribuições Sociais

0,0

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,0

Valores Mobiliários

0,0

Demais Receitas Patrimoniais

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

Serviços Adm. e Comerciais Gerais

0,0

Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte

0,0

Outros Serviços

0,0

Multas Adm., Contratuais e Judiciais

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

15.865,0

0,0

15.865,0

ALIENAÇÃO DE BENS

15.865,0

RECEITA PATRIMONIAL

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.865,0

0,0

Alienação de Bens Móveis

0,0

Alienação de Bens Imóveis

15.865,0

0,0

15.865,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

Alienação de Bens Intangíveis

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Integralização do Capital Social

0,0

Demais Receitas de Capital

0,0

3.615.865,0

564.914,5

15,6

930.360,1

25,7

2.685.504,9

TOTAL

Disponibilidade de Caixa Líquida (após a Inscrição em Restos Pag Não Proc)

0,0

Continua (2/3)

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota :

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 6 do RGF

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo 1 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

OFICIAL Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS

No Bimestre

SALDO

Até 04/2020 (f)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(g) = (e - f)

DESPESAS

SALDO

Até 04/2020 (h)

PAGAS ATÉ O BIM (j)

i = (e - h)

85.303.011,0

89.038.339,9

17.297.899,6

42.531.589,6

12.367.046,8

21.753.035,7

67.285.304,2

DESPESAS CORRENTES

46.506.750,3

21.576.050,8

76.206.009,2

79.029.827,9

17.136.035,8

41.206.867,3

37.822.960,6

12.284.255,9

21.597.002,8

57.432.825,1

21.432.917,9

46.296.317,3

46.614.666,3

11.672.260,4

25.649.885,3

7.787.556,0

15.405.188,4

31.209.477,9

15.342.053,9

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.964.781,0

55.000,0

0,0

55.000,0

0,0

55.000,0

0,0

29.854.691,9

32.360.161,6

5.463.775,4

15.556.982,1

16.803.179,5

4.496.700,0

6.191.814,4

26.168.347,2

6.090.863,9

7.059.001,8

7.970.512,0

161.863,8

1.324.722,3

6.645.789,7

82.790,9

156.032,9

7.814.479,1

143.132,9

7.049.001,8

7.960.512,0

161.863,8

1.324.722,3

6.635.789,7

82.790,9

156.032,9

7.804.479,1

143.132,9

0,0

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

10.000,0

0,0

10.000,0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,0

4.226.789,0

3.967.739,8

656.659,1

1.795.947,4

2.171.792,4

597.441,8

1.015.407,4

2.952.332,4

903.103,2

89.529.800,0

93.006.079,7

17.954.558,7

44.327.537,0

48.678.542,7

12.964.488,6

22.768.443,1

70.237.636,6

22.479.154,0

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

0,0

10.000,0

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI)

0,0

17.954.558,7

44.327.537,0

48.678.542,7

12.964.488,6

22.768.443,1

70.237.636,6

22.479.154,0

0,0 89.529.800,0

93.006.079,7

17.954.558,7

44.327.537,0

0,0

RESERVA DO RPPS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

4.226.789,0 4.166.289,0 0,0 60.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.226.789,0

3.967.739,8 3.907.239,8 0,0 60.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.967.739,8

7.333.369,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 04/2020 No Bimestre (f) 656.659,1 656.659,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 656.659,1

12.964.488,6

30.101.812,1

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre

(g) = (e - f) 2.171.792,4 2.111.292,4 0,0 60.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.171.792,4

1.795.947,4 1.795.947,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.795.947,4

597.441,8 597.441,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 597.441,8

7.622.658,1 30.101.812,1 0,0

(i) = (e - h)

1.015.407,4 1.015.407,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.015.407,4

2.952.332,4 2.891.832,4 0,0 60.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.952.332,4

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 04/2020 % (d/total d) (d)

(b/total b) (c) = (a-b)

(b)

43.610,6

0,1

101.389,4

0,0

544.214,5 50.000,0

: 2º 654.736,3 Bimestre / 2020 1,5

22.377,8 199.970,2 0,0

SALDO (e) = (a-d)

1.015.407,4

4,5

2.952.332,4

43.610,6 43.610,6 298.853,3 0,0

0,2 0,2

101.389,4 101.389,4

1,3 0,0

900.097,5 R$1,00 50.000,0 850.097,5

SALDO

22.000,0

(e)22.000,0 = (a-d)

28.989,9 28.989,9 868.929,2 308.785,3 2.952.332,4 560.143,9 101.389,4 1.030.926,5 101.389,4 674.354,7 900.097,5 356.571,8 50.000,0 850.097,5 22.000,0 22.000,0 28.989,9 28.989,9 868.929,2 308.785,3 560.143,9 1.030.926,5 674.354,7 356.571,8

903.103,2 903.103,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 903.103,2

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

SIGFIS - Versão 2020

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)

SALDO

Até 04/2020 (h)

0,0

Até 04/2020

SALDO

1.360.000,0 1.148.950,8 403.011,9 654.736,3 1,5 494.214,5 199.970,2 298.853,3 1,3 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO 22.000,0 22.000,0 0,0 Até 04/20200,0 0,0 0,0 Até 04/2020 0,0 22.000,0 No Bimestre 0,0 ATUALIZADA No Bimestre INICIAL % % 22.000,0 22.000,0 0,0 0,0 0,0 (c) = 22.000,0 0,0 0,0 (a-b) (d/total0,0 d) (d) (b/total b) (a) (b) 45.000,0 45.000,0 7.908,3 16.010,1 0,0 7.908,3 16.010,1 28.989,9 0,1 45.000,0 45.000,0 7.908,3 16.010,1 0,0 28.989,9 7.908,3 16.010,1 0,1 1.090.500,0 1.090.500,0 0,0 443.575,0 1,0 149.694,5 221.570,8 646.925,0 1,0 390.500,0 390.500,0 0,0 173.575,0 0,4 216.925,0 55.550,8 81.714,7 0,4 4.226.789,0 3.967.739,8 656.659,1 1.795.947,4 2.171.792,4 597.441,8 1.015.407,4 4,1 4,5 700.000,0 700.000,0 0,0 270.000,0 0,6 430.000,0 94.143,7 139.856,1 0,6 145.000,0 145.000,0 22.377,8 43.610,6 22.377,8 43.610,6 0,1 101.389,4 0,2 1.514.289,0 1.466.289,0 223.361,1 638.015,4 1,4 217.491,1 435.362,5 828.273,6 1,9 145.000,0 145.000,0 22.377,8 43.610,6 0,1 101.389,4 22.377,8 43.610,6 0,2 1.056.745,0 1.033.745,0 158.557,6 482.801,4 1,1 550.943,6 167.077,1 359.390,3 1,6 1.410.000,0 1.198.950,8 403.011,9 654.736,3 199.970,2 298.853,3 1,5 544.214,5 1,3 457.544,0 432.544,0 64.803,6 155.214,0 0,4 277.330,0 50.414,0 75.972,2 0,3 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 0,0 0,0 1.360.000,0 1.148.950,8 403.011,9 654.736,3 1,5 494.214,5 199.970,2 298.853,3 1,3 22.000,0 22.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 22.000,0 0,0 22.000,0 22.000,0 0,0 0,0 0,0 22.000,0 0,0 0,0 0,0 45.000,0 45.000,0 7.908,3 16.010,1 7.908,3 16.010,1 0,0 28.989,9 0,1 45.000,0 45.000,0 7.908,3 16.010,1 0,0 28.989,9 7.908,3 16.010,1 0,1 1.090.500,0 1.090.500,0 0,0 443.575,0 149.694,5 221.570,8 1,0 646.925,0 1,0 390.500,0 390.500,0 0,0 173.575,0 0,4 216.925,0 55.550,8 81.714,7 0,4 700.000,0 700.000,0 0,0 270.000,0 0,6 430.000,0 94.143,7 139.856,1 0,6 1.514.289,0 1.466.289,0 223.361,1 638.015,4 217.491,1 435.362,5 1,4 828.273,6 1,9 1.056.745,0 1.033.745,0 158.557,6 482.801,4 1,1 550.943,6 167.077,1 359.390,3 1,6 457.544,0 432.544,0 64.803,6 155.214,0 0,4 277.330,0 50.414,0 75.972,2 0,3

Administração Geral DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Atenção Básica Legislativa Educação Ação Legislativa Ensino Fundamental Administração Educação Infantil Administração Geral Administração Financeira Assistência Social Assistência Comunitária Previdência Social Administração Geral Saúde Administração Geral Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil

0,0

0,0 93.006.079,7

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,0

0,0 89.529.800,0

No Bimestre

145.000,0 145.000,0 22.377,8 PERÍODO DE REFERÊNCIA 1.410.000,0 1.198.950,8 403.011,9 50.000,0 50.000,0 0,0

Administração Financeira Assistência Social/ SUBFUNÇÃO FUNÇÃO Assistência Comunitária Previdência Social Administração Geral Saúde

0,0

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIROR$1,00 DE 2021

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 4.226.789,0 3.967.739,8 656.659,1 1.795.947,4 2.171.792,4 597.441,8 4,1 145.000,0 145.000,0 43.610,6 0,1 22.377,8 ORÇAMENTOS FISCAL 22.377,8 E DA SEGURIDADE SOCIAL 101.389,4

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa Ação Legislativa Administração RREOAdministração - Anexo 2 (LRF, GeralArt. 52, Inciso II, alínea "c")

R$1,00 DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020 DOTAÇÃO INICIAL (d)

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

SIGFIS - Versão 2020

Anexo 1 do RREO

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

SIGFIS - Versão 2020 ESPECIFICAÇÃO

MAI/2019 JUN/2019

RECEITAS CORRENTES (I)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

7.267.255,5

7.944.021,8

6.891.063,1

6.748.469,7

6.775.833,4

6.926.708,9

17.041.643,3

6.847.726,8

7.493.037,1

7.433.238,6

9.848.108,7

98.326.861,9

92.794.428,8

523.882,5

421.244,5

399.029,8

423.819,1

421.904,7

378.587,3

1.704.575,0

314.280,1

394.152,6

377.612,1

294.809,0

6.235.179,5

4.386.434,4

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

290.668,9

245.281,4

135.052,5

119.465,6

130.150,8

128.125,6

101.407,4

71.532,7

38.434,6

27.778,2

23.309,4

9.962,9

1.321.170,0

1.600.188,5

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

100.607,3

101.375,0

82.245,8

107.452,8

103.388,0

108.129,0

141.617,0

137.727,8

115.501,4

101.001,9

100.583,2

73.589,5

1.273.218,7

1.278.235,8

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Controle Interno Administração de Receitas Turismo Segurança Pública Defesa Civil Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência Comunitária Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário Saúde Administração Geral Atenção Básica

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No Bimestre

Até 04/2020

(d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

89.038.340,0

17.297.899,6

42.531.589,6

95,9

46.506.750,3

12.367.046,8

21.753.035,6

95,5

67.285.304,3

2.785.000,0

2.898.049,2

418.515,5

954.891,9

2,2

1.943.157,3

412.348,8

792.361,4

3,5

2.105.687,8

2.785.000,0

2.898.049,2

418.515,5

954.891,9

2,2

1.943.157,3

412.348,8

792.361,4

3,5

2.105.687,8

10.866.629,0

10.602.845,6

2.818.962,8

6.922.350,3

15,6

3.680.495,4

1.449.916,3

2.754.323,3

12,1

7.848.522,3

231.000,0

-14.619,2

60.380,8

0,1

170.619,2

5.200,0

45.380,8

0,2

185.619,2

7.756.345,6

2.106.051,2

4.921.192,8

11,1

2.835.152,8

13.965,3

6.894,3

216.386,3

389.635,0

201.822,5

197.500,3

3.216.664,7

821.076,4

27.647,9

12.358,9

18.054,8

9.996,7

15.349,4

17.708,6

11.581,4

9.194,5

18.120,0

22.933,9

37.931,7

6.862,0

207.739,8

297.298,7

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

284.663,0

187.306,4

282.766,7

181.211,0

222.829,7

201.154,0

255.106,7

587.344,8

114.430,1

243.838,5

252.134,1

253.104,5

3.065.889,5

3.670.000,0

RECEITA PATRIMONIAL

981.515,2

1.400.516,0

736.797,8

338.605,5

728.041,5

754.840,8

-105.499,6

1.657.858,5

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

8.853.754,4

7.141.136,8

980.522,9

1.399.584,4

735.838,7

336.792,9

720.593,3

753.049,3

-107.032,9

1.655.917,2

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

8.836.344,5

7.000.051,8

984.236,8

2.008.639,6

8,8

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

992,3

931,6

959,1

1.812,6

7.448,2

1.791,5

1.533,3

1.941,3

0,0

17.409,9

141.085,0

Receita Agropecuária

0,0

Receita Industrial

0,0

Receita de Serviços

0,0

33.495,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.286.184,6

5.607.425,7

4.966.555,9

5.283.728,9

6.270.441,7

12.938.810,0

5.641.646,9

6.484.343,3

6.541.645,6

7.770.197,8

77.976.081,0

76.243.918,4

1.733.517,5

1.150.693,9

1.024.287,4

942.989,5

1.279.771,7

2.181.799,4

1.287.321,3

1.860.121,8

1.087.664,7

1.066.152,2

16.230.609,2

14.696.500,0

5.747.706,0

1.608.469,8

1.494.768,0

1.454.032,4

973.659,8

2.393.194,3

2.027.954,5

1.605.552,6

1.599.716,1

1.778.759,8

1.257.748,4

19.060.799,5

20.210.567,3

Cota-Parte do IPVA

33.094,7

17.980,7

31.780,2

19.838,6

26.195,2

25.434,6

10.975,6

21.506,8

205.146,8

180.894,1

122.067,2

48.836,1

743.750,6

1.015.000,0

76,7

228,1

114,4

208,5

2.490,2

12.717,1

342,4

1.190,0

498,1

391,3

35,7

76,1

18.368,6

3.045,0

0,0

63.742,0

2.423.500,0

725.248,8

1.807.674,7

4,1

615.825,3

396.596,1

573.244,1

2,5

1.850.255,9

46.500,0

3.000,0

-890,0

1.110,0

0,0

1.890,0

740,0

1.110,0

0,0

1.890,0

383.000,0

189.000,0

3.172,0

131.992,0

0,3

57.008,0

63.143,4

125.948,8

0,6

63.051,2

Transferências da LC 87/1996

0,0

Transferências da LC 61/1989

Cota-Parte do ITR

10.000,0

0,0

247.500,0

122.500,0

-12.654,6

59.214,9

0,1

63.285,1

27.032,7

57.945,4

0,3

64.554,6

Transferências do FUNDEB

247.500,0

122.500,0

-12.654,6

59.214,9

0,1

63.285,1

27.032,7

57.945,4

0,3

64.554,6

Outras Transferências Correntes

855.263,9

1.732.383,0

3,9

2.517.614,9

4.249.997,9

489.515,1

721.209,7

3,2

3.528.788,2

117.170,0

2.103,8

12.014,5

0,0

105.155,5

9.071,3

0,0

108.098,7

1.293.570,0

1.516.070,0

116.973,7

292.370,5

0,7

1.223.699,5

100.554,2

118.334,0

0,5

1.397.736,0

2.659.757,9

2.616.757,9

736.186,5

1.427.998,0

3,2

1.188.759,9

379.889,6

593.804,4

2,6

2.022.953,5

12.042.000,0

1.900.701,9

3.850.267,7

8,7

8.191.732,3

1.909.392,9

3.778.351,2

16,6

8.263.648,8

842.000,0

107.014,4

304.061,1

0,7

537.938,9

115.705,3

232.144,5

1,0

609.855,5

11.200.000,0

1.793.687,6

3.546.206,6

8,0

7.653.793,4

1.793.687,6

3.546.206,6

15,6

7.653.793,4

22.100.171,0

27.277.080,0

3.713.402,5

10.367.172,3

23,4

16.909.907,7

3.997.968,2

5.971.331,7

26,2

21.305.748,3

4.727.600,0

4.712.600,0

282.140,0

1.780.942,0

4,0

2.931.658,0

887.741,2

1.402.143,8

6,2

3.310.456,2

3.653.279,2

8,2

6.708.429,9

1.517.466,4

2.544.207,6

11,2

7.817.501,4

8,8

3.971.368,9

831.165,8

1.247.611,7

5,5

6.620.959,2

Suporte Profilático e Terapêutico

1.778.100,0

3.778.100,0

910.362,7

1.032.404,3

2,3

2.745.695,7

758.325,2

774.098,8

3,4

3.004.001,2

55.800,0

325.800,0

0,0

325.800,0

0,0

325.800,0

230.300,0

0,0

3.344,7

0,0

226.955,3

3.269,7

0,0

227.030,3

338.500,0

98.294,3

179.652,3

0,4

158.847,7

31.415,6

63.027,5

0,3

20.000,0

0,0

20.000,0

0,0

20.000,0

318.500,0

98.294,3

179.652,3

0,4

138.847,7

31.415,6

63.027,5

0,3

255.472,5 13.003.400,1

16.913.513,1

17.125.312,9

3.516.931,4

9.113.486,5

20,6

8.011.826,4

2.210.730,4

4.121.912,8

18,1

12.040.667,1

12.332.712,9

2.806.873,9

7.343.800,3

16,6

4.988.912,7

1.779.223,8

3.287.048,7

14,4

9.045.664,3

4.852.446,0

4.772.200,0

710.057,5

1.769.686,2

4,0

3.002.513,8

431.506,7

834.864,2

3,7

3.937.335,8

0,0

20.400,0

0,0

20.400,0

0,0

804.800,0

994.198,5

469.140,0

758.338,5

1,7

235.860,1

149.032,1

286.121,3

1,3

708.077,2

804.800,0

994.198,5

469.140,0

758.338,5

1,7

235.860,1

149.032,1

286.121,3

1,3

708.077,2

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

36.191,7

OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

42.128,9

34.608,7

43.211,6

63.205,2

41.759,6

54.886,7

32.998,3

38.819,0

42.099,1

38.397,2

507.791,8

581.392,0

617.384,4

690.956,7

659.320,2

638.921,2

772.735,2

687.346,7

929.442,6

814.474,8

887.597,1

831.279,7

659.417,1

8.871.807,0

9.672.839,0

1.840.606,6

2.179.217,1

2.247.987,8

1.777.417,9

2.492.987,5

1.857.051,4

7.722.030,0

1.695.655,0

1.916.803,9

2.679.739,4

4.699.570,7

32.542.954,3

30.000.833,1

122.393,9

110.350,0

217.028,3

364.791,1

407.223,5

114.205,0

128.072,8

153.055,0

117.698,6

138.473,1

121.140,5

201.525,7

2.195.957,5

1.319.444,3

866.718,6

682.887,8

946.288,6

696.900,7

719.704,4

611.792,8

947.189,8

1.299.875,5

712.764,0

957.340,7

837.079,4

714.153,1

9.992.695,4

10.392.549,3

254.314,9

157.658,5

255.925,1

149.836,6

202.623,5

201.154,0

196.333,0

558.862,4

79.848,5

214.443,9

220.768,3

221.725,3

2.713.494,0

3.170.000,0

Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB

39.485,8

682.931,3 1.433.887,0

7.787,4

7.161,3

7.037,5

5.648,1

14.028,0

6.612,1

6.908,3

10.185,8

97.416,7

604.616,3

517.441,9

683.202,2

540.026,6

510.043,4

403.601,3

745.208,7

726.985,1

626.303,4

735.988,5

606.125,3

482.242,0

7.181.784,7

7.172.549,3

6.243.036,4

6.584.367,7

6.997.733,2

6.194.162,4

6.028.765,3

6.164.040,6

5.979.519,1

15.741.767,8

6.134.962,8

6.535.696,4

6.596.159,2

9.133.955,6

88.334.166,5

82.401.879,5

50.000,0

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses

R$ 88.334.166,42

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo 3 do RREO

275.472,5

20.400,0

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

27.117,8 215.320,8

1.376.721,8

3.897.202,1

Educação de Jovens e Adultos

30.092,0 112.132,1

1.152.793,1

748.103,6

Cultura Difusão Cultural

13.175,8 1.472.944,2

5.045.200,5

1.772.796,2

Educação Infantil

18.746,2 105.235,3

1.490.222,0

7.868.571,0

Educação Ensino Fundamental

8.272,4 159.669,1

1.463.496,7

10.361.709,0

Relações de Trabalho

20.860,5 154.070,4

5.139.900,1

5.068.571,0

Vigilância Epidemiológica

13.024,3 149.090,4

Cota-Parte do ICMS

10.239.800,0

Trabalho Administração Geral

31.208,8 154.682,6

Cota-Parte do FPM

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária

17.262,2 147.605,0

2.373.500,0

4.070.497,9

Assistência à Criança e ao Adolescente

No Bimestre

Até 04/2020

85.303.011,0

7.822.629,0

Administração Financeira

DESPESAS EMPENHADAS

15.766,7

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 146.592,0 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

PREVISÃO ATUALIZADA

581.282,8

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

R$1,00

TOTAL II do RREOABR/2020 ULT - 12 M. DEZ/2019 JAN/2020Anexo FEV/2020 MAR/2020

7.109.755,0

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Data deAGO/2019 Emissão: 05/01/2021 JUL/2019 SET/2019 OUT/2019 06:58h NOV/2019

Anexo II do RREO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Urbanismo Administração Geral

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020 R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 04/2020

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No Bimestre Até 04/2020 (d)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

4.850.200,0

5.377.304,5

2.452.823,1

4.927.185,8

11,1

450.118,8

995.822,6

1.624.798,8

7,1

3.752.505,7

4.527.500,0

5.243.684,5

2.414.724,5

4.845.467,1

10,9

398.217,4

952.202,6

1.581.178,8

6,9

3.662.505,7

Infra-estrutura Urbana

158.700,0

40.620,0

4.075,5

47.695,5

0,1

-7.075,5

43.620,0

0,2

-3.000,0

Serviços Urbanos

164.000,0

93.000,0

34.023,2

0,1

58.976,9

0,0

93.000,0

Habitação Habitação Urbana

502.000,0

492.000,0

0,0

492.000,0

0,0

492.000,0

502.000,0

492.000,0

0,0

492.000,0

0,0

492.000,0

30.000,0

0,0

Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Ciência e Tecnologia Difusão do Conhec. Científ./Tecn.

30.000,0

0,0

676.700,0

636.000,0

105.157,0

249.491,2

0,6

386.508,8

52.013,7

100.620,0

0,4

535.380,0

583.500,0

105.157,0

0,0

249.491,2

0,6

334.008,8

52.013,7

100.620,0

0,4

482.880,0

0,0

93.200,0

52.500,0

0,0

52.500,0

0,0

52.500,0

26.500,0

0,0

26.500,0

0,0

26.500,0

0,0

26.500,0

0,0

26.500,0

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Até 2º Bim/2020

Até 2º Bim/2019

13.335.000,0

1.387.708,0

-13.373,9

3.185.000,0 3.185.000,0

280.180,2 280.180,2

0,0 0,0

3.115.000,0 60.000,0

280.180,2 0,0

0,0 0,0

10.000,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 3.600.000,0

0,0 0,0 330.468,8

0,0 0,0 0,0

3.600.000,0 3.600.000,0

330.468,8 330.468,8

0,0 0,0

Inativo Pensionista Militar

0,0 0,0 0,0

Ativo Inativo Pensionista

0,0 0,0 0,0

Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias

6.500.000,0 0,0

737.352,0 0,0

-13.373,9 0,0

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços

6.500.000,0 0,0 0,0

737.352,0 0,0 0,0

-13.373,9 0,0 0,0

50.000,0 50.000,0

39.707,0 33.892,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

5.815,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

13.335.000,0

1.387.708,0

Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Benefícios - Civil

DESPESAS EMPENHADAS Até o 2º Bim/2019

Até o 2º Bim/2020

-13.373,9 DESPESAS LIQUIDADAS Até o 2º Bim/2019

Até o 2º Bim/2020

2.738.000,0

2.703.540,0

990.343,3

1.600.419,6

3,6

1.103.120,4

305.551,7

583.583,0

2,6

2.119.957,0

500.000,0

59.235,0

0,0

59.235,0

0,0

2.242.000,0

2.287.540,0

990.343,3

1.584.728,2

3,6

702.811,8

305.551,7

583.583,0

2,6

1.703.957,0

Aposentadorias

100.000,0

50.707,4

0,0

50.707,4

0,0

Extenção Rural

243.000,0

213.000,0

0,0

15.691,4

0,0

197.308,6

0,0

213.000,0

Pensões

100.000,0

8.527,6

0,0

8.527,6

0,0

Promoção da Produção Agropecuária

253.000,0

203.000,0

0,0

203.000,0

0,0

203.000,0

Outros Beneficios Previdenciários

300.000,0

0,0

Comércio e Serviços Turismo

689.000,0

78.943,0

9.078,3

88.697,1

0,2

-9.754,1

1.987,2

32.995,8

0,1

45.947,2

689.000,0

78.943,0

9.078,3

88.697,1

0,2

-9.754,1

1.987,2

32.995,8

0,1

45.947,2

0,0

Transporte Administração Geral

2.673.000,0

1.135.160,0

-38.059,7

883.630,3

2,0

251.529,7

245.638,8

664.572,5

2,9

470.587,5

Reformas

0,0

1.233.000,0

532.460,0

-33.437,1

454.562,9

1,0

77.897,1

228.307,6

452.946,1

2,0

79.513,9

Pensões

0,0

1.440.000,0

602.700,0

-4.622,6

429.067,4

1,0

173.632,6

17.331,2

211.626,4

0,9

391.073,6

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

426.000,0

337.408,3

0,0

302.408,3

0,7

35.000,0

3.200,0

36.079,0

0,2

301.329,2

0,0

10.000,0

7.405,7

0,0

7.405,7

0,0

7.405,7

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

73.500,0

330.002,6

0,0

295.002,6

0,7

35.000,0

3.200,0

36.079,0

0,2

293.923,5

Demais despesas Previdenciárias

0,0

342.500,0

0,0

485.000,0

563.000,0

0,0

542.000,0

1,2

21.000,0

85.480,7

163.802,2

0,7

399.197,8

15.000,0

0,0

15.000,0

0,0

15.000,0

0,0

542.000,0

85.480,7

163.802,2

Agricultura Administração Geral

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Turismo Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Encargos especiais Serviço da Dívida Interna Outros Encars Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

1,2

6.000,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

470.000,0

2.038.000,0

548.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

656.659,1

1.795.947,4

4,1

2.171.792,4

597.441,8

1.015.407,4

4,5

17.954.558,6

44.327.537,0

4.226.789,0

3.967.739,8

89.529.800,0

93.006.079,7

100,00

48.678.542,7

12.964.488,6

22.768.443,0

0,7

100,00

Benefícios - Militar

Outras Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)

500.000,0

59.235,0

0,0

59.235,0

0,0

12.835.000,0

-59.235,0

0,0

1.328.473,0

-13.373,9

384.197,8

2.952.332,4

RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

70.237.636,7

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 04/2020

(b)

% (b/total b)

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 04/2020 (d)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo II do RREO

0,0

500.000,0 12.835.000,0

0,0

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADAS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0 0,0 0,0 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Até 2º Bim/2020

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações

Até 2º Bim/2019

10.031,5 60.026.235,5 0,0

0,0

60.036.267,0

65.297.555,9

Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

0,0 65.297.555,9

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo 4 do RREO

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

R$ 1,00

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a

PLANO FINANCEIRO PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES (VII)

Até 2º Bim/2020

Até 2º Bim/2019

0,0

2.616.813,0

4.659.989,3

0,0

456.605,8

792.312,6

0,0

456.605,8

792.312,6

Ativo

0,0

456.605,8

792.312,6

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Ativo

0,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

599.891,2

971.868,7

Civil

Militar

Receitas de Contribuições Patronais Civil

0,0

599.891,2

971.868,7

Ativo

0,0

599.891,2

971.868,7

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Ativo

0,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Receita Patrimonial

0,0

1.560.316,0

2.275.154,1

Receitas Imobiliárias

0,0

Receitas de Valores Mobiliários

0,0

1.560.316,0

2.275.154,1

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

Militar

0,0

620.653,9

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,0

620.653,9

Demais Receitas Correntes

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

2.616.813,0

4.659.989,3

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

DOTAÇÃO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

INICIAL Benefícios - Civil

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

Até o 2º Bim/2020

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS Até o 2º Bim/2020

Até o 2º Bim/2019

10.700.000,0

3.486.971,6

3.228.924,1

3.486.971,6

3.224.999,4

Aposentadorias

9.000.000,0

3.132.332,0

2.645.606,6

3.132.332,0

2.642.497,6

Pensões

1.100.000,0

354.639,6

327.621,6

354.639,6

326.805,9

600.000,0

0,0

255.695,9

0,0

255.695,9

0,0

Reformas

0,0

Pensões

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Outros Beneficios Previdenciários Benefícios - Militar

Jan a Abr/2020

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

0,0

Receitas de Contribuições dos Segurados

R$1,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuções de Melhoria Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) Cota Parte IPVA (80%) Cota Parte ITR (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) L.C. Nº 61/89 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receita de Alienação de Investimentos Tempoários (VIII) Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

RECEITAS REALIZADAS

85.621.879,5 4.386.434,4 1.600.188,5 1.278.235,8 389.635,0 821.076,4 297.298,7 3.670.000,0 7.141.136,8 7.000.051,8 141.085,0 69.071.369,1 11.898.700,0 16.168.453,8 812.000,0 2.436,0 50.993,6 465.113,6 9.672.839,0 30.000.833,1 1.352.939,2 30.075,0 1.322.864,2 78.591.752,7 603.055,5 1.218,0 0,0 9.135,0 0,0 0,0 9.135,0 562.252,5 562.252,5 0,0 30.450,0 0,0 30.450,0 601.837,5 79.193.590,2

29.171.452,0 1.380.853,8 99.485,1 390.675,9 78.069,4 726.775,6 85.847,8 863.507,2 2.361.078,8 2.361.078,8 0,0 23.987.174,3 4.241.008,1 4.993.421,5 445.555,3 801,1 0,0 121.850,8 3.192.768,6 10.991.768,9 578.837,9 6.267,7 572.570,2 26.804.105,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26.804.105,5 Jan a Abr/2020

0,0

DESPESAS CORRENTES (XIII)

79.029.827,9

41.206.867,3

21.597.002,8

1.658.405,8

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

Pessoal e Encargos Sociais

46.614.666,3

25.649.885,3

15.405.188,4

15.342.053,9

117.522,7

92.053,1

Demais despesas Previdenciárias

0,0

10.700.000,0

3.486.971,6

3.228.924,1

3.486.971,6

3.224.999,4

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

55.000,0

0,0

-10.700.000,0

-3.486.971,6

-3.228.924,1

-870.158,6

1.434.989,9

32.360.161,6

15.556.982,1

6.191.814,4

6.090.863,9

692.902,7

1.566.352,7

78.974.827,9

41.206.867,3

21.597.002,8

21.432.917,9

810.425,3

1.658.405,8

7.970.512,0

1.324.722,3

156.032,9

143.132,9

267.218,2

646.973,1

7.960.512,0

1.324.722,3

156.032,9

143.132,9

267.218,2

646.973,1

0,0

Concessão de Empréstimos (XVII)

0,0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,0

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,0

Demais Inversões Financeiras

0,0

10.000,0

0,0

7.960.512,0

1.324.722,3

156.032,9

143.132,9

267.218,2

646.973,1

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RPPS (XI) = (IX - X)

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

0,0

Recursos para Formação de Reserva

0,0

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até 2º Bim/2020

Até 2º Bim/2019

Receitas Correntes

0,0

Total das Receitas da Administração RPPS (XII)

0,0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Despesas Correntes (XIII)

832.000,0

Despesas de Capital (XIV) Total das Despesas da Administração RPPS (XV)=(XIII+XIV) Resultado da Administração RPPS (XVI)=(XII-XV)

832.000,0

2º Bim/2020

322.528,6

2º Bim/2019

245.565,6

55.000,0

2.589,0

41.859,7

2.589,0

41.859,7

887.000,0

320.071,2

364.388,3

248.154,6

298.163,8

-887.000,0

-320.071,2

-364.388,3

-248.154,6

-298.163,8

Anexo 4 do RREO

R$ Milhares SALDO

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

2.038.000,0

0,0

88.973.339,9

42.531.589,6

21.753.035,7

21.576.050,8

1.077.643,5

2.305.378,8

1.845.032,3

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a

Anexo 6b do RREO

R$1,00 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Em 31/12/2019 (a)

DEDUÇÕES (XXIX)

LIQUIDADAS

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

ABAIXO DA LINHA

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)

EMPENHADAS

DESPESAS PAGAS (a)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Amortização da Dívida (XX)

DESPESAS

256.304,1

887.000,0

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b

Inversões Financeiras

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

DESPESAS LIQUIDADAS

2º Bim/2019

317.482,2

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

PREVISÃO INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

APORTES REALIZADAS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO

DESPESAS

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 21.432.917,9 810.425,3

Outras Despesas Previdenciárias

DESPESAS PRIMÁRIAS

Em 30/Abr/2020 (b)

542,00

0,00

18.048.921,40

19.792.797,40

18.048.921,40

19.792.797,40

19.391.271,70

20.044.828,90

1.342.350,30

252.031,50

0,00

-18.048.379,40

-19.792.797,40

1.744.418,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência JUROS NOMINAIS

Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI)

VALOR CORRENTE

994.360,9 Jan a Abr/2020

VALOR INCORRIDO

2.361.078,8 0,0

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

4.206.111,1 VALOR CORRENTE

-1.522.352,2

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

Até o 2º Bimestre / 2020

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX a - XXX b)

1.090.318,80

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVII)

654.099,20 -1.706.979,60

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo 6b do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h

Anexo 6b do RREO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO PREFEITURA PORCIUNCULA

721.666,4

0,0

719.436,1

2.230,3

1.234.141,8

0,0

403.491,0

761.578,9

0,0

210.433,7

0,0

5.487,6

204.946,1

0,0

13.240,0

0,0

8.190,0

5.050,0

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4 870.954,5

CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL

2.877,6

0,0

2.877,6

227.063,8

643.890,7

0,0

169.372,5

196.022,6

0,0

365.395,1

0,0

791.012,7

2.147.320,7

67.380,5

407.419,1

2.463.533,8

0,0

1.090.318,8

252.031,5

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.177.188,0

3.655.813,6

0,0

OFICIAL

CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

TOTAL (I)

69.071,9

935.894,0

406.456,3

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA 0,0 0,0 0,0 DA EXECUÇÃO 0,0 0,0ORÇAMENTÁRIA 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A 0,0 PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 935.894,0 406.456,3 0,0 1.090.318,8 252.031,5 2.499.421,7 2.804.451,4 470.871,5 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

EXECUTIVO

CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

TOTAL (II) TOTAL (I + II) LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

0,0 3.655.813,6

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

R$1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

PODER/ÓRGÃO

0,0 1.177.188,0

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Exerc. Ant.

