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REVISTA

DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO

Número 38 – SETEMBRO de 2011

ISSN 1981-7770

CULTURA

Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís PORTARIA 03/IHGM, de 15/12/2010

CICLO DE ESTUDOS/DEBATES

A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012 SEMINÁRIO I – 28 de JULHO de 2011

DAS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE OCUPAÇÃO ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DA CONQUISTA DA TERRA

Edição Eletrônica http://issuu.com/leovaz/docs/


Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, v.1, n.1 (ago. 1926) - São Luís: IHGM, SETEMBRO DE 2011. n. 38, setembro de 2011. Edição eletrônica http://issuu.com/leovaz/docs/ ISSN: 1981-7770 1. História – Maranhão – Periódicos 2. Geografia – Maranhão - Periódicos p. 300 CDD: 918.21 CDU: 918.121 + 981.21


ISSN 1981 – 7770 REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO NO 38 – SETEMBRO – 2011 EDIÇÃO ELETRÔNICA Rua de Santa Rita, 230 – Centro Edifício Prof. Antonio Lopes – 2º. Andar CEP – 65015.430 – SÃO LUÍS – MA Fone (0xx98) 3222-8464 Fax (0xx98) 3232-4766 E.mail: ihgm_ma@hotmail.com As idéias e opiniões emitidas em artigos ou notas assinadas são de responsabilidade dos respectivos autores. ENDEREÇO DAS EDIÇÕES ELETRÔNICAS http://issuu.com/leovaz/docs/ http://issuu.com/leovaz/docs/revista_01_-_1926b http://issuu.com/leovaz/docs/revista_29_dez_2008 http://issuu.com/leovaz/docs/ihgm-30 http://issuu.com/leovaz/docs/ihgm_31_novembro_2009 http://issuu.com/leovaz/docs/revista_ihgm__32_-_mar_o_2010 http://issuu.com/leovaz/docs/revista_33_-_junho_2010 http://issuu.com/leovaz/docs/revista_34_-_setembro_2010 http://issuu.com/leovaz/docs/revista_35_-_dezembro_2010b http://issuu.com/leovaz/docs/revista_ihgm_36_-_mar_o_2011b http://issuu.com/leovaz/docs/revista_ihgm_37_-_junho_2011


INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO Fundado em 20 de novembro de 1925, registrado no Conselho Nacional de Serviço Social sob no. 80.578/75, de 14 de setembro de 1955 Reconhecido de Utilidade Pública pela Lei Estadual no. 1.256, de 07 de abril de 1926 Reconhecido de Utilidade Pública pela Lei Municipal no. 3.508, de junho de 1996 Cartório Cantuária Azevedo – Registro Civil de Pessoas Jurídicas – reg. no. 180, registro em microfilme no. 31063, São Luís, 23 de agosto de 2007 GESTÃO 2010/2012

Presidente de Honra: JOSÉ DE RIBAMAR SEGUINS CHAPA ANTONIO VIEIRA

Presidente: TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO Vice-Presidente: LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ 1º. Secretário: JOÃO FRANCISCO BATALHA (até Fevereiro de 2011) RAIMUNDO GOMES MEIRELES (a partir de março de 2011) 2º. Secretário: RAIMUNDO GOMES MEIRELES (até Fevereiro de 2011) WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE (a partir de junho de 2011) 1º. Tesoureiro: WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE (até maio de 2011) DILERCY ARAGÃO ADLER (a partir de junho de 2011) 2º. Tesoureiro: DILERCY ARAGÃO ADLER (até maio de 2011) AYMORÉ DE CASTRO ALVIM (a partir de junho de 2011) Diretor de Patrimônio: ÁLVARO URUBATAN MELO Diretor de Divulgação: MANOEL SANTOS NETO CONSELHO FISCAL Titulares: JOSÉ RIBAMAR SEGUINS JOSÉ RIBAMAR FERNANDES ILZÉ VIEIRA DE MELO CORDEIRO Suplentes: OSVALDO PEREIRA ROCHA ESTERLINA MELO PEREIRA KALIL MOHANA (até novembro de 2010 – falecido) RAUL EDUARDO CANEDO VIEIRA DA SILVA (a partir de junho de 2011)

Editor da Revista do IHGM LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ


CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2011 APROVADO EM REUNIÃO DE DIRETORIA DIA 18/01/2011 MÊS JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

OBSERVAÇÕES

DIA 06

Reunião de Diretoria

28

ASSEMBLÉIA GERAL

03 26 31 12 13 14 28 29 30

Reunião de Diretoria

Adesão do Maranhão / data magna SEMINÁRIO 400 ANOS

Posse de Ana Luiza Ferro

IHGM

ASSEMBLÉIA GERAL

Palestra Washington

Posse de Paulo Sérgio Posse de Joaquim Haickel

IHGM Assembléia Legislativa

Reunião de Diretoria ASSEMBLÉIA GERAL

Palestra Elizabeth

Posse de Iva Sousa

IHGM

Revista 38

19 26 28 31 09 11

Reunião de Diretoria ASSEMBLÉIA GERAL

Palestra Rufino

Posse de Antonio Noberto Posse de Márcio Coutinho

Palácio Cristo Rei Auditório Medical Center - Jaracaty

25

ASSEMBLÉIA GERAL

02 09 16 14

ASSEMBLÉIA GERAL

Aniversário do IHGM SEMINÁRIO 400 ANOS Palestra Magna - ???

Posse de Posse de Joana Bittencout

IHGM IHGM

Reunião de Diretoria

Revista 39

Reunião de Diretoria Posse de Clenia

IHGM


PLANO DE TRABALHO 1. Rever a situação do quadro societário, aplicando as recomendações da Comissão formada para tal, ainda na administração anterior; 2. Incentivar os sócios ao retorno das atividades inerentes ao IHGM, especialmente a produção de estudos acadêmicos nas áreas da História, Geografia, e Ciências afins; 3. Dar mais visibilidade às ações do IHGM junto aos próprios sócios, à sociedade, à mídia, e aos entes acadêmicos; 4. Elaborar o Regimento Interno; 5. Completar o quadro de sócios; 6. Buscar soluções para a acessibilidade às instalações do IHGM; 7. Organizar a Biblioteca; 8. Buscar outras fontes de recursos financeiros para sustentação do IHGM; 9. Buscar meios para publicação, em papel, da Revista do IHGM; melhorar a edição eletrônica; 10. Criar comissão para as comemorações dos 400 anos de São Luís, em 2012.


“PLANO EDITORIAL DO IHGM”

1

“I – O Plano Editorial do IHGM é destinado, exclusivamente para os seus associados, no sentido de: a) Defender e velar o patrimônio histórico e cultural do Maranhão; b) Estimular o estudo e cooperar na publicação prioritariamente, de questões sobre História, Geografia e Ciências afins referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão; c) Cooperar com os Poderes Públicos nas medidas que visem ao engrandecimento científico e cultural do Maranhão. II – O Plano Editorial usará o seu órgão especial – a REVISTA – para as publicações trimestrais de trabalhos previamente selecionados. III – Os Associados poderão usar o PLANO EDITORIAL nas publicações de outros gêneros como romances, peças teatrais, ensaios, críticas, versos, novelas, crônicas, contos e monografias, quando os referidos assuntos forem previamente escolhidos em concursos e promoções realizadas pelo IHGM. IV – Será estabelecido premio anunciado com antecipação, além de medalha de ‘honra ao mérito, apoio e cobertura da solenidade de lançamentos da obra. V - As inscrições serão feitas de 1o. a 15 do primeiro mês de cada trimestre, com apresentação de original inédito, titulo da obra do nome do autor. VI – A Diretoria do IHGM designará anualmente por portaria três (3) membros de seu quadro de sócios efetivos com três (3) suplentes para comporem a Comissão de Leitura, sendo o julgamento por votação com parecer escrito considerado irrevogável. Os suplentes serão, automaticamente, convocados pela ordem, quando houver impedimento de quaisquer dos membros efetivos da mencionada Comissão. VII – Os casos omissos serão decididos de comum acordo pela Diretoria do IHGM e pela Comissão de Leitura e, em ultima Instancia pela Assembléia Geral do IHGM. São Luís, 05 de outubro de 1984 JOSÉ RIBAMAR SEGUINS Presidente do IHGM.”

1

SEGUINS, José de Ribamar. Plano Editorial do IHGM. In Rev. IHGM, São Luís, ano LIX, n. 07, dezembro de 1984, p. 83-84


PROPOSTA CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA 2012 Reuniões de Diretoria – Hora: início 16:30 horas 2. Ciclo de Palestras – 19:00 horas 3. Assembléia Geral Ordinária - Hora: início 16:30horas 1.

MÊS JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

DIA 11 18 25 08 22 29 14 21 28 11 09 a 11 12 a 14 25 09 23 30 13 20 27 11 18 (27?) 28 08

OBSERVAÇÕES Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de Diretoria

Revista 40

MIL POEMAS PARA GONÇALVES DIAS ENCONTRO NACIONAL MAÇÔNICA SEMINÁRIO 400 ANOS Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS ASSEMBLÉIA GERAL

DA

CULTURA

Dilercy Adler/Álvaro Mello (Comissão IHGM Osvaldo Rocha e Francisco Batalha

Revista 41 Washington Cantanhede SÁBADO Data Magna

Reunião de Diretoria

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

29 05 12 19 26 10 24 31 07

SEMINÁRIO 400 ANOS SEMINÁRIO 400 ANOS SEMINÁRIO 400 ANOS Reunião de Diretoria ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS ASSEMBLÉIA GERAL Reunião de Diretoria

Revista 42

20

ASSEMBLÉIA GERAL

TERÇA-FEIRA Aniversário do IHGM

28

CICLO DE PALESTRAS

03

ASSEMBLÉIA GERAL

12 20

Reunião de Diretoria CICLO DE PALESTRAS

Washington Cantanhede

SEGUNDA-FEIRA – Aniversário do IHGM Confraternização Natalina Revista 43


AGENDAMENTO DO CICLO DE PALESTRAS PARA 2012 MES

DATA

JANEIRO

18

FEVEREIRO

22

MARÇO

21

ABRIL

09 a 11 12 a 14 25

MAIO

23

JUNHO

20

JULHO

18

AGOSTO

29 05 12

SETEMBRO OUTUBRO

24

NOVEMBRO

28

DEZEMBRO

20

AGENDAMENTO Expositor: Tema/Título Expositor: Tema/Título Expositor: Tema/Título Expositor: Dilercy Adler/Álvaro Mello (Comissão IHGM Tema/Título: MIL POEMAS PARA GONÇALVES DIAS Expositor: Osvaldo Rocha/Francisco Batalha (Comissão IHGM) Tema/Título ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA MAÇÔNICA SEMINÁRIO 400 ANOS Expositor: Tema/Título Expositor: Tema/Título Expositor: WASHINGTON CANTANHEDE Tema/Título: A Freguesia de Nossa Senhora de Nazaré como matriz do povoamento da Ribeira do Mearim SEMINÁRIO 400 ANOS SEMINÁRIO 400 ANOS SEMINÁRIO 400 ANOS Expositor: WASHINGTON CANTANHEDE Tema/Título: A contribuição do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão para a historiografia Expositor: Tema/Título Expositor: Tema/Título


SUMÁRIO Diretoria – Gestão 2010 – 2012 CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA 2011 PLANO DE TRABALHO PLANO EDITORIAL DO IHGM P R O P O S T A - CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA 2012 SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40 POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS POSSE DE ANA LUIZA FERRO – Registro icnográfico DISCURSO DE RECEPÇÃO A ANA LUÍZA ALMEIDA FERRO NA CADEIRA 36 WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE, Cadeira DISCURSO DE POSSE NA CADEIRA Nº 36 DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO ANA LUIZA ALMEIDA FERRO, Cadeira 36 DISCURSO DE APRESENTAÇÃO DE PAULO SERGIO CASTRO PEREIRA EM SUA POSSE NA CADEIRA 24 DO IHGM - 12 DE SETEMBRO DE 2011 TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO, Cadeira 6 DISCURSO DE POSSE NA CADEIRA 24 DO IHGM PAULO SERGIO CASTRO PEREIRA DISCURSO DE RECEPÇÃO A JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL, Cadeira 47, em 13 de Setembro de 2011 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40 DISCURSO DE POSSE NA CADEIRA Nº 47, PATRONEADA POR JOAQUIM SERRA JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL DISCURSO DE RECEPÇÃO A NEO-CONFREIRA IVA SOUZA DA SILVA em 29 de SETEMBRO de 2011, no Auditório do IHGM TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO, Cadeira 6 DISCURSO LAUDATÓRIO AO PATRONO DA CADEIRA DE Nº 7 – IHGM - JOÃO DE SOUSA FERREIRA IVA SOUZA DA SILVA IHGM FUNDADO EM 1864? LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40 IHGM NA MÍDIA PINHEIRO, ONTEM, HOJE E AMANHÃ JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, Cadeira 15 24 DE JUNHO OSVALDO PEREIRA ROCHA, Cadeira 8 ARARI, 147 ANOS JOSÉ FERNANDES, Cadeira 49 DIA DO TRABALHO OU DO TRABALHADOR? AYMORÉ DE CASTRO ALVIM, Cadeira 25 PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO IHGM LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40

4 5 6 7 8 9 10 15 17

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IHGM ABRIRÁ CICLO DE DEBATES SOBRE OS 400 ANOS DE SÃO LUÍS 80 MANOEL DOS SANTOS NETO, Cadeira 11 PAZ 83 OSVALDO PEREIRA ROCHA, Cadeira 8 A REVOLUÇÃO FOI ONTEM 85 ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES, Cadeira 59 IHGM E A UFMA ABREM DEBATES SOBRE A HISTÓRIA DE 400 87 ANOS DA CAPITAL MARANHENSE IHGM E UFMA ABREM DEBATES SOBRE OS 400 ANOS DE SÃO LUÍS 89 MANOEL DOS SANTOS NETO, Cadeira 11 A CIDADE DO MARANHÃO: UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 91 “UM ACHADO ARCHEOLOGICO” – O IHGM E A PESQUISA ARQUEOLÓGICA NO MARANHÃO 94 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40 PRIMEIRA MARANHENSE A FAZER CURSO DE PLANEJAMENTO NA ROMÊNIA 110 EDOMIR MARTINS DE OLIVEIRA, Cadeira 51 NOVOS DESAFIOS A PARTIR DO LEGADO HISTÓRICO DO 28 DE JULHO 112 NATALINO SALGADO FILHO, Cadeira 12 DISCURSO DE NATALINO SALGADO FILHO AO RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE 113 NATALINO SALGADO FILHO, Cadeira 12 UM JUIZ DE DIREITO, ÁRBITRO DE FUTEBOL 118 ÁLVARO URUBATAN MELO, Cadeira 54 EU SÓ QUERIA SABER 120 AYMORÉ DE CASTRO ALVIM, Cadeira 25 ANA LUIZA FERRO TOMA POSSE NESTA SEXTA-FEIRA NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO 122 MANOEL DOS SANTOS NETO, Cadeira 11 ASPECTOS HISTÓRICOS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO MARANHÃO 124 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40 CULTURA, TEMPO E HISTÓRIA DO MARANHÃO A CAMINHO DOS 400 ANOS 139 TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO, Cadeira 6 A MENTIRA SOBRE OS 400 ANOS DA FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS (Ou Tribuna da Ludovicensidade, como tributo ao Pesquisador José de Ribamar Sousa dos Reis, do Instituto Histórico e Geográfico do 142 Maranhão, autor do Trincheira da Maranhensidade) ALTERÉ BERNARDINO JOAQUIM HAICKEL É O MAIS NOVO MEMBRO DO INSTITUTO 144 GEOGRÁFICO DO MA MUSEUS: VALORIZAÇÃO DO PASSADO E PROJEÇÃO DO FUTURO 145 NATALINO SALGADO FILHO, Cadeira 12 CHRONICA DA CAPOEIRA (GEM): O “CHAUSSON/SAVATE” INFLUENCIOU A CAPOEIRA? 146 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40 E. JAVIER RUBIERA CUERVO, FICA


PROFESSOR PAULO SÉRGIO TOMA POSSE NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO 171 MANOEL DOS SANTOS NETO, Cadeira 11 CORONEL JOSÉ DEMÉTRIO D' ABREU - HERÓI SÃO-BENTUENSE 172 ÁLVARO URUBATAN MELO, Cadeira 54 RELAÇÃO DE MATERIAL DOADO AO INSTITUTO HISTÓRICO E 174 GEOGRÁFICO DO MARANHÃO

SUPLEMENTO COLETÂNEAS DO SEMINÁRIO I A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 28 DE JULHO DE 2011

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COMISSÃO DE COMEMORAÇÕES DOS 400 ANOS DE FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS PORTARIA 03/IHGM, DE 15/12/2010 CICLO DE ESTUDOS/DEBATES – A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012

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SÃO LUIS ILHA DO MARANHÃO A CAMINHO DOS 400 ANOS TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO, CADEIRA 6 CONFERÊNCIA MAGNA ESTADO E PODER NO MARANHÃO COLONIAL - O CASO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ARNO WEHLING, IHGB EXPOSIÇÃO/DEBATEDORES A CÂMARA E A OCUPAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS (1644-1692) CARLOS ALBERTO XIMENDES, UEMA POR SOBRE AS ONDAS DO MAR E DOCES ÁGUAS DOS RIOS OU UM BREVE OLHAR SOBRE O DESVELAR E OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES CORREIA, UFMA VISÕES DO COLONIZADOR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DISCURSO MISSIONÁRIO FRANCES SOBRE A CATEQUESE TUPINAMBÁ RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS, UFMA COMUNICAÇÃO ORAL MEMORIAL CRISTO REI: “UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO, REGISTRO, DIFUSÃO E REFLEXÃO SOBRE A HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO” CLORES HOLANDA SILVA, UFMA ASPECTOS AMBIENTAIS DA COLONIZAÇÃO DO MARANHÃO: Um olhar sobre as relações com o mundo natural através dos escritos de Claude d’Abbeville e Yves d’Evreux DANIEL RINCON CAIRES, Museu de Alcântara WEBLOG E APREDIZAGEM: O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” COMO DISPOSITIVO DIALÓGICO DE MEDIAÇÃO NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO – SÉCULO XVII NO CENTRO DE ENSINO LICEU MARANHENSE – SÃO LUIS/MA ANA PAULA DOS SANTOS REINALDO VERDE; SILMARA CRISTINA FERREIRA MOTA

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O ENUNCIADO LUDOVICENSE: Outro olhar sobre a problemática da fundação de São Luis. JOAQUIM COSTA DE SOUZA FILHO RESUMO ESTENDIDO/POSTER A COMPANHIA DE JESUS NO MARANHÃO: A AÇÃO DE PADRE ANTÔNIO VIEIRA DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA; JOYCE OLIVEIRA PEREIRA; MARIA IZABEL BARBOZA DE MORAIS OLIVEIRA (Professora Orientadora) MONUMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO LUIS JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; ADRIELE SILVA PENHA MARANHÃO: TERRA DE ENCANTOS E SABORES LAIANE SOUSA LAURIUCHE; LAYSSA LELIA VIERA DOS SANTOS; PAULA CHAVES MIRANDA; CARICE RAYANE SILVA E SILVA; JESSICA RODRIGUES RIBEIRO DESVIOS DA FÉ: CASOS DE FEITIÇARIA NO ESTADO DO MARANHÃO FRENTE AO CATOLICISMO FERNANDA CRISTINA VALE SÍTIO PIRANHENGA: UM PASSEIO PELA HISTÓRIA JEAN RUSSEAU DA SILVA LIRA ROSÉLIS DE JESUS BARBOSA CAMARA (Professora orientadora) O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO SÉCULO XVII ATRAVÉS DO OLHAR DOS ALUNOS DO 2º ANO MATUTINO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MARANHENSE ANA PAULA REINALDO VERDE; AMANDA LARYSSA PINHEIRO SANTOS; JULIANA ROLIM MENDES; LARISSA LOPES ALVES UM BIBELO SOBRE O ATLÂNTICO - ITAGIBA – ROTEIRO TEATRALIZADO JOANA BITENCOURT LOGRADOUROS DE SÃO LUIS COLONIAL – FONTES, LARGOS E SOLARES CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS CAMILA RIBEIRO; ERIONALDO LEITE; FRANK PAULO; MARCO AURELIO; LUIS VINICIUS RELIGIOSIDADE, VULTOS E CULTOS POPULARES MARANHENSES KARLA DANIELLE SILVA MARQUES COMPOSIÇÃO ÉTNICA DO POVO MARANHENSE SILVIA REGINA SOUSA SANTOS; CARLAELMA SOUSA; DENISE FERREIRA COSTA; HELOILMA RIBEIRO; LÍGI MICHELE CARVALHO; KAROLINE COIMBRA

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APRESENTAÇÃO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Cadeira 40 A presente edição da REVISTA DO IHGM é dedicada ao CICLO DE ESTUDOS/DEBATES – A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS (2011 – 2012), em seu SEMINÁRIO I, que teve como tema: DAS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE OCUPAÇÃO ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DA CONQUISTA DA TERRA, conforme programa apresentado pela Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís, instituída pela PORTARIA 03/IHGM, de 15/12/2010. Realizado dia 28 de julho de 2011 – uma das datas magna do IHGM, comemorativa à “adesão” do Maranhão à Independência do Brasil –, contou com a presença do Senhor Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Prof. Dr. Arno Wehling, que falou sobre “Estado e poder no Maranhão colonial - o caso da administração da Justiça”. Tivemos a presença, na cerimônia de abertura do Secretário de Estado de Cultura, Luis Bulcão, representando a Senhora Governadora do Estado Roseana Sarney Murad, além do Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho – nosso Associado. Foram inscritos 14 trabalhos – quatro comunicações e dez pôsteres – além das exposições dos debatedores – três; nossa associada Joana Bittencourt – responsável pela encenação de uma peça como parte cultural do evento – encaminhou o roteiro, contando a Fundação de São Luis... A mensagem eletrônica pós-evento de nosso Confrade Osvaldo Pereira Rocha traduz melhor o que foi a abertura: Tive a alegria de participar da cerimônia de abertura do Ciclo de Estudos / Debates sobre a História dos 400 Anos de nossa querida São Luís do Maranhão, Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, onde a recepção da ConfreiraPresidente Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo foi excelente e a mesa diretora dos trabalhos foi da melhor qualidade, assim como os discursos do Secretário de Cultura, Bulcão; do Magnífico Reitor da UFMA e Confrade Natalino Salgado Filho; da Presidente do Palácio Cristo Rei; da nossa Presidente Telma e do Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, foram de altíssimo nível. As abordagens sobre o Poder Judiciário maranhense e, especialmente de São Luís, ao longo do tempo, fazendo História, por parte do Presidente Arno, chegaram a me arrepiar. Que beleza! De Parabéns estamos todos nós que temos a honra de integrar o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão [...] Forte, histórico e fraterno abraço do Osvaldo Pereira Rocha Cadeira nº 8 (Suplente do Conselho Fiscal do IHGM na atual gestão). Agradecemos aos Confrades e Confreiras que participaram diretamente na organização do evento e, sobretudo, na recepção de nossos convidados... A primeira batalha vencida restanos outras cinco pela frente...

Continuamos com os registros das contribuições de nossos Associados, tornados públicos através da mídia impressa e participação em eventos científicos. Assim como registramos as notícias e comentários sobre nosso IHGM; colaboram nesta edição os Associados: ÁLVARO URUBATAN MELO, Cadeira 54; AYMORÉ DE CASTRO ALVIM, Cadeira 25; EDOMIR MARTINS DE OLIVEIRA, Cadeira 51; ELIZABETH


PEREIRA RODRIGUES, Cadeira 59; JOSÉ FERNANDES, Cadeira 49; JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, Cadeira 15; LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ, Cadeira 40; MANOEL DOS SANTOS NETO, Cadeira 11, NATALINO SALGADO FILHO, Cadeira 12; OSVALDO PEREIRA ROCHA, Cadeira 8; TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO, CADEIRA 6. Recebemos quatro novos Associados: Ana Luiza (26 de agosto), Paulo Sérgio (12 de setembro), Joaquim (13 de setembro), e Iva (29 de setembro). E como acontece em nossas cerimônias solenes quando da entrada de novos associados, foram pronunciados os discursos de recepção, onde é traçada a biografia do empossado por um de seus padrinhos, e o discurso em que se faz o Elogio ao Patrono. Washington Cantanhede, Telma Reinaldo, Leopoldo Vaz, e novamente Telma Reinaldo cumpriram com o que foi estabelecido desde 1948 – o elogio ao Patrono e a recepção dos novos associados... Uma dúvida é levantada: o IHGM foi fundado quando? Apareceu a informação em livro recém-lançado de que teria sido em 1864... Está em “UMA ATHENAS EQUINOCIAL – a literatura e a fundação de um Maranhão no Império Brasileiro” de José Henrique de Paula Borralho, Edfunc 2010, p.149. Outras fontes consultadas confirmam a fundação de um primitivo IHGM, porém sem maiores informações... Criamos mais um Grupo de Discussões, onde estão inscritos Professores/ Pesquisadores de História, Geografia e Ciências afins, haja vista a necessidade de manter contatos com aqueles que fazem Ciência no Maranhão, em nossa área de influência. O objetivo é de estimulá-los a participar de nossos Seminários sobre a Fundação do Maranhão/São Luis e dos nossos Ciclos de Palestras, com nova orientação e dinâmica, a partir do próximo ano. O IHGM tem que se tornar mais visível à Academia e ao grande público. Esse ocultamento do IHGM se dá em não sermos lembrados em nenhuma das diversas comissões instituídas para discutir/comemorarem os 400 anos de São Luis – da Prefeitura, do Estado, da Assembléia, e quem mais? Nem mesmo nossas iniciativas são reconhecidas, como contamos com uma pequena participação de professores/ pesquisadores que têm reescrito a História do Maranhão. Esse quadro tem que ser revertido! Afinal, somos os ‘guardiões’ dessa memória e história... As contribuições deste período são tantas, que tivemos que optar pela divisão da Revista em dois ‘cadernos’, com a coletânea do Seminário 1 como suplemento... Boa leitura! LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Editor do presente número Cadeira 40 / Vice-Presidente


POSSE DE ANA LUIZA FERRO


DISCURSO DE RECEPÇÃO A ANA LUÍZA ALMEIDA FERRO

WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE Exmo. Sr. Professor Leopoldo Gil Dulcio Vaz, digníssimo presidente em exercício do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Caríssimos Confrades e confreiras, [autoridades], Senhoras e Senhores, Ingressamos no Ministério Público do Maranhão depois de aprovados no mesmo concurso público, em 1993. Entre nossos respectivos atos de posse e exercício medeiam somente meses – eu, ainda em outubro de 1993; ela, em 1994. Foi quando passei a acompanhar, um tanto quanto à distância, as múltiplas e variadas manifestações de sua inteligência, de sua cultura e de sua entrega pessoal à causa do Parquet maranhense, atuando em várias comarcas do interior do Estado. Na sequência, defrontamo-nos, entre 1996 e 2004, disputando os prêmios anuais de melhor arrazoado forense, concedidos pela Associação do Ministério Público. Quem consultar as respectivas publicações verá meu nome incluído, naquele tempo, entre os colocados nos primeiros lugares da premiação, mas não com o brilho intelectual que distinguia minha concorrente àquela época, também no rol dos premiados, brilho que a caracteriza e que, por isso, a trouxe até aqui. Depois, não mais participei. Hoje, perguntome: cansei? Ou desisti nulificado pela torrente de peças processuais produzidas pelo estro de minha colega Ana Luíza Almeida Ferro, iniludivelmente vazadas em português exemplar e forradas de alta argumentação jurídica? Naquele interregno, Promotor de Justiça em Imperatriz no ano de 1999, recebi duas cartas elogiosas do hoje saudoso historiador Mário Martins Meireles, dizendo-se positivamente surpreso com o conteúdo dos livros sobre Vitória do Mearim, minha cidade de origem, que eu lançara recentemente e ele comprara na livraria da Academia Maranhense de Letras, e também convidando-me para uma conversa na sua residência, em São Luís. No primeiro final de semana de que dispus, fui ao seu apartamento no bairro Renascença.


Em meio à conversa tão proveitosa, da qual restou grata recordação, de permeio com saudade, o octogenário historiador perguntou-me se conhecia a Promotora Ana Luiza, ao que respondi afirmativamente, emendando que se tratava de uma das mais competentes promotoras de justiça da nova geração. Ele, então, orgulhosamente, disse: “É minha sobrinha, muitíssimo preparada. Eita! Menina danada!”. Ali se consolidou minha admiração pela colega do Ministério Público. Afinal, era Mário Meireles quem dizia da competência de Ana Luíza Almeida Ferro! Ao mesmo tempo, eu obtinha explicação, em parte, para aquele invulgar preparo: é da família do grande Mário Meireles! Em um crescendo de admiração, vi, a partir de 2002, a sequência de livros publicados pela Doutora Ana Luíza, desde Versos e anversos (poesias) e O Tribunal de Nuremberg (histórico-jurídico), até 2009, em que veio a lume o compêndio Crime organizado e organizações criminosas mundiais (ciência penal). Em 2008, o Programa Memória Institucional do Ministério Público Estadual, criado no final de 2002, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, precisou da recomposição de sua comissão gestora, haja vista a saída de dois dos fundadores, por aposentadoria: os procuradores de justiça João Raymundo Leitão e Reinaldo Campos Castro. Necessário sugerirmos novos nomes para a gestão do Programa, os membros que ficávamos – a bibliotecária Maria dos Remédios Ribeiro dos Santos e eu – não tivemos dúvida de que um dos novos membros deveria ser Ana Luíza Almeida Ferro. Apoiados pelos que saíam, e com eles, oferecemos a sugestão à Procuradora-Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, sugestão que incluía ainda outro nome de elevado quilate para integrar a Comissão Gestora do Programa: o nome do Promotor de Justiça Cláudio Luiz Frazão Ribeiro. Aprovada a indicação, foi sob essa nova coordenação que vieram a lume quinze livros da série Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império e a transcrição integral, em edição luxuosa, dos autos do famoso Processo da Baronesa de Grajaú. Em editorial que escreveu para o informativo MP Memória de dezembro de 2010, periódico em que se destacou, entre outros fatos, a publicação da transcrição dos autos daquele processo histórico, Doutora Ana Luíza bem justifica o ter sido indicada para a composição desta Casa, o mais que octogenário Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, onde hoje ingressa para ocupar a Cadeira 36, patroneada por Astolfo de Barros Serra, indicação que muito me orgulha ter feito. Aliando informações históricas com clássicas citações literárias, diz ali a novel confreira em redação graciosa, o que lhe é peculiar: “No belo poema de Gonçalves Dias, intitulado “Y-Juca-Pirama”, um velho Timbira, “coberto de glória”, rende homenagem à memória de um jovem guerreiro Tupi, dizendo que o viu “brioso no largo terreiro/Cantar prisioneiro”, acrescentando que jamais esqueceu seu “canto de morte”. E decreta: “Valente e brioso, como ele, não vi!”. A presente edição do Informativo MP Memória, na linha do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão, tem a grata missão de celebrar a importância – não apenas para o parquet timbira, mas igualmente para toda a comunidade de juristas e pesquisadores brasileiros das diversas áreas – da publicação em 2009 da obra Autos do processo-crime da Baronesa de Grajaú 1876-1877, que apresenta a transcrição dos autos referentes ao processo criminal desencadeado pela Promotoria Pública da Capital em 1876, portanto, ao apagar das luzes do sistema escravagista e da própria Monarquia, contra Anna Rosa Vianna Ribeiro, dama de destaque da sociedade local, acusada pelo homicídio do


pequeno escravo Inocêncio, de sua propriedade, ocorrido na data de 13 de novembro daquele ano. A cruel senhora era esposa do influente político Carlos Ribeiro, do Partido Liberal, tornando-se Baronesa de Grajaú apenas mais tarde, após sua absolvição no Tribunal do Júri, por derivação do título de Barão de Grajaú, concedido ao seu marido em 1884. Por represália à destemida atuação do Promotor Público Celso da Cunha Magalhães na acusação contra a sua esposa, logo que assumiu a presidência da Província em 1878, interinamente, na qualidade de vice-presidente, o político exonerou ex officio, “a bem do serviço público”, o destemido guerreiro da lei, além de poeta abolicionista, romancista, dramaturgo, cronista e folclorista, hoje, com justiça, Patrono do Ministério Público do Maranhão, pelo seu exemplo inolvidável. O julgamento da futura Baronesa de Grajaú foi, então, o “canto de morte” de Celso Magalhães, pois ele, desgostoso, com a saúde precária, faleceria pouco mais de um ano depois de sua demissão. Sobre ele diria, certamente, o velho Timbira: “Valente e brioso, como ele, não vi!”.” Ilustres Confreiras e Confrades, Distintas Autoridades, Senhoras e Senhores, Esta é, em rápidos traços, a Ana Luíza que consigo, com limitada competência, retratar, rebuscando basicamente a memória, eu, que passei a acompanhar sua trajetória somente de 1994 para cá. Em verdade, porém, Ana Luiza Almeida Ferro é muito mais. Nasceu em São Luís do Maranhão, filha de Wilson Pires Ferro e Eunice Graça Marcília Almeida Ferro, neta, pelo lado paterno, de João Meireles Ferro e Izabel Pires Ferro e, pelo materno, de Marcos Vinícius de Almeida e Ducília Ferreira de Almeida. Fez seus estudos fundamentais e médios no Colégio Santa Teresa, em São Luís, e no Colégio Itamarati, Instituto Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ). Formada em Letras, com habilitação em Língua Inglesa, e em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é Promotora de Justiça do Estado do Maranhão desde 1994, aprovada em concurso do segundo semestre do ano anterior, atualmente titular da 16ª Promotoria Criminal da Comarca da Capital. É Mestre e Doutora em Ciências Penais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de Professora de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA e Professora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. Integra a Comissão Gestora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão. É também Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, ocupando a Cadeira nº 05, e da Academia Caxiense de Letras, ocupando a Cadeira nº 09, bem como Membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. A então estudante Ana Luíza obteve o 1º lugar no Concurso Epistolar Internacional para jovens, promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Delegacia Regional do Maranhão, realizado em 1982. Foi premiada no Concurso Jovem Embaixador 1983, promovido por O Globo, pelo Instituto Guanabara e pelo Colégio Princesa Isabel, no Rio de Janeiro. Recebeu a Medalha “Souzândrade” do Mérito Universitário, concedida pela UFMA, por haver obtido o maior coeficiente de rendimento escolar da universidade, durante o curso de graduação, até o 1º semestre letivo de 1987. Também recebeu Prêmio de Publicação no V Concurso Raimundo Correa de Poesia. Foi selecionada para participar dos livros Poetas brasileiros de hoje 1986 e Poetas brasileiros de hoje 1987 e da Revista Poesia Sempre: Polônia, da Fundação Biblioteca Nacional (2008). Foi oradora das turmas de licenciandos em Educação Artística, Estudos Sociais, Filosofia, História e Letras em 1988 e da turma de bacharelandos do Curso de Direito em


1993, por ocasião das respectivas colações de grau da UFMA, bem como dos Promotores de Justiça do Maranhão, na cerimônia de entrega das vestes talares, em 1994. Realizou estudos de pós-graduação em Inglês (Literatura) nos EUA, no ano de 1991. É portadora de diplomas de proficiência em inglês e francês, expedidos por universidades da Inglaterra e da França. Estudou igualmente o italiano, o espanhol e o alemão. Foi Professora dos cursos de extensão de Língua Inglesa I, II, III e IV, promovidos pelo Núcleo de Cultura Lingüística do Departamento de Letras da UFMA, nos anos de 1992 e 1993, com 600 h. Foi Professora de Criminologia da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, ministrando em cursos de Pós-Graduação em Ciências Penais, de 2001 a 2003, com 150 h, em Belo Horizonte. Compôs várias bancas examinadoras. Proferiu numerosas palestras e conferências, versando sobre temas de vários campos do Direito, nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A Promotora Ana Luíza foi Diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Caxias em diversas oportunidades e exerceu o cargo em comissão de Assessor de Procurador-Geral de Justiça de 30.11.2009 a 16.06.2010. Foi agraciada com o “Prêmio AMPEM”, em três edições (1997-1999), e, mais recentemente, com o “Prêmio Márcia Sandes”, em suas edições 2001, 2003, 2004, 2006, 2007 e 2008, concedidos pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) aos autores dos trabalhos jurídicos mais destacados. É autora das obras Quando: poesias (2008) e A odisséia ministerial timbira: poema (2008) e co-autora de Versos e anversos, igualmente de poesias (2002). É também autora de seis livros jurídicos: O Tribunal de Nuremberg (2002; baseado na Monografia de Conclusão do Curso de Direito), Escusas absolutórias no Direito Penal (2003; publicado pela conceituada Del Rey Editora, de Belo Horizonte), Robert Merton e o funcionalismo (2004), O crime de falso testemunho ou falsa perícia (2004; baseado na Dissertação de Mestrado; também publicado pela Del Rey), Interpretação constitucional: a teoria procedimentalista de John Hart Ely (2008) e Crime organizado e organizações criminosas mundiais (2009; baseado na Tese de Doutorado; publicado pela Juruá Editora, de Curitiba, especializada em obras jurídicas). Este último a levou a ser entrevistada pelo apresentador Jô Soares em seu Programa do Jô, exibido em 26.03.2010. Possui ainda diversos artigos jurídicos e peças processuais publicados em livros e revistas especializadas, entre as quais a Revista dos Tribunais, a De Jure – Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão – Juris Itinera. Preocupada com os assuntos essencialmente locais, publicou na imprensa de São Luís artigos como: “Mário Meireles, o eterno”, 22 jun. 2003; “Errar é humano, punir também”, 22 fev. 2006; “Um certo Josué”, em homenagem ao escritor Josué Montello, 15 abr. 2006; “Saint Louis”, 7 set. 2008; “O Rei do Rádio”, em homenagem ao radialista Marcos Vinicius Sérgio de Almeida, 9 set. 2010; e “Réquiem para a Biblioteca Pública”, 12 set. 2010. Tem poesias publicadas em vários periódicos e coletâneas de São Luís, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como prefácios e apresentações incluídos em obras jurídicas e literárias de autores maranhenses. Estimados Confreiras e Confrades, Digníssimas Autoridades, Senhoras e Senhores, Da Apresentação da obra O crime de falso testemunho ou falsa perícia, classificada por Ariosvaldo Campos Pires, ex-professor da autora na Pós-Graduação em Minas Gerais, como trabalho sem igual na literatura pátria, pela proficiência e segurança com que o


assunto é tratado, destaco estas palavras daquele mestre, reveladoras da competência e da dedicação aos estudos, inerentes à nossa nova confreira no IHGM: “Recordo-me do espanto provocado pela admissão de Ana Luíza Almeida Ferro na Pós-Graduação. Não pode ser novidade alguém de outras plagas obter a láurea da classificação. É que no referido exame concorriam candidatos qualificados, alguns professores em Escolas Superiores em Minas, muitos egressos dos quadros da própria UFMG. Pois a moça maranhense, de jeito humilde, revelando sólida base cultural e jurídica, ficou entre os melhores. Por outro lado, isso é bom, pois revela a isenção das comissões examinadoras de nossa Escola. A partir daí Ana Luíza trabalhou forte, enfrentando a maratona de aulas e exames com dedicação e proficiência, alcançando o título de mestre em Direito, coroamento do seu esforço e justiça à sua inteligência.” Distinguem-se na obra jurídica publicada de Ana Luíza Almeida Ferro, sempre, capítulos para um escorço histórico da matéria abordada e sua exposição sob o prisma do Direito Comparado. Ainda que não tivesse escrito a monografia O Tribunal de Nuremberg, de nítido cunho histórico-jurídico, somente o fato de privilegiar aqueles aspectos em suas obras já autorizaria seu ingresso nesta Casa. Mas não é só isso que exprime historicidade nos escritos da novel confreira. Em verdade, a forma como expõe a matéria em vários dos seus livros, por ser altamente significativa a título de apreensão dos momentos históricos onde os fatos e fenômenos jurídicos se concretizaram, revela muito de história, tanto de história remota quanto de história recente. Sobre o livro O Tribunal de Nuremberg e sua autora, o professor José Maria Cabral Marques, ex-reitor da UFMA e membro da Academia Maranhense de Letras, à guisa de depoimento na abertura do último livro da autora, Crime organizado e organizações criminosas mundiais, recordou: “Meu primeiro encontro intelectual com a autora foi no livro O Tribunal de Nuremberg: dos precedentes à confirmação de seus princípios. O tema espicaçoume a curiosidade, pois, quando frequentava o Curso de Doutorado na Faculdade de Direito da antiga Universidade do Recife, assistira a um filme sobre esse tribunal, em que foram colocadas questões importantes e, naturalmente, sem a análise e aprofundamento dos problemas jurídicos e filosóficos aflorados. O livro em tela, todavia, abordou o assunto satisfatoriamente, com precisão e maestria.” E especificamente sobre a última obra publicada pela Doutora Ana Luíza Almeida Ferro, diz ali o Professor Cabral Marques: “Agora fui brindado com a leitura de sua recente Tese de Doutoramento, que ora publica em livro sob o título: Crime Organizado & Organizações Criminosas. É um alentado estudo científico com 77 (setenta e sete) Conclusões, com alicerce em pesquisa jurídica meritória, de largo espectro (leis e códigos estrangeiros, livros, jornais, revistas, homepages, dicionários especializados e publicações de Centros de Estudos), que nos prende a atenção ao longo de 845 (oitocentas e quarenta e cinco) páginas, em sua redação original, incluindo Anexos, bastante elucidativos, que apresentam Resoluções de Organismos Internacionais e fragmentos de Códigos Penais de vários países, e projetos de lei tramitando em nossas Casas Legislativas federais. O fato de dominar o inglês, o francês, o alemão, o espanhol e o italiano permitiulhe ler textos no original, livrando-se das dificuldades a que levam, por vezes, traduções de livros e documentos técnicos.”


Nesse livro, Ana Luíza toma as organizações criminosas como os novos conquistadores do mundo, sem paralelo com os lendários conquistadores do passado, como os espanhóis Francisco Pizarro e Fernão Cortés, que avançaram sobre as terras do Novo Mundo aproveitando-se da conjugação de três fatores: a espada, a cruz e a fome. Excertos da magistral descrição de nossa confreira, contida nas páginas 489-493, em lúcida análise sociológica, impregnada de historicidade: “Na era da globalização, os impérios e os conquistadores de ontem são uma mera lembrança perdida nas areias do tempo.” “Os novos conquistadores não perseguem terras, mas mercados. São empresas do crime, em busca do lucro incessante. Concentram-se em uma ou em várias atividades ilícitas. Não conhecem fronteiras e não respeitam a soberania dos Estados.” “Mas o que os faz imensamente danosos aos Estados e às suas sociedades e à democracia em particular não é somente a sua capacidade de penetração no mercado econômico-financeiro local, nacional ou mundial, nem tampouco o expressivo grau de lesividade patrimonial, econômica, fiscal ou financeira em potencial de suas operações, mas sobretudo a sua habilidade de infiltração nos pilares do Estado e das instituições sociais e políticas.(...) Procuram conquistar o Estado por dentro, corroendo suas entranhas com o ácido da corrupção, do tráfico de influência, da troca de favores. Financiam campanhas políticas, elegem membros de suas hostes ou pessoas comprometidas com seus objetivos, subornam agentes do Poder Público. Intimidam e matam jornalistas, policiais, políticos, membros do Ministério Público, juízes e quaisquer outros que lhes oponham resistência, além de submeterem seus afiliados a uma estrutura hierárquica e a um regime disciplinar. Menos recorrem à violência ou dela dependem para assegurar-lhes a impunidade quanto mais conquistam poder via corrupção. Objetivam a neutralização da eficácia da atuação de agentes do Estado e, especialmente, do aparelho de persecução penal deste. Sua lei é a do silêncio, a omertà.” “Seus valores não são exatamente estranhos à comunidade ou à sociedade em que primeiro espalham os seus tentáculos, pois transbordam da mesma fonte donde jorram os valores da cultura local.” “Esses novos conquistadores não surgiram com a globalização, mas certamente, em sua estratégia expansionista de busca de poder e lucro, são por ela extremamente favorecidos.” Caríssimos Confreiras e Confrades, Excelentíssimas Autoridades, Senhoras e Senhores, A História está na moda. Livros, revistas, filmes, romances etc. abordam crescentemente, por todo o mundo, temas de cunho histórico. O público para esses produtos é cada vez maior. A História populariza-se, certamente como fruto do susto que, causada pela globalização, a perda de referências e tradições provoca. Com o avanço das conquistas da cidadania pelo mundo afora, o Direito experimenta também uma valorização nunca dantes verificada. E a informática e, no seu rastro, a Internet, determinam a extensão e a força dessas duas ondas. Desafiam-nos esses fenômenos a identificar as múltiplas interfaces Direito-História, a reconstruir a História do Direito e a fixar o Direito na História. O historiador em que se transformou o advogado português António Manuel Hespanha, bem como os bacharéis em Direito em que se transformaram os historiadores


brasileiros Arno Wehling e Maria José Wehling, ele, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, proclamam com as obras que construíram, a exemplo, respectivamente, de Poder e Instituição na Europa do Antigo Regime e Direito e Justiça no Brasil Colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808), que esses desafios não são invencíveis. A propósito, declarou António Manuel Hespanha em entrevista à revista brasileira Nossa História, edição de agosto de 2006: “(...) Em geral, os juristas não estão interessados na História, a não ser como forma de legitimação ou para enfatizar a retórica do discurso, citando algum romano ou Rui Barbosa. (...) (...) Mas hoje o que me atrai [na História] é a visão que ela oferece da diversidade do humano – não só a diferença entre as pessoas, como a diferença entre épocas e culturas. Aquilo que era perfeitamente lógico no passado, como a sociedade patriarcal, onde o pai tinha poder de vida e morte sobre a mulher e os filhos, começa a não fazer sentido. Nós hoje não entendemos a Inquisição. Mas, se conseguíssemos entrar na cabeça das pessoas daquela época, veríamos que, naquele contexto, era tudo lógico. O que não significa que achemos certo ou bom.” Por seu turno, disse Arno Wehling em entrevista à revista nacional BR História, edição número 4: “O problema de conciliar a mudança histórica com a busca da estabilidade que toda norma encerra é o desafio central de uma história do direito. Em nosso livro,(...), resultado de longa pesquisa nos arquivos brasileiros e portugueses, creio que ficou evidente a possibilidade de conciliar os procedimentos metodológicos da investigação histórica com os da investigação jurídica, particularmente no estudo dos vários direitos (penal, das obrigações, de família e das sucessões) formulados em Portugal, mas aplicados e muitas vezes adaptados à realidade colonial brasileira.” Portanto, não há incompatibilidades nesse mister. A única incompatibilidade que existe é entre o que pesquisam, pensam e escrevem muitos acadêmicos e a necessidade de leitura do grande público, considerando-se a temática que lhe é interessante e o estilo que lhe apraz. Nesse sentido, é preciso romper com certa prática preconceituosa, revelada por muitos acadêmicos quando reivindicam a exclusividade do título de historiador, porquanto ser professor de História (mestre ou doutor), atividade voltada, prioritariamente, para a produção e reprodução do conhecimento no meio acadêmico, não significa, necessariamente, ser historiador. Os exemplos disso estão disponíveis à saciedade. Historiador, na verdade, é quem reconstitui (mentalmente), reconstrói e reinterpreta o passado, comunicando satisfatoriamente, por escrito, o resultado do seu labor. É historiador, por exemplo, e dos bons, quem faz releituras da historiografia disponível e satisfaz o público com trabalhos que, por isso mesmo, se tornam best-sellers, a exemplo dos jornalistas Eduardo Bueno, com sua coleção Terra Brasilis, sobre os anos iniciais da história do Brasil, e Laurentino Gomes, com seus livros 1808 e 1822, sobre a vinda da família real para o Brasil e a Independência do País – somente para citar os casos de sucesso mais recentes entre não-acadêmicos. Inobstante, melhor é quando se conjugam as duas qualidades: a de acadêmico com a de escritor que se faça entender, produzindo textos ricos de informações e reflexões, mas escritos com a elegância cativante que, infelizmente, não está disponível para todos. Mary del Priore, doutora em História Social pela USP e autora ou organizadora de mais de


quarenta livros, entre os quais História das mulheres no Brasil (1997), História das crianças no Brasil (1999), A família no Brasil Colonial (2000), História do amor no Brasil (2005) e Uma breve história do Brasil (2010; em co-autoria), é uma dessas pessoas. A propósito, pontificou a notável historiadora em entrevista à revista Nossa História, edição de setembro de 2006: “Se falamos de historiadores conscientes de que seu ofício é uma prática social inscrita no tempo e no espaço, nos referimos aos que sabem que não basta ser reconhecido pelos seus pares dentro do congestionado mundo universitário. É preciso, também, fazer uma história que seja identificada e apropriada por um público vasto e variado. (...) Hoje, a compreensão do que seja história vai muito além dos limites impostos pela academia. A História não é propriedade dos profissionais da disciplina. Jornalistas e escritores têm dado contribuições importantes para a compreensão de episódios sobre os quais os acadêmicos não se debruçam. Deste ponto de vista, o preconceito funciona como uma forma nostálgica e empobrecedora de patrulhamento ideológico.” Creio que Ana Luíza Almeida Ferro, tal como Mary del Priore, aliando conhecimento acadêmico à elegância na escrita, o que, de resto, tem revelado nos livros que publicou, e prosseguindo na descoberta e revelação de novas interfaces DireitoHistória, seja uma das grandes aquisições que faz na atualidade o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Distingo, finalmente, na obra de Ana Luíza algo que me impressiona e, certamente, caracteriza seu jeito de ser, o seu apego à família: todos os livros que publicou, jurídicos e literários, são dedicados aos seus pais e aos seus avós, explicando que assim o faz porque reverencia suas lições de vida, as quais segue aprendendo pela vida afora. Isso revela que a convivência com Ana Luíza nesta Casa de Antônio Lopes, certamente, nos enriquecerá sobremaneira. Tal como augurou quem honrou este Sodalício na condição de sócio por décadas, seu tio Mário Meireles, no prefácio do livro de poesias Versos & Anversos, que ela publicou em co-autoria com seu pai Wilson Pires Ferro e seu tio José Ribamar Pires Ferro, Ana Luíza Almeida Ferro é uma destacada acadêmica e integrante do Ministério Público Estadual, “em quem todos depositamos as maiores esperanças de ajudar, e muito, para que as coisas sejam, entre nós, postas na devida ordem.” Seja bem-vinda, colega e confreira Ana Luíza! Muito grato a todos pela atenção.


DISCURSO DE POSSE NA CADEIRA Nº 36 DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO2

ANA LUIZA ALMEIDA FERRO Exmo. Sr. Leopoldo Gil Dulcio Vaz, Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, no exercício da Presidência, representando a Professora Doutora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, na pessoa de quem saúdo todos os sócios desta Casa de Cultura e os demais membros dessa seleta mesa, Digníssimas autoridades, Caríssimos Professores, Meus pais, Meus familiares e amigos, Senhoras e senhores, Historia... testis temporum, lux veritatis, vita memoriæ, magistra vitæ, nuntia vetustatis. (Cícero)

“Testemunha dos tempos”, a iluminar a verdade ou as verdades dos homens, a dar contínua vida à memória, a ensinar sobre a vida das gentes, a trazer sempre vívido o passado, como um baú inesgotável de lições para as novas gerações, assim é a História, a construir, macular, rever e de novo celebrar e destruir reputações, a edificar e varrer civilizações e cidades, a acompanhar a eterna odisseia de cada Ulisses em particular e da humanidade como um todo, seja em busca do ideal da perfeição do Santo Graal, seja em busca do Velo de Ouro da prosperidade e do poder, seja em busca das especiarias das Índias ou do petróleo das arábias ou, mais recentemente, do pré-sal. O tempo, que é a sua bússola, à maneira de um vento incansável, costuma erodir os mais sóbrios e seculares monumentos e edificações, cujas ruínas refletem um passado de olvidados mistérios e tesouros e anunciam um futuro de horizontes incertos. Mas, em meio a essas ruínas do tempo, ainda vicejam, em solo árido ou fértil, sob sol ou sombra, os ideais. São eles que movem o homem, como este move o mundo. E são esses ideais que fazem do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão a imponente nave que conhecemos, sempre a desafiar e interpretar as marés do tempo, ancorada na dedicação de todos que a levam a grandes navegações e jamais a deixam soçobrar. 2

Proferido na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), em São Luís-MA, na data de 26.08.2011.


Neste dia de festa, assenhoreada pelo júbilo, tenho a honra de embarcar nessa nau de homens e mulheres que navegam no rico mar da História e aportam nos vales da Geografia física, em meio aos marcos socioeconômicos, culturais e políticos da Geografia humana, que ostentam como leme o ideal de promoção e divulgação de estudos históricos e geográficos e inerentes ao campo das Ciências afins, em relação ao Brasil e, mormente, ao Maranhão, bem como de defesa do patrimônio histórico maranhense, mediante a coleta e preservação de documentos, o estímulo à pesquisa e a edição de livros e revistas, a exemplo da já tradicional Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, na forma impressa ou digital, mantendo intercâmbio com associações congêneres do mundo e cooperação com os poderes públicos e outras instituições, quando em prol do engrandecimento científico e cultural do estado. Essa nau é produto de um grande sonho, que principiou a se materializar em 20 de novembro de 1925, na ocasião em que um grupo de figuras ilustres, sob a presidência de Justo Jansen Ferreira, secretariado por Antônio Lopes da Cunha, reuniu-se nesta cidade, em sessão solene, com o propósito de fundar um Instituto de História e Geografia do Maranhão, o que foi levado a cabo, inspirado no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado pelo Imperador D. Pedro II em 1838, com sede no Rio de Janeiro, por sua vez inspirado no Institut Historique, fundado em Paris, quatro anos antes. Aí nascia o hoje denominado Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, tendo como atual capitã a Professora Doutora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, que, com a dedicação e mestria que lhe são peculiares, tem conduzido a embarcação, a despeito das tormentas e recifes, visando à realização do destino para a qual foi concebida e dos ideais que a impulsionam. Todavia, cá me apresento como a sempre aprendiz que reencontra muitos de seus mestres e contra-mestres, colegas e amigos, seja do Colégio Santa Teresa e da Universidade Federal do Maranhão, seja da nave ministerial. Em uma terra merecidamente cognominada “Atenas Brasileira”, a imagem que me acorre é a da “Escola de Atenas”, magnificamente pintada por Rafael, retratando um grupo de filósofos de diversas épocas históricas em torno de Aristóteles e Platão. Ou poderíamos recuar ainda mais no tempo e testemunhar a fundação, por volta de 387 a.C., pelo mesmo Platão, da Academia, sua escola de investigação nos domínios científico e filosófico, evento crucial na história do pensamento do Ocidente, com orientação para a pesquisa original, onde o conhecimento não significava um conjunto estagnado e imutável de doutrinas para mera preservação e transmissão, porém alguma coisa dinâmica, com vida, que pulsava, que era fruto de inquietação. No Instituto Histórico e Geográfico, reconstrói-se perpetuamente o ideal de Platão e o de tantos historiadores, geógrafos, filósofos e outros estudiosos de além-mar e de além-fronteiras, do Brasil e desta terra. A rota da História, apoiada na Geografia e nas Ciências afins, é uma rota de grandes navegações, traçada pelo grego Heródoto. Diz Voltaire, com a habitual agudeza de espírito, que devemos respeito aos vivos e a verdade aos mortos. On doit des égards aux vivants; on ne doit aux morts que la vérité. Foi-me conferida a distinção de ocupar a Cadeira nº 36, tendo como patrono o Ministro Astolfo de Barros Serra e como único ocupante o saudoso Professor João Freire Medeiros. No tocante aos dois, a verdade lhes é favorável e dela emana o nosso respeito. Também a terra timbira produz os seus notáveis navegadores da pesquisa e do culto às letras. Nascido em 22 de maio de 1900 na localidade de Matinha, então Município de Viana, Astolfo Henrique de Barros Serra era filho de Joaquim Ignácio Serra, “um professor de aldeia” a quem homenageou em um de seus livros, e Judith Barros Serra, mãe desvelada. Na época, Matinha era um “pitoresco povoado maranhense, encravado


entre as terras firmes da zona das matas e os campos verdes do lago do Aquiri”, como a descreve o homenageado.3 A grande habilidade no manejo da palavra, fosse a escrita ou a oral, que lhe fluía fácil pelo privilegiado intelecto, tornou-o um célebre orador, um conhecido jornalista e um talentoso escritor e poeta, estrela de primeira grandeza na constelação de personalidades da terra. As primeiras letras, aprendeu-as com o seu pai numa escola “toda coberta de palha”,4 à semelhança, nesse particular, de sua própria residência de família naqueles tempos. Concluiu o seu curso primário na cidade de Viana, para onde o seu genitor foi nomeado professor em janeiro de 1913, na administração de Luiz Domingues. Já em São Luís, idealista, estudou no vetusto Seminário de Santo Antônio, vindo a ser ordenado sacerdote em 25 de março de 1925, carreira à qual renunciaria anos mais tarde. Em Mirador, paróquia para onde fora designado após a ordenação, viu-se seduzido pela política, território profícuo para a sua índole arrebatada, de feição que o seu apoio à Coluna Prestes custou-lhe a transferência para Flores, atual cidade de Timon, promovida por d. Otaviano de Albuquerque, arcebispo de São Luís, a qual teve efeito contrário, possibilitando ao clérigo, em razão da proximidade com Teresina, maiores facilidades na pregação em favor da Aliança Liberal. Juntamente com José Maria Reis Perdigão, tornou-se protagonista da Revolução de 1930 neste estado, mercê de sua atuação como jornalista e orador que conquistou muitos adeptos à causa, afinal triunfante. Secretário do novo governo, agora nas mãos de Reis Perdigão, acabou por sucedê-lo após alguns meses, sendo empossado com a aprovação da autoridade arquidiocesana. Sua administração como Interventor Federal no Maranhão teve vida breve e tumultuada, estendendo-se de 09 de janeiro a 18 de agosto de 1931. Inexperiente, bateu-se contra sérios problemas administrativos e uma sistemática oposição, liderada por aliados do passado, o antecessor Reis Perdigão e Tarquínio Lopes Filho. Também o prejudicou a notícia publicada de que se fazia acompanhar em palácio de certa senhora casada, mãe de um filho seu, Lenine, assim chamado, de maneira sugestiva. A repercussão do caso no país tornou a sua situação insustentável, provocando, no âmbito religioso, a sua suspensão de ordens e, no político, a sua saída do governo. Não abandonou a militância política, o que gerou a sua prisão na suposta qualidade de “comunista” em 1935, ainda como padre. Dois anos depois, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde, após exercer o cargo de Diretor Geral do Ministério do Trabalho, galgou à destacada posição de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e, por fim, Presidente desta Corte em 1964. Ao longo da vida, ocupou diferentes cargos e desempenhou várias funções de relevo, maiormente sob a era Getúlio Vargas, por quem nutria simpatia. Afora as posições já mencionadas, merecem referência as de Inspetor do Liceu Maranhense e Diretor da Junta Comercial do Maranhão. Não é menos feraz e exitosa a sua carreira literária ou são menos importantes as suas atividades fora das trincheiras profissionais. Versátil, com sua pena, tanto navegou pelos mares indomáveis da poesia, quanto se aventurou pelas baías da prosa, ficcional e não-ficcional, sobretudo historiográfica, biográfica ou política. Sua respeitável bibliografia compreende: Gleba que canta (São Luís, 1927) e Profetas de fogo (São Luís, 1928), ambos na seara da poesia; Homenagem à mulher maranhense (São Luís, 1931); Noventa dias de governo (São Luís), Aspectos de uma campanha (São Luís) e Discursos políticos (São Luís), os três no campo da política; O Guesa errante (São Luís, 1935), um estudo sobre o poema homônimo de Sousândrade; Terra enfeitada e 3 4

SERRA, Astolfo. A vida simples de um professor de aldeia. Rio de Janeiro, 1944. p. 36. Cf. SERRA. A vida simples de um professor de aldeia, p. 74.


rica (São Luís), no território das crônicas; Caxias e o seu governo civil na Província do Maranhão (Rio de Janeiro, 1943, v. 68 da Biblioteca Militar), obra historiográfica de fôlego sobre o Patrono do Exército brasileiro, editada pelo Ministério da Guerra; A vida simples de um professor de aldeia (Rio de Janeiro, 1944), biografia de seu pai; A Balaiada (Rio de Janeiro, 1946), sem dúvida, seu livro histórico mais conhecido, também edição da Biblioteca Militar; A vida vale um sorriso e Uma aventura sentimental, ambas na categoria das novelas; Gonçalves Dias e os problemas da economia nacional, outro estudo; e a deliciosa obra Guia histórico e sentimental de São Luís (Rio de Janeiro), editada pela Civilização Brasileira, dentre outros trabalhos legados, alguns inéditos. Além de patrono da Cadeira nº 36 do IHGM, o escritor foi sócio efetivo da instituição, ocupando a Cadeira nº 15, patrocinada por João Antônio Garcia de Abranches, em sucessão a José Eduardo de Abranches Moura. Já na Academia Maranhense de Letras, foi titular da Cadeira nº 18, atualmente ocupada por Manuel Lopes. Eleito em 22 de fevereiro de 1934, Astolfo Serra tomou posse em 1º de janeiro de 1935, sendo recepcionado por Alfredo de Assis, que lhe exaltou as qualidades de extraordinário tribuno e inspirado poeta: Sois daquelles a quem os fados entregaram, partilhando inestimáveis thesouros, o divino thesouro da eloquencia, que em outro scenario, e em outras circumstancias bem poderia solevar-vos o nome a supremos alcandores, dono que sois de palavra exuberante e arrebatadora [...]. [...] Mas não foram os recursos da arte oratoria, em que, acredito, podereis ainda, se quizerdes, conquistar a celebridade, [...] não foram certamente os vossos discursos que vos trouxeram ao recinto da Academia. [...] Ora, não tendes ainda em livro a documentação dos vossos proclamados attributos de orador, e assim havia de ser outra a causa dos suffragios que vos elegeram. Esta, effectivamente, foi o conhecimento do vosso livro de versos, livro a que destes um titulo que admiravelmente lhe assentou chamando-lhe Gleba que canta, porque ha nelle, excellendo, predominando, vibrando mais forte e mais fundo que os outros motivos do harmonioso e variado conjuncto, o que neste se póde dizer é a emanação da plaga natal, a seiva, o perfume, as perspectivas dos campos e do lago povoado de lendas e velas de pescadores, o formoso lago da terra de Celso Magalhães, outro que na alma de eleito lhe recebeu a influição do amavioso encantamento.5

O recipiendário proferiu discurso intitulado “O Guesa errante”, por meio do qual homenageou o patrono Joaquim de Sousândrade, apresentando brilhante ensaio sobre o seu poema homônimo, em que é evocada uma das mais célebres lendas americanas. Ele exprime a sua admiração pela poesia de Sousândrade no seu estilo poético, escorreito, fluído e envolvente: É um dos trabalhos mais curiosos da nossa literatura, relegado, até hoje, ao esquecimento; tido e havido como o poema de um louco, por aquelles que não o leram, ou, se o leram, não puderam penetrar nos adytos desse maravilhoso templo, que bem evoca o templo de Inti, com as pompas de seus adornos, a riqueza de suas naves, e o mysterio da divindade occulta nos seus tabernaculos hermeticos...6

O poema “As lendas”, aqui parcialmente reproduzido, extraído da obra Gleba que canta (1927), é um exemplo marcante das decantadas habilidades de composição poética de Astolfo Serra, tendo por tema o famoso lago de sua terra: 5

ASSIS, Alfredo de. Discurso do Acadêmico Alfredo de Assis. Revista da Academia Maranhense de Letras, São Luís, v. 3, p. 80; 82, jan./abr. 1935. 6 SERRA, Astolfo. O Guêsa errante. Revista da Academia Maranhense de Letras, São Luís, v. 3, p. 108, jan./abr. 1935.


Dizem que alta noite, quando tudo dorme E a lua desmaiada e enorme É uma victoria-regia nas ceruleas plagas, Dizem que nas vagas Do lago Ha algo De mysterio. Dentre a opalina cerração das brumas, Num halo offuscante e ethereo Surgem phantasmas... [...] E as moitas noctivagas se transformam, Mysteriosamente, Em lendarias naves mythologicas, Boiando, vagando ao léo, Emquanto desce do céo A lua somnambula e cheia, Sorrindo, beijando a onda Em volupias de sereia... [...] Lendas do lago da minha terra, Saudosas lendas deslumbradoras, No meu peito de exilado! Lendas do lago enluarado...

Por sua experiência de vida, na dupla qualidade de quem foi testemunha dos dissabores de seu admirado genitor com políticos e desempenhou o mister de governante do Maranhão, conquanto por um breve período, Astolfo Serra detestava o mau exercício da política e expressou tal repulsa em seus livros. Em consequência, Luís Alves de Lima e Silva é o seu grande herói em Caxias e o seu governo civil na Província do Maranhão (1943). Em mais de um trecho, ressalta que ele se apresentava como “mais militar do que político”.7 Elogiando-o amiúde, declara que este “soube administrar o Maranhão com a sábia política, na sua noção rigorosamente técnica e não no seu conceito vulgar, sediço de politicalha”, e que ele “soube de tal maneira imprimir rumos novos aos negócios do Estado, que o seu govêrno foi uma página a mais de relevantes serviços ao país”, bem como classifica esse governo como “modelar, fecundo, operoso para os destinos maranhenses”.8 Esta publicação foi prefaciada pelo Ministro da Guerra da época, Eurico Gaspar Dutra, futuro Presidente da República, para quem o autor, “de posse do majestoso material, pôs a serviço do seu trabalho toda a sua inteligência, toda a sua cultura”, produzindo uma obra “excelente e útil a um só tempo”, em que se revelam os “seus conhecimentos apreciáveis no campo da filosofia, da religião, da sociología, da história e da geografia”.9 7

SERRA, Astolfo. Caxias e o seu govêrno civíl na Província do Maranhão. Rio de Janeiro: Ministério da Guerra/Biblioteca Militar, 1943. v. 68, p. 55-56. 8 Cf. SERRA. Caxias e o seu govêrno civíl na Província do Maranhão, p. 55-56. 9 Cf. SERRA. Caxias e o seu govêrno civíl na Província do Maranhão. Prefácio [de] Eurico Gaspar Dutra, p. 11-12.


