NOTIFISCO Jornal dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná
Ano XXXIII | Nº 220 | Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Rua Alferes Ângelo Sampaio, 2580 - Bigorrilho - CEP 80730-460 - Curitiba-PR
Sindical
Sindafep se reúne com o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa
p. 4
Reforma
Fisco Fiscalíada
Sindafep apresenta Nota Técnica com sugestões ao projeto da Reforma Tributária
p. 10
Fisco PGP-PR
Família fiscal paranaense se reúne em jogos da 32ª Fiscalíada
p. 12 e 13
Comunicação
V PGP-PR reconhece projetos da administração pública paranaense
p. 16 e 17
Enape
Sindafep lança boletim eletrônico e envio de notícias pelo WhatsApp
p. 3
VII Enape reúne aposentandos, aposentados e pensionistas
p. 20 e 21
2
NOTIFISCO
nº 220
Expediente
Editorial
Palavras da diretoria Mais um ano se encerra e com ele muita coisa realizada, muitas outras a realizar. Parece que foi ontem que iniciamos o ano e nosso mandato frente a essa entidade, eleitos por 75% dos que foram às urnas, feito que nos encheu de orgulho e também de responsabilidades, pois não poderíamos deixar de atender aos anseios de todos os que confiaram na gente. Foi um ano difícil, de muito trabalho e de muita luta! A começar pela Reforma da Previdência, que nos obrigou a antecipar em alguns dias nosso recesso, para responder ao chamado da Fenafisco, no sentido de nos mobilizarmos contra essa aberração que está para acontecer, solapando direitos conquistados ao longo de décadas. Depois, o acompanhamento de perto das nossas demandas judiciais no STF, no TJ-PR e no TCE-PR. Ainda bem que tivemos a feliz ideia de aprovar, em assembleia, no final do ano passado, a criação do cargo de vice-presidente jurídico! O desempenho desse integrante da equipe, creiam, foi de vital importância para todos nós. Aliás, não imaginávamos uma carga tão intensa de trabalho, embora soubéssemos que não seria uma tarefa fácil. Mas fizemos o que foi possível e estamos esperando ansiosamente pelo “milagre” da passagem de ano, capaz de nos renovar, para iniciarmos
o próximo período com a mesma garra e o mesmo gás. Obtivemos algumas vitórias, como a promoção a quem tinha direito, a alienação da sede – assunto que se arrastava por muito tempo –, a participação ativa e como protagonistas nas tratativas da nova Reforma Tributária, a consolidação do Prêmio Gestor Público Paraná como uma ação positiva e propositiva para a sociedade paranaense e a organização do Seminário do Fisco Paranaense, que expandiu seus horizontes para além de nossas fronteiras. Ainda nos restou uma tarefa pendente, que foi o pagamento do bolão. Mas não foi por falta de empenho da diretoria, que por diversas vezes esteve reunida com a direção da CRE e com o secretário da Fazenda, que aguarda a nova resolução de quotas para poder atender ao nosso pleito. Esperamos ver essa questão solucionada logo no início de 2018. Em se tratando de comunicação, iniciaremos a partir de agora um novo modelo por meio de boletins eletrônicos. Nossos filiados, também, já estão aptos a receber os acontecimentos diários via WhatsApp, ferramenta imprescindível hoje em dia para as notícias “da hora”! Desejamos a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de paz, amor e harmonia!
Falecimentos ROSALINA DAHER SANTOS ROSENERY TOLEDO CAVALHEIRO ADAO JOAO DA SILVA ANA GOMES OLIVEIRA UMBELINA CARRARO SANTOS NILZA CRISTINA VIGANO MARIN ZUALDO BAVIA JACYR ROSA IETE CAETANO MARIA APARECIDA MARQUES GENTIL MESSIAS LAELIO NEVES PIRES OTACIANO PIRES
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
07/05/2017 12/05/2017 18/05/2017 19/05/2017 22/06/2017 23/06/2017 10/07/2017 15/07/2017 16/07/2017 31/08/2017 03/09/2017 13/09/2017 04/10/2017
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Wanderci Polaquini Vice-presidente sindical Marco Aurélio Amaral Petrocini Vice-presidente de administração Nilce Costa de Oliveira Nascentes Vice-presidente de finanças Raul Wellner Filho Vice-presidente de aposentados e pensionistas José Carlos Carvalho Vice-presidente jurídico Fernades dos Santos SUPLENTES Giancarlo Schetini de Almeida Torres; Pedro Luiz de Paula Neto; Gleide Ferreira Fontes Astuti. CONSELHO FISCAL Agenor Carvalho Dias; Lídio Franco Samways; Fernando Takeshi Ishikawa; Carlos Alberto Stadler; Ghefferson Tavares. SUPLENTES Elenice do Rocio Padilha Bomfim; Luiz Ciruelos Sobrinho; Domingos Casselli Mansani. CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS Agnaldo Hermínio de Carvalho Dias; Osmar de Araújo Gomes; Arnaldo Teles Sobral; Olávio Pires Pereira; Acácio Biu Filho; Luiz Alberto Klein; Acir Ribeiro Esturaro; Evaldo Dobrychtop; Maurício Dias de Moraes; Luiz Alves de Oliveira; Miguel Antônio Ramos; José Carlos Endlich; Odair Miguel Belato; Osni Vito; Marcelo Luiz Pertile; Andrei Gomes de Almeida. SUPLENTES Jorge de Ávila; Joaquim Antonio Da Silva Maia; Maximiano Tucaca Ishida; Luiz Antônio Guarise; Márcio A. Ribeiro da Rosa Mazini; Arivaldo Antunes Rodrigues; Genildo Duffecke Tibes; João Batista Bezerra; José Pereira dos Santos; Benício da Silva; Willian Paes da Silva; Ignes Bruchez; Renato José Brisola; Luiz Carlos Macóris; Plínio Luiz Faedo. Sindafep | (41) 3221-5300 PRODUÇÃO
| www.abridordelatas.com.br | (41) 3026-0630 JORNALISTA RESPONSÁVEL Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR) TIRAGEM: 1.500 exemplares
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 3
nº 220
Sindafep lança boletim eletrônico e envio de notícias pelo WhatsApp
Para que os filiados tenham
envie uma mensagem pelo seu
De acordo com o presidente do
acesso às notícias do sindicato de
WhatsApp para (41) 99782-7615
Sindafep, Wanderci Polaquini, com
forma rápida, direto pelo celular,
com seu nome e seu local de trabalho.
essas novidades, os auditores fica-
o Sindafep envia todas as matérias que são publicadas no site também pelo WhatsApp. Essa é
BOLETIM ELETRÔNICO
rão ainda mais informados e de maneira ágil e prática. “Ao se cadastrar, o filiado já co-
uma forma de manter os auditores
Além desse canal, a entidade
meça a receber as novidades e fica
fiscais atualizados sobre questões
também terá um boletim eletrô-
sabendo das atividades que estamos
que afetam a categoria.
nico. As principais notícias da se-
realizando, além das notícias im-
mana são enviadas por e-mail aos
portantes que afetam nossa catego-
filiados cadastrados.
ria”, destaca.
