Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Planejamento e a Governança Ambiental na M

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Capítulo 15

ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis Sandra Momm, Silvana Zioni, Luciana Travassos e Robson Moreno A urbanização extensiva e globalizada é um fenômeno contemporâneo que dinamiza regiões do planeta com fluxos econômicos e demográficos em um ambiente de complexidade socioambiental. Como parte dessa complexidade, vetores de mudança como as mudanças climáticas e seus impactos e a tendência para o modelo de desenvolvimento caracterizado pelo neoliberalismo ou o market-led (Pieterse, 2010) em diversas nações, intensificam as desigualdades sociais e os agravos ambientais. O World Urbanization Prospects-WUP da ONU (2018)1 estima que 55% dos 7,63 bilhões de habitantes vivam em cidades, e que ao final da próxima década esse percentual será de 60% de uma população de mais de 8 bilhões. Os continentes que mais têm contribuído para esse perfil urbano da população mundial, como apontam Elmqvist et al. (2018), baseados em dados da ONU (2014)2, são: a América do Norte (82%); América Latina e Caribe (80%); Europa (74%) e Oceania (71%); a África e a Ásia com 41% e 49% de suas respectivas populações vivendo em áreas urbanas. Vale destacar que Ásia e África atualmente passam por um forte processo de urbanização e é nesses continentes que se localizam a maior parte das cidades que apresentam as maiores taxas de crescimento populacional, em torno de 6% ao ano (UN, 2018).

1

A inexistência de critérios internacionais padronizados para determinar os limites de uma cidade fez com que a publicação WUP (UN, 2018) aderisse ao conceito de “aglomeração urbana”. No entanto, por várias vezes, foram usados ​​em seu lugar para levantar as estimativas populacionais que eram consistentes para uma cidade, os conceitos de “cidade propriamente dita” ou “área metropolitana”. A “cidade propriamente dita” descreve uma cidade de acordo com um limite administrativo; a “aglomeração urbana” considera a extensão da área urbana contígua, ou área construída, para delinear os limites da cidade. O terceiro conceito de cidade, a “área metropolitana”, define seus limites de acordo com o grau de interconectividade econômica e social das áreas próximas, identificadas por padrões de comércio ou de transporte interligados. (UN, 2018, p. 1).

2

Este levantamento, ao contrário do WUP (UN, 2018), faz uso apenas da definição administrativa de urbano, o seja, a “cidade propriamente dita”. 190


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