Canc.

2019

Pagos

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Exerc. Ant.

Saldo

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Inscritos

Canc.

2019

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO PREFEITURA PORCIUNCULA

721.666,4

0,0

719.436,1

2.230,3

1.234.141,8

0,0

403.491,0

761.578,9

0,0

210.433,7

0,0

5.487,6

204.946,1

0,0

13.240,0

0,0

8.190,0

5.050,0

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4

CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA

69.071,9

DE PORCIUNCULA 0,0MUNICÍPIO 0,0 0,0 2.877,6 227.063,8 643.890,7 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL

2.877,6

870.954,5

CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

169.372,5

196.022,6

0,0

365.395,1

0,0

791.012,7

2.147.320,7

67.380,5

407.419,1

2.463.533,8

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.804.451,4 0,0 1.090.318,8 252.031,5 2.499.421,7 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

470.871,5

1.177.188,0

3.655.813,6

935.894,0ORÇAMENTOS 406.456,3

TOTAL (I) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 EXECUTIVO

RECEITAS DO ENSINO 0,0 0,0 0,0 PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL

CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

TOTAL (II)

0,0

935.894,0 406.456,3 0,0 TOTAL (I + II) 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

0,0

1.090.318,8

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

R$1,00

0,0

1.600.188,5

99.485,1

6,22

1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.127.581,9

12.261,3

1,09

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

472.606,7

87.223,8

18,46

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

389.635,0

78.069,4

20,04

374.500,0

77.157,5

20,60

1.2.2-Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

15.135,0

912,0

6,03

1.278.235,8

390.675,9

30,56

1.202.410,8

383.444,5

31,89

75.825,0

7.231,4

9,54

821.076,4

726.775,6

88,51

821.076,4

726.775,6

88,51

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.2-Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO 1.5.1-ITR RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

SIGFIS - Versão 2020

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

Data de Emissão: 05/01/2021 0,006:58h

2.1-Cota-Parte FPM

0,0

36.570.246,3

12.253.296,1

33,51

14.696.500,0

5.301.260,1

36,07

13.989.000,0

5.301.260,1

37,90

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

353.750,0

0,0

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA 353.750,0 353.750,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.2-Cota-Parte ICMS 20.210.567,3 20.210.567,3 6.241.776,9 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e

2.6-Cota-Parte IPVA

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

30,88

63.742,0

0,0

0,00

581.392,0

152.313,6

26,20

3.045,0

1.001,3

32,88

1.015.000,0

556.944,2

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3.045,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

2.5-Cota-Parte ITR

0,00

54,87 R$1,00 0,00

0,0

40.659.382,1 PREVISÃO INICIAL 4.089.135,7

40.659.382,1 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 4.089.135,7

1.600.188,5

99.485,1

6,22

1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.127.581,9

12.261,3

1,09

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

472.606,7

87.223,8

18,46

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

389.635,0

78.069,4

20,04

374.500,0

77.157,5

20,60

15.135,0

912,0

6,03

1.278.235,8

390.675,9

30,56

1.202.410,8

383.444,5

31,89

RECEITAS DO ENSINO

3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.2-Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS PAES BARRETO COUTINHO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-Imposto- de Renda Retido na Fonte - IRRF SIGFIS Versão 2020

1.4.2-Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

75.825,0

7.231,4

9,54

821.076,4

726.775,6

88,51

Data de Emissão: 05/01/2021 06:58h 821.076,4

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

0,0

13.548.302,1 RECEITAS REALIZADAS33,32 Até 2º Bim/2020 % (b) (b/a) 1.295.006,0 31,67

821.076,4

Anexo726.775,6 7 do RREO 88,51

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

36.570.246,3

12.253.296,1

33,51

14.696.500,0

5.301.260,1

36,07

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

13.989.000,0

5.301.260,1

37,90

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

353.750,0

0,0

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e

353.750,0

0,0

0,00

20.210.567,3

6.241.776,9

30,88

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

63.742,0

0,0

0,00

581.392,0

152.313,6

26,20

2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA

3.045,0

1.001,3

32,88

1.015.000,0

556.944,2

54,87

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

0,0

0,00

40.659.382,1

13.548.302,1

33,32

4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até 2º Bim/2020 (b)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA 4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 345.000,0 1.283,6 345.000,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.892.713,1 606.994,9 2.892.713,1 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.1-Transferências do Salário-Educação 1.804.611,0 484.357,7 1.804.611,0 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO1.140,0 5.2-Transferências Diretas - PDDE 1.740,0 1.740,0 5.3-Transferências Diretas - PNAE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 235.424,0 91.042,0 235.424,0 5.4-Transferências Diretas - PNATE PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020 121.732,0 30.455,2 121.732,0

729.206,1 729.206,1 5.6-Aplicações Recursos8do FNDE 0,0 0,0 LEI 9.394/96,Financeiras art 72 - Anexo 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,0 0,0 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO 6.1- Transferências de Convênios 0,0 0,0 INICIAL ATUALIZADA 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 0,0 0,0 (a) 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 8-OUTRAS FINANCIAMENTO DO ENSINO 4-RECEITA RECEITAS DA APLIC. PARA FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,0 345.000,0 0,0 345.000,0 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 3.237.713,1 2.892.713,1 3.237.713,1 2.892.713,1 5.1-Transferências do Salário-Educação 1.804.611,0 1.804.611,0 FUNDEB 5.2-Transferências Diretas - PDDE 1.740,0 1.740,0 5.3-Transferências Diretas - PNAE 235.424,0 PREVISÃO PREVISÃO 235.424,0 RECEITAS DO FUNDEB 5.4-Transferências Diretas - PNATE INICIAL ATUALIZADA 121.732,0 121.732,0 (a) 5.5-Transferências Diretas - FNDE 729.206,1 729.206,1 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 7.172.549,3 7.172.549,3 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 0,0 0,0 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.797.800,0 2.797.800,0 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,0 0,0 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.042.113,5 4.042.113,5 6.1- Transferências de Convênios 0,0 0,0 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 12.748,4 12.748,4 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 0,0 0,0 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 116.278,4 116.278,4 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 609,0 609,0 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,0 0,0 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 203.000,0 203.000,0 9-TOTALDO RECEITAS PARA FINANCIAMENTO ENSINO (4 COUTINHO + 5 + 6 + 7 + 8) 3.237.713,1 CHEFE PODERADICIONAIS EXECUTIVO: LEONARDO PAESDO BARRETO 3.237.713,1 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 9.700.339,0 9.700.339,0 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 9.672.839,0 9.672.839,0 FUNDEB SIGFIS - Versão 2020da União ao FUNDEB Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h 11.2-Complementação 0,0 0,0 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS DO FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 27.500,0 27.500,0 INICIAL ATUALIZADA 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 2.500.289,7 2.500.289,7 (a) 10-RECEITASLIQUIDO DESTINADAS AO FUNDEB [SE RESULTADO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO 7.172.549,3 FUNDEB 7.172.549,3 [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA > 0)] DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(12 (20% de=2.1.1) 2.797.800,0 2.797.800,0 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) DOTAÇÃO 4.042.113,5 4.042.113,5 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) INICIAL ATUALIZADA % Até 2º Bim/2020 12.748,4 12.748,4 (d) (f)=(e/d) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 116.278,4 (e) 116.278,4 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.700.339,0 9.700.339,0 5.922.105,1 61,05 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 609,0 609,0 13.1-Com Educação Infantil 3.880.194,0 3.880.194,0 203.000,0 1.571.753,9 40,51 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 203.000,0 13.2-Com Ensino Fundamental 5.820.145,0 5.820.145,09.700.339,0 4.350.351,1 74,75 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 9.700.339,0 14-OUTRAS DESPESAS 0,0 0,09.672.839,0 101.440,4 0,00 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 9.672.839,0 14.1-Com Educação Infantil 0,0 0,0 101.440,4 0,00 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 0,0 0,0 14.2-Com Ensino Fundamental 0,0 0,0 0,0 0,00 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 27.500,0 27.500,0 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 9.700.339,0 9.700.339,02.500.289,7 6.023.545,4 62,10 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 2.500.289,7 5.5-Transferências Diretas - FNDE

FINS DE LIMITE DO PARA PAGAMENTO DE ENSINO [SE RESULTADO DEDUÇÕES LIQUIDO DAPARA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)]FUNDEB = ACRÉSCIMO RESULTANTEDOS DASPROFISSIONAIS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO DA TRANSFERÊNCIA (12 > SEM 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS DO FUNDEB 16-RESTOS ALIQUIDO PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DETRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO FUNDEB

0,37 20,98 26,84 65,52 38,67 25,02 0,0 0,00 0,0 0,00 R$1,00 0,0 RECEITAS REALIZADAS0,00 0,0 0,00 Até 2º Bim/2020 0,0 % 0,00 (b/a) (b) 0,0 0,00 0,0 0,00 1.283,6 0,37 608.278,4 606.994,9 18,79 20,98 484.357,7 26,84 1.140,0 65,52 RECEITAS REALIZADAS 91.042,0 38,67 30.455,2 25,02 % Até 2º Bim/2020 (b) (b/a) 0,0 0,00 2.450.659,2 34,17 0,0 0,00 1.060.252,0 37,90 0,0 0,00 1.248.355,4 30,88 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 30.462,8 26,20 0,0 0,00 200,2 32,88 0,0 0,00 111.388,9 54,87 608.278,4 18,79 3.195.010,9 32,94 3.192.768,6 33,01 Anexo 8 0,0 do RREO 0,00 RECEITAS REALIZADAS 2.242,3 8,15 % Até 2º Bim/2020 (b) 742.109,3 (b/a) 29,68 2.450.659,2 34,17 1.060.252,0 37,90 1.248.355,4 30,88 DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2020 0,0 %0,00 (g) 30.462,8 (f)=(g/d) 26,20 28,89 2.802.733,7 200,2 32,88 15,65 607.106,3 111.388,9 54,87 37,72 2.195.627,4 3.195.010,9 32,94 0,00 232.304,3 3.192.768,6 33,01 0,00 232.304,3 0,0 0,00 0,00 0,0 2.242,3 8,15 31,29 3.035.038,1 742.109,3 29,68

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) DEDUÇÕES PARA FINS DE NO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 Até 2º Bim/2020 % (f)=(g/d) (g) 0,00 28,89 2.802.733,7 0,00 15,65 0,00 607.106,3 37,72 0,00 2.195.627,4 0,00 232.304,3 0,00 232.304,3 3.035.038,05 0,00 0,0 87,72 31,29 3.035.038,1 7,27 5,01

DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRA SUBSEQUENTE 16-RESTOS ACONTROLE PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEBRECEBIDOS 60% 20-RECURSOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO 16.1-FUNDEB 60% DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.700.339,0 9.700.339,0 17.1-FUNDEB 60% 13.1-Com Educação 17.2-FUNDEB 40% Infantil 3.880.194,0 3.880.194,0 18-TOTAL DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 13.2-ComDE Ensino Fundamental 5.820.145,0 5.820.145,0

DESPESAS EMPENHADAS % Até 2º Bim/2020 (f)=(e/d) (e) 5.922.105,1 61,05 1.571.753,9 40,51 4.350.351,1 74,75 14-OUTRAS DESPESAS 101.440,4 0,0 0,0 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 14.1-Com Educação Infantil 101.440,4 0,0 0,0 0,00 19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 14.2-Com Ensino Fundamental 0,0 0,0 0,0 0,00 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 6.023.545,4 9.700.339,0 9.700.339,0 62,10 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100

INDICADORES DO FUNDEB 19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))

3.035.038,05 87,72 7,27 5,01

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020

0,00 742.109,33 3.561.423,84 26,29

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

38-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+41+42+43) 43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 8 do RREO

DESPESAS EMPENHADAS

Até 2º Bim/2020 (e)

0,0 911.613,7 0,0 385.948,8 1.297.562,4 0,0 9.750.514,0

(f)=(e/d)

0,00 56,44 0,00 20,61 37,20 0,00 52,91

DESPESAS LIQUIDADAS % Até 2º Bim/2020 (h)=(g/d) (g) 0,0 0,00 151.495,5 9,38 0,0 0,00 102.455,2 5,47 253.950,6 7,28 0,0 0,00 4.557.483,8 24,73 Cancelado em 2020 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

0,00 0,00 0,00

44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 44.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00 0,00 0,00

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00 484.357,65 0,00 0,00 0,00 0,00 484.357,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 484.357,65

0,00 3.192.768,56 0,00 0,00 0,00 2.242,29 3.195.010,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.195.010,85

45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 47.2-RESTOS A PAGAR 48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50-(+) Ajustes 50.1 (+) Retenções 50.2 (-) Valores a Recuperar 50.3 (+) Outros Valores Extraorçamentários 54.4 (+) Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

1.268.495,12 1.231.024,27 37.470,85

Despesas com Ensino Fundamental ( 23.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 22.2 ) PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

2.450.659,23

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00 0,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 23.2 + 22.2 + 10 + 40 )

3.719.154,35

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

27,45

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

87,72

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

ADCT, art 77 - Anexo 12

IPTU Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI

(a)

ISS Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

Até 2º Bim/2020 (b)

% (B/A) x 100

4.089.135,8

1.295.006,2

1.600.188,6

99.485,2

1.127.581,9

12.261,3

1,1

472.606,7

87.223,9

18,5

389.635,0

78.069,5

20,0

77.157,5

20,6

374.500,0

Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU

374.500,0

31,7 6,2

15.135,0

912,0

6,0

1.278.235,8

390.675,9

30,6

1.202.410,8

383.444,5

31,9

75.825,0

7.231,4

9,5

821.076,4

726.775,6

88,5

35.862.746,3

75.825,0

12.253.296,1

34,2

13.989.000,0

5.301.260,1

37,9

3.045,0

1.001,3

32,9

Cota-Parte ICMS

20.210.567,3

6.241.776,9

30,9

Cota-Parte IPVA

1.015.000,0

556.944,2

54,9

581.392,0

152.313,6

26,2

63.742,0

0,0

63.742,0

0,0

39.951.882,1

13.548.302,3

33,9

Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/1996) Outras Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

0,0

Até 2º Bim/2020 (f)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.450.000,0

5.465.000,0

Até 2º Bim/2020 (d) 2.275.873,3

41,6

Até 2º Bim/2020 (e) 1.992.331,7

36,5

1.973.565,3

36,1

Despesas Correntes

5.450.000,0

5.465.000,0

2.275.873,3

41,6

1.992.331,7

36,5

1.973.565,3

36,1

Despesas de Capital

0,0

36.200,0

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

36.200,0

0,0

30.000,0

0,0

Despesas Correntes

30.000,0

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

INICIAL

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

% (d/c) x100

% (e/c) x100

% (f/c) x100

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 12 do RREO

ADCT, art 77 - Anexo 12 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

R$ 1,00

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

2.745.800,0

2.730.800,0

1.009.836,4

37,0

897.603,7

32,9

897.603,7

32,9

2.723.500,0

2.708.500,0

1.009.836,4

37,3

897.603,7

33,1

897.603,7

33,1

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)

0,0 0,0

22.300,0

0,0

8.262.000,0

3.285.709,7

78,6

2.889.935,4

69,3

2.871.169,0

69,0

DESPESAS EMPENHADAS (d)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

DESPESAS PAGAS (f)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

3.285.709,7 0,0 0,0 0,0

2.889.935,4 0,0 0,0 0,0

2.871.169,0 ------------------0,0 0,0

3.285.709,7

2.889.935,4

2.871.169,0

0,0

857.690,1

-------------------

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.032.245,3

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

0,0

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

-------------------

0,0

-------------------

24,3

21,3

-------------------

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercício atual) h

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h-(i ou j))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i)

------------------0,0

Pagas (k)

-------------------

0,0

0,0 0,0

0,0

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,0

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo final = XIX d)

-------------------

Liquidadas (j)

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIX d)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além Total inscrito em RP no exercício do limite mínimo (p) (o) = (n-m), se < 0 então (o) = 0

RPNP Inscritos Valor inscrito em Indevidamente no RP considerado Exercício sem no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q)) se < 0 Financeira então (r) = (0) q = (r)=(0)

Total de RP pagos

Total de RP a pagar (t)

(s)

Total de RP cancelados Diferença entre o valor ou prescritos aplicado além do limite e e o total do RP (u) (v) = ((o + q) -u))

Empenhos de 2020 (regra nova)

2.032.245,3

3.285.709,7

1.253.464,4

0,0

-------------------

0,0

Empenhos de 2019 (regra nova)

0,0

Empenhos de 2018

0,0

Empenhos de 2017

0,0

Empenhos de 2016 e anteriores

0,0

-------------------

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

742.109,33 0,00 0,00 0,00 0,00

36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-36 37-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

Cota-Parte FPM

% (b/a)

20,21 21,63 8,16 32,33 37,72 25,75 0,00 0,00 0,00 0,00 28,81

VALOR

32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 34-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

RECEITAS REALIZADAS

(f/d)x100

876.881,5 839.410,7 37.470,9 3.426.651,7 2.195.627,4 1.231.024,3 0,0 0,0 0,0 0,0 4.303.533,2

31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

SIGFIS - Versão 2020

40,34 43,12 16,81 63,23 74,75 49,21 0,00 0,00 0,00 0,00 56,58

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.750.418,2 1.673.194,3 77.223,9 6.702.533,4 4.350.351,1 2.352.182,2 0,0 0,0 0,0 0,0 8.452.951,5

30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVELDEMONSTRATIVO PELA CONTABILIDADE:DAS GISELE RODRIGUES LIMA FORTINI RECEITAS EDE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h Anexo 8 do RREO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

Até 2º Bim/2020 % Até 2º Bim/2020 (e) (e/d)x100 (f)

29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

0,00 Anexo 7 do0,0RREO

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

DESPESAS LIQUIDADAS

35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (29+30+32+33+34+35)

0,0 0,0RECEITAS0,0 REALIZADAS 0,0 PREVISÃO ATUALIZADA Até 2º Bim/2020 % 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 (a) (b) 0,0 (b/a) 4.089.135,7 4.089.135,7470.871,5 1.177.188,0 1.295.006,0 31,67 252.031,5 2.499.421,7 2.804.451,4 3.655.813,6

1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

22-EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23-ENSINO FUNDAMENTAL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO MÉDIO 25-ENSINO SUPERIOR 26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27-OUTRAS 28-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

R$1,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DOTAÇÃO INICIAL

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 12 do RREO

ADCT, art 77 - Anexo 12

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,0

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (w)

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x ou y))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (x)

Liquidadas (v)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)

0,0 0,0

RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior)

0,0

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,0

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Provenientes da União

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII)

(a)

<Periodo Atual> (b)

11.825.521,0

% (B/A) x 100

0,0

11.825.521,0

0,0

Provenientes dos Estados

0,0

Provenientes de Outros Municípios

0,0

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)

0,0

11.825.521,0

0,0

11.825.521,0

0,0

OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)

INICIAL

Inscritas em ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Até 2º Bim/2020 (d)

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

Até 2º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

4.696.709,0

1.648.405,8

35,1

691.732,0

14,7

691.732,0

14,7

3.003.400,0

1.648.405,8

54,9

691.732,0

23,0

691.732,0

23,0

Despesas de Capital

1.586.400,0

1.693.309,0

0,0

4.607.371,0

7.407.371,0

3.897.202,1

52,6

1.247.611,7

16,8

1.234.690,9

16,7

4.257.371,0

6.057.371,0

3.869.007,1

63,9

1.232.726,7

20,4

1.232.705,9

20,4

Despesas Correntes Despesas de Capital

350.000,0

1.350.000,0

28.195,0

2,1

14.885,0

1,1

1.985,0

0,1

1.748.100,0

3.748.100,0

1.032.404,3

27,5

774.098,8

20,7

774.098,8

20,7

Despesas Correntes

1.748.100,0

3.748.100,0

1.032.404,3

27,5

774.098,8

20,7

774.098,8

20,7

Despesas de Capital

0,0

55.800,0

325.800,0

0,0

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

55.800,0

325.800,0

0,0

230.300,0

3.344,7

1,5

3.269,7

1,4

3.269,7

1,4

Despesas Correntes

125.300,0

3.344,7

2,7

3.269,7

2,6

3.269,7

2,6

Despesas de Capital

105.000,0

0,0

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

LRF, art 48 - Anexo 14

R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

Até o bimestre 89.840.800,0 89.840.800,0 30.101.812,1 0,0 0,0

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o bimestre 89.529.800,0 3.476.279,7 93.006.079,7 44.327.537,0 22.768.443,1 0,0

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

Até o bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

44.327.537,0 22.768.443,0 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o bimestre

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

Até o bimestre

% (f/c) x100

4.589.800,0

Despesas Correntes ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020

R$ 1,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

88.334.166,5

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

1.387.708,0 59.235,0 1.328.473,0 Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

-1.522.352,2 994.360,9

Resultado Nominal Resultado Primário

Anexo 12 do RREO

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

TOTAL

Despesas de Capital

0,0

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,0

9.000,0

Despesas Correntes

9.000,0

Despesas de Capital TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

9.000,0

0,0

944.680,6

10.496,5

921.344,8

10.237,2

0,0

586.254,8

6.513,9

573.265,8

6.369,6

0,0

586.254,8

6.513,9

573.265,8

6.369,6

0,0

23.335,8

0,0

12.989,0

0,0

12.989,0

0,0

11.240.371,0

16.417.280,0

7.526.037,5

10.613,2

3.302.967,0

6.567,6

3.290.046,2

6.567,4

DOTAÇÃO

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII)

DESPESAS EMPENHADAS Até 2º Bim/2020 (d)

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

Até 2º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

10.039.800,0

10.161.709,0

3.924.279,1

76,7

2.684.063,7

51,2

2.665.297,3

50,8

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII)

4.643.571,0

7.443.571,0

3.897.202,1

52,6

1.247.611,7

16,8

1.234.690,9

16,7

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)

1.778.100,0

3.778.100,0

1.032.404,3

27,5

774.098,8

20,7

774.098,8

20,7

55.800,0

325.800,0

0,0

230.300,0

3.344,7

1,5

3.269,7

1,4

3.269,7

0,0

2.754.800,0

2.739.800,0

1.954.517,0

10.533,4

1.483.858,5

6.546,8

1.483.858,5

6.546,8

19.502.371,0

24.679.280,0

10.811.747,2

10.691,8

6.192.902,4

6.636,9

6.161.215,2

6.636,4

0,0

5.176.909,0

6.335.357,0

122,4

2.696.212,3

52,1

2.683.291,4

51,8

19.502.371,0

4.476.390,2

10.569,4

3.496.690,1

6.584,8

3.477.923,8

6.584,6

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI) ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) (-)Despesas execFutadas com recurso provenientes das transferências de recursos de outros entes TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII)

Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

1.090.318,8 0,0

252.031,5 0,0

5.303.873,1 0,0

470.871,5 0,0

1.177.188,0 0,0

3.655.813,6 0,0

6.646.223,4

470.871,5

2.267.506,8

3.907.845,1

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

3.561.423,8

25%

26,3%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil

3.035.038,1

60%

87,7%

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida Exercício em

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

-276,3% 185,6%

0,0 0,0

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL R$ 1,00 0,0

(b/a)

4.206.111,1 1.845.032,3

1.342.350,3 0,0

Valor Apurado até o bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

% em Relação à Meta

Cancelamento até o bimestre

Inscrição

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

ADCT, art 77 - Anexo 12

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

20º Exercício

10º Exercício

Referência

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,0 1,4

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

%Mínimo a Aplicar no Exercício

2.889.935,4

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

% Aplicado até o bimestre

0,0%

21,3%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

0,0%

FONTE : Nota : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Anexo 12 do RREO

RECEITAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2020 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

R$ 1,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2020 NO BIMESTRE

(b)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2020

2019

DESPESAS DE PPP Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

SALDO TOTAL

ATÉ O BIMESTRE

(a)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP(II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

2021

2022

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2023

2024

2025

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2026

2027

2028

2029

0,0

82.923.853,5

88.334.166,4

88.828.208,2

89.325.013,2

89.824.596,7

90.326.974,3

90.832.161,7

91.340.174,5

91.851.028,5

92.364.739,7

92.881.324,0

0,0

FONTE : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuições de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte Serviços e Atividades Ref. à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades Transf. dos Municípios e suas Entidades Transf. de Instituições Privadas Transf. de Outras Instituições Públicas Transf. do Exterior Transf. de Pessoas Físicas Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS

% (c/a)

SALDO A REALIZAR

ATUALIZADA

(a)

% (c/a) 47,7 48,0 45,1 45,9 34,6 0,0 36,4 37,1 0,0 31,7 70,0 0,0 71,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 46,2 44,2 51,3 0,0 0,0 44,3 0,0 0,0 0,0 70,8 0,0 3,2 0,0 91,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

45.099.841,0 44.496.785,5 2.407.378,3 2.213.080,8 194.297,3 0,0 2.335.762,2 2.004.550,9 0,0 331.211,3 2.142.256,8 130.935,0 2.001.171,8 0,0 0,0 10.150,0 0,0 0,0 33.495,0 33.495,0 0,0 0,0 0,0 0,0 37.192.220,6 22.504.889,4 9.304.161,5 0,0 0,0 5.383.169,6 0,0 0,0 0,0 385.672,7 0,0 294.785,0 0,0 90.887,7 603.055,5 1.218,0 1.218,0 0,0 9.135,0

Alienação de Bens Móveis

9.135,0

0,0

9.135,0

Alienação de Bens Imóveis

0,0

562.252,5

0,0

562.252,5

0,0

562.252,5

Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades

0,0

Transf. dos Municípios e sua Entidades

0,0

Transf. de Instituições Privadas

0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

Transferências do Exterior

0,0

Transferências de Pessoas Físicas

0,0

30.450,0

0,0

30.450,0

Integralização do Capital Social

30.450,0

0,0

30.450,0 0,0

86.224.935,0

11.953.642,0

13,9

41.125.094,0

47,7

45.099.841,0

Resgate de Títulos do Tesouro

0,0

85.621.879,5

11.953.642,0

14,0

41.125.094,0

48,0

44.496.785,5

Demais Receitas de Capital

0,0

4.386.434,4

598.202,4

13,6

1.979.056,1

45,1

2.407.378,3

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

4.089.135,7

581.048,9

14,2

1.876.054,9

45,9

2.213.080,8

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

103.001,3

34,6

Taxas Contribuições de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários

297.298,6

17.153,4

5,8

194.297,3

0,0

3.670.000,0

470.730,7

12,8

1.334.237,8

36,4

2.335.762,2

3.185.000,0

443.663,2

13,9

1.180.449,1

37,1

2.004.550,9

0,0

485.000,0

27.067,5

5,6

153.788,7

31,7

331.211,3

7.141.136,8

2.637.801,2

36,9

4.998.880,0

70,0

2.142.256,8

130.935,0

0,0

130.935,0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

89.840.800,0

12.517.425,9

13,9

42.619.238,0

47,4

47.221.562,0

89.840.800,0

12.517.425,9

13,9

42.619.238,0

47,4

47.221.562,0

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

2.637.801,2

37,7

4.998.880,0

71,4

2.001.171,8

0,0

TOTAL (VII) = (V+VI)

0,0

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

10.150,0

0,0

10.150,0

0,0

Superavit Financeiro

0,0

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,0

33.495,0

0,0

33.495,0

0,0

33.495,0

Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte

0,0

Serviços e Atividades Ref. à Saúde

0,0

Serviços e Atividades Financeiras

0,0

Outros Serviços

0,0

69.071.369,1

7.891.974,2

11,4

31.879.148,5

46,2

37.192.220,6

Transferências da União e de suas Entidades

40.296.298,6

Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,0

40.296.298,6

4.760.767,6

11,8

17.791.409,2

44,2

22.504.889,4

19.102.231,5

2.034.305,7

10,6

9.798.070,0

51,3

9.304.161,5

Transf. dos Municípios e suas Entidades

0,0

Transf. de Instituições Privadas

0,0

9.672.839,0

1.096.900,8

11,3

4.289.669,4

44,3

5.383.169,6

Transf. do Exterior

0,0

Transf. de Pessoas Físicas

0,0

Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados

0,0

1.319.444,3

354.933,6

26,9

933.771,6

70,8

385.672,7

Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

304.500,0

900,0

0,3

9.715,0

3,2

294.785,0

0,0

1.014.944,3

354.033,6

34,9

924.056,6

91,0

90.887,7

603.055,5

0,0

603.055,5

1.218,0

0,0

1.218,0

0,0

1.218,0

0,0

9.135,0

0,0

9.135,0

0,0

9.135,0

0,0 0,0 562.252,5 562.252,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 562.252,5 562.252,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transf. de Outras Instituições Públicas

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transf. da União e de suas Entidades Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades Transf. dos Municípios e sua Entidades Transf. de Instituições Privadas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas

0,0

33.495,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

2.121.721,0 47.221.562,0

0,0

41,3 47,4

0,0

7.000.051,8

0,0

1.494.144,0 42.619.238,0

0,0

15,6 13,9

0,0

563.783,9 12.517.425,9

0,0

7.000.051,8

RECEITA AGROPECUÁRIA

3.615.865,0 89.840.800,0

0,0

Cessão de Direitos

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

3.615.865,0 89.840.800,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

Operações de Crédito Internas

Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. Demais Receitas Patrimoniais

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS CORRENTES Impostos

(a-c)

41.125.094,0 41.125.094,0 1.979.056,1 1.876.054,9 103.001,3 0,0 1.334.237,8 1.180.449,1 0,0 153.788,7 4.998.880,0 0,0 4.998.880,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 31.879.148,5 17.791.409,2 9.798.070,0 0,0 0,0 4.289.669,4 0,0 0,0 0,0 933.771,6 0,0 9.715,0 0,0 924.056,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

SALDO A REALIZAR

13,9 14,0 13,6 14,2 5,8 0,0 12,8 13,9 0,0 5,6 36,9 0,0 37,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11,4 11,8 10,6 0,0 0,0 11,3 0,0 0,0 0,0 26,9 0,0 0,3 0,0 34,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados

(a-c)

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 06/2020 (b) (b/a) (c) 11.953.642,0 11.953.642,0 598.202,4 581.048,9 17.153,4 0,0 470.730,7 443.663,2 0,0 27.067,5 2.637.801,2 0,0 2.637.801,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 7.891.974,2 4.760.767,6 2.034.305,7 0,0 0,0 1.096.900,8 0,0 0,0 0,0 354.933,6 0,0 900,0 0,0 354.033,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transf. da União e de suas Entidades

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 06/2020 (b) (b/a) (c)

PREVISÃO

86.224.935,0 85.621.879,5 4.386.434,4 4.089.135,7 297.298,6 0,0 3.670.000,0 3.185.000,0 0,0 485.000,0 7.141.136,8 130.935,0 7.000.051,8 0,0 0,0 10.150,0 0,0 0,0 33.495,0 33.495,0 0,0 0,0 0,0 0,0 69.071.369,1 40.296.298,6 19.102.231,5 0,0 0,0 9.672.839,0 0,0 0,0 0,0 1.319.444,3 0,0 304.500,0 0,0 1.014.944,3 603.055,5 1.218,0 1.218,0 0,0 9.135,0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

R$1,00

PREVISÃO

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO

R$1,00

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ESPECIFICAÇÃO

Anexo 14 do RREO

Data de Emissão: 05/01/2021 06:59h

Continua (1/3) CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:23h

Anexo 1 do RREO

CONTRIBUIÇÕES

3.600.000,0

563.783,9

15,7

1.494.144,0

41,5

2.105.856,0

3.600.000,0

563.783,9

15,7

1.494.144,0

41,5

2.105.856,0

Contribuições Econômicas

0,0

Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ.