Para fazer parte da lista de transmissão e receber as notícias,
“AO SE CADASTRAR, O FILIADO JÁ COMEÇA A RECEBER AS NOVIDADES E FICA SABENDO DAS ATIVIDADES QUE ESTAMOS REALIZANDO, ALÉM DAS NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE AFETAM NOSSA CATEGORIA” Wanderci Polaquini Presidente do Sindafep
4
NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Sindical
Sindafep se reúne com o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa Em 1º de dezembro, a diretoria do Sindafep realizou uma reunião com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, para tratar de assuntos importantes para a categoria dos auditores fiscais. O encontro foi uma oportunidade de debater a situação financeira do Paraná e o papel da Coordenação da Receita do Estado (CRE) nesse contexto. De acordo com o presidente do sindicato, Wanderci Polaquini, o compromisso de efetivação da promoção dos auditores fiscais, firmado na última reunião entre o Sindafep e secretário, foi cumprido, o que foi mogamento, mas devido ao esforço do
auditores que já cumprem as suas
para
governo em pagar adiantado o 13º
funções com extrema dedicação não
agradecer o empenho do governo, na
salário dos servidores estaduais isso
sofram perdas remuneratórias com o
pessoa do secretário e do procurador
não será possível este ano. “O paga-
novo modelo”, completou o presiden-
geral do estado, Paulo Sérgio Rosso,
mento está condicionado à nova re-
te do sindicato.
por terem ido à Brasília (DF) defen-
solução de quotas, que será concluída
der a constitucionalidade das Leis
em janeiro de 2018”, afirmou.
tivo de agradecimentos. “Também
aproveitamos
PRÓXIMOS PASSOS
Complementares (LC) 92/2002 e
De acordo com o secretário, a atu-
131/2010 perante o ministro do STF
al resolução não cumpre plenamente
nhando essa questão, atento às preo-
[Supremo Tribunal Federal] Luís Ro-
seu papel, tendo em vista o modelo de
cupações repassadas à administração
berto Barroso”, destacou.
gestão e atuação do fisco nos últimos
e investindo todos os esforços para
anos, a diretoria do Sindafep se pron-
que a solução se dê ainda em janeiro
tificou a contribuir para a conclusão
de 2018.
BOLÕES
O pagamento dos bolões ainda é
do documento.
O Sindafep continuará acompa-
Participaram pela entidade o pre-
um item pendente na pauta da ca-
“Solicitamos que a nova resolução
sidente, Wanderci Polaquini, o vice-
tegoria, mas a diretoria do Sindafep
contemple, entre outros pontos, a dis-
-presidente sindical, Marco Aurélio
solicitou que os mesmos sejam pagos
tribuição de parte dos bolões nas quo-
Amaral Petrocini, e o vice-presidente
até o final do exercício, haja vista que
tas variáveis como fator motivacional.
jurídico, Fernades dos Santos; pela
todas as categorias estão colocan-
Essa seria a solução para esse impasse
CRE estiveram presentes o diretor,
do em dia suas pendências. Segundo
enfrentado sistematicamente nos úl-
Gilberto Calixto, e seu assessor, Mau-
Mauro, a intenção é de realizar o pa-
timos anos e, ainda, a garantia de que
ro Dal Bianco.
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 5
nº 220
Sindical
Diretoria do Sindafep se reúne para debater a ADI 5510
Em 5 de outubro, o presidente
determinado no julgamento de re-
“Por se tratar de uma medida ex-
do Sindafep, Wanderci Polaquini,
cente Reclamação julgada pelo Ór-
cepcional a ser manejada no STF, as
o vice-presidente jurídico, Ferna-
gão Especial do TJ-PR.
dificuldades serão imensas, mas a
des dos Santos, e o vice-presidente
O advogado irá elaborar uma
diretoria acredita que com o traba-
de aposentados e pensionistas,
minuta de petição para ser enviada
lho e empenho dos escritórios que
José Carlos Carvalho, participa-
ao escritório do ministro aposen-
defendem os filiados, bem como do
ram de uma reunião com o advoga-
tado do STF José Paulo Sepúlveda
próprio Sindafep, atuando conjun-
do Francisco Zardo, no Escritório
Pertence, com o objetivo de obter
tamente, as barreiras poderão ser
Professor René Dotti. A diretoria
uma decisão que impeça que o TJ-
vencidas”, ressaltou Wanderci.
debateu estratégias, argumentos e
-PR ignore a decisão com trânsito
recursos a serem apresentados ao
em julgado na ação do bolão.
ministro Luiz Roberto Barroso, do
Outro propósito do documen-
Superior Tribunal Federal (STF),
to é fazer com que o TJ-PR não
na Ação Direita de Inconstitucio-
aplique o incidente de incons-
nalidade (ADI) 5510.
titucionalidade em prejuízo de
Zardo fez diversas ponderações
toda a categoria do fisco do Para-
sobre a melhor estratégia, uma vez
ná, especialmente quando o STF
que o recurso a ser manejado é ex-
não concedeu liminar na ADI
tremamente raro, pois será solici-
5510, e, portanto, a norma conti-
tado ao ministro que suspenda os
nua plenamente válida e produ-
efeitos da decisão do Incidente de
zindo eficácia em toda a plenitu-
Inconstitucionalidade do TJ-PR,
de no mundo jurídico.
“COM O TRABALHO E EMPENHO DOS ESCRITÓRIOS QUE DEFENDEM OS FILIADOS, AS BARREIRAS PODERÃO SER VENCIDAS”
Wanderci Polaquini
Presidente do Sindafep
6
NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Regionais
Sindafep visita regionais para discutir venda da Sede Social
Os membros da diretoria executi-
foi unânime em boa parte das regionais
pontos do estado pudessem debater e
va do Sindafep visitaram as Delega-
– e favorável por ampla maioria nas de-
amadurecer as ideias em relação à ven-
cias Regionais da Receita (DRRs) para
mais –, havendo aceitação da proposta
da da Sede Social. Os encontros possibi-
debaterem a proposta de venda da
de compra do imóvel feita pela constru-
litaram uma discussão mais aprofunda-
Sede Social da entidade. O local, que
tora A. Yoshii. O sindicato agendou uma
da do assunto, o que não seria possível
fica na Rua Alferes Ângelo Sampaio,
assembleia geral para deliberar sobre a
durante a assembleia”, destacou.
1793, em Curitiba (PR), não está sen-
venda com toda a categoria.
do ocupado pois apresenta problemas
Segundo o presidente do Sindafep,
estruturais e o zoneamento urbano da
Wanderci Polaquini, o objetivo das
Prefeitura de Curitiba não permite a
reuniões tem sido possibilitar as dis-
reforma ou construção para fins ins-
cussões de forma mais aprofundada
titucionais naquele local.
em torno do assunto.
