NOTIFISCO Jornal dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná
Ano XXXIII | Nº 218 | Maio e Junho de 2017
Rua Alferes Ângelo Sampaio, 2580 - Bigorrilho - CEP 80730-460 - Curitiba-PR
Sindical
VII Seminário do Fisco Paranaense debate Reforma Tributária
p. 6 e 7
Nacional
Sindical
Fenafisco realiza workshop sobre a Reforma Tributária p. 9
Fisco Social
Diretoria do Sindafep se reúne com auditores da CRE, 1ª e 2ª DRR
Em Guaratuba, auditores celebram Dia dos Namorados
p. 5
PGP-PR
p. 14 e 15 Aposentados
Prêmio Gestor Público Paraná é amplamente divulgado nas prefeituras do estado
p. 20
Sindafep alerta aposentados e pensionistas sobre novos golpes
p. 22
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NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Expediente
Editorial
Palavras da diretoria Colocar texto
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Wanderci Polaquini Vice-presidente sindical Marco Aurélio Amaral Petrocini Vice-presidente de administração Nilce Costa de Oliveira Nascentes Vice-presidente de finanças Raul Wellner Filho Vice-presidente de aposentados e pensionistas José Carlos Carvalho Vice-presidente jurídico Fernades dos Santos SUPLENTES Giancarlo Schetini de Almeida Torres; Pedro Luiz de Paula Neto; Gleide Ferreira Fontes Astuti. CONSELHO FISCAL Agenor Carvalho Dias; Lídio Franco Samways; Fernando Takeshi Ishikawa; Carlos Alberto Stadler; Ghefferson Tavares. SUPLENTES Elenice do Rocio Padilha Bomfim; Luiz Ciruelos Sobrinho; Domingos Casselli Mansani. CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS Agnaldo Hermínio de Carvalho Dias; Osmar de Araújo Gomes; Arnaldo Teles Sobral; Olávio Pires Pereira; Acácio Biu Filho; Luiz Alberto Klein; Acir Ribeiro Esturaro; Evaldo Dobrychtop; Maurício Dias de Moraes; Luiz Alves de Oliveira; Miguel Antônio Ramos; José Carlos Endlich; Odair Miguel Belato; Osni Vito; Marcelo Luiz Pertile; Andrei Gomes de Almeida. SUPLENTES Jorge de Ávila; Joaquim Antonio Da Silva Maia; Maximiano Tucaca Ishida; Luiz Antônio Guarise; Márcio A. Ribeiro da Rosa Mazini; Arivaldo Antunes Rodrigues; Genildo Duffecke Tibes; João Batista Bezerra; José Pereira dos Santos; Benício da Silva; Willian Paes da Silva; Ignes Bruchez; Renato José Brisola; Luiz Carlos Macóris; Plínio Luiz Faedo. Sindafep | 41 3221-5300
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Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 3
nº 218
Sindical
Em reunião na CRE, Sindafep discute pendências da categoria
Em 16 de maio, a diretoria executi-
dente de administração, Nilce Costa de
resolução para maio, nesta reunião com
va do Sindafep se reuniu com o diretor
Oliveira Nascentes e o vice-presidente
o diretor, este pediu uma dilação do pra-
da Coordenação da Receita do Estado
jurídico, Fernades dos Santos.
zo para meados de junho.
(CRE), Gilberto Calixto, e seu assessor,
Durante o encontro, foi retomada
“Estamos constantemente nos reu-
Mauro Dal Bianco, para dar continuida-
a pauta da reunião com o secretário,
nindo com a CRE e a Secretaria de Es-
de às discussões sobre questões de inte-
quando ficou entendido que as pen-
tado da Fazenda, para resolver as pen-
resse da categoria. Nesta reunião, a enti-
dências serão resolvidas de forma esca-
dências referentes às promoções e aos
dade tratou as pendências relacionadas
lonada, de julho a dezembro deste ano.
bolões. O secretário da Fazenda, Mauro
às promoções, aos bolões, à resolução
Isto inclui os bolões da gestão do atual
Ricardo Costa, já se comprometeu em
de quotas e, também, à participação da
secretário, as promoções atrasadas e as
resolver essas questões ainda neste ano.
CRE no VII Seminário do Fisco.
promoções dos AF-A.
A intenção é não deixar nenhuma pen-
Representando o Sindafep, estive-
Com relação aos bolões, que na
dência para 2018”, esclareceu Wanderci.
ram no encontro o presidente, Wander-
reunião com o secretário tinha ficado
Nesta mesma reunião, a vice-
ci Polaquini, o vice-presidente sindical,
acertado o prazo de conclusão e apre-
-presidente de administração, Nilce
Marco Aurélio Petrocini, a vice-presi-
sentação da proposta de adequação da
Costa de Oliveira Nascentes, atualizou a todos sobre o andamento da or-
“ESTAMOS CONSTANTEMENTE NOS REUNINDO COM A CRE E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA RESOLVER AS PENDÊNCIAS REFERENTES ÀS PROMOÇÕES E AOS BOLÕES.” Wanderci Polaquini
ganização do VII Seminário do Fisco Paranaense, e a diretoria do Sindafep conversou com o diretor da CRE sobre a atuação do órgão no evento (que aconteceu em 29 e 30 de junho, na Associação Médica do Paraná).
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NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Sindical
Em assembleia, auditores fiscais aprovam prestação de contas do Sindafep
Na manhã de 24 de junho, os audito-
Segundo a contadora do Sindafep,
tórios, o presidente do Conselho Fiscal,
res fiscais filiados ao Sindafep aprova-
Rosângela Bueno de Godoi, o balanço
Agenor Carvalho Dias, e o vice-presi-
ram – por unanimidade – a prestação de
teve um parecer favorável tanto da audi-
dente do CRS, Arnaldo Teles Sobral.
contas referente ao exercício de 2016 da
toria como do CF. O relatório de desem-
Depois da apresentação dos dados,
entidade, em Assembleia Geral Ordiná-
penho da Diretoria Executiva Estadual
os auditores fiscais presentes tiveram a
ria, realizada no salão Cristal do restau-
(DEE) foi apreciado, também, pelos
oportunidade de tirar suas dúvidas com
rante Dom Antonio.
membros do Conselho de Representan-
relação ao que foi apresentado.
Durante a assembleia, foram apre-
tes Sindicais (CRS), que recomendaram
De acordo com Wanderci, a assem-
sentados o balanço patrimonial, o de-
aos filiados a aprovação da prestação de
bleia de prestação de contas, realizada
sempenho do exercício e as demonstra-
contas.
anualmente, tem grande importância
ções contábeis do Sindicato referente a
Além do presidente do Sindafep,
para mostrar à categoria o que a entidade
2016, assim como o parecer da auditoria
Wanderci Polaquini, e do vice-presi-
está fazendo pelos auditores e pela socie-
externa sobre as contas prestadas e o re-
dente jurídico, Fernades dos Santos, es-
dade, cumprindo com seu papel de Sindi-
latório do Conselho Fiscal (CF).
tiveram na mesa, apresentando os rela-
cato transparente e democrático.
A ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REALIZADA ANUALMENTE, TEM GRANDE IMPORTÂNCIA PARA MOSTRAR À CATEGORIA O QUE A ENTIDADE ESTÁ FAZENDO PELOS AUDITORES.
