O Diário do Noroeste, 07 de Janeiro de 2021 by O Diário do Noroeste

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ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / QUINTA-FEIRA / 07 DE JANEIRO DE 2021 ANO XVII / Nº 3563

Rede estadual de ensino terá um salto de conectividade neste ano de 2021 Pés de maconha são apreendidos em Itaperuna

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Secretaria de Estado de Saúde destinou 5 milhões e 750 mil para Varre-Sai

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MEC homologa novas diretrizes para educação profissional e tecnológica Página 03

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Asilos do RJ já receberam mais Secretaria de Estado de Agricultura teve foco em apoio ao produtor de R$ 9 milhões em ano de pandemia O pagamento dos recursos veio após a equipe da deputada Rosane Felix visitar ILPIs em todas as regiões do Estado, informando e orientando tecnicamente as instituições para cadastramento junto ao governo federal e, assim, requisitarem o auxílio emergencial. Pela primeira vez o dinheiro foi repassado diretamente para os asilos. “Mais uma vez agradeço à ministra Damares Alves, ao secretário nacional do Idoso Antônio Costa e ao nosso presidente Jair Bolsonaro por socorrerem as instituições num momento tão difícil.

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Em 2020, o Agrofundo, programa de fomento agropecuário e tecnológico da secretaria de Agricultura, que concede financiamentos a juros baixos, beneficiou mais de 190 produtores em 40 municípios, totalizando R$ 3,6 milhões em créditos concedidos para incremento das produções de frutas, flores, mel, leite e ovos, entre outros.

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GERAL

QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021

PAÍS

Rede estadual de ensino terá um salto de conectividade neste ano de 2021 DIVULGAÇÃO

A rede estadual de ensino ganhará maior conectividade a partir deste ano. As escolas, que terminaram 2020 com uma média de apenas um mega de velocidade de internet, começarão 2021 com o mínimo de 20, podendo chegar até 100 mega, de acordo com o quantitativo de estudantes matriculados. O salto de conexão, que inclui a disponibilização de wi-fi para alunos, se deve ao novo modelo de contratação de serviços de banda larga, agora feita diretamente pelas escolas, por meio de verbas disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O valor anual do investimento é de R$ 4 milhões. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt, a medida vai adequar as 1,2 mil escolas da rede estadual às demandas de professores e alunos, especialmente em tempos de pandemia, com a intensificação do ensino remoto. - Cerca de 85% da nossa rede tinham apenas um mega de velocidade, o que não atendia nem gestores nem alunos. Esse déficit tornou-se ainda mais evidente em função da pandemia, que demandou maior e melhor conectividade. Fizemos ajustes nas contas da Seeduc e criamos um modelo que dá mais flexibilidade para as unidades escolares e suas realidades locais – afirmou. As novas medidas da Seeduc foram publicadas em uma resolução no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2020, e as cotas já foram repassadas para as unidades escolares. A iniciativa também considerou a estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas públicas brasileiras.

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GERAL / ECONOMIA

QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PAÍS

Rendimentos de todos os trabalhadores caíram em novembro, aponta Ipea Em novembro de 2020, os rendimentos médios da população corresponderam a 93,7% da renda média habitual, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (6), que analisou os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) sobre o mercado de trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda dos brasileiros. A base de dados usada pelo Ipea são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ipea aponta que os trabalhadores por conta própria tiveram a maior redução nos rendimentos, recebendo 85,4% do habitual em novembro. Segundo a pesquisa, 4,32% dos domicílios sobreviveram apenas com o valor do auxílio de R$ 600 ou R$ 1.200, encerrado em dezembro. O percentual representa cerca de 2,95

milhões de lares, uma queda de 0,44 ponto percentual na comparação com outubro, ou diminuição de 300 mil domicílios. No mês analisado, 27,45% dos domicílios do país permaneciam sem nenhuma renda do trabalho efetiva, uma leve redução frente aos 27,86% registrados em outubro. Os trabalhadores formais foram os menos atingidos pela pandemia em novembro. Entre os do setor privado com carteira assinada e os funcionários públicos, a renda efetiva equivaleu a 96,9% do habitual. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam 91,6% dos rendimentos usuais. A menor queda no rendimento foi entre os trabalhadores do setor público com carteira assinada (98,4%) e servidores do setor público informais (98,9%). Segundo o Ipea, o auxílio emergencial contribuiu para a elevação em 1% da