Sobre o livro A vida simples de um professor de aldeia (1944), afirma Afrânio Peixoto, em tom laudatório, que se trata de “um conto” caracterizado pela simplicidade, sinceridade e comoção, um verdadeiro “hino de emoção filial”, pois Astolfo Serra “tem o dom de contar e a narrativa corre célere, sem esfôrço nem fadiga”, de modo que ele “deixou fluir sua ternura, como se ignorasse que escrevia”, narrando “uma vida de simples mestre escola”,10 no caso a do seu pai Joaquim Ignácio Serra no então povoado de Matinha e, depois, na cidade de Viana. Assaz curioso e representativo do estilo simples e franco do autor nessa obra é o seu registro memorialista sobre o procedimento de tomar a lição dos alunos na escola de Matinha e a utilização da palmatória, o qual traz contribuições reflexivas a respeito não da conveniência do retorno triunfal desta – prática irrefragavelmente superada –, mas da questão atual da necessidade, ou não, de revalorização da autoridade do professor e da disciplina na sala de aula ou, mesmo, da pertinência, ou não, do uso de castigos corporais moderados como instrumento educativo dos pais no seio familiar: Na hora, porém, de ser tomada a lição, o silêncio era absoluto na classe. Eram, diariamente, chamados aluno por aluno. Todos davam a sua leitura e o professor corrigia os erros em voz alta. Faziam-se argumentos de taboada, casavam-se as escritas que eram corrigidas fóra da aula, quando possivel, por pessôa estranha ao colégio, que punha na escrita um P que significava perdeu; um G, ganhou e um E, empatou. Havia, como era do regulamento da época, e era costume em todas as escolas do Brasil, uma palmatória a que chamavam Santa-Luzia, e com que se davam bolos como castigos aos vadios e insubordinados, e, também, como estímulo nos argumentos e nas apostas das escritas. Sei que nestes tempos em que o estudo é feito com abundância de liberdade para os alunos, sem castigos corporais, sem a disciplina de férula, a evocação, aqui, da palmatória dará uma impressão de desagrado para os leitores. Manda a verdade desta narrativa se diga que meu pai tinha também uma palmatória no seu colégio, usava-a e usava-a com muita arte, sempre tornando pitoresco, bem pitoresco mesmo, o ato de disciplinar qualquer aluno faltoso. Mas, si isto nos parece hoje um absurdo, naqueles tempos, quanta mão que mais tarde soube empunhar vitoriosos instrumentos de trabalho e até os calamos da arte, não bendiziam os bôlos que receberam e que lhes foram sobremaneira utilíssimos para o afastamento de erros e o estímulo aos estudos!11

Em A vida simples de um professor de aldeia, Astolfo Serra volta ao tema da política, noticiando que a filiação de seu pai a um partido jamais visou à obtenção de favores e sublinhando que este, de linha conservadora, trabalhava “mais por amizade aos chefes correligionários do que por qualquer paixão ou interêsse político”, que a “sua lealdade era sem jaça”, razão pela qual “não teve nunca a menor recompensa política”, nem tampouco “pleiteou o menor favôr político; pelo contrário: sofreu perseguições até dos seus correligionários”.12 A principal obra historiográfica do escritor é, sem dúvida, A Balaiada (1946), denominação da conhecida rebelião sertaneja que acometeu o Maranhão e parte do Piauí e Ceará, no período de 1838 a 1841, promovida por membros das camadas populares, insatisfeitos com a estrutura político-social reinante na época. Já várias vozes conceituadas lhe apontaram as virtudes, as quais, certamente, obscurecem os seus defeitos. Nélson Werneck Sodré ressaltou que o movimento em tela “teve em Astolfo Serra o seu melhor intérprete”, porquanto este “procura esmiuçar os seus motivos, estudando o quadro geográfico e o quadro humano e analisa conscienciosamente as 10

Cf. .SERRA. A vida simples de um professor de aldeia. Prefácio [de] Afrânio Peixoto, p. 7. SERRA. A vida simples de um professor de aldeia, p. 76. 12 Cf. SERRA. A vida simples de um professor de aldeia, p. 98. 11


razões da rebelião, sem outra preocupação que não situar objetivamente as figuras e os acontecimentos”.13 Therezinha de Jesus Almeida Tavares, autora da dissertação com a qual obteve o título de Mestre em História na Universidade Federal Fluminense, assentou que o escritor “cuidou de reunir o que foi publicado sobre os principais acontecimentos da rebelião, tornando-se às vezes repleto de pormenores e exaustivo”.14 No texto “Astolfo Serra e a Balaiada”, contida na segunda edição da obra, Sebastião Moreira Duarte, em sequência à exibição de dados biográficos sobre o poeta de Matinha, comentou: O livro de Astolfo Serra sobre a Balaiada guarda toda coerência com a vida tumultuária de seu autor e suas preferências ideológicas. Sem ser um livro de circunstância, é um livro de época, e assim há de ser entendido. Sua importância decorre do fato de patrocinar a causa dos Balaios, o que foi uma corajosa virada de perspectiva, em seu tempo. [...] É notória, além disso, nesta obra, a influência d’Os sertões, de Euclides da Cunha, cuja retórica é imitada com indisfarçável orgulho, e cuja lógica expositiva é seguida já desde as partes em que se divide o livro, para não falar na pretensão ‘científica’ de seus argumentos, enraizando a Sociologia na Biologia, transformando a Geografia em mãe da História, e veiculando um determinismo racista, outra vez tomado como natural e até com mais intensa ‘força argumentativa’, apesar de, em suas contradições, negar, ao fim, a tese mesma do Autor. A Balaiada de Astolfo Serra constitui, a despeito de tudo isso, um marco na bibliografia sobre o assunto, imprescindível para lhe retraçar a compreensão interpretativa.15

A narrativa de Astolfo Serra bem trai as características de sua prosa e a sua visão de mundo em sua obra historiográfica de maior relevo: – A Balaiada não foi uma aventura, nem política, nem de banditismo; foi antes um fenômeno de acentuadas características revolucionárias, quase comunista, e que se manifestou como movimento de massa com o caráter de reabilitação social. Se a geografia maranhense não dá caudilhos, e se a vida ali, das várias zonas, se revela propensa a dar tipos característicos surgidos do seu meio ambiente de conformidade com a paisagem, teremos que buscar, para encontrarmos as razões daqueles fatos, as suas verdadeiras causas, que poderão ser históricas, na formação e povoamento; raciais, na assimilação e cruzamento; econômicas, no braço escravo e lavoura; psicológicas, na religião e na política. Isto posto, ressaltarão de logo os pretextos, que poderão ser políticos, na insegurança e violência provocadas pelo absolutismo do poder, entregue sempre ao partido dos portugueses; sociais, no poderio do senhor de engenhos, que dá origem aos quilombos; e, por fim, na sucessiva mudança de governos, e com isso, as desesperanças dos que sofreram e lutaram pelos sentimentos nativistas da Independência. [...] A geografia do Maranhão afirma a sua história. Há nela uma conexão perfeita entre o homem e a paisagem. (Do Capítulo “A terra”) [...] A História não é simples narração; é, antes de tudo, um encadeamento de fatos que se sucedem, criando, em cada época, um ‘estado de espírito’, ou um clima psicológico, 13

Cf. SODRÉ, Nélson Werneck. O que se deve ler para conhecer o Brasil. Rio de Janeiro: MEC/INEP – Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, 1960. p. 138. 14 TAVARES, Therezinha de Jesus Marilia Almeida. A revolta dos “balaios” no Maranhão: 1838-1841. 1982. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1982. f. 7. 15 SERRA, Astolfo. A Balaiada. Nota introdutória [de] Sebastião Moreira Duarte. São Luís: Instituto Geia, 2008. p. 12. (Coleção Geia de Temas Maranhenses, v. 12).


que gera a maior ou menor intensidade dos acontecimentos. É sob a influência desse clima que os povos cristalizam as suas aspirações, retemperam os seus impulsos, ou deflagram os seus instintos. Todo fato histórico tem que se prender a um elo da cadeia normal dos acontecimentos. [...] A Balaiada é, antes de tudo, rebelião de massa. (Do Capítulo “A História”)16

Por derradeiro, para os enamorados de São Luís, nada melhor do que se aventurar pelos becos e ruas do Guia histórico e sentimental de São Luís do Maranhão (1965). Lá é possível acompanhar, num vistoso corredor do tempo histórico ou lendário, a fundação da cidade de São Luís por Daniel de La Touche e François de Razilly, a aposta perdida por Jerônimo de Albuquerque, que lhe custou as suas meias, a bárbara invasão dos flamengos, que “sujaram de sangue e lama os átrios mais respeitáveis de templos e de lares”,17 o comportamento de pirata de Lorde Cochrane por ocasião da luta pela independência do Maranhão, o célebre processo, movido pelos frades do Convento de Santo Antônio, contra as formigas, consideradas “muitas e muito grandes e daninhas em S. Luís”,18 a lúgubre Procissão dos Ossos, a tradicional festa dos Remédios, o alegre crepitar das fogueiras nas noites de São João, a construção do pelourinho na cidade, o famoso crime de Pontes Visgueiro, o doce balançar das redes ao sabor dos séculos, a deliberação da Câmara, datada de 1820, pela importação de camelos para distribuição aos lavradores, a prática secular do conhecido esporte do mexerico, tão criticado pelo Padre Antônio Vieira, o funcionamento da primeira tipografia ludovicense no prédio da Santa Casa de Misericórdia, os folguedos do bumba-meu-boi e a passagem do carrofantasma de Ana Jansen, entre outras coisas. Nas palavras do jornalista-poeta, São Luís tem a fisionomia acolhedora, dando-nos “a impressão de que está sempre espiando para o mar do alto de seus mirantes, de seus balcões seculares, do seu casario de mais de trezentos anos, para ver os que vão chegar...” Além disso, prossegue ele, é “terra onde se amam os versos, os recitativos, a oratória, as tertúlias literárias e onde existe verdadeiro culto pela arte de dizer e de escrever”.19 Astolfo Serra pereceu no Rio de Janeiro em 19 de fevereiro de 1978. Em tributo à sua memória, o novo Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em São Luís recebeu o seu nome. Como bem sentencia Carlyle, nunca é vazia de sentido a vida de um grande homem, já que a História se constrói com a biografia destes indivíduos: No great man lives in vain. The history of the world is but the biography of great men. Um patrono de tais qualidades, em muito superiores aos seus defeitos, somente poderia ter um herdeiro de valor no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. O primeiro e até agora único ocupante da Cadeira nº 36 foi João Freire Medeiros, nascido em 8 de fevereiro de 1915 na capital maranhense, no seio da família do casal Manoel Teodoro Medeiros e Luiza Freire Medeiros. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Luís, tornando-se, posteriormente, professor titular desta, a qual viria a ser incorporada à Universidade Federal do Maranhão. Na magistratura, foi Juiz do Trabalho e, mais tarde, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís. Também sucedeu a Jerônimo José de Viveiros na Cadeira nº 8 da Academia Maranhense de Letras, patroneada por Joaquim Gomes de Sousa, tendo sido eleito em 10 de dezembro de 1966 e empossado em 28 de abril de 1967, cabendo a honra da oração de recepção a Ruben Almeida. Foi ainda advogado, professor da Escola de Comércio do Maranhão e jornalista com atuação colaboradora 16

SERRA, Astolfo. A Balaiada, p. 23; 27; 143; 147. Cf. SERRA, Astolfo. Guia histórico e sentimental de São Luís do Maranhão. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965. p. 49. (Coleção Imagens da terra do povo, v. 3). 18 Cf. SERRA, Astolfo. Guia histórico e sentimental de São Luís do Maranhão, p. 73. 19 Cf. SERRA, Astolfo. Guia histórico e sentimental de São Luís do Maranhão, p. 15; 17. 17


nos jornais O combate, Correio do Nordeste, Jornal do Povo, Jornal do Dia e O Imparcial. Pertenceu a várias entidades, entre as quais a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, o Instituto de Direito de São Paulo e a Société internationale de droit du travail et de la sécurité sociale (Suíça). É de sua lavra o relevante trabalho publicado sob o título “A Previdência Social brasileira e seus alcances”. Exerceu a vicepresidência e a presidência do Conselho Regional de Contabilidade e desempenhou a função de Delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Emprestou igualmente suas qualidades de liderança ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, como seu Vice-Presidente em 1984. Sua morte se daria na simbólica data da véspera do Natal de 1991. Também terão indelevelmente seus nomes associados à Cadeira nº 36 o eminente Desembargador Cleones Carvalho Cunha e o poeta Herbert de Jesus Santos. A Cadeira nº 36 jamais poderá estar vazia, porque, se os homens passam, permanecem as suas obras. Estas são imortais. Adentro o convés dessa embarcação com a humildade de alguém que conhece as suas limitações e o orgulho de quem ostenta as cores, o escudo, a espada e a bandeira de uma instituição, o Ministério Público, a qual tem deveras contribuído para a construção de um Brasil mais justo e mais cidadão, mediante a defesa intransigente da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, consoante missão conferida pela Constituição Federal de 1988. É que medra nos campos ministeriais a Flor do Celso, uma rosa vermelha que o patrono da Cadeira nº 25 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Celso Tertuliano da Cunha Magalhães, trazia sempre na botoeira do paletó, por muitos anos, enquanto residiu em São Luís. Celso Magalhães, também patrono do Ministério Público do Maranhão, “um jovem promotor público, no verdor dos anos, fora o maior paladino da Justiça de seu tempo, ao fazer sentar no banco dos réus a aristocrata que tirara a vida de um pequeno escravo”,20 como o define a Dra. Elimar Figueiredo de Almeida Silva, sócia efetiva deste Excelso Instituto, igualmente, por seu turno, figura inspiradora da instituição ministerial. Celso Magalhães foi demitido “a bem do serviço público” pelo esposo da ré aristocrata, Sr. Carlos Fernando Ribeiro, o futuro Barão de Grajaú, tão logo este assumiu a Presidência da Província, pagando caro por desafiar as oligarquias de sua época, na segunda metade do séc. XIX, contudo ganhou a moeda da eternidade. Os tempos são outros, é verdade, mas nem tanto. Vivemos hoje uma época de crise, que transborda do rio da Ética e invade as margens da História. Para o psicanalista francês Charles Melman, o novo homem privilegia o prazer e a estética em desfavor, respectivamente, do saber e da ética, em um tempo de admirável liberdade, mas infecundo para o pensamento, no qual o excesso se tornou a norma. Voltando no tempo, lembremos que, para Kant, o ser humano não é natural e espontaneamente ético, daí ter necessidade de imperativos morais e normas para dominar as resistências da sensibilidade. A vontade, determinada pela razão, é boa por definição e é regida pela lei moral, cuja forma de enunciação é o imperativo categórico, que prescreve tipos de conduta universalizáveis. Dieser Imperativ ist kategorisch... Dieser Imperativ mag der der Sittlichkeit heissen. “Este imperativo é categórico... Este imperativo pode ser chamado o da Moralidade”, defende o filósofo de Königsberg. Na ética kantiana, a vida política é presidida pelo Direito, que é orientado para a compatibilização do exercício externo da liberdade dos cidadãos. A lei universal do Direito encontra síntese na 20

SILVA, Elimar Figueiredo de Almeida. Celso Magalhães. MORAES, Jomar (Org.). Livro do Sesquicentenário de Celso Magalhães (1849-1999). São Luís: 1999. p. 23.


máxima: “age exteriormente (socialmente) de tal modo que o exercício de teu livrearbítrio possa coexistir com a liberdade dos outros.” A propósito, Astolfo Serra cita Caxias como modelo de cumprimento do princípio do imperativo categórico do dever como realidade suprema da vida, pelo fato de haver governado o Maranhão “com as leis e não com a fôrça”, sendo detentor da “verdadeira mística do dever”.21 No Brasil hodierno, de cuja realidade não escapa o Maranhão, reforçando-a, ao invés, o que observamos, entretanto, é o exercício abusivo da liberdade por uns em detrimento da liberdade de outros, desrespeitados em sua própria dignidade como pessoas, sujeitos de direitos, provocando a contínua deterioração de princípios éticos e dos costumes sociais e políticos. Quiçá nos falte, para governar, nas diferentes esferas administrativas, o Duque de Caxias visualizado por Astolfo Serra. A meritocracia cede cada vez maior terreno a indicações políticas ou é enfraquecida, em particular nos domínios educacionais, por um sistema de cotas comprovadamente falho, baseado na questionável e ultrapassada noção de “raças”. O chamado “politicamente correto” é estabelecido de forma muitas vezes arbitrária e intolerante em relação a outras maneiras de pensar e agir tão ou mais racionais, tão ou mais éticas, dependendo do ponto de vista, ou pior, é aplicado em contextos totalmente inadequados, como na adoção em escolas, pelo Ministério da Educação, de livros nos quais grosseiros erros gramaticais são tidos como tão aceitáveis quanto as expressões da norma culta. Sobre a importância da educação para a evolução de qualquer povo, nunca é demasiada a menção à preocupante observação de H. G. Wells: Human history becomes more and more a race between education and catastrophe.22 O relativismo levado às últimas consequências, por outro lado, chancela condutas antiéticas, em nome do “jeitinho brasileiro”, com utilização de eufemismos, do tipo “dinheiro não contabilizado” em lugar de “caixa dois”, e racionalizações, do tipo “ninguém é dono da verdade” ou “todo mundo faz”. O patrimonialismo, o clientelismo político como máquina eficiente de produzir votos, o assistencialismo sem porta de saída e a espécie de liderança fundada na figura do “salvador da pátria” estão impregnados nas práticas empregadas no meio social. A corrupção se alastra pela Administração Pública brasileira, constituindo, não raras vezes, um sintoma da formação de verdadeiras organizações criminosas no seio do próprio Estado, não sendo surpresa que o Brasil, conforme o Índice de Percepções da Corrupção de 2010, divulgado pela Transparência Internacional, ocupe a 69ª posição, com 3,7, empatado com Cuba e atrás de países como Ruanda, Samoa, Gana, Tunísia, Namíbia e, na América do Sul, Uruguai e Chile (em 2001, nosso país se situava na 46ª posição, com o índice de 4,0). A lei concede privilégios de julgamento a determinadas autoridades em casos sem justificativa razoável, maculando o princípio da igualdade e favorecendo a impunidade. O Ministério Público é tema de numerosas propostas legislativas objetivando o amesquinhamento de seu papel constitucional de guardião da democracia e da lei e agente de transformação social. E, sob a bandeira de um garantismo extremado, sem ressonância em muitos países considerados desenvolvidos e democráticos, firma-se, em determinados aspectos da investigação criminal, do processo e da execução penal, o desequilíbrio entre o interesse social da apuração da verdade ou do fiel cumprimento da sentença e os direitos do investigado, réu ou condenado. Finalmente, conquanto esta não seja uma lista exaustiva, a História é alvo de revisionismos orientados não pela descoberta de novos fatos ou pela tentativa de oferecimento de novos olhares, mas pela necessidade de justificar a ideologia dos novos senhores do poder. 21

SERRA. Caxias e o seu govêrno civil na Província do Maranhão, p. 58-59. “A história humana torna-se cada vez mais uma corrida entre a educação e a catástrofe.” (Tradução nossa). 22


Este quadro nos leva a diversas indagações. Como se situa a Ética em um contexto contemporâneo de crise geral dos valores, de crise da Justiça? Em uma época em que a “ética mercatória” parece permear a sociedade? Quais são os imperativos categóricos de hoje? Como evitar que a ética mercatória presida as relações sociais, macule as vestes de Têmis e estimule o carreirismo, a corrupção e o conformismo, que passam a corroer os alicerces das instituições, como expressões do mal disfarçado em bem, na concepção de Sócrates? Não é surpresa que o comentário de Rui Barbosa ainda possa ser evocado em nossos dias: De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Recebidas como clamor, as sempre atuais palavras barbosianas denunciam a prática tão ignóbil quanto difundida, no Brasil de nossos dias, dos que, arrendatários ou não do poder, preferem o caminho fácil da injustiça proveitosa, da imoralidade lucrativa, do triunfo ilusório. Encaradas como aviso, elas desafiam os amantes da Justiça a empunharem armas em defesa da estreita e árdua via da dignidade, que leva, por sua vez, a caminhos largos. E ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão cabe o papel de guardião da História, mediante o estímulo a estudos que promovam o debate sobre a afirmação de uma cultura onde a ética e não a pura estética se imponha, onde o direito do outro não seja violado em favor de uma liberdade mercatória sem freios ou de um laisser faire laisser passer tardio, onde a ética não se veja conspurcada pela lógica do mercado e da aparência, em lugar da essência, onde o saber não seja sacrificado no altar do prazer. O Instituto é um dos baluartes onde pode ser ouvida a voz dos que não se contentam apenas em observar o funcionamento da roda da História ou o trabalho mitológico de fiação, fixação e corte do fio da vida efetuado pelas Moiras gregas ou pelas Parcas latinas, preocupando-se em desenvolver e incentivar pesquisas metódicas e análises críticas que não somente auxiliem a lançar luzes sobre aspectos do passado e compreender melhor os seus efeitos e marcas no presente, porém também contribuam para a reflexão a respeito dos caminhos disponíveis para a construção de uma sociedade mais justa e mais ética no presente e no futuro, sem a repetição, ao menos constante, de velhos equívocos. Adverte o filósofo espanhol Ortega y Gasset: Precisamos de la historia íntegra para ver si logramos escapar de ella, no recaer en ella.23 Em uma época em que pouco pensamos, o Instituto é um feliz paradoxo, pois ele existe porque pensa. Não podemos prescindir deste compromisso com a ética pessoal e social, com a disposição pela pugna de armas brancas, com os princípios que regem a prática do justus e do honestus. Sem Justiça, o Direito é um campo estéril, eventualmente cultivado pelas ditaduras; sem Direito, a Justiça não passa de uma árvore sem raízes que não prospera no solo da democracia. E democracia, sem Justiça, inexiste. A capacidade do homem para a Justiça, observa Reinhold Niebuhr, torna a democracia possível, contudo man’s inclination to injustice makes democracy necessary, isto é, “a inclinação do homem para a injustiça torna a democracia necessária”. O Ciclo Estudos/Debates intitulado “A Cidade do Maranhão: uma história de 400 anos (2011-2012)”, promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, contando com a presença de importantes conferencistas, a exemplo do Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Arno Wehling, no seminário inaugural 23

“Precisamos da história íntegra para ver se logramos dela escapar, não nela recair.” (Tradução nossa).


(“Das primeiras tentativas de ocupação até a consolidação da conquista da terra”), realizado na significativa data de 28 de julho, é um exemplo deveras eloquente da participação deste sodalício como um dos protagonistas do cenário intelectual maranhense, correntemente envolvido no aprestamento e efetivação da programação referente às comemorações pela próxima passagem dos quatrocentos anos da fundação de São Luís. Os demais seminários previstos (“Do Reino Unido português ao Império brasileiro”, “Maranhão Republicano”, “A Cidade de São Luís foi fundada por franceses”, “A Cidade de São Luís não foi fundada por franceses” e “A Cidade de São Luís foi fundada por quem? Conclusões possíveis”), que ocorrerão de 25 de novembro deste ano a 12 de setembro de 2012, já prenunciam o continuado sucesso do múltiplo evento, atestando o papel de dínamo, exercido pelo Instituto, na produção de estudos e reflexões sobre um dos episódios fundamentais da história ludovicense: a fundação da cidade. Tema tão caro aos ludovicenses, aliás, não poderia ter escapado à pena de Astolfo Serra. Ele é um ardoroso defensor da atribuição da autoria da fundação aos gauleses: É DOS CAPÍTULOS mais bonitos da história da cidade; talvez o seu mais belo colorido sentimental, o de ter sido fundada por fidalgos franceses.24

O escritor conta com a ilustre companhia de Charles de la Roncière, Ferdinand Denis, José Ribeiro do Amaral, Mário Meireles, maior historiador maranhense de todos os tempos, Wilson Pires Ferro, um de seus dignos sucessores nessa arte e ciência, Vasco Mariz e Lucien Provençal e, mais recentemente, Jean-François Dubost, entre muitos outros. Eu não poderia, do mesmo modo, furtar-me a tal debate. Encetei a elaboração de um livro no qual espero reviver argumentos antigos sob novas luzes e oferecer novos argumentos sobre fatos plantados no fértil solo histórico da cidade, em prol da afirmação da fundação de São Luís pelos franceses. É entendendo o passado que podemos remodelar o presente e planejar o futuro. Nesse sentido, a celebração e a preservação do patrimônio histórico do Maranhão aparecem como condição indispensável à edificação de um amanhã promissor, que respeite e honre as tradições e a trajetória da cidade e do estado, indicadores de nossa própria identidade. É o que nos pontifica o vate José Chagas, nosso Petrarca de olhar aquilino: O TEMPO te dirá: – Olha, são tuas essas paisagens todas, ao teu lado, esses velhos telhados, essas ruas, essas pedras que pisas, descuidado, os azulejos nas paredes nuas, a beleza que tem cada sobrado, esses mirantes onde outrora luas punham no ar um tom apaixonado, e essas igrejas que já não cultuas, como antes, e te esqueces do pecado. O tempo há de dizer-te: – Olha, são tuas essas coisas; mas nada te foi dado para que inconsciente tu destruas o futuro que está nesse passado.

Avizinha-se a hora da partida. É hora de desfraldarmos as velas, recolhermos a âncora e reiniciarmos a nossa viagem pelos mares da História e da Geografia. É também hora dos agradecimentos. 24

SERRA, Astolfo. Guia histórico e sentimental de São Luís do Maranhão, p. 37.


A Deus, Navegador Maior, que nos guia, em meio às procelas da vida, para o porto seguro de Sua Palavra, que não se perde ao vento. Ao Venerando Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e a todos os seus sócios, capitaneados pela Presidente Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo e pelo VicePresidente Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pelo apoio e por me receberem nessa nave de firme timão, que singra os mares da História e da Geografia desde 1925, cuja bússola é o sonho e cujos mastros se elevam aos céus da perenidade. Ao Promotor de Justiça Washington Luís Cantanhede e à Procuradora de Justiça Ilzé Vieira de Melo Cordeiro, pela indicação formal e informal do meu nome, respectivamente, para compor a competente tripulação desta nau. Aos meus pais, Wilson Pires Ferro e Eunice Graça Marcília Almeida Ferro, meus eternos anjos da guarda, meus mestres de todas as horas, que não me deixam perder o leme ou soçobrar e que me deram asas para voar e tentar repetir o voo de Dédalo: nem tão perto do mar, que me faça negligenciar a grandeza e as alturas do sonho; nem tão perto do sol, que me faça olvidar as águas frias da realidade e a pequenez da condição humana. Vós sois o meu Velo de Ouro, o meu Santo Graal, o meu tesouro inesgotável de certezas, amor, carinho, apoio e orientações, em meio às incertezas da vida. Vós sois os meus heróis, os meus oráculos, em uma época de falsos profetas e falsos deuses. Às minhas saudosas avós Izabel Pires Ferro e Ducília Ferreira de Almeida, senhoras e grandes protagonistas do destino das naves dos Ferros e dos Almeidas, respectivamente. Aos meus avós João Meireles Ferro e Marcos Vinicius de Almeida, também falecidos, o primeiro mestre nos caminhos da estrada dos Ferros e o segundo mestre na comunicação, cognominado, por duas vezes, em 1953 e 1954, o “Rei do Rádio” no Maranhão. À minha família e aos meus amigos, que sempre me fazem sentir em terra-firme. Aos meus professores do Colégio Santa Teresa, dos Cursos de Letras e Direito da Universidade Federal do Maranhão, do Mestrado e do Doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais, porque, se há uma profissão que ocupa o tombadilho da vida, é esta a do professor, que não permite que a embarcação perca o rumo. Ao Ministério Público do Maranhão, minha Nau Capitânia. Por fim, não olvidemos que são a força de um ideal e a magia de um sonho que movem o Instituto. O sonho, o mesmo de Astolfo Henrique de Barros Serra, de João Freire Medeiros e de Celso Magalhães, “acompanha a trajetória do tempo”, de forma que o “maior patrimônio é o da memória,/o que fica na mente coletiva,/o que não mais é coisa transitória,/porque o inconsciente faz que viva/e se eternize e seja mais que história,/na voz de uma verdade primitiva”, como soneteia José Chagas, em outra enlevante percepção da realidade. Muito obrigada


DISCURSO DE APRESENTAÇÃO DE PAULO SERGIO CASTRO PEREIRA EM SUA POSSE NA CADEIRA 24 DO IHGM 12 DE SETEMBRO DE 2011 TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO São Vicente Ferrer é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizase a uma latitude 02º53'39" sul e a uma longitude 44º52'49" oeste, estando a uma altitude de 16 metros. Sua população é de 19.692 habitantes (Censo 2007). Possui uma área de 394,634 km². Distante 275 quilômetros de São Luís, São Vicente Ferrer fica na região conhecida como Baixada Ocidental Maranhense. Essa região, de clima quente e úmido, se caracteriza pela presença de campos baixos que alagam na estação das chuvas, formando enormes lagoas entre os meses de janeiro e julho. A principal atividade econômica é a criação de gado, complementada pelas lavouras de mandioca, arroz e milho. A vegetação predominante no município é a mata de palmeiras, sobretudo babaçu, açaí, buriti, bacaba, tucum e guarimã. O núcleo urbano de São Vicente é uma povoação bastante modesta, que não dispõe de rede de esgotos. Segundo dados do IBGE, a taxa de alfabetização é de 66,30%. A maioria de seus habitantes recebe apenas um salário mínimo mensal ou menos. Tornada freguesia, sob a invocação do santo de seu nome, por Provisão régia de 07 de novembro de 1805, a atual cidade de São Vicente de Férrer foi elevada à categoria de vila pela Lei provincial Nº 432, de 27 de agosto de 1856. Segundo Cezar Marques, em seu “Dicionário Histórico e Geográfico do Maranhão”, os vicentinos perderam sua autonomia política em 1861 (Lei Nº 6250), vinda a recuperá-la com a Lei provincial Nº 678, de 01 de junho de 1864. Pelo Decreto-Lei Nº 45, de 29 de março de 1938, foi elevado à categoria de cidade. O município de São Vicente de Férrer foi formado co territórios desmembrados de São Bento e Viana. Caros Confrades e Confreiras deste Sodalício Estamos hoje reunidos para dar posse a mais um integrante do IHGM, trata-se do Prof. Mestre em Ciências Sociais Paulo Sérgio Castro Pereira, nascido em São Vicente de Ferrer, aos 15 dias do mês de janeiro de 1973, teve como genitores o Sr. Manuel Pereira – agricultor e pescador e Ana Amélia Castro Pereira também agricultora e esposa e mãe estremada, ambos falecidos, porém enquanto vivos buscaram incentivar os filhos a estudar, dentro daquela perspectiva de que o estudo formal ou seja a escola é que contribui para o crescimento pessoal e profissional do individuo, visto que em uma sociedade como a nossa cujo viés de desenvolvimento foi a agricultura, dificilmente as pessoas de gerações mais antigas viam nessa atividade uma forma de saber importante para a sociedade, pois foram gestados na perspectiva do trabalho fabril, o qual era visto como o diferencial para a melhoria de qualidade de vida. O casal Manuel e Ana Amélia Pereira teve 10 filhos, porém apenas 07 se encontram vivos, são eles Monica, Valéria, Raimunda Nonata, Juvêncio, Mauricio e Sinara, além do nosso confrade mais novo Paulo Sergio.


Paulo Sergio iniciou seus estudos no povoado Barracas, estudando no turno matutino com sua irmã Monica que era professora da rede municipal e no turno vespertino com Maria Rocha, uma professora muito severa, mas também muito competente. Foi com estas mestras que Paulo Sergio foi alfabetizadona antiga Cartilha do ABC. Segundo ele a noite quando sua irmã ministrava aulas para o Mobral ele ainda acompanhava as aulas com os adultos de sua comunidade donde percebe seus dotes para o conhecimento sistematizado. Aos oito anos de idade, Paulo Sergio perde o seu pai e com a perda do chefe da família, alguns dos filhos são encaminhados para a capital a fim de estudarem. Assim, ele passa a morar com sua Tia Emiliana, indo estudar na Escola Estadual Estado do Pará; depois é transferido para a Escola Estadual Maria Pinho, devido a mudança de sua tia para as proximidades dessa escola e é lá que Paulinho concluiu o Ensino Fundamental, antigo Ginásio. Posteriormente, fez seleção de ingresso no Colégio Liceu Maranhense, onde aprovado vai cursar todo o Ensino Médio, antigo 2º Grau, como ainda era denominado. Em 1993 presta exame vestibular para o Curso de História da Universidade Federal do Maranhão, sendo aprovado, curso-o e conclui seus estudos em 1997, sendo homenageado como o melhor aluno dentre os concludentes daquela época. Para a obtenção do titulo de Licenciado em História defendeu uma monografia intitulada: A formação histórica do município de São Vicente de Ferrer, orientado pela Profa. Dra. Regina Helena Martins de Faria. Em 1995, se predispõe a fazer um novo vestibular para o Curso de Letras, é aprovado e conclui o curso em 2001 com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Francesa, defende uma nova monografia com o titulo: Trajano Galvão: a voz pioneira na literatura sobre o negro, orientado pela Dra. Maria Rita Santos. Entre os anos de 1999 e 2001 cursa Especialização lato-sensu em Psicopedagogia pelo Instituto Sedes Spientae de São Paulo, defendendo a monografia: Problemas de Aprendizagem, orientada pela Dra. Sonia Maria Madi Resende. Em 2005 submeteu-se a seleção de Mestrado em Ciências Sociais, sendo aprovado, cumpre os requisitos e defende dissertação com o titulo O Baile de São Gonçalo em São Vicente de Ferrer: a representação do guia na relação com o santo e com o promesseiro no ano de 2008. De 1993 até os dias atuais devolve atividades profissionais no âmbito da educação, em diversas escolas da rede privada e publica; na qualidade de professor de História assumiu por duas vezes o cargo de professor substituto na UFMA (1999-2001 E 2004-2006), ministrando as disciplinas História do Maranhão, História do Brasil Colônia, História da America, Pratica de Ensino I, Historiografia Brasileira e Historia da Cultura. Na Universidade Estadual do Maranhão Paulo Sergio também desenvolveu atividades docentes no Programa de Capacitação de Docentes – PQD, Programa de Qualificação de Docentes – PROCAD lecionando História do Brasil, História do Maranhão, Historia da Cultura; na Universidade Dom Bosco – UNDB ministrou Historia Geral e Estudos Brasileiros; na Faculdade São Luis trabalhou com História da Cultura e patrimônio. Foi Coordenador e Professor de Especialização lato-sensu na Faculdade Atenas Maranhense – FAMA, onde lecionou História da África e História Social. Foi professor do Estado e do Município de São Luis e atualmente é professor da Escola de Aplicação da UFMA, antigo Colégio Universitário – COLUN, como podem ver senhores e senhores, confrades e confreiras , estamos indicando , entronizando e dando posse a uma pessoa que por seus méritos pessoais tem contribuído para a


melhoria da qualidade da educação maranhense e certamente irá contribuir para o engrandecimento deste sodalício, seja bem vindo Confrade Paulo Sergio Castro Pereira, se assente na cadeira de nº 24 patroneada pelo Dr. Antonio Enes de Sousa. Seja bem vindo, Paulo Sergio Castro Pereira. Muito obrigada pela atenção.


DISCURSO DE POSSE DO SÓCIO EFETIVO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO, NA CADEIRA 24 12 DE SETEMBRO DE 2011 PAULO SERGIO CASTRO PEREIRA

É com a alma cheia de alegria e ao mesmo tempo com a preocupação de ser digno e de honrar sempre o espaço que ora ocupo neste prestigioso Instituto, que hoje me apresento diante de tão seleta assembléia. Inicialmente gostaria de agradecer a indicação do meu nome para ocupar um lugar neste sodalício, que desde tempos idos, tem sido honrado com a presença dos maiores expoentes do conhecimento no Maranhão em diversas áreas profissionais. Indicação essa feita pelas confreiras, Eneida Vieira da Silva Ostria de Canedo e Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, prontamente aprovada pela comissão responsável pela análise do currículo e prontamente confirmado pela assembleia A professora doutora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, que hoje ocupa a presidência desta casa por quem tenho a honra de ser apresentado, agradeço não somente as palavras afáveis e elogiosas, mas as aulas na condição de professora do curso de História, a presença na banca de monografia de conclusão de curso e na defesa da dissertação de mestrado, o convite e o apoio para iniciar o magistério em turmas de curso superior e acima de tudo a amizade alicerçada por mais de 15 anos de convivência. Si para ela sou como um filho não é menos verdade que para mim ela é como uma mãe, quiçá a mãe ainda viva que tenho. Estou com o coração em êxtase, por ter a oportunidade de a partir de hoje desfrutar da convivência mais próxima de tão ilustres personalidades e destas ,poder enriquecer-me de suas experiências bem sucedidas e conhecimentos construídos ao longo do tempo. Coube-me a honra de ocupar a cadeira de no24 patroneada pelo ilustre Antônio Enes de Sousa e ocupada por não tão menos ilustre, José Domingues da Silva, que logo passou a patronear a cadeira de no41, José Silvestre Fernandes e Salomão Fiquene. A tarefa de aludir a tão nobres personalidades não foi fácil, devido a quase inexistência de material que possa servir de fonte de pesquisa. Ao buscar as fontes bibliográficas e midiáticas, desta pouco pude abstrair restando-me para a construção da homenagem aos meus antecessores e o patrono quase que exclusivamente o livro elaborado pelo instituto quando da passagem do seu octogésimo aniversário. Foi através dessa obra que pude obter a grande maioria das informações que ora passo a narrar. Antônio Enes de Sousa, patrono da cadeira de no24 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão nasceu em são Luis, capital da Província do Maranhão em 1848, onde iniciou seus estudos. Por necessidade de os aprofundar partiu para a Europa em 1867, visto que na província do Maranhão não era possível continuá-los, por falta de


escolas ou faculdades a essa época. Na Europa, iniciou o curso de Engenharia na Escola Central, este foi interrompido por circunstancias que o obrigaram a retornar ao Maranhão, onde passou a dedicar-se às atividades comerciais. Após esse curto período em seu torrão natal, retornou em 1873 para a Europa, mais precisamente para a Suíça, onde obteve o título de doutor em Ciências Físicas e Naturais pela Universidade de Zurich, recebendo ainda pela mesma Instituição o grau de Engenheiro Geólogo. Continuou os estudos na Academia Real de Minas de Freyberg, na Saxônia, onde recebeu o diploma de Engenheiro em Minas. Paralelo à atividade de comércio,quando esteve no Maranhão, proferiu entre 1870 e 1873 diversas conferências públicas. Foi um dos fundadores da Biblioteca Politécnica do Rio de Janeiro. Ocupou o cargo de Diretor da casa da moeda e teve destacada participação em diversas comissões dentro de sua área de conhecimento. Como escritor Enes de Sousa, que viveu na mesma época do seu homônimo português, cujos trabalhos se voltaram mais para área de literatura e teatro nos deixou um importante legado científico e cultural. Em 1871 escreveu “Conferencias Públicas na Província do Maranhão” no mesmo ano escreveu “Discurso sobre a organização da Biblioteca Popular do Maranhão; Fez relatório acerca da exposição maranhense de 1871/1872 e 1872/1873, em dois volumes.Para obter o grau de Engenheiro de Minas em 1878, pela Academia Real de Minas de Freyberg, escreveu dissertação sobre a mineração e metalurgia do ouro;Estudo completo sobre os trabalhos de Desmonti” foi sua tese de concurso para a cadeira do curso de Minas da Escola Politécnica em 1881. É ainda de sua autoria “O trabalho e a vida Subterrânea” de 1880; “Natureza”, poemas: os metais, Ciências Vulgarizadas.Escreveu ainda artigos em jornais do Rio de Janeiro, São Pulo, São Luís e outros estados sempre versando sobre temas ligados as áreas de Ciências Naturais, questões sociais e Instrução Pública.Faleceu no Rio de Janeiro em 1920. José Silvestre Fernandes nasceu na Vila de Arari em 01 de Agosto de 1889, onde iniciou seus estudos permanecendo em sua terra natal até os nove anos de idade, quando foi encaminhado para São Luís para dar continuidade aos estudos. Ficou órfão de mãe logo após o nascimento. De mente brilhante fez magistério na Escola Normal do Maranhão, sendo aprovado pela banca examinadora de final de curso, recebeu o diploma de professor normalista aos 21 anos. Foi nomeado para exercer o magistério no município de Cururupu. Nesse município muito carente de escolas, criou o externato de Cururupu, preparando crianças desde alfabetização até a conclusão do ensino primário. Criou em 1924, o Instituto Cururupuense, considerado no período o mais avançado centro de ensino do interior maranhense, sendo apoiado nessa iniciativa pelo então prefeito de Cururupu o médico sanitarista Aquiles Lisboa. Por esse instituto passaram grandes expoentes das mais diversas áreas do conhecimento no Maranhão. Foi inspetor municipal e fundou ainda o jornal O Litoral em companhia do doutor Aquiles Lisboa. Foi nomeado inspetor de Ensino do Estado, além de exercer diversos cargos na Administração pública. Regressando de Cururupu exerceu a função de Professor das disciplinas; Geografia do Brasil, Geografia da América e Geral, Português e Histórico, no Colégio São Luís, Ateneu, Centro Caixeral e na Escola Normal. Ingressou na Academia Maranhense de Letras em 1948, ocupando a cadeira de no15 patroneada por Odorico Mendes e no mesmo ano Ingressa no Instituto Histórico e Geográfico ocupando a cadeira de no 24. Migrou para o Rio de Janeiro, sendo nomeado diretor do DASP exercendo também a função de professor no Colégio Pedro II. Publicou os seguintes trabalhos, “Os semi-deltas do noroeste maranhense”, onde faz referências às condições do porto de São Luís e as formações de caráter deltaica produzidas pelas


águas das correntes marítimas. In revista RGH – Ano II – no02 – junho 1947; “Os sambaquis do nordeste” in revista RGH – ano III – no 03 – fevereiro 1950; “O assoreamento da costa leste maranhense”.. In Geog e História – ano II no01 – Nov. 1948 – São Luís - MA; “A Baixada maranhense” in RGH – ANO 1 – DEZ 1946 in Boletim Geográfico do CNG; “ Ilha dos Lençóis” in revista da academia maranhense de letras. Trata das lendas regionais, fenômenos da natureza confundidos pela superstição popular. “A industrial do Sal” in Indicador de Comércio e Indústria. Transcrito no RGH- Ano V – no 005-1954 – trata da área salímera do Estado. Entretanto quando professor em Cururupu escreveu diversos livros didáticos com a finalidade de melhor formar seus alunos. Tais livros foram editados, pela empresa Gráfica Tribuna em São Luís e posteriormente no Rio de Janeiro. “Cartilha das Crianças”; “Primeiro Livro das Crianças”; “Geografia” (série admissão) e ”Matemática das Crianças”; destinadas às 1o, 2o, 3o e 4o séries. Foram obras adotadas nas escolas públicas e particulares do Maranhão e de outros estados. Foi casado em primeiras núpcias com dona Zita Carvalho Oliveira, teve cinco filhos e em segundas núpcias com a senhora Nydia Lígia Costa com quem teve três filhos. Faleceu no Rio de Janeiro em 1971 aos 82 anos de idade. Salomão Fiquene nasceu em Itapecuru-Mirim – Estado do Maranhão em 27 de Outubro de 1907. Nessa cidade iniciou seus estudos tendo como mestra a poetisa Mariana Luz. Continuou seus estudos na Faculdade de Medicina da Bahia, este foi concluído na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1929. Defendeu tese perante a banca examinadora composta pelos ilustres, Carlos Chagas, Lindemberg e Rabelo, dos quais recebeu elogios. Seu trabalho sobre “Doenças de Nicolau Fevre”tornou-se clássico, sendo citado como o melhor estudo sobre o assunto durante muitos anos. Prestou memorável concurso para a Faculdade Nacional sendo aprovado em primeiro lugar para docente livre de Parapsicologia e foi, durante toda sua vida, o único Docente Livre dessa matéria naquela faculdade. Exerceu o cargo de diretor do Instituto Oswaldo Cruz. Estudou a aplicação da vacina tífica e publicou suas conclusões nos arquivos de Higiene do Departamento Nacional de Saúde. Participou da Fundação Paulo Ramos, grande empreendimento para o Maranhão, sendo eleito o primeiro diretor da Faculdade de Farmácia e Odontologia em 1944. Participou da criação das faculdades de Filosofia de São Luís e da escola de Serviço Social. Ingressou na Academia Maranhense de Letras em 12 de Março de 1968, ocupando a cadeira de no21 patroneada por Maranhão Sobrinho em substituição ao poeta Isaac Gomes Ferreira. Exerceu além dos já citados muitos outros cargos e foi ainda membro do colégio brasileiro de medicina, além de tantas outras entidades. Dentre seus trabalhos ganharam destaque; “conceito atual de farmácia”;“Os problemas das desinterias no Maranhão”, “Paralisia Infantil”; “Rádio e Fisioquímica”; “Aquiles Lisboa, grande médico do seu tempo”; “Dr. Netto Gaterres, símbolo da generosidade do seu povo”; “ A República Árabe Unida”; “Lição de Sapiência”;“Jornalismo incongruentes”; “Relembrando Malba Taham”; Foi casado com a senhora Vitória Metre Fiquene de cuja a união nasceram cinco filhos. Faleceu em 4 de Julho de 1984 em São Luís. Após essa humilde exposição sobre os ilustres homens que me antecederam na cátedra imortal que ora passo a ocupar, gostaria de estender meus agradecimentos a essa prestimosa assembléia constituída de confrades e confreiras, amigos e amigas, parentes, vizinhos, esposa e filhas. Agradecer as instituições de ensino onde pude e ainda posso exercer a profissão de professor e de modo particular a Universidade Federal do Maranhão, que me permitiu solidificar a minha formação. A Universidade Estadual do Maranhão, a UNDB e a Faculdade São Luis, onde pude exercer o magistério superior. Ao Colégio Barjonas Lobão, onde fiz muitos amigos e amigas, que hoje vem me prestigiar com suas presenças, quero dizer que a convivência diária passou, mas, nossa


amizade será eterna e as nossas reuniões festivas no Almeida jamais cessarão. Aos colegas do Amaral Raposo meu obrigado por terem me aceitado entre vocês, quando os habitantes da casa já estavam estabelecidos. Aos colegas do colégio universitário, minha nova casa, que me acolheram e me deram a oportunidade de os conhecer e iniciar novas amizades. Aos amigos feitos no curso de História que me permitiram desfrutar de suas convivências e até mesmo penetrar em suas famílias adquirindo outros laços dentre os quais pude escolher padrinhos e madrinhas para minhas filhas. De modo especial gostaria de dedicar esse momento ao Deus Pai Criador, que não deixa de cuidar de mim em nenhum momento de minha vida não fosse Ele eu não teria encontrado no seio da Igreja as três paixões da minha vida espiritual: a Legião de Maria cujos membros do meu praesidium irmãos e amigos me honram com suas presenças, o Apostolado da Oração que honra esse coração de Jesus que não cessa de amar seus filhos, que também me alegra com a presença de alguns membros e a Catequese onde tenho muitos companheiros de luta. Por fim, quero agradecer a Deus pela família que me concedeu. Um pai em que cedo chamou para junto de si, mas, que deixou um exemplo de homem reto e honesto; uma mãe, que em vida foi um modelo, um exemplo, uma heroína por criar e educar no caminho reto sete filhos, dos dez que Deus lhe permitiu conceber. Ela se foi a pouco tempo deixando uma saudade que jamais passará e uma falta que não será preenchida por ninguém. Meus irmãos e irmãs, meus sobrinhos e sobrinhas, primos e primas, que aqui se encontram meu muito obrigado por serem testemunhas e partícipe deste momento ímpar em minha vida. Minha esposa Marcela e minhas filhas Anna Beatriz e Sarah, pessoas a quem amo de forma incondicional, em quem busco o apoio e incentivo e por quem vislumbro sempre horizontes melhores. Obrigado por existirem e por me acompanharem mesmo com minhas rabugices. Obrigado a todos e a todas


DISCURSO DE RECEPÇÃO A JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL, CADEIRA 47 13 de Setembro de 2011 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Deram-me a missão de apresentar o Joaquim e dar-lhe as boas-vindas a este sodalício. Joaquim, apenas, como o conheci lá pelos idos de 1976, jogando basquete no Ginásio Costa Rodrigues; era setembro. Ao me apontarem os jogadores em treinamento, disseram: aquele é o Joaquim, filho do Nagib... Recém chegado a este estado, não sabia quem era Nagib... Vim saber depois. Joaquim aproximou-se, sorridente, e me cumprimentou, estendendo a mão. Esse nosso primeiro contato... Mesmo gesto que se repetiria ao longo desses anos todos, sempre educado, atencioso... Nesses trinta e cinco anos, então, tenho acompanhado a carreira de Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel, primogênito de Nagib Haickel e Clarice Pinto Haickel; hoje, pai de Laila Farias Haickel, marido de Jacira. Membro das academias imperatrizense e maranhense de letras, contista, poeta, cronistas e cineasta. Ex-atleta. Por mais de 30 anos, militou na política, como deputado estadual, deputado federal e constituinte, hoje Secretario de Estado de Esporte... Novamente o esporte surge em nossos encontros; neste momento em que esse velho amigo – pois Joaquim é assim, amigo de todos – ingressa nessa casa. Ao ingressar na Academia Maranhense de Letras, disse ser duplo, Joaquim e Nagib, referencia ao seu pai, o Caboclo do Pindaré, o Deputado das Balinhas; refere-se, ainda, em seu discurso de posse na AML, que seu pai poderia afirmar, naquela ocasião que “esse menino chegou mais longe do que poderia imaginar. Para quem tinha extrema dificuldade em ler, para quem não sossegava um só instante, o lucro foi grande.” Nascido em São Luís a 13 de dezembro de 1959, enquanto estudante do Pituchinha, e depois do Batista e do Dom Bosco viveu a efervescência dos anos 70 – a década em que houve o renascimento dos esportes no Maranhão através do empenho de Cláudio Vaz dos Santos, o Alemão, do Prof. Dimas, responsáveis pela criação dos Jogos da Juventude, depois Jogos Escolares Maranhenses (1972), do Prof. Laércio, do Prof. Lino, do Marcão, do Zartú. Como já dito, jogava basquete... Concluída a fase juvenil, ingressou na Universidade Federal do Maranhão, onde se bacharelou em Direito. Ah os anos 70... Anos de rebeldia; culto à juventude. A televisão chegando a São Luis... As mudanças de hábitos com as novidades da telinha e a unificação do linguajar, todos falando – ou procurando imitar – o carioquês... E aquele jovem “boleiro”, seguindo a tradição da Atenas brasileira, dedica-se também às letras. Joaquim é um dos expoentes da nova geração de intelectuais que surgia naqueles idos. Dedica-se as lides das letras e da cultura, na época do Guarnicê. Desde essa época tem no cinema, uma de suas paixões... Seu primeiro livro, Confissões de uma caneta, é gestado ainda naqueles anos de 1975/76, embora lançado apenas em 1980; premiado no Concurso Cidade de São Luis... No ano seguinte, aparece O quinto cavaleiro, poemas; seguido do livro de contos Garrafas de ilusões, de 1982, premiado também, desta vez pelo Concurso SECMA/ SIOGE/ Civilização Brasileira.


Nesse mesmo ano de 1982, Joaquim junto com Celso Borges, e coadjuvados por Roberto Kenard, Ivan Sarney, Ronaldo Braga, e Nagibinho (seu irmão), produzia e apresentava o programa “Em tempo de Guarnicê”, levado ao ar pela Mirante FM; programa que falava de literatura, arte, cultura e tocava música maranhense; esses “novíssimos atenienses” se serviam do meio de comunicação de sua época, para discutir a cultura maranhense. Para quem conhece um pouco de nossa História, mais um movimento, qual Fênix, ressurge das cinzas... Já se passara um tempo da geração de 45... Essa nova geração que surgia, credito eu herdeira da “Geração de 53”, daqueles jovens atletas, também herdeiros da geração dos “R”... A Geração dos “R” era formada por Ronald Carvalho, Rinaldi Maia, Rubem Goulart, José Rosa, Djard Ramos Martins, Raul Guterres; dentre outros; a geração de 53 é a de Cláudio Alemão, dos irmãos Itapary, dos Fecury, Alim Maluf, José Reinaldo... Cláudio viria criar os Jogos da Juventude, e sacudir nossas escolas... Para participar dos Jogos, necessário ser bom aluno... Joaquim está nesse meio... Pertence à geração seguinte a essa, que surge nesses anos 70/80... Aquele programa de rádio foi o embrião do que viria ser, logo em seguida, a mais importante revista cultural maranhense daquele tempo. Seu segundo livro de poemas, Manuscritos, é de 1983, mesmo ano em que começou a editar a revista Guarnicê. No ano seguinte, Joaquim e seus comparsas lançam a Antologia poética Guarnicê; seguida da Antologia crítica Guarnicê (1985). É de 1986 o livro de contos Clara cor de rosa. Após uma breve interrupção, eis que surge Saltério de três cordas, com a parceria de Rossine Correa e Pedro Braga dos Santos (1989). Mas é o próprio Joaquim que as tem como ‘obras menores’, considerando-as ensaios do que estava por vir: lança, pela Global, sua coletânea de contos A ponte, bem recebida pela crítica, merecendo elogios de Artur da Távora e Nelson Werneck Sodré, sendo que este reconhecendo Joaquim como um bom contador de histórias... Essa sua característica, de um contador de histórias, Joaquim leva para outro meio: o cinema! Prova disso é sua produção The Best Friend, o Amigão, com o qual conquistou prêmios no Festival Guarnicê de Cinema e Vídeo, em 1984. Continuando nessa mídia, recebeu menção honrosa por um roteiro apresentado em concurso realizado pela UFMA; tratava-se de A Vingança, adaptação para o cinema de um conto inserido no livro Garrafa das ilusões. Quando das comemorações dos 20 anos da revista Guarnicê (2003) foi publicado o Almanaque Guarnicê (Clara e Guarnicê), espécie de ensaio-entrevista-reportagem, em que é narrada a trajetória do semanário e de seus idealizadores. É desse ano, e pela Clara Editora, uma coletânea de seus artigos publicados no sitio Clara on-line. O inquieto e indisciplinado Joaquim – no dizer de José Louzeiro – novamente recorre aos amigos para cometer, em Paço do Lumiar, o curta Padre Nosso, de 59 segundos, também baseado em poema de sua autoria. É ainda desse ano de 2008, também roteiro a partir de conto Pelo Ouvido, publicado em A Ponte; roteiro, produção e direção, o sonho de realizar um filme estava concretizado. E selecionado para participar de inúmeros festivais de cinema, no Brasil e exterior; para ser mais exato, a 128 eventos, ganhando nada menos que 18; até agora... Mas seus projetos não param por aí. Como disse dele Louzeiro, é um inquieto. Mas indisciplinado? Creio que não, haja vista sua determinação em produzir sempre, levando seus sonhos para o concreto, como Dito & Feito, registro de suas crônicas aparecidas em o Estado do Maranhão; ou O Múltiplo dos Quatro, reunindo o melhor de sua produção. De seu “avatar” de político, pretende reunir os seus discursos em A


palavra quando acesa, título em homenagem a José Chagas; para 2012... Vamos aguardar, pois certamente terão a chancela de nosso IHGM... Joaquim – o indisciplinado e inquieto – além de atleta, foi ‘cartola’, exercendo a presidência da Federação Maranhense e a vice-presidência da Confederação Brasileira de Tênis – outra de suas paixões – e da Associação Desportiva Mirante; membrofundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE. Joaquim é ainda vice-presidente do Forum Nacional de Secretários de Esporte e Lazer. E não podemos esquecer a Fundação Nagib Haickel; o Museu da Memória Audiovisual do Maranhão – MAVAM -, futuro pólo de cinema a ser implantada no Maranhão, realização de mais um sonho de juventude... Mas onde está o político, o deputado atuante? Um pouco mais de paciência, para contar: inicia a trabalhar ainda em 1978, como assessor na Assembléia Legislativa, onde seu pai era deputado... Em 1979, esta em Brasília, trabalhando ao lado de Nagib, seu pai, então deputado federal; de volta a São Luis, passa a atuar como oficial de gabinete do então Governador João Castelo... Lembro, nos contatos que tivemos por essa época, que recebia a todos com cortesia e atenção, tratando as pessoas com simpatia e deferência. Passa, então, “a aprendiz de feiticeiro”, indo trabalhar com o chefe da Casa Civil, José Burnet... Mas seu mestre, mesmo foi Nagib, com quem aprendeu a ser leal, honrado, coerente, simples, como um ‘caboclo’... Elegeu-se deputado estadual em 1982; federal em 86, sendo um dos Constituintes... Passou a Secretário de Assuntos Políticos (Governo Lobão); Secretário de Educação (Governo Fiquene)... De 94 a 98, afastando-se das lides políticas, dedicou-se as empresas da família, retornando em 1998 à Assembléia, lá permanecendo até a última legislatura. Não concorreu às ultimas eleições, fiel às determinações do grupo político a que pertence. Mas antes de sair, deixou importantes contribuições à ciência e à cultura maranhense, através de emendas parlamentares. Fomos, o IHGM, aquinhoados, dentre outras instituições... Atualmente, está de volta às origens, vamos dizer assim – mesma quadra onde o conheci à 35 anos passados: é o nosso Secretário de Estado de Esporte... Bem vindo, Joaquim...


Auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Maranhão em 13 de setembro de 2011

DISCURSO DE POSSE NA CADEIRA Nº 47, PATRONEADA POR JOAQUIM SERRA25

JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL

Senhora Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, professora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, Ilustres Sócios, Minhas senhoras e meus senhores... Bem, gostaria que vocês soubessem que eu sempre quis, pelo menos uma vez na vida, subverter a ordem, e vou fazer isso agora, agradecendo em primeiro lugar aos de corpo e alma presentes. Refiro-me a Excelentíssima Presidente, Telma Bonifácio e ao meu particular amigo Leopoldo Vaz, pelo convite que me fizeram para ingressar nesta entidade. Sinto-me muito honrado pelo convite. Igualmente agradeço aos demais diretores e associados deste Instituto, pela carinhosa acolhida. Aqui irei conviver com queridos amigos como Elizabeth Rodrigues, Manoel dos Santos Neto, Nivaldo Macieira, João Francisco Batalha, Edomir Oliveira, José Marcio Leite entre tantos outros com quem a partir de agora poderei estreitar laços de sincera amizade. Agradeço também a todos que me distinguem, nesta noite, com sua presença e sua paciência. O meu muito obrigado. Minhas palavras agora são de respeito e reconhecimento, pois tenho a honra de suceder nesta Casa, a Kalil Mohana, ilustre professor, homem carismático e batalhador, que lutou pela vida até o seu último suspiro. Pessoa extremamente afetuosa, sempre com a preocupação de estimular a juventude, Kalil Mohana gostava de refletir sobre os mistérios e as peculiaridades da consciência humana.

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Auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Maranhão em 14 de setembro de 2011


Gostava de analisar os sentidos da vida usando para isso aquilo que ela tem de mais verdadeiro: os exemplos da história, da filosofia e da humanidade. Esse valoroso maranhense que faleceu em São Luís no dia 24 de dezembro de 2010, era filho de Miguel e Anice Mohana, libaneses e cristãos maronitas que se mudaram para o Brasil, dentre outros motivos, em razão da perseguição dos turcos islamitas contra os de sua crença em um Líbano sitiado. Resolveram se estabelecer consecutivamente nas cidades de Coroatá, Bacabal e Viana, sendo que nesta última foi o local onde Kalil nasceu no dia 10 de novembro de 1935. Cursou o Primário e o Ginásio no Colégio Marista. Já o científico no Ateneu Teixeira Mendes e no São Luís. Fez os cursos de Geografia, História e Didática na Faculdade de Filosofia, semente da Universidade Federal do Maranhão. Lecionou no Marista, na Escola Normal do Estado, em vários cursinhos PréVestibular, na Federação das Escolas Superiores sendo dos fundadores da Universidade Estadual do Maranhão, onde foi catedrático durante vários anos. Formou sucessivas gerações de maranhenses e conheceu o mundo inteiro por meio de suas viagens. Realizou aproximadamente 130: cerca de 35 com alunos do Colégio Marista e mais de 90 com formandos universitários, sem contar com as que sozinho. Além de membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, ele ocupava a cadeira de nº 8 da Academia Vianense de Letras, patroneada por seu irmão, o médico, escritor e padre, João Mohana. Autor de diversas obras, dentre elas o livro “Viajando e Educando: As grandes Viagens”, o meu antecessor nesta Cadeira era oriundo de família tradicional maranhense, composta por sete irmãos: João, Alberto, Laura, já falecidos, e Ibraim, Julieta e a professora Olga Mohana, ainda entre nós. De todos, Kalil era o mais receptivo e inquieto. Bom amigo e aconselhador, passar-se à tarde pela Rua Afonso Pena e não encostar-se na Casa Mohana para bater um bom papo não tinha sentido, pois ele estava sempre lá pronto para recepcionar e trocar idéias com os inúmeros amigos que conquistou ao longo de vida. Sobre Kalil e a família Mohana há um fato que devo citar: passei os primeiros anos de minha vida vivendo praticamente na casa de minha avó paterna, Maria Haickel, que ficava na Rua da Saúde, uma travessa da Afonso Pena. Quase todos os dias ela me levava para tomar benção para tia Anice, mãe de Kalil. É que para os libaneses, os amigos mais queridos são como parentes, como irmãos mesmo. Na Casa Mohana eu era tratado como um principezinho, tanto pelo padre, que mais tarde seria decisivo em minha opção pela literatura, como pelo vibrante Kalil, mas principalmente por Julieta que era amiga de minha tia, Rose Mary. Hoje, aqui, tenho a nítida sensação de suceder um parente, um tio, um primo bem mais velho. Senhoras e Senhores, Não posso deixar de fazer o registro de que, antes do professor Kalil, dois outros ilustres intelectuais - Domingos Chateaubriand e Domingos Vieira Filho - ocuparam esta Cadeira Nº 47, que é patroneada por Joaquim Serra, que também é o patrono da


Cadeira Nº 21 da Academia Brasileira de Letras, por escolha de José do Patrocínio, e da de Nº 12 da Academia Maranhense de Letras. Não há como negar o espírito universal das obras de meu xará, Joaquim Serra, o qual em suas crônicas maravilhosas no “Semanário Maranhense” e em outros jornais, sempre relacionava a economia com o progresso, e o trabalho com a técnica. Sua peça “Quem tem boca vai a Roma” faz-nos pensar na velocidade com que as ondas eletromagnéticas levam o som e a imagem pelos meios modernos de comunicação, e também a facilidade com que aquele e outros maranhenses aprendem línguas estrangeiras. Joaquim Serra era filho do dono do imenso sobrado que ficava no Largo de São João, que ficou conhecido como Palácio das Lágrimas, pois uma linda escrava que servia na casa, pareceu ao dono, ser a assassina, por envenenamento, de seus dois filhos menores, irmãos de nosso patrono. Como o caso não foi esclarecido, a escrava foi enforcada. Quando a verdade foi descoberta, o pai de Serra, Leonel, enlouqueceu. Mas nosso mentor na Cadeira 47 não se tornou abolicionista apenas para fazer justiça póstuma à negra bela que seu pai mandou executar. Tudo leva a crer que meu homônimo desejava para o Maranhão a solução encontrada por São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul: a imigração estrangeira. Joaquim Serra conhecia bem os progressos da Revolução Industrial assim como seus malefícios trabalhistas. Era humanista como Cândido Mendes, César Marques e Sousândrade. Pensava numa economia forte, grande produção, mas com produtividade: ou seja, o máximo de frutos, com o menor esforço possível. Aliás, essa é a filosofia da computação e da eletrônica modernas. Ele escreveu também a peça “O salto de Leucade”. Leucade, como sabem, é uma ilha grega com um alto penedo, de onde eram atirados ao mar os condenados à morte. Assim, JS sonhou com a velocidade horizontal em “Quem tem boca vai a Roma”, e com a vertical em “O salto de Leucade”. Com certeza, o grande maranhense pensava na escrava inocente enforcada, ao escrever essa peça. Joaquim Serra nasceu em São Luís, no ano de 1838, e faleceu no Rio de Janeiro em 1888, ano da abolição da escravatura e com quase dois anos a menos que a idade que tenho hoje. Já Domingos Chateaubriand, no íntimo, talvez pensasse como La Fontaine; o poeta via na zoologia e na entomologia, parábolas da vida humana, em seus aspectos belos ou sombrios; Vieira Filho estudava o folclore como alguém que analisa a alma do povo Falar de Serra e Chateaubriand faz lembrar de dois outros ilustres membros do IHGM: os professores Ronald de Carvalho e Mário Meireles. Enquanto Ronald de Carvalho ensinou geografia, apontando para a história, Mário Meireles ensinava história, focando a base física das civilizações. A história e a geografia entrosam-se, abraçam-se, influenciam-se, revelam mutuamente seus segredos. Lendo-se as crônicas de Joaquim Serra, seus poemas, ou suas peças de teatro, mesmo as humorísticas, temos diante de nós um espírito inteligente, culto, otimista, ao mesmo tempo profundamente brasileiro e internacional, cultuador dos direitos humanos e desejoso de ver a democracia reinar de direito e de fato sobre a imensa nação brasileira. Há um forte laço que une Serra e Vieira. É notável o fato de que em pleno século XIX Joaquim Serra era um fervoroso amigo da raça negra, e de se admirar que


Domingos Vieira Filho na década de 50 do século XX, escreveu algo tão notável e precoce para seu tempo, em relação ao prestígio dos irmãos de pele de João do Vale. No livro “Folclore Sempre”, Vieira Filho, professor de geografia humana, comenta que em São Luís do Maranhão os brancos aceitam sem reserva a competição do negro e sua consequente ascensão social. Em Serra encontra-se a mesma elegância física, mental e literária de Vieira. Domingos tanto fez pela cultura do Maranhão, que sua atuação fez surgir a Secretaria de Estado da Cultura, sucessora ampliada dos órgãos culturais que dirigiu. Em seus escritos ele cita autores de muitos países e dá sempre a etimologia dos fatos que estuda e não apenas dos nomes. Dizem que o semblante reflete a pessoa. Os títulos dos livros são como os semblantes dos escritores, revelando sua alma. É notável o fato de Serra ter titulado dois de seus livros assim: “Epicédio à morte de Odorico Mendes” e “A Capangada”. Capangada é um termo bastante popular, e epicédio é uma flor erudita do vocabulário, usada para designar uma ode fúnebre. Em outros livros como “Um coração de mulher” e “Os melros brancos” vemos que o mesmo Joaquim Serra que foi um enamorado, um apaixonado, vergastava com classe os espertalhões e finórios como podemos observar no uso e no sentido do termo melro. Pietro de Castellamare era um de seus pseudônimos, o que revelava seu espírito jocoso e internacional. Traduziu muitos poetas franceses e praticava verdadeira exegese, pois não se cingia à tradução literal; muitas vezes usava expressões um pouco diferentes do original, para ser mais fiel ao pensamento do autor. Algo como, traduzindo o português de Portugal para o brasileiro, a melhor versão de “Rapariga”, seria “moça donzela”. Joaquim Serra nasceu quando espocou a Revolta da Balaiada, pouco antes de ser declarada a maioridade de Dom Pedro II. Como se sabe, Serra traduzia fluentemente do francês, conhecia o alemão, sabia latim, usou um pseudônimo italiano, estava por dentro de toda a etimologia grega de nossa língua culta e bela. Em São Luís era comum ouvirem-se pelas ruas e praças conversas em grego, latim, francês e alemão. Em sua fazenda de Itapecuru, Gomes de Sousa lia Goethe, no original. Sousândrade ensinava grego. Sotero era exímio em línguas. Assim se explica porque Joaquim Serra possui um estilo tão atávico, um pensamento tão claro, uma pedagogia tão didática no escrever, conversar, planejar e agir. Explica-se muito mais: porque aquela São Luis era chamada de Atenas Brasileira. Meus caros amigos, Estou muito feliz, honrado e emocionado. Vivo um momento importante em minha vida, um momento muito gratificante, pois a geografia sempre me fascinou e a história sempre foi o meu maior fator de aprendizado para a vida.


