Carazinho abril, maio e junho de 2020
FORÇA VIVA
EDIÇÃO Nº 37 | ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020 Sindicato dos Comerciários de Carazinho e Região
Segurança pública
Capitão da BM entrega solicitação a representante do Sindicato
O Comandante do Policiamento Ostensivo do 38 Batalhão da Brigada Militar, com sede em Carazinho, capitão Rodrigo Nascimento, fez uma visita ao Sindicato dos Comerciários. A entidade mantem uma parceria com o órgão de segurança pública, tão importante na segurança dos trabalhadores. O oficial foi recebido no dia 10 de junho pela vice-presidente do Sindicato, que responde pelo cargo de presidente interinamente, Ivanete Telöken
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FINANÇAS
2019
Bancos e seu lucros
SANTANDER 14.6 BILHÕES
O
BRADESCO 22,6 BILHÕES
sistema bancário brasileiro é poço de lucratividade financeira. Os lucros acumulados em apenas dois anos, por três grandes bancos privados é astronômico. Nos anos de 2018 e 2019, Santander, Itaú/Unibanco e Bradesco tiveram lucro superior a R$ 122 bilhões.
Para se ter uma ideia do ganho financeiro o governo federal anunciou em maio ajuda de aproximadamente R$ 140 bilhões a pessoas que tiveram perdas com a pandemia do Coronavírus. Um País sofre para conseguir R$ 140 bilhões e, já o sistema bancário, em pouco mais de 700 dias, fatura valores astronômicos.
ITAÚ UNIBANCO 28.4 BILHÕES
SOMA DOS TRÊS 65,6 BILHÕES
2018 SANTANDER CERCA DE 12 BILHÕES ITAU UNIBANCO CERCA DE 26 BILHÕES BRADESCO CERCA DE 19 BILHÕES SOMA DOS TRÊS 57 BILHÕES TOTAL EM 2 ANOS DOS 3 BANCOS 122.6 BILHÕES
Imposto sobre grandes fortunas Os números dos endividados no Brasil O mês de junho deste ano começou com mais de 4,6 milhões de brasileiros endividados. O número corresponde a uma população superior a de País como, por exemplo, o Uruguai, que tem 3,4 milhões de pessoas. De acordo com o Banco Central, no final do ano passado (2019) a carteira de crédito brasileira é formada por 85 milhões de clientes de instituições financeiras. É neste bolo de tomadores de créditos que estão os 4,6
milhões de endividados, com atrasos nos pagamentos das parcelas da dívida bancária em mais de 90 dias. Outro ponto destacado pelo Banco Central é que o grupo tem comprometimento da renda mensal somente para pagamento dos serviços das dívidas. Dos 12,4 milhões de tomadores de créditos com idade acima dos 65 anos, 1 milhão é considerado de risco. Ou seja, terão dificuldades de arcar com o compromisso financeiro assumido.
A taxação de grandes fortunas voltou a ser assunto discutido durante o mês de junho deste ano. Segundo dados levantados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), hoje a população que menos recebe, aquela de menor renda, destina aproximadamente 26% do que ganha para o pagamento dos impostos que estão nos produtos que consomem. Por outro lado, os ricos donos de grandes fortunas, pagam apenas 10,1%, bem menos da metade daquilo que os menos favorecidos pagam. Mesmo que haja reforma tributária no Brasil a estimativa é de que, os que menos ganham continuem sendo os que mais pagam impostos.
Um levantamento feito por auditores fiscais e entidades, que consta em matéria publicada no JCContabilidade, no dia 17 de junho deste ano, o Brasil teria uma receita anual de R$ 40 bilhões se tivesse o Imposto sobre Grandes Fortunas. A base seriam patrimônios avaliados acima dos R$ 20 milhões e com alíquotas de 1%, 2% e 3%. O valor corresponderia a 0,5% do Produto Interno Bruto brasileiro. O imposto sobre grandes fortunas é defendido como forma justa no combate a desigualdade social. Quem cita é o diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, Josué Pellegrini.
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Com dupla jornada mulheres tem menos tempo para o trabalho remunerado
A
lém de t e r e m salários até 20% inferiores aos dos homens, as mulheres sofrem ainda por terem menos tempo para se dedicarem ao trabalho remunerado. A afirmação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. De acordo com o IBGE, o fato está relacionado com a dupla jornada que as mulheres desempenham, através dos afazeres
domésticos e o emprego. Mesmo com a participação dos homens, em algumas atividades dentro de casa,
Alerta em relação ao trabalho infantil Um dos impactos que a pandemia do coronavírus pode ocasionar é um aumento no trabalho infantil, crime cometido contra crianças que deveriam estar brincando e nas séries iniciais dos bancos escolares. O alerta vem de entidades que chamam atenção para os riscos de crianças nos campos e nas cidades s e r e m expostas a trabalhos em função da crise. Entre as entidades que mostram preocupações está a Justiça,
o Ministério Público do Trabalho, que lutam pela erradicação do trabalho infantil. As entidades contam com a Organização Internacional do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Inclusive estas entidades lançaram no mês de junho a campanha “Covid-19: agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”
Em função das atividades domésticas as mulheres acabam tendo até 5,1 horas semanais a menos para trabalharem de forma remunerada na informalidade ou com carteira assinada. Outro ponto destacado pelo IBGE é que mesmo assim as mulheres trabalham por semana três horas a mais do que os as mulheres continuam realizando as mais pesadas homens, quando se faz a soma como, por exemplo, cozinhar dos afazeres domésticos e o emprego remunerado. e limpar a residência.
