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JANEIRO/2013

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JANEIRo/2013

Capixaba de Verdade

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6 Piscinas podem ser perigosas? Foto: Luan Faitanin Volpato

por Mônica Perim

7 Calendário Ambiental 8 Importância da água por Erlan Pirovani

9 Memórias

por Sandro Mancini

10 Política - Um mal (para quem?!)

por Evandro Moreira

12 Facebook! por Léo Alves

14 Aterro sanitário é inaugurado em Cachoeiro de Itapemirim

16 Por uma extração sustentável 22

Especial - Monumento Natural Itabira

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Sabores

Seu Lugar

por Guilherme Gomes de Souza

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Vitrine

por Alexandre Gasparini

30 Espírito Santo terá Centro de Treinamento de Cães-guia

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Rumo ao interior

por Xico Graziano

34 Contra o Consenso: Uma Reflexão sobre a Lei Seca

por Victor Castro

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Herança indesejada

por Wéliton Roger Altoé

38 Pescadores de Anchieta têm reunião inédita com Ibama e Prefeitura


Aos nossos leitores PUBLICAçãO MEnSAL LUGAR DE NOTICIAS LTDA - ME CNPJ: 17.276.669/0001-03 Praça Jerônimo Monteiro, 57 - Centro Ed. San Pablo, 5º andar - Sala 507 Cachoeiro de Itapemirim - ES CEP 29300-170 28 3518-7114 GUIlHERME GoMES DE SoUZA Diretor de redação

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o Brasil temos por hábito dizer que “o ano só começa depois do carnaval”. Muitos levam isso a sério e de fato ocorre uma paralisação enorme, que acaba por atingir diversos segmentos e trazer até prejuízos para outros, como também lucro, é claro. Contrariando essa “via de regra”, Lugar de Notícias não paralisou suas atividades em momento algum; pelo contrário, ampliou seu leque de conteúdo e alcançou novos leitores. Isso enobrece a equipe, ratifica e confirma que existe muita gente que valoriza conteúdo e a informação bem apurada. Nesta edição trazemos como destaque o setor de rochas ornamentais. Um segmento que gera o maior volume de empregos para o sul do Estado e faz movimentar notadamente a economia de diversos municípios da região, com absoluto destaque para Cachoeiro de Itapemirim. Ao longo dos anos as transformações do setor foram visíveis. As exportações ganharam forma e chegaram até o pequeno extrator de pedras. “Essa pedra é boa para exportação”, afirma um trabalhador de uma pequena extração de grani-

O conteúdo das matérias e artigos assinados, bem como as publicidades e os anúncios, são de inteira responsabilidade de seus autores.

EQUIPE LUgAR DE nOtÍCIAS to no interior do município de Muniz Freire. Isso é a maior comprovação de como a globalização chegou rápido para o setor que passou também por grandes avanços, também na área ambiental. A partir desta edição, apresentamos também para o leitor uma saborosa surpresa. A coluna “Sabores”, recheada de receitas exclusivas, inéditas e bem originais. A receita desse mês (Angu de banana verde com bacalhau) remonta dos tempos pós-escravidão, que era o alimento mais barato que os recém-libertos podiam comer. A receita foi preparada lá na comunidade quilombola de Monte Alegre, em Pacotuba, distrito de Cachoeiro. A cozinheira, Luzia Pacheco, foi quem recebeu nossa equipe com muito carinho. As inovações não param por aí. Passamos a ter – em cada edição - um “Calendário Ambiental”, onde o leitor ficará sabendo, detalhadamente, as datas comemorativas que tratam de assuntos de meio ambiente no Brasil e no mundo, além de muitas outras informações que só a revista Lugar de Notícias sabe apresentar de forma saborosa.

DIRETOR DE REDAÇÃO guilherme gomes de Souza COMERCIAL E ASSINATURAS Márcia Leal (28) 9935-6584 (28) 3518-7114 marcialeal@lugardenoticias.com.br JORNALISTA Sara Moreira Mtb 2753-ES sara@lugardenoticias.com.br FOTOGRAFIA Márcia Leal REVISÃO Sara Moreira DIAGRAMAÇÃO E ARTE Alessandro Souza COLUNISTAS E COLABORADORES Carlos de Andrade Junior, Erlan Pirovani, Evandro Moreira, Felipe Carreiro, Léo Alves, Luan Faitanin Volpato, Mônica Perim, Sandro Mancini, Victor Castro, Vinícius Siller, Wéliton Altoé, Willian Rocha Souza e xico graziano.

Cartas para a redação Opiniões, sugestões e comentários: Revista Lugar de Notícias Praça Jerônimo Monteiro, 57 - Ed. San Pablo, 5º andar, sala 507 - Centro CEP: 29300-170 Cachoeiro de Itapemirim - ES E-mail: revistalugardenoticias@gmail.com 28 3518-7114 Por questão de espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente e deverão conter o nome completo, endereço e número do telefone do autor. Participe. Aqui é o seu lugar!

no Facebook: Revista Lugar de notícias no site: www.lugardenoticias.com.br


MÔNICA PERIM

Engenheira Química da Foz do Brasil, Presidente da ABES-ES e Conselheira do CRQ-21ª Região

Piscinas podem ser perigosas?

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Foto: Mônica Perim

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ezoito anos atrás resolvemos passar um feriado prolongado na Bahia. Eu e Manoel fomos com as quatro filhas, de carro, para uma pousada lindíssima em Arraial d’Ajuda, perto de Porto Seguro, de frente para o mar. Chegamos à tarde, dia quente, e Helena, a caçula na época com dois anos, pediu para tomar banho de piscina. Notei que a água da piscina estava turva, meio esbranquiçada, mas mesmo assim coloquei as boias de braço nela e a deixei ficar na água por cerca de uma hora. Quando ela saiu da piscina reclamou que estava com dor na barriga. Achei que era somente mal estar decorrente da longa viagem, mas, antes do pôr do sol, ela começou a ter vômitos e diarreia. Passamos três dias comprando soro na única farmácia existente e limpando a menina, a cama, o chão... Para piorar, toda comida era feita com muito cominho, e como ela não gostou do sabor, se recusava a comer. Acabamos voltando antes da hora. Estou contando esse fato porque no verão, quando as crianças estão de férias, todos buscam uma aguinha para se refrescar, seja em praias ou piscinas. Mas precisamos estar atentos ao risco que as piscinas podem representar, já que diferentes banhistas a utilizam. Para minimizar tais riscos, a piscina deve ser convenientemente projetada, usada, operada e mantida de acordo com as normas estabelecidas pelos regulamentos sanitários. A contaminação da água da piscina geralmente é causada pelos próprios usuários, devido à lavagem das mucosas nasal e bucal e do próprio corpo, ocorrendo também a eliminação da urina, contato com a região anal e uso pelas mulheres durante o período menstrual. Existem diversas doenças que podem ser transmitidas pelas instalações e pelos banhos em piscinas como pé de atleta, impetigo, dermatites, conjuntivites, resfriados, sinusites, inflamações de garganta, febres tifóide e paratifóide, desinteria amebiana, hepatite, salmonelose, entre outras. Além dessas doenças, principalmente se a água estiver turva,

pode ocorrer afogamento. As piscinas de uso coletivo, como as de clubes, hotéis e motéis, geralmente são equipadas com sistemas de recirculação e tratamento de água que, além de promover a melhoria estética da água, reduzem consideravelmente a possibilidade de transmissão de doenças - se forem bem operados. Como os usuários das piscinas podem ingerir acidentalmente a água, o tratamento deve ser realizado de forma que a qualidade atenda ao padrão de potabilidade da Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. “A contaminação da água da piscina geralmente é causada pelos próprios usuários, devido à lavagem das mucosas nasal e bucal e do próprio corpo, ocorrendo também a eliminação da urina, contato com a região anal e uso pelas mulheres durante o período menstrual”. Os produtos mais usados para tratamento da água de piscinas são o sulfato de alumínio, que ajuda na remoção de sujidades; a barrilha (carbonato de sódio) ou ácidos (clorídrico ou sulfúrico) que corrigem o pH; o cloro, que promove a desin-

fecção da água e o sulfato de cobre pentahidratado, usado no controle de algas. Entretanto esses produtos não podem ser aplicados de qualquer maneira, pois tanto a dosagem insuficiente quanto a superdosagem dos produtos químicos expõe os usuários a riscos. A barrilha e os ácidos são controlados pela Polícia Federal e exigem um responsável técnico pela sua aquisição e movimentação. O tratamento de piscinas envolve conhecimentos matemáticos e habilidades específicas da área da química, sendo necessário preparar soluções, dosar adequadamente os produtos químicos, operar os equipamentos, realizar as análises e manter os registros organizados e corretamente preenchidos. O tratamento das piscinas deve ser realizado por um profissional da área da química, que se responsabilize tecnicamente pela qualidade da água, estando esse assunto disciplinado em várias Resoluções do Conselho Federal de Química. Portanto, quando for utilizar alguma piscina pública, procure saber quem é o químico responsável pelo tratamento da água. Ter atitude e zelar pela sua segurança e de seus familiares pode ajudar a prevenir e evitar muitos problemas e perigos.


ERRAMOS O novo Código Florestal prevê faixas menores de recomposição de APP para pequenas propriedades, de acordo com o módulo fiscal. Na última edição, publicamos de forma errada os números da tabela. Confira abaixo a correta tabela comparativa dos módulos fiscais definidos por município, comparando com outros Estados brasileiros ("Proprietário rural é obrigado a se cadastrar", edição 9, pág. 27).