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NOTIFISCO 5
nº 218
Sindical
Diretoria do Sindafep se reúne com auditores fiscais lotados na capital Na manhã de 13 de junho, a diretoria executiva do Sindafep se reuniu na 1ª Delegacia Regional da Receita (DRR) com os auditores fiscais lotados na capital. Estiveram presentes representantes da 1ª e 2ª DRRs, além de funcionários lotados na CRE, que foram recebidos com café da manhã oferecido pela Associação dos Auditores Fiscais Estaduais de Curitiba (Asafe). A presidente da Asafe, Valéria Aparecida Pereira da Silva, convidou a todos para a 9ª edição da Noite de Queijos e Vinhos, que viria a acontecer em 1° de julho.
PENDÊNCIAS
Durante a reunião, também foram
Na ocasião, foi discutida a imper-
mitar a matéria entre os parlamenta-
tinência da ADI e os prejuízos que
res, enquanto se discute a crise política
causariam ao erário paranaense, caso
do governo Temer.
o entendimento não ocorra pela rejeição da ação.
A diretoria reforçou, ainda, a necessidade de não deixar de buscar
discutidos os assuntos pautados com o
O vice-presidente jurídico do Sin-
audiências com os deputados federais
secretário da Fazenda, Mauro Ricardo
dicato, Fernades dos Santos, relatou a
em suas bases eleitorais no sentido de
Costa, sobre as pendências com relação
situação da homologação das aposen-
ao menos abrandar as injustiças pre-
aos bolões, às promoções e à resolução
tadorias pelo Tribunal de Contas do
sentes no texto da PEC 287, aprovada
de quotas.
Estado do Paraná (TCE-PR). Ele falou
pela Comissão Especial da Câmara dos
Outro tema tratado foi a visita dos
de sua visita ao TCE, juntamente com
Deputados.
representantes do Governo do Paraná
o Dr. Francisco Zardo, para defender
– em caravana capitaneada pelo secre-
a categoria. “Estamos atentos aos 261
tário da Fazenda e pelo procurador-
processos de homologação de aposen-
-geral do estado, Paulo Sérgio Rosso,
tadorias de auditores fiscais, em trami-
acompanhados pelo diretor da CRE,
tação no TCE”, enfatizou.
Gilberto Calixto, e pelo chefe da Assessoria e Gerência de Recursos Humanos (AGRH) da CRE, José Ayres dos Santos Junior –, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510.
PREVIDÊNCIA
A Reforma da Previdência também foi tema da reunião com os auditores. Wanderci e o vice-presidente sindical, Marco Aurélio Petrocini, ressaltaram as últimas notícias da Fenafisco e relataram que há uma dificuldade em tra-
NA OCASIÃO, FOI DISCUTIDA A IMPERTINÊNCIA DA ADI E OS PREJUÍZOS QUE CAUSARIAM AO ERÁRIO PARANAENSE, CASO O ENTENDIMENTO NÃO OCORRA PELA REJEIÇÃO DA AÇÃO.
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NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Sindical
Auditores fiscais debatem Reforma Tributária no VII Seminário do Fisco Em 29 e 30 de junho, os auditores ficais da Receita Estadual do Paraná participaram do VII Seminário do Fisco Paranaense. Neste ano, o Sindafep, em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esat) e com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), trouxe para a discussão o tema Reforma Tributária: construindo o reequilíbrio federativo com justiça fiscal. O primeiro dia de evento foi aberto com a palestra Reforma Tributária: uma questão de princípios, com o
da. A diminuição da regressividade do
posta é de um ICMS uniforme, com
diretor de assuntos estratégicos e de
consumo com imposto de renda pro-
uma alíquota única nacional.”
comunicação da Associação dos Fis-
gressivo, a isenção de tributos sobre
Em seguida, o assessor técnico na
cais de Rendas do Estado de São Paulo
alimentos e medicamentos e, tam-
Divisão de Estudos Econômicos da
(Afresp), José Roberto Soares Lobato.
bém, o fim do IOF e os tributos sobre
Receita Estadual do Rio Grande do
Segundo Lobato, o problema de
empréstimos bancários foram alguns
Sul, Leonardo Gaffrée Dias, abordou
pontos destacados por Hauly.
a questão do ICMS Personalizado.
tributação no Brasil é antigo e o fisco deve ser protagonista neste processo de mudança. “O imposto que queremos favorece o equilíbrio federativo
REFORMA DO ICMS
No período da tarde, as mesas dis-
“A ideia é simplificar e usar a mesma sistemática, a mesma tecnologia que é utilizada hoje no Nota Paraná”, explicou.
e a cooperação intergovernamental.
cutiram, em grande parte, a necessi-
O imposto que queremos fecha portas
dade da Reforma do ICMS. A primeira
A segunda mesa de debate focou
para a corrupção”, afirmou.
mesa de discussão foi iniciada com a
na perspectiva jurídica da Reforma
Após a palestra de Lobato, e en-
palestra Referencial da Secretaria de
Tributária e a complexidade de seu
cerrando as atividades da manhã do
Estado da Fazenda do Paraná para a
sistema no Brasil. O presidente da
primeiro dia do Seminário, o deputa-
Reforma do ICMS, com a auditora fis-
Comissão de Direito Tributário da
do federal Luiz Carlos Hauly, relator
cal Gedalva Baratto.
Ordem dos Advogados do Brasil – Se-
da Reforma Tributária, subiu ao palco
Ela afirmou que no contexto po-
ção do Paraná (OAB-PR), Fábio Arti-
para apresentar seu projeto aos audi-
lítico atual do Brasil é muito difícil
gas Grillo, trouxe para a discussão a
tores fiscais.
construir uma reforma mais ampla,
Tributação indireta – A experiência do
De acordo com o deputado, ele
como a categoria gostaria. No entanto
imposto sobre Valor Agregado no Di-
pretende que sua proposta, se apro-
é necessário verificar em que medida
reito Comparado.
vada, faça o Brasil crescer de 5% a 7%
é possível melhorar o ICMS e implan-
Para finalizar a tarde de palestras
ao ano e, ainda, desconcentrar a ren-
tar um IVA moderno. “A nossa pro-
do VII Seminário do Fisco Paranaen-
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 7
nº 218
Sindical
se, a advogada Betina Treiger Grupen-
das empresas. Ele ressaltou que é
macher discutiu a Reforma Tributária
necessário avaliar se as empresas
e o ICMS, e, também, a sonegação de
estão preparadas para receber uma
impostos no Brasil.
reforma, e de que maneira ela afeta-
“A cultura do brasileiro é de
ria o mercado.
tentar reduzir ao máximo sua car-
Após o intervalo, a advogada
ga tributária, e isso não é errado.