Após esclarecimentos das questões
“Tivemos a preocupação de per-
apresentadas pelos filiados, a opinião
mitir que auditores fiscais de todos os
“TIVEMOS A PREOCUPAÇÃO DE PERMITIR QUE AUDITORES FISCAIS DE TODOS OS PONTOS DO ESTADO PUDESSEM DEBATER E AMADURECER AS IDEIAS EM RELAÇÃO À VENDA” Wanderci Polaquini Presidente do Sindafep
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 7
nº 220
Assembleia
Auditores fiscais filiados ao Sindafep aprovam venda da Sede Social Em 30 de novembro, os auditores fiscais filiados ao Sindafep se reuniram para debater sobre a venda da Sede Social da entidade, localizada na Rua Alferes Ângelo Sampaio, 1793, em Curitiba (PR). O espaço não está sendo ocupado por apresentar problemas estruturais e o zoneamento urbano da Prefeitura de Curitiba não permite a reforma ou construção para fins institucionais naquele local. O auditor fiscal Agenor Carvalho Dias, membro da comissão, apresentou para os participantes detalhes da
precisamos de uma sede que faça
“Essa modalidade de assembleia
proposta da construtora A. Yoshii,
frente à estrutura institucional e ad-
permite a realização de reuniões
considerada a melhor já recebida para
ministrativa que possuímos. Além
sem a necessidade de deslocamento
solucionar essa questão que já é dis-
disso, devemos atender às necessi-
dos auditores fiscais que atuam fora
cutida há muito tempo pela categoria.
dades dos filiados, que muitas vezes
de Curitiba, gerando a economia de
Com o quórum necessário, foi pos-
vêm de outras regiões do estado e
recursos e facilitando a participação
sível votar e deliberar sobre a venda,
merecem ser recebidos em um espaço
dos filiados nas reuniões”, ressaltou o
que foi aprovada por unanimidade
adequado e que possa ser frequentado
presidente do sindicato.
entre os auditores fiscais presentes
por todos”, enfatizou Wanderci.
na assembleia. A assinatura do con-
A escolha do imóvel será feita me-
trato ficou condicionada ao seguro
diante uma nova assembleia, quando
oferecido pela construtora no caso do
a venda já tiver sido concretizada e os
não cumprimento do contrato.
filiados poderão deliberar sobre qual
A vinculação dos recursos financeiros provenientes da venda para a aquisição de uma nova sede para o Sindafep também foi aprovada pelos filiados e o presidente da entidade, Wanderci Polaquini, destacou que
será o local e o espaço a ser adquirido pelo sindicato.
ASSEMBLEIA VIRTUAL
O Conselho de Representantes
a definição da destinação também é
Sindicais
uma forma de garantir que não seja
do Sindafep estão elaborando a
dada outra finalidade para o dinheiro.
regulamentação
(CRS)
e da
a
diretoria assembleia
“Nossa entidade tem reconheci-
virtual, que já foi aprovada na
mento estadual e nacional, por isso
alteração do estatuto da entidade.
“DEVEMOS ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FILIADOS, QUE MUITAS VEZES VÊM DE OUTRAS REGIÕES E MERECEM SER RECEBIDOS EM UM ESPAÇO ADEQUADO” Wanderci Polaquini
8
NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Sindical
Sindafep discute andamento das ações de execução de sentença do bolão
Em 9 de outubro, o presidente do
decisões desfavoráveis que têm sido
reuniu em 5 de outubro para tratar
Sindafep, Wanderci Polaquini, o vice-
proferidas pelo Tribunal de Justiça
da manifestação que será enviada
-presidente jurídico, Fernades dos
do Paraná (TJ-PR).
ao STF pelo escritório do ministro aposentado do STF José Paulo Se-
Santos, e o vice-presidente de aposen-
Na reunião foram apresentadas
tados e pensionistas, José Carlos Car-
novas estratégias e teses jurídicas
valho, participaram de uma reunião
para que se possa superar as dificul-
Segundo Wanderci, a batalha no
com os advogados Romeu Felipe Ba-
dades apresentadas pelo julgamento
STF será árdua, pois se trata de um
cellar, Adriana Schier e Fabianne Gus-
da Reclamação no Incidente de In-
recurso complexo. “Esse recurso pre-
so Mazzaroppi, do escritório Bacellar
constitucionalidade da Lei Comple-
cisa ser extremamente bem elaborado
& Andrade Advogados Associados.
mentar 92/2002.
com a cooperação de todos os escritó-
púlveda Pertence.
O objetivo do encontro foi discu-
Também decidiram trabalhar em
rios envolvidos, uma vez que a decisão
tir o andamento das ações de exe-
conjunto com o advogado Francis-
poderá repercutir sobre a maioria das
cução de sentença do bolão, espe-
co Zardo, do Escritório Professor
ações de quotas e bolão que transitam
cialmente em virtude das inúmeras
René Dotti, com quem a diretoria se
no TJ-PR”, afirmou.
“ESSE RECURSO PRECISA SER EXTREMAMENTE BEM ELABORADO COM A COOPERAÇÃO DE TODOS OS ESCRITÓRIOS ENVOLVIDOS, UMA VEZ QUE A DECISÃO PODERÁ REPERCUTIR SOBRE A MAIORIA DAS AÇÕES DE QUOTAS E BOLÃO QUE TRANSITAM NO TJ-PR” Wanderci Polaquini Presidente do Sindafep
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 9
nº 220
MP 805/2017
Medida Provisória altera contribuição previdenciária dos servidores federais
Em 30 de outubro, o presidente Michel Temer assinou a Medida
prios e cobram alíquotas inferiores a 14% de seus servidores.
Provisória (MP) 805/2017, que alte-
De acordo com o artigo 149 da
ra as tabelas de vencimento básico
Constituição Federal, a contribui-
de 25 carreiras de servidores públi-
ção previdenciária dos servidores
cos da União e aumenta a contribui-
estaduais e municipais não pode ser
ção previdenciária de 11% para 14%.
inferior à dos servidores titulares de
O documento, que foi publicado
cargos efetivos da União.
no Diário Oficial da União em 31 de
Confira ao lado as atuais alí-
outubro, também atinge os servi-
quotas de contribuição para a
dores dos estados, Distrito Federal
Previdência própria dos esta-
e municípios que têm regimes pró-
dos e do Distrito Federal.
A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS NÃO PODE SER INFERIOR À DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA UNIÃO.
10 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Reforma
Sindafep apresenta Nota Técnica com sugestões para a Reforma Tributária Em 25 de outubro, o Sindafep e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) reuniram-se com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Reforma Tributária, para entregar uma Nota Técnica elaborada pelas entidades com sugestões e críticas ao texto da proposta. O documento apresenta pontos referentes à simplificação de tributos sobre consumo, fortalecimento da administração tributária como meio para melhorar a justiça fiscal brasileira, defesa do Estado de bem-estar social,
to constitucional de forma muito bem
(PIS/Pasep), Imposto sobre Circulação
aprimoramento do sistema tributário
definida – com suas competências,
de Mercadorias e Serviços (ICMS), Im-
nacional e desenvolvimento do Brasil.
atribuições, prerrogativas e direitos
posto sobre Serviços (ISS) e Imposto so-
Uma das principais reivindicações
– e que as administrações tributárias
bre Operações Financeiras (IOF).
foi a inserção de dispositivos que as-
possam se estruturar em todos os âm-
Esses impostos seriam engloba-
segurem autonomia funcional, admi-
bitos para garantir a realização das
dos em dois novos impostos, o Im-
nistrativa, financeira e orçamentária
políticas públicas e contribuir para o
posto sobre Valor Agregado (IVA) e o
para as administrações tributárias da
desenvolvimento do país”, destacou.
Imposto Seletivo.
União, dos estados e municípios no texto da Reforma Tributária.
