Revista Lugar de Notícias IX Edição by Lugar de Notícias

JANEIRO/2013

JANEIRo/2013

Capixaba de Verdade

Foto: Alberto Moreira

6 Projeto Rondon - Integrar para não entregar (2ª parte) por Mônica Perim

7 Memórias por Sandro Mancini

8 Verão Consciente por Erlan Pirovani

9 Lei dispõe sobre a Nova Política de Irrigação 10 O fundador de Cachoeiro por Evandro Moreira

12 Quem acenderá a luz? por Léo Alves

14 A arte das sobras

16 Por todos os lados 20

Cachoeiro e Canadá compartilham tecnlogias em saneamento

Coluna Seu Lugar por Guilherme Gomes

Especial - Monumento Natural Itabira

Proprietário rural é obrigado a se cadastrar

Bolsa floresta

por Xico Graziano

A favor dos leilões...E da decência! por Victor Castro

31 Dnit anuncia investimentos nas estradas do Sul do Estado

32 O Futuro do Trabalho - Que venha 2013...

32 R$ 7 milhões em investimento ambiental

Aos nossos leitores PUBLICAÇÃO MENSAL LUGAR DE NOTICIAS LTDA - ME CNPJ: 17.276.669/0001-03 Praça Jerônimo Monteiro, 57 - Centro Ed. San Pablo, 5º andar - Sala 507 Cachoeiro de Itapemirim - ES CEP 29300-170 28 3518-7114 GUIlHERME GoMES DE SoUZA Diretor de redação

O conteúdo das matérias e artigos assinados, bem como as publicidades e os anúncios, são de inteira responsabilidade de seus autores.

EQUIPE LUGAR DE NOTÍCIAS DIRETOR DE REDAÇÃO Guilherme Gomes de Souza

ossa primeira edição de 2013 é o retrato mais fiel do conteúdo da Lugar de Notícias. Temos uma equipe pequena, mas multifuncional e inquieta na busca de notícias; isso se soma aos colaboradores e articulistas, pinçados para participar das páginas de nossa revista. A preocupação é conhecer para informar com credibilidade. Como nossa revista traz sempre em suas páginas informações de credibilidade, utilizadas honradamente até no meio acadêmico, em cada edição o dilema é: “Qual será a matéria de capa?” De fato uma escolha relativamente difícil quando se tem assuntos de igual peso e conteúdo. Contudo, a escolha sempre cai em cima de assuntos em que nossa equipe sai a campo para conhecer de perto e vivenciar o ambiente.

Nossa jornalista Sara Moreira foi conhecer de perto um dos mais importantes ecossistemas de nosso bioma, no município de Anchieta. Um verdadeiro berçário composto de beleza natural, mas também ameaçado por ações do homem. As fotos, de nossa fotógrafa Márcia Leal, revelam bem a beleza natural do ambiente que está bem perto de todos. Para isso, foi fundamental o apoio da Guarda Municipal de Anchieta, que conhece bem a região. Nesse aspecto, vale registrar que a Guarda daquele município é muito bem preparada, inclusive pelo Governo Federal, por meio do Ibama. Temos a satisfação de apresentar mais uma edição e reafirmar nosso compromisso com o conteúdo e com a verdade, levando sempre em consideração a sustentabilidade do planeta.

COMERCIAL E ASSINATURAS Márcia Leal (28) 9935-6584 (28) 3518-7114 marcialeal@lugardenoticias.com.br JORNALISTA Sara Moreira MTb 2753-ES sara@lugardenoticias.com.br FOTOGRAFIA Márcia Leal REVISÃO Sara Moreira DIAGRAMAÇÃO E ARTE Alessandro Souza COLUNISTAS E COLABORADORES Carlos de Andrade Junior, Erlan Pirovani, Evandro Moreira, Felipe Carreiro, Léo Alves, Mônica Perim, Sandro Mancini, Victor Castro, Vinícius Siller, Wéliton Altoé, Willian Rocha Souza e Xico Graziano.

Cartas para a redação Opiniões, sugestões e comentários: Revista Lugar de Notícias Praça Jerônimo Monteiro, 57 - Ed. San Pablo, 5º andar, sala 507 - Centro CEP: 29300-170 Cachoeiro de Itapemirim - ES E-mail: revistalugardenoticias@gmail.com 28 3518-7114 Por questão de espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente e deverão conter o nome completo, endereço e número do telefone do autor. Participe. Aqui é o seu lugar!

No Facebook: Revista Lugar de Notícias No site: www.lugardenoticias.com.br

MÔNICA PERIM

Engenheira Química da Foz do Brasil, Presidente da ABES-ES e Conselheira do CRQ-21ª Região

Projeto Rondon - Integrar para não entregar (2ª parte)

Mônica Perim integrou o Projeto Rondon em 1979 e percorreu algumas cidades cearenses. Em Cariré, ensinou trabalhos manuais às mulheres locais.

JANEIRO/2013

estituída da minha função de auxiliar de enfermagem, passei então a ajudar na cozinha. Na nossa primeira refeição só havia feijão fradinho, mas os cariocas só comiam feijão preto. Como em Cariré só havia feijão fradinho, decidimos ir de ônibus até Sobral comprar meio saco de feijão preto. Lembro-me também do dia em que vi, de longe, uma coisa arredondada e preta sobre a tábua de carne. Ao chegar mais perto vi muitas moscas em cima de um pedaço de patinho, e percebi que teria de transmitir noções básicas de higiene para nossa cozinheira. Não havia capim em Cariré e nem nos arredores. As árvores da cidade pareciam podadas em sua parte inferior, na altura em que o gado conseguia alcançar para comer. Pequenos sinos de metal eram pendurados no pescoço do gado para facilitar sua localização no meio da caatinga, pois não havia cercas separando as propriedades rurais. A praça perto da escola onde estávamos hospedados não possuía vegetação, pois havia cabras soltas que comiam todo o verde que encontravam.

Foram quase dois meses sem chuva, com muito calor. Num dia à tarde a chuva caiu pesadamente. Corremos na quadra feito crianças e deitamos no chão, rolando nas poças e sentindo as gotas d’água batendo no nosso rosto. A privação ensina-nos a dar valor às coisas mais simples da vida. Fizemos duas viagens a passeio. Em uma delas fomos à Fortaleza de ônibus "Foram quase dois meses sem chuva, com muito calor. Num dia à tarde a chuva caiu pesadamente. Corremos na quadra feito crianças e deitamos no chão, rolando nas poças e sentindo as gotas d’água batendo no nosso rosto. A privação ensina-nos a dar valor às coisas mais simples da vida". e nos hospedamos na casa da diretora da escola de Cariré, dona Regina. O bairro era nobre, mas a água era racionada e faltava dia sim, dia não. Nos quartos havia camas, mas por cima de cada cama havia uma rede. Entendi ali que dormir na rede fazia parte da cultura daquele povo. Fomos tomar

banho na Praia do Futuro, ainda inabitada, com águas tão azuis e mornas que não dava vontade de sair do mar. No outro passeio fomos à Gruta de Ubajara. Esta viagem foi feita em um caminhão de carroceria aberta. Esperamos pela condução em um bar próximo à rodovia, que tinha um banheiro muito estranho para nossos costumes: era um cômodo de aproximadamente dez metros quadrados, com piso cimentado com declividade para o centro, onde havia um pequeno buraco. Em todo o cômodo havia montes de fezes e, provavelmente, só era lavado ao final do dia. Não deu para usar, fomos para o meio do mato. Já no caminhão, passamos por estradas de chão que atravessavam leitos secos de rios, e pensei na possibilidade, ainda que remota, de ficarmos isolados caso chovesse muito na região. Paramos numa feira típica do nordeste onde compramos muitas lembranças e depois subimos a serra onde, finalmente, vimos capim verde, e chegamos à Gruta de Ubajara, que tem uma rara beleza interior. Na volta tomamos banho de Cachoeira e de chuva, que resolveu despencar, nos molhando e resfriando, em cima do caminhão. Organizamos uma festa de despedida, com muito forró e exposição dos trabalhos manuais. Pedi às minhas alunas que trouxessem seus trabalhos para a exposição, os quais me surpreenderam pela beleza, criatividade e bom gosto. Minhas colegas de equipe me davam os parabéns e eu, até hoje, não consigo acreditar que os trabalhos que elas desenvolveram foram ensinados por mim. Não sabia de onde vinha a água que consumíamos, mas reparei que a localidade era abastecida por um reservatório alto e branco construído em alvenaria. Não vi estação de tratamento de água perto deste reservatório. Uma semana antes de voltarmos para o Rio de Janeiro fomos tomar banho no rio Acaraú, com menos de meio metro de profundidade, água transparente e morna. Durante o banho percebi que passavam por mim, flutuando na água, fezes de cavalo. Foi aí que soube que aquela água abastecia Cariré.

