Notifisco - Sindafep | Edição 73

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PORTE PAGO DR/ PR PRT/ PR - 388/90

Or*, vinculado Assoclack) dos Funcionarios Fiscais do Estado do Parana

ANO VII - N.: 73 - MAR90/1991

(DISTRIBUIcA0 GRATUITA INTERNA)

Assumem os novos delegados

(Minas 13, 14 e 15)

AFFEP promove Dia International da Muffler Pagina 19

Carta Aberta aas novos govemadores Pagina 3

Redutor... contagem regressiva !

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Pagina 2 e 21

Editorial EXPEDIENTE

0 que espera mos....

Jowl Laudable, Azzolln

2 Not!risco

Mar 191

Em decorrencia do parcelamento nos Indices de reajuste salarial (20% em janeiro, 20% em fevereiro, 20% em marco, 28,5% em abril e 28,45% em maio), somente no mss de maio teremos a recomposicao salarial das perdas verificadas ate dezembro de 1990.

Curnulativamente, esses indices totalizcun 185.22%, nos termos da Lei W.' 9.547, de 18101191.

A remuneracao total do Agente Fiscal, em final de carreira (AF1 C IV,corn 34 anos de servigo), a precos de janeiro, equivakria a Cr$ 1265539,34.

Id, no inicio de carreira (AF3 A I, sem tempo de servico), a rem uneracao seria de Cr$ 505.005,57.

Essa remuneractio seria cornpatfvel corn o pleito da classe em situar- se, salariamente, proximo dos cinco primeiros estados do pals.

0 montante acima descrito decorreu das conquistas verificodas nos ziltimos dois anos, a saber: I — elevacao de 66% para 80% da gratificacao por tempo integral e dedicacao exclusiva (2/3 para 4/5); — nova tabela indexadora que diminuiu o percentual interclasses de modo que o AF3 A I perceba 65% do AF1 C IV, contra 50% anteriormente; — transformacao do cargo de diretor da CRE, para o de DAS-4; IV elevacao do 'tamer° de quotas de produtividade de 200 para 270; V — aumento diferenciado para os cargos de provimento em comisscio em setembro de 1990.

Enquanto todos os cargos tiveram urn aumento de 12%, os em comiss ao, inclusive o do Diretor, obtiveram 82%.

As medidas descri tas representaram conquista da classe; algumas por negociacao que decorreu de dialog°, outras mediante confronto.

Todos se lembram do movimento vitorioso de setembro de 1989, quando a classe, depois de nove meses de negociacao infrutifera, parou por tres dias e durante outros quinze realizou a operacao padrao.

0 movimento resultou no atendimento das pretensties da categoria, corn o encaminhamen-

to dos diplomas legais ertinentes.

Uma certeza sobre sai: as medidas representam onquistas e nao benesses do , overno.

Essas conquistas foe irn fruto de acordos entre o got .rno e a classe.

Ocorre que esse mess o governo que conosco avanco. , em decis& unilateral, auto, itatia e odiosa, rompeu corn os :ompromissos assumidos e, stabelecendo um teto remunerc oriocabaltstico e inexplicavel aterrou as nossas conquistas.

Com a fixactio dess teto, o Agente Fiscal so podes perceber zuna remuneractio total de Cr$ 824.756,95 que cor esponde aos seguintes valores: Vencimento do Sucre rario de Estado — 229.106,30 Gratif. Gabinete Sec T tario -458.212,59 Adicional maxim° e ksconto IPE — 137.438,06 Total — 824.756,95 A diferenca (1.265.: 39,34 -824.756,95 = 440.782,40 corresponderd ao redutor de alarios, pois, pela lei vigente, " enhum" servidor pablico poder perceber mais que urn sem 'ario de estado e este "s6 perce 7e" Cr$ 687.318,89.

I sso, so para a midi e para castigo do servidor pab, co, pois o Secretdrio da Fazendc um dos endossantes do redutor le salarios, recebe, alem da re nuneracao de seu cargo, urnz importancia mensal, nao in zrmada, da Seguradora Rio Bra co.

Nosso apelo ao arum governo tern sido constante e in essante no sentido de rever o re tutor de salarios, de modo a 7umprir compromiss os as s um id s.

Sugerimos, inclusive, llternativas, cumulaveis ou e cludentes, para a soluctio: a)— aumento da rem neracao dos secretarios, sem a u ilizacao imoral de subterffigios 'e remuneracao indireta; exclusao na fi. acao do b) teto do valor correspo dente a gratificacao da dedic• ;ao exclusiva e de regime de i mpo integral e das quotas de p odutividade sobre ela incident ; acao do exclusao na c) teto das quotas de prod, tividade incidentes sobre os a. icionais por tempo de servico.

Como os apelos, que resultaram da decisao da assembleia geral da categoria, nao foram atendidos pelo govern que sai, renovamo-os ao governo que estranscrevendo exta pressoes do manifesto redigido pela IGT, atraves do protocolado 541.242.0 de 09112188 que, incrivelmente, se adaptam ao dia de hoje: "No que diz respeito aos Agentes Fiscais e mais especificamente aqueles lotados na IGT/CRE, por termos consciencia da responsabiliade de nosso trabalho, que Vossa Excelencia conhece muito berm, pois sabe de nossa atuacao junto a Assembliia Nacional Constituinte, assessorando e intervindo diretamente junto aos constituintes, em Brasilia, e mesmo atraves de emendas, muitas das quais aprovadas.

Junto aos Orgaos do Ministe-

rio da Fazenda COTEPE e CONF AZ ou a nivel national da discuss& e implantacao do novo Sistema T ributario Nacional.

E por fim a nivel estadual elaborando e redigindo os projetos de leis ordinarias ins tituidoras dos novos tributos e posteriormente regulamentando- as atraves de instrucoes e orientando a sua implantacao, alem de assessoramento direto a vaHas Secretarias e Deputados.

Desnecessario que se lembre a Vossa Excelencia que em toda a legislacao tributaria do Estado nao ha uma palavra sequer que nao tenha sido escrita pelos Tecnicos da IGT, que sao chamados a dar aulas, proferir palestras e participar de debates pelo Estado e pelo pals afora, corn os mais variados segmentos da sociedade, tudo em name da administracao, e ate agora sem nada exigir.

T ambem desnecessario dizer que desse trabalho e das demais Inspetorias da CRE dependem toda a receita derivada do Estado e conseqaentemente o pagamento da folha de saMrios.

Nao se pode entender e nem se admitir que se negue a tais funcionarios o que tao facilmente se deu a outros antes relacionados, que tern se locupletado corn o fruto de nosso trabalho no Grupo TAF. (Tributacao, A rrecadactio e Fiscalizarrinr.

orglio °field da AFFEP, Informativo tdcnico, cultural e recreadvo. R. Angelo Smoak), 1.793 — Fone: 223-7414 Curitiba/PR. Diretor Ana Cecile P. Souza Reg. 2.000 - DRT/FR Diretorla de AFFEP Conseho Dedberativo President* Jose Carlos de Carvallo Vice-presidents Jose Roberto dos Santos 1: Secreted° MaXirt1111,10 T. Ishida Consols) Meta Presidents Jose Laude no Azzolk 1: Vice-presidents Pedro Utz de Paula Neto 2: Vice-president.

Pato Tamandi 1: secreted° Gera ld° Darnaseeno 4 assisted° Jose Luiz Male 1: tesounko Jose Margai Karninsici 2: tesoursiro Cisonice Stahel Salvador Diretores de departementos Diretor administrativo comercial Pedro Carlos Antun Diretor de patrhnersio limner Antonio Ube Diretor social Jose' Ehlke Sand Matos Diretor de espories Giancarlo S. de Almeida Torres Diretor cultural Jed° Cezar Michelato Diretor de Imprensa e divulgagao Mario Grott • Chefe do Departamento de Relap5es Interclasses Roberto A. Plecarczyk Chafe do Departamento Medico Douglas ado S. de Macedo Chefe do Departamento Reg& Sul Joao Manoel Delgado Lucena Chofa do Departamento Regiao Sudoeste Valdk Antes* Kurquiewlcz Chefe do Departamento Reg& Norte Nelson Mists) Suzuki Chefs do Departamento Reglito Nccoeste ttlo Aparecido Sanzovo Jornalista responsdvel Jdio Zwuch - Reg. Prof. n: 532 DRT/PR Publicidade A. M. Oliveira Perdigdo DiagramarAo, composiglio, arta: Mai Gift Cristine Cocchi Jorge Estevam de Souza Fone: 232-5412 .

Fotolito a Impressao: Jame] do Estado R. Roberto Barroso, 22 Fone: 254-7181 Os artigos aqui publicados stto de inteira responsabilidade dos signatdrios.

Os textos ndo assinados sac, de responsablidade do diretor.

Notifisco esta registrado no 1: Offcio de Registro Civil de Pessoas Juddicas e Registro de Titulos e Documentos — apontamento n: 493.130, prot. "A" n: 14, sob n: de ordem 106 do Iivro B .

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Atividades da FENAFISCO Em homenagem aos cem anos da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, a FENAFISCO realizou em Recife, durante a 21: reuniao do Conseil° Deliberativo, urn semindrio envolvendo diversos temas.

A Gerencia Fazenddria em urn Govemo de Transicao foi o tema apresentado por Wilson Campos Jr., secretario da Fazenda de Pernambuco.

Outro tema relevante tratou das noes de ex-secretarios da Fazenda dirigidas a experiencia da Administragao Fazendaria,_ corn o objetivo de extrair ligoes validas para o futuro das organizagoes fazendarias.

Os palestrantes foram Tania Bacelar, ex-secretaria da Fazenda de Pernambuco e Herbert Cesar Pimentel Barbosa, secretario da Fazenda do RID de Janeiro.

O Seminario discutiu, ainda, a Agao Parlarnentar e a Administracao Fazendaria, temas que guardam entre si urn rico relacionamento. Os palestrantes foram Gustavo Krause e Cesar Maia, ambos deputados federais e ex-secretarios da Fazenda; o primeiro de Pemambuco e o segundo do Rio de Janeiro.

Durante a reuniao do Conselho foi aprovada uma carta aberta aos novos governadores, que sera publicada na Revista Veja, que circulars dia 17. Eis a Integra da carta (ao lado):

Carta Aberta aos novos governernadores Senhores Governadores: Na conjuntura que atravessamos, ante o quadro de incertezas e de angastia vivido pela nossa sociedade, a tensa a expectativa da populacao brasileira, no momento da posse dos novos governadores.

Ha desesperanca e temor, diante da fera da recessao, em cujo rastro prosperam o desemprego e a miseria, a fame, a criminalidade e o atraso, constrangendo a classe trabalhadora brasileira.

A convulsho social ronda o pats, cuja atica governamental, ate agora, nao permitiu enxergar dem dos muros palacianos.

Por outro lado, estende-se a campanha desestabilizadora da credibilidade dos service's pablicos, cuja oferta foi afetada pela diminuicao da arrecadacao tributaria. Os efeitos dessa situacao recaem diretamente sobre os servidores pablicos, levando-os ao descredito, aviltando-os e sujeitando todos a humilhacaes e desesperos. Sao obrigados a disponibilidade, sofrem ameacas de demissao, sao dispensados sem motivo e, entre outros constrangimentos, estao submetidos ao descalabro do atraso no pagamento dos seus salarios. impositivo que a FENAFISCO, entidade representativa do Fisco Estadual Brasileiro, congregando cerca de 40 mil fazendarios, enfrenre os desafios que a nacao brasileira hoje se apresentam, especialmente ao Fisco e ao setor pablico emgeral, no sentido de exigir dos governadores acoes reais de transformacao das condkoes de vidg do nosso povo.

E fundamental, Senhores Governadores, o exerctcio da exigincia itica e o mandato de denunciar comportamen.tos governamentais, funcionais ou privados, que tragam prejuizos a comunidade.

O Fisco, ao contrario do que pensam governantes equivocados, instrumento importante para o desenvolvimento nacional e condicao birsjca para a realiza0o da receita tribut&ia.

E compromisso da FENAFISCO tudo fazer para que a acao fiscal seja exercida corn probidade; para que o Fisco seja tratado com dignidade, seja a novel de profissionalizacao e de remuneracao, seja a ntvel social a politico, e para que sejam modernizadas as administragoes fazendarias.

E proposito da FENAFISCO combater a sonegacao, lutar pelos direitos, constitucionalmente consagrados, dos servidores pablicos, e mpnter vigilancia sobre a aplicacao dos recursos governamentais.

E tambern compromisso da FENAFISCO contribuir corn a nava° na reestruturacao econamica e social do Pats, buscando o increment° da receita tributaria e a valorizacao do servidor pablico, condkoes imprescindtveis a realizacao dos programas governamentais.

A FENAFISCO, sobretudo, estara vigilante e solidaria na preservacao dos direitos do fisco estadual, sempre disposta ao dialog°, necessari° ao entendimento, sem abdicar, jamais, de sua capacidade de luta na defesa dos seus objetivos.

A FENAFISCO, Senhores Governadores, aceita o desafio contido nos compromissos assumidos, exigindo, em contra partida, a dignificacao da atividade fazendaria e dos servidores que a integram.

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Defendenclo a Estabilidad Pronunciamento feito pelo Deputado Gerald() Campos (PSDB/ DF), na sessao de 11/Janeiro/1991.

Senhor Presidente, Senhores Congressistas, Numa tentativa de justificar o evidente desacerto de seu piano de estabilizacao econornica, o Governo Federal investe contra mais urn alvo false ao atribuir seu fracasso a Constituicao. Trata-se, evidentemente, de mais urn jogo de cena, que visa, basicamente, desviar a atencao da sociedade dos graves problemas que se acumulam ao final do primeiro ano de mandato do atual Presidente da RepUblica.

Dentre os dispositivos constitucionais apontados como "inflacionarios", o que tern servido de principal bandeira para efeito de propaganda governista a o que se refere a estabilidade dos servidores prIblicos.

Deve-se dizer,em primeiro lugar, que tal instituto existe em nosso ordenamento juridico desde a Carta de 1934, sendo esta a primeira vez que a acusado de desordenar as forcas de economia. Trata-se de uma solida e salutar tradicao, que encontra sirnilares nas principais democracias do mundo.

Alern disso, a estabilidade nao impede a demissao dos servidores pUblicos. Ela apenas condiciona essa demissao aos casos e condicoes previstos em lei, isto 6, evita que os administradores pUblices que evertualmente ocupem o poder possam desmantelar a maquina administrativa, promover perseguigoes e desvirtuar a correta prestagee dos services permanentes do Estado.

Que autonomia pode ter urn fiscal que convive corn a possibilidade de ser, a qualquer momento, demitido a bel prazer do cacique de plan tao?

Ao contrario do que pre zer crer o Governo Fede demizacao do Estado passa nao pela demissac minada e aleatbria de Si mas pela sua profissiona vabrizacao, de modo a p a prestagao continuada cos basicos a populace( interferencias da sealer( ciosa conjuntura politica.