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renda domiciliar média, se comparado com a condição em que os domicílios tivessem recebido apenas os rendimentos do trabalho habituais. Na parcela da população com renda muito baixa os rendimentos ficaram 19% acima do usual. Por outro lado, o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar média ficou R$ 64 a menos do que o registrado em outubro, caindo de R$ 294,69 para R$ 229,77. Com isso, a renda média total domiciliar caiu 1,76% em novembro, para R$ 3.783. A queda entre os domicílios de renda muito baixa foi de 2,8%, passando de R$ 1.106 para R$ 1.075. No mês, cerca de 70% dos domicílios receberam a metade ou menos do valor do auxílio emergencial de setembro, proporção que sobe para 80% entre os lares de renda muito baixa. Fonte: Agência Brasil

PAÍS

VARRE-SAI

MEC homologa novas diretrizes para Secretaria de Estado de Saúde destinou educação profissional e tecnológica O Ministério da Educação (MEC) homologou as novas diretrizes curriculares nacionais (DCN) para a educação profissional e tecnológica (EPT). Aprovado em novembro, o documento orienta os sistemas e as instituições de ensino públicas e privadas que ofertam cursos da modalidade em todos os níveis. A portaria com as novas diretrizes foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (4). As novas diretrizes substituem dois documentos que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos. O novo documento aborda desde cursos de qualificação profissional, passando pela formação técnica de nível médio, até chegar os cursos tecnológicos de graduação e pós-graduação, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da EPT, presencial e a distância. De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que

aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária em razão das mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio “por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”, inclusive por meio de um itinerário dedicado à formação técnica e profissional. No caso da EPT, a perspectiva dos itinerários formativos ocorre de acordo com os eixos tecnológicos em que se subdividem os cursos. Dos 13 eixos existentes, os que atualmente reúnem mais matrículas em cursos técnicos são: ambiente e saúde; gestão e negócios; controle e processos industriais; informação e comunicação. O parecer diz ainda que

as alterações ocorreram em razão da necessidade de se alinhar às demandas dos setores produtivos e também para responder adequadamente aos atuais desafios apresentados às instituições e sistemas de ensino do país, em especial, quanto à oferta de novas alternativas de profissionalização dos novos trabalhadores. Em novembro, o CNE também havia aprovado as alterações no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Instrumento que serve de referência para instituições e redes de ensino para a oferta de cursos técnicos,

o catálogo inclui todos os cursos reconhecidos pelo MEC e também especifica as necessidades de aprendizado para cada área. A versão atual, finalizada após consulta pública, registra 215 cursos distribuídos em 13 eixos tecnológicos, com informações sobre perfil profissional dos egressos, campos de atuação, carga horária e legislações profissionais correlatas, entre outros. A versão anterior, que é de 2014, apresenta uma relação de 227 cursos, também divididos em 13 eixos. Fonte: Agência Brasil DIVULGAÇÃO

5 milhões e 750 mil para Varre-Sai

Através de uma solicitação do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jair Bittencourt, a Secretaria Estadual de Saúde destinou recursos para vários municípios da região Noroeste Fluminense para serem aplicados no custeio das ações de saúde relacionadas ao enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes e outras. Em reunião com o prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Rafael Fabbri Ramos e o então vereador Antônio Ferreira, Bittencourt anunciou para Varre-Sai, o total de 5 milhões e 750 mil reais para a Saúde do município. “É muito importante esse recurso que conseguimos junto ao Governo do Estado para atender aos municípios do Estado. Vários municípios da região Noroeste estão recebendo entre 5 milhões e 750 mil a 6 milhões e 250 mil. Esse recurso vai ajudar no abastecimento de medicamentos e no tratamento de várias doenças da população dos municípios. Quero parabenizar a Secretaria de Saúde de Varre-Sai e o prefeito Dr Silvestre pelo brilhante trabalho! Aproveito para parabenizá-lo pela vitória nas eleições e grande vitória jurídica que ele teve, tenho certeza que Varre-Sai continua em boas mãos e nós continuamos trabalhando como deputado pela região e com carinho enorme por essa querida cidade que é Varre-Sai”, ressaltou o vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt. O secretário de Saúde de Varre-Sai, Rafael Fabbri Ramos, destacou que o recurso será de grande ajuda para a Saúde do município. “O dinheiro será empregado no tratamento e prevenção às doenças crônicas não transmissíveis, levando uma melhor qualidade de vida a esses pacientes”, disse o secretário. O prefeito de Varre-Sai, Silvestre Gorini, frisou o ganho que a verba vai promover na Saúde do município. “Essa verba é de fundamental importância para o município, principalmente por poder melhorar ainda mais o atendimento na área da Saúde”, concluiu o prefeito.

