Mensagem do Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Dr Salim Cripton Valá

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO INCLUSIVO DE MOÇAMBIQUE DEMANDA UM MERCADO DE CAPITAIS VIBRANTE E SUSTENTÁVEL

Salim Cripton Valá

Qualquer economia dinâmica demanda um sistema financeiro robusto que permita fornecer o oxigéneo para as empresas e o próprio Estado, e estimular os projectos económicos viáveis. Dentro do sistema financeiro vale destacar o mercado de capitais, orientado prioritariamente para as operações de médio e longo prazo e que tem a função de estimular a poupança e o investimento produtivo, e assim propiciar o crescimento e desenvolvimento económico.

O mercado de capitais é o segmento do sistema financeiro que permite que as empresas captem os recursos directamente dos investidores, com o objectivo de financiar as suas actividades ou viabilizar projectos de investimentos. Temos consciência que os empresários, investidores e cidadãos moçambicanos ainda usam de forma diminuta os produtos do mercado de capitais e os serviços da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) devido a razões de oportunidade, culturais, técnicas e financeiras.

O ambiente de negócios, o contexto macroeconómico, a competitividade do país e o nível de literacia financeira tem influência na apetência com que os agentes económicos usam ou não diversos produtos financeiros disponíveis no mercado. Apesar da BVM ser uma bolsa de reduzida dimensão, com uma capitalização bolsista de 20,5 % e 11 empresas cotadas, há sinais que dão conta que os agentes económicos moçambicanos estão a usar crescentemente a Bolsa de Valores como plataforma de poupança, financiamento e investimento.

Nessa esteira, mostra-se pertinente fazer uma radiografia sintética do contexto situacional do país nos últimos anos, com a seguir se apresenta. Na primeira década e meia do século XXI, Moçambique conheceu ritmos de crescimento económico de acima de 7 % ano ano, cenário que foi alterado a partir de 2016, registando uma desaceleração económica e uma crise em decorrência de choques internos e externos.

A economia moçambicana tem estado a enfrentar uma crise económica desde 2016, que se agravou no início de 2020 com o advento da pandemia da COVID-19, como reflexo de uma crise à escala global, que abalaram os fundamentos da economia. As medidas de restrição e de confinamento assumidos pela maioria dos Governos, na defesa dos seus cidadãos, mesmo sabendo que tal implicaria uma desaceleração da actividade económica, provocaram uma quebra na produção interna, a diminuição do

volume de exportações, a falência de empresas, o desemprego e perca do poder de compra.

As consequências económicas da pandemia fizeram-se sentir com especial impacto nos mercados financeiros internacionais, com variações abruptas nos mercados bolsistas, nos preços das matérias-primas e na procura de “commodities”, afectando as exportações, as receitas dos países e o comércio global como um todo.

As linhas de orientação da estratégia da BVM durante o período 2017-2022 foram suportadas em 6 grandes pilares de actuação, nomeadamente: (i) a atracção de novas empresas para o mercado bolsista e obrigacionista (incluindo as PME´s); (ii) o incremento do papel da BVM como instrumento do Estado na implementação da sua política económica (emissão de Dívida Pública interna, alienação de participações sociais do Estado, operacionalização da alienação de capital social de megaprojectos a investidores moçambicanos) e do sector empresarial privado; (iii) a expansão de iniciativas de educação e literacia financeira; (iv) o desenvolvimento de novos mercados, produtos, serviços e instrumentos financeiros; (v) o dimensionamento tecnológico e o aprimoramento do quadro normativo, e; (vi) o reforço da capacidade institucional.

As actividades e o desempenho da BVM foram positivamente influenciadas com a implementação de uma série de instrumentos de gestão, com realce para o Plano Estratégico da BVM (2017-2022), a Visão Estratégica e Operacional da BVM 20172019 e 2020-2024, a Estratégia de Comunicação e Imagem, o Programa de Educação Financeira, a redefinição da Visão, Missão e Valores da BVM, o Código de Conduta e de Ética, a Carta de Serviços, o Plano Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como diversas políticas, estratégias e planos relacionados com a gestão de qualidade e gestão de risco, continuidade de negócios, recuperação de desastres, cibersegurança, controlo interno, prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, entre outras.