Erlan Pirovani

Estudante de Engenharia Florestal e apaixonado pelo meio ambiente

Importância da água

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erão, calor, sol... Nada melhor do que tomar aquela água geladinha ou um banho revigorante. Mas o que não pensamos é que podemos ficar sem essa fonte de vida que a natureza nos dá. O nosso planeta é formado por mais de 70% de água, assim como nosso corpo; porém, menos de 3% dessa água é consumível, e, infelizmente, pode acabar devido ao grande descaso que temos com nossas fontes de água. Grande parte da água potável do mundo está no Brasil. Mas o que estamos fazendo para protegê-la? Vemos casos de pessoas jogando lixo nos rios, desmatando encostas, construindo de forma mal planejada às margens dos afluentes, cidades que não têm infraestrutura para coleta de resíduos - que são diretamente despejados nos rios -, entre outras agressões ao meio ambiente. A água nos mantém vivos e é responsável por uma grande quantidade de espécies que dependem diretamente dela para sobreviver e que utilizamos como alimento. Ouvimos falar por anos sobre desmatamento em encostas e lixo nos rios, mas só ouvimos falar, pois não vemos projetos ou leis que impedem esse tipo de descaso, ou, até mesmo, estrutura devida nas cidades para que esse lixo seja devidamente recolhido para evitar esse tipo de agressão ao meio ambiente. No final de tudo, quem paga o preço por esse descaso somos nós mesmos, pois as enchentes que tanto reclamamos é causada por esse tipo de atitude que tomamos. Ou vocês acham que simplesmente chove e o rio não suporta a quantidade de água? O lixo que você joga nas encostas ou nos rios impede a passagem da água; os aterros mal planejados pelos órgãos municipais, que deveriam fiscalizar e

cuidar, ao invés de destruir, também são responsáveis pelo ocorrido. Chega de só falar o quanto a água é importante ou o quanto devemos preservar. Na verdade, chega de falar e vamos começar a fazer: recolha seu lixo devidamente, cobre dos órgãos municipais responsáveis medidas funcionais para evitar que esse lixo vá parar nos rios, fiscalize, plante árvores nas encostas, cuide, pois quem irá sofrer com isso tudo é você mesmo. Algumas medidas podem ser adotadas para evitar consumo desnecessário de água, como manter as torneiras fechadas enquanto se escova os dentes, reutilizar água para lavar calçadas, evitar o desperdício. Se cada pessoa fizer isso e se cada cidade cuidar das suas fontes de água, esse quadro poderá se reverter. Poderemos deixar para os nossos netos e bisnetos uma grande “Na verdade, chega de falar e vamos começar a fazer: recolha seu lixo devidamente, cobre dos órgãos municipais responsáveis medidas funcionais para evitar que esse lixo vá parar nos rios, fiscalize, plante árvores nas encostas, cuide, pois quem irá sofrer com isso tudo é você mesmo”.

herança e uma grande inspiração para cuidar dos rios. Se você procurar se informar um pouco mais, poderá conhecer ideias sustentáveis para poder economizar e manter a água no nosso mundo por mais tempo. E aos senhores governantes de nossas cidades, valorizem a natureza, invistam em algo realmente necessário para nosso mundo, criem leis que defendam os animais e que protejam a natureza; realizem projetos de conscientização nas escolas, comunidades e nos meios de comunicação para evitar o desperdício e o descaso, e quem sabe, não poderemos usufruir por mais tempo dos nossos tesouros naturais.


EVANDRO MOREIRA Historiador e Escritor

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os países sérios ninguém acredita na realidade de um país como este nosso... Nosso não, dos políticos. Por quê??!! Bem, os professores se classificam pelo número de diplomas. Quem não o tem, não pode lecionar. Quem o tem trabalha dia inteiro, pois se não está em classe, está em casa corrigindo as besteiras de um ensino pobre, ainda não levado a sério pelas “ortoridade”. Os alunos são promovidos apenas para ceder a vaga a outros que chegam. E o professor nem é lembrado, tendo de fazer greve para ganhar um salariozinho de mil e poucos reais, com aumentos de 3 ou 5%, e olhe lá! Como ousamos falar em cultura, em livros, se os alunos não aprendem a ler (tenho notado que existe biblioteca em cada escola, mas são poucos os alunos que buscam livros – por quê?!), devido às constantes mudanças estapafúrdias que eles dizem ser aprimoramento. Para chegar a isso, temos de ter base e não apenas copiar sucessos alheios, quando não perlustramos os mesmos caminhos. São raros hoje os jovens que leem, que realmente se ilustraram, nessa confusão de “melhoramentos” da educação. “Ler não é necessário, basta decorar algumas coisas e pronto”. Os professores não podem ensinar, jungidos às experiências importadas, não importa como. O que não muda mesmo é o salário da classe, é o reconhecimento da importância do ensino, que “um país se faz com homens e livros”. Quanto ao salário, o Governo nunca tem dinheiro para isso. Mas tem para os políticos roubarem, de formas as mais diversificadas. Não temos dinheiro porque ele está nas mãos dos políticos, que, entre outras coisas, podem estabelecer os próprios salários e reajustes de 60%. Enquanto o Estado, a União mantém o povo com um salário mínimo, os senhores Deputados, Senadores, Prefeitos, Vereadores, principalmente, podem estabelecer os próprios ganhos,

Foto: AP

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Política - Um mal (para quem?!)

independente da situação financeira do Estado ou Município. Aí está a comprovação – vereadores concedendo-se aumentos de até 69%, enquanto os educadores ficam com 3 ou 5% sobre a ninharia anterior. E pode isso? - Alguém estipular livremente quanto vai ganhar?????!!!!! Acho que só no Brasil. Esses deveriam ganhar cadeia, pois é roubo e não outra coisa. E o povo, para não se comprometer, para não ofender as “ortoridade”, cala e consente. Não se pronuncia, e quando o faz, quem ouve??? Quem age? A nós bastaria entender : por que quem trabalha ganha 4% sobre as “merrecas” estatuídas? Por que os nossos “representantes” (que só representam a si mesmos) se concedem 60 e tantos por certo dos já gordos e imerecidos salários, sem contar o décimo quarto e décimo quinto? Antes da “gloriosa” revolução dos anos 60, vereadores nem eram remunerados, pois a Câmara se constituía de cidadãos já realizados e sinceramente intencionados a colaborar com seu Município. Fazendeiros, comerciantes, intelectuais aposentados se propunham a representar o Município, trabalhando para ele e não para si mesmos. Alguém já disse que o Brasil não é um país sério. Discordo, o país é sé-

rio, é rico, é amado por nós, mas é avacalhado e roubado por essa corja que, muitos ainda analfabetos e já "Alguém já disse que o Brasil não é um país sério. Discordo, o país é sério, é rico, é amado por nós, mas é avacalhado e roubado por essa corja que, muitos ainda analfabetos e já desonestos, tomam de assalto a cada eleição ante a nossa pasmaceira, ante a indolência das leis e a inércia do cérebro da população semialfabetizada, que cala e consente" desonestos, tomam de assalto a cada eleição ante a nossa pasmaceira, ante a indolência das leis e a inércia do cérebro da população semialfabetizada, que cala e consente. Ao povo, os rigores da Lei. Aos políticos, a tolerância total. Quem faz a Lei, numa República livre, deve estar subordinado a ela, sem dúvida. Dizem que essa desgraça se consolidou após a “Constituição Cidadã”, feita pelos políticos do outro Ulysses, velho Polifemo que furou nossos olhos... (aqui é tudo ao contrário), e não pelo Povo, como era antigamente.


LÉO ALVES

Graduando em Jornalismo, diretor, escritor e representante do Grupo Cultural ETC

Facebook! Um excelente espaço para networking, marketing pessoal e... poesia!

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facebook é uma rede social de grande abrangência nacional. Como estudante de jornalismo, escritor, metido a cineasta e produtor cultural, tenho (por quase um dever), possuir uma página neste site. O facebook tem se consolidado num

espaço muito próspero para manter novas amizades, fazer contatos importantes e, ao mesmo tempo, proporcionar espaço para que jovens artistas divulguem seus trabalhos de maneira criativa e dinâmica. Na coluna deste mês, optei em reunir algumas das minhas publicações mais

Léo Alves durante lançamento do seu livro na Bienal Rubem Braga

recentes e que geraram efeitos muito positivos na rede, mas sempre com muita poesia e, em certos casos, uma pontinha de crítica! Em breve, voltarei com novas percepções acerca desta rede social, que possui uma gama de vertentes e assuntos a serem explorados.

O nome dele é Pedro, tem 9 anos, franzino, menino de olhar tímido, mas apaixonado. E, como eu, começou assim, escrevendo e escrevendo como numa grande aventura. Somos sim, dois apaixonados. Pela leitura e pela escrita. Entregou-me um caderno: “São minhas crônicas” – ele disse. Poetas da vida e homens do futuro. “E esse futuro?” – eu poderia assim me perguntar no auge da minha impaciência, na minha pressa constante - “Quando é que chega?”. Mas aquele olhar, aquele “foi eu que fiz” proferido por ele em tom de orgulho, me fez voltar à infância, onde eu não tinha pressa e o tempo parecia não correr. Tornamo-nos grandes amigos. O nome dele é Pedro, tem 9 anos e um futuro lindo pela frente.

