SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS, AUTÁRQUICOS E CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
sindserv info O JORNAL OFICIAL DO SINDICATO
edição 6 - agosto 2017 informativo sindical DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.sindservmaua.org.br
Sindicato escuta servidores para 2018 Foto: Valdeci L. Barros/Sindserv Mauá
O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá vai dar início, a partir deste mês, à pesquisa de opinião que vai subsidiar as decisões sobre as prioridades da entidade para a próxima Campanha Salarial. Serão apuradas questões econômicas, sociais e trabalhistas. A partir de agosto, diretores do Sindserv visitarão os departamentos da Prefeitura, da Câmara e das autarquias com os formulários para preenchimento pelo próprio servidor. Servidores em férias, afastados ou aposentados poderão participar por meio do formulário virtual disponibilizado no site da entidade.
Sindserv pede solução por insalubridade - Página 3
Chefia deve requerer auxílio transporte para servidores que trabalham aos sábados - Página 3 Associados podem retirar nova carteirinha do Sindserv para obter descontos - Página 2
Mauá recebe encontro com sindicatos de servidores - Página 4
Sindicato retoma diálogo com a Administração - Página 3 Sindicato promove atividades de cultura e lazer - Página 4
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www.sindservmaua.org.br - jornal oficial do Sindicato - Edição Nº 06 - agosto 2017
editorial UM SEMESTRE DE MUITA LUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E COMEMORAÇÕES!!! Com as discussões da Campanha Salarial 2017 praticamente superadas, em que grande parte da categoria obteve reposição nos vencimentos acima da inflação, há poucas pendências a serem discutidas, uma delas é o convênio odontológico, por exemplo. O Sindicato tem se dedicado à busca por entendimento com o Poder Executivo. Nesse sentido, a diretoria do Sindserv traçou metas em que a participação dos servidores será de suma importância para atingirmos êxito e vitórias à toda categoria. Nesse cenário de crise econômica e retirada dos direitos dos trabalhadores, com a aprovação da reforma trabalhista, será imprescindível o envolvimento de todos os trabalhadores na luta pela manutenção de direitos consolidados da nossa categoria. A nova configuração da legislação trabalhista permite escancarar a precarização das relações patrão x trabalhador, de modo que a conscientização de classe será primordial na luta pela preservação de nossos direitos, e para que tenhamos condições em avançarmos por mais conquistas, há tempos almejadas para nossa categoria. Atento ao cenário que assombra os trabalhadores, o Sindserv promoverá ações nos próximos meses no sentido de alertar a categoria sobre os riscos ao qual estamos submetidos, e discutirá juntamente com a categoria estratégias para um maior envolvimento dos servidores em busca dos objetivos comuns ao funcionalismo público. Entre as atividades previstas está a pesquisa de prioridades para a Campanha Salarial 2018, experiência na qual a participação dos funcionários será de extrema importância na construção de uma pauta de reivindicações propositiva e contemplativa para o ano que vem. No radar da entidade, o V Seminário de Formação Sindical focará a exposição de temas que subsidiem a luta e organização do funcionalismo. Como é necessário endurecer sem perder a ternura, não podemos abdicar de empenho para a realização desse seminário e de mais uma grande Festa dos Servidores, ambos previstos para outubro, além de atividades periféricas e ações sindicais que preenchem a rotina da ação da entidade. Diante dos desafios, convocamos a todos os servidores para engrossarem as fileiras na luta pela conscientização da nossa categoria, sobre a importância da união de esforços e unidade nas ações na defesa de nossos direitos e progressos para os servidores, diante do quadro desfavorável à luta dos trabalhadores. Somente com a conscientização e participação de todos superaremos os ataques aos trabalhadores e prosseguiremos na luta pela retomada de direitos e avanços nas conquistas.