JANEIRO/2013

Erlan Pirovani

Estudante de Engenharia Florestal e apaixonado pelo meio ambiente

Foto: Divulgação

Verão Consciente

JANEIRO/2013

érias, verão, sol, época perfeita para curtir a natureza. Mas estamos tomando os devidos cuidados para não agredir esses pequenos pedaços do paraíso que visitamos? Todos ou a maioria de nós vai para a praia no verão; porém, muitas vezes, nos esquecemos de tomar os devidos cuidados com aquilo que nos cerca, com a biodiversidade existente no nosso litoral, como os mangues, a areia, e até mesmo animais que nessa época do ano fazem seus ninhos no litoral. O lixo que não descartamos devidamente em sacos plásticos e jogamos na lixeira vai parar na água, na areia e nos mangues que são fontes não só de vida para os animais que vivem nesses hábitats, mas para a população local que depende da pesca para sobreviver. O lixo que descartamos indevidamente é um grande vilão nesses casos; por exemplo, além de feridas, as tartarugas marinhas – que vêm fazer os seus ninhos no nosso litoral -, são afetadas diretamente, pois o lixo são vistos como comida, acarretando um sério dano. Há alguns casos registrados de tartarugas marinhas que comeram sacos

plásticos e morreram, como outras que sofreram até mais com embalagens que grudaram em seus cascos ao nascerem e o deformaram ao longo do tempo em que ela se tornava adulta. Sabemos que nossas praias na maioria dos casos não têm posto de coleta devida na orla para recolher esse lixo que geramos com o que comemos ou levamos para a praia. Por isso, o certo a se fazer é simplesmente levar um saquinho plástico, jogar o lixo dentro e, ao retornar para casa, jogar em um local devido. Esse tipo de cuidado evita danos que podem ser fatais para o ecossistema e para nossa saúde; pequenos cuidados e um pouco mais de consciência podem mudar o resultado desse mal. Vamos lembrar que vamos às praias para diversão, para ter esse encontro com a natureza, e vamos manter esse aspecto de belezas naturais intactos. Vamos deixar para nossos filhos e os filhos deles um exemplo de cidadania e preservação para que quando vierem desfrutar das mesmas belezas naturais, possam ver o quanto vale a pena preservar. Vamos cobrar dos nossos amigos e dos amigos deles que evitem causar

esse dano; vamos cobrar do governo local melhor infraestrutura para o recolhimento desse lixo, e mais: vamos fazer a nossa parte para que o mangue, a areia, as águas e os animais que vivem nela não desapareçam e deixem de abrilhantar nosso mundo. E aqui vai uma pequena dica para quem ainda não teve alguma experiência do tipo: nas férias, curta um passeio pelos mangues com um guia adequado; visite o berço, e, se possível, o momento do nascimento das tartarugas marinhas que estão bem próximas de nós, em praticamente todo litoral capixaba. “Há alguns casos registrados de tartarugas marinhas que comeram sacos plásticos e morreram, como outras que sofreram até mais com embalagens que grudaram em seus cascos ao nascerem e o deformaram ao longo do tempo em que ela se tornava adulta”. Lembre-se: quanto mais você cuidar, quanto mais você preservar e respeitar, mais belo e prazeroso será o local em que você está, e melhor ainda serão as suas férias.

Lei dispõe sobre a nova Política Nacional de Irrigação

presidente Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a Lei 12.787, que cria Nova Política Nacional de Irrigação. Os vetos dizem respeito à isenções fiscais adicionadas ao texto pelo Congresso. Publicada na edição do dia 14 de janeiro no “Diário Oficial da União” (DOU), o objetivo do governo com a nova norma é incentivar a ampliação da área irrigada, de forma a aumentar a produtividade agrícola. Vários incentivos fiscais são previstos, destinados a planos e projetos públicos e privados de irrigação. A lei prevê, por exemplo, a transferência de projetos públicos de irrigação, já existentes, a agricultores irrigantes agrupados em cooperativas ou associações. Também privilegia o acesso ao crédito rural destinado à aquisição de equipamentos de irrigação, além de estímulos à contratação de seguro rural por produtores que pratiquem

agricultura irrigada. Todo o procedimento de financiamento inclui, obviamente, o Espírito Santo. Por meio do programa Mais Irrigação, lançado em novembro, a presidente prometeu investir R$ 10 bilhões em projetos de irrigação do solo. Com isso, o governo quer levar desenvolvimento a regiões que enfrentam falta de água para produzir e terá importante papel no enfrentamento da estiagem no semiárido nordestino. Segundo a presidente, com a irrigação da terra, haverá produção e geração de renda e emprego. O programa do governo será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada, sendo que a União deverá investir R$ 3 bilhões, e as empresas, R$ 7 bilhões. Dentro da realidade da nova lei de incentivo a irrigação, é primordial observar a questão ambiental, lembrando que a água é um bem comum que tem que ser compartilhada entre todos.

Conheça a Lei CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS Art. 3o A Política Nacional de Irrigação rege-se pelos seguintes princípios: I – Uso e manejo sustentável dos solos e dos recursos hídricos destinados à irrigação; II – Integração com as políticas setoriais de recursos hídricos, de meio ambiente, de energia, de saneamento ambiental, de crédito e seguro rural e seus respectivos planos, com prioridade para projetos cujas obras possibilitem o uso múltiplo dos recursos hídricos; III – Articulação entre as ações em irrigação das diferentes instâncias e esferas de governo e entre estas e as ações do setor privado; IV – Gestão democrática e participativa dos Projetos Públicos de Irrigação com infraestrutura de irrigação de uso comum, por meio de mecanismos a serem definidos em regulamento; V – Prevenção de endemias rurais de veiculação hídrica.

EVANDRO MOREIRA Historiador e Escritor

Foto: Acervo Sandro Mancini

O fundador de Cachoeiro

JANEIRO/2013

embro que nunca, desde os meus tempos de colégio primário, ninguém me explicava o surgimento de nosso Cachoeiro de Itapemirim. Vagamente referiam uma história de um Quartel que por aqui se instalou em 1810, mais ou menos. Inverdade. De fato, nossa História começa com a reabertura das minas da Muribeca, nas terras do Castelo, em 1824, que já eram exploradas pelos padres desde 1625, e com a situação de um jovem português chamado Manuel José Esteves de Lima, que viera ao Brasil, em 1801, apenas para tratar do inventário de parente falecido em São Miguel de Piracicaba, Minas Gerais. Resolvida a questão, finalmente, planejou retornar em 1807, quando foi impedido pelos familiares que aconselharam a ficar aqui, ou seria obrigado a lutar contra Napoleão. Ficou. Em 1810, nova tentativa e nova desistência, pelo mesmo motivo. Resolveu ficar e após algumas peripécias, foi convidado pelo governo de Minas Gerais a reabrir um caminho até o mar, através das terras do Espírito Santo, que já havia perdido partes de suas fronteiras para Minas, Bahia e, depois, Rio de Janeiro. Esteves de Lima foi comissionado Sargento e depois Capitão da Milícia Mineira, incumbido de reabrir a “picada” do Alferes João do Monte, aberta

em 1817; um caminho para o mar, que oferecia cal (feita com cascas de moluscos) e sal, em troca da carne-seca e bebidas mineiras. Em 1820 reuniu um grupo de cerca de 70 homens, alguns parentes, aventureiros sem ofício ou com aversão à justiça mineira, e o guia Caboclo Calixto, conhecedor das matas. Refizeram a já apagada trilha do João do Monte, até a atual cidade de Alegre. Dali divergiram, que o Alferes a partir dali tomou a direção para a antiga estrada que atingiria o traçado da Estrada Real, por onde desceriam até o baixo Itapemirim (praia). Manoel Esteves resolveu continuar a viagem acompanhando o curso do rio Itapemirim, evitando as proximidades das Minas do Castelo, já fechada mas sempre procurada por aventureiros. A Capitania do Espírito Santo já se separara da Bahia, em 1811. A parte litorânea da Capitania fora vendida ao Capitão José Tavares de Brum. A outra parte coube ao Capitão Francisco Gomes Coelho da Costa (que seria o avô do “nosso” Pinheiro Júnior). Manoel Esteves e seus comandados foram atacados pelos Puris, que ocupavam o espaço ribeirinho do rio. A comitiva de Esteves, bem armada, conseguiu vencer os silvícolas, que fugiram e não voltaram para sua região do Bananal, hoje Pacotuba.

Em 1824 ele faz nova viagem e adquire uma lavra nas Minas do Castelo, que voltara a ser explorada por ordem do Governo. E atraindo gente de toda espécie, inclusive bandoleiros que se homiziavam nos terrenos pedregosos, cheio de grutas, dos “Cachoeiros”. Em 1828 faz ele outra viagem, consolidando o caminho. Então solicitou reforço policial para os Quartéis quase abandonados e um grande reforço policial, pois as terras dos “Cachoeiros” era esconderijo dos salteadores. E Esteves de Lima já começava a formar lavouras. Em 1850 (quando por aqui surgiu a primeira casa de alvenaria) houve a grande caçada aos criminosos de toda espécie que infestavam os caminhos, tornando perigosa a existência nas Minas do Castelo e no rio " Lembro que nunca, desde os meus tempos de colégio primário, ninguém me explicava o surgimento de nosso Cachoeiro de Itapemirim. Vagamente referiam uma história de um Quartel que por aqui se instalou em 1810, mais ou menos. Inverdade". Itapemirim. Graças à ação definitiva do novo Chefe de Polícia, Bacharel Antonio Tomás de Godoy, que determinou energia e eficiência contra os salteadores que tornavam arriscados os caminhos todos, os delegados Dr. Rufino Rodrigues Lapa e seu auxiliar Ignácio de Loyola e Silva, dos grandes comerciantes, pai dos fundadores, em 1877, do jornal Cachoeirano. Os bandidos – Tira-Couro, Índio, Sorocaba, Trabuco, Cipriano, Bala Preta, Batalha, Cândido, Venâncio, Couto e outros nomes sugestivos. A partir daí, houve mais tranquilidade e Manoel Esteves foi o responsável pelas primeiras lavouras da região, tornando-se, portanto, por seu interesse e sua coragem, o “fundador” de Cachoeiro.

LÉO ALVES

Graduando em Jornalismo, diretor, escritor e representante do Grupo Cultural ETC

JANEIRO/2013

Quem acenderá a luz?