Amigos, nasci e cresci numa cidade chamada Muqui, berço de um patrimônio histórico cultural riquíssimo no Espírito Santo. Uma “cidade cenográfica”, pano de fundo para histórias incríveis e manifestações populares intensas. Seu carnaval folclórico, reconhecido como parte de uma grande realização popular é um de seus cartões postais e considero-o numa oportunidade única para conhecer um pedaço deste Estado que encanta e inspira. Este é meu convite: Participe do carnaval da inspiração. É o carnaval da família, mas tem alegria, tem dança, gente bonita, diversão e conhecimento. Pois sim, os casarões históricos, a musicalidade e a excentricidade das manifestações, misturada às marchinhas tradicionais dão novo tom e redefinem a palavra “carnaval”. É a festa da tranquilidade, compartilhada por pessoas de bem e de valor. E se você é daqueles que acreditam que carnaval vai muito além da diversão pura e simples, da “bebedeira” enfurecida, da “ousadia e cachorrada”, entendendo-o como uma festa de inspiração e encantamento, seu lugar é AQUI, em MUQUI!

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Registro do detalhe decorativo do Carnaval de Muqui (ES)

...de repente deu vontade de esquecer as ideias e os projetos. Solto, livre. Cansado. Deu saudade do tempo, dos amigos e daquelas horas vulgares que passei à margem do rio. Deu saudade até do que não vivi, ou do que planejei, prometi, mas não cumpri. Deu saudade do pão com manteiga e das histórias malucas inventadas e escritas a mão, nas linhas de caderno do quintal, onde eu andava de pé sujo, rindo do céu e do tempo, como se tudo não tivesse fim. Esses flash backs me invadem sempre que estou assim, livre, de férias ou recesso prestes a largar uma semana de descanso aparente por uma de puro trabalho inventivo, criativo ou, até mesmo, acadêmico. As ideias continuam e ai de mim se eu esquecer as histórias. São elas que fazem o “viver” valer a pena. Que saudade... Léo Alves posa no cenário bucólico e histórico de Ouro Preto, MG

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Foto: Márcia Leal

Aterro sanitário é inaugurado em Cachoeiro de Itapemirim O desafio agora é potencializar projetos de reciclagem e educação ambiental para a correta destinação dos resíduos por Sara Moreira rios para a construção, que custou R$ 5 milhões à empresa. “E custará outros R$ 5 milhões para concluirmos todo o empreendimento, como a parte administrativa e mecânica, por exemplo”, explicou o Gerente, que frisou a geração de cerca de 100 empregos diretos, inicialmente. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Cachoeiro, Gustavo Coelho, são recolhidos por dia cerca de 120 toneladas de lixo em todo o município e nos distritos, que era levado para uma empresa em Vila Velha. Com a construção do aterro na cidade, a economia com o transporte ficará em torno de R$ 160 mil dos cofres públicos. “Essa quantia vai suprir a carência dos royalties e do Fundap, que o Esta-

do perdeu”, disse o secretário. Além dos resíduos domésticos, em breve o aterro estará apto tecnologicamente a receber, ainda, resíduos de outras classes, incluindo os perigosos, e os de origem hospitalar. Por enquanto, o município continuará encaminhando esses tipos de lixo a Vila Velha.

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Gustavo Coelho, Secretário de Meio Ambiente de Cachoeiro

Foto: Márcia Leal

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á está em funcionamento o aterro sanitário em Cachoeiro. O local foi construído e será gerenciado pela Central de Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim (CTRCI). Com 11 alqueires de extensão, o aterro abrigará, a princípio, o lixo doméstico do município e dos distritos, mas está apto a receber resíduos de todo o Sul do Estado. “Os demais municípios poderão depositar os resíduos, mas é preciso o vencimento do contrato com a empresa de Vila Velha”, afirmou Newton de Souza Filho, Gerente Regional da CTRCI. O local escolhido para abrigar o aterro foi o distrito de São Joaquim, que atendeu aos requisitos necessá-


Desafio ambiental

Newton Filho, Gerente da CTRCI A construção do aterro em Cachoeiro já faz parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê uma séria de ações dos municípios até 2014, como a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem acoplada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores, a responsabilização de toda cadeia de produção e de consu-

mo pelo destino dos resíduos e o repasse de verbas para a elaboração de planos municipais. Com o aterro sanitário funcionando, o desafio de Cachoeiro é outro, e, talvez, até maior: criar políticas de incentivo à separação do lixo doméstico e à reciclagem. “A maioria do lixo doméstico é reciclável. Fazer essa separação contribuiria muito para o meio ambiente, pois muita coisa descartada pode ser reaproveitada no mercado”, afirmou Eziel Bastos Pereira, encarregado geral do aterro. Para o secretário de Meio Ambiente, a missão é, inicialmente, potencializar os projetos já existentes no município. “Já existe a Unirecicla, uma associação que a prefeitura apoia composta de nove pessoas. Um galpão será construído no CTRCI, para o alojamento do material reciclável,

para que seja aproveitado o máximo. Além disso, o nosso grande gargalo é a mistura do lixo nas casas, o que dificulta a separação do material reciclável”, explicou Coelho. Segundo ele, já estão espalhadas no município 49 bombonas em 19 bairros para que a população deposite os resíduos recicláveis, também chamados de resíduos secos. “Faz parte de um projeto piloto, onde também realizamos trabalhos de conscientização nas comunidades e também nas escolas”, disse o secretário.

Colocando em prática Para mais informações sobre a separação dos resíduos domésticos recicláveis, a secretaria de Meio Ambiente disponibilizou o telefone: (28) 3155-5311.

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Por uma extração sustentável O desafio está lançado. A corrida por um mundo ecologicamente equilibrado está tomando grandes proporções e o setor empresarial deve se adequar urgentemente. E quanto às rochas ornamentais? Realmente dá para se enquadrar nessa realidade? Reportagem Sara Moreira

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oi dada a largada – o que não significa que fora dada a tempo. Pessoas físicas e jurídicas precisam projetar e colocar em prática uma vida/empresa ecologicamente correta, que não deixe de dar qualidade e conforto/lucros, mas que não seja à custa dos recursos naturais. Cientistas, estudiosos, ativistas e pessoas do gênero já provaram “por a mais b” que é preciso, sim, se adequar às exigências ambientais, garantindo a perpetuação da raça humana no planeta. É mais que uma questão de sustentabilidade. Virou questão de bom senso. Geralmente quando se fala em extração de rochas, a imagem que vem à mente é a de uma enorme área desmatada com uma pedra de tamanho incalculável sendo dissecada ali mesmo. E em geral é assim mesmo que ocorre. A diferença, já não tão novidade assim, é que nos últimos tempos, está surgindo uma nova espécie de empresário do setor; sem contar o tipo que se camufla e

Fotos Márcia Leal

defende a falsa bandeira da “economia verde”, está despontando uma classe de empresários realmente preocupada em devolver um pouco, ou muito, do que fora tirado da natureza em prol do setor. “Mediante a efetiva presença do poder público (órgãos fiscalizadores) junto às diversas modalidades de mineração, os empresários e seus consultores têm procurado melhor mitigação do impacto ambiental, entendimento com as comunidades locais e compensação por danos não mitigáveis, propiciando melhoria da imagem da mineração junto à sociedade”, afirmou Flávia de Godoi, Coordenadora de Licenciamento de Mineração do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Segundo dados do Instituto, o número de autos de multa e intimação caiu, se comparado a 2011 e 2012. Porém, os autos de interdição e embargo aumentaram no mesmo período. Ainda há muito que se fazer, e em todas as esferas, seja pública ou privada.


Como aliar preservação com a demanda cada vez maior do setor?


Espírito Santo e os desafios do setor

O Espírito Santo é o maior produtor, processador e exportador de rochas no Brasil. Cerca de 75% das exportações em dólares e 67% em volume de todas as rochas exportadas pelo país no ano passado saíram do Estado. Segundo informações divulgadas pelo Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas), a atividade de rochas ornamentais contribui com cerca de 8% do PIB capixaba e gera em torno de 120 mil empregos diretos e indiretos. Números grandes, assim como a quantidade de empresas no Estado. De acordo com levantamento do Iema, no total são 1.543 processos de licenciamento ambiental da atividade de extração de rochas; destes, 427 (28%) possuem requerimento de primeira licença ainda aguardando análise técnica (cada processo de licenciamento tem no mínimo três requerimentos de licença). “Um dos entraves do setor no Estado é a falta de cumprimento de prazos para análise de processos e liberações de licenças, seja por paralisia, inoperância ou omissão no desempenho das obrigações. Nossa vigilância é permanente nos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é agravada pela burocracia para se obter o licenciamento”, afirmou o presidente do Sindirochas, Samuel Mendonça. Dados do Iema apontam que entre 2011, 2012 e janeiro de 2013, 275 empresas foram autuadas pela Coordenação de Licenciamento de Mineração do Iema. Já pela Gerência de Fiscalização do mesmo instituto, entre multas, intimações e embargos, foram 54 em 2011; 44 autuações em

2012; e três em janeiro deste ano. Outro desafio foi, e continua sendo, a crise internacional, que teve os primeiros sinais em 2007 e afetou de maneira catastrófica o setor. “A crise foi enfrentada a partir de muita criatividade, do uso de novas tecnologias e a maior atenção voltada ao mercado interno”, afirmou Mendonça. Segundo ele, a atual crise econômica na Zona do Euro não afetou significativamente o setor. “Observa-se que o mercado de rochas ornamentais no Brasil está bem mais maduro. A crise mundial e a crise imobiliária americana, bem ainda a crise pela qual passa boa parte dos países europeus, despertaram nas empresas de rochas necessidades de trabalharem de forma mais planejada, de valorizarem mais o mercado interno, de analisarem riscos, de buscarem formas para redução de custos e obtenção de uma maior produtividade a partir da capacitação de pessoal, da melhoria de processos e produtos e da implantação de novas tecnologias”, ressaltou o presidente do Sindirochas. Investimentos em novas tecnologias e também na busca de profissionais especializados, principalmente na área ambiental, vem tomando forma no perfil das grandes empresas.