Também participaram da reunião representantes da Associação Nacio-
A Nota Técnica também aponta
nal de Auditores Fiscais da Receita Fe-
que o Imposto sobre Operações de
deral do Brasil (Anfip) e da Federação
Bens e Serviços (IBS), cuja proposta
Nacional dos Auditores e Fiscais de
de criação está na minuta da Reforma,
Tributos Municipais (Fenafim).
deve ser de base estadual pelo princípio da especialidade e pela necessida-
PROPOSTA
de de arrecadação dos entes federados.
Em 22 de agosto, o deputado Hauly
Segundo o presidente do Sindafep,
apresentou a minuta da proposta de Re-
Wanderci Polaquini, foi fundamental
forma Tributária na Câmara dos Deputa-
a participação de várias entidades na
dos e para o presidente Michel Temer. O
construção do documento apresenta-
texto prevê a extinção de 10 tributos que
do ao deputado Hauly. “Trabalhamos
incidem sobre o consumo, como os Pro-
para que a carreira de auditoria fiscal
gramas de Integração Social e de Forma-
tributária esteja contemplada no tex-
ção do Patrimônio do Servidor Público
“TRABALHAMOS PARA QUE A CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA ESTEJA CONTEMPLADA NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE FORMA MUITO BEM DEFINIDA” Wanderci Polaquini
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 11
nº 220
Pública
Lideranças do serviço público estadual realizam debates em evento da Pública Em 10 de outubro, o Sindafep re-
a atuação no estado e que as enti-
ção tributária. “Debatemos o que
cebeu lideranças do serviço público
dades estejam representadas no
é a justiça fiscal, o que ela repre-
do Paraná para debater quatro temas
cenário nacional da Pública. A es-
senta e qual o nosso papel na bus-
principais em um evento promovido
truturação está no início, mas já
ca dessa e de outras questões que
pela Pública – Central do Servidor.
envolve vários setores do serviço
afetam a população, como a justi-
público”, destacou.
ça social”, afirmou.
O presidente do sindicato, Wanderci Polaquini, participou das dis-
O presidente do Sindafep refor-
Durante a mesa que debateu
cussões, que abordaram os seguin-
çou ainda que, no momento pelo qual
esse tema, os participantes refor-
tes temas: Justiça Fiscal no Brasil,
o país está passando, a participação
çaram que a Reforma Tributária é
Transparência nas Contas Públicas,
da Pública junto às lideranças dos
o principal caminho para promover
Crise da Segurança Pública e Sindi-
serviços públicos é fundamental.
justiça fiscal no Brasil, especial-
calismo Pós-Reforma Trabalhista. Também estiveram presentes o vice-presidente da Pública – Central
MESAS DE DEBATE
Para João Marcos, os assuntos
mente para melhorar a distribuição de renda em benefício das parcelas mais pobres da sociedade.
do Servidor, José Gozze, o vice-pre-
debatidos no evento são de interesse
Entre as principais mudanças
sidente do fisco estadual e distrital
dos servidores públicos inclusive en-
está a redistribuição da carga tribu-
da entidade, João Marcos de Souza,
quanto cidadãos. “Tratamos de temas
tária que incide sobre a renda e sobre
e representantes de diversos sindi-
como a segurança pública, que diz
o consumo. Isto é, para enfrentar a
catos de servidores públicos munici-
respeito a todos nós. Além disso, a so-
questão da regressividade da impo-
pais, estaduais e federais. Os debates
ciedade precisa saber o que acontece
sição tributária, conforme modelos
foram transmitidos para todo o Bra-
dentro de nossas carreiras, estruturas
seguidos por outros países, o ideal é
sil pela TV do Servidor Público.
e organizações”, ressaltou.
diminuir a incidência sobre o consu-
Segundo Wanderci, a presença
Ele também enfatizou que o
mo – principalmente de alimentos e
da Pública nesse evento legitima o
debate sobre a justiça fiscal se
remédios – e aumentar a incidência
início da construção da Central no
mostra relevante, principalmente
sobre a renda, sobretudo na tributa-
Paraná. “É importante que exista
para os servidores da administra-
ção de lucros e dividendos.
12 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Fiscalíada
Família fiscal paranaense se reúne em jogos e confraternizações da 32ª Fiscalíada Entre 12 e 14 de outubro, o Sindafep realizou a 32ª edição da tradicional Fiscalíada, na Colônia de Férias da entidade, em Guaratuba (PR). pelas
O
evento
competições
foi
marcado esportivas
em diversas modalidades e por confraternizações, como a Fiscalfest, que reuniram os auditores fiscais ativos, aposentados, pensionistas e seus familiares. A abertura da 32ª Fiscalíada contou com o desfile das 10 delegações, correspondentes às DRRs e à CRE,
O atleta símbolo da edição ante-
21 anos e se emocionou ao falar sobre o
e teve a presença do vice-presidente
rior do evento, o auditor fiscal Sérgio
significado de vencer a bocha e a malha
dos Fiscos Estaduais e Distrital da Pú-
Luiz de Oliveira Franco, conduziu a
em dupla com seu pai. “O importante é
blica – Central do Servidor, João Mar-
tocha olímpica até a pira, realizando
a confraternização entre os auditores
cos de Souza, que é também presiden-
um dos momentos mais simbólicos
e as famílias que estão aqui”, afirmou.
te do Conselho Fiscal da Fenafisco,
do evento. O juramento do atleta foi
Valdes também estava no time que ga-
do diretor da CRE, Gilberto Calixto,
conduzido por Gerson do Prado, au-
nhou a final do futebol suíço.
do presidente da Câmara Municipal
ditor da 3ª DRR, de Ponta Grossa.
de Guaratuba, Mordecai Magalhães de Oliveira e do vereador de Curitiba
COMPETIÇÕES
DIVERSÃO
Além dos jogos, quem esteve no
Os participantes da 32ª Fiscalíada
evento pôde participar de diversas
O presidente do Sindafep, Wan-
puderam participar dos jogos de fute-
atividades promovidas pela equipe
derci Polaquini, destacou que o even-
bol suíço, bocha, malha, sinuca, tênis
de recreação. Caminhadas, aulas de
to tem se tornado cada vez mais em-
de mesa, truco, tranca, vôlei de areia
ioga, ritmos e zumba, oficinas e ginca-
blemático e que já faz parte da histó-
e pebolim e os vencedores de cada
nas aconteceram durante os três dias
ria da categoria. “Este também é um
modalidade receberam medalhas no
desta edição, que também teve come-
evento sindical, pois muitos colegas
último dia de evento.
moração do Dia das Crianças com a
Sabino Picolo.
se reúnem pelos espaços da Colônia
As finais dos jogos, que aconteceram
de Férias para debater as questões
no sábado, contaram com animadas tor-
A Fiscalfest, que aconteceu na
que afetam a nossa carreira. Temos
cidas, refletindo o espírito esportivo e o
noite de sexta-feira, reuniu a família
que valorizar cada vez mais a Fiscalí-
clima de confraternização do evento.
fiscal com música, distribuição de
entrega de brindes e doces.
ada, para que essas experiências con-
O auditor fiscal Valdes Ricaneli, da
chope e barracas com comidas espe-
tinuem e se aprimorem ao longo dos
11ª DRR, de Umuarama, foi um dos ga-
ciais. Já no sábado, teve a esperada
anos”, ressaltou.
nhadores. Ele participa do evento há
costela fogo de chão.
