Capítulo 18
ODS 14 – Vida na água Luciana Yokoyama Xavier, Leandra Gonçalves, Paulo Sinisgalli e Alexander Turra
1. INTRODUÇÃO Desde 2015, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as 169 metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstram a intenção dos países-membros em complementar as propostas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Embalada pelo lema “Ninguém fica para trás”, a Agenda 2030 propõe integrar direitos humanos, igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas às dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. Dentre os 17 ODS, o ODS 14 “Vida na água” destaca ações para a conservação marinha. As zonas costeiras e marinhas são importantes fontes de recursos e serviços ecossistêmicos, no entanto, foram longamente negligenciados em agendas internacionais e nacionais. Foi na Conferência da Rio+20, em 2012, que o tema ganhou notoriedade internacional, fortalecido pela adoção da carta “O futuro que queremos” e da Agenda 2030. Ambas reconhecem que o oceano, mares e áreas costeiras formam um sistema integrado e são essenciais para o planeta e para a sobrevivência humana. Adicionalmente, a qualidade do oceano impacta os demais ODS (Le Blanc, 2015; Le Blanc et al., 2017), de forma que a interdependência oceano-sociedade deve ser divulgada e materializada na integração das ações da Agenda 2030. Por exemplo, reduzir a poluição marinha (Meta 14.1) afeta de forma positiva a preservação de ecossistemas costeiros e marinhos (Meta 14.5), colabora para a segurança alimentar (ODS 2), a saúde e o bem-estar humano (ODS 3). Mares limpos são atrativos turísticos e contribuem para o trabalho decente e o crescimento econômico (ODS 8). Controlar a poluição e as atividades extrativistas (Meta 14.4) diminui a pressão sobre ecossistemas costeiros e marinhos, aumenta a sua capacidade de resiliência (Meta 14.2) e favorece a capacidade de adaptação às mudanças climáticas (ODS 13) (Le Blanc; Freire; Vierros, 2017). Além disso, promover a igualdade de gênero (ODS 5) nas atividades rela233