Durante o período em referência, a evolução positiva dos principais indicadores bolsistas reflectiu o foco da instituição numa abordagem de gestão baseada em resultados, mesmo num contexto económico marcadamente desfavorável, como se pode aferir através dos dados a seguir apresentados: (a) a capitalização bolsista teve um crescimento de +130,2 %; (b) o rácio de capitalização bolsista aumentou +106,9 %; (c) o volume de negócio cresceu +366,2 %; (d) o número de títulos cotados na BVM subiu 45,0%; (e) as empresas cotadas no mercado accionista subiram 175%; (f) o nível de financiamento à economia através da BVM aumentou 764,2 %; (g) o número de títulos e de titulares registados na Central de Valores Mobiliários foi incrementado, respectivamente, em 470,7 % e 267,8 %.

As acções que dinamizaram o Programa de Educação Financeira da BVM 2017-2019 ultrapassaram as metas estabelecidas (40.000 indivíduos) em 216,5% ao capacitar directamente mais de 86 mil empresários, investidores e cidadãos. Entre 2020-2022

a BVM teve de rever as estratégias e abordagens de intervenção para a área de educação financeira, em resultado das restrições impostas pela pandemia da COVID19, em particular as referentes as medidas de restrição e distanciamento social. Apesar de tudo, a BVM encarou este constrangimento como um desafio, e as suas acções passaram a ser desenvolvidas e realizadas através dos canais digitais, e com isso a instituição conseguiu realizar 81,6% das metas previstas para os anos 2020/2021.

Grandes operações de bolsa marcaram este período, com especial destaque para duas: a Oferta Pública de Venda (OPV) de 4% das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a Oferta Pública de Subscrição (OPS) de novas acções representativas de 30,19% da Cervejas de Moçambique (CDM).

A OPV da HCB, em Julho de 2019, foi marcada pelo sucesso em termos de inclusão financeira (mais de 19 mil investidores representando mais de 16 mil novos accionistas subscreveram 1.099 milhões de acções, no valor de MT 3.300 milhões (US$ 55 milhões) em todas as Províncias do País e em mais de 90% dos Distritos, onde foram usados novos canais de subscrição de acções - telemóveis e “apps” digitais – através dos quais foram transmitidas 36% das ordens à BVM.

Em Agosto de 2019, a OPS da CDM foi a maior operação de financiamento de uma empresa através do mercado bolsista realizada até hoje, tendo sido angariados MT 7.793 milhões (US$ 124,5 milhões).

Outros eventos marcaram o período de 2017 a 2022 (ano em que a BVM completa 24 anos de existência): (i) a criação de um novo mercado bolsista, o Terceiro Mercado; (ii) o lançamento dos índices de Bolsa (BVM Global, BVM Acções e BVM Obrigações); (iii) as visitas corporativas no âmbito da estratégia de proximidade com as instituições, as empresas e os cidadãos; (iv) a capacitação profissional dos quadros da BVM; (v) o aprimoramento do quadro regulamentar e o dimensionamento tecnológico; (vi) o lançamento de novos produtos e novos serviços de informação ao mercado e aos investidores.

A BVM sempre procurou ser uma solução para as necessidades das empresas, não importando a sua dimensão, seu estágio de desenvolvimento, sua localização geográfica ou sector de actividade económica. São muitas as empresas que já conhecem as vantagens e benefícios do mercado de capitais, e algumas já estão a preparar-se para ser listadas em bolsa.