Adriana da Costa Ricardo Schier
Ninguém é obrigado a pagar mais
deu continuidade às discussões com
impostos do que deve. O problema,
a palestra A institucionalização da
nessa questão, é cultural, quando o
Administração Tributária. Segundo
Estado diz que há um índice altís-
a palestrante, esse debate está pre-
simo de sonegação e não faz a parte
sente na Fenafisco e em suas entida-
dele porque não recebe tudo o que
des filiadas há mais de 10 anos.
deveria. Em contrapartida, o contri-
“O que buscamos é a racionalida-
buinte diz que se o Estado não faz a
de das funções exercidas pelos audi-
parte dele, ele também não vai pagar
tores, mas dentro de uma estrutura
o que deveria. Então esse é um desa-
melhor organizada e com autono-
fio [mudar a cultura] que temos pela
mia. Nossa proposta é que as atuais
frente”, afirmou.
administrações tributárias sejam re-
ENCERRAMENTO
formuladas, aproveitando as estruturas que já existem, para garantir
No segundo e último dia de Semi-
a autonomia necessária. Sem auto-
nário, os auditores fiscais deram con-
nomia, há uma ingerência político-
tinuidade ao debate sobre a Reforma
-econômica, afirmou Adriana.
Tributária. Na primeira mesa da ma-
Finalizando as palestras do VII
nhã, o engenheiro civil José Eugenio
Seminário do Fisco Paranaense, o
Souza de Bueno Gizzi apresentou a
sócio e diretor de criação da GDI
palestra Passado, transição e futuro:
Multicomunicação, Alexandre Gue-
esperanças e preocupações do empre-
des, falou sobre Planejamento estra-
sariado sobre a Reforma Tributária,
tégico de comunicação da PEC 186.
que revelou o atual quadro das indús-
Durante o VII Seminário do
trias, mostrando como a tributação
Fisco Paranaense, os auditores ti-
brasileira afeta a indústria parana-
veram a oportunidade de aprender
ense. “Nossas expectativas são com
mais e discutir a Reforma Tribu-
relação a melhorar a competitividade
tária no contexto brasileiro atual.
do empresariado por meio de uma tri-
“Nós saímos daqui com uma rique-
butação mais racional e inteligente.”
za de novos conhecimentos. Sem
Em seguida, o auditor fiscal Fran-
dúvidas, o debate deste ano con-
cisco de Assis Inocêncio, da Secreta-
tribuiu para darmos sequência e
ria de Estado da Fazenda do Paraná
efetivar uma proposta de reforma”,
(Sefa), discutiu a Reforma Tributária
afirmou o presidente do Sindafep,
e o impacto sobre a competitividade
Wanderci Polaquini.
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NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Nacional
Fenafisco lança nova fase da campanha pela aprovação da PEC 186 No início de maio, a Fenafisco lançou – em parceria com seus sindicatos filiados – a nova fase da campanha publicitária pela aprovação da PEC 186/2007. Nessa etapa, as ações são direcionadas para obtenção do apoio da sociedade, com ações centradas inicialmente nas mídias e redes sociais.
A PEC
A proposta, de autoria do deputado federal Décio Lima (PT/SC), dá autonomia aos Fiscos estaduais
Segundo estimativas da Fenafisco,
também pode ser uma das soluções
e distrital, aperfeiçoando a Admi-
a aprovação da proposta geraria, em
para o problema da Previdência
nistração Tributária brasileira, tor-
pouco tempo, um acréscimo de 18%
Social, sem que seja necessária a
nando mais eficiente o exercício da
na arrecadação de tributos do Brasil,
aprovação de um projeto de refor-
fiscalização e o combate à sonegação
o que significaria R$ 420 bilhões a
ma previdenciária tão prejudicial
e à corrupção.
mais para os cofres públicos.
à população como o que tramita no
O presidente do Sindafep explica
A PEC 186 já foi aprovada pela
que a autonomia dos servidores fis-
Comissão de Constituição e Justiça
De acordo com números da ONU,
cais tributários garantiria mais recur-
e de Cidadania (CCJC) e pela Comis-
o valor da sonegação fiscal no Brasil
sos para o aprimoramento do sistema
são Especial da Câmara de Deputa-
chega a R$ 500 bilhões por ano – o
previdenciário e tributário, além da
dos e aguarda a votação no plenário.
que representa 27% do valor que de-
promoção de justiça social, com a ampliação da arrecadação, sem o aumen-
SONEGAÇÃO
Congresso.
veria ser arrecadado pelo governo brasileiro, 10% do PIB ou o valor total
to de impostos. “Além de fortalecer a
Além de gerar melhorias para a
fiscalização, essa proposta de emenda
sociedade, em áreas essenciais como
Segundo Polaquini, isso comprova
torna mais operacional o exercício do
educação, saúde, segurança e trans-
a importância de apoiar a PEC 186. O
auditor fiscal”, afirma.
porte, o combate à sonegação fiscal
Sindafep, a Fenafisco e outras entida-
“ALÉM DE FORTALECER A FISCALIZAÇÃO, ESSA PROPOSTA DE EMENDA TORNA MAIS OPERACIONAL O EXERCÍCIO DO AUDITOR FISCAL.” Wanderci Polaquini, presidente do Sindafep
do orçamento da Previdência.
des não estão medindo esforços para aprovar esta emenda que vai beneficiar toda a sociedade, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros. Acesse: http://www.pec186.org.br/ https://facebook.com/PECdoBrasil
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 9
nº 218
Nacional
Fenafisco discute Reforma Tributária em workshop em Curitiba Em 27 e 28 de junho, a Fenafisco realizou o workshop Concerta Brasil: por uma Reforma Tributária com Justiça Fiscal para um País com Justiça Social, em Curitiba. O evento discutiu as perspectivas da Reforma Tributária e os obstáculos para conseguir a justiça fiscal no país. Estiveram reunidos, para debater a temática, representantes da Fenafisco, do Sindafep, da Anfip, da Fenafim, do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Instituto de Es-
da federação, Cássio Vieira Pereira dos
Dando continuidade ao debate, o
tudos Socioeconômicos (Inesc), da
Santos. Outras visões sobre a Reforma
docente do Instituto de Economia da
Universidade Estadual de Campinas
Tributária foram discutidas com o téc-
Unicamp Eduardo Fagnani articulou,
(Unicamp), da CRE e das delegações
nico do Ipea Fernando Gaider Silveira,
junto às entidades, estratégias para
do Fisco de outros estados.
professor da Unieuro, e a representan-
organizar o processo de estudo e um
te do IJF Clair Maria Hickmann, que
calendário de atividades para definir
abordaram as possibilidades e os obs-
uma proposta única para o projeto.
PALESTRAS
No primeiro dia , os participantes
táculos da justiça fiscal no Brasil.
Ao final do evento, foi realizada
tiveram contato com diferentes visões
Por videoconferência, os parti-
uma reunião de avaliação, que definiu
de uma Reforma Tributária ideal . Re-
cipantes do workshop debateram o
diretrizes para a elaboração de uma
presentando a Fenafisco, o presiden-
projeto de Reforma Tributária do de-
Reforma Tributária ideal.
te do Conselho Fiscal, João Marcos
putado federal Luiz Carlos Hauly com
De acordo com o presidente da
de Souza, apresentou a perspectiva da
o pesquisador do Ipea Rodrigo Octávio
Fenafisco, Charles Alcantara, a dis-
entidade.
Orair e a assessora política do Inesc,
cussão definiu as primeiras indica-
Grazielle Custódio David.