0,0

0,0 0,0

Contribuições Sociais

RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,0

Valores Mobiliários

0,0

Demais Receitas Patrimoniais

0,0

OFICIAL

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

Serviços Adm. e Comerciais Gerais

0,0

Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte

0,0

Outros Serviços

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Adm., Contratuais e Judiciais

PREVISÃO

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,0

PREVISÃO

0,0

RECEITAS REALIZADAS 0,0 0,0 Até 06/2020 No Bimestre0,0 % 0,0 (b) (c) 0,0 (b/a) 0,0

ATUALIZADA

INICIAL 0,0

RECEITAS Demais Receitas INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Correntes RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS Impostos Alienação de Bens Móveis Taxas Alienação de Bens Imóveis Contribuição de Melhoria Alienação de Bens Intangíveis CONTRIBUIÇÕES AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Contribuições Econômicas Integralização do Capital Social Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. Demais Receitas de Capital RECEITA PATRIMONIAL TOTAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,0 0,0

0,0

(a)15.865,0

15.865,0 3.600.000,0 15.865,0 0,0 0,0 0,0 15.865,0 0,0 0,0 3.600.000,0 0,0 3.600.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.615.865,0 0,0

3.600.000,0 15.865,0 0,0 0,0 0,0 15.865,0 0,0 0,0 3.600.000,0 0,0 3.600.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.615.865,0 0,0

0,0

563.783,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 563.783,9 0,0 563.783,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 563.783,9 0,0

15,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15,7 0,0 15,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15,6 0,0

0,0 1.494.144,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.494.144,0 0,0 1.494.144,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.494.144,0 0,0

SALDO A

0,0

% 0,0 (c/a) 0,0

0,0

(a-c) 15.865,0

41,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 41,5 0,0 41,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 41,3 0,0

2.105.856,0 15.865,0 0,0 0,0 0,0 15.865,0 0,0 0,0 2.105.856,0 0,0 2.105.856,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.121.721,0 0,0

0,0

Demais Receitas Patrimoniais

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

Multas Adm., Contratuais e Judiciais

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

15.865,0

0,0

15.865,0

ALIENAÇÃO DE BENS

15.865,0

Serviços Adm. e Comerciais Gerais Outros Serviços OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.865,0

0,0

15.865,0

0,0

15.865,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Integralização do Capital Social

0,0

Demais Receitas de Capital TOTAL

0,0

3.615.865,0

563.783,9

15,6

1.494.144,0

41,3

2.121.721,0

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Urbanismo Administração Geral

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 06/2020

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre Até 06/2020 (d)

(b/total b)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

5.374.904,5

-26.674,2

4.900.511,6

8,8

474.392,9

1.117.476,9

2.742.275,7

7,7

2.632.628,8

4.527.500,0

5.243.684,5

-49.318,5

4.796.148,6

8,6

447.535,9

1.114.759,9

2.695.938,7

7,5

2.547.745,8

158.700,0

38.220,0

32.309,9

80.005,4

0,1

-41.785,4

2.717,0

46.337,0

0,1

-8.117,0

Serviços Urbanos

164.000,0

93.000,0

-9.665,5

24.357,7

0,0

68.642,4

0,0

93.000,0

Habitação Habitação Urbana

502.000,0

492.000,0

0,0

492.000,0

0,0

492.000,0

502.000,0

492.000,0

0,0

492.000,0

0,0

492.000,0

30.000,0

2.400,0

16.804,7

0,0

-14.404,7

0,0

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Ciência e Tecnologia Difusão do Conhec. Científ./Tecn. Agricultura Administração Geral

0,0

2.400,0

30.000,0

2.400,0

16.804,7

0,0

-14.404,7

0,0

2.400,0

676.700,0

636.000,0

-9.519,2

239.972,0

0,4

396.028,0

66.289,2

166.909,2

0,5

469.090,8

583.500,0

-9.519,2

239.972,0

0,4

343.528,0

66.289,2

166.909,2

0,5

416.590,8

93.200,0

52.500,0

0,0

52.500,0

0,0

52.500,0

26.500,0

0,0

26.500,0

0,0

0,0 0,0

26.500,0

0,0

26.500,0

0,0

2.738.000,0

2.693.540,0

37.488,3

1.637.907,9

3,0

1.052.138,7

26.500,0

1.055.632,1

468.555,7

2,9

1.641.401,3

2.242.000,0

2.277.540,0

37.488,3

1.622.216,5

2,9

655.323,5

461.002,1

1.044.585,1

2,9

1.232.955,0

Extenção Rural

243.000,0

213.000,0

0,0

15.691,4

0,0

197.308,6

7.553,6

0,0

Promoção da Produção Agropecuária

253.000,0

203.000,0

0,0

203.000,0

0,0

203.000,0

Comércio e Serviços Turismo

689.000,0

-261.057,0

-23.178,0

65.519,1

0,1

-326.576,1

2.412,0

35.407,8

0,1

-296.464,8

689.000,0

-261.057,0

-23.178,0

65.519,1

0,1

-326.576,1

2.412,0

35.407,8

0,1

-296.464,8

Transporte Administração Geral

2.673.000,0

1.014.576,0

-214.763,8

668.866,5

1,2

345.709,5

394,0

664.966,5

1,9

1.233.000,0

532.460,0

-1.616,8

452.946,1

0,8

79.513,9

0,0

452.946,1

1,3

79.513,9

1.440.000,0

482.116,0

-213.146,9

215.920,4

0,4

266.195,6

394,0

212.020,4

0,6

270.095,6

-56.857,1

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Turismo Desporto Comunitário Encargos especiais Serviço da Dívida Interna Outros Encars Especiais

TOTAL (III) = (I + II)

Continua (2/3)

1.096.627,5

2,0

225.006,8

0,6

7.405,7

0,0

7.405,7

0,0

7.405,7

1.032.364,7

794.219,2

1.089.221,8

2,0

-56.857,1

188.927,7

225.006,8

0,6

807.358,0

342.500,0

0,0

485.000,0

563.000,0

0,0

542.000,0

1,0

21.000,0

72.864,3

236.666,5

0,7

326.333,5

15.000,0

0,0

15.000,0

0,0

15.000,0

548.000,0

0,0

542.000,0

72.864,3

236.666,5

0,7

1.039.770,4

794.219,2

188.927,7

814.763,7

1,0

6.000,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

4.226.789,0

3.927.739,8

89.529.800,0

96.876.306,7

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

349.609,5

73.500,0

470.000,0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

205.446,4

10.000,0

426.000,0

Desporto de Rendimento

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

4.850.200,0

Infra-estrutura Urbana

Saneamento Saneamento Básico Urbano

0,0

Alienação de Bens Imóveis

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

Continua (2/3) 0,0

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Intangíveis

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

0,0

REALIZAR

Valores Mobiliários

Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

251.275,6

2.047.223,0

11.187.688,4

55.515.225,4

3,7

1.880.516,8

100,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 06/2020

(b)

595.976,8

41.361.081,3

1.611.384,2 35.730.561,1

4,5

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 06/2020 % (d) (d/total d)

SALDO

(b/total b)

12.962.118,1

311.333,5

2.316.355,6 61.145.745,6

SALDO (e) = (a-d)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:23h

No Bimestre

SALDO

Até 06/2020 (f)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(g) = (e - f)

SALDO

Até 06/2020 (h)

PAGAS ATÉ O BIM (j)

i = (e - h)

92.948.566,9

10.936.412,8

53.468.002,4

39.480.564,5

12.366.141,3

34.119.177,0

58.829.389,9

33.793.526,2

76.206.009,2

81.096.288,7

9.082.059,7

50.288.927,0

30.807.361,7

11.894.220,5

33.491.223,3

47.605.065,4

33.194.525,1

46.296.317,3

46.658.980,3

4.379.658,7

30.029.543,9

16.629.436,4

7.605.121,6

23.010.310,0

23.648.670,3

22.900.571,3

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

55.000,0

0,0

55.000,0

0,0

55.000,0

0,0

29.854.691,9

34.382.308,4

4.702.401,0

20.259.383,1

14.122.925,3

4.289.098,9

10.480.913,2

23.901.395,2

10.293.953,8

7.059.001,8

9.814.278,2

1.854.353,1

3.179.075,4

6.635.202,8

471.920,8

627.953,7

9.186.324,5

599.001,1

7.049.001,8

9.804.278,2

1.854.353,1

3.179.075,4

6.625.202,8

471.920,8

627.953,7

9.176.324,5

599.001,1

0,0

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

10.000,0

0,0

10.000,0

0,0

10.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.047.223,0

1.880.516,8

Data de Emissão: 20:23h 96.876.306,7 11.187.688,4 11/01/2021 55.515.225,4 41.361.081,3

595.976,8

1.611.384,2

2.316.355,6

1.498.882,7

12.962.118,1

35.730.561,2

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO 2.038.000,0 2.038.000,0 0,0 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 4.226.789,0 3.927.739,8 251.275,6 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SIGFIS - Versão 2020

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX)

89.529.800,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

0,0

Amortização da Dívida Interna

0,0

Anexo 1 do RREO 61.145.745,5 35.292.408,9

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

89.529.800,0

96.876.306,7

11.187.688,4

55.515.225,4

41.361.081,3

12.962.118,1

35.730.561,2

61.145.745,5

35.292.408,9

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) SUPERÁVIT (XIII)

0,0

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

89.529.800,0

96.876.306,7

11.187.688,4

55.515.225,4

0,0

RESERVA DO RPPS

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

4.226.789,0 4.166.289,0 0,0 60.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.226.789,0

3.927.739,8 3.907.239,8 0,0 20.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.927.739,8

12.962.118,1

42.619.238,0

0,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 06/2020 No Bimestre (f) 251.275,6 251.275,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 251.275,6

0,0

6.888.676,8

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre

(g) = (e - f) 1.880.516,8 1.860.016,8 0,0 20.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.880.516,8

2.047.223,0 2.047.223,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.047.223,0

595.976,8 595.976,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 595.976,8

Até 06/2020 (h) 1.611.384,2 1.611.384,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.611.384,2

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DESPESAS

85.303.011,0

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

R$1,00

R$1,00 DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DOTAÇÃO INICIAL (d)

Anexo II do RREO

Anexo 1 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

DESPESAS

Data de Emissão: 11/01/2021 20:23h

7.326.829,1

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa Ação Legislativa Administração Administração Geral Administração Financeira Assistência Social Assistência Comunitária Previdência Social Administração Geral Saúde Administração Geral Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 06/2020

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre Até 06/2020 (d)

(b/total b) (c) = (a-b)

SALDO %

(d/total d)

(e) = (a-d)

4.226.789,0

3.927.739,8

251.275,6

2.047.223,0

3,7

1.880.516,8

595.976,8

1.611.384,2

4,5

145.000,0 145.000,0 1.410.000,0 50.000,0 1.360.000,0 22.000,0 22.000,0 45.000,0 45.000,0 1.090.500,0 390.500,0 700.000,0 1.514.289,0 1.056.745,0 457.544,0

145.000,0 145.000,0 1.158.950,8 10.000,0 1.148.950,8 22.000,0 22.000,0 45.000,0 45.000,0 1.090.500,0 390.500,0 700.000,0 1.466.289,0 1.033.745,0 432.544,0

20.999,5 20.999,5 7.740,9 0,0 7.740,9 0,0 0,0 7.908,3 7.908,3 21.705,9 414,8 21.291,1 192.921,1 169.350,4 23.570,7

64.610,2 64.610,2 662.477,2 0,0 662.477,2 0,0 0,0 23.918,4 23.918,4 465.280,9 173.989,8 291.291,1 830.936,5 652.151,8 178.784,7

0,1 0,1

80.389,9 80.389,9

496.473,6 10.000,0 486.473,6

1,4 0,0 1,4

661.227,7 10.000,0 651.227,7

0,0 0,0

22.000,0 22.000,0

0,0 0,0

22.000,0 22.000,0

0,0 0,0

21.081,6 21.081,6

0,8 0,3 0,5

625.219,1 216.510,2 408.708,9

1,5 1,2 0,3

635.352,5 381.593,2 253.759,3

64.610,2 64.610,2 497.723,1 0,0 497.723,1 0,0 0,0 23.918,4 23.918,4 373.238,7 134.839,2 238.399,5 651.893,9 527.600,9 124.293,0

0,2 0,2

1,2 0,0 1,2

20.999,5 20.999,5 198.869,8 0,0 198.869,8 0,0 0,0 7.908,3 7.908,3 151.667,9 53.124,5 98.543,5 216.531,3 168.210,6 48.320,7

2.316.355,6

0,1 0,1

21.081,6 21.081,6

1,0 0,4 0,7

717.261,3 255.660,8 461.600,5

1,8 1,5 0,3

814.395,1 506.144,1 308.251,1

42.619.238,0 0,0

SALDO (i) = (e - h) 2.316.355,6 2.295.855,6 0,0 20.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.316.355,6

0,0

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j) 1.498.882,7 1.498.882,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.498.882,7

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Data de Emissão: 11/01/2021 20:23h

SIGFIS - Versão 2020

Anexo 1 do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:23h

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

85.303.011,0

92.948.567,0

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 06/2020

(b) 10.936.412,8

53.468.002,4

SALDO

(b/total b) (c) = (a-b) 96,3

39.480.564,6

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 06/2020 % (d/total d) (d) 12.366.141,3

34.119.176,9

95,5

SALDO (e) = (a-d) 58.829.390,0

2.898.049,2

417.889,5

1.372.781,4

2,5

1.525.267,8

440.351,5

1.232.712,9

3,5

1.665.336,3

2.785.000,0

2.898.049,2

417.889,5

1.372.781,4

2,5

1.525.267,8

440.351,5

1.232.712,9

3,5

1.665.336,3

10.866.629,0

10.464.867,5

1.116.243,9

8.038.594,2

14,5

2.426.273,3

1.450.852,1

4.205.175,5

11,8

6.259.692,0

231.000,0

224.000,0

0,0

60.380,8

0,1

163.619,2

5.200,0

50.580,8

0,1

173.419,2

Administração Geral

7.822.629,0

7.652.567,4

968.506,6

5.889.699,5

10,6

1.762.868,0

1.080.051,8

3.088.691,4

8,6

4.563.876,0

Administração Financeira

2.373.500,0

2.423.500,0

148.020,4

1.955.695,1

3,5

467.804,9

364.040,3

937.284,4

2,6

1.486.215,6

Controle Interno Administração de Receitas Turismo Segurança Pública Defesa Civil Assistência Social Assistência ao Idoso

R$1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

2.785.000,0

Administração Planejamento e Orçamento

Anexo II do RREO

46.500,0

3.000,0

0,0

1.110,0

0,0

1.890,0

0,0

1.110,0

0,0

1.890,0

383.000,0

161.800,0

-283,1

131.708,8

0,2

30.091,2

1.560,0

127.508,8

0,4

34.291,2

10.000,0

0,0

247.500,0

122.500,0

-906,0

58.308,9

0,1

64.191,1

363,5

58.308,9

0,2

64.191,1

247.500,0

122.500,0

-906,0

58.308,9

0,1

64.191,1

363,5

58.308,9

0,2

64.191,1

4.070.497,9

4.196.197,9

130.531,5

1.862.914,5

3,4

2.333.283,4

464.602,9

1.185.812,6

3,3

3.010.385,3

ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I)

TOTAL JUL/2019 AGO/2019 SET/2019 OUT/2019 NOV/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 MAI/2020 JUN/2020 ULT - 12 M. 6.891.063,1

6.748.469,7

6.775.833,4

6.926.708,9

17.041.643,3

6.847.726,8

7.493.037,1

7.433.238,6

9.848.108,7

6.408.342,1

6.530.819,9

96.889.013,4

92.794.428,8

421.244,5

399.029,8

423.819,1

421.904,7

378.587,3

1.704.575,0

314.280,1

394.152,6

377.612,1

294.809,0

194.869,9

403.332,4

5.728.216,5

4.386.434,4

135.052,5

119.465,6

130.150,8

128.125,6

101.407,4

71.532,7

38.434,6

27.778,2

23.309,4

9.962,9

8.328,0

152.246,3

945.794,0

1.600.188,5

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

82.245,8

107.452,8

103.388,0

108.129,0

141.617,0

137.727,8

115.501,4

101.001,9

100.583,2

73.589,5

62.257,8

67.367,1

1.200.861,3

1.278.235,8

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

31.208,8

13.024,3

20.860,5

8.272,4

18.746,2

13.175,8

30.092,0

27.117,8

13.965,3

6.894,3

1.276,0

22.681,7

207.315,1

389.635,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 154.682,6

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

7.944.021,8

PREVISÃO ATUALIZADA

149.090,4

154.070,4

159.669,1

105.235,3

1.472.944,2

112.132,1

215.320,8

201.822,5

197.500,3

114.359,2

152.532,8

3.189.359,7

18.054,8

9.996,7

15.349,4

17.708,6

11.581,4

9.194,5

18.120,0

22.933,9

37.931,7

6.862,0

8.648,9

8.504,5

184.886,4

297.298,7

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

282.766,7

181.211,0

222.829,7

201.154,0

255.106,7

587.344,8

114.430,1

243.838,5

252.134,1

253.104,5

248.690,9

222.039,8

3.064.650,8

3.670.000,0

RECEITA PATRIMONIAL

736.797,8

338.605,5

728.041,5

754.840,8

-105.499,6

1.657.858,5

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

1.333.732,0

1.304.069,2

9.109.524,4

7.141.136,8

735.838,7

336.792,9

720.593,3

753.049,3

-107.032,9

1.655.917,2

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

1.333.732,0

1.304.069,2

9.094.038,4

7.000.051,8

959,1

1.812,6

7.448,2

1.791,5

1.533,3

1.941,3

0,0

15.486,0

141.085,0

Receita Agropecuária

0,0

Receita Industrial

0,0

Receita de Serviços

0,0

33.495,0

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

821.076,4

0,0

117.170,0

0,0

12.014,5

0,0

105.155,5

839,4

9.910,7

0,0

107.259,3

6.286.184,6

5.607.425,7

4.966.555,9

5.283.728,9

6.270.441,7

12.938.810,0

5.641.646,9

6.484.343,3

6.541.645,6

7.770.197,8

4.398.047,8

4.479.446,4

76.668.474,6

76.243.918,4

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.293.570,0

1.487.270,0

33.952,8

326.323,4

0,6

1.160.946,6

96.613,4

214.947,4

0,6

1.272.322,6

Cota-Parte do FPM

1.733.517,5

1.150.693,9

1.024.287,4

942.989,5

1.279.771,7

2.181.799,4

1.287.321,3

1.860.121,8

1.087.664,7

1.066.152,2

1.113.887,7

1.514.410,3

16.242.617,4

14.696.500,0

Assistência Comunitária

2.659.757,9

2.591.757,9

96.578,6

1.524.576,6

2,7

1.067.181,3

367.150,2

960.954,5

2,7

1.630.803,4

Cota-Parte do ICMS

1.608.469,8

1.494.768,0

1.454.032,4

973.659,8

2.393.194,3

2.027.954,5

1.605.552,6

1.599.716,1

1.778.759,8

1.257.748,4

1.153.318,1

1.051.100,2

18.398.274,0

20.210.567,3

12.042.000,0

1.936.039,7

5.786.307,4

10,4

6.255.692,6

1.944.541,2

5.722.892,4

16,0

6.319.107,6

31.780,2

19.838,6

26.195,2

25.434,6

10.975,6

21.506,8

205.146,8

180.894,1

122.067,2

48.836,1

19.565,7

23.635,5

735.876,4

1.015.000,0

842.000,0

89.412,7

393.473,8

0,7

448.526,2

97.914,3

330.058,8

0,9

511.941,2

Cota-Parte do IPVA

11.200.000,0

1.846.627,0

5.392.833,6

9,7

5.807.166,4

1.846.627,0

5.392.833,6

15,1

5.807.166,4

114,4

208,5

2.490,2

12.717,1

342,4

1.190,0

498,1

391,3

35,7

76,1

6,2

19,3

18.089,3

3.045,0

22.100.171,0

31.147.307,0

6.747.772,0

17.114.944,4

30,8

4.190.561,4

10.161.893,1

0,0

63.742,0

28,4

20.985.413,9

0,0

14.032.362,6

Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário Saúde Administração Geral

4.727.600,0

4.637.600,0

1.414.308,7

3.195.250,8

5,8

1.442.349,3

702.888,7

2.105.032,5

5,9

2.532.567,5

10.239.800,0

13.946.936,0

3.750.720,7

7.403.999,9

13,3

6.542.936,1

2.076.305,3

4.620.512,9

12,9

9.326.423,1

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.068.571,0

8.228.571,0

1.125.488,3

5.022.690,3

9,0

3.205.880,6

1.037.791,8

2.285.403,5

6,4

5.943.167,5

Suporte Profilático e Terapêutico

1.778.100,0

3.778.100,0

292.454,3

1.324.858,6

2,4

2.453.241,4

373.575,7

1.147.674,5

3,2

2.630.425,5

Atenção Básica

Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Trabalho Administração Geral Relações de Trabalho Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Cultura Difusão Cultural

55.800,0

325.800,0

230.300,0

338.500,0

20.000,0

0,0

318.500,0

164.800,0

0,3

161.000,0

0,0

3.344,7

0,0

226.955,3

-35.388,1

144.264,2

0,3

194.235,8

0,0

20.000,0

0,0

-35.388,1

144.264,2

0,0

325.800,0

0,0

3.269,7

0,0

227.030,3

30.657,6

93.685,1

0,3

244.815,0

0,0

20.000,0

0,3

174.235,8

0,3

224.815,0

16.913.513,1

17.125.312,9

191.744,6

9.305.231,1

16,8

7.820.081,8

1.799.881,5

5.921.794,4

16,6

11.203.518,6

12.040.667,1

12.295.212,9

125.785,6

7.469.585,8

13,5

4.825.627,1

1.368.771,2

30.657,6

4.655.819,8

13,0

7.639.393,1

4.852.446,0

4.809.700,0

65.959,0

2.974.054,7

431.110,3

3.543.725,5

1.835.645,3

3,3

1.265.974,5

3,5

20.400,0

0,0

20.400,0

0,0

20.400,0

804.800,0

994.198,5

-141.891,3

616.447,1

1,1

377.751,4

127.409,8

413.531,1

1,2

580.667,4

804.800,0

994.198,5

-141.891,3

616.447,1

1,1

377.751,4

127.409,8

413.531,1

1,2

580.667,4

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

93.685,1

Data de Emissão: 11/01/2021 20:23h

Anexo II do RREO

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

42.128,9

34.608,7

43.211,6

63.205,2

41.759,6

54.886,7

32.998,3

38.819,0

42.099,1

38.397,2

32.191,9

19.465,5

483.771,7

581.392,0

690.956,7

659.320,2

638.921,2

772.735,2

687.346,7

929.442,6

814.474,8

887.597,1

831.279,7

659.417,1

524.087,6

572.813,2

8.668.392,1

9.672.839,0

2.179.217,1

2.247.987,8

1.777.417,9

2.492.987,5

1.857.051,4

7.722.030,0

1.695.655,0

1.916.803,9

2.679.739,4

4.699.570,7

1.554.990,6

1.298.002,4

32.121.453,7

30.000.833,1

217.028,3

364.791,1

407.223,5

114.205,0

128.072,8

153.055,0

117.698,6

138.473,1

121.140,5

201.525,7

233.001,5

121.932,1

2.318.147,2

1.319.444,3

946.288,6

696.900,7

719.704,4

611.792,8

947.189,8

1.299.875,5

712.764,0

957.340,7

837.079,4

714.153,1

692.325,6

750.674,2

9.886.088,8

10.392.549,3

255.925,1

149.836,6

202.623,5

201.154,0

196.333,0

558.862,4

79.848,5

214.443,9

220.768,3

221.725,3

221.623,4

222.039,8

2.745.183,8

3.170.000,0

7.161,3

7.037,5

5.648,1

14.028,0

6.612,1

6.908,3

10.185,8

6.908,3

95.658,5

50.000,0

683.202,2

540.026,6

510.043,4

403.601,3

745.208,7

726.985,1

626.303,4

735.988,5

606.125,3

482.242,0

463.793,9

521.726,1

7.045.246,5

7.172.549,3

6.997.733,2

6.194.162,4

6.028.765,3

6.164.040,6

5.979.519,1

15.741.767,8

6.134.962,8

6.535.696,4

6.596.159,2

9.133.955,6

5.716.016,5

5.780.145,7

87.002.924,6

82.401.879,5

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 87.002.924,86 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:23h

Anexo 3 do RREO

DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta

18.048.921,40

18.127.804,90

18.048.921,40

18.127.804,90

19.391.271,70

18.187.757,90

1.342.350,30

59.953,00

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

-18.048.379,40

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

-233.181,60

AJUSTE METODOLÓGICO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

1.282.397,30 MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA 0,00 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

INICIAL

ATUALIZADA

Receitas de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista

Ativo Inativo

-13.373,9

3.185.000,0 3.185.000,0

437.770,1 437.770,1

0,0 0,0

3.115.000,0

437.770,1

0,0

60.000,0 10.000,0

0,0 0,0

0,0

Disponibilidade de Caixa Bruta Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,0 3.600.000,0

0,0 541.707,8

0,0 0,0

(-) Restos a Pagar Utilizado Processados Superávit Financeiro para (XXX) Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

3.600.000,0

541.707,8

0,0

3.600.000,0 0,0

541.707,8 0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 6.500.000,0

0,0 1.400.145,6

0,0 -13.373,9

0,0 6.500.000,0

0,0 1.400.145,6

0,0 -13.373,9

0,0

0,0 50.000,0

0,0 53.523,6

0,0 0,0

Pensionista

Inativo

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

50.000,0

47.708,6

0,0

Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

5.815,0

0,0

0,0 0,0

RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

0,0

0,0 13.335.000,0

0,0 2.433.147,1

0,0 -13.373,9

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Benefícios - Civil

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL (XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVII)

2.433.147,1

Militar Ativo Pensionista Receita Patrimonial

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha

Até 3º Bim/2019

DESPESAS EMPENHADAS

18.048.921,40

0,00

18.127.804,90

19.391.271,70

0,00

18.187.757,90

1.342.350,30

0,00

59.953,00

0,00

-17.815.197,80

-233.181,60

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o 3º Bimestre / 2020

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX a - XXX b)

1.282.397,30

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVII)

-1.515.578,90 -6.514.458,90

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

500.000,0

88.872,9

0,0

88.872,9

0,0

100.000,0

76.081,4

0,0

76.081,4

0,0

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Pensões

100.000,0

12.791,5

0,0

12.791,5

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

300.000,0

0,0

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

0,0

Reformas

0,0

Pensões

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

0,0

Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais despesas Previdenciárias

0,0

500.000,0

88.872,9

0,0

88.872,9

0,0

12.835.000,0

-88.872,9

0,0

2.344.274,2

-13.373,9

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)

RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

-18.048.379,40

Aposentadorias

Benefícios - Militar

312.607,10 18.127.804,90

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Até o 3º Bim/2019

Até o 3º Bim/2020

-6.514.458,90

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 18.048.921,40

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

Em 30/Jun/2020 (b)

-1.515.578,90

542,00

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Disponibilidade de CaixaANTERIORES SALDO DE EXERCÍCIOS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o 3º Bim/2019

Até o 3º Bim/2020

Em 31/12/2019 (a)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX)

R$ Milhares

0,00

ABAIXO DA LINHA

13.335.000,0

Inativo

Civil

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

13.335.000,0

Militar Ativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais

Até 3º Bim/2020

0,00

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

Até o 3º Bimestre / 2020

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) RELATÓRIO RESUMIDO

R$ 1,00

PREVISÃO

OFICIAL

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX a - XXX b)

PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

0,00 -17.815.197,80

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 6b do RREO

0,0

VALOR

0,0

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADAS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0 0,0 0,0 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Até 3º Bim/2020

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações

Até 3º Bim/2019

5.978,9 61.578.372,8

0,0 65.297.555,9

0,0

61.584.351,7

65.297.555,9

Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 4 do RREO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

R$ 1,00 PLANO FINANCEIRO PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES (VII)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até 3º Bim/2020