Tal qual uma agulhada na pele, um susto ou um sussurro, um apito longe, longo, porém firme, me desperta. E no tempo que levo para levantar da cama e perceber que ainda não é dia pela janela do meu quarto, uma música de inconfundível tom natalino e popular quebra o silêncio da madrugada. A sanfona é instrumento inconfundível. Tem tom marcante. Olho do canto da porta. A casa está escura, mas não está vazia. Ouço ruídos vindos do quarto dos meus avós ao lado. Estão acordando, também despertados pela música. Assim como os foliões, meus avós também cumprem um ritual, mas de tom diferente. Era o ritual da acolhida. Enquanto vovô troca de roupa, minha avó acende a luz da sala. Para os foliões, uma luz que se acendia era sinal de que a casa não estava vazia e de que a família receberia o grupo naquele início do dia. - Juvenal, vai segurar a bandeira! – sussurrou delicadamente minha avó enquanto trocava de roupa. O jeito doce, humilde e peculiar de meus avós me encanta. São duas riquezas na minha vida, pedras valiosas. Sessenta e três anos de casados e muita história de luta, fé e amor para contar. São meu orgulho, minha inspiração, meus heróis. E esses dois heróis, também “guardiões” de muita história e tradição ainda são meus vizinhos de quarto. Ficam do meu lado durante o sono, me protegendo, aconselhando, desejando boa noite (mesmo quando às vezes tenho de ficar durante a madrugada escrevendo) e me acordando mais cedo quando é necessário. Quando viajo sinto saudade, mas sei que de longe continuam olhando e orando por mim. Era esta fé que, naquela madrugada, levantava meus avós para receber o grupo de Folias de Reis. Da porta entreaberta do meu quarto eu continuava a observar as ações que se dariam na sala, envolta do presé-

pio. Nesse momentâneo e aparente silenciar, envolvido por ruídos de sapatos, instrumentos, vozes e xícaras, encosto-me à cama lembrando dos outros janeiros em que foliões cantaram em nossa casa. Ao longo de uma pesquisa aprofundada, surgiram questionamentos que me levaram a propor e escrever um documentário sobre “Folias de Reis”. Pensei em aspectos do futuro das folias com base em elementos da tradição e da modernidade. Um exemplo claro é o que vivenciei na infância: o recebimento de folias na

casa de meus avós. Pude compartilhar esta experiência e presenciei muitas apresentações na cidade, palco de apresentações folclóricas ricas. Sou levado a pensar que, no futuro, minha casa talvez não receba os foliões. A tendência imposta pela globalização e pelo tempo é que eu, naturalmente, saia de casa a galgar status profissionais longe da cidade e que meus avós, infelizmente, se vão. E se no futuro meus avós já não estarão por aqui, entre nós, quem haverá de abrir as portas para receber os foliões? Quem acenderá a luz?

O mês de janeiro me traz à tona lembranças muito significativas quanto às Folias de Reis, manifestação da cultura popular brasileira que está fortemente enraizada no Estado do Espírito Santo. Em Muqui, esta manifestação ganha contornos importantes com a realização anual do Encontro de Folias de Reis mais antigo do Brasil (datado de 1950). Em Cachoeiro, no distrito de Burarama, aconteceu nos últimos meses o 1º Encontro de Folias de Reis organizado por jovens, o que me deixou profundamente feliz e acreditado no futuro deste folguedo cheio de cores e que representa tão fortemente a cultura e o povo de nosso país. Este artigo é um dos textos do meu livro “Diário de Produção do documentário “O Palhaço Menino”, que procurou registrar os bastidores de gravação do documentário “O Palhaço Menino”, produto que procurou valorizar esta manifestação através do audiovisual. No texto, relato a chegada da Folia em minha casa, em Muqui, onde moro com meus avós.

GRACAL

A arte das sobras Artesão transforma pedaços de pedras ornamentais em verdadeiras peças de design

Foto: Márcia Leal

por Sara Moreira

Bem no meio da Rodovia conhecida como "Valão", em Cachoeiro de Itapemirim, há um galpão modesto, que mais parece um depósito de sobras de alguma coisa que um dia servira para algo. E é verdade. De um lado, quilos e quilos de pedras e pequenos pedaços de rochas ornamentais amontoados em uma fileira e cobertos por uma fina camada de poeira. Mas do outro lado do galpão, está o resultado de uma verdadeira arte: peças artesanais esculpidas pelas mãos de Romário Simão da Rosa. Nascido em Alegre, região do Caparaó, e vivendo em Cachoeiro desde 1979, o artesão vive exclusivamente da produção das peças há cinco anos. "A ideia veio antes. Trabalhei durante 15 anos vendendo chapas e comecei a ter vontade de fazer

esse trabalho", contou Romário, que não veio de família de artistas, não. Aprendeu sozinho. E com apenas um ajudante, ele compra e troca materiais, tem a ideia da peça, faz o molde, obtém o resultado final, embala tudo e sai de porta em porta, de cidade em cidade, de feira em feira, vendendo os produtos. Tanta dedicação já lhe rendeu compradores de vários estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, e até mesmo de países como Alemanha, Itália e Estados Unidos, principalmente durante as Feiras Internacionais do Mármore e Granito em Cachoeiro e na capital Vitória. As sobras de mármore, granito e pedras preciosas - como quartzito, calcita, serpentinita, cristal e fucsita - ele compra de empresas ou realiza uma troca por outros produtos. Poucos exemplares são doados ao artesão, mesmo sendo sobras. "Mesmo assim, ainda é um trabalho difícil, pois não tenho capital de giro. Ou seja, é preciso dinheiro para investir e aí, sim, partir para as vendas. Nem sempre os clientes são fixos", enfatizou Romário, que mesmo com tanta arte sendo produzida,

vive uma vida simples.

Para todos os gostos São mais de 70 tipos de peças já produzidas por Romário. Apesar da variedade, todas ficam de uma só forma: sofisticada. Peças que facilmente são utilizadas tanto em casas de luxo como nas decorações mais simples na estante da sala, trazendo um diferencial na composição do ambiente. Relógios, animais e bustos esculpidos, esferas, faqueiro, kit de churrasco, porta-joias, porta-sabonete de banheiro em mármore branco, globos, porta-lápis para escritório, além de itens maiores, como colunas, mesas de centro, lavabos e vasos - todos esculpidos de forma enriquecedora em cores e detalhes. Os preços variam de acordo com o objeto, cabendo em todos os bolsos. "E pensar que comecei sem ter um real, somente com a fé mesmo. Agradeço a Deus por ter crescido tanto", afirmou Romário, que está se preparando para desenvolver peças especialmente para a Copa do Mundo no Brasil.

Meio ambiente Como praticamente toda a produção do artesanato é feita de reaproveitamento de rejeitos de serrarias e marmorarias, o meio ambiente é valorizado no trabalho do artesão. Até mesmo as "sobras das sobras" das peças são transformadas em outros objetos - como esferas de várias cores, que viram objetos de decoração de requinte. Além disso, é feito o reuso na água utilizada no processo e a lama é despejada em um local autorizado pelos órgãos competentes. E por fim, são utilizados materiais recicláveis para as embalagens, como o papelão.

Reconhecimento no Estado

As peças produzidas por Romário ganharam um destaque especial. Estão registradas no "Catálogo do Artesanato Capixaba 2012" - um livro com mais de 500 páginas contendo fotos e informações sobre o artesanato de todas as regiões do Espírito Santo. Produzido pela ADERES (Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo), o exemplar pode ser baixado gratuitamente no site da agência (aderes.es.gov.br).

Conheça Os trabalhos do artesão Romário Simão da Rosa podem ser conferidos no site: www.rrgranitos.com.br. Telefone para contato: (28) 9884-2961.

Por todos os lados Seja no verde das árvores que reflete nas águas, seja pelo branco e azul das garças ou pelos discretos caranguejos no mangue, existe uma certeza: o Rio Benevente é um laboratório de vida e sua preservação é mais que necessária Reportagem: Sara Moreira Fotos: Márcia Leal

Reportagem: Sara Moreira Fotos: Márcia Leal

ão existe Rio Benevente sem garça. Talvez já estejamos acostumados a vê-las na televisão ou bem longe, voando no céu rumo a outros locais ou até mesmo deslocando-se para os Andes, no período de grandes cheias. Mas, de perto, é inigualável ver os pequenos flocos brancos que se formam nas árvores e, de repente, rasgam o céu mostrando que são maiores do que se pensa. Assim como o rio. Com 79 km de extensão e localizado no Sul do Espírito Santo, o Rio Benevente nasce em Alfredo Chaves e banha parte dos municípios de Iconha, Piúma, Guarapari e Anchieta, onde se encontra, finalmente, com o mar. Navegar por suas águas é uma verdadeira aula de biologia. A mistura da água doce com a do mar – formando o manguezal – é de uma riqueza de vida incrível. É possível perceber, em meio ao solo lodoso e à vegetação de raízes aéreas (que além de ser característica da região de mangue, também serve como alicerce para os ventos não derrubarem as árvores), pequenos pontos brancos surgem: os famosos caranguejos. Base econômica e alimentar das comunidades do entorno do rio, a espécie passa por constante vigilância de alguns catadores “desavisados”, que ainda insistem em desrespeitar o período de reprodução do animal. O Rio Benevente não é somente fauna e flora. Há muita história e lenda para contar, adentrando por suas matas e vislumbrando as ruínas de um tempo que ficou no passado, mas que ainda se faz plenamente presente.