Bióloga na extração de rochas

Em Cachoeiro de Itapemirim, o maior polo de beneficiamento de rochas ornamentais das Américas e segundo maior do mundo, uma empresa em especial foi além das condicionantes ambientais exigidas pelo Estado. Há três anos, a Bióloga e Mestre em Engenharia Ambiental, Giselle Intra, tem a carteira assinada na empresa Marbrasa. “Quando falo para algumas pessoas que sou bióloga e trabalho numa empresa de extração de rochas, elas não conseguem associar uma coisa à outra e acham estranho”, brincou. Mas trabalho não falta. Afinal, quatro caminhões com 20 toneladas de lama abrasiva saem por dia da empresa rumo a tratamento e


destinação final; todo o entorno da sede e das nove jazidas estão em processo de reflorestamento; ela ainda ajuda a cuidar de um bosque de 4,7 mil metros quadrados e 670 mudas que está sendo finalizado nos fundos da empresa; fiscaliza os licenciamentos ambientais, o cumprimento das condicionantes e os processos de reutilização de água; e também realiza palestras de educação ambiental para os 320 funcionários, ensinando-os a separar e descartar o lixo de forma correta. “Não é nada fácil, mas é recompensador ver os frutos”, afirma Giselle, fazendo questão de mostrar, com orgulho, o bosque e descrever todas as espécies: pau-brasil, ibisco, cajá, pitanga, pata de vaca, aroeira, coqueiro, jequitibá rosa e muitas outras. Segundo a bióloga, a preocupação com o meio ambiente tornou-se primordial na empresa. “Prova disso é que, no quesito reflorestamento como condicionante, 44,52% das áreas verdes são as exigências legais; o restante, 55,8% das áreas foram reflorestadas pela própria empresa, sem ter essa obrigação”, afirmou Giselle. Além do reflorestamento, a Marbrasa também investiu em equipamentos que diminuem os impactos. Foi inaugurado no ano passado na jazida de Colatina, norte do Estado (considerada a maior do país), as instalações de um Tear multifio e 3 bi-fios, que são capazes de produzir 20 mil metros quadrados de chapas de granito preto São Gabriel. Na prática, as pedras são serradas no local da extração, evitando transportes e outros impactos. Ao lado da nova estrutura está pronto o mais moderno sistema de filtro prensa existente no país, que elimina o processo gerador de lama abrasiva.

Reunião discutirá emissão de gases - Durante a edição 2013 da Vitória Stone Fair, representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se reunirão com empresários do setor de rochas para apresentar projeto e buscar formas de mitigar a emissão de gases que causam o efeito estufa. Será o 2º inventário criado pelo instituto. Vamos aguardar os resultados.

Empresas diminuem impactos do setor

A necessidade de descarte da lama abrasiva e de outros resíduos tem se tornado preocupação dos empresários do ramo, que cada vez mais procuram empresas especializadas neste tipo de serviço, também chamado de “logística reversa dos materiais”. Duas delas vem se destacando no cenário. Com sede em Vila Velha, a empresa Cycle nasceu há dois anos e já possui uma significativa carteria de clientes – três deles são empresas de rochas. Juntas, essas empresas descartam mais de 1,6 mil toneladas de resíduos por mês. “Recolhemos esses materiais, inclusive os resíduos perigosos de Classe I, reaproveitamos e devolvemos aos diversos setores do mercado. Também realizamos orientação a essas empresas quanto ao descarte necessário”, afirmou Cláudio Carneiro, Gerente Operacional. Outra empresa especializada em destinação correta da lama abrasiva é a Associação Ambiental Monte Líbano (AAMOL), fundada há seis anos em Cachoeiro de Itapemirim. Parte da lama abrasiva é depositada num aterro ambientalmente correto, e a outra parte é reaproveitada para a produção de blocos de concreto. Um estudo inédito está sendo realizado em parceria com Universidades para a produção de argamassa a partir dessa mesma lama. Se tudo der certo, será uma excelente alternativa de reutilização dos resíduos na construção civil e o meio ambiente agradece.

Artesanato de resíduos - Em Cachoeiro de Itapemirim, bons exemplos de reciclagem de resíduos não faltam. A partir de sobras de pedras que não podem ser utilizadas nas indústrias, o artesão Romário Simão da Rosa fabrica elegantes peças de design arrojado. Seus trabalhos ganharam destaque no “Catálogo do Artesanato Capixaba 2012” e podem ser conferidas no site www.rrgranitos.com.br. Mais informações: (28) 9884-2961.


Entrevista

F

O desafio da gestão ambiental do setor de mineração é grande e impõe a necessidade de um trabalho rigoroso em função da sua importância socioeconômica, dos impactos ambientais causados pelas atividades, da necessidade de interação com outros órgãos (DNPM, Idaf, prefeituras), bem como da necessidade de promover e difundir uma cultura de exploração racional e que respeite o meio ambiente, além da própria demanda burocrática.

proceder com a correta disposição dos refugos da lavra, comumente denominados de rejeitos, que são os fragmentos de rochas não aproveitáveis economicamente e que em grande parte das empresas o volume gerado chega a ser maior que o volume de blocos comerciais. As dificuldades se iniciam na escolha do lugar adequado, pois demandam áreas extensas e com características específicas; o método de transporte e o método de disposição, tendo em vista que a gestão desses fragmentos não é tarefa fácil e requer cuidados permanentes, principalmente para garantir estabilidade mecânica, segurança, conformação topográfica e harmonia paisagística. Outro ponto de grande dificuldade para as empresas está relacionado à condicionante sobre exigência de execução de medida compensatória pelos danos ambientais irreversíveis provocados pela atividade, onde na maioria dos casos refere-se ao reflorestamento. A dificuldade está em encontrar áreas disponíveis para tal. Na falta dessa área disponível, a empresa acaba optando por apresentar medidas alternativas.

Das condicionantes exigidas, quais os empresários encontram maior dificuldade de cumprir e por quê?

O Instituto percebeu alguma melhoria na percepção dos empresários do setor de rochas em relação à preservação ambiental?

O maior desafio das empresas é, sem dúvida,

Sim, mediante a efetiva presença do poder pú-

lávia Karina Rangel de Godoi, Coordenadora de Licenciamento de Mineração do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), fala com exclusividade à Lugar de Notícias sobre os desafios do Estado em relação ao setor rochas e meio ambiente.

Qual a preocupação do Iema em relação ao meio ambiente no setor de rochas?


blico junto às diversas modalidades de mineração, seja através do Iema, Polícia Ambiental e demais órgãos fiscalizadores, os empresários e seus consultores têm procurado melhor mitigação do impacto ambiental, entendimento com as comunidades locais e compensação por danos não mitigáveis, propiciando melhoria da imagem da mineração junto à sociedade. Para 2013 está prevista a realização de novas palestras voltadas aos empresários/empregados das áreas de extração (pedreiras), a ocorrer em municípios da região Sul e Noroeste do Estado. A agenda das palestras, assim que concluída, será devidamente divulgada pelo Sindirochas. Essa melhoria na percepção está muito relacionada, também, com o caráter orientativo adotado pelos técnicos quando realizam as vistorias, ou seja, aplicam as penalidades quando necessário, mas ao mesmo tempo procuram orientar o empreendedor sobre como proceder tanto tecnicamente quanto administrativamente, para corrigir as irregularidades constatadas. Como conter a extração ilegal? O que já é feito e o que pode melhorar? O Iema possui analistas atuando diretamente na fiscalização das atividades ilegais, bem como na fiscalização do controle ambiental visando o efetivo cumprimento das condicionantes impostas pelas licenças ambientais, através de constantes vistorias

de campo. Ocorre que, infelizmente, o número de analistas frente à demanda ainda é insuficiente e a presença dos mesmos em campo não é permanente, o que propicia a execução de atividades ilegais. Estas vistorias são planejadas conforme o recebimento das denúncias formuladas pelo Disque Denúncia ou Internet, e as providências tomadas decorrem da aplicação da Lei Estadual de Fiscalização nº 7.058/2002, podendo ocasionar a lavratura de autos de multa, de interdição e/ou apreensão de máquinas/equipamentos. Para intensificar o poder de autuação pelo órgão ambiental é recomendado que as denúncias sejam encaminhadas com o maior detalhamento possível, principalmente com indicação correta do local e descrição do suposto dano/crime ambiental. Além disso, é muito importante a efetiva colaboração dos demais agentes ambientais (funcionários das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e outras; Polícia Militar Ambiental; Ibama; Idaf; DNPM e outros), os quais também possuem competência legal para efetuar diligências nos locais e registrar as ocorrências verificadas. Ações voltadas para a diminuição da burocracia, redução no tempo de emissão das licenças, construção de regras mais claras (facilidade de entendimento) e capacitação de empreendedores e consultores são exemplos do que ainda pode ser melhorado.