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
nº 220
NOTIFISCO 13 Fiscalíada
O auditor fiscal aposentado João Henrique de Paiva contou que participa de todas as edições do evento. “Estou aposentado há 30 anos e frequento todas as atividades promovidas pelo Sindafep, como o EFA [Encontro dos Fiscais Aposentados e Pensionistas] e a Fiscalíada. É uma ótima oportunidade para reencontrar colegas e conversar sobre diversos assuntos”, destacou.
UNIÃO SINDICAL
A 32ª Fiscalíada foi marcada pelo clima de confraternização e união entre a família fiscal. Segundo João Marcos de Souza, a participação dos auditores fiscais nesse evento também é uma forma de fortalecer o sindicato e a categoria. “Estamos passando por um momento desafiador no que se refere às leis trabalhistas e também à administração tributária. Este evento é uma oportunidade de termos momentos de lazer e entretenimento, mas também de trocar ideias e experiências com colegas de outras regiões do Paraná para aprimorar ainda mais nosso trabalho”, afirmou João Marcos. No encerramento do evento, o presidente do Sindafep reforçou a necessidade de os auditores estarem filiados ao sindicato, especialmente diante do cenário político que o Brasil vive. “Cada vez mais devemos apostar no crescimento desse corpo sindical, porque muitas das matérias discutidas no Congresso Nacional tratam de perdas e prejuízos para os servidores públicos”, enfatizou Wanderci.
14 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Social
Jantar de fim de ano do Sindafep reúne família fiscal em confraternização Em 9 de dezembro, a família fiscal paranaense se reuniu no Buffet du Batel para o jantar de confraternização de final de ano do Sindafep. O evento marca o encerramento de um ano de muito trabalho em defesa da categoria dos auditores fiscais, em parceria com instituições paranaenses e nacionais. Diversas autoridades estiveram no encontro, como o diretor da CRE, Gilberto Calixto, que na ocasião representou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e a vice-gover-
conquistar muitos avanços para nos-
pre demonstrou grande comprome-
nadora do Paraná, Cida Borghetti; a
sos filiados”, destacou Wanderci.
timento com essa parcela da popula-
presidente do Programa do Volunta-
Segundo Gilberto Calixto, no pró-
riado Paranaense (Provopar), Carlise
ximo ano, o empenho e a dedicação
Kwiatkowski; o deputado estadual
dos auditores devem prosseguir, para
Guto Silva (PSD-PR); e o vereador de
dar continuidade aos esforços reali-
Curitiba Sabino Picolo (DEM-PR),
zados ao longo de 2017. “As atividades
As consequências das Reformas
além da diretoria do sindicato e dos
que desenvolvemos exigem bastante
para os servidores públicos também
parceiros do Prêmio Gestor Público
de todos nós e ao olhar o espelho re-
foram citadas por Wanderci, que en-
Paraná (PGP-PR).
trovisor vemos um período difícil que
fatizou o risco do desmonte e do en-
De acordo com o presidente do
foi atravessado, do qual saímos mais
fraquecimento do serviço público
Sindafep, Wanderci Polaquini, 2017
fortes. A população paranaense tem
para a população do país. “Nos pró-
trouxe muitos desafios para a cate-
no fisco um aliado e um parceiro que
ximos anos esse discurso do governo
goria fiscal e para os trabalhadores
contribui muito para a estabilidade
federal de tirar a credibilidade do ser-
de uma maneira geral, com a Refor-
econômica e institucional do estado,
vidor público e acentuar o desmonte
ma Trabalhista e a ameaça da Refor-
por isso devemos nos manter ativos
da máquina pública deve se intensi-
ma da Previdência.
em nossa categoria”, ressaltou o dire-
ficar, mas temos que nos unir cada
tor da CRE.
vez mais, participando do movimento
“Esse é o momento de fazer um
ção”, disse Carlise.
TRABALHO SINDICAL
sindical, para evitar que isso aconte-
balanço do que aconteceu, mas tam-
A contribuição do Sindafep com
bém é hora de comemorar os ganhos
as causas sociais foi destacada pela
que tivemos durante este ano. No
presidente do Provopar. “A proteção
O trabalho sindical é fun-
início do ano e da nossa gestão à fren-
às famílias que enfrentam a vulnera-
damental para que a categoria
te do sindicato nos deparamos com
bilidade social se fortalece ainda mais
possa se organizar e conquistar
muitas pendências, mas conseguimos
na parceria com o sindicato, que sem-
avanços, como o adiamento da
ça”, afirmou.
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
nº 220
NOTIFISCO 15 Social
votação da Reforma da Previdência, por exemplo. “A presença das entidades sindicais em Brasília propondo as alterações necessárias para a medida e resistindo aos ataques foi o que conseguiu evitar a aprovação desse projeto. Continuamos lutando para evitar que essa pauta seja votada e aprovada pelo Congresso Nacional”, salientou o presidente do Sindafep.
OLHAR PARA O FUTURO
Para o diretor da CRE, a parceria entre o Sindafep e os órgãos do governo é imprescindível para que a categoria se mantenha forte, buscando cada vez mais a melhoria dos serviços prestados à população. “Reconhecemos o trabalho técnico, harmonioso, produtivo e de extrema relevância para a sociedade paranaense, desenvolvido pelos auditores fiscais. Os desafios continuarão, mas 2018 nos apresentará muitas novidades, como a implantação de programas e softwares que mudarão a cara de nossa instituição, melhorando nossa forma de trabalho”, lembrou Calixto. O jantar de confraternização mostrou que a união da família fiscal é essencial para que os obstáculos sejam superados, alcançando conquistas para a categoria em todos os sentidos. Unindo a luta sindical e momentos de descontração, o evento foi encerrado com os desejos de um feliz Natal e um ano novo cheio de realizações para todos, além de um animado baile com a banda Syntonia.
16 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
PGP-PR
V PGP-PR reconhece projetos da administração pública paranaense Em 21 de novembro, foi realizada a cerimônia de premiação do V Prêmio Gestor Público Paraná (PGPPR), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento recebeu gestores paranaenses, autoridades, auditores fiscais, parlamentares e outros convidados para celebrar o encerramento do Prêmio, uma iniciativa do Sindafep que reconhece projetos criativos e inovadores das administrações públicas municipais do estado. Esta edição teve como tema Sa-
reúne os projetos apresentados desde
dos municípios paranaenses. “É uma
neamento Básico: Essencial para uma
a primeira edição do Prêmio. “É uma
oportunidade de mostrar as poten-
Vida Saudável e recebeu a inscrição
plataforma pública e irrestrita, que in-
cialidades da administração pública,
de 123 projetos de 65 municípios, que
tensifica a disseminação de ideias en-
que por meio do trabalho em equipe
também abrangeram outras funções
tre os gestores municipais”, afirmou.
alcança resultados importantes que se destacam nesse Prêmio”, afirmou.