Guarda Ambiental Rodrigo Prett

Preservação “Além das garças – brancas e azuis – e dos caranguejos, também podem ser encontrados animais como lontras, capivaras, cuícas, patos selvagens e papagaios. Já se ouviu até a história de que há jaguatirica também”, afirmou Rodrigo Prett, Guarda Ambiental de Anchieta. Aliás, em uma das margens do Benevente, na chamada Ilha dos Papagaios, encontra-se a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), com 1,7 mil hectares, para proteger a espécie e todo o hábitat. O local é protegido pelo próprio município de Anchieta. “Antes, o local era uma Estação Ecológica criada em 1992, mas através do Plano de Manejo, foi recategorizada como Unidade de Preservação em 2011. São desenvolvidas diversas ações para proteger a área e conter

A garça azul é abundante no Rio Benevente

a degradação. Através da educação ambiental, as comunidades locais aprendem a utilizar os recursos naturais do rio de maneira controlada”, explicou Marcelo Dalbom, secretário de Meio Ambiente do município. Mas os caranguejos são a grande atração do local. Por toda a extensão do rio, pescadores navegam trazendo grandes sacos com caranguejos, para ajudar no sustento da família e a girar a economia da comunidade, antes que o período do defeso recomece. “Temos 25 catadores cadastrados no município, fora os interdependentes, ou seja, os familiares que auxiliam na atividade”, frisou o secretário. “Atualmente, as pessoas estão tendo mais receio de desrespeitarem o período. Realizamos constantes patrulhamentos, e as infrações diminuíram”, afirmou Prett, sinalizando que o próximo período de defeso do caranguejo começa no próximo dia 27 de janeiro. Nesse período, os catadores recebem um auxílio financeiro para manterem a renda. Mas há uma espécie de caranguejo expressamente proibida de se caçar, e que os guardas ambientais enfrentam muitos desafios para conter o crime.

Garças brancas são presença obrigatória no Rio

Os Guardas Ambientais de Anchieta realizam patrulhamento constante no Rio

Embarcações levando os turistas às ruínas são vistas a todo o instante. À direita, pescadores locais levam os caranguejos recolhidos do mangue, antes do período do defeso

Foto: Instituto Goiamun

Goiamun: na lista de extinção

Mudanças Como é de se esperar que a maioria dos hábitats verdes venha sofrer alguma alteração por conta da presença do homem, com o Rio Benevente não foi diferente. Ao longo dos anos, o assoreamento (que pode ser natural ou provocado) e os dejetos in natura lançados em alguns trechos do rio – em desrespeito aos limites de preservação modificam o cenário, dando uma coloração aquática diferente. Poluída mesmo. “Temos dois grandes desafios em relação ao Rio Benevente: o primeiro é manter preservado o que existe; e o segundo é recuperar as áreas danificadas, criando corredores ecológicos”, afirmou Dalbom. O município, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Benevente, desenvolvem ações para a proteção local. Mas o local sofrerá ainda mais mudanças com a chegada da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) - projeto desenvolvido pela Vale que construirá placas de aço e pretende instalar a companhia no local onde existem duas comunidades: a Chapada do A e Recanto do Sol. Bairros novos estão sendo construídos para a realocação dessas famílias. De acordo com a assessoria do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em março de 2011 foi emitida a Licença Prévia para a implantação da Companhia, que tem validade de quatro anos. Essa licença indica a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não dá direito à realização de intervenção na área, o que será feito após o cumprimento de 74 condicionantes ambientais e a emissão da Licença de Instalação. Em nota, a Vale informou que o projeto continua sendo desenvolvido pela empresa em nível de engenharia conceitual. A Vale tem a intenção de ser sócia minoritária da siderúrgica e aguarda a definição de um sócio, que será responsável pelas definições finais, bem pela construção e operação da planta.

Goiamuns: espécie corre o risco de desaparecer Da família dos Gecarcinídeos, o chamado “Goiamun” é uma espécie de caranguejo que corre um sério risco de desaparecer. De coloração azulada, o animal pode ser encontrado desde a costa da Flórida (EUA) até o Sudeste Brasileiro. Mesmo figurando na lista de extinção, o animal é covardemente caçado no Rio Benevente. Somente no dia da reportagem, a Guarda Ambiental apreendeu mais de seis armadilhas, que são colocadas estrategicamente próximas aos pequenos buracos que os goiamuns fazem no solo. “Geralmente, a armadilha é feita de lata ou garrafa plástica. Como isca, pequenos pedaços de frutas atraem os goiamuns. Como são espalhadas muitas armadilhas pelo local, muitas vezes os caçadores se esquecem de recolher alguma lata, e os animais acabam não sendo capturados, mas mortos mesmo assim”, explicou Prett. A ousadia é tão grande, que até armadilha de chapas de alumínio já foram apreendidas.

À esquerda, o caranguejo surge no mangue. À direita, a toca onde se esconde a espécie Goiamun

RUÍNAS

Caminho que leva às ruínas

Dentro do trecho de mata, existe um pequeno caminho composto de tábuas de madeira, por onde passam turistas de todos os cantos para prestigiarem as famosas ruínas. Não se sabe ao certo a origem das colunas – construídas com conchas trituradas em óleo de baleia -. São várias as hipóteses: pode ter sido um antigo depósito de sal, um abrigo para a catequização dos índios ou uma senzala de escravos.

Ruínas: lendas que atiçam a imaginação

Os pescadores locais oferecem passeios de barco pelo rio até às Ruínas a preços acessíveis. Para mais informações, o telefone da Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta é o (28) 3536-1867.

Foto: Divulgação

Responsável pela área de Pessoas & Organização da Foz, Adriana Altoé Pigatti representou o município no Canadá

Cachoeiro e Canadá compartilham tecnologias em saneamento Foz participa de seminário internacional apresentando suas melhores práticas

endo conquistado o troféu Platina na edição deste ano do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS), a Foz de Cachoeiro de Itapemirim (ES) conseguiu garantir também a participação em um seminário internacional sobre inovação e tecnologia nos serviços de tratamento de água e esgoto. O intercâmbio, realizado em dezembro no Canadá, atestou que o desempenho de Cachoeiro é referência em outros países. Toda a viagem foi custeada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), realizadora do PNQS. As novas tecnologias e os investimentos em capacitação profissional das equipes foram os principais temas abordados no evento canadense. “Constatei que há alinhamento entre os objetivos da concessionária e das empresas canadenses - referências mundiais em saneamento. Isso aponta que estamos na direção certa”, afirma a responsável pela área de Pessoas & Organização da Foz em Cachoeiro, Adriana Altoé Pigatti, que representou o município no intercâmbio. Para apresentar os resultados e os processos dos serviços de água e

esgotamento sanitário de Cachoeiro de Itapemirim no Canadá, Adriana destacou o funcionamento das estações de tratamento de água e esgoto e a Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), que tem as diretrizes da Organização Odebrecht, da qual a Foz é o braço de Engenharia Ambiental. “Depois da apresentação pude constatar o quanto o trabalho de Saneamento de Cachoeiro é conhecido, inclusive o específico realizado pela Foz, que tem poucos anos de existência. Os canadenses me perguntaram sobre vários aspectos, desenvolvidos no Brasil, que eles estão acompanhando”, observou.

Centro de treinamento modelo Além do seminário, aconteceram visitas técnicas em empresas de saneamento localizadas em Toronto, Orangeville, Guelph, Hamilton e Walkerton. Na última, está localizado o centro de treinamento modelo - Walkerton Clean Water Centre - onde são oferecidos treinamento de alta qualidade, estudos das tecnologias de mercado e pesquisas sobre a segurança da água potável.

O grande objetivo do intercâmbio entre operadoras brasileiras e canadenses foi promover o desenvolvimento do setor através da troca das melhores práticas no saneamento, bem como, da busca por tecnologias que apresentem resultados ainda melhores.

R$ 65 milhões Esse tipo de experiência é, principalmente, importante para o atual contexto de desafios da Foz, que vai aplicar R$ 65 milhões até 2016 para ampliar o alcance do Sistema de Esgotamento Sanitário e do Serviço de Abastecimento de Água em Cachoeiro. Até lá, serão construídos um total de 170.000 metros de novas redes. Há 13 anos, quando a concessionária começou a prestar os serviços municipais de saneamento em Cachoeiro, apenas 5% da cidade tinha o serviço de esgoto e o serviço de água era irregular. Hoje, 99% dos imóveis da área urbana já contam com água tratada e 92,5% com sistema de esgoto. Com os novos investimentos, que visam especialmente atender o crescimento da cidade, 20 mil pessoas serão beneficiadas em 31 comunidades, entre localidades e áreas de expansão urbana.

JANEIRO/2013

UM SÉCULO DO FORMIDÁVEL TURRÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TEM AÇÃO PRIMORDIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO Em 2012, mais de cinco mil inquéritos foram abertos pelo MPF envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo, além de quase dois mil que dizem respeito a improbidade administrativa. Para 2013 foi reafirmado o compromisso de continuar o combate à corrupção. Para se ter uma ideia, há dois anos, o combate à corrupção teve reforço com a criação de um grupo de trabalho que fiscaliza a aplicação das verbas federais nos municípios. Segundo a coordenadora do GT, procuradora regional da República Janice Ascari, uma parceria produtiva com a Controladoria-Geral da União, permitiu a informação em tempo real de desvios descobertos nas prefeituras. “Todo esse trabalho resultou em centenas de investigações e mais de 300 denúncias contra prefeitos”, informa. Que se cuide alguns municípios do ES.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA EM MIMOSO DO SUL

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio de seu Prefeito, Carlos Casteglione, e de sua equipe, especialmente da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Cultura, está tendo o privilégio de viver um momento Histórico: Comemoração dos 100 anos de Rubem Braga. Nascido em 12 de janeiro de 1913 em Cachoeiro, o formidável turrão da literatura faria 100 anos de vida material se estivesse vivo. E está. A literatura deixada por ele é encantadora, chega a ser metafísica, portanto, imortal. O centenário de Rubem Braga será celebrado durante o ano todo em Cachoeiro de Itapemirim, terra natal do cronista. Ações comemorativas foram anunciadas pela prefeitura na sessão solene do Conselho Municipal de Cultura, realizada na Casa dos Braga, onde o escritor viveu parte de sua vida. "Sou um homem quieto, o que eu gosto é ficar num banco sentado, entre moitas, calado, anoitecendo devagar, meio triste, lembrando umas coisas, umas coisas que nem valiam a pena lembrar." Mas vale a pena lembrar, viver e reviver um século do formidável Turrão. Nos permita, Rubem.