Especial - Monumen

Fauna

A

terceira parte do especial que Lugar de Notícias apresenta com exclusividade sobre o Monumento Natural do Itabira, descreve a fauna local. Nas edições passadas, o leitor conheceu um pouco mais sobre a história do município que o abriga, Cachoeiro de Itapemirim, bem como a descrição da flora encontrada pelos pesquisadores. No relato abaixo, os biólogos Helimar Rabello e Geraldino de Souza foram a campo entre os meses de setembro e novembro do ano passado e encontraram um cenário de impactos ambientais, desaparecimento de algumas espécies e o surgimento de outras.

Avifauna Foram registradas 131 espécies

de aves distribuídas em 38 famílias e 19 ordens. Também foram identificadas seis espécies cinegéticas (caça para alimentação) e 20 espécies com potencial de xerimbabo (captura para cativeiro). Em relação às espécies endêmicas da Mata Atlântica, foram encontradas nove espécies, sendo estas: Amazona rhodocorytha, Pulsatrix koeniswaldiana, Thalurania glaucopis, Malacoptila striata, Pteroglossus bailloni, Veniliornis maculifrons, Procnias nudicollis, Todirostrum poliocephalum e Tachyphonus coronatus. Foram registradas, ainda, seis espécies de aves invasoras/exóticas: Bubulcus ibis, Patagioenas picazuro, Furnarius figulus, Fluvicola nengeta, Paroaria coronata, Icterus jamacaii e passer domesticus. Algumas espécies encontradas no local integram a lista de ameaçadas

de extinção, tais como: Amazona rhodocorytha, Procnias nudicollis, Penelope obscura e Pteroglossus bailloni.

Mastofauna Pelo registros fotográficos, visuais e de vestígios (como toca, fezes e pegadas), foram registradas neste trabalho 20 espécies de mamíferos não voadores distribuídas em seis ordens e 13 famílias. Dentre os registros, Callicebus sp. encontra-se como "Vulnerável" na lista de espécies Ameaçadas (Lista MMA, 2008). As espécies encontradas com potencial cinegético segundo os levantamentos de etnozoologia foram: Cavia aperea, Sylvilagus brasiliensis, Nasua nasua, Euphractus sexcinctus, Dasypus novemcinctus e Cuniculus paca.Essas espécies são caçadas na região. Também foram ouvidos cães em atividades cinegéticas durante a noite nas matas.


leptodactylus ocellatus

Anurofauna

Os resultados evidenciam que os impactos ambientais antrópicos na região, resultaram em desequilíbrios ao meio, como desaparecimento de algumas espécies e o surgimento de espécies exóticas. Outros resultados negativos registrados são a prática de caça na região e o número de cães domésticos (Canis familiaris) soltos na área. Esses cães são predadores das espécies nativas existentes, principalmente animais de pequeno porte como aves, roedores, anfíbios e répteis. A comunidade também enfrenta problemas com o macaco prego (Cebus nigritus), primata nativo da região. Inicialmente esses animais foram atraídos para as residências através do hábito de alguns moradores ofertarem alimento, gerando um aumento considerável da população desses animais. Por possuírem um porte maior, oferecem risco potencial a animais domésticos de pequeno porte e também a moradores, já que podem atacar se sentirem-se ameaçados. Atualmente, casos de invasões a residências em busca de alimento são comuns. Trabalhos de educação ambiental com os moradores da área se fazem urgente, bem como a posterior fiscalização dos órgãos competentes.

Foto: Visão Ambiental

Foram realizadas buscas em diversos locais, como árvores, troncos caídos, pedras, buracos, bromélias serrapilheira, vegetação ciliar, brejos e lagoas, dentre outros ambientes propícios. Quanto à identificação das espécies, essa foi feita através de fotografias, observação direta e vocalização, no caso de anfíbios. Na área em questão, foram encontradas 14 espécies distribuídas em seis famílias e oito gêneros. Nenhuma espécie registrada encontra-se na lista de animais ameaçados de extinção (MMA, 2008). A única espécie encontrada com valor cinegético foi a leptodactylus ocellatus, rã manteiga caçada nos brejos da região.

Conclusão

Foto: Visão Ambiental

Foto: Visão Ambiental

nto Natural Itabira

Busca ativa com binóculo Cebus nigritus: macaco prego

A Unidade de Conservação foi criada pela Lei 6.177, de 3 de dezembro de 2008. O documento, resultado do Plano de Manejo da Unidade, está sendo divulgado com exclusividade pela Lugar de Notícias e foi criado por profissionais da empresa Visão Ambiental Consultoria, liderada pelo Engenheiro Agrônomo Caio Ferreira Valente, além do Conselho Consultivo do Itabira (por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente), do Historiador Diego de Pinho e da Cientista Social Alexandra Silva Valente de Pinho. Nas próximas edições, você conhecerá as trilhas e a conclusão de todo o trabalho, após ser passado por audiência pública, conforme estabelece a lei.


Sabores

Angu de banana verde com bacalhau

É

na comunidade quilombola de Monte Alegre, zona rural do distrito cachoeirense de Pacotuba, que um prato pós-escravidão é mantido por gerações. Numa época em que o dinheiro e os alimentos eram escassos, os negros que se instalaram na comunidade preparavam o angu, cuja banana verde era socada no pilão. De acordo com a cozinheira da comunidade Luzia Pacheco Ventura, do restaurante Cozinha e Senzala, a receita antiga era servida com peixe piaba ou mirali, mais baratos e abundantes. "O bacalhau foi adicionado para dar mais requinte nos dias atuais. Mas esse prato continua sendo uma valorização da cultura local, uma ligação direta com a comunidade". A receita serve seis pessoas e pode ser acompanhada de arroz e salada.

Ingredientes: 1kg de banana verde 400g de bacalhau 2 tomates médios 1 cebola média 2 dentes de alho Tempero verde 3 colheres (sopa) de óleo Colorau à gosto (opcional) Modo de fazer: Descasque a banana verde e cozinhe. Bata no liquidificador utilizando um pouco da água do bacalhau (para a massa não ficar dura). Reserve em uma travessa. Para o molho, dessalgue e desosse o bacalhau. Leve ao forno com alho e óleo, acrescentando os demais ingredientes. Cozinhe tudo e jogue o molho por cima do angu.


GRACAl

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JANEIRo/2013

25


LYA LUFt COnDEnA CARnAVAL

PECUáRIA BRASILEIRA DOBRA PRODUçãO EM 36 AnOS As áreas de pastagens brasileiras diminuíram 8% entre 1975 e 2011, período em que o efetivo de bovinos dobrou, passando de 102,5 milhões para 204 milhões de cabeças. As informações são da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir da análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A explicação para isso é o melhoramento genético e a boa formação de pastagens, com variedades de qualidade. O governo quer ficar com o crédito, alegando luz elétrica e financiamentos. Na verdade o produtor não quer esmolas, só quer preço em sua mercadoria. Portanto, o empenho maior é do próprio produtor rural.

CADAStRO AMBIEntAL RURAL Já É REFERÊnCIA AntES DE SER APLICADO

Uma das mais renomadas escritoras brasileira, a gaúcha Lya Luft, condenou, em sua coluna semanal na Revista Veja, o carnaval. A escritora criticou a festa profana no momento em que famílias choram a morte de quase 240 pessoas na casa noturna em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ela estranha o fato de que uns choram e outros pulam de alegria. Bom, certamente, se não ocorresse a tragédia, muitos dos mortos também estariam pulando o carnaval. O problema do carnaval é o próprio carnaval, com saldos sempre negativos.

COM O DInHEIRO gAStO nO CARnAVAL, CAPItAIS PODERIAM COnStRUIR O EQUIVALEntE A 3 MIL CASAS POPULARES A festa de Carnaval de 2013 vai fechar os gastos acima de R$ 180 milhões aos cofres públicos das 26 capitais e do governo do Distrito Federal, segundo levantamento feito pelo UOL. O dinheiro investido equivale, por exemplo, a um conjunto habitacional do “Minha Casa, Minha Vida 2" com 3.122 casas (cada unidade tem valor definido pelo governo federal de R$ 55.188).

A regularização ambiental dos terrenos do país começa a se tornar exemplo internacional. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu representantes do governo da Rússia para apresentar o modelo brasileiro que garante a recuperação da vegetação nativa e a preservação dos recursos naturais. A delegação conheceu o sistema usado para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e elogiou o mecanismo que vai colocar os 5,2 milhões de imóveis na legalidade. O CAR foi instituído após a aprovação da Nova Lei Florestal e, ao lado do Programa de Regularização Ambiental (PRA), estabelece as regras gerais e garante os instrumentos de integração das informações de planejamento do uso das terras do país. Vamos aguardar e torcer para que funcione na prática.

PREFEItO DE CACHOEIRO PREStIgIA SECREtARIA DE OBRAS O prefeito Carlos Casteglione e o secretário municipal de Obras, Braz Barros, estiveram recentemente com funcionários da Secretaria Municipal de Obras (Semo) no Centro de Manutenção Urbana, no bairro São Geraldo. A pauta do encontro foi a atuação da Semo durante os próximos quatro anos. Isso demonstra a força e o prestígio da Secretaria e, sobretudo, a preocupação da administração com o setor. Na administração anterior (do próprio Casteglione) a secretaria não teve bom desempenho, segundo fontes da própria Prefeitura.


MUnICÍPIO DE CACHOEIRO gAnHA MAIS DOIS MIL MEtROS DE REDE DE ESgOtO

Já tem dois mil metros a rede de esgotamento sanitário do programa Córrego Limpo, que vai beneficiar diretamente 2,4 mil famílias de dez bairros de Cachoeiro de Itapemirim (ES), por meio da construção do esgotamento sanitário em torno do Córrego Coramara. As obras estão em andamento e são mais um investimento da Foz - unidade Cachoeiro de Itapemirim. Nesse quesito o município está saindo na frente no Estado.