Até 3º Bim/2019

0,0

5.213.137,2

7.864.344,1

0,0

742.679,1

1.204.286,0

0,0

742.679,1

1.204.286,0

Ativo

0,0

742.679,1

1.204.286,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Ativo

0,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

952.436,1

1.515.682,0

Receitas de Contribuições dos Segurados Civil

Militar

Receitas de Contribuições Patronais Civil

0,0

952.436,1

1.515.682,0

Ativo

0,0

952.436,1

1.515.682,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Ativo

0,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Receita Patrimonial

Militar

0,0

3.518.022,0

4.508.147,4

Receitas Imobiliárias

0,0

Receitas de Valores Mobiliários

0,0

3.518.022,0

4.508.147,4

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a

RECEITAS CORRENTES (I) CHEFE DO Taxas PODER EXECUTIVO:de LEONARDO Impostos, e Contribuções Melhoria PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) SIGFIS Versão 2020 Data de Emissão: Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) Cota Parte IPVA (80%) Cota Parte ITR (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) L.C. Nº 61/89 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receita de Alienação de Investimentos Tempoários (VIII) Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

81.096.288,7

50.288.927,0

33.491.223,3

Pessoal e Encargos Sociais

46.658.980,3

30.029.543,9

23.010.310,0

22.900.571,3

55.000,0

0,0

34.382.308,4

20.259.383,1

81.041.288,7 9.814.278,2

101.575,8 0,0

10.480.913,2

10.293.953,8

741.266,9

1.704.103,6

50.288.927,0

33.491.223,3

33.194.525,1

863.038,1

1.805.679,3

3.179.075,4

627.953,7

599.001,1

267.218,2

730.644,7

9.804.278,2

3.179.075,4

627.953,7

599.001,1

267.218,2

730.644,7

0,0

Concessão de Empréstimos (XVII)

0,0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,0

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,0

Demais Inversões Financeiras

0,0

10.000,0

0,0

9.804.278,2

3.179.075,4

627.953,7

599.001,1

267.218,2

730.644,7

Demais Receitas Correntes

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Investimentos

Amortização de Empréstimos

0,0

Inversões Financeiras

Outras Receitas de Capital

0,0

5.213.137,2

7.864.344,1

INICIAL Benefícios - Civil

ATUALIZADA

10.700.000,0

Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

Até o 3º Bim/2019

10.700.000,0

5.303.960,7

4.999.501,9

5.303.960,7

4.995.577,2

Aposentadorias

9.000.000,0

4.768.117,4

4.058.138,5

4.768.117,4

4.055.029,5

Pensões

1.100.000,0

535.843,3

503.342,2

535.843,3

502.526,5

600.000,0

0,0

438.021,2

0,0

438.021,2

Outros Beneficios Previdenciários Benefícios - Militar

0,0

Reformas

0,0

Pensões

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

10.700.000,0

5.303.960,7

4.999.501,9

5.303.960,7

4.995.577,2

-10.700.000,0

-5.303.960,7

-4.999.501,9

-90.823,5

2.868.766,9

Outras Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RPPS (XI) = (IX - X)

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

0,0

APORTES REALIZADAS 0,0

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,0

Recursos para Formação de Reserva

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até 3º Bim/2020

Até 3º Bim/2019

Receitas Correntes

0,0

Total das Receitas da Administração RPPS (XII)

0,0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS 3º Bim/2020

DESPESAS LIQUIDADAS

3º Bim/2019

3º Bim/2020

3º Bim/2019

Despesas Correntes (XIII)

832.000,0

413.463,4

416.518,2

350.048,4

Despesas de Capital (XIV)

55.000,0

3.928,8

41.859,7

3.928,8

41.859,7

887.000,0

417.392,2

458.377,9

353.977,2

407.376,1

-887.000,0

-417.392,2

-458.377,9

-353.977,2

-407.376,1

Total das Despesas da Administração RPPS (XV)=(XIII+XIV) Resultado da Administração RPPS (XVI)=(XII-XV)

365.516,4

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 4 do RREO

PAGOS (c)

0,0

636.228,7

Até o 3º Bim/2020

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS

0,0

636.228,7

Até o 3º Bim/2019

LIQUIDADAS

0,0

Até o 3º Bim/2020

EMPENHADAS

DESPESAS PAGAS (a)

1.805.679,3

0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS

101.575,8

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

121.771,2

0,0

DESPESAS EMPENHADAS

41.125.094,0 1.979.056,1 260.059,4 6b520.300,8 do RREO 102.027,1 993.667,6 103.001,2 1.334.237,8 4.998.880,0 4.998.880,0 0,0 31.879.148,5 6.343.646,6 6.756.956,1 480.116,3 821,4 0,0 163.176,8 4.289.669,4 13.844.761,9 933.771,6 13.395,6 920.376,0 36.112.818,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 36.112.818,4

1.805.679,3

0,0

DOTAÇÃO

Anexo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 33.194.525,1 863.038,1

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,0

DOTAÇÃO

11/01/2021

RECEITAS REALIZADAS

85.621.879,5 4.386.434,4 1.600.188,5 20:24h 1.278.235,8 389.635,0 821.076,4 297.298,7 3.670.000,0 7.141.136,8 7.000.051,8 141.085,0 69.071.369,1 11.898.700,0 16.168.453,8 812.000,0 2.436,0 50.993,6 465.113,6 9.672.839,0 30.000.833,1 1.352.939,2 30.075,0 1.322.864,2 78.591.752,7 603.055,5 1.218,0 0,0 9.135,0 0,0 0,0 9.135,0 562.252,5 562.252,5 0,0 30.450,0 0,0 30.450,0 601.837,5 79.193.590,2 Jan a Jun/2020

DESPESAS PRIMÁRIAS

0,0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

Jan a Jun/2020

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

R$1,00

ACIMA DA LINHA

Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)

2.038.000,0

0,0

92.883.566,9

53.468.002,4

34.119.177,0

33.793.526,2

1.130.256,3

2.536.324,1

-1.347.288,1

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 6b do RREO

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020 LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais daORÇAMENTOS LDO para o exercício de referência FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

R$1,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Jan a Jun/2020

4.998.880,0 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,0 Exerc. Ant.

Inscritos

Canc.

2019

3.651.591,9 Saldo

Pagos

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4

2.877,6

0,0

2.877,6

227.063,8

643.890,7

0,0

870.954,5

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO 0,0 0,0 0,0 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

169.372,5

SIGFIS - Versão 2020

TOTAL (I)

935.894,0

196.022,6 406.456,3

0,0

365.395,1

0,0

791.012,7

2.147.320,7

67.380,5

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

407.419,1

2.463.533,8

1.179.538,0

3.653.463,6

Anexo 6b do RREO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

0,0

935.894,0

406.456,3

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.179.538,0

3.653.463,6

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

0,0

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE

6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

PREVISÃO INICIAL

PODER/ÓRGÃO

Exerc. Ant.

Canc.

2019

Pagos

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

Exerc. Ant.

Inscritos

2019

Canc.

Pagos

Saldo

0,0

719.436,1

2.230,3

1.234.141,8

0,0

403.491,0

761.578,9

69.071,9

0,0

210.433,7

0,0

197.566,1

12.867,6

0,0

13.240,0

0,0

10.540,0

2.700,0

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4

2.877,6

0,0

2.877,6

227.063,8

643.890,7

0,0

870.954,5

0,0

169.372,5

196.022,6

0,0

365.395,1

0,0

791.012,7

2.147.320,7

67.380,5

407.419,1

2.463.533,8

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.179.538,0

3.653.463,6

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

TOTAL (I)

935.894,0

406.456,3

9.700.339,0 3.880.194,0 5.820.145,0 0,0 0,0 0,0 9.700.339,0

DESPESAS EMPENHADAS % Até 3º Bim/2020 (f)=(e/d) (e) 6.027.346,5 62,14 1.593.924,6 41,08 4.433.421,9 76,17 101.440,4 0,00 101.440,4 0,00 0,0 0,00 6.128.786,9 63,18

DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2020 % (f)=(g/d) (g) 42,79 4.150.649,1 26,31 1.021.022,1 53,77 3.129.627,0 0,00 232.304,5 0,00 232.304,5 0,00 0,0 45,18 4.382.953,6 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADORES DO FUNDEB

721.666,4

FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 9.700.339,0 3.880.194,0 5.820.145,0 0,0 0,0 0,0 9.700.339,0

DOTAÇÃO INICIAL

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

EXECUTIVO CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

RECEITAS REALIZADAS % (b) (b/a) 3.436.179,2 47,91 1.585.911,5 56,68 1.689.239,1 41,79 0,0 0,00 40.794,2 35,08 205,3 33,71 120.029,1 59,13 4.292.440,6 44,25 4.289.669,4 44,35 0,0 0,00 2.771,2 10,08 853.490,2 34,14

Até 3º Bim/2020

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

PREFEITURA PORCIUNCULA

0,50 29,42 37,68 65,52 50,63 41,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,34

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo

1.737,0 851.014,0 679.920,2 1.140,0 119.195,1 50.758,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 852.750,9

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.172.549,3 2.797.800,0 4.042.113,5 12.748,4 116.278,4 609,0 203.000,0 9.700.339,0 9.672.839,0 0,0 27.500,0 2.500.289,7

7.172.549,3 2.797.800,0 4.042.113,5 12.748,4 116.278,4 609,0 203.000,0 9.700.339,0 9.672.839,0 0,0 27.500,0 2.500.289,7

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental

R$1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

% (b/a)

(b)

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

Até 3º Bim/2020

345.000,0 2.892.713,1 1.804.611,0 1.740,0 235.424,0 121.732,0 729.206,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.237.713,1

5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Transferências Diretas - FNDE

DESPESAS DO FUNDEB

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE

VALOR CORRENTE

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.522.352,2 EXECUTIVO Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade PREFEITURA PORCIUNCULA 721.666,4 0,0 0,0 719.436,1 2.230,3 1.234.141,8 0,0 403.491,0 761.578,9 69.071,9 Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN 0,0 210.433,7 0,0 para 197.566,1 13.240,0 0,0 10.540,0 2.700,0 Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente Formação12.867,6 do FUNDEB. 0,0

FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA

PREVISÃO INICIAL

994.360,9 VALOR R$1,00INCORRIDO

Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E Encargos e Variações Monetárias Passivas NÃO (XXVI) PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) PODER/ÓRGÃO Canc. Pagos Saldo Exerc. 2019 Ant. META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

VALOR CORRENTE

JUROS NOMINAIS

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

4.382.953,59 96,70 5,41 -2,11

19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

0,00 0,00

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

0,0

935.894,0

406.456,3

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.179.538,0

3.653.463,6

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

11/01/2021 20:24h

Anexo 6b do RREO

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 7 do RREO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020 RECEITAS DO ENSINO

R$1,00 RECEITAS REALIZADAS Até 3º Bim/2020 % (b) (b/a) 1.876.054,9 45,88

4.089.135,7

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 4.089.135,7

1.600.188,5

260.059,4

16,25

1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.127.581,9

146.034,1

12,95

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

472.606,7

114.025,3

24,13

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

389.635,0

102.027,1

26,19

374.500,0

101.115,2

27,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

CHEFE DO PODERdoEXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO 1.4-Receita Resultante Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - COUTINHO IRRF

RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI 1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.4.2-Multas,-Juros, de Mora2020 e Outros Encargos do IRRF SIGFIS Versão

PREVISÃO INICIAL

15.135,0

912,0

6,03

1.278.235,8

520.300,8

40,70

1.202.410,8

510.322,9

42,44

75.825,0

9.977,8

13,16

821.076,4

993.667,6

121,02

821.076,4

993.667,6

121,02

Data de Emissão: 11/01/2021 0,020:24h

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

0,0

Anexo 7 do 0,0RREO 0,00

DOTAÇÃO INICIAL

39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,0

0,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,0

0,00

42-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO

36.570.246,3

17.180.896,2

46,98

14.696.500,0

7.929.558,1

53,96

13.989.000,0

7.929.558,1

56,68

353.750,0

0,0

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

353.750,0

0,0

0,00

20.210.567,3

8.446.195,2

41,79

63.742,0

0,0

0,00

581.392,0

203.971,0

35,08

3.045,0

1.026,7

33,72

1.015.000,0

600.145,4

59,13

0,0

0,00

40.659.382,1

19.056.951,1

46,87

DOTAÇÃO INICIAL

38-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

1.5.1-ITR

14.696.500,0

1.833.623,9 1.695.365,0 138.258,9 6.925.772,1 4.433.421,9 2.492.350,2 0,0 0,0 0,0 0,0 8.759.396,0

42,25 43,69 30,09 65,33 76,17 52,14 0,00 0,00 0,00 0,00 58,63

1.330.806,6 1.253.326,6 77.480,0 4.871.463,9 3.129.627,0 1.741.836,9 0,0 0,0 0,0 0,0 6.202.270,5

(f/d)x100

30,67 32,30 16,86 45,96 53,77 36,44 0,00 0,00 0,00 0,00 41,51

VALOR

853.490,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 853.490,16 5.348.780,34 28,07

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-36 37-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,0

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

Até 3º Bim/2020 % Até 3º Bim/2020 (e) (e/d)x100 (f)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

0,0

2.1-Cota-Parte FPM

DESPESAS LIQUIDADAS

29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 34-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j) 35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (29+30+32+33+34+35)

0,0

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

R$1,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

(40+41+42+43) 43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

DESPESAS EMPENHADAS

Até 3º Bim/2020 (e)

0,0 991.491,1 0,0 398.036,2 1.389.527,2 0,0 10.148.923,2

(f)=(e/d)

0,00 61,39 0,00 21,26 39,84 0,00 55,07

SALDO ATÉ O BIMESTRE

0,00 0,00 0,00 FUNDEB

0,00 4.289.669,38 0,00 0,00 0,00 2.771,17 4.292.440,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.292.440,55

DESPESAS LIQUIDADAS % Até 3º Bim/2020 (h)=(g/d) (g) 0,0 0,00 214.561,1 13,28 0,0 0,00 151.625,7 8,10 366.186,7 10,50 0,0 0,00 6.568.457,2 35,64 Cancelado em 2020 (g)

0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00 679.920,18 0,00 0,00 0,00 0,00 679.920,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 679.920,18

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

1.819.316,91 1.741.836,90 77.480,01

Despesas com Ensino Fundamental ( 23.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 22.2 ) PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

3.436.179,22 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 23.2 + 22.2 + 10 + 40 )

5.255.496,13

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

27,58

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

96,70

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 8 do RREO

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ADCT, art 77 - Anexo 12

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU IPTU Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00

(a)

Até 3º Bim/2020 (b)

4.089.135,8

1.876.054,9

45,9

1.600.188,6

260.059,4

16,3

1.127.581,9

146.034,1

13,0

472.606,7

114.025,3

24,1

389.635,0

102.027,2

26,2

374.500,0

101.115,2

27,0

15.135,0

912,0

6,0

1.278.235,8

520.300,7

40,7

1.202.410,8

510.322,9

42,4

75.825,0

9.977,8

13,2

821.076,4

993.667,6

121,0

35.862.746,3

17.180.896,4

47,9

13.989.000,0

7.929.558,1

56,7

3.045,0

1.026,7

33,7

Cota-Parte ICMS

20.210.567,3

8.446.195,2

41,8

Cota-Parte IPVA

1.015.000,0

600.145,4

59,1

581.392,0

203.971,0

35,1

63.742,0

0,0

63.742,0

0,0

39.951.882,1

19.056.951,3

47,7

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

DESPESAS PAGAS Até 3º Bim/2020 (f)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.450.000,0

5.465.000,0

Até 3º Bim/2020 (d) 4.197.164,4

76,8

Até 3º Bim/2020 (e) 3.008.118,1

55,0

3.000.065,4

54,9

Despesas Correntes

5.450.000,0

5.465.000,0

4.197.164,4

76,8

3.008.118,1

55,0

3.000.065,4

54,9

INICIAL

Despesas de Capital

% (d/c) x100

% (e/c) x100

% (f/c) x100

0,0

36.200,0

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

36.200,0

0,0

30.000,0

0,0

Despesas Correntes

30.000,0

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2020 NO BIMESTRE

(b)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2020

2019

DESPESAS DE PPP Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

SALDO TOTAL

ATÉ O BIMESTRE

(a)

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO

75.825,0

R$ 1,00

% (B/A) x 100

35.862.746,3

Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

2021

2022

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2023

2024

2025

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2026

2027

2028

2029

0,0

82.923.853,5

87.002.924,9

87.489.521,2

87.978.839,1

88.470.893,6

88.965.700,1

89.463.274,0

89.963.630,8

90.466.786,0

90.972.755,3

91.481.554,4

0,0

FONTE : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 12 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020 LRF, art 48 - Anexo 14

ADCT, art 77 - Anexo 12 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

R$ 1,00

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

2.745.800,0

2.730.800,0

2.120.251,2

77,6

1.397.433,4

51,2

1.397.433,4

51,2

Despesas Correntes

2.723.500,0

2.708.500,0

2.120.251,2

78,3

1.397.433,4

51,6

1.397.433,4

51,6

Despesas de Capital

22.300,0

0,0

8.262.000,0

6.317.415,6

154,4

4.405.551,5

106,2

4.397.498,8

106,1

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

0,0

DESPESAS PAGAS (f)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

6.317.415,6 0,0 0,0 0,0

4.405.551,5 0,0 0,0 0,0

4.397.498,8 ------------------0,0 0,0

(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

6.317.415,6

4.405.551,5

4.397.498,8

0,0

1.547.008,8

-------------------

0,0

-------------------

33,2

23,1

-------------------

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

0,0

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercício atual) h

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h-(i ou j))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i)

------------------0,0

Liquidadas (j)

-------------------

Pagas (k)

-------------------

0,0

0,0 0,0

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior)

0,0

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,0

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIX d) Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo final = XIX d)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

RPNP Inscritos Valor inscrito em Indevidamente no RP considerado Exercício sem no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q)) se < 0 Financeira então (r) = (0) q = (r)=(0)

Valor aplicado além Total inscrito em RP no exercício do limite mínimo (p) (o) = (n-m), se < 0 então (o) = 0

Total de RP pagos

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

Empenhos de 2020 (regra nova)

2.858.542,7

6.317.415,6

3.458.872,9

0,0

Empenhos de 2019 (regra nova)

0,0

Empenhos de 2018

0,0

Empenhos de 2017

0,0

Empenhos de 2016 e anteriores

0,0

-------------------

0,0

-------------------

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

55.515.225,4 35.730.561,1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o bimestre

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

Até o bimestre

87.002.924,6

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

2.433.147,1 88.872,9 2.344.274,2

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

R$ 1,00 0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,0

Saldo Inicial (w)

Liquidadas (v)

Pagas (z)

0,0 0,0

RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior)

0,0

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,0

(a)

<Periodo Atual> (b) 0,0

0,0

11.825.521,0

0,0

Provenientes dos Estados

0,0

Provenientes de Outros Municípios

0,0

11.825.521,0

0,0

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

Até 3º Bim/2020 (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

0,0 0,0 DESPESAS PAGAS

Até 3º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

4.589.800,0

8.281.936,0

3.499.126,6

42,3

1.850.794,4

22,3

1.850.794,4

22,3

Despesas Correntes

3.003.400,0

5.203.400,0

1.737.930,4

33,4

1.737.930,4

33,4

Despesas de Capital

1.586.400,0

2.794.101,6

53,7

3.078.536,0

705.025,0

22,9

112.864,0

3,7

112.864,0

3,7

4.607.371,0

7.767.371,0

5.022.690,4

64,7

2.285.403,5

29,4

2.285.235,4

29,4

Despesas Correntes

4.257.371,0

6.417.371,0

4.883.340,4

76,1

2.253.670,5

35,1

2.253.502,4

35,1

Despesas de Capital

350.000,0

1.350.000,0

139.350,0

10,3

31.733,0

2,4

31.733,0

2,4

1.748.100,0

3.748.100,0

1.324.858,6

35,3

1.147.674,5

30,6

1.748.100,0

3.748.100,0

1.324.858,6

35,3

1.147.674,5

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes

1.147.674,5

30,6

1.147.674,5

30,6

0,0

55.800,0

325.800,0

164.800,0

50,6

0,0

Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital

55.800,0

325.800,0

164.800,0

50,6

0,0

230.300,0

3.344,7

1,5

3.269,7

1,4

3.269,7

1,4

Despesas Correntes

125.300,0

3.344,7

2,7

3.269,7

2,6

3.269,7

2,6

Despesas de Capital

105.000,0

0,0

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

ADCT, art 77 - Anexo 12

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 12 do RREO

Despesas de Capital

R$ 1,00

0,0

9.000,0

-66.000,0

1.248.989,3

0,0

842.438,3

0,0

842.438,3

0,0

Despesas Correntes

9.000,0

-51.000,0

1.225.089,5

0,0

829.449,3

0,0

829.449,3

0,0

Despesas de Capital

0,0

-15.000,0

23.899,8

0,0

12.989,0

0,0

12.989,0

0,0

11.240.371,0

20.287.507,0

11.263.809,6

194,3

6.129.580,4

83,8

6.129.412,3

83,8

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS Até 3º Bim/2020 (d)

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

Até 3º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

10.039.800,0

13.746.936,0

7.696.291,0

119,1

4.858.912,5

77,4

4.850.859,8

77,2

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII)

4.643.571,0

7.803.571,0

5.022.690,4

64,7

2.285.403,5

29,4

2.285.235,4

29,4

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)

1.778.100,0

3.778.100,0

1.324.858,6

35,3

1.147.674,5

30,6

1.147.674,5

30,6 0,0

55.800,0

325.800,0

164.800,0

50,6

0,0

230.300,0

3.344,7

1,5

3.269,7

1,4

3.269,7

0,0

2.754.800,0

2.664.800,0

3.369.240,5

77,6

2.239.871,7

51,2

2.239.871,7

51,2

19.502.371,0

28.549.507,0

17.581.225,2

348,7

10.535.131,9

190,0

10.526.911,1

189,9

0,0

9.047.136,0

9.649.524,3

106,7

5.225.642,0

57,8

5.225.473,9

57,8

19.502.371,0

7.931.700,9

242,1

5.309.489,9

132,3

5.301.437,2

132,1

1,4

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

59.953,0 0,0

5.303.873,1 0,0

470.871,5 0,0

1.179.538,0 0,0

3.653.463,6 0,0

6.646.223,4

470.871,5

2.461.935,3

3.713.416,6

Valor Apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre 28,1%

4.382.953,6

60%

96,7%

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Exercício em

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Anexo 12 do RREO

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.825.521,0

Inscritas em

1.282.397,3 0,0

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

% (B/A) x 100

11.825.521,0

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

0,0 0,0

25%

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL 11.825.521,0

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

1.342.350,3 0,0

5.348.780,3

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x ou y))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (x) 0,0 0,0

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)

Provenientes da União

Pagamento até o bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII)

-239,9% -135,5%

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

(b/a)

3.651.591,9 -1.347.288,1 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

% em Relação à Meta

Anexo 12 do RREO

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -1.522.352,2 994.360,9

Resultado Nominal Resultado Primário

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ADCT, art 77 - Anexo 12

Até o bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

TOTAL

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Até o bimestre 89.529.800,0 7.346.506,7 96.876.306,7 55.515.225,4 35.730.561,2 0,0

Total de RP cancelados Diferença entre o valor ou prescritos aplicado além do limite e Total de RP a pagar e o total do RP (t) (u) (v) = ((o + q) -u))

(s)

89.840.800,0 89.840.800,0 42.619.238,0 0,0 0,0

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

2.858.542,7

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

Até o bimestre

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

0,0

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

Valor Apurado

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre 4.405.551,5

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Total das despesas / RCL (%)

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

0,0%

23,1%

Valor Apurado no Exercício Corrente 0,0%

FONTE : Nota : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:24h

Anexo 14 do RREO

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

R$1,00

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuições de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Transferências da União e de suas Entidades Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades

4.386.434,4 4.089.135,7

775.058,9 757.248,2

17,7 18,5

3.898.948,3 3.763.006,1

88,9 92,0

487.486,1 326.129,6

297.298,6 0,0

17.810,6 0,0

6,0 0,0

135.942,2 0,0

45,7 0,0

161.356,4 0,0

3.670.000,0 3.185.000,0

665.933,9 635.132,9

18,1 19,9

2.505.451,9 2.261.864,6

68,3 71,0

1.164.548,1 923.135,4

0,0 485.000,0

0,0 30.801,0

0,0 6,4

0,0 243.587,3

0,0 50,2

0,0 241.412,7

7.141.136,8 130.935,0 7.000.051,8

210.717,0 0,0 210.717,0

3,0 0,0 3,0

7.059.407,4 0,0 7.059.407,4

98,9 0,0 100,8

81.729,4 130.935,0 -59.355,6

0,0 0,0

10.150,0

0,0

0,0 0,0

33.495,0 33.495,0

0,0 0,0

0,0 0,0 69.071.369,1

40.296.298,6 19.102.231,5 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

10.150,0

0,0 0,0

33.495,0 33.495,0

0,0 0,0

0,0 0,0 12.377.702,7

0,0 0,0 17,9

0,0 0,0 56.989.708,1

0,0 0,0 82,5

0,0 0,0 12.081.661,0

40.296.298,6 19.102.231,5

6.494.526,4 4.399.434,6

16,1 23,0

33.084.005,0 16.895.958,9

82,1 88,5

7.212.293,6 2.206.272,6

0,0 0,0

9.672.839,0 0,0

1.483.741,6 0,0

15,3 0,0

7.009.744,1 0,0

72,5 0,0

2.663.094,9 0,0

0,0 0,0

1.319.444,3 0,0

854.330,2 0,0

64,7 0,0

2.183.729,7 0,0

Transf. de Pessoas Físicas Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

165,5 0,0

9.420.846,6

79.899.544,3

18.287.975,5

15.069.766,0

63.599.735,6

34.587.784,2

63.235.008,3

87.413.072,2

9.269.593,1

76.353.702,7

11.059.369,5

14.453.930,6

61.826.112,8

25.586.959,4

61.642.919,3

50.513.920,9

3.544.837,4

44.145.803,3

6.368.117,6

8.004.744,4

38.709.281,9

11.804.639,0

38.652.413,8

55.000,0

106,2

210,4

54.789,6

106,2

210,4

54.789,6

210,4

29.854.691,9

36.844.151,3

5.724.649,4

32.207.689,0

4.636.462,3

6.449.080,0

23.116.620,6

13.727.530,7

22.990.295,1

7.059.001,8

8.736.447,6

151.253,5

3.545.841,6

5.190.606,0

615.835,4

1.773.622,8

6.962.824,8

1.592.089,0

7.049.001,8

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

8.726.447,6

151.253,5

3.545.841,6

5.180.606,0

615.835,4

1.773.622,8

6.952.824,8

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.592.089,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,0

10.000,0

0,0

10.000,0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

2.038.000,0

0,0

4.226.789,0

3.997.431,8

689.717,1

3.605.302,2

392.129,6

828.155,1

3.042.857,1

954.574,7

2.914.069,4

89.529.800,0

102.184.951,6

10.110.563,7

83.504.846,5

18.680.105,1

15.897.921,1

66.642.592,7

35.542.358,9

66.149.077,7

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

0,0

Outras Dívidas

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

89.529.800,0

102.184.951,6

10.110.563,7

83.504.846,5

18.680.105,1

15.897.921,1

66.642.592,7

35.542.358,9

66.149.077,7

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) SUPERÁVIT (XIII)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

603.055,5 1.218,0

0,0 0,0

603.055,5 1.218,0

1.218,0 0,0

0,0 0,0

1.218,0 0,0

9.135,0 9.135,0

0,0 0,0

9.135,0 9.135,0

0,0 0,0 562.252,5 562.252,5

0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 562.252,5 562.252,5

Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades Transf. dos Municípios e sua Entidades

0,0 0,0

Transf. de Instituições Privadas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas

0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 30.450,0

0,0 0,0

0,0 30.450,0

30.450,0 0,0

0,0 0,0

30.450,0 0,0

0,0 3.615.865,0

0,0 640.871,6

0,0 17,7

0,0 2.702.952,6

0,0 74,8

0,0 912.912,4

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

89.840.800,0 0,0 0,0

15.524.614,3 0,0 0,0

17,3 0,0 0,0

75.340.197,9 0,0 0,0

83,9 0,0 0,0

14.500.602,1 0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0

Controle Interno Turismo

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

89.840.800,0

15.524.614,3

17,3

75.340.197,9 0,0

83,9

14.500.602,1

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

89.840.800,0

15.524.614,3

17,3

75.340.197,9 0,0 0,0 0,0

83,9

14.500.602,1

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento

3.600.000,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais

Anexo 1 do RREO

% (c/a)

REALIZAR

(a-c)

640.871,6

17,8

2.702.952,6

75,1

897.047,4

0,0

3.600.000,0

640.871,6

17,8

2.702.952,6

75,1

897.047,4

3.600.000,0

640.871,6

17,8

2.702.952,6

75,1

897.047,4

0,0

Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ.