Acredito piamente que nós não somos apenas nós, mas sim, nós, as nossas circunstâncias e nossas conseqüências; nós e a época em que vivemos; nós e as viagens que fazemos, os mares que singramos, as histórias que lemos e aquelas que escrevemos. Entusiasmo-me com a época em que vivo, a assumo em pleno e com ela me identifico. Mas devo dizer que adoraria ter, como tenho certeza que todos vocês também, uma máquina do tempo, que me permitisse passar a limpo, se não todos, mas muitos dos acontecimentos da história. Sobre mim há pouco a dizer, mas que fique registrado para que no futuro quando alguém, quem sabe, for pesquisar quem teve a honra de representar Joaquim Serra e suceder Domingos Chateaubriand, Domingos Vieira Filho e Kalil Mohana na cadeira 47 deste Instituto, possa saber que Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel era o primogênito de Nagib Haickel e Clarice Pinto Haickel, pai de Laila Farias Haickel e que quando aqui tomou posse, era o amantíssimo marido de Jacira, mais bela que a lua cheia, mais doce que o mel, mais forte que o jatobá. Que se diga que esse dito Joaquim era membro das academias imperatrizense e maranhense de letras, que tentava com afinco e dedicação ser contista, poeta, cronista e cineasta. Que se diga que esse maranhense, por mais de 30 anos, militou na política, ora como deputado estadual, ora como deputado federal e constituinte, ora como secretário de estado. Que sempre soube a hora certa de entrar e de sair de cena. Que por fim se diga principalmente quem for um dia suceder este JH, que eu fui acima de tudo um homem feliz, que tive a sorte de fazer o que gosto e de gostar do que faço. Um homem para quem as jornadas foram passeios e que as guerras nada mais que juvenis jogos de basquete. Balzac dizia que “é um sinal de mediocridade ser-se incapaz do entusiasmo”. Eu não desejo ser medíocre e “como jamais se faz algo de grande sem entusiasmo”, no pensar de Ralph Emerson, eu vivo os momentos que me rodeiam, envolvo-me e faço parte deles sempre fugindo da solidão. Nos idos do ano de 1682, Bartolomeu Bueno da Silva, hoje conhecido como o Bandeirante Anhanguera, afirmava como bandeira de sua vida: “Ou encontro o que procuro, ou morrerei na empreitada”. Sou discípulo desse pensamento e herdeiro dessa vontade e é talvez por isso que tenha chegado até aqui e é também por isso que vou continuar com vocês até onde a nossa história nos levar. Muito obrigado!


DISCURSO DE RECEPÇÃO A NEO-CONFREIRA IVA SOUZA DA SILVA em 29 de SETEMBRO de 2011, no Auditório do IHGM TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO Ilustres Autoridades, Distintos Professores Prezados Acadêmicos Senhoras e Senhores Familiares da nova Confreira Historicamente as academias foram inspiradas em Platão, numa homenagem que o mesmo fez ao herói ateniense Academos, tinha ele a intenção de reunir pessoas que bem pensassem e, da troca das suas idéias, estabelecerem um estado ideal que fosse melhor para ser vivido, no seu sentido mais lato, com domínio dos seus sonhos, fantasias, fantasmas, ideais e uma maneira de, na sua incontrolável inquietude intelectual, explicar o desconhecido. Com o fim do período helenístico, chegamos a Idade Média período histórico de praticamente mil anos, compreendido entre o começo do século V e meados do século XV, iniciou-se a afirmação do capitalismo sobre o modo de produção feudal, o florescimento da cultura renascentista e os grandes descobrimentos. Foi o período em que a Igreja Católica se expandiu e as questões religiosas se tornavam mais fundamentais para a discussão filosófica, com a tormentosa questão central de filosofia medieval, consistente na existência ou não de contradição entre a Bíblia e a razão, como a concebiam os filósofos gregos. Entram em cena, as grandes expressões de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, que resgataram a filosofia antiga e a adotam à sua própria filosofia, passando pelo Renascimento, que apontava para o retorno de valores artísticos e científicos da antiguidade clássica, com a maior expressão a cargo do racionalista Descarte, ao final do século XVII, com o Iluminismo, também chamado de Idade da Razão movimento cultural e intelectual, surgido na Europa, nasce a exaltação da razão. Considerando o conhecimento, a liberdade e a felicidade como os objetivos do homem a história produziu uma safra de excelentes filósofos, da envergadura de Kant, Darwin, Nietzsche, e tantos outros. Não se podem deslembrar as perenes idéias das expressões maiores do Iluminismo francês, como as de Montesquieu, Voltaire e Rousseau. O mundo seria iluminado pela razão, pela ciência e pelo respeito à humanidade. Todavia, por ironia do destino, o período terminou entre guerras e revoluções. Foi esse o período no qual os pensadores liberais produziram idéias que contribuíram para a Revolução Francesa, em 1789, solapando a autoridade da Igreja e os fundamentos do Antigo Regime. A burguesia reivindicava um papel político, e a Guerra da Secessão americana propagou os princípios de liberdade e de igualdade. O mundo estava mudando a sua face, redefinindo-se e evoluindo no sentido de uma nova república burguesa e capitalista. Capitalismo e comunismo disputaram, por bom tempo, o domínio ideológico do planeta, até que tivemos oportunidade de ver ruir, pelos empurrões do povo, o lendário Muro de Berlim, prenunciando a débâcle da então toda poderosa e hoje retalhada União Soviética.


Com as quedas das fronteiras e a criação de moedas e mercados comuns, cada vez mais, vemos tornado realidade a imensa aldeia global, idealizada pelo sociólogo canadense McLuhan. Hoje, com um leve toque do dedo médio, num “enter”, visito o Museu do Louvre; logo depois revejo Michelangelo na Capela Sistina e, num instante, salto para dentro do Museu Nacional de História Natural em New York. O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO – IHGM inspirado nos ideais de sabedoria de seus fundadores chega a plena época da globalização, da virtualidade e das redes interativas para receber uma nova confreira, que vem para ocupar a Cadeira número 07, cujo Patrono é o insigne Padre João de Sousa Ferreira e como Presidente atual da Casa de Antônio Lopes recebo com particular alegria, pois reconheço quanto sois importante no contexto socioeducativo do Estado do Maranhão. Vossos dotes de Educadora, Esposa, Mãe, Avó, Irmã, amiga e Professora Universitária irão enriquecer esta Casa e dar a nós, Confrades e Confreiras, o prazer de vossa convivência. Não foi por acaso que o vosso nome foi escolhido para ocupar a cadeira fundada pelo inesquecível Patrono João de Sousa Ferreira. A escolha se deu talvez por afinidades? Não vos posso afirmar. Mas como a neo-confreira, o Padre Ferreira de Sousa como era conhecido, foi evangélico, sobressaindo-se como missionário elogiado nos rincões do Pará e Maranhão, pelo fulgor da sua inteligência e recursos retóricos evangelizadores. Foi também Professor dos nativos em nossas terras, pela competência, pela responsabilidade e amor à arte de ensinar, como sois. Assim, vindes ocupar a cadeira desse saudoso Patrono para abrilhantá-la, emprestando vossa sabedoria à casa de Antônio Lopes. Na Universidade Estadual do Maranhão, aonde milita a Professora Iva além do dever de educar, ajuda a formar os jovens que, através da educação, irão contribuir para o desenvolvimento do País e do Estado do Maranhão. Sabemos que a vossa vida de Mestre é pautada pela responsabilidade e que não basta existirem Professores para que a formação educativa do indivíduo sobreviva. É necessário que os Professores tenham saber e dignidade, como vós, que não sejam mercenários, mas mulheres de ideal cívico e religioso, e então a juventude brasileira terá abertos os caminhos da inteligência, da liberdade e da soberania. Aí estão vossos méritos justificando ainda mais vossa presença nesta Casa, que não se limitam à da professora e educadora, mas a de Mestre com lucidez de raciocínio e alma generosa e fé no divino Mestre, tendo sempre uma palavra amiga a todos que dela se aproximam. Senhores aqui presentes, a Profa. Iva Souza da Silva que hoje adentra aos umbrais deste Sodalício nasceu a 25 de outubro de 1950, no Município de Itapecuru-Mirim – Maranhão, filha do casal de lavradores José Freitas Souza e Josefa Coutinho Souza, nesta família nasceram 08 filhos, dentre eles a nossa neo-confreira que iniciou seus estudos na cidade de Rosário lugar para onde seus pais migraram em busca de melhores terras para trabalharem. Foi na Escola Dr. Paulo Ramos que a mesma foi alfabetizada; na terceira serie primaria veio para São Luís e aqui termina seus estudos fundamentais. Aos 22 anos de idade casou-se com José Sebastião da Silva, esposo devotado que a incentivou a continuar seus estudos no Ensino Médio; nesse ínterim teve dois filhos: Flavio José vetusto advogado na cidade de Curitiba e Nívea Lidiany, bióloga casada com Ivo e mãe de uma linda neta chamada Sara.


Estudante do Colégio Rosa Castro, Iva de lá saiu para prestar vestibular para Pedagogia na Universidade Federal do Maranhão; formada atuou como Diretora do Colégio Adventista na Rua dos Afogados, depois assumiu a Diretoria do Centro de Estudos Supletivos do Maranhão, foi também Diretora do Centro de Ensino Médio Merval Lebre Santiago, além de ter lecionado no Ensino Fundamental e Médio. Foi Diretora Assistente do Centro de Ciências Exatas e Natural – CECEN na UEMA, onde acumulou o cargo de Chefe de Departamento de História e Geografia e professora de diversas disciplinas como Psicologia da Educação, Psicologia Geral, Sociologia Geral, História da Educação, Filosofia da Educação; atualmente é professora conteudista da UEMANET, onde ministra a disciplina Política e Legislação da Educação. Tem em seu currículo uma vasta experiência em Bancas de monografias de graduação e pós-graduação, em processos seletivos simplificados e em concursos para professores efetivos, comissões e consultorias, chefia de departamento acadêmico e direção de cursos superiores além de orientação de uma centena de monografias de graduação. Possui Mestrado em Ciências da Educação cursado pelo Instituto Pedagógico Latino Americano e Caribenho- IPLAC, Cuba onde defendeu dissertação com o Titulo: A preparação pedagógica do professor e sua influencia sobre a aprendizagem dos alunos nas unidades escolares Felipe Condurú e Santa Tereza, concluído no ano de 2000, tendo como orientador o Dr. Luís Carlos Batista Rosabal; possui também Especialização Lato-sensu em Metodologia do Ensino Superior. Organizou e participou de vários encontros pedagógicos, seminários, conferencias, fóruns e comitês educativos, sempre com propostas inovadoras e educativas. Atualmente está em fase de conclusão do doutoramento em Gestão Educacional pela Universidade Fernando Pessoa na cidade do Porto – Portugal com tese intitulada Gestão Democrática Participativa no Programa de Qualificação de Docentes na Universidade Estadual do Maranhão – PQD/UEMA, programa que a vetusta neoconfreira dirigiu por mais de 15 anos, contribuindo para a formação de centenas de professores e professoras maranhenses que almejaram um dia serem licenciados em suas áreas de conhecimento. Por tudo isso, Profa. Iva seja bem vinda a este sodalício, some sua experiência conosco para engrandecermos mais ainda este instituto que é meu, é seu e é nosso patrimônio cultural maranhense, nós te recebemos de braços abertos, Confreira Iva Souza da Silva. Muito Obrigada!


DISCURSO LAUDATÓRIO AO PATRONO DA CADEIRA DE Nº 7 – IHGM - JOÃO DE SOUSA FERREIRA IVA SOUZA DA SILVA Nasceu em Vila de Bastos, Portugal, seus pais eram o capitão Antônio Ferreira Velho e Maria da Conceição e Sousa, foi Presbítero da Ordem de São Pedro e Provedor da Fazenda de Ausentes do Grão-Pará. Ainda criança seus pais vieram moram em Minas Gerais na Freguesia de Bom Jesus de Furquim. Fez estudos de latim e teologia em Mariana, e foi ordenado em sede vacante no direito canônico da Igreja Católica Romana, corresponde ao período em que a Sé episcopal de uma Igreja particular está sem ocupante. Isto significa que para uma diocese, quando o bispo diocesano falece, renuncia ou é transferido e caso haja um bispo coadjutor, com direito a sucessão na diocese, este é imediatamente conduzido ao governo da Sé episcopal e esta não fica vacante. JOÃO DE SOUSA FERREIRA inscreveu-se entre as pessoas ilustres de seu tempo para as quais o seu nome não devia passar em silencio, pois quando se tratava de pessoas benemeritas, sua moral foi um bom exemplo, passou pelas dioceses da Bahia, de Minas Gerais e do Gão-Pará, só deixando seus fieis quando já envelhcido, quase invalido, renunciando aos trabalhos da sua paroquia. Deixou escrito: América abreviada, suas noticias e seus naturais em particular do Maranhão, títulos, conteúdos e instruções á sua conversão indígena e argumentos mais úteis – no ano de 1693 este manuscrito constituía-se num dialogo entre um Ortelão (plantador de hortelãs) e um Pastor, sobre as potencialidades da região, em determinado momento o Pastor argumentava que: “sempre de muita utilidade é haver tapuios entre os pretos,ainda quando não fosse mais que para práticos dos seus rios e matos, por filhos deles” (Ferreira, 1894:145). Escreveu também o Noticiário maranhense, obra que faz uma descrição do Estado do Maranhão comentando o tempo em que se descobriu o Estado e também de onde vêm as riquezas e noticias que presentemente temos e muitas mais que não conhecemos e como se pode argumentar sua capacidade: donde vieram os moradores índios deste estado e outras peregrinas circunstanciam. Estes dados se encontram na obra de Mário Meireles, lançada em 1955, denominada “Panorama da Literatura maranhense”, onde Meireles traça um perfil sucinto e rápido desse benemérito estudioso das coisas e dos homens do Maranhão. O Grão-Pará (1616 - 1753) foi uma das capitanias da América Portuguesa, integrando inicialmente o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Uma das possíveis etimologias do nome da antiga unidade administrativa decorre do rio Pará, que corta a região e antigamente acreditava-se um prolongamento direto do rio Amazonas. A ocupação da Amazônia pela colonização portuguesa teve início no século XVII no período reconhecido como a União das Coroas Ibéricas (1580-1640). Foi nesse período que, em 1615, Felipe III autorizou o envio de tropas portuguesas para a ocupação militar da embocadura do Rio Amazonas. O francês Daniel de La Touche havia fundado o primeiro núcleo nas terras setentrionais, a cidade de São Luiz do Maranhão em 1612, denominada França


Equinocial, esta presença francesa representava uma ameaça para as conquistas portuguesas, e fez com que as Coroas Ibéricas enviassem uma esquadra para a tomada de São Luís, fato ocorrido em 1615. Enquanto as Ordens Religiosas dominavam o interior do vale Amazônico, o Governador do Estado do Maranhão promovia a distribuição de terras para particulares fundarem capitanias. Nesse contexto, foram fundadas capitanias de duas naturezas diferentes: as Capitanias da Coroa ou Reais e as Capitanias Particulares (MACHADO, 1989, SALDANHA, 2001; GARCIA e ALMEIDA, 2000). Sobre estes ditos acontecimentos ocorridos naquele território pode ser entendido que estavam ocorrendo conflitos e disputas pelas terras do Maranhão, e confirma a suspeita o Requerimento de 17 de outubro de 1623, do custódio da Ordem de São Francisco da cidade de São Luiz do Maranhão, fr. Cristóvão de Lisboa, e de outros religiosos, ao rei Felipe III, pedindo que não sejam concedidas capitanias nos territórios indígenas, por serem estas para o bem do serviço de Deus e de Sua Majestade. O pedido do padre franciscano justifica-se pela presença das ordens religiosas em áreas indígenas já transformadas em aldeamentos e missões, onde os religiosos faziam o comércio das drogas-do-sertão. A doação de capitanias que incluíam terras indígenas poderia trazer prejuízos aos negócios administrados pelas Ordens Religiosas. As terras indígenas eram visadas por colonizadores interessados em demarcar suas capitanias em áreas onde já havia sido identificado algum tipo de produto a ser explorado, além da possibilidade do uso de mão-de-obra indígena para a exploração desses produtos. O Padre João de Sousa Ferreira trabalhou com afinco e pertinência no sentido de proteger os nativos da saga dos colonizadores infiéis tratando-os como súditos da coroa portuguesa. Tinha o Padre João de Sousa Ferreira um irmão também sacerdote chamado José de Sousa Ferreira. Infelizmente não temos minuciosos informes de sua vida e de seu irmão patrono dessa cadeira que passo a ocupar desse momento em diante, mas certamente de agora em diante me dedicarei a buscar sempre que possível maior relato sobre sua passagem como catequizador nas terras do Grão-Pará e Maranhão. Pelo pouco que conseguimos resgatar, ficou muito claro para nós que João de Sousa Ferreira foi um sacerdote trabalhador, fiel aos seus princípios e mantenedor da fé cristã, fato que lhe resultou na inscrição de seu nome no panteão dos bem aventurados e Patrono da Cadeira de nº 7 deste Sodalício. OCUPANTE ANTERIOR DA CADEIRA Nº 7 - RENATO DINIZ DO NASCIMENTO E SILVA Foi o primeiro ocupante da Cadeira n.7, patroneada por João de Sousa Ferreira. Foi convocado para o serviço militar ativo, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Exercito – 24º Batalhão de Caçadores como auxiliar de instrução dos soldados antigos, sempre foi homenageado pelos seus superiores como um oficial trabalhador, disciplinado e disciplinador. Segundo dados retirados do “Livro dos Patronos”, pertencente ao IHGM, produzido na gestão da Profa. Eneida Vieira da Silva Ostria de Canedo, nas comemorações dos 80 anos do IHGM, essa figura representativa da vida militar maranhense foi louvada pelo Capitão João Felipe Bandeira de Melo nos seguintes termos: “LOUVO-O - 1º Tenente de Reserva Convocado RENATO DINIZ DO NASCIMENTO E SILVA pelas boas provas que vem dando de devotamento ao trabalho, inteligência, disciplina e boa educação civil e militar”. A 10 de fevereiro de


1943 foi designado a servir como instrutor de reservistas convocados, na parte referente a serviço em campanha, posteriormente foi transferido por necessidade do serviço para o 25º Batalhão de Caçadores no vizinho estado do Piauí, em 26 de outubro de 1943. Antes de embarcar foi novamente agraciado pelos serviços prestados na guarda maranhense de forma árdua, colaborando com o comando na missão de instruir e disciplinar, encerrando com votos de felicidades na nova unidade onde iria servir.


INÉDITO

IHGM FUNDADO EM 1864? LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão - Cadeira 40 Com a criação dos cursos de História, em nossas Instituições de Ensino Superior – IES – começam a aparecer estudos e pesquisas aprofundando nossos conhecimentos sobre o Maranhão. Da recente bibliografia aparecida, destaco “UMA ATHENAS EQUINOCIAL – a literatura e a fundação de um Maranhão no Império Brasileiro” de José Henrique de Paula Borralho, Edfunc 2010. As páginas 149 esse professor-doutor informa: “Quando ainda morava em São Luis [o Visconde de Vieira da Silva] 26 foi um dos fundadores do Partido Constitucional em 1863 (...) Foi nessa época que, juntamente com João da Matta de Moares Rego, César Augusto Marques27, João Vito Vieira da 26

LUÍS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, o Visconde de Vieira da Silva, (Fortaleza, 2 de outubro de 1828 — 3 de novembro de 1889) foi um advogado, banqueiro e político brasileiro. Era filho do exministro do STJ Joaquim Vieira da Silva e Sousa. Foi deputado provincial, deputado geral, presidente de província, ministro e conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil de 1871 a 1889. Foi presidente da província do Piauí, de 6 de dezembro de 1869 a 9 de abril de 1870 e de 22 de abril a 7 de maio de 1870. http://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Ant%C3%B4nio_Vieira_da_Silva Períodos Legislativos do Império - 1886-1889 - Luiz Antônio Vieira da Silva - Título: Visconde de Vieira da Silva- nascimento: 2/10/1828 Natural de: Fortaleza - CE; filiação: Joaquim Vieira da Silva e Souza e Columba Sant'antonio de Souza Gayoso - falecimento: 3/11/1889. Histórico Acadêmico: Direito Heidelberg. Cargos Públicos: Presidente de Província; Secretário de Governo; Conselheiro de Estado; Ministro de Estado Marinha; Profissões: Banqueiro, Advogado. Mandatos; Deputado Provincial - 1860 a 1861; Deputado Geral - 1861 a 1863; 1867 a 1868; 1869 a 1871; Presidente de Província - 1869 a 1870; Senador - 1871 a 889. Trabalhos Publicados - História interna do direito romano. RJ. 1854. - História da independência da província do maranhão. Maranhão, 1862. - Questão religiosa (discurso). RJ, 08/03/1873. - Voto de graças (discurso). RJ, 1847. - Força naval (discurso). RJ, 08-06-1888. - A ciganinha do norte (poesias). RJ, 1854. http://www.senado.gov.br/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=2035&li=20&lcab=18861889&lf=20 http://nobiliarquia.blogspot.com/2008/11/luiz-antonio-vieira-da-silva.html 27 CÉSAR AUGUSTO MARQUES (Caxias, 12 de dezembro de 1826 — Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1900) foi um médico, professor, escritor, tradutor e historiador brasileiro. Filho do Dr. Augusto José Marques, um farmacêutico português estabelecido na cidade de Caxias no início do século XIX, César Marques fez os seus estudos secundários em São Luís do Maranhão. Concluiu o curso de Medicina em Salvador, na então Província da Bahia, em 1854. O Dr. César Augusto Marques ainda moço e estudante passou a integrar os grêmios literários de sua época, pois logo em 1854 era membro correspondente da Sociedade Auxiliadora da Industria Nacional do Rio de Janeiro; membro da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, em 1857; membro do Ateneu Maranhense, em 1860; do Ateneu Paraense, 1861; da Sociedade de Beneficência Luso-Maranhense, 1861; do Instituto Histórico e Geográfico RioGrandense, 1863; do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, 1863; da Imperial Academia de Medicina do Rio de Janeiro, 1864;do Instituto Histórico e Etnográfico do Brasil, 1865; do Instituto Literário Maranhense, 1865; do Conservatório Dramático da Bahia, 1866; da Manumissora 28 de Julho, 1869; do Instituto Arqueológico e Geográfico Alagoano e da União Católica do Rio de Janeiro, 1870. Foi sócio ainda, da Real Sociedade Humanitária do Porto, 1858; do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano, 1863. Traduziu a importante obra sobre o Maranhão colonial do capuchinho Yves d'Evreux. César Marques é patrono da cadeira n-35 da Academia Maranhense de Letras, da de n-07 da Academia Caxiense de Letras e de no. 22 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Foi agraciado com as comendas da Ordem Militar de N.S. Jesus Cristo,d e Portugal;


Silva28 e Torquato Rego, fundou o primeiro Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e, em 1865, dessa vez ao lado de Sotero dos Reis, Francisco Vilhena, Heráclito Graça, Antonio Henriques Leal, Antonio Rego, reunidos no colégio de Humanidades, dirigido por Pedro Nunes Leal, discutiam a formação de agremiações literárias e o futuro da vida cultural da província (...)”. (grifamos).

Pois bem, escrevi ao Prof. Dr. Henrique Borralho, perguntando sobre essa informação: de onde a tirara? Se a fonte era confiável? Ao que me respondeu sim, a ambas as perguntas: a fonte seria Antonio Henriques Leal, na introdução do livro de Vieira da Silva sobre a Independência do Maranhão... Nada encontrei na edição que tenho29. Em resposta a novas inquietações, Dr. Henrique informa que em “Fidalgos e Barões” 30, de Milson Coutinho, também aparecia a afirmação; fui buscar: “Vieira da Silva, ao regressar da Europa, encontro na terra natal a efervescência política e jornalística costumeira (...) parece ter dado conta de que a poesia não era seu forte, de modo que mergulhou no jornalismo (...). Em 1863 abriu cisão com seus antigos companheiros de credo político e fundou o Partido Constitucional, que tinha no jornal A Situação o órgão que defendia o programa desse novo grêmio político, integrado por Vieira da Silva, Silva Maia, José Barreto, Colares Moreira e outros mais. Foi por esse tempo que fundou o Instituto Histórico e Geográfico, instituição provincial que pretendia arregimentar a chamada classe literária, a exemplo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, cenáculo-maior das letras imperiais. Revela Dino (1974, p. 55) que o Instituto abrigou, inicialmente, nomes que futuramente ganhariam peso literário, dentre os quais João da Mata Moraes Rego, Cesar Marques, João Vito Vieira da Silva e Torquato Rego. “Sem maior futuro, o primeiro IHGM naufragou. Em seu lugar nasceu a Academia de Letras do Maranhão, iniciativa de Vieira da Silva, que funcionava numa das salas do Instituto de Humanidades, de Pedro NunesLeal. Também não foi à frente. (...)” (p. 429-430). (grifamos)

Encontramos, mais uma vez em Milson Coutinho (1986; 2007) informações sobre essa fundação, desta vez dando a data em que ocorreu:

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outras

"Com amigos literatos da época, Vieira da Silva fundou, em 28.7.1864, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, do qual fizeram parte, como sócios, entre outros luminares de nossas letras, João da Mata de Moraes Rego, Dr. César Marques, Dr. Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa do Brasil e Oficial da Academia da França. Obra: Diccionario Historico, Geographico e Estatistico da Província do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1878. 248p. Dicionário Histórico Geográfico da Província do Maranhão (3ª ed.). Rio de Janeiro: Cia. Editora Fon-Fon e Seleta, 1970. 683 p. História da Missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas circunvizinhanças pelo padre Cláudio d'Abbeville. Maranhão: Typ. do Frias. 1874. http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A9sar_Augusto_Marques ; http://www.ape.es.gov.br/bib_Cesar_Marques.htm 28 JOÃO VICTOR VIEIRA DA SILVA, Tenente-Coronel Graduado, em 1856. Engenheiro-Militar. Em 1857, servia na Província do Maranhão. Cavaleiro da Imperial Ordem de S. Bento de Aviz. Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa. http://vieirasdeguimaraes.blogspot.com/2010/08/vieira-da-silvae-sousa-maranhao.html 29 VIERA DA SILVA, Luis Antonio. HISTÓRIA DA INDEPENDENCIA DA PROVÍNCIA DO MARANHÃO – 1822/1828. 2 Ed. Rio de Janeiro: Cia Editora Americana, 1972. Coleção São Luis – 4. Edição comemorativa ao Sesquicentenário da Independência do Brasil patrocinada pela SUDEMA. 30 COUTINHO, Milson. FIDALGOS E BARÕES – uma história da nobiliarquia luso-maranhense. São Luis: GEIA, 2005 31 COUTINHO, Milson. O MARANHÃO NO SENADO (notas bibliográficas). São Luis: SEFAZ/SECMAS/SIOGE, 1986 COUTINHO, Milson. MEMÓRIA DA ADVOCACIA NO MARANHÃO. São Luis: Clara, 2007. Edição comemorativa dos 75 anos da OAB-MA, contendo elementos biográficos de notáveis advogados entre os anos 1650 a 1950


João Vito Vieira da Silva e Dr. Torquato Rego. “ Pertenceu, igualmente, à primeira Academia de Letras do Maranhão, fundada em 1865, em uma das salas do Instituto de Humanidades, colégio dirigido pelo Dr. Pedro Nunes Leal. Daquele silogeu foram sócios homens da estirpe cultural de Sotero dos Reis, Francisco Vilhena, Herácito Graça, Henriques Leal, Antonio Rego e outros" (COUTINHO, 1986: 52; 2007: 277).

Visconde Vieira da Silva Curiosa é essa xícara em porcelana com a efígie do Visconde Vieira da Silva.32

Em “Fidalgos e Barões, Milson Coutinho faz referencia a Nicolau Dino, em biografia do Visconde de Vieira da Silva33 de onde teria obtido as informações sobre a fundação do IHGM naqueles idos de 1864: "IX - NO SEIO DOS PRIMEIROS IMORTAIS DA PROVINCIA "PRESIDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO "em 28 de julho de 1864, Luiz Antonio Vieira da Silva era aclamado presidente do Instituto Histórico e Geográfico que se fundava naquele dia, em casa de Augusto Marques e com a colaboração deste, do Tenente Coronel Ferreira, Padre Dr. Cunha, João da Mata, Dr. Cesar Marques, Dr. Tolentino Machado, Tenente Coronel João Vito, Dr. Torquato Rego, Pedro Guimarães e Frei Caetano. O Dr. Cesar Marques leu um discurso relativo ao ato e o Padre Dr. Cunha apresentou o projeto dos estatutos da nova associação". (p 55-56). (grifamos)

E em Nota de pé-de-página: “(30) Augusto Cesar Marques - farmacêutico, irmão de Cesar Marques. Tenente Coronel de engenheiros - Fernando Luis Ferreira 34. Padre Dr. João Pedro da Cunha. 32

Foto: Paulo Scheuenstuhl http://www.museuhistoriconacional.com.br/images/galeria11/mhg11a030.htm 33 DINO, Nicolau. O VISCONDE DE VIEIRA DA SILVA. São Luis: (IHGM?), 1974 34 Verbete do César Marques - FERNANDO LUÍS FERREIRA. Tenente coronel do Corpo de Engenheiros. Ainda vive êste estudioso, trabalhador e metódico engenheiro, filho legítimo do TenenteCoronel Miguel Inácio Ferreira (maranhense) e sua mulher D. Catarina de Sene Freire de Mendonça (pernambucana). Nasceu a 1 de agôsto de 1803, na cidade de São Luís, capital da Província do Maranhão. Assentou praça em 29 de setembro de 1820 e foi reconhecido cadete de 1a classe. Foi promovido a 2o Tenente de Artilharia em 26 de março de 1821, a 1o Tenente e a Capitão até 22 de março de 1824; estêve destacado em Caxias, como 2o Tenente, comandando a fôrça de artilharia às ordens do comandante das Armas do Piauí, o Major J. J. da Cunha Fidié, que se achava então fortificado no Morro da Taboca, e aí foi prêso à ordem do General, Governador das Armas do Maranhão, Agostinho Faria. Matriculou-se no 1º ano da Academia Militar no ano de 1825. O pôsto de capitão foi-lhe confirmado a 22 de novembro de 1831, com antiguidade de 22 de março de 1824. Veio para esta Província em 1833, como oficial avulso. Passou a comandar o Corpo de Artilharia da Província, e depois em 1835 fêz passagem para o Imperial Corpo de Engenheiros no mesmo pôsto de


João da Mata de Moraes Rego - escrivão, autor de crônicas sobre a imprensa do Maranhão muito apreciadas. Dr. João Vito Vieira da Silva, engenheiro militar. Frei Caetano de Santa Rita Serejo35, maranhense, Superior do Convento dos Carmelitas” (p. 56)

No Blog “Família Vieira” 36 consta postagem em 1º de agosto de 2010 dados sobre os “VIEIRA DA SILVA E SOUSA – Maranhão” consta os VIEIRA DA SILVA, importante família do Maranhão, com ramificações no Ceará, à qual pertence o Brigadeiro Luiz Antônio Vieira da Silva, com carta de Brasão de Armas passada em 30 de Julho de 1804 (Visconde de Sanches de Baena - Arquivo Heráldico Genealógico. Páginas 445, 446. No. 1761 - Lisboa. Typographia Universal, 1872), que deixou numerosa descendência do seu casamento em 1775, com Maria Clara de Souza. Entre os descendentes deste último casal: I - O filho, Joaquim Vieira da Silva e Souza, nascido em 12 de Janeiro de 1800, no Maranhão e falecido em 23 de Junho de 1864, São Luiz, Maranhão37; capitão, que ainda tinha, sendo Ministro da Guerra o dito José Félix de Burgos, que anteriormente levara prêso para a côrte. Pediu e obteve sua reforma no pôsto de tenente-coronel a 9 de agôsto de 1848. Foi quem fêz as fortificações passageiras no Icatu no tempo da Balaiada e a do Alto das Carneiras, tendo nesta como ajudantes os Oficiais de Engenheiros José Joaquim Rodrigues Lopes e João Vito Vieira da Silva. Em 1840 foi encarregado de fundar a Colônia Indígena de São Pedro do Pindaré. A 16 de outubro de 1857 foi nomeado presidente do Conselho Administrativo onde serviu, por 10 anos, e cujo lugar só deixou quando foram extintos êsses Conselhos no Império. Foi nomeado lente de geometria e mecânica aplicadas às artes, lugar de que pediu e obteve demissão. Foi nomeado diretor da Escola Agrícola desta Província em 27 de agôsto de 1864, lugar que serviu por pouco tempo, e no qual não foi substituído por ter sido então estinta essa Escola. Foi nomeado diretor das Obras Públicas a 28 de março de 1865, depois da extinção dos Conselhos Administrativos. http://wwwfamiliavieiraferreira2.blogspot.com/ http://ferreirasdeviseu.blogspot.com/2010/07/ferreira-maranhao.html 35 Sobre o FREI CAETANO DE SANTA RITA SEREJO encontramos as seguintes notas: Um dos maiores protetores da Igreja do Carmo foi o FREI CAETANO DE SANTA RITA SEREJO. Durante 30 anos viveu sozinho no convento, onde manteve sob sua direção o Liceu Maranhense. Entre 1865/1866 empreendeu a restauração completa da igreja, inclusive sua fachada, cujo frontispício mandou revestir de azulejos portugueses. Com a sua morte em maio de 1891, o governo tomou posse do convento e da igreja do Carmo. http://www.revistamuseu.com.br/noticias/not.asp?id=13540&MES=/7/2007&max_por=10&max_ing= 5 A situação da Ordem, devido à escassez de religiosos, era já bem alarmante em 1834. Ainda assim o último dos sobreviventes, Frei Caetano de Santa Rita Serejo, fez os maiores esforços para salva-la da ruína. Durante 30 anos viveu sozinho no convento, onde manteve sob sua direção o Liceu Maranhense. Entre 1865/1866 empreendeu a restauração completa da igreja, inclusive sua fachada, cujo frontispício mandou revestir de azulejos portugueses. Frei Caetano de Santa Rita Serejo administrava “um patrimônio de mais de 400 escravos, terras e olarias”. Com a sua morte em maio de 1891, o governo tomou posse do convento e da igreja do Carmo, com base na Lei de Amortização de janeiro de 1891 que determinava que quando da morte do último titular das Ordens religiosas, os bens destas passariam para o controle do Estado, executando-se, por motivo de parecer do Tribunal Federal, as igrejas, que por serem destinadas ao culto público não podiam ser consideradas propriedades privadas, tendo sido assim a igreja do Carmo entregue à mitra diocesana em janeiro de 1892 após permanecer fechada por um ano. http://museucapuchinho.blogspot.com/2010/06/resgate-historicosobre-igreja-e-o.html http://books.google.com.br/books?id=147taWNPeDgC&pg=PA67&lpg=PA67&dq=Frei+Caetano+de+Sa nta+Rita+Serejo&source=bl&ots=jSHlDXbX-e&sig=-5Yqt_eVLJKLMgPqlVFg-HSLxbU&hl=ptBR&ei=ullZTuz8EcmhtwfprqSUDA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=5&ved=0CDYQ6AEw BA# 36 http://vieirasdeguimaraes.blogspot.com/2010/08/vieira-da-silva-e-sousa-maranhao.html 37 JOAQUIM VIEIRA DA SILVA E SOUZA, nascido em 12 de Janeiro de 1800, no Maranhão e falecido em 23 de Junho de 1864, São Luiz, Maranhão. Matriculado no curso de Direito da Universidade de Coimbra, em 31 de Outubro de 1817, recebendo o grau de bacharel a 21 de Junho de 1822. Juiz de Fora de Fortaleza em 29 de Novembro de 1825. Provedor da fazenda dos Defuntos e


II - O filho, João Victor Vieira da Silva 38, Tenente-Coronel Graduado, em 1856. Engenheiro-Militar. Em 1857, servia na Província do Maranhão. Cavaleiro da Imperial Ordem de S. Bento de Aviz. Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa. III - o O neto, Dr. Luiz Antônio Vieira da Silva, nascido em 2 de Outubro de 1828, em Fortaleza, Ceará e falecido em 3 de Novembro de 1889, no Rio de Janeiro, Doutor em Leis e Cânones pela Universidade de Heidelberg, no Grão-Ducado de Baden, Alemanha. Literato, dedicado aos estudos da História. Secretário do Governo do Maranhão de 1854 a 1858. Diretor da Repartição de Terras de 1859 a 1860. Procurador Fiscal da Tesouraria da Fazenda em 1859. Deputado Provincial pelo Maranhão de 1860 a 1861. Deputado à Assembléia Geral Legislativa, pelo Maranhão, em 3 Legislaturas, de 1861 a 1863, de 1867 a 1868 e de 1869 a 1871, Senador do Império, pelo Maranhão de 1871 a 1889. 1.º Vice-Presidente da Província do Maranhão em 1875, tendo exercido a Presidência de 17 de Janeiro a Ausentes, resíduos e Capelas em 3 de Agosto de 1825. Ouvidor da Província do Ceará em 18 de Outubro de 1829. Desembargador da Relação do Maranhão em 02 de Dezembro de 1839. Presidente da Relação do Maranhão, nomeado em 28 de Outubro de 1853, em 11 de Setembro de 1856, em 20 de Setembro de 1859 e em 13 de Março de 1863. Deputado da Junta do Comércio do Maranhão em 30 de Novembro de 1850. Ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 1 de Março de 1864. Deputado à Assembléia Geral Legislativa, pelo Maranhão de 1834 a 1837 e de 1838 a 1841. Senador do Império, pelo Maranhão nomeado em 27 de Setembro de 1859: com mandato de 1860 a 1864. Presidente da Província do Rio Grande do Norte, nomeado em 24 de Setembro de 1831 e da Província do Maranhão em 13 de Agosto de 1832. Ministro de Estado do Império em 1835. Ministro de Estado da Marinha em 1835. Ministro de Estado da Guerra em 1835. Comendador da Ordem de Cristo em 2 de Outubro de 1840. Conselheiro do Império em 26 de Julho de 1841. Sócio honorário da Academia Imperial de Medicina. Fidalgo Cavaleiro em 19 de Março de 1855. Comendador da Ordem de Cristo. Deixou geração do seu casamento em 16 de Julho de 1827, com Colomba de Santo Antônio Gaioso, falecida em Agosto de 1888, filha do Tenente-Coronel Raimundo José de Souza Gaioso e de Ana de Souza Gaioso. 38 JOÃO VICTO VIEIRA DA SILVA E SOUSA. Tenente Coronel do Imperial Corpo de Engenheiros. Nascido em 15 de Junho de 1809, no Maranhão. Falecido em 20 de Dezembro de 1869, Alto Maranhão, Minas Gerais. Cavaleiro da Imperial Ordem de São Bento de Aviz. Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa. Lutou na Guerra do Paraguai tendo falecido em Santa Catarina, na viagem de volta ao Brasil. Bacharel em Matemática pela Academia Militar. Graduado pela Escola de Engenheiros, em 1856. Estudou no Rio de Janeiro o curso de Engenharia, e cremos que foi contemporâneo do TenenteCoronel Fernando Luís Ferreira, seu amigo e cunhado. Assentou praça no Corpo de Engenheiros e percorreu todos os postos até Tenente Coronel. A maior parte da sua vida estêve empregado nesta Província e por isso prestou-lhe alguns serviços na direção das suas obras, gerais ou provinciais como sejam cais, dique, quartel, Fortaleza da Vera Cruz, Hospital da Madre de Deus, etc, etc. Quase no fim da guerra, que o Brasil sustentou contra o Governo do Paraguai, faleceu êle vindo de Assunção a bordo do vapor, que o conduzia, e dorme o sono eterno na capital da Província de Santa Catarina.” (Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão - César Augusto Marques) JOÃO VICTO VIEIRA DA SILVA – Natural do Maranhão, falleceu no anno de 1869 a bordo de um paquete em que vinha da campanha do Paraguay, sendo o seu corpo sepultado na capital de Santa Catharina. Era bacharel em mathematicas pela antiga academia militar e, com praça a 19 de janeiro de 1825, serviu no corpo de engenheiros, subindo a diversos postos até o de tenente-coronel, em que foi reformado a 4 de janeiro de 1864; era cavalheiro da ordem da Rosa e da de S. Bento de Aviz, e escreveu: - Alguns apontamentos da viagem feita por terra desta côrte à cidade de Cuyabá – sahiu na “Revista do Instituto Histórico”, tomo 35, 1872, parte 1a. pags. 423 a 438. - Intinerario da viagem que fez da cidade de Goyaz até Cuyabá desde 3 de setembro até 2 de outubro de 1865 – É escripto em 1869 e o autographo pertence ao archivo militar. - Planta do forte de Vera-Cruz, cachoeira do Rio Itapicurú, levantada, etc. 1841.0m,324X0m,480. – Ha varias cópias e duas no mencionado archivo. (Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento Diccionario Bibliographico Brazileiro. Volume 4. 1898. Páginas 65 Rio de Janeiro. Imprensa Nacional.) Em 1837-1, Ministério da Guerra, Página 54, era 1º Tenente de Engenheiros recebendo o soldo de 300$000. Em 1849, à Página 150, era Capitão. Em 1866, à Página 273, era Tenente Coronel, servindo em Mato Grosso. Casado, em 1846, em Caxias, com Dona Edeltrudes Rosa Cantanhede Machado, nascida em 1825, em Caxias, Maranhão. Com Geração. http://vieirasdeguimaraes.blogspot.com/2010/08/vieira-da-silva-e-sousa-maranhao.html


02 de Fevereiro de 1876. Ministro da Marinha de 1888 a 1889 e Presidente da Província do Piauí de 1869 a 1870. Conselheiro de Estado. Conselheiro de Sua Majestade. Moço Fidalgo da Casa Imperial. Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa. Foi agraciado com o Título de Visconde com Honra de Grandeza de Vieira da Silva por Decreto de 05 de Janeiro de 1889. (...) Com geração do seu casamento com Maria Gertrudes da Mota de Azevedo Correia, nascida em 1836 e falecida em 6 de Novembro de 1911, no Rio de Janeiro, Viscondessa de Vieira da Silva, filha do Conselheiro Joaquim da Mota de Azevedo Correia e de Maria Getrudes de Azevedo Correia.

Destacamos do texto acima o que segue: Grão Mestre da Maçonaria. Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1863. Membro da Sociedade de Geografia de Lisboa. Membro da Academia Real de Ciências de Lisboa. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco. (grifamos) Ao que parece, e após ingressar no IHGB (1863), resolve fundar uma instituição congênere no Maranhão, aparecendo assim, em 1864, um primitivo IHGM, que “naufragou” e surgindo uma primitiva AML (1865)...


IHGM NA MÍDIA: Publicado no Jornal O Estado do Maranhão de 26/06/11, domingo.

PINHEIRO, ONTEM, HOJE E AMANHÃ JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE Professor Doutor em Ciências da Saúde, Presidente da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (APLAC) e Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (I.H.G.M.).

O livro recentemente publicado pelo médico professor e acadêmico Aymoré de Castro Alvim, da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (APLAC), intitulado “Contos e Crônicas de um Pinheirense”, evoca-nos lembranças e recordações de fatos ocorridos em Pinheiro e nos inspira a retratar a história desse município da baixada maranhense, destacando pontos marcantes de sua historicidade. Segundo a pesquisa de Aymoré, no livro Pinheiro em Foco, a história do município abrange o período que vai desde a sua fundação até a sua emancipação como vila, ocorrida no século XIX. Na obra narra a origem da querida terra natal, sua gente, sua cultura, sua religião, sua etnia, sua economia e sua organização políticoinstitucional. O Pinheiro de hoje está muito bem reproduzido no livro Lugar das Águas, Pinheiro 1856-2006, do Acadêmico da APLAC e engenheiro José Jorge Leite Soares, em que narra, com muita propriedade, o movimento conhecido como “Movimento Cultural Pinheirense”, iniciado em 1921, graças a Elizabetho Barbosa de Carvalho, Clodoaldo Cardoso e Brasiliano Adônico de Castro Barroca, com a fundação do jornal Cidade de Pinheiro. Na década de 20 e ainda por feliz iniciativa dos dois primeiros fundadores do movimento, aliados a Josias Peixoto de Abreu, surgem o Instituto Pinheirense, seguido da Escola Normal, do Grupo Escolar Odorico Mendes, do Teatro Guarani e da Biblioteca Popular, esta por iniciativa de Domingos de Castro Perdigão. A criação da Prelazia de Pinheiro, em 1939, representou o coroamento da luta do Padre Newton Inácio Pereira, pinheirense dos mais brilhantes e grande orador sacro. Igualmente importante foi a chegada a Pinheiro, em 1946, de sete padres e um frei italianos, chefiados pelo Monsenhor Afonso Maria Ungarelli, os quais, além da educação religiosa, legaram a Pinheiro a primeira escola de ensino fundamental, de quinta à oitava série, o Ginásio Pinheirense, e o Hospital Nossa Senhora das Mercês. Nesse período ocorreu intensa atividade comercial com a imigração de portugueses para Pinheiro, os quais ali radicaram-se, constituíram famílias e aliaram-se ao trabalho de inúmeros comerciantes locais, incrementando a base do crescimento econômico do município. Na segunda metade do século XX, tiveram destaque o Centro Cultural da Mocidade de Pinheiro ou Academia dos Novos e a Associação Cultural Recreativa e Educacional de Pinheiro (ACREP). No livro A Saga de um Lutador, do Parnaíba ao Pericumã, onde escrevi a biografia de meu pai Orlando Leite, rememoro alguns acontecimentos por mim vivenciados na infância e adolescência em Pinheiro, abordando fatos da política local e o quadro da saúde no município, naquela época, mostrando a importância do trabalho desenvolvido pelo médico Manoel Estrela, que, mesmo sem contar com os recursos da medicina de hoje, salvou muitas vidas.


Marcos históricos recentes foram a fundação da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências - APLAC, no dia 23 de novembro de 2005, e a instalação dos Campus das Universidades Federais e Estadual do Maranhão. O município de Pinheiro de amanhã, contudo, reclama pela implantação de um parque agroindustrial, a exemplo do que foi instalado no município de Gurupi, no sul do Estado do Tocantins, já que a economia de Pinheiro ainda se escora na pecuária e na pesca, rudimentarmente exploradas. Até hoje não houve fomento ao turismo, apesar da beleza de seus campos banhados pelo Pericumã, de modo a abrir novas oportunidades de trabalho e renda à população economicamente ativa. Com certeza, os jovens universitários pinheirenses irão levar adiante nossos sonhos de melhores dias para o povo pinheirense. É o que deles esperamos.


IHGM NA MÍDIA

24 DE JUNHO OSVALDO PEREIRA ROCHA Grão-Mestre do GOAM. Conselheiro Fiscal Efetivo da COMAB, Membro do Supremo Conselho, da AMML e da AMIL, do IHMM e do IHGM, além de correspondente da APLM. rocha.osvaldo@uol.com.br

Meus Irmãos, Cunhadas, sobrinhas, sobrinhos e demais convidadas e convidados especiais, boa noite. Em maio próximo passado, quando deveríamos ter comemorado o Dia das Mães e não o fizemos por estarmos de luto, pelo falecimento do nosso saudoso Irmão Mestre Instalado e Amigo Israel Matos Aguiar, eu teria também feito uma homenagem às mulheres trabalhadoras e aposentadas, especialmente as da família maçônica do Grande Oriente Autônomo do Maranhão - GOAM, mas transformei o discurso que faria em artigo, que foi publicado no Jornal Pequeno, edição de 08 de maio de 2011, domingo. Hoje, 24 de junho de 2011, os meus agradecimentos ao Grande Arquiteto do Universo, pela vida e saúde que nos concede e o privilégio de participar deste momento, com muita alegria, haja vista que ao lado de irmãos e amigos, de cunhadas, sobrinhos e sobrinhas queridas, além de convidadas e convidados especiais. Comemoramos modestamente neste ano, já que com apenas a decoração deste salão, estas palavras deste Grão-Mestre e jantar, o Dia de São João Batista, nosso Padroeiro (solstício de verão no hemisfério norte e de inverno no hemisfério sul) e momento em que nossa Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade – São Luís do Maranhão - se transforma em um arraial. A propósito, em junho de 2001 a Revista Maçônica nacional A TROLHA publicou artigo em que seu autor depõe, com êxito admirável, em favor de João Batista, como “Excelso Patrono da Ordem”; Comemoramos também o segundo ano desta gestão deste amigo de vocês e Irmão Carlos Craveiro Pessoa à frente do Grão-Mestrado do nosso querido GOAM (GrãoMestre e Grão-Mestre Adjunto, respectivamente), período em que fizemos o que foi possível para a continuidade dos trabalhos das Lojas e, obviamente, dos Poderes


Legislativo e Judiciário do GOAM, assim como das Potências Maçônicas Maranhenses coirmãs; e do Supremo Conselho do Maranhão dos Graus 4º ao 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito, sem esquecer, em momento algum, do Triângulo Maçônico Augusto Monteiro da Rocha; da Loja Maçônica de Estudos e Pesquisas ‘Afonso Augusto de Morais’; da Escola do Conhecimento Octacílio Schuller Sobrinho, da Academia Maçônica Maranhense de Letras e do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense, sendo que as tarefas executadas diretamente ou através dos Veneráveis Mestres da gestão 2009 / 2011 e das Lojas jurisdicionadas são do conhecimento de todos e de todas; Comemoramos principalmente a Instalação e a Posse dos Veneráveis Mestres das Lojas desta Obediência Maçônica, eles que são os verdadeiros líderes dos Irmãos de cada Oficina da Arte Real, eleitos para o biênio 2011 / 2013, que recentemente participaram, com aproveitamento, de Seminário específico, para o êxito dos trabalhos das Lojas e do GOAM, e glória ao Grande Arquiteto do Universo, instalação esta há poucos minutos realizada no Templo; e Faço entrega, em seguida e com justificada satisfação, do anunciado e materializado Diploma de Reconhecimento pelo trabalho das mulheres e mães desta Potência Maçônica Maranhense em prol da nossa Sublime Ordem. Meus cumprimentos, Cunhadas admiráveis! Os nossos caminhos são feitos pelos nossos próprios passos, mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco, graças à iluminação do Grande Arquiteto do Universo, o Pai por Excelência! Finalmente, ouso rogar a Ele, o Árbitro do Mundo, que continue nos dando vida e saúde, e faça com que os nossos atos sejam do Seu inteiro agrado. Agradeço a todas e a todos pelas presenças e pelas atenções.


IHGM NA MÍDIA

ARARI, 147 ANOS JOSÉ FERNANDES Do IHGM e da AVL. Autor do livro Gente e Coisas de Minha Terra

Conta o historiador César Marques no seu Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão, recentemente reeditado, revisto e atualizado por esse ás da cultura maranhense Jomar Morais, que no antigo povoado de Arari, em maio de 1836, o Juiz de Paz Antônio José Fernandes, rico fazendeiro, tenente-coronel da Guarda Nacional, encaminhou ao bispo Dom Marco Antônio de Sousa um requerimento em que vários moradores da localidade pediam que a capela aí levantada fosse erigida à categoria de curato, “por estar situada duas léguas abaixo da igreja matriz, em terreno cortado de igarapés, e por isso intransitável no inverno, dificultando, assim, e as vezes tornando-se impossível os socorros espirituais”. Rebuscando-se a história de Arari, sabe-se que, embora o bispo tenha mandado ouvir o vigário do Mearim, na antiga Ribeira do Mearim, hoje a cidade de Vitória do Mearim, esse pretendido curato jamais fora implantado. Mas, por uma omissão ou cochilo do Bispado, ficou constando nos anais da Igreja como se o mesmo tivesse tido existência real, tanto que, em 24 de maio de 1858, vinte e dois anos depois, foi o curato elevado à freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Graça, ainda hoje a padroeira da cidade. Tudo isso que foi dito acima é apenas para me contrapor à opinião de Brandt e Silva no seu livro Assuntos Ararienses, estudioso que também pesquisou a história daquela comunidade. Segundo Brandt e Silva, aquele acontecimento - o pedido dos moradores da povoação para a sua elevação à condição de curato - teria sido o maior acontecimento histórico de Arari. Toda opinião merece ser respeitada; porém, para efeito da história, que constantemente é reestudada e refeita, esse não foi, numa análise sensata, o maior acontecimento vivido naquela terra, até porque o pedido para implantação do curato, se atendido, nunca foi concretizado: para o lugar não enviaram nenhum padre-cura, o que significa dizer que o curato nunca existiu. Nas minhas ilações, entendo que o maior acontecimento histórico de Arari foi ocorrido muito anteriormente, em agosto de 1811, quando Arari era uma pequena povoação de casas humildes, espalhadas e distantes umas das outras na beira do rio Mearim. Isto porque, tendo Lourenço da Cruz Bogéa, um dos primeiros moradores de Arari e talvez até o primeiro, construído, às suas expensas, uma igreja, sem santo e sem padroeiro, trouxera da igreja da vila de Vitória, mediante licença eclesial, a imagem de Nossa Senhora da Graça e a conduziu em luzidia procissão, no dizer de César Marques, “acompanhada pelo vigário Inácio Homem de Brito e por mais de 400 pessoas da capital e do Itapecuru-Mirim, de Viana e seus arredores, em imponente cortejo fluvial, com foguetes e embarcações enfeitadas, recolhendo-se a imagem ao seu novo templo, em Arari, em 5 de agosto de 1811, cantando-se aí solene Te Deum, em ação de graças”. Esse foi, no meu entender, o maior acontecimento histórico do atual município, podendo-se até dizer que foi esse o dia da sua fundação. Outro fato histórico, o segundo mais importante, a meu ver, foi o da elevação de Arari à categoria de Município, quando lhe fora concedida autonomia política e administrativa pela Lei Provincial nº 690, de 27 de junho de 1864, há 147 anos, cujo aniversário ocorrerá no próximo dia 27 do corrente mês, quando, em seu regozijo,


estarei lançando o meu livro Arari em Cordel, contando, em versos, à maneira de ZÊ Limeira, acontecimentos passados e atuais de Arari, cidade que abre, para o mundo, as portas do Mearim.


IHGM NA MÍDIA: Publicado no JP Turismo em 01/07/2011

DIA DO TRABALHO OU DO TRABALHADOR? AYMORÉ DE CASTRO ALVIM APLAC, AMM e IHGM. Com manifestações bastante variadas, o dia 1o de maio dedicado ao Trabalho é comemorado, na grande maioria dos países do mundo. Resta-nos questionar, divagando um pouco, em face da complexidade dos problemas atuais da produtividade humana, se o sujeito, objeto de tantas festividades, é realmente o Trabalho ou o Trabalhador. Sendo o Trabalho o alvo das comemorações, tudo bem. O tributo tem seu destino certo. Afinal de contas o Trabalho, entendido como atividade humana transformadora que dinamiza o progresso das sociedades com vista ao bem estar social, parece fazer jus às manifestações. Mas, se tais homenagens visam o Trabalhador e suas conquistas, coitado! Talvez o dia por ser feriado se preste a alguns passeios ou a reflexões sobre a atual situação. O Trabalhador parece não haver acompanhado, na sua saga através das civilizações, o ritmo e o dinamismo impostos pelo Trabalho que, de há muito, vem sendo a mola propulsora do desenvolvimento das nações. Desde épocas imemoriais, o Trabalho sempre foi considerado a atividade mais importante da produção social. Estruturado no tripé: matéria a ser transformada, instrumentos para operar essas transformações e o Trabalhador, agente inteligente e operacional no sistema, tal organização, nas comunidades primitivas, era bastante harmônica e cooperativa. A lenta, porém progressiva transformação que ocorreu, no aperfeiçoamento dos meios de produção, propiciou um aumento cada vez maior dos produtos com a conseqüente estocagem de excedentes. Isto favoreceu a formação de riquezas com maior disponibilidade de alimentos, o crescimento demográfico, o surgimento de grandes centros e entrepostos comerciais dentre outros benefícios decorrentes. Aparece, aí, substituindo o primitivo sistema de trocas, o Capital. A pressão que passou a exercer, na florescente economia, conduziu, de forma gradual e inexorável, ao surgimento da organização empresarial que passou a reunir, nessa mesma estrutura, os Trabalhadores e os meios de produção. No processo de evolução do Trabalho, verificou-se uma crescente porem gradual complexidade, nas relações dos elementos do tripé a partir das profundas transformações experimentadas há, aproximadamente, 10 mil anos atrás, com o surgimento da agricultura. Como corolário, apareceu a divisão do trabalho, primeiramente, entre membros de uma mesma família ou tribo. Em um segundo momento, começa a ser incorporada, ao sistema, a força de trabalho de outros elementos estranhos ao ambiente familiar, em função da expansão das atividades, no campo, e pelo estímulo propiciado pelos excedentes de produção. Incorpore-se, aí, o início da prática da escravidão. O descompromisso com a recompensa pelo trabalho realizado conduziu à obtenção de maiores lucros, o que permitiu maiores investimentos, principalmente, na melhoria técnica dos instrumentos meios de transformação, com maior incremento à produção. Aprofunda-se, então, cada vez mais a divisão do Trabalho. A propriedade do solo e a concentração de riquezas, em mãos de poucos, levam à criação de uma classe social dominante que assume o exercício do trabalho intelectual e das atividades políticas,


deixando as outras atividades, consideradas de pouca expressão social, às classes menos favorecidas e aos escravos. Tal hierarquização já se torna bem nítida, na Idade Antiga, entre os povos da Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma. Essas divisões de classes foram, aos poucos, marginalizando o Trabalhador, o agente substantivo do processo produtivo, da distribuição das riquezas por ele geradas. Tal situação acentuou-se ao longo da Idade Média, quando crescentes sentimentos de descontentamento e de inconformidade de classes exploradas deságuam, nas profundas transformações sociais que pôs fim ao regime feudal, com a emergência da classe burguesa. Tudo isso convergiu para a revolução industrial, no século XVIII, que tem marcado as relações de trabalho até nossos dias. A busca de maiores lucros a partir da aceleração da produção e o processo de globalização da economia, ora em moda, turvam o horizonte de esperança do Trabalhador. Dentro desse contexto, constata-se que o Trabalho como atividade transformadora é a grande alavanca do progresso dos povos desde os primórdios da civilização até os nossos dias. A hierarquização de classes gerada no seu bojo ao longo da história tem levado o Trabalhador a uma incessante luta não somente para ocupar o espaço social que lhe é reservado, como ainda, para participar de forma equânime, da distribuição da riqueza que ajudou a produzir. Esse desejo é a aspiração das classes trabalhadoras que têm, no Trabalho, a expressão maior da dignidade humana, o que é reforçado através do pensamento de João Paulo II expresso, na Encíclica "Laborem exercens", 1991, para quem o Trabalho constitui a dimensão fundamental da existência do homem sobre a terra.


IHGM NA MÍDIA: http://www.sergiomartins.net/ihgmxxxxx/ighma.htm

PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO IHGM LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ "O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão tem por finalidade preservar a cultura maranhense, estimular estudos históricos, geográficos e de outras ciências sociais sobre o Maranhão e reunir e divulgar documentos relativos a sua formação e identidade, com vistas à preservação de sua memória." 39 Navegando pela Internet encontrei40 um sítio supostamente pertencente ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM -, ainda em construção, datado de 2006. Ao que parece, serviço contratado pela Fundação Rio Bacanga, responsável pelo projeto de reforma do prédio cedido em comodato ao IHGM. Da leitura desse documento, algumas questões levantadas aparecem, quanto à história da casa que deveria ser ocupada pelo IHGM, como sua sede definitiva. Ao disponibilizar essas informações aos demais associados do Instituto, alguns deles se manifestam quanto aos dados da referida residência. Essas manifestações se dão via correio eletrônico de grupo: ihgm@groups.live.com. Daí perguntar: qual o estatuto das fontes escritas na pesquisa histórica? Um bom ponto de partida para abordar o tema é reconhecer a diferença entre fontes e documentos, responde Lara (2008) 41; e continua: é preciso selecionar alguns deles e transformá-los em fontes de informação histórica, pois o historiador tem à sua disposição um número limitado de textos e, para fazer história, precisa inventar suas fontes, pois ele não produz os documentos que utiliza, e jamais pode simplesmente recorrer a todos os textos escritos no passado. Precisa interrogar os textos de tal modo que sejam capazes de fornecer informações sobre as ações humanas no passado. Jamali (200842, citado por BARRETO, 2011) 43, verificou o comportamento do cientista quando procura informação44. Encontrou que pesquisadores e estudiosos obtêm e acessam as fontes para seus estudos e pesquisas na leitura de artigos de periódicos, provavelmente a fonte a mais importante da informação. Um número apreciável de cientistas acredita que a informação que não está disponível online não vale o esforço de 39

Nivaldo Macieira IN http://www.sergiomartins.net/ihgmxxxxx/index.htm VAZ, Leopoldo Gil Dulcio, Cadeira 40 – Editor da Revista do IHGM 41 LARA, Silvia Hunold. Os documentos textuais e as fontes do conhecimento histórico. In Anos 90, Porto Alegre, v. 15, n. 28, p.17-39, dez, 2008. 42 JAMALI, Hamid R. What is not available online is not worth reading? Department of Library and Information Studies, Faculty of Psychology and Education IN http://www.webology.ir/2008/v5n4/a63.html 43 Aldobarreto's Blog, disponível em http://aldobarreto.wordpress.com/. 44 Mesmo objeto de estudo que desenvolvi quando de meu Mestrado em Ciência da Informação, obtido na Universidade Federal de Minas Gerais em 1992/93: “A produção do conhecimento nos Centros Federais de Educação Tecnológica” em que analiso as características dos professores dos CEFET como usuários, produtores e disseminadores de informação. 40


obter, por provável falta de qualidade, confiabilidade e obsoletismo. Esta indicação mostra uma evidente mudança na percepção que os usuários de ciência e tecnologia têm do valor das fontes de informação digital online e sua facilidade de acesso. Esta tendência indica, ainda, a expectativa elevada dos cientistas em alcançarem toda a informação que necessitam no formato digital e online, o que vem a exercer pressão sobre editores, especialistas da informação e administradores para formação de estoques de informação na web. Tais registros geralmente chamados de documentos por arquivistas e historiadores, constituem o universo no qual os historiadores escolhem suas fontes de informação; assim, o processo de transformação dos textos em fontes depende do que os historiadores querem saber sobre o passado: Quando queremos saber coisas que não estão explicitamente registradas por eles, ou que não estão ligadas às motivações que deram origem aos escritos, temos que recorrer a estratégias para obter informações – inventar modos e meios de retirar dados e obter respostas para nossas perguntas – e, portanto, inventar fontes. (LARA, 2008, p. 19). O Casarão da Rua dos Craveiros n° 20, atual Rua Pereira Rego n° 122.45 No endereço eletrônico http://www.sergiomartins.net/ihgmxxxxx/index.htm encontramos que o Instituto de História e Geografia, depois Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), foi fundado em 20 de novembro de l925, instalado em dois de dezembro do mesmo ano, na Rua da Palma, número 8, no Centro de São Luís – sua primeira sede. Da Rua da Palma, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão mudou-se para a Rua Cândido Ribeiro, número 158. Depois de um período abrigado precária e provisoriamente nas instalações do colégio Liceu Maranhense, o IHGM recebeu como doação do então governador Sebastião Archer da Silva o prédio de número 634 da Rua Grande, esquina com a Rua Santa Rita. Apesar dos apelos da diretoria para uma reforma ampla e do abnegado trabalho dos sócios, do prédio restou ao Instituto apenas o terceiro andar. No início da década de 1990, um novo prédio foi cedido ao Instituto pelo Governo do Maranhão. O sobrado de fachada colonial da Rua do Sol, esquina com a Rua Craveiros - por meio de projeto da Fundação Rio Bacanga e da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura -, está sendo restaurado e devidamente adaptado para funcionar como sede definitiva do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão: O Casarão da Rua dos Craveiros n° 20, atual Pereira Rego n° 122, pertenceu a Manuel Gomes Cortez natural do lugar Mourão, Portugal, filho legítimo de Antônio Joaquim Cortez e Catarina Inácia Ribeiro. Chegou ao Brasil solteiro e seu nome já figurava, no primeiro censo realizado na cidade de São Luís, como morador da Rua do Sol Quarteirão 78 entre Rua das Violas e Rua do Ribeirão.46

Manoel Gomes Cortez, farmacêutico, produzia medicamentos, acho que é o que hoje chamam Farmacêuticos Bioquímicos, contraiu matrimônio com Catarina dos Passos Ferreira Mendonça Cortez e desse consórcio teve três filhos: Domingos Gomes 45 46

Dados retirados do sitio http://www.sergiomartins.net/ihgmxxxxx/index.htm

Nos dados do Censo, constam: “Manoel Gomes Cortez - branco, Português, 28 anos, solteiro, livre”. Na casa constava o nome de 4 caixeiros, brancos, livres e portugueses e o nome de 2 escravos.


Cortez, Aguida Mendonça Cortez - casou com o primo José Pedro Serejo Mendonça-, e Edeltrudes Mendonça Cortez - casou-se José Vieira da Silva Netto. Domingos Gomes Cortez casou-se com Mariana Adelaide Serejo Mendonça Cortez, de cujo consórcio teve os filhos Raymundo Maximiliano Mendonça Cortez, José Maria Mendonça Cortez e Manoel Gomes Cortez Netto. Casados Domingos Cortez e Mariana Adelaide Mendonça Cortez foram residir na casa morada inteira, número vinte na Rua dos Craveiros, hoje Pereira Rego n°122, esquina com a Rua do Sol. O filho mais velho do casal Domingos-Mariana: Raimundo Maximiliano Mendonça Cortez casou-se com Ana Amélia Machado Cortez (filha de Leôncio de Souza Machado, Comerciante e Grão Mestre da Maçonaria, em Caxias). Raimundo e Ana Amélia não tiveram filhos, entretanto criaram Benedito Fonseca filho de Teodora, por sua vez, criada pela família Machado. Raimundo Maximiliano e Ana Amélia ficaram residindo na casa da Rua dos Craveiros até a idade avançada, quando a venderam para o comerciante Antônio Lages Castelo Branco. O segundo filho de Domingos e Mariana Cortez, José Maria Mendonça Cortez, funcionário dos Correios e Telégrafos, casou-se com Sinhá Neves Cortez e teve três filhos: Celso, Maria das Neves e Maria da Conceição, Residia na Rua do Sol, quase em frente da casa de seus pais. Manoel Gomes Cortez Netto, Fiscal da Receita Federal, concursado residia na cidade de São Paulo. Casado com a maranhense Maria Matos teve os filhos: Domingos Matos Cortez (Almirante). leda, José e (Mario ou Paulo). Do casal Domingos Mendonça Cortez e Mariana Adelaide conheci Mariana, os filhos e os netos. No final da década de 1930, conheci Mariana Cortez na residência de Manoel Lages Castelo Branco e Kate. Tia Kate e meus irmãos a tratavam de Tia Mariana e assim eu passei a tratá-la. Era de estatura acima da média, delgada, vestia uma roupa de seda azul escura com estamparias discretas. Usava chapéu de palhinha escura com um pássaro empalhado. Pareceu-me um beija-flor. O sapato de setim de salto alto e bico fino. É possível que tivesse sido adquirido em Paris. Os traços do rosto de Mariana não eram nada bonitos e tinha nariz aquilino bem longo. Durante o almoço falou todo o tempo em Paris, cidade onde dizia ter visitado com frequência. Já no início da década de 1940, ela chegou a casa de Kate Castelo Branco para passar uns dias com as cunhadas/primas: Aguída e Edeltrudes. Devia haver entre elas uma grande amizade e consideração, pois as honrarias e o tratamento na procura de servi-la era muito evidente. A casa da atual Rua Pereira Rêgo era muito bem cuidada e ornamentada com móveis clássicos: sofás, poltronas e cadeiras, ainda bem conservadas, colunas com jarros e muitos bibelôs de fainça. Os copos para servir, de cristal e a louça de boa porcelana. Minha tia Kate visitava essa tia Mariana com frequência. A amizade e o convívio com parentes eram frequentes o que hoje não é mais comum. O casamento de Kate e Manoel Lages Castelo Branco foi realizado em 5 de agosto de 1922, na residência de Mariana Cortez, já viúva, na Rua dos Craveiros. A notícia consta no jornal da época. Talvez por isso quando Marina Cortez faleceu, naturalmente para divisão de bens entre herdeiros, a casa foi vendida e o comprador foi o irmão de Manoel Lages Castelo Branco o comerciante Antonio Lages Castelo Branco.