Não é nada boa a situação do município de Mimoso do Sul. A prefeita Flávia Cysne, que assumiu a prefeitura no dia primeiro de janeiro, decretou "Situação deEmergência Financeira". Não é para menos. Encontrou a frota de veículos sucateada, máquinas aparentemente destruídas até dolosamente, computadores desaparecidos, prefeitura com "memória apagada", funcionalismo sem receber ainda o mês de dezembro e uma dívida que pode ultrapassar R$ 4 milhões. Mimoso do Sul vive um momento de reconstrução, mesmo sem ter passado por nenhuma guerra. Isso é vergonhoso.

SUS CONTARÁ COM 129% MAIS MÉDICOS RESIDENTES EM 2013

EQUIPE LUGAR DE NOTÍCIAS EM ANCHIETA

O número de bolsas de residência médica financiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência) aumentou 129% em 2013, segundo o Ministério da Saúde. Para alinhar a formação de médicos especialistas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), serão custeadas 1.623 novas bolsas de residência médica em 19 especialidades prioritárias, a serem cursadas.

Parte da equipe da Revista Lugar de Notícias esteve no Rio Benevente, no município de Anchieta, conhecendo de perto a beleza natural e o ecossistema de estuário. A credibilidade da revista se deve principalmente ao fato da equipe ir de perto testificar cada detalhe de suas reportagens.

80 ANOS DA ACISCI

SAFRA SERÁ 8,6% MAIOR EM 2012/2013 A produção nacional na safra de grãos 2012/2013 alcançará 180,41 milhões de toneladas, de acordo com o quarto levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O volume representa aumento recorde de 8,6% ou 14,23 milhões de toneladas a mais do que a temporada anterior, que foi de 166,17 milhões.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AJUIZOU AÇÃO CIVIL CONTRA A CAIXA NO ES A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim, completa este ano 80 anos. A data é bastante comemorativa para o município, que apresentou grande crescimento na área, sobretudo nos últimos anos. O Presidente da Acisci, Ruberval Rocha, juntamente com toda a diretoria, já vem, desde o ano passando, comemorando a data, com o lançamento do selo referente aos 80 anos. A Associação ampliou de forma significativa os serviços prestados aos associados, além de reformar a sede. Para este ano o prédio passará por novas reformas, sobretudo na parte externa.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República no município de São Mateus, ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal pela prática de “venda casada” nos financiamentos relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. De acordo com as investigações, a Caixa oferecia taxas reduzidas aos consumidores que adquirissem outros serviços do banco. Além disso, o banco omitia informações relevantes a respeito dos financiamentos – como a não necessidade de abrir uma conta corrente para ter o pedido de crédito analisado –, induzindo os clientes a abrirem contas correntes, movimentadas, quase que exclusivamente para o pagamento de prestações.

Especial - Monumen Resultados do Plano de Manejo da Unidade de Conservação relata a flora local Foto: Visão Ambiental

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também fazem parte da pesquisa o Historiador Diego de Pinho e a Cientista Social Alexandra Silva Valente de Pinho. Nas próximas edições, você conhecerá a fauna, as trilhas e a conclusão de todo o trabalho, após ser passado por audiência pública, conforme estabelece a lei.

Flora

sta é a segunda parte do especial que Lugar de Notícias apresenta sobre o “Monumento Natural do Itabira”, localizado em Cachoeiro de Itapemirim. Na edição passada, você pôde conferir um breve relato histórico sobre o local e sobre o município. Agora, conheça mais sobre a flora abundante do principal cartão postal da cidade. A pesquisa de campo desta parte do documento foi feita pelo Engenheiro Agrônomo Caio Ferreira Valente, pelo Guarda Ambiental de Anchieta (ES) Rodrigo Prett Bizoni, e pelo Produtor Rural Constante Pigati. A Unidade de Conservação foi criada pela Lei 6.177, de 3 de dezembro de 2008. O documento, resultado do Plano de Manejo da unidade, está sendo divulgado com exclusividade pela Lugar de Notícias e foi criado por profissionais da empresa Visão Ambiental Consultoria – capitaneada pelo Conselho Consultivo do Itabira, por meio

O Monumento Natural do Itabira, composto de uma Unidade de Conservação (UC) e sua Zona de Amortecimento (ZA) recebeu a nomenclatura de Floresta Ombrófila Densa, tendo como principais características estabelecidas em áreas com altas temperaturas e altos índices de precipitações bem distribuídas durante o ano, praticamente sem períodos de seca. No levantamento florístico do Monumento Natural do Itabira foram observadas até a presente data a presença de 62 famílias botânicas e 203 espécies, sendo as famílias botânicas mais presentes a Poaceae (braquiária, capins gordura, colonião e Pernambuco, milho, bambus verde, gigante amarelo, gigante verde, bambuí, cana-de-açúcar e cidreira) e Myrtaceae (goiaba, vasoura, araçá-verde, jabuticaba, eucalipto, pitanga, jamelão, jambrosa, Jamelão,pitanga e uvaia), com 11 (onze) espécies cada. Na área do Monumento Natural do Itabira, a Floresta Ombrófila Densa encontra-se bastante antropizada com a presença e vestígios de estradas, construções e áreas de lazer, com todas as suas fisionomias apresentando características da existência de corte seletivo de algumas espécies e introdução de outras.

Vegetação rupestre São ecossistemas encontrados sobre topos de serras e chapadas com afloramentos rochosos, topografia acidentada, com pouco solo, solo raso, ácido, pobre em nutrientes, onde predominam ervas e arbustos. Entre as espécies comuns, há inúmeras características xeromórficas (presença de estruturas que diminuem a perda de água), tais como folhas pequenas, espessadas e com textura de couro (coriáceas), encontradas no Monumento Natural do Itabira em afloramentos rochosos, situados em locais de difícil acesso. Destacam-se: Alcantarea SP (bromélia), Vellozia SP (canela de ema), a Cereus sp (cacto), Rhipsalis sp (cacto), a Cyrtopodium SP (orquídea), e a Mellinis minutiflora (capim-gordura), dentre as herbáceas e a Bougainvillea spectabilis (primavera-rosa), a Cecropia pachystachia (embaúba) e a Peschiera laeta (leiteira), dentre as arbustivo/arbóreas. Destacam-se, ainda, entre as espécies herbáceas, a Eleocharis sp (junco), a Edichytium coronarium (lírio do brejo), a Centella asiática (pé-de-cavalo ou erva capitão), a Cyperus sp (tiririca) e a Fimbristylis sp (alecrim da praia) (SEMMA-2008). Dentre as espécies arbustivas pode-se mencionar a Cassia alata (fedegoso), a Sida carpinifolia (guaxuma) e a Pilocarpus sp (jaborandi).

Sistema Secundário Antrópico No Sistema Secundário (antrópico) encontramos as áreas onde houve intervenção humana para uso da terra, seja com finalidade mineradora, agrícola ou pecuária, via de consequência a descaracterização da vegetação primária, incluindo aí os estágios de sucessão natural, a agropecuária, a agricultura, a pastagem e o reflorestamento.

Foto: Visão Ambiental

Agricultura

Foto: Visão Ambiental

Com glebas próximas às residências existentes no Monumento Natural do Itabira pode-se destacar a presença de espécies frutíferas, como Cocos nucifera (coqueiro), Eugenia jambolana (jamelão), Malpighia glabra (acerola), Artocarpus sp (jaqueira), Spondias sp (cajá-anão), Mangifera indica (mangueira), Carica papaya (mamão), Tamarindus indica (tamarindo), Persea americana (abacate), Musa paradisíaca (banana), Psidium guajava (goiaba), Plinia truencigolia (jabuticaba), dentre outras, não exploradas economicamente. Outras espécies se acham presentes para fins econômicos e de subsistência, tais como: Zea mays (milho), Coffea canephora (café conilon), Musa paradisiaca (bananeira) e Cocos nucifera (coqueiro).

Regeneração Os fragmentos encontrados no Monumento Natural do Itabira em estágio inicial de regeneração surgiram logo após o abandono do solo, por aproximadamente seis e dez anos, dependendo do grau de degradação do solo e do entorno. A altura média da vegetação não ultrapassa oito metros. O estágio médio de regeneração, provavelmente com oito e quinze anos, formado depois do abandono do solo, apresentam árvores que podem atingir o comprimento de doze metros. Já o estágio avançado de regeneração inicia-se geralmente depois de quinze anos e pode levar de 60 a 200 anos para alcançar novamente o estágio semelhante à floresta primária. A diversidade aumenta gradualmente à medida que o tempo passa e esse processo é acelerado caso existam remanescentes primários para fornecer sementes. A altura média das árvores é superior a doze metros, com predominância de indivíduos arbóreos. Foto: Visão Ambiental

Foto: Visão Ambiental

nto Natural Itabira

Pastagem A paisagem das áreas de pastagem apresentam destaque para as gramíneas e espécies invasoras de cultura, como Paspalum maritimum (capim-pernambuco), Brachiaria sp (braquiaria), Panicum maximum (capim-colonião), explorados economicamente com gado de corte e leite sem raça definida em sua maioria.