Felizmente, algumas elevado conceito na forr opiniao nacional comec pronunciar denunciando de e a vilania dessa prc Governo Collor.

A edicao desta seman vista "Isto E/Senhor" tr cavel artigo do eminery Raymundo Faoro, onde sua lucidez e cultura, de as reais intencoes por tr minacao da estabilidade r pUblico.

Segundo ele, pretende no corn isso implantar o regime de espoliacao, on minam a especializacao E cialidade dos funcionarios vilegiar os simpatizantes pantes do Poder.

Diversamente, a tend@ se observa nos parses qu giram a modernidade a qu de nos akar o Presiden 6, precisamente, no sentic tar que as mudancas po terfiram is maquina do preservando, assim, o inte blico e evitando os favore e as desperdfcios.

Ao tempo em que real aqui, nossa disposicao de todas as formes, dentro e to Congresso, contra mai: feliz investida do Presk RepUblica, solicitamos a 9ao da fntegra do artigo nado que bem expressa de vista que defendemos tado pela autoridade pe seu autor.

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ende fail, a morasileiro indiscrirvidores, zacao e ssibilitar )s servisem as tendenNes de Ka° de m a se falsida)osta do da Rez irreto) jurista corn mascara s da eli) service ) Cover:hamado e se elia imparpara prilos ocuicia que ja atinpretene Collor ) de eviticas inEstado, esse imentos rmamos, lutar, de ora desessa inante da lanscrimencioo ponto sustensoal de

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Ili

PAP ELA RUA

"SEMPRE 0 MELHOI ATENDIMENTO".

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RUA CEL. JOAO ANTONIO XAVIER, 682 FONE: 843-2135 — ARAUCARIA

RAYMUNDO FAORO Os economistas, os que este° no governo e os que estarao no governo, descobriram o recurso final para a salvacao do Pais. Consiste, trivial e singelamente, na emenda da Constituicao, em cinco ou seis *ices deciarados. Contain, para empress tao ardua, aliciar, conquistar, aterrorizar ou arrebanhar tres quintos dos congressistas. A porta de entrada, a isca e o estopim do jogo, fixa-se na abolicao da estabilidade do funcionario pUblico, para que ele, demissivel a qualquer tempo, posse encurtar os gastos publicos.

Nada mais sedutor, ponderado o baixo Ibope dos services pUblicos, havidos como cargas improdutivas e ociosas do orcamento.

Nao se pode excluir, no clima de esperteza em que supaem nadar os estreantes no mundo politico, que nele ingressaram pela mao do poder, sem o apoio do vote e da confianca popular, que, corn tal mein, se queira alcancar algum fim irrevelado. Menciona-se, entre tais objetivos, a quebra do monopolio da Petrobras e a reeleicao do presidente da Republica. Tudo a possfvel, sobretudo tendo em conta que os novas constitucionalistas nunca mostraram qualquer apreco pela Carta a reformar. Para que a reforma, se eles fizeram o que quiseram, atras do encolhido silencio do Congresso e do muro de sutilezas erguido pelo Supremo Tribunal Federal?

O que parece a que se quer mudar algum dispositivo que, corn aqueles dois olhos fechados, nao se pode violar ou desprezar impunemente. Quern emenda, reconhece a validade do texto emendado: 6 um legalista, ainda que constrangidamente. Quem entende que a lei 6 arredavel, nee a altera, mas salta sobre ela.

De qualquer modo, apesar da provavel popularidade da isca, o portico 6 o absurd() dos absurdos. Sem a estabilidade, cada governo demite, dispersa os servidores pUblicos e nomeia os seus, enquanto dura o seu governo. Os continuos, os diplomatas, os escriturarios, os fiscais — especialmente os preciosos fiscais — os engenheiros, os advogados entram nas reparticaes para sairem quando findar o mandato do chefe. Estamos, corn a inocente eliminacao do artigo 41 da Constituicao, no regime dos despojos e do saque. 0 presidente, o govemador, o prefeito, uma vez eleitos, fazem sua corte composta corn o funcionalismo. o que se chama de spoils system.

O governante entra no cargo coma quem entra num territdrio conquistado. A burocracia se patrimonializa, corn o abandono do projeto da burocracia racional, na qual existe a especializacao e a imparcialidade dos funcionarios diante dos conflitos politicos.

Aprovada a emenda em questa°, para os amigos os cargos e, corn os cargos, a aplicacao da lei. Para os adversaries, ddio ou indiferenca. Os illtimos tern ainda o recurso ao Judiciario. Ainda que os juizes fiquem de fora do terremoto, nele submergem os services aux iliares, a polfcia. Que vale uma ordem judicial, se o of icial de justica "se esquece" de cumpri-la e o escrivao de a reduzir por escrito? Esta 6 uma "modernizacao" bastante singular. Considera-se, corn dados da decada de 30 (Encyclopaedia of the Social Sciences), que, na Inglaterra, em 300 mil funcionarios, apenas 100 pertencem ao partido vencedor. Nos Estados Unidos, desde o Pendleton Act (1883, 6 cada vez menor a possibilidade de cercar-se o governo de seus homens. Nem por isso, la se disse, coma nao se diz na Europa, que tais princfpios sae inflacionarios. A tolice da proposicao — "a Constituicao 6 inflacionaria" —, se nee esconde a tardia devocao por Mustafa Kemal Ataturk, pode ser medida corn a substituicao de urn term. Por que nao dizer: a Constituicao a sifilizante. Nee he nenhum dispositivo, nenhuma linha que, especificamente, estabeleca medidas para prevenir ou curar esse mal.

Talvez se possa dizer que ela nao 6 hemofilica nem cancerfgena (se a causa vier de produtos radioativos). Mas nao sera ela camfvora, na medida em que nao facilita, recomenda ou profbe o consumo de came, sequer corn a restricao da came humana? Af este: a Constituicao 6 tao inflacionaria como antropofagica. E nao he ninguem, no Brasil, que cuide de nossos pobres alienados, tanto os dirigidos como os dirigentes? Sere necessaria uma emenda Constitucional . para tanto?

Jose Laudelino Azzolin

0 artigo 166, §1?, da Constituigao Federal de 1967, emendada em 1969, at ribura ao Sindicato a fungao delegada "de arrecadar, na forma da lei, dont ribui goes para o custeio da atividade dos orgaos sindicais e profissionais e para a execugao de programas de interesse das categorias por eles repreF - ntados."

A CLT, ao regulamentar a contribuigao sindical, urn dia de trabalho por ano de cada trabaihador, mandava disc! 1buir a receita decorrente nesses termos: 60% para o sindicato; 20% para o governo federal; 15% para a federagao; e 5% para a con federagao nacional.

A Assembleia Nacional Constituinte que, ao longo de seus trabalhos, sempre teveem alvo a garantia da "I ivre associagao profissional e sindical", at ribuiu a assembleia geral dos sindicatos a competencia para a fixagao das contribuigeies de custeio do sistema confederat ivo de representagao sindical, de acordo corn o inciso IV, do artigo &Ida Const it u gao de 88.

Os constituintes, no entanto, ao final do inciso, fizeram uma ressalva, incluindo a expressao "independentemente da contribuigao prevista em lei".

A contribuigao "prevista em lei" é aquela descrita naC.L.T. Atraves da Medida Provisoria nc: 216, essa contribuigao foi extinta.

Ocorre que o Congresso Nacional nao converteu em lei a medida e, em consequencia, a MP perdeu a eficacia, desde a edigao, nos termos do art igo 62 da C.F. Em decorrencia, o sindicato pode arrecadar a contribuigao sindical compulsoriamente.

Esse podei, porem, nao é Bever.

A contribuigao sindical inst itufda pelo Estado, compuls6ria e autocrat icamente, tern seu modelo originario na "Carta del Lavoro", implantando no Brasil o sindicalismo corporativista, bem ao tipo do fascismo de Mussolini.

A Italia, bergo da compulsoriedade, ja a extinguiu sendo que o Brasil é o onico pals do mundo cujo ordenamento positivo contempla o instituto da contribuigao sindical compulsoria.

0 principio da liberdade tern que ser entendido como a livre organizagao dos sindicatos, sem a previa autorizagao do Estado e autonomia de gestao, sem as possibilidades de intervengOes estatais.

Ao analisar a liberdade sindical, o professor Joao Regis Fassbender Teixeira cons idera que "o famigerado imposto sindical, corn a nominagao alterada para contribuigao sindical, é obice a liberdade individual e tambern a coletiva. E, ademais, impedimenta para o crescimento sadio de urn sindicalismo autentico, a par de ser caldo de cultura fen i I para pelegos e profissionais do sindicalismo".

Floriano Correa Vaz da Silva sustenta que "enquanto houver imposto sindical, nao havera liberdade sindical, ja que a ele estao sujeitos, inclusive, os nao sindicalizados".

Importante é a advertencia do professor Jose Martins Catharino: "a eliminagao da contribuigao sindical nao tern a virtude de trazer a liberdade sindical. Mas, da parte do Estado, sera uma efetiva demonstragao de que nao mais pretende patrocinar o sindica1 ismo; e da parte dos t rabalhadores, sera uma proclamagao de autonomia".

I nternamente, o requisito da I iberdade de sindicalizagao e a consequente contribuigao voluntaria, deve ser encarado corn urn sentido de respeito ao colega de prof Issas:), mesmo que relutante a associar-se, o que levara tambern a respeitar o direito do colega a seu prop rio saldrio, sem dont ribuigOes compulsorias para o sindicato, salvo quando beneficiado por uma agao sindical coletiva, acertada, por maioria, em assembleia da classe.

A Organizagao Internacional do Trabalho tern admitido, para reforgar as finangas do sindicato, a est ipu lack) de uma quota de solidariedade na con-

vengao por ele ajustada, a ser paga exciusivamente pelos nao associados, como condigao para que a estes se estendam as vantagens constantes do instrumento negociado.

Assim, constituir-se-ão receitas do sindicato.

— a contribuigao mensal, voluntaria, dos que se inscreverem como associados; — a quota de solidariedade.

Concluindo, relativamente contribuigao sindical compulsOria, parece certo que eta afronta o princrpio da liberdade sindical, tal como consagrado na convengao rn 87 da OIT. Consoante resolugao do Comite de Liberdade Sindical, (verbete nc: 20): "A faculdade de impor obrigatoriamente a todos os trabalhadores da categoria profissional interessada o pagamento de contribuigao... nao é compativel corn o principio de que os trabalhadores devem ter o direito de f liar-se as organizagOes que acharem convenientes. Em tais circunstancias, a obrigagao legal de pagar cot izagetes aomonopolio sindical, estejam ou nao os trabalhadores fliados a ele, representa uma nova consol idagao do dito monopolio".

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Notifisco Mar/91

Safite Posse olos novos dirigentes Discurso proferido par Jose Candido de Abreu Tomamos posse, hoje, na Diretoria do Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Parana, em substituigao Diretoria Provisoria fundadora, que teve o encargo de legalizar este Sindicato, tornando-o organizagdo representativa de nossa categoria.

Cabe-nos agradecer, neste momento, a todos os membros da Diretoria que nos antecedeu, presidida peio Sr. Jose -Laudelino Azzolin, pelo seu trabalho, luta e conquistas em prol do engrandecimento da Classe fazendaria, que corn competencia e responsabilidade cumpriram plenamente suas fungOes. Colegas, vivemos momentos dif feels, a cada dia que passa ganhamos menos. Os salarios sao achatados, buscam calar a voz dos Sindicatos, alegando que a principal de suas bandeiras, a valorizacao do trabalho atraves do safari° iusto... é inflacionaria, enquanto que

a

nao se estrutura nennum programa

de circulacao de riquezas, valorizando a pessoa humana por aquilo que realmente 6 e produz.

Nao podemos aceitar os limites impostos aos nossos salarios, sem refletirmos profundamente, as razOes dos mesmos. Nestes 6Itimos tempos surgiram varios politicos que conquistaram simpatia popular atacando a imagem do Servidor Nos do sindicato, teremos como objetivo fundamental, lutar por salarios dignos e justos, compativeis corn as nossas funcoes e responsabilidade social. Lutaremos, tamborn, por condicoes de trabalho e cursos de formagao e adequagao profissional, para que a relagao entre Estado e Contribuinte, seja de igual para igual, quer na aplicagao da informatizacao na fiscalizacao,

quer no conhecimento tE ;nico de nossos Agentes, frente a wolugao dos mecanismos de sone lar.

O Fisco Estadual e a r ola propulsora de toda a arreca agao nac ional.

Neste sentido a valori2 tgaci dos Fiscais Estaduais a dii tamente proporcional ao aumentc da arrecadagao, maiores possibi Jades de progresso e bem estar Portanto ne,-;essitamos da lacro-visao dos governantes, ei relagao aos resultados reais di toda a Classe dos Agentes Fisc its Estaduais.

Queremos que os go ernantes eleitos exercam seus ma datos em nome do povo e para o p vo, repelindo energicamente inte asses es'Dodos de grupos econor icos, que a tftulo de participagao i ) processo politico democratic°, e sentem no direito de impor situi toes nao so ilegais, ilegftimas e r uitas vezes marcadamente imoi pis, como forma de compensar eve tuais ajudas financeiras.

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Plano de trabalho imediato Encaminhar officio ao novo Secretario da Fazenda, marcando audiencia, na qual apresentaremos a nova Diretoria do SAFITE, e entregaremos as reivindicacaes da classe fiscal aprovad as nas Assembleias . ante riores.

PRIORIDADES 1 — Redutor de salarios: proporemos a ampliagao do teto salarial do Secretario, ou a exclusao das quotas de produtividade do calculo que incide o redutor.

2 — Plano de Carreira: regulamentagao da Lei 7051/78 corn as alteragaes ocorridas.

3 —Salarios: na media dos cinco Estados que mais remuneram, considerando-se que o Pa rana e o quinto Estado em arrec adag ao.

4 — Insuficiencia de Pessoal: evitar as disfungoes na classe fiscal, estimulando o trabalho de fiscalizagao em: empresa, operagoes volantes e postos fiscais.

5 — Apoiar: A implementagao de programas que vise o aumento efetivo da receita do Estado.

QUESTOES ESTRUTURAIS Ao iniciarmos nossos trabaIhos no SAFITE, constatamos que do ponto de vista legal o sindicato esta estruturado, contudo em relagao a representatividade efetiva, ainda estamos na estaca zero.

A Assembleia Geral de 17/11/90, normatizou sobre as eleigoes da diretoria definitiva, dando direito a toda classe fiscal a votar e ser votado, ao tomar posse a nova diretoria pas-

sa a cumprir as disposigOes gerais do Estatuto e nao as transitorias.

Sendo assim, estamos impedidos de realizar eleigoes das comissOes sindicais aonde nao foram constitufdas no ultimo processo eleitoral, bem como, criar a comissao sindical dos aposentados, umas das propostas de campanha por nos defendida.