ções sobre a proposta e preparou as
Para a Fenafisco, é urgente um projeto de reforma que possa aperfeiçoar
No segundo dia de workshop, o
instituições para debater o projeto
a administração tributária brasileira e
diretor técnico do Departamento In-
com o deputado Hauly no VII Semi-
que permita, ainda, maior eficácia do
tersindical de Estatísticas e Estudos
nário do Fisco Paranaense.
exercício de fiscalização, assim como
Socioeconômicos (Dieese), Clemente
A ideia das entidades é apresen-
avanços nas ações de combate à sone-
Ganz Lúcio, fez um resgate dos estudos
tar, em maio de 2018, uma propos-
gação de impostos.
de pesquisa da Reforma Tributária e
ta de Reforma Tributária coerente
A ótica da Fenafim também foi
afirmou que o sistema tributário vi-
para, assim, construir um Brasil mais
apresentada no workshop pelo asses-
gente não é equitativo e justo para a
justo com responsabilidade fiscal e
sor especial para a Reforma Tributária
população brasileira.
social.
10 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Nacional
Sindafep intensifica trabalho contra a aprovação da Reforma da Previdência Nos últimos meses, o Sindafep in-
mais afetam os auditores fiscais. “Nós
com 40 anos de contribuição. Dessa
tensificou o trabalho contra a Reforma
vamos continuar o trabalho com os
forma, o valor do benefício será cor-
da Previdência – PEC 287/2016 – que
parlamentares para conscientizá-los
respondente a 70% da média dos salá-
está tramitando no Congresso Nacio-
sobre os prejuízos da PEC 287/2016
rios com acréscimos anuais até atin-
nal. No primeiro semestre de 2017, a
e, também, sobre a necessidade de
gir a integralidade.
diretoria foi diversas vezes a Brasília
discuti-la com a sociedade”, explica o
No serviço público, em específico,
para traçar estratégias, atuando junto
presidente do Sindafep, Wanderci Po-
a Comissão Especial rejeitou, em 9
a Fenafisco e sindicatos filiados para
laquini.
de maio, dois destaques que busca-
barrar a Reforma. As visitas a parlamentares, para pedir apoio e vetar alguns pontos da PEC 287/2016, foi uma das ações realizadas. Nesse sentido, cada sindicato
O QUE MUDA SE A PEC 287/2016 FOR APROVADA?
Caso a Reforma da Previdência
vam manter a paridade e a integralidade do benefício de aposentadoria para quem ingressou antes de 2003. Sendo assim, os servidores terão que cumprir a regra da idade mínima para
ficou responsável por conversar com
seja aprovada, os principais pontos
os deputados de sua região. O Sindafep
que afetam a categoria são a paridade
No que se refere à pensão por mor-
já se reuniu com os deputados federais
e integralidade, pensões por morte,
te, as regras serão alteradas, caso o
Luciano Ducci (PSB/PR), Nelson Meu-
idade mínima e tempo de contribui-
texto da Reforma seja aprovado como
rer (PP/PR), Osmar Bertoldi (DEM/
ção.
está.
manter a integralidade.
O acúmulo de pensão com a
PR), Leandre Dal Ponte (PV/PR) e Luiz
Na regra geral, que vale tanto para
aposentadoria será proibido – com
Carlos Hauly (PSDB/PR). Além disso, a
servidores públicos como para traba-
exceção para o acúmulo limitado ao
diretoria da entidade também conver-
lhadores da iniciativa privada, a idade
teto de dois salários mínimos. Com
sou com o deputado federal e membro
mínima para ter direito à aposenta-
isso, será estabelecido como pensão
da Comissão Especial que analisa a Re-
doria será de 62 anos para mulheres e
50% da aposentadoria do cônjuge que
forma, Reinhold Stephanes (PSD/PR).
65 anos para homens, com 25 anos de
faleceu, mais 10% por dependente (fi-
Nesses encontros, a diretoria do
contribuição. No entanto a integra-
lhos até 18 anos e viúva) – até chegar
Sindafep apresentou as mudanças que
lidade do benefício só será garantida
a 100%.
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 11
nº 218
Nacional
Fenafisco acompanha projeto que regulamenta demissão de servidor estável A Fenafisco está acompanhando a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 que busca regulamentar o artigo 41 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Atualmente, o artigo 41 prevê que “o servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja asse-
semestralmente por avaliações de
querimento, junto a sua assessoria,
gurada ampla defesa; III - mediante
desempenho e, caso recebam notas
solicitando a análise jurídica sobre,
procedimento de avaliação periódi-
inferiores a 30% da pontuação má-
entre outros aspectos, a regulari-
ca de desempenho, na forma de lei
xima por quatro avaliações conse-
dade de iniciativa do projeto, bem
complementar, assegurada ampla
cutivas, serão exonerados.
como sua adequação ao inciso XV
A proposta prevê, ainda, que
do art. 52 da Constituição Federal,
No entanto, se aprovado, os ser-
o servidor que tiver desempenho
que dispõe sobre a competência
vidores que já passaram pelo está-
com notas abaixo de 50% em cin-
privativa do Senado Federal para
gio probatório e foram aprovados –
co das últimas dez avaliações tam-
avaliar o Sistema Tributário Nacio-
após três anos de efetivo exercício
bém perderá o cargo. No entanto,
nal e o desempenho das adminis-
– poderão perder seus cargos caso
de acordo com o texto do projeto,
trações tributárias.
não tenham um bom desempenho
a exoneração só acontecerá após a
No final de maio, os diretores
em suas funções no trabalho que
instauração de um processo admi-
da Fenafisco Francelino Valença e
exercem.
nistrativo depois dos resultados in-
Pedro Lopes estiveram em reunião
suficientes.
com o presidente do Fórum Nacio-
defesa.”
Se o PLS 116/2017 for aprovado, os servidores públicos munici-
Levando em consideração a
nal Permanente das Carreiras Típi-
pais, estaduais e federais passarão
proposição, a Fenafisco fez um re-
cas de Estado (Fonacate), Rudinei
SE APROVADO, OS SERVIDORES QUE JÁ PASSARAM PELO ESTÁGIO PROBATÓRIO E FORAM APROVADOS – APÓS TRÊS ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO – PODERÃO PERDER SEUS CARGOS.
Marques, para atuarem em conjunto sobre esse projeto de lei do Senado. O PLS 116/2017 está, no momento, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aguardando a designação do relator.
12 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Nacional
Conselho Fiscal da ParanaPrevidência tem dois representantes do Sindafep Em 1º de junho, o presidente do Sindafep, Wanderci Polaquini, e o vice-presidente de aposentados e pensionistas, José Carlos Carvalho, estiveram no Palácio das Araucárias para uma reunião com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) para tratar da indicação dos membros dos conselhos administrativo e fiscal da ParanaPrevidência. Outras entidades de representação sindical e associativa das carreiras de servidores públicos também particiraná (Sindicontas-PR), Sindicato dos
dades encaminharam na reunião de 12
No encontro, as entidades discuti-
Servidores da Socioeducação do Paraná
de junho, também na sede do Sinclapol,
ram com a Seap o regimento eleitoral,
(Sindsec-PR), Associação Paranaense
os nomes dos candidatos a ocuparem as
assim como a data para a indicação
de Advogados Públicos (Apap), Asso-
vagas”, explicou.
dos nomes para os conselhos. A partir
ciação dos Servidores Estaduais do Pa-
dessas definições, as entidades come-
raná (Assepar) e a Associação Sindical
çaram a se organizar para a indicação
dos Servidores Estaduais do Meio Am-
dos nomes.
biente (Assema).
param.