Proprietário rural é obrigado a cadastrar seu imóvel por Guilherme Gomes de Souza nada certo com relação a prazos para início do processo de cadastramento, pois o prazo pode ser mais adiante, já que o sistema para o cadastramento, em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente, está em fase de teste. "O sistema está sendo feito de forma integrada a cadastros já existentes em alguns estados, com o aproveitamento das informações já disponíveis para a formação de uma base unificada. Os estados terão papel relevante em todo o processo de regularização ambiental, principalmente por ser o gerenciamento florestal uma atribuição estadual" - explicou Paulo Guilherme Cabral, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.

odo proprietário rural deve estar atento ao Cadastro Ambiental Rural - CAR, que poderá estar liberado a partir de maio. O Cadastro é uma exigência constante no novo Código Florestal, que teve finalização em 2012, depois de ter passado quatro anos num profundo processo de antagonismo no Congresso. Apesar de todos os debates, o novo código não agrada ambientalistas e nem ruralistas. O primeiro passo para cumprimento da nova lei do Código Florestal não é plantar árvores, e, sim, se cadastrar. Esse é o primeiro instrumento completamente informatizado obrigatório para todos os proprietários rurais e poderá estar disponível na internet a partir de maio. Isso significa que ainda não está

Regularização Para propriedades com passivo ambiental, a liberação do CAR representa o início da contagem de tempo para a regularização. Serão dois anos, a partir de portaria do ministério, que deve sair junto com o aplicativo para o cadastro. Ao cadastrar a área, o proprietário indicará onde será feita a recuperação da porção desmatada ilegalmente. Na sequência, ele poderá aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser criado nos estados, recebendo orientação técnica sobre as espécies a serem utilizadas e a melhor tecnologia para a recuperação. Com a adesão ao PRA, ficam suspensas as multas por descum-

primento da lei florestal, conforme as regras do novo Código Florestal. O cancelamento definitivo das multas, no entanto, só ocorre quando a área estiver totalmente recuperada. O governo poderá fazer o acompanhamento de todo o processo por meio dos dados do CAR e de imagens de satélite.

'Escadinha' O novo Código Florestal prevê faixas menores de recomposição de APP para pequenas propriedades, para qualquer tamanho de rio: propriedades até um módulo fiscal deverão recompor faixa de mata de 5 metros de largura; de 1 a 2 módulos fiscais, faixa de 8 metros de largura; e de 2 a 4 módulos fiscais, 15 metros de mata ao longo dos rios. Para propriedades de 4 a 10 módulos fiscais, será obrigatória a recomposição de pelo menos 20 metros de mata, em rios de até dez metros. Para as demais situações, será obrigatória a recomposição de mata em faixa correspondente à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. A área máxima obrigatória de recomposição de APP não pode ultrapassar 10% das propriedades com até 2 módulos fiscais e 20% das unidades de 2 a 4 módulos fiscais.

Área urbana Cerca de 80% da poluição e degradação do planeta tem origem em áreas urbanas. Em muitos países esse reconhecimento é visível e os governantes vinculam grandes apoios ao campo, ou seja, ao produtor rural. Infelizmente no Brasil, o produtor novamente continuará pagando a conta sozinho e carregando a culpa, mesmo sem tê-la de forma absoluta. O que receberá o campo para preservar o mais precioso recurso natural, que é a água, para manter, sobretudo, as cidades? Cadê a responsabilidade da coleta de lixo seletiva? Um dos maiores problemas do planeta não está no campo e sim na destinação final de resíduos. E agora?

Reserva legal Propriedades até 4 módulos fiscais não precisarão recompor reserva legal, mas todas as demais propriedades serão obrigadas a manter parte da propriedade com floresta ou mata nativa, a título de reserva. O tamanho dessa parcela varia conforme o bioma. Na Amazônia, 80% da propriedade se for em área de floresta; 35% do imóvel, se localizado em área de cerrado; e 20% da propriedade, quando ela estiver em áreas de campos gerais. Nas demais regiões do país, independentemente do tipo de bioma, a área mínima obrigatória de reserva legal é de 20% da propriedade rural. Poderá ser permitido o cômputo de APP no cálculo da reserva legal, mesmo que implique novos desmatamentos, quando a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal. A presidente Dilma Rousseff vetou essa possibilidade para as demais regiões do país. Dilma também excluiu a possibilidade de plantio de frutíferas na recom-

posição de APPs. Para regularização dessas áreas, será permitida a regeneração natural ou o plantio de espécies nativas. Para pequenas propriedades,

será admitido o plantio intercalado de espécies lenhosas, perenes e de ciclo longo, exóticas com nativas, até 50% da área total a ser recomposta.

Módulos fiscais são definidos por município, conforme orientação especial do INCRA Abaixo alguns exemplos de cada município, inclusive de outros Estados da Federação para comparação do leitor:

Munícipio/Estado

Tamanho de um módulo em ha

Cachoeiro de Itapemirim/ES

Mimoso do Sul/ES

30 18 30

Castelo/ES Muqui/ES Vitória/ES Alfredo Chaves/ES Domingos Martins/ES Muniz Freire/ES Iúna/ES Alegre/ES

16 16 16 16 16 16

Atílio Vivacqua/ES

Colatina/ES Altamira/PA Carmo de Minas/MG

16 16 16

Niterói/RJ

Guaratinguetá/SP Joinville/SC Brasília/DF Anápolis/GO Humaitá/AM

16 16 16 16 16

XICO GRAZIANO

Engenheiro Agrônomo, Mestre em Economia Agrária e Doutor em Administração

Foto: Luciana de Francesco

Bolsa Floresta

JANEIRO/2013

Fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada" - o lema move a Bolsa Floresta, uma pioneira experiência de desenvolvimento sustentável no Amazonas. Nela se mostra que a conservação ambiental deve servir às pessoas, ajudando, e não atrapalhando, a promoção humana. Programa exemplar. Comandado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), organização não governamental criada em 2007, ele conta com o endosso do governo estadual e o apoio financeiro de grandes empresas. Sua área de atuação foca as comunidades tradicionais que vivem dentro das reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs), unidades de conservação idealizadas pelo biólogo amazônida Márcio Ayres, posteriormente incluídas na legislação ambiental

brasileira. Grande ideia. As RDSs configuram-se como locais de natureza protegida, mas, ao contrário dos parques e reservas florestais, que se pretendem intactos, nelas se pode manter atividade humana produtiva. As áreas são escolhidas em função de sua valiosa biodiversidade, ou da fragilidade de seu belo ecossistema. Nas RDSs não há necessidade de desapropriação ou remoção dos ocupantes históricos. A regra principal é condicionar a exploração do território às regras de sustentabilidade. Com ajuda financeira distribuída em quatro componentes - renda, social, familiar e associação -, a Bolsa Floresta trabalha sob o conceito da corresponsabilidade, procurando desenvolver o espírito empreendedor nas pessoas. A ordem é inserir as

populações locais nas cadeias produtivas florestais, "empoderando" as comunidades. Cursos e oficinas pedagógicas promovem o aprendizado profissional, direcionado para os negócios sustentáveis. Atualmente o programa beneficia 8.090 famílias, distribuídas em 15 regiões do Estado do Amazonas. Grupos comunitários e famílias individuais, apoiados pela fundação, descobrem como produzir e preservar ao mesmo tempo, buscando oportunidades na pesca e na piscicultura, no turismo ecológico e de aventura, na exploração madeireira e no artesanato. Novas tecnologias. Quem me levou para conhecer alguns desses projetos foi o engenheiro florestal Virgílio Viana, superintendente da FAS. Doutor em Biologia da Evolução por Harvard (EUA), esse criativo pesquisador impulsiona na prática, porque na teoria tudo é fácil, o conceito básico da economia verde: no abrigo da floresta amazônica, gerar emprego e renda, para melhorar a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas. Dá gosto de ver. A RDS do Rio Negro, criada em 2008, estende-se por três municípios - Novo Airão, Iranduba e Manacapuru -, ocupando um território protegido de 103 mil hectares. Em seu interior vivem 526 famílias, distribuídas por 20 comunidades. Nelas se destaca a Tumbiras, que funciona como uma espécie de polo empreendedor das demais. Lá, a 70 km de Manaus, estão instalados os principais equipamentos públicos que funcionam como alicerce do Programa Bolsa Floresta: salas de aula, módulo para o ensino a distância, alojamento dos professores, computadores com internet, refeitório, marcenaria, horta doméstica. Tudo bem arrumado. Roberto, ex-madeireiro, líder da comunidade, aguardava-nos na escadaria às margens do igarapé.

