SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS, AUTÁRQUICOS E CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
sindserv info O JORNAL OFICIAL DO SINDICATO
edição 4 - agosto 2016 informativo sindical DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.sindservmaua.org.br
Sindserv cobra gestores por melhorias na Guarda Diretores do Sindicato se reuniram com o secretário de Segurança Pública, Denilson Martins da Silva, e com o comandante João Carlos Conígero, no dia 03/08, para tratar de problemas ocorridos na gestão da Guarda Civil Municipal (GCM). Entre os pontos abordados estão as condições precárias de trabalho aos guardas, critérios confusos para banco de horas, recusa em liberar para faltas abonadas, entre outros. Segundo o diretor do Sindicato Marcos José de Aguiar, o GCM Aguiar, os guardas sofrem com os problemas de gestão da Guarda. “Queremos saber quais são os critérios da gestão, porque direitos não são cumpridos, como a concessão de faltas abonadas, mas os deveres são cumpridos com afinco, inclusive com
Diretores do Sindicato se reuniram com o comando da GCM e o secretário de Segurança Pública para discutir problemas de gestão. transferências utilizadas como A Secretaria se recusou a tratar de outra reunião deverá ser agendapunição informal, queremos res- assuntos não pontuados na pau- da para discutir outros assuntos, postas do Comando”, pontuou. ta da reunião, por esse motivo como a licença-prêmio.
Comissão de ADI’s se reúne para planejar próximas ações Os membros da comissão de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) se reuniram na quinta-feira (25), na sede do Sindicato, para avaliar a conjuntura e planejar as próximas ações. Entre as propostas, estão a redação de carta programática em conjunto com as demais subcategorias a ser entregue aos candidatos a prefeito e ações políticas voltadas ao engajamento em apoio à redução de
jornada de trabalho. O Sindicato tem colocado em pauta a luta pela redução de jornada, a exemplo de cidades como Santo André, Sorocaba, Rio de Janeiro, entre outras, devido ao desgaste físico, emocional e psicológico, a exposição a situações insalubres, por exemplo, que tem gerado vulnerabilidades aos servidores e que justifica a reivindicação. Pg 2.
Gatilho
Festa
Cipa
Magistério
Seguem os atendimentos dos servidores que trabalharam na Prefeitura de Mauá entre 1986 e 1990. O Sindicato prepara o processo de individualização para o pagamento via precatório. Para agendar, o beneficiário ou herdeiro deve entrar em contato por telefone. Pg 2
O Sindicato começou a organizar as comemorações do Dia do Servidor. Neste ano, a festa será no dia 28/10, com atrações musicais e culturais, além de comes e bebes. Os sócios do Sindserv poderão retirar o convite na entidade ou solicitar visita de um diretor. Pg 3
Começa no dia 12/09 a eleição para a Cipa. O Sindicato recomenda o voto no diretor Leonardo, que defende atuação sintonizada entre Sindicato e Cipa para preservar os trabalhadores da Prefeitura. A votação segue até o dia 11/11, pelo RH Online. Pg 3
A comissão dos professores, em conjunto com o Sindicato, realinharam a agenda de encontros do magistério. As reuniões serão definidas por pauta e convocadas quando houver necessidade. A morosidade da máquina pública no período eleitoral é uma das razões. Pg 4
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editorial AJUSTE FISCAL É GRAVE AMEAÇA AOS SERVIDORES A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo federal à Câmara, por meio da PLP 257/2016 e a PEC 241/2016, representa uma grave ameaça à valorização dos servidores públicos, com impactos sobre a receita de estados e municípios. O governo pretende ser mais rígido com o cumprimento das metas de superávit dos entes federativos e impor uma lógica de cortes nos gastos públicos. A intenção da PLP 257 (agora PLC 54/2016, no Senado) é impor limite ao gasto dos estados. Apesar de ter excluído o congelamento de salários e a suspensão de concursos, o projeto impõe medidas rígidas de controle de gastos, tendo a inflação do ano anterior como teto. Isso acarretará efeitos negativos para estados e municípios devido ao progressivo congelamento dos recursos. Se aprovada, a PEC 241 afetará ainda mais os servidores públicos, caso não seja respeitado o teto e gere aumento de despesas: proibirá a criação de cargos, empregos ou função; impedirá qualquer alteração da estrutura de carreira; proibirá a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, com exceção das reposições de cargos de chefia e de direção, que não acarretem aumento de despesa, e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e impedirá a realização de concursos públicos. Em resumo, quem pagará a conta da aprovação desse criminoso ajuste fiscal será o servidor público. Afetará as negociações por plano de carreira, realização de concursos e, principalmente, o reajuste real de salário. DIGA NÃO AO AJUSTE FISCAL!!!