Com relagao as regionais sem comissao sindical, nomearemos representantes de fato, para encaminhar a este sindicato suas reivindicagoes.

0 Art. 29, letra A e B, de nosso Estatuto, trata dos direitos e deveres dos associados.

Art. 29 —0 Sindicato assegurara aos associados em dia corn suas contribuigoes e obrigagoes estatutarias: a) — participar das Assembleias Gerais, se filiado a pelo menos 6 meses; b) — votar e ser votado, se filiado ha pelo menos 12 meses.

Diante do exposto, priorizaremos pela sindicalizagao maciga da categoria corn estabelecimento de contribuigao sindical, atraves da Assembleia Geral Extraordinaria, marcada corn este fim, para o dia 23 de marco do corrente.

Ressa It amo s, que a classe nao ficara em sua forga reivindicatoria neste period° de estruturagao, case necessitemos convocar Assembleias para tratar de assuntos classistas nao estabelecido em Assembleias anteriores, faremos em conjunto corn a Diretoria da AFFEP.

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At°

Discurso proferido por Jose Laudelino Azzolin Afasto-me das responsabilidades diretivas pois sou contra a prof issionalizagao de dirigentes sindicais que conduz facilmente a perpetuageo de Ifderes ou equipes liderantes, corn prejuizo da participagao e ate do interesse do corpo associativo.

As eleigoes que acabamos de realizar, esse ato solene de transmissao de cargos, todo esse processo altamente democratic°, transparente e imparcial levam a alternancia do poder e objetivam despear a administragao sindical daquele tipo de profissionalismo que tenta perpetuar os dirigentes e sufoca as liderangas potenciais.

Quero, nesta oportunidade, prestar minha homenagem a toda a classe, porque os colegas, sem mandato e sem cargos diretivos vem, de he muito, construindo 0 processo de desenvolvimento sindical, atraves da participageo nas assembleias, nas audiencias, nas reunioes e ate mesmo no confronto corn a administrageo.

Para a nossa classe, vale a afirmagao do mestre Orlando Gomes no sentido de que "nenhuma instituicao pode ser interpretada sena° em fungao do ambiente que the propiciou a existencia e condicionou o desenvolvimento".

Este even toe ideal, tambem, para externar nosso descontentamento.

As condigOes remuneratOrias hoje vigentes inviabilizam o piano de carreira, de vez que mais de 50% dos Agentes Fiscais, distribufdos nas diversas series de classes, recebem hoje, uma remuneragao 6nica.

Acho compreensfvel a fixagao de urn limite de remunerageo, quando numa conjuntura estavel.

Causa aborrecimento e insatisfagao, contudo, a decisao que, unilateral e discricionariamente, alas, to compromissos assumidos e estabelece regras incompatfveis corn o que anteriorrnente fora avancado.

0 redutor de salarios pune quem optou pela carreira atraves do profissionalismo, do empenho e da ded icagao.

A capacidade tecnica, a probidade, a eficiencia e a efetividade devem ser buscadas de todas as formas para se conseguir a boa reputagao do organismo fiscal. Tres

Desejo ao Jose Candid() de 4breu e a sua equipe pleno exit° em suas tarefas e uma gestao plena de realizagoes, desejo que, corn

certeza, 6 de todos nos, pois irmanados, junto e interados, haveremos de atingir nossos objetivos e concretizar nossas aspiragoes.

Discurso proferido por PetrOnio Omar Querino Tavares

dores, pois, enquanto aplicado, formas, todavia, se sobressaem: a eficencia, a qualificagao e a remunerageo condigna.

O teto remuneratOrio que nos é imposto causa desmotivageo para ocupar cargos de gerencia e fungoes relevantes, como tambem, aterra qualquer possibilidade de se implantar na organizagao a avaliagao de desempenho e, o que 6 pior, leva ao desinteresse pela qualificagao, pois nao existe compensagao pebs esforgos dispendidos.

O redutor vem, ainda, estabelecer urn clima de discordia entre as mais diversas classes de serviodiosamente, para alguns, nao é imposto a outras.

Tenho a oportunidade, tambem, de agradecer.

As manifestacoes de aplauso e j6bilo, s6 vem acontecer nas ocasioes em que o homenageado se empossa em cargo e nab nas ocasloes em que deixa o exercfcio da fungal:).

Ouso afirmar, porem, que as manifestagaes de carinho e aprego das quaffs fui alvo desmentem a apregoada avareza do brasileiro no enc6mio desinteressado.

Agradego a todos, do fundo de meu corageo, principanente agueles que, diuturnamente, nos momentos de alegria ou de tristeza, de conquista ou insucesso, juntos estivemos.

Finalmente, quero enunciar meu desejo.

Que os novos dirigentes do sindicato sejam coroados de sucesso em todas suas pretensOes.

born vir ao Parana.

Neste estado rids temos uma lideranca extremamente respeitada no ambito do fisco est adual brasileiro, que se destaca pelo equilibrio, firmeza, .;ompetencia e lealdade na defesa dos interesses do fisco, que e o Azzolin.

O Parana 6 urn dos estados que esta entre oopinco no pais na arrecadagao 'do ICMS. O Parana tern uma associacao bem estruturada economica e financeiramente.

Hoje ascendem ao comando do sindicato novas liderancas representadas pela juventude de Jose Candido de Abreu.

Quero aproveitar esse evento para declarar que o Parana precisa rever sua politica de recursos humanos para corn o governantes sejam honestos f uncionalismo em geral e prin- nao favorecendo oligopolios e grupos econornicos comprome3ipalmente para corn o fisco.

Nao 6 possivel que o estado tidos corn a acao de governo.

A honestidade dos goverque se situa entre as cinco nai ores arrecadacties, que nantes abrange, tambem, a digpossui colegas do mais alto nidade salarial e a implemengrau de formacao cultural na tacao de mecanismos que conrea fazenclaria e que sao co- duzam a prof issionalizacao, ihecidos nacionalmente atra- ascensao funcional, a qualifiies da COTEPE e do CONFAZ cacao e a modernidade da maesteja a reboque de estados pe- quina administrativa.

Nao ousem os governos, tal quenos que sao, inclusive, ajudados pelo governo federal pa- como est a procedendo o gover:a arcar corn sua folha de pa- no federal, achatar ou reduzir ainda mais a remuneracao do gamento.

Nao posso, como presidente fisco corn a extincao da grafida federagao, dizer que con- f icacao de produtividade do auditor federal. cordo, nao 6 possfvel calar.

A FENAFISCO ja se uniu Ao mesmo tempo em que precisamos lutar por urn fisco UNAFISCO para lutar contra probo e honesto, nao podemos essa decisao imprudente e inlabrir mao de que tambem os . just a das autoridades federais.

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7 Notlfisco Mar/91

Os beneficia da cooperacao tecnica No perfodo de junho de 1982 a novembro de 1990, funcionou junto a Secretaria da Fazenda do Parana, o Projeto A lemao de Cooperagao Tecnica. Foram E anos de intensas atividades que objetivaram a transferencia de know-how tecnico-cientffico na area de Administragao Fazendaria. Fruto de acordo bilateral de cooperagao tecnica internacional firmado entre os governos do Brasil e da Alemanha, o Projeto propiciou a Administragao Fazendaria paranaense a oportunidade fmpar de intercambiar praticas e conhecimentos tecnicos corn a avangada, moderna e eficiente administ ragao alema.

0 Projeto no Parana, monitorado pela Sec retaria de Economia e Finangas do Ministerio da Fazenda e GTZ, Sociedade A lema para a Cooperagao Tecnica, contou ainda corn a parceria do Estado de Berlin, estabelecendo lagos de coirmandade na area fazenclaria entre o nosso Estado e aquele importante Estado da Alemanha. Atraves dos- tecnicos alemaes Klaus Kruger, Bernd Kamieth, Erhard Buth e Andreas Schneider, responsaveis pela execugao, e, de out ros tecnicos e especialistas alemaes que aqui estiveram participando de eventos de curta duragao, os

objetivos iniciais do Projeto foram alcangados.

O Projeto Alemao de xou entre nos significativos -esultados praticos na area c desenvolvimento de recursc humanos, tecnicas administ ativas e procedimentos fiscais dentre os quaffs: — o "dossie de empr sas" ou on"pastas de contribuin . deofiscrganz no t rabalho de controle e pi f iscalizagao; — o "projeto part net ros" Novembro/85: o Secreted° Joao Elfsio e o diretor da CRE Jose Azzo1k recebem o Sr. Dirke Hoppe, gerente da GTZ, entidade patrochadora do Projeto, juntamente que permite a selegao netodo- corn os tecnicos do Projeto e aucitores da GTZ log ica de cont ribuintes a serem fiscal izados; — o sistema gerenc al FCF, "fichario de empresi , que possibilita urn gerenc amento mais eficiente da f isce izagaoj — o "Manual de Or 3ntaga Fiscal" que, se att lizado, propicia aos agentes fiscais abordagem segura e adronizada de procedimento: , — a norma regulami ntadora para a simplif 'cacao os procedimentos de exclusal de conMarco 1986: Klaus Kriiger assiste um grupo de t ribuintes do cadastro e m Florian:Spoils-SC. — intImeros cursos e ieminarios de significativo c pntado • Fiscalizagao de empresas da no projeto de treinamento cultural de cunho adr inistra- que se utilizam do Processa- dos Agentes Fiscais 3, concurt ivo e fiscal: mento de Dados sados em 1985; • Introdugao ao P ocessa• Formagao didatico-peda— estagios de funcionarios mento de Dados gdgica de Instrutores; ptiblicos brasileiros na Repu• Tecnicas Moderna de Fis— toda a sisternatica de ava- blica Federal da Alemanha, pacalizagao liagao de desempenho utiliza- ra aprimoramento tecnico-

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Assim, essa experiencia historica revestiu-se de pleno exito. Acreditamos que dificilmente o Parana poderd contar corn outro projeto de cooperacdo internacional na area fazenclaria de tal porte e importancia. Atualmente os alemaes estdo investindo macigamente na parte oriental do seu pais e, inLimeros outros projetos nas areas de agricultura, saode e saneamento, producdo industrial, que eram mantidos no Brasil e outros parses do terceiro mundo, foram desativados.

Abell/87: vlsfta dos senhores Ingo Trendelenburg e Dr. Werner Kohl, autorldades fazendarlas

prof issional, atraves da meto0 governo alemdo incumbiudologia "on-the-job-training" se de todos os custos de imple(aprender fazendo), junto a mentacao, execucao e manuAdministragao Fazendaria do Estado de Berlin. Participaram tencdo do Projeto. No seu final, desses estagios 14 funciona- todo o material e equipamentos rios fiscais da CRE, 3 funcio- didaticos ou de suporte do Prodarios da SEFA/PR e 7 funcio- jeto foram doados a CRE: uma narios de outros Estados bra- filmadora, urn aparelho de visileiros. deo-cassete, urn televisor Dezembro/88: na sala do CENPRE, o diretor da CRE, Clovis Rogge faz a abertura do 32 Seminario de Formacao Didatico-pedag5gica de instrutores, ministrado pets especlalistas alemies Klaus Saalmann e Hans Gerd Leidinger da Escola Fazenddria do Estado Renania do Norte-Vestfalia (Nordrhein-Westfalen)

Klaus e Azzoln embarcando para a Alemanha na despedida, o talecido cOlega Barra Agosto/89: reunia0 de trabaiho dos tecnicos do Projeto Andreas Schneider e Erhard Buth e do gerente Mario Grott, corn o diretor da CRE, Clovis Rogge

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Melhorias nas npartiroes azendarias A Coordenagdo da Receita do Estado, em continuidad ao piano de obras de reparos, recebeu reformadas as segui rtes unidades: DRR de Pato Branco — 13: DRR Posto Fiscal Querubino P. da Silva — 1: DRR — Curitib.

Posto Fiscal Querubino P. da Silva — 1: DRR — Curitib.

AR Reserva — 3: DRR — Ponta Grossa — vista externa AR Reserva — 3: DRR — Ponta Grossa — interior da A i 'AR Castro — 3: DRR — Ponta Grossa AR Jaguaialva — 3: DRR — Ponta Grossa AR Arapoti — 3: DRR — Ponta Grossa AR Imbituba — 3: DRR — Ponta Grossa AR Telernaco Borba — 3: DRR — Ponta Grossa AR Pirai do Sul — 3: DRR — Ponta Grossa Posto Fiscal Berthier de Oliveira — 3: — Ponta Gross 0 montante gasto corn reparos nas unidades citadas foi de E Noximadamente 5 milhoes de cruzeiros.

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Combate

a sonegavao

As agOes realizadas pela I nspetoria Geral de Fiscalizagao ganharam uma nova forga depois da instalagao da Promotoria Especial de Protegao ao Pat rim& io Poblico — &Tao vinculado ao Ministerio co — na Secretaria da Fazenda do Estado. "Os fiscais estao encontrando mais respeito durante o trabalho", disse Lidio Franco Samways, inspetor geral de fiscalizagao.

Foi exatamente nesse ponto que os promotores de Justiga Rotildo Chemin e Carvilio da Silveira Filho encontraram major apoio. Os fiscais estavam sentindo necessidade de ver o resultado do seu trabalho, de ver os crimes de sonegagao e fraudes, constatados atraves das agues, serem encaminhados a justiga. Uma forma de fortalecimento da atuagao do profissional, segundo Samways.

Na IGF a mudanga foi sentida no dia-a-dia. "Os empresarios ja estao tomando mais cuidado", afirmou Samways.

Com este fator inibidor e ainda corn a nova lei que define os crimes contra a ordem t ributaria, economica, e contra as relagOes de consumo, a IGF julga agora estar corn todos os instrumentos para "fechar o cerco" contra os sonegadores.

Os setores que vern dando mais trabalho a fiscalizagao sao o dos frigorfficos, cereais, laticfnios, e ainda as destilarias de alcool e as usinas de aglIcar.

PROCESSOS A Promotoria Especial de Protegao ao Patrimonio co encaminhou mais quatro processos de casos de sonegagao e fraudes ocorridos no Norte do Parana. Todos os casos envolvendo frigorfficos "falsos", sediados em Apucar ana.

Segundo dados coletados pela invest igagao do Fisco, a maior parte dos frigorfficos nao tinha condigoes de ter o giro de compra e venda apresentado, alem das firmas nao estarem em at ividade. "Tudo leva a crer que as pessoas indiciadas sao testas de ferro", disse Chemim.

Entre as irregularidades estava o langamento de notas f iscais paralelas e o langamento de creditos indevidos nas Gulas de Informagao e Apuragao do ICMS (GI A).

Estao sendo processados Otacilio Gomes da Silva e Jose Francisco de Freitas, do Frigorifico Natural Ltda; Gerson Pereira dos Santos e Ismael Rodrigues da Silva, do Frigorff ico Novo Par Ltda; e ainda Amauri dos Santos, Orlando Alher e Armando Zaghini, do Apucarnes, Distribuidora de Generos Alimentfcios Ltda.