do governo, como educação, saúde,
Para o presidente do Sindafep,
gestão ambiental, entre outras. No to-
Wanderci Polaquini, o PGP-PR é um
tal, 30 municípios foram premiados
multiplicador das boas práticas de
com Certificados de Reconhecimen-
gestão pública que melhoram a vida
Neste ano, os municípios sele-
to, Menção Honrosa e os troféus de
dos paranaenses. “Mesmo com a crise
cionados para concorrer às premia-
cada categoria do PGP-PR.
financeira que assola a grande maio-
ções principais foram: Apucarana,
Segundo o coordenador-geral do
ria dos estados e municípios brasilei-
Arapongas, Bituruna, Guaíra, Guai-
Prêmio, Laerzio Chiesorin Junior, a
ros e provoca a escassez de recursos
raçá, Guaporema, Ibiporã, Ivaiporã,
solidariedade é uma das principais
disponíveis, reduzindo as possibilida-
Joaquim Távora, Jussara, Londrina,
características do PGP-PR. “Em nos-
des de solução das demandas existen-
Mandaguari, Manoel Ribas, Mare-
so prêmio, o olhar para o próximo se
tes nos serviços públicos, os gestores
chal Cândido Rondon, Marilândia do
traduz na busca de projetos e solu-
mostram que é possível realizar pro-
Sul, Maringá, Matinhos, Nova Espe-
ções executados por vários municí-
jetos inovadores e criativos para aten-
rança, Nova Tebas, Palmeira, Paraí-
pios, trazendo melhoria para a vida da
der a essas necessidades”, disse.
so do Norte, Peabiru, Pinhais, Ponta
PREMIADOS
população paranaense. Essas ações
De acordo com o presidente da
Grossa, Quarto Centenário, Santa
ajudam a construir uma sociedade li-
Alep, o deputado estadual Ademar
Mariana, Santa Terezinha de Itaipu,
vre, justa e solidária”, destacou.
Traiano (PSDB-PR), o PGP-PR mar-
Santana do Itararé, São Jorge do Ivaí
Laerzio também ressaltou a im-
ca, registra e deixa para a história o
e Ubiratã.
portância do Banco de Projetos, que
trabalho desenvolvido pelos gestores
O Troféu PGP-PR Melhor do Ano
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 17
nº 220
PGP-PR
foi entregue ao município de Man-
da arrecadação vai para a APAE [Associa-
daguari, pelo projeto De Volta para a
ção de Pais e Amigos dos Excepcionais]
Escola, que tem alcançado resultados
de Guairaçá e também temos o plano de
muito positivos no combate à evasão
nota produtor, em que nosso foco é nos
escolar. Segundo o prefeito da cidade,
produtores rurais, na recuperação das es-
Romualdo Batista, ao melhorar a fre-
tradas rurais, do transporte e da merenda
quência escolar muitos problemas são
escolar para que o nosso município possa
evitados, como dificuldade de apren-
se desenvolver”, explicou.
dizagem, indisciplina, entre outros.
O troféu PGP-PR Tecnologia da
“Esse projeto tem uma função mui-
Informação foi entregue ao município
to importante na vida das crianças e das
de Guaíra pelo projeto Saúde Digital,
famílias e envolve toda a cidade, incenti-
que informatizou todos os processos
vando a valorização da educação. Espe-
de saúde, como prontuário, interna-
ramos que o projeto possa se estender
mentos e retirada de medicamentos,
para outros municípios e transformar o
trazendo mais transparência e possi-
cenário da evasão escolar em nosso es-
bilitando um melhor planejamento
tado e no país, pois a transformação está
das ações de saúde.
em nossas mãos”, enfatizou Romualdo.
“Essa premiação reflete o trabalho da
Já o projeto Planejamento Ecoló-
equipe de Tecnologia da Informação da
gico do Arroio Olarias, da cidade de
nossa cidade, que ano que vem terá uma
Ponta Grossa, recebeu o Troféu PGP-
Secretaria de TI para estruturar ainda
-PR Saneamento Básico. Para o pre-
mais a área”, frisou o prefeito de Guaíra,
feito do município, Marcelo Rangel
Heraldo Trento.
Cruz de Oliveira, esse é um projeto que contribui muito para a região.
CONTINUIDADE
“Conseguimos recuperar um arroio
A próxima edição do PGP-PR terá
que era um esgoto a céu aberto e agora vai
como tema Agricultura: Produtivida-
se tornar o novo centro da cidade. Esse
de e Sustentabilidade, incentivando
Prêmio nos incentiva a desenvolver pro-
projetos que atendam aos desafios
jetos como esse e a seguir bons exemplos
desse cenário.
de outros gestores do Paraná”, salientou.
A agricultura é uma das principais
O município de Guairaçá foi pre-
atividades econômicas do Paraná e
miado com o troféu PGP-PR Adminis-
do Brasil e novos métodos agrícolas,
tração Tributária pelo projeto Os Be-
como agroenergia, agricultura or-
nefícios da Educação Fiscal em Prol da
gânica e plantio direto estão sendo
Sociedade Guairaçaense, que ajudou a
constantemente desenvolvidos para
aumentar a arrecadação do município
que a produção de alimentos seja sus-
por meio da conscientização dos co-
tentável, respeitando o meio ambien-
merciantes e empresários.
te. Um dos objetivos fixados pela Or-
O prefeito da cidade, Elsonda Silva
ganização das Nações Unidas (ONU)
Greb, destacou que esse projeto tem um
para 2030 é promover a agricultura
impacto social muito importante. “Parte
sustentável, o que demonstra a importância da discussão do tema.
18 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
PGP-PR
Municípios que lideram o ranking de gastos já foram premiados no PGP-PR Em 18 de outubro, o Tribunal de
Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou o ranking do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que tem o objetivo de verificar a qualidade dos gastos públicos nos municípios e auxiliar no planejamento dos gestores. As cinco primeiras cidades do ranking estadual são Curitiba, Ubiratã, Arapongas, Pinhais e São Jorge do Ivaí, que estão participando do V Prêmio Ges-
melhor gestão dos recursos públicos. A
índice é composto pela combinação dos
tor Público Paraná (PGP-PR) e já foram
partir de um questionário, o TCE-PR
dados governamentais, dados de pres-
premiadas em edições anteriores.
analisa as despesas e os resultados ob-
tação de contas e informações levanta-
No âmbito nacional, o Paraná ocupa
tidos pelas políticas públicas, avaliando
das a partir desses formulários, preen-
o 3º lugar entre os estados que possuem
os efeitos práticos para a população. O
chidos pelas prefeituras.
Comissão Julgadora do PGP-PR avalia projetos premiados neste ano Em 26 de outubro, a Comissão Julgadora do V Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) se reuniu para avaliar os projetos apresentados ao Comitê Técnico e definir os vencedores desta edição, que receberão o Troféu PGP-PR Melhor do Ano, o Troféu PGP-PR Saneamento Básico, o Troféu PGP-PR Tecnologia da Informação, o Troféu PGP-PR Administração Tributária e o Troféu Prêmio Gestor Público Paraná. Também foram entregues para
rosa, que será atribuída a projetos
projetos no Prêmio em diversas áre-
reinscritos.
as de atuação, como educação, saúde,
os participantes o Certificado de
Desde o início do PGP-PR, 151
Reconhecimento e a Menção Hon-
municípios inscreveram mais de 500
meio ambiente, trabalho e saneamento básico, que foi o tema deste ano.