Durante o governo Pedro Neiva de Santana (1971-1974) a casa já havia sido adquirida pelo Governo do Maranhão e lá funcionou um setor assistencial dirigido pela Primeira Dama Sra. Enei Tavares Santana Encerradas as atividades, o prédio ficou abandonado, em estado precário, e foi cedido em comodato, pelo então Governador João Alberto de Sousa, ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, pelo período de 10 anos. Ao que comenta Álvaro Urubatan Melo: Manuel Gomes Cortez Neto casou-se com a são-bentuense Maria o Rosário Matos. Pais do Almirante de esquadra Domingos Matos Cortez, o primeiro maranhense de quatro estrelas a assumir o comando geral do corpo de fuzileiros Navais. Nasceu em São Luis - 17/12/1925 - faleceu Rio Janeiro 30/3/1999. Manuel Gomes Cortez Neto teve outro filho almirante - José Cortez.47

Em 10 de julho de 2011, Washington Luis Maciel Cantanhede escreveu:48 Prezado Vavá, Manoel Gomes Cortez, que teria sido antigo dono da casa onde pretendiam sediar o IHGM, deve ter residido lá antes de ir morar na Vila da Victória do Baixo Mearim, e certamente manteve a propriedade enquanto morou em Vitória. A não ser assim fica difícil explicar o que segue. É que, no alistamento eleitoral de 1881, ele já constava como eleitor de Vitória do Mearim. Na época, tinha 54 anos de idade. Só que sua filiação não "bate" com a que foi informada nesse material publicitário abaixo. Segundo o alistamento, ele seria filho de Antonio Joaquim Cortez, e não de Domingos Gomes Cortez. O certo é que ainda morava em Vitória em 1890, pois nesse ano foi nomeado membro e presidente do primeiro Conselho de Intendência do Município, na transição para o regime constitucional republicano. Manoel Gomes Cortez, como foi dito, era o pai de Aguida Mendonça Cortez, que se casou com o primo José Pedro Serejo Mendonça (em Vitória do Mearim). E pai também de Edeltrudes Mendonça Cortez, que se casou com José Vieira da Silva Neto, dessa tradicional família maranhense (Vieira da Silva). Estes são os pais de Deusdedith Vieira da Silva, pai, por sua vez, do jurista Alberto José Tavares Vieira da Silva (juiz federal aposentado) e do agrônomo e ex-secretário estadual Lourenço Vieira da Silva. São pais também de Luiz Cortez Vieira da Silva, que nasceu ainda em Vitória do Mearim no ano de 1894 e foi criado pela avó paterna em São Luís. Magistrado e membro do IHGM ocupou a cadeira em que hoje tem assento sua filha, nossa querida ex-presidente Eneida Vieira da Silva Ostria de Canedo. Manoel Gomes Cortez é, portanto, bisavô da Professora Eneida e trisavô do nosso também confrade Raul. Um abraço. Washington Cantanhede - Cad. 58 do IHGM

Em resposta, Vavá – Álvaro Melo – diz49: Refiro apenas ao Sr. Manoel Gomes Cortez Neto, fiscal de Rendas, casado com dona Maria do Rosário Santos Matos, esta da tradicional família Matos. Quanto ao filho, o almirante Domingos, casado com a médica Maria Teresa, temos dele toda a biografia. 47

MELO, Álvaro (Vavá) in ihgm@groups.live.com, 8 de julho de 2011, em resposta a postagem de Leopoldo Gil Dulcio Vaz 48 CANTANHEDE, Washington Luis Maciel Cantanhede - 10 de julho de 2011 19:50 <wlmcant@terra.com.br>, IN ihgm@groups.live.com, em resposta a postagem de Álvaro Melo Vavá). 49 Para MELO, Álvaro, in IHGM - ALVARO URUBATAN alvarourubatan@ig.com.br ihgm@groups.live.com Re: MANOEL GOMES CORTEZ, 11 de julho de 2011, em resposta a CANTANHEDE, Washington Luis Maciel Cantanhede - 10 de julho de 2011 19:50 <wlmcant@terra.com.br>.


Passou a infância em São Bento, nas propriedades dos avós, por isso cidadão de São Bento. Patrono de uma Cadeira 10, do quadro de Correspondentes, fundada e ocupada ela Dra. Maria de Nazareth Matos Monte. Um grande abraço. Vavá


IHGM NA MÍDIA: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=10997 http://manguevirtual.blogspot.com/2011/07/instituto-historico-geografico-do.html

IHGM PROMOVE EVENTO “A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS” O evento faz parte da Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), em parceria com a UFMA, promove o ciclo de estudos/debates “A cidade do Maranhão – Uma história de 400 anos”, a partir do dia 28 de julho, no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias. O evento faz parte da Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís e contará ainda com um Encontro Científico aberto à comunidade acadêmica. O evento tem início no dia 28 de julho, em comemoração ao dia da adesão do Maranhão à Independência, e se estenderá até o dia 12 de setembro de 2012, em comemoração ao aniversário de 400 anos da cidade de São Luís, no dia 8. Durante esse período, as conferências estão marcadas para acontecerem em datas significativas da história do nosso Estado, sendo elas: 1 - Das Primeiras Tentativas de Ocupação até a Consolidação da Conquista da Terra Conferencista: Arno Wehling (Pres. Do IHGB) Data: 28 de julho de 2011 2 – Do Reino Unido Português ao Império Brasileiro Conferencista: Prof. Dr. João Renôr (UFPI) Data: 25 de novembro de 2011 3 - Maranhão Republicano Data: 25 de abril de 2012 4 – A Cidade de São Luís foi fundada por Franceses Data: 29 de agosto de 2012 5 – A Cidade de São Luís não foi fundada por Franceses Data: 5 de setembro de 2012 6 – A Cidade de São Luís foi Fundada por Quem? Data: 12 de setembro de 2012 Além das conferências, o evento ainda contará com um Encontro Científico voltado para a comunidade acadêmica, em que docentes, pesquisadores e discentes poderão expor seus trabalhos voltados aos temas de cada dia de conferência. Os palestrantes confirmados até o momento são a Prof. Dr. Maria da Glória, do departamento de História da UFMA, e o Prof. Carlos Alberto Ximenes, do departamento de História da UEMA. As inscrições para exposições de trabalhos nos seminários acontecerão do dia 10 de julho de 2011 até o dia 30 de junho de 2012. Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão Fundado há 85 anos, no dia 29 de novembro de 1925, sob a presidência do Dr. Justo Jansen Ferreira, secretariado pelo Dr. Antonio Lopes da Cunha, o Instituto Histórico e


Geográfico do Maranhão é uma instituição de utilidade pública sem fins lucrativos, aos moldes do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro fundado pelo Imperador D. Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro em 1838, sede da Corte Imperial. O IHGM tem como objetivos coligir, metodizar, publicar, arquivar e preservar os documentos necessários para a História e Geografia do Brasil e do Maranhão hoje alargadas em leque abarcando as demais Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Linguagem, Códigos e suas tecnologias. A divulgação do acervo se dá através da publicação mensal de sua Revista online, em parceria com a UFMA, através de exposições de trabalhos, seminários e palestras. A organização do quadro de sócios do IHGM se dá de maneira semelhante à Academia Brasileira de Letras, dispondo de 60 cadeiras para pessoas renomadas por sua produção intelectual e contribuição acadêmica ao Estado do Maranhão. Hoje, o quadro possui 40 cadeiras ocupadas, 14 em análise e 6 vazias. A diretoria é composta pela Presidente Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, ocupante da 6ª cadeira – originalmente ocupada pelo Pe. Antonio Vieira e já ocupada pelo escritor Josué Montello -, pelo VicePresidente Leopoldo Gil Dulcio Vaz, e pelos secretários, tesoureiros e Conselho Fiscal. O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão situa-se no Edifício Antônio Lopes, na Rua de Santa Rita, 230, Centro. O telefone é (98) 3222-8464 e o e-mail ihgm_ma@hotmail.com


IHGM NA MÍDIA: HTTP://WWW.JORNALPEQUENO.COM.BR/BLOG/MANOELSANTOS/ HTTP://WWW.JORNALPEQUENO.COM.BR/2011/7/25/IHGM-ABRIRA-CICLO-DE-DEBATES-SOBRE-OS-400-ANOS-DESAO-LUIS-163834.HTM

IHGM ABRIRÁ CICLO DE DEBATES SOBRE OS 400 ANOS DE SÃO LUÍS MANOEL DOS SANTOS NETO Evento será iniciado na próxima quinta-feira (28), com cerimônia no Palácio Cristo Rei

A presidente do IHGM, professora Telma Bonifácio, coordena a realização do Ciclo de Debates sobre os 400 anos de São Luís

Em comemoração aos 400 anos de São Luís, que serão celebrados em 2012, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) iniciará na próxima quinta-feira (28), às 8 horas da manhã, o Ciclo de Debates e Estudos “A Cidade do Maranhão: uma história de 400 anos”. A cerimônia de abertura do evento será realizada no Palácio Cristo Rei, localizado na Praça Gonçalves Dias, e contará com a presença do presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Arno Wehling, um dos maiores especialistas em História do Brasil Colonial; o historiador Matthias Röhrig Assunção, professor do Departamento de História da Universidade de Essex – Inglaterra; e do professor da Universidade Federal do Piauí, João Renor Ferreira de Carvalho. “Esta iniciativa do nosso IHGM é da maior importância, porque o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão é a primeira instituição que deflagra, oficialmente, as Comemorações dos 400 anos de fundação da cidade de São Luís”, declarou a presidente o IHGM, professora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo. Segundo ela, o ciclo de estudos, que deverá se estender até 2012 está planejado para ocorrer em seis seminários divididos em duas temáticas: “Formação do Maranhão” e “Fundação de São Luís”. Na primeira etapa, destinados à história de 400 anos de história oficial do estado, iniciada com a instalação da França Equinocial por Daniel de LaTouche e companheiros, haverá participação dos demais institutos históricos instalados no Maranhão, em Caxias, Codó, Barra do Corda, Academia de Letras e História de Pastos Bons e Academia de Letras de Imperatriz. O debate inicial, marcado para 28 de julho, tratará “Das primeiras tentativas de ocupação até a consolidação da conquista da terra”. No dia 25 de novembro, o ciclo abordará a fase “Do Reino Unido Português ao Império Brasileiro”.


Encontro científico – Paralelamente às exposições, um encontro reunirá a comunidade acadêmica durante as comemorações do aniversário da cidade. Pesquisadores e estudantes poderão expor trabalhos divididos entre seis temas “Do Reino Unido Português ao Império Brasileiro”, “Maranhão Republicano”, “A cidade de São Luís foi fundada por franceses”, “A cidade de São Luís não foi fundada por franceses” e “A cidade de São Luís foi fundada por quem?”. As inscrições para o primeiro tema podem ser até 10 de julho, com envio texto até 20 deste mês Para professores de instituições de ensino superior, a apresentação deverá ser oral, no formato tema-livre, com documento escrito de no máximo 25 páginas, abordando os temas de cada um dos encontros,garantindo-se a publicação na Revista do IHGM. Já os estudantes farão apresentação no formato pôster e, para serem aceitos, deverão encaminhar documento escrito, no Formato de resumo estendido, com o máximo de cinco páginas, a ser publicado na Revista do IHGM. Para mais informações sobre a inscrição, eis o contato telefônico do IHGM: 3222-8464. Programação do evento nesta quinta-feira (28) 8h – Abertura – Hino Nacional e Hino do Maranhão 8h30 – Conferência magna proferida pelo Dr. Arno Wehling Tema: “Estado e poder no Maranhão colonial - o caso da administração da justiça" 9h30 – Coquetel de confraternização 10h – Exposição e debates 1. Professora Dra. Maria da Glória Guimarães Corrêa Tema: Por sobre as ondas do mar e doces águas dos rios ou um breve olhar sobre o desvelar e ocupação das terras do Maranhão. 2. Professor Dr. Carlos Alberto Ximendes. Tema: A Câmara e a ocupação da cidade de São Luís (1644-1692) 3. Graduando em História Rafael Aguiar dos Santos. Tema: Uma abordagem critica do discurso missionário Frances sobre a catequese tupinambá. 14h – Pronunciamento da Curadora do Palácio Cristo Rei - Professora Clores Holanda Silva Tema: História da evolução do Palácio Cristo Rei 15h – Comunicações Orais 16h – Sessão de pôsteres 17h – Encerramento


IHGM NA MÍDIA Publicado no Jornal Pequeno, edição de 05 de agosto de 2011

PAZ OSVALDO PEREIRA ROCHA E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br / site: www.osvaldopereirarocha.com.br

Em 2005, às páginas 42 a 44 do meu livro CENTENÁRIO DO ROTARY (bojo da crônica Sexta Caminhada pela Paz), escrevi ou digitei, dentre outros, os seguintes textos: Os rotarianos se reúnem semanalmente para desenvolver companheirismo, amizade, propor novos sócios e ações que despertem o espírito comunitário e a cidadania. O Rotary consagrou fevereiro como o mês dedicado à Paz e à Compreensão Mundial, em parceria com as Nações Unidas e outras agências, assumindo também a erradicação da poliomielite. E os rotarianos são convocados, pela carência de fraternidade e pela extrema falta de amor ao próximo, a incorporar esse espírito do bem fazer na execução de propostas objetivas destinadas a dirimir conflitos na busca constante do entendimento entre as nações. O desemprego, a miséria, a fome, a corrupção e a falta de perspectiva têm contribuído negativamente para que a Paz seja estabelecida em nossa sociedade e esse quadro só pode ser revertido a partir do momento em que todos tomarmos consciência disso e os direitos dos homens forem respeitados. A ganância e a prepotência precisam ser afastadas do nosso meio para o bem da humanidade. Não importa se a ação praticada pareça insignificante; por menor que seja a semente lançada à terra, sendo boa a sua qualidade, certamente germinará. Esteja sempre pronto a estender a mão àquele que cai, estimulando-o a reerguer-se e a continuar o caminho. Mobilize seu ambiente comunitário com ações que promovam o bem-estar da coletividade. Estimule lideranças e representações para lutarem pelo pleno exercício da democracia, onde todos tenham direitos iguais. Naquela oportunidade, eu disse no palanque, em alto e bom som, que NÃO EXISTE CAMINHO PARA A PAZ; A PAZ É O CAMINHO! Que a Paz significa segurança, progresso, desenvolvimento, alegria de viver. Sobre o tema deste artigo, recebi recentemente um e-mail do meu irmão, confrade e amigo Elvandro de Azevedo Burity em que ele pergunta e responde o seguinte: “O que é a PAZ? Normalmente essa palavrinha tão pequena, mas com um conteúdo tão grande, representa um estado de calma e tranqüilidade. A paz é um estado de espírito, onde não cabe desconfiança ou sentimentos negativos” “Promover a paz, compartilhar a Paz!”. “Grandes vultos de renome mundial receberam o Prêmio Nobel da Paz, entre eles Martin Luther King, Madre Tereza de Calcutá, Nelson Mandela e outros”. Reafirmo neste momento que, para mim, ‘não existe caminho para a Paz; a Paz é o caminho’! Será que os nossos governos (federal, estaduais e municipais) estão neste caminho, quando a saúde está na UTI; a educação continua desprestigiada a ponto de um professor ganhar muito pouco; a segurança pública está reclusa há muito tempo; e a infra-estrutura está sem alicerce sólido e, portanto, confiável e, por conseguinte, o brasileiro não tem Paz? As respostas para as perguntas feitas acima estão com cada leitor ou leitora.


IHGM NA MÍDIA Publicado em O Estado do Maranhão, 14 de julho de 2011

A REVOLUÇÃO FOI ONTEM ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES Recebi, dia 14 de julho, uma neta chamada Sabrina. Buscando significados para o nome encontrei um resultado inquietante: “o nome Sabrina significa a luz que ilumina a voz do intelecto”. Pensei logo: o Iluminismo foi o movimento intelectual que influenciou a Revolução Francesa, a qual eclodiu no dia 14 de julho. Tudo a ver! A trajetória de professora de História me faz reverenciar esse dia como aquele em que o absolutismo monárquico caiu no mundo: foi a Queda da Bastilha, a invasão da prisão aterrorizante que se tornou o evento emblemático da Revolução Francesa, em 1789. Naquela época, o povo não tinha acesso sequer ao alimento, quanto mais à educação e à cultura. A maioria da população francesa era analfabeta. A França não dispunha de mínimas condições de saneamento e higiene. Até no Palácio de Versalhes, em que o rei organizava festas para 4 mil pessoas durante vários dias, só havia um banheiro: nos aposentos reais. A Igreja e o Estado dominavam o poder político, que sufocava o povo. Por isso, nos mercados corriam informações sobre os escândalos da realeza e os “segredos” das alcovas da nobreza. Pequenas mensagens nas feiras repetiam as palavras de Diderot: “sua miséria só vai acabar no dia que o último padre for enforcado nas tripas do último rei”. A Revolução Francesa foi o primeiro passo para a implantação do liberalismo no mundo, ou seja, a liberdade individual plena, principalmente para falar, ir e vir. Somente depois veio a se tratar de democracia, que é o governo do povo, um modelo mais difícil de consolidar. Quando perguntaram a Luís XVI por que cometeu tantas iniquidades contra o povo, ele respondeu: “Porque não havia leis que me impedissem”. O cenário político mundial mudou bastante. Entretanto, questões como educação e cultura ainda estão por resolver em países emergentes, como o Brasil. O Censo 2010 revelou que o país tem 14 milhões de adultos analfabetos. No Maranhão, 19,3% da população com 15 anos ou mais é analfabeta e 31,7% é analfabeta funcional: sabe ler, escrever e contar, porém de forma mecânica; não é capaz de interpretar o que lê e de utilizar a leitura e a escrita em atividades do dia-a-dia, por isso não consegue se desenvolver pessoal e profissionalmente. Há muito trabalho a ser feito para minimizar esse quadro lamentável. Quanto à porção da comunidade que tem acesso às letras, é difícil direcioná-la para atividades que ampliem o discernimento. Em plena temporada de férias escolares, filmes instigantes, como Meia-noite em Paris de Woody Allen ou Minhas Tardes com Margueritte, encenado por Gerard Depardieu, não figuram nas telas de São Luís, possivelmente porque não trazem retorno de bilheteria. Um cinema da cidade teve a iniciativa de promover sessões de arte nas manhãs de sábado. Ali também foi veiculado o Festival Varilux de Cinema Francês com a obra maravilhosa Le Potiche, estrelado por Catherine Deneuve. Uma empresa está promovendo o I Festival Internacional de Cinema, em São Luís, que tem início com Lolla: filme premiado de Brillante Mendoza, que retrata a luta de 2 avós pelo destino de seus netos. Outro cinema da cidade costuma exibir filmes extraordinários, como O


Concerto: produção franco-belga que inebria os amantes da música clássica. É para ter esperança! Sabrina, tu chegas a um lugar cheio de contrastes sociais e repleto de crianças que trabalham o dia todo sem saber sequer se vão conseguir alimento. A Revolução Francesa cometeu excessos e equívocos que aqui não cabe julgar porque fizeram parte daquele contexto e daquele momento histórico. A nossa luta não vai por esse caminho. Os princípios de luz, no entanto, são semelhantes. Bem vinda, minha neta. Tua primeira tarefa é brincar bastante, envolvida pelo carinho de nossa família. Mais tarde, conto contigo para iluminar o entendimento daqueles que têm acesso à educação a fim de que se juntem a nós nessa dura guerra de promoção da dignidade humana ao nosso redor.


IHGM NA MÍDIA www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=11071

IHGM E A UFMA ABREM DEBATES SOBRE A HISTÓRIA DE 400 ANOS DA CAPITAL MARANHENSE No dia comemorativo aos 188 anos da Adesão do Maranhão à Independência, São Luís ganha megaevento de estudos e discussões histórico-geográficas A abertura solene do evento A Cidade do Maranhão - uma história de 400 anos, realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão -IHGM em parceria com a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e diversos outros órgãos e segmentos da sociedade civil, ocorreu hoje no Palácio Cristo Rei às 09 horas, marcando oficialmente o início das macro-discussões e reflexões sobre os avanços, recuos, lutas e desafios da trajetória existencial da capital maranhense. História significativa São Luís- Foi fundada por franceses, embora a bela capital tenha tradição de reduto português. Tem uma história fantástica, de um passado glorioso de lutas e prosperidade. Entretanto, sendo obrigada a aderir à Independência do Brasil em 28 de julho de 1823 e tendo registrado nos anos imperiais retaliações a todo estado do Maranhão, seguiram-se anos de decadência econômica e social, abandono e descaso com uma região potencialmente rica e com um povo bravo, resistente ao empobrecimento secular, e que ainda hoje clama por justiça. Nesse sentimento, em sua fala o reitor Natalino Salgado renova sua satisfação em participar e colaborar com o evento, que ele mesmo designa como: momento significativo e oportunidade ímpar de crescimento nas discussões de nossa história para prospecção de um futuro melhor . E em entrevista para TVASCOM-UFMA resume o papel da universidade federal nesse processo de crescimento: Responsabilidade Social, Educação e Trabalho, enfatizou o reitor. Depoimentos de autoridades Representando a governadora do Estado, Roseana Sarney, esteve presente o secretário de Cultura, Luís Henrique Bulcão, que relembrou o bom poeta, parafraseando: Essa manhã é para nós revivermos, para viver, destacando a importância e a função da UFMA desde a formação da sociedade maranhense, como instituição de ensino superior pioneira no estado, até a sua própria, quando no seu discurso distribuiu gracejos de reconhecimento a ex-professores seus presentes, como as profªs Estelina e Maria Lúcia, hoje confreiras do IHGM. A Profª do departamento de História e Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, juntamente com a diretora do Palácio Cristo Rei, Clores Holanda (sua ex-aluna), deram as boas-vindas aos participantes fazendo com propriedade às honras da casa, em especial aos palestrantes e conferencistas nacionais e internacionais, bem como representantes parceiros desse 1º momento: UFMA, UEMA, Governo do Estado-SECMA, SINPROESEMMA, ISEC, Colégio Dom Bosco, Companhia de Teatro Beto Bittemcourt e o SINDEducação. Serão 06 encontros de debates e conferências, que começam hoje e se estendem até setembro de 2012, durante a programação comemorativa ao aniversário de 400 anos da cidade. Esse é um dos mais ousados projetos do IHGM. Para Conferência magna, convidamos o presidente nacional do IHGB, Prof. Dr. Arno Wehling, que abordará as


Políticas administrativas que legitimaram o Estado do Maranhão, iniciando com o Brasil Colônia, tendo em vista sua especialidade, detalhou a organizadora Telma Bonifácio. Para o conferencista desse encontro, Pres. IHGB. Arno Wehling, o evento faz refletir questões importantes como: a posição histórica do Maranhão, nos quesitos direito e justiça social, advinda da herança do período colonial, como o estado que teve o 3º Tribunal de Relação do Brasil desde dezembro de 1813, mas que ainda, no presente, caminha por entraves processuais, os quais ele detalhou em conferência e entrevista em vídeo. Assim como o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, as demais autoridades presentes avaliam o evento sob uma ótica crítica reflexiva a partir de preocupações cotidianas da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão. Acompanhe nas sonoras... PROGRAMAÇÃO DE HOJE: 08:15 - Conferência Magna 09:30 - Exposição e debates 12:30 - Debate Maior com Plenária 14:00 - Sessão de Exposição Oral 18:00 - Encerramento Cultural TEMÁTICAS DOS PRÓXIMOS ENCONTROS: 1. Das primeiras tentativas de ocupação até a consolidação da Conquista da Terra. (Em:28.07.2011) Conferencista: Prof. Dr. Arno Weling (Pres. do IHG) 2. Do reino Unido Português ao Império Brasileiro.(Em:25.11.2011) Conferencista: Prof. Dr.João Renôr (UFPI) 3. Maranhão Republicano. (Em: 25.04.2012) 4. A Cidade de São Luís foi fundada por franceses. (Em: 29.08.2012) 5. A Cidade de São Luís não foi fundada franceses. (Em: 05.09.2012) 6. A Cidade de São Luís foi fundada por quem ? Conclusões Possíveis. (Em: 12.09.2012). INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: IHGM - Rua santa Rita, 230. Centro. Edf. Prof.Antonio Lopes - São Luís - MA. Fones:(98) 3222-8464. E-mail:ihgm_ma@hotmail.com Local do Evento: Palácio Cristo Rei - Pç. Gonçalves Dias, Centro. Fones: (98) 3301-9651/9659,E-mail: memorial@ufma.br Obs: Taxa de Inscrição: R$ 10,00 (por etapa). Recebendo ainda inscrições de trabalhos para as próximas etapas e parcerias. Revisão de texto: Késia Andrade Lugar: Palácio Cristo Rei Fonte: Keyle Monteiro/ASCOM


IHGM NA MÍDIA http://www.jornalpequeno.com.br/blog/manoelsantos/?p=9959 http://www.jornalpequeno.com.br/2011/7/29/ihgm-e-ufma-abrem-debates-sobre-os-400-anos-de-sao-luis164382.htm

IHGM E UFMA ABREM DEBATES SOBRE OS 400 ANOS DE SÃO LUÍS MANOEL DOS SANTOS NETO JORNAL PEQUENO - 29 de julho de 2011

O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em parceria com diversos órgãos e segmentos da sociedade civil, realizaram ontem a abertura do Ciclo de Debates sobre os 400 Anos de Fundação de São Luís. A cerimônia aconteceu às 9h da manhã, no auditório do Palácio Cristo Rei, localizado na Praça Gonçalves Dias, e marcou oficialmente o início das discussões e reflexões sobre os avanços, recuos, lutas e desafios da trajetória existencial da capital maranhense. A presidente do IHGM, Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, e o reitor da Ufma, Natalino Salgado, destacaram a importância do evento, que deflagrou as discussões sobre o IV Centenário de São Luís. “Vivemos agora um momento significativo e uma oportunidade ímpar de crescimento nas discussões sobre a nossa história para prospecção de um futuro melhor”, declarou Natalino Salgado. Na condição de representante da governadora do Estado, Roseana Sarney, esteve presente o secretário de Cultura, Luís Henrique Bulcão, que também ressaltou o significado do pontapé inicial do IHGM. “Esta manhã é para nós revivermos, para viver”, afirmou, elogiando o IHGM e frisando a importância e a função da Ufma desde a formação da sociedade maranhense, como instituição de ensino superior pioneira no estado.

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, professora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, e a diretora do Palácio Cristo Rei, Clores Holanda


Silva, deram as boas-vindas aos participantes, fazendo com propriedade as honras da casa, em especial aos palestrantes e conferencistas, bem como representantes dos parceiros: Ufma, Uema, governo do Estado, Simproessema, Isec, Colégio Dom Bosco, Companhia de Teatro Beto Bittemcourt e o SindEducação. Segundo ela, serão ao todo seis encontros de debates e conferências, que se estenderão até setembro de 2012, durante a programação final comemorativa ao aniversário de 400 anos de São Luís. A conferência magna foi proferida pelo presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, professor Arno Wehling, que abordou as políticas administrativas que legitimaram o Estado do Maranhão, desde o Brasil Colônia. Para Arno Wehling, o evento faz refletir questões importantes como a posição histórica do Maranhão, nos quesitos direito e justiça social, advinda da herança do período colonial, como o estado que teve o terceiro Tribunal de Relação do Brasil desde dezembro de 1813, mas que ainda, no presente, caminha por entraves processuais, os quais ele detalhou em conferência e entrevista em vídeo. Assim como o presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, as demais autoridades presentes avaliaram o evento sob uma ótica crítica reflexiva a partir de preocupações cotidianas da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão.


IHGM NA MÍDIA VIII EMEG - São Luís-MA - Encontro Maranhense dos Estudantes de Geografia http://viiiemeg.webnode.com.br/news/%E2%80%9Ca%20cidade%20do%20mara nh%C3%A3o%3A%20uma%20historia%20de%20400%20anos%E2%80%9D/

A CIDADE DO MARANHÃO: UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS O Palácio Cristo Rei sedia o Ciclo de Debates e Estudos “A Cidade do Maranhão: Uma história de 400 anos”, que teve início no dia 28 de julho de 2011, no horário das 08h até as 18h, no Auditório dos Colegiados Superiores. O evento está sendo promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e tem como objetivo estudar e debater vários aspectos históricos da cidade de São Luís, em comemoração aos 400 anos da cidade, que será comemorado no ano de 2012. A Presidente do IHGM, Profa. Dra. Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo, e o Reitor da UFMA, Prof. Dr. Natalino Salgado Filho, destacaram a importância do evento, que deflagrou as discussões sobre o IV Centenário de São Luís. “Vivemos agora um momento significativo e uma oportunidade ímpar de crescimento nas discussões sobre a nossa história para prospecção de um futuro melhor”, declarou Natalino Salgado Filho. Na condição de representante da Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, esteve presente o Secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique de Nazaré Bulcão, que também ressaltou o significado do pontapé inicial do IHGM. “Esta manhã é para nós revivermos, para viver”, afirmou, elogiando o IHGM e frisando a importância e a função da UFMA desde a formação da sociedade maranhense, como instituição de ensino superior pioneira no Estado. Neste solene dia, quando por sinal foi comemorado os 188 anos da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, foi apresentada a Conferência Magna, às 08h15min da manhã, com o conferencista Prof. Dr. Arno Wehling, atual Presidente do IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O tema foi “Das primeiras tentativas de ocupação até a consolidação da conquista da terra”, e abordou, principalmente, as políticas administrativas que legitimaram o Estado do Maranhão, desde o Brasil Colônia. Nesse contexto, o Palácio Cristo Rei, o anfitrião, não apenas sediou o evento, mas também deixou sua marca nesse ciclo de debates e estudos sobre a cidade de São Luís. A Historiadora Clores Holanda Silva, Administradora do Palácio Cristo Rei, fez parte da mesa de abertura do evento e deu as boas vindas aos participantes pela manhã e à tarde proferiu a palestra “Memorial Cristo Rei: um instrumento de preservação, registro, difusão e reflexão sobre a história da Universidade Federal do Maranhão”, que também será publicada em forma de artigo na revista de periodicidade mensal do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), como forma de retratar a história da UFMA, mostrando a importância do Memorial Cristo Rei, que tem contribuído nos trabalhos de registro das memórias da Universidade, desde sua criação, as fases pelas quais passou, ressaltando a sua importância, onde os trabalhos desenvolvidos tem dado visibilidade na sociedade, através do reconhecimento do Memorial. A temática para alguns, num primeiro momento, parece ser deslocada da temática do evento, mas rapidamente essa idéia se desfaz, quando se percebe que a


história da Universidade é diretamente relacionada com a história de São Luís. Segundo a Profa. Telma Bonifácio, presidente do IHGM, o ciclo de estudos, que deverá se estender até 2012, está planejado para ocorrer em seis seminários divididos em duas temáticas: “Formação do Maranhão” e “Fundação de São Luís”. Na primeira etapa, destinada à história de 400 anos de história oficial do estado, iniciada com a instalação da França Equinocial por Daniel de LaTouche e companheiros, haverá participação dos demais institutos históricos instalados no Maranhão, em Caxias, Codó, Barra do Corda, Academia de Letras e História de Pastos Bons e Academia de Letras de Imperatriz. Conheça um pouco mais sobre a história da Fundação de São Luís A capital maranhense, lembrada hoje pelo enorme casario de arquitetura portuguesa, no início abrigava apenas ocas de madeira e palha e uma paisagem quase intocada. Aqui ficava a aldeia de Upaon-Açu, onde os índios tupinambás - entre 200 e 600, segundo cronistas franceses - viviam da agricultura de subsistência (pequenas plantações de mandioca e batata doce) e das ofertas da natureza, caçando, pescando, coletando frutas. Em 1535, a divisão do país em capitanias hereditárias deu ao tesoureiro João de Barros a primeira oportunidade de colonizar a região. Na década de 1550, foi fundada a cidade de Nazaré, provavelmente onde hoje é São Luís, que acabou sendo abandonada devido à resistência dos índios e a dificuldade de acesso à ilha. Daniel de La Touche, conhecido como Senhor de La Ravardière, acompanhado de cerca de 500 homens, chegou à região em 1612 para fundar a França Equinocial e realizar o sonho francês de se instalar na região dos trópicos. Uma missa rezada por capuchinos e a construção de um forte marcaram a data de fundação da nova cidade: 8 de setembro de 1612. Logo se aliaram aos índios, que foram fiéis companheiros na batalha contra portugueses vindos de Pernambuco decididos a reconquistar o território, o que acabou por acontecer alguns anos depois. Comandada por Alexandre de Moura, a tropa lusitana expulsou os franceses em 1615 e Jerônimo de Albuquerque foi destacado para comandar a cidade. Dos fundadores restou o nome de São Luís, uma homenagem ao Rei francês Luís XIII, estranhamente mantida pelos portugueses. Açorianos chegaram à cidade em 1620 e a plantação da cana para produção de açúcar e aguardente tornou-se então a principal atividade econômica na região. Os índios foram usados como mão de obra na lavoura. A produção foi pequena durante todo o séc. XVII e, como praticamente não circulava dinheiro na região, os excedentes eram trocados por produtos vindos do Pará, Amazônia e Portugal. Rolos de pano eram um dos objetos valorizados na época, constando inclusive nos testamentos dos senhores mais abastados. Em 1641, foi a vez dos holandeses de Maurício de Nassau, que já comandavam Pernambuco, tomarem a cidade. Chegaram pelo porto do Desterro, saquearam a igreja e só foram vencidos três anos depois. Preocupado com o isolamento geográfico e os constantes ataques à região, o governo colonial decidiu então fundar o Estado do Maranhão e Grão-Pará, independente do resto do país. A criação da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão, em 1682, integrou a região ao grande sistema comercial mantido por Portugal. As plantações de cana, cacau e tabaco eram agora voltadas para exportação, tornando viável a compra de escravos africanos.


A Companhia, de gestão privada, passou a administrar os negócios na região em substituição à Câmara Municipal. O alto preço fixado para produtos importados e discordâncias quanto ao modelo de produção, geraram conflitos nas elites que culminaram na Revolta de Beckman, considerada a primeira insurreição da colônia contra Portugal. O movimento foi prontamente reprimido pelas forças governistas. Na segunda metade do séc. XVIII, devido a Guerra da Secessão, os Estados Unidos interrompem sua produção de algodão e abrem espaço para que o Maranhão passe a fornecer a matéria-prima demandada pela Inglaterra. Em 1755, é fundada a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e o porto de São Luís ganha enorme movimento de chegada e saída de produtos. Com a proibição do uso de escravos indígenas e o aumento das plantações, sobe muito o número de escravos negros. Se desde o final do séc. XVII novos elementos da civilização européia já chegavam a São Luís por vias marítimas (com destaque para os religiosos carmelitas, jesuítas e franciscanos, que também passaram a educar a população), este processo de modernização aumentou no novo ciclo econômico, trazendo benefícios urbanos para a cidade. Durante o período pombalino (1755-77), acontece a canalização da rede de água e esgotos e a construção de fontes pela cidade. Em 1780, é construída a Praça do Comércio, na Praia Grande, que se torna centro da ebulição econômica e cultural de São Luís. Tecidos, móveis, livros e produtos alimentícios, como o azeite português e a cerveja da Inglaterra, eram algumas das novidades vindas do velho continente. Os filhos dos senhores eram enviados para estudar no exterior, enquanto na periferia da cidade, longe da repressão da polícia e das elites, os escravos fermentavam uma das culturas negras mais ricas do país. Entre as abastadas famílias de comerciantes estava a senhora Ana Jansen, conhecida por maltratar, torturar e até matar seus escravos. Além de dar nome a uma lagoa que fica na parte nova da cidade, Ana Jansen é também lembrada através de uma lenda: sua carruagem, puxada por cavalos brancos sem cabeça, estaria circulando ainda hoje pelas ruas escuras de São Luís. O grande fluxo comercial de algodão, que chegou a fazer da capital maranhense a terceira cidade mais populosa do país (atrás apenas do Rio de Janeiro e Salvador), entrou em decadência no fim do século XIX, devido à recuperação da produção norteamericana e a abolição da escravatura. A produção agrícola foi aos poucos sendo suplantada pela indústria têxtil que, além de matéria-prima, encontrou mão-de-obra e mercado consumidor na região. A nova atividade colaborou para a expansão geográfica da cidade e surgimento de novos bairros na periferia. Fonte site: http://www.cidadeshistoricas.art.br/saoluis/sl_his_p.php Postado por Lauralice Portela Lugar: Palacio Cristo Rei Fonte: Karolyne Cantanhêde Texto Adaptado por: Hélio Júlio-UFMA/ Comunicação-COEMEG


IHGM NA MÍDIA SEMINÁRIO “ARQUEOLOGIA E SOCIEDADE: CONSTRUINDO DIÁLOGOS E PARCERIAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO MARANHÃO São Luis - 17 e 20 de agosto de 2011

“UM ACHADO ARCHEOLOGICO” – O IHGM E A PESQUISA ARQUEOLÓGICA NO MARANHÃO 50 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão A Superintendência do IPHAN no Maranhão, com o objetivo divulgar e proteger o patrimônio arqueológico maranhense frente ao crescente número de empreendimentos que vêm sendo implantados em diferentes regiões do Estado e visando instrumentalizar os procedimentos de licenciamento ambiental no âmbito da arqueologia, organiza o Seminário “Arqueologia e sociedade: Construindo diálogos e parcerias para a preservação do patrimônio arqueológico do Maranhão”, evento programado para o período de 17 e 20 de agosto de 201151. Arqueologia (do grego, « arqué », antigo ou poder, e « logos », discurso depois estudo, ciência) é a disciplina científica que estuda as culturas e os modos de vida do passado a partir da análise de vestígios materiais, relacionada fundamentalmente à préhistória e às civilizações da antiguidade, embora mais recentemente a metodologia arqueológica vem se aplicando a etapas mais recentes, como a Idade Média ou o período industrial. Na atualidade, os arqueólogos dedicam-se cada vez mais a fases tardias da evolução humana, como a arqueologia industrial 52. Por arqueografia entendese a descrição dos monumentos da antiguidade53. Esclarece Brandi (2004) 54 que a arqueologia tem seu inicio com as escavações ocorridas na Itália do século XVIII, quando um ex-oficial da cavalaria da Áustria por volta do ano de 1705 encontrou em suas terras estatuas e artefatos de valor artístico (econômico). Ainda seguindo esse autor, ao descrever os diversos períodos da constituição da arqueologia enquanto ciência coloca que até 1914 estava se fundamentando e desenvolvendo presupostos-teóricos-metodológicos próprios, havendo “cisma” entre Europa e EUA. Esse racha ficou mais marcado durante o período histórico-classificatório (1914-1960) devido ao papel que o EUA passou a ter como país forte e com políticas geo-econômicas para os demais países latinos, além da homogeneidade americana no pós Segunda Guerra Mundial (p. 27) 55. Durante o 50

Trabalho inscrito para apresentação no formato de poster http://www.sabnet.com.br/component/content/article/34-ultimos-eventos/1355-seminario-nacionalarqueologia-e-sociedade www.arqueologiaesociedade.arqueologos.com.br 52 http://pt.wikipedia.org/wiki/Arqueologia 53 http://www.megadicio.com.br/?w=arqueografia 54 BRANDI, Rafael de Alcântara. ARQUEOLOGIA CATARINENSE análise bibliométrica e revisão arqueográfica. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em História, na disciplina de Orientação do Trabalho Monográfico, pela Universidade do Vale do Itajaí, sob a orientação do professor Doutor José Bento Rosa da Silva. Itajaí, 2004 55 O autor divide os períodos da forma que Robrahn-González (2000) levanta no seu trabalho sobre os 150 anos da prática arqueológica. ROBRAHN GONZÁLEZ, E. M. Regional pottery-making groups in southern Brazil. Antiquity. [S.l.], v.72, n.227, p. 616-624. 1998 51


período anterior, denominado de Discritivo-classificatório (1840-1914) 56 houve um incentivo à institucionalização da Arqueologia, passando a ser ferramenta nacionalista para geração de identidade das populações com o território, ainda sobre as luzes do Iluminismo: O período histórico-classificatório (1914-1960) tinha como um dos objetivos, principalmente, na corrente européia, de identidade nacional, bastante ligada à construção de um passado grandioso para legitimar o Estado que se formava. Alguns países latino-americanos tentaram utilizar essas categorias para se constituir, mas existiam algumas incoerências. Os países que possuíam grandes números de indígenas no seu povo, não os davam voz. Distorciam alguns discursos para tirar força dos movimentos indígenas. (BRANDI, 2004, p. 41). D. Pedro II foi um dos grandes incentivadores da ciência no Brasil, custeando expedições ao interior e ao litoral brasileiro, utilizando o então Museu Imperial – agora Museu Nacional – como ponto de partida para as expedições e visando encontrar potenciais de inúmeras áreas: Botânica, Zoologia, arqueologia, geologia entre outras Devido a essa fase de incentivos a pesquisa arqueológica que no momento tinha uma grande ação de amadores em busca de cidades perdidas, chamada de período “Dos primeiros arqueólogos brasileiros à busca das cidades perdidas”. A criação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB) também é desse período e enfatiza a consolidação nacional e criação de uma identidade nacional. Em 1925, é fundado o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM –, por Antonio Lopes da Cunha: “Em 1925, tomei a iniciativa de reunir alguns homens de boa vontade na livraria de Wilson Soares, expondo-lhes a minha idéia de se comemorar o centenário do nascimento de D. Pedro II com a inauguração, nesta capital, de um Instituto de História e Geografia. Os que prestaram apoio à idéia foram: Justo Jansen, Ribeiro do Amaral, José Domingues, Barros e Vasconcelos, Domingos Perdigão, José Pedro Ribeiro, José Abranches de Moura, Arias Cruz, Wilson Soares e José Ferreira Gomes. Mais tarde incorporou-se a esse grupo João Braulino de Carvalho. Ausentes de S. Luís apoiaram calorosamente a idéia Raimundo Lopes, Fran Pacheco, Carlota Carvalho e Antonio Dias, que também foram considerados sócios fundadores do Instituto. (p. 110) (...) A 20 de novembro realizou-se a sessão inicial, sendo apresentado, discutido e votado os estatutos e eleita a diretoria, cujo presidente foi Justo Jansen. José Ribeiro do Amaral foi eleito presidente da assembléia geral. (p. 111)57.

Borralho (2011) 58 considera haver uma relação dos fundadores do IHG e a geração fundadora da Oficina dos Novos, tais como Antonio Lopes da Cunha, Arias Cruz, José Eduardo de Abranches Moura, Barros e Vasconcelos, Domingos de Castro Perdigão, José Domingues da Silva, José Ferreira Gomes, José Pedro Ribeiro, Justo Jansen Ferreira, José Ribeiro do Amaral, Wilson Soares. Muito mais presentificada e personificada na relação dos sócios efetivos, como em Antonio Lopes Dias, Carlota Carvalho, Manuel Francisco Fran Paxeco, Raimundo Lopes da Cunha, Virgilio Domingues, Domingos Américo de Carvalho. Todos eles eram signatários da idéia de 56

Período Descritivo-Classificatório (1840-1914) LOPES DA CUNHA, Antônio. Instituto histórico. In ESTUDOS DIVERSOS. São Luís: SIOGE, 1973. 58 BORRALHO, José Henrique de Paula. Instituto De História E Geografia Do Maranhão (IHGM): Patrimônio, Memória E História Como Princípios De Perpetuação Da Imagem De Um Maranhão Grandioso. IN PATRIMÔNIO E MEMÓRIA, UNESP – FCLAs – CEDAP, v.7, n.1, p. 19-37, jun. 2011 57


perpetuação das tradições do Estado, proclamada primeiro pela Oficina dos Novos, depois Academia Maranhense de Letras, Faculdade de Direito, Sociedade Musical Maranhense e finalmente, Instituto de História e Geografia que na sua renovada formação, em 1951, passaria a se chamar Instituto Histórico e Geográfico Maranhense. ARQUEOLOGIA MARANHENSE Brandi (2004) procedeu a uma revisão arqueográfica, utilizando-se da bibliometria59, para rever o papel da arqueologia catarinense, através da análise de revistas especializadas em arqueologia e fontes extremamente citadas, não considerando monografias, dissertações e teses, não publicadas. Uma investigação arqueológica começa pela investigação bibliográfica ou, em alguns casos, pela prospecção, que faz parte do levantamento arqueológico. Embora alguns autores coloquem que no Maranhão os estudos arqueológicos ainda não despertaram interesse: Diferentemente de outras localidades, o Estado do Maranhão ainda não despertou para o potencial arqueológico de sua terra, bem como para a compreensão de sua história pré-colonial. E apesar de estarmos tão próximos do Parque Nacional da Serra da Capivara, divisa com o Piauí, a grande maioria da população desconhece inteiramente a riqueza arqueológica de nossa região [...] (BANDEIRA, 2002) 60

A criação do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, naquele ano de 1925 demonstra que havia, sim, interesse no desenvolvimento dessa ciência: “Artigo 1 – Fica fundada nesta cidade de São Luiz uma associação scientifica para o estudo e diffusão do conhecimento da história, geografia, ethnographia, ethnologia, archeologia, especialmente do Maranhão, e incremento à commemoração dos vultos e factos notáveis do seu passado e a conservação dos seus monumentos” Estatuto do

Instituto, in Revista do IHGM, no. 1, 1926, julho-setembro, p. 61. Bandeira (2002) 61 coloca ainda Tal constatação é atribuída à falta de instituições que promovam estudos e pesquisas sobre a história das populações que aqui habitaram o período anterior à chegada dos colonizadores, casada com a omissão dos órgãos competentes em todas as esferas governamentais [...]

A constituição em 2002 do “Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão” 62, é outra resposta à essas afirmações, já no período das 59 O termo “bibliometria” foi cunhado por Pritchard em 1969. A medição da ciência tem seu início com Paul Otlet, em 1934 e podemos nos referir ainda aos trabalhos de Hulme (1922) e Cole e Eales (1917). Outro grande pesquisador da área foi Ranganathan (1948). Pode-se definir a bibliometria como: “[...] o estudo dos aspectos quantitativos da produção, disseminação e uso da informação registrada. A bibliometria desenvolve padrões e modelos matemáticos para medir esses processos, usando seus resultados para elaborar previsões e apoiar tomadas de decisões”. VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. Elitismo no IHGM. Revista do IHGM, n. 30, agosto 2009 ed. Eletrônica, p. 123- 185 60 BANDEIRA, Arkley Marques. Os registros rupestres no Estado do Maranhão, Brasil, uma abordagem bibliográfica. In http://www.naya.org.ar/congreso2002/ponencias/arkley_marques_bandeira.htm ver também: http://www.naya.org.ar/ - NAYA.ORG.AR - Noticias de Antropología y Arqueología 61 http://www.naya.org.ar/congreso2002/ponencias/arkley_marques_bandeira.htm 62

Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão fica na Rua do Giz, 59 - Praia Grande. Centro Histórico de São Luís-MA; as visitas podem ser feitas de 2a a 6a das 8 às 12e das 14 às 18 hs; agendamento pelo tel: 98 3218-9906


pesquisas universitárias, ressaltando-se que esta instituição colocou à disposição do grande público uma cartilha - "Arqueologia do Maranhão" -, com textos explicativos sobre o período pré-colonial maranhense (arte rupestre nos abrigos sob rocha, os sambaquis, as estearias, as populações de horticultores e ceramistas, as nações indígenas encontradas pelos colonizadores) e o metódico trabalho do arqueólogo. Bandeira (2002) afirma ainda que os estudos arqueológicos sejam recentes, e em seu trabalho cita alguns deles, referindo-se ao que vem ocorrendo desde o inicio dos anos 90, embora em sua bibliografia site os trabalhos de Olavo Correia Lima, publicados na Revista do IHGM63. Esse mesmo autor em estudo posterior ((BANDEIRA, 2006) 64 refere-se às primeiras produções de conhecimento sobre a pré-história maranhense praticadas por pessoas interessadas, pertencentes a profissões diversas, mas sem formação científica especializada, destacam-se nesse momento as publicações de Raimundo Lopes, Civilização lacustre do Brasil (1924) e O Torrão Maranhense (1970); de José Silvestre Fernandes (1950), Os Sambaquis do Nordeste65 e Olavo Correia Lima (1970), PréHistória Maranhense66. Coincidem com o período em que PROUS (1992) classifica como intermediário (1910-1950) 67. Roberto Da Matta (198568, citado por CORREA, s.d.) 69 chamou a atenção recentemente para uma foto de 1939 num artigo tão interessante pelo que diz quanto pelo que deixa de dizer. Nela aparecem da esquerda para a direita, Claude Lévi-Strauss, Ruth Landes, Charles Wagley, Heloísa Alberto Torres, Luís Castro Faria, Raimundo Lopes e Édison Carneiro (Foto 1). Tirada no Jardim da Princesa (2), no Museu http://marcushistorico.blogspot.com/2009/03/cartilha-de-arqueologia-do-maranhao.html http://www.overmundo.com.br/guia/centro-de-pesquisa-de-historia-natural-e-arqueologia 63 LIMA, Olavo Correia (1985). Província Espeleológica do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.Ano LIX, n 10, São Luís-MA, p. 62-70. LIMA, Olavo Correia (1986). Cultura Rupestre Maranhense. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Ano LX, n. 11-São Luís –MA, p. 7-12. LIMA, Olavo Correia; AROSO, Olair Correia Lima (1989). Pré-História Maranhense. SIOGE São LuísMA. 64 BANDEIRA, Arkley Marques. POVOAMENTO PRÉ-HISTÓRICO DA ILHA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO: SÍNTESE DOS DADOS ARQUEOLÓGICOS E HIPÓTESES PARA COMPREENSÃO DESSA PROBLEMÁTICA. Anais do V encontro do Núcleo Regional Sul da Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB/Sul. De 20 a 23 de novembro de 2006, na cidade de Rio Grande, RS. http://www.anchietano.unisinos.br/sabsul/V%20-%20SABSul/comunicacoes/59.pdf

65 Consultor Técnico do Diretório Regional de Geografia, José Silvestre Fernandes, que em 1950 publicou no artigo Os Sambaquis do Nordeste a descrição de três sítios nas localidades de Areia Branca, Ilha das Moças e Mocambo, no município de Cururupu, litoral ocidental do Maranhão, cujo material arqueológico coletado foi enviando ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. In BANDEIRA, Arkley Marques. A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM ARQUEOLOGIA: hipóteses sobre o povoamento pré-colonial na Ilha de São Luís a partir das campanhas arqueológicas de Mário Ferreira Simões. Outros Tempos, www.outrostempos.uema.br, ISSN 1808-8031, volume 03, p. 18-36 25 66 Interessante síntese sobre os sambaquis do Maranhão foi elaborada pelo médico e antropólogo Olavo Correia Lima, que em meados de 1970, iniciou atividades arqueológicas em diversos pontos do Estado. Suas pesquisas acerca dos registros arqueológicos da região resultaram na publicação em 1989 do primeiro livro do gênero no Estado, Pré-História Maranhense. Lima trabalhou em colaboração com Mário Simões e outros pesquisadores do Museu Emílio Goeldi do Pará, no projeto São Luís (LIMA, 1991), realizado em 1971. In BANDEIRA, Arkley Marques. A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM ARQUEOLOGIA: hipóteses sobre o povoamento pré-colonial na Ilha de São Luís a partir das campanhas arqueológicas de Mário Ferreira Simões. Outros Tempos, www.outrostempos.uema.br, ISSN 1808-8031, volume 03, p. 18-36 25 67 PROUS, André (1992). Arqueologia Brasileira.UNB, Brasília-DF. 68 DA MATTA, Roberto. "De volta aos Tristes Trópicos: notas sobre Lévi-Strauss e o Brasil". Ciência Hoje 4(21), nov./dez. 1985, Rio de Janeiro. 69 CORREA, Mariza. TRAFICANTES DO EXCÊNTRICO - os antropólogos no Brasil dos anos 30 aos anos 60. Disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_06/rbcs06_05.htm


Nacional, a foto parece emblemática pela ‘troca de guarda' que sinaliza tanto quanto pela posição ocupada pelos retratados, enfatizada por Matta e levemente alterada em outra (Foto 2).

Foto de 1939, da esquerda para a direita, Claude Lévi-Strauss, Ruth Landes, Charles Wagley, Heloísa Alberto Torres, Luís Castro Faria, Raimundo Lopes e Édison Carneiro (Mariza Corrêa TRAFICANTES DO EXCÊNTRICO - os antropólogos no Brasil dos anos 30 aos anos 60. http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_06/rbcs06_05.htm

“UM ACHADO ARCHEOLOGICO” Encontramos na Revista do IHGM em seu numero 1, de 1926 uma nota da redação, atribuída a Antonio Lopes 70: “O Sr. Dr. Franklin Ribeiro Viegas, um investigador paciente da flora maranhense,comunicava, há pouco, ao Diretor desta revista haver o Sr. Euclydes Gomes da Silva, morador do sítio da Sra. Luiz Soares Ferreira, que fica ao lado esquerdo da estrada carroçável para o Anil, a alguns metros para além da ponte sobre o Riacho Cutim achado umas antigalhas curiosas quando realizava ali escavações para plantar um bananal. “O Dr. Antonio Lopes dirigiu-se ao lugar indicado com o Dr. Viegas e lá, em companhia ainda do agricultor já referido e dos Snrs. José A. da Silva Guimarães e Luiz Aranha, achou alguns vasos de barro, dos quaes o maior tem uns 50 centímetros de diâmetro médio, machados de pedra, collares de contas, extrahidos pelos trabalhadores da plantação, declarando-lhe o proprietário desta que os vasos estavam cheios de ossos tão decompostos que os trabalhadores, na anciedade de encontrar dinheiro sob a camada de terra que recobria, esfarelaram na sua ausência. “Alguns fragmentos desses ossos foram recolhidos. Em pesquisa realizada na occasião da visita do Dr. Antonio Lopes ao local foram encontrados a alguns 70

Revista do IHGM, no. 1, 1926, julho-setembro http://issuu.com/leovaz/docs/revista_01_-_1926b


metros da superfície do solo, outros machados de pedra, cascas de conchas (o terreno é todo capeado de uma onde ellas são abundantes), contas esparsas, restos de carvão. “Do material recolhido REMETTEU-SE UMA PARTE AO Professor Raymundo Lopes, no Rio de Janeiro, afim de o estudar. O Snr. Dr. Abranches Moura levantará um croquis do lugar, de modo a precisar a situação topographica. “Não é incrível se trate de maus um sambaqui, mas devemos aguardar que se pronuncie sobre o material que lhe foi remettido o nosso ilustre conterrâneo Raymundo Lopes. “A hypotese, mais simples, de um cemitério de índios não é inviável e mesmo nesta o material deve ser reputado muito antigo, porquanto desde o século XVII não há índios em estado selvagem usando armas de pedra, na Ilha do Maranhão. “O mais curioso do achado é constituído, porém, pelos collares e contas esparsas, pelo feitio e qualidade do vidro em que são fabricados. “No próximo numero da Revista o Dr. Antonio Lopes publicará um estudo minucioso e descriptivo do achado, acompanhado croquis do lugar e algumas photographias do material (Machados, vasos, etc.). Logo que venha ao Instituto, o parecer do Professor Raymundo Lopes será estampado nesta revista. “O material será recolhido ao Instituto”. Logo a seguir, outra nota sob o titulo “As Colleções do Instituto” relata as reclamações, pela imprensa, da falta de um museu histórico. Informa, então, que o IHGM estava organizando não um museu, mas uma coleção de material arqueológico, histórico, etnográfico, e geográfico do Maranhão; para esse fim, já se havia posto em campo, nomeando em alguns pontos do estado agentes incumbidos de angariar esse material, pessoas cultas e dedicadas. Aos seus agentes baixou algumas instruções para recolha de objetos destinados à coleção: “Material archeologico - Instrumentos, armas e outros objetos de pedra lascada ou polida, (machados, etc.) encontrados no solo ou subsolo, em cavernas, no fundo de lagos, lagoas ou rios. “Ossadas ou fragmentos de ossadas humanas ou de animais, encontrados em escavações, desbarreiramentos e cavernas, ou no fundo de lagos ou rios. “Fragmentos ou peças de louças de barro, (cerâmicas)encontradas em escavações, ou desbarreiramentos, ou nos lagos ou rios. “desenhos ou photographias de inscripções, entalhes curiosos ou esculpturas em serras, morros e rochas. “Fosseis.” (p. 79-80 Prossegue, dando instruções para a coleta de material etnográfico, geográfico, histórico. Em ‘observações’ (p. 81) informa que os objetos devem ser remetidos sem sofrerem limpeza, reparação, ou reconstituição; o frete seria pago pelo Instituto. Em seu número 2, de 1948, fala do Museu do Instituto, que reunia diversas peças, todas já perdidas com o tempo71, em função dos acontecimentos decorrentes da revolução de 30, dentre outras conseqüências, foi responsável pela total desorganização do Museu do IHGM: 71 Revista do IHGM No. 2, 1948, novembro, p. 160


“Não poucos revezes saltearam o Instituto na vigência do regimem político instaurado em fins daquele ano. Uma administração do município de S. Luis retirou o parco auxilio com que eram custeadas as despesas com a revista. Desalojaram a associação, reconhecida de utilidade pública por lei estadual... do próprio Estado do qual a instalara o governo de um maranhense e os seus livros e as coleções do seu interessante museu foram atiradas para escuros e humidos porões de edifícios públicos, onde ficaram expostos a inevitáveis estragos.” (p. 3)

Ao apresentar relatório dos fatos acontecidos no período de publicação da primeira revista (1926) e de seu numero 2 (1948), há uma nota referente a 1939 -14ª. sessão, 20 de julho, se refere à desorganização do museu devido ao seu despejo ocorrido em conseqüência da revolução de 30, com o corte de subsídios. Logo mais abaixo, em Notas Finais, referindo-se ao funcionamento do Museu do Instituto: “São do conhecimento do público maranhense os prejuízos que sofreu o Museu do Instituto em conseqüência de fatos que se alude no principio desta revista e nas sumulas das atas de assembléia geral publicadas nas páginas atrás. “Pretendendo reabrir em 1949 esse museu, o Instituto pede aos maranhenses de boa vontade lhe mandem material para as coleções geográficas, históricas, etnográficas, arqueológicas. Abaixo apresentamos sugestões de material a ser colhido e enviado. “Material arqueológico – instrumentos, armas e outros objetos de pedra lascada ou polida, machados, etc. encontrados no solo ou subsolo, em cavernas, no fundo de lagos, lagoas, alagadiços ou rios [...] “ (p. 159) O que se verifica, com essas notas, que a Coleção, depois Museu, chegou a ser instalado, provavelmente com aquelas peças recolhidas no sitio do Anil, seu acervo inicial, e dado continuidade a coleta e pesquisas. Em 1939 já estava perdida parte do acervo, havendo o propósito de reabrir o Museu e reiniciarem as pesquisas. Não se tem noticia do relatório de Raimundo Lopes... Outra nota referente ao Museu do IHGM aparece na revista de 195272, onde é informado que estava sendo (re)organizado pelo Dr. Domingos Vieira Filho, por incumbência da diretoria. Organizado em duas sessões: folclórica e etnográfica; sendo que esta reunia vasto material etnográfico referente ao negro, ao índio e ao luso. Registra que havia um vasto material, cedido pelo Serviço de Proteção ao Índio, constituído de objetos dos índios Canelas do Maranhão. Havia uma seção histórica, sob a responsabilidade de consorciado Osvaldo Soares, que estava organizando as fichas e, quanto ao material – louças antigas – não poderia ser exposta devido ao prédio estar em péssimas condições e não apresentar segurança. Borralho (2011, p. 13) 73 também faz referencias ao acervo arqueológico do IHGM, e aos estudos empreendidos por seus associados: Dessa forma, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, logo no seu nascedouro, se coadunou com o seu objetivo de ser um guardião, um tutor da memória e da história do Maranhão, preceitos estabelecidos nos seus regimentos. Isto se comprova e está evidente no esforço que seus membros fizeram para levar ao Maranhão a Coleção Artística Artur Azevêdo, “prometida ao Instituto pelo presidente Magalhães de 72 Revista do IHGM - NOTICIÁRIO – Ano IV, n. 4, junho de 1952 127, O Museu do Instituto 73 BORRALHO, José Henrique de Paula. Instituto De História E Geografia Do Maranhão (IHGM): Patrimônio, Memória E História Como Princípios De Perpetuação Da Imagem De Um Maranhão Grandioso. IN PATRIMÔNIO E MEMÓRIA, UNESP – FCLAs – CEDAP, v.7, n.1, p. 19-37, jun. 2011


Almeida”, conforme está registrado nas súmulas das Atas da Assembléia Geral do Instituto, contidas no Livro I, página 148, ou ainda, nas várias exposições montadas por este órgão, reunindo livros, desenhos, autógrafos, retratos e escavações arqueológicas operadas por Raimundo Lopes em várias tribos indígenas do Maranhão, nas festas realizadas no Teatro Artur Azevedo em homenagem ao poeta Gonçalves Dias, na confecção de História do Maranhão feita por Antonio Lopes contendo uma minuciosa cronologia da região, no dever de ofício de pesquisa quando descobriram o acervo encontrado por John Wilson da Costa contendo a história da genealogia dos maranhenses, mais precisamente de sua família, de origem irlandesa, biografias de maranhenses considerados ilustres, como o senador Candido Mendes de Almeida, uma comparação entre a cidade dos séculos anteriores com a atual. (grifado)

Encontramos, ainda, artigo de J. B. de Carvalho: “Nota sobre a arqueologia da Ilha de São Luís”, publicado em 195674; e Eloi Coelho Neto publica “Antropologia e Sociologia” em 198775. Mas quando se fala em arqueologia no Maranhão, um nome se destaca: Raimundo Lopes da Cunha - ex-professor do História e de Geografia do Liceu Maranhense – onde curso o secundário -, trabalhou com Roquete Pinto no Museu Nacional, onde realizou importantes trabalhos como etnólogo e naturalista76. Sua bibliografia é extensa, pois geógrafo, naturalista, antropólogo e polígrafo.

http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_06/rbcs06_05.htm

Correa (2005?) 77 ao ‘retratar’ os “os antropólogos no Brasil dos anos 30 aos anos 60” lembra origem regional dos brasileiros fotografados: ladeando dona Heloísa e Castro Faria, ela carioca, ele fluminense, estão o baiano Édison Carneiro (1912-1972), 74

CARVALHO, J. B. de. Nota sobre a arqueologia da Ilha de São Luís. Revista do IHGM, Ano VII, n. 6, dezembro de 1956 75 COELHO NETO. E. “Antropologia e Sociologia”. Revista do IHGM, Ano LXI, n. 13, dezembro de 1987, p. 79-81 76 Raimundo Lopes, que já realizara estudos arqueológicos no lago Cajarí, "pertencente ao rosário de lagoas do Pindaré e do seu afluente o Maracú", sobre os quais fez em 1923 uma conferência descrevendo essa Civilização lacustre do Brasil, foi enviado pelo Museu Nacional, em 1930, ao Gurupi, onde se demorou três meses, estudando os Índios Urubú, entre os quais encontrou o arco de secção quadrangular (peruano) junto com a flecha de emplumação costurada do Xingu. In Cândido de Melo Leitão História das explorações científicas no Brasil (1941) (grifamos) in http://www.brasiliana.com.br/obras/historia-das-exploracoes-cientificas-no-brasil/pagina/342 de 77 CORREA, Mariza. TRAFICANTES DO EXCÊNTRICO - os antropólogos no Brasil dos anos 30 aos anos 60. Disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_06/rbcs06_05.htm


principal guia de Ruth Landes nas suas pesquisas em Salvador e o ‘maranhense’ Raimundo Lopes (1894-1941). Ambos evocam, com sua presença, a de outros maranhenses e baianos sempre lembrados quando se fala nas origens da disciplina no país. Chamo atenção para o fato de, ao referir-se a Raimundo Lopes, coloca entre aspas o fato de ser ‘maranhense’. Corrêa (2005?), em nota de pé-de-página diz ser Raimundo Lopes português: O baiano Édison Carneiro sempre negara, contra Arthur Ramos, a existência de uma ‘escola baiana de Antropologia’, que teria tido Nina Rodrigues como chefe. Este, que passou sua vida profissional na Bahia, era maranhense. Arthur Ramos, embora tendo nascido em Alagoas, foi sempre considerado baiano por seus contemporâneos (Madureira de Pinho, 1960). Sobre sua inimizade com Ruth Landes, ver Carneiro (1964). A amizade entre Landes e Carneiro é rememorada por ela (1967, 1970). Quanto a Raimundo Lopes da Cunha, que deixou muitos trabalhos sobre o Maranhão, era nascido em Portugal. Na reedição de seu conhecido Urna Região Tropical (1916), uma nota parece indicar a influência de sua estada no Museu: "Os Canelas, na região serrana do Mearim, são mais rudes e esquivos, ao mesmo tempo agressivos e covardes". Nota: "Assim pensávamos em 1916, e pensa ainda muita gente. Mas é preciso renunciar a julgar o índio segundo os seus inimigos, pelo menos..." (1970, p. 68). (grifamos)

Raimundo Lopes da Cunha nasceu em Viana em 1894 e foi um dos pioneiros na construção do conhecimento sobre o Maranhão, sua territorialidade, geografia, arqueologia, etnografia e outras áreas afins no âmbito natural e cultural. Bacharel em Letras produziu seu primeiro trabalho científico, O Torrão Maranhense78, aos 17 anos, logo depois, Uma Região Tropical79, através do qual delineou um panorama abrangente sobre aspectos geográficos, econômicos, etnológicos, recursos arqueológicos e particularidades culturais regionais. Lopes localizou os primeiros sítios arqueológicos maranhenses, sambaquis e estearias, servindo sua obra de orientação a todas as pesquisas posteriormente realizadas no Estado80. Sua produção científica como 78

LOPES, Raimundo. O TORRÃO MARANHENSE. Rio de Janeiro: Typ. Do Jornal do Commercio, 1916 79 LOPES, Raimundo. UMA REGIÃO TROPICAL. Rio de Janeiro: Fon-Fon e Seleta, 1970 80 Estearia: termo que corresponde ao vocábulo italiano palafitti, designativo das habitações lacustres pré-históricas da Europa. No Maranhão, os ribeirinhos do lago Cajari, perto da vila Penalva1, chamam estearia a uns vestígios de moradias lacustres dos caboclos aborígenes. Estudou-os Raymundo Lopes, em 1919, publicando a respeito um trabalho A Civilização lacustre no Brasil no Boletim do Museu Nacional (Vol. 1 N.º 2. Janeiro de 1924), no qual afirma ter visto os referidos vestígios, graças a uma seca que fez baixar consideravelmente as águas do lago. Apresentou-se-lhe a antiga habitação “com seus milhares de esteios, numa perspectiva belíssima, impressionante, esponteando com os seus troncos negros, como se fosse imensa floresta morta, à face argentada das águas”. Volta o ilustrado cientista a tratar do assunto em O Jornal de 27 de novembro de 1927, no qual diz que o termo estearia está consagrado nos círculos científicos brasileiros, falando de novas ‘estearias’, ou ‘esteames’ como também designa, em outros sítios do Maranhão e escreve: “A aldeia — jazida palafítica ou lacustre como a estearia do Cajari, a primeira que observei em 1919, fica em pleno rio e, com o canal deste de permeio, defronta a ponta da ‘Estrela’ oposta à bocaina do Parauá; está coberta de água, mesmo no dezembro adusto em que a visitamos. Mas num fundo de cerca de metro, embora a escassez do tempo, às apalpadelas, na lama cheia de estrepes, sempre em tais pontos se colhe uma massa de fragmentos de cerâmica e pedra que, se nem sempre enfeitam coleções, identificam suficientemente as jazidas”. Informa-nos Jorge Hurley que, no Pará, especialmente no litoral atlântico, há as ‘meruadas’ dos currais de pesca e das feitorias dos pescadores, abandonados, idênticos à estearia do lago Cajari, no Maranhão. (Bernardino José de Souza, in dicionário da terra e da gente do brasil, 1939.) Correspondência eletrônica de Luis Melo a Leopoldo Gil Dulcio Vaz From: luis-melloneves@hotmail.com To: vazleopoldo@hotmail.comSubject: RE:Date: Mon, 22 Aug 2011 03:37:20 +0000. disponível em http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/116/dicionario-da-terra-eda-gente-do-brasil (grifamos)


pesquisador efetivo do Museu Nacional do Rio de Janeiro foi significativa e seus estudos voltados ao desenvolvimento de ações na defesa e salvaguarda de bens patrimoniais inovadores em sua época. Morreu no Rio de Janeiro, em 1941, pouco após o término do seu último trabalho acadêmico, Antropogeografia81. Raimundo Lopes foi muito citado, aparecendo suas contribuições em inúmeros trabalhos: SAMPAIO, Alberto José de. Biogeografia Dinâmica - a natureza e o homem no Brasil. Coleção Brasiliana, vol. 53, 193582: p. 151 - Esteiarias: Na Revista Nacional de Educação, de março 1933, Moysés Gikovate publicou interessante artigo ilustrado, sobre esteiarias no Brasil, antes estudadas pelo Prof. Raimundo Lopes no Maranhão, segundo artigo deste especialista no Boletim Museu Nacional 1924, — "A Civilização lacustre no Brasil", antes editado no livro Torrão Maranhense (1916). p. 237 - Isso se aplica bem a nossos sertanejos que ainda vivem, segundo Raimundo Lopes, em um estado primitivo de colheita simples e pastoreio, e assim só sabem arruinar seu habitat.