A Secretaria da Fazenda ainda nao tern o valor total da sonegagao, porque alguns valores nao foram reajustados. A data do interrogatorio, contudc ja este marcada e deve acontecer ainda este mes.

A situacao ja foi pior Por que essas fotos? Sao para conformar o chefe do posto fiscal de Ponta! do Tigre, Daniel Moreira. I nconformismo verificado no Notifisco de fevereiro, corn pouca razao, se comparado o predio do seu posto fiscal corn as fotos antigas. Mas, em contrapartida, justificavel, se essa confrontagao for feita com as const rugoes mostradas no mesmo Notifisco, sob o tftulo "Roupa Nova para as Agencias Fiscais". Estas sao chiquerrimas e foram feitas cidades corn recursos e con forto, enquanto as outras, a beira de rios, nao dispoem de nenhuma comodidade.

Mas é born que se faga justiga aos funcionarios das fotos, que nunca se julgaram injustigados ou humilhados por terem servido naqueles cortigos. Pelo contrario, muitos se envaidecem disso, porque eram conscios de suas obrigagoes a sabiam que estavam cumprindo

seu dever, para o qual foram nomeados.

A frente Moreira, trabalho e persistencia. Se voce fizer por merecer, urn dia ainda os homens mandatarios, justos, o reconhecerao, como f izeram no passado ao Acyr e ao Cezar.

Estes dois, hoje aposentados, ate acham que valeu a pena o sacriffcio pelas posigOes que galgaram, por merit°, no final de -suas carrei ras.

Quero aproveitar para fazer uma homenagem as mulheres do "Fisco" E dar urn conselho, se me permiti rem. Sejam sempre fortes na luta do dis-a-dia.

Resistam a todas as tentagoes e propostas desonestas, denunciem quando isso acontecer e deem duro nos sonegadores.

Estejam sempre presentes onde forem chamadas para ajudar o nosso Fisco e a arrecadagao do Estado.

Pedro Braz.

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Posto Fiscal de Caplm, 1951. Na frente o encarregado Acyr Figuelra de Rosa.

RODOVIA DOS MINERIOS km 19 S/N9 PONE: 757-1213 -- MATO DENTRO ALMIRANTE TAMANDARE — PARANA

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Posto Fiscal de Camargo, no Rio Parana, em icaratma, 1963

Notifisco Mari 91

A ihaeto da Corn o advento do Brasil novo, moderno e col lorido o censo que deveria ser divulgado em 90 f icou para 92. E que na preocupagao de desestatizar, demitir e sucatear o que ainda resta do servi go publico brasileiro, a Fundagao IBGE viu-se impossibilitada de realizar o censo decenal no tempo devido.

Poder? uma pena, pois de uns tempos para Ca — desde que nos I ibertamos do jugo militar — os estudos do IBGE tem se const ituido em documentos da major credibilidade, altamente reveladores das situagoes de opulencia e pobreza, das dispa ridades regionais e dos indicadores gerais da economia. 0 que traduzido em mitIclos resulta em uma visao panoramica seria, objetiva e honest a de todas as nossas necessidades e potencialidades. Umaexposigao clara das nossas realidades, que sao milhares e milhares ...

Estadualmente falando, o Parana tern muito a perder corn esta procrastinagao (Cu seja, adiamento ilegitimo, espial°, i legal e imoral). Que outro documento nos poderia most rar a verdadeira face do Parana de hoje? Logo agora que iniciamos urn novo period() administrativo e politico, quando tais dados seriam as ferramentas indispensaveis, sena° para a solugao, pelo menos para o diagnostic° correto, exato e atualizado de todos os nossos p rob lamas?

M4

mum Ivan Elher Sabemos hoje ciLe popula- volte as costas ao povo, imagigao do Parana ainda E bastante nando formulas salvadoras e jovem, nao tanto co lo a dos m i lag rosas, todas condenadas anos 60 quando a mac a ponde- ao f racasso. Mas que, ao conrada dos paranaense beirava t rario, desga de seu pedestal os 15 anos. Que todo os anos para sentir de perto, olho nc milhares e milhares ie jovens olho, as magoas, as angiistias, tentam ingressar no mercado e inconformismo, a revolta de trabalho; que a m. ioria de- surda e imponente que grassa les nao tern qualquei aptidao, no coragao dos paranaenses. vitimas que sao de ur sistema Se isso for feito, temos cereducacional arcaico a viciado, teza que teremos, enfim, urn sem contar os milhOE ; que ja- governo voltado para o social, mais tiveram acesso uma sa- atento as legitimas necessidaIa de aula ; que mai de dois des da populagao, realizando tergos de nossa popu I gaoeco- obras e servigos que corresnomicamente at iva si ua-se na pondam aos interesses gerais faixa de urn a tres sal trios mi- de urn povo sof rido, cansado de nimos; que temos mi cares de ser expoliado e enganado e por moradias sub-human cs e por isso descrente... e aparenteaf vai. mente desinteressado.

Diante dessa real id de todas as promessas de carr )anha se dissolvem no ar, con. ) bolhas de sabao. Miragens ue antes serviram para clasper it falsas esperangas e agora ) reveladoras de novas e f rustragoes e decepgi es.

Esperamos que os tovos do nos do poder estadu I adotem urn procedimento ci verso e oposto ao que vem se ido prat i cado impunemente F a Collor e companhia, por cada vez mais distantes e al eios das aspiragoes nacionai: Urn cir culo fechado no ambi nte pala ciano que insiste err falar em modernidade e nada faz para evitar que esse pals asvale do terceiro para o quay ) mundo.

Que a turma de RE lurk nao

Caso contrario, teremos que assist ir novamente o veiho f ilme, je tantas vezes exibido, das obras faraonicas e inilteis que se) se justificam pela necessiaide doentia de satisf azer e perpetuar vaidades. As vaidades dos politicos vitoriosos e dos event uais e t ransit6rios donos do poder.

Sabemos que a realidade é urn cipoal de complexidades e que he muito mais coisas entre o ceu e a terra do que sabe a nossa va filosofia. Mas uma boa pista para se avaliar o desem penho de urn governo, a sua natureza e as suas propostas é a sua verdadeira preocupagao (ou despreocupagao) pelo social. Tudo vale a pena, se a alma nao é pequena, je dizia o grande Fernando Pessoa.

0 silencio Acacio Woss 1: DRR. 0 silencio acalma, cura e acomoda nervos Agitados, feridas mal cicatrizadas E coragoes latentes e desesperados.

O silencio que envolve o mundo que imagino E o silencio de todos os que silenciaram, Dos que silenciarao E dos que jamais conheceram o silencio.

Silencio!

Urn ser busca na noite escura urn silencio maior para o seu silencio.

Silencio!

Urn ser aspira por silencio Para silenciar em paz.

Silencio!

Existe aqui, gentro do meu peito, Uma busca incessante de um grande silencio, Onde o desejo de ter as tuas macs nas minhas, No meio de urn silencio utopico Se confunde corn o silencio de minha alma Que espera em vao.

Silencio!

No silencio etemo de meu quarto, Quando o silencio se faz pesar em arcadas luminosas Queria que o teu silencio me falasse e que Este teu silencio, silenciasse meu coragdo, e que de Tantos silencers surgisse o nosso alvorecer cheio de passaros.

Ainda havers urn tempo que do silencio nada sobrara E em cantos e poesias nosso amor evocard O doce barulho dos seres viventes que ainda nao silenciaram.

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Fisco e a base do governo Requiao Uma cerimonia rapida, mas muito significativa, marcou a posse dos novos delegados da Receita do Estado, no dia 19 de marco, no Palacio Iguacu.

Nesse dia, o governador Roberto Requiao passou as maos do Fisco a responsabilidade de mover toda a mola administrat iva. "Na Fazenda e na Receita Estadual repousa o projeto de reestruturagao do Parana' , d isse.

Para o governador, todo 0 Estado depende neste moment o do comportamento e da produt ividade da Fazenda e da Receita Estadual. Por isso mesmo ele determinou duas medidas basicas para a realizacao desse projeto: urn aperto e urn combate a sonegacao, acornpanhados de uma campanha, cujo tema sera o signif icado e a importancia do pagamento do imposto.

"Nos est amos entre os Estados mais bem estruturados do pals, mas precisamos recuperar os salarios, o setor de sailde e a educacao", disse Roberto Requiao. No mesmo tern o secretario da Fazenda, Heron Arzua, reafirmou o papel do Fisco como indispensavel ao suporte financeiro do Estado.

"Nos daremos os meios para o Estado realizar obras".

E nesse ponto todos parecem concordar. Da mesma forma, o novo di retor da Receita do Estado, Aguimar Arantes, ressaltou a importancia de urn t rabalho permanente da fiscalizacao. "Estaremos empenhados em todas as medidas necessa-

rias ao combate a sonegacao".

Tambern estavam presentes a solenidade o secretario de Esporte e Turismo, Edson Gradia, o secretario de Comunicagdo, Fabio Campana, o chefe da Casa Civil, Caito Quintana, e o ex-candidato ao senado, Toni Garcia.

Tomaram posse nesse dia os seguintes funcionarios: Vicente Luiz Tezza, na 1: DRR, em Curitiba, Jose Marcal Antonio, na 3: DRR, em Ponta Grossa, V ilasio Krainer, na 5: DRR, em Guarapuava, Joao Manoel Delgado Lucena, na 6: DRR, em Jacarezinho, Louvanir Ranulfo Becker, na 8: DRR,em Londrina, Claudine de Oliveira, na 9: DRR, em Maringa, Newton Modesto D'Avi la, na 11: DRR, em Umuarama, Murilo Ferreira Wallbach, na 13: DRR, em Cascavel, e Dagoberto de Souza, na 14: DRR, em Pato Branco.

Alern destes, Jose Roberto dos Santos f icou como chefe de gabinete da CRE, Gerson Tarosso como inspetor qual de f iscalizacao, Dulcineia Aparecida Wendet Franco como inspetora geral de arrecadagao e Anacleto Petenatti como inspetor geral e tributacao. E ainda: Gilberto Della Coletta como chefe da ADRH, Joeci H. Santi Matos como chefe do CENPRE, Lfdio Franco Samways como chefe da auditoria, A lair Teresinha de Souza Favoretto como chefe da AAA, e Nelson Abitoshi Yto como chefe da Assessoria de Informat ica.

Heron Arzua - Um born comer°

Uma organizacao da magnitude e importancia de CRE, a liada ao seu objetivo final, faz corn que o destino do proprio governo esteja a ela atrelado. Inconsistentes e infrutfferas sao as boas intencoes dos governantes em bem dist ribuir a just ica social se nao forem providos de recuros para materializa-la.

Dar dizer-se que o born funcionamento da maquina fiscoarrecadadora é vital para o sucesso de uma gestao governamental. Alguern je se referiu a CRE comosendo uma secretaria dentro de out ra secretaria; e como tal deve ser olhada.

Estamos acompanhando atentamente os primeiros passos do novo secretario e recebemos corn gaudio a indicacao de Aguimar Arantes para a direcao da Coordenacao da Receita do Estado. Uma nomeacao feliz e acertada, pois tal escolha recaiu sobre uma das pessoas mais qual if icadas paraexercer tal mister. Sobre seus predicados tecnicos e morais ja se escreveram linhas e mais linhas no Notifisco... razao pela qual vamos nos poupar em relagao as suas virtudes. No entanto, cumpre agora ao titular da Fazenda, dar-Ihe a sustentack necesseria para que possa por em pratica todo o seu piano de trabalho. Os problemas da organizacao sao intlmeros; mas todos passfveis de solucao; sol Lick sta, di retamente ligada a iniciativa e boa vontade do secretario. A classe fiscal sempre correspondeu as expectativas nela depositada, mostrando-se em elevado estagio prof issional e dotada de uma dedicacao Impar no desempenho de suas funcoes.

Estamos dispostos a uma nova arrancada em busca de uma melhor arrecadacao; mas, em contrapartida, queremos ter o nosso trabalho reconhecido, .a par de urn dialog° franco e aberto, pois so assim atingiremos o objetivo comum: A grandeza do nosso Estado.

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Os novos dirigentes da Coord

Luiz Vicente Tezza - Delegado da Receita em Curitiba

Vitasio Kraimer - Delegado da Ret rapuava

Aguimar Arantes - Diretor da CRE

Dulcinala Aparecida Wendt Franco Inspetora Geral de Arrecadagao

Anacleto Petenatti I spetor Geral de Tributacao

Joao Manoel Delgado Lucena - Deleg em Jacarezinho

Jose Roberto dos Santos - Chefe de Gabinete da CRE

14 NotKisco Mar/91

Gerson Terms°

-

Inspetor Geral tie Fiscalizacao

Jose Marcal Antonio - Waged° de Remits em Ponta Grosse

rweio da Receita do Estado

Claudine de Oliveira - Delegado da Recefta em Mwingri

Dagoberto de Souza - Delegado da Receita em Pato Branco.

Gilberto Della Colette - Chefe da ADRH.

Murilo Ferreira Walbach - Delegado da Receita em Cascavel.

Joed H Sant! Matos - Chefe do CENPRE.

Udo Franco Sam ways - Chefe da Auditoria

Alair Terezinha de Souza Favoretto - Chefe da A .A.A.

Nelson Akitoshi Yto - Chefe da Assessoria de informatica.

15 Notifisco Mar/91

• Homenagem ao comps nheiro Lidio Franco Samways Mais de uma centena de agentes fiscais prestaram uma singela homenagem ao companheiro Lfdio por ocasiao da sua saida da lnspetoria Geral de Fiscalizacao. A elevada est ima, e o enorme prestfgio que detem junto a ciasse fiscal fez do salaro novre em que foi homenageado um espaco diminuto para tanta gente.

Em sinal de gratidao foi entregue uma placa com os seguintes dizeres: "Ao amigo Lfdio, o nosso reconhecimento por sua imensa dedicacao e competencia como prof issional, mesclada a sua g randeza de carater, simplicidade, companheirismoe tantas outras qualidades que aprendemos a admirar nesses gratificantes anos de convivencia.

Sem extensas "milongas" muitos abracos dos amigos da CRE. Curitiba, 15 de marco de 1991".

Ao amigo Lfdio, que ora assume a chefia da Auditoria da ORE os nossos votos de sucesso.

Lido ao receber a placa em sua homenagem

Cortvenios corn hot& A Secretaria de Esporte e Turismo firmou urn convenio no final do ano passado corn a rede hoteleira paranaense, beneficiando os servidores p6blicos que estiverem viajando a servigo. 0 convenio preve descontos de 20% a 40% no valor das diarias de 52 hotels do Estado, classificados corn 2 ate 4 estrelas.

