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MANAUS, SEXTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2017
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Quatro dias após a chacina, dois presídios de Manaus registram princípios de motins PG C6
A CULPA É DE QUEM?
EsseéoprazoqueapresidentedoSTFdeuparaqueasautoridadesdoEstadodoAmazonasapresentemjustificativas sobreoocorridoaoConselhoNacionaldeJustiça,quedeveráfazerumrelatórioapontandoasresponsabilidades
Ummêsparaexplicar omassacredoCompaj Fotos: Clóvis Miranda
LUANA CARVALHO
Blog
luanacarvalho@acritica.com
CleonesCarvalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, veio a Manaus ontem ficar a par e cobrar as ações anunciadas pelo Estado para amenizar a crise na segurança pública. O prazo para que as autoridades locais prestem esclarecimento ao CNJ é de 30 dias. A reunião com representantes do Judiciário de todos os estados da região Norte e do Maranhão durou quatro horas. A ministra não se pronunciou à imprensa, mas de acordo com magistrados que participaram da reunião, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), onde a reunião aconteceu, a ministra disse que o CNJ irá instituir Grupo Especial de Fiscalização e Acompanhamento para fazer a fiscalização e acompanhamento de todas as medidas que as autoridades amazonenses estão tomando após o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no último domingo.
PresidentedoTJ-MA
Ministra se reuniu com magistrados e representantes do MP-AM e MPC
NOVO CENSO CARCERÁRIO
Entre as tratativas, o CNJ também elaborará uma ação integrada com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para um censo com números reais sobre a população carcerária no Brasil. Cármem Lúcia conversou, ainda, com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, com os juízes de execução penal de todos os estados da região, com representantes do Ministério Público de Contas do Amazonas e do Ministério Público estadual(MP-AM). Na ocasião, o presidente do TJ-AM, desmbargador Flávio Pascarelli, informou que a reativação da Cadeia Pública Rai-
Não vou dizer a quem faltou cumprir papel. Mas a segurança dos presos não é competência do Judiciário, é do Estado” Flávio Pascarelli
Presidente do TJ-AM
mundo Vidal Pessoa preocupa a ministra. O cancelamento das atividades na penitenciária foi recomendado pelo CNJ em 2010. Em 2013, uma nova vistoria foi feita no local e culminou em uma recomendação de fechamento da cadeia, que só foi desativada em outubro de 2016. RESPONSABILIDADE
“Não vou dizer a quem faltou cumprir papel. Mas a segurança dos presos não é da competência do Judiciário, é do Estado”, disparou Flávio Pascarelli, após
reunião com a presidente STF. A declaração foi dada após ser questionado sobre a responsabilidade do ocorrido no Compaj “A tragédia ocorreu numa unidade penitenciária de presos condenados. O que não diminui a tragédia, mas a Justiça tinha cumprido seu papel, que era julgar”, completou Pascarelli. Para ele, num Estado onde 53% da população carcerária, de um universo de mais de 10 mil, são de presos provisórios,asoluçãomaisefetivaseriam mutirões de audiências. “Estamos vendo isso a partir de uma
açãocoordenadacomoMinistério PúblicoeaDefensoriaPública”. No Amazonas, conforme Pacarelli, há um excedente de 168% de detentos no sistema. Ele também declarou que, quando o processo atrasa, nem sempre a culpa é do Judiciário. “Quando é marcada uma audiência com preso provisório, é preciso primeiro que o tragam ao tribunal, mas nem sempre isso acontece por alguma razão. Quando não é isso, alguma testemunha não comparece e é preciso reintimá-las”.
PeritosdoAmazonasfizeramumprotestoemfrenteaoTJ-AMnomesmomomentoemquehaviaareuniãoentremagistrados
Falta de estrutura é denunciada Enquanto a reunião entre a ministraCármemLúciaeosrepreentantes do poder judiciário acontecia na sede do TJ-AM, os peritos oficiais do Amazonas realizaram umamanifestaçãoemfrenteaoórgão, denunciando problemas estruturaisnoInstitutodeIdentificação, de Criminalista e Médico Legal. Eles prometem uma paralisaçãohoje,comindicativodegreve. Eles tentaram forçar um diálogo com a ministra e representantes do Estado para cobrar melhorias na estrutura dos institutos e entregar um relatório técnico apontando as falhas, mas não conseguiram. Entretanto, Cármem Lúcia solicitou que o relatório fosse entregue ao presidente do TJ-AM. “Precisamos que a Justiça se aproxime da realidade dos peritos crimi-
nais e acredite que não existe Justiça sem uma prova material contundente”, declarou o médico legista Cleverson Redivo, que também é um dos diretores do Sindicato dos Peritos Oficiais do Amazonas (Sinpoeam). Após várias reclamações de parentes que ainda esperam aflitos a identificação dos detentos que morreram na chacina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a perita criminal Diana Câmara informou que a relação passada pela Secretaria de Segurança Pública (SSPAM) “não está batendo com as provas levantadas no Instituto Médico Legal (IML)". “Nem todas as fichas papiloscópicas estão disponíveis para identificação dos corpos, o trabalho é manual, não há sistema
de identificação civil no Estado do Amazonas e não há informações do Compaj ou dos outros órgãos de segurança sobre quem realmente foi morto”, informou. Cleverson ressaltou que a situação é bastante grave. “Já fizemos identificação papiloscópica da maioria (identificação pelas digitais), mas temos problema porque muitos foram decapitados e estamos agora tentando fazer a montagem dos corpos pois temos dificuldades de DNA e exame de arcada dentária”. Segundo ele, os profissionais estãotendoquemontarvários“quebracabeçashumanos”.“Temcorposque estão faltando partes que não conseguimos encontrar para fechar um quebra-cabeçadecorposhumanos”. *Veja mais na C2, C3, C6 e A3
Elaconvocoutodosos estadosdaregiãonortee oMaranhãoeoRio GrandedoNorteporquetambém tivemosproblemasparticulares nessesestados.Cadaumdenós expôsdemocraticamente nossosproblemasnasnossas penitenciárias.Nossasolução enquantopoderjudiciárioé cumpriraobrigaçãodopoder judiciário,quesãojulgaros processos,acabarcomos presosprovisórios,nóstemos queexecutarapena.As condiçõesdepresídioséfunção dopoderexecutivo.Nossopapel éexigiracorreição,exigirdo executivoquemelhore,masa obrigaçãodasegurançado presídioédoexecutivo.Na realidadetodasasvezesque aconteceessesepisódiosem presídios,oEstadoé responsável,porqueoEstadoéo responsávelpelasegurançado presídio.Evidentementetemos queveraspessoasquesão responsáveisnoEstadopor essesfatos.
Presidentedosindicatodosperitos:‘nãoexisteJustiçasemprovamaterialcontundente’
‘Além de melhorias estruturais’ Além das reivindicações por melhorias estruturais, a manifestação dos peritos também foi pela inclusão imediata da classe dos peritos oficiais na Lei de ReestruturaçãoRemuneratóriadacarreira da Polícia Civil nos moldes do Processo Judicial movido pela Associação dos Peritos Oficiais do Amazonas (Apoeam); a destituição dos direitos dos Institutos e do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e eleição imediata dos novos dirigentes, que, segundo a associação, estão há dois anos nos cargos. Segundo representantes da Apoeam, o Governo ainda não recebeu a categoriaparaumdiálogo.