SAMPAIO, Alberto José de. Fitogeografia do Brasil.Coleção Brasiliana, vol. 35, 1935 : 83

A feição tabular ou em chapadas é a característica geomorfológica da região que, sob o ponto de vista climático, é beneficiada por seis meses de chuva anual; sob o ponto de vista edáfico ou do solo, pelas suas chapadas-filtro como ensina o Professor Raimundo Lopes. PLANALTO - O planalto maranhense é de feição tabular, apresentando como principais formas de vegetação, segundo o mapa fitogeográfico de Raimundo Lopes (inédito) as seguintes: 1. A grande área do babaçu. 2. Os tabuleiros com os campos cerrados e as savanas.

SOUZA, Bernardino José de. Dicionário da terra e da gente do Brasil. 4 ed. Coleção Brasiliana, vol. 164, 193984: Meio-Norte: denominação proposta pelo ilustre cientista maranhense Raimundo Lopes e já usada pela gente do Extremo-Norte, para designar, em geral, as regiões setentrionais aquém da Amazônia. Raimundo Lopes faz sentir que "anexos o Maranhão e o Piauí ao Nordeste, como se tem feito nos melhores compêndios (Said-Ali, Sávio, Delgado Carvalho) e ainda em manuais como os de Réclus e Pierre Denis, além de antididático reunindo sete Estados num só grupo, é anticientífico. Os territórios desses dois Estados têm mais afinidades com os centrais (Goiás, Mato Grosso), sendo que o território maranhense tem, pela posição litorânea, maior e mais complexa faixa transicional" (Boletim do Museu Nacional Vol. VII — N.º 3, pág. 185).

LEITÃO, Cândido de Melo. Zoogeografia do Brasil Coleção Brasiliana, vol 77, 193785: 81

LOPES, Raimundo. ANTROPOGEOGRAFIA. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 1956. (Edição facsimilar comemorativa ao centenário de fundação da Academia Maranhense de Letras, São Luis: AML, 2007). http://www.cultura.ma.gov.br/portal/sede/index.php?page=cphna_noticia_extend&loc=arqueologia&id =10 82 http://www.brasiliana.com.br/obras/biogeografia-dinamica-a-natureza-e-o-homem-no-brasil/pagina/151 http://www.brasiliana.com.br/obras/biogeografia-dinamica-a-natureza-e-o-homem-no-brasil/pagina/237 83 http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/73/fitogeografia-do-brasil 84 http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/116/dicionario-da-terra-e-da-gente-do-brasil http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/68/zoogeografia-do-brasil


A dos cocais, como larga faixa do Mearim ao Parnaíba, alcançando a latitude da ponta sul da ilha do Bananal, alargando-se para Mato Grosso, até as proximidades de Rondônia, conforme já salientou Raimundo Lopes. Conhece-se menos a fauna do Nordeste e Meio-Norte (para empregarmos a expressão de Raimundo Lopes) que a da Amazônia e muitíssimo menos que a do Brasil meridional.

LEITÃO, Cândido de Melo. História das explorações científicas no Brasil Coleção Brasiliana, vol. 209, 194186: Predominam ainda os alemães: Koch Gruenberg, Max Schmidt, Kissenberth, Fritz Krause, Heinrich Snethlage e esse curiosíssimo Kurt Nimuendaju, que associou ao seu nome teuto o apelido que lhe impuseram os Guarani, seus amigos, diríamos quase seus irmãos. Mas aparecem nomes ingleses — Desmon Oldridge, Bloomson, Lange - franceses - Metraux, Vellard - e também brasileiros — Rondon, Roquette Pinto, Carlos Estevam de Oliveira, Raimundo Lopes, Silvio Frois de Abreu. Raimundo Lopes, que já realizara estudos arqueológicos no lago Cajarí, "pertencente ao rosário de lagoas do Pindaré e do seu afluente o Maracú", sobre os quais fez em 1923 uma conferência descrevendo essa Civilização lacustre do Brasil, foi enviado pelo Museu Nacional, em 1930, ao Gurupi, onde se demorou três meses, estudando os Índios Urubú, entre os quais encontrou o arco de secção quadrangular (peruano) junto com a flecha de emplumação costurada do Xingu. São ainda deste começo de século XX as expedições científicas americanas, geralmente subvencionadas pelas grandes instituições científicas dos Estados Unidos. Duas vezes nos visitou Hamilton Rice, tendo estado entre os Urubus antes de Raimundo Lopes e em 1924 chefiando a grande expedição científica ao Orinoco, na qual perdeu a vida Koch Gruenberg, especialmente convidado para fazer parte da mesma.

Alexandre Fernandes Corrêa (2003, 2009) reproduz texto de Paulo Avelino: ”Resenha de livro raro: Uma Região Tropical, de Raimundo Lopes” 87, em Teatro de Memória88, sobre a obra etno-geológica de Raimundo Lopes: “Escreveu seu primeiro livro, “O Torrão Maranhense”, considerado pelos especialistas o primeiro bom livro de geografia sobre a região. Só que o escreveu quando a maioria das pessoas está pensando em outras coisas que em teorias geográficas – ele o escreveu aos dezesseis anos. E o publicou no ano seguinte, 1916 (nascera em 1899). [...] “Nos anos vinte Raimundo Lopes fez escavações pelo interior do estado, e disso resultaram descobertas responsáveis por duas das três menções ao seu nome que existem na Internet 89. Uma é a estearia do lago Cajari, no município de Penalva, no vale do grande rio Pindaré. Estearias ou cacarias eram os nomes que o povo da região 86

http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/6/historia-das-exploracoes-cientificas-no-brasil AVELINO, Paulo. ”Resenha de livro raro: Uma Região Tropical, de Raimundo Lopes”, disponível em http://www.fla.matrix.com.br/pavelino/lopes.htmlfala - LOPES, Raimundo. Uma região tropical. Rio de Janeiro: Cia. Editora Fon-fon e Seleta, 1970. 197p. Coleção São Luís, volume 2. 88 CORREA, Alexandre Fernandes. A ANTROPOGEOGRAFIA DE RAIMUNDO LOPES SOB INFLUÊNCIA DE EUCLIDES DA CUNHA in http://teatrodasmemorias.blogspot.com/2009/12/antropogeografia-de-raimundo-lopes-sob.html ver também: CORREA, Alexandre Fernandes. AS RELAÇÕES ENTRE A ETNOLOGIA E A GEOGRAFIA HUMANA EM RAIMUNDO LOPES. Cad. Pesq .. São Luís. v. 14. n. 1. p.88-1 03. jan.!jun. 2003disponivel em http://www.pppg.ufma.br/cadernosdepesquisa/uploads/files/Artigo%206(16).pdf 89 Raimundo Lopes na Internet: http://www.iphan.gov.br/bancodados/arqueologico/mostrasitiosarqueologicos.asp?CodSitio=5431 http://www.iphan.gov.br/bancodados/arqueologico/mostrasitiosarqueologicos.asp?CodSitio=5434 http://acd.ufrj.br/museu/bibliote/revimn96.txt 87


dava ao que o quase menino (tinha pouco mais de vinte) professor de geografia descobriu que eram na verdade vestígios de uma aldeia de palafitas de pessoas que habitavam aquele mesmo lugar, sobre a superfície daquele mesmo lago, cerca de dois mil antes de Cristo. Foi uma descoberta importante. Eram as primeiras habitações lacustres encontradas em todo o mundo fora da Suíça. As primeiras no continente americano. Pesquisadores do Museu Nacional e do exterior louvaram esse feito. Depois ele realizou outra descoberta, o sítio cadastrado como MA-SL-4, também chamado de Sambaqui da Maiobinha. Sambaquis são pilhas de conchas, peixes e outros vestígios de povos que viviam á beira-mar. Esse é bem próximo da capital, na estrada entre São Luís e a cidade-dormitório de São José de Ribamar, sítio que o próprio IPHAN classificou como relevância Alta.

Ainda seguindo Avelino (2003) e Corrêa (2009), na década de trinta começaram a sair no Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio os capítulos sucessivos do livro de “Uma Região Tropical”, reeditado nos anos sessenta pela Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão; é uma ampliação d´”O Torrão Maranhense” ou, “o alargamento, o aprimoramento ou o fortalecimento das idéias e das análises do seu primeiro livro”. Nesse período dava radioaulas na Rádio MEC sobre geografia, que depois foram coletados por um seu irmão e publicados sob o nome “Antropogeografia – suas origens, seu objeto, seu campo de estudo e tendências”. Morreu em 1941, com apenas quarenta e dois anos de idade, quando trabalhava no Museu Nacional. Foi nessa década, por influência das pesquisas desse pesquisador maranhense, ligado ao Museu Nacional-RJ, que o Sambaqui do Pindaí localizado em Passo Lumiar na Ilha de São Luís, foi tombado pelo Governo Federal por preservar relíquias de antigos povos indígenas. O patrimônio arqueológico foi protegido anteriormente ao decreto lei n° 3.924/61 que salvaguarda todo sítio arqueológico como Patrimônio da União. Atualmente esse sambaqui encontra-se totalmente destruído por ações antrópicas (construção de estradas, residências, extração de terra preta, etc.) 90. Julio Cesar Melatti (1983, 1984,1990, 2007)91 ao escrever uma história da antropologia no Brasil, traz diversos estudos realizados até os anos 50, considerando os mais importantes: As áreas pesquisadas nesse período se reduziam a alguns tesos da ilha de Marajó (Ferreira Penna, Steere, Derby, Ladislau Netto, Heloisa Alberto Torres), à cerâmica de Santarém, descoberta depois de um temporal que lavou as ruas dessa cidade, em 1922(Helen Palmatary, Frederico Barata) e outros sítios do baixo Amazonas e do Amapá(Lima Guedes, Nimuendajú); às estearias (habitações lacustres, sobre pilotis) do Maranhão (Raimundo Lopes); alguns sambaquis (concheiros) do litoral (Rath, Wiener);a vestígios dos índios do tronco Tupí do litoral; às cavernas de Lagoa Santa, em Minas Gerais (Mattos, Walter).(grifado)

Pablo Villarrubia Mauso (2006), em As Cidades Perdidas do Maranhão92, referese às pesquisas de Raimundo Lopes sobre as estearias maranhenses: 90 Canalverde.tv/arqueologia, Pedro Gaspar –ArqPi, Pesquisa de Sambaquis revela Pré-história do Maranhão in http://www.arqueologiapiaui.com.br/noticias/brasil/133-pesquisa-de-sambaquis-revelapre-historia-do-maranhao 91 MELATTI, Julio Cesar. A Antropologia no Brasil: Um Roteiro. Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB), nº 17, pp. 1-92,Rio de Janeiro, ANPOCS, 1984; in O que se Deve Ler em Ciências Sociais no Brasil , vol. 3, pp. 123-211,São Paulo: Cortez e ANPOCS, 1990. (Fascículo escrito originalmente para integrar a coleção Curso de Introdução à Antropologia, pelo Convênio Fundação Universidade de Brasília/OpenUniversity, que não chegou a ser publicada.Republicado no Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB), nº 17, pp. 1-92,Rio de Janeiro, ANPOCS, 1984, com poucas modificações.Novamente republicado em O que se Deve Ler em Ciências Sociais no Brasil, vol. 3, pp. 123211,São Paulo: Cortez e ANPOCS, 1990.Esta nova digitação da Série Antropologia, feita em 2007, inclui as modificações do BIB e umas poucas correções.) disponível em http://pt.scribd.com/doc/51130216/20/Ate-os-anos-50


Em 1919, o explorador e arqueólogo Raimundo Lopes iniciou escavações num terreno cheio de lama, no centro do Lago Cajari, durante uma seca jamais vista na região. Isso facilitou suas escavações, já que em alguns trechos a profundidade não ultrapassava 50 centímetros. Contudo, em condições normais, o nível de água é de dois ou três metros, e oculta uma cidade extinta. Algumas centenas de anos antes, o nível do lago e de suas margens devia ser mais baixo que o de hoje. Do barro mole, Raimundo Lopes via surgir grande número de troncos negros de árvores, como um imenso bosque morto. Pouco a pouco, ele foi encontrando restos de cerâmica e objetos de pedra, atribuídos a um povo relativamente numeroso e bem organizado. Mas quem teriam sido seus habitantes? Os poucos vestígios encontrados – as condições de preservação do lago não são as mais propícias –, não dão muitas pistas. No entanto, foram encontrados muitos troncos grandes e fortes, que apóiam a teoria de que ali foram construídas casas que se elevavam acima do nível da água na época das chuvas. No mesmo ano, Raimundo Lopes encontrou outra cidade construída em palafitas no Lago Encantado e, em 1922, no Lago Maiobinha. Em 1923, expôs os resultados de suas escavações durante uma conferência no Museu Nacional do Rio de Janeiro, quando disse que as construções eram palafitas assentadas sobre uma região pantanosa. Embora fragmentada, a cerâmica encontrada na região de Cajari parece ter sido bastante elaborada, pintada em vermelho e preto, com relevos zoomorfos, e seria mais antiga do que a cerâmica da Ilha de Marajó, na foz do Rio Amazonas, uma das mais bonitas do mundo. Contudo, Lopes acreditava que a cerâmica de Cajari não tinha qualquer relação com outras culturas da região amazônica. O arqueólogo não pôde encontrar qualquer figura humana representada nos restos de cerâmica, e tampouco restos de ossos humanos, impossibilitando assim a identificação da raça de seus antigos ocupantes. A descoberta mais importante no lago foi o dos muiraquitãs, amuletos com forma estilizada de rã, como os que foram encontrados na região amazônica de Santarém, e que são atribuídos às míticas mulheres amazonas. Lopes dizia que "... os amuletos do Cajari são semelhantes aos do baixo Amazonas, México e Costa Rica, feitos com uma técnica bastante avançada". Mas, ao contrário da América Central, os muiraquitãs do Maranhão foram feitos de ágata e não de jadeíta.

No portal São Francisco (http://www.portalsaofrancisco.com.br/) interessante estudo sobre os Fenícios no Brasil:

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há um

[...] Subindo o rio Mearim, no Estado do Maranhão, na confluência dos rios Pindaré e Grajaú, encontramos o lago Pensiva, que outrora foi chamado Maracu. Neste lago, em ambas as margens, existem estaleiros de madeira petrificada, com grossos pregos e cavilhas de bronze. O pesquisador maranhense Raimundo Lopes escavou ali, no fim da década de 1920, e encontrou utensílios tipicamente fenícios.[...] (grifado)

Para Carvalho e Funari (2009) 94, a preocupação com a divulgação dos trabalhos arqueológicos no Brasil mereceu atenção de Raimundo Lopes, haja vista que “As tentativas de defesa do patrimônio arqueológico brasileiro começaram na década de 1920. Naquele momento, o presidente da Sociedade Brasileira de Belas Artes e chefe do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Alberto Childe, propunha a 92

MAUSO, Pablo Villarrubia. As Cidades Perdidas do Maranhão. IN Revista Sexto Sentido, postado em 2010-06-11 13:25, no sitio http://www.revistasextosentido.net/, disponível em http://www.revistasextosentido.net/news/%20as%20cidades%20perdidas%20do%20maranh%C3%A3o / 93 http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/civilizacao-fenicia/civilizacao-fenicia2.php 94 CARVALHO, Aline Vieira de e FUNARI, Pedro Paulo A. As possibilidades da Arqueologia Pública. IN HISTÓRIA @ HISTORIA ISSN 1807-1783 IN http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=arqueologia&id=31


nacionalização das “fontes culturais”. A iniciativa não foi aprovada pelo Congresso, isto porque, a ação poderia significar a necessidade da nacionalização de propriedades privadas. Atitude nada interessante para os políticos do período. A proposta de 1920 não assinalava a necessidade de uma divulgação ou de um programa educacional acerca dos patrimônios.

Essa preocupação surgiu apenas em 1935, período anterior à fundação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Naquele ano, Raimundo Lopes, arqueólogo maranhense, publicou um estudo sobre as fontes culturais nacionais e sobre a necessidade da elaboração de programas educacionais e da divulgação de informações sobre sítios arqueológicos (Bastos e Funari, 2008: 1128) 95. Mesmo com a publicação de Lopes, o grande passo para a preservação do patrimônio arqueológico nacional só seria dado na década de 1960. Uma comissão formada por arqueólogos, pesquisadores da Pré-História, conquistou a elaboração da lei n. 3924/61, aprovada pelo congresso em 1961. O maior objetivo da lei era definir o patrimônio arqueológico, regularizar sua propriedade e seus usos (Bastos e Funari, 2008: 1128). (GRIFADO)

Nos anos 1970, outro pesquisador deu visibilidade a ocupação humana préhistórica da Ilha de São Luís - Mário Ferreira Simões, ligado ao Museu Paraense Emílio Goeldi que realizou o Projeto São Luís. A pesquisa inspecionou oito sambaquis com o objetivo de comparar os sítios residuais de São Luís com os do litoral leste e litoral paraense. Essas pesquisas resultaram nas primeiras datações para os assentamentos humanos pré-históricos do Estado do Maranhão, em torno de 2.686 anos antes do presente96. Encontrei outro associado do IHGM que se destaca - Olavo Correia Lima, que atuou nas áreas da Medicina, Antropologia, Arqueologia, Etnologia, entre outros interesses: - CORREIA LIMA, O.; AROSO, O. C. L. Ameríndios maranhenses Ano LIX, n. 08, março de 1985 38-54 - CORREIA LIMA, O. Homo Sapiens stearensis – Antropologia Maranhense Ano LIX, n. 9, junho de 1985 33-43 - CORREIA LIMA, O. Província espeleológica do Maranhão Ano LIX, n. 10, outubro de 1985 62-70 - CORRIA LIMA, O.; AROSO, O. C. L. Cultura rupestre maranhense – arqueologia, antropologia Ano LX, n. 11, março de 1986 07-12 - CORREIA LIMA, O. Parque Nacional de Guaxenduba ano LX, n. 12, 1986 ? 21-36 - CORRÊA LIMA, O. No país dos Timbiras Ano LXI, n. 13, dezembro de 1987 82-91 95 Bastos, R. L.; Funari, P. P. A. “Public Archaeology and Management of the Brazilian ArchaeologicalCultural Heritage”. Handbook of South American Archaeology. Silverman, Helaine e Isbell, William H. (orgs). New York: Springer, 2008. 1127-1133. 96 Canalverde.tv/arqueologia, Pedro Gaspar –ArqPi, Pesquisa de Sambaquis revela Pré-história do Maranhão in http://www.arqueologiapiaui.com.br/noticias/brasil/133-pesquisa-de-sambaquis-revelapre-historia-do-maranhao http://arqueologiadigital.com/profiles/blogs/pesquisa-arqueologica-de ver também A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM ARQUEOLOGIA: hipóteses sobre o povoamento précolonial na Ilha de São Luís a partir das campanhas arqueológicas de Mário Ferreira Simões. Arkley Marques Bandeira in http://www.outrostempos.uema.br/volume03/vol03art02.pdf


- CORREIA LIMA, O. Mário Simões e a arqueologia maranhense Ano LXII, n. 14, março de 1991 23-31 Em sua homenagem foi criada a “BIBLIOTECA OLAVO CORREIA LIMA” em 2002, como setor integrante do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão. Iniciada a partir da doação de aproximadamente 3000 volumes pela sua família. Após a sua morte,em 1997, a família doou o acervo a Secretaria de Estado da Cultura que o armazenou no almoxarifado de sua propriedade até a fundação do CPHNAMA onde atualmente tais volumes compõem o referido espaço cultural.97 Se dependesse do Instituto, a memória, o patrimônio e a história do Maranhão estariam preservados. Cumpria aos demais fazerem sua parte, afirma Borralho (2011, p. 32). A partir da década de 1990, observaram-se na literatura outras atividades de cunho arqueológico desenvolvidas no Estado, principalmente pesquisas relacionadas aos registros rupestres no Maranhão. Trata-se das primeiras intervenções arqueológicas através da atuação profissional do arqueólogo Deusdédit Carneiro Leite Filho98, lotado, naquele momento, no Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão e atualmente Diretor do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão99. Segundo Bandeira (s.d.) 100 no âmbito acadêmico, outro desponta como pioneiro na produção de conhecimento acerca da história pré-colonial do Maranhão, monográfico e apresentados ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, Campus de São Luís: “Um Estudo Sobre a Arqueologia Pré-Histórica no Maranhão”101 apresentado por Marcus Saldanha, em 2001, onde o mesmo realizou um levantamento de todas as pesquisas que tiveram como objeto de análise a pré-história do Estado, visitando inclusive alguns sítios arqueológicos Como já referido, e desde 2004, aparecem as pesquisas do arqueólogo maranhense Arkley Bandeira102, do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. Os achados no Parque Estadual do Bacanga foi tema da sua dissertação

97 BAIMA, Carlucio de Brito. REFORMA DA BIBLIOTECA OLAVO CORREIA LIMA. IN Http://www.cultura.ma.gov.br/portal/sede/index.php?page=cphna_noticia_extend&loc=arqueologia&id =11 98 FILHO, Deusdédit Carneiro Leite & LEITE, Eliane Gaspar. Ocupação pré-histórica na Ilha de São Luís: a ocorrência de grupos ceramistas proto-tupi. In: Boletim da Comissão Maranhense de Folclore. Nº 32. São Luís, 2005. 99 IN A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM ARQUEOLOGIA: hipóteses sobre o povoamento précolonial na Ilha de São Luís a partir das campanhas arqueológicas de Mário Ferreira Simões. Arkley Marques Bandeira in http://www.outrostempos.uema.br/volume03/vol03art02.pdf 100 IN A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM ARQUEOLOGIA: hipóteses sobre o povoamento pré-colonial na Ilha de São Luís a partir das campanhas arqueológicas de Mário Ferreira Simões. Arkley Marques Bandeira in http://www.outrostempos.uema.br/volume03/vol03art02.pdf 101 BARBALHO JUNIOR, Marcus Saldanha. Um Estudo Sobre a Arqueologia Pré-Histórica no Maranhão. Monografia apresentada ao Curso de Licenciatura em História da Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: UEMA, 2001. 102 BANDEIRA, Arkley M. Um panorama sobre os registros rupestres no Estado do Maranhão. Monografia apresentada ao Curso de História como requisito para conclusão do mesmo. Universidade Estadual do Maranhão. Campus Paulo VI, São Luís, 2003. BANDEIRA, Arkley M..O Sambaqui do Bacanga na Ilha de São Luís-Maranhão: um estudo sobre a ocorrência cerâmica no registro arqueológico. Pré-projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em arqueologia do MAE-USP como requisito obrigatório para seleção dos ingressantes no segundo semestre de 2005, São Paulo, 2005;


de mestrado103. Atualmente desenvolve o Projeto Sambaquis do Maranhão (pesquisa acadêmica de doutorado). A análise está centrada na escavação sistemática de três sítios arqueológicos denominados: Sambaqui do Bacanga em São Luís - MA, Sambaqui da Panaquatira em São José de Ribamar - MA e Sambaqui do Mocambo em Cururupu MA.

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BANDEIRA, Arkley Marques. Ocupações humanas pré-históricas no litoral maranhense: um estudo arqueológico sobre o sambaqui do Bacanga na ilha de São Luís – Maranhão. Dissertação de Mestrado, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-26092008-145347/pt-br.php


INÉDITO

PRIMEIRA MARANHENSE A FAZER CURSO DE PLANEJAMENTO NA ROMÊNIA EDOMIR MARTINS DE OLIVEIRA (Homenagem póstuma prestada a pranteada Francineti Figueiredo na Celebração da missa de 7º Dia do seu falecimento, ocorrida dia 20.07.2011, na Igreja dos Remédios em São Luis-MA.) Meus amados irmãos em Cristo sinto-me prazerosamente no dever de vir a público tecer algumas considerações acerca da nossa inesquecível Francineti Costa Figueiredo, ela que o nosso Deus privilegiou o casal Conceição de Maria Costa Figueiredo e Francisco Ferreira Figueiredo, para trazer à luz e ocupar sempre um lugar de destaque na sociedade em que viveu e conviveu; que mais a frente revelou-se a mulher guerreira conquistando espaços preciosos até fora do Maranhão, para em Brasília, ou no exterior por onde passou, contribuir para enaltecer o nome de nossa terra, destacando-se aqui, ter sido a primeira mulher latino-americana a fazer um Curso de Planejamento na Romênia, indicada que foi pela ONU, estando a Romênia inclusa entre os países da cortina de ferro. Ela que interpretando o dizer de Gibram Khalil Gibram, era na verdade dois seres: um que sempre esteve acordado nas trevas e outro que se dava ao luxo de dormir na claridade, vez que pelo muito que representou na vida, para ela não existiam trevas, pela luz própria que sempre espargiu podia se dar ao luxo de dormir na claridade, vez que tinha luz própria. Foi uma estrela de primeira grandeza e será sempre entre nós. Foi assim no Senado Federal e na Câmara Distrital de Brasília, onde, funcionária concursada, exerceu suas funções por excelência, recebendo sempre dos seus colegas a admiração, e atenciosa amizade, dado o seu devotamento ao que fazia. Como amiga foi inquestionável sua participação entre os seus amigos. Inteligente, culta, estudiosa, amante da leitura dos clássicos, nunca se ouviu dizer que os seus admiradores não fossem em número crescente. No âmbito familiar sempre se destacou pelo apoio que dedicava aos seus irmãos, sobrinhos, e cunhados. Enfim, Francineti era uma fonte de água pura e cristalina, onde toda a familia vinha se abeberar para sentir o contágio de suas alegrias e o apoio incondicional a todos, em momentos que necessitavam. Ensina-nos a o apóstolo João no Evangelho que traz o seu nome, no capitulo 12, versos 24 e 25 que se o “grão de trigo, caindo na terra, não morrer, fica só; mas se morrer, produz muito fruto” e acrescenta ainda o Apóstolo: “quem ama a sua vida perde-a; mas aquele que odeia a sua vida neste mundo preservá-la-a para a vida eterna”. Eis o que aconteceu com Francineti. Foi um grão de trigo que caiu na terra, morreu e por isso produziu muito fruto. Fiel aos princípios bíblicos deixou a vida secular para passar para a vida eterna. Aqui estão seus amigos e seus familiares que sempre homenagearão sua vida, com a lembrança marcante que ela deixou, onde com exemplos de amor, carinho e abnegação, foi sempre um elo de ligação entre todos os familiares. O Senhor Deus trabalhou a vida de Francineti diariamente. Quando Deus faz as coisas faz sempre bem feitas. E com Francineti o capricho do Senhor foi ainda maior. Todos os dias Ele sempre acrescentava algo mais, que os homens não sabiam explicar porque, mas que Ele na sua infinita Onisciência, Onipotência e Onipresença sabia


porque estava fazendo. Francineti foi assim transformada de pepita bruta de ouro, em ouro celestial, de refulgência inigualável. Na Palestina Rachel Corrie pagou com a sua vida a defesa dos seus ideais em prol da sua pátria e dos seus conterrâneos. Francineti com o cometimento da doença que não lhe deu tréguas, submeteu-se a tratamento com novo medicamento ainda em teste, e assim doou-se em favor do aperfeiçoamento de uma medicação que pode servir a outros pacientes em idêntica situação. Foi-se o corpo de Francineti. Ficaram seus exemplos de vida dos quais ela nunca cobrou nada de ninguém, doando-se ao próximo. Hoje nós estamos, nesta missa de Sétimo Dia do seu falecimento, celebrando a certeza da vida de Francineti e da felicidade que ela sempre espargiu em todos nós. Temos a certeza de que o Senhor Deus a acolheu em seu seio e lá ela está feliz, porque cremos em Deus e nas Suas Mensagens Divinas. Sempre estiveram presentes na vida de Francineti as quatro operações matemáticas fundamentais: somava alegrias, diminuía tristezas, dividia preocupações e multiplicava amor ao próximo. Que ela repouse em paz desfrutando da felicidade indescritível reservada por Deus para os seus filhos.


IHGM NA MÍDIA: Publicado em O ESTADO DO MARANHÃO 31 de agosto de 2011

NOVOS DESAFIOS A PARTIR DO LEGADO HISTÓRICO DO 28 DE JULHO NATALINO SALGADO FILHO Na ultima quinta-feira, dia 28 de julho, tive a grata satisfação de participar no Palácio Cristo Rei, da abertura do ciclo de estudos e debates realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, sob a temática “A cidade do Maranhão - Uma história de 400 anos”. O evento integra, ao lado de uma série de outras ações, a Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís e inclui ainda um encontro cientifico aberto à comunidade acadêmica. Na ocasião, tivemos a honra de ouvir a palestra do presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, Arno Wehling, que falou acerca das primeiras tentativas de ocupação até a consolidação da conquista da terra. A data escolhida para o evento não poderia ser mais propícia, pois no longínquo 1823, ao Maranhão foi imposta a independência do Brasil, proclamada quase um ano antes, em 7 de setembro de 1822. Trata-se de um episodio que marcou o calendário do Estado e cujas conseqüências repercutiram no modo como nosso povo, nossa cultura e história se desenvolveram. Na condição de Reitor da Universidade Federal do Maranhão, irmano-me àqueles que valorizam a historia. Olhar para o passado é uma forma de aprender lições preciosas para o presente e prospectar um futuro melhor. Nossos erros e acertos definem quem nós somos, pois um povo que não conhece sua história está fadado a repeti-la, eis a máxima dos historiadores. Ilustres maranhenses como Mário Meireles, Maria Nadir, Jomar Moraes, Manoel Santos Neto, Ribamar Santos e tantos outros já muito se debruçaram – com acuidade e estudo esmerado – sobre as circunstâncias políticas, culturais e econômicas que antecederam e que culminaram com este acontecimento. Sabe-se por eles, que em 1823, o Maranhão era um estado colonial próspero, pois abrigava uma elite portuguesa de comerciantes, e mantinha um excelente tráfego marítimo, favorecido pela posição geográfica privilegiada que nos torna próximos da Europa. São Luís era classificada como a quarta cidade mais importante do Brasil, e aqui predominava a monocultura do algodão, que aliada ao latifúndio e mão-de-obra escrava, serviam de alicerce a uma economia em expansão. No ano da independência do Brasil, governava o Maranhão, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca que, ao ser informado do gesto de D. Pedro I, recusou-se a aceitar a independência do Brasil, mantendo-se fiel à Corte Portuguesa. De um lado, os brasileiros que aqui viviam desejavam integrar-se plenamente ao novo império proclamado. Comerciantes do sertão reclamavam dos privilégios que gozavam os comerciantes que viviam em terras litorâneas. Por outro lado, a forte presença de portugueses em São Luís, bem como suas excelentes relações de comércio, constituía-se em impedimento para a adesão à liberdade econômica que a independência oferecia. Não demorou que, da Junta Governativa da Capital, São Luís, partisse a iniciativa da repressão ao movimento da independência iniciado no Piauí, liderado pelo Major Fidié. A Junta controlava ainda a região produtora do vale do rio Itapecuru, onde o principal centro era a vila de Caxias.


Contam-nos os historiadores que ao lado dos resistentes, estavam Salvador Cardoso de Oliveira e João Ferreira do Couto, à frente de um grupo de brasileiros que iniciou no interior do Maranhão, em cidades como Matões, Caxias, Itapecuru, Pedreiras, Coroatá, Rosário, etc., um movimento de apoio à independência. A guerra parecia não ter fim. O novíssimo governo brasileiro tomou uma atitude drástica. A resistência deveria ser suprimida, pelo bem do Império de D. Pedro I, o qual enviou para cá o almirante inglês Lord Cochrane, que aqui desembarcou em 26 de julho de 1823. Sob a mira dos canhões, ele conseguiu render a junta de governo e às 11 horas do dia 28 de julho era proclamada solenemente a adesão da província à Independência do Brasil. No final de agosto, o Maranhão já se encontrava devidamente incorporado ao império, deixando de ser Estado Colonial de Portugal para constituir-se em Província do Império do Brasil. Interessante é constatar os revezes da história. A tardia adesão do Maranhão à independência revela uma contradição, pois foi nestas mesmas terras, em 1684, que se deu a Revolta de Bequimão, precursora do movimento libertário abraçado séculos mais tarde pelo resto do país. Talvez fosse necessário fazer um exercício de futurologia reversa para imaginar o que teria sido do Maranhão caso não tivesse aderido à independência do Brasil. Não nos faltariam cenários prováveis, mas todos eles trariam, inexoravelmente, conseqüências positivas e negativas. O momento era outro, mas a determinação daqueles, que protagonizaram a história de fazer as mudanças necessárias, nos inspiram a seguir-lhes os passos. Hoje, 188 anos depois desse acontecimento, temos diante de nós o agora, cheio de desafios, num momento em que o Brasil, de país periférico, se torna protagonista mundial. O que cabe ao Maranhão, que ainda ostenta índices de qualidade de vida incomparáveis com sua decantada riqueza e com as oportunidades deste novo cenário? A Universidade Federal do Maranhão assume parte do desafio de também responder a essa questão, da maneira com que temos pautado a atual gestão: com afinco e dedicação ao trabalho realizado em um contexto que valoriza a pesquisa, o ensino e a extensão voltados para a formação de homens e mulheres preparados, não apenas para esta época, mas para outras que virão. A escolha da palavra inclusão para reger nossas ações não é mera falácia: é agir produtivo, plural, libertador e transformador de um Maranhão que queremos próspero e que legaremos melhor aos nossos descendentes. Numa licença poética, parafraseamos o filósofo Jean Paul Sartre: O importante não é aquilo que fazem com o nosso Estado, mas o que nós mesmos podemos fazer por ele.


DISCURSO DE NATALINO SALGADO FILHO AO RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE NATALINO SALGADO FILHO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador João de Deus Sousa Bonfim, Demais Vereadores, Secretários Municipais, autoridades aqui presentes, Excelentíssimo Senhor Prefeito José Rolim Filho, Senhor Jacinto Pereira Sousa, também homenageado nesta solenidade, José Augusto Medeiros Silva, José Carlos Aragão Silva, Cenidalva Teixeira, Ester Marques, João de Deus Mendes, Conceição Pereira, Fábio Lima, Diego Chaves, Sansão Hortegal, André, Senhoras e Senhores, Quero iniciar falando do sentimento de gratidão que hoje me invade. Vir a Codó, cidade de rica história e de grande importância no cenário estadual e aqui ser acolhido em reconhecimento a um trabalho que, de fato, é partilhado por muitos, dá-me especial satisfação. Permitam-me, senhoras e senhores, tecer alguns comentários sobre esta terra que hoje me distingue com este honrado título. Codó – nome de origem indígena, que significa "codorna" ou "codorniz", ave que povoava esta região - é considerada orgulho do Vale do Itapecuru e uma das principais cidades da região dos cocais maranhense. Trata-se de uma terra abençoada por Deus, que aqui permitiu a convivência do verde exuberante e de rios perenes ao lado de um povo trabalhador, que tem orgulho de sua cultura e tradição, e das influências negras, como as crenças e a religiosidade afrobrasileiras. Luta e resistência são palavras que acompanham a trajetória desta cidade, que completou no último 16 de abril 115 anos de emancipação. Seu desenvolvimento econômico e social remonta ao final do século XIX, quando, de acordo com os historiadores, Raimundo Muniz construiu o primeiro paiol para armazenar uma diversidade de produtos agrícolas que aqui começaram a ser produzidos. Com vocação para a pujança econômica, não demorou a estabelecer-se na cidade um fluxo intenso de vapores que navegavam pelas barrancas do Rio Itapecuru, levando e trazendo mercadorias de todos os tipos. Logo os armazéns começaram a se expandir, e Codó passou a ocupar um merecido lugar de destaque na economia da região. Data de 1892 a instalação da primeira indústria, de propriedade de Emílio Lisboa, denominada Companhia Manufatureira e Agrícola, voltada para a fabricação de tecidos. O caminho estava iniciado e diversas outras indústrias trataram também de instalar nestas terras suas máquinas. Em 1920, a produção passou a ser escoada também pelos trilhos da estrada de ferro São Luís-Teresina, tão bem descrita nos versos da canção de João do Vale. Registram ainda os livros que em 1900, aqui aportou o então Presidente do Brasil, Afonso Pena. Os anos se passaram e nesta terra nasceram pessoas ilustres, histórias de dignidade, além de casos de prosperidade e riqueza que inspiram até hoje não apenas os que aqui nascem, mas todo o povo do Maranhão. Codó é terra de Godofredo Viana, ilustre escritor que empresta seu nome a uma das cadeiras da Academia Maranhense de Letras; de Sebastião Archer da Silva Governador do Maranhão e de Renato Archer – Ministro da Ciência e Tecnologia, idealizador do MCT e responsável pela implantação do Centro de Aplicação Tecnológica da UFMA em Codó; de Fausto dos Santos, ou simplesmente, Fausto, cognominado de “Maravilha Negra”, um dos maiores jogadores de futebol que fez história no início do século passado; do Cônego Ribamar Carvalho, reitor da


Universidade Federal do Maranhão de 1968 a 1972; e de Irene Portela, grande compositora e cantora que lançou o disco "Rumo Norte", cultuado por aqueles que valorizam a música popular brasileira. Os dados do último censo do IBGE, divulgados no final do ano passado, revelam que aqui habitam mais de 115 mil habitantes. Os dados do desenvolvimento desta cidade não se restringem aos números, são visíveis, pois Codó abriga hoje diversas empresas importantes no cenário maranhense. Assim como aqueles que já citei, daqui haverão de sair muitos homens e mulheres, os quais em suas respectivas áreas, orgulharão ainda mais seu povo. E é neste cenário que se aprimora meu compromisso com aqueles que tomaram a iniciativa de irmanar-me aos filhos desta terra. Aqui, não represento apenas a mim mesmo, mas venho escudado pela brilhante trajetória da Universidade Federal do Maranhão em terras codoenses, em particular no que aqui é realizado mediante a formação de pessoas qualificadas que farão diferença no desenvolvimento desta cidade e região. Em 11 de outubro de 2007, quando assumi a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, um dado alarmante chamou minha atenção: de 1972 a 1997, ou seja, durante 35 anos de existência do Campus de Codó, muito pouco havia sido feito. As ações desenvolvidas se restrigiam às linhas de estágio rural, assessoramento à administração pública municipal, apoio às entidades comunitárias e implantação do Centro de Aplicação Tecnológica. Em 1988, foi instalado o curso de Pedagogia, oferecendo inicialmente 35 vagas com duração efêmera. Era preciso mudar esta situação, uma vez que o Campus de Codó faz parte de um arco de ações que engloba todo o Estado do Maranhão e participa de um programa de interiorização de longo prazo que a UFMA desenvolve. Neste propósito, a universidade almeja atender à vocação econômica de cada região onde se instala, às aspirações das pessoas que aqui residem e, acima de tudo,contribuir para a elevação da qualidade de vida da população maranhense, cumprindo a sua vocação, que é fazer justiça social. Movidos pela determinação, coragem e compromisso com a formação de qualidade, iniciamos nosso trabalho com a conclusão da construção do prédio do Campus e aquisição de equipamentos para possibilitar o funcionamento acadêmico e administrativo do mesmo; viabilizamos a implementação do curso de graduação de Licenciatura em Informática que já acumulava duas turmas. Além disso, instalamos um sistema de vídeo conferência para permitir cursos de capacitação e especialização à distância sob a coordenação do Núcleo de Ensino à Distância da Universidade Federal do Maranhão e oferecemos, na área de Administração, cursos de Gestão Pública, Gestão Pública Municipal; na área da Saúde, os cursos de Saúde Pública Municipal, Saúde da Família e Materno Infantil; também instalamos e implantamos em parceria com o MEC/UNDIME e Prefeitura de Codó um curso de Especialização em Gestão Escolar (para professores das redes públicas municipal e estadual). Hoje, o Campus de Codó possui aproximadamente 320 estudantes distribuidos em três cursos: Ciências Humanas, Ciências Naturais e Licenciatura em Informática. Em 21 de março deste ano estive aqui, juntamente com uma equipe de técnicos e professores da Universidade Federal do Maranhão, e pude acompanhar as mudanças que autorizei na parte de infraestrutura, como a construção de mais um prédio em um terreno de aproximadamente 45.000m². A nova instalação contará com 8 salas de aula climatizadas, com capacidade para 60 alunos cada, um auditório climatizado com 200 lugares, salas de apoio, xerox, laboratórios de informática e de pesquisa, biblioteca, mini-auditórios, sala dos professores, anfiteatro, secretaria de apoio acadêmico, almoxarifados e banheiros. Mas uma universidade não se faz apenas com prédios e


equipamentos. Também investimos na qualificação dos servidores e hoje temos mestres, doutores e especialistas que prestam relevantes serviços nesta cidade. Quero de público também externar meu reconhecimento ao eficiente e dedicado trabalho do diretor do Campus de Codó, José Augusto Medeiros. Acredito que o desenvolvimento pelo qual passa o Brasil traz desafios enormes em infraestrutura e atendimentos de demandas das mais diversificadas. O tão sonhado país desenvolvido, igualitário e justo, passa pela formação universitária que funciona para muitos como porta de ascenção social e ajuda a nação a promover a justiça social prevista de forma magistral em nossa Carta Magna. Como forma de incentivo aos jovens de Codó, ouso colocar-me como exemplo. Também nasci no interior do Maranhão. Sou de Cururupu. E se cheguei até aqui, em primeiro lugar devo a Deus e à minha família, por quem nutro a mais sincera gratidão. Venho de uma prole de 8 filhos que aprendeu desde cedo as mais preciosas lições de ética, respeito ao próximo e valores cristãos. Também devo o lugar onde hoje estou à dedicação que desde cedo ofereci aos estudos e ao processo do conhecimento. Desde que me formei em Medicina, fiz a opção de trabalhar no serviço público, a exemplo do meu pai, que aposentou-se como Auditor da Receita Federal, com uma trajetória impar de seriedade no trato com o bem comum. Com sacrifício da perda de horas de convívio familiar, dediquei tempo para diversas especializações, mestrado e doutorado, além da participação em cursos, simpósios, jornadas, congressos, acompanhamento de alunos em trabalhos científicos, participação em bancas, produção de artigos e textos científicos, sempre na intenção de colaborar com o meu aprendizado na formação de outros. Dei minha contribuição ainda para as instituições que agregam profissionais da minha área, que é a Nefrologia, e quando fui chamado para assumir o desafio de dirigir o maior hospital do Maranhão – o Hospital Universitário – UFMA, aceitei amparado pela minha trajetória, e em especial pela soberana mão de Deus, pela compreensão e o carinho de minha família, e também por aqueles que acreditavam na missão que abracei. Encontrei um cenário desolador e ao sair para assumir a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, deixei a maior estrutura formadora de recursos humanos, especializada na assistência, ensino, pesquisa e extensão universitária e que muito tem contribuído para a rede de saúde do nosso Estado. O HUUFMA tem proporcionado ainda meios para a consolidação do grande projeto de saúde de nosso país, que é o Sistema Único de Saúde. São inegáveis os avanços conquistados pelo HUUFMA, o que o credencia a figurar hoje entre os melhores do País. O trabalho que lá desenvolvi até hoje rende bons frutos e tenho certeza, como disse Rubem Alves, de que os grãos que lá plantei servem de sombra e alimento para milhares de maranhenses que ali vão em busca de um atendimento de saúde de qualidade. Em 2007, assumi o que considero uma das maiores missões de minha vida, que é a reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Ao chegar, constatei que muito trabalho havia a ser feito. O desafio era enorme, mas dele não fugi, acostumado que sou às intempéries que a vida me apresenta e que tenho, superado com a ajuda soberana de Deus, e do ombreamento de companheiros e amigos . Os resultados da dedicação e trabalho empreendidos nos primeiros anos na reitoria começaram a aparecer: de acordo com o ranking do INEP, a UFMA passou do octogésimo sétimo lugar entre as universidades brasileiras, no triênio 2004-2006, para o septuagésimo sétimo lugar, no triênio 2007-2009, subindo dez posições. Os dados referentes a 2010 ainda estão sendo compilados.


Contudo, reconhecemos que os avanços não devem ser considerados apenas na dimensão da infraestrutura, mas também na dimensão pedagógica, uma vez que nos propomos a revisar projetos pedagógicos; ampliamos bastante o número de programas de apoio ao estudante; aumentamos os investimentos em treinamento e capacitação de docentes e servidores; atualizamos os instrumentos da gestão acadêmica e pedagógica. Passamos de 46 cursos de graduação presencial regular em 2007 para 71 cursos em 2010. Estamos nos preparando para lançar nosso Instituto Politecnológico, com a oferta do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, que será o primeiro ciclo geral de nossas futuras engenharias. Teremos Engenharia Civil, de Computação, Mecânica e Florestal, além das já existentes. A UFMA lançou – em 2010 – treze novos cursos de licenciatura (Ciências Humanas, Ciências Naturais e Linguagens e Códigos), com as características inovadoras da interdisciplinaridade e de uma formação por competências. Com isso, nossa Universidade consolidou também sua presença física em oito municípios do Estado, com os novos campi de Codó, Bacabal, Grajaú, Pinheiro e São Bernardo, juntando-se aos campi já instalados de São Luís, Imperatriz e Chapadinha. A comunidade acadêmica ratificou o apoio ao nosso trabalho e decidiu que devemos continuar a gerir os rumos da Universidade Federal do Maranhão, no processo de escolha democrática e transparente realizado em maio deste ano. Isso só aumenta a responsabilidade e o compromisso que abraçamos desde quando optamos por dedicar nossa vida ao serviço público. Esta longa caminhada, que de forma descrita parece breve, deu-me grandes alegrias e possibilitou-me construir muitos projetos que um dia não passaram de sonhos. Assim que, receber esta honraria, o de ser cidadão codoense, ao lado de outros títulos de cidadania que recebi, como o de São Luís e de Grajaú, produz em mim ânimo novo. Corrobora a convicção de que estou no bom caminho na condução da Universidade Federal do Maranhão, pois acredito que cada vitória que alcançamos não é individual, é coletiva, pois transcende a mim mesmo, que cheguei até aqui apoiado na esperança, confiança e colaboração daqueles que também um dia se dispuseram a sonhar comigo e transformar cada sonho em realidade, pois como disse Raul Seixas, um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade. Receba senhor Prefeito, senhores Vereadores, meu mais profundo agradecimento pela distinção que me conferem. A partir de hoje, sou filho desta terra. Afinal, como disse o poeta Carlos Drummond de Andrade: é o mesmo céu que nos cobre, a mesma terra que sustenta nossos pés e o mesmo sentimento de amor e devoção que tornam irmãos aqueles que amam uma cidade. Ao povo de Codó, meus novos irmãos, muito obrigado.


IHGM NA MÍDIA Publicado no Jornal Pequeno, caderno JP Turismo, Coluna trincheira da maranhensidade, nos dias 05/08/2011 e 12/08/2011

UM JUIZ DE DIREITO, ÁRBITRO DE FUTEBOL ÁLVARO URUBATAN MELO (Vavá Melo), pesquisador, membro da Academia Sambentuense, da Federação das Academias de Letras do Maranhão; é sócio efetivo do IHGM.

Decorria a primeira metade da década de 1950, provavelmente 1953, o futebol, essa contagiante paixão de todos os povos praticantes e torcedores; vivia uma fase efervescente em São Bento, com profunda hegemonia entre as agremiações locais, provinda de longas datas. O campo do Tupi, arena das pelejas futebolísticas das tardes de domingo, feriados e dias santos. Muitas das vezes esses jogos consistiam em única e relevante distração da comunidade que, animada para lá afluía com o propósito de vibrar a até digladiar-se pelo seu clube do coração. Na época os times destacados eram: O Carioca e ou o Prainha, de Outra Banda; Portenho ou Sambentuense, do Porto Grande; América, do centro da cidade. As partidas convertiam-se em verdadeiras festas. Os atletas seguiam-se acompanhados de seus aficionados, ao ribombar dos foguetes e acordes das orquestras. A entrada em campo com o tradicional grito de guerra "hip - hurra" era abafado por palmas, as mais calorosas. O time de Outra Banda, bairro de irrefutável união de seus moradores e espírito litigioso, se assim necessitasse, recebera de seus desafetos dois cognomes: Aldeia, pois, se a briga fosse com um índio, toda a tribo participava. Coréia, em vista dos jogos realizados no campo, atrás da capela do Remedinho, alguns terminavam em brigas, semelhantes às acontecidas nesse ano, na guerra entres as Coréias. Se vitoriosa a equipe, voltava em delírio, comandada pelo beque Wilson Urias Silva, o popular "Porco doido", com suas estripulias, macaquices, euforias essas prolongadas que se rematava em passeata no reduto derrotado. Diante de todo esse fulgor, havia um sério problema para consolidar o futebol - a arbitragem. O "referee" jamais agradava a "gregos e troianos, por mais justo que procedesse. Por questões passionais, incompetências eram criticados. Nem tanto quanto hoje. Por serem membros de famílias conhecidas e até amigos, era-lhes dispensado o uníssono f.d.p., ladrão. Poupavam as senhoras esposas das aleivosias de infidelidade. Caso houvesse exceções não ousavam mencionar. Por essas razões, tornava-se raro encontrar um senhor juiz. Nessa época, como esperança geral e cura dessa dificuldade, surgiu um verdadeiro, o de Direito da Comarca, recém-chegado, Dr. Domingos Tertuliano da Silva, amante do esporte bretão. Era do ramo, tanto que comprou terrenos sitos na Rua 15 de Novembro, na Maniçoba, derribou idosas mangueiras para construir mais um campo, empreendimento que alegrou os desportistas. Por morar o magistrado frente ao comércio de José de Jesus Farias, gerenciado pelo sobrinho Carlos Farias Corrêa (Carrinho de Mestre Bento). Logo se fizeram amigos. Carrinho valeu-se dessa amizade e diariamente convidava Dr. Domingos para


apitar uma partida, que o recusava, sempre com o argumento que não aceitaria as descabidas e desrespeitosas reclamações. - Mas doutor que vai questionar o Dr. Juiz Direito. Ninguém terá essa coragem. Dê mais essa contribuição ao nosso futebol. De tanto insistir conseguiu convencê-lo. Prometeu de mãos postas que seria respeitado, comprometeu-se conversar com todos os atletas para fiel e irrestrita obediência. Diante de tanta garantia Dr. Domingos, espírita evoluindo aquiesceu ao apelo e lembrou categoricamente: largo o apito na primeira reclamação. Estádio lotado. O público queria assistir a arbitragem de um juiz de togado. Entrao em campo, convoca os "captains", impõe suas condições. Todos aplaudem. A pelota rola. Antes de dez minutos, na imediação da intermediária da área norte, ao lado do cemitério, assinala um falta contra o Carioca, time de Carrinho, quando este, impaciente, vencido pelo seu incontrolável e contumaz reclamatório, olvidado de sua promessa, aproxima-se afoito, abre os braços e contesta: Doutor assim não dá. O ilustre convidado deu meia volta, assobiando e girando o apito no dedo, sem ouvir apelos das pessoas que tentavam demovê-lo, rumou para casa e nunca mais pisou numa praça de esportes. Perdemos um torcedor e novo campo, muito tempo abandonado. Esse era o Carrinho. Amargurava-se perder, nem de brincadeira, independente da amistosidade do adversário. Considerava-o um verdadeiro pentatlo. Craque no futebol, voleibol, dama, dominó, ping-pong, celotex, bilhar, pião, papagaio. Seresteiro, bom de briga, morreu assassinado.


IHGM NA MÍDIA Publicado no Jornal Pequeno – Caderno JP Turismo, em 19 de agosto de 2011 http://www.jpturismo.com.br/noticia.asp?id=19082011-eu-so-queria-saber

EU SÓ QUERIA SABER AYMORÉ ALVIM IHGM, APLAC e AMM O que, realmente, será comemorado a 8 de setembro de 2012? Pode ser a ocupação do Maranhão pelos franceses com o estabelecimento de uma colônia ou a fundação do forte São Luís. Pode ser, ainda, o início da evangelização do Maranhão ou, então, a fundação da cidade de São Luís. A despeito desses conflitos, há uma intensa movimentação de instituições culturais e órgãos públicos elaborando suas programações com vista às comemorações dos 400 anos de fundação da cidade. Mas,como vemos, há controvérsias, como dizia o saudoso humorista Milini, entre os historiadores. As conclusões emitidas por eles nos colocam numa situação de grande incerteza: o que realmente vai ser comemorado? Considerando, então, a fundação de São Luís, há de se perguntar: a quem competem os loiros? Aos franceses ou aos portugueses? Logo, pelas interpretações assumidas, afirmar quem está certo ou errado, ou melhor, quem é mais coerente em suas conclusões, não é fácil. Um antigo professor meu de História Universal costumava dizer que a História é um grande campo de reflexão e que as melhores interpretações e conclusões partem de quem dispõe de maior embasamento teórico, fundamentado em uma boa documentação. Assim, vejamos como alguns historiadores se pronunciaram, ao longo do tempo, sobre a ocupação do Maranhão pelos franceses e a fundação de São Luís. Iniciemos pelos mais antigos ou, até mesmo, por aqueles que foram contemporâneos dos fatos. Em "Viagem ao Norte do Brasil feita nos anos de 1613 a 1614", Ives D' Evreux faz referência à colônia mas nenhuma sobre a fundação da cidade de São Luís. Trata da construção do forte São Luís e de outras edificações. Diogo de Campos Moreno em "Jornada do Maranhão por ordem de Sua Majestade, 1614", não faz, também, nenhuma menção à ocorrência, nas cartas trocadas entre La Ravardiere e Jerônimo de Albuquerque. Em uma delas, o francês se refere apenas ao forte de São Luís. Do mesmo modo, não há, também, qualquer manifestação sobre a cidade, no Tratado de paz celebrado, em novembro desse mesmo ano, entre Daniel de la Touche, Jerônimo de Albuquerque e Diogo de Campos Moreno. Em uma intimação de Alexandre de Moura, datada de 3 de novembro de 1615, (Arq.Púb.MA.), há referência apenas ao Forte de São Luís e, na resposta, em 4 do mesmo mês, o francês se reporta à posse da fortaleza de São Luís. Nada sobre cidade alguma. Simão Estácio da Silveira que por aqui aportou em 1619, em "Relação Sumária das Cousas do Maranhão", não se refere à fundação de São Luís por franceses. No seu livro "História da Companhia de Jesus, na extinta Província do Maranhão", o padre José Moraes escreveu que, em 12 de agosto de 1612, os religiosos capuchinhos celebraram a primeira missa, em terras maranhenses, com grande solenidade. Diz, ainda, que com o trabalho dos silvícolas, além de construírem algumas edificações,


acabaram aquela pequena e ainda pobre cidade, à qual deram o nome de São Luís do Maranhão. César Marques, em seu "Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão", relata que Alexandre de Moura ao retornar a Pernambuco, em 1615, nomeou Jerônimo de Albuquerque como Capitão-mor da Conquista do Maranhão que, então, passou a se dedicar à fundação da cidade. Na sua "História do Maranhão", Barbosa de Godois trata da construção do forte de São Luís e de outros além de capelas, conventos e moradias. Depois atribui a Jerônimo de Albuquerque a fundação da cidade. Em "História do Maranhão", Mário Meireles relata que, no dia 8 de setembro de 1612, os franceses fundaram por fim a colônia. Houve missa solene, procissão e a inauguração do forte com o nome de São Luís. E que a complementação da ocupação foi marcada pelas solenidades cívico-religiosas ocorridas, em primeiro de novembro desse mesmo ano. Carlos de Lima diz, em "História do Maranhão - Colônia", que no dia 8 de setembro de 1612, dia da Natividade de Santana e da Imaculada Virgem Maria, houve uma missa solene seguida de procissão até o forte onde foi entoado o Te Deum e plantada uma cruz. A historiadora e professora Maria de Lourdes Lacroix, ao se dedicar à elucidação do ocorrido, conta em seu livro "A Fundação Francesa de São Luís e seus mitos", que a fundação da cidade não pode ser atribuída às solenidades ocorridas, em 8 de setembro de 1612. Nessa data, os atos religiosos simbolizaram a expansão do cristianismo, no Maranhão, e os atos cívicos se constituíram em manifestação de poder, na colônia recém-instalada. Por fim, escudada em Bettendorff, Berredo, Gaioso, João Lisboa e outros, reafirma que a fundação de São Luís é devida a Jerônimo de Albuquerque e que a sua atribuição aos franceses nada mais é que um mito. Logo, eis aí a questão. Ou o dilema? O que devemos, então, comemorar, no dia 8 de setembro se 2012? A ocupação do Maranhão pelos franceses e o estabelecimento de uma colônia? O início da evangelização em terras maranhenses ou a fundação da cidade de São Luís? A palavra continua com os historiadores. Quanto a mim, eu só queria saber.


IHGM NA MÍDIA JORNAL PEQUENO, 26 de agosto de 2011

ANA LUIZA FERRO TOMA POSSE NESTA SEXTAFEIRA NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO

Ana Luiza Ferro será empossada nesta sexta-feira no IHGM

MANOEL DOS SANTOS NETO http://www.jornalpequeno.com.br/blog/manoelsantos/?p=10081 PROMOTORA TOMA POSSE NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO NESTA SEXTA-FEIRA – Publicado também em O IMPARCIAL, 26 de agosto de 2011 http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2011/08/25/interna_urbano,90565/promotora-toma-posse-no-instituto-historico-egeografico-do-maranhao-nesta-sexta-feira.shtml 104

Titular da 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís, a promotora Ana Luiza Ferro toma posse nesta sexta-feira (26), da cadeira nº 36, no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), posição patroneada pelo Ministro Astolfo de Barros Serra. Na ocasião, a promotora fará o lançamento do livro "Crime organizado e organizações criminosas mundiais". A obra já foi lançada na Academia Caxiense de Letras, no último dia 20 de agosto, quando a instituição comemorou 14 anos de fundação. A presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, ressalta o trabalho literário da promotora, como ferramenta importante em suas ações ministeriais. "A promotora Ana Luiza sempre se destaca em tudo que faz. Este será mais um momento de reconhecimento da relevante contribuição de nossa associada no âmbito literário", completou. Carreira ministerial A promotora Ana Luiza Ferro já respondeu pelas Comarcas de Icatu, Olho D'Água das Cunhãs e São Mateus, como substituta; e nas Comarcas de Carutapera, São Mateus, Viana e Caxias, como titular. Foi Promotora Eleitoral de diversas zonas e tornou-se titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias a partir de abril de 1998, mediante promoção por merecimento. Hodiernamente. Atualmente, ela é titular da 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís, de entrância final, para onde foi promovida em 2009, além professora da Escola Superior do Ministério Público do

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Com informações da Ascom


Maranhão e integrante da Comissão Gestora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão. Já foi agraciada com o "Prêmio AMPEM", em três edições (1997-1999), e, em sequência, com o "Prêmio Márcia Sandes", em suas edições 2001, 2003, 2004, 2006, 2007 e 2008, concedidos pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM aos autores dos trabalhos jurídicos mais destacados. Recebeu, ainda, a Comenda Arcelina Mochel, outorgada pela AMPEM, pela passagem de quinze anos de serviços prestados ao Ministério Público, em 2009. A solenidade de posse da promotora Ana Luiza Ferro no IHGM acontecerá na sede do Instituto, que fica à Rua Santa Rita, nº 230, Edifício Prof. Antônio Lopes, 2º andar, Auditório José Ribamar Seguins, a partir das 18h30.


IHGM NA MÍDIA JORNADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1º e 2 de setembro de 2011 MINI-CURSO – 1º DE SETEMBRO 09:00 as 12:00 horas

ASPECTOS HISTÓRICOS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO MARANHÃO 105 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ 106 Do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão vazleopoldo@hotmail.com Ao se reconstruir a História do Esporte, do Lazer e da Educação Física no Maranhão, se buscou construir, ao mesmo tempo, uma metodologia de pesquisa historiográfica, em que, articulando-se o trabalho de investigação e o trabalho de resgate, utilizando-se de fontes primárias - cronistas de época, relatos de viajantes, jornais, bandos, documentos oficiais -, procurou-se recuperar e organizar essas fontes, reagrupando-as e as tornando pertinentes, para constituírem um conjunto através do qual a memória coletiva passe a ser valorizada, instituindo-se em patrimônio cultural. O primeiro grande impasse surge quando se pergunta o que se entende por esporte, lazer, e educação física, dada a abrangência dos termos? Deve-se entender como esporte apenas as atividades lúdicas praticadas sob a orientação da ciência e da técnica? Apesar do costume vigente de tratar o esporte, o jogo e o brinquedo como três categorias distintas de atividades, não restam dúvidas de que se pode unificá-las sob o manto da criação cultural, embora reflitam valores culturais diversificados (HUIZINGA, 1980; SILVA, 1987; SANTIN, 1996; DAMASCENO, 1997). Ao levantarem-se questões sobre valores culturais e da identidade cultural, verificase que somos um povo mesclado pelas mais diversas influências raciais, cujos traços são refletidos nas mais variadas formas de expressão artística: “Neste aspecto, é importante relembrar que os jesuítas foram os primeiros a transformar os hábitos culturais dos nossos índios, obrigando-os, pelo processo de catequese, a aprenderem os hinos e os sermões da Igreja Católica e, justamente com isso, os falsos preceitos de pecado e moral. “Assim como os índios, nossos irmãos escravos, vindos da África, sofrendo sob as garras da opressão dos senhores de engenho, tiveram de fazer seus cultos e brincadeiras às escondidas, sob a ameaça dos chicotes. Em suma, a cultura ibérica, através dos portugueses, infiltrou-se e aculturou-se na nossa realidade, clima e 105 O presente estudo constitui-se do segundo capítulo de minha tese intitulada “Manifestações do lúdico e do movimento no Maranhão: Colônia e Império”, onde se procura resgatar e registrar as manifestações culturais de caráter recreativo e esportivo que se vinculem às raízes etno-culturais do Maranhão, nos períodos da Colônia e do Império. 106 Licenciado em Educação Física (UFPR, 1975); Especialista em Metodologia do Ensino (UFPR/UFMA, 1979); Especialista em Lazer e Recreação (UFMA, 1986); Mestre em Ciência da Informação (UFMG, 1993); Professor de Educação Física (aposentado) do IF-MA (1979-2009); Pesquisador-associado do Atlas do Esporte no Brasil (www.atlasesportebrasil.org.br); Diretor do Centro Esportivo Virtual (www.cev.org.br); Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Cadeira 40; Vice-Presidente do IHGM, gestão 2010-2012. CV: http://lattes.cnpq.br/2105898668356649


vegetação. “Sobre a questão da perda dos valores culturais, é importante deixar claro que a nossa atitude passiva de receptores de outras culturas é histórico, pois até hoje guardamos o peso dessa herança advinda da colônia que parece ainda não ter passado...”. (SILVA, 1987, p. 20-21).

A perda da identidade cultural traz como conseqüência a minimização da criatividade popular, tornando, assim, a sociedade imitativa e caricaturista de valores culturais estrangeiros (SILVA, 1987). Assumir a história como condutora da reflexão é antes de qualquer coisa tomar partido, é assumir as questões do esporte, do lazer e da educação física como compromisso social e, nesse sentido, “a compreensão da realidade é fundamental para sua transformação”. Os quase quinhentos anos de existência da sociedade brasileira não foram suficientes para criar uma consciência do passado, se comparada à outras sociedades, particularmente à européia ocidental. A contribuição que a história pode trazer para a explicação da realidade em que vivemos “faz com que o historiador parta do presente para o passado, sabendo-se situado no futuro do passado que estuda” (NUNES, 1996, p. 19). Ao se discutir questões relacionadas à diferentes metodologias empregadas na escrita da história da educação física e dos esportes, percebe-se que, embora existam tentativas de superação das formas tradicionais da escrita da história, esta ainda permanece ligada à escola positivista, baseada nas histórias dos grandes homens, estadistas, generais ou ocasionalmente eclesiásticos (PILATTI, 1996; CERRI, 1977). O paradigma tradicional diz respeito essencialmente à política, na valorização dos acontecimentos, dos fatos, dos vencedores, das pessoas que fizeram isso ou aquilo. Para se fazer história a partir desta concepção basta juntar um número suficiente de fatos bem documentados, dos quais nasce espontaneamente a ciência da história. A reflexão teórica, em particular a filosófica, é inútil e até prejudicial, porque introduz na ciência positiva um elemento de especulação. A história passou a ser vista como reconstrução do acontecido (PILATTI, 1996; CERRI, 1997). Diversos autores (PILATTI, 1996; CARDOSO e BRIGNOLI, 1983; CARDOSO e VAINFAS, 1997) consideram a história como o produto da reconstrução, da busca de provas de comprovação, da apresentação e verificação de hipóteses. Ao se referir ao lugar que a teoria ocupa na investigação histórica, PILATTI (1996) serve-se de Ribeiro para analisar se a História da Educação Física no Brasil possui objeto e método próprios: “... há pelo menos três enfoques: um, mais antigo, situado na História política de afirmação tradicionalista; outro, localizado na Pedagogia, mais especificamente na pedagogia histórico-crítica; e, finalmente, um que terceiro se encontra na insatisfação com as respostas dadas pelos dois primeiros, mas que ainda não definiu seu referencial teórico”. (PILATTI, 1996, p. 85).