MInÉRIO DE FERRO EM ALtA nA VALE

nOVAS REgRAS tORnAM COnCESSÕES DE RODOVIAS MAIS AtRAtIVAS COM AMPLIAçãO DE PRAZO PARA 30 AnOS

O prazo de concessão de rodovias passa de 25 para 30 anos, a carência sobe de três para até cinco anos e o prazo total do financiamento aumenta de 20 para 25 anos, segundo anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o Fórum "Infraestrutura e Energia no Brasil - Projetos, Financiamentos e Oportunidades", na terça-feira (5). “O investidor vai precisar ter menos patrimônio líquido em relação ao financiamento”, explicou o ministro. A concessão de rodovias é uma mina de dinheiro para as empresas concessionárias. O interessante de tudo isso é que brigamos para pagar e para exercer o direito de ir e vir; ao contrário, ficaremos sem estradas. O caso mais típico é a BR 101, entre Vitória e Cachoeiro. Todos torcem por sua duplicação, mesmo sabendo que a viagem ficará bem mais cara. Cadê os recursos arrecadados com impostos dos veículos?

MOtORIStA PRUDEntE = CARRO DE PRESEntE

A Vale apresentou boa performance operacional no 4T12. A produção de minério de ferro atingiu o maior nível para um quarto trimestre, com 85,5 Mt, permitindo uma maior exposição ao rally de preços dos últimos meses do ano passado. Devido à sazonalidade, a produção de minério de ferro no último trimestre de cada ano é normalmente menor do que a do terceiro trimestre. Essa foi a primeira vez, desde 2003, que o desempenho do quarto trimestre superou o de um terceiro trimestre, ficando 1,9% acima.

Em outubro do ano passado foi realizado no auditório da matriz da Transportadora Jolivan em Iconha/ES, o aguardado sorteio do primeiro prêmio da campanha Motorista prudente = Carro de presente, um Fiat Uno 0 km. No evento estavam presentes, além dos motoristas da empresa, representantes do Sindicato dos Motoristas, dos Agregados da empresa, da Seguradora, entre outros. Esta data foi escolhida pois é a data de fundação da Transportadora Jolivan, que completava 23 anos. E a campanha continua até agosto.


Vitrine esta

todo

mundo

Foto: Álbum de família

e NO tio sam... Nossos diletos amigos HALDRIA VALE e FERNANDO JANTORNO, radicados nos Estados Unidos, comemoraram recentemente, ao lado da vovó ELIANA, o primeiro mês de vida da amada BARBARA. Reparem, em cima da mesa, que marcaram presença, via Skype, os dindos ROSEANE DAL-CIN e ROBSON ALVES CASTRO, e o sobrinho ONAN DAL-CIN. Foto: Álbum de família

Casal super bacana Estreando na Coluna Vitrine, a bela e simpática ADRIANA DIAN e o renomado oftalmologista da conceituada Clínica Oftalmológica Cachoeiro - COC, LINDOLFO GANDRA COSTA. Juntos formam, sem dúvida alguma, um dos casais mais bacanas e queridos da nossa sociedade.


Espírito Santo terá Centro de Treinamento de Cães-guia O município de Alegre foi escolhido como sede e possibilitará maior qualidade de vida aos deficientes visuais por Sara Moreira

U

m projeto de nível nacional será implantado nos próximos meses em Alegre, região do Caparaó Capixaba. Trata-se da construção de um Centro de Treinamento de Cães-guia, que faz parte do Plano Viver Sem Limite lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011. A proposta do governo federal é a implantação de sete centros pelo Brasil. Por enquanto, o projeto funciona apenas em Camboriú (SC), mas integram a lista os municípios de São Cristóvão (SE), Amazonas (MA), Limoeiro do Norte (CE), Urutaí (GO), Muzambinho (MG) e Alegre (ES). No município capixaba, o centro será construído dentro do campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), no distrito de Rive.

Com os novos centros, o Brasil passa a ser o único País da América Latina detentor deste tipo de formação. Este tipo de qualificação, se for feito fora do país, custa em torno de US$ 25 a 30 mil. Nos centros, os profissionais recebem certificados como treinadores e instrutores para a formação de duplas - pessoa com deficiência visual e o cão-guia. "O campus foi escolhido devido ao fato de possuir espaço físico e a área estar afastada da zona urbana, além de dispor de hospital veterinário próximo (Hospital Veterinário da Universidade Federal do Espírito Santo)", explicou o professor Elcio do Nascimento Chagas. Ao todo, sete servidores do instituto serão capacitados, durante dois anos,

através do curso de Pós-Graduação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia no campus do Instituto Federal Catarinense, em Camboriú.


Na prática Foto: Sesi SP

Com a licitação já finalizada, as obras do centro - que abrange uma área de 2040 metros quadrados - começarão neste ano e a previsão é que o projeto já funcione em janeiro de 2015. O investimento, em torno de R$ 3 milhões, está sendo custeado pelo governo federal, que também fará toda a manutenção. "Uma das prioridades será ofertar

cursos na área de Treinadores e Instrutores de Cães-guia. Desta forma o Ifes estará ofertando uma educação profissional voltada para a inclusão da pessoa com deficiência visual. O projeto contará ainda com a participação de "Famílias Socializadoras" que ficam, de forma voluntária, com um futuro cão-guia durante 15 meses. Neste tempo, a família leva o cão a todos os lugares possíveis para que ele se acostume a diferentes ambientes, tendo assim, convívio social. A previsão é que sejam preparados até vinte cães-guia por ano e sejam entregues, sem custo algum, às pessoas com deficiência visual", afirmou Chagas. Segundo o professor, os cães farão parte do patrimônio do Campus. A compra dos primeiros animais será feita por meio de processo de licitação. O Centro atenderá toda a região do Espírito Santo e entorno e estima-se que no mínimo vinte pessoas estarão envolvidas, entre veterinários, zootecnistas, professores, assistentes sociais, psicólogos e vigilantes, todos do Campus. Os alunos terão oportunidade de participar por meio de projetos de pesquisa voltados, por exemplo, ao estudo do comportamento animal.

"Sinto-me privilegiado em poder participar de um projeto inovador no país que tem como uma das prioridades ofertar esses cursos. No Brasil, o número de cães-guia é ínfimo diante do universo de pessoas que poderiam ser beneficiadas. Desta forma, o Ifes estará ofertando uma educação profissional voltada para a inclusão da pessoa com deficiência visual disponibilizando de forma gratuita, cães-guia, facilitando o acesso dessas pessoas", conclui Chagas.

Números confirmam necessidade De acordo com o Censo 2010 do IBGE, cerca de 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. Destas, cerca de 528.624 possuem deficiência visual. "A nossa região tem esse necessidade de ter um centro como esse. No último censo, considerando somente São Mateus, Colatina, a Grande Vitória e os municípios em torno de Alegre, 5.558 pessoas declararam que não conseguiam enxergar e outras 76.403 afirmaram ter grande dificuldade", afirmou o professor Elcio Chagas.


XICO GRAZIANO

Engenheiro Agrônomo, Mestre em Economia Agrária e Doutor em Administração

Rumo ao interior

Goiânia

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JANEIRO/2013

O

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Brasil está interiorizando seu desenvolvimento. Basta averiguar um traço espacial da economia brasileira em 2012: o PIB da Região Centro-Oeste apresentou crescimento de 3,3%. Apesar de modesto, esse valor foi sete vezes maior do que o verificado na Região Sudeste, que subiu apenas 0,5%. Rumo ao interior. É muito interessante perceber tal fenômeno, apontado pela consultoria Tendências. Onde impera o setor industrial - em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, parte também no Espírito Santo - anda capengando o País. Já onde domina a agropecuária - nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e até no Distrito Federal - instala-se um círculo virtuoso de prosperidade. Embora sofrendo as deficiências da infraestrutura logística e, de certa forma, amargando o descaso do governo, os agronegócios têm animado a economia brasileira. Esse dinamismo observado nas

regiões mais longínquas, distantes da orla atlântica, pode configurar, com o passar do tempo, uma nova fase do desenvolvimento nacional. Com a expansão da fronteira agrícola instalam-se as agroindústrias e distribuidoras de insumos, trilham-se estradas e ferrovias para transportar a safra, cresce a população atrás do emprego. Novas oportunidades de negócios surgem, chega o comércio, geram-se renda e riqueza onde somente havia poeira, ou mata virgem. Cidades florescem. Já ocorreram antes, em outras condições históricas, tais deslocamentos espaciais da economia. Nas origens, a produção do açúcar nordestino progressivamente ocupou parte da Zona da Mata, uma faixa de terra litorânea, estreita, desde o Rio Grande do Norte até o sul da Bahia. Solos férteis e firmes, conhecidos como "massapê", cobertos com Mata Atlântica, suportaram os dois primeiros séculos da Colônia. Grande movimento se deu tam-