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 19
nº 220
Expoarte e Expofoto
XII Expoarte e IX Expofoto valorizam talentos da família fiscal paranaense
Entre 20 e 24 de novembro, foi
iniciativa do Sindafep. “Participo
zação e lazer para a família fiscal pa-
realizada a XII Expoarte e da IX
há anos e acredito que esse espaço
ranaense, que vem aumentando sua
Expofoto, mostras que são uma
valoriza nossos trabalhos artísti-
participação ao longo dos anos. “O
iniciativa do Sindafep e reúnem
cos. Agora que estou aposentada,
lado humano da arte traz afetivida-
obras de arte e fotografias da fa-
tenho mais tempo para me dedicar
de e leveza para as produções, pro-
mília fiscal paranaense, incen-
a eles”, destacou.
vando que desenvolver esses traba-
tivando o desenvolvimento ar-
Segundo o presidente da entida-
lhos também pode ser muito benéfi-
tístico e cultural dos filiados. As
de, Wanderci Polaquini, o envolvi-
co para a saúde mental dos artistas”,
exposições aconteceram na Alep
mento com a arte é uma forma de
lembrou Wanderci.
e puderam ser visitadas por todos
sair da seriedade e da rotina do dia
os interessados.
a dia. “É fundamental que o sindica-
Ao todo foram expostas 65
to incentive os filiados a desenvol-
obras de diferentes técnicas artís-
verem esse lado artístico, para que
ticas, como pintura em tela, mo-
essa atividade se torne mais do que
saicos, artesanatos, fotos e livros
um hobby, resultando em trabalhos
feitos pelos auditores fiscais tanto
de qualidade, como os que estão ex-
ativos quanto aposentados e tam-
postos nesta edição”, afirmou.
bém por familiares. A auditora fiscal aposentada
TRADIÇÃO
Geny Landolfi teve oito obras de
As mostras já são tradicionais no
pintura a óleo sobre tela expos-
calendário do Sindafep e promovem
tas, que ela considera uma ótima
mais um momento de confraterni-
20 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Enape
VII Enape reúne aposentandos, aposentados e pensionistas Entre 8 e 10 de novembro, foi realizado o VII Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital (Enape), organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em parceria com o Sindafep, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O evento teve como tema central PEC 287/2016 – Previdência/Aposentadorias não é Reforma, é Desmonte e reuniu diri-
ACOLHIDA PARANAENSE
Paraná e ficamos felizes por sermos os
A edição deste ano do Enape foi
anfitriões desse Enape, para podermos
Com uma programação va-
realizada em Foz do Iguaçu, cidade
apresentar ao público a diversidade do
riada, o Enape abordou vários
que possui inúmeros pontos turísti-
nosso estado”, ressaltou Wanderci.
assuntos, como planejamento fi-
cos, entre eles as Cataratas do Igua-
nanceiro, saúde, bem-estar e qua-
çu, consideradas uma das Sete Novas
lidade de vida na aposentadoria,
Maravilhas da Natureza – título con-
além da Reforma da Previdência.
quistado em 11 de novembro de 2011
Para debater sobre os impactos
Para o presidente do Sindafep,
– e Patrimônio Natural da Humani-
que a Reforma da Previdência cau-
dade – desde 1986.
saria na vida dos trabalhadores da
gentes sindicais, congressistas e servidores fiscais tributários de diversos estados.
Wanderci Polaquini, o Encontro
“Foz do Iguaçu é um dos símbolos do
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
é importante por representar
Os participantes foram in-
iniciativa privada e dos servidores
uma parcela de servidores que
centivados a visitar esses locais,
públicos, caso fosse aprovada, o pre-
ajudou a construir toda a estru-
mostrando que as viagens podem
sidente da Associação Nacional dos
tura que existe na administração
proporcionar novas experiências,
Auditores Fiscais da Receita Fede-
tributária do país. “Mesmo não
e a valorizar as belezas do Para-
ral do Brasil (Anfip), Floriano Mar-
estando mais na ativa, os audito-
ná. Conhecer novas cidades – ou
tins de Sá Neto, proferiu uma pales-
res fiscais e outros servidores do
até mesmo outros países, pela
tra no primeiro dia do VII Enape.
fisco que estão aposentados con-
proximidade com a Argentina e
As inconsistências da propos-
tinuam interessados em discutir
com o Paraguai – é uma forma de
ta e as mentiras contadas pelo
assuntos da categoria, por isso
estimular a busca pelo bem-estar
governo como justificativas para
o Enape se mostra fundamental
físico e mental e uma melhor qua-
aprovar a medida foram apre-
na valorização desses funcioná-
lidade de vida como prática do co-
sentadas por Eduardo Fagnani,
rios”, destacou.
tidiano dos aposentados.
professor do Instituto de Econo-
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 21
nº 220
Enape
mia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que explicou aos participantes que o rombo da Previdência é uma falácia e faz parte dos interesses de bancos e empresas que serão beneficiados com a medida. “A Seguridade Social não é financiada apenas pela contribuição dos trabalhadores, mas também pelo governo e pelos empregadores”, lembrou Fagnani. De acordo com o professor, a Reforma da Previdência também é uma ameaça à proteção da velhice garantida pelo Estatuto do Idoso.
QUALIDADE DE VIDA
enças com a mudança de hábitos de
No painel Gestão Pessoal de Finan-
com um momento motivacional, em
considerada um dos fatores mais im-
ças na Aposentadoria, a educadora
que o público pôde participar de di-
financeira Odete Reis ressaltou que o
versas atividades lúdicas promovidas
planejamento é a principal estratégia
por Jardel Beck. Utilizando dinâmi-
para equilibrar o orçamento pessoal e
cas criativas e leves e interagindo com
direcionar recursos para investimen-
os participantes, o palestrante conse-
tos inteligentes que garantam segu-
guiu provocar reflexões sobre temas
rança na aposentadoria.
complexos, como superação de desa-
PLANEJAMENTO
A palestrante deu dicas para os par-
Para descontrair, o Enape contou
fios, frustração, incertezas e outros.
ticipantes terem saúde financeira por
A saúde também foi abordada du-
meio da organização dos gastos, que
rante o evento, na palestra Os Cinco
permitem fazer uma reserva planejada
Pilares para uma Longevidade Sau-
para objetivos como viagens, compras,
dável, proferida pela médica especia-
entre outros. Odete enfatizou a neces-
lista em medicina preventiva Sonia
sidade de envolver toda a família nesse
Regina Umbelino Mendes. Segundo
processo, inclusive as crianças.
ela, os fatores que garantem um en-
“A educação financeira nas es-
velhecimento autônomo e ativo são
colas é fundamental para que seja
alimentação saudável, boa qualida-
desenvolvida a percepção da im-
de de sono, prática regular de ativi-
portância da economia e do consu-
dades físicas, equilíbrio hormonal e
mo consciente, formando adultos
saúde mental.
que conseguem controlar suas fi-
“Mesmo que o fator genético de-
nanças com segurança”, afirmou a
termine muitas coisas em nossa saú-
educadora financeira.
de, é possível prevenir muitas do-
vida. A alimentação, por exemplo, é portantes para reduzir o risco de doenças, como diabetes, hipertensão e até mesmo câncer”, explicou Sonia. O cuidado com a mente, por sua vez, complementa a atenção com o corpo por meio do cultivo do equilíbrio emocional, que permite lidar com as adversidades de maneira mais tranquila e estável. A última palestra do evento foi proferida pelo consultor Armelino Girardi, que apresentou ao público como investir o tempo de vida com qualidade, especialmente na aposentadoria. O encerramento do VII Enape contou com a premiação dos vencedores dos torneios desportivos, que aconteceram no primeiro dia de evento. Os participantes puderam competir em várias categorias, como dominó, tênis de quadra, tênis de mesa e outras modalidades.