O ESPORTE, O LAZER E A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO OBJETO DE ESTUDO DA HISTÓRIA (107) “... conhecer a história da Educação Física e desenvolver com esses dados a consciência histórica dos professores de E.F. (como competência que se apóia nas operações mentais: perceber, interpretar e orientar) pode colaborar na análise e compreensão de nosso habitus profissional (como sentido prático que dirige nossas 107

Publicado em LECTURAS: EDUCACION FISICA Y DEPORTES, n.4, v.14, junio 1999, disponível em www.efdeportes.com


ações). A investigação em História e a circulação da informação histórica pode ser parte do processo de construção e desenvolvimento da consciência histórica dos professores de E.F. como perspectiva para interpretar a conjuntura e o estrutural na E.F. escolar de hoje”. (AISENSTEIN, 1996).

Para AISENSTEIN (1996), a história serve para reconstruir a gênese de um objeto cultural (aquele que estamos tentando conhecer, ou a atividade em que nos desempenhamos), com o objetivo de compreendê-lo em seu contexto macro de produção, a partir das variáveis que confluíram na sua construção, dos atores que intervieram do tipo de práticas que realizaram etc. Ao se analisar o momento atual da historiografia brasileira sobre a educação física e o esporte, alguns autores (VERENGUER, 1994; CAVALCANTI, 1994; GEBARA, 1994, 1998) consideram esse último como objeto de estudos da história, separado da educação física, pois compreendem que a educação física e o esporte são objetos diferenciados que vai demandar caminhos metodológicos e preocupações teóricas diferenciadas, daí considerar-se o esporte como objeto da Histórica separado da Educação Física (MELO, 1995, 1997, 1997b; GENOVEZ, 1998). Qualquer tentativa de reconstruir os caminhos pelas quais passou a Educação Física no Brasil se reveste de dificuldades, dada a amplitude do termo. Estudar e analisar a História da Educação Física no Brasil é tarefa que requer cuidados especiais visto que, sob a denominação Educação Física encontra-se um grande leque de atividades motoras com objetivos e/ou funções bem variadas, pois é possível o termo designando atividades motoras do cotidiano. “Confundir estas atividades com a Educação Física ou com práticas esportivas é comum entre os leigos” (VERENGUER, 1994, p. 204). Com o que concorda CAVALCANTI (1994) quando afirma que a História da Educação Física no Brasil confunde-se com a história das atividades físicas e esportivas. A questão da definição do objeto de estudo é fundamental para a definição da história, pois o que se constata é uma pluralidade de histórias. Assim, a soma dessas histórias (História das Atividades Físicas, História dos Esportes, História da Dança, etc.) é o que se convencionou chamar-se de História da Educação Física. Inspirado em SAVIANI (1994), o autor afirma que a produção do conhecimento historiográfico (historiografia) da Educação Física brasileira é quase sempre marcada pela não clareza do seu objeto de estudo e, "... de uma História que venha contemplar em sua unidade e a totalidade as questões relativas a um determinado objeto de estudo” (CAVALCANTI, 1994, p. 62). Ao analisar a historiografia da Educação Física no Brasil, constata que: "... em períodos anteriores à década de 80, revelam trabalhos (...) que se caracterizaram pela forma hegemônica e acrítica, os quais se limitavam aos relatos dos fatos passados, destacando os grandes fatos, marcos cronológicos e/ou vultos políticos. Nesse sentido a História caracterizava-se como uma história factual. “A História da Educação Física no Brasil, até então, desenvolveu-se tendo como referência a política, na qual os fatos políticos irão marcar o perfil predominante dos trabalhos produzidos nessa época.“ (p. 60-61).

A História da Educação Física no Brasil esta estruturada em função da periodização dos grandes acontecimentos políticos de cada época. Dentre os autores (historiadores) da Educação Física desse período, destaca-se a figura de Inezil Pena MARINHO (s.d., 197[?], 1979, 1980, 1981, 1984), que emprega a seguinte periodização: Brasil Colônia (1500-1822), Brasil Império (1822-1889), Brasil República (1899 em diante). GEBARA (1992), tratando da periodização na história da Educação Física/Ciências do Esporte no Brasil, considera que o recurso à periodização induz a um duplo equívoco, com os acontecimentos políticos que delimitam tanto a Colônia quanto o Império não tem qualquer relação com a delimitação do objeto em análise – Educação


Física. Por outro lado, e mais grave, a Educação Física passa a ser vista a partir de relações exteriores a ela mesma, pois “tal postura induz a uma postura metodológica bastante limitada e limitadora, e o objeto se descaracteriza, perdendo sua especificidade própria.” (p. 32). Gebara periodiza a Educação Física em função do Esporte, instaurando duas balizas temporais (PILLATI, 1995), ao sugerir que a gênese da Educação Física no Brasil corresponde ao início do século XX, com a introdução dos esportes modernos. A outra, ao indicar que esse processo de escolarização da Educação Física no Brasil, “processo que, de forma bastante marcante, acabou por configurá-la no País, perduraria até os anos 60, quando um conjunto de fatos indicaria a configuração de um novo patamar no desenvolvimento histórico da Educação Física” (GEBARA, 1992, p. 22). Com o que concorda Pilatti (1994, 1995), quando afirma que os marcos divisórios utilizados para delimitar períodos são externos à própria Educação Física/Ciências do Esporte, o que acaba por determinar diversas periodizações distintas, pois a adequada periodização se dá em função da pertinência do objeto de estudo à área. Assim, os marcos divisórios devem ser da Educação Física/Ciências do Esporte. Destaca a proposta de Gebara (1992), onde é encontrada uma periodização (implícita) com o objeto pertinente à área, evitando-se o reducionismo da idéia de Educação Física à Educação Física Escolar, visível quando o objeto é deslocado para a área da educação. Pilatti (1994, 1995) ensina que existem periodizações explícitas e implícitas. Normalmente quando a periodização é explicitada pelo autor, a discussão considera um longo período cronológico. Já na periodização implícita duas formas distintas são possíveis, uma, onde o estudo abrange uma determinada faixa temporal e outra onde a distribuição interna da matéria proporciona a periodização. Já o ensino da História da Educação Física e dos Esportes, nos cursos de Educação Física, se limitam à apresentação dos chamados “conteúdos clássicos”, aparecendo uma série de nomes e fatos considerados como relevantes enclausurados no interior de períodos consagrados tradicionalmente e importados da História Geral (Grécia antiga, Roma, Idade Média,...)," a partir de uma ausente, confusa e não consciente compreensão historiográfica” (MELO, 1997b). Nos Estados Unidos, o estudo da História da Educação Física e do Esporte se encontra bastante avançado, mas os professores de Educação Física que desempenham a docência de disciplinas vinculadas à esta sub-área de estudo “não demonstram ter conhecimentos metodológicos adequados” (PARK, 1992, citado por MELO, 1997b). Tanto Cavalcanti (1994) quanto Pilatti (1995) chamam-nos a atenção para um período que parece estar se tornando um marco histórico na Educação Física brasileira, considerando-se aquilo que alguns autores (OLIVEIRA, 1983, 1984, 1985; GHIRALDELLI JUNIOR, 1990, 1991; BRACHT, 1992, 1992b, 1995; GOELLNER, 1992; TAFFAREL e ESCOBAR 1994) denominam “salto qualitativo” ocorrido nessa área do conhecimento. A partir da década de 80 firma-se na Educação Física uma corrente influenciada pela discussão que era levada a efeito no âmbito mais geral da pedagogia no Brasil. Começa a refletir o papel social da Educação Física, contextualizando-a no sistema educacional. Essa transformação qualitativa ocorre não somente em relação à prática, mas também quanto aos pressupostos teóricos, dialeticamente produzidos e responsáveis pela superação dessa mesma prática. Assim, Ghiraldelli Junior (1991), com sua proposta de aprofundar as discussões que estavam ocorrendo nessa área do conhecimento, ao apresentar uma classificação das tendências e correntes da Educação Física brasileira, recorreu à seguinte periodização: Educação Física Higienista (até 1930); Educação Física Militarista (1930-1945);


Educação Física Pedagogicista (1945-1964); Educação Física Competitiva (pós-64) e, finalmente, Educação Física Popular. Ao discutir o problema da periodização da história da Educação Física/Ciências do Esporte brasileiro, Pilatti (1994, 1995) afirma que nos trabalhos de investigação da história ou de teor histórico, as questões são normalmente tratadas a partir de divisões do todo específico em diferentes sucessões temporais, ou seja, todo processo histórico é periodizado. Periodizar tem por objetivo descobrir a estrutura interna de uma determinada época histórica, ou seja, dar significado à passagem do tempo, identificando e ordenando seqüências cronológicas (Almeida, 1988, citado por Pillati, 1994, p. 391-392). O grande problema, para não se falsificar a matéria histórica, é especificar onde deverão ser feitos esses cortes. Apresenta, então, dois princípios de periodização, um mais geral, o diacrônico produzido ao longo do tempo, o qual reúne num só conjunto todas as totalidades concretas da produção, cada uma com seus momentos e desenvolvimentos, e outro, mais específico, o sincrônico onde o momento presente é privilegiado de forma a objetivar a situação atual: “No princípio diacrônico a realidade é percebida como totalidade presente, constituindo um universo de significados, colocado e mais ou menos estático. “Neste princípio (sincrônico) o fenômenos são estudados/trabalhados sobre um pano de fundo fixo ou entendidos como um ambiente externo.” (Notas de pé de página, Pillati, 1994, p. 392, 393)

É nas questões mais gerais que o princípio da periodização deve ser buscado, e no que se refere ao ensino de história tradicionalmente ministrado em nossas escolas, essa divisão se apresenta como História Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea, correspondente às Idades Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea, encontrando-se também divisões por especialidades – História Social, por exemplo. Na construção do conhecimento histórico da Educação brasileira, os trabalhos aparecidos a partir dos anos 80 se destacam pela problematização de questões relativas à Educação Física, “... contextualizando os diversos momentos da sua história e, em cada um desses momentos a Educação Física parece ter cumprido um determinado papel na Educação e na Sociedade brasileira” (CAVALCANTI, 1994, p. 69). Esse autor crê que, só será possível a concretização de uma História da Educação Física brasileira com a vinculação da Educação Física à educação: “... ao se escrever uma História (unificada) da Educação Física brasileira em seu conjunto, isto é, como totalidade, cremos vir a ser necessário a explicitação da concepção de Homem e de Educação e, ter em conta, o caráter concreto do conhecimento histórico-educacional que se configura em um movimento que parte do todo caótico (síncrese) e atinge, através da abstração (análise), o todo concreto (síntese). “Se a Educação Física, até hoje, não respondeu efetivamente acerca do seu papel no Quadro da educação, provavelmente, deve-se ao fato de ter tentado fazê-lo equivocadamente. O que queremos dizer é que, ao se tentar escrever a História da Educação Física, Quase sempre, acaba-se por escrever a História do Esporte na Escola, isto é, acaba-se privilegiando a questão do esporte em detrimento à questão da educação.” (CAVALCANTI, 1994, p. 70).

No que se refere à história da educação brasileira, foram localizadas duas tendências: "... sendo uma em que o objeto em exame determina a periodização e, portanto, a postulação de diferentes marcos históricos; e outra em que, independentemente do objeto e da ótica a partir da qual ele é tomado, as periodizações são dadas pelos


marcos consagrados na chamada referência “política” – Colônia, Império, Primeira República, Período de Vargas, República Populista e o Pós-64”. (WARDE, 1984, citada por PILLATI, 1994, p. 394)

A questão que irá responder ao questionamento central destes trabalhos, sem dúvidas encontra-se na resposta à pergunta: qual o objeto de estudo da Educação Física brasileira? Ou, neste trabalho, qual o objeto de estudo da História da Educação Física maranhense? Genovez (1998) pergunta por que o esporte, como objeto da História, não tem conquistado o espaço que lhe corresponde nem mesmo em simpósios de historiadores, já que tem sido estudado por renomados pesquisadores de nível internacional - como Morgan, Rogek, Hobsbawn, e o sociólogo Dunning. Para explicar tal ostracismo, volta ao início do século, quando a historiografia brasileira se desenvolvia com bases rankianas. Orientada para as abordagens clássicas (década de 30) e influenciadas por abordagens acadêmicas e sociológicas (década de 60), com trabalhos orientados para o negro e a escravidão e, nos últimos anos, para a História social da família, do trabalho, do Brasil colonial e da escravidão e, durante a década de 70, voltaram-se para o “movimento operário” e a “revolução”, além das pesquisas de temas sócio-econômicos, matéria que despertava enorme interesse naquele momento. Neste contexto, os poucos trabalhos com uma perspectiva histórica do esporte nasciam envoltos, em primeiro lugar, por influência da História tradicional, positivista e, em segundo lugar, por ser considerado assunto secundário em meio a temas como revolução, classe trabalhadora, marxismo e tantos outros". (GENOVEZ, 1998) Pelas dificuldades inerentes à historiografia brasileira e, principalmente, pela afinidade desta com a sociologia, é que se pode compreender o menosprezo da História com o esporte. Genovez (1998) serve-se de Dunning (1985, p. 17) para afirmar que a percepção da tendência que orienta o pensamento reducionista e dualista ocidental, o esporte é entendido como coisa vulgar, uma atividade de lazer orientado para o prazer, que compreende ao corpo mais que à mente, e sem valor econômico. Como conseqüência disto, o esporte não é considerada como um fenômeno que se vincule com problemas sociológicos de significado equivalente aos que habitualmente estão associados com os temas “sérios” da vida econômica e política: “Sem valor econômico e considerado vulgar, os historiadores, tal como os sociólogos, insistem em perceber o esporte como um objeto de estudo incapaz de mostrar as mais tênues representações das relações sociais que, fora da lógica esportiva, parecem excludentes, como a competição e a cooperação ou o conflito e a solidariedade. É justamente, por abrir esta possibilidade de análise que podemos pensar o esporte como um objeto da História social ou da História cultural.” (GENOVEZ, 1998)

Ainda segundo essa autora, Hobsbawn (1988, p. 245) nos abre para que se estude o esporte como um instrumento, como tantos outros, utilizado para inculcar valores e normas de comportamento através da repetição: “... Desta maneira, o esporte pode ser um indício, um indicador, das relações humanas e das ações que as legitima, podendo, em alguns casos, colocar-se como suporte da coesão grupal”. Pergunta, então: “Porém, em que podem concretamente contribuir a História social e a História cultural? Por que o esporte seria, por excelência, o objeto destas duas áreas da história? Mais que respostas acabadas, o que intentaremos situar são os elementos para futuras discussões. Exatamente, por ser um objeto, todavia recente para a História, muitos debates serão necessários para esclarecer cada vez mais as possibilidades metodológicas.” (GENOVEZ, 1998)

Serve-se de Febvre (1989), para expor algumas dessas possibilidades metodológicas, referindo-se à História social entendida pelos Annales - nascida para


contrapor-se à História factual, centrada em heróis e batalhas – priorizava os fenômenos coletivos e as tendências em longo prazo. A partir da década de 60, a História social se apresentou mais próxima da antropologia, privilegiando as abordagens socioculturais sobre os enfoques socioeconômicos. Além da questão social e de conduta, há também outro aspecto que é o simbólico. Segundo a autora, uma área de investigação pouco explorada pela História cultural, preocupada com a sexualidade e a moralidade cotidiana do período colonial do século XIX, ou também com a mentalidade e a cultura escrava. Sem dúvida, o interesse pelo informal, como festas, crenças, etc., abre para o historiador espaços para o estudo do lazer ou do esporte. Gestos, cores, emblemas ou artifícios que rodeiam as práticas esportivas podem ser objetos de estudo da História cultural. O movimento dos Annales, segundo Silva (1995), é caracterizado pela substituição da História-narração pela História-problema; pelo entendimento de que a História é uma ciência em construção, que não é apenas política; e que a história não se constrói sozinha e, por isso, necessita de intercâmbios e debates com outras ciências sociais. Com essa nova concepção, há uma ampliação dos limites da História; da noção de fontes; há uma construção da temporalidades múltiplas e a relação passado-presente torna-se mais estreita, reafirmando as responsabilidades do historiador. Meçp (1997, 1997b), discute se haveria diferenças significativas entre Educação Física e Esporte para que suas histórias sejam estudadas separadamente. Ou ambos os objetos deveriam ser estudados em uma única abordagem? Coloca que tais discussões não foram precedidas entre os estudiosos brasileiros, que invariavelmente preferem utilizar o termo História da Educação Física e do Esporte. Internacionalmente, porém, tem sido uma questão que merece uma atenção especial. Park (1992) trabalha com o termo História do Esporte, considerando as práticas esportivas, incluindo a educação física e outras manifestações da cultura corporal. Em principio considera “História do Esporte” uma categoria/expressão que inclui, como mínimo, lutas atléticas, atividades de recreação, e Educação Física (p. 96). Na Grã-Bretanha, a discussão parece orientar-se num sentido diferente, com os historiadores britânicos, em sua grande maioria criticada a ausência de um maior rigor na definição de que pode ou não ser considerado como esporte. Melo situa-se com esta última postura, compreendendo que Educação Física e Esporte são objetos diversos que vão requerer caminhos metodológicos e preocupações teóricas diferenciadas; seus compromissos e sua construção têm sentidos distintos. Para diversos autores, (PILATTI, 1996; MELO, 1995, 1997, 1997b; GENOVEZ, 1998) o Esporte encontra uma maior abertura na História que a Educação Física, não por ser considerada a última menos importante, senão “por ser entendida como um campo específico de conhecimento, talvez mais técnico. Sem dúvidas, é inegável que seu estudo, também, apresenta questões pertinentes” (GENOVEZ, 1998). Ao analisar os estudos da educação física brasileira Melo (1994, 1995, 1997, 1997b), os situa em três momentos distintos: uma primeira fase, marcada pelo caráter embrionário do desenvolvimento dos estudos, onde predominam os livros importados orientados para os aspectos históricos da ginástica; a segunda, marcada pelo início de uma produção e uma preocupação maior nos estudos históricos tanto nos aspectos qualitativos como nos quantitativos, ainda que apresentado semelhanças com a fase anterior, já aparece certos desenvolvimentos com o uso documental; e a terceira, marcada pela busca do redimensionamento das características dos estudos históricos ainda que busquem ressaltar os aspectos ideológicos da educação física, se apresentam metodologicamente confusos em relação à História. As obras relacionadas com estas três fases apontam para uma bibliografia na qual poucos são os autores que possuem uma formação em História:


(1)primeira fase, chamada de embrionária, baseia-se na utilização de livros importados e marcados por um caráter documental-factual desprovido de análise crítica mais desveladora da realidade. Esta fase vai até o final dos anos 30; (2)segunda fase, marcada por uma produção mais efetiva com os estudos históricos, tendo no professor Inezil Penna Marinho seu maior expoente, dominando a área dos anos 40 até meados dos anos 80. Os autores dessa fase continuam a se limitar ao levantamento de dados e fato; (3)terceira fase, iniciada na década de 80, onde estudiosos retomam uma produção mais efetiva e impregnados pelo marxismo ou de forma mais críticas de interpretação passam a proceder reestudo e a interpretação da História da Educação Física brasileira a partir da emergência atual dos fatos e de uma concepção crítico-dialética. (MELO, 1995): “... Independentemente das diferenças entre os trabalhos em suas respetivas fase, o compromisso de todos os investigadores que abordaram a História da Educação Física esteve vinculado à necessidade de entender diretamente a Educação Física e/ou justificar algumas questões e modificações. No que se refere à História dos Esportes, desde o século passado e no início deste século podemos identificar estudos, normalmente desenvolvidos fora dos circuitos acadêmicos tradicionais. Tais estudos foram repetidamente escritos por antigos praticantes e/ou apaixonados por determinados esportes, muitas vezes jornalistas especializados que acompanhavam o desenvolvimento dessas modalidades ... Na obra dos autores vinculados à História da Educação Física, principalmente aos da Segunda fase, os aspectos históricos dos esportes já se diferenciavam dos ligados à educação física...”. (MELO, 1997b, p. 6)

Um reflexo da confusão conceitual no que se refere ao estudo da História dos dois objetos, é que no Brasil a História do Esporte não tem tido um espaço tão significativo, como na Inglaterra, onde estes estudos têm uma preocupação diferente dos estudos de História da Educação Física. Sua preocupação básica não é, nem foi, entender o esporte em si, mas simplesmente recompilar informações sobre os esportes. “Hoje é, fundamentalmente, utilizar o esporte como objeto relevante para entender a sociedade” (MELO, 1997b). A história do esporte é uma história relativamente autônoma que mesmo estando articulado com os grandes acontecimentos da história econômica e política, tem seu próprio tempo, suas próprias leis e evoluções, suas próprias crises, em suma, sua cronologia específica (BORDIEU, citado por MEZZADRI, 1994, p. 8). Já Ferreira Neto (1996), divide a história da pesquisa na História da Educação Física do Brasil em dois momentos: de 1930 a 1980 e de 1980 até hoje e identifica três concepções de história que lhe serve de orientação: (1)História Episódica, que marca o primeiro momento (1930 a 1980), que privilegia os seguintes pontos de interesse: a política, a narrativa dos acontecimentos, a “visão de cima”; é escrita conforme um modelo explicativo linear e pretende ser objetiva (p. 95); (2)Concepção Marxista da História - que marca o segundo momento (1980 até hoje) e convive não pacificamente com a Nova História -. Essa concepção caracterizada por Ferreira Neto a partir de Sierra Bravo -, possui enfoque totalizador do objeto de investigação, não separando seus elementos; estudo de objeto de pesquisa em suas formas mais acabadas e aspectos dominantes, começando pelo seu elemento mais simples; não se detêm nas aparências sensíveis, mas busca as essências subjacentes; enfoca a realidade em sua gênese e movimento histórico; busca conhecer e compreender a realidade como


práxis; observar a unidade entre teoria e prática e considera as idéias como expressão das relações sociais e estas como expressões do modo de produção e das forças produtivas (p. 95); (3)História Nova: se interessa por toda atividade humana (tudo tem história); analisa as estruturas; oferece uma “visão de baixo”; amplia as possibilidades de uso de fontes, inclusive orais e visuais, na recuperação da história; o modelo explicativo admite mediações multidirecionais na explicação do objeto e considera irreal a objetividade absoluta (p. 95-96). Freitas Júnior (1995), ao proceder a analise dos trabalhos apresentados no I Encontro de História da Educação Física e dos Esportes (1994), constata que a partir da década de 70 a Educação Física passa a ser refletida com mais cuidado, havendo um crescente interesse pelos estudos históricos. Dividindo os grupos de trabalhos apresentados e utilizando de um mecanismo denominado técnica de estatística de agrupamento, encontrando três modelos teóricos, de acordo com a bibliografia central desses trabalhos. Assim, o primeiro modelo é composto por trabalhos clássicos, onde se acredita que o desenvolvimento da história é um processo evolutivo, que parte de uma simplicidade originária (sic) e vai pouco a pouco se complicando: “Buscando na construção mecanicista da teoria do Reflexo, associado ao pensamento positivista que pressupõe uma relação cognitiva, onde não existe nenhuma interdependência entre o sujeito e o objeto de conhecimento. Nesta concepção denominada résgatae o objetivo do conhecimento atua sobre o aparelho perceptivo do sujeito que é um agente passivo, contemplativo e receptivo; o produto deste processo é o conhecimento, cuja gênese está em relação com a ação mecânica sobre o sujeito, que descreve o objeto”. (FREITAS JÚNIOR, 1995, p. 355)

Para o autor, esse modelo é clássico, e estão aí inseridos Inezil Penna Marinho, Jair Jordão e A. R. Accioly, que até a década de 60 foram as principais fontes geradoras da produção bibliográfica brasileira no âmbito da Educação Física. O segundo modelo é composto por trabalhos atuais de características sócio-econômicas, onde o conhecimento e o comprometimento do historiador estão sempre condicionados socialmente, neste modelo teórica história passa a existir enquanto produto da atividade do historiador (sujeito) que conhece, sobre o passado (objeto do conhecimento). “A história Rerum-gestarum que é escrita por este modelo, tem na busca de um molde ideal(izado), que pode estar no passado, o seu eixo norteador. Ao escrever esta história devemos adequá-la aos novos tempos, o que de certa forma poderá possibilitar algumas transformações necessárias e pertinentes para a Educação Física atual”. (FREITAS JÚNIOR, 1995, p. 355-356)

Os autores que se servem desse modelo foram buscar na educação suporte para os seus trabalhos, onde o referencial passou a ser e evolução das idéias pedagógicas no Brasil. Destacam-se Lino Castellani Filho e Paulo Ghiraldelli Júnior. O terceiro modelo é caracterizado pela ênfase dada ao corpo, através da interpretação ativista da teoria do reflexo, onde neste modelo não há preponderância de um dos elementos da relação cognitiva, como no primeiro modelo que é objeto e no segundo o sujeito. Em suas “considerações para a história do lazer no Brasil”, GEBARA (1997) afirma que as civilizações antigas não tinham um nome para o lazer no sentido que o entendemos hoje, sendo que o jogo e o brinquedo se constituem em fatos tão ou mais antigos do que o homem, baseado em uma afirmação de Huizinga de que “o jogo é fato mais antigo que a cultura”, pois os animais brincam antes mesmo de os homens os ensinarem a tanto. Identifica, segundo Gilles Provost, duas vertentes que explicam a gênese e a formação do lazer moderno: a primeira, e a mais conhecida, consiste em buscar no passado os fatores históricos, sociais econômicos, entre outros que produziram, de alguma maneira, o lazer nas diferentes sociedades; a segunda


tendência a retratar a formação do lazer busca verificar o momento histórico, particularmente no ocidente, em que uma concepção ideológica estruturada se manifestou com relação ao lazer. Tal fenômeno se articularia então a três movimentos históricos:

1. à ideologia do lazer racional na Inglaterra a partir de meados do século passado; 2. ao pensamento social americano do início deste século; 3. às concepções do movimento trabalhista, tendo em vista a redução da jornada de trabalho ocorrida entre o final do século passado e meados deste século. Bruhns (1991), ao apresentar suas “reflexões sobre o conhecimento do lazer”, afirma que esse conhecimento só pode ser entendido como um processo de relação cognitiva entre sujeito e objeto, a qual pode se efetuar dentro de modelos, nos quais o sujeito pode ser considerado ativo ou passivo, individual ou social, e o objeto, real e concreto ou idealizado. Os estudos sobre a dicotomia lazer/trabalho aparecem com o advento da sociedade industrial, com alguns autores voltando-se de maneira intensa ao estudo do fenômeno lazer, por seu destaque na nova ordem das coisas. Ao analisar os estudos sobre o lazer na sociedade brasileira, afirma existir uma separação de 50 anos entre estes estudos e os estudos efetivados principalmente em Europa, no pós-guerra. Se nos países desenvolvidos, o fato histórico marcante articulador foi o processo de industrialização, no Brasil este marco parece ter sido estabelecido pelo processo de urbanização, efetivada a partir da década de 70, quando houve uma inversão a favor da população urbana. Identifica, nos estudos brasileiros sobre o lazer, quatro vertentes: (1)“romântica”, onde o lazer apresenta-se como o espaço sem conflitos, numa certa “paz social”, propondo o encontro com a felicidade imaginada; aqui incluem-se os estudos voltados para o resgate do tradicional, carregadas de nostalgia pelo passado e denomina-os de “folcloristas”, pois constituem-se de estudo descritivos, estáticos e mecânicos (o conhecimento evidencia-se como um reflexo). Na tentativa de descobrir jogos, festas, danças, realizam um “levantamento”, certos de intenção de preservação da “autenticidade”. Não interpretam nem explicam esses fenômenos sociais, os quais devem ser explicados em relação aos processos de transformação social; (2)“moralista”, notada sobretudo no que diz respeito aos esportes na afirmação de sua adequação para a juventude, pois apropriam-se de um espaço, o qual poderia ser preenchido por perversões sexuais, drogas, roubos e outros; (3)“compensatória”, pois o lazer compensaria o trabalho alienante e insatisfação advinda, como se trabalho e lazer fosse dois fatores separados da existência e a alienação em um deles não tivesse nenhuma relação com a alienação no outro; (4)“utilitarista”, indicando o tempo disponível como recuperação da força de trabalho ou tempo útil para incrementar o consumo supérfluo e a indústria de bens voltados para tal produção. Em outro estudo, Gebara (1996) levanta algumas questões metodológicas quanto ao uso de fontes na construção da história, ao criticar dois clássicos da história da educação física do Brasil - Inezil Penna Marinho e Jair Jordão Ramos. Ante a possibilidade da existência do fenômeno esportivo no Brasil anteriormente à segunda metade do século passado, afirma que essas posições (de Marinho e Jordão Ramos) se estabelecem devido a utilização inadequada das fontes históricas, induzindo a percepção de que atividades esportivas teriam existido desde os primeiros momentos da colonização. Apresenta duas questões fundamentais: uma, refere-se a forma pela qual as fontes primárias têm sido usadas por historiadores da educação física e do esporte no Brasil; a segunda, refere-se a


multiplicidade dos tempos do historiador, apresentando-se uma relação entre o historiador e suas fontes, na perspectiva da temporalidade da constituição de um determinado objeto de estudo. Referindo-se ao uso de fontes primárias (relato de viajantes), afirma que algumas perguntas devem ser feitas pelos historiadores às suas fontes: quais perguntas fizeram (Marinho e Jordão Ramos) aos documentos? A leitura do documento autoriza as conclusões afirmadas? Levanta, ainda, outra questão de ordem metodológica, que se refere à construção temporal: “... um observador externo, um colonizador vive seu próprio tempo, diferente das populações nativas; a construção conceitual do homem do século XVI dificilmente poderia corresponder a um outro processo civilizatório instaurado em outro tempo cultural” (p. 76). A transformação de um documento em fonte histórica é papel do historiador, pois implica em respeitar a fonte em sua integridade constitutiva, em dar coerência as conclusões, ou indícios que estas fontes podem apresentar e, acima de tudo, é preciso ter em mente que todo documento tem um interlocutor, para o qual este documento é produzido. Paul Vayne, discorrendo sobre a historiografia, afirma que: “... a história tem uma crítica, mas não tem método, pois não há método para compreender. Qualquer um pode, portanto, improvisar-se historiador ou antes poderia, se, à falta de métodos, a história não pressupusesse que se tenha uma cultura ... Mas é uma cultura, não um saber; consistem em dispor duma lógica, em poder por-se cada vez mais questões sobre o homem, mas não em saber responder-lhes”. (citado por VEIGA, 1996, p. 50-51).

CONCLUSÃO A história se faz na construção de respostas a desafios que nos vêm sendo postos pelas práticas culturais dos seres humanos na sociedade. Em diferentes culturas e diferentes épocas houve alguma forma de manifestação do movimento e esta sempre teve primeiro, um caráter de sobrevivência. Ritualizada, passa a fazer parte da cultura onde representam os valores e as normas sociais, o mesmo ocorrendo quando levadas para a esfera do lazer (lúdico): “Do brinquedo, do jogo ao lazer moderno um longo processo ocorreu. Para melhor entendê-lo, torna-se necessário compreender as formas pelas quais os homens viveram seus múltiplos tempos, em especial o tempo de trabalho e o tempo de nãotrabalho. Mais do que isso, torna-se necessário entender como e quando os homens passaram a separar, no seu cotidiano, estes diferentes tempos. (GEBARA, 1997, p. 62).

Considerar a importância da história para o educador, qualquer que seja sua área de atuação, é contribuir para que ele se mova no mundo de hoje com uma larga consciência de sua significação como sujeito histórico. Nesse sentido, Anísio Teixeira já afirmava: “A Pedagogia é toda a cultura humana ou não é nada” (NUNES, 1996). No entanto, construir esta perspectiva é fruto de um árduo e contínuo trabalho na direção de superar os constrangimentos da nossa formação e das nossas circunstâncias, de forjar uma nova erudição na prática da produção do conhecimento histórico: “... Afirmar-se como educador construindo sua identidade pela pesquisa histórica é, antes de tudo, partilhar a concepção de que somos historiadores pela prática e pelo projeto intelectual. (...) ela (afirmação) requer, para além da intenção, a ação concreta, o que significa abraçar as lutas da história no campo institucional, no campo da teoria, na identificação de acervos, na preservação e uso social de fontes documentais, na democratização do conhecimento. Implica, sobretudo, uma nova forma de contato com a experiência vivida, com o intuito de adensá-la, de tornar clara a ligação entre a história que o historiador faz e aquela que o produz”. (NUNES, 1996, p. 19-20).


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Publicado no Suplemento Cultural & Literatura JP Guesa Errante, São Luis, 17 de setembro de 2011, sábado, Ensaio, p. 3, disponível em www.guesaerrante.com.br

CULTURA, TEMPO E HISTÓRIA NO MARANHÃO (A CAMINHO DOS 400 ANOS) TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO Roger Bastide, no seu livro “As Américas Negras” nos diz: [...] devemos distinguir, no folclore das Américas Negras, três camadas superpostas, que seria perigoso confundir. Primeiro por um folclore africano conservado fielmente, segundo, um folclore negro, chamado de crioulo, e por fim um folclore branco, evangelizador das massas. (BASTIDE, 1971).

No Brasil, as danças de origem negra foram durante muito tempo consideradas profanas e portadoras de traços demoníacos e no Maranhão uma dessas danças, o bumba-meu-boi retém traços africanos, crioulo e português que durante algum tempo foi excluída do contato com as elites dominantes. Tempo é palavra de muitos significados, e em alguns deles empregado como sinônimo de passado, ciclos, duração, eras, fases, momentos ou mesmo história, o que contribui para o obscurecimento das discussões teóricas dos historiadores sobre ele, e acaba confundindo o público leitor (Áries, 1989, p.123.). Houve um tempo na história do Maranhão em que as brincadeiras de bumba-meuboi eram casos de polícia, proibidos no circuito urbano da cidade de São Luís através de portarias proibitivas, esta brincadeira ou folguedo, só poderia acontecer no perímetro “sub-urbano” ou seja a partir do bairro do João Paulo, daí a tradição do São Marçal que existe até hoje no bairro do João Paulo. Nós, historiadores, sabemos da relação entre o Tempo e a História constante na literatura acadêmica com questões e propostas analíticas, podendo ser explorada sob múltiplos aspectos, cada um deles aparentemente encerrados em si mesmos ou se relacionando com outras concepções acerca destes conceitos. Antes, circunscrita aos limites do bairro do João Paulo, por força do preconceito das elites, o Bumba-meu-boi chegou a ser proibido embora hoje seja uma das maiores e mais puras expressões culturais deste estado a exemplos do bumba-meu-boi de Zabumba, cultivados nos bairros da nossa ilha. Matracas e Pandeirões reinando, no interior da Ilha. Orquestra na região do Munim. Sotaque de Pindaré, na Baixada, sem falar nas muitas outras variedades, misturando tradição com modernidade. A passagem da História para as Histórias; do Tempo da História, linear, progressivo, teleológico para as temporalidades da História são transformações que estão integradas ao campo epistemológico neste século XXI e se projetam para os próximos anos. A história da resistência do Bumba-Meu-Boi no Maranhão é testemunha do idealismo e da determinação de muitos que se foram, sem que tenham tido a redenção em relação ao preconceito das elites, assim como de muitos outros, que ainda estão por aqui, preservando essa tradição arraigada do Bumba-meu-boi do Maranhão.


As transformações econômicas, políticas e culturais do século XX, principalmente as da segunda metade, romperam com os critérios europocêntricos que ainda eram dominantes e com as estruturações históricas uniformes e hierarquizadas, muitas vezes preconceituosas, levando o Bumba-meu-boi a se transformar em cultura elitizada e presente nos salões palacianos e grãnfinas passarelas. Contrastando com os limites geográficos impostos ao Bumba-meu-boi no passado, hoje vemos com orgulho e satisfação jovens com rostos alegres, portes atléticos empunhando matracas, ornamentados com chapéus, participando das brincadeiras juninas. Os Bumba-meu-boi já não brincam somente no bairro do João Paulo, vão ao Renascença, Calhau e muitos outros bairros elitizados, bairros nobres, sendo recebidos com respeito, alegria e até ufania. É a cultura impondo-se ao preconceito. O tempo é tanto o elemento de articulação da/na narrativa historiográfica, como é vivência civilizacional e pessoal. Para cada civilização e cultura, há uma noção de tempo, cíclico ou linear, presentificado ou projetado para o futuro, estático ou dinâmico, lento ou acelerado, forma de apreensão do real e do relacionamento do indivíduo com o conjunto de seus semelhantes, ponto de partida para a compreensão da relação Homem – Natureza – Sociedade na perspectiva ocidental (AUERBACH, 1971, p. 98). Para o Maranhão há o tempo do Carnaval e o tempo dos Bumbas-meu-boi, onde a relação do homem com a natureza e a sociedade se transforma, possibilitando a sobrevivência das heranças ancestrais, rastro do passado transformado em resistência. Da noção de tempo civilizacional derivaram filosofias, teorias, historiografias, com seus calendários, cronologias, periodizações por momentos, seleções de fatos marcantes – elementos mutáveis a cada leitura, a cada narrativa historiográfica, sempre datada, quer a de nacionais quer a de estrangeiros (WEHLING, 1994, p. 51-8). Os espaços da cidade, os grupos culturais, antes proibidos e reprimidos pelos órgãos oficiais, ganharam vozes e visibilidade a partir dos quintais, das rodas de rua e com sua musicalidade conquistaram amizades, derrubaram fronteiras, estabeleceram vínculos e traçaram caminhos, onde o ser do tambor, do boi, do terreiro não é uma escolha pessoal, é uma cultura que transforma o corpo em instrumento de expressão. Para os historiadores do contemporâneo, os seres humanos passaram do Tempo dominante da natureza ao Tempo dominado pelo homem e depois ao homem dominado pelo Tempo. A quebra da uniformidade histórica hierarquizada trouxe para historiadores, especialmente para os do campo da história da cultura, a riqueza diferenciada das culturas e civilizações, o respeito ao outro, ao diferente, ao divergente, o pluralismo cultural e o multiculturalismo. (CARDOSO, 1988, p. 25). Gonçalves Dias, em seu célebre canto Terra das Palmeiras, nos diz que “As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”. Os cantadores de boi, no Maranhão, não são cantores comuns, são encantadores de gentes, são pássaros (Guriatãs e Sabiás) que aqui gorjeiam diferentes dos demais no mundo inteiro, com poderes sobrenaturais de comandar (Batalhões pesados), arregimentando corpos e corações com a responsabilidade de preservar a história e a cultura maranhense. Para Reis (2009, p.36), mudam os tempos, mudam os costumes, mudam os homens, foi o que aconteceu com o ciclo junino maranhense, discriminado há tempos idos, como coisa de negros, índios ou similares, hoje apadrinhados pelos ocupantes do poder econômico e político maranhense. Qualquer que seja a temporalidade escolhida pelo historiador, ela passa a integrar o objeto de estudo desde a seleção do tema, na escolha das fontes – escritas, iconográficas, marcos de periodização, datas iniciais e


finais do estudo, recortes temporais, que devem guardar coerência interna, e não elementos de explicação causal. O Bumba-meu-boi representa uma geografia sonora da ilha e seu calendário anual é hoje reconhecido como patrimônio cultural do Brasil, seus toques se espalharam criando circuitos de celebração, invadindo ruas, avenidas, praças impondo a sua lógica a rotina das pessoas e dos ambientes, a cidade se transforma ao som das matracas, dos pandeirões e dos maracás, senhores absolutos das mídias durante os meses de junho e julho, os bois expressam sua vitalidade cultural no tempo que a cidade aprendeu a respeitá-los. Assim, as questões que destacamos aqui continuam em debate como temas para especialistas, historiadores, e público leitor da história da cidade, que considera a narrativa historiográfica como verdade do tempo de outrora e do tempo atual. REFERENCIAS AUERBACH, E. Mimesis. A representação da realidade na literatura ocidental. São Paulo: Perspectiva, 1971. BASTIDE, Roger. As religiões africanas no Brasil: contribuições a uma sociologia das interpretações da civilização. São Paulo: Pioneira, 1971. BRAUDEL, F. La longue durée. In: Écrits sur l'histoire. Paris: Flammarion, 1969. CARDOSO, C. F. O tempo das ciências naturais e o tempo da história. In: Ensaios racionalistas. Filosofia, Ciências Naturais e História. Rio de Janeiro: Campus, 1988, p. 25. DOSSE, F. A história em migalhas: dos Annales a Nova História. São Paulo: Ensaio, 1992; GLEZER, R. O tempo e os homens: dom, servidor e senhor. In: Contier, A. D. (org.). História em debate. São Paulo: INFOUR/CNPq, 1992, p. 257-268. LE GOFF, J. Para um novo conceito de Idade Média. Tempo, trabalho e cultura no Ocidente. Lisboa: Estampa, 1980. THOMPSON, E.P. Tiempo, disciplina y capitalismo. In: Tradición, revuelta y consciencia de clase. Estudios sobre la crisis de la sociedad preindustrial. Barcelona: Crítica 1979. REIS, José Ribamar de Sousa. Folguedos e danças juninas do Maranhão. São Luís: Edufma, 2009. WEHLING, A. Tempo e história nas diferentes culturas. In: A invenção da história: estudos sobre o historicismo. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho; UFF, 1994, p. 51.


IHGM NA MÍDIA – Blog do Aldir Dantas – 09/09/2011 http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/2011/09/06/a-mentira-sobre-os-400-anos-dafundacao-de-sao-luis/ Blog do Raimundo Filho – Rádio escuta http://www.raimundofilho.com/?cat=12 Blog do Louremar Fernandes http://www.louremar.com.br/2011/09/mentira-sobrefundacao-de-sao-luis.html

A MENTIRA SOBRE OS 400 ANOS DA FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS (Ou Tribuna da Ludovicensidade, como tributo ao Pesquisador José de Ribamar Sousa dos Reis, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, autor do Trincheira da Maranhensidade) ALTERÉ BERNARDINO, Jornalista ludovicense Há noventa e nove anos o ludovicense convive com a mentira histórica de que a nossa cidade foi fundada pelos franceses no dia 08 de setembro de 1612, e está sendo organizada uma grande festa para o próximo ano de 2012, com objetivo de comemorar essa farsa. Apesar disso, existem pessoas como o pesquisador João Mendonça Cordeiro, do IHGM – Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, e a historiadora ludovicense, como eu, professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix, que não concordam com essa estória. Durante três séculos, de 1612 a 1912, nenhum historiador considerou São Luís como cidade sendo fundada pelos gauleses. A mentira histórica, segundo o pesquisador do IHGM, começou com o fundador da Academia Maranhense de Letras, José Ribeiro do Amaral, em “Fundação do Maranhão”, publicado em 1912, e Domingos Ribeiro, no seu discurso na abertura da exposição em comemoração dos 300 anos da pretensa fundação de São Luís pelos franceses. Para o pesquisador do IHGM, “atenienses alienados, em busca de um presente glorioso como fora no passado a Atenas Brasileira, dominados pelo galicismo, criaram, em 1912, o mito da fundação francesa da cidade de São Luís”. Dessa forma, trocaram o verdadeiro e único fundador de nossa cidade, o brasileiro pernambucano, mameluco Jerônimo de Albuquerque – fruto das etinias portuguesa e indígena – pelo pirata francês La Ravardière. “Logo que o general Alexandre de Moura saiu da Baia do Maranhão, aplicou Jerônimo de Albuquerque o principal cuidado à útil fundação de uma cidade naquele mesmo sítio, obra de que também se achava encarregado por disposições da Corte de Madri”, é o que relata Bernardo Pereira de Berredo, em “Anexos Históricos do Estado do Maranhão”, publicado em 1794. O citado sítio nada mais era do que algumas casas construídas de madeira, cobertas de palha; um galpão para armazenar as coisas que foram pilhadas; construções de pau a pique, e um forte, onde foram instalados vinte canhões de ferro. O que os franceses fizeram no dia 08 de setembro de 1612 foi um ato puramente religioso, com celebração de missa, procissão, colocação e adoração de uma cruz, cataquese de indígenas, sob o som de cânticos sacros. Não se tratou de nenhum ato político, nem de fundação de uma cidade, já que o pretenso fundador La Ravardière não participou do ato, por ser protestante. Já o professor e antropólogo Olavo Correia Lima, na Revista do IHGM n. 16, de 1993, atribui a fundação de nossa cidade a


Jerônimo de Albuquerque, no dia 27 de novembro de 1614, quando foi assinado o armistício, que marca a derrota e expulsão dos invasores franceses. Ao ser nomeado Capitão-Mor da Província, Jerônimo de Albuquerque determinou que o Engenheiro-Mor do Reino Francisco Frias de Mesquita providenciasse a planta da cidade de São Luís, começando pelo primitivo pólo francês, na atual Avenida Pedro II, seguindo pelo Largo do Carmo, com ruas estreitas e quadras regulares, em direção ao hoje bairro da Madre Deus e outros. Como já foram citados Bernardo Pereira de Berredo, Olavo Correia Lima, José Mendonça Cordeiro e Maria de Lourdes Lauande Lacroix, convém elencar Diogo Campos Moreno, com seu “Jornada do Maranhão”; Raimundo José de Sousa Gaioso, em “Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do Maranhão”, publicado em 1818; frei Francisco de Nossa Senhora dos Prazeres”, no “Poranduba Maranhense”, de 1819; padre jesuíta João Felipe Bettendorff, sobre o livro do capuchinho Claude D’Abeville; Barbosa de Godois, em “História do Maranhão” para uso da Escola Normal, de 1904, e César Marques, no pesquisadíssimo “Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão”, que não compactuam nem um pingo com a farsa de São Luís ter sido fundada pelos franceses.


JOAQUIM HAICKEL É O MAIS NOVO MEMBRO DO INSTITUTO GEOGRÁFICO DO MA Atual secretário de Esportes ocupará a cadeira de nº 47, cujo patrono é Joaquim Serra. Imirante.com http://imirante.globo.com/noticias/2011/09/14/pagina285058.shtml Foto: Ascom/Assembleia

SÃO LUÍS - O ex-deputado estadual e atual secretário de Esportes do Maranhão, Joaquim Haickel, tomou posse, nesta terça-feira (13), como associado efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), ocupando a cadeira n 47, cujo patrono foi o intelectual abolicionista Joaquim Serra. A solenidade aconteceu no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, presidida pela presidente do IHGM, professora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo e contou com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, do comandante do 24 Batalhão de Caçadores, coronel Peregrino, deputados Jota Pinto e Zé Carlos da Caixa, além de outras autoridades e inúmeros intelectuais maranhenses. Joaquim Haickel foi saudado em sua posse pelo padrinho e vice-presidente do IHGM, Leopoldo Vaz que, apresentando o novo sócio, lembrou uma amizade de 35 anos e destacou as qualidades de Joaquim como contista, poeta e cineasta, ex-atleta do basquete e hoje secretário de Esportes do Maranhão. Vaz citou as inúmeras obras de Joaquim Haickel, entre elas o primeiro livro lançado pelo intelectual “Confissões de uma caneta”. No discurso de posse, Joaquim Haickel frisou que no IHGM irá conviver com amigos queridos como Elizabeth Rodrigues, Manoel dos Santos Neto, Nivaldo Macieira, João Francisco Batalha, Edomir de Oliveira, José Márcio Leite, entre tantos outros com quem poderá estreitar laços de sincera amizade. No IHGM Joaquim ocupará a vaga deixada por Kalil Mohana, já falecido. Joaquim definiu Kalil Mohana como “pessoa extremamente afetuosa, sempre com a preocupação de estimular a juventude e que gostava de refletir sobre os mistérios e peculiaridades da consciência humana”. O acadêmico Joaquim Haickel registrou, ainda, que antes do professor Kalil dois outros ilustres maranhenses, Domingos Chateaubriand e Domingos Viera Filho, ocuparam a cadeira nº 47, patroneada por Joaquim Serra, também patrono da cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Letras. “Não há como negar o espírito universal das obras de Joaquim Serra, o qual em suas crônicas maravilhosas no ‘Seminário Maranhense’ e em outros jornais sempre relacionava a economia com o progresso e o trabalho com a técnica”. Fonte: Ascom/Assembleia Legislativa


IHGM NA MÍDIA: Publicado em O ESTADO DO MARANHÃO 18 de setembro de 2011

MUSEUS: VALORIZAÇÃO DO PASSADO E PROJEÇÃO DO FUTURO NATALINO SALGADO FILHO Setembro é o mês que marca o início da primavera no hemisfério sul. Estação que sugere recomeço, renovação e renascimento. Inspirado por essa estação, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), autarquia ligada ao Ministério da Cultura, promove a quinta edição do evento Primavera de Museus, que acontece nacionalmente no período de 19 a 21 deste mês. Toda a programação no Maranhão será realizada nas dependências do Palácio Cristo Rei, solar do século XIX que sedia a Reitoria da Universidade Federal do Maranhão, além de abrigar o Memorial Cristo Rei, guardião das memórias da UFMA. É um privilégio para São Luís sediar mais este evento, uma vez que apenas 310 cidades brasileiras foram escolhidas. A programação em todo o país envolverá 589 instituições museológicas, que oferecerão 1.789 atividades mais diversas, entre elas: vídeos, debates, visitas, mesas redondas. Em nossa programação, haverá destaque para apresentações artísticas que vão mostrar a riqueza de nossa cultura, como o tambor de crioula. A escolha do tema “Mulheres, Museus e Memória”, que determina o eixo das atividades que serão desenvolvidas nesta 5ª Primavera de Museus, é mais que apropriado, considerando as recentes mudanças políticas e sociais pelas quais passa o país. O Brasil elegeu sua primeira presidente, fato que culmina uma trajetória de participação feminina como protagonista em todos os ramos da vida nacional. Nas atividades que serão desenvolvidas os participantes poderão conhecer acerca do trabalho das mulheres ligadas à UFMA, por meio de mesa redonda, exposição e uma performance poética elaborada especialmente para a ocasião. A primavera também é uma coincidência feliz para a UFMA tratando-se de revitalização de sua história. Este ano, em 21 de outubro, o Memorial Cristo Rei completa dezoito anos desde sua fundação, como uma resposta a uma tragédia, que foi o incêndio ocorrido em suas dependências em 1991, que consumiu importantes registros históricos da Universidade. À época, o reitor Jerônimo Pinheiro envidou grande esforço para a recuperação física do prédio que foi reinaugurado em 21 de outubro de 1992. Cumprida esta etapa, coube ao Reitor Aldy Mello de Araújo instituir a Comissão do Memorial da UFMA para Elaborar o Plano de Trabalho de sua organização, que teve como objetivo reunir documentos e objetos considerados importantes para a história da UFMA. Em 21 de outubro de 1993, inaugurou-se, no piso térreo do Palácio, o Memorial Cristo Rei. Atualmente, o Memorial reúne documentos e objetos que contam a história da UFMA e serve de fonte de pesquisa, incluindo o próprio Palácio que reserva história própria e beleza arquitetônica singular. Ao longo de sua existência passou por várias funções. Foi primeiramente moradia da abastada família Belfort. Em 1900, foi vendido ao vice-cônsul dos Estados Unidos, Sr. Joaquim Baptiste do Prado. Com sua morte prematura, o prédio foi vendido por sua esposa à família Xavier de Carvalho. Em 1920, o sobrado foi vendido ao Bispado Diocesano e a partir de então serviu como sede da Escola dos Jesuítas, Escola de Aprendizes de Marinheiros e ainda Escola Normal do


Estado. Em 1953, passou a ser a sede do Arcebispado, fase em que recebe o nome atual, Palácio Cristo Rei. Cedido à Fundação Paulo Ramos, passa a ser a sede do curso de Filosofia entre outros cursos, até que se efetivasse a sua unificação pelo esforço do Arcebispo Dom José Medeiros Delgado, sob o nome de Fundação Universidade do Maranhão, em 1966. Entre seus objetos decorativos encontra-se um belíssimo chafariz, fabricado na Inglaterra no século XIX, que serviu à Cia. de Águas do Rio Anil, dos quais apenas seis foram importados para o Brasil. O chafariz foi doado ao Palácio Cristo Rei pelo então governador Pedro Neiva de Santana, através de sua esposa, D. Eney Santana. Completa o conjunto do Palácio Cristo Rei um agradável jardim interno, o mirante voltado para a baía de São Marcos, o portal em mármore, pedras de cantaria e os detalhes inspirados na época barroca. Falo do Palácio Cristo Rei porque este é também uma das grandes demonstrações de que a UFMA passa, no momento, por uma revivescência de seu patrimônio histórico com investimentos em vários dos prédios dentre eles: Fábrica de Tecidos Santa Amélia, Palacete Gentil Braga, Palácio das Lágrimas e o Fórum Universitário, localizado na Rua do Sol, que depois de reformado, servirá para abrigar diversas pós-graduações em Direito. A iniciativa, além de preservar um legado histórico, traz uma série de benefícios para comunidade maranhense. A Primavera de Museus tem o objetivo de sensibilizar os museus e a comunidade para o debate sobre temas da atualidade. É, de certo modo, uma inversão da idéia comum de que um museu reflete um olhar estático para o passado. De fato, museus no mundo todo se tornaram ferramentas não só de estudo de fatos tornados históricos, mas de reflexão do presente. Olhar para o futuro a partir do legado dos nossos ascendentes e valorizar o catálogo de seus costumes, crenças e produtos dispostos nos mais diversos museus brasileiros é valorizar a própria humanidade.


CHRONICA DA CAPOEIRA(GEM): O “CHAUSSON/SAVATE” INFLUENCIOU A CAPOEIRA? 108 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão/Brasil E. JAVIER RUBIERA CUERVO Presidente General de FICA/Espanha

Prezado Leopoldo: Já insisti em varias ocasiões nesta cita seguinte que pode ter relação com a de mais abaixo do colégio da Imaculada Conceição. Todos os Capoeiras conhecidos que estudaram no Colégio Pedro II do Rio, eles praticaram sua capoeira (Savate) e nestas datas destas citas pode ter a competição de capoeira de 1877 como uma do SAVATE. Se consegue se orientar e procurar a fonte primaria disto e "chave" pela história da Capoeira desportiva. E. JAVIER RUBIERA CUERVO - Presidente General de FICA/Espanha109 Em uma série de artigos em que se busca a ancestralidade da Capoeira, comprovada africana não apenas pelo perfil étnico predominante dos capoeiras brasileiros do passado, mas, sobretudo, pela existência na África de práticas similares, como o Moringue, no Oceano Índico - nas Ilhas de São Lourenço (Madagascar), Reuniões e em Moçambique. Assim como encontramos uma influencia européia, configurada através da Chausson/Savate, praticado por marinheiros no porto do sul de Marselha, do século XVII. Segundo os historiadores, foram aprendidos pelos 'leões marinhos' em suas viagens aos países do Oceano Índico e o Mar da China. Houve intenso tráfico entre os portos brasileiros - Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Luis e Belém - e Marselha. Palavras-chave: Capoeira. História. Chausson. Savate. Recebi nova correspondência do Javier Rubiera, atual presidente da Federação Internacional de Capoeira. Faz algumas citações de trabalhos meus, sobre a Capoeira do Maranhão: MARTINS (1989) 110 aceita a capoeira como o primeiro “esporte” praticado em Maranhão tendo encontrado referência à sua prática com cunho competitivo por volta de 1877. Considera que tenha sido praticada antes, trazida pelos escravos bantu-angoleses. Fugitivos, os negros a utilizavam como meio de defesa, exercitando-se na prática da capoeira para apurarem a forma física, ganhando agilidade: "JOGO DA CAPOEIRA: "Tem sido visto, por noites sucessivas, um grupo que, no canto escuro da rua das Hortas sair para o largo da cadeia, se entretém em experiências de força, quem melhor dá cabeçada, e de mais fortes músculos, acompanhando sua inocente brincadeira de vozarios e bonitos nomes que o tornam recomendável à ação dos encarregados do cumprimento da disposição legal, que proíbe o incômodo dos moradores e transeuntes". (p. 179).

Outra citação é a que se refere à criação de um novo colégio em São Luis: 108

Trabalho apresentado durante a Mesa Redonda do movimento PAPOÉTICO, no dia 29 de setembro de 2011, no Sebo do Chiquinho (Rua de São João), com a participação de Mestre Abelha e Mestre Aberrer (França)., Mestre Nelsinho e Mestre Marco Aurélio Haickel (São Luis-Maranhão) 109 Correspondência eletrônica pessoal, enviada por FICA-Espanha- [capoeira.espanha@gmail.com] sáb 12/6/2010 13:16 para Leopoldo Gil Dulcio Vaz [leopoldovaz@elo.com.br] assunto: A Galhina dos ovos de ouro (Muito Importante). 110 MARTINS, Dejard. ESPORTES: UM MERGULHO NO TEMPO. São Luís: (s.n.), 1989.


1869 - é anunciada a criação de um novo colégio - o Collégio da Imaculada Conceição -, sendo seus diretores os Padres Theodoro Antonio Pereira de Castro; Raymundo Alves de France; e Raymundo Purificação dos Santos Lemos. Internato para alunos de menor idade seria aberto em 07 de janeiro de 1870. Do anúncio constava o programa do colégio, condições de admissão dos alunos, o enxoval necessário, e era apresentado o Plano de Estudos tanto do 1º grau como do 2º grau, da instrução primária; o da instrução secundária; e da instrução religiosa. No que se referia às Bellas Artes – desenho, música vocal e instrumental, gymnástica, etc., mediante ajustes particulares com os senhores encarregados dos alunos. O novo colégio situava-se na Quinta da Olinda, no Caminho Grande, fora do centro da cidade, e possuía água corrente, tanque para banhos, árvores frutíferas, jardim, bosque e lugar de recreação. (A ACTUALIDADE n. 28, 28 de dezembro de 1869).

Pergunta, então: “Será a mesma fonte?”. Não, são fontes diferentes, embora tenham aparecido em jornais publicados em São Luís no período estudado. Encontrei a referencia no “Diário do Maranhão”, edição de 10 de janeiro de 1877. Javier levanta duas questões: a semelhança dos golpes da capoeira com a savate; as referencias que se faz aos praticantes da capoeira em colégios de elite carioca, dentro das aulas de “gymnástica”; o uso de métodos ginásticos no Brasil, da escola francesa, em especial a de Amóros. Indícios de ‘gymnástica’ no Maranhão Os sistemas ginásticos começam a aparecer a partir da segunda metade do século XVIII. São eles: “[...] a ginástica alemã, imbuída de propósitos nacionalistas e destinada ao adestramento físico, alicerçada na fundação do Philantropinum111 por Basedow (1723-1790); a nórdica, sistematizada por Ling (1478-1839) que deu à mesma sentido formativo e higiênico, criando um sistema de quatro divisões para a realização das atividades: pedagógica, médica, estética e militar; a ginástica inglesa, baseada nos esporte e nos jogos, sendo a única a não possuir uma orientação ginástica, e a francesa. Amorós (1770-1848) fundamentou a ginástica francesa nos conhecimentos da natureza humana e na análise do movimento. Seu método privilegiava o desenvolvimento das qualidades físicas e aperfeiçoamento das qualidades morais. Desses sistemas, surgiram, na Europa, três movimentos doutrinários: o movimento germânico (ginástica alemã), o sueco (ginástica sueca) e o francês (ginástica francesa).(AGUIAR e FROTA, on line)112 Grifos nossos).

Em 1841 aparece o registro da palavra “ginástica” em São Luís do Maranhão, conforme anúncio no “JORNAL MARANHENSE” 113 sob o título de:

111

O Philantropinum foi fundado em 1774 por J. B. Basedow, professor das escolas nobres da Dinamarca. O Philantropinum foi a primeira escola dos tempos modernos a ter um cunho fundamente democrático, pois, seus alunos provinham indiferentemente, de todas as camadas sociais. Foi também, a primeira escola a incluir a ginástica no curriculum, no mesmo plano das matérias chamadas teóricas ou intelectuais. As atividades intelectuais ficavam lado a lado às atividades físicas, como equitação, lutas, corridas e esgrima. Na Fundação Philantropinum havia cinco horas de matérias teóricas, duas horas de trabalhos manuais, e três de recreação, incluindo a esgrima, equitação, as lutas, a caça, a pesca, excursões e danças. A concepção Basedowiana contribuía para a execução de atividades a fim de preparação física e mental para as classes escolares maiores. 112 AGUIAR, Olivette Rufino Borges Prado Aguiar; FROTA, Paulo Rômulo de Oliveira Frota. EDUCAÇÃO FÍSICA EM QUESTÃO: RESGATE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO CONCEITUAL. On line, disponível em http://www.ufpi.br/mesteduc/eventos/iiencontro/GT-1/GT-01-05.htm 113 JORNAL MARANHENSE,, São Luís, n. 36, 12 de novembro de1841


“THEATRO PUBLICO “Prepara-se para Domingo, 21 do corrente huma representação de Gimnástica que será executada por Mr. Valli Hércules Francez, mestre da mesma arte de escola do Coronel Amoroz em Paris; e primeiro modelo da academia Imperial de Bellas Artes do Rio de Janeiro, que terá a honra de apresentar se pela primeira vez diante d’este Ilustrado público, a quem também dirige agradar como já tem feito nos principais Theatros de Europa, e deste Império. “Mr. Valli há contractado o Theatro União, para dar sua função, junto com Mr. Henrique, e tem preparado para este dia um espetáculo extraordinário que será composto pela seguinte maneira: -

Exercícios de forças, Agilidade e posições Acadêmicas

- Exercícios no ar e muitas abelidades sobre colunnas assim como admiraveis sortes nas cordas “Nos intervalos de Mr. Valli, se apresentará Mr. Henrique, para executar alguns exercícios de fizica, em quanto Mr. Valli descansa.”(Grifos nossos).

O método francês de ginástica, idealizado por Amoros (1770-1848), constituíase de 17 itens, e incluía exercícios elementares ou movimentos graduados em diferentes ritmos, visando à resistência à fadiga e um direcionamento moral para o método. Esses exercícios seriam o andar e o correr sobre terrenos fáceis ou difíceis; o saltar em profundidade, extensão e altura, com ou sem ajuda de materiais; a arte de equilibrar-se em traves fixas, o transpor barreiras; o lutar de várias maneiras; o subir com auxilio de corda com nós ou lisa, fixa ou móvel; a suspensão pelos braços; a esgrima e vários outros procedimentos aplicáveis “a um grande número de situações de guerra ou de interesse público”114. Nova chamada é publicada em 16 de novembro daquele ano de 1841115, sob o mesmo título, em que eram anunciadas as novas atrações do programa a ser apresentado: “Theatro Publico “Domingo 21 do corrente 1841, 1ª apresentação gimnastica dirigida por Mr. Valli, Herculez Francez, que tem a distinta honra de apresentar-se diante deste ilustre publico para executar seis noites de divertimentos: 1ª noite – exercícios gimnasticos, malabares, fizica 2ª dita – grande roda gyratoria 3ª dita – jogos hydraulicos como existem em Europa 4

114

dita – a grande luta dos dois gladiadores”. (Grifos nossos).

SOARES, Carmen Lúcia. Imagens da Educação no Corpo – estudo a partir da Ginástica Francesa no século XIX. Tese (Doutorado em Educação) – Unicamp, Campinas, 1996. SOARES, Carmen Lúcia. Raízes Européias e Brasil. Campinas, Autores Associados, 2001. 2a edição revista 115 JORNAL MARANHENSE,, São Luís, n. 37, 16 de novembro de1841


Método Amorós (Savate) Outra ocorrência que solicita nossa atenção refere-se à presença de 31 (trinta e um) nomes de brasileiros identificados pela origem de nascimento nos arquivos de Schnepfenthal116, e como tais incluídos no corpo discente daquela instituição nas primeiras décadas do século XIX117: - Emanuel Bernhard; - Louis Stockmeyer; Christiano Stockmeyer - Guillermo Frohlich - Tito de Sá; Julio de Sá - José Antonio Moreira; Joaquim Moreira; João Antonio Moreira - Francisco Pereira; Manuel Moreira; Antonio Moreira - Adolfo Klingelhoefer; Eduard Klingelhoefer - Constancio Pinto; Alberto Pinot - Johan Reidner; Franz Reidner - Jean de La Roque; Auguste de La Roque; Henri de La Roque; Guilherme de La Roque; Louis de La Roque; Carlos de La Roque - Paul Tesdorpf; Ludwig Tesdorpf - Cuno Mathies - Waldemar Krug; Eberhard Krug - James Otto.

Os LaRocque - importante família estabelecida no Pará -, procedem de dois irmãos: I - HENRIQUE de LaROCQUE (c. 1821 – Porto ?), que deixou geração do seu casamento, em 1848 – Pará -, com Matilde Isabel da Costa ( ? – 1919); e II – LUIZ de LaROCQUE (c. 1827 – Porto ?), que deixou geração de seu casamento, em 1854 (Pará) com sua cunhada Emília Ludmila da Costa.

Ambos, filhos de JOÃO LUIZ de LaROCQUE (c. 1800 – a. 1854) e de Rosa Albertina de Melo. Entre os membros dessa família registra-se o senador maranhense Henrique de LaRocque Almeida118. No Dicionário das Famílias Brasileiras é dada como sobrenome de origem escocesa, o que é contestado por Henrique Artur de Sousa, genealogista estabelecido em Brasília, que está escrevendo um livro sobre o Senador

116

Schnepfental Educational Institute, criado por Salimann, um ex-professor do Philantropinum, instituição que atravessaria séculos e seria a herdeira dos sistemas que celebrizaram Basedow. 117 VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. A FAMÍLIA LaROCQUE, DO MARANHÃO: QUESTÃO DE PESQUISA. In REVISTA “NOVA ATENAS” DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, São Luis, Volume 06, Número 01, jan/jun/2003 (Disponibilizado em dezembro de 2006), on line www.cwfwtma.br/revista . 118 in DICIONÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, vol. II, BARATA, Carlos Eduardo de Almeida; CUNHA BUENO, Antônio Henrique da. Arquivos da Biblioteca Pública “Benedito Leite”.


LaRocque 119, família estabelecida no Brasil de origem portuguesa, da cidade do Porto. O falecimento de dois membros dessa família – os irmãos Henrique e Luís, filhos de João Luís de LaRocque e sua mulher Rosa Albertina de Melo – se dão na cidade do Porto, no século XIX... (vide Dicionário...). Informa-nos Henrique Artur de Sousa que alguns LaRocque se estabeleceram no Maranhão, a partir de 1832. Se encontrou documentos no Arquivo Público do Estado do Maranhão “firmados de próprio punho” de três membros da família LaRocque, quando de sua chegada, “de que haviam estudado na Alemanha”, numa cidade chamada Schnepfenthal ! Filhos de Jean Francoise de LaRocque: -

Carolina – depois Baronesa de Santos; Henrique de La Rocque; Guilherme de LaRocque; João Luís de LaRocque; Luís de LaRocque; Rosa; Amélia; Antônio de LaRocque.