Segundo o secretario do Esporte e Turismo, Edson Gradia, a intengao a beneficiar os servidores que se deslocam de suas cidades a servigo do governo. "Damos a oportunidade ao servidor de escolher o hotel de acordo corn o valor de suas diarias". Uma pesquisa, realizada pela Secretaria, demonstrou que os servidores a servigo somam 1% dos hospedes dos hotels, principalmente do interior do Parana.

A relagao dos hoteis foi enviada a todos os orgaos cos do Estado pela diretoria de Turismo da SEET. Mas atravas do nornero do telef one (041) 254-6933, ramais 140/143, ou ainda pal() disqueturismo (1516), oservidor interessado podera obter todas as informagoes sobre o convenio.

0 convenio abrange atualmente os seguintes hoteis: Araucaria Palace (40%), Hotel Del Rey (35%), DeviIle Colonial (40%), Hotel Dom Bosco (30%), Parana Suite (35%), Climax (na baixa temporada 35% e na alta 10%), Hotel Eduardo VII (40%), Guaira Palace Hotel (35%), Hotel Lancaster (35%),

Ouro Verde (na baixa temporada 35% e na alta 10%), Promenade (35%), Rochelle Park Hotel (35%), Savoy (35%), Hotel Jaragua (30%), Hotel Brasilia (35%), Cacique (35%), Filadelfia .(35%), e Lira Hotel (35%), todos estes de Curitiba.

Em Foz do Iguagu: Hotel San Martin (20%), Continental Inn (35%), Hotel Foz do lguagu (35%), Foz Plaza Hotel (30%), Nadai (20%), San Juan (na baixa temporada 30% e na alta 20%), San Rafael (20%), e Hotel Paranoa Palace (30%).

Em Londrina: Hotel Bourbon (30%), Nobile Hotel (40%), ZoIlern Palace Hotel (35%), e Hotel Sumatra (40%).

Em Marin* Hotel Deville Maringa (40%), Hotel Cidade Verde (30%), Bandeirantes (35%), Hotel Berlim (40%), e I ndaia Hotel (30%).

Em Campo Mourao: Parana Palace (35%) e Piacentini (40%).

Em Guaira: Hotel Deville (40%) e Palace Hotel (30%).

E ainda os hotels Inga Palace (30%), de Andira; Park Hotel (40%), de Colombo; Hotel Parque Balneario Caioba (na baixa temporada 35%), em Matinhos; Dantas Palace Hotel (35%), em Paranagua; Vila Velha Palace Hotel (20%), em Ponta Grossa; Kanoa Tropical Hotel (25%), em Santo Antonio da Platina; Hotel Santa Maria (35%), em Wenceslau Braz; e os hotels Olinda Park (40%) e Vila Verde (35%), de Toledo.

A importancia red Quem 6 mais importante para ti: Quem dirige urn trabalho Ou quem 6 dirigido; Quem normatiza no trabalho Ou quem a normatizado; Quem chef ia o trabalho Ou quem 6 chef iado; Quem manda no trabalho Ou quem 6 mandado; Quem 6 o administrador do trabalho Ou quem 6 administrado; As importancias para ti sao relevantes?

Estao na mesma representagao funcional?

AVALIES: A quantificagao de valores para ELE tern grau muito diferente de atribuigao; Certamente a representatividade de cada urn, tern, sem sombra de dovida, valoragao onde o teu trabalho no desenvolvimento dos grupos sera muito mais importante; LEMBRA: ELE anulou-se para que o grupo sobrevivesse.

Osmahir Pereira Rosa - IGF/CRE

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Notas ■

Acc rdao os Desembargadoret que cornpOem os Grupos de Gamuts C refs Reunidas do Tribunal de Justiga do 'Estado, em Sessao conjunta preliminarmer a e por votack uninime em reconhecer aver divergencia de julgados expor mai( is absoluta de votos, vencido o eminent( Des. Silva Wolff, aprovar Samula nos SE uintes termos: 1) Se o funcionario public nao reclamou contra a supressao da iratificagao de percentagem fazendaria em Jecorrencia AcOrdao n2 1.523, prof erindo nos autos da Lei Estadual n2 5.978, de • de agosto de mandado de seguranga rt 7042.6, de de 1969 (arte. 57), passados cinco anos Curitiba, em que 6 impetrante a Associagao prescreve a preprio fundo do 'reit() e nao dos Funcionarios Fiscais do Estado do Pa- apenas as prestagoes corres )ndentes a rana.

1.910.32; 2) teor do Decreto-Federal n2 Administrativo. Mandado de seguranga Nao se pode manter direito percepgao coletivo. Funcionario pUblico. Representa- de vantagem concernente a rba fazencao por meio de entidade associative. daria je que ela foi revogada or lei (Lei Comprovagao nao so que a impetrante este Estadual 5.978/69, art. 57) definitivadevidamente representada nos autos por mente desfeita por preceito c nstitucional seu presidente, como tambem que a enti- (Constituicao Federal de 196 art. 196), dade associative este autorizada pelos contra o qual nao se pode ; guir direito seus associados, nos termos do artigo 5:, adquirido. Emenda: Uniformizal io de JurisXXI, da CF, em nome destes, a ingressar prudencia — Funcionexios pt licos estaem jufzo com mandado de seguranca cole- duais, em atividade e aposent ios — Pretivo. tense° a gratificagao denomin; is "percentagem fazendaria", absorvida ) congelada pela Lei Estadual n: 5.978/69, iue a extinTodos devem seguir o guiu — Discussao sobre a c orrencia ou nao de prescricao quinq0ent do direito de age° e acerca da exists cia ou nao exemplo da 1 a de direito adquirido — Diver( =ncia Jurisprudencial reconhecida; por vc agao unaniO Delegado Rene nos encaminhou o off- me — Exige-se estabelecida em decisao cio n: 25/91: Cumpre-me lever ao conheci- tomada por maioria absolute )m a f inalimento de Vossa Senhoria que, em data dade de uniformizagao de j risprudencia de 15 de fevereiro do corrente, fui informa- e a consubstanciar sumula, onsoante o do peio Sr. Voltaire, Chefe da Seguranga art. 479 do CPC, nos segui es termos: da Assembleia Legislative, sobre a deten- 1) Se o funcionario pablico r io reclamou cao no interior daquela casa de Leis, de contra a supressao da gratific gao da perRoberto Mota Stimamflio, C.I, centagem fazendaria, em de orrencia da 3.146-203-7-PR, que estava vendendo Lei Estadual n2 5978, de 1 de agostc joias e fazendo-se passar por Agente Fis- de 1969 (art. 57), passados cinco anos cal ou Funcionario dessa Associageo. Re- prescreve o proprio fundo do lireito e nao ferido indivfduo foi encaminhado a Delega- apenas as prestagoes corres Dndentes, a cia de Crimes Contra a Administragao P6- teor do Decreto Federal n: ; .910-32; 2) blica; oportunidade em que para la encami- Nao se pode manter direito percepgao nhamos os Agentes Fiscais Osmar de de vantagem concernente a VE ha fazendaAraujo Gomes e Waldir R. E. Kunze, os ria, je que ela foi revogada por lei (Lei quaffs acompanharam a triagem efetuada Estadual 5.978/69, art. 57) def initivapor aquela especializada, oportunidade em mente desfeita por preceito )nstitucional que procederam a apreensao de uma pasta (Constituigeo Federal de 19E , art. 196), corn algumas 16ias, desacobertadas de do- contra o qual nao se pode rguir direito cumentageo fiscal. adquirido.

Campanha da Fraternidade de 1991: 0 Confisco de salarios 6 indigno ao trabaIhador.

Competencia da AlEEP

de impetrar mandado de seguranca coletivo

DRR

Uniformizacdo de jurisprudencia Processo n: 0007870-0/01 — 1: Vara da Fazenda POblica — Grupos de Camaras Civeis Reunidas — 26/11/90 — Decisao:

Professor Alexandre edita livro 0 professor Alexandre do spfrito Santos editou recentemente m, s urn livro.

Trata-se da obra 'Vozes d Neoc6rtex: Posigoes e Contraposigoes*, a Editora P6 Vermelho, je disponfvel no rn, -cado edito-

rial aos leitores e admiradores das obras do referido autor.

Comentando a obra, o professor Jose Pin Martins explicou que: "A capacidade que tem o professor Alexandre de embalar em pequenas cepsulas legicas reflextes sobre o comportamento humano 6 algo que val ahem da nossa imaginagao". E continuou: "Na verdade o cerebra do professor Alexandre 6 uma maquina de produzir sabedoria. Trata-se de urn filesofo versatil, que consegue juntar duas coisas aparentemente opostas: racionalidade e beleza podtica".

Ja o Agente Fiscal Clovis Rogge, ex-direitor da CRE, referiu-se d obra da seguinte forma: "0 autor transita pelo cotidiano, apontando nuances comportamentais, adentrando de forma contundente nas reagoes humanas, individuais ou coletivas, utilizando-se de inferencias 16gicas quase irre fu taveis".

0 professor Alexandre do Espirito Santos leciona em curses de p6s-graduageo na Universidade Estadual de Londrina desde 1978. Paralelamente assessorou diversas instituigtes de ensino superior e de pesquisa, tanto no Brasil quanta no exterior, bem como empresas e entidades pablicas e privadas. Na area de desenvolvimento de recursos humanos, uma de suas especialidades, o professor Alexandre desenvolveu, no ambito da Secretaria da Fazenda do Parana, trabaihos de consultoria sobre Administrageo Participative (SIAP), Avaliagao de Desempenho (AVD) e Desenvolvimento Gerencial.

Esta recente obra editorial do professor Alexandre refine cento e trinta textos abordando os mais diversos assuntos da realidade que interage corn o ser human. Sao comentarios relativamente curtos, corn altfssimo conte6do filos6fico, que atestam a formagao altamente cientifica do autor que, entre outros tftulos acadernicos, ostenta o de Doctor of Philosophy (Ph.D.), conquistado junto a University of Wisconsin, Madison, U.S.A. Os interessados na obtencao de exemplar da obra poderao faze-lo atraves do telefone 0432-24-4896.

tradicatDo gave:flatlet da Parafba, Tarcfsio Burrty, sobre as crfticas que the faz seu sucessor, Ronaldo Cunha Uma: — 0 enico governador do Brasil que nao falou mal do antecessor foi Tome de Sousa. Porque foi o primeiro.

0 "Estado do Parana" publicou:

Tempo de lkencas Os deputados Cafto Quintana e Djalma de Almeida Cesar, ambos do PMDB, pediram licenga ontem por tempo indetermi nado de suas cadeiras na Assembleia Leg i slativa.

Os dois irk compor a equipe de govemo de Roberto Requiao. Cafto Quintana assume a Casa Civil e Djalma a Secretaria do Trabalho.

Opcdo No pedido de licenga, Os dois peemedebistas optaram por manter os seus vencimentos pagos pela Assembleia Legislativa.

0 salario de urn secretario de Estado gira em tomo de Cr$ 400 mil, enquanto que urn parlamentar recebeu no ultimo mss Cr$ 1.956.565,64, distribuidas entre verba de representagao, verba de assistencia social e saldrio.

Vantagens Os secretarios podem engordar urn pouco seus vencimentos com os "jetons" pagos pelas reunites das assembleias de acionistas. Normalmente os secretarios sao os presidentes dos conseihos de administrageo das empresas vinculadas.

Fotos do Jantar O jantar em comemoragao ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 8 de marco, rendeu belas fotos. Estas fotos estao agora reunidas num album e A disposigao dos interessados (por Cr$ 500,00 cada) na sede da A FFEP. Maiores informagtes corn Ines, atm* do telefone 223-7414.

Participe do Notifisco 0 Notifisco recebe todos os meses crfticas, poesias e outros artigos como forma de contribuigao de varios associados. Essas contribuic6es sao valorosas e dao mais forge ao nosso jornal. Par isso, se voce tamb6m es iL ;ItCre.!=.1.0 em ser urn colaborador, envie seu texto para o colega Mario Grott, do IGF, por malote. Ele sera publicado em seguida. Nao esqueca! Colabore!

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18 Notlfiscc Mar/91

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plesmente... Mulher Pelas gratificantes horas de convivencia e uniao sentidas ano passado, quando do I Encontro de Funcionarias da Secretaria da Fazenda, a AFFEP decidiu dar continuidade as comemoragoes alusivas ao Dia Internacional da Mulher, com uma alegre e descant raida festa realizada no Restaurante Madalosso, dia 8 de margo, corn a presenga aproximada de 300 mulheres... Assim, a cada ano, urn niamero cada vez major de part icipantes.

A partir dessa constatagao, disseram alguns colegas de trabalho estarem se sentindo "discrimtnados" e dispostos a lutar pelo direito da criagao do "Dia dos Homens da CRE".

Dessa "brincadeira", poderiamos, quem sabe, parar urn pouco pra pensar! Por que urn dia especial para a mulher?

A f inal, homens e mulheres sao especiais, a cada dia de suas vidas, quando se busca evoluir, lado a lado, como seres humanos.

Mas, infelizrhente, ainda se evidencia, em muitos aspect os, a discriminagao em relagao mulher, como, por exemplo, o poder dominador de alguns homens submetendo-a ao seu despotismo, a prostituigao, desigualdade salarial em muitas categorias prof issionais, miseria e ao analfabetismo, mais difundido entre o sexo feminino. obvio que nao mais como ha exatamente 134 anos atras, no dia 8 de margo, quando foram queimadas as 129 operarias americanas que reivindicavam seus direitos, reagindo as pessimas3 condigOes de trabalho.

De la pra ca muito se conseguiu: o direito ao voto, admissao a cultura, acesso ao trabalho em profissoes antes exclu-

sivas masculinas, direitos civis e tantas out ras conquistas; visando a sua emancipag 5o.

Surgiu ate o movimento feministal.

Alias, ouviu-se falar em nossa famosa "radio-corredor" que, para algunS integrantes de nossa organizagao, estamos arquitetando algum piano est rategico para nos sobrepormos aos homens.

Mas, nesse II Encontro de Funcionarias, como ha urn ano atras, a ideia basica, o motivo principal, dessa confraternizagao e o de uma real e verda-

Edy (aposentada) e Kynto (Chafe de Gablnete da 1: DRR)

Joeoi - DIretora Social do Saffte, comandou a festa

.

deira integragao entre as muIheres, pregando uma convivencia pacifica corn os colegas dr) se.xo masculino visando tao somente a realizagao pessoal e prof issional. .

0 Encontro de Funcionarias 6, em poucas palavras, o que comumente se diz: a uniao do util ao agradavel.

Ano passado, forum inicio... urn marco para repensarmos nossa situagao em termos de auto-reconhecimento pelo trabalho realizado.

Reivindicamos, na ocasiao, que as funcionariEs fossem destacadas para cargos de chefia, dando- !hes oportunidade de evidenciar sua capacidade de gerenciamento, dentro do conceito de que competencia nao tern sexo, e que as mulheres nao di ferem dos homens no que diz respeito ao desempenho de suas atividades prof iss ionais.