A diretoria do Sindafep partici-
Segundo Wanderci, durante essa
pou, ainda, em 5 de junho, de uma
discussão todos os presentes discor-
reunião na sede do Sindicato das
daram da condução do processo e da
Classes Policiais Civis do Estado do
interpretação da lei que define a forma
Paraná (Sinclapol) para discutir essa
de indicação e nomeação dos conse-
mesma questão. Estiveram presen-
lheiros apresentada pela Seap.
tes, na ocasião, o próprio Sinclapol e
“Entretanto, diante do exíguo prazo
também o Sindicato dos Servidores do
que impossibilitou qualquer ação no
Tribunal de Contas do Estado do Pa-
sentido mudar o entendimento, as enti-
FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE JUNHO, O NOME DOS CONSELHEIROS DO SINDAFEP NO CONSELHO FISCAL DA PARANAPREVIDÊNCIA.
INDICAÇÕES
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, em 28 de junho, o nome dos conselheiros do Sindafep no conselho fiscal da ParanaPrevidência – o presidente da entidade, Wanderci Polaquini, e o presidente do Conselho Fiscal, Agenor Carvalho Dias.
PARANAPREVIDÊNCIA
Em 26 de junho, a diretoria do Sin-
dafep esteve novamente na ParanaPrevidência, em reunião com o presidente do órgão, Wilson Quinteiro, para discutir assuntos de interesse da categoria. Wanderci Polaquini, José Carlos Carvalho, Fernades dos Santos e o auditor fiscal Giancarlo Schetini de Almeida Torres representaram a entidade.
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 13
nº 218
Jurídico
Diretoria do Sindafep contesta processo de homologação de aposentadorias no TCE Em 8 de maio, o vice-presidente jurídico do Sindafep, Fernades dos Santos, e o advogado Francisco Zardo, do escritório do professor René Dotti, estiveram no TCE-PR para tratar do registro dos processos de aposentadoria protocolados a partir de 2013. Desde de 2016, os auditores fiscais estão com dificuldades para homologar suas aposentadorias no TCE. Isso tem acontecido por causa do entendimento do Tribunal frente aos incidentes de inconstitucionali-
gabinete, Cinthya Pedron Caciato-
nomeados para auditores fiscais,
dade julgados pelo Tribunal de Jus-
ri estiveram representando o TCE.
pela Lei Complementar 92/2002 e
tiça do Estado do Paraná (TJ-PR).
Na ocasião, Fernades e Francisco
posteriormente pela Lei Comple-
Para solucionar essa questão, o
Zardo entregaram os pareceres dos
mentar 131/2010.
Sindafep tem se reunido frequen-
advogados Maria Sylvia Zanella di
Segundo a defesa, sempre foram
temente com o advogado Francisco
Pietro e Gustavo Binenbojm – que a
mantidas as mesmas atribuições
Zardo – contratado para cuidar do
entidade contratou para subsidiar a
previstas na lei 7.051/1978, espe-
caso – e com o próprio TCE.
defesa na ADI 5.510, no STF.
cialmente a de lançar tributo, que
A reunião de 8 de maio foi agendada pelo Sindicato para tratar sobre um pedido de vistas feito pelo conselheiro do TCE, Ivens Zschoerper Linhares, em um processo de aposentadoria de um dos filiados do Sindafep. Na reunião, o próprio conselheiro Linhares e a diretora de seu
DEFESA
A defesa argumenta que jamais houve transposição na carreira dos auditores fiscais. Em 1978, ela foi editada pela lei 7.051, no entanto sempre foi única e composta pelas séries de classe de AF-1, AF-2, AF-3 e AF-4. Os cargos foram apenas re-
“NÓS, COMO ENTIDADE, AINDA TEREMOS MUITO TRABALHO NO TCE ATÉ QUE SEJAM APRECIADOS OS MAIS DE 200 PROCESSOS DE APOSENTADORIAS PENDENTES.” Fernardes dos Santos, vice-presidente jurídico
é privativa de agente fiscal e depois de auditores fiscais, conforme determina o Código Tributário Nacional. Fernades afirma que o Tribunal de Contas, representado por Linhares e Cinthya Pedron Caciatori, mostrou interesse pelos argumentos apresentados pelo Sindafep. “Nós, como entidade, e os advogados Francisco Zardo e Laerzio Chiesorin Junior ainda teremos muito trabalho no TCE até que sejam apreciados os mais de 200 processos de aposentadorias pendentes no órgão.”
14 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Social
Auditores fiscais aproveitam programação de Dia dos Namorados Como é de tradição, todo ano o Sindafep promove comemorações especiais para seus filiados celebrarem o Dia dos Namorados no Hotel Rota do Sol, em Guaratuba. Neste ano, cerca de 80 auditores fiscais, familiares e convidados aproveitaram a programação em 9, 10 e 11 de junho. Essa comemoração completou seu sétimo ano e conta sempre com grande participação da categoria. De acordo com o presidente da entidade, Wanderci Polaquini, essa
programação em Guaratuba sem
ra vez, você passa a vir em todos
celebração é importante para fes-
esse prato. É uma delícia!”
os outros anos”, afirmou o auditor
tejar o amor e o carinho entre os
Já em 10 de junho, os filiados
fiscal da Inspetoria Geral de Fisca-
casais. Ele afirma que esses dias
e seus acompanhantes tiveram
lização (IGF) da CRE Arnaldo Teles
em Guaratuba também contribuem
a oportunidade de saborear uma
Sobral.
para fortalecer as amizades e unir
grande variedade de queijos e vi-
ainda mais a categoria.
nhos, ao som do músico Jared.
PROGRAMAÇÃO
Em 9 de junho, a celebração teve início com a degustação de um prato típico da gastronomia espanhola: a paella. O prato – feito de arroz e frutos do mar – foi preparado por Wanderci. Esse cardápio já é uma tradição do evento e foi bastante elogiado pelos presentes. Segundo a auditora fiscal aposentada Geny Landolfi, que participou pela quarta vez do Dia dos Namorados do Sindafep, a paella feita pelo presidente da entidade é sempre muito esperada por todos que participam. “Não vejo mais essa
CONFRATERNIZAÇÃO
Para ele, que já esteve no Hotel no mesmo período em outros anos, o evento do Sindafep é bem organizado e muito bom para quem
Quem aproveitou o final de se-
participa. “Tanto o jantar na sexta
mana do Dia dos Namorados com a
como o evento do sábado são impe-
programação do Sindafep não se ar-
cáveis.”
rependeu. Foram três dias de confraternização, diversão e romantismo.
O auditor sempre participa do evento com a esposa e as filhas.