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Sindicato segue com atendimentos por gatilho salarial
Os atendimentos são agendados por telefone e realizados às segundas-feiras. O Sindserv segue, em setembro, com os atendimentos que vão dar continuidade ao processo judicial que requereu gatilho salarial por perdas econômicas. Funcionários que trabalharam na Prefeitura de Mauá entre 1986 e 1990 devem agendar por telefone e apresentar os documentos para dar entrada ao processo de pagamento. As cobranças serão individualizadas a fim de recebimento via precatório. Na data agendada, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e ficha financei-
ra do período, fornecido pelo DGRH. No caso de falecidos, os familiares devem apresentar cópia da certidão de óbito e documentos de todos os herdeiros. Em 1991, o Sindserv entrou com ação coletiva para recuperar perdas salariais. A Justiça deu ganho de causa aos trabalhadores. Os atendimentos serão realizados no Sindicato, exclusivamente às segundas-feiras, a partir de 5 de setembro, das 8h às 12h. O telefone para agendamento é (11) 4547-4123, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Diretores do Sindicato participam de curso na Força Sindical
Jesomar Alves Lobo Presidente do Sindserv
Os diretores do Sindserv participaram, no dia 23/08, de um curso de formação política na Força Sindical. A atividade abordou temas como a evolução sindical no serviço público, as ameaças da PLP 257 e da PEC 241, a criação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Sindical e aposentadoria no serviço público. Segundo um dos coordenadores do curso Lino Almeida,
a atuação sindical é silenciosa. “Sindicato atua muito nos bastidores e, por isso, não tem visibilidade”, pontuou. “Alguns se esquecem que o servidor é um representante da ação do Estado, mas também é um trabalhador”, argumentou. A diretoria do Sindserv tem se qualificado para capacitar a representatividade de classe da categoria.
expediente
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Tiragem: 5.000 exemplares Diretor de imprensa e comunicação: Marcelo Orfão Jornalista Responsável: Lucas Miranda (MTB 59684-SP)
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Autárquicos e Câmara Municipal de Mauá Rua Santos Dumont, 507. Vl. Bocaina. Mauá-SP. Tel: (11) 4547-4123 / 4514-5294 Diretoria 2016-2021 Presidente: Jesomar Alves Lobo Diretores: Alan Marcio de Souza (afastado), Ana Lucia Barbosa e Silva, Antonio João Mesquita, Aparecido Francisco Paiva , Beatriz Rodrigues de Mello, Benedito de Fátima Aparecido dos Santos, Benedito Silva Prado, Carlos Alberto Gaeta, Carlos Rogério de Oliveira, Deise Kelly Copescki, Ernani Pereira da Silva, Evanilde Rodrigues Machado, Francisco Ferreira Dias Neto, Francisco Teixeira Oliveira dos Santos, Gerson Alves Barreto (afastado), Jaime Morais Freitas, João Gilberto de Oliveira, Jorge David Silva, José Luiz de Albuquerque, Leonardo B. Araújo da Silva, Lourival Néri Pontes, Lucas Miranda, Luiz Carlos de Sant’Anna, Luiz Cláudio De Souza (afastado), Maralisa Torres Dias, Marcelo Pereira Orfão, Marcos Antonio Cantamessa, Marcos José de Aguiar, Odair Sebastião Nogueira, Osvaldo Borges de Melo, Renildo Alves de Medeiros, Sandra Quintilhano Reis, Sandra Regina Machado de Oliveira Filório, Sandro da Silva Rodrigues, Sebastião Bandeira e Silva, Silvio de Oliveira (em memória), Tomás Patrício S. Howard, Valdir Marques Ribeiro, Wagner Reis da Silva.
