Capítulo 21
ODS 17 – Parcerias e meios de implementação Klaus Frey, Jutta Gutberlet, Ruth Ferreira Ramos e Lidiane Alonso Paixão dos Anjos
1. INTRODUÇÃO Como salientado no Preâmbulo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o princípio da parceria é considerado de maior importância para alcançar os objetivos da Agenda, os quais devem ser buscados “por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável revitalizada, com base num espírito de solidariedade global reforçada, concentrada em especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas” (ONU, 2016: 2). O reconhecimento da necessidade de um processo amplo e participativo se evidencia, inicialmente, na maneira em que os ODS foram elaborados, não por um reduzido grupo de experts das Nações Unidas, como era o caso ainda da elaboração das Metas do Milênio, mas “pelo mais amplo programa de consulta da sua história para averiguar a mais amplamente aceita opinião sobre o que os ODS deveriam incluir” (Ferranti, 2019, p. 7), além de considerar todos os países, inclusive além dos mais ricos, os em desenvolvimento, em virtude da insustentabilidade de seu modo de desenvolvimento (Biermann et al., 2017, p. 27). No entanto, embora o preâmbulo destaque a importância da participação de “todas as partes interessadas e todas as pessoas”, o ODS 17 que visa “fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável” se limita basicamente a tematizar as relações internacionais entre países, as relações norte-sul e sul-sul e o papel das instituições supranacionais na intermediação e no apoio a esta necessária Parceria Global. As cidades ou metrópoles do mundo não são explicitamente mencionadas como agentes relevantes desta parceria, embora tenham se tornado atores de paradiplomacia cada vez mais importantes, sobretudo acerca do tema das mudanças climáticas, tal como vislumbrado por Beck (2017) sobre o emergir de uma política mundial translocal das cidades globais. 274