bém por causa da descoberta do ouro nas Minas Gerais. Começou assim a ocupação de vasta área, então quase desabitada, que viria a acolher um quinto da população brasileira. Fruto dessa alteração espacial no dinamismo da economia e da sociedade, a capital do País se deslocaria, em 1763, de Salvador para o Rio de Janeiro. Rodava o mundo da fortuna. Com a descoberta da riqueza do café, a bebida que revolucionou a economia brasileira, a próspera viagem da economia adentrou o Vale do Paraíba, atingiu São Paulo e mirou as terras roxas de Campinas, para depois alcançar Ribeirão Preto. Os cafezais tomaram um descanso com a crise de 1930, mas depois ganharam fôlego e voltaram, soberbos, para desbravar o norte do Paraná. Linda saga do "ouro verde". Andanças secundárias deixaram sua marca na ocupação histórica do vasto território. Pode-se relatar a colonização do Vale Amazônico na busca da coleta florestal, do cacau, da pesca e, um século depois, da borracha natural; o estabelecimento da atividade pecuária nos friorentos pampas gaúchos; ou, ainda, a ousadia portuguesa dos arrozais no Maranhão colonial. Momentos de expansão do sonho da prosperidade. É curioso perceber que a extensa área do Centro-Oeste permaneceu relativamente afastada desses ciclos da economia nacional. Sua localização, muito distante da costa, criava dificuldades de acesso. Goiás, que experimentou certo dinamismo com


a mineração, somente viria a ser, em termos, redescoberto com a fundação de Goiânia (1933), a nova capital do Estado que substituiria a histórica Vila Boa (atual Cidade de Goiás). Em 1988 dele se desmembraria o Estado do Tocantins. Mato Grosso contou com a ajuda da navegação fluvial para ser inicialmente desbravado. Subindo ao longo do Rio Paraguai, ou descendo pelo Rio Tietê, os colonizadores e bandeirantes atingiram o povoado de Albuquerque. A capital da extensa província se deslocaria para Cuiabá (1835), mas nenhuma força econômica verdadeiramente a impulsionava. A valorização da pecuária motivou a separação, em 1977, do jovem Estado de Mato Grosso do Sul. Fora as longas distâncias, outra característica básica domina a Região Centro-Oeste: nela se situa grande parte do Cerrado brasileiro, bioma assentado em 23,9% do território nacional. Com vegetação típica, árvores pequenas, cascorentas e retorcidas, decorrentes da estação

extremamente seca que impera entre maio e setembro, os solos do Cerrado apresentam baixa fertilidade e acidez elevada. Até os anos 1950 nenhum agrônomo imaginava que poderiam tornar-se produtivos. Aconteceu, porém, uma espécie de milagre da tecnologia agrícola. Utilizando calcário e fertilizantes, "Com a expansão da fronteira agrícola instalam-se as agroindústrias e distribuidoras de insumos, trilham-se estradas e ferrovias para transportar a safra, cresce a população atrás do emprego. Novas oportunidades de negócios surgem, chega o comércio, geram-se renda e riqueza onde somente havia poeira, ou mata virgem. Cidades florescem". aquelas chapadas do Cerrado, consideradas imprestáveis, foram se transformando em exemplos mundiais de agricultura, ostentando produtividades maiores do que as antigas regiões da terra roxa. Mais ainda: o temor da erosão, maldito na agricul-

tura tradicional, acabou vencido pelo plantio direto, sistema que não exige aração nem gradeação do terreno todo para se efetuar a semeadura. Uma revolução tecnológica. Resultado: em menos de 30 anos uma verdadeira corrida para o oeste desbravou o Cerrado. Protagonizado por lavradores gaúchos, paranaenses e paulistas, esse "eldorado" tupiniquim abriu as portas do progresso na região - e sem devastação, pois a área cultivável do Cerrado ocupa apenas metade do total. Hoje o Centro-Oeste já responde por 41% da safra nacional de grãos, liderado por Mato Grosso, que sozinho produz 25%. Fora o rebanho bovino, de elevada qualidade genética. Incrível. Daqui a, talvez, duas décadas, estará consolidada uma nova geografia econômica no Brasil. A facilidade na comunicação, se for complementada por fortes investimentos na logística, terá vencido, definitivamente, a distância que manteve amordaçado o potencial produtivo do Centro-Oeste. Longe do litoral, perto do futuro.


Victor Castro

Advogado e autor do blog "Paladinos da Liberdade" (www.artousosvic.blogspot.com) 

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JANEIRO/2013

Contra o Consenso: Uma Reflexão sobre a Lei Seca

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No carnaval de 2013 foi a primeira vez que o Estado brasileiro, através de seus departamentos estaduais de trânsito e suas polícias rodoviárias, pode testar a nova Lei Seca, em sua versão mais rigorosa. Toda a sociedade brasileira, ou a maior parte dela, abraçou esta causa de alma e coração, endossando as amplas campanhas na mídia escrita e televisiva, tratando os motoristas que dirigem sob efeito do álcool como párias nacionais, em uma atitude de “patriotismo vigilante” similar aos “fiscais do Sarney” da época do Plano Cruzado. Apesar da insignificância da minha voz isolada, e lamentando estragar a alegria redentora do consenso, permito-me discordar integralmente dessa euforia reinante. A Lei Seca é estúpida, desproporcional e ineficien-

te. Fui a Londres recentemente, onde há também uma legislação de trânsito tão ou mais rigorosa. Bebi todos os dias, e voltei sempre de metrô ou ônibus (táxi na Inglaterra, como no Brasil, é proibitivo de tão caro). Lá, beber e dirigir não fazem parte da cultura nacional, não porque a legislação seja rigorosa, mas porque há alternativas eficientes de transporte público para quem quer se divertir e ingerir algumas latinhas (lá, “pintes”) de cerveja. Hoje a classe média no Brasil só tem o táxi como alternativa para voltar para casa depois de uma festa ou um happy hour. Querem obrigar o cidadão a deixar o carro em casa, mas esquecem que o maior estímulo ao uso pessoal do carro vem da inexistência de outras formas de beber e não precisar dirigir. Querem nos impor uma

regra absurda para corrigir um problema que eles não têm competência para corrigir: porque os brasileiros se tornaram tão dependentes do automóvel pessoal. E o curioso nisso tudo é que os nossos doutos deputados federais não são afetados pela Lei Seca: podem beber sem precisar dirigir, porque têm motoristas pagos com o dinheiro dos nossos impostos. Agora inventaram um medidor de maconha e cocaína no sangue, que raspa a parte interna da bochecha, detectando se o motorista consumiu substâncias psicotrópicas nos últimos 6 meses. Ou seja, se você fumar um baseado hoje (o que não é crime!), ficará 6 meses sem dirigir, ou poderá ser preso. A coisa tomou dimensões draconianas, kafkianas. E a histeria coletiva continua achando que é o choppinho do happy hour que causa as mortes de trânsito. Permito-me mais uma vez discordar do consenso: o que mata no trânsito é a velocidade excessiva. A perda dos reflexos causada pelo álcool (ou pelo sono, ou pelo estresse) apenas obriga o motorista a diminuir a velocidade do veículo – um motorista sensato, após beber, procura não ultrapassar os 60 km/h. “Ah, mas os motoristas sensatos são exceção!”. Daí caímos de novo na discussão de premissas, se deve a liberdade de todos ser mitigada em nome da transgressão habitual de uma meia dúzia. Procurem ir além da matemática burra, e conhecer o perfil dos motoristas que se envolveram em acidentes letais. A maioria já dirigia bem acima dos limites de velocidade das vias, inclusive quando sóbrios. A maioria dos acidentes letais aconteceram acima da velocidade permitida da via. Já estariam cometendo uma ilegalidade (e, logo, assumindo o dolo eventual de matar), sóbrios ou não. Querem criminalizar toda uma cultura de be-


ber no happy hour, apenas porque meia dúzia de irresponsáveis resolveram sair por aí brincando de Michael Schumacher e colocando 120 km/h em uma via urbana. Na verdade, pela quantidade de motoristas que já dirigem sob efeito do álcool (e sempre dirigiram), até que nossos índices de acidente são bem baixos. Pode-se dizer de forma sarcástica que o brasileiro é especialista em dirigir sob efeito do álcool. A única solução para se diminuir de forma definitiva o número de mortes no trânsito no Brasil é se o Estado nos prover alternativas mais baratas de transporte, ao invés do lobby fácil e bem financiado dos sindicatos de taxistas e dos sindicatos de donos de empresas de ônibus (que na grande maioria argumentam contrariamente a formas alternativas de transporte, como vans e mototaxis). O que desanima em todo esse debate é que, se colocamos todas essas aspirações e reflexões, a histeria coletiva dos politicamente corretos, junto com a sanha justiceira dos evangélicos e da direita religiosa como um

todo, vem dizer algo como “você nunca perdeu um ente querido no trânsito”. Como se isso fosse desculpa para a irracionalidade da lei. Aí o debate entra em um impasse. Não dá para discutir usando o fígado ao invés do cérebro. Estamos tão acostumados que o Estado brasileiro nos imponha um ônus antes de qualquer bônus, que aceitamos passivamente que ele recrudesça leis de trânsito antes de cumprir com o seu papel de prover um transporte coletivo eficiente. Não é exatamente para isso que pagamos a CIDE e o IPVA? "Se há quem pague, se elas são maiores e lúcidas, se ninguém será lesado nessa transação, ou levado a fazer algo contra a sua vontade, qual cenário futuro, em uma projeção absoluta desse tipo de conduta, poderia ser tão horripilante a ponto de rejeitarmos como ideia o leilão da virgindade sexual?" Mas, apesar do (meu) desânimo, não desisto de debater. E lá vou eu, “again”, nadando contra a corrente.