Em Novembro de 2019, a instituição lançou um novo mercado bolsista, onde as empresas podem ser admitidas à cotação com a condição de, no prazo máximo de 3 anos, alcançarem os requisitos em falta que permitam a sua passagem para um dos dois mercados oficiais da BVM, nomeadamente o Mercado de Cotações Oficiais e o Segundo Mercado de Bolsa.

A recuperação de Moçambique após a fase crítica da COVID-19 foi subitamente interrompida com o impacto da crise no Leste Europeu. A desaceleração da actividade económica, as condições financeiras ainda restritivas e a subida significativa da inflação está a ter repercussões económicas e sociais profundas, elevando o custo de vida das populações de baixa renda. O aumento dos preços dos produtos alimentares, energéticos e dos transportes nas cidades, está pressionando as famílias e a levar o Governo a repensar e rever as suas estratégias e planos, para fazer faze ao contexto de grandes incertezas e riscos.

Os resultados alcançados e que foram resumidamente elencados anteriormente, não dependeram exclusivamente do trabalho desenvolvido pela BVM, e por isso queremos aqui reconhecer e enaltecer a relevância de todas as instituições e entidades aqueles que fazem parte do ecossistema do mercado de capitais em Moçambique, em especial os investidores e empresários, as instituições financeiras, os operadores de bolsa, os parceiros estratégicos da BVM, os parlamentares, as associações económicas e ordens profissionais, as instituições de educação e investigação, as entidades de promoção económica, os parceiros de cooperação, a sociedade civil e os órgãos de comunicação social.

Uma palavra de apreço particular vai para o Ministro da Economia e Finanças, que tutela a BVM, e ao Banco de Moçambique, regulador do mercado de capitais, pelo acompanhamento, incentivo, orientação estratégica e estabelecimento do marco de referência para a intervenção da instituição que tudo faz para ser um efectivo barómetro da economia moçambicana.

O mercado de capitais está já a facilitar a capitalização das empresas e o desenvolvimento económico inclusivo em Moçambique, contribuindo para a geração de riqueza e a alocação eficiente dos recursos. Investidores de diversos portes e com propósitos diferentes estão já participando desse mercado, tornando possível o mecanismo de financiamento alternativo das empresas por via da abertura de capital mediante a emissão e venda de acções ao público, como está a ocorrer nestes dias com as Oferta Pública de Subscrição da TROPIGÁLIA SA. A BVM está empenhada em organizar e regular o mercado, onde as acções emitidas tem sido negociadas com confiabilidade, transparência, equidade e integridade.

A equipa gerencial e técnica da BVM vai prosseguir na dinamização do mercado secundário em Moçambique, fazendo a sua parte na promoção do desenvolvimento económico inclusivo, na diversificação, industrialização e transformação estrutural da nossa economia.

Maputo, 27 de Outubro de 2022

O Presidente do Conselho de Administração da BVM

_______________ Salim Cripton Valá Salim Cripton Valá

ÍNDICE DE CAPITULOS

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Dr Salim Cripton Valá ................................................................... 4 I. Notas Introdutórias ................................................................................................ 11 II. Enquadramento Económico ................................................................................. 13 III. Os Instrumentos Estruturantes da BVM ............................................................. 31 IV. Os Grandes Números da BVM ............................................................................. 35 V. Mercado Accionista ............................................................................................... 37 VI. Mercado Obrigacionista ...................................................................................... 43 VII. A Central de Valores Mobiliários ......................................................................... 49 VIII. Inovações Introduzidas e Grandes Eventos Corporativos ............................... 53 IX. Educação Financeira ............................................................................................ 71 X. Cooperação E Parcerias ........................................................................................ 77 XI. Informação, Comunicação e Imagem ................................................................. 89 XII. Quadro Legal e Regulamentar ............................................................................ 175 XIII. Dimensionamento Tecnológico ......................................................................... 179 XIV. Questões Institucionais, Recursos Humanos e sua Capacitação ................... 183 XV. Desafios e Perspectivas ...................................................................................... 187 XVI. Notas Finais do Presidente da BVM .................................................................. 191