22 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Aposentados
Aposentados e pensionistas do Sindafep discutem andamento dos bolões Em 26 de outubro, os aposentados e pensionistas do Sindafep participaram da reunião mensal para discutir o andamento das ações judiciais e outros assuntos de seu interesse. Em relação à ADI 5510, o vice-presidente jurídico, Fernades dos Santos, destacou as estratégias para garantir um resultado favorável a todos os auditores, pois a decisão poderá repercutir sobre a maioria das ações de quotas e bolão que transitam no TJ-PR. O presidente do sindicato, Wanderci Polaquini, ressaltou que a atuação da entidade em relação aos
tante ativa. “Estamos lutando para
fios no decorrer dos próximos me-
bolões e outras ações está sendo bas-
conseguir vencer todos esses desa-
ses”, afirmou.
Andamento das ações judiciais é discutida em reunião mensal Em 30 de novembro, os aposentados e pensionistas do Sindafep se reuniram no salão social da Sociedade Thalia para discutir o andamento das ações judiciais de 3.300 quotas. Essas ações tiveram início em 2005 e começaram a ter resultados positivos. Desde as proposições das ações, alguns bloqueios foram realizados pela Paranaprevidência nos processos dos grupos Marinês Cortelini, Luiz Mar-
o vice-presidente de aposentados e
ve, bem como o saldo maior do pro-
ques Canto, Eunice Keller, Jussara
pensionistas do sindicato, José Carlos
cesso em nome de Gerson Scarpin.
Toscan, Maria Aparecida Diniz Gue-
Carvalho, o pagamento ao grupo Luiz
Os outros processos estão aguar-
des e Gerson Scarpin. De acordo com
Marques Canto deve ocorrer em bre-
dando a liberação por parte do juizado.
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
NOTIFISCO 23
nº 220
Perfil
Entre flores e plantas, pensionista descobre paixão e faz disso um negócio Desde que o marido faleceu, há 8 anos, Edenice Carlos Peixoto começou a frequentar as reuniões de aposentados e pensionistas do Sindafep. “Quando ele faleceu, eu tive um dos primeiros contatos com o sindicato, que me auxiliou em toda a parte do funeral. Depois disso, eu passei a estar sempre lá e não deixei mais de ir”, conta. Edenice é natural de Água Boa, em Minas Gerais, e veio para Curitiba em 1980, após conhecer seu marido, o auditor fiscal Orestes de Souza. Ela relata que os dois se conheceram através de uma prima de Orestes que morava com ela em Porecatu (PR) – onde vivia na época. “Meu marido era 25 anos mais velho que eu, mas isso não importava. Nós casamos em 1981 e eu vim para Curitiba. Larguei tudo, deixei a faculdade de História e Geografia que estava cursando e me arrisquei aqui no Sul”, explica Edenice. O casal teve dois filhos, um menino e uma menina. Ela lembra com divertimento desse período: “Quando meu filho estava com cinco meses, eu descobri que estava grávida de três meses. Eu queria morrer. Foi horrível
para mim. Eu não aceitava a segunda
Essa história começou em 1995,
gravidez, porque se uma criança dava
quando ela e o marido procuravam
muito trabalho, imagine duas. Mas no
uma propriedade para comprar, mas
final deu tudo certo, o Orestes me mi-
não achavam, pois Edenice exigia que
mou muito”.
esse espaço tivesse uma araucária.
PAISAGISMO
Pensionista do Sindafep
re, já que não tinha em Minas. Quando
Aos 62 anos, a pensionista já fez de
íamos ver as áreas por aí eu procurava
tudo um pouco: já foi professora; re-
por ela. Em São José dos Pinhais, eu
presentante comercial; e hoje, é paisa-
encontrei e foi aí que começou minha
gista e empresária. “O segredo da vida
relação com o paisagismo”.
é não parar, cuidar de si e viver inten-
Além da chácara, ela tem, também,
samente. Hoje, eu posso dizer que es-
uma floricultura que conta com sua
tou realizada, porque encontrei minha
própria produção. Essa paixão já che-
paixão, o paisagismo”, afirma.
gou ao Sindafep. Edenice é a respon-
“O SEGREDO DA VIDA É NÃO PARAR E VIVER INTENSAMENTE. HOJE, POSSO DIZER QUE ESTOU REALIZADA, PORQUE ENCONTREI MINHA PAIXÃO, O PAISAGISMO” Edenice Carlos Peixoto
“Sempre fui fascinada por essa árvo-
sável pelas plantas dos jardins da entidade e até mesmo da Colônia de Férias dos Fiscais e do Hotel Rota do Sol, em Guaratuba (PR). “Eu me descobri na chácara. Lá é um paraíso, é um pedacinho de mim e do meu marido que ficou aqui”.
24 NOTIFISCO
nº 220
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
Sindical
Auditor fiscal aposentado relembra homenagem da Acia
Em 1993, o auditor fiscal aposen-
assim podemos desenvolver a cons-
reira pela valorização do trabalho
tado Nelson Hey recebeu uma ho-
ciência na população sobre o nosso
em grupo, fundamental para a cate-
menagem da Associação Comercial e
trabalho”, enfatizou o auditor, que
goria dos auditores fiscais.
Empresarial de Arapongas (Acia) pe-
distribuía textos sobre as leis mais
De acordo com Nelson, é impor-
los serviços prestados à cidade. O cer-
complexas para que os comercian-
tante lembrar dessa homenagem,
tificado de honra ao mérito menciona
tes pudessem ter um melhor enten-
que valoriza o trabalho desenvolvi-
que Nelson teve uma participação no-
dimento sobre a legislação fiscal.
do por ele em Arapongas – que auxi-
Nelson é formado em Contabi-
liou no desenvolvimento da cidade.
lidade pela Universidade Federal
“Recebi o certificado 22 anos após
“A educação vale mais do que
do Paraná (UFPR) e assumiu como
deixar o município e me mudar para
as multas. O trabalho dos audito-
perito fiscal em Arapongas em 1952,
Curitiba, mas fui lembrado e isso é
res deve priorizar o atendimento
atuando no município por 13 anos.
muito gratificante. Quero agradecer
e a orientação dos contribuintes,
Sua trajetória como escoteiro, ini-
a Associação por ter me concedido
evitando as penalizações, porque
ciada em 1937, auxiliou em sua car-
essa homenagem”, ressaltou.
tória na fiscalização, que ele considera um trabalho de aprendizagem.
“A EDUCAÇÃO VALE MAIS DO QUE AS MULTAS. O TRABALHO DOS AUDITORES DEVE PRIORIZAR O ATENDIMENTO E A ORIENTAÇÃO DOS CONTRIBUINTES” Nelson Hey
Auditor fiscal aposentado