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Segurança Pública recebe diretores do Sindicato
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Sindicato anuncia data da Festa do Servidor deste ano
Mais de 3.000 pessoas no ano passado
O secretário Denilson, acompanhado do comandante da GCM, Conígero, recebeu os diretores do Sindicato para dar explicações a questões interesse dos guardas civis municipais. Diretores do Sindicato se reuniram com o secretário de Segurança Pública, Denilson Martins da Silva, e com o comandante João Carlos Conígero, no dia 03/08, para tratar de problemas ocorridos na gestão da Guarda Civil Municipal (GCM). Entre os pontos abordados estão as condições precárias de trabalho aos guardas, critérios confusos para banco de horas, recusa em liberar para faltas abonadas, entre outros. Segundo o diretor do Sindicato Marcos José de Aguiar, o GCM Aguiar, os guardas sofrem com os problemas de gestão da
Guarda. “Queremos saber quais são os critérios da gestão, porque direitos não são cumpridos, como a concessão de faltas abonadas, mas os deveres são cumpridos com afinco, inclusive com transferências utilizadas como punição informal, queremos respostas do Comando”, pontuou. Segundo o comandante da Guarda, José Carlos Conígero, as horas extras foram reduzidas em 50%, sob orientação do governo, para cumprir com a legislação eleitoral. “A Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que em ano de eleição se gaste no segundo semestre
mais do que se gastou no primeiro, além disso, não há como suplementar sem dotação orçamentária”, explicou. Sobre os outros pontos, o comando entende que não há problemas: “É função discricionária do comando determinar a quantidade de plantões, demos dois ou três a todos, sem estrutura organizacional, estamos trabalhando com o que temos”, argumentou. A Secretaria se recusou a tratar de assuntos não pontuados na pauta da reunião, por esse motivo outra reunião deverá ser agendada para discutir outros assuntos, como a licença-prêmio.
Já é tradicional na agenda dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá a Festa do Servidor, em comemoração ao dia do servidor público. Neste ano, a festividade será realizada no dia 28 de outubro, com atrações culturais, muita comida e bebida. Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a festa é um momento de confraternização dos servidores com colegas e familiares. “Essa é uma festa familiar, queremos que o servidor tenha esse momento de descanso com sua família e esqueça, mesmo que momentaneamente, dos vários problemas da nossa categoria”, propôs. Os convites para a festa poderão ser retirados na sede do Sindicato a partir da segunda quinzena de setembro e durante o mês de outubro até a véspera do evento. Os servidores filiados poderão retirar na sede do Sindicato.
Sindserv incentiva inscrições para eleição da Cipa O Departamento de Saúde do Trabalhador, da Prefeitura de Mauá, recebeu até sexta-feira (2/9) as inscrições para registrar candidatura à nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Os candidatos inscritos são servidores efetivos ou celetistas. Já inscrito, o diretor do Sindicato Leonardo Benedito Araújo da Sil-
va pretende contribuir para que Cipa e Sindicato atuem em sintonia. “Espero contribuir, porque no ano passado tiveram poucos candidatos”, lembrou. “Como membro da Cipa e do Sindicato posso cobrar condições dignas de trabalho, com ferramentas, equipamentos de proteção individual e alimentação adequados, manutenção de veículos, atuar
contra desvios de função, entre outras demandas”, concluiu. Segundo edital, o período de votação terá início no dia 12/9 e se encerrará no dia 11/11, pelo RH Online. Serão eleitos 11 membros que representarão os servidores públicos na Comissão. A posse será realizada no dia 13/12, para mandato de dois anos.
Leonardo quer sintonia entre Cipa e Sindicato, que juntos deverão apurar riscos aos trabalhadores. Para votar em Leonardo, o servidor deve entrar no RH Online, com seu login e senha. O resultado será publicado em 18/11.