Pobreza cresce no Brasil O Banco Mundial fez um alerta no início da segunda quinzena do mês de junho deste ano. O alerta diz respeito ao risco de que mais de 7 milhões de brasileiros, por dificuldades de acesso a auxílios emergenciais, corriam risco de caírem na pobreza. Estimativa
é de que no final da pandemia o país salte de 41,8 milhões (número de 2019), para 48,8 milhões de pessoas na pobreza até o final de 2020. O número de pobres significará 23% do total da população brasileira, estimada em 210 milhões de pessoas.
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STJ DECIDE SOBRE TRABALHO ANTES DOS 12 ANOS O Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão importante em relação ao trabalho antes dos 12 anos de idade, principalmente do trabalhador rural. A primeira turma do STJ deu provimento a um recurso que solicitava o reconhecimento do trabalho realizado antes dos 12 anos de idade. A decisão foi em segunda instância. Em programa do sindicato dos comerciários que foi ao ar no começo de junho que falou sobre o assunto foi o advogado Adriano Maus, de Carazinho, especialista na área previdenciária.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/04/2020 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Estabelece orientações para cumprimento provisório de sentença da Ação Civil Pública nº 503161751.2018.4.04.7100/RS O DIRETOR DE BENEFÍCIOS e o PROCURADOR-GERAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes conferem os artigos 8º e 14 do Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e objetivando o cumprimento provisório de sentença da Ação Civil Pública nº 5031617-51.2018.4.04.7100/RS, resolvem: Art. 1º Estabelecer orientações para o cumprimento provisório de sentença da Ação Civil Pública nº 5031617-51.2018.4.04.7100/RS, que determinou ao INSS que passe a aceitar, para todos os fins de reconhecimento de direitos de benefícios e serviços previdenciários (tempo de contribuição, carência, qualidade, etc), de acordo com cada categoria de segurado obrigatório, trabalho comprovadamente exercido na categoria de segurado obrigatório de qualquer idade, exceto o segurado facultativo, bem como, devem ser aceitos os mesmos meios de prova exigidos para o trabalho exercido com a idade permitida. Art. 2º O disposto nesta Portaria se aplica aos benefícios com Data de Entrada de Requerimento-DER a partir de 19/10/2018 e alcança todo o território nacional.
d) a partir de 16/12/1998, aos menores de dezesseis anos, salvo para o menor aprendiz, que será admitido ao menor de quatorze anos. II - para a comprovação a que se refere o art. 1º, devem ser aceitos os mesmos meios de prova exigidos para o trabalho exercido com a idade legalmente permitida, vigentes na data da comprovação. Parágrafo único. Os documentos comprobatórios do exercício de atividade idade inferior à legalmente permitida deverão atender aos mesmos requisitos necessários para a comprovação da atividade em idade permitida" Art. 4º Os períodos comprovados na forma da ACP serão válidos para todos os fins de reconhecimento de direitos de benefícios e serviços previdenciários de acordo com cada categoria de segurado obrigatório. Art.5º. Para os requerimentos indeferidos, que se enquadrem nesta ACP e que tenham DER a partir de 19/10/2018, caberá reanálise mediante requerimento de revisão dos interessados. Art.6º. A comprovação do tempo de contribuição em idade inferior à legalmente permitida, conforme determinado na ACP, será realizada diretamente nos sistemas de benefícios, por ocasião do requerimento, até a adequação do Portal CNIS. Art.7º. Os requerimentos realizados de acordo com as orientações expressas nesta Portaria devem ter o tipo de benefício "001" (ação civil pública), informando o número do processo 50172673420134047100, sem pontos, hífen, barra e UF, e serem decididos com despacho normal. Art. 8º Fica revogado o Ofício-Circular 25/DIRBEN/PFE/INSS de 13 de maio de 2019.