0,0

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,0

Valores Mobiliários

0,0

Demais Receitas Patrimoniais

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

Serviços Adm. e Comerciais Gerais

0,0

Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte

0,0

Outros Serviços

0,0

Multas Adm., Contratuais e Judiciais

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

15.865,0

0,0

15.865,0

ALIENAÇÃO DE BENS

15.865,0

0,0

15.865,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Alienação de Bens Móveis

0,0

Alienação de Bens Imóveis

15.865,0

0,0

15.865,0

Alienação de Bens Intangíveis

0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Integralização do Capital Social

0,0

Demais Receitas de Capital

0,0

3.615.865,0

640.871,6

17,7

2.702.952,6

74,8

912.912,4

TOTAL

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 10/2020

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No Bimestre Até 10/2020 (d)

Continua (2/3)

95,7

18.287.975,4

2.785.000,0

2.893.049,2

422.747,4

2.253.035,0

2,7

640.014,2

461.532,8

2.164.643,5

3,2

2.785.000,0

2.893.049,2

422.747,4

2.253.035,0

2,7

640.014,2

461.532,8

2.164.643,5

3,2

728.405,7

10.866.629,0

11.339.115,4

739.601,7

11.256.751,0

13,5

82.364,4

2.245.024,8

8.168.677,5

12,3

3.170.437,9

98.187.519,8

85.303.011,0

9.420.846,6

79.899.544,4

15.069.766,0

34.587.784,2 728.405,7

0,0

86.680,8

0,1

35.819,2

10.100,0

70.780,8

0,1

51.719,2

7.720.591,3

9,2

33.529,2

1.292.705,3

5.681.432,6

8,5

2.072.687,9

3.316.826,0

4,0

51.626,0

942.219,4

2.283.811,2

3,4

1.084.640,8 -41.610,0

Administração de Receitas Segurança Pública Defesa Civil Assistência Social Assistência ao Idoso

46.500,0

-40.500,0

0,0

1.110,0

0,0

-41.610,0

0,0

1.110,0

0,0

383.000,0

139.542,9

0,0

131.542,9

0,2

8.000,0

0,0

131.542,9

0,2

8.000,0

10.000,0

-5.000,0

0,0

-5.000,0

0,0

-5.000,0

247.500,0

60.308,9

0,0

58.308,9

0,1

2.000,0

0,0

58.308,9

0,1

2.000,0

247.500,0

60.308,9

0,0

58.308,9

0,1

2.000,0

0,0

58.308,9

0,1

2.000,0

4.794.132,9

185.319,2

3.007.162,1

3,6

1.786.970,8

537.829,7

2.201.166,2

4.070.497,9

Assistência à Criança e ao Adolescente

Previdência do Regime Estatutário Saúde Administração Geral

3,3

2.592.966,7

117.170,0

72.770,0

0,0

12.014,5

0,0

60.755,5

0,0

9.910,7

0,0

62.859,3

1.293.570,0

1.531.670,0

42.953,3

613.595,9

0,7

918.074,1

132.362,1

491.741,5

0,7

1.039.928,5

2.659.757,9

3.189.692,9

142.366,0

2.381.551,7

2,9

808.141,2

405.467,6

1.699.514,0

2,6

1.490.178,9

12.042.000,0

13.917.000,0

2.029.319,1

9.811.528,2

11,7

4.105.471,8

2.034.322,1

9.757.126,5

14,6

4.159.873,5

842.000,0

917.000,0

103.301,6

608.245,4

0,7

308.754,6

108.304,5

553.843,6

0,8

11.200.000,0

13.000.000,0

1.926.017,5

9.203.282,8

11,0

3.796.717,2

1.926.017,5

9.203.282,8

13,8

3.796.717,2

22.100.171,0

33.479.641,0

5.245.587,5

27.604.098,9

33,1

5.875.542,1

5.827.491,7

21.902.634,3

32,9

11.577.006,7

363.156,4

4.727.600,0

4.591.810,8

433.087,4

4.203.037,8

5,0

388.773,0

845.223,1

3.765.506,6

5,7

10.239.800,0

16.908.039,8

3.129.697,1

12.851.795,7

15,4

4.056.244,1

3.274.383,1

10.599.195,8

15,9

6.308.844,1

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.068.571,0

9.062.151,2

1.103.489,3

7.806.929,9

9,3

1.255.221,3

1.317.132,6

5.454.092,7

8,2

3.608.058,6

Suporte Profilático e Terapêutico

1.778.100,0

2.564.102,4

579.313,7

2.573.998,7

3,1

-9.896,3

390.708,0

2.080.494,6

3,1

483.607,8

55.800,0

270.000,0

0,0

164.800,0

0,2

105.200,0

0,0

270.000,0

230.300,0

83.536,7

0,0

3.536,7

0,0

80.000,0

45,0

3.344,7

0,0

80.192,0

338.500,0

200.979,7

0,0

196.825,9

0,2

4.153,8

28.995,1

152.621,0

0,2

20.000,0

0,0

318.500,0

200.979,7

0,0

196.825,9

0,2

4.153,8

28.995,1

152.621,0

0,2

48.358,8

826.304,2

48.358,8

16.913.513,1

16.707.420,8

344.631,7

12.580.422,2

15,1

4.126.998,6

1.850.459,3

9.607.458,4

14,4

12.040.667,1

13.054.708,9

313.499,4

9.995.556,1

12,0

3.059.152,8

1.459.257,6

7.456.284,3

11,2

5.598.424,6

4.852.446,0

3.481.436,0

31.132,3

2.584.866,1

3,1

896.569,9

391.201,7

2.151.174,2

3,2

1.330.261,9

20.400,0

0,0

7.099.962,4

0,0

20.400,0

0,0

20.400,0

Difusão Cultural

0,0

150.875,9

0,0

150.875,9

0,0

150.875,9

Cultura Difusão Cultural

804.800,0

825.656,7

15.063,5

869.889,2

1,0

-44.232,5

138.789,3

680.244,6

1,0

145.412,1

804.800,0

825.656,7

15.063,5

869.889,2

1,0

-44.232,5

138.789,3

680.244,6

1,0

145.412,1

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h

Anexo II do RREO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020 R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 10/2020

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No Bimestre Até 10/2020 (d)

(e) = (a-d)

7.033.924,4

8,4

97.914,0

1.305.679,6

5.246.038,7

7,9

1.885.799,7

4.527.500,0

6.390.778,4

223.374,3

6.724.885,3

8,1

-334.106,8

1.156.175,9

5.029.371,5

7,5

1.361.407,0

158.700,0

716.060,0

37.957,2

273.265,7

0,3

442.794,3

142.493,5

203.637,0

0,3

512.423,0

Serviços Urbanos

164.000,0

25.000,0

11.415,8

35.773,4

0,0

-10.773,4

7.010,3

13.030,3

0,0

Habitação Habitação Urbana

502.000,0

109.800,0

0,0

109.800,0

0,0

109.800,0

502.000,0

109.800,0

0,0

109.800,0

0,0

109.800,0

Ciência e Tecnologia Difusão do Conhec. Científ./Tecn. Agricultura Administração Geral

4.850.200,0

7.131.838,4

272.747,3

11.969,8

16.804,7

0,0

-29.604,7

16.804,7

0,0

30.000,0

-12.800,0

0,0

16.804,7

0,0

-29.604,7

0,0

16.804,7

0,0

-29.604,7

676.700,0

499.436,1

25.387,4

457.102,5

0,5

42.333,5

108.742,7

330.734,0

0,5

168.702,0

583.500,0

497.769,4

25.387,4

457.102,5

0,5

40.666,9

108.742,7

330.734,0

0,5

167.035,4

93.200,0

1.666,7

0,0

1.666,7

0,0

1.666,7

26.500,0

0,0

26.500,0

0,0

2.738.000,0

2.493.369,0

164.441,9

2.384.578,4

2,9

108.790,6

357.172,3

1.806.349,3

2,7

687.019,8

30.000,0

-12.800,0

0,0

-29.604,7

0,0

2.242.000,0

2.431.169,0

164.441,9

2.368.887,0

2,8

62.282,0

357.172,3

1.792.539,5

2,7

638.629,5

Extenção Rural

243.000,0

31.000,0

0,0

15.691,4

0,0

15.308,6

0,0

13.809,7

0,0

17.190,3

Promoção da Produção Agropecuária

253.000,0

31.200,0

0,0

31.200,0

0,0

Comércio e Serviços Turismo

689.000,0

-495.427,0

-24.000,0

65.519,1

0,1

-560.946,0

15.647,5

51.055,3

0,1

-546.482,3

689.000,0

-495.427,0

-24.000,0

65.519,1

0,1

-560.946,0

15.647,5

51.055,3

0,1

-546.482,3

Transporte Administração Geral

2.673.000,0

668.622,5

0,0

664.966,5

0,8

3.656,0

0,0

664.966,5

1,0

3.656,0

1.233.000,0

453.946,1

0,0

452.946,1

0,5

1.000,0

0,0

452.946,1

0,7

1.000,0

1.440.000,0

214.676,4

0,0

212.020,4

0,3

2.656,0

0,0

212.020,4

0,3

2.656,0

426.000,0

974.376,1

0,0

1.096.627,5

1,3

-122.251,4

65.985,7

363.115,4

0,5

611.260,7

10.000,0

4.811,4

0,0

7.405,7

0,0

-2.594,3

6.864,6

0,0

-2.053,2

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Turismo Desporto de Rendimento

31.200,0

73.500,0

1.030.064,7

0,0

1.089.221,8

1,3

-59.157,1

59.121,1

356.250,8

0,5

673.813,9

342.500,0

-60.500,0

0,0

-60.500,0

0,0

-60.500,0

Encargos especiais Serviço da Dívida Interna

485.000,0

563.000,0

0,6

21.000,0

15.000,0

0,0

15.000,0

0,0

15.000,0

Outros Encars Especiais

470.000,0

548.000,0

0,0

542.000,0

0,6

6.000,0

92.093,6

427.790,9

0,6

120.209,1

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

3.042.857,1

4,6

Desporto Comunitário

Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

2.038.000,0

4.226.789,0

3.997.431,8

89.529.800,0

102.184.951,6

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

0,0

542.000,0

0,0

689.717,1

3.605.302,2

4,3

10.110.563,7

0,0

83.504.846,6

100,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 10/2020

(b)

% (b/total b)

2.038.000,0 392.129,6 18.680.105,1

SALDO (c) = (a-b)

92.093,6

0,0 828.155,1 15.897.921,1

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h

427.790,9

66.642.592,8

0,6

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2020 % (d) (d/total d)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Anexo 1 do RREO

SALDO %

(d/total d)

Infra-estrutura Urbana

Controle Ambiental

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h

95,4

63.599.735,7

606.405,0

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental

SIGFIS - Versão 2020

(e) = (a-d)

133.196,7

Saneamento Saneamento Básico Urbano

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SALDO %

(d/total d)

122.500,0

Urbanismo Administração Geral

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

R$1,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 10/2020 No Bimestre (b) (b/a) (c)

Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL

Anexo 1 do RREO

3.368.452,0

Educação de Jovens e Adultos

3.600.000,0

2.914.069,4 2.914.069,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.914.069,4

7.754.120,4

Educação Infantil

RECEITAS CORRENTES

954.574,7 954.074,7 0,0 500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 954.574,7

231.000,0

Educação Ensino Fundamental

(a)

(i) = (e - h)

2.373.500,0

Relações de Trabalho

ATUALIZADA

3.042.857,1 3.042.857,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.042.857,1

7.822.629,0

Trabalho Administração Geral

INICIAL

Até 10/2020 (h)

Administração Financeira

Vigilância Epidemiológica

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

828.155,1 828.155,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 828.155,1

Administração Geral

Vigilância Sanitária

PREVISÃO

392.129,6 391.629,6 0,0 500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 392.129,6

SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020 DOTAÇÃO INICIAL

Atenção Básica

PREVISÃO

No Bimestre

(g) = (e - f)

3.605.302,2 3.605.302,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.605.302,2

0,0

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Assistência Comunitária

0,0

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h

689.717,1 689.717,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 689.717,1

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

75.340.197,9 0,0

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h

Previdência Social Administração Geral

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2020

3.997.431,8 3.996.931,8 0,0 500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.997.431,8

0,0

289.342,0

0,0 0,0 0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

4.226.789,0 4.166.289,0 0,0 60.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.226.789,0

75.340.197,9

0,0

0,0 -1.153.627,4

0,0 0,0 0,0

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

DESPESAS EMPENHADAS Até 10/2020 No Bimestre (f)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

15.897.921,1 0,0

9.191.120,2

-864.285,4 0,0

15.158,0

Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

8.697.605,2

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

0,0 2.168.571,7

Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

83.504.846,5

0,0

SIGFIS - Versão 2020

1,3

Integralização do Capital Social Resgate de Títulos do Tesouro

10.110.563,7

0,0

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

0,0 83,8

Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

102.184.951,6

0,0

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

3.938,4

Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transf. da União e de suas Entidades

89.529.800,0

RESERVA DO RPPS

0,0 850.391,8

Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo

0,0

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

304.500,0

ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis

0,0

Dívida Mobiliária

Amortização da Dívida Interna

0,0 1.014.944,3

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5,0

98.187.519,8

304.500,0

0,0 213,7

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)

i = (e - h)

46.296.317,3

0,0 1.014.944,3

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. Demais Receitas Correntes

(g) = (e - f)

SALDO

Até 10/2020 (h)

76.206.009,2

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

297.298,6 0,0

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

85.303.011,0

13.587.689,7 12.984.634,2

4.386.434,4 4.089.135,7

SALDO

Até 10/2020 (f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

72.637.245,3 72.637.245,3

No Bimestre

DESPESAS CORRENTES

(a-c)

17,3 17,4

Transf. dos Municípios e suas Entidades Transf. de Instituições Privadas Transf. de Outras Instituições Públicas Transf. do Exterior

84,2 84,8

SALDO A REALIZAR

14.883.742,7 14.883.742,7

Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte Serviços e Atividades Ref. à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

% (c/a)

86.224.935,0 85.621.879,5

RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 10/2020 (b) (b/a) (c)

R$1,00 DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS

86.224.935,0 85.621.879,5

Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais

(a)

Continuação (3/3)

Anexo II do RREO

135.209,1

2.038.000,0 954.574,7 35.542.358,9

SALDO (e) = (a-d)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa Ação Legislativa Administração

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até 10/2020

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre Até 10/2020 (d)

(b/total b)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO /392.129,6 SUBFUNÇÃO 4.226.789,0 3.997.431,8 689.717,1 3.605.302,2 828.155,1 4,3 ORÇAMENTOS FISCAL20.084,8 E DA SEGURIDADE SOCIAL 145.000,0 150.000,0 108.269,8 0,1 20.084,8 41.730,2 145.000,0 20.084,8 PERÍODO150.000,0 DE REFERÊNCIA 1.410.000,0 1.279.720,8 448.410,7

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") Administração Geral Administração Financeira FUNÇÃO Assistência Social/ SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária

5º108.269,8 Bimestre 1.267.519,6

0,1 2020 1,5

50.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS1.267.519,6 EMPENHADAS 1,5 DOTAÇÃO DOTAÇÃO 1.360.000,0 1.279.720,8 448.410,7 Até 10/2020 22.000,0 ATUALIZADA 22.000,0 No Bimestre 0,0 0,0 0,0 INICIAL % 22.000,0 22.000,0 0,0 b) (a) (b) 0,0 (b/total0,0

Previdência Social Administração Geral Saúde Administração Geral DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Atenção Básica Legislativa Educação Ação Legislativa Ensino Fundamental Administração Educação Infantil Administração Geral

45.000,0 45.000,0 1.090.500,0 390.500,0 4.226.789,0

Administração Financeira Assistência Social Assistência Comunitária Previdência Social Administração Geral Saúde Administração Geral Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil

55.000,0 55.000,0 1.007.500,0 390.500,0 3.997.431,8

700.000,0 145.000,0 1.514.289,0 145.000,0 1.056.745,0 1.410.000,0 457.544,0 50.000,0

617.000,0 150.000,0 1.483.211,0 150.000,0 1.055.745,0 1.279.720,8 427.466,0 0,0

1.360.000,0 22.000,0 22.000,0 45.000,0 45.000,0 1.090.500,0 390.500,0 700.000,0 1.514.289,0 1.056.745,0 457.544,0

1.279.720,8 22.000,0 22.000,0 55.000,0 55.000,0 1.007.500,0 390.500,0 617.000,0 1.483.211,0 1.055.745,0 427.466,0

7.952,9 7.952,9 -15.689,1 -15.689,1 689.717,1

39.799,1 39.799,1 909.591,8 318.300,7 3.605.302,2

0,0 20.084,8 228.957,7 20.084,8 179.917,3 448.410,7 49.040,4 0,0 448.410,7 0,0 0,0 7.952,9 7.952,9 -15.689,1 -15.689,1 0,0 228.957,7 179.917,3 49.040,4

0,0 0,0 1,1 0,4

SALDO %

(e) = (a-d)

(d/total d)

3.042.857,1

4,6

954.574,7

108.269,8 108.269,8 1.033.342,4

0,2 0,2

41.730,2 41.730,2

1,6 0,0 0,0 0,0 DESPESAS1.033.342,4 LIQUIDADAS 336.129,0 1,6 0,0 Até 10/2020 0,0 22.000,0 No Bimestre % 0,0 (c) 22.000,0 = (a-b) 0,0 d) (d) 0,0 (d/total0,0

246.378,4 R$1,00 0,0 246.378,4 SALDO

41.730,2

20.084,8 336.129,0

12.201,2 0,0

12.201,2 SALDO

7.952,9 7.952,9 227.875,5 67.874,0 828.155,1

15.200,9 15.200,9 97.908,2 72.199,3 392.129,6

4,3

39.799,1 39.799,1 753.057,1 249.418,7 3.042.857,1

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

22.000,0

15.200,9 15.200,9

1,1 0,4

254.442,9 141.081,3 954.574,7

4,6

R$ 1,00 PLANO FINANCEIRO PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(e)22.000,0 = (a-d)

0,1 0,1

RECEITAS CORRENTES (VII)

7.763.632,1

10.970.956,4

0,0

1.433.819,8

1.733.437,9

0,0

1.433.819,8

1.733.437,9

Ativo

0,0

1.433.819,8

1.733.437,9

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

0,0 0,0

Receitas de Contribuições dos Segurados Civil

25.708,9 41.730,2 203.089,1 41.730,2 52.998,9 12.201,2 150.090,1 0,0

160.001,5 20.084,8 236.112,9 20.084,8 181.080,7 336.129,0 55.032,1 0,0

503.638,4 108.269,8 1.108.388,7 108.269,8 879.512,8 1.033.342,4 228.875,9 0,0

0,8 0,2 1,7 0,2 1,3 1,6 0,3 0,0

1.267.519,6 0,0 0,0 39.799,1 39.799,1 909.591,8 318.300,7 591.291,1 1.280.121,9 1.002.746,1 277.375,9

1,5

12.201,2 22.000,0 22.000,0

0,0 0,0

22.000,0 22.000,0

Ativo

0,0

0,0 0,0

Inativo

0,0

15.200,9 15.200,9

0,1 0,1

15.200,9 15.200,9

Pensionista

0,0

1,1 0,4 0,7

97.908,2 72.199,3 25.708,9

1,1 0,4 0,8

254.442,9 141.081,3 113.361,6

0,0

1.703.724,4

2.193.240,4

1,5 1,2 0,3

203.089,1 52.998,9 150.090,1

1.033.342,4 0,0 0,0 39.799,1 39.799,1 753.057,1 249.418,7 503.638,4 1.108.388,7 879.512,8 228.875,9

1,6

0,0 0,0

336.129,0 0,0 0,0 7.952,9 7.952,9 227.875,5 67.874,0 160.001,5 236.112,9 181.080,7 55.032,1

113.361,6 41.730,2 374.822,3 41.730,2 176.232,2 246.378,4 198.590,1 0,0 246.378,4

1,7 1,3 0,3

374.822,3 176.232,2 198.590,1

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h

Militar

Receitas de Contribuições Patronais Civil

Anexo II do RREO

0,0

1.703.724,4

2.193.240,4

0,0

1.703.724,4

2.193.240,4

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Ativo

0,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Receita Patrimonial

0,0

4.626.087,9

6.379.775,6

Receitas Imobiliárias

0,0

Receitas de Valores Mobiliários

0,0

4.626.087,9

6.379.775,6

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

664.502,5

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,0

664.502,5

Demais Receitas Correntes

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

7.763.632,1

10.970.956,4

Militar

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

TOTAL NOV/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 MAI/2020 JUN/2020 JUL/2020 AGO/2020 SET/2020 OUT/2020 ULT - 12 M.

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Benefícios - Civil

R$1,00

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Anexo II do RREO

0,0

Ativo

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

RECEITAS CORRENTES (I)

Até 5º Bim/2019

0,0

0,7 0,1 1,5 0,1 1,2 1,5 0,3 0,0

ESPECIFICAÇÃO

Até 5º Bim/2020

0,0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

SIGFIS - Versão 2020

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

591.291,1 108.269,8 1.280.121,9 108.269,8 1.002.746,1 1.267.519,6 277.375,9 0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

OFICIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

RREO - Anexo 2 (LRF,15 Art.DE 52, Inciso II, alínea SEXTA-FEIRA, JANEIRO DE"c")2021

Até o 5º Bim/2020

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS Até o 5º Bim/2020

Até o 5º Bim/2019

10.700.000,0

12.400.000,0

9.049.909,3

8.735.768,6

9.049.909,3

8.731.843,9

Aposentadorias

9.000.000,0

10.600.000,0

8.135.408,2

7.025.843,5

8.135.408,2

7.022.734,5

Pensões

1.100.000,0

1.200.000,0

914.501,1

810.419,1

914.501,1

809.603,4

600.000,0

0,0

899.506,0

0,0

899.506,0

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

6.926.708,9

17.041.643,3

6.847.726,8

7.493.037,1

7.433.238,6

9.848.108,7

6.408.342,1

6.530.819,9

10.406.424,3

7.186.536,1

9.008.624,5

6.963.217,1

102.094.427,4

92.794.428,8

378.587,3

1.704.575,0

314.280,1

394.152,6

377.612,1

294.809,0

194.869,9

403.332,4

755.024,0

389.809,3

370.395,9

404.663,0

5.982.110,6

4.386.434,4

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

101.407,4

71.532,7

38.434,6

27.778,2

23.309,4

9.962,9

8.328,0

152.246,3

460.504,8

93.953,6

94.346,6

91.605,2

1.173.409,7

1.600.188,5

Reformas

0,0

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

141.617,0

137.727,8

115.501,4

101.001,9

100.583,2

73.589,5

62.257,8

67.367,1

119.784,7

97.277,3

93.989,4

132.390,8

1.243.087,9

1.278.235,8

Pensões

0,0

18.746,2

13.175,8

30.092,0

27.117,8

13.965,3

6.894,3

1.276,0

22.681,7

14.826,1

31.311,2

19.477,9

21.325,1

220.889,4

389.635,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 105.235,3

1.472.944,2

112.132,1

215.320,8

201.822,5

197.500,3

114.359,2

152.532,8

149.842,1

162.203,1

152.205,7

151.907,5

3.188.005,6

821.076,4

0,0

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL Rendimentos de Aplicação Financeira

9.194,5

18.120,0

22.933,9

37.931,7

6.862,0

8.648,9

8.504,5

10.066,3

5.064,1

10.376,3

7.434,4

156.718,0

297.298,7

587.344,8

114.430,1

243.838,5

252.134,1

253.104,5

248.690,9

222.039,8

279.331,2

225.949,0

350.805,1

315.128,8

3.347.903,5

3.670.000,0

-105.499,6

1.657.858,5

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

1.333.732,0

1.304.069,2

1.334.462,9

515.347,5

34.736,9

175.980,1

8.611.766,2

7.141.136,8

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

-107.032,9

1.655.917,2

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

1.333.732,0

1.304.069,2

1.334.462,9

515.347,5

34.736,9

175.980,1

8.608.291,6

7.000.051,8

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RPPS (XI) = (IX - X)

1.533,3

1.941,3

0,0

3.474,6

141.085,0

0,0

Receita Industrial

0,0

Receita de Serviços

0,0

33.495,0

6.270.441,7

12.938.810,0

5.641.646,9

6.484.343,3

6.541.645,6

7.770.197,8

4.398.047,8

4.479.446,4

7.453.165,7

6.244.242,9

7.555.440,5

5.910.361,1

81.687.789,7

76.243.918,4

Cota-Parte do FPM

1.279.771,7

2.181.799,4

1.287.321,3

1.860.121,8

1.087.664,7

1.066.152,2

1.113.887,7

1.514.410,3

1.809.197,8

-42.065,0

799.840,1

1.076.261,9

15.034.363,9

14.696.500,0

Cota-Parte do ICMS

2.393.194,3

2.027.954,5

1.605.552,6

1.599.716,1

1.778.759,8

1.257.748,4

1.153.318,1

1.051.100,2

1.115.265,5

1.400.733,2

1.780.962,6

1.596.894,2

18.761.199,5

20.210.567,3

Cota-Parte do IPVA

10.975,6

21.506,8

205.146,8

180.894,1

122.067,2

48.836,1

19.565,7

23.635,5

29.962,1

29.119,8

30.022,2

29.205,8

750.937,7

1.015.000,0

342,4

1.190,0

498,1

391,3

35,7

76,1

6,2

19,3

101,6

37,0

1.855,9

12.099,9

16.653,5

3.045,0

Transferências da LC 87/1996

0,0

63.742,0

Transferências da LC 61/1989

41.759,6

54.886,7

32.998,3

38.819,0

42.099,1

38.397,2

32.191,9

19.465,5

284.647,8

40.025,0

53.954,5

59.397,9

738.642,5

581.392,0

687.346,7

929.442,6

814.474,8

887.597,1

831.279,7

659.417,1

524.087,6

572.813,2

604.624,7

631.708,4

767.810,8

715.930,8

8.626.533,5

9.672.839,0

1.857.051,4

7.722.030,0

1.695.655,0

1.916.803,9

4.120.994,4

2.420.570,6

37.759.459,1

30.000.833,1

Cota-Parte do ITR

Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

2.679.739,4

4.699.570,7

1.554.990,6

1.298.002,4

3.609.366,2

4.184.684,5

128.072,8

153.055,0

117.698,6

138.473,1

121.140,5

201.525,7

233.001,5

121.932,1

584.440,5

-188.812,6

697.246,1

157.084,1

2.464.857,4

1.319.444,3

947.189,8

1.299.875,5

712.764,0

957.340,7

837.079,4

714.153,1

692.325,6

750.674,2

699.218,2

725.432,8

891.040,4

849.285,5

10.076.379,2

10.392.549,3

196.333,0

558.862,4

79.848,5

214.443,9

220.768,3

221.725,3

221.623,4

222.039,8

220.333,6

225.949,0

350.805,1

284.327,8

3.017.060,1

3.170.000,0

5.648,1

14.028,0

6.612,1

6.908,3

10.185,8

6.908,3

10.185,8

98.295,4

50.000,0

745.208,7

726.985,1

626.303,4

735.988,5

606.125,3

482.242,0

463.793,9

521.726,1

471.976,3

492.575,5

533.327,0

554.771,9

6.961.023,7

7.172.549,3

5.979.519,1

15.741.767,8

6.134.962,8

6.535.696,4

6.596.159,2

9.133.955,6

5.716.016,5

5.780.145,7

9.707.206,1

6.461.103,3

8.117.584,1

6.113.931,6

92.018.048,2

82.401.879,5

Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

11.581,4

Outras Receitas Patrimoniais

Transferências do FUNDEB

Outras Despesas Previdenciárias

255.106,7

Receita Agropecuária

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Benefícios - Militar

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 92.018.048,64

Demais despesas Previdenciárias

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:37h

0,0

9.049.909,3

8.735.768,6

9.049.909,3

8.731.843,9

-10.700.000,0

-12.400.000,0

-9.049.909,3

-8.735.768,6

-1.286.277,2

2.239.112,5

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

APORTES REALIZADAS 0,0

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,0

Recursos para Formação de Reserva

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até 5º Bim/2020

Até 5º Bim/2019

Receitas Correntes

0,0

Total das Receitas da Administração RPPS (XII)

0,0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

5º Bim/2020

DESPESAS LIQUIDADAS

5º Bim/2019

5º Bim/2020

5º Bim/2019

Despesas Correntes (XIII)

832.000,0

917.000,0

644.115,7

585.093,6

589.714,0

Despesas de Capital (XIV)

55.000,0

3.928,8

41.859,7

3.928,8

41.859,7

887.000,0

972.000,0

648.044,5

626.953,3

593.642,8

588.044,5

-887.000,0

-972.000,0

-648.044,5

-626.953,3

-593.642,8

-588.044,5

Total das Despesas da Administração RPPS (XV)=(XIII+XIV) Resultado da Administração RPPS (XVI)=(XII-XV)

Anexo 3 do RREO

SIGFIS - Versão 2020

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

546.184,8

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)

Até 5º Bim/2020

13.335.000,0 3.185.000,0 3.185.000,0 3.115.000,0 60.000,0 10.000,0

3.865.108,2 828.044,9 828.044,9 828.044,9 0,0 0,0

1.278.431,1 273.546,0 273.546,0 273.546,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 3.600.000,0 3.600.000,0 3.600.000,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 999.228,2 999.228,2 999.228,2 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 436.299,1 436.299,1 436.299,1 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 6.500.000,0 0,0 6.500.000,0 0,0 0,0 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13.335.000,0

0,0 0,0 0,0 1.949.512,4 0,0 1.949.512,4 0,0 0,0 88.322,7 78.619,3 0,0 9.703,4 0,0 0,0 0,0 0,0 3.865.108,2

0,0 0,0 0,0 561.744,7 0,0 561.744,7 0,0 0,0 6.841,3 0,0 0,0 6.841,3 0,0 0,0 0,0 0,0 1.278.431,1

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

AJUSTE METODOLÓGICO

0,0

153.373,6

0,0

132.054,5

0,0

132.054,5

0,0

Pensões

100.000,0

21.319,1

0,0

21.319,1

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

300.000,0

0,0

Reformas

0,0

Pensões

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

500.000,0

600.000,0

153.373,6

0,0

153.373,6

0,0

12.835.000,0

12.735.000,0

-153.373,6

0,0

3.711.734,6

1.278.431,1

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

18.011.644,10

19.391.271,70

18.071.597,10

1.342.350,30

59.953,00

0,00

-18.048.379,40

-17.687.027,50

-361.351,90

Até o 5º Bimestre / 2020 1.282.397,30

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

-1.643.749,20

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

153.373,6

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

18.048.921,40

(XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVII)

200.000,0

RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

324.616,60 18.011.644,10

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

600.000,0

VALOR

542,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha

100.000,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

Em 31/Out/2020 (b)

18.048.921,40

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX a - XXX b)

500.000,0

Outras Despesas Previdenciárias

Em 31/12/2019 (a)

DEDUÇÕES (XXIX)

Aposentadorias

Benefícios - Militar

R$ Milhares SALDO

Até o 5º Bim/2019

Até o 5º Bim/2020

Anexo 4 do RREO

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o 5º Bim/2019

Até o 5º Bim/2020

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b

Até 5º Bim/2019

13.335.000,0 3.185.000,0 3.185.000,0 3.115.000,0 60.000,0 10.000,0

DOTAÇÃO

Benefícios - Civil

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)

0,0 12.400.000,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

0,0

0,0 10.700.000,0

-8.702.946,20

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS

0,00

0,0

VALOR

0,0

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADAS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0 0,0 0,0 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Até 5º Bim/2020

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações

Até 5º Bim/2019

61.566,8 60.324.292,6 0,0

0,0

60.385.859,4

65.297.555,9

Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

0,0 65.297.555,9

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Anexo 4 do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Anexo 6b do RREO

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

R$1,00

ACIMA DA LINHA

DESPESAS

76.353.702,7

61.826.112,8

50.513.920,9

44.145.803,3

38.709.281,9

38.652.413,8

126.019,8

154.243,0

55.000,0

210,4

0,0

36.844.151,3

32.207.689,0

23.116.620,6

22.990.295,1

748.086,1

1.908.944,6

61.825.902,4

61.642.708,9

874.105,8

2.063.187,6

ATUALIZADA

JUROS NOMINAIS

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais

Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) Juros e Encargos da Dívida (XIV) Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI) Outras Despesas Correntes

LIQUIDADAS

RESULTADO NOMINAL - Acima Linha (XXV - XXVI) 76.353.492,3 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) =da (XIII - XIV) (XXVII) = XXIV +87.358.072,2 DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

3.545.841,6

1.773.622,8

1.592.089,0

268.396,2

1.212.179,4

3.545.841,6

1.773.622,8

1.592.089,0

268.396,2

1.212.179,4

0,0

Inversões Financeiras

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)

185.316,8

39,21

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

389.635,0

188.967,5

48,50

374.500,0

188.055,5

50,22

15.135,0

912,0

6,03

1.278.235,8

963.742,9

75,40

1.202.410,8

945.963,0

78,67

75.825,0

17.780,0

23,45

821.076,4

1.609.826,0

196,06

821.076,4

1.609.826,0

196,06

0,0

0,00

0,0

0,00

1.5.1-ITR

0,0

0,00

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,0

0,00

36.570.246,3

27.288.416,0

74,62

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

14.696.500,0

11.572.792,9

78,75

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

13.989.000,0

11.572.792,9

82,73

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

353.750,0

0,0

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e

353.750,0

0,0

0,00

20.210.567,3

14.340.050,7

70,95

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.6-Cota-Parte IPVA 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

0,0

3.545.841,6

1.773.622,8

1.592.089,0

268.396,2

1.212.179,4

2.038.000,0

0,0

79.899.333,9

63.599.525,2

63.234.797,9

1.142.502,1

3.275.367,0

-2.088.224,6

Anexo 6b do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

R$1,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

VALOR CORRENTE

994.360,9 Jan a Out/2020

VALOR INCORRIDO

7.059.407,4 210,4 4.970.972,4 R$1,00

EXECUTIVO 1.234.141,8

0,0

403.491,0

761.578,9

69.071,9

0,0

210.433,7

0,0

197.566,1

12.867,6

0,0

13.240,0

0,0

11.890,0

1.350,0

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4

2.877,6

0,0

2.877,6

227.063,8

643.890,7

0,0

870.954,5

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES COUTINHO0,0 CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN 0,0 BARRETO0,0

0,0

196.022,6 406.456,3

0,0

365.395,1

0,0

791.012,7

2.147.320,7

67.380,5

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

407.419,1

2.463.533,8

1.180.888,0

3.652.113,6

Anexo 6b do RREO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

PREVISÃO INICIAL

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

0,0

MUNICÍPIO 0,0 DE PORCIUNCULA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO 935.894,0 406.456,3 0,0 DA 1.282.397,3 59.953,0ORÇAMENTÁRIA 2.499.421,7 2.804.451,4 470.871,5 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020 0,0

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

0,0 0,0

1.180.888,0

3.652.113,6

345.000,0 2.892.713,1 1.804.611,0 1.740,0 235.424,0 121.732,0 729.206,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.237.713,1

5.5-Transferências Diretas - FNDE 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Exerc. Ant.