O presidente do Sindafep, Wan-
“Tem atividade para todos. En-
derci Polaquini, explica que a en-
quanto eu e minha mulher partici-
tidade se preocupa em também
pamos da programação destinada
proporcionar atividades que con-
aos casais, minhas filhas partici-
tribuam para o bem-estar de seus
pam de outras atividades.”
filiados e de suas famílias, pensan-
Já a aposentada Geny Landol-
do nos mais diferentes públicos e
fi também enxerga a confraterni-
faixas etárias.
zação de Dia dos Namorados do
“Mais filiados têm que partici-
Sindafep como uma reunião entre
par. Depois que você vem a primei-
amigos e uma maneira de reencon-
Maio e Junho de 2017
nº 218
NOTIFISCO 15 Social
trar colegas do Fisco e fazer novas amizades. Ela contou que, durante o final de semana, teve a oportunidade de conhecer auditores da ativa e, também, aposentados do interior do Paraná. “Não é porque eu não estou na ativa que não posso conhecer os colegas da Receita. Mesmo aposentada, é muito importante continuar convivendo e participando efetivamente das confraternizações e discussões da nossa categoria”, afirmou Geny. Além disso, ela esclareceu que essa reunião não é somente para os casais, mas também para os amigos. “Há quatro anos eu vou com uma amiga e a gente sempre divide as despesas. Não é porque você está solteiro ou não tem mais uma esposa ou marido que tem que deixar de participar. A confraternização tem diversão para todos.” Para ela, o ambiente da celebração é aconchegante. “Esses dias na praia proporcionam muita alegria para quem participa. A música é boa, e a comida e as companhias também.” Geny elogiou, também, a receptividade e a organização do Sindafep em eventos como este. “Em todas as atividades promovidas pela entidade eu sou bem-recepcionada e consigo me divertir bastante. Os funcionários do Sindafep estão sempre preocupados com o nosso conforto e bem-estar”, afirmou.
16 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Social
OAB-PR é parceira do Sindafep na realização do Seminário do Fisco No final de junho, aconteceu o VII Seminário do Fisco Paranaense – que discutiu a Reforma Tributária. Para promover um evento com informações novas e relevantes para a categoria a diretoria do Sindafep se reuniu com possíveis parceiros para o Seminário. Em 9 de maio, o vice-presidente jurídico, Fernades dos Santos, e a vice-presidente de administração, Nilce Costa de Oliveira Nascentes, esti-
discutir a atuação da OAB-PR quan-
jurídica da Reforma Tributária com
veram com o presidente da Comissão
to ao evento.
a palestra Tributação indireta – A ex-
de Direito Tributário da Ordem dos
“Na reunião, ficou definido que
periência do imposto sobre Valor Agre-
Advogados do Brasil – Seção Paraná
o Dr. Fabio Grillo seria um dos pa-
gado no Direito Comparado”, explicou
(OAB-PR), Fabio Artigas Grillo, para
lestrantes e abordaria a perspectiva
Nilce Costa de Oliveira Nascentes.
Sindafep participa de Seminário Internacional sobre Reforma Tributária Em 29 e 30 de maio, o presidente do Sindafep, Wanderci Polaquini, o vice-presidente sindical da entidade, Marco Aurélio Petrocini, e o presidente do conselho fiscal da Fenafisco, João Marcos de Souza, participaram do Seminário Internacional Tributo ao Brasil: A Reforma que Queremos, em São Paulo. O evento discutiu a Reforma Tributária e fez um alerta sobre os problemas da tributação do consumo no Brasil. Segundo Wanderci, o seminário foi
meio acadêmico, do setor privado e
so sistema tributário. O evento foi uma
bastante rico em informações, com a
de organismos internacionais. “Todos
iniciativa que deverá contribuir muito
participação de diversas entidades re-
trouxeram suas visões sobre o proble-
para a construção de um novo momen-
presentativas das carreiras fiscais, do
ma e propostas de reformas para o nos-
to para o país.”
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 17
nº 218
PGP-PR
PGP-PR foi divulgado no congresso Pacto Pelo Brasil De 8 a 11 de maio, o Sindafep esteve no 1° Congresso Pacto Pelo Brasil, divulgando o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) durante os quatro dias de evento. Foram distribuídos folders e um vídeo do prêmio foi exibido para os participantes. A participação da entidade no evento foi definida durante uma reunião com o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas, em 2 de maio.
de qualidade nos serviços públicos
o evento apresentou os bons exem-
Os painéis temáticos do congresso
e propuseram caminhos e soluções
plos de gestão, que mostram que com
ressaltaram as calamidades encon-
pensando na função dos prefeitos,
integridade e profissionalismo é pos-
tradas nas gestões públicas e empre-
vereadores, empresários, auditores,
sível manter uma gestão transparente
sariais que contribuem para a falta
controladores e cidadãos. Além disso,
e eficiente.
Sindafep discute parceria com UTFPR para o Prêmio Gestor Público Paraná Em 5 de maio, a diretoria do Sindafep discutiu um termo de acordo com a UTFPR para a realização do PGP-PR. Na reunião, a vice-presidente de administração da entidade, Nilce Costa de Oliveira Nascentes, e o coordenador da Esat, Carlos Dell Agnelo, estiveram presentes para representar o prêmio. Nilce relatou que a parceria é produtiva, mas que ainda é necessário acertar alguns detalhes, como o plano
para então assinarem o termo de par-
duação em Planejamento e Governan-
de ações. Em uma próxima reunião,
ceria.
ça Pública (PPGPGP/UTFPR), Décio
um plano de trabalho deve ser apre-
O convênio foi discutido junto ao
sentado para definir as atividades,
coordenador do programa de Pós-Gra-
Estevão Nascimento, e pelo professor Antonio Gonçalves de Oliveira.
18 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
PGP-PR
Governo do Paraná institui Observatório de Políticas Públicas Em 17 de maio, o governador Beto Richa instituiu o Observatório de Políticas Públicas no Paraná por meio do decreto 6.908/2017. A iniciativa busca atender ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado e a Universidade de Chicago, pela Escola de Políticas Públicas (The Harris School of Public Policy) da instituição. A parceria com a universidade americana foi realizada em 2014 e, desde então, o grupo tem auxiliado o Paraná na elaboração de ações mais
radoria Geral do Estado do Paraná
metodologias para o seu aperfeiçoa-
eficazes.
(PGE-PR).
mento.
A instituição do Observatório
O decreto 6.908/2017 prevê,
Para o presidente do Sindafep,
estabelece, portanto, linhas de ação
também, que os membros da Comis-
Wanderci Polaquini, projetos como
para avaliação e monitoramento a
são Técnica não serão remunerados,
o Observatório, por exemplo, con-
médio e longo prazo.
visto que o trabalho que será reali-
tribuem para o crescimento do Esta-
Para cumprir sua função, o Ob-
zado é “considerado como prestação
do, com responsabilidade fiscal. “As
servatório será constituído por uma
de serviço de relevante interesse
pesquisas desenvolvidas pelas uni-
Comissão Técnica formada por re-
público.”
versidades que se preocupam com o
presentantes da Universidade de
Dessa forma, a Comissão Técnica
bem-estar coletivo são de extrema
Chicago, Conselho de Desenvolvi-
terá como atribuições a promoção
importância para o desenvolvimento
mento Econômico e Social, Compa-
da pesquisa e o aperfeiçoamento de
do Paraná por meio da construção de
nhia de Tecnologia da Informação e
informações gerenciais, para fins de
políticas comprometidas com a rea-
Comunicação do Paraná (Celepar),
orientação das novas políticas pú-
lidade social e financeira.”