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Comissão de ADI’s se reúne para planejar próximas ações Os membros da comissão de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) se reuniram na quinta-feira (25/08), na sede do Sindicato, para avaliar a conjuntura e planejar as próximas ações. Entre as ações propostas, estão a redação de carta programática em conjunto com as demais subcategorias a ser entregue aos candidatos a prefeito e ações políticas voltadas ao engajamento em apoio à redução de jornada de trabalho. A secretária-geral do Sindserv, Maralisa Torres Dias, parabenizou e reforçou que os servidores devem estar unidos às ações sindicais. “Pa-
rabéns aos membros da comissão e a todos os ADI’s que estão representados, essa união entre servidores e Sindicato é essencial para que a luta dos ADI’s adquira consistência e credibilidade, em conjunto com o Sindicato”, ponderou. O Sindserv tem colocado em pauta a luta pela redução de jornada, a exemplo de cidades como Santo André, Sorocaba, Rio de Janeiro, entre outras, devido ao desgaste físico, emocional e psicológico, a exposição a situações insalubres, por exemplo, que tem gerado vulnerabilidades aos servidores e que justifica a reivindicação.
Sindserv promove reunião para organizar luta pela redução de jornada dos ADI’s
ADI’s querem valorização das relações profissionais e mapeamento de demandas O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá reuniu auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI), no sábado (30/7), na sede da entidade. O coletivo deseja aproveitar o período eleitoral para obter dos próximos candidatos a prefeito o compromisso com a causa da redução de jornada. Segundo a diretora do Sindserv Maralisa Torres Dias, o Sindicato é o único instrumento na cidade com legitimidade para conduzir a luta dos ADI’s pela redução da jornada. “Temos que trazer todas as discussões e ações para o Sindicato, que é o único instrumento com legitimidade para conduzir essa luta, e aproveitar o momento para sugar um pouco
dos candidatos a prefeito para que se comprometam com a causa da redução da jornada das ADI’s”, afirmou. O grupo ainda espera resposta de ofício protocolado junto a Secretaria de Educação pela liberação dos membro da comissão uma vez por mês para participar de reuniões com o Sindicato. “Estamos aguardando resposta da Secretaria de Educação, mas cremos que não se oporiam a ações que gerem um aumento na qualidade da educação na nossa cidade”, completou Dias. Os servidores apresentaram temas a serem trabalhados nas próximas ações, como a valorização das relações de trabalho e o mapeamento das demandas.
A comissão debateu as ações e estratégias para conquistar a redução de jornada.
Sindicato e comissão de professores reorganizam agenda de encontros do magistério O calendário de reuniões entre Sindicato e professores da rede municipal de ensino foi reorganizada pela comissão, no último dia 22. Os encontros não terão datas definidas. A alteração na agenda se fez necessária devido à incerteza diante do resultado das eleições e a morosidade da máquina pública nos últimos meses de gestão. Para a professora Andreia Papa Azevedo, membro da comissão, as reuniões restantes poderiam perder produtividade e gerar desgastes desnecessários. “Concordo com as alterações porque fazer reuniões sem pauta definida poderia causar desgaste e desmotivar, temos que parar para refletir e repensar inclusive o modelo de reuniões”, ponderou. Segundo a diretora do Sindserv
e membro da comissão Deise Kelly Copeski, a incerteza eleitoral pode dificultar o planejamento da própria gestão. “Não há como saber como será em 2017, já que não sabemos quem vai vencer as eleições em outubro, temos que aguardar”, lembrou. O Sindicato vai continuar o acompanhamento das demandas do magistério. A ação judicial pelo cumprimento integral da Lei do Piso segue em curso. A Secretaria de Educação atendeu recentemente a um ofício da entidade e encaminhou números da rede que poderão subsidiar com informações as próximas ações. “Estamos acompanhando todas as demandas pendentes e estaremos atentos para dar respaldo aos professores”, pontuou Maralisa Torres Dias, secretária-geral do Sindserv.
FILIE-SE AO SINDICATO Com apenas 2% do salário-base, descontado em folha, você fortalece a luta sindical dos servidores públicos de Mauá e ainda tem direito a benefícios, como assistência jurídica trabalhista, e descontos no centro recreativo, estabelecimentos comerciais, clubes, faculdades, escolas de idiomas e agência de viagens.
Entre em contato e solicite uma visita de um diretor Tel: (11) 4547-4123 | E-mail: sindserv@globo.com