GERAL

QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2021

ESTADO

Secretaria de Estado de Agricultura teve foco em apoio ao produtor em ano de pandemia Em um ano marcado pela pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento teve como foco o apoio aos pequenos e médios produtores rurais. Entre as principais ações que beneficiaram os agricultores, destaque para parceria com a iniciativa privada que garantiu espaço para mais de 500 produtores nas gôndolas de supermercados, crédito de R$ 3,6 milhões de agricultores e 434 agroindústrias já foram cadastradas pela Secretaria de Agricultura e mais de 20 solicitações estão em análise no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Além dessas ações, a pasta intensificou medidas para assegurar o escoamento e a comercialização da produção e garantir o abastecimento em todo estado

do Rio de Janeiro mesmo diante da pandemia. Foram criadas campanhas e parcerias para estimular o consumo dos produtos locais e escoar a produção para novos mercados, fundamental para reduzir as perdas dos produtores fluminenses. - Nosso foco inicial era não deixar que o estado sofresse um desabastecimento. E conseguimos. Em paralelo, fomos para próximo dos produtores, com o objetivo de viabilizar novos canais de venda, incentivar o consumo dos produtos do nosso agro e viabilizar recursos emergenciais para os que sofreram impacto nas suas produções. A agropecuária, por exemplo, fechou 2020 com saldo positivo em postos de trabalho. A atuação do governador em exercício, Cláudio Castro, traz excelentes perspectivas para o setor em 2021 - afirmou o secretário de Agricultura,

Marcelo Queiroz. A pasta estabeleceu parceria inédita com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), que possibilitou que pequenos e médios produtores rurais disponibilizassem seus produtos nas grandes redes. A iniciativa abriu mais uma possibilidade de mercado aos agricultores fluminenses e beneficiou mais de 110 produtores rurais diretamente e 420 agricultores de forma indireta, em 7 municípios. Agrofundo Em 2020, o Agrofundo, programa de fomento agropecuário e tecnológico da secretaria de Agricultura, que concede financiamentos a juros baixos, beneficiou mais de 190 produtores em 40 municípios, totalizando R$ 3,6 milhões em créditos concedidos para incremento

das produções de frutas, flores, mel, leite e ovos, entre outros. No mês de junho, o estado do Rio de Janeiro recebeu a certificação do Ministério da Agricultura de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que autoriza a comercialização de produtos de origem animal, como carnes e derivados. A ação ampliou as opções de venda para os produtores. Até o momento 434 agroindústrias já foram cadastradas e mais de 20 solicitações estão em análise. Por meio do trabalho de mobilização da equipe da Defesa Agropecuária, o Governo do Estado bateu o recorde dos últimos 5 anos na primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, registrando 93% do índice vacinal. Além disso, foram

ESTADO

incremento das parcerias com entidades públicas e privadas, o fortalecimento das relações institucionais com o Governo Federal e a manutenção dos trabalhos intensos de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - pontua Queiroz. DIVULGAÇÃO

PAÍS

Asilos do RJ já receberam mais de R$ 9 milhões O recesso na Assembleia Legislativa do Rio não faz a deputada Rosane Felix (PSD) reduzir o ritmo de trabalho. Ela aproveita os dias sem sessões presenciais na Alerj para viajar pelo Estado e verificar a aplicação de mais de R$ 9 milhões destinados pelo governo federal aos asilos, após interlocução da deputada. Nesta terça-feira (5), Rosane visitou Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) nos municípios de Resende e Paty do Alferes. A verba chegou no ano passado, em que muitos asilos enfrentaram dificuldades ainda maiores de custeio por conta da queda nas doações em meio à pandemia Covid-19. O auxílio emergencial, no valor total de R$ 9.649.322,70, beneficiou 111 asilos em todas as regiões do Estado. O recurso foi liberado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O pagamento dos recursos veio após a equipe da deputada Rosane Felix visitar ILPIs em todas as regiões do Estado, informando e orientando tecnicamente as instituições para cadastramento junto ao governo federal e, assim, requisitarem o auxílio emergencial. Pela primeira vez o dinheiro foi repassado diretamente para os asilos. “Mais uma vez agradeço à ministra Damares Alves, ao secretário nacional do Idoso Antônio Costa e ao nosso presidente Jair Bolsonaro por socorrerem as instituições num momento tão difícil. Continuo buscando também o engajamento do governo estadual, estarei com o governador em exercício, Cláudio Castro, homem muito sensível. É fundamental que todos possam ficar permanentemente mobilizados para termos cada vez mais políticas públicas de proteção e melhor qualidade vida dos nossos idosos”, afirma Rosane Felix, presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Alerj. Como os recursos foram depositados diretamente nas contas das instituições, casa asilo tem autonomia para definir a utilização, minimizando as principais carências e emergências. No Lar Amor e Vida, em Paty do Alferes, visitado nesta

realizadas mais de 5 mil ações de fiscalização em agroindústrias, propriedades rurais e inspeção em produtos. - O ano de 2021 se inicia com boas perspectivas para o setor agropecuário do estado, em especial pelo