ALESSAND RO ROOSEVEL T SILVA RIBEIRO Diretor de Benefícios
RODRIGO SAITO BARRETO
a) até a data de 14/03/1967, aos menores de quatorze anos de idade; b) de 15/03/1967 a 4/10/1988, aos menores de doze anos; c) a partir de 5/10/1988 a 15/12/1998, aos menores de quatorze anos, exceto para o menor aprendiz, que será permitido ao menor de doze anos; e
nº
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Para o cumprimento da decisão judicial deverão ser observadas as orientações a seguir: I - o período exercido como segurado obrigatório realizado abaixo da idade mínima permitida à época deverá ser aceito para todos os fins de reconhecimento de direitos de benefícios e serviços previdenciários, devendo o benefício ser habilitado no sistema PRISMA com motivo de requerimento "ACP", conforme vigência de idade mínima descrita abaixo:
Conjunto
Procurador-Geral Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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Carteira Verde Amarela está na boca do forno
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Ministro da que empresas têm sobre a Economia, Paulo folha de pagamento. Guedes voltou a Sem muitas explicações abrir as discussões sobre sobre como serão os contratos o projeto do governo de trabalho pelo novo modelo, federal, que tenta uma as possibilidades levantadas nova versão da Carteira é que os trabalhadores não de Trabalho Verde serão protegidos pelo atual Amarela. sistema de contratos de A investida aconteceu na trabalho. semana passada, quando na Os governos estão quinta-feira, dia 21 de maio, prometendo geração de novas o ministro destacou que o vagas de trabalho desde ministério está preparando a reforma trabalhista e da uma nova proposta com reforma da previdência. Para contratos de trabalhos terem os projetos aprovados mais simples, afastando os afirmavam que as reformas sindicatos das negociações. gerariam mais de 5 milhões de empregos. O público alvo seriam os trabalhadores que estão A promessa não se confirmou e trabalhadores permanecem recebendo auxílio do governo, trazendo-os para o mercado na fila dos desempregados. formal. Uma das sugestões do ministro é desonerar encargos
Desemprego em maio A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua apontou que o trimestre do ano encerrado no mês de maio fechou com índice de desemprego em 12,9%. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, a população ocupada no Brasil caiu para 85,936 milhões de pessoas, sendo a mínima histórica já
registrada. Outro dado revelado é que 5,4 milhões de brasileiros estavam em situação de desalento em maio deste ano. Em relação ao mesmo trimestre de 2019 (Março, abril e maio) foram 718 mil pessoas a mais na fila do desalento, formada por quem está fora da força de trabalho.
Seguro-desemprego O mês de maio deste ano começou com uma marca recorde quando as solicitações de pedidos de seguro-desemprego bateram no pico de 960 mil, índice 53% superior em comparativo com o mesmo período do ano de 2019. O número foi o maior já registrado desde o início da contagem histórica que
passou a acontecer a partir do ano 2000. Conforme o levantamento em maio do ano passado foram encaminhadas, em nível de país, 627 mil solicitações de seguro-desemprego. O mês de maio também superou abril deste ano, quando 748 mil trabalhadores que perderam emprego procuraram o Sistema Nacional de Emprego e outros serviços disponibilizados para encaminhar o segurodesemprego. O trabalhador tem até 120 dias para encaminhar o auxilio, depois da sua demissão. Entre primeiro de janeiro e 31 de maio 3,2 milhões de trabalhadores recorreram ao segurodesemprego. O quadro foi agravado pela pandemia provocada pelo COVID 19.
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Sem rendimentos
O
mês de junho se encerrou com mais de 9,7 milhões de brasileiros em rendimento em função da pandemia do Coronavírus. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no dia 24 de junho, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua. De acordo com a pesquisa o número representa 51,3% dos 19 milhões de trabalhadores que estão fora dos seus empregos.
As 9,7 milhões de pessoas representam 11,7% da população que está ocupada no Brasil, que totalizavam em maio 84 milhões de brasileiros. A porcentagem maior de trabalhadores afastados, em função da pandemia, está na faixa etária acima dos 60, pois estão classificados no grupo de risco. Outro número preocupante é que no Brasil no mês de maio eram 75,4 milhões de pessoas excluídas da força de trabalho.
Carazinho
O município, de acordo com dados do Caged, fechou durante o mês de maio deste ano, 240 postos de trabalho. Neste período, no comércio foram 105 novos contratos, mas ao mesmo tempo aconteceram 191 demissões. O pior desempenho aconteceu no setor de serviços, que contratou 66 pessoas e demitiu 165. No mês de abril, no Município, o saldo negativo de vagas de trabalho totalizou 278.
Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul
Pobreza na América Latina O primeiro semestre deste ano se encerrou com uma grande preocupação em relação aos números da pobreza na América Latina. A estimativa é de que teremos mais 45 milhões de novos pobres como resultado da pandemia que atinge países do Continente, entre eles o
Brasil, um dos mais afetados pela doença. A Organização das Nações Unidas alerta para o crescimento da extrema pobreza em índice de 4,5, chegando num total de 96 milhões de pessoas, ou seja, 15,5% do total das populações dos países da América Latina.