Deixemos no ar os conhecimentos adquiridos pelos LaRocque... Voltemos aos questionamentos de Javier. Chamamos a atenção para o item quatro do programa do quarto dia: “a grande luta dos dois gladiadores”, seguindo o Método de Amóros. (Grifos nossos). A capoeira do século XIX, no Rio, com as maltas de capoeira 120, e em Recife, com as gangues de Rua dos Brabos e Valentões, foram movimentos muito semelhantes aos das gangues de savate (boxe francês) 121 em Paris e das maltas de fadistas122 de Lisboa do século XIX. Chama atenção é que os gestuais dessas lutas também são parecidos, ou seja, os golpes usados na aguerrida comunicação gestual eram análogos. O ‘savate’ surgiu na França, praticado por alguns marinheiros no porto do sul de Marselha, do século XVII. Segundo os historiadores, foram aprendidos pelos “leões marinhos”, em suas viagens aos países do Oceano Índico e o Mar da China. Posteriormente, em cada rixa da barra em portos franceses era comum ver chutes infligidos em qualquer parte do corpo. Os marinheiros chamavam "Chausson" este tipo de combate, em referência à chinelos normalmente usados a bordo. Marinheiros gauleses e espanhóis eram instruídos com estas formas de ataques e defesas. Na época de Napoleão Bonaparte, os soldados do imperador exibiam publicamente suas "aptidões" chutando a bunda de seus prisioneiros. A punição era conhecida como “Savate”, que pode ser traduzido como "sapato velho".123

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Informação encontrada no Arquivo Público, sobre a existência desse pesquisador; viria publicar, posteriormente, ENTRELAÇOS DE FAMÍLIA. Brasília, 2003. Meu exemplar é o de número 288. 120 As Maltas eram grupos de capoeiras do Rio de Janeiro que tiveram seu auge na segunda metade do século XIX. Compostas principamente de negros e mulatos (os brancos também se faziam presentes), as maltas aterrorizavam a sociedade carioca. Houve várias maltas: Carpinteiros de São José, Conceição da Marinha, Glória, Lapa, Moura entre outras. No período da Proclamação da República havia duas grandes maltas, os Nagoas e os Guaiamús. http://pt.wikipedia.org/wiki/Malta_(capoeira) 121 On line http://pt.wikipedia.org/wiki/Savate 122 SOARES, Carlos Eugenio Líbano. Dos fadistas e galegos: os portugueses na capoeira. In Análise Social, vol. xxxi (142), 1997 (3.º), 685-713 disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1221841940O8hRJ0ah8Vq04UO7.pdf 123 On line http://saladepesquisacapoeira.blogspot.com/2009/01/pelea-de-marinos-savate.html


http://cap-dep.blogspot.com/search/label/1890-BRASIL-Capoeiragem%20prohibido

O Savate ou boxe francês, é um desporte de combate na qual os pés e as mãos são utilizados para percutir os adversários e combina elementos de boxe com técnicas de pontapé. O “Box Savat” é uma luta corpo a corpo que também era uma forma de treinar os soldados franceses nos tempos das guerras napoleônicas, sendo o vigor físico a principal qualidade exigida do soldado. Assemelha-se a um Kata de luta marcial, o qual é composto de golpes de pernas, pés e punhos.

Zaqui, João, " Jiu-jitsu (attaque e defensa) contendo os requlamaentos japonés e brasileiro ", Sao Paulo, Brazil, Companhia Brasil Editora, 1936, Publicado por Javier Rubiera para Influências Asiáticas no Brasil el 3/01/2010


Negroes fighting, Brazil”” c. 1824. Autor Augustus Earle (1793-1838) - Painting by Augustus Earle depicting an illegal capoeiralike game in Rio de Janeiro (1824)Fonte English Wikipedia, original: http://hitchcock.itc.virginia.edu/Slavery/detailsKeyword.php?keyword=NW0171&recordCount=2&theRecord=0

Diamanga malgache journal: 1936/01/29 (A3,N144). formato original: http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k54276490.r=diamanga.langES

FOTO:http://saladepesquisacapoeira.blogspot.com/2009/05/juego-de-imagenes-mujeres.html

Gravura de um belo “furdunço” entre capoeiras ocorrido no Rio de Janeiro, no final do século XVIII, publicada em uma revista da época..Fonte: SANTOS, Esdras Magalhães dos (Mestre Damião). A VERDADEIRA HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA LUTA REGIONAL BAHIANA DO MESTRE BIMBA in http://www.capoeiradobrasil.com.br/liga_2.htm


foto:Le moring connaît aujourd’hui une reconnaissance internationale. Ici lors de la Fête de la liberté 2008 à Aix-en-Provence disponible em http://sala-prensa-internacional-fica.blogspot.com/search/label/Moring-Capoeira

O "Chausson" era do sul da França e usava somente os pés; já no Norte, usavase a combinação de pés e mãos abertas - "savate”. Enquanto os homens se reúnem em um duelo de tiro com espadas ou bastões, as classes mais populares lutavam com os pés e batendo com os punhos, de modo que o Savate, esgrima, pés e punhos, tornaram-se a prática de "Thugs" no momento, para citar apenas Vidocq124, Chefe simbólico do fim do século XVIII. O contato com essas formas de luta se dá, também, com a interação entre marinheiros, nas constantes viagens entre os dois lados do Atlântico, pois navios da marinha francesa entre 1820 e 1833 foram de Brest (cidade natal de Savate) para Portos do Brasil (Capoeira), Martinica (Ladja) e Bourbon (Moringa):

Fonte: Tratado de hygiene naval, ou, Da influencia das condições physicas e moraes ... Por J. B. Fonssagrives, on line http://eu-bras.blogspot.com/search/label/1820-1833-BREST%28Cuna%20del%20SAVATE%29Navios%20de%20la%20Armada%20frecuentando%20BRASIL%28Capoeira%29%20MARTINICA%28Ladja%29%20Y%20BOURBON%28Moringue%29

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Eugène François Vidocq (23 de julho de 1775 - 11 maio de 1857) foi um criminalista francês cuja história de vida inspirou vários escritores, incluindo Victor Hugo e Honoré de Balzac. Um ex-bandido que posteriormente se tornou o fundador e primeiro diretor do combate ao crime Sûreté Nationale bem como a cabeça do primeiro conhecido agência privada de detectives, Ele é hoje considerado pelos historiadores como o pai da moderna criminologia e da polícia francesa. Ele também é considerado como o primeiro detective privado. Na prisão de Bicêtre Vidocq era de esperar vários meses para a transferência para o Bagne em Brest ao trabalho no cozinhas. Um companheiro preso lhe ensinou a arte marcial savate que mais tarde foi muitas vezes útil para ele. No final de 1811 Vidocq informalmente organizado uma unidade à paisana, o Brigada de la Sûreté (Brigada de Segurança). O departamento de polícia reconheceu o valor dos agentes civis, e em outubro de 1812 o experimento foi oficialmente convertido em uma unidade da polícia de segurança sob a égide da Delegacia de Polícia. Vidocq foi apontado como seu líder. Em 17 de dezembro de 1813 Napoleão Bonaparte assinou um decreto, que fez a brigada de um estado policial de segurança. On line http://en.wikipedia.org/wiki/Eug%C3%A8ne_Fran%C3%A7ois_Vidocq


Fonte: LIBRO:Souvenirs d'un aveugle Escrito por François Arago, Jules Janin Edición: 4 - 1868 - http://books.google.com/books?id=5hGQK-QrB8QC&hl=es&source=gbs_navlinks_s, on line:Ç http://eubras.blogspot.com/search/label/1840-RIO-Savate%20y%20Bast%C3%B3n%20en%20Rio%20de%20Janeiro

De luta de rua passa a esporte regulamentado quando o médico Michel Casseux, em 1825 abriu o primeiro centro de treinamento para o ensino e a prática regulamentada dessas habilidades. Ele tentou criar um sistema de combate menos desajeitado, enfatizando o “roundhouse kick”, laterais e frente ao joelho, canela e peito do pé. Em 1832, Charles Lecour combinou as técnicas do boxe clássico Inglês com os princípios formulados por Casseux. Esta mistura foi chamada de "savate” - boxe francês - e atraiu tanto a elite da sociedade como os jovens, o que beneficiou o esporte como a aptidão muscular e autodefesa. Em 1850, a primeira luta de boxe francês com as regras estabelecidas por Casseux, para diferenciá-lo de uma rixa da rua. Louis Vignezon foi o primeiro campeão de Savate ao derrotar seu adversário com a batida de apenas quatro chutes.

Credit: Boxing Lesson by Charles Charlemont (1862-1942), 1906 (b/w photo), French Photographer, (20th century) / Bibliotheque des Arts Decoratifs, Paris, France / Archives Charmet / The Bridgeman Art Library fuente: DEPORTES DE COMBATE - BOXEO FRANCES Y ESGRIMA DE PALO, BADENAS, MADRID 1934 - Título Deportes de combate: boxeo inglés, boxeo francés, lucha grecorromana, lucha libre, esgrima de palo, jiu-jitsu, kuatsu ; Autor José Bádenas Padilla; Editor s.n., 1934, on line http://eu-bras.blogspot.com/

Em 1852, a Academia Militar Ecole De Joinville incluiu o Savate no treinamento de recrutas. Em seguida, essas mesmas regras foram estendidas para outras partes do Velho Continente, África, Canadá e Estados Unidos.


O Box Savat também foi introduzido em nossa Escola pela missão militar francesa125 tanto no Colégio Pedro II126 no Rio e no exército e da polícia francesa através de diversas missões ao Brasil e em 1885 uma missão brasileira viajou para Paris para obter informações sobre o Sistema policial francês (Savate Vidocq) 127: A referência a aparelhos e peças próprias aos exercícios gymnasticos faz pensar que Pedro Guilherme Meyer tenha desenvolvido um trabalho diferenciado daquele que até então acontecera no CPII que, de um modo geral, esteve centralizado no conteúdo da esgrima. Neste sentido, é esclarecedor o relatório do Inspetor Geral da Instrução Pública do Município da Corte, enviado ao Ministro do Império em 1859: apraz-me declarar a V. Exa. que durante o anno passado começou a funccionar com a possível regularidade o gymnasio do internato. Com pequena despeza se acha provido de um portico regular com varios apparelhos supplementares que permittem a maior parte dos exercícios da gymnastica pratica de Napoleon Laisné, ensinados pelo alferes Pedro Guilherme Meyer. (MINISTÉRIO DO IMPÉRIO, 1858, p.18). De acordo com o Inspetor, Pedro Meyer teria ministrado lições de exercícios gymnasticos inspiradas na ginástica do francês Napoleon Laisné. Este era discípulo do Coronel Francisco Amorós y Ondeano, a principal figura Organização e cotidiano escolar da Gymnastica (CUNHA JUNIOR, 2004, 2008) 128

Em 1928, a Missão Militar Francesa passou a contar entre seus integrantes com um oficial encarregado exclusivamente de dirigir a instrução de educação física. Escolhido entre os instrutores da escola de Joinville, o major Pierre Ségur ficou encarregado de ministrar educação física na Escola Militar do Realengo. O relatório do chefe da Missão Militar Francesa referente ao ano de 1928, ao comentar a situação da educação física nas escolas do Exército (Militar, de Sargentos, de Cavalaria e de Aviação), informava que, apesar de nelas ser desenvolvido um trabalho intenso e de muito boa vontade, faltavam os meios práticos e a aplicação de um método firme referência óbvia ao Método Francês129. Também na Escola de Educação Física da Polícia Militar de São Paulo, criada em 1910, o Savat é introduzido:

125

http://www.policiamilitar.sp.gov.br/noticias.asp?TxtHidden=144 on line http://sala-prensainternacional-fica.blogspot.com/search/label/1906Mission%20Francesa%20para%20en%20Brasil%20para%20formaci%C3%B3n%20de%20la%20Fuerz a%20P%C3%BAblica 126 O Imperial Collegio de Pedro Segundo (CPII) foi fundado no Rio de Janeiro em 1837. O principal objetivo do governo brasileiro ao organizar o CPII foi oferecer aos filhos da boa sociedade imperial (Mattos, 1999) uma formação secundária abrangente e distintiva, própria à elite da época. A distinção pode ser avaliada pelo título conferido aos alunos que finalizavam o curso de estudos do Colégio, o de Bacharel em Letras, cuja posse garantia lugar em qualquer uma das Academias Superiores brasileiras. CUNHA JUNIOR, Carlos Fernando Ferreira da História da Educação Física no Brasil: reflexões a partir do Colégio Pedro Segundo. IN http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 13 - Nº 123 - Agosto de 2008; CUNHA JUNIOR, Carlos Fernando Ferreira da Organização e cotidiano escolar da “Gymnastica” uma história no Imperial Collegio de Pedro Segundo. In PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p. 163-195, jul./dez. 2004, on line, disponível em http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html 127 Para saber mais sobre Vidocq e a criação do Savate, ver http://www.arrasonline.com/celeb_vidocq.php 128 CUNHA JUNIOR, Carlos Fernando Ferreira da Organização e cotidiano escolar da “Gymnastica” uma história no Imperial Collegio de Pedro Segundo. In PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p. 163-195, jul./dez. 2004, on line, disponível em http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html CUNHA JUNIOR, Carlos Fernando Ferreira da História da Educação Física no Brasil: reflexões a partir do Colégio Pedro Segundo. IN http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 13 Nº 123 - Agosto de 2008 129 VIEIRA, Luis Renato. Educação e autoritarismo no Estado Nobo. In EDUC E FILOS. Uberlândia, 6 (12): 83-94, jan./dez. 1992, disponível em http://capoeira-utilitaria-capoeiragem.blogspot.com/2010/03/1921-adop-metodo-ed-fisica-ejercito-br.html


Pg. II. Executivo - Caderno 1. DOSP de 25/02/2010 http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5135262/dosp-executivo-caderno-1-25-02-2010-pgii/pdfView#xml=http://www.jusbrasil.com.br/highlight/5135262/missao%20francesa – Publicado por AEC para Influencias Européias no Brasil

Para COSTA (2007) 130, no Rio de Janeiro, no Recife e na Bahia, a capoeira seguia sua história, e seus praticantes faziam a sua própria. Originavam-se de várias partes das cidades, das áreas urbanas e rurais, das classes mais abastadas às mais humildes, de pessoas de origem africana, afro-brasileira, européia e brasileira, inserindo-se em vários setores e exercendo várias atividades de trabalho, profissões e ofícios. Alguns exemplos que fundamentam essa constatação: Manduca da Praia, empresário do comércio do ramo da peixaria, Ciríaco, um lutador e marinheiro (CAPOEIRA, 1998, p. 48) 131; José Basson de Miranda Osório, chefe de polícia e conselheiro (REGO, 1968)132 ; mais recentemente, Pedro Porreta, peixeiro, Pedro Mineiro, marítimo, Daniel Coutinho, engraxate e trabalhador na estiva; Três Pedaços, que trabalhava como carregador (PIRES, 2004, p. 57, 61, 47 e 73)133; Samuel Querido de Deus, pescador, Maré, estivador e Aberrê, militar com o posto de capitão (CARNEIRO, 1977, p. 7 e 14)134. Todos eram capoeiristas. Muitos dos mais influentes personagens da história do Brasil e da capoeira estudaram no Colégio Pedro II, existindo informações sobre a prática da Capoeira entre eles. O ano de 1841 é considerado como o marco inicial da história da gymnastica no Colégio Pedro Segundo. Exatamente no dia nove de setembro, Guilherme Luiz de Taube, ex-Capitão do Exército Imperial, entrou em exercício no cargo de mestre de gymnastica do Colégio.135 130

COSTA, Neuber Leite Capoeira, trabalho e educação. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, 2007. 131 NESTOR Capoeira: Pequeno Manual do Jogador. 4. ed. Rio de Janeiro: Record. 1998. 132 REGO, Waldeloir. Capoeira Angola: um ensaio sócio-etnográfico. Salvador: Itapuã, 1968. 133 PIRES, Antonio Liberac A. Capoeira na Bahia de Todos os Santos: estudo sobre cultura e classes trabalhadoras (1890 - 1937). Tocantins: NEAB/ Grafset. 2004 134 CARNEIRO, Edson. Capoeira. 2 ed. 1977 (Cadernos de Folclore). 135 Guilherme de Taube, como a maioria dos mestres de gymnastica que passariam pelo CPII ao longo dos oitocentos, era um ex-oficial do Exército. Sua experiência com os exercícios ginásticos no meio militar serviu como um atestado de sua aptidão para o emprego no Colégio. Durante todo o período imperial não haveria concurso para esse cargo, sendo os profissionais contratados diretamente pelo Reitor ou pelo Ministro do Império, de acordo com a necessidade da instituição. A gymnastica era considerada uma atividade eminentemente prática. Ao contrário dos responsáveis pelas outras cadeiras oferecidas pelo CPII, os pretendentes ao cargo de mestre de gymnastica não eram avaliados por seu conhecimento teórico, mas por sua perícia e experiência de trabalho com esta arte no meio militar ou nas instituições escolares civis. [...] (CUNHA JR, C F F. Organização e cotidiano escolar da “Gymnastica” - uma história no Imperial Collegio de Pedro Segundo. Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p. 163-


Outro professor, Pedro Meyer, para além da esgrima, desenvolveu um trabalho mais abrangente no CPII: Nesse sentido, é esclarecedor o relatório apresentado pelo inspetor geral da Instrução Pública do Município da Corte em 1859: Durante o anno passado começou a funccionar com a possivel regularidade o gymnasio do internato. Com pequena despeza se acha provido de um portico regular com varios apparelhos supplementares que permittem a maior parte dos exercicios da gymnastica pratica de Napoleon Laisné ensinados pelo alferes Pedro Guilherme Meyer 17. De acordo com o inspetor, Pedro Meyer teria ministrado lições de exercicios gymnasticos inspiradas na ginástica do francês Napoleon Laisné, discípulo do coronel Francisco Amoros y Ondeano, a principal figura da ginástica francesa, falecido em 1848. Laisné tornou-se um dos principais continuadores da obra de Amoros, desenvolvendo seu trabalho na Escola de Joinville-le-Point, local para o qual Foi transferido em 1852, o principal ginásio antes dirigido pelo Coronel Amoros (Baquet, 199-). Segundo Carmen Lúcia Soares (1998), no método organizado por Amoros destacavam-se os exercícios da marcha, as corridas, os saltos, os flexionamentos de braços e pernas, os exercícios de equilíbrio, de força e de destreza, bem como a natação, a equitação, a esgrima, as lutas, os jogos e os exercícios em aparelhos, tais como as barras fixas e móveis, as paralelas, as escadas, as cordas, os espaldares, o cavalo e o trapézio. No CPII, atividades desse tipo foram implementadas por Pedro Meyer, mestre que introduziu na instituição os exercicios gymnasticos em aparelhos.136

Um aluno, reconhecido como capoeira, foi José Basson de Miranda Osório, nasceu em Parnaíba a 17 de novembro de 1836, faleceu a 17 de abril de 1903, na Estação de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais.

Cursou humanidades no tradicional Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, seguindo para São Paulo e ingressando na Faculdade de Direito. Filho do Coronel José 195, jul./dez. 2004) on line, disponível em http://eu-bras.blogspot.com/search/label/1841Gymnasia%20militar%20en%20el%20Colegio%20Pedro%20II 136 CUNHA JUNIOR, Carlos Fernando Ferreira da Organização e cotidiano escolar da “Gymnastica” uma história no Imperial Collegio de Pedro Segundo. In PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p. 163-195, jul./dez. 2004, on line, disponível em http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html CUNHA JUNIOR, Carlos Fernando Ferreira da História da Educação Física no Brasil: reflexões a partir do Colégio Pedro Segundo. IN http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 13 Nº 123 - Agosto de 2008


Francisco de Miranda Ozório, um dos chefes emancipacionista do Piauí no movimento parnaibano de 19 de outubro de 1822, Comandante das forças legalistas na guerra dos Balaios e um dos raros monarquistas brasileiros a resistir ao golpe republicano de 1889. Ocupou dentre outros, os seguintes cargos: Inspetor, Tesoureiro da Alfândega, Promotor e Prefeito de Parnaíba, Deputado Provincial e Vice-Presidente da Província do Piauí por longos anos, Presidente da Província da Paraíba, Inspetor da Alfândega do Pará e do Ceará, Chefe de Polícia da Capital do Império. (PASSOS, 1982) 137. Para CARVALHO (2001) 138, entre os capoeiras havia muitos brancos e até mesmo estrangeiros. Em abril de 1890, ainda em plena campanha de Sampaio Ferraz, foram presas 28 pessoas sob a acusação de capoeiragem. Destas, apenas cinco eram pretas. Havia dez brancos, dos quais sete estrangeiros, inclusive um chileno e um francês. Era comum aparecerem portugueses e italianos entre os presos por capoeiragem. E não só brancos pobres se envolviam: “A fina flor da elite da época também o fazia. Neste mesmo mês de abril de 1890 foi preso como capoeira José Elísio dos Reis, filho do conde de Matosinhos, uma das mais importantes personalidades da colônia portuguesa, e irmão do visconde de Matosinhos, proprietário do jornal O Paiz. Como é sabido, a prisão quase gerou uma crise ministerial, pois o redator do jornal era Quintino Bocaiúva, ministro e um dos principais propagandistas da República. Outro caso famoso foi o de Alfredo Moreira, filho do barão de Penedo, embaixador quase vitalício do Brasil em Londres, onde privava do convívio dos Rothschild. Segundo o embaixador francês no Rio, Alfredo era "um dos chefes ocultos dos capoeiras e cabeça conhecido de todos os tumultos". O representante inglês informava em 1886 que José Elísio e Alfredo Moreira eram vistos diariamente na rua do Ouvidor, a Carnaby Street do Rio, em conversas com a jeunesse dorée da cidade.

http://web.tiscalinet.it/canneitaliana/italo.htm

137

PASSOS, Caio. Cada rua sua história. Parnaíba: [s.n.], 1982. citado por , SILVA, Rozenilda Maria de Castro COMPANHIA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO PIAUÍ E A SUA RELAÇÃO COM O COTIDIANO DA CIDADE DE PARNAÍBA. on line, http://www.ufpi.br/mesteduc/eventos/ivencontro/GT10/companhia_aprendizes.pdf 138 CARVALHO, José Murilo De. BESTIALIZADOS OU BILONTRAS? (do Livro Os Bestializados – O Rio de Janeiro e a República que não foi”, Cia das Letras, págs. 140-164, ano 2001). On line, http://www.cefetsp.br/edu/eso/lourdes/bestializados.html


CAPOEIRAS PRESOS SEGUNDO A COR Brancos

36

32,7%

Pretos

33

30,0%

Outros*

41

37,3%

TOTAL

110

100,0%

* Inclui Fulos, Pardos, Morenos e Pardos Escuros Fonte: BRETAS, 1989, p. 58

CAPOEIRAS PRESOS SEGUNDO O LOCAL DE NASCIMENTO Rio de Janeiro

47

42,3%

Estado do Rio

10

9,1%

Nordeste

16

14,5%

Sudeste

8

7,2%

Sul

4

3,6%

Europa

17

15,4%

Paraguai

1

0,9%

Açores e Cabo Verde

2

1,8%

Não identificados

5

4,5%

TOTAL

110

99,3%

Fonte: BRETAS, 1989, p. 58

CAPOEIRAS PRESOS SEGUNDO A IDADE Menores de 18 anos

1

De 18 a 23 anos

61

De 24 a 29 anos

25

De 30 a 35 anos

9

De 36 a 41 anos

10

Maiores de 41 anos

4

TOTAL

110

Fonte: BRETAS, 1989, p. 58

No início do século XX, no Brasil começou a se tornar mais comum a prática da luta romana, notadamente desafios entre atletas cariocas e de São Paulo. José Floriano Peixoto foi um dos mais renomados dessa modalidade naquele momento.


No seu livro de memórias, comenta Luiz Edmundo, captando bem o momento de transição: Não se pratica a ginástica do corpo. A do sentimento basta. E nesse particular, ninguém supera o jovem desse tempo... Vive ainda da lírica do poeta Casimiro de Abreu, acha lindo sofrer-dopeito, bebe absinto e, de melenas caídas nas orelhas, ainda insiste em recitar ao piano. Toda uma plêiade de moços de olheiras profundas, magrinhos, escurinhos, pequeninhos... Tipos como o do atleta José Floriano Peixoto, são olhados, por todos, com espanto. (Edmundo, 1957, p.833)

Zeca Peixoto, como era conhecido, destacava-se não só pelo seu corpo forte, como também pelo fato de ser praticante e campeão de muitos esportes diferentes. Ganhou ar de herói quando salvou diversas pessoas em um naufrágio que ocorrera na Bahia, ocasião em que retornava de excursão à Europa. Nos primeiros anos da década de 1900, Peixoto já estava envolvido com o grupo de Paul Pons, um francês muito atuante nos primeiros momentos do halterofilismo no Brasil e no mundo. No decorrer da década esteve envolvido com apresentações em teatros, fazendo parte da "Companhia Ginástica e de Variedades" e chegando a ser proprietário de um circo (Circo Floriano), que fez sucesso na cidade139. O escritor maranhense Coelho Neto, tido como grande capoeirista é citado como um dos precursores da Capoeiragem, haja vista que no Artigo 17- do regulamento da FICA, quando trata da Nomenclatura de Movimentos de Capoeira estabelecida em sua parte “A- Nomenclatura Histórica”, colhida a partir da pesquisa nas obras dos primeiros autores a escreverem sobre a Capoeira, aparecem Plácido de Abreu, Coelho Neto e Annibal Burlamaqui (Zuma): Parágrafo 1°- Legado de Plácido de Abreu - 1886: Trastejar, Caçador, Rabo de Arraia, Moquete, Banho de Fumaça, Passo de Sirycopé, Baiana, Chifrada, Bracear, Caveira no Espelho, Topete a Cheirar, Lamparina, Pantana, Negaça, Ponta-pé e Pancada de Cotovelo. Parágrafo 2°- Legado Apócrifo - 1904: Pronto, Chato, Negaça de Inclinar, Negaça de Achatar-se, Negaça de Bambear para direita ou esquerda, Negaça de Crescer, Pancada de Tapa, Pancada com o Pé, Pancada de Punho, Pancada de Tocar, Rasteira Antiga, Rasteira Moderna e Defesas. Parágrafo 3°- Legado de Coelho Neto - 1928: Cocada, Grampeamento, Joelhada, Rabo de Arraia, Rasteira, Rasteira de Arranque, Tesoura, Tesoura Baixa, Baiana, Canelada, Ponta-pé, Bolacha Tapa Olho, Bolacha Beiço Arriba, Refugo de Corpo, Negaça, Salto de Banda e Banho de Fumaça. Parágrafo 4°- Legado de Annibal Burlamaqui (Zuma), autor da primeira Codificação Desportiva - 1928: Guarda, Rasteira, Rabo de Arraia, Corta Capim, Cabeçada, Facão, Banda de Frente, Banda Amarrada, Banda Jogada, Banda Forçada, Rapa, Baú, Tesoura, Baiana,

139

On line http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01882007000200008&script=sci_arttext


Dourado, Queixada, Passo de Cegonha, Encruzilhada, Escorão, Pentear ou Peneirar, Tombo da Ladeira ou Calço, Arrastão, Tranco, Chincha, Xulipa, Me Esquece, Vôo do Morcego, Espada e Suicídio.

PLÁCIDO DE ABREU MORAIS COELHO NETO

Para Pol Briand140, dois termos da capoeira baiana têm origem certamente francesa, são o “aú” que em português é “pantana” como escrito nos artigos de 1909 descritivos da luta de Ciríaco contra Sada Miako no Pavilhão Pascoal no Rio de Janeiro e “role”; é provável que os nomes usados na capoeira venham de instrutores militares de ginástica das Missões francesas. A expressão francesa "faire la roue" designa um movimento similar ao “aú” da capoeira, e o "roulé-boulé" é uma técnica para amortecer um choque (pulando de uma altura) rolando sobre si mesmo, com alguma semelhança ao “role” da capoeira: “Suponho que a influência francesa se deu através do serviço militar obrigatório no Brasil a partir de 1908. Foi promovido pelos mesmos militares e intelectuais nacionalistas favoráveis à educação física (e ao ensino da capoeira como esporte nacional 141. Antes da vinda dos franceses em 1908, a influencia alemã predominava do exército brasileiro. Os franceses tiveram não somente atuação direta em S. Paulo, como também indireta, com difusão de um manual de educação física no Brasil inteiro. 142. Ainda estou a recolher elementos sobre a sua presença na Bahia. Há de ressaltar, pista ainda não seguida, que a Marinha também praticava educação física e que os famosos mestres de capoeira Aberrê e Pastinha foram Aprendizes Marinheiros no início do sec. 20. Como indica Loudcher (op.cit), o exército e a marinha de guerra francesa fizeram ao inventar o esporte como preparação física para a guerra no final do século 19, interpretação muito particular do jogo de desordeiros que era a savate, transformando-la em largas proporções. É certo que a escola de polícia de Joinville, situada perto da École normale militaire de gymnastique de Joinville, tinha um uso mais prático para o combate sem armas ou com armas improvisadas. Entretanto, os instrutores militares sempre dominaram o ensino. Os instrutores de educação física da missão militar francesa foram pouquíssimos. Se influência tiveram, foi geralmente indireta, através de pessoas por eles [in]formados. Portanto, os ensinos franceses foram interpretados e adaptados pelos brasileiros, e, notadamente, pelos adeptos da capoeiragem e do jogo de capoeira, sempre interessados em 140

On line in http://saladepesquisacapoeira.blogspot.com/search/label/Ginga-SAVATE KUHLMANN, Paulo Roberto Loyolla (Major), Serviço Militar Obrigatório no Brasil: Continuidade ou mudança? Campinas: Núcleo de Estudos Estratégicos – Unicamp / Security and Defense Studies, vol. 1, winter 2001, p.1. 143 Bailado Joinville Le Pont -SESC Pompeia Dia(s) 26/04 Domingo, às 17h. O “Bailado Joinville Le Pont” é uma dança folclórica, originalmente extraída de uma dança camponesa do interior da França, posteriormente sistematizada pela Escola de Joinville Le Pont. Com o advento das Guerras Napoleônicas essa dança foi utilizada pelos comandantes franceses como forma de treinamento e entretenimento de seus soldados. Em 1906, uma missão composta por 19 oficiais da gerdarmarie francesa introduziu a dança na Academia de Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a finalidade de reforçar o condicionamento físico dos soldados brasileiros. Hoje em dia este bailado está extinto na França, contudo ainda é praticado no Brasil pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Deck Solarium. In http://www.sescsp.org.br/sesc/programa_new/mostra_detalhe.cfm?programacao_id=149568 141


novos “truques” (outra palavra francesa que substitui o português 'ardil' nos Ms. de mestre Pastinha).Os franceses, como os ingleses e alemãs, participaram também da promoção da idéia esportista no Brasil. Passar, no conceito dos praticantes, de brinquedo e da vadiação a esporte de competição, transtornou a capoeira, como quem sabe ler pode constatar nos debates consecutivos à organização de campeonato no palanque do Parque Odeon em Salvador em 1936. Hoje se procura recuperar o sentido e a sabedoria associadas à atividade antes desta fase. Aparentemente, o esporte de competição não atende às necessidades de todo mundo. Como sempre com essa fonte, o artigo citado143 traz erros na grafia dos nomes (dos franceses) e uma inconguidade: "O Bailado Joinville Le Pont: dança folclórica, hoje extinta na França e só praticada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo." Não faz sentido. "La danse de Joinville Le Pont" não pode ser dança folclórica. É obviamente piada de militares para designar o seu treino, sendo que Joinville, situada perto no rio Marne próximo de Paris, era o subúrbio onde no espaço onde não se construía por causa das enchentes, vinha dançar o povo (e malandros) parisiense em barracões chamado “guinguettes" (o termo, de mesmo origem que 'ginga', evoca o ato de mexer as pernas “jambes” ou popularmente 'gambettes'-- como também 'gigolette' e 'degingandé'. O que foi extinta é a École normale militaire de Gymnastique, chamada 'de Joinville' embora o terreno em que se situava, no Bois de Vincennes, tivesse sido anexado pelo município de Paris em 1929.

PANTANA

Capoeiragem: Articulo EEUU-Nueva York -1953 http://capoeira-utilitariacapoeiragem.blogspot.com/2010/03/1953-eeuu-articulo-de-capoeiragem-en.html

PANTANA - Volta sobre o corpo aplicando os pés contra o peito d o adversário (Abreu, 1886, in LIMA, 2007, p. 158). O capoeirista, negaceando, simula um salto mortal e, com as mãos apoiadas no chão, desfere com os pés uma violenta pancada, que visa geralmente o rosto ou o peito do adversário (Moura, 1991, in LIMA, 2007, p. 158)

O “AÚ” é descrito como: Movimento que na Capoeira corresponde ao posicionamento do corpo apoiado nas mãos (“em representação ao desenho da letra ‘A”) com os pés erguidos e abertos (em representação ao desenho da letra “U”. É um movimento característico da capoeira, no qual o praticante leva as duas mãos ao chão, subindo imediatamente as duas pernas, geralmente esticadas e caindo geralmente em pé. (MANO LIMA, 2007, p. 64): É um movimento de capoeira que pode ser aplicado de muitas formas: Em pé, agachado entre outros – AÚ AGULHA; AÚ AMAZONAS; AÚ BANDEIRA; AÚ BATIDO; AÚ CAMALEÃO; AÚ CHAPA DE FRENTE; AÚ CHAPA DE COSTAS; AÚ LATERAL; AÚ CHIBATA COM UMA PERNA; AÚ CHIBATA COM DUAS PERNAS; AÚ COICE; AÚ COM UMA DAS MÃOS; AÚ CORTADO; AÚ DE COLUNAS; AÚ DE ROLÊ; AÚ DUBLÊ; AÚ FININHO; AÚ GIRO COMPLETO; AÚ MARTELO; AÚ MORCEGO; AÚ MORTAL; AÚ PALITO; AÚ PARAFUSO;


AÚ PICADO; AÚ PICO; AÚ PIRULITO; AÚ QUEBRADO; AÚ SANTO AMARO; AÚ SEM MÃOS; AÚ TESOURA; AÚ VIRGULINO.

Pintura do italiano Giovanni Battista Tiepolo, chamada Pulcinella and the Tumblers de 1797, época em que a ginástica renascia em apresentações públicas. A obra encontra-se no Museu Settecento Veneziano

Aú é indispensável na pratica da capoeira, por ser um dos passos mais usados. Existem dois tipos de aú. Aú aberto: é utilizado no início e na saída da roda. É também conhecido como estrela. É só colocar as mãos no chão e depois os pés para o alto,e termina em pé. Aú fechado:semelhante ao rolê,acrescenta-se um pulo Aú dobrado: a entrada do movimento é semelhante ao aú aberto, mas na metade do movimento dobra-se a coluna para sair de frente. Aú trançado: movimento em que se entra no aú aberto mas troca-se as pernas "trançando-as", sendo a perna que impulsiona o corpo a primeira que vai tocar o solo. Aú sem mãos: mesmo movimento do aú aberto, mas executado sem o emprego das mãos. http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%BA

Techniques et apprentissage du moring réunionnais Résumé Sport de combat rituel, le moring associe la musique, l’’expression corporelle, les traditions guerrières et les cultes afro-malgaches. Cousin de la Capoeira du Brésil, le moring réunionnais dû affronter bien des préjugés et des interdits tout au long de son histoire. Ce livre contribue à réhabiliter cet art populaire. Il met en valeur les bienfaits de cette discipline où le corps et l’’esprit s’’épanouissent. Règles et techniques sont expliquées précisément, illustrées par de nombreux croquis de mouvements. http://www.livranoo.com/livre-Reunion-Techniques-et-apprentissage-du-moring-reunionnais-252.html


http://www2.webng.com/portaldacapoeira/au.html

Pencak Indonésia

Seqüência de Bimba (8) Jogador 1 - bênção e aú de rolê. - Jogador 2 - negativa e cabeçada. http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://lh3.ggpht.com/_MARp4qSlMvU/SiRJDUmNnaI/AAAAAAAAAPA/ O02nIzd1G5o/sequencia6.gif&imgrefurl=http://omandinguero.blogspot.com/2009_06_01_archive.html&usg=__R477GbXv4MFJTojcTNYDN3M-A0=&h=261&w=481&sz=6&hl=ptBR&start=1&tbnid=xGLM7LmLEMqgzM:&tbnh=70&tbnw=129&prev=/images%3Fq%3Djoelhada%2B%252B%2Bcapoeira%26 gbv%3D2%26hl%3Dpt-BR


http://angoleiro.files.wordpress.com/2008/12/traira.jpg http://4.bp.blogspot.com/_kL_C1q2fRZo/SairYBUBtsI/AAAAAAAAAFg/GyRpMviliGQ/S760/capoeira+03.jpg

O pesquisador francês está a buscar evidencias de que a Marinha “também praticava educação física e que os famosos mestres de capoeira Aberrê e Pastinha foram Aprendizes Marinheiros no início do sec. 20” haja vista que a “influência francesa se deu através do serviço militar obrigatório no Brasil a partir de 1908”, tendo sido “promovido pelos mesmos militares e intelectuais nacionalistas favoráveis à educação física (e ao ensino da capoeira como esporte nacional”. Em artigo publicado no Jornal do Capoeira parte dessa questão:

144

em 2005, já havia respondido

“Em "A Pacotilha", São Luís, segunda feira, 14 de junho de 1909, há uma noticia que tem por titulo "JIU-JITZÚ" - certamente transcrita de "A Folha do Dia" - do Rio de Janeiro (ou Niterói): "Desde muito tempo vem preocupando as rodas esportivas o jogo do Jiu-Jitzú, jogo este japonês e que chegou mesmo a espicaçar tanto o espírito imitativo do povo brasileiro que o próprio ministro da marinha mandou vir do Japão dois peritos profissionais no jogo, para instruir os nossos marinheiros. "Na ocasião em que o ilustre almirante Alexandrino cogitava em tal medida, houve um oficialgeneral da armada que disse ser de muito melhor resultado o jogo da capoeira, muito nosso e que, como sabemos, é de difícil aprendizagem e de grandes vantagens. "Essa observação do oficial-general foi ouvida com indiferença. "A curiosidade pelo jiu-jitzu chega a tal ponto que o empresário do "Pavilhão Nacional", em Niterói, contratou, para se exibir no seu estabelecimento, um campeão do novo jogo, que veio diretamente do Japão. "Ha alguns dias esse terrível jogador vem assombrando a platéia daquela casa de diversões com a sua agilidade indiscritível, com os seus pulos maquiavélicos. Todas as noites o campeão japonês desafia a platéia a medir forcas com ele, sendo que, logo nos primeiros dias de sua exibição, se achava na platéia um conhecido "malandrão". "Feito o desafio, o "camarada" não teve duvidas em aceitar, subindo ao palco. "Depois de tirar o paletó, colete, punhos, colarinho e as botinas, o freguês "escreveu" diante do campeão, "mingou" abaixo do "cabra"; este assentou-lhe a testa que o japones andou amarrotando as costelas no tablado. A coisa aqueceu, o japonês indignou-se, quis virar "bicho", mas o brasileiro, que não tinha nada de "paca" foi queimando o grosso de tal maneira que a policia teve que intervir para evitar ... o japonês. 144

VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. Jiu-Jitsu no Maranhão. In Jornal do Capoeira Edição 45: 29 de Agosto à 04 de Setembro de 2005, 0on linme. Diospon[ível em http://www.capoeira.jex.com.br/


“'A Folha do Dia' narra o seguinte: 'Diversos freqüentadores do Pavilhão Nacional vieram ontem a esta redação apresentar o Sr. Cyriaco Francisco da Silva, dizendo-se o mesmo senhor vencido o jogador japonês que se exibe atualmente naquela cada de diversão. "O Sr. Cyriaco é brasileiro, trabalhador no comercio de café e conseguiu vencer o seu antagonista aplicando-lhe um "rabo de arraia" formidável, que no primeiro assalto o prostrou. "O brasileiro jogou descalço e o japonês pediu que não fosse continuada a luta. "Ficam assim cientes os que se preocupam com o novo esporte que ele é deficiente. Basta estabelecer o seguinte paralelo: no jiu-jitzu a defesa é mais fácil que o ataque; na capoeiragem a grande ciência é a defesa, a grande arte é saber cair. "Sobraram razões ao nosso oficial general quando dizia que o brasileiro 'sabido, quando se espalha, nem o diabo ajunta'.". (Grifos nossos).

Em 1972, o General Jayr Jordão Ramos145 apresenta seu “Parecer sobre a Capoeira-Desporto”, em relatório do Conselho Nacional do Desporto do Ministério da Educação e Cultura (MEC), ressaltando a importância de dar à capoeira “formas e regras desportivas”, com o objetivo de reabilitá-la enquanto luta. Nesse mesmo parecer citado acima, o General aponta que pela falta de incentivo público, a capoeira serviu, por muitos momentos, à malandragem e desordem. Assim, só teria restado para a capoeira, fixar-se no campo do folclore (FONSECA, 2009) 146. Entretanto, ainda para o General Ramos, se tivesse sido devidamente fomentada: “[...] seria modalidade ginástica bastante praticada (...). Ao lado do Judô, do Boxe, do Karatê e de outras formas de luta, deve ser a capoeira estimulada. Como desporto, ela apresenta no seu aspecto, um misto de semelhança com a luta francesa “Savate” e com a japonesa do Karatê (...). (FONSECA, 2009)

Ainda segundo essa autora, Vicente Ferreira Pastinha nasceu em Salvador, na Bahia, em 05 de Abril de 1889. Filho de uma mulata baiana e de um comerciante espanhol, aprendeu capoeira ainda na infância, através dos ensinamentos de um africano chamado Benedito, buscando aprender a se defender depois de muito apanhar de um menino de seu bairro. Aos 12 anos entrou, em Salvador – onde morou a vida toda – na Escola de Aprendizes de Marinheiro e, posteriormente, na Marinha, lá permanecendo até os 20 anos. Em 1910 dá baixa e começa a dar aulas de capoeira em um espaço onde funcionava uma oficina de ciclistas. Ainda na Marinha, teve contato com esgrima, florete e ginástica sueca, o que nos mostra que conheceu outros estilos de luta que não a capoeira. Já Manoel dos Reis Machado, Mestre Bimba, como ficou conhecido, nasceu em 23 de novembro de 1899, na freguesia de Brotas, em Salvador, Bahia. Era filho de Luiz Cândido Machado, ex-escravo, e Maria Martinha do Bonfim, descendente de índios. Iniciou a capoeira com cerca de 12 anos, mas nessa época já tinha familiaridade com as

145 RAMOS, Jayr Jordão. OS EXERCICIOS FISICOS NA HISTORIA E NA ARTE. Rio de Janeiro: IBRASA, 1983 O General Jayr Jordão Ramos nasceu em 14 de julho de 1907, no Rio de Janeiro. Cursou a Escola Militar do Realengo, e foi declarado aspirante a oficial em 1930. Ao longo de toda a sua carreira militar dedicou-se às questões relacionadas à prática e ao ensino de Educação Física. Como aluno, recebeu Menção Honrosa na Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx). É importante ressaltar que esta instituição balizava os rumos da Educação Física no Brasil à época. Em 1935, é nomeado instrutor da EsEFEx e começa a estabelecer contato com outras Escolas importantes internacionais, como a Escola Superior de Educação Física Joinville-Le-Pont, lá realizando cursos 146 FONSECA, Vivian Luiz. Capoeira sou eu: memória, identidade, tradição e conflito. Rio de Janeiro: GFV/CPDOC, 2009. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História, Política e Bens Culturais.


técnicas do batuque147, uma vez que seu pai era muito famoso nessa modalidade. Seu professor, segundo relata Muniz Sodré (2002)148, era um mestre da ‘capoeira antiga’, anterior à divisão em diferentes estilos, chamado Bentinho. Na realidade, não é novidade um membro das Forças Armadas Brasileiras estar envolvido com questões relativas à capoeira, principalmente no intento de enquadrá-la enquanto atividade esportiva. No início do século XX, como demonstrado anteriormente, setores militares defenderam a criação de um Método Nacional de Educação Física baseado na capoeira, além de serem feitas as primeiras propostas acerca da regulamentação da capoeira enquanto esporte. (FONSECA, 2009). Em 1906, a luxuosa Kosmos, Revista Artistica, Scientifica e Literaria, do Rio de Janeiro, publica um artigo de Lima Campos: "A Capoeira", ilustrada por Kalixto. Este artigo é um registro da construção da capoeira moderna, sua arquitetura tem como base o movimento nacionalista do final do século XIX, o qual se estenderá até meados do século XX. Lima Campos enaltece a vocação cultural mestiça da capoeira carioca e mostra a destruição da capoeira de movimento social, pela República e a gênese da proposta moderna da capoeira; A ginástica Nacional. "Das cinco grandes lutas populares: a savata francesa, o jiu-jitsu japonês, o box inglês, o pau português e a nossa capoeira, temiveis pelo que possuem de acrobacia intuitiva de elastério e de agilidade em seus recursos e avanços táticos e em seus golpes destros é, sem duvida, a última, ainda desconhecida fora do Brasil, mesmo na América, a melhor a mais terrível como recurso individual de defesa certa ou de ataque impune. Nas outras (com bem limitada exceção de apenas alguns golpes detentivos ou de tolhimento no Jiu-jitsu e a limitadíssima exceção do célebre círculo defensivo descrito pelo movimento giratório contínuo do pau no jogo português) o valor está no ataque; na capoeira porém, dá-se o contrario: o seu mérito básico é a defesa; ela é por excelência e na essência defensiva. Lima Campos: "A Capoeira", 1906 Kosmos, Revista Artística, Scientifica e Literaria."

Santos (2006) 149 informa que em 1928, o capoeira-intelectual carioca Anibal Bulamarqui, conhecido como mestre Zuma, publicou o livro Ginástica Nacional (Capoeiragem) metodizada e regrada, cujo prefácio de Mário Santos dizia: “Adotemos a capoeiragem, ela é superior ao box, que participa dos braços; ela é superior à luta romana, que baseia na força; é superior à japonesa, pois que reúne os requisitos de todas essas lutas, mais a inteligência e a vivacidade peculiares ao tropicalismo dos nossos sentimentos pondo em ação braços, pernas, cabeça e corpo”. Em Negros e Brancos no Jogo da Capoeira: a Reinvenção da Tradição, Letícia Vidor de Sousa Reis descreve a tentativa de Burlamarqui, e de outros intelectuais do começo do século, de transformar a capoeira num esporte “branco” e “erudito”, ou seja, 147

O batuque é uma mistura de dança e luta, na qual os jogadores usam as pernas para desequilibrar o adversário. 148 SODRÉ, Muniz. Mestre Bimba: corpo de mandinga. 2002. Citado por FONSECA, Vivian Luiz. Capoeira sou eu: memória, identidade, tradição e conflito. Rio de Janeiro: GFV/CPDOC, 2009. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História, Política e Bens Culturais. 149 SANTOS, Eduardo Alves (Mestre Fálcon) CAPOEIRA NACIONAL: A Luta por Liberdade IV IN Jornal do Capoeira - www.capoeira.jex.com.br Edição 61 - de 19 a 25/Fev de 2006 Sorocaba-SP, disponível em http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.jornalexpress.com.br/gerencia/antigos/ver_image m.php%3Fid_imagem%3D4273&imgrefurl=http://www.jornalexpress.com.br/noticias/detalhes.php%3 Fid_jornal%3D13170%26id_noticia%3D848&usg=__Sn7kJPy_YwGNzGjlIVhtUcf6xro=&h=414&w= 287&sz=60&hl=ptBR&start=6&tbnid=q52S4xUiYR9MQM:&tbnh=125&tbnw=87&prev=/images%3Fq%3Dcapoeira%2 B%252B%2Bodc%26gbv%3D2%26hl%3Dpt-BR


eles tinham para a capoeira um projeto nacional, implicando numa única nomenclatura dos movimentos corporais da capoeira e no estabelecimento de um único conjunto de regras: “Apellidei este methodo, puramente meu, de “ZUMA”, não só porque Zuma é a quarta parte do meu segundo nome, como também porque uma feliz coincidência faça com que se perceba nitidamente a letra Z no centro do campo de luta que adoptei para o meu método de capoeiragem, differenciando-o dos campos de sports communs. Primeiramente idealisei um campo de luta onde, com espaço suficiente, se pudesse realisar a GYMNASTICA BRASILEIRA. 151

Aproximadamente na mesma época em que Bimba criava na Bahia a Luta Regional, no Rio de Janeiro, se tem notícias de Agenor Moreira Sampaio, conhecido como Sinhozinho de Ipanema. Sinhozinho nasceu em 1891, em Santos, filho de um tenente-coronel e chefe político local, e descendente de Francisco Manoel da Silva, autor do Hino Nacional Brasileiro. Esses dados nos permitem perceber que Sinhozinho, como seu próprio apelido sugere, não provinha das classes baixas, fazendo parte das camadas mais favorecidas. Sua clientela também era composta por rapazes de classe média, em geral jovens de Ipanema e Copacabana (FONSECA, 2009). Segundo André Lacé Lopes (2005) 152, ele aprendeu capoeira nas ruas da cidade do Rio de Janeiro, para onde se mudara com sua família. Aprendeu boxe e luta greco-romana, e achando que a capoeira se mostrava pobre para a luta, principalmente a ‘agarrada’, resolveu aplicar alguns dos golpes aprendidos nas outras lutas à capoeira.

151

Fonte: SANTOS, Esdras Magalhães dos (Mestre Damião). A VERDADEIRA HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA LUTA REGIONAL BAHIANA DO MESTRE BIMBA in http://www.capoeiradobrasil.com.br/liga_2.htm

152

LOPES, André Luiz Lacé. Capoeiragem no Rio de Janeiro, no Brasil e no Mundo. Literatura de Cordel, 2ª edição. Rio de Janeiro, 2005.


Agenor Moreira Sampaio, mais conhecido como Sinhozinho, ao centro, e alunos. Ano: 1940 (Paulo Azeredo é o último à esquerda). Sinhozinho, que sempre enfatizou o treinamento de força, foi um grande treinador e formador de campeões na capoeira e em outros esportes no Rio de Janeiro, na primeira metade do século XX. A capoeira de Sinhozinho, também conhecida como Capoeira Utilitária, era uma capoeira voltada para a eficácia como luta, inspirada na violenta capoeira carioca e não era acompanhada por instrumentos musicais. Agenor Sampaio – Sinhozinho - começa sua vida esportiva praticando a luta greco-romana: “Comecei a minha vida sportiva – disse o Sinhôzinho, preliminarmente – em 1904, no Club Esperia de S. Paulo; como socio-alumno. Ahi me mantive até 1905, quando fui para o Club Athletico Paulistano, que foi o primeiro club do Brasil que teve piscina. [...] Houve um movimento dissidente no football de então, de modo que me transferi para a Associação Athletica das Palmeiras, que havia feito fusão com o Club de Regatas São Paulo. Ahi, em companhia de Itaborahy Lima, José Rubião, Hugo de Moraes e mais alguns amigos, comecei a praticar com enthusiasmo a gymnastica, tendo, por exemplo, Cícero Marques e Albino Barbosa, que eram, naquelle tempo, os maiores athletas do Brasil.[...] Mais tarde ” prosseguiu o nosso entrevistado ” com a vinda de Edú Chaves da Europa, novos ensinamentos nos foram ministrados, dos quaes a luta greco-romana, box francez (savata) e a gymnastica em apparelhos foram os mais importantes. [... ] Em 1907, ingressei no Club Força e Coragem, que obedecia à direcção do professor Pedro Pucceti. Continuei os exercícios que sabia e outros mais, que aprendera com o referido mestre. [...] em 1907, obtive os meus primeiros sucessos nesta luta e tive occasião de vencer o torneio da minha categoria. [...] Em 1908, mudei-me para esta capital, de onde jamais me afastei. O Rio é uma cidade encantadora pelos seus recursos naturaes e captivante pela lhaneza dos cariocas, que são extremamente hospitaleiros.[...] Fui um dos fundadores do Centro de Cultura Physica Enéas Campello, que teve o seu período de fastigio no sport carioca. Ali, ao lado de João Baldi, Heraclito Max, Jayme Ferreira e o saudoso Zenha, distingui-me em diversas provas em que tomei parte.” (in “Clube Nacional de Gymnastica: Uma grande Promessa” - Diário de Notícias, RIO, 1º de setembro de 1931) Grifos nossos

Segundo Jorge Amado (VASSALO, 2003) 153 Mestre Bimba foi ao Rio de Janeiro mostrar aos cariocas da Lapa como é que se joga capoeira. E lá aprendeu golpes de catch-as-catch-can, de jiu-jitsu, de boxe. Misturou tudo isso à Capoeira de Angola, e voltou falando numa nova capoeira, a ‘Capoeira Regional’. Em 1962 é criada a Federação Brasiliense de Pugilismo154,

153

VASSALO, Simone Ponde. “Capoeiras e intelectuais: a construção coletiva da capoeira autêntica”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 2003, v.2, n.32, p 106-124 154 DOU (Diário Oficial da União), de 21/12/1962, pg. 61. Seção 1., disponível em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/3100574/dou-secao-1-21-12-1962-pg-61 , Publicado por AEC para Conexoes da Capoeira Desportiva el 8/03/2010 02:25:00 AM


ALUNOS BRASILEIROS NO PHILANTROPINIUM /SCHNEPFENTHAL, ALEMANHA, 1834 – 1924 ESCOLA MODELO EM EDUCAÇÃO FÍSICA NOME LOCAL E ANO PERÍODO DE NASCIMENTO ESTUDOS Stockmeyer, Luis Rio de Janeiro, 1825 1834 – 1840 Stockmeyer, Christiano Rio de Janeiro, 1827 1837 – 1841 Fröhlich, Guillermo Rio de Janeiro, 1826 1838 – 1842 Stockmeyer, Carlos Rio de Janeiro, 1829 1839 – 1841 De Sá, Tito Rio de Janeiro, 1828 1840 – 1843 De Sá, Julio Rio de Janeiro, 1830 1840 – 1845 Moreira, José Antonio Rio de Janeiro, 1830 1841 – 1846 Moreira, Joaquim Rio de Janeiro, 1832 1841 – 1846 Moreira, João Antonio Rio de Janeiro, 1830 1844 – 1848 Pereira, Francisco F.F Rio de Janeiro, 1831 1844 – 1848 Moreira, Manoel Rio de Janeiro, 1833 1846 – 1848 Moreira, Antonio Rio de Janeiro, 1834 1846 – 1848 Klingelhoefer, Adolf Rio de Janeiro, 1836 1850 – 1853 Klingelhoefer, Eduard Rio de Janeiro, 1840 1850 – 1856 Pinto, Constancio Rio de Janeiro, ? 1854 – 1857 Machado, Carlos Rio de Janeiro, ? 1854 – 1857 Pinto, Antonio Rio de Janeiro, ? 1856 – 1857 Pinto, Alberto Rio de Janeiro, ? 1856 – 1861 Reidner, Johann Rio de Janeiro, ? 1860 – 1864 Reidner, Franz Rio de Janeiro, ? 1860 – 1864 de La Roque, Jean Pará, 1850 1861 – 1866 de La Roque, Auguste Pará, 1851 1861 – 1867 de La Roque, Henri Pará, 1849 1861 – 1864 de La Roque, Cametá, 1853 1863 – 1869 Guilherme Herzberg, Eugen Graf v. Rio de Janeiro, 1854 1865 – 1868 De La Roque, Luiz Pará, 1856 1865 – 1871 de La Roque, Carlos Pará, 1857 1865 – 1871 Tesdorpf, Paul H. Rio de Janeiro, 1858 1866 – 1868 Tesdorpf, Ludwig Rio de Janeiro, 1856 1866 – 1868 Mathies, Cuno Santa Anna/Braz., 1882 1890 – 1897 Krug, Waldemar Sao Paulo, 1897 1910 – 1912 Krug, Eberhard Sao Paulo, 1900 1912 – 1914 Otto, James Berlim, 1907 1922 – 1924

Fonte: Preisinger, M. (Arquivos de Schnepfenthal – 1998)


PROFESSOR PAULO SÉRGIO TOMA POSSE NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO MANOEL DOS SANTOS NETO http://www.jornalpequeno.com.br/blog/manoelsantos/?p=10248 Publicado em 29 de setembro de 2011 por santos

A professora Telma Bonifácio Reinaldo empossa o professor Paulo Sérgio no IHGM

Natural do povoado Barracas, no município de São Vicente Ferrer, o professor Paulo Sérgio Castro Pereira é o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). Professor de História do Colégio Universitário da UFMA, ele ocupa, a partir de agora, a cadeira patroneada pelo ilustre Antônio Enes de Sousa e que fora ocupada por não tão menos ilustres José Domingues da Silva, José Silvestre Fernandes e Salomão Fiquene. O discurso de saudação ao professor Paulo Sérgio foi proferido pela presidente do IHGM, professora Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo. Ao ser empossado, Paulo Sérgio disse que foi no seio da Igreja que encontrou as três paixões de sua vida espiritual: a Legião de Maria, o Apostolado da Oração e a Catequese, onde tem muitos companheiros de luta. Emocionado, Paulo Sérgio destacou em seu discurso que a família é a base de tudo na sociedade: ‘Quero agradecer a Deus pela família que me concedeu. Um pai que cedo chamou para junto de si, mas que deixou um exemplo de homem reto e honesto; uma mãe, que em vida foi um modelo, um exemplo, uma heroína por criar e educar no caminho reto sete filhos, dos 10 que Deus lhe permitiu conceber. Ela se foi há pouco tempo deixando uma saudade que jamais passará e uma falta que não será preenchida por ninguém’, ressaltou o novo membro do IHGM.


IHGM NA MÍDIA – Publicado em JP Turismo – Jornal Pequeno 30/09/2011

CORONEL JOSÉ DEMÉTRIO D' ABREU - HERÓI SÃO-BENTUENSE Álvaro (Vavá) Urubatan Melo Pesquisador, membro da Academia Sambentuense e sócio do IHGM Com a recente passagem do 188º ano da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, - 28 de julho -, palidamente celebrada com um simples feriado, valho-me para relembrar um de seus bravos participantes, o ilustre coronel José Demétrio de Abreu. Foi ele, do meu saber, o primeiro são-bentuense a destacar-se na história militar do Maranhão. Seu nome começa ser conhecido, quando "O Conciliador", edição de 1821 publica: major de Linha, comandante do Batalhão de Milícias, em favor da fidelidade de D. João VI. Nesse posto, eleito deputado dessa unidade para votar no marechal Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca candidato ao governo provisório da Província, na arrumada estratégia para mantê-lo no poder, eleição majores contestada pelo major José Loureiro Mesquita, por ferir a lei de 12 de dezembro de 1770 que proibia governo provisório singular. Para acomodar essa manobra arquitetada pelos realistas, foi um dos integrantes da Junta Consultiva, proclamada e instalada por Portaria de 9 de abril de 1823, constituída com o disfarce de órgão auxiliar. Com o início da luta pela independência, eclodida no Ceará e alastrada no Piauí, o governador das armas, marechal Agostinho Antônio de Farias, despacha para Caxias, município estratégico no cenário da batalha, nosso então major José Demétrio que segue com vasta munição de guerra, com a missão de comandar as tropas e auxiliar as forças dos valorosos majores portugueses, José João da Cunha Fidié e o Francisco Paula Ribeiro, desumanamente assassinado. No fragor das batalhas, por três vezes comandou interinamente as Armas da Província, sempre convocado nas fases turbulentas. Com a conquista do solo maranhense de São José dos Matões, a 30 de março de 1823; o abandono da Corte, soldos atrasados, haver recebido nessas condições, novamente o comando Geral do Distrito, e, provavelmente, já dominado pelo sentimento de brasilidade, como tantos outros que já haviam aderido ao Imperador Pedro I, renunciou o comando. Cumprida missão, foi reformado na patente de tenente coronel, por aviso de 9 de setembro de 1831 (Publicador Oficial de1/2/1831. Figura destacada nos livros dos mestres Luís Antônio Vieira da Silva, Mário Martins Meireles e Milson Coutinho (Caxias das Aldeias Altas - página 83). Tal o valor deste militar que o professor Mário Meireles, em seu livro História do Maranhão, página 228, referindo-se a Revolução de Novembro de 1831, escreveu - o povo correu a reunir-se à Tropa no Campo d'Ourique novamente. Lá estavam José Cândido e Egidio Launé, como da outra vez, à frente do movimento; faltou, porém, a espada do coronel José Demétrio de Abreu, falecido depois de setembro e que não encontrara substituto. O nosso grande historiógrafo estava desinformado e não sabia que o valente comandante continuava vivo e que, ao aposentar-se, voltou a fixar moradia na terra


natal e a participar da vida política da vila, comprovada pela presença de seu nome nas relações dos eleitores paroquiais. Já o "Publicador" de 19 de fevereiro de 1868, publicou: José Demétrio d'Abreu, ajudante do Regimento de Linha, natural de Alcântara, solteiro, filho de Severino Abreu Pereira, com 38 anos, depoente em 1814, contra o Governador e Capitão-General Dom Francisco de Melo Manuel da Câmara, Sindicância aberta a 11 de janeiro de 1814 e encerrada a 26 de março de 1814, quando depuseram 53 pessoas das mais notáveis e conceituadas na Capitania. Com a morte dele, o Presidente da Província solicitou ao Bispado a certidão de óbito, expedida pelo vigário de São Bento, transcrita verbum-adverbum. Certidão de óbito. Certifico que à folha doze do Livro dos óbitos desta Freguesia infra declarada acha-se o seguinte:

assentamentos de

“Aos doze dias do mês de agosto de mil oitocentos e cinqüenta e dois faleceu da vida presente o coronel José Demétrio d'Abreu, branco, de idade de sessenta e dois anos, filho legítimo de Severo de Abreu e Maria Thereza d'Araujo Silveira, natural desta Freguesia de São Bento, tendo recebido a Santíssima Viático e Sagrada Extrema Unção. Foi sepultado no Oratório da Palmeira, pertencente a esta Freguesia de São Bento com os sufrágios do costume e envolto em mortalha preta. E para constar fiz este termo em que me assino eu o Vigário Zaqueu Francisco da Penha = Afirmo ser este o conteúdo do referido assentamento. São Bento 18 de Dezembro de 1854. O Vigº Zaqueu Francisco da Penha. Pelas datas acima há uma diferença de idade. Salienta-se que Oratório da Palmeira, atual Palmeirândia, passou integrar a área da freguesia e do município de São Bento dos Peris. É um do patriarca dessa numerosa família Abreu, ilustrada entre tantos pelos médicos Antenor de Freitas Abreu, João Abreu Reis, Remi Abreu Trinta, Terezinha Penha Abreu, poeta Fernando Abreu, contista Manuel Penha Abreu de Lourdinha Abreu, Remorine Abreu Trinta.


RELAÇÃO DE MATERIAL DOADO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO MARANHÃO Prof.ª TELMA BONIFÁCIO - 2011 GRANDES IMPÉRIOS E CIVILIZAÇÕES 01. GIC – Nº 01, O Nascimento da Civilização 02. GIC – Nº 06, O Islã 03. GIC – Nº 09, A Grande China 04. GIC – Nº 13, A América Pré-Hispânica HISTÓRIA DA HUMANIDADE – HISTÓRIA GERAL 01. Volume I – A Pré-História e as Primeiras Civilizações 02. Volume II – A Civilização Egípcia 03. Volume III – A Grécia Antiga 04. Volume IV – O Império Romano 05. Volume V – Os Tempos Medievais 06. Volume VI – Os Grandes Descobrimentos e a América Pré-Colômbia 07. Volume VII – O Renascimento, a Reforma e o Iluminismo 08. Volume VIII – A Revolução Francesa e os Processos de Independência 09. Volume IX – A Primeira Grande Guerra e a Revolução Russa 10. Volume X – Da Segunda Grande Guerra aos dias de hoje OUTROS TÍTULOS 01. Operação Shangai, Cova Rasa e Diário de um Adolecente 02. Dicas de Saúde: Primeiros Socorros 03. República Guarani e Adorável Professor 04. MEISNAK: Frank Sinatra 05. Spartacus 06. Abraão e o Gladiador 07. A Festa de Babette 08. Conversa Íntima: Informações sobre métodos contraceptivos 09. BBC English: Curso de Inglês 10. Filmes – Antiguidade 11. Antiguidade Grécia e Roma 12. 2001 Uma Odisséia no Espaço e História e Civilização 13. A República Velha, A Era Vargas e Período Democrático 14. Tiradentes, Mauá o Imperador e o Rei 15. Odisséia 16. O Egípcio 17. Moises 18. VIDEOPÉDIA: Roma Antiga 19. JUBIABÁ 20. A nova UEMA 21. Avaliação da Aprendizagem 22. Qualidade de Ensino: uma visão internacional 23. Práticas em Inteligências Múltiplas, vol. I 24. Práticas em Inteligências Múltiplas, vol. II 25. Educação para o pensar 26. Construtivismo na Escola 27. Rui Canário: O educador no olho do furacão 28. De Olhos Voltados Para o Futuro, 13 29. LDB Perspectivas e Possibilidades 30. Disciplina com Amor e Limites: Módulos 1 e 2

AO DO


PÓS-GRADUAÇÃO 01. “UMA GRANDE DEVER NOS CHAMA”: A arregimentação de voluntários para a guerra do Paraguai no Maranhão (1865 – 1866).(2005) 02. PRÁTICAS DE LEITURA NO MARANHÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: entre apropriações e representações. (2007) 03. A CRÍTICA DE PLATÃO AO DISCURSO POÉTICO NO LIVRO X DA REPÚBLICA. (2004) 04. A diligência do Saber: a busca da natureza das coisas, em uma viagem pelo Brasil no século dezoito. MONOGRAFIAS 01. UMA ANÁLISE BEHAVIORISTA DA OBRA IL PRINCIPE DE NICCOLÒ MACHIAVALLI. (2002) 02. TEXTOS DIVERSOS DE DOUTORADO PROF.ª TELMA 03. COMO SE MODELA LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA 04. TEORIAS CURRICULARES 05. PLANIFICACIÓN ESTRATÉGICA UNIVERSITARIA 06. EDUCACIÓN: ...una revista cubana que hace esencia de pensamiento 07. Propuesta metodológica para la formación de la competência reflexiva mediante la disciplina práctica docente en la formación del licenciado en educación historia de la Universidad Estadual de Maranhão. (2005) 08. La concepción de la educación en la obra de José Marti. (1997) 09. IPLAC – Modelo pedagógico para la formación y desarrollo de habilidades, hábitos y capacidades. 10. Fundamentación filosófica de las principales teorias didacticas compemporáneas. 11. La escuela y El problema de la formación Del hombre. (1994) 12. Pedagogia y Estrategia didáctica y curricular de la Educación Avanzada 13. Diseño Curricular de la Carrera Construcción. (1998) 14. Treinamento como estratégia na busca por resultados: um estudo na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. (2009) 15. A influência do contexto histórico de plantão na elaboração do seu conceito de virtude (ARETÉ). (2007) 16. Avaliação do rendimento escolar como ferramenta de exclusão social. (2007) 17. Administração e poder na corte de D. João: a origem da polícia civil do Brasil (1808 – 1821). (2010) 18. Comunidade de Oiteiro: uma trajetória inacabada de uma difícil transição colonial. (1997) 19. Projeto Político-Pedagógico do Curso de História Licenciatura e Bacharelado. São Luís, 2008. 20. Reunir UFMA, 2007 21. Curriculum e Deseño Curricular. 2003 22. Deus não quer fazer tudo: O conceito de Fortuna e suas implicações teológicas na obra O Príncipe, de Niccolò Machiavelli. 1999 TEXTOS 01. VOTO E MÁQUINA POLÍTICA: Patronagem e Clientelismo no Rio de Janeiro. Eli Diniz, 1982 02. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. 03. Os Parceiros do Rio Bonito: Estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. Antonio Candido, 2ª edição. 04. Manual de Sobrevivência na Selva Acadêmica. 2ª edição 05. RELATÓRIO DE ATUAÇÃO NO PROJETO MEMÓRIA DE VELHOS: Implicações teóricas e práticas. Josimar Mendes Silva, 1998. 06. Sobre Estêvão Rafael de Carvalho.