terça-feira por Rosane Felix, a direção está comprando camas hospitalares, colchões, polivitamínicos, entre outros produtos/bens para melhorar a saúde dos idosos. Em Resende, a visita foi realizada na ILPI Asilo Nicolino Gulhot. Receberam recursos do governo federal ILPIs em municípios de todas as regiões do Estado: Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Angra dos Reis, Paraty, Araruama, Paty do Alferes, Barra Mansa, Santa Maria Madalena, São Fidélis, Pinheiral, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, Seropédica, Teresópolis, Petrópolis, Três Rios, Valença, Belford Roxo, Paracambi, Bom Jardim, Paraíba do Sul, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Miracema, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Queimados, Resende e Rio Bonito. DIVULGAÇÃO

Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19. Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China. Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada. Tarifa zerada Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias. Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19. Fonte: Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021

OFICIAL / GERAL

QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021

POLÍCIA

QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 ITAPERUNA

MIRACEMA

PM divulga queda na criminalidade Jovem é flagrado com maconha no mês passado O 29º BPM fecha o mês de dezembro/2020 apresentando os índices de criminalidade em sua área de policiamento; tendo como destaque o “roubo a residência e roubo a estabelecimento comercial” que apresentaram redução de 100%, se comparado ao mesmo período de 2019. De acordo com os indicadores da Seção de Planejamento, houve redução de 88% no Furto de Veículos, 75% no roubo e furto a transeuntes, 17% no furto de celular, além do índice “roubo de carga” que permaneceu zerado. As ações operacionais resultaram na apreensão de 6 armas de fogo, 2,484 Kg de maconha e 3, 286 Kg de cocaína. Os indicadores “Letalidade Violenta” e "Roubo de Veículo" foram exceção no mês de dezembro. O primeiro apresentou 04

registros (02 a mais que o mesmo período de 2019) e o segundo apresentou 01 registro, sendo que em 2019 não houve registro. Porém, os mesmos indicadores, “Letalidade Violenta e Roubo de Veículo”, quando comparados o 1º semestre com 2º de 2020, apresentaram redução de 37% e 50%, respectivamente. Resultado do planejamento e readequação do policiamento ostensivo para a área de maior necessidade, bem como realocação de efetivo e viaturas para reforço e melhor cobertura do terreno. Estes números demostram o empenho e dedicação dos nossos policiais, que mesmo diante das adversidades, estão se mantendo focados, firmes no objetivo principal da Corporação, que é “Servir e Proteger”! A Polícia Militar conta com a participação im-

prescindível da população no exercício permanente e sistemático de ações que visam identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança, devendo participar através de contato direto com o 190 ou (22)38221177 trazendo informações

que possam auxiliar na elucidação dos delitos ocorridos, bem como contribuir com o mapeamento dos locais com maiores índices de criminalidades e de tráfico de drogas, fomentando a constante readequação do policiamento nas áreas necessárias.

Um jovem de 18 anos foi flagrado com maconha depois de ser abordado pela Polícia Militar, na noite desta terça-feira (05), na Rua José Bonifácio, bairro Boa Fortuna. O rapaz notou que a viatura da PM estava aproximando e tentou fugir, mas foi alcançado e contido. Com ele os militares encontraram um cigarro e um tablete de maconha. Autuado por posse de droga para uso na 143ª DP, o jovem foi ouvido e liberado. DIVULGAÇÃO

ITAPERUNA

Pés de maconha são apreendidos em residência Seguindo informação de plantação de maconha em uma residência localizada no bairro Niterói, PMs foram ao endereço, na manhã desta terça-feira (05). A moradora, mãe do suspeito, atendeu os policiais e autorizou buscas. Durante os trabalhos foram apreendidos três vasos com plantas aparentando ser maconha. O jovem de 20 anos confessou ser usuário de maconha e que as plantas eram de sua propriedade. A apreensão foi registrada na 143ª DP e o rapaz liberado após o registro de ocorrência. DIVULGAÇÃO

ITAPERUNA

Homem é preso em flagrante pela Lei Maria da Penha Um homem de 26 anos foi preso em flagrante pela Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (05), no bairro Cehab. No início da tarde foi feito registro de ocorrência na 143ª. Quando a mulher foi até a residência localizada na Rua Mozart Bastos Soares, foi surpreendida pelo ex, caindo após ser agredida com socos e chutes. Quando a guarnição chegou à casa, o suspeito já havia saído. Quando o fato estava sendo apurado na delegacia, os policiais souberam que o homem havia retornado ao endereço e começou a quebrar pertences da ex. Em seguida, o infrator foi localizado e detido pelos militares. A vítima se submeteu a exame de corpo de delito e, posteriormente, encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já o homem permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

GERAL

QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO 2021