Canc.

2019

Pagos

Exerc. Ant.

Inscritos

2019

Canc.

Pagos

Saldo

EXECUTIVO CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

TOTAL (I)

721.666,4

0,0

719.436,1

2.230,3

1.234.141,8

0,0

403.491,0

761.578,9

69.071,9

0,0

210.433,7

0,0

197.566,1

12.867,6

0,0

13.240,0

0,0

11.890,0

1.350,0

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4 870.954,5

2.877,6

0,0

2.877,6

227.063,8

643.890,7

0,0

169.372,5

196.022,6

0,0

365.395,1

0,0

791.012,7

2.147.320,7

67.380,5

407.419,1

2.463.533,8

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.180.888,0

3.652.113,6

935.894,0

406.456,3

% (b/a)

(b) 2.226,8 1.364.826,4 1.065.520,6 1.140,0 206.800,2 91.365,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.367.053,2

0,65 47,18 59,04 65,52 87,84 75,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,22

PREVISÃO INICIAL 7.172.549,3 2.797.800,0 4.042.113,5 12.748,4 116.278,4 609,0 203.000,0 9.700.339,0 9.672.839,0 0,0 27.500,0 2.500.289,7

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.172.549,3 2.797.800,0 4.042.113,5 12.748,4 116.278,4 609,0 203.000,0 9.700.339,0 9.672.839,0 0,0 27.500,0 2.500.289,7

RECEITAS REALIZADAS % (b) (b/a) 5.488.829,9 76,53 2.345.705,3 83,84 2.868.010,2 70,95 0,0 0,00 128.399,2 110,42 3.024,2 496,58 143.691,0 70,78 7.012.775,7 72,29 7.009.744,1 72,47 0,0 0,00 3.031,6 11,02 1.520.914,2 60,83

Até 5º Bim/2020

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 9.700.339,0 3.880.194,0 5.820.145,0 0,0 0,0 0,0 9.700.339,0

DOTAÇÃO INICIAL 9.700.339,0 3.880.194,0 5.820.145,0 0,0 0,0 0,0 9.700.339,0

DESPESAS EMPENHADAS % Até 5º Bim/2020 (f)=(e/d) (e) 8.709.782,9 89,79 2.408.628,1 62,07 6.301.154,8 108,26 101.440,4 0,00 101.440,4 0,00 0,0 0,00 8.811.223,3 90,83

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2020 % (f)=(g/d) (g) 71,47 6.932.795,5 47,79 1.854.320,9 87,26 5.078.474,6 0,00 232.304,5 0,00 232.304,5 0,00 0,0 73,86 7.165.100,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADORES DO FUNDEB

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

PREFEITURA PORCIUNCULA

Até 5º Bim/2020

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo

345.000,0 2.892.713,1 1.804.611,0 1.740,0 235.424,0 121.732,0 729.206,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.237.713,1

RECEITAS REALIZADAS

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

R$1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

PODER/ÓRGÃO

0,0 0,0

0,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE

DESPESAS DO FUNDEB

EXECUTIVO CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

Anexo 8 do RREO

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

169.372,5

76,37

RESTOS PAGAR PROCESSADOS E META FISCAL A PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.522.352,2 Inscritos Inscritos Exerc. Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade PODER/ÓRGÃO Canc. Pagos Saldo Canc. Pagos Saldo Exerc. Ant. outras receitas, 2019 das Transferências Correntes corresponde, dentre ao total das Transferências Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante 2019 Ant. Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

935.894,0

31.051.422,1

0,0

98.122.519,8

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

TOTAL (I)

40.659.382,1

0,0

8.726.447,6

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA JUROS NOMINAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI) PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

SIGFIS - Versão 2020

0,00

40.659.382,1

0,0

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

0,0

RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

0,0

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL

70,78

0,0

1.212.179,4

R$1,00

FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA

496,59

1.212.179,4

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a

CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

15.121,1 718.455,2

-1.522.352,2

0,0

2.230,3

3.045,0 1.015.000,0

VALOR CORRENTE

0,0

719.436,1

3.045,0 1.015.000,0

1.908.944,6

10.000,0

0,0

0,00 110,42

4.970.972,4 2.063.187,6

0,0

0,0 641.996,1

154.243,0

0,0

721.666,4

63.742,0 581.392,0

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

PREFEITURA PORCIUNCULA

63.742,0 581.392,0

2.5-Cota-Parte ITR

0,0

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

472.606,7

1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

472.606,7

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

0,0

72,29

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

1.2.2-Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,0

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))

62,52

815.152,8

1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

0,0

Amortização da Dívida (XX)

1.000.469,6

1.127.581,9

7.059.407,4 0,0 210,4

de Empréstimos (XVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 FonteConcessão : Secretaria de Fazenda/Contabilidade de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,0Correntes corresponde, 0,0 0,0 outras receitas, 0,0 0,0 deste Demonstrativo, o montante das Transferências dentre ao total0,0das Transferências Nota Aquisição : ¹Para efeito Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,0 para Formação 0,0 do FUNDEB. 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Inversões Financeiras

1.600.188,5

1.127.581,9

VALOR INCORRIDO 2.063.187,6 2.063.187,6

8.726.447,6

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1.600.188,5

1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

LIQUIDADOS PAGOS Jan a Out/2020 (c)

8.736.447,6

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Investimentos

DESPESAS PAGAS (a)

4.089.135,7

VALOR CORRENTE

87.413.072,2

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência EMPENHADAS

DESPESAS

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2020 % (b) (b/a) 3.763.006,1 92,02

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 994.360,9

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 61.642.919,3 874.105,8

DOTAÇÃO

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

R$1,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 4.089.135,7

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

72.637.245,3 3.898.948,3 1.000.469,6 963.742,9 188.967,5 1.609.826,0 135.942,3 2.505.451,9 7.059.407,4 7.059.407,4 0,0 56.989.708,1 9.227.087,6 11.472.040,5 574.764,1 12.096,9 0,0 513.596,9 7.009.744,1 28.180.378,0 2.183.729,6 13.395,6 2.170.334,0 65.564.442,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 R$1,00 65.564.442,3

Jan a Out/2020

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

RECEITAS DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (I) 85.621.879,5 Impostos, Taxas e Contribuções de Melhoria 4.386.434,4 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 1.600.188,5 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.278.235,8 Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 389.635,0 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 821.076,4 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 297.298,7 Contribuições 3.670.000,0 Receita Patrimonial 7.141.136,8 Aplicações Financeiras (II) 7.000.051,8 Outras Receitas Patrimoniais 141.085,0 Transferências Correntes¹ 69.071.369,1 Cota Parte FPM (80%) 11.898.700,0 Cota Parte ICMS (80%) 16.168.453,8 Cota Parte IPVA (80%) 812.000,0 Cota Parte ITR (80%) 2.436,0 L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 50.993,6 L.C. Nº 61/89 465.113,6 Transferências do FUNDEB 9.672.839,0 Outras Transferências Correntes 30.000.833,1 Demais Receitas Correntes 1.352.939,2 Outras Receitas Financeiras (III) 30.075,0 Receitas Correntes Restantes 1.322.864,2 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 78.591.752,7 RECEITAS DE CAPITAL (V) 603.055,5 Operações de Crédito (VI) 1.218,0 Amortização de Empréstimos (VII) 0,0 Alienação de Bens 9.135,0 Receita de Alienação de Investimentos Tempoários (VIII) 0,0 Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,0 Outras Alienações de bens 9.135,0 Transferências de Capital 562.252,5 MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA 562.252,5 Convênios RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outras Transferências de Capital 0,0 Outras Receitas de Capital 30.450,0 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Outras Receitas de Capital não Primárias (X) 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Outras Receitas de Capital Primárias 30.450,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre /601.837,5 2020 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) LRF, art 53, inciso III - Anexo RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)6a = (IV + XI) 79.193.590,2 DESPESAS PRIMÁRIAS

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

Jan a Out/2020

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

7.165.099,98 98,86 3,31 -2,17

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

0,0

935.894,0

406.456,3

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.180.888,0

3.652.113,6

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Anexo 6b do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Anexo 7 do RREO

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ADCT, art 77 - Anexo 12

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO

4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

R$1,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DOTAÇÃO INICIAL

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

2.675.200,3 2.510.068,5 165.131,8 9.746.603,0 6.301.154,8 3.445.448,2 0,0 0,0 0,0 0,0 12.421.803,3

61,65 64,69 35,94 91,95 108,26 72,08 0,00 0,00 0,00 0,00 83,14

(f/d)x100

2.204.935,5 2.086.625,4 118.310,1 7.879.189,4 5.078.474,6 2.800.714,8 0,0 0,0 0,0 0,0 10.084.124,9

50,81 53,78 25,75 74,33 87,26 58,59 0,00 0,00 0,00 0,00 67,50

0,0 0,0

0,0

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,0

0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Até 5º Bim/2020 (e)

0,0 964.277,0 0,0 463.974,1 1.428.251,1 0,0 13.850.054,3

(f)=(e/d)

0,00 59,70 0,00 24,78 40,95 0,00 75,16

0,0 374.501,0 0,0 256.410,7 630.911,6 0,0 10.715.036,5

0,00 0,00 0,00

0,0

11.825.521,0

0,0

Provenientes de Outros Municípios

0,0

11.825.521,0

0,0

INICIAL

Inscritas em ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Até 5º Bim/2020 (d)

Até 5º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

0,0 DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 5º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

4.589.800,0

11.177.339,8

8.028.219,5

71,8

5.887.913,3

52,7

5.887.913,3

52,7

Despesas Correntes

3.003.400,0

9.127.037,6

7.313.150,5

80,1

5.425.079,1

59,4

5.425.079,1

59,4

Despesas de Capital

1.586.400,0

2.050.302,2

715.069,0

34,9

462.834,2

22,6

462.834,2

22,6

4.607.371,0

8.600.951,3

7.806.929,9

90,8

5.454.092,7

63,4

5.363.892,7

62,4

Despesas Correntes

4.257.371,0

7.407.911,3

7.651.646,9

103,3

5.313.238,7

71,7

5.307.738,7

71,6

Despesas de Capital

350.000,0

1.193.040,0

155.283,0

13,0

140.854,0

11,8

56.154,0

4,7

1.748.100,0

2.564.102,4

2.573.998,7

100,4

2.080.494,6

81,1

2.080.494,6

81,1

1.748.100,0

2.564.102,4

2.573.998,7

100,4

2.080.494,6

81,1

2.080.494,6

81,1

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes

MUNICÍPIO 0,0DE PORCIUNCULA 0,0 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO 55.800,0DA EXECUÇÃO 270.000,0 ORÇAMENTÁRIA 164.800,0 61,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS0,0 0,0 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 0,0 55.800,0 270.000,0 164.800,0 61,0 0,0 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 230.300,0 83.536,7 3.536,7 4,2 3.344,7 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

Despesas Correntes

ADCT, art 77 - Anexo 12

Despesas de Capital Despesas de Capital ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas Correntes

0,0

4,0

3.344,7

3.536,7

100,0

3.344,7

94,6

3.344,7

105.000,0 0,0 0,0 9.000,0 0,0 9.000,0

80.000,0 0,0 0,0 -161.789,2 0,0 -81.789,2

0,0 0,0 0,0 1.997.256,5 0,0 1.971.931,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 1.579.957,8 0,0 1.560.630,1

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 1.579.147,1 0,0 1.559.819,4

94,6

R$ 1,00 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0

-80.000,0

25.325,5

0,0

19.327,7

0,0

19.327,7

0,0

11.240.371,0

22.534.141,0

20.574.741,3

328,3

15.005.803,1

201,2

14.914.792,4

200,2

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII)

4,0

125.300,0

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

Anexo 12 do RREO

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2020 (d)

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

Até 5º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

10.039.800,0

16.625.039,8

13.444.086,9

171,2

11.102.834,2

148,4

11.099.003,2

148,3

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII)

4.643.571,0

8.637.151,3

7.806.929,9

90,8

5.454.092,7

63,4

5.363.892,7

62,4

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)

1.778.100,0

2.564.102,4

2.573.998,7

100,4

2.080.494,6

81,1

2.080.494,6

81,1

55.800,0 270.000,0 164.800,0 61,0 0,0 MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI) 230.300,0 83.536,7 3.536,7 4,2 3.344,7 RELATÓRIO RESUMIDO0,0DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+XXXVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS2.619.010,8 E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII) 2.754.800,0 4.521.338,6 90,8 SAÚDE 4.014.925,3 ORÇAMENTOS19.502.371,0 FISCAL E DA30.798.841,0 SEGURIDADE SOCIAL TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 28.514.690,8 518,4 22.655.691,5 (-)Despesas execFutadas com recurso provenientes das transferências de recursos de outros entes 0,0 11.380.559,2 159,9 13.232.436,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre18.201.970,8 / 2020

0,0

4,0

3.344,7

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV)

TOTAL DAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) ADCT, art DESPESAS 77 - Anexo 12

4,0

0,0

4.012.661,8

87,5

384,5

22.559.397,0

383,4

116,3

13.142.236,0

19.418.281,8

10.312.720,0

358,5

268,3

9.417.161,0

0,0

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

9.423.255,5

0,0

0,0 87,6

19.502.371,0

Despesas de Capital

0,00 1.065.520,58 0,00 0,00 0,00 0,00 1.065.520,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.065.520,58

% (B/A) x 100

0,0

SIGFIS - Versão 2020

SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00 7.009.744,05 0,00 0,00 0,00 3.031,60 7.012.775,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.012.775,65

<Periodo Atual> (b)

11.825.521,0

Despesas dePODER Capital EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO CHEFE DO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

0,00 0,00 0,00

FUNDEB

0,00 23,19 0,00 13,69 18,09 0,00 58,15

(a)

11.825.521,0

Provenientes dos Estados

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)

Cancelado em 2020 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

(g)

0,0

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

OUTRAS RECEITAS (XXX)

DESPESAS LIQUIDADAS % Até 5º Bim/2020 (h)=(g/d)

Pagas (z)

0,0

Despesas de Capital

DESPESAS EMPENHADAS

Liquidadas (v)

0,0 0,0

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

Empenhadas (x)

RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x ou y))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial (w)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)

Despesas Correntes

DOTAÇÃO INICIAL

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)

Provenientes da União

0,00 1.520.914,20 8.563.210,69 27,58

35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (29+30+32+33+34+35) 36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-36 37-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,0

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII)

1.520.914,20 0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

VALOR

0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 5º Bim/2020 % Até 5º Bim/2020 (e) (e/d)x100 (f)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

R$ 1,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

115,5

R$267,9 1,00 0,0

9.000,0

-161.789,2

1.997.256,5

0,0

1.579.957,8

0,0

1.579.147,1

Despesas Correntes

9.000,0

-81.789,2

1.971.931,0

0,0

1.560.630,1

0,0

1.559.819,4

Despesas de Capital

0,0

-80.000,0

25.325,5

0,0

19.327,7

0,0

19.327,7

0,0

11.240.371,0

22.534.141,0

20.574.741,3

328,3

15.005.803,1

201,2

14.914.792,4

200,2

TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

0,0 0,0

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII)

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2020 (d)

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

Até 5º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

10.039.800,0

16.625.039,8

13.444.086,9

171,2

11.102.834,2

148,4

11.099.003,2

148,3

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII)

4.643.571,0

8.637.151,3

7.806.929,9

90,8

5.454.092,7

63,4

5.363.892,7

62,4

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)

1.778.100,0

2.564.102,4

2.573.998,7

100,4

2.080.494,6

81,1

2.080.494,6

81,1

55.800,0

270.000,0

164.800,0

61,0

0,0

230.300,0

83.536,7

3.536,7

4,2

3.344,7

4,0

3.344,7

0,0

2.754.800,0

2.619.010,8

4.521.338,6

90,8

4.014.925,3

87,6

4.012.661,8

87,5

19.502.371,0

30.798.841,0

28.514.690,8

518,4

22.655.691,5

384,5

22.559.397,0

383,4

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII)

4,0

0,0

11.380.559,2

18.201.970,8

159,9

13.232.436,0

116,3

13.142.236,0

115,5

19.502.371,0

19.418.281,8

10.312.720,0

358,5

9.423.255,5

268,3

9.417.161,0

267,9

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

2.919.024,91 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

2.800.714,78 118.310,13

Despesas com Ensino Fundamental ( 23.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 22.2 ) PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

5.488.829,85

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 23.2 + 22.2 + 10 + 40 )

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2020

8.407.854,76

Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

R$ 1,00

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

27,08

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

98,86

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

Anexo 8 do RREO

ADCT, art 77 - Anexo 12

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU IPTU Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

R$ 1,00

(a)

Até 5º Bim/2020 (b)

% (B/A) x 100

4.089.135,8

3.763.006,1

92,0

1.600.188,6

1.000.469,6

62,5

1.127.581,9

815.152,8

72,3

472.606,7

185.316,8

39,2

389.635,0

188.967,5

48,5

374.500,0

188.055,5

50,2

15.135,0

912,0

6,0

1.278.235,8

963.743,0

75,4

1.202.410,8

945.963,0

78,7

75.825,0

17.780,0

23,4

821.076,4

1.609.826,0

196,1

35.862.746,3

27.288.416,0

76,1

13.989.000,0

11.572.792,9

82,7

3.045,0

15.121,1

496,6

Cota-Parte ICMS

20.210.567,3

14.340.050,7

71,0

Cota-Parte IPVA

1.015.000,0

718.455,2

70,8

581.392,0

641.996,1

110,4

63.742,0

0,0

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/1996)

63.742,0

Outras Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

0,0

39.951.882,1

31.051.422,1

77,7

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.450.000,0

5.447.700,0

Despesas Correntes

5.450.000,0

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

0,0

0,0 39.951.882,1

Até 5º Bim/2020 (d) 5.415.867,4

INICIAL

63.742,0

99,4

Até 5º Bim/2020 (e) 5.214.920,9

% (d/c) x100

Até 5º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

95,7

5.211.089,9

95,7

5.447.700,0

5.415.867,4

99,4

5.214.920,9

95,7

5.211.089,9

95,7

0,0

36.200,0

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

36.200,0

0,0

30.000,0

0,0

Despesas Correntes

30.000,0

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Anexo 12 do RREO

(b)

2020

2021

2022

2023

ADCT, art 77 - Anexo 12 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

R$ 1,00

0,0

Despesas de Capital

0,0

2.745.800,0

2.780.800,0

2.524.082,1

90,8

2.434.967,5

87,6

2.433.514,7

87,5

Despesas Correntes

2.723.500,0

2.758.500,0

2.524.082,1

91,5

2.434.967,5

88,3

2.433.514,7

88,2

Despesas de Capital

22.300,0

0,0

8.262.000,0

8.264.700,0

7.939.949,5

190,2

7.649.888,4

183,3

7.644.604,6

183,2

DESPESAS EMPENHADAS (d)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS PAGAS (f)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

7.939.949,5 0,0 0,0 0,0

7.649.888,4 0,0 0,0 0,0

7.644.604,6 ------------------0,0 0,0

(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

7.939.949,5

7.649.888,4

7.644.604,6

0,0

2.992.175,1

-------------------

0,0

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

-------------------

0,0

-------------------

25,6

24,6

-------------------

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h-(i ou j))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i)

------------------0,0

-------------------

Liquidadas (j)

Pagas (k)

-------------------

0,0

0,0 0,0

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior)

0,0

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,0

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIX d) Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo final = XIX d)

SIGFIS - Versão 2020

0,0

92.532.694,0

93.050.217,6

93.570.635,7

94.093.964,5

94.620.220,1

95.149.419,0

95.681.577,7

96.216.712,7

96.754.840,6

0,0

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além Total inscrito em RP no exercício do limite mínimo (p) (o) = (n-m), se < 0 então (o) = 0

89.840.800,0 89.840.800,0 75.340.197,9 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

Total de RP cancelados Diferença entre o valor ou prescritos aplicado além do limite e Total de RP a pagar e o total do RP (t) (u) (v) = ((o + q) -u))

(s)

Empenhos de 2020 (regra nova)

4.657.713,3

7.939.949,5

3.282.236,2

0,0

-------------------

0,0

-------------------

0,0

Empenhos de 2019 (regra nova)

0,0

Empenhos de 2018

0,0

Empenhos de 2017

0,0

Empenhos de 2016 e anteriores

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

89.529.800,0 12.655.151,6 102.184.951,6 83.504.846,5 66.642.592,7 0,0 Até o bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

83.504.846,6 66.642.592,8 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o bimestre 92.018.048,2

Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

3.865.108,2 153.373,6 3.711.734,6 Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -1.522.352,2 994.360,9

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

(b/a)

4.970.972,4 -2.088.224,6 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

% em Relação à Meta

-326,5% -210,0% Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

1.342.350,3 0,0

0,0 0,0

1.282.397,3 0,0

59.953,0 0,0

5.303.873,1 0,0

470.871,5 0,0

1.180.888,0 0,0

3.652.113,6 0,0

6.646.223,4

470.871,5

2.463.285,3

3.712.066,6

Valor Apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

8.563.210,7

25%

27,6%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil

7.165.100,0

60%

98,9%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida Exercício em

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre 7.649.888,4

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Até o bimestre

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Total de RP pagos

Até o bimestre

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP Inscritos Valor inscrito em Indevidamente no RP considerado Exercício sem no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q)) se < 0 Financeira então (r) = (0) q = (r)=(0)

2029

92.018.048,6

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercício atual) h

2028

FONTE :

4.657.713,3

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

2027

0,0

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

2026

0,0

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

0,0

TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)

2025

0,0 0,0 0,0 Anexo 12 do0,0 RREO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

82.923.853,5

Resultado Nominal Resultado Primário

Despesas Correntes OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

2024

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

SALDO TOTAL

ATÉ O BIMESTRE

0,0 0,0 0,0 Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

NO BIMESTRE

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2019

DESPESAS DE PPP

REGISTROS EFETUADOS EM 2020

(a)

TOTAL DE ATIVOS CHEFE PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO DireitosDO Futuros RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI Ativos Contabilizados na SPE SIGFIS - Versão Contrapartida para2020 Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP(II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Anexo 12 do RREO

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

0,0%

24,6%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Anexo 12 do RREO

Total das despesas / RCL (%)

0,0%

FONTE : Nota : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:38h

Anexo 14 do RREO

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2020

RGF - ANEXO 1

TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO R$ 1,00

DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

Set/2019

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

3.806.190,42

Pessoal Ativo

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Benefícios Previdenciários

Aposentadorias, Reservas e Reformas

3.979.621,51

4.332.359,12

7.903.250,05

3.585.934,73

4.096.691,67

2.464.136,42

2.947.065,50

4.825.701,66

2.492.720,18

2.682.376,49

457.016,04

390.972,89

118.524,00

37.414,74

939.945,05

956.905,99

53.913,40

118.794,78

809.170,43

821.150,27

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc. (art.18, §1º LRF)

0,00

Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial

0,00 0,00

5.972.765,84

1.144.509,13 2.555,05

128.339,05

Mar/2020

3.128.947,28 446.570,79

0,00

1.930.484,21

964.875,50

967.744,39

296.793,22

116.387,72

116.417,72

838.111,21

1.633.690,99

0,00

2.621.059,23

Fev/2020

0,00

848.487,78

4.059.177,78

3.950.833,16

2.625.877,85

2.531.699,16

3.079.997,18

3.897.238,21

2.885.692,94

450.908,28

0,00

Jul/2020

Ago/2020

3.939.282,56

3.970.592,82

51.445.937,96

351.851,57

2.497.329,82

2.507.295,01

2.500.928,20

32.882.696,36

285.128,23

276.426,98

0,00

2.914.879,25

412.211,61

0,00

407.584,24

0,00

2.930.421,57 429.493,37 0,00

38.757.724,29 5.598.600,95

994.649,77

1.011.545,27

1.015.224,50

1.024.403,31

1.040.171,25

12.688.213,67

116.417,72

117.612,80

118.047,36

119.266,54

121.616,55

123.098,27

1.537.160,86

862.762,88 0,00

877.036,97

893.497,91

0,00

895.957,96

0,00

902.786,76

0,00

917.072,98 0,00 0,00

351.851,57

11.151.052,81

0,00 0,00

0,00

920.309,01

1.065.074,87

975.188,04

931.582,78

927.603,19

985.588,86

938.699,42

988.578,59

12.428.633,70

197.816,84

0,00

890.250,50

2.885.934,64

0,00

967.702,53

904.552,21

2.954.620,95

3.346.237,56

0,00

1.753.502,22

6.138.619,01

45.462,92

187.401,89

0,00

874.846,09

877.672,98

2.665.625,72

3.031.616,80

86.078,85

27.004,42

0,00

6.129,33

0,00

889.109,19

0,00

904.578,36

3.083.989,74

60.435,77 0,00

921.473,86

3.019.250,38

4.367,52 0,00

925.153,09

2.969.635,02

934.331,90

2.939.177,07

3.000.583,14

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

89.979.338,74

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

89.979.338,74 39.171.338,99

38.478,75 0,00

950.099,84

2.982.014,23

2004 Quadrimestre

Excedente² Redutor

635.360,93

Exercício Financeiro

11.793.272,77

0,00

154.034,73

% SOBRE A RCL AJUSTADA

48.588.842,92

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

46.159.400,77

54,00% 51,30%

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

43.729.958,63

48,60%

2º

3º

1º

2º

3º

2006

2007

2008

Quadrimestre

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

% Limite de Endividamento Exercício Financeiro

2009

2010

2011

2012

Quadrimestre

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento Exercício Financeiro

43,53%

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1º

2005

0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb)

3º

Quadrimestre 1º

0,00

39.017.304,26

2º

% da DCL sobre a RCL

197.816,84

0,00

1º

% Limite de Endividamento

0,00

1.764.631,04

11.128,82

2003 Quadrimestre

% da DCL sobre a RCL

0,00

986.121,56

81.569,35

2002 Quadrimestre

66.723,34

1.025.000,56

57.298,03

2001 3º Quadrimestre DCL

INSCRITAS EM RP NÃO

Últ.12Meses PROCESSADOS

3.924.765,93

2.909.541,43

2.434.784,66

424.484,23

0,00

Jun/2020

979.180,60

0,00 0,00

Mai/2020

2.956.183,39

454.119,33

851.326,67

0,00 0,00

Abr/2020

920.255,78

30.005,28

Despesas de Exercícios Anteriores

3.375.453,13

863.083,83

Outros Benefícios Previdenciários

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Jan/2020

452.391,99

Pensões

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

Dez/2019

3.039.676,46

117.933,19

Pessoal Inativo e Pensionista

Nov/2019

2.943.106,59 2.372.781,41

Obrigações Patronais

Out/2019

Exercício Financeiro

2013

2014

2015

2016

Quadrimestre

1º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

1º

2º

3º

% da DCL sobre a RCL

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota :

% Limite de Endividamento

Exercício Financeiro

2017

2018

Quadrimestre

1º

2º

3º

1º

2º

3º

% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

Anexo 1 do RGF

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DE AJUSTES DE DESPESAS DEVIDAS E NÃO PAGAS

DESDOBRAMENTO/AJUSTES DO EXERCÍCIO DE 2020

DESPESA COM PESSOAL

Set/2019

REGISTRO PATRIMONIAL Obrigações patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020)

Amortização Obrig. patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020)

Out/2019

Nov/2019

Dez/2019

Jan/2020

Fev/2020

Mar/2020

Abr/2020

Mai/2020

Jun/2020

Jul/2020

Ago/2020

Últ.12Meses

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

R$ 1,00 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

AOS ESTADOS ( I )

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

542,0

0,0

324.061,0

0,0

542,0

0,0

324.061,0

0,0

Empréstimos

0,0

99.147,2

0,0

Internos

0,0

99.147,2

0,0

Externos

0,0

Dívida Mobiliária Dívida Contratual

R$1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 DIVÍDA CONSOLIDADA

Anexo 2 do RGF

Anexo 1 do RGF

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

Em operações de Crédito Externas

0,0

Em Operações de Crédito Internas

0,0

Em operações de Crédito Externas

0,0

Em Operações de Crédito Internas

0,0

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS( III )

0,0

AOS MUNICÍPIOS ( II )

0,0

Em operações de Crédito Externas

542,0

0,0

228.759,8

0,0

Em Operações de Crédito Internas

542,0

0,0

217.182,6

0,0

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS ( IV )

0,0

11.577,2

0,0

-3.846,0

0,0

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV)

0,0

De Tributos

0,0

82.923.853,5

88.334.166,4

89.979.338,7

De Contribuições Previdenciárias

0,0

-3.846,0

0,0

0,00 %

De Demais Contribuições Sociais

0,0

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

22,00 %

Do FGTS

0,0

LIMITE DE ALERTA

19,80 %

Com Instituição Não Financeira

0,0

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas

Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,0 0,00 % 22,00 % 19,80 %

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

Outras Dívidas

0,0

DEDUÇÕES(II)¹

18.048.921,4

19.792.797,4

19.136.086,6

0,0

Disponibilidade de Caixa Bruto

19.391.271,7

20.044.828,9

19.196.039,6

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

1.342.350,3

252.031,5

59.953,0

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

-18.048.379,4

-19.792.797,4

-18.812.025,6

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

82.923.853,5

88.334.166,4

89.979.338,7

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,0

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI)=(VII+VIII+IX+X)

0,0

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL [ I / RCL] % da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

0,00 %

0,36 %

0,00 %

-21,77 %

-22,41 %

-20,91 %

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

DOS ESTADOS (VII)

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

MEDIDAS CORRETIVAS :

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000

0,0

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 5.5.2000 (NÃO INCLUIDOS)

0,0

61.762.704,5

-61.762.704,5

0,0

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,0

Nota :

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRA PARTIDA

0,0

949,0

1.877,3

0,0

PASSIVO ATUARIAL

RP NÃO PROCESSADOS

5.303.873,1

3.655.813,6

3.652.113,6

0,0

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,0

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,0

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - KC 151/2015

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

Anexo 2 do RGF

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

Anexo 3 do RGF

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2020

LRF, art 48 - Anexo 6

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

(Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

R$1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2020

AOS ESTADOS ( I )

R$ 1,00 VALOR ATÉ O BIMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

Em operações de Crédito Externas

0,0

Em Operações de Crédito Internas

0,0

Receita Corrente Líquida

89.979.338,7

Receita Corrente Líquida Ajustada

89.979.338,7

VALOR

DESPESA COM PESSOAL

% SOBRE A RCL

0,0

Total da Despesa com Pessoal - TDP

39.171.339,0

0,0

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

48.588.842,9

54,00 %

0,0

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

46.159.400,8

51,30 %

0,0

Limite de Alerta

43.729.958,6

48,60 %

0,0

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS ( IV )

0,0

Dívida Consolidada Líquida

-18.812.025,6

-20,91 %

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV)

0,0

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

107.975.206,5

120,00 %

82.923.853,5

88.334.166,4

89.979.338,7

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

22,00 %

LIMITE DE ALERTA

19,80 %

AOS MUNICÍPIOS ( II )

0,0

Em Operações de Crédito Internas

0,0

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS( III )

0,0

Em operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DOS ESTADOS (VII)

0,0

Em operações de Crédito Externas

DÍVIDA

22,00 % 19,80 %

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

22,00 %

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,0

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,0

0,00 %

14.396.694,2

16,00 %

0,0

0,00 %

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

0,0

Valor apurado nos demonstrativos respectivos

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,0

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,0

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota :

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI)=(VII+VIII+IX+X)

0,0

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

% SOBRE A RCL

0,0 0,00 %

Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS MUNICÍPIOS (VIII)

VALOR

43,53 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

Inscrição em Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados

RESTOS A PAGAR

0,00 %

Disponibilidade de Caixa Líquida (após a Inscrição em Restos Pag Não Proc)

0,0

MEDIDAS CORRETIVAS :

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota : O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DANIELA SANT ELMO DE BARROS RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

Anexo 3 do RGF

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2020 R$1,00 OPERAÇÕES REALIZADAS Até o 2º Quadrimestre Até o Quadr.(a)

Mobiliária

0,0

Interna

0,0

Externa

0,0

Contratual

0,0

Interna

0,0

Empréstimos

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (I)

0,0

Empréstimos

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,0

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29 §1º)

0,0

Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (II)

0,0

Externa

TOTAL (III)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

VALOR

% SOBRE RCL

89.979.338,74

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

0,00 %

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)

14.396.694,20

16 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.59 da LRF) - <%>

12.957.024,78

14,4 %

0,00

0,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

Parcelamentos de Dividas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 VALOR REALIZADO No Quadr.

