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Governo reforça apoios à economia e ao emprego O Governo apresentou novas medidas de apoio à economia e ao emprego devido às restrições impostas pela Covid-19. As medidas dirigem-se, sobretudo, a empresas cuja atividade tenha sido particularmente afetada pelo confinamento.
A
s medidas foram apresentadas em conferência de imprensa pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Na conferência de imprensa, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, referiu que estes apoios representam um valor de mais de 7 mil milhões, 1160 dos quais a fundo perdido. Pedro Siza Vieira referiu que, a este valor, “acrescem apoios
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importantes nos setores do desporto e da cultura”. “São apoios agora mais abrangentes e apoios mais direcionados, também, aos setores que mais foram impactados pela situação ao longo deste ano, que visam encorajar as empresas a recuperarem a sua atividade nos próximos tempos e que se prolongam, também por isso, durante mais tempo do que aquele que estava anteriormente anunciado”, disse. ALARGAMENTO PARA 3 MESES DO APOIO EXTRAORDINÁRIO AOS ARTISTAS, AUTORES, TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA A Ministra da Cultura, por sua vez, disse que o apoio de 438,81 euros para trabalhadores da cultura vai ser estendido até maio. Graça Fonseca apresentou também os critérios definidos para a distribuição da verba do programa Garantir Cultura, no total de 42 milhões de euros. Neste valor estão incluídos os reforços financeiros para os museus, o setor livreiro e estruturas artísticas não profissionais. DESPORTO APOIADO COM MAIS 65 MILHÕES DE EUROS Sobre os novos apoios ao Desporto no total de 65 milhões de euros - Tiago Brandão Rodrigues relembrou que este é um sector “que está a ser fortemente afetado pela pandemia” e que, “apesar de toda a flexibilização da utilização dos fundos”, é importante acrescentar um “robusto” e “significativo apoio”.
MARÇO 2021
O Ministro explicou também que este fundo de apoio assenta em três “submedidas”: programa Reativar Desporto, reforço do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas e reforço do Programa Nacional de Desporto para Todos. MAIS 62 MILHÕES DE EUROS PARA LINHA DE FINANCIAMENTO AO SETOR SOCIAL No que se refere ao setor social, Ana Mendes Godinho disse que o Governo reforçar a linha de financiamento com 62 milhões de euros. A medida será prorro-
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