O que sugiro para a Lei Seca é: a) retirar a conduta de perigo (direção sob efeito do álcool) da esfera penal; b) instituir uma multa proporcional ao nível de álcool no sangue, ao invés de um valor fixo como é hoje; c) haver uma tolerância até um determinado índice, abaixo do qual o motorista poderá testar seus reflexos na hora com o policial, tentando pegar uma bolinha que quica no chão, andando numa linha reta e fazendo um teste de reflexo de luzes piscantes. Se passar nesses testes, se isenta da multa e ainda pode voltar dirigindo para casa. Adotadas essas mudanças pontuais, teríamos uma legislação mais justa, mais proporcional e mais razoável, até que o Estado (nos três níveis federativos) seja competente para oferecer alternativas ao uso particular do carro. Além disso, o teste dos reflexos é mais eficiente para impedir não apenas motoristas entorpecidos de dirigirem, mas também aqueles sob efeitos do estresse ou sono. Um modelo mais coerente, mais eficiente e mais correto de se controlar o estado mental de nossos motoristas. Fica a reflexão.


WÉLITON ROGER ALTOÉ

Advogado e Sócio Proprietário na Empresa Altóe Advocare Advogados Associados

Foto: Jair José Pereira

Herança indesejada

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JANEIRO/2013

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o primeiro exemplar desta festejada revista mensal (maio/2012), tive a oportunidade de escrever sobre a Lei 12.619/2012, que dispõe e regulariza o exercício da profissão de motorista. A Lei foi publicada no dia 02 de maio, e entrou em vigor partir do dia 16 de junho de 2012. Seu texto trouxe profundas modificações nas relações de trabalho desta categoria, e, antes mesmo da sua vigência, informamos que impactaria decisivamente no custo do transporte e do produto transportado. Essa Lei, tão festejada quanto temida, afastou definitivamente a incompatibilidade do registro de horário de trabalho do motorista e criou jornada de trabalho regular para os “profissionais da estrada”, criando intervalos obrigatórios durante os períodos de viagem, e, além de tudo, inventando uma “nova modalidade” de horas extras: as horas de espera, e uma série de outras obrigações para os empregados e empregadores. Na ocasião, perguntamos: “Quem pagará a conta dos benefícios concedidos à categoria dos motoristas?” Em seguida, respondemos: “Inicialmente, o equilibrista maior, ou seja, o empresário do segmento de transportes. Entretan-

to, depois que o caos estiver instalado, empresas tiverem "quebrado", outras tiverem mudado de ramo, um grande número de trabalhadores tiverem sido demitidos, o judiciário estiver assoberbado com demandas oriundas dos descumprimentos contratuais e da interpretação muitas vezes equivocada da Lei, e a relação entre embarcadores e transportadores se equilibrar (com o aumento do valor do frete, por óbvio), a conta será paga por todos nós, pois o custo do transporte de mercadorias e pessoas afeta a todos nós. Neste primeiro momento, as empresas de transporte e todas as demais empresas que possuem motoristas em seus quadros, ficarão em situação imensamente complicada, pois têm contratos em vigor e terão que as"Na verdade, os motoristas, empregados ou não, não estão esperando serem demitidos, estão pedindo demissão, normalmente para mudarem de ramo. Faltam motoristas. A Lei retirou o grande atrativo da profissão: a liberdade". sumir o custo dessa inovação.” Apesar do inegável avanço de cunho social e biológico trazido pelas novas regras, e

a preocupação com temática humanitária trabalhista, não houve bom senso quanto ao tempo de início da sua vigência, não houve planejamento para minimizar os efeitos nefastos da implantação da Lei. Informamos, naquele momento, que o empresariado, mais uma vez, pagaria as primeiras faturas, e a sociedade assumiria o resto. Pois é, a conta está chegando !!!! Para entender melhor a dinâmica dos fatos, é importante conceituar e esclarecer o que são embarcadores e transportadores. O Transportador é aquele responsável pelo transporte da carga, ou seja, empresas ou autônomos que possuem transporte a oferecer. O Embarcador é normalmente o dono das mercadorias; é a empresa que necessita do deslocamento do produto entre dois pontos da cadeia de suprimentos, e define um meio de transporte específico para cada remessa ao cliente. Pois bem, a nova Lei trouxe uma elevação enorme no custo do transporte. Com isso, iniciou-se uma verdadeira guerra por elevação de preços, e o equilíbrio existente entre embarcadores (aqueles que contratam o transporte) e transportadores (quem transporta), desapareceu. O caminhoneiro, profissional da estrada, ou simplesmente motorista (empregado ou não), fez greve, protestou, paralisou vias de circulação, mas retardou o inevitável: adaptar-se à Lei. Transportadores iniciaram uma batalha sem precedentes com Embarcadores para reajustamento dos contratos e dos preços dos fretes. Até o momento ainda não conseguiram o seu intento, mas a pressão começa a surtir efeito. Pesquisas apontam que o custo do frete aumentou entre 25 e 30%, e os Embarcadores, apesar de contestarem apenas timidamente estes números, não concedem os reajustes necessários para a sobrevivência das transportadoras. Em contrapartida, e tendo a consciência de que serão obrigados a reajustarem os valores pagos pelo


“frete”, os Embarcadores iniciaram uma campanha nacional para a compensação por novos custos do transporte, mesmo sem tê-los repassados para as Transportadoras. Nesta campanha, os embarcadores informam que o transporte rodoviário de cargas ficou muito mais caro no ano passado, devido às mudanças com a legislação, além das alterações com o combustível Euro V, e defendem medidas para minimizar esse impacto. Segundo o coordenador da Comissão de Logística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Douglas Araújo: "Nós achamos que a lei (12.619) é boa porque ela visa segurança e profissionalização. Mas traz novos custos. Alguns fretes subiram até 30%"; segundo ele, é "óbvio" que esse custo acabará no produto final. O diretor da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, diz que o frete do agronegócio subiu de US$ 81 a tonelada para US$ 98 a tonelada de 2011 para 2012 (21%). Parte desse impacto, de acordo com ele, se deve à Lei 12.619. "A gente reconhece que o descanso é necessário e precisa ser

feito. Mas gostaríamos de ter um prazo para adequação", declara. Sérgio Mendes reclama que o Brasil já leva uma enorme desvantagem no frete de grãos em relação aos Estados Unidos e à Argentina. Segundo a Anec, os americanos pagam 23 dólares de frete por tonelada e os argentinos, 20 dólares. "Nosso problema é não haver uma infraestrutura com modais apropriados para o transporte de grãos no País", diz o dirigente. Enfim, depois de sete meses de vigência da Lei, a conta, que estava somente no colo dos transportadores, começa a ser dividida entre Embargadores e Transportadores. Rapidamente, chegará aos consumidores finais. Inevitavelmente, chegará ao preço final dos produtos, especialmente aqueles que frequentam a mesa das classes sociais menos privilegiadas. Todos nós, de uma maneira ou outra, pagaremos esse custo. Da previsão feita alguns dias após a publicação da Lei, só erramos quanto ao número de ações judiciais, pois o judiciário não está (ainda) assoberbado com demandas oriundas dos descumprimentos contratuais e da in-

terpretação equivocada da Lei. Além disso, não houve a demissão de um grande número de trabalhadores. Na verdade, os motoristas, empregados ou não, não estão esperando serem demitidos, estão pedindo demissão, normalmente para mudarem de ramo. Faltam motoristas. A Lei retirou o grande atrativo da profissão: a liberdade. E por terem a certeza de que essa “tal liberdade” foi privada pela Lei, e não pelos empregadores, há um sentimento estranho de sufrágio, apoio, conexão, reconhecimento e reciprocidade, que está abrandando e inibindo o trabalhador a procurar a Justiça do Trabalho. O Governo, como já esperávamos, não indica qualquer medida imediata para ajudar na solução do problema. Não se surpreendam, portanto, com a elevação dos preços de produtos essenciais, e com o aumento do chamado “custo Brasil”. Apesar de extremamente necessária, a nova Lei dos Motoristas, veio recheada pela falta de planejamento e pela falta de avaliação dos aspectos econômicos da sua aplicação. Começaremos a sentir os seus efeitos em muito pouco tempo.


Pescadores de Anchieta têm reunião inédita com Ibama e Prefeitura

N

a avaliação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Anchieta, Marcelo Lopes Dalbom, a reunião entre pescadores, Ibama e Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Pesca), na presença do Vice Prefeito, José Carlos,

ocorrida no final de janeiro, foi muito franca e aberta, sendo proveitosa no sentido da quebra de alguns paradigmas que permeiam a relação entre pescadores e órgãos ambientais. “A reunião foi importante, acima de tudo, por ter sido um marco na construção de um canal de comunicação acerca da realidade da pesca no município de Anchieta e das legislações que tem por fim regulamentar tal atividade, que antes não acontecia”, salientou o Secretário. O Secretário ainda informou que “o início de uma discussão a nível local sobre a realidade da pesca e das atuais regulamentações incidentes,

incluindo nesta pauta as proibições, permissões, períodos de defesos, entre outros assuntos, demonstra um amadurecimento da comunidade pesqueira local e do Poder Público”. Acrescenta ainda que “a grande maioria das legislações são definidas na esfera federal, sendo observadas, entretanto, lacunas pelo poder público local e pelos próprios pescadores”. E ainda acrescenta: “Um exemplo positivo que pode ser adotado neste sentido é o ajuste no período de defeso do caranguejouçá, que era definido a nível nacional, passou a ser definido a nível regional e hoje é definido a nível municipal em Anchieta, pois se constatou que no município a andada ocorria em período parcialmente diferente do que vinha sendo proibida a cata. O município de Anchieta sai na frente com esse tipo de trabalho, ao colocar frente a frente pescadores e órgãos ambientais na busca de soluções que tem como base o respeito à vida aquática.



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