Até o Quadr.(a)

0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota :

PREVISÃO

R$1,00

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 08/2020 (b) (b/a) (c)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

86.224.935,0

16.628.408,7

19,3

57.753.502,7

67,0

28.471.432,3

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas

85.621.879,5 4.386.434,4 4.089.135,7 297.298,6

16.628.408,7 1.144.833,3 1.129.703,0 15.130,3

19,4 26,1 27,6 5,1

57.753.502,7 3.123.889,4 3.005.757,8 118.131,6

67,5 71,2 73,5 39,7

27.868.376,8 1.262.545,0 1.083.377,9 179.167,0

0,0 3.670.000,0 3.185.000,0

0,0 505.280,2 446.282,6

0,0 13,8 14,0

0,0 1.839.518,0 1.626.731,7

0,0 50,1 51,1

0,0 1.830.482,0 1.558.268,3

Contribuições de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte Serviços e Atividades Ref. à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades Transf. dos Municípios e suas Entidades Transf. de Instituições Privadas Transf. de Outras Instituições Públicas Transf. do Exterior Transf. de Pessoas Físicas Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo

-0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIb)

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020

RECEITAS

No Quadr.

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

Anexo 6 do RGF

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transf. da União e de suas Entidades Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades Transf. dos Municípios e sua Entidades Transf. de Instituições Privadas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI)

0,0 485.000,0

0,0 58.997,6

0,0 12,2

0,0 212.786,3

0,0 43,9

0,0 272.213,7

7.141.136,8 130.935,0 7.000.051,8 0,0 0,0

1.849.810,4 0,0 1.849.810,4 0,0 0,0

25,9 0,0 26,4 0,0 0,0

6.848.690,4 0,0 6.848.690,4 0,0 0,0

95,9 0,0 97,8 0,0 0,0

292.446,4 130.935,0 151.361,4 0,0 0,0

10.150,0 0,0 0,0 33.495,0 33.495,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

10.150,0 0,0 0,0 33.495,0 33.495,0 0,0

0,0

0,0 0,0 69.071.369,1 40.296.298,6

0,0 0,0 12.732.856,9 8.798.069,5

0,0 0,0 18,4 21,8

0,0 0,0 44.612.005,4 26.589.478,7

0,0 0,0 64,6 66,0

0,0 0,0 24.459.363,7 13.706.819,9

19.102.231,5 0,0 0,0

2.698.454,2 0,0 0,0

14,1 0,0 0,0

12.496.524,2 0,0 0,0

65,4 0,0 0,0

6.605.707,3 0,0 0,0

9.672.839,0 0,0

1.236.333,1 0,0

12,8 0,0

5.526.002,4 0,0

57,1 0,0

4.146.836,6 0,0

0,0

0,0 1.319.444,3 0,0 304.500,0 0,0

0,0 395.627,9 0,0 1.504,6 0,0

0,0 30,0 0,0 0,5 0,0

0,0 1.329.399,5 0,0 11.219,6 0,0

0,0 100,8 0,0 3,7 0,0

0,0 -9.955,2 0,0 293.280,4 0,0

1.014.944,3 603.055,5 1.218,0 1.218,0 0,0

394.123,3 0,0 0,0 0,0 0,0

38,8 0,0 0,0 0,0 0,0

1.318.179,9 0,0 0,0 0,0 0,0

129,9 0,0 0,0 0,0 0,0

-303.235,6 603.055,5 1.218,0 1.218,0 0,0

9.135,0 9.135,0 0,0 0,0 562.252,5 562.252,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

9.135,0 9.135,0 0,0 0,0 562.252,5 562.252,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 30.450,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 30.450,0

30.450,0 0,0 0,0 3.615.865,0 89.840.800,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 89.840.800,0

0,0 0,0 0,0 567.937,0 17.196.345,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 17.196.345,7

0,0 0,0 0,0 15,7 19,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 19,1

0,0 0,0 0,0 57,0 66,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,6

30.450,0 0,0 0,0 1.553.784,0 30.025.216,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 30.025.216,3

89.840.800,0

17.196.345,7

19,1

0,0 0,0 0,0 2.062.081,0 59.815.583,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 59.815.583,7 0,0 59.815.583,7

66,6

30.025.216,3

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

0,0 0,0 0,0

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,0

Continua (1/3) CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

Anexo 4 do RGF

Data de Emissão: 11/01/2021 20:31h

Anexo 1 do RREO

Demais Receitas Patrimoniais RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

Serviços Adm. e Comerciais Gerais

0,0

Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte

0,0

0,0 0,0

Outros Serviços OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Adm., Contratuais e Judiciais

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

OFICIAL

RECEITAS DE CAPITAL

15.865,0

0,0

15.865,0

ALIENAÇÃO DE BENS

15.865,0

0,0

15.865,0

Alienação de Bens Móveis

0,0

Alienação de Bens Imóveis

15.865,0

0,0

15.865,0

0,0

% 0,0

REALIZAR0,0

57,3 0,0 0,0 57,0

0,0 1.537.919,0 0,0 0,0 1.553.784,0

Alienação de Bens Intangíveis

PREVISÃO 0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,0

ATUALIZADA0,0

0,0 3.600.000,0 0,0 0,0 3.615.865,0

INICIAL

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social RECEITAS Demais CORRENTES Receitas de Capital Impostos TOTAL Taxas

(a)

0,0

Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais

RECEITAS REALIZADAS 0,0 0,0 Até 08/2020 No Bimestre0,0 %0,0 (b) (c) 0,0 (b/a) 0,0

0,0

567.937,0 0,0 0,0 567.937,0

15,8 0,0 0,0 15,7

0,0 2.062.081,0 0,0 0,0 2.062.081,0

0,0

SALDO A

0,0

3.600.000,0

567.937,0

15,8

2.062.081,0

57,3

1.537.919,0 1.537.919,0

3.600.000,0

567.937,0

15,8

2.062.081,0

57,3

Contribuições Econômicas

0,0

Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ.

0,0

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,0

Valores Mobiliários

0,0

Demais Receitas Patrimoniais

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

Serviços Adm. e Comerciais Gerais

0,0

Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte

0,0

Outros Serviços

0,0

Multas Adm., Contratuais e Judiciais

0,0

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Demais Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

15.865,0

0,0

15.865,0

ALIENAÇÃO DE BENS

15.865,0

0,0

15.865,0

0,0

Alienação de Bens Móveis

0,0

Alienação de Bens Imóveis

15.865,0

0,0

15.865,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Integralização do Capital Social

0,0

Alienação de Bens Intangíveis

Demais Receitas de Capital TOTAL

Urbanismo Administração Geral

0,0

3.615.865,0

567.937,0

15,7

2.062.081,0

57,0

1.553.784,0

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Continua (2/3) 0,0

RECEITA INDUSTRIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

0,0

RECEITA PATRIMONIAL Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

0,0

(a-c)

(c/a) 0,0

0,0

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

1.860.665,6

6.761.177,2

9,2

315.221,3

1.198.083,4

3.940.359,1

7,8

3.136.039,4

1.705.362,4

6.501.511,0

8,9

-178.132,5

1.177.256,9

3.873.195,6

7,6

2.450.182,9

Infra-estrutura Urbana

155.303,2

235.308,5

0,3

492.711,5

14.806,5

61.143,5

0,1

666.876,5

Serviços Urbanos

164.000,0

25.000,0

0,0

24.357,7

0,0

642,3

6.020,0

0,0

Habitação Habitação Urbana

502.000,0

144.800,0

0,0

144.800,0

0,0

144.800,0

502.000,0

144.800,0

0,0

144.800,0

0,0

144.800,0

Saneamento Saneamento Básico Urbano

Data de Emissão: 11/01/2021 20:31h

Controle Ambiental Ciência e Tecnologia Difusão do Conhec. Científ./Tecn. Agricultura Administração Geral

SALDO

Até 08/2020 (f)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(g) = (e - f)

17.010.695,5

70.478.697,8

25.456.604,1

14.410.792,7

48.529.969,7

47.405.332,2

48.228.086,6

16.795.182,8

67.084.109,7

17.082.873,3

13.880.959,0

47.372.182,3

36.794.800,7

47.086.622,8

10.571.422,1

40.600.965,9

9.806.971,0

7.694.227,5

30.704.537,5

19.703.399,4

30.634.628,3

55.000,0

104,2

54.895,8

104,2

54.895,8

104,2

29.854.691,9

33.704.046,1

6.223.656,5

26.483.039,6

7.221.006,5

6.186.627,3

16.667.540,6

17.036.505,5

16.451.890,3

7.059.001,8

9.730.318,9

215.512,7

3.394.588,1

6.335.730,8

529.833,7

1.157.787,4

8.572.531,5

1.141.463,8

7.049.001,8

9.720.318,9

215.512,7

3.394.588,1

6.325.730,8

529.833,7

1.157.787,4

8.562.531,5

1.141.463,8

0,0

10.000,0

0,0

10.000,0

0,0

10.000,0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,0

4.226.789,0

3.852.739,8

868.362,0

2.915.585,1

937.154,7

603.317,8

2.214.702,0

1.638.037,8

2.100.359,6

89.529.800,0

99.788.041,7

17.879.057,5

73.394.282,9

26.393.758,8

15.014.110,5

50.744.671,7

49.043.370,0

50.328.446,2

0,0

Outras Dívidas

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

73.394.282,9

26.393.758,8

15.014.110,5

50.744.671,7

49.043.370,0

50.328.446,2

15.014.110,5

59.815.583,7

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO 89.529.800,0 99.788.041,7 17.879.057,5 PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI)

SIGFIS - Versão 2020

RESERVA DO RPPS

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,0

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

0,0

Data de Emissão: 20:31h 99.788.041,7 17.879.057,5 11/01/2021 73.394.282,9

89.529.800,0

0,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

4.226.789,0 4.166.289,0 0,0 60.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.226.789,0

3.852.739,8 3.852.239,8 0,0 500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.852.739,8

583.500,0

510.926,4

191.743,1

431.715,1

0,6

79.211,3

55.082,2

221.991,3

0,4

288.935,1

93.200,0

1.666,7

0,0

1.666,7

0,0

1.666,7

26.500,0

0,0

26.500,0

0,0

-29.604,7

2.738.000,0

2.545.078,0

582.228,7

2.220.136,5

3,0

324.941,5

397.038,3

1.449.176,9

2,9

1.095.901,1

2.242.000,0

2.460.078,0

582.228,7

2.204.445,1

3,0

255.632,9

390.782,2

1.435.367,2

2,8

1.024.710,8

243.000,0

31.000,0

0,0

15.691,4

0,0

15.308,6

6.256,1

13.809,7

0,0

54.000,0

0,0

54.000,0

24.000,0

89.519,1

0,1

-554.974,0

0,0

35.407,8

0,1

-500.862,7

89.519,1

0,1

-554.974,0

0,0

35.407,8

0,1

-500.862,7

0,9

3.656,0

0,0

664.966,5

1,3

3.656,0

0,6

1.000,0

0,0

452.946,1

0,9

1.000,0

2.656,0

0,0

212.020,4

0,4

2.656,0

-465.455,0

24.000,0

Transporte Administração Geral

2.673.000,0

668.622,5

-3.900,0

664.966,5

1.233.000,0

453.946,1

0,0

452.946,1

1.440.000,0

214.676,4

-3.900,0

212.020,4

0,3 1,5

-114.751,4

426.000,0

981.876,1

0,0

1.096.627,5

72.123,0

17.190,3

684.746,4

297.129,8

0,6

10.000,0

4.811,4

0,0

7.405,7

0,0

-2.594,3

0,0

4.811,4

73.500,0

1.030.064,7

0,0

1.089.221,8

1,5

-59.157,1

72.123,0

297.129,8

0,6

732.935,0

342.500,0

-53.000,0

0,0

-53.000,0

0,0

-53.000,0

485.000,0

563.000,0

0,0

542.000,0

0,7

21.000,0

99.030,8

335.697,3

0,7

227.302,7

15.000,0

0,0

15.000,0

0,0

470.000,0

548.000,0

0,0

542.000,0

0,7

6.000,0

99.030,8

335.697,3

0,7

212.302,7

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

0,0

2.038.000,0

4.226.789,0

3.852.739,8

89.529.800,0

99.788.041,7

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

0,0

2.038.000,0

0,0

868.362,0

2.915.585,1

4,0

937.154,7

603.317,8

2.214.702,0

4,4

17.879.057,5

73.394.282,9

100,00

26.393.758,8

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 08/2020

(b)

15.014.110,5

50.744.671,7

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 08/2020 % (d) (d/total d)

SALDO

(b/total b)

0,0

868.362,0 868.362,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 868.362,0

9.070.912,0

0,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 08/2020 No Bimestre (f)

No Bimestre

937.154,7 936.654,7 0,0 500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 937.154,7

2.915.585,1 2.915.585,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.915.585,1

603.317,8 603.317,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 603.317,8

9.487.137,5

Anexo 1 do RREO 59.815.583,7

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g) = (e - f)

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

15.000,0

2.038.000,0 1.638.037,8 49.043.370,1

SALDO (e) = (a-d)

Anexo II do RREO

Até 08/2020 (h) 2.214.702,0 2.214.702,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.214.702,0

0,0

SALDO (i) = (e - h) 1.638.037,8 1.637.537,8 0,0 500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.638.037,8

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

0,0

Dívida Mobiliária

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

290.601,7

689.000,0

PAGAS ATÉ O BIM (j)

i = (e - h)

50.407.936,9

RESPONSÁVEL SUPERÁVIT (XIII)

-29.604,7

0,4

Comércio e Serviços Turismo

DESPESAS

SALDO

Até 08/2020 (h)

84.166.983,0

Amortização da Dívida Externa

0,0

221.991,3

54.000,0

R$1,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

95.935.301,9

Amortização da Dívida Interna

16.804,7

55.082,2

SIGFIS - Versão 2020

46.296.317,3

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

16.804,7

80.877,9

-465.455,0

Desporto Comunitário

76.206.009,2

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX)

0,0

-29.604,7

0,6

689.000,0

Encargos especiais Serviço da Dívida Interna

85.303.011,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

16.804,7

0,0

253.000,0

Desporto de Rendimento

DESPESAS CORRENTES

INVERSÕES FINANCEIRAS

16.804,7

16.804,7 431.715,1

0,0

Promoção da Produção Agropecuária

Desporto e Lazer Turismo

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

INVESTIMENTOS

-29.604,7

0,0 191.743,1

-12.800,0

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

DESPESAS DE CAPITAL

0,0

-12.800,0 512.593,1

Extenção Rural

Transporte Rodoviário

Anexo 1 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.804,7

30.000,0 676.700,0

30.000,0

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental

18.980,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

SALDO (e) = (a-d)

728.020,0

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.076.398,4

TOTAL (III) = (I + II)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

% (b/total b)

6.323.378,4

Continua (2/3)

DOTAÇÃO INICIAL (d)

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 08/2020 % (d/total d) (d)

SALDO

158.700,0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

DESPESAS

Até 08/2020

4.527.500,0

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

SIGFIS - Versão 2020

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

4.850.200,0

Outros Encars Especiais

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

0,0

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j) 2.100.359,6 2.100.359,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.100.359,6

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 08/2020

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 08/2020 % (d/total d) (d)

SALDO

% (b/total b)

SALDO (e) = (a-d)

4.226.789,0

3.852.739,8

868.362,0

2.915.585,1

4,0

937.154,7

603.317,8

2.214.702,0

4,4

1.638.037,8

145.000,0 145.000,0 1.410.000,0 50.000,0 1.360.000,0 22.000,0 22.000,0 45.000,0 45.000,0 1.090.500,0 390.500,0 700.000,0 1.514.289,0 1.056.745,0 457.544,0

150.000,0 150.000,0 1.138.950,8 0,0 1.138.950,8 22.000,0 22.000,0 55.000,0 55.000,0 1.090.500,0 390.500,0 700.000,0 1.396.289,0 1.015.745,0 380.544,0

23.574,8 23.574,8 156.631,7 0,0 156.631,7 0,0 0,0 7.927,9 7.927,9 460.000,0 160.000,0 300.000,0 220.227,7 170.676,9 49.550,8

88.185,0 88.185,0 819.108,8 0,0 819.108,8 0,0 0,0 31.846,2 31.846,2 925.280,9 333.989,8 591.291,1 1.051.164,2 822.828,8 228.335,5

0,1 0,1

61.815,1 61.815,1

319.842,0 0,0 319.842,0

1,4 0,0 1,4

441.737,4 0,0 441.737,4

0,0 0,0

22.000,0 22.000,0

0,0 0,0

22.000,0 22.000,0

0,0 0,0

23.153,8 23.153,8

1,3 0,5 0,8

165.219,1 56.510,2 108.708,9

1,4 1,1 0,3

345.124,8 192.916,3 152.208,5

88.185,0 88.185,0 697.213,4 0,0 697.213,4 0,0 0,0 31.846,2 31.846,2 525.181,6 181.544,7 343.636,9 872.275,8 698.432,1 173.843,7

0,2 0,2

1,1 0,0 1,1

23.574,8 23.574,8 199.490,3 0,0 199.490,3 0,0 0,0 7.927,9 7.927,9 151.942,9 46.705,5 105.237,4 220.381,9 170.831,2 49.550,8

0,1 0,1

23.153,8 23.153,8

1,0 0,4 0,7

565.318,4 208.955,3 356.363,1

1,7 1,4 0,3

524.013,2 317.312,9 206.700,3

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

SIGFIS - Versão 2020

Anexo 1 do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até 08/2020

(b)

SALDO

(b/total b) (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 08/2020 % (d/total d) (d)

SALDO (e) = (a-d)

85.303.011,0

95.935.302,0

17.010.695,4

70.478.697,8

96,0

25.456.604,1

14.410.792,8

48.529.969,7

95,6

47.405.332,2

2.785.000,0

2.893.049,2

457.506,2

1.830.287,5

2,5

1.062.761,7

470.397,9

1.703.110,8

3,4

1.189.938,4

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 ESPECIFICAÇÃO

2.893.049,2

457.506,2

1.830.287,5

2,5

1.062.761,7

470.397,9

1.703.110,8

3,4

1.189.938,4

10.867.785,4

2.478.555,2

10.517.149,4

14,3

350.636,0

1.718.477,3

5.923.652,8

11,7

4.944.132,6

231.000,0

122.500,0

26.300,0

86.680,8

0,1

35.819,2

10.100,0

60.680,8

0,1

61.819,2

Administração Geral

7.822.629,0

7.717.100,4

1.697.695,2

7.587.394,6

10,3

129.705,8

1.300.035,8

4.388.727,2

8,6

3.328.373,2

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

Administração Financeira

2.373.500,0

2.934.142,0

754.725,9

2.710.421,0

3,7

223.721,0

404.307,4

1.341.591,8

2,6

1.592.550,2

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

46.500,0

-40.500,0

0,0

1.110,0

0,0

-41.610,0

0,0

1.110,0

0,0

-41.610,0

383.000,0

139.542,9

-165,9

131.542,9

0,2

8.000,0

4.034,1

131.542,9

0,3

8.000,0

10.000,0

-5.000,0

0,0

-5.000,0

0,0

-5.000,0

247.500,0

65.308,9

0,0

58.308,9

0,1

7.000,0

0,0

58.308,9

0,1

7.000,0

247.500,0

65.308,9

0,0

58.308,9

0,1

7.000,0

0,0

58.308,9

0,1

7.000,0

4.070.497,9

4.759.132,9

958.928,4

2.821.842,8

3,8

1.937.290,1

477.523,9

1.663.336,5

3,3

3.095.796,4

117.170,0

87.170,0

0,0

12.014,5

0,0

75.155,5

0,0

9.910,7

0,0

77.259,3

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.293.570,0

1.517.270,0

244.319,3

570.642,7

0,8

946.627,3

144.432,0

359.379,4

0,7

1.157.890,6

Assistência Comunitária

2.659.757,9

3.154.692,9

714.609,1

2.239.185,7

3,1

915.507,2

333.091,9

1.294.046,4

2,6

1.860.646,5

Administração de Receitas Turismo Segurança Pública Defesa Civil Assistência Social Assistência ao Idoso

Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário Saúde Administração Geral

12.042.000,0

13.917.000,0

1.995.901,7

7.782.209,1 504.943,8

10,6

6.134.790,9

1.999.912,0

0,7

412.056,2

115.480,3

15,2

6.194.195,6

445.539,1

0,9

471.460,9

7.722.804,4

R$1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

2.785.000,0

Controle Interno

Anexo II do RREO

R$1,00

10.866.629,0

Administração Planejamento e Orçamento

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

RECEITAS CORRENTES (I)

TOTAL SET/2019 OUT/2019 NOV/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 MAI/2020 JUN/2020 JUL/2020 AGO/2020 ULT - 12 M.

PREVISÃO ATUALIZADA

6.748.469,7

6.775.833,4

6.926.708,9

17.041.643,3

6.847.726,8

7.493.037,1

7.433.238,6

9.848.108,7

6.408.342,1

6.530.819,9

10.406.424,3

7.186.536,1

99.646.888,9

92.794.428,8

423.819,1

421.904,7

378.587,3

1.704.575,0

314.280,1

394.152,6

377.612,1

294.809,0

194.869,9

403.332,4

755.024,0

389.809,3

6.052.775,5

4.386.434,4

130.150,8

128.125,6

101.407,4

71.532,7

38.434,6

27.778,2

23.309,4

9.962,9

8.328,0

152.246,3

460.504,8

93.953,6

1.245.734,3

1.600.188,5

103.388,0

108.129,0

141.617,0

137.727,8

115.501,4

101.001,9

100.583,2

73.589,5

62.257,8

67.367,1

119.784,7

97.277,3

1.228.224,7

1.278.235,8

20.860,5

8.272,4

18.746,2

13.175,8

30.092,0

27.117,8

13.965,3

6.894,3

1.276,0

22.681,7

14.826,1

31.311,2

209.219,3

389.635,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 154.070,4

159.669,1

105.235,3

1.472.944,2

112.132,1

215.320,8

201.822,5

197.500,3

114.359,2

152.532,8

149.842,1

162.203,1

3.197.631,9

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

821.076,4

15.349,4

17.708,6

11.581,4

9.194,5

18.120,0

22.933,9

37.931,7

6.862,0

8.648,9

8.504,5

10.066,3

5.064,1

171.965,3

297.298,7

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

222.829,7

201.154,0

255.106,7

587.344,8

114.430,1

243.838,5

252.134,1

253.104,5

248.690,9

222.039,8

279.331,2

225.949,0

3.105.953,3

3.670.000,0

RECEITA PATRIMONIAL

728.041,5

754.840,8

-105.499,6

1.657.858,5

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

1.333.732,0

1.304.069,2

1.334.462,9

515.347,5

9.883.931,5

7.141.136,8

720.593,3

753.049,3

-107.032,9

1.655.917,2

659.671,1

232.229,7

140.706,2

1.328.471,7

1.333.732,0

1.304.069,2

1.334.462,9

515.347,5

9.871.217,2

7.000.051,8

7.448,2

1.791,5

1.533,3

1.941,3

0,0

12.714,3

141.085,0

Receita Agropecuária

0,0

Receita Industrial

0,0

Receita de Serviços

0,0

33.495,0

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

0,0

842.000,0

917.000,0

111.470,0

11.200.000,0

13.000.000,0

1.884.431,7

7.277.265,3

9,9

5.722.734,7

1.884.431,7

7.277.265,3

14,3

5.722.734,7

4.966.555,9

5.283.728,9

6.270.441,7

12.938.810,0

5.641.646,9

6.484.343,3

6.541.645,6

7.770.197,8

4.398.047,8

4.479.446,4

7.453.165,7

6.244.242,9

78.472.272,9

76.243.918,4

22.100.171,0

31.147.307,0

5.243.567,0

22.358.511,4

30,5

8.788.795,6

5.913.249,5

16.075.142,6

31,7

15.072.164,4

Cota-Parte do FPM

1.024.287,4

942.989,5

1.279.771,7

2.181.799,4

1.287.321,3

1.860.121,8

1.087.664,7

1.066.152,2

1.113.887,7

1.514.410,3

1.809.197,8

-42.065,0

15.125.538,8

14.696.500,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.727.600,0

4.687.600,0

574.699,7

3.769.950,5

5,1

917.649,5

815.250,9

2.920.283,4

5,8

1.767.316,6

Cota-Parte do ICMS

1.454.032,4

973.659,8

2.393.194,3

2.027.954,5

1.605.552,6

1.599.716,1

1.778.759,8

1.257.748,4

1.153.318,1

1.051.100,2

1.115.265,5

1.400.733,2

17.811.034,9

20.210.567,3

10.239.800,0

14.775.993,5

2.318.098,7

9.722.098,6

13,2

5.053.894,9

2.704.299,8

7.324.812,7

14,4

7.451.180,8

Cota-Parte do IPVA

26.195,2

25.434,6

10.975,6

21.506,8

205.146,8

180.894,1

122.067,2

48.836,1

19.565,7

23.635,5

29.962,1

29.119,8

743.339,5

1.015.000,0

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.068.571,0

8.913.332,9

1.680.750,2

6.703.440,6

9,1

2.209.892,3

1.851.556,6

4.136.960,1

8,2

4.776.372,8

Cota-Parte do ITR

2.490,2

12.717,1

342,4

1.190,0

498,1

391,3

35,7

76,1

6,2

19,3

101,6

37,0

17.905,0

3.045,0

Suporte Profilático e Terapêutico

1.778.100,0

2.214.280,6

669.826,3

1.994.685,0

2,7

219.595,6

542.112,2

1.689.786,6

3,3

524.494,0

Transferências da LC 87/1996

0,0

63.742,0

0,0

Atenção Básica

55.800,0

325.800,0

164.800,0

0,2

161.000,0

0,0

325.800,0

Transferências da LC 61/1989

230.300,0

192,0

3.536,7

0,0

226.763,3

30,0

3.299,7

0,0

227.000,3

Transferências do FUNDEB

338.500,0

200.979,7

52.561,7

196.825,9

0,3

4.153,8

29.940,9

0,0

123.625,9

0,2

77.353,8

20.000,0

0,0

318.500,0

200.979,7

52.561,7

196.825,9

0,3

4.153,8

29.940,9

123.625,9

0,2

77.353,8

16.913.513,1

17.195.312,9

2.930.559,4

12.235.790,5

16,7

4.959.522,4

1.835.204,8

7.756.999,1

15,3

9.438.313,8

12.040.667,1

13.427.182,9

2.212.470,9

9.682.056,7

13,2

3.745.126,2

1.341.206,8

5.997.026,7

11,8

7.430.156,2

4.852.446,0

3.747.730,0

718.088,5

2.553.733,8

3,5

1.193.996,3

493.997,9

1.759.972,4

3,5

1.987.757,6

20.400,0

0,0

20.400,0

0,0

20.400,0

804.800,0

837.312,7

238.378,6

854.825,7

1,2

-17.513,0

127.924,3

541.455,4

1,1

295.857,4

804.800,0

837.312,7

238.378,6

854.825,7

1,2

-17.513,0

127.924,3

541.455,4

1,1

295.857,4

Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

43.211,6

63.205,2

41.759,6

54.886,7

32.998,3

38.819,0

42.099,1

38.397,2

32.191,9

19.465,5

284.647,8

40.025,0

731.706,9

581.392,0

638.921,2

772.735,2

687.346,7

929.442,6

814.474,8

887.597,1

831.279,7

659.417,1

524.087,6

572.813,2

604.624,7

631.708,4

8.554.448,3

9.672.839,0

1.777.417,9

2.492.987,5

1.857.051,4

7.722.030,0

1.695.655,0

1.916.803,9

2.679.739,4

4.699.570,7

1.554.990,6

1.298.002,4

3.609.366,2

4.184.684,5

35.488.299,5

30.000.833,1

407.223,5

114.205,0

128.072,8

153.055,0

117.698,6

138.473,1

121.140,5

201.525,7

233.001,5

121.932,1

584.440,5

-188.812,6

2.131.955,7

1.319.444,3

719.704,4

611.792,8

947.189,8

1.299.875,5

712.764,0

957.340,7

837.079,4

714.153,1

692.325,6

750.674,2

699.218,2

725.432,8

9.667.550,5

10.392.549,3

202.623,5

201.154,0

196.333,0

558.862,4

79.848,5

214.443,9

220.768,3

221.725,3

221.623,4

222.039,8

220.333,6

225.949,0

2.785.704,7

3.170.000,0

7.037,5

5.648,1

14.028,0

6.612,1

6.908,3

10.185,8

6.908,3

95.276,3

50.000,0

510.043,4

403.601,3

745.208,7

726.985,1

626.303,4

735.988,5

606.125,3

482.242,0

463.793,9

521.726,1

471.976,3

492.575,5

6.786.569,5

7.172.549,3

6.028.765,3

6.164.040,6

5.979.519,1

15.741.767,8

6.134.962,8

6.535.696,4

6.596.159,2

9.133.955,6

5.716.016,5

5.780.145,7

9.707.206,1

6.461.103,3

89.979.338,4

82.401.879,5

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 89.979.338,74 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo II do RREO

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 3 do RREO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Receitas de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista

Ativo Inativo

SALDO

3.237.604,5

547.250,0

3.185.000,0 3.185.000,0

600.827,3 600.827,3

135.915,9 135.915,9

3.115.000,0

600.827,3

135.915,9

60.000,0 10.000,0

0,0 0,0

0,0

0,0 3.600.000,0

0,0 759.609,5

0,0 240.966,9

3.600.000,0

759.609,5

240.966,9

3.600.000,0 0,0

759.609,5 0,0

240.966,9 0,0

0,0

0,0 0,0

Pensionista Militar Ativo Inativo

R$ Milhares

ABAIXO DA LINHA

Até 4º Bim/2019

13.335.000,0

Inativo

Civil

Até 4º Bim/2020

13.335.000,0

Militar Ativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/12/2019 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

324.061,00

18.048.921,40

19.136.086,60

18.048.921,40

19.136.086,60

19.391.271,70

19.196.039,60

1.342.350,30

59.953,00

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Em 31/Ago/2020 (b)

542,00

0,00

-18.048.379,40

-18.812.025,60

763.646,20

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o 4º Bimestre / 2020

0,0

0,0 6.500.000,0

0,0 1.809.827,5

0,0 170.367,2

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX a - XXX b)

0,0 6.500.000,0

0,0 1.809.827,5

0,0 170.367,2

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

0,0

0,0 50.000,0

0,0 67.340,2

0,0 0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

50.000,0

61.525,2

0,0

Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,0

PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

Demais Receitas Correntes

0,0

5.815,0

0,0

0,0 0,0

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

0,0

0,0 13.335.000,0

0,0 3.237.604,5

0,0 547.250,0

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Benefícios - Civil

DESPESAS EMPENHADAS

(XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVII)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Até o 4º Bim/2019