Secretaria de Estado da Segurança
blicas, assim como a identificação
Pública e Administração Penitenci-
e a análise das medidas de combate
ária do Paraná (SESP/PR), e Procu-
à violência – com a proposição de
“AS PESQUISAS QUE SE PREOCUPAM COM O BEM-ESTAR COLETIVO SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ.” Wanderci Polaquini, presidente do Sindafep
PARCERIA
O convênio com a Universidade de Chicago já desenvolveu projetos com as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Segurança Pública, Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Trabalho e Desenvolvimento Social, e Desenvolvimento Urbano.
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 19
nº 218
PGP-PR
Sindafep divulga Prêmio Gestor Público Paraná na 45ª Expoingá Entre 4 e 14 de maio, o Sindafep esteve na 45ª Expoingá, junto com a 9ª Delegacia Regional da Receita (DRR) de Maringá, divulgando o PGP-PR e as demais ações institucionais as quais desenvolve. “A presença do Fisco e a nossa aproximação com a sociedade é muito importante nestes eventos. Em anos anteriores, nós conseguimos captar vários projetos com este modelo de divulgação”, contou a auditora fiscal da
tos funcionários públicos de Marin-
melhor o prêmio. Outros trabalhos,
9ª DRR e avaliadora do PGP-PR, Rosa
gá e de municípios que compõem a
como a Vendinha do Fisco, a Nota
Fátima dos Santos.
Associação dos Municípios do Se-
Paraná e o Plantão Fiscal, também
Neste ano, a feira reuniu cerca de
tentrião Paranaense (Amusep) – que
foram desenvolvidos com o apoio do
400 mil visitantes, dentre eles mui-
tiveram a oportunidade de conhecer
Sindafep.
PGP-PR é divulgado na região de Foz do Iguaçu Em 5, 6 e 8 de junho, o coordenador-geral do PGP-PR, Laerzio Chiesorin Junior, esteve na região de Foz do Iguaçu para divulgar o prêmio. Ele visitou Ubiratã, Campina da Lagoa, Nova Aurora, Cafelândia, Corbélia, Capitão Leônidas Marques, Santa Lucia, Lindoeste, Santa Tereza do Oeste, Vera Cruz do Oeste, Céu Azul, Itaipulândia, Santa Helena e Missal. “Neste ano, muitos prefeitos iniciaram sua gestão nos municípios.
ram entusiasmados para participar”,
a delegada da 11ª DRR, Alessandra
Com a visita, esses gestores conhe-
explicou Laerzio.
Braz, divulgaram o prêmio em Umua-
ceram mais ou tiveram seu primeiro
Na mesma semana, os auditores
contato com o PGP-PR e se mostra-
da 11ª DRR Osni Vito e Luiz Vidal, e
rama, Perobal, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul e Assis Chateaubriand.
20 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
PGP-PR
Comitê Técnico discute ações de promoção do PGP-PR Em 14 de junho, o Comitê Técnico do PGP-PR se reuniu para discutir as atividades de divulgação desenvolvidas nos últimos meses e planejar as próximas ações de promoção do prêmio. Laerzio Chiesorin Junior relatou a estratégia de divulgação em reuniões de associação de municípios, assim como a distribuição de folhetos em eventos da Escola de Gestão Pública do TCE-PR, no Palácio Iguaçu e em
Expoingá, em Maringá, no 1º Con-
todas as prefeituras e Câmaras Muni-
gabinetes de deputados.
gresso do Pacto Pelo Brasil, em Curi-
cipais.
O PGP-PR também foi difundido
tiba.
em eventos de grande porte, como a
Em reforço às visitas e reuniões,
57ª Expolondrina, em Londrina, 45ª
haverá envio de correspondências a
Foi deliberado que a apresentação do prêmio continuará com visitas a políticos e, também, em eventos.
Sindafep entrega 2 mil kits escolares, junto com o Provopar, para prefeituras e Aspran O Sindafep, em conjunto com diversos parceiros, atua no desenvolvimento de ações que trazem benefícios para toda a população. Reafirmando seu compromisso com o Provopar Estadual, a entidade participou, em 23 de maio, da entrega de 2 mil kits escolares para representantes de São José das Palmeiras e Capitão Leônidas Marques e para a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesanais de Antonina (Aspran).
rabilidade social. Cada kit entregue
O presidente da entidade, Wan-
A ação faz parte da campanha
contém pasta, cadernos, lápis de cor,
derci Polaquini, e a vice-presidente
Volta às Aulas, que prevê o auxílio às
lápis preto, borracha, régua, giz de
de administração, Nilce Costa de Oli-
famílias em situação de risco e vulne-
cera, apontador, tesoura e cola.
veira Nascentes, estiveram no evento.
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 21
nº 218
PGP-PR
Diretoria do Sindafep divulga Prêmio Gestor Público para deputados na Alep Em 21 e 22 de junho, a vice-presidente de administração do Sindafep, Nilce Costa de Oliveira Nascentes, vice-coordenadora do PGP-PR, e o auditor fiscal Jorge de Ávila estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) divulgando a iniciativa. Na ocasião, eles deram um panorama geral sobre o prêmio explicando, aos deputados, a importância de cada um divulgar o PGP-PR para a prefeitura a qual representa na casa legislativa
dos estaduais ou os seus representan-
(DEM), Francisco Buhrer (PSDB),
do estado do Paraná.
tes no gabinete dos seguintes deputa-
Hussein Bakri (PSD), Luís Raimun-
Ao todo, 12 parlamentares rece-
dos: Ademar Traiano (PSDB), Anibelli
do Corti (PSC), Marcio Nunes (PSD),
beram a visita dos representantes do
Neto (PMDB), Cobra Repórter (PSD),
Rubens Recalcatti (PSD), Schiavinato
PGP-PR. Foram contatados os deputa-
Cristina Silvestri (PPS), Elio Rusch
(PP) e Stephanes Junior (PSB).
PGP-PR é divulgado em 22 prefeituras do norte do Paraná No mês de junho, o PGP-PR foi divulgado em todas as regiões do estado. No norte pioneiro, a auditora fiscal da 6ª DRR Aparecida Moreira Iorio visitou 22 das 29 cidades que integram a regional. Aparecida foi recepcionada pelos gestores municipais das prefeituras de Abatiá, Andira, Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Joaquim Távora, Quatiguá, Ribeirão Claro,
tina, São José da Boa Vista, Siqueira
O prêmio busca valorizar os pro-
Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé,
Campos, Tomazina e Wenceslau Braz.
jetos de administração pública que
Santa Amélia, Santa Mariana, Santa-
Segundo a avaliadora, alguns tra-
tragam desenvolvimento para a so-
na do Itararé, Santo Antônio da Pla-
balhos vêm se destacando na região.
ciedade.