Associados podem retirar nova carteirinha do Sindserv para obter descontos
Foto: Lucas Miranda
Os associados do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá já podem fazer uso, desde o dia 24/07, da nova carteirinha de sócio. Com o documento, o servidor sindicalizado poderá obter todos os descontos e vantagens oferecidas pela rede de parceiros da entidade. Segundo a diretora executiva Deise Kelly Copceski, os servidores que já são associados ao Sindserv poderão receber a carteirinha atualizada. “Os sócios já podem com-
plantão jurídico Por Ana Lucia Barbosa e Silva
Agentes de Saúde Os agentes comunitários de saúde deram entrada na ação judicial para pleitear a diferença do pagamento em grau médio da insalubridade. As petições foram julgadas procedentes até a data em que foi regularizado o correto pagamento no demonstrativo, inclusive com integrações no cálculo das férias, do terço constitucional e décimo terceiro. Ao certo que a administração reconhece a exposição do agente nocivo. Ação de Progressão Funcional O Departamento Jurídico do Sindicato informa que estão ajuizadas demandas para pleitear a aplicação do disposto na legislação em relação à obrigatoriedade do governo em aplicar a progressão funcional, consistente na evolução horizontal e vertical. O atendimento do departamento jurídico é gratuito para servidores associados ao Sindserv, de quarta à quinta, das 16h às 18h.
Nota de falecimento É com imenso pesar que o Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá lamenta o falecimento de Antônio Gonçalves, manobrista de rede na autarquia Sama. Fato ocorrido no dia 13/07. Toninho, como era conhecido, foi sócio do Sindserv e sempre contribuiu com a luta dos trabalhadores.
Boa leitura! Jesomar Alves Lobo Presidente do Sindserv Mauá
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Tiragem: 5.000 exemplares Diretor de imprensa e comunicação e jornalista responsável: Lucas Miranda (MTB 59684-SP) Contribuição especial: Marcelo Pereira Orfão
expediente
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Autárquicos e Câmara Municipal de Mauá Rua Santos Dumont, 507. Vl. Bocaina. Mauá-SP. Tel: (11) 4547-4123 - sindserv@globo.com Diretoria 2016-2021 Presidente: Jesomar Alves Lobo. Diretores: Alan Marcio de Souza, Ana Lucia Barbosa e Silva, Antonio João Mesquita, Aparecido Francisco Paiva , Beatriz Rodrigues de Mello, Benedito de Fátima Aparecido dos Santos, Benedito Silva Prado, Carlos Alberto Gaeta, Carlos Rogério de Oliveira, Deise Kelly Copcescki, Ernani Pereira da Silva, Evanilde Rodrigues Machado, Francisco Ferreira Dias Neto, Francisco Teixeira Oliveira dos Santos, Gerson Alves Barreto, Jaime Morais Freitas, João Gilberto de Oliveira,
parecer ao Sindicato para emitir a nova carteirinha”, explicou. “Depois é só aproveitar os descontos oferecidos pelos estabelecimentos parceiros”, acrescentou. Para obter a nova carteirinha, os associados devem comparecer ao Sindserv e solicitar, a emissão é feita na hora. Mais informações podem ser obtidas diretamente com a diretora executiva Deise Kelly Copcescki, por meio do telefone é (11) 4547-4123.
Jorge David Silva, José Luiz de Albuquerque, Leonardo B. Araújo da Silva, Lourival Néri Pontes, Lucas Miranda, Luiz Carlos de Sant’Anna, Luiz Cláudio De Souza, Maralisa Torres Dias, Marcelo Pereira Orfão, Marcos Antonio Cantamessa, Marcos José de Aguiar, Odair Sebastião Nogueira, Osvaldo Borges de Melo, Renildo Alves de Medeiros, Sandra Quintilhano Reis, Sandra Regina Machado de Oliveira Filório, Sandro da Silva Rodrigues, Sebastião Bandeira e Silva, Silvio de Oliveira (em memória), Tomás Patrício S. Howard, Valdir Marques Ribeiro, Wagner Reis da Silva.
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Sindicato faz pesquisa para apurar opinião dos servidores Foto: Lucas Miranda
Diretores do Sindicato visitarão departamentos para levar questionário com questões referentes à reposição salarial e prioridades para a campanha salarial de 2018.