Logo desatou a falar, orgulhoso, sobre o recente progresso do seu chão, destacando o ensino das crianças, as novas perspectivas para os jovens, a energia solar - que exigiu um acerto na comunidade sobre o nível do consumo doméstico de eletricidade, resultando na proibição, vejam só, do uso da "chapinha" de cabelo. Na saúde, tudo mudou quando entraram em funcionamento as três ambulanchas - isso mesmo, ambulanchas que socorrem a saúde das pessoas naquelas estradas d'água. Roberto destaca o valor do conhecimento, utilizando o seu próprio caso: "Antes eu não sabia o que significava manejo florestal, agora sei como cortar madeira sem destruir". Vai além. Defende a tese de que sem alternativas para a ocupação das pessoas, sem botar dinheiro no bolso, de nada adianta a fiscalização ambiental, muito menos o belo discurso preservacionista. Encerra a conversa sobre o manejo sustentável da floresta com uma curiosa frase: "As pessoas que moram na comuni-

dade também são árvores". Lapidar. A Pousada do Garrido, administrada por sua esposa, Nádia, recebeu cerca de cem turistas em 2012, a maioria de estrangeiros. Ligado na internet, o rústico hotelzinho oferece diária completa por R$ 60, incluídos no pacote turístico três refeições, trilha pela mata, passeio de barco e "Das 28 famílias que moram em Tumbiras, três acabaram de regressar de Manaus. Fugiram da violência urbana, escaparam das drogas, esqueceram o trânsito barulhento. Somente retornaram, porém, porque vislumbraram oportunidades, ter ocupação e ganhar dinheiro no berço da sua origem". muita conversa mole recheada com "causos" sobre os botos-cor-de-rosa e a curupira, divindade maior da floresta. Encanta qualquer citadino. Das 28 famílias que moram em Tumbiras, três acabaram de regressar de Manaus. Fugiram da violência ur-

bana, escaparam das drogas, esqueceram o trânsito barulhento. Somente retornaram, porém, porque vislumbraram oportunidades, ter ocupação e ganhar dinheiro no berço da sua origem. Voltaram, também, porque agora podem assistir à televisão e ligar uma geladeira. Mínimo conforto. Ali perto, dona Raimunda, veterana da comunidade do Saracá, tenciona dedicar-se à piscicultura, criando tambaquis e matrinchãs em tanques-rede. Já o Nelson, da comunidade Santa Helena do Inglês, quer montar uma pousada utilizando a moradia que o Incra teima em lhe construir após finalizar a regularização fundiária do local. Inexiste alternativa: todo mundo ganha casa nova, mesmo que não necessite. Incrível, até nas barrancas do Rio Negro se joga fora o dinheiro da reforma agrária. Virgílio Viana está convicto de que os antigos paradigmas, ecológico ou militarista, sobre a Amazônia impedem seu desenvolvimento sustentável. A Bolsa Floresta aponta para o futuro.

Victor Castro

Advogado e autor do blog "Paladinos da Liberdade" (www.artousosvic.blogspot.com)

A favor dos leilões...E da decência!

JANEIRO/2013

epois de toda a polêmica envolvendo a jovem catarinense que leiloou a virgindade, participando de um programa de televisão australiano, agora é a vez de uma jovem do interior da Bahia, residindo aqui no Brasil, tentar fazer o mesmo, utilizando a internet. Os debates sobre se tal conduta é ou não prostituição, se deve ou não ser proibida, se denigre ou não a imagem da mulher na sociedade, depois de anos de luta feminista, todos são precedidos de um outro debate: há quem pague? A resposta parece óbvia: tanto há que as jovens têm encontrado propostas financeiramente interessantes. A primeira, mais de 1 milhão de reais, dada a repercussão internacional do caso, o meio utilizado (a televisão), e a originalidade da ideia. A segunda, parece ter conseguido valor próximo a 70 mil reais, usando apenas um vídeo de internet, sem a credibilidade de uma rede de televisão a “validar o contrato”. Primeiramente, cabe indagar: tal conduta é prostituição? E se sim, mas o que é prostituição? Prostituição é crime no Brasil? Deveria ser? Em uma sociedade capitalista, pessoas se “prostituem” por dinheiro o tempo todo. Em uma sociedade socialista ou fascista, pessoas se “prostituem” por prestígio junto aos poderosos. Todos nós nos prostituímos, em nossos ideais, em nossas convicções, em nossas vontades. Trabalhamos 12, 14 horas por dia (cerca de 2/3 do tempo que passamos acordados), por 40, 50 anos. Agimos contra a nossa vontade e controlando os nossos instintos quase que todo o tempo que interagimos com terceiros, para sobrevivermos às exigências do mundo exterior aos nossos desejos, o mundo real, em que existe “o outro”. Nessa abstração entre ser e existir, entre o que queremos para nós e o que o mundo alheio nos impõe, é natural que haja uma relativização dos valores impostos por esse mesmo mundo ao longo do nosso agir. Como bem alertou o filósofo Slajov Zizek, esse “superego” imposto por um sistema externo à nossa vontade não é mais ético do que fazer a nossa própria vontade –

sermos leais a nós mesmos. Sem querer contudo aderir ao ceticismo niilista extremo, mas combinando esse raciocínio com uma visão judaico-cristã e mesmo kantiana de “como nossos atos refletem em terceiros”, indago se há alguma lesão à “moral e aos bons costumes” de que jovens virgens leiloem as suas “purezas” sexuais. Se há quem pague, se elas são maiores e lúcidas, se ninguém será lesado nessa transação, ou levado a fazer algo contra a sua vontade, qual cenário futuro, em uma projeção absoluta desse tipo de conduta, poderia ser tão horripilante a ponto de rejeitarmos como ideia o leilão da virgindade sexual? Ainda estamos falando de ocorrências pontuais, facultativas, não de uma regra, uma norma, um hábito. "Se há quem pague, se elas são maiores e lúcidas, se ninguém será lesado nessa transação, ou levado a fazer algo contra a sua vontade, qual cenário futuro, em uma projeção absoluta desse tipo de conduta, poderia ser tão horripilante a ponto de rejeitarmos como ideia o leilão da virgindade sexual?" Ainda que todas as nossas jovens (e os nossos jovens!) se prostituíssem, vendessem o sexo em troca de dinheiro, seríamos piores? Quanto é o valor agregado para vermos espetáculos esportivos e artísticos, para muito além (na maioria das vezes) do que o valor agregado ao trabalho de um profissional da saúde (exceto médicos) ou da educação (especialmente nas faixas etárias inferiores)? Agregamos valor a ações e relações intersubjetivas a partir de um conjunto de convenções sociais, cujos interesses variam, da necessidade fisiológica (orgânica) ao hedonismo puro e simples. Já disse em uma outra oportunidade que, não fosse o valor agregado na aquisição de um bem ou serviço, e a Europa seria ainda hoje uma enorme fazenda de queijo, pão, vinhos e azeitona. Precisamos do capitalismo, com

suas distorções de valores e valorações, para que, jogando esse jogo, o ser humano possa romper as barreiras primitivas da hierarquização pela força (própria das sociedades tribais) ou do utilitarismo que massacra as individualidades em favor da coletividade. É inegável que, podendo escolher (se ricas já fossem), essas meninas não teriam escolhido se prostituir. Mas massacradas por uma sociedade que segrega pelo poder aquisitivo de cada indivíduo, escolheram, livremente, não sofrer o ônus de suas respectivas (e distintas) condições sociais. Precisamos delas presas para que possamos nos sentir “seguros” enquanto sociedade? Quanto ao feminismo, que tanto lutou pela autonomia do corpo da mulher, deve mesmo se sentir contrariado de ver mulheres se rendendo de forma tão óbvia à comercialização desse mesmo corpo. Mas não pode, mesmo com toda a ginástica retórica anticapitalista, sugerir se tratar de algo diferente do que a livre expressão da... autonomia do corpo da mulher! Parabenizo as duas garotas pelo leilão de suas virgindades (sexuais). Que outros indivíduos tenham a coragem de contrariar convenções e exercerem o seu livre arbítrio, conquanto não prejudiquem ninguém com isso. E Deus – o real, não o moralista inventado por hipócritas para assustar criancinhas – nos livre de abstrações coletivas que tentam nos dizer como devemos agir, sempre argumentando para tal fim a existência de um “bem coletivo” ferido. Um mundo mais tolerante é, a meu ver, um mundo mais decente. E fórmulas de conduta (“não beba”, “não xingue”, “não seja preconceituoso”), impostas de fora para dentro, sempre nos conduzirão a um embate enorme entre o que nos diz nossa consciência, e o que percebemos de forma real como consequência (positiva ou negativa) dos nossos atos. Posso leiloar meu sexo, minha voz, minha força de trabalho, meu riso, meu choro. Só uma coisa não posso leiloar (pois me é impossível tornar-me adimplente em tal obrigação): a minha consciência.

Foto: Márcia Leal

Dnit anuncia investimentos nas estradas do Sul do Estado Entre os projetos, destaca-se a construção de uma ponte no bairro União, em Cachoeiro de Itapemirim por Guilherme Gomes de Souza

Ponte Uma obra bastante destacada pelo Superintendente é a ponte a ser cons-

truída sobre o Rio Itapemirim, no Bairro União, em Cachoeiro. Segundo Luiggi, não será uma ponte comum, pois se trata de uma construção com bela arquitetura e se destacará pela altura. A ponte será parte integrante da Rodovia ES 482 do contorno da cidade. Sobre a duplicação da BR 101 Sul, Luiggi informou que o processo sofreu um atraso em virtude de ação judicial, mas este ano a rodovia está passando por um processo de melhoria em toda sua extensão e o processo de duplicação está previsto para 2014. Outro ponto destacado pelo Superintendente foi a construção da rodovia que liga Muqui a Bom Jesus do Norte, no extremo Sul do Estado. Segundo ele, já foi liberado o EIA/RIMA, que diz respeito ao estudo de impacto ambiental com respectivo relatório. Só o estudo levará oito meses. "Se tudo der certo, a obra será liberada em meados de 2014", informou. O Deputado Glauber Coelho pediu que a mão de obra utilizada nas obras seja da região.

Foto: Divulgação Dnit

o fim de dezembro, o Superintendente Estadual do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Ralpher Luiggi, a pedido do Deputado Estadual Glauber Coelho, anunciou com exclusividade para a imprensa do Sul do Espírito Santo o volume de obras relacionadas a estradas e pontes com recurso do governo federal para a região já a partir deste ano. Os investimentos, segundo Ralpher, podem chegar a R$ 150 milhões. O município que mais receberá benefícios, como também os impactos, será Cachoeiro de Itapemirim. Lugar de Notícias publicou em seu site, ainda em dezembro, as informações. Contudo, o assunto se estende pela sua importância, porque envolve uma grande camada da população não só da região, como também de todo o país que utiliza, sobretudo, a Rodovia BR 101. No pacote de obras

está a recuperação de trecho da BR 101, que deve receber recursos na ordem de R$ 45 milhões; mais R$ 50 milhões para a conclusão da Rodovia do Contorno, que deve receber, ainda, uma ponte extradorso. A previsão para a conclusão das obras é de aproximadamente 18 meses. Para a recuperação da Rodovia Cachoeiro x Safra x Muqui, serão investidos mais R$ 10 milhões. A obra já foi licitada e aguarda assinatura da ordem de serviço. No Caparaó, o superintendente do Dnit anunciou investimentos na ordem de R$ 14 milhões para a recuperação da ES 482, que liga Alegre a Dores do Rio Preto. As obras já tiveram início e o trecho também vai receber sinalização turística. “Nosso objetivo é potencializar o turismo do litoral para a região do Caparaó”, frisou Ralpher.