22 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Aposentado
Sindafep alerta aposentados e pensionistas sobre novos golpes Não é incomum se deparar com situações em que as pessoas sofrem golpes relacionados a seguros ou indenizações. Todos estão vulneráveis e acabam, em muitos casos, se tornando vítimas. Por isso, o Sindafep tem feito um trabalho de alerta com seus aposentados e pensionistas. “Nós estamos sempre atentos a qualquer tipo de carta pedindo dinheiro. Os estelionatários descobrem alguma ação de bolão, de cota de produtividade que não foi paga e entram em contato com nosso filiado”, expli-
Fernades dos Santos, entrou em con-
bloqueado até que o banco confira o
ca a vice-presidente de administração
tato com o suposto escritório de advo-
conteúdo do envelope”.
da entidade, Nilce Costa de Oliveira
cacia que enviou a carta se passando
O Sindafep está alertando os fi-
Nascentes.
por um aposentado. “O golpe é muito
liados por meio de mídias e reuniões
O golpe mais recente é uma carta
bem tramado, mas ficou bem claro
mensais, para que fiquem sempre
enviada – por um escritório de advo-
para mim, pela forma de ação deles
atentos aos golpes. Em caso de dúvi-
cacia de São Paulo – para a casa dos
que não são advogados”, explica.
das, a orientação é contatar o depar-
aposentados avisando que eles têm
Fernades conta que manteve con-
um valor de indenização a receber.
tato com as atendentes desse escri-
“Em uma das cartas que tivemos aces-
tório e revela que a indenização seria
so estava escrito que o aposentado ti-
de uma ação contra alguns fundos de
nha R$85.670,00 para receber”, conta
pensão que já não existem mais. O
Nilce.
golpe é comum, segundo ele, porque
No documento enviado, os estelio-
uma parte considerável de aposenta-
natários indicam que para ter acesso
dos tinha esses fundos, o que facilita a
ao dinheiro, o aposentado deverá op-
credibilidade da informação.
tar pelo crédito em conta bancária
Ele diz que durante o telefonema
– no prazo de 1 a 5 dias úteis – ou
os estelionatários passam um número
aguardar a carta precatória – sem pra-
de conta bancária para que o aposen-
zo para envio.
tado deposite um valor mínimo para
GOLPE
ter acesso à indenização. “Após identificar a vítima, eles fazem o depósito
Para entender melhor a questão, o
em dinheiro da suposta indenização
vice-presidente jurídico da entidade,
na sua conta, no entanto o valor fica
tamento jurídico da entidade.
“NÓS ESTAMOS SEMPRE ATENTOS A QUALQUER TIPO DE CARTA PEDINDO DINHEIRO. OS ESTELIONATÁRIOS DESCOBREM ALGUMA AÇÃO QUE NÃO FOI PAGA E ENTRAM EM CONTATO.” Nilce Costa de Oliveira Nascentes
Maio e Junho de 2017
NOTIFISCO 23
nº 218
Aposentado
Depois da aposentadoria, a realização de uma antiga paixão: ser escritor Aos 80 anos, o aposentado Luiz Rômulo Cargnin coleciona histórias. Quando menino, escrevia poesias no colégio, mas somente após se aposentar da carreira de auditor fiscal retomou sua verdadeira paixão, que é a escrita. “No colégio, eu escrevia por brincadeira com os colegas de sala, mas depois que me aposentei eu voltei a escrever. Eu peguei aquelas poesias de antigamente e juntei com outras e, hoje, já lancei três livros”, conta. Além da literatura, o aposentado
anos dando aula, mas aí em 1962 eu
com sua esposa para Rondônia,
tem outras duas paixões: a música e
passei em um concurso de auditor
onde os filhos moravam. “Lá eu
a história. “Na escola onde eu estu-
fiscal e conciliei as duas carreiras
entrei em uma entidade maçôni-
dei, aprendi a tocar órgão e teclado,
mais uns três ou quatro anos, até
ca e voltei a escrever. Hoje, eu sou
e, às vezes, eu até toco nas reuniões
que optei por seguir apenas como
membro honorário da Academia
aqui no Sindafep”, lembra.
auditor”, relembra.
de Letras da Cidade de Vilhena, no
No entanto, por conta de um
Nesse período em que tinha duas
Estado de Rondônia, e sou membro
tumor, ele diminuiu o ritmo. “Eu
funções, Cargnin trabalhava como
ativo da Academia Maçônica de Le-
tocava na igreja, mas eu parei por
auditor durante o dia e lecionava à
tras do Estado de Rondônia”.
causa de um problema sério de saú-
noite. Ele conta que nunca se arre-
Porém, por causa da doença, o
de. Então, quando eu posso, eu toco
pendeu de ter desistido de ser pro-
aposentado teve que voltar a Curi-
e gravo alguma coisa para passar o
fessor, apesar de amar a profissão.
tiba para fazer o tratamento. “Eu
tempo, mas não sempre”, explica. Ele também já deu aula de his-
LITERATURA
tória nas escolas do norte do Pa-
Após 27 anos trabalhando como
raná. “Eu fiz faculdade de História
auditor fiscal, Cargnin se aposen-
lá em Paranaguá e trabalhei oito
tou, em maio de 1989, e se mudou
“EU PEGUEI AQUELAS POESIAS DE ANTIGAMENTE E JUNTEI COM OUTRAS E, HOJE, JÁ LANCEI TRÊS LIVROS.”
sempre falo que moro aqui e lá, porque sempre que posso estou indo ver meus filhos e passar um tempo no norte do país.” Pai de três filhos, avô de quatro netos e bisavô de dois bisnetos, Luiz Rômulo Cargnin está realizado na carreira de escritor. Ele já lançou três livros desde 2004 e se prepara para lançar o quarto, que será em
Luiz Rômulo Cargnin, auditor fiscal aposentado
homenagem à esposa.
24 NOTIFISCO
nº 218 Maio e Junho de 2017
Aposentado
Em reunião mensal, Sindafep esclarece pendências da categoria para aposentados Em 25 de maio, cerca de 60 aposentados e pensionistas filiados ao Sindafep estiveram na sede antiga da entidade para mais uma reunião. No encontro, o presidente da entidade, Wanderci Polaquini, esclareceu as pendências da categoria, como o pagamento de bolões. “Nós estivemos no final de abril com o secretário da Fazenda para discutir a questão dos bolões a partir de 2015, e ficou definido que o pagamento será feito ainda neste ano”, expli-
Já Nilce Costa de Oliveira Nascen-
uma viagem ao Egito. “Nós estamos es-
cou. Ele informou, também, que so-
tes, apresentou a diretora social da As-
tudando uma forma de promover mais
licitou uma mesa de negociação para
sociação Beneficente Recreativa Tribu-
o social do Sindafep, com viagens, por
os bolões da gestão anterior – 2013 e
nal de Contas do Estado do Paraná, Ká-
exemplo, que é o maior pedido de nos-
2014.
tia Puchaski, que convidou a todos para
sos aposentados”, contou Nilce.
Reunião de aposentados esclarece situação das ações judiciais de cada grupo Em 29 de junho, foi realizada a reunião de aposentados e pensionistas do Sindafep. A principal pauta discutida foi a situação das ações judiciais de cada grupo de aposentados. O vice-presidente de aposentados e pensionistas, José Carlos Carvalho, informou que no processo encabeçado por Gerson Scarpin foi liberado o alvará e está sendo atualizado o cálculo para fins de pagamento imediato aos autores. Os processos em nome de Marines
Diniz Guedes estão em vias de serem
ciais poderão consultar a vice-presi-
liberados.
dência de aposentados e pensionistas
Cortelinni; Eunice Keller; Jussara
Os aposentados e pensionistas
Toscan; Luiz Canto; Maria Aparecida
com dúvidas sobre suas ações judi-
do Sindafep pelo fone 3221-5331 ou falar com a Camila ou Tamille.