Com objetivo de fortalecer a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá vai dar início, a partir deste mês, à pesquisa de opinião que vai subsidiar as decisões sobre as prioridades da entidade para o próximo ano. Serão apuradas questões econômicas, sociais e trabalhistas. Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a entidade está ciente das necessidades da categoria e tem buscado manter diálogo com a administração. “Sabemos das necessidades dos trabalhadores, a pauta deste ano foi construída a partir dessas necessidades apuradas por meio das atividades sindicais”, pontuou. “Mas agora queremos
que a categoria participe de cada etapa do processo e essa pesquisa vai revelar, por exemplo, se os trabalhadores preferem a correção das perdas por meio da inflação ou um novo abono”, explicou. “Claro que a pesquisa por si só não será o ponto decisivo na elaboração da pauta, mas ciente do que a categoria pensa e deseja, atuaremos para atingir os anseios revelados”, completou. A partir de agosto, diretores do Sindserv visitarão os departamentos da Prefeitura, da Câmara e das autarquias com os formulários para preenchimento pelo próprio servidor. Servidores em férias, afastados ou aposentados poderão participar por meio do formulário virtual disponibilizado no site da entidade.
Chefia deve requerer auxílio
Sindicato reto- Sindserv pede transporte para servidores que ma diálogo com solução por in- trabalham aos sábados a Administração salubridade
Foto: Lucas Miranda
Em reunião da Comissão Permanente de Negociação, no dia 11/07, o Sindicato cobrou do secretário de Administração e Modernização, André Sicco de Souza, ações para solucionar demandas da categoria. A entidade reivindicou celeridade para restabelecer o pagamento do adicional por exercício de atividades insalubres, assuntos referentes à alimentação dos trabalhadores e informações sobre a concessão de licença-prêmio. Segundo o diretor executivo do Sindserv, Marcelo Orfão, a retomada do diálogo com a administração é positiva. “A conversa foi produtiva e a administração demonstrou boa vontade para resolver as questões abordadas, como a insalubridade, a qualidade da refeição nos restaurantes de servidores e o desconto das faltas justificadas no auxílio alimentação”, pontuou. “Vamos oficializar essas demandas e aguardar providências”, concluiu. Foto: Sindserv Mauá
Retomada as atividades da Comissão Permanente de Negociação, Sindicato e Administração buscam caminhos para melhorar as condições de trabalho.
Foto: Lucas Miranda
Os diretores Alan e Dito levaram a pauta de medidas para solucionar a questão da revisão da insalubridade. Sindicato em defesa dos servidores.
Em reunião na Secretaria de Administração e Modernização, no dia 19/07, diretores do Sindicato levaram ao secretário André Sicco de Souza possíveis medidas para dar celeridade à revisão dos adicionais por exercício de atividade insalubre. Cerca de 400 situações seguem em processo de reavaliação. Em junho, quando foi comunicada a situação, o Sindserv protocolou ofício para requerer informações sobre a questão dos adicionais por exercício de atividades insalubres e/ou perigosas. Na última reunião da Comissão Permanente de Negociação, a Prefeitura se comprometeu em resolver e informou que pagará retroativamente. Servidores que desejem solicitar a reavaliação com acompanhamento do Sindicato devem se dirigir à sede da entidade: Rua Santos Dumont, 507, Vila Bocaina. O telefone para contato é (11) 4547-4123, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com o Estatuto, o pagamento do auxílio transporte deve ser percebido por “dias efetivamente trabalhados”. Esse dia pode ser um sábado, um domingo e até um feriado.
Após questionamento do Sindserv, o Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), da Prefeitura de Mauá, informou, no dia 21/06, que cabe à chefia imediata enviar à secretaria de origem um relatório com os dias e horários nos quais o servidor trabalhou extraordinariamente. Os servidores da Educação, por exemplo, tem direito a receber o auxílio transporte correspondente aos sábados pedagógicos. Segundo o gerente do DGRH, Marcelino Martins Dias, é possível aos servidores receber o auxílio transporte por trabalhos extraordinários, inclusive aos sábados. “Basta a secretaria de Educação realizar os tramites legais”, resumiu. “O diretor escolar faz um relatório, com dia e horário que o servidor fez o trabalho extraordinário, manda por C.I. (comunicação interna) à secretaria de Educação e esta, por sua vez, encaminha à Administração, no RH faremos o pagamento”, explicou.
Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a mesma regra se aplica a todos os servidores. “Cabe à chefia imediata de qualquer departamento informar quando seu subordinado tem que trabalhar no sábado, no domingo ou em feriado”, argumentou. O Sindserv procurou a Prefeitura após constatar que servidores da Educação trabalham nos sábados pedagógicos sem receber auxílio transporte. Em fevereiro, a Secretaria de Educação determinou, por meio de resolução, que os servidores devem trabalhar em cinco sábados, durante este ano, para compensar os pontos facultativos. De acordo com o Estatuto do Servidores Públicos de Mauá, o pagamento do auxílio transporte deve ser percebido por “dias efetivamente trabalhados”. Esse dia pode ser um sábado, um domingo e até um feriado.
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Sindicato promove atividades de Mauá recebe encontro com sindicatos de servidores cultura e lazer para servidores
Foto: Lucas Miranda
Foto: Marcos Antonio Cantamessa
Aires Ribeiro, presidente da Fesspmesp, acompanhou os trabalhos, parabenizou a recepção, liderada por Jesomar Lobo, e a condução do diretor executivo Lourival Neri.
As aulas de danças rítmicas, similares à Zumba®, e sertanejo estão abertas ao público e aos servidores.
O Sindserv abriu inscrições para os cursos de danças rítmicas, sertanejo e taekwondo, destinado a servidores e público em geral. As atividades tem por objetivo melhorar a qualidade de vida e promover a prática esportiva como forma de bem estar pessoal. As aulas da dança rítmica e sertanejo são ministradas pelo dançarino
Robson Santos, conhecido como Robson Negão, que é formado em dança e instrutor de fit-dance. Recomendado por médicos e especialistas dos esportes olímpicos, o taekwondo traz diversos benefícios à saúde, além de desenvolver o autocontrole. As aulas são ministrada pelo professor Antonio João Mesquita, 1º Dan federado. Foto: Lucas Miranda
Dirigentes de entidades sindicais, filiados à Fesspmesp, se reuniram, em Mauá, no dia 12/07, para debater estratégias de ação, diante das ações do governo federal para enfraquecer e retirar
direitos dos trabalhadores. A força dos servidores públicos de Mauá está representada na atuação do diretor executivo do Sindserv Mauá Lourival Neri, que conduziu os trabalhos do evento.
cretaria de Educação, foi negociada a formação de uma comissão para reavaliar o Estatuto do Magistério. O grupo contaria com dez membros, compostos por cinco indicações do Sindicato e cinco da Administração.
o Sindserv Mauá abriu conta no Instagram. A ferramenta vai permitir registrar momentos do cotidiano da entidade para compartilhar. Acesse: instagram.com/sindservmaua
Comissão vai re- Sindserv Mauá visar Estatuto do abre conta no Magistério Instagram Após reunião entre Sindserv e Se- Inserido nas principais redes sociais,
Debate sobre re- Sindicato lança forma trabalhista cartilha para notem participação vos servidores do Sindserv Foto: Lucas Miranda
O Taekwondo é uma das modalidades esportivas que estarão presentes nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020.
DANÇAS RÍTMICAS E SERTANEJO Terças e Quintas, das 19h às 21h Local: Chácara do Sindserv (Rua Alonso Vasconcelos Pacheco, 1593 – Vila Bocaina) TAEKWONDO Terças e Quintas, das 9h às 10h ou das 15h às 16h Local: Sede do Sindserv (Rua Santos Dumont, 507 – Vila Bocaina)
PARCEIROS DO SINDICATO Quando se associa ao Sindserv, você fortalece a luta sindical dos servidores de Mauá e ainda tem direito a descontos em estabelecimentos:
Confira a lista completa no site: www.sindservmaua.org.br/convenios
Diretores do Sindserv participaram, no dia 27/07, da XIV Jornada de Debates da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, sobre a reforma trabalhista. Lucas Miranda e Marcelo Orfão representaram a entidade.
Servidores recém empossados podem retirar no Sindserv a cartilha “Bem-vindo, Servidor!”. O material visa orientar e dar dicas para os trabalhadores que iniciam na carreira pública. No site da entidade é possível visualizar.