Projeto da Ponte que será construída no bairro União

WÉLITON ROGER ALTOÉ

Advogado e Sócio Proprietário na Empresa Altóe Advocare Advogados Associados

Foto: Divlugação

O Futuro do Trabalho - Que venha 2013...

JANEIRO/2013

o primeiro mês do ano, sempre temos a esperança de dias melhores, pensamos em promessas e soluções que serão implementadas nos próximos onze meses. Refletimos sobre o ano que passou, incluindo não apenas o que conseguimos efetivamente realizar, mas tudo aquilo que não foi alcançado. É hora de afinar o balanço do ano anterior e traçar as estratégias para o ano em curso. Economicamente, poderíamos dizer que 2012 foi um ano morno para o país. Para o Estado do Espírito Santo, entretanto, houve um crescimento superior a 8% de out/2011 a out/2012. Ao contrário do econômico, o mundo jurídico não poderia ter sido mais agitado. Vivemos tantas e tão profundas modificações, que foi quase impossí-

vel acompanhá-las com perspicácia. O julgamento do mensalão, por exemplo, invadiu diariamente nossos lares. Sem dúvidas, foi o maior julgamento da história brasileira, com 53 sessões, 38 réus, 234 volumes e 495 apensos, em um total de 50.199 páginas. Mais importante do que o volume “Economicamente, poderíamos dizer que 2012 foi um ano morno para o país. Para o Estado do Espírito Santo, entretanto, houve um crescimento superior a 8% de out/2011 a out/2012. Ao contrário do econômico, o mundo jurídico não poderia ter sido mais agitado. Vivemos tantas e tão profundas modificações, que foi quase impossível acompanhá-las com perspicácia”.

acima, o que realmente importou foi o resultado do julgamento. O Brasil avançou anos e anos em alguns meses. O STF fez cumprir a legislação, atropelou apadrinhamentos políticos, fez cair a teoria da impunidade vigente no nosso país colonial, condenou os réus a penas proporcionais aos seus crimes (de acordo com a Lei), e demonstrou para a sociedade que estamos deixando de ser um país que tolera a corrupção, e que a varre para debaixo do tapete. Se não bastasse, o mesmo STF, neste mesmo ano, aprovou a “Lei da Ficha Limpa” e reconheceu o poder (competência concorrente) do Conselho Nacional de Justiça para instaurar processos administrativos/disciplinares contra magistrados. Observe, caro leitor, que o STF decidiu contra os in-

teresses do Executivo, Legislativo e do próprio Judiciário, e a favor da moral, da ética e do compromisso social. Se alguém lhe dissesse, em janeiro de 2012, que isso aconteceria durante aquele ano, você acreditaria? Pois eu lhe digo, eu não acreditaria. O ano, efervescente nas relações de trabalho, trouxe alterações significativas, entre elas a Lei dos Motoristas, inúmeras súmulas do TST (setembro/12 - novas e alteradas), a ampliação do adicional de periculosidade aos vigilantes. Em contrapartida, o segmento empresarial iniciou um movimento para reduzir o custo do trabalho, com o lançamento de uma cartilha pela CNI, intitulada 101 Propostas para Modernização Trabalhista. A proposta foi feita no último dia 6 de dezembro, nas discussões do painel sobre relações do trabalho realizado no 7º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), e busca modernizar a legislação em vigor desde 1943, que é responsável por uma insegurança jurídica crescente e por altos passivos trabalhistas e previdenciários. Segundo a CNI, a mudança na legislação deve privilegiar a competitividade da indústria brasileira, sem que haja retrocesso nos direitos trabalhistas conquistados pelos trabalhadores. Por fim, o ano terminou com os indicadores de emprego divulgados com base no CAGED merecendo atenção, pois apontou para o cenário de menor geração de vagas desde 2009 e crescimento econômico abaixo do previsto, gerando um ambiente de desestímulo dos empregadores. Preocupada com a competitividade das empresas do país, a Presidente Dilma afirmou que trabalharia para reduzir os custos de produção. Entre as medidas iniciadas em 2012, tivemos a desoneração da contribuição patronal à Previdência, redução das tarifas de energia, dos juros, e da carga tributária. Também o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto de Paula, mostrou preocupação com o atual momento das relações do trabalho no Brasil, e disse concordar com negociações tripartites (com representantes do governo, trabalhadores e empresários) na criação e alteração de toda e qualquer norma

ou dispositivo trabalhista, com o objetivo de atualizar a legislação. Tais manifestações são totalmente justificadas. Conforme pesquisa divulgada pela CNI, que avalia as principais condições de competitividade entre países emergentes, os "custos com mão de obra" e a "produtividade no trabalho na indústria" brasileira ocupam respectivamente a última e a penúltima posição do ranking. Apesar do desafio, em termos de modernização das relações trabalhistas, para se reduzir custos de trabalho e aumentar e premiar a produtividade, o Congresso aprovou recentemente a ampliação do rol do adicional de periculosidade. Em resumo, foi incluída como hipótese para recebimento do adicional de periculosidade o trabalho com segurança patrimonial ou pessoal. Esses precedentes, muitos deles justos, é verdade, aumentam consideravelmente o custo da mão-de-obra, e "alteram as regras no meio do jogo", criando um enorme passivo para as empresas. “Mas, o que esperar de 2013? A geração de empregos na indústria está em ritmo lento. A construção civil já aponta redução do número de empregos. As indústrias brasileiras vêm perdendo competitividade a passos largos. No que tange ao fator trabalho, o Brasil apresenta um dos mais altos custos unitários do mundo”. Essa insegurança (jurídico/financeira) reforça a tendência das empresas de preferirem importar peças, produtos e até serviços da China, com custo menor e risco zero. Todavia, aumentar o custo da produção, sem a respectiva desoneração, é atacar uma base de micro empreendedores e pisar ainda mais no freio do emprego no país. Portanto, o ano termina efervescente no que tange às relações de trabalho. Mas, o que esperar de 2013? A geração de empregos na indústria está em ritmo lento. A construção civil já aponta redução do número de empregos. As indústrias brasileiras vêm perdendo competitividade a passos largos. No que tange ao fator trabalho, o Brasil apresenta um dos mais altos custos unitários do mundo em

decorrência de aumentos explosivos da remuneração, da baixa produtividade e do avassalador intervencionismo das leis e da Justiça do Trabalho no campo trabalhista. Somam-se os já conhecidos problemas de ineficiência da logística, tributos e burocracia sufocantes, regulação imprevisível, educação de baixa qualidade e minguados investimentos em inovação. Está completo o coquetel que assusta os investidores externos, e que obriga nossos empresários a manterem uma postura conservadora. A política econômica, por sua vez, vive de pacotes e de "fazer bolha", ao invés de gerar segurança para o investidor. Em 2013, infelizmente, não parece que será diferente. Não há mais como gerar emprego com incentivos setoriais. Imaginem a situação do cidadão que comprou a casa (através do "Minha Casa Minha Vida"), comprou a linha branca para essa casa e colocou um carro na garagem (mobiliou a casa e comprou um carro com a redução do IPI e créditos facilitados), quanto ele paga de prestação mensalmente? O que mais ele comprará durante 2013? Não há mais nada para consumir. Se a indústria não gera a mesma quantidade de emprego de outrora, e o comércio não é mais o mesmo, qual será a saída? O governo precisa efetivamente "cortar na carne", cortar gastos desnecessários, e fazer desse corte de gastos investimentos reais economicamente. Precisa enfrentar as reformas inquestionavelmente necessárias para o país, entre elas a reforma das leis trabalhistas, e auxiliar empregados e empregadores a aumentarem o número de postos de trabalho, adaptando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) às necessidades atuais da atividade econômica. Não há mais a possibilidade de se fazer micro reformas trabalhistas, ou pequenas e pontuais alterações nas regras, sem análise dos seus reflexos econômicos. Entretanto, há uma luz. A situação do presente pode não ser ideal, mas se o Governo sinaliza que vai realizar essas mudanças em 2013, o empresariado, ávido pelo crescimento, anima-se. A segurança jurídica funciona como o aroma perfeito que atrai o investidor e torna o Ano Novo mais excitante do que aquele que passou.

Foto: Divlugação Foto: Divlugação

Foto: Divlugação

R$ 7 milhões em investimento ambiental

stá praticamente concluída a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da indústria de laticínios Selita, a maior e mais importante cooperativa do Espírito Santo, por agregar produtores de vida, que é o leite. O investimento pode ultrapassar a casa de R$ 7 milhões e significa o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que envolve o Ministério Público, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a comunidade vizinha, e contou com o empenho pessoal do Presidente da Selita, José Onofre Lopes. A Selita vem investindo em meio ambiente, onde se inclui seu quadro social, funcional e na indústria de uma forma geral. A instalação de diferentes sistemas de filtração e recirculação dentro da planta industrial é parte integrante da ETE, obrigando a utilização de equipamentos mais confiáveis necessitando um maior cuidado ambiental, onde se leva em conta a capacidade dos operadores. Com isso a ETE fica na ponta de um trabalho que se inicia ainda dentro da indústria. Essa é a realidade e o objetivo da Selita.