07. História Oral: A construção de um projeto de pesquisa 08. LITERATURA COMO MISSÃO: Tensões sociais e criação cultural na Primeira República. 1ª edição 1983, 2ª edição 1985. 09. O que é cultura. 10. Caractezacion Del Paradigma Conductista 11. Letras Chinesas ou Japonesas. 12. Sociedade e Educação. A Educação como um fenômeno social. 13. Gestões Agrárias no Maranhão Contemporâneo. 1975 14. O Bonde em São Luís nos anos 70 do século XIX. 1990 15. A Implantação da Iluminação Elétrica em São Luís do Maranhão 16. Relatório de Atividades. Nov/98 a Out/99. São Luís, 1999 17. REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. 18. Rio de Janeiro da Bela Época. 19. Revista Iberoamericana da Pedagogia. 20. Projeto de auto-avaliação da UFMA: comissão própria de avaliação – CPA 21. La competência Reflexiva: un elemento estructurador en la formación del profesor de História. 22. A História Vigiada. 23. Parâmetros curriculares nacionais. 24. A Revolução Industrial. 25. ABERTO: Educação a Distância. 26. Treinamento Didático-Pedagógico para Professores do Ensino Fundamental. 27. Hacia un curriculum integral y contextualizado. 28. PCN em ação, Ensino Médio, Áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologia. 29. Plano Nacional de Educação. 30. Didática, Temas Complementários, 1988 31. Textos de História Antiga Oriental 32. Negro e Educação. 2003 33. Caderno de Folclore: Tambor de Criola. 34. UEMA: Regimento dos Órgãos Deliberativos e Normativos. 1998 35. Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais: Dados da Região de Bacabal – Maranhão. 1996 36. Cursos seqüenciais por Campos de Saber: Base para um programa de Educação Continnuada.1998 37. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. 38. Independência: História e Historiografia. 2005 39. Subdesenvolvimento e geografia. 40. A Escola dos ANNALES 1929 – 1989. 2ª edição 41. História das Mentalidades e História Cultural 42. Manuel de Artigos Científicos. 43. Gestão Administrativa: Módulo I – Redação Oficial. 44. Manual de Avaliação do Curso de História. 2002 45. Plano de Desenvolvimento Institucional. 2005 46. Avaliação Institucional


RELAÇÃO DE LIVROS DOADOS AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO JANEIRO DE 2011 01. São João Batista suas lutas, conquistas e vitórias: Luiz Raimundo Costa Figueiredo (3 exemplares) 02. @lembranças: Edomir Martins de Oliveira. (4 exemplares) 03. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 6 04. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 7 05. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 8 06. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 9 07. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 10 08. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 11 09. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 12 10. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 13 11. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 14 12. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 15 13. Ministério Público do Estado do Maranhão: Fontes para sua História. v.2, tomo 16 FEVEREIRO DE 2011 01. CÂNDIDO RIBEIRO: O maior industrial do Maranhão dos séculos XIX e XX. São Luís, 2010. (4 exemplares) 02. Revista do Instituto Histórico do Espírito Santo, nº 64 de 2010 03. Coleção Sumária; Códice 03 da Seção Coloquial / Secretaria do Governo 04. A Águia e o Rouxinol (2 exemplares) 05. Peixes do Mearim, nº 6 Doação feita pelo José Cloves Verde Saraiva 06. Geraldo Ávila visita São Luís. 2ª edição especial, 2010. (7 exemplares) 07. Caderno de Programação e Resumo; X Encontro Humanístico – Linguagens. (2 exemplares) MARÇO DE 2011 PROF. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA (REITOR DA UEMA). 01. Gestão Mercadológica; Estratégias eficazes para a colocação de produtos no mercado de José R. S. Morais – 2008 02. RH Treinamento e sua Importância nas Organizações; Desenvolvimento pela Competência de Ilmar Polary – 2º edição, 2008 03. Desenvolvimento, Poder e Cultura Política de Terezinha Moreira Lima – 2006 04. Espaço de São Luís; testemunho de Haroldo Tavares – 2008 05. Catálogo Histórico da Imprensa Maranhense; Do Prelo ao Prego 1821 – 2007 / Capital de Quincas Vilaneto, volume 1 - 2008 06. Catálogo Histórico da Imprensa Maranhense; Do Prelo ao Prego 1833 – 2007 / Municípios de Quincas vilaneto, volume 2 – 2008 07. Coletânea de Artigos e Ensaios Lingüísticos e Literários – 2008 08. Cessin em Contos e em Cantos; 10 anos de fundação de Gedite F. Tavares – 2008 09. O Desenvolvimento rural como forma de ampliação dos direitos no campo; Princípios e Tecnologias 10. Agro ambientes de transição; Entre o trópico úmido e semi-árido do Brasil do Prof. Emanuel Gomes de Moura – volume 1, 2ª edição. 11. Análise e Métodos Numéricos em Engenharia de Henrique Mariano C. Amaral – volume 1 . 12. Fundamentos de Mecânica das Estruturas de Maria Ângela Simões Hadade – 2008 13. Concreto Armado na Prática de Ronaldo Sérgio de Araújo Coelho.


MÁRCIO COUTINHO 14. Canções de agosto. 2009 15. Grajaú – Um Estudo de sua História. 2006 RAIMUNDA FORTES 16. Área de proteção Ambiental do Maracanã. 2010 ABRIL DE 2011 01. Coleção Sumária: Códice 03 da Seção Colonial. 2010 DOAÇÃO DO SR. AYMORÉ DE CASTRO ALVIM. CAD. 25 02. Texto da vida do Dr. Domingos Quadros Barbosa Alves DOAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS. CAD. 04 03. Iniciação à vida no mar...Maranhão de Carlos Alberto Santos Ramos. 2010 04. Contos e Crônicas de um Pinheirense. 2011 (5 exemplares) 05. Pinheiro em Foco. 2006 OUTROS DOADORES 06. Instituto Histórico e Geográfico de Goiás: Estatuto 07. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. 2º Semestre 2009. Nº 21 08. Na trilha de Pedro Calmon de Edvaldo M. Boaventura. 09. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: Um breve ensaio biobibliográfico e historiográfico. 2011 10. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana – BA. Nº 07 – 2010 11. Jorge Calmon o jornalista. 2009 12. Plásticos: Bem supérfluo ou mal necessário? 1ª edição 13. Instituto Histórico e Geográfico de Caxias. Memórias Históricas e Escritas pelo Doutor César Augusto Marques. Dez 2010 (2 exemplares) DOAÇÃO DO SR. OSVALDO PEREIRA ROCHA. CAD. 08 14. Sublime Ordem Maçônica Narrativas. Março de 2011. (3 exemplares) DOAÇÃO DA PROF. TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO. CAD. 06 15. Metrópoles: cidadania e qualidade de vida. 5ª edição. 1993 16. A Ordem é o Progresso: O Brasil de 1870 a 1910. 17. A Segunda Guerra Mundial. 5ª edição 18. A Segunda Guerra Mundial. 6ª edição 19. Discutindo a história. A Primeira Guerra Mundial 20. Discutindo a história. A Revolução Chinesa 21. O Capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. 7ª edição 22. Em nome da Segurança Nacional: Do golpe de 64 ao início da abertura 23. Discutindo a História no Brasil: O escravismo no Brasil. 2ª edição 24. Getúlio Vargas. 3º edição 25. O Brasil da Abertura: De 1974 à Constituinte. 4ª edição 26. O Caso de Colombo 27. Discutindo a história. A Cristandade do Ocidente medieval. 28. Discutindo a história. O escravismo antigo. 29. O Império da boa Sociedade: A consolidação imperial brasileira. 30. Discutindo a história. O oriente médio. 31. Geopolítica da América Latina. 1ª edição 32. Rússia: antes e depois da URSS. 33. A invasão cultural Norte-Americana. 6ª edição 34. Discutindo a história. A Revolução Industrial 35. Nos Tempos de Getúlio: Da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo. 36. A Terceira Guerra Mundial. 3ª edição 37. Discutindo a história. Revendo sonho americano: 1980-1972 38. Gandhi. 2ª edição 39. Cadernos CEDES. 40. Discutindo a história. O renascimento. 41. A Ideologia do Trabalho. 1ª edição 42. Pesquisa em FOCO. v.3, n.3, jan/dez. 1994 (3 exemplares) 43. Pesquisa em FOCO. v.4, n.4, jan/dez. 1995


44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90.

Pesquisa em FOCO. v.5, n.6, jul/dez. 1997 (2 exemplares) A Primeira Guerra Mundial: O confronto de imperialismo. A Monarquia brasileira. La educación Constituye nuestro escudo invencible. (2 exemplares) Amazônia: As raízes da destruição. O Homem Jesus. 1ª edição Doce Inferno: Açúcar – guerra e escravidão no Brasil holandês (1580-1654) Discutindo a história. As primeiras civilizações SARTRE: É proibido proibir. GANDHI: Política dos gestos poéticos. Cultura popular na antiguidade clássica. Uma trama revolucionária ?: Do Tenentismo à Revolução de 30. 4ª edição O Império do Café: A grande lavoura no Brasil 1850 a 1890. 5ª edição Os sonhadores da Vila Rica: A Inconfidência Mineira de 1789. 6ª edição Discutindo a história. Do Feudalismo ao Capitalismo: Transições. 12ª edição Discutindo a história. A América que os europeus encontraram. 14ª edição A Democracia Grega Discutindo a história. A segunda guerra mundial. Fatores de Risco Emergentes para Doença Coronárias. Vol.III -2000 Renascimento e Humanismo: O homem e o mundo europeu do século XIV ao século XVI. O cotidiano da História: Revolução Industrial. O cotidiano da História: A Conquista do México O cotidiano da História: A Espanha Muçulmana O cotidiano da História: Revolução Francesa O cotidiano da História: A Fazenda de Café O cotidiano da História: A Guerra de Canudos O cotidiano da História: 1932 a guerra dos paulistas O cotidiano da História: O Renascimento O cotidiano da História: Proclamação da República O cotidiano da História: A Revolução de 1930 O cotidiano da História: A Guerra do Paraguai O cotidiano da História: Brasil: anos 60 O cotidiano da História: Caravelas no novo mundo O cotidiano da História: Os Abolicionistas O cotidiano da História: Antigo Egito, o Novo Império O cotidiano da História: A Reforma Protestante O cotidiano da História: A Civilização Inca O cotidiano da História: O Estado Novo O cotidiano da História: Brasil: Os Fantásticos anos 20 O cotidiano da História: A Inquisição Ibérica A Guerra de Piratininga Contestado: A Revolução dos Sem - Terras Leitura: Círio de Nazaré Atlas Histórico Básico A Amazônia. 5ª edição Luís Gama: De Escravo a Libertador Egito: O Tesouro de Tutankhamon

MAIO DE 2011 01. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, nº 41 – dezembro de 2010 DOAÇÃO DO SR. OSVALDO PEREIRA ROCHA. CAD. 08 02. Maçonaria: Uma instituição admirável. 2010. (3 exemplares) DOAÇÃO DA SRA ANA LUIZA ALMEIDA FERRO 03. Breve história das ruas e praças de São Luís. 1971 04. Versos e anversos, de poesias. 2002/2003 05. Interpretação Constitucional: A teoria procedimentalista de John Hart Ely. 2008


06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13.

Quando: Poesias. 2008 Espelhos de São Luís: Artigos e Crônicas. 2005 A odisséia ministerial timbira: Poema. 2008 O crime de falso testemunho ou falsa perícia. 2004 Robert Merton e o funcionalismo. 2004 Crime organizado e organizações criminosas mundiais. 2009 O tribunal de Nuremberg. 2002 Escusas absolutórias no direito penal. 2003

JUNHO DE 2011 DOAÇÃO DO SR LEOPOLDO GIL DÚLCIO VAZ 01. Papéis da Conquista do Maranhão (1612 – 1624) 02. Coletânea de artigos publicados na “Revista Maranhense: Artes, Ciências e Letras”. OUTROS DOADORES 03. Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. V. 105, jan/dez. 2010. (2 ex.) 04. Alguns Nomes Antigos do Aracaju. 2ª Ed. 2011 JULHO DE 2011 DOAÇÃO DO SR JOQUIM HAICKEL 01. Manuscritos. 1983 02. Dito & Feito: Crônicas e escritos insubmissos. 2009 03. A Ponte. São Paulo. 1991 04. Academia Maranhense de Letras: Posse de Joaquim Haickel na Cadeira 37. 2009 05. Almanaque Guarnicê: 20 anos. 2003 OUTROS DOADORES 06. Instituto Histórico e Geográfico de Caxias. Memórias Históricas e Escritas pelo Doutor César Augusto Marques. Dez 2010 07. Permanências de Elizabeth Caldeira Brito. 2009 08.


CULTURA

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís PORTARIA 03/IHGM, de 15/12/2010

CICLO DE ESTUDOS/DEBATES

A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012 SEMINÁRIO 1 28/JULHO – (quinta-feira) 2011 DAS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE OCUPAÇÃO ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DA CONQUISTA DA TERRA

PROGRAMA – ONE DAY SEMINAR 08:00 – Abertura 08:15 - Conferencia Magna ARNO WEHLING – IHGB 09:15 – Intervalo (café) 09:15 - Sessão de Pôsteres 09:30 – Exposição e debate 12:30 – Debate com a plenária 13:00 – Intervalo para almoço 14:00 – Sessão de Exposição Oral 18:00 – Encerramento


COMISSÕES COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA 03/2010 TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO – Presidente JOSÉ MARCELO DO ESPIRITO SANTOS LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ RAIMUNDO GOMES MEIRELES WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE COMISSÃO DE HONRA ARNO WEHLING Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão NATALINO SALGADO FILHO Reitor da Universidade Federal do Maranhão LUIS BULCÃO Secretário de Estado de Cultura do Maranhão ANTONIO JULIO GOMES PINHEIRO Presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES Diretora do Colégio Dom Bosco do Maranhão COMISSÃO CIENTÍFICA LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ RAIMUNDA NONATA FORTES COMISSÃO DE RECEPÇÃO E TRANSPORTE DILERCY ARAGÃO ADLER ENEIDA VIEIRA DA SILVA OSTRIA DE CANEDO JOANA BITENCOURT RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS COMISSÃO DE APOIO E LOGÍSTICA CLORES HOLANDA SILVA – UFMA/PALÁCIO CRISTO REI KEYLE FREITAS VALE MONTEIRO – ASCOM/UFMA APOIO E PATROCINIO

CULTURA


CICLO DE ESTUDOS/DEBATES A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012

BULCÃO – NATALINO – ARNO – TELMA - CLORES

TELMA – ARNO – NATALINO – LUIS BULCÃO

ARNO E TELMA


ENEIDA

ENEIDA e ARNO


INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís PORTARIA 03/IHGM, de 15/12/2010

CICLO DE ESTUDOS/DEBATES –

A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS PROGRAMA – ONE DAY SEMINAR SEMINÁRIO 1 – 28/JULHO – (quinta-feira) 2011 PALÁCIO CRISTO REI – PRAÇA GONÇALVES DIAS

CONFERÊNCIA MAGNA ESTADO E PODER NO MARANHÃO COLONIAL – O CASO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ARNO WEHLING EXPOSIÇÃO E DEBATE POR SOBRE AS ONDAS DO MAR E DOCES ÁGUAS DOS RIOS OU UM BREVE OLHAR SOBRE O DESVELAR E OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO A CÂMARA E A OCUPAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS (1644-1692) VISÕES DO COLONIZADOR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DISCURSO MISSIONÁRIO FRANCES SOBRE A CATEQUESE TUPINAMBÁ

MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES CORREIA CARLOS ALBERTO XIMENDES RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS

SESSÃO DE POSTER FOIER PALÁCIO CRISTO REI

HORA

TÍTULO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS RELIGIOSIDADE: RITOS E CULTOS POPULARES MARANHENSES MARANHÃO, TERRA DE ENCANTOS E SABORES MONUMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO LUIS

09:30 as 11:30

COMPOSIÇÃO ÉTNICA DO POVO MARANHENSE

DESVIOS DA FÉ: CASOS DE FEITIÇARIA NO ESTADO DO MARANHÃO FRENTE AO CATOLICISMO LOGRADOUROS DE SÃO LUIS COLONIAL – FONTES, LARGOS E SOLARES SÍTIO PIRANHENGA: UM PASSIO PELA HISTÓRIA A COMPANHIA DE JESUS NO MARANHÃO: A AÇÃO DE PADRE ANTÔNIO VIEIRA

AUTOR(ES) CAMILA RIBEIRO, ERIONALDO COSTA, FRANK PAULO, MARCO AURÉLIO, LUÍS VINÍCIUS KARLA DANIELLE SILVA MARQUES LAIANE SOUSA LAURIUCHE; LAYSSA LELIA VIERA DOS SANTOS; PAULA CHAVES MIRANDA; CARICE RAYANE SILVA E SILVA; JESSICA RODRIGUES RIBEIRO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO; ADRIELE SILVA PENHA SILVIA REGINA SOUSA SANTOS; CARLAELMA SOUSA; DENISE FERREIRA COSTA; HELOILMA RIBEIRO; LÍGI MICHELE CARVALHO; KAROLINE COIMBRA FERNANDA CRISTINA VALE

JEAN RUSSEAU DA SILVA LIRA ROSÉLIS DE JESUS BARBOSA CAMARA (Professora orientadora) DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA; JOYCE OLIVEIRA PEREIRA;


SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL AUDITÓRIO PALÁCIO CRISTO REI

HORA 14:00

14:20

14:40

15:00 15:30 18:00

TÍTULO MEMORIAL CRISTO REI: “UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO, REGISTRO, DIFUSÃO E REFLEXÃO SOBRE A HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO” ASPECTOS AMBIENTAIS DA COLONIZAÇÃO DO MARANHÃO: Um olhar sobre as relações com o mundo natural através dos escritos de Claude d’Abbeville e Yves d’Evreux WEBLOG E APREDIZAGEM: O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” COMO DISPOSITIVO DIALÓGICO DE MEDIAÇÃO NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO – SÉCULO XVII NO CENTRO DE ENSINO LICEU MARANHENSE – SÃO LUIS/MA O ENUNCIADO LUDOVICENSE: Outro olhar sobre a problemática da fundação de São Luis. APRESENTAÇÃO CULTURAL ENCERRAMENTO

AUTOR(ES) CLORES HOLANDA SILVA DANIEL CAIRES

RINCON

ANA PAULA DOS SANTOS REINALDO VERDE SILMARA CRISTINA FERREIRA MOTA JOAQUIM COSTA DE SOUZA FILHO


PALAVRAS DA PRESIDENTE PRESIDENTE

SÃO LUIS ILHA DO MARANHÃO A CAMINHO DOS 400 ANOS 155 TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO As cidades também são multiplas, e isso aparece em Calvino como "cristal e chama". O traçado da cidade moderna tenderia para o cristal uma vez que é o lado racional e ideal. Já a presença do homem, com suas experiências próprias e interrelacionadas, a transforma em chama. Na cidade e no homem, o cristal não vive sem a chama. É a duplicidade da descrição, da vida e da percepção humana. Terras sem males para os tupinambás, eldorado de piratas e colonos, acrópole de escritores e literatos, reino vodum para os africanos, São Luís do Maranhão terras das palmeiras, ilha do amor, cidade maranhense do reggae, Atenas brasileira, Manchester maranhense, geograficamente uma ilha e como tal, um paraíso nas cartas de seus primeiros colonizadores, moldada a luz e imaginação de seus conquistadores, ou seriam colonizadores, o certo é que a cidade do Maranhão revela em cada detalhe o desejo dos homens que a encontraram, descobriram, conquistaram e consequentemente por ela – a ilha encantada, foram conquistados. Cidade construída sob os auspícios de uma arquitetura da época, planejada para os fins da Monarquia e da Igreja, casarões, mirantes, igrejas e fontes, misticismo da serpente encantada, das praias e manguezais, aproximando a arte barroca e o misticismo de uma época, depois foi se modernizando a luz dos ideais republicanos passando de uma fase colonial para uma fase moderna, veloz, fabril, ruas, avenidas, pontes e viadutos, na verdade hoje temos várias cidades, parodiando Italo Calvino, o visitante escolhe por onde adentrar e seguidamente verá uma cidade encontrada: antiga, medieval, moderna ou contemporânea, assim é São Luís, a cidade do passado, do presente e do futuro. São Luís é uma cidade que aconchega e ao mesmo tempo dispersa, visto sua proximidade com o continente, ela permite que seus habitantes convivam com a diáspora em direção ao mesmo, se em tempos distantes conquistou índios e europeus, 155

Publicado no JORNAL PEQUENO, São Luís, 27 de agosto de 2001 – SUPLEMENTO O GUESA ERRANTE Ano X – Edição 231, sábado, p. 2


agora tem que conquistar dia-a-dia os filhos da terra para que aqui permaneçam e a cultivem como senhora dos mares. Resultado de diversas tentativas de ocupação São Luís pode ser vista como espanhola, francesa, portuguesa, árabe, africana, indígena, enfim é uma cidade de vários saberes, falares, colores, mas é a minha cidade, a nossa cidade berço de poetas, trovadores, contadores de historias, magistrados, e políticos brilhantes, por isso talvez seja mais fácil visualizar algo através da escrita do que através de um desenho. Como nos aponta Calvino (2006), alguns textos excepcionalmente bem redigidos possuem essa capacidade de relata o inusitado, mesmo sobre as mais brilhantes pinturas, pois as suas descrições são mais vagas e sugestivas do que as linhas precisas de um desenho. Porque estimula a imaginação e o sonho, a leitura é tão necessária ao desenvolvimento do individuo que sem ela nos barbarizamos. Marco Pólo, o viajante e narrador do livro de Calvino, aparece na obra como um turista comum e serve como elo entre as várias cidades. É ele quem experimenta ambientes ora amigáveis ora hostis das cidades imaginadas por Calvino. Quase podemos sentir ao ler suas páginas, as suas emoções. Em cada cidade há uma cena com uma história independente e um ambiente próprio. Como nas gravuras e iluminuras medievais e renascentistas, que representa ambientes imaginários embora vagamente reais. Os ambientes citadinos encontram-se polvilhados de elementos enigmáticos e quase mágicos que transmitem um mistério e uma poética enormes – estranheza, exotismo, diferenças culturais... Um videogame intemporal entre passado e futuro, é assim São Luís, dependendo do lugar onde o turista se encontra ele terá uma cidade diferente, seja um litoral cativante e ensolarado, seja um centro histórico quatrocentão e saudosista, seja uma beira-mar de sol causticante ou ruas, ruelas, becos, escadarias, ladeiras e sobrados, solares e moradas, meia-moradas sempre estamos em São Luis, cantada por Gonçalves Dias no Largo dos Amores como a Terra das Palmeiras, onde cantam os sabias. A interpretação de algumas cidades abre um leque de possibilidades...tantas em números quanto os galhos de uma grande árvore, mesmo sendo daqueles galhos mais curtos, ou aqueles que por crescerem demasiadamente e que por isso pendem ao solo, fazendo com que formigas subam até a copa e se alimentem das flores mais altas, e colonizem o tronco aonde ele abre uma fissura, que fora causada por um evento natural quando a arvore tinha apenas poucas décadas de vida, em tempos já a muito idos (Nora Sturges, 2011). É dessa forma que vejo a nossa cidade do Maranhão – São Luís, quando de seu aniversario, e é por esse motivo que escolhi homenageá-la através desses escritos, nesse 28 de julho de 2011, dia em que também é comemorado o dia da Adesão do Maranhão a Independência do Brasil, data que em si não diz muito, embora de forma simbólica represente um acontecimento povoado de historias de tempos idos, onde a bravura de um povo contribuiu para reforçar um ideal de liberdade. Referencias CALVINO, talo. Cidades Invisíveis. Cia das Letras, 2000 . http://obviousmag.org/archives/2009/01/italo_calvino_nora_sturges.html#ixzz1T2OdC OXd, capturado em 12 de julho de 2011. São Luis, Ilha do Maranhão. Guia de Arquitetura e Paisagem. São Luis/Svilha, 2008.


CONFERÊNCIA MAGNA

ESTADO E PODER NO MARANHÃO COLONIAL O CASO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ARNO WEHLING Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro MARIA JOSÉ WEHLING Como funcionou a justiça no Maranhão, na transição de capitania colonial para província imperial? Para responder a essa pergunta, é preciso identificar algumas coordenadas estruturais incidentes sobre a administração da justiça no Maranhão colonial e considerar o quadro conjuntural pombalino e pós-pombalino. A justiça no Estado e na capitania do Maranhão esteve submetida a condicionamentos semelhantes aos das demais capitanias do Estado do Brasil. Caracterizava-se antes de tudo por ser uma justiça estatal, principal braço, no discurso político da idade moderna, da monarquia absoluta. Seus juízes monocráticos – juízes de fora e ouvidores – e seus órgãos colegiados – tribunais da relação e Casa da Suplicação – tinham como missão exercer a justiça em nome do Rei, entendendo-se esta missão como a principal responsável pela manutenção do equilíbrio social. A sentença judicial, dando a cada um o que era legitimamente seu, conforme se expressava o direito comum, restabelecia um equilíbrio que fora rompido pela inadimplência ou pelo delito. A preeminência do monarca se expressava mesmo no caso de justiças não administradas por ele ou seus agentes diretamente. Era o caso da denominada justiça concedida, como a exercida pela Igreja ou pelo município, nas quais os vigários paroquiais ou os juízes ordinários, respectivamente, tinham determinada jurisdição e alçada, sempre dependentes das determinações reais e aplicando as leis do Reino. Não obstante o aparato institucional e legal da monarquia absoluta é preciso lembrar que esta se estabeleceu numa sociedade de ordens ou estamentos, profundamente estratificada e hierarquizada. Assim, senhorios, cidades, corporações de ofícios e a própria Igreja se constituíam não em outros estados dentro da monarquia, mas em outras tantas fontes de poder. Estas fontes, que quase sempre precederam cronologicamente a monarquia, tinham suas formas particulares de exercer e administrar a justiça, que acabaram sendo absorvidas ou amoldadas à justiça real. Daí


seu caráter “concedido”, ainda que esta concessão se fizesse a posteriori de sua criação e muitas vezes se contrapusesse à ação dos agentes reais. No mundo colonial, a essa questão somaram-se outras, típicas da nova realidade: a distância oceânica entre metrópole e colônia, a constituição de latifúndios agrícolas e pecuaristas, as relações com as comunidades indígenas e o uso intensivo da mão de obra escrava africana. Os vastos latifúndios do Brasil colonial ou as comunidades indígenas que mantinham sua independência eram outras fontes de poder, ainda menos submetidas à monarquia do que seus congêneres europeus. Mesmo algumas vilas e cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e São Luís dos séculos XVI e XVII, tiveram através de suas câmaras sérios confrontos com as autoridades reais, para não falar de quilombos, como o de Palmares, onde se procurou restaurar normas consuetudinárias africanas na organização da vida social. A chave do equilíbrio político estava na afirmação da preeminência, não da exclusividade do poder monárquico, o que garantiu até o século XVIII notável flexibilidade ao sistema. Do ponto de vista jurídico, esta flexibilidade se completava com o caráter fortemente casuístico da norma, de modo que os princípios gerais do direito, ainda mesclados de fundamentos teológicos e filosóficos, eram aplicados pelo juiz com grande margem interpretativa, calcado numa jurisprudência diversificada e tendo em vista as circunstâncias locais ou regionais. Do lado espanhol, este casuísmo se refletia, por exemplo, na admissão do princípio do se acata pero no se cumple, pelo qual uma lei ou outra determinação real poderia não ser aplicada em determinado local, após arrazoado justificativo de suas autoridades. Do lado português, admitia-se a suspensão casuística das próprias Ordenações, pela fórmula sem embargo da Ordenação em contrário, na qual, a requerimento do interessado ou por antecipada ação real, se liberava do cumprimento de determinado dispositivo. No caso do Maranhão colonial, quer consideremos o Estado quer a capitania, conhecemos as linhas gerais do processo colonizador e a intensidade dos conflitos dos diferentes segmentos sociais entre si, com os agentes do estado e destes entre si. Proprietários rurais, comerciantes, indígenas, jesuítas, demais religiosos regulares e seculares, camaristas, ouvidores, juízes, provedores, secretários, capitães-mores e governadores são os atores permanentes do drama, cujo texto varia de acordo com a época, mas tem como motivos principais as disputas pelo poder, pela terra, pelo comércio e pela mão de obra. Sob o ângulo da administração da justiça, os magistrados nomeados pelo governo – juízes de fora, ouvidores de comarcas e ouvidor da capitania ou do Estado – ficavam imprensados entre o poder local e o do governador da capitania ou do Estado. Aquele tinha sua expressão institucional mais perceptível nas câmaras municipais, com seus juízes ordinários, vereadores e almotacéis, mas também se exercia nos sertões e nas fazendas pelo mandonismo rural, a quem Varnhagen denominava os “mandões” locais e a própria documentação colonial, “régulos do sertão”. Impor a norma portuguesa nesse mundo afastado e diferente não era tarefa simples. Mas também não o era tratar com os governadores, tantas vezes imbuídos de interesses conflitantes daqueles do poder central a que representavam, tanto quanto os letrados. Assim, não se pode admitir a priori certo comportamento arquetípico aos três pólos – poder local, letrados ou administradores da justiça e governadores – já que existem diferentes combinações possíveis nessas relações. No âmbito da administração da justiça os conflitos básicos no Maranhão ocorreram entre os juízes ordinários das câmaras e os juízes de fora e ouvidores e entre estes e os governadores, mas houve


casos, como o do governador Francisco Manuel da Câmara, de aliança entre esta autoridade e a câmara, contra o juiz de fora e o ouvidor. Do primeiro tipo de conflito são bons exemplos os ocorridos no governo de Baltasar de Sousa Pereira, de 1652 a 1655. Numa situação, a crise aberta entre colonos e jesuítas sobre a escravidão dos índios acabou por opor a Câmara aos ouvidores e ao desembargador João Cabral de Barros, nomeado pelo rei para distinguir, segundo dizia a Carta Régia de 17 de outubro de 1653, “quais dos gentios cativos o eram legitimamente com boa consciência e quais não, o que sendo aprovado e julgado por esses magistrados, se desse por livres e por cativos os que legitimamente o fossem” (CAM306) Em outra situação, a câmara de São Luís, sabedora que o mesmo capitão-mor do Maranhão cogitava nomear como ouvidor-geral da capitania o bacharel João Rabelo de Carvalho, manifestou sua discordância, sob o argumento de “haver outros cidadãos mais dignos para tal cargo”. (307) A autoridade do governador sobre os magistrados era definida em lei e estava expresso nas cartas padronizadas de nomeação desses mandatários, numa fórmula que pouco variava e que determinava como na nomeação do governador Bernardo Pereira de Berredo e Castro “a todos os oficiais de Guerra, Justiça e Fazenda de todo o dito Estado [do Maranhão] lhe obedeçam em tudo e cumpram suas ordens e mandados como o seu governador e capitão-general...” Tais prerrogativas tornaram-se mais explícitas ao longo do século XVIII, quando a monarquia absoluta tradicional, também em Portugal, resvalou cada vez mais acentuadamente para uma política centralizadora que a transformaria no “absolutismo” criticado pelos liberais e jacobinos da época revolucionária. No que respeita à administração da justiça, entretanto, sempre houve forte espírito de autonomia dos magistrados em relação aos governadores e vice-reis, objeto, aliás, de várias reclamações destes. No caso do Maranhão, o cronista Raimundo Gaioso, escrevendo no início do século XIX e tendo seu livro publicado postumamente em 1818, ainda no governo joanino, dizia a este respeito: “Para por as devidas balizas a um excesso, cujas conseqüências, banindo a justiça e a segurança individual, sujeitariam a vida e a prosperidade dos cidadãos à vontade de um só homem, os nossos previdentes monarcas tem repetidas vezes estranhado e proibido nos termos mais expressivos, a todos os senhores Generais [governadores capitães-generais], de se intrometerem em matérias forenses, podendo somente advertir esses mesmos magistrados, quando eles por negligência deixam de cumprir com as obrigações dos seus delicados empregos”. (Gaioso,124) A história do Maranhão é rica nesses conflitos entre autoridades judiciais e o governador. Em 1703 o governador do Estado do Maranhão D. Miguel Rolim de Moura suspendeu de suas funções o ouvidor geral e também provedor da Fazenda Real, bacharel Miguel Monteiro Bravo, porque este discordou das arrematações de contratos, considerando-os ilegais. (CAM327) A administração do governador e cronista do Maranhão Bernardo Pereira de Berredo e Castro, entre 1718 e 1722, foi pródiga em conflitos deste com autoridades e funcionários judiciais. O historiador oitocentista Cesar Augusto Marques levantou, entre outros os seguintes: •

Pedido do governador para que lhe fosse concedida competência semelhante à dos Regedores da Casa da Suplicação e Desembargadores do paço, a fim de que


pudesse punir o ouvidor Leite Ripado, a quem acusava de abusos contra os moradores. A provisão real de 19 de outubro de 1720 não concedeu a excepcionalidade pedida, determinando que o governador se circunscrevesse à competência definida em seu regimento, apenas reportando a Lisboa o que julgasse necessário. A eventual punição do magistrado ocorreria após o exercício e seria determinada no juízo de residência a que se submetiam as autoridades. (332) •

Denúncia contra o governador, acusando-o de ordenar ao capitão-mor do Maranhão para que, em sua ausência, prendesse os escrivães de justiça inadimplentes. A provisão de 5 de março censura e proíbe o procedimento, determinando que o governador se abstivesse de interferir na administração da justiça e considerando o caso quesito a tratar no seu juízo de residência. (333)

Concessão pelo governador de um alvará de fiança a réu foragido. A provisão de 8 de janeiro de 1722 censura o procedimento por não ser de sua competência a emissão do documento, mas do ouvidor-geral. (IB)

No governo de Gonçalo Pereira Lobato e Sousa e sendo governador do Estado Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do futuro marquês de Pombal, ocorreu o rumoroso caso do ouvidor da comarca do Piauí, José Marques da Fonseca. Tratava-se de seu casamento com uma rica fazendeira local, o que era vedado na legislação, exceto por autorização especial do rei. Informado, o governador da capitania comunicou o fato ao governador do Estado, que determinou a suspensão do magistrado e sua substituição pelo juiz ordinário. O assunto transcendeu o caráter privado, porque o ouvidor arregimentou partidários. Uma ação mais enérgica do governador fez com que o magistrado abandonasse o local, mas não se livrou do inquérito – que envolveu alguns de seus partidários - nem da punição, morrendo encarcerado em Lisboa. 341 O sempre potencial conflito entre magistrados e governadores era também provocado por falhas de natureza institucional. Assim, ficava em aberto a possibilidade de juízes de fora e ouvidores emprazar, Isto é, citar para comparecimento ante autoridade ou tribunal, um governador, o que na prática significava afastá-lo do governo se este emprazamento significasse sua apresentação ante um tribunal lisboeta, por exemplo. Foi o que sucedeu ao ouvidor geral Antonio Figueira Durão, na condição de provedor de Defuntos e Ausentes, que emprazou duas vezes o capitão mor Manuel Pita da Veiga, em 1648, a se apresentar ante a Mesa da Consciência e Ordens, em Lisboa. Este admitiu o procedimento, mas mudou de idéia e recusou-se. O ouvidor-geral renunciou ao cargo e preparava-se a voltar para Lisboa, quando foi preso pelo capitão mor. Questões dessa natureza continuaram existindo, especialmente no âmbito da sempre rendosa e complexa provedoria de Defuntos e Ausentes, normalmente atribuição cumulativa dos magistrados. Somente em 1716 houve manifestação real, provocada pela Mesa da Consciência e Ordens, no sentido de impedir que “um juiz de autoridade tão inferior à de um capitão general a ter a necessária [força] para o deslocar do governo de que jurou homenagem nas próprias mãos do Soberano, a fim de achar-se na Corte, no dia em que este ministro lhe determinar”. (Gaioso, 128-9) O assunto, entretanto, não ficou inteiramente sanado, pois quase cem anos depois o cronista Gaioso a ele se refere como uma questão presente, apoiando a idéia de que os emprazamentos se fizessem via Mesa da Consciência e Ordens e constassem dos juízos de residência dos governadores, findo os seus períodos de governo. Era a solução mais razoável, já que a Mesa tinha competência para resolver os problemas, mas não se justificava a interrupção de um governo – o que na prática representava seu fim, dada a lentidão dos transportes - para resolver uma disputa dessa natureza IB


II As conjunturas pombalina, 1750-1777 e pós-pombalina, 1777-1808, tiveram como traço comum do ponto de vista da administração estatal o esforço centralizador. Embora possam ser apontados exemplos dessa atitude no governo de D. João V, sobretudo pela influência dos administradores franceses e espanhóis entre os afrancesados locais, foi somente com o apogeu do poder de Pombal, após o Terremoto, que se evidenciou uma política efetivamente centralizadora, de “tudo nivelar ante o monarca”. Portugal e o Brasil transitavam assim da monarquia absoluta tradicional para o absolutismo. Sob o ângulo da legislação, os dois exemplos mais emblemáticos da nova atitude do governo foram a Lei da Boa Razão, que submetia ao crivo da burocracia pombalina toda a organização jurídica da monarquia portuguesa e as leis testamentárias, que procuravam estimular o desentesouramento e a circulação das riquezas, em detrimento dos vínculos e dos legados à Igreja. Na administração colonial, um exame das instruções dadas aos governadores de capitania e vice-reis do período no que respeita à justiça demonstra uma preocupação com sua correta administração, para a qual se buscou o apoio do discurso jurídico tradicional, ou seja, das Ordenações do Reino. Equilíbrio, segura aplicação das leis e brevidade das decisões eram os preceitos recomendados, sendo que havia uma expressa preocupação em adequar o “novo” – a preeminência do governo colonial, quase todo em mãos da nobreza militar – à tradição, isto é, o respeito pelas prerrogativas da magistratura. Neste “despotismo esclarecido” inspirado pelo racionalismo ilustrado, lembrava-se a lição antiga: “e como quer que a República consista e se sustente em duas coisas principalmente, em as Armas e as Leis, e uma haja mister da outra; porque assim como as Leis com a força das Armas se mantém, assim a Arte Militar com a ajuda das Leis é segura” (AW153) No caso do Maranhão, é sintoma desse novo espírito administrativo pombalino as Instruções que Joaquim de Melo e Póvoas recebeu do ministro, então na plenitude do poder, ao assumir o governo em 1761. Descrevendo o povo maranhense como “obediente, fiel a El Rei, aos seus generais e ministros”, recomendou que governasse em justiça e paz, sem paixões pessoais, “porque é injúria do poder usar da espada da justiça fora dos casos dela”. (CAM 342) À recomendação para agir com moderação, “em benefício Del Rei, da justiça e do bem comum” (342) seguia-se a de que atuasse de modo permanente e pessoal, afastando os aduladores. E lembrava o secretário de estado um dos pontos fundamentais de seu programa de abatimento da nobreza e do clero ante o Estado: “Não consinta V. Exa. violência dos ricos contra os pobres; seja defensor das pessoas miseráveis; porque de ordinário os poderosos são soberbos e pretendem destruir e desestimar os humildes; esta recomendação é das leis divinas e humanas; e sendo V. Exa. o fiel executor de ambas como bom católico e bom vassalo, fará nisso serviço a Deus e a El Rei.”cam343 A expansão das capitanias na segunda metade do século XVIII tornou cada vez mais lenta a justiça de segunda instância, mesmo com o estabelecimento do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, em funcionamento a partir de julho de 1752. A solução apresentada pela administração pombalina foi a criação de Juntas de Justiça em algumas capitais, atribuindo-lhes uma competência recursal. Para o Maranhão a medida foi tomada apenas no final do governo de Pombal, a instâncias, desde 1775, do governador


Melo e Póvoas. O principal argumento do governador foi o elevado número de presos existente no Maranhão e no Piauí à espera de julgamento, reflexo da situação conturbada que a capitania e sua anexa do Piauí vivia. cam 425 A situação se agravara no fim do governo de Melo e Póvoas, com violências na demarcação de terras na região de Caxias e com o assassinato do diretor da aldeia indígena de Nossa Senhora da Conceição dos Anapirus, ambas as situações vividas in loco pelo juiz de fora de São Luís. IB Além disso, repetiam-se atentados e mortes de senhores por seus escravos. IB Sua avaliação foi tão pessimista que, num primeiro momento, resolveu ele próprio criar uma junta, com os ministros letrados existentes e mais “algum vereador de melhor capacidade, para com eles se sentenciarem estes réus...” 425 Demovido desse propósito pelo ouvidor, que lhe fez ver que a decisão deveria partir do governo metropolitano, acabou por ter seu pleito atendido. Como as demais Juntas existentes, a do Maranhão era presidida pelo governador e composta pelo ouvidor, pelo juiz de fora de São Luís e por dois vogais, ministros em áreas próximas. Se o número não chegasse a cinco letrados, o governador poderia nomear advogados de boa reputação, cabendo a relatoria dos processos sempre ao ouvidor.(Gaioso,126) No caso dos réus militares, pela omissão da Carta Régia, Melo e Póvoas decidiu que a Junta se constituísse como conselho de guerra, compondo-se com os oficiais superiores da guarnição. (CAM 425)Em todos os casos deu-se à Junta plena jurisdição, podendo sentenciar os réus à pena máxima, sem apelação nem agravo. (G,IB) A cada vez maior preeminência dos governadores, cumulativamente capitãesgenerais, numa época de afirmação da política centralizadora, foi motivo, embora não exclusivo, de numerosos conflitos com os magistrados e as câmaras. A firmeza ou mesmo o despotismo com que muitos atuaram foi objeto de numerosas críticas, sobretudo na virada para o século XIX e às vésperas da independência, críticas que muitas vezes surgiam mesmo no círculo mais íntimo do poder, como fez Silvestre Pinheiro Ferreira em parecer entregue ao Príncipe Regente. O Maranhão foi prolífico neste tipo de situações. Em 1777, ainda no governo de Melo e Póvoas, o capitão de granadeiros de São Luís encabeçou um abaixo assinado contra o juiz Henrique Guillon (CU 12 t2 fl292). O governador em sua representação ao Conselho Ultramarino endossou as críticas.c5 fl 85 No ano seguinte o ouvidor do Piauí foi preso a mando do governador após confirmação de denúncias em inquérito (CU c5 fl 82). O cerne de outro conflito, desta vez entre o governador e o ouvidor do Maranhão, foi a disputa por jurisdição entre ambos. C5fl106 O problema continuou pelo governo seguinte, com a entrada em cena de um novo ator, a câmara de São Luís, que se posicionou a favor do ouvidor e contra o governador. Esta fato por si só é eloqüente, demonstrando a oposição às medidas centralizadoras e uniformizadoras do “despotismo esclarecido”, contra as quais se uniram os interesses locais e a força tradicional da magistratura, que se sentia esvaziada pela ação da nova burocracia estatal. Em 1782 o novo governador Antonio Sales de Noronha suspendeu de funções o juiz de fora José Tomás da Silva Quintanilha e apresentou queixa ao Conselho Ultramarino contra o ouvidor Julião Francisco Xavier da Silva, por isso chamado a Lisboa. O historiador Cesar Augusto Marques atribui tais conflitos ao caráter “irascível” do governador,345 mas a representação feita contra o ouvidor por um morador queixando-se da “falta de cumprimento dos deveres” do magistrado pode indicar que, a despeito de traços pessoais, havia também nesse caso processo de afirmação da autoridade régia que enfrentava obstáculos na própria burocracia oficial. (c5, 204-215) Em sentido contrário, de um possível conluio entre o governador e o ouvidor na construção de uma obra pública, foi a denúncia oferecida por José Paulo Afonso


Sardinha “em nome dos habitantes do Maranhão”, contra o governador Fernando Antonio de Noronha. Feita a sindicância em 1798 pelo Desembargador Joaquim Antonio de Araujo, especialmente designado, as autoridades foram inocentadas. CAM,346 III Cremos haver demonstrado, em outro trabalho, que o governo joanino no Rio de Janeiro a partir de 1808 buscou sistematicamente a centralização políticoadministrativa, e que para esse fim utilizou a organização judicial da colônia. Constatase, além disso, que essa política centralizadora já se encontrava em marcha desde o consulado pombalino, quase sempre concentrada na figura do governador capitão general da capitania, não obstante se esperasse das autoridades judiciais toda a cooperação no mesmo empenho. No caso da capitania do Maranhão, a consecução dessa política enfrentou percalços e nem sempre houve unidade de ação no governo, em particular entre governadores e magistrados. Mas nenhuma dessas situações foi tão grave, como a que ocorreu entre 1806 e 1811, nos governos de Francisco Melo da Câmara (1806-1809) e José Tomás de Menezes (1809-1811), caracterizando uma verdadeira crise institucional, da qual se originou a criação de um novo Tribunal da Relação, o terceiro do Brasil. A crise iniciou-se quando Francisco Melo da Câmara nomeou como “comandante ou intendente de polícia” o capitão Almeida e Silva, dando-lhe atribuições que pertenciam ao juiz de fora ou ao ouvidor, como conhecer de querelas e crimes e sobre elas decidir, emitindo sentenças e punindo a seu arbítrio. 350 Além disso, o governador estava aparentemente envolvido com grupos de interesse locais, como os representados pelo escrivão da Fazenda Real Elias Vidigal, acusado de corrupção e prevaricação na arrecadação das rendas da capitania. Quando o ouvidor José Patrício Diniz da Silva e Seixas, que esboçara uma discreta resistência, terminou seu exercício, determinou sua retirada de São Luís para São Bernardo do Parnaíba. Não satisfeito, convocou o ex-ouvidor João Francisco Leal para que procedesse a um inquérito sobre a atuação daquele magistrado.351 A sucessão de acontecimentos aparece em vários inquéritos determinados pelo Príncipe Regente a partir de denúncias formuladas em São Luís contra o governador Melo da Câmara, o último dos quais, determinado por uma carta régia de 1813, foi de responsabilidade do desembargador Veloso de Oliveira, já como chanceler da nova Relação.CAM349 Conforme denúncias do juiz de fora Luís de Oliveira ao Príncipe Regente, em 1808, amparadas em numerosas testemunhas e corroboradas na investigação posterior, ocorreu , o completo esvaziamento da autoridade judicial. A Câmara e o governador foram acusados de avocar atribuições judiciais, instaurando processos, sentenciando no crime e no cível e fazendo execuções judiciais em bens de litigantes. No limite, os vereadores autodenominaram a câmara “tribunal” e os vereadores e funcionários, “magistrados”, “senadores” e “julgadores”. Nos “Apontamentos que se viram para a devassa mandada proceder contra as prevaricações [de Elias] Vidigal e sobre arbitrariedades dos governadores Francisco de Melo Manuel da Câmara e José Tomás de Menezes, 1806-1810” , o libelo acusa vereadores, oficiais da Câmara e da administração e o governador desses comportamentos, arrimando cada uma das acusações em depoimentos ou certidões de atos baixados por aquelas autoridades. IHGB L 178 doc 36 O governador foi expressamente acusado de “dar aos vereadores jurisdição contenciosa e superior a seu presidente, o ouvidor da comarca”, “perpetuar na câmara os


seus vereadores e negar auxílio aos ministros”, “animar a câmara a negar a posse ao novo juiz de fora” e “tiranizar os povos atacando os direitos de propriedade deste mesmo comércio de açougue” (aqui o documento refere-se à acusação de que o governador recebia 1.000 rs por boi abatido). Extrapolando do conflito administrativo para o âmbito político, o documento acusava o governador de “déspota... que chegou ao ponto de proibir que os homens se comunicassem”, “celerado e cruel, afixou editais de revolta... [procurando] até o ridículo pretexto de convidar o povo para sublevarse”. Arrolava para a comprovação desses fatos as principais autoridades da terra, como o comandante do regimento de linha, o capitão mor de São Luís, o intendente de marinha, o ouvidor e o novo juiz de fora. O original dessa denúncia foi encaminhado ao Príncipe Regente em 1809, mas o conflito prosseguiu, culminando com a prisão do juiz de fora Luis de Oliveira Figueiredo de Almeida, mandado preso para o Rio de Janeiro, via Londres, por falta de transporte direto. Esse fato atrasou a devassa a que se procedeu na Mesa do Desembargo do Paço, mas em 23 de agosto de 1811 foi enviada ordem do colegiado ao ouvidor do Maranhão, responsabilizando o governo Melo da Câmara por atos arbitrários, previstos na Carta Régia de 14 de março de 1798, proibindo aos vereadores envolvidos que retornassem aos cargos da câmara e censurando o juiz de fora denunciante por atitudes como aprovar obras de valor superior aos de sua alçada e desconsiderações ao órgão municipal. Essas determinações foram confirmadas em Carta Régia de 19 de novembro do mesmo ano. A N Livro de Ordens expedidas pela Mesa DP, v I, 00253 fl 53 No governo seguinte, de José Teles de Menezes, prosseguiram os conflitos entre este as autoridades judiciais, além de ter ocorrido o rumoroso caso da suspensão de funções do governador Carlos Cesar Burlamaqui, da capitania anexa do Piauí. Enquanto no Rio de Janeiro prosseguia o inquérito sobre a administração anterior, em São Luís o novo governador continuava os conflitos do antecessor e surgiam novos. O mesmo documento encaminhado ao Príncipe Regente dizia que a autoridade “levou até o último ponto a desordem... estando todos sujeitos à sua monarquia e que os havia de convencer disto, conclui com uma regra, e que foi a de que nada valeria a pluralidade de votos, se ele só fosse contrário...”; “consentiu em todos os roubos [do escrivão Elias] de Vidigal; “monopolizou despoticamente a Junta de Fazenda da capitania”; “avocou os autos crime dos presos da Alfândega” e “com força armada suspendeu o Juiz de Fora do ingresso na Alfândega”; “tirou a Juiz de Fora a jurisdição de visitar navios segundo a Ordem Régia e deu-a ao administrador da Alfândega para ajudar a seus roubos: concedeu a este administrador toda a jurisdição de ministros mandando que não obedecesse ao Juiz de Fora”; e, conforme denunciou este em ofício de 28 de maio de 1810, “criou feitos em Palácio desde o seu princípio: erigiu-se em Legislador, dando fórmula de regulação aos Auditórios, tirando devassas, avocando devassas, prendendo e soltando de potência” (sic). O Juiz de Fora não deixou de sublinhar o fato de que várias ordens régias haviam sido interceptadas pelo governador, para negar-lhes vigência. IB Como efeito dessas denúncias foi instaurado inquérito por decisão da Mesa do Desembargo do Paço, tendo sido nomeado sindicante em 20 de agosto de 1811 o desembargador Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira. A essa altura já se cogitava nesse órgão sobre a criação de um Tribunal da Relação, que pudesse consolidar a


situação política e administrativa da capitania, pois a 23 de agosto era baixada Resolução nesse sentido. Com a retirada antecipada do governador José Tomás de Menezes– embora o historiador Cesar Augusto Marques considere que o caso foi tratado com parcialidade na Corte 354- e a instalação de um governo colegiado provisório os conflitos interinstitucionais se amenizaram. No mesmo ano tomou posse Paulo José da Silva Gama. Nas instruções recebidas do ministro marquês de Aguiar, a 17 de outubro de 1811, o governador Silva Gama foi informado da decisão de estabelecer uma nova Relação. Em correspondência enviada ao mesmo ministro no mês seguinte à posse, faz interessante observação sobre a índole ordeira do povo, em contraste com a atitude das autoridades, culpando expressamente os magistrados: “eles foram em todo o tempo inimigos dos governadores e são o foco, o ponto de união de todos os descontentes da administração dos mesmos governadores; são quem formam partidos contra eles unindo-se a algumas das principais pessoas do país, que por terem pleitos e demandas precisam da proteção e amizade dos magisrados” (cam 356) Não obstante o juízo negativo, o governador pediu a rápida instalação do tribunal, de modo que “a administração da justiça [tenha] mudanças vantajosas em benefício destes povos”. IB IV No mesmo dia em que foi expedida a ordem ao ouvidor geral do Maranhão a propósito dos atos dos governadores Francisco Melo Manoel da Câmara e José Teles de Menezes e do juiz de fora Luís Oliveira Figueiredo de Almeida, 23 de agosto de 1811, foi expedida uma Resolução Régia pela Mesa do desembargo do Paço, criando o Tribunal da Relação do Maranhão. Determinava-se aí que quando este entrasse em funcionamento cessariam as funções da Junta de Justiça. (Cam608 Na seqüência do processo de criação, a 5 de março do ano seguinte foi mandado redigir o regimento do novo órgão, baixado pelo alvará de 13 de maio de 1812. Na mesma data foi enviada correspondência aos governadores de Goiás e Mato Grosso, informando sobre a criação do tribunal e solicitando que se manifestassem, consultados os respectivos ouvidores “por escrito”, se as comarcas de São João das Duas Barras e...... deveriam ficar ou não na jurisdição do tribunal maranhense, tendo em vista as distâncias. NA, Liv Ordens expeds MDP, cod 19, v. 1, 00253fls 74 e 75 Uma Carta Régia de 19 de junho de 1812 mandou executar o alvará e a 5 de setembro foi enviada ordem ao chanceler designado da Relação com o novo regimento, observando-se que entraria em vigor “sem embargo das leis em contrário, inclusive a Ordenação, Livro II, título 39 verso”. Id fl92 Em janeiro do ano seguinte a criação do tribunal foi anunciada ao governador Paulo José da Silva Gama 608 e o órgão instalado em 4 de novembro de 1813. Quando da instalação do tribunal, foram designados apenas cinco magistrados, o chanceler Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira e os desembargadores Lourenço d’Arroxelas Vieira de Almeida Malheiros, José da Mota de Azevedo, João Xavier da Costa Cardoso e João Francisco Leal. A designação de José da Mota de Azevedo para o tribunal teve um caráter de desagravo, pois também entrara em sério conflito com o governador José Teles de Menezes, que o mandara recolher a sua fazenda no interior354. Não obstante, o


governador Silva Gama igualmente fez queixas de sua atuação, contestando-lhe a administração. 356 Como acontecera no Rio de Janeiro em 1752, também em São Luís o tribunal deslocou a Casa da Câmara, local em que permaneceu até a construção de sede definitiva, em 1818. E de modo semelhante vieram dois desembargares mais experientes, o chanceler, que era desembargador do Paço, membro da Mesa da Consciência e Ordens e juiz conservador da nação inglesa e João Xavier da Costa Cardoso, que exercera funções em Pernambuco, de onde vieram também alguns funcionários, entre eles o guarda mor. 609 Não deve passar sem registro, nessa sociedade que ainda se pautava pelos padrões, símbolos e etiqueta do Antigo Regime, a data de promulgação do Regimento da Relação Maranhense, 13 de maio de 1812, dia do aniversário do Príncipe Regente. Procurava-se assim sinalizar a importância que a Corte atribuía ao novo ente administrativo, no qual havia fortes esperanças para a estabilização institucional da capitania. Como se organizou o Tribunal da Relação do Maranhão? Uma boa estratégia para compreender a organização inicial do Tribunal da Relação do Maranhão, que se manteve inalterada até os anos iniciais da independência, é a de compará-la com a organização do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, servindo de fonte básica os regimentos de ambas as cortes. Pouco mais de sessenta anos separavam os dois segmentos, o do Rio de Janeiro efetivado pelo alvará de 13 de outubro de 1751 e o do Maranhão pelo de 13 de maio de 1812. A primeira constatação é a de que as semelhanças são maiores de que as diferenças. A começar pelo instrumento administrativo que criou o tribunal, um alvará com força de lei, o qual instituía o regimento que orientaria a organização, e o funcionamento do órgão. A estrutura formal de ambos os regimentos era semelhante e há trechos inteiros simplesmente reproduzidos. Em ambos os documentos se definiam a direção do tribunal, seus setores, atribuições e jurisdição. As liturgias de poder eram idênticas, prevendo-se o vestuário dos desembargadores, e disposição dos lugares, a ornamentação, o ofício da missa anterior aos despachos e a forma e duração destes. Previa-se aos Regimentos quais textos legais, doutrinários e jurisprudenciais seriam observados, admitindo-se ambos os casos uma flexibilização, subordinada à seguinte fórmula: “enquanto se puderem aplicar ao uso do país, se por este Regimento não se dispuser o contrário” (Regimento do Maranhão, Título I, 16 e Regimento do Rio de Janeiro, Título I, 13). Recomendava-se também aos desembargadores o cuidado nas relações com os moradores e com os indígenas, de modo a não causar-lhes danos. Por fim, determinava-se, a vinculação recursal do tribunal maranhense à Casa de Suplicação de Lisboa, que já havia sido restabelecida após as invasões napoleônicas, e não à Casa de Suplicação da Corte, no Rio de Janeiro. Isso atendia à tradicional limitação de navegar pela costa brasileira, entre São Luis e a Bahia. Podemos nos perguntar por que ocorria a predomínio das semelhanças, embora a resposta possa ser facilmente presumida: A continuação do modelo institucional. A monarquia continuava a existir e, nela, permanecia, proeminante o papel da justiça. A


nova arquitetura constitucional da Revolução Francesa e dos Estados Unidos ainda não se efetivara no Brasil e as discussões sobre o papel da justiça, embora conhecidas de doutrinadores e políticos portugueses e luso-brasileiros, não tivera tradução, institucional. Ao considerar as diferenças, entretanto, poderemos ver como alguns dos elementos que ao longo do século XVIII transformavam a monarquia tradicional em monarquia absoluta o estado distante no “estado de polícia”, manifestavam-se na criação do Tribunal da Relação da capitania do Maranhão. As diferenças que se verificam são de caráter formal e material. Nas primeiras ocorreu a passagem de 12 para 13 títulos no regimento o Maranhão, porque as atribuições do promotor de justiça passaram a constituir título separado. Também na referência à Mesa do Desembargo do Paço - isto é, à câmara que a representava nos tribunais - para o Maranhão se determinava que essas atribuições, antes de atribuição dos governadores, passariam ao tribunal. O regimento da Relação fluminense é omisso neste ponto. No caso da emissão das cartas de perdão, foi apenas deslocada para item separado a que se referia à comutação de penas em multas e no das cartas de seguro não há nem o expresso para sua concessão, em 1812, mas não foi tirada ao tribunal maranhense esta faculdade, pois se admitir a prorrogação deste no título X, 4. As diferenças de natureza material entre os dois documentos começam pelos considerandos. Embora em ambos os casos de decisão real fosse provocada pelas “representações dos povos”, no Maranhão estes não se propuseram a arcar com as despesas, como ocorrera – e fora recusado pelo governo - no Rio de Janeiro. Além disso, na Relação fluminense com a chegada da criação, foi a distancia para o tribunal da Bahia e a conseqüente demora na revolução dos pleitos, enquanto no Maranhão o texto oficial menciona que o ato se deu “por força dos urgentes e notórios motivos que recresceram”. Em conseqüência da criação do novo tribunal extinguiu-se a Junta da Justiça estabelecida no final do governo de Melo e Póvoas (t.IV,4), o que não ocorreu no Rio de Janeiro, pois à época as juntas não existiam. Entretanto, foram mantidas todas as juntas “nas outras comarcas do distrito da Relação (t.VII, 6), nos termos do alvará de sua criação, de 18 de janeiro de 1765. No caso do promotor de justiça, atribuição e anteriormente vinculada ao Procurador dos Feitos da Coroa e Fazenda, foi no Maranhão poderia ser adjudicado a qualquer dos desembargadores, permanecendo seu regimento o do promotor de justiça e da Suplicação. Neste aspecto o tribunal do Maranhão regredia em termos burocráticos, weberianos, porque voltava a confundir as atribuições de ministérios público e magistratura. Os valores das alçadas foram ampliados para 4 contos de réis nos bens de raiz e 6 contos nos bens móveis, nestes sem se considerar frutos ou rendimentos. Essa ampliação levou em conta o pedido dos maranhenses, se bem que não na proporção por eles desejada, devido aos custos de manutenção de um processo na Suplicação de Lisboa. Reg I,2 Por outro lado, também atualizava monetariamente os valores devido à inflação, porque a tabela do regimento da Relação fluminense repetia a da Bahia, de 1652. Buescu Também as taxas administrativas, como as cobradas para emitir provisões e alvarás, foram majoradas, pela mesma razão, em até 200%. X 7 Determinou-se observar no Maranhão o alvará de 5 de dezembro de 1801, que dilatou o tempo de execução das sentenças das relações da Bahia e do Rio de Janeiro, sempre que tivesse havido agravo ordinário para a Casa da Suplicação, I,2 o que apenas constatava as dificuldades de comunicação com a metrópole.


Inovação também foi o requisito estabelecido para que os desembargadores tivessem “graduação de correição ordinária, ou três lugares servidos” (I,7), o que buscava evitar apadrinhamentos e carreiras meteóricas. (Dir e Just) Refletindo a orientação doutrinária pombalina, mas matizando a hostilidade desta ao Direito Romano, o regimento do Maranhão determinava que os textos legais, doutrinários e jurisprudenciais fossem as Ordenações, os Repertórios, as leis extravagantes, os assentos e estilos da Suplicação e o Corpus Juris Civilis I,15,16. Desapareciam as glosas de Acúrcio e Bártolo e a referência ao Direito Canônico, com o que se procurava afirmar a supremacia do “direito pátrio” e a política regalista, respectivamente. Acentuando importante tendência para a consolidação de uma esfera “executiva” de atuação no âmbito do governo da monarquia absoluta, foi reforçada a orientação do alvará pombalino de 3 de março de 1770 sobre o funcionamento das relações então existentes, de modo que se proibiu ao tribunal prover ofícios de natureza fazendária, considerada atribuição exclusiva do Conselho de Fazenda e das Juntas de Fazenda das capitanias. T2,4 No caso dos indígenas, acrescentou-se à normatividade anterior a observância das leis de D. José I, portanto pombalinas, sobre o assunto. I,15 A emissão da provisão anual para os advogados atuarem nos auditórios da jurisdição do tribunal foi incluída no regimento do Maranhão, X8 embora não existisse no do Rio de Janeiro, não obstante ser a prática corrente. Havia também pequenas diferenças nos ofícios administrativos dos dois tribunais, sem maior relevância. Diferença mais sintomática é a atribuição ampla dada ao Procurador da Coroa e Fazenda nas relações com a Igreja. Além de maior detalhamento nos procedimentos, coube ao magistrado régio a prerrogativa de demandar e propor causas, autorizado pela Mesa do desembargo do Paço, “sobre cousas que pertençam à mesma Real Coroa e Fazenda, sem embargo da Ordenação Livro I t. 12” X9. Embora o espectro dessa atribuição seja amplo, pode ter sido direcionada no sentido de reforçar a autoridade régia sobre a Igreja e seus prelados, no âmbito da sempre reafirmada política regalista. Olhadas em seu conjunto, as diferenças entre os dois regimentos explicam-se por três motivos. Primeiro, os contextos diversos de 1751-1752 e 1811-1812, tanto em termos de época quanto de região. Segundo, pelo efetivo incremento do poder do estado português entre os dois momentos: após o consulado pombalino e o seu prosseguimento com a geração seguinte de burocratas, crescera efetivamente a máquina administrativa e seu grau de interferência na sociedade. Terceiro, pela política de centralização em curso a partir da Corte instalada no Rio de Janeiro. Quanto à jurisdição, o Tribunal da Relação do Maranhão compreendia os territórios das capitanias do Maranhão e Pará e “de outras que delas forem desmembradas”I4 com as respectivas comarcas, além das comarcas do Rio Negro, Piauí e Ceará Grande. Foram assim separadas da jurisdição da Relação da Bahia as duas últimas, o que atesta, no caso do Piauí, a preocupação racionalizadora de fazer coincidir a divisão política com a judicial. Os recursos das decisões dos ouvidores, que antes eram dirigidos à Suplicação, passavam agora para a Relação, mantendo-se o alvará de 20 de outubro de 1809, que permitia aos litigantes da primeira instância optar em seus recursos entre os ouvidores e a Relação. I 5


Por essa época, 1812, a Suplicação de Lisboa voltara à atividade, após as invasões napoleônicas, razão pela qual os diferentes recursos eram dirigidos para ela e não para a Suplicação do Brasil, mantendo-se a bicefalia dos tribunais supremos, que acabou reforçada com a elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815. Quanto às atribuições, o que se poderia chamar de padrão dos tribunais da Relação definia, sem dar-lhes essa classificação, três grandes categorias: judiciais, administrativas e políticas. Essas categorias evidenciam o modelo concentrado da administração pública, característica da monarquia absoluta, no qual um órgão executava número variado de funções e onde não se distinguiam aspectos “judiciários”, “executivos” e “legislativos” como viria a ocorrer no constitucionalismo. As atribuições judiciais do Tribunal da Relação do Maranhão compreendiam competência originária num raio de quinze léguas em torno a São Luís e competência recursal para receber causas, dentro das mencionadas alçadas. Nessas atribuições distinguiam-se as específicas dos diferentes magistrados. O Chanceler, que dirigia administrativamente o tribunal, era também juiz da chancelaria, o que o tornava no supervisor da atuação da burocracia judicial, ou seja, do desempenho de todos os oficiais de justiça. No âmbito de quinze léguas em torno à sede, fazia-o diretamente; nos demais distritos, por apelação.III11 Os desembargadores ouvidores gerais do crime e do cível também recebiam ação nova no mencionado perímetro e recursos no restante da jurisdição do tribunal, sendo que estes não podiam avocar feitos em tramitação nas ouvidorias e juizados, enquanto os magistrados do crime poderiam fazê-lo nos casos de pensa de morte e corte de membro. Nos casos de pena de morte natural, os ouvidores tinham jurisdição privativa no âmbito das quinze léguas e cumulativa no restante do território, o que propositalmente enfraquecia o poder dos ouvidores de comarca. O desembargador juiz dos feitos da Coroa e Fazenda conhecia das causas do mesmo modo, originariamente e por meio de recurso. VII 1 Aos desembargadores, procurador da Coroa e Fazenda e promotor de justiça cabiam o papel de ministério público. VIII2 e IX Todos os desembargadores, inclusive o Ouvidor Geral do Crime, tinham competência para julgar privilegiados, como os membros das Ordens, mesmo se eles, magistrados, não o fossem. V12 Isso também se justificava pela distância, já que havia no Rio de Janeiro um Juízo de Cavaleiros, fora da Suplicação, para decidir em primeira instância, enquanto a Mesa da Consciência e Ordens analisava os processos em grau de recurso. Essa era uma forma tradicional de afirmar o poder do monarca ante a nobreza antiga e recente, nem sempre observada, assim como se fazia em relação aos membros da Igreja. Neste caso, cabia ao Juiz dos Feitos da Coroa e Fazenda receber os recursos contra decisões dos juízes e prelados eclesiásticos, observando-se as leis, concordatas e Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. As atribuições administrativas do Tribunal compreendiam a administração interna e a externa. Na administração interna eram os atos ou procedimentos que diziam respeito ao funcionamento do tribunal como um todo ou em seus diversos setores. Naquele caso, se tratava do controle anual das despesas e receitas do órgão, as devassas periódicas dos oficiais de justiça, as aposentadorias de oficiais e os juízos de residência dos magistrados. (XI 8) Já nos setores se