Capítulo 12
ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Eduardo Magalhães
1. CENÁRIOS NACIONAL E MUNDIAL PREOCUPANTES Sob a perspectiva do trabalhador e do desenvolvimento econômico sustentável, os objetivos e metas da Agenda 2030 estão, em geral, muito longe de serem atingidos. Salvo exceções, principalmente nos países com reconhecida qualidade de vida, o que não é o caso do Brasil, o trabalho decente, o pleno emprego, a sustentabilidade e o crescimento inclusivo e sustentado parecem, cada vez mais, miragens. Em nível mundial, os cenários são muito ruins (Ilo, 2019) em relação ao Objetivo 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (United Nations, 2015). Mais de 40 milhões de pessoas trabalham como escravas, sendo 25% crianças; 152 milhões de crianças e jovens entre 5 a 17 anos trabalham, quase metade, 73 milhões, em atividades perigosas; a cada 30 segundos, em média, um trabalhador morre por consequência de exposição a substâncias tóxicas; metade dos trabalhadores da América Latina (145 milhões) não consegue contribuir para a seguridade social, sendo que metade dos idosos acima de 60 anos não recebe aposentadoria; 61% da população empregada em nível mundial, 2 bilhões de trabalhadores, estão na economia informal; em 2017 aproximadamente 1,4 bilhão de trabalhadores estavam em empregos vulneráveis e para 2019 a previsão é que esse número atinja mais 35 milhões de pessoas; em termos globais, 176 milhões de trabalhadores vivem em extrema pobreza; em 2017 5,6% (192 milhões) estavam desempregados, sendo 35% jovens, na América Latina o índice de desemprego sobe para 9,4%. Esses são alguns dos indicadores atuais, reveladores de uma conjuntura perversa que pode piorar com o advento da chamada Indústria 4.0. A nova revolução social da produção e dos hábitos de consumo eliminará milhões de vagas e as novas funções criadas, além de exigirem uma qualificação muito maior, provavelmente não existi151