Até o 4º Bim/2020

500.000,0

600.000,0

119.555,7

0,0

119.555,7

0,0

100.000,0

200.000,0

102.500,4

0,0

102.500,4

0,0

Pensões

100.000,0

17.055,3

0,0

17.055,3

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

300.000,0

0,0

Benefícios - Militar

0,0

Reformas

0,0

Pensões

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

500.000,0

600.000,0

119.555,7

0,0

119.555,7

0,0

12.835.000,0

12.735.000,0

-119.555,7

0,0

3.118.048,8

547.250,0

Outras Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

-518.751,10 -7.367.337,30

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o 4º Bim/2019

Até o 4º Bim/2020

1.282.397,30

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha

Aposentadorias

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS

0,0

VALOR

0,0

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADAS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0 0,0 0,0 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Até 4º Bim/2020

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações

Até 4º Bim/2019

11.808,5 61.743.479,0 0,0

0,0

61.755.287,5

65.297.555,9

Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

0,0 65.297.555,9

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 4 do RREO

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

RECEITAS CORRENTES (VII) Receitas de Contribuições dos Segurados Civil

Até 4º Bim/2020

Até 4º Bim/2019

0,0

6.892.367,1

9.312.861,0

0,0

1.025.904,5

1.474.131,8

0,0

1.025.904,5

1.474.131,8

Ativo

0,0

1.025.904,5

1.474.131,8

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Militar

0,0

Ativo

0,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

1.302.471,4

1.843.261,2

0,0

1.302.471,4

1.843.261,2

Ativo

0,0

1.302.471,4

1.843.261,2

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Ativo

0,0

Inativo

0,0

Pensionista

0,0

Receita Patrimonial

5.345.040,5

Receitas de Contribuições Patronais Civil

Militar

0,0

4.563.991,2

Receitas Imobiliárias

0,0

Receitas de Valores Mobiliários

0,0

4.563.991,2

5.345.040,5

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

650.427,5

0,0

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,0

650.427,5

Demais Receitas Correntes

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

6.892.367,1

9.312.861,0

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o 4º Bim/2020

DESPESAS LIQUIDADAS Até o 4º Bim/2020

Até o 4º Bim/2019

12.400.000,0

7.157.709,6

6.877.815,5

7.157.709,6

6.873.890,8

Aposentadorias

9.000.000,0

10.600.000,0

6.433.261,7

5.525.533,2

6.433.261,7

5.522.424,2

Pensões

1.100.000,0

1.200.000,0

724.447,9

689.233,5

724.447,9

688.417,8

600.000,0

0,0

663.048,8

0,0

663.048,8

0,0

Reformas

0,0

Pensões

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Benefícios - Militar

Outras Despesas Previdenciárias

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

10.700.000,0

12.400.000,0

7.157.709,6

6.877.815,5

7.157.709,6

6.873.890,8

-10.700.000,0

-12.400.000,0

-7.157.709,6

-6.877.815,5

-265.342,5

2.438.970,2

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RPPS (XI) = (IX - X)

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

APORTES REALIZADAS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,0

Recursos para Formação de Reserva

0,0

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

Até 4º Bim/2020

Receitas Correntes

0,0

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS 4º Bim/2020

4º Bim/2019

4º Bim/2020

4º Bim/2019

832.000,0

917.000,0

532.861,2

525.437,0

473.456,5

474.559,9

Despesas de Capital (XIV)

55.000,0

3.928,8

41.859,7

3.928,8

41.859,7

Total das Despesas da Administração RPPS (XV)=(XIII+XIV)

887.000,0

972.000,0

536.790,0

567.296,7

477.385,3

516.419,6

-887.000,0

-972.000,0

-536.790,0

-567.296,7

-477.385,3

-516.419,6

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

DESPESAS

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

67.084.109,7

47.372.182,3

Pessoal e Encargos Sociais

50.407.936,9

40.600.965,9

30.704.537,5

30.634.628,3

55.000,0

104,2

33.704.046,1

26.483.039,6

84.111.983,0 9.730.318,9

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS (c)

1.846.325,4

121.771,2

110.848,8

104,2

0,0

16.667.540,6

16.451.890,3

743.431,3

1.735.476,6

67.084.005,5

47.372.078,1

47.086.518,6

865.202,5

1.846.325,4

3.394.588,1

1.157.787,4

1.141.463,8

267.218,2

809.223,3

9.720.318,9

3.394.588,1

1.157.787,4

1.141.463,8

267.218,2

809.223,3

0,0

Concessão de Empréstimos (XVII)

0,0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,0

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,0

Demais Inversões Financeiras

0,0

10.000,0

0,0

9.720.318,9

3.394.588,1

1.157.787,4

1.141.463,8

267.218,2

809.223,3

Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XX)

2.038.000,0

0,0

95.870.301,9

70.478.593,6

48.529.865,5

48.227.982,4

1.132.420,8

2.655.548,7

-1.124.535,1

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))

DESPESAS LIQUIDADAS

Despesas Correntes (XIII)

Resultado da Administração RPPS (XVI)=(XII-XV)

84.166.983,0

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)

Total das Receitas da Administração RPPS (XII)

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DESPESAS CORRENTES (XIII)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 47.086.622,8 865.202,5

DOTAÇÃO ATUALIZADA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

Até 4º Bim/2019

57.753.502,7 3.123.889,4 814.517,8 737.362,8 148.164,5 1.305.712,8 118.131,5 1.839.518,0 6.848.690,4 6.848.690,4 0,0 44.612.005,4 7.726.206,0 8.769.755,1 527.381,7 932,3 0,0 422.915,0 5.526.002,4 21.638.812,9 1.329.399,5 13.395,6 1.316.003,9 50.891.416,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 50.891.416,7 Jan a Ago/2020

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Jan a Ago/2020

RECEITAS REALIZADAS

Até o 4º Bim/2019

10.700.000,0

Outros Beneficios Previdenciários

R$1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Anexo 6b do RREO

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PLANO FINANCEIRO PREVISÃO INICIAL

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

Benefícios - Civil

SIGFIS - Versão 2020

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Fonte : Secretaria de Fazenda/Contabilidade CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Anexo 4 do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 6b do RREO

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020 LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a

R$1,00 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR INCORRIDO

Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI)

6.848.690,4 104,2

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020

5.724.051,1

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

VALOR CORRENTE

-1.522.352,2

Fonte : Secretaria LRF, art 53, inciso de V -Fazenda/Contabilidade Anexo 7 R$1,00 Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB. RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos Inscritos Exerc. PODER/ÓRGÃO Canc. Pagos Saldo Canc. Pagos Saldo Exerc. Ant. 2019 2019 Ant.

0,0

719.436,1

2.230,3

1.234.141,8

0,0

403.491,0

761.578,9

69.071,9

0,0

210.433,7

0,0

197.566,1

12.867,6

0,0

13.240,0

0,0

11.890,0

1.350,0

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4

2.877,6

0,0

2.877,6

227.063,8

643.890,7

0,0

870.954,5

0,0

0,0 365.395,1 0,0 791.012,7 Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h2.147.320,7

67.380,5

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE 0,0 RODRIGUES0,0 DE LIMA FORTINI CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN 0,0

SIGFIS - Versão 2020

169.372,5

TOTAL (I)

935.894,0

FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

196.022,6 406.456,3

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

407.419,1 Anexo 6b do 2.463.533,8 RREO 1.180.888,0

EXECUTIVO

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

PODER/ÓRGÃO

0,0

1.180.888,0

3.652.113,6

Exerc. Ant.

Canc.

2019

Pagos

Exerc. Ant.

Inscritos

Canc.

2019

Pagos

Saldo

EXECUTIVO 721.666,4

0,0

719.436,1

2.230,3

1.234.141,8

0,0

403.491,0

761.578,9

69.071,9

0,0

210.433,7

0,0

197.566,1

12.867,6

0,0

13.240,0

0,0

11.890,0

1.350,0

41.977,5

0,0

41.977,5

247.203,4

0,0

247.203,4 870.954,5

CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL

2.877,6

0,0

2.877,6

227.063,8

643.890,7

0,0

169.372,5

196.022,6

0,0

365.395,1

0,0

791.012,7

2.147.320,7

67.380,5

407.419,1

2.463.533,8

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.180.888,0

3.652.113,6

CAIXA ASSIST SAUDE SERV PUBL PORCIUN FUNDO MUN EDUCACAO PORCIUNCULA

TOTAL (I)

935.894,0

406.456,3

5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,59 38,08 48,12 65,52 68,32 58,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,08

PREVISÃO INICIAL 7.172.549,3 2.797.800,0 4.042.113,5 12.748,4 116.278,4 609,0 203.000,0 9.700.339,0 9.672.839,0 0,0 27.500,0 2.500.289,7

10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

RECEITAS REALIZADAS % (b) (b/a) 4.400.730,9 61,36 1.970.484,9 70,43 2.192.438,8 54,24 0,0 0,00 105.728,8 90,93 233,0 38,26 131.845,5 64,95 5.528.968,3 57,00 5.526.002,4 57,13 0,0 0,00 2.965,8 10,78 1.125.271,5 45,01

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.172.549,3 2.797.800,0 4.042.113,5 12.748,4 116.278,4 609,0 203.000,0 9.700.339,0 9.672.839,0 0,0 27.500,0 2.500.289,7

Até 4º Bim/2020

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 9.700.339,0 3.880.194,0 5.820.145,0 0,0 0,0 0,0 9.700.339,0

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

9.700.339,0 3.880.194,0 5.820.145,0 0,0 0,0 0,0 9.700.339,0

DESPESAS EMPENHADAS % Até 4º Bim/2020 (f)=(e/d) (e) 8.532.679,2 87,96 2.359.587,9 60,81 6.173.091,3 106,06 101.440,4 0,00 101.440,4 0,00 0,0 0,00 8.634.119,6 89,01

DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bim/2020 % (f)=(g/d) (g) 56,87 5.516.347,6 36,71 1.424.231,8 70,31 4.092.115,8 0,00 232.304,5 0,00 232.304,5 0,00 0,0 59,26 5.748.652,1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADORES DO FUNDEB

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

PREFEITURA PORCIUNCULA

5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Transferências Diretas - FNDE

2.030,8 1.101.479,2 868.432,4 1.140,0 160.844,6 71.062,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.103.510,0

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo

345.000,0 2.892.713,1 1.804.611,0 1.740,0 235.424,0 121.732,0 729.206,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.237.713,1

% (b/a)

(b)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

R$1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

3.652.113,6

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (II) DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 935.894,0 406.456,3 0,0 1.282.397,3 59.953,0 2.499.421,7 2.804.451,4 470.871,5 TOTAL (I + II) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020

Até 4º Bim/2020

(a)

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

721.666,4

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCUL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

FUNDEB

EXECUTIVO

FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

994.360,9 Jan a Ago/2020

JUROS NOMINAIS

PREFEITURA PORCIUNCULA

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

VALOR CORRENTE

5.748.652,12 99,77 4,20 -3,97

0,00 0,00

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚN

0,0

935.894,0

406.456,3

0,0

1.282.397,3

59.953,0

2.499.421,7

2.804.451,4

470.871,5

1.180.888,0

3.652.113,6

TOTAL (II) TOTAL (I + II)

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 6b do RREO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020

Anexo 7 do RREO LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020 RECEITAS DO ENSINO

R$1,00 RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bim/2020 % (b) (b/a) 3.005.757,8 73,51

4.089.135,7

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 4.089.135,7

1.600.188,5

814.517,8

50,90

1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.127.581,9

666.165,3

59,08

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

472.606,7

148.352,5

31,39

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

389.635,0

148.164,5

38,03

374.500,0

147.252,5

39,32

15.135,0

912,0

6,03

1.278.235,8

737.362,8

57,69

1.202.410,8

725.513,5

60,34

75.825,0

11.849,3

15,63

821.076,4

1.305.712,8

159,02

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO

1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte -DE IRRF RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES LIMA FORTINI 1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

SIGFIS - Versão 2020

1.4.2-Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

PREVISÃO INICIAL

821.076,4 Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

821.076,4

0,0

0,0 0,0

1.305.712,8 159,02 Anexo 7 do RREO 0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

36.570.246,3

21.847.921,0

59,74

14.696.500,0

9.696.690,9

65,98

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

13.989.000,0

9.696.690,9

69,32

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

353.750,0

0,0

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e

353.750,0

0,0

0,00

20.210.567,3

10.962.193,9

54,24

63.742,0

0,0

0,00

581.392,0

528.643,8

90,93

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

3.045,0

1.165,3

38,27

1.015.000,0

659.227,2

64,95

0,0

0,00

40.659.382,1

24.853.678,8

61,13

DOTAÇÃO INICIAL 4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

R$1,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 4º Bim/2020 % Até 4º Bim/2020 (e) (e/d)x100 (f)

4.339.654,0 3.880.194,0 459.460,0 10.600.435,0 5.820.145,0 4.780.290,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.940.089,0

2.601.263,2 2.461.028,3 140.234,9 9.449.023,6 6.173.091,3 3.275.932,3 0,0 0,0 0,0 0,0 12.050.286,7

59,94 63,43 30,52 89,14 106,06 68,53 0,00 0,00 0,00 0,00 80,66

1.758.912,5 1.656.536,3 102.376,2 6.364.854,5 4.092.115,8 2.272.738,7 0,0 0,0 0,0 0,0 8.123.767,0

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

(f/d)x100

40,53 42,69 22,28 60,04 70,31 47,54 0,00 0,00 0,00 0,00 54,38

VALOR

1.125.271,50 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1.125.271,50 6.998.495,51 28,16

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 1.615.111,0 0,0 1.872.602,1 3.487.713,1 0,0 18.427.802,1

DESPESAS EMPENHADAS

Até 4º Bim/2020 (e)

0,0 891.671,5 0,0 355.751,7 1.247.423,2 0,0 13.297.709,9

(f)=(e/d)

0,00 55,21 0,00 19,00 35,77 0,00 72,16

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 44.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00 0,00 0,00 FUNDEB

0,00 5.526.002,44 0,00 0,00 0,00 2.965,83 5.528.968,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.528.968,27

DESPESAS LIQUIDADAS % Até 4º Bim/2020 (h)=(g/d) (g) 0,0 0,00 354.673,3 21,96 0,0 0,00 155.845,3 8,32 510.518,5 14,64 0,0 0,00 8.634.285,5 46,85 Cancelado em 2020 (g)

0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00 868.432,44 0,00 0,00 0,00 0,00 868.432,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 868.432,44

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

2.375.114,89 2.272.738,74 102.376,15

4.400.730,94 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 23.2 + 22.2 + 10 + 40 )

6.775.845,83

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

27,26

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

99,77

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 8 do RREO

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ADCT, art 77 - Anexo 12

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00

(a)

Até 4º Bim/2020 (b)

4.089.135,8

3.005.757,9

73,5

1.600.188,6

814.517,8

50,9

1.127.581,9

666.165,3

59,1

472.606,7

148.352,5

31,4

389.635,0

148.164,5

38,0

374.500,0

147.252,5

39,3

15.135,0

912,0

6,0

1.278.235,8

737.362,8

57,7

1.202.410,8

725.513,5

60,3

75.825,0

11.849,3

15,6

821.076,4

1.305.712,8

159,0

35.862.746,3

21.847.921,1

60,9

13.989.000,0

9.696.690,9

69,3

3.045,0

1.165,3

38,3

Cota-Parte ICMS

20.210.567,3

10.962.193,9

54,2

Cota-Parte IPVA

1.015.000,0

659.227,2

64,9

581.392,0

528.643,8

90,9

63.742,0

0,0

63.742,0

0,0

39.951.882,1

24.853.679,0

62,2

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

DESPESAS PAGAS Até 4º Bim/2020 (f)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.450.000,0

5.445.000,0

Até 4º Bim/2020 (d) 4.817.227,0

88,5

Até 4º Bim/2020 (e) 4.028.977,7

74,0

4.025.146,8

73,9

Despesas Correntes

5.450.000,0

5.445.000,0

4.817.227,0

88,5

4.028.977,7

74,0

4.025.146,8

73,9

INICIAL

Despesas de Capital

% (d/c) x100

% (e/c) x100

% (f/c) x100

0,0

36.200,0

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

36.200,0

0,0

30.000,0

0,0

Despesas Correntes

30.000,0

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2020 NO BIMESTRE

(b)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2020

2019

DESPESAS DE PPP Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

SALDO TOTAL

ATÉ O BIMESTRE

(a)

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO

75.825,0

R$ 1,00

% (B/A) x 100

35.862.746,3

Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

2021

2022

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2023

2024

2025

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2026

2027

2028

2029

0,0

82.923.853,5

89.979.338,7

90.482.581,8

90.988.639,5

91.497.527,4

92.009.261,5

92.523.857,7

93.041.331,9

93.561.700,3

94.084.979,1

94.611.184,5

0,0

FONTE : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 12 do RREO

MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ADCT, art 77 - Anexo 12 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020 R$ 1,00

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

2.745.800,0

2.780.800,0

2.340.938,2

84,2

1.891.849,2

68,0

1.891.849,2

68,0

Despesas Correntes

2.723.500,0

2.758.500,0

2.340.938,2

84,9

1.891.849,2

68,6

1.891.849,2

68,6

Despesas de Capital

22.300,0

0,0

8.262.000,0

7.158.165,2

172,7

5.920.826,9

142,0

5.916.996,0

142,0

TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS PAGAS (f)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

7.158.165,2 0,0 0,0 0,0

5.920.826,9 0,0 0,0 0,0

5.916.996,0 ------------------0,0 0,0

(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

7.158.165,2

5.920.826,9

5.916.996,0

0,0

2.192.775,1

-------------------

0,0

-------------------

28,8

23,8

-------------------

3.728.051,9

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Empenhadas (i)

------------------0,0

Liquidadas (j)

-------------------

Pagas (k)

-------------------

0,0

0,0 0,0

0,0

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,0

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor aplicado em ASPS no exercício

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

(n)

RPNP Inscritos Valor inscrito em Indevidamente no RP considerado Exercício sem no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q)) se < 0 Financeira então (r) = (0) q = (r)=(0)

Valor aplicado além Total inscrito em RP no exercício do limite mínimo (p) (o) = (n-m), se < 0 então (o) = 0

Total de RP pagos

Total de RP a pagar (t)

(s)

89.529.800,0 10.258.241,7 99.788.041,7 73.394.282,9 50.744.671,7 0,0

Empenhos de 2020 (regra nova)

3.728.051,9

7.158.165,2

3.430.113,4

0,0

-------------------

0,0

-------------------

0,0

Empenhos de 2018

0,0

Empenhos de 2017

0,0

Empenhos de 2016 e anteriores

0,0

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

73.394.282,9 50.744.671,7

Anexo 12 do RREO

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

3.237.604,5 119.555,7 3.118.048,8

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal Resultado Primário

R$ 1,00 0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,0

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,0

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (w)

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x ou y))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (x)

Liquidadas (v)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)

0,0 0,0

RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior)

0,0

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,0

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII)

(a)

<Periodo Atual> (b)

11.825.521,0

0,0

Provenientes dos Estados

0,0

Provenientes de Outros Municípios

0,0

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)

0,0

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,0

11.825.521,0

0,0

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Inscritas em ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

Até 4º Bim/2020 (d)

0,0

Até 4º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

9.130.993,5

5.497.162,7

60,2

3.639.471,9

39,9

3.639.471,9

39,9

Despesas Correntes

3.003.400,0

6.413.857,5

4.779.062,7

74,5

3.328.746,4

51,9

3.328.746,4

51,9

Despesas de Capital

1.586.400,0

2.717.136,0

718.100,0

26,4

310.725,4

11,4

310.725,4

11,4

4.607.371,0

8.452.132,9

6.703.440,6

79,3

4.136.960,1

48,9

4.119.859,6

48,7

4.257.371,0

7.229.132,9

Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes

6.557.507,6

90,7

4.010.531,1

55,5

3.993.430,6

55,2

350.000,0

1.223.000,0

145.933,0

11,9

126.429,0

10,3

126.429,0

10,3

1.748.100,0

2.214.280,6

1.994.685,0

90,1

1.689.786,6

76,3

1.689.786,6

76,3

1.748.100,0

2.214.280,6

1.994.685,0

90,1

1.689.786,6

76,3

1.689.786,6

0,0

55.800,0

325.800,0

164.800,0

50,6

0,0

Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

55.800,0

325.800,0

164.800,0

50,6

0,0

230.300,0

3.536,7

1,5

3.299,7

1,4

3.299,7

1,4

Despesas Correntes

125.300,0

3.536,7

2,8

3.299,7

2,6

3.299,7

2,6

Despesas de Capital

105.000,0

0,0

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

ADCT, art 77 - Anexo 12

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Anexo 12 do RREO

Despesas de Capital

R$ 1,00

0,0

9.000,0

-66.000,0

1.763.002,0

0,0

1.209.979,0

0,0

1.209.979,0

0,0

Despesas Correntes

9.000,0

-51.000,0

1.739.102,2

0,0

1.192.077,0

0,0

1.192.077,0

Despesas de Capital

0,0

-15.000,0

23.899,8

0,0

17.902,0

0,0

17.902,0

0,0

11.240.371,0

20.287.507,0

16.126.627,0

281,7

10.679.497,3

166,6

10.662.396,8

166,3

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

0,0

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bim/2020 (d)

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

Até 4º Bim/2020 (f)

% (e/c) x100

% (f/c) x100

10.039.800,0

14.575.993,5

10.314.389,7

148,7

7.668.449,6

113,9

7.664.618,7

113,8

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII)

4.643.571,0

8.488.332,9

6.703.440,6

79,3

4.136.960,1

48,9

4.119.859,6

48,7

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)

1.778.100,0

2.214.280,6

1.994.685,0

90,1

1.689.786,6

76,3

1.689.786,6

76,3

55.800,0

325.800,0

164.800,0

50,6

0,0

230.300,0

3.536,7

1,5

3.299,7

1,4

3.299,7

0,0

1,4 0,0

2.754.800,0

2.714.800,0

4.103.940,2

84,2

3.101.828,2

68,0

3.101.828,2

68,0

19.502.371,0

28.549.507,0

23.284.792,2

454,4

16.600.324,2

308,6

16.579.392,8

308,3

0,0

9.047.136,0

13.998.329,0

154,7

9.372.707,7

103,6

9.355.607,2

103,4

19.502.371,0

9.286.463,2

299,6

7.227.616,5

205,0

7.223.785,6

204,9

CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:32h

Saldo a pagar

1.342.350,3 0,0

0,0 0,0

1.282.397,3 0,0

59.953,0 0,0

5.303.873,1 0,0

470.871,5 0,0

1.180.888,0 0,0

3.652.113,6 0,0

6.646.223,4

470.871,5

2.463.285,3

3.712.066,6

Valor Apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

6.998.495,5

25%

28,2%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil

5.748.652,1

60%

99,8%

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Anexo 12 do RREO

Valor Apurado

Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre 5.920.826,9

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

% (f/c) x100

4.589.800,0

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

Pagamento até o bimestre

0,0

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bim/2020 (e)

% (d/c) x100

-376,0% -113,1%

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

% (B/A) x 100

11.825.521,0

Provenientes da União

(b/a)

5.724.051,1 -1.124.535,1 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

% em Relação à Meta

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

0,0

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -1.522.352,2 994.360,9

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Até o bimestre 89.979.338,4

TOTAL

ADCT, art 77 - Anexo 12

Até o bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Total de RP cancelados Diferença entre o valor ou prescritos aplicado além do limite e e o total do RP (u) (v) = ((o + q) -u))

Empenhos de 2019 (regra nova)

SIGFIS - Versão 2020

Até o bimestre

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

Receita Corrente Líquida

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h-(i ou j))

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIX d) Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo final = XIX d)

89.840.800,0 89.840.800,0 59.815.583,7 0,0 0,0

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial (no exercício atual) h

Até o bimestre

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

0,0

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

EXERCÍCIO DO EMPENHO

R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

LRF, art 48 - Anexo 14

Total das despesas / RCL (%)

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

0,0%

23,8%

Valor Apurado no Exercício Corrente 0,0%

FONTE : Nota : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: GISELE RODRIGUES DE LIMA FORTINI

SIGFIS - Versão 2020

Data de Emissão: 11/01/2021 20:33h

Anexo 14 do RREO

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO n° 2.191/2021 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras correlatas providências.” O Prefeito Municipal de Porciúncula, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 04/04/1990 alterada pela Emenda de Revisão n.º 01 promulgada em 09 de abril de 2002 e tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso VI da Lei Municipal nº 2.362/2020 de 10 de dezembro de 2020 e publicado no jornal “O Diário do Noroeste” no dia 25 de dezembro de 2020.. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) destinado a contemplar no orçamento vigente para atender a seguinte despesa e dotações orçamentárias assim codificadas: PT

FICHA

UNIDADE FONTE VALOR – R$ ORÇAMENTÁRIA 05.60.04.122.0009.2031 31.90.04 CASP 100 - Rec. Ordinário 135.000,00 TOTAL ========================================================= 135.000,00 Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do Art. 43 parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, com anulação parcial das seguintes dotações PT

FICHA

05.60.04.122.0009.2031

31.90.11

787

05.60.04.122.0009.2031

33.90.14

789

CASP

100 - Rec. Ordinário

2.000.00

05.60.04.122.0009.2031

33.90.35

792

CASP

100 - Rec. Ordinário

3.000,00

05.60.04.122.0009.2031

33.90.36

793

CASP

100 - Rec. Ordinário

120.000,00

TOTAL ===========================================================

135.000,00

em contrário.

UNIDADE FONTE ORÇAMENTÁRIA CASP 100 - Rec. Ordinário

VALOR R$ 10.000,00

Art.3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

Prefeitura Municipal de Porciúncula Gabinete da Prefeito, 04/01/2021.

Leonardo Paes Barreto Coutinho Prefeito

OFICIAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 PROCESSO Nº 0185/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRESAI. A sessão pública será no dia 03/02/2021, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai. rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 PROCESSO Nº 0058/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, DE HORTALIÇAS, NATIVAS, DE JARDINAGEM E DE REFLORESTAMENTO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ. A sessão pública será no dia 04/02/2021, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov. br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 PROCESSO Nº 0190/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 08/02/2021, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai. rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 PROCESSO Nº 0191/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ÉTICOS DE “A” A “Z” DA TABELA CMED/ANVISA, VISANDO ATENDER SENTENÇAS JUDICIAIS E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. A sessão pública será no dia 04/02/2021, às 13:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov. br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 PROCESSO Nº 0187/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 01/02/2021, às 13:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai. rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 PROCESSO Nº 0061/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO DE VARRE-SAI/RJ. A sessão pública será no dia 01/02/2021, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 53/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Escola Tipo C***, Símbolo CC-18. Jocilene Correa da Silva Carvalho; Daniela Torres Rezende Zaccaro Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 51/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais, Símbolo CC-22. Elza Maria Gonçalves Pessanha Mote; Lucimar Nunes Martins; Maureci Gomes Mota; Micheline Guilherme da Silva; Viviane Violante Alves; Lária Pereira de Lima; Bárbara Ferreira Alves; Epifania Marcia Ferreira Souza; Edna Jacinto dos Santos; Denilton Rodrigues da Silva Rezende. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 PROCESSO Nº 0186/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 02/02/2021, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 PROCESSO Nº 0053/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE GRUPO MOTOR GERADOR PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 29/01/2021, às 13:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www. varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai. rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 54/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de ESF, Símbolo CC-05. Tatiane Luisi Vitorasse Lopes; Luis Phelipe Peres Freitas; Luciana Pita da Silva Zaball; Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 PROCESSO Nº 0189/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 02/02/2021, às 13:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI – RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROCESSO Nº 0076/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 29/01/2021, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br PORTARIA nº 59/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, a senhora, Maria Rafaella Ribeiro de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Projetos, Símbolo CC-06. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Prefeito – GAP www.cardosomoreira.rj.gov.br

PORTARIA nº 46/2021, de 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-22.

PORTARIA nº 45/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Alexsandra do Nascimento Dias da S. de Souza; Romário Pessanha dos Santos; Bruno Luiz Vicente Paes; Jose Luiz Bueno de Carvalho; Paulo David Ribeiro Barcelos; Gabriel de Menezes Joyce Alves de Azevedo Sant’Anna Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

Geane Cordeiro Vincler, Prefeita Municipal de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, R E S O L V E: NOMEAR, os senhores, abaixo relacionados para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria I, Símbolo CC-18. José Philipi Arruda Allemand da Mota; Cássia Botelho da Silva; Maysa dos Reis Dias; Sarah Tacila Rangel Nogueira Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Cardoso Moreira-RJ, 04 de janeiro de 2021. Geane Cordeiro Vincler Prefeita Municipal

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

POLÍCIA

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

ITAPERUNA

Guarda Municipal é acionada após acidente com duas motos no Centro

Adolescente é apreendido por tráfico de drogas Um adolescente foi aprendido no fato análogo de tráfico de drogas durante uma ação da Polícia Militar, na noite desta terça-feira (12), na Rua Conceição Correia dos Reis, Bairro Caixa D’águá, em Santo Antônio de Pádua. Estava sendo realizado patrulhamento de rotina e os policiais flagram o suspeito vendendo drogas. O suspeito tentou se esconder em uma residência, mas foi localizado e revistado. Durante a ação os militares apreenderam 38 pedras de crack e 15 tiras de maconha. O menor infrator foi liberado após ser ouvido na 136ª DP do município.

Duas motocicletas se envolveram em acidente de trânsito, na noite desta quarta-feira (13), na Avenida Cardoso Moreira, Centro de Itaperuna. Uma jovem, que estava na condução de um dos veículos, permaneceu caída e recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Corpo de Bombeiros. Já o homem saiu do local do acidente e permaneceu nas proximidades. Na queda, o aparelho celular dele caiu e foi recolhido pelos agentes. Guardas municipais foram alertados e localizaram o motociclista. O caso seguiu para ser registrado na 143ª DP. O motociclista foi encaminhado para realizar exame de alcoolemia e o resultado foi negativo para embriaguez. Ele foi liberado após prestar depoimento. DIVULGAÇÃO

ITAPERUNA

REGIÃO

PM apreende cocaína Condutor perde controle de veículo com adolescente

e bate em barranco na BR-356

Durante patrulhamento pela Rua Marieta Xavier, bairro Surubi, no início da madrugada desta quinta-feira (14), um suspeito passou de bicicleta perto da Viatura da PM e começou a pedalar mais rápido. O adolescente de 17 anos foi abordado pelos policiais quando estava perto de um quiosque. Com ele foram apreendidos seis O motorista de um Toyota Etios perdeu o controle do pinos de cocaína, totalizando 2.32g. O adolescente foi veículo, saiu da pista e bateu em um barranco na BR 356 autuado no fato análogo de uso e consumo de droga na na noite desta terça-feira (12/01). O acidente aconteceu 143ª DP, ouvido e liberado. no trecho entre Italva e Cardoso Moreira, na altura do DIVULGAÇÃO entrocamento com a RJ 234 (Italva/Pureza). Segundo informações, o condutor era o único ocupante e não se feriu. Bombeiros não foram acionados. OBRA PARALISADA No local onde aconteceu esse acidente, uma obra foi iniciada e está paralisada há algumas semanas. O serviço ainda não terminou e as irregularidades na pista podem provocar acidentes. Tentamos contato com o escritório do DNIT em Campos dos Goytacazes para sabermos o motivo da paralisação e qual previsão de retorno e até o fechamento desta matéria não obtivemos sucesso. DIVULGAÇÃO

GERAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO 2021