E fomos atendidas em nossa solicitagao, tendo sido nomeada a 1: Delegada Regional da Receita do Parana.

Dent ro desse mesmo racicornio, o que pretendemos e aprofundar esse sentimento de uniao entre as mulheres, dar urn novo sent ido na busca

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19 Notlfisco Mar/91

rumos certos, olantando novas sementes ao se tentar expulsar o virus da al ienagao e acomodagdo tao frequentes, propiciando uma maior auto-realizacdo.

Sent imo- nos imensamente gratificadas pela representativa presenga das funcionarias em plena atividade; as tantas jd aposentadas, de quem muito sent imos saudades, as esposas dos colegas de trabaiho, a sra.

Terezinha esposa do presidente da AFFEP, de quem obtivemos todo apoio e incent ivo.

Agradecemos, enfim, as part icipantes do II Encontro de Funciondrias da Secretaria da Fazenda, todas igualmente especiais, pelo privilegio de simplesmente serem Mulheres.

Recompensadas f icamos pelas tocantes palavras das senhoras Delma Castanheira, Glacy Tramujas e Rosa Jacques da Silva.

Agradecidas estamos pelos brindes gentilmente ofertados pelas colegas Rosicler eJussara (3: DRR), Qeni Lindolfi (aposentada), Glacy (SEFA) e As empresas: 0 Boticario, Magazin Avenida, F.abricante & Cia, Faret Sports, Chocolates Kopenhagen, Salware e Garoto, Di MartErel Calgados, Lojas Emilie, Distribbidora Zaid e Tapejara Turismb.

lvonete (esposa de Or mando), erezlnha (esposa do Azzoln), Joeci e Maria Amelia (esposa do Osmar)

Um agradecimento Special e descontraido Encontro, e as A Ines, que tanto auxi ou nos demais funcionarias da preparativos para essE alegre AFFEP.

Joeci Ehlke Santi Matos Diretora Social

Dent ro do espir i to de vanguarda que norteia o Grupo J. Mack°, o Moinho Londrina iniciou em janeiro as atividades de sua filial em Curitiba— J. Macedo Alimentos — Central de Graos, visando adequar-se a nova politica de comercializagdo de trigo adotada pelo Governo Federal.

Referida empresa tem como objetivo principal promover a aquisigdo de trigo nacional e importado para abastecimento dos moinhos do grupo, bem como contratos de parceria corn outras unidades moageiras, operacionalizando ainda Contr&tos de Hedge, transportes, cabotagem, fretamento, armazenagem, seguros, etc.

Amelia e Edelzira

Localizada estrategicamente no Centro Civic() de Curitiba/PR, a nova empresa conta corn uma excelente equipe operacional.

20 Notfflacc Mar/91

MAIM° LONDRINA EWA INDU.11111AL C.A.

Irene (1: MR), Ulan (1: DRR) e Gedalva (Assessoria EconOmica)

GRUPO LRIACCDO

Redutor, contagem regressiva Limitador da Remuneracdo.

Restringir pagamento de saldrios. Esta é a palavra certa para esta vergonha que atinge a classe no momento em que mais se empenha no aumento da receita, sem ameacas de greve, sem movimentos de paralisacao ou boicotes.

Na primeira reunido corn nosso Secretario ouvi a promessa que pela performance da receita seria mais facil conseguir a suspensao do redutor ate janeiro e agora vem a ma notfcia, o prazo, por decisdo solitaria, foi mudado para marco.

Nenhuma reacdo por parte da AFFEP ou SAFITE. Apenas empenho no trabalho foi o que se viu durante todo este perfodo e em nenhum momento f alou-se em movimento grevista ou paralisacao, mesmo porque, entendemos nao ser este o momento de reivindicaciies de novos reajustes salariais, porem, nao podemos abrir mao de nossas conquistas ocorridas no movimento de outubro/89 que o redutor esta abocanhando corn fome assustadora.

Estamos sendo jogados a boca do funil, salarios estranguladores e defasados, nivel de vida caindo assustadoramente, levando-nos a estabelecer como criterio de sobrevivencia novas fontes de trabaiho e consequentemente de renda, em prejufzo de nossa atividade principal, pois ocupando as horas de descanso em atividades paralelas, sempre sera, repito, em prejuizo da atividade principal. E o desgaste fisico total, em busca de uma complemen-

tack, de orcamento, pois tudo que ganhamos estamos devolvendo, agora, gracas ao mesquinho procedimento de restrigdo salarial, imico no Brasil.

Todos nivelados pelo redutor salarial, o que tern provocado o desinteresse pelas chef ias e funcOes de responsabilidade. A situagao agrava-se na medida em que se busca agentes f iscais para preencher vagas e encontramos semblantes tensos, carregados e posturas indiferentes as necessidades da organizacao.

Precisamos corn urgencia 4 transformar a funcdo gratificada das Inspetorias Regionais em Cargos Comissionados, ainda mais agora que temos "super-delegacias" e uma polit ica administ rat i va cent ralizadora, que tem dado uma sobrecarga de trabaiho a todos.

Este fato se acentua em f uncdo da grande lotagdo de Agentes Fiscais em servicos burocraticos e nao no campo, onde é o seu lugar.

A inda somos o 52 estado da federaceo em arrecadagdo do ICMS? Agora somos, corn certeza, 202 em pagamento de salad() de Agentes Fiscais. Como querer que urn estado que t rata seu funcionalismo publico corn tamanho desprezo, venha servir de exemplo ao Brasil?

Deputados estaduais, se despedindo do mandato que perderam nas urnas por incompetencia e desmando, aproveitam o momento para saquear pela 61tima vez o erario ptiblico, levando em Janeiro e Fevereiro a bagatela de Cr$ 8.000.000,00

param corn a meihoria salarial, principalmente quando ocuparam cargos de destaque e hoje estariam a mingua se, sob o comando do Azzol in e outros, posicoes firmes em defesa da classe nao tivessem sido tomadas.

Lembrarei para sempre daquele momento em que o f isco parou e poderei sentir-me orguihoso, pois nao me omiti, muito ao contrario, participei ativamente e novamente o f aria em defesa da classe.

No momento atual nao existe, na administracdo, maiores preocupacties corn melhorias salariais. Em passado recente f icou provado quem esta conosco e quem esta contra, mais urn motivo para nos preparar para novos passos.

Reajuste devido no ano anterior sendo pago em suaves prestacoes mensais, ate parece coisa do Silvio Santos. Se considerarmos que os pianos Collor le II foram urn fracasso e achataram como nunca os salarios temos of de volta a inf lack crescente, claro esta aue o grande problema deste pals é o pol ft ico. Este engravatado que promete tudo e nao :;umpre nada, que acha que todo funcionario poblico vota na oposicao. Vota mesmo, pois situacao sempre foi sinal de peleguismo, puxassaquismo e outras aberracoes do genero.

Como a esperanga e a illtima que morrer resta-nosela, atom de Deus, a claro.

(Oito milhOes de cruzeiros) aproximadamente 662 salarios mfnimos, cada um.

Precisamos de posigoes def inidas do SAFITE em relacdo a este pior momento que atravessamos. E mister acautelarse junto ao universo dos agentes, prevenindo-se para uma negociacdo ou confronto, já que nenhuma garantia temos quanto ao fim do redutor para o mes de marco.

Queiram ou nao os "todopoderosos" temos que buscar o momento de negociacdo antes do dissfdio transferido para junho. Precisamos somar esforgos e experiencias em busca do bem comum que é a meihor situacdo salarial da classe e deixar de rotular grupos como sendo "radicals", "esquerda festiva", "xiitas", "comunas" etc.

Todos sabemos que no passado, muitos Agentes, hoje já Daniel M. Moreira - 1RT/Maaposentados, nunca se preocu- ringa

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21 Notffisco Mar/91

Desempenk do setor industrial O ICMS - Impost() sobre Operagoes Relativas a Circulagao de Mercadorias e sobre Prestagao de Servigos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicagOes - registrou em 90, em relagao a 19E9, desempenho real nub no setor industrial do Parana, de acordo corn levantamento realizado pela Coordenagao de Assuntos Econornicos da Secretaria da Fazenda. Este resultado poderia ter sido mais desfavordvel, caso nao se registrassem as excelentes performances dos *taros da indostria extrativa, material de transporte, qufmica e servigos industrials de atividade poblica.

A variagao nula no ICMS decorre, segundo a Sefa, do fato de que se estd comparando o ano de 1990, corn o impacts da reforma tributdria integrado a este im posto, contra o ano de 89, sujeito a efeitc parcial da reforma. Isto Pica claro quando o ICMS 6 comparado apenas corn o segundo semestre de 89. Conforme jd era previsto, o comportamento critic() e que passou a refletir os efeitos recessivos do Plano Collor aconteceu nos meses subsequentes a junho de 1990. 0 cendrio recessivo, entretanto, nao pode ser atribufdc exclusivamente ao Plano, uma vez que economia estava desarticulada e a quack nos nfveis de produgao manifestados des& o final de 39.

Por sua vez, o desempenho mais favorive! do CMS logo ap6s o Plano Collor residiu, justifica a Coordenagao de Assuntos Econornicos, na retomada dos neg6cios p6s-choque, na antecipagao de pagamento do ICMS para os contribuintes se desfazerem de cruzados novos bloqueados, na "bolha de consume que o piano provocou ern' fungao do descr6dito nas aplicagoes financeiras afetadas pelo bloqueio do dinheiro, na redugao da evasao fiscal (Efeito Tuma) e do anonimato fiscal (nominagao dos cheques), na contribuigao trazida pela queda da inflagao (Efeito Tanzi) que implicou em menores perdas corn a defasagem de tempo entre o fato gerador e o recolhimento do tributo, na demanda maior em maio devida a transferencia de titularidade.

DESEMPENHO POR SETORES O desempenho da indtistria de material de transporte deveu-se basicamente a mudanga na sistematica de cobranca do ICMS, quando instituiu-se o substituto tributdrio, corn conseciOente deslocamento da tributagao do comercio (concessiondria) para a inaistria (montadoras). Nos demais generos, o crescimento deveu-se ao impacto residual da reforma tributdria em 1990. Vale lembrar, ressalta a anatise da CAEC, que a tributagao de ICMS sobre minerals (inclOstria extrativa), combustfveis (qufmica) e energia eletrica (outras atividades industriais), aconteceu em nfvel proporcionalmente mais elevado no ano passado, em fungao de que apenas a partir de maio e junho de 89 o impacte da reforma passou a ser integral.

Ao confrontar o desempenho do ICMS corn o da produgao industrial, utilizando

em ambos indicadores apenas em que o IBGE faz a pesquis a Coordenagao de Assuntos da Secretaria da Fazenda otr crescimo de 7,7% no ICMS e L de 0,3% na produgao industria posit°, foi ajustada ao mesm referencia em que o ICMS de foi gerado. Somente assim, a entre os dois indicadores res

os generos no Parana, Econornicos xre urn dela elevagao que, a properbdo de 989 e 1990 :omparagao to vidvel.

VARIACOES DO CMS A andlise da CAEC obsem riagOes no ICMS foram mais c que as da produgao industrial mente todos os generos, exc a minerals nao metdlicos e qi recidos pela reforma tributdri

que as vasfavordveis )m praticagao apenas mica, favo.

A explicagao nao se justifica, a exemplo de anos anteriores, no incremento das exportagoes imunes de ICMS, uma vez que em 1990, o comercio exterior apresentou queda nas exportagoes, proporcionalmente a 89.

Entre as justificativas apontadas pela Coordenagao de Assuntos Econ6micos da Sefa para o pior desempenho do tributo face a produgao ffsica estao o aumento real dos debitos inscritos ern (Arida ativa em 90, pois em decorrencia do aperto de liquidez, crise econ8mica e alto custo dos financiamentos, as empresas optaram por nao honrar seus compromissos corn o Estado em nfvel mais elevado do que em 89; queda do consumo, aliada ao custo dos encargos para demissao de emprega-

dos, que acabou por levar a indOstria a fechar o ano corn estoques acima dos desejdvels; e 6 provdvel que os deflatores de pregos aplicados ao ICMS recolhido estejam superestimados, em virtude da prdtica generalizada dos descontos nas cornpras a vista, fenomeno nao captado pelos levantamentos que servem de base para a construgao dos indices de pregos das institulgOes responsaveis.

Na tabela anexa pode-se observar as variagbes nominais do ICMS por *ems, que para o total da indOstria resultou em 3.262% no ano passado sobre 1989, e as variagOes de pregos, corn comportamento medico para o total da ind6stria bentico ao do ICMS nominal, em fungao de que o desempenho real destes tributos foi nub.

Fazenda do Parana Econornicos - CAEC

Secretaria de Estado c Coordenagao de Assun

)5

Parand - indicadores

a Desempenho do ICMS Recolnido Face a Variagao na Produgao Industrial - 1990/1989

Produgao Industrial

ICMS

A T IV IDADES DA INDUSTRIA

Variagao Variagao Nominal Real (1)

Variagao de Pregos

Ind6stria Extrativa Minerals nao metalicos Metalurgica Mecanica Mat. Eletrico e de Con in.

Mat. de Transporte Madeira Mobiliario Papel e Papelao Borracha Couros, Pales e Art. NJ (gem Quimica °tem vegetais em brt o fabr. de outros produ Prod. Farmaceut. e Ve rrin.

Perfumaria, SabOes e alas Prod. de Mat. Plasticar Texteis Vestuario e Calcados Produtos Alimentares abate anim. e subpro( leite e laticinios fabr. de ragOes outros prod. alimentar s Bebidas Fumo Grafica Diversas Outras Ativ. Industrial:

3.173,5% 2.456,8% 2.594,9% 2.827,4% 2.960,4% 8.760,4% 2.027,9% 3.025,7% 1.573,2% 4.142,0% 2,837,2% 3.015,2% 2.074,5% 3.080,3% 3293,6% 2.539,6% 2.455,4% 2237,8% 3.264,8% 3.509,4% 4.579,3% 4.697,6% 3.223,0% 2.992,0% 3.000,7% 3.905,0% 2,597,9% 3.329,4% 5.657,0%

20,9% 2,6% (15,6%) (26,3%) ,9% 109,2% (39,6%) (34,4%) (35,6%) (1,5%) (18,8%) 82% (15,9%) 10,8% (9,2%) (45,8%) (19,7%) (11,1%) 8,9% (3,4%) 26,8% 14,6% 65,5% (18,2%) (23,2%) (14,1%) 14,2% (8,1%) 40,2%

2.606,7% 2.392,4% 3.094,5% 3.874,1% 2.932,7% 4.134,9% 3.423,7% 4.663,2% 2.497,0% 4.206,1% 3.515,1% 2,780,3% 2.486,4% 2.771,5% 3.637,8% 4.773,9% 3.080,7% 2.529,6% 2.990,5% 3.635,3% 3.591,3% 4.085,2% 1.907,5% 3.679,9% 3.936,8% 4.559,9% 2263,1% 3.632,6% 4,006,4%

TOTAL

3262,0%

,0%

3262,0%

(1) Deflatores:

IPA

-

Variagao Real Nos Ramos Pesquisados Pelo IBGE (2)

Variagao Ajustada ao ICMS (3)

2,6%

(1,2%)

(26,3%)

10,8%

(35,6%)

5,7%

21,4% 1,0% 20,4%

8,2%

(11,6%)

,2% 1,9% 2,3% 1,2% 14,0% 4,7% 1,1% ,2% 8,0% 7,8% 1,9% ,3% ,6% 14,9%

(45,8%) (19,7%) (11,1%)

(17,8%) (22,7%) (,9%)

(3,4%)

12,1%

(23,2%) (14,1%)

3.9% (4,5%)

100,0%

(7,7%)

,3%

no Total ,7% 5,2% 2,4% 3,4% 3,3% 8,4% 4,0% 2,0% 3,0% .2% .5%

Indice de Pregos por Atacado - Oferta Global de Produtos

Industrials, por Ramo de

Atividade. Deflator( correspondentes aos respectivos fatos geradores do ICMS. (2) Variagao real do :MS nos ramos de atividade em que o IBGE faz a pesquisa de producao industrial no

Parana.

(3) Variagao industrial' os meses correspondentes aos respectivos fatos geradores do ICMS.

C wne â–ş cio e Representaccies de Madeiras Ltda Laminas de: Mogn , Cerejeira, Sucupira, Freijo etc...

Compens idos - Madeiras Serradas

22 Notifisco Mar/91

Rodovia Dep. Joao Leopoldo Ja omel, 11418 - Fone: 368-6543 - Pinhais - Piraquara-PR

Entrevista

Urn pouco de Ney Marcal O fiscal aposentado Joao Ney 4/larval é uma daquelas pessoas cujo exemplo deve ser seguido.

N ascido em Pirai do Sul e criado em Ponta Gross a, ele teve uma carreira brilhante, chegando a secretario de Financas municipal, cargo que ocupa ha seis anos.

Casado com Silvia Rigoni Marcal, Joao Ney Marcal teve seis filhos: Teresinha, Joao Ney, Telma, Luciano, Taisa e Silvia Maria. Hoje ele divide seu tempo entre a familia, a funcao que exerce na Prefeitura e ainda a Universidade Estadual de Ponta Grossa, onde é professor de Direito.

Urn pouquinho da sua trajetoria de vida esta aqui, nes ta entrevista que Marcal deu a Notifisco.

Notifisco— Como foi o inicio

da sua carreira?

Eu entrei como Margal guarda de rendas, referencia 15, conseguido pelo entao deputado Chafic Curi, em virtude da familia dele ser bastante Iigada a Ponta Grossa e ao time de futebol que eu jogava. Em decorrencia disso me tornei funciondrio do Estado, mas sem nenhuma garantia.

—

Not i f isco — Isso foi quando?

Margo! Em 1953. Dois anos depois eu f iz concurso para auxiliar de rendas. Fui aprovado e adquiri estabilidade.

—

Not if isco — 0 sr. sempre tra-

balhou em Ponta Grossa?

A major parte do Marcal tempo. Mas tambour trabalhei como inspetor na Delegacia Regional de Cruzeiro do Oeste, de Guarapuava, e fui chefe da agencia de rendas de Reserva.

Fui para f icar urn mes e me deixaram 1 ano e 4 meses. No —

Joao Ney Marcal, Secretarlo de Flnancas de Ponta Grossa

mais, so em Ponta Grossa, como fiscal, depois como assessor do entao delegado Atanagildo Amaral. Fui convidado para ser secretario de Finangas da Prefeitura na gestao de Ciro Martins, mas o secretario da Fazenda, Rubens Bailao Leite, nao autorizou o convite.

No ano seguinte foi eleito o prefeito Luiz Gonzaga Pinto e passou para a Secretaria da Fazenda do Estado Mauricio Schulmann. Foi quando Luiz Gonzaga conseguiu que eu viesse para ca, para ser o secretario das Finangas.

Notifisco— Como foi sua as-

censao? De fiscal a secretario?

Margal Eu nao tinha grande conhecimento, tinha urn pouquinho de experiencia na atividade, dado ao tempo que me dispus a esse trabalho, na f iscalizagao estadual. Sei o suficiente para resolver os problemas que tenho hoje na Prefeitura, que sao de natureza tributdria e financeira, e que tinha tambern no Estado quando cheguei a ser delegado da Receita.

—

t

Notifisco— Como era ser fis-

cal?

Margal Era bastante di f ici I porque tudo antigamente era dificil. Nos fazfamos a fiscalizagao tambour nas regioes que limitavam Ponta Grossa, viajavamos muito. Era diferente porque nao se dispunha do equipamento, do material que se tern hoje, como maquinas eletricas e calculadora. Depois tornou-se mais facil, corn o tempo foi melhorando tudo.

Notifisco

E qual era o conceito que as pessoas tinham do fiscal?

—

—

"A s autoridades sempre wham que tem bastante .funcionarios, mas nap tem, nab".

Notifisco — .16 existia o problema da falta de pessoal?

Margal Sempre existiu e existe ainda. As autoridades sempre acham que tern bastante funcionario, mas nao tern, nao. 0 trabalho 6 volumoso para a quantidade de funciondrios.

—

Margal —0 ccgceito do fiscal perante algumas pessoas nao era dos meihores. Nunca foi e nao 6. Fiscal 6 sinonimo de corruptor, de corrupgao. Sempre foi, sempre sera.

Not if isco — Por que isso

acontece?

Talvez por causa Margal do comportamento de algumas pessoas. Pessoas que nao souberam trabaihar corn seriedade. Os demais acabaram recebendo esse castigo.

—

Notifisco_ quaffs as principals mudancas que aconteceram com as leis?

Margal Aconteceram muitas modificagOes ao longo do tempo, inclusive. eu participei da mudanga do imposto de rendas e concignagoes para o ICM. Uma modificacao radical.

—

Notifisco — Essa modifica-

*';,:f.tt44'441.444#4'oflttPE....4.7..,41.1)WAN:6,- - 4:4 •

410

'

23

Notifisco Mar/91

Continuageo

para mudar a imager dos fiscais?

Margal — 0 proble is existe clio se deu quando o sr. foi deleem todas as esfera: federal, gado da Receita?

Margal Nao, bem antes, quando funciondrio ainda. Eu tive bastante sorte na minha carreira. Fui ocupando cargos de chef ia de agencias, inspetorias, e assessorias, subindo gradativamente. Quando f altava 4 anos para eu me aposentar, fui delegado. Fiquei quatro anos e me aposentei. Faz uns nova anos, mais ou menos.

—

Como eram os casos de sonegacao? As pessoas eram mais "honestas"?

Notifisco

Ninguem gosta de pagar imposto. Sempre que puder escapar, escapa. Isso nao tern dCivida nenhuma.

Marcal

—

Notifisco — E qual é a justificativa?

Marcal

—

E a falta de patrio-

t ismo, porque entendem essas pessoas que os governantes nao sabem aplicar o dinheiro.

Isso nao corresponde a verdade. Eu acho que as pessoas deveriarn pagar o imposto acreditando que ele sera bem aplicado, porque sem o tributo a governante nao pode fazer nada. Ha necessidade do imposto para que o governante possa desenvolver obras e servigos em prol da comunidade.

"Se o comerciante deixa de pagar impost() é por falta de patriotismo, por desonestidade mesmo" .

estadual e municipal. Eu tenho urn problema aqui m Ponta Grossa de sonegaga . Esse é urn mal que existe e ai existir sempre, talvez em m 'nor proporgao. E a medida c le o novo for sendo educadc p ra pagar imposto, entendendc que ele deve pagar e que axis castigo se ele nao o f izer, ess s problemas vao diminuir. deixar, ninguern paga impos o. E nao proprio da Fazenda procurou existe nenhum mecar smo efi- legacias da Receita, cada uma estudar, melhorar. Uns podem caz que acabe corn sonega- corn uma sede, dirigindo uma nao ter profundo conhecimento serie de cidades, de agencias gao. de economia, de contabilidade, de rendas. As delegacias facilitaram o setor fiscal arreca- mas sao advogados, engenheidador, porque os fiscais sedia- ros, dent istas, que possuem urn dos em Ponta Grossa faziam nfvel de escolaridade bastante f iscalizagao em Castro, Piraf, apreciavel. toda a regiao proxima. Corn o Notifisco — E a parte finan advento dos novas equipamentos, facilitou tudo. Hoje o fis- ceira? 0 fiscal era mais bem pct cal vai a uma empresa e jd sai go?

Notifisco — E as c mpanhas corn tudo pronto de dentro da 0 fiscal ganhava Marcal das rotas fiscais? repartigao, corn a informagao sobre onde buscar o resultado. menos, proporcionalmente, ha Margal — urn rr )canismo Antes famos buscar a informa- 40 anos. que diminui a sonega( do ou au- gao aleatoriamente. menta a arrecadagao, Mas func iona enquanto esti VE em fase Notifisco — E a estrutura ft"0 telefone nao era de campanha. Depois due o co- s ica? merciante para de er itir nota como haje em dia. fiscal, ele compensa. ✓ oce nao Margal Aquele tempo a pode ficar perman( gtemente f rota de velculos era pequena.

A gente pedia vigilante, em cima de e. pre- A gente andava de Jipe e as esciso que ele mesmo er enda que t radas nao eram muito boas. A ligactio e ficava deve pagar aqui lo quE é devido. major parte do tempo o fiscal Tern que ser educadc pra isso. tinha que trabalhar a pa meshoras esperando".

Caso cant rario, ni ) existe mo. 0 telefone nao era coma meio. hoje em dia. A gente pedia uma ligagao e ficava horas espeNot E como era a pars Notifisco— 0 sr. r 'ribui es- rando. ticipacao da mulher?

—

—

ses problemas a crise do pats?

Notifisco — Como o sr. ye os

recentes casos de sonegacao dos frigorificos?

Notifisco— Como e am as re-

—

Pode ser

Kr1

particoes?

Marcal

24

Notifisco Mar/91

—

0 tributo nao é pa-

go pelo comerciante, é pago pelo consumidor, é repassado no prego da mercadoria, por isso nao se pode alegar carga tr ibutaria pesada, em hipdtese alguma. Se o comerciante deixa de paga; imposto é por falia de patriotismo, por desonestidade mesmo.

Notifisco

—

Notifisco Como era a formagao do fiscal?

Marcal A part icipagao dela acontecia s6 na parte administ rat iva, no arquivo, protocolo, Marcal Com a criagao das nos servigos internos. Eu nao delegacias e o quadro prdprio sei porque tinha essa diferenda Fazenda houve a criagao ga, mas nao era costume mudos cargos de agente fiscal 1, lher trabalhar fora naquela 2 e 3, que eram classificados epoca. segundo a escolaridade. Os que t inham curso primario lam paNotifisco — Gostaria que o ra o nfvel 3 e dentro do 3 havia sr. citasse alguns nomes quit algumas graduagoes, os corn marcaram a sua carreira. curso secundario lam para o nivel 2, e os que possufam curMargal Algumas pessoas so superior para o nfvel 1. eu admirava muito, coma o Dr. Edgar Sponholz, que foi meu Notifisco — 0 sr. acha que chefe no infcio da minha carha necescidade de um preparo reira. Ele era uma pessoa culmelhor? ta, inteligente, educada e me respeitava na qualidade d Marcal 0 funciondrio a f uncionario. Uma pessoa qu partir da criagao dviradro eu tambem admirei bastante, —

argumento para o sonegi Jar. Mas repito, nao é ele que 1 paga, é o consumidor. De qua quer forma nao existe prof ema por causa da crise.

I Marcal

Quando Marcal minha carreira exis depart amentos. 0 da gao e o da arrecadag riormente foram u f acilitando sobreman que ate entao quem t na f iscalizagao, so f Depo!s, ao longo do i se aprimorando a ma Qual a solucao •butaria e foram criac —

•

u iniciei am dais iscalizao. Postei f icados, ira. Porabalhava 3alizava. !mpo, foi uina trias as de.

—

—

—

—

Continuagao

hoje aposentado, foi o delegado Atanagildo Amaral. E ainda o Dr. Luiz Ciruelos, urn homem de fino trato, born de dialogo e compreensfvel. Alern desses, Raimulfo Feijo Gaiao, que foi meu assessor, e Gerson Luiz Ferreira de Melo, hoje ern Foz do Iguacu.

"Eu mu) tenho nenhuma boa recordaaio. Pra mim foi o pior govern() clue o Parana ja teve".

Notifisco —Eu gostaria que o Sr. contasse uma historia que ficou desses anos de trabalho.

Margal — Eu me lembro de uma ocasiao, quando fui para Reserva para ficar urn mes e me deixaram 1 ano e 4 meses.

0 sr. Antonio Martins Xavier era diretor da fiscalizacao. Eu vivia pedindo para ele para sair de la. Uma vez disse que nao podia me tirar porque ele nao podia it para o meu lugar.

Se eu nao merecia castigo, ele tambern nao merecia. Sd quando entrou como diretor Anf rfsio Siqueira, o diretor da Boca Maldita, sal de Reserva. Cal nas gracas dele.

Notifisco — Como o sr. viu o

govern Alvaro Dias?

Margal — A minha acao na Prefeitura corn o secretario das Financas do Estado foi bastante distanciada no governo Alvaro Dias. Eu nao tenho nenhuma boa recordacao. Pra mim foi o pior governo que o Parana já teve. Ele instituiu o redutor. de vencimentos na nossa classe e nao fez o mesmo para o Legislativo nem para o Judiciario. Ele esta tomando metade do meu salario, daquilo que eu consegui ao longo dos anos.

Notifisco — E os secretarios que passaram?

ele possa administrar bem. desse jeito que eu procuro Margal — Tenho lembranca atuar aqui na Prefeitura, dando de alguns nomes. Rubens Bai- o devido valor ao funcionario. lao Leite me mandou para Cru- Porque eu sei que dessa forma zeiro do Oecte, por cast igo. A l- o funcionario vai buscar o meguern contou para ele que eu I hor resultado para queeu posnao era born e ele fez isso para sa entrega-lo ao prefeito, para mim. Nao gostava de mim e eu que o prefeito possa cumprir nao morria de amores por ele. o seu piano de governo.

Admirei o Mauricio SchulNotifisco — Quantos funciomann. Ele me autorizou a ser o secretario das Financas de narios o sr. tern na sua secrePonta Grossa. Admirei o Edson taria?

Guimaraes, que foi secretario Margal — Tenho 97, 25 mais quando eu fui delegado da Receita. Ele me tratou corn corte- ou menos sao fiscais. Minha secretaria é uma das menores, sia e muito respeito. mas é a que ocupa o maior esNotifisco — Qual i a sua ex- paco ffsico dentro da Prefeitupectativa corn relay& ao proxi- r a. mo governo?

Que conselho o Notifisco Margal — Torco para que me- sr. poderia dar a urn fiscal que lhore, para que ele olhe o fun- esti comecando? ciondrio como trabalhador em Margal — Presume-se que busca de resultados, para que

aquele que faz concurso quer ser fiscal. Por issoele que faca tudo para ser o melhor, nao se contente em ser sargento se ele pode ser capita°. Faca tudo para subir, para melhorar, sem pisar em ninguern, mostrando o que ele realmente conhece.

Use corn seriedade o trabaiho dele, porque na Fazenda Estadual existe condicao para que ele viva bem, corn urn ordenado razoavel.

Notifisco Essa seria tambim a formula para mudar a imagem do fiscal?

—

Margal — Sim. A medida que todos t rabal hem corn seriedade urn dia se cala a boca daqueles que falam mal dos fiscais. 0 contribuinte que é serio vai tratar o funciondrio corn correcao, e o funcionario, sendo correto, nao darn mot ivos para que falem mal dele.

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ARAUCARIA — PARANA

25 Notifisco Mar/91

ASSOCIAcA0 DOS FUN ;IONARIOS FISCAIS DO ESTADO DO PARANA

Demoastral ivo das receitas e despesas DISCRIMINAcAO Reservas Colonia Mensal idades Taxas de Manutengdo Receitas Diversas T ransferencias Tftulos Confecgdo Carteiras Habitagao Taxas de Expediente Hotel Rota do Sol Restaurante Colonia Rendas Aplic. B. Real Rendas Aplic. Bamerindus Rendas Poupanga Real Rendas Poupanga Bamerindus Rendas NCz$ Bacen Publicidade Ordenados (Sede) Contrib. Previdenc. (Sede) Rescisoes Contratuais Contrib. Previdenc. (Colonia) Honorarios Odontologicos Honorarios Advocatfcios Honorarios Contabeis Servigos Prestados Ordenados (Colonia) Agua, Luz, Telefone (Sede) Material de Limpeza Material de Expediente Despesas c/Velculos Condugoes, Fretes, Carretos Portes e Telegramas Viagers e RepresentagOes RefeigOes p/Funcionarios Publicagoes, Anoncios, Revistas Comiss5es s/Cobrangas Auxilio Hospitalar Auxin° Funeral Imposto e Taxas Conservagao Geral Material Odontologico Gas e Combust fvel Despesas c/Cartorios Despesas Diversas Agua, Luz, Te-lefone (Colonia) Material de Consumo Material Esportivo Utensflios Medicamentos Hotel Rota do Sol Restaurante Goiania Benfeitorias em Andamento Repasse Regionais Aluguel de Equipamentos T ransferencias Saf ite Despesas Bancarias Custos Operacionais IPTU PIS-Folha de Pagamento Variagao Monetaria Passiva Publicidade Soma:

RECEITAS JANE I R0/91 2.029.350,00 2.657.835,61 4.827.600,00 15.600,00 59.600,00 400,00 5.200,00 4.605.008,00 4.220.766,00 1.231.332,20 158.583,71 3.913.445,02 21.999,37 21.999,40 786.494,01 102.471,96

24.657.685,28

DESPESAS JANEIRO/91

350.912,13 189.464,31 55.776,00 470.173,54 106.857,74 36.880,00 130.000,00 474.479,10 888.207,20 120.748,20 3.140,00 502.962,31 88.750,00 171.798,12 17.603,50 28.372,09 204.904,00 283.280,00 898.649,00 115.046,38 76,453,00 57.464,48 428.229,30 172.550,00 93.183,00 31.460,00 2.000,000 461.735,00 35.489,00 13.630,00 106,627,00 1.005,00 2.178.775,92 1.317.798,04 878.920,17 254.718,85 63.369,53 115.172,60 8.882,00 20.176,75 151.699,13 17.359,86 1.017,37 433.693,00 12.059.412,62

Resultado (Positivo) Jan/91 incorporavel em conl is patrim. 12.598.272,66 Curitiba, 31 de Janeiro de 1991.

26

Motif Isco Ater/91

JOAO LAUDELINO AZZOLIN PRESIDENTE

AURELIO VIEIRA MOREIRA C.R.C. 10.138-PR

0 Piano de Sande Medifisco e nosso !!!

Quando a Associageo em mato de 1990, sentiu a necessidade de amparar a familia fiscal corn assistencia medica, muitas foram as sugestoes e possibilidades de concretizageo.

Apds urn period° de estudos, em que toda a diretoria Executive da AFFEP se envolveu, e que se estende de maio ate o final de agosto, period° em que se consultou intimeras empresas de atendimento medico privado, optou-se pela Unimed, que nos parece a mais preparada estrutural e cientificarnente para dar urn pada° elevado de atendimento. Dal surgiram duas hipoteses de Piano Medico, que consistiam em: 1. Pre-pagamento: A AFFEP firmaria urn contrato corn a Unimed, e the pagaria uma quantia (hoje Cr$ 3.750,00) por pessoa filiada e a Unimed arcaria corn os custos; 2. Operacional: A AFFEP firmaria urn contrato corn a Unimed, e the pagaria apenas os servigos efetivamente prestados pela contratada, e os filiados do Plano na Associagao (e nao na Unimed) recolheriam uma mensalidade percapita (hoje Cr$ 3.000,00) a urn Fundo Motu°, que cobriria as despesas.

Logicamente o piano de de pre-pagamento seria muito mais simples de administrar, mas apresenta dots formidaveis obstaculos: A) a mensalidade por pessoa nao guardaria proporgeo corn o salad°, mas seria reajustada

mensalrnente pela variageo do BIN (hoje TR F), coisa que numa SOC eda de cronicamente afetada por baixos salarios e inflagao galopante, nos deixou preocupados quanto a sua viabilidade, B) as carencias do piano de pre-pagemento, chegavam ate a 2 anos, e o fisco je estava efetivamente desassistido peb IPE, ha 6 meses.

Tendo em mente estas ponderagiies, resolvemos crier o MEDIFISCO que é urn piano de pagamento operacional, corn a prestagee subindo atrelada aos percentuais do solaria, para que nao se tome uma obrigagao crescentemente onerosa, e porque as carencias foram dramaticamente reduzidas no intuito de dar assistencia rapida aos associados.

Sendo assim, constituiu-se o fundo, langou-se o Plano, e temos de entender que o MEDIFISCO é nosso!!! nao é da Unimed, todo gasto superfluo, todo esbanjamento, todo proselitismo corn o Plano, torna-se urn bumerangue, pois corn certeza recaira sobre a cabega do proprio associado, visto que quern paga os servigos Sao os agentes fiscais atraves de suas contribuigoes.

0 Plano Medifisco vai bem, mas precise it sempre meihor, pester o necessario, usar corn criterio e honestidade, sao pilares imprescindiveis de sustentagao do nosso piano de saOde.

MEDIFISCO DEMONSTRAcOES F1NANCEIRAS DO EXERCICIO DE 1990 DEMONSTRAgA0 DO RESULTADO DO IEXERCICIO

Receita Associados Receita Financeira Saldo Incorporavel ao Patrimonio Uquido

931.908,00 115.765,10 1.047.673,10

TOTAL

1.047.673,10

BALANc0 PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990 PASSIVO PL

ATIVO

PATFIMPONIO LIQUCO

C IRCULANTE Disponibilidades Caixa Banco C C

78.000,00 291.708,00

Banco C Investimento

653.565,10

Direitos Realizaveis De bito Soc C C (1)

Resultado do Exerdcio Incorporado

1.047.673,10

23.700,00 1.047673,10 TOTAL PASSIVO

TOTAL ATIVO

1.047.673,10

(1) Debit° sujeito a atualizacao monetaria Curitiba, 31 de dezembro de 1990.

DANIEL AZZOLIN

JOSE LAUDELINO AZZ OLIN Presidente

CRC n: 29801

Dr. Laercio Lopes de Araujo

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1.047.673,10

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Coluna Livre LICENQA PREMIO Gs funciondrios the, a data da contituigdo, 05'10 89, tinham a condigdo temporal pare usufrJ da licence especial, poderdo faze-b ou contar em dobro, consoante parecer da Procuradoria Geral do Estado.

PENSAO - 0 DRAMA CONTINUA O IPE continua alheio ao clamor das pensionistas, nao cumprindo o que determina a contituigao no que serefe ao pagamento integral da pensao. Como sempre, tudo que beneficia o funcionario precise ser "regulamentado". Esta at uma bandeira pare o nosso Sindicato.

RENOVAQA0 DA FROTA Ao final do governo passado estavamos bem prOximos de termos nossa frota de velculos renovada: mas o governador pref eriu passar de ano corn "superavit" em detrimento de urn meihor desempenho do fisco.

REDUTOR SALARIAL Nos proximos dias deveremos ter novidades quanto ao redutor salarial o mesmo deverd ser alterado aids a (nes, ate atingir um limite razoavel, sem no entanto ser

extinto de todo, jd que en alguns casos especiais poderiamos ter sr drios superbres a this milhoes de cruzeip s. No proximo Notifisco deveremos abon it o assunto corn maior profundidade.

EX PECTAT IVA A classe fiscal nunca eve tao perto do poder como agora. Tem urn delegado que 6 amigo Intimo do gove iador o chefe de gabinete da CRE 6 air to pessoal do vice-govemador o diretor c CRE tambern 6 amigo pessoal do secret io da Fazenda e, pare finalizar, temos tree colegas agentes fiscais trabaihando no ibinete do secretdrio. Todos tern algo en comum estdo no redutor salarial. Vamo aguardar os acontecimentos.

CLTS - ORFAOS ATE QL NDO? A cada dia que passa, a r ^uagao salarial dos celetistas torna-se s desesperadora. E de todo inconcebfvE que o Estado continue a trata-los corn anto descaso e frieza. Nao se pode ignore os relevantes servigos que esta categoria )resta a nossa organizagao e 6 pouco prui (nte fazermos ouvidos de mercador aos , us reclamos.

Precisamos dar as mai > enquanto tempo.

Alguem queria ver Deus Em tempos passados urn poderoso monarca insistia em ver Deus. E por ele ser urn governante muito convencido, ordenou aos sacerdotes e sabio que satisfizesse seu desejo num tempo muito breve.

Naturalmente, ningueni podia cumprir esta ordem. Quando tocios já estavam tristes e temerosos pelo castigo que o rei iria anunciar, chegou urn pastor do camp() que ouvira falar do desejo do monarca e disse: Termite-me, Majestade, satisfazer-ihe o seu desejo?"

"Bern, esta", disse o rYi, "Mas lembre-se de que tua cabega esta em jogo".

0 pastor levou-o entao a urn campo aberto e Ihe mostru o sol dizendo: "Olhe pare o sol". 0 rei levantou seu olhar e queria contemplar o sol. Mas o brilho Ihe cegave a vista, baixou a cabega e fechou os olhos, clizendo: "Voce quer me cegar?" "Mas, Majestade" disso o pastor, "este é apenas urn pequeno objeto do reflexo da criagao de Deus, uma pequena faisca do fogo fulminante. Como Sua Majestado quer ver Deus corn seus olhos lacrimejantes? Busque Deus em outros olhos".

COLABORE

28 NoWise*, Mir/91

Se voce esta interessado em colaborar, corn crfticas, poesias ou outros artigos, envie seu texto por malote a Mario Grott, ao IGF. Nao esquega!

Sua contribuigao é valiosa.

lsso agradou ao rei e ele disse ao pastor. "Reconhegc teu espfrito e a grandeza de tua al la, mas responda-me agora: 0 qt 3 era antes de Deus?" uepois de pensar m pouco o se pastor disse: "Majest ede, Os nao mimeirrite comigo, mas cor 'Urn, doffs.. " ros". E o rei comegou: astor.

"Co"Nao", interrompeu o tes de urn". mece corn o que era a "Como posso, se ant( e urn nao existe nada" disse o rei. "Muito bem, Majestade, tamb m antes de Deus nao existiu nadE Essa resposta agi iciou ainda mais ao monarca. "E to recompensarei ricamente, rrh s antes responda-me outra perg nta: o que faz Deus?". 0 pastor p rcebeu que e coragao do rei havia e comovido e disse: "Muito bem, ago-Ihe que troquemos de roupa". Entho o rei trocou suas vestes cc as vestes do pastor de gvelhas E o pobre pastor disse: "E isso q e Deus faz: Ele baixou do trono d Sua Gloria e se tornou como urn e nos; pare nos dar o que Ele pos: ti e receber somas". aquilo que nos temos Kunzle Colaboragao - Valdi DRR - (Por Leo Tolst, i)

ESPAQ0 ABEFITO Nos prOximos dias deveremos ter o infcios dasobras da nova AFFEP-Regional Curitiba, a qual devera encerrar uma uma hemerticamente lacrada para ser aberta apOs 50 anos. A urna contera uma mensagem em pergaminho aos nossos colegas do futuro, exemplares do Notifisco e outros documentos que permitam uma visa() do fisco de hoje. Aguardamos sugest6es.

0 Notifisco esta abrindo espago aos candidatos a presidancia da AFFEP. Para tal, basta encaminhar seus artigos para a nossa redagdo. Mas lembre-se, nao serdo aceitos artigos que possam denegrir a imagem dos outros concorrentes. Vamos manter o nivel.

PRONTO SOCORRO FINANCEIRO

A INTERPRETAcA0 E OUTRA 0 nosso colega Daniel Maura Moreira em seu artigo Promogoes... Quando?, publicado no Notifisco n2 70, teceu comenta.: nos sobre fatos que retardam a abertura de vagas para os agentes fiscais mais novos. 0 artigo em questa° foi interpretado por alguns colegas como uma crftica aos mais idosos• o que esta muito longe de retratar a verdade.

Todos nos, sem excegdo, queremos a velhice, e, se possfvel, acima dos oitenta anos. Sena pois, uma insenstez criticar. mos aquilo que almejamos. Sermos "velhos" a termos recebido a grace de Deus em permanecer por urn tempo mais prolongado neste mundo que, a bem da razdo, temos urn certo receio em abandonar.

Ndo basta ter ouvidos. E preciso saber ouvir.

Aumentou significativamente o ntimero de ''vales" junto a AFFEP... Antigamente, os colegas que mais se serviam dos prestimos da nossa Associagdo eram os de menor saga°. agora, na file do "vale", mesclam-se tanto os mais modestos como os mais graduados. E a crise batendo na nossa porta.

SUCESSAO NA AFFEP Foi dada a largada em diregao a presiclOncia da AFFEP. A chapa encabegada por Mario Grott, "AFFEP UNIDA", vem ganhando importantes ades6es em todo o Estado. 0 forte espfrito classista de seus componentes esta encontrando eco junto a maioria dos agentes fiscais. Vamos conferir o resultado.

Chaps AFFEP Urtida

Continuaremos a caminhar juntos. Em setembro contamos corn o seu voto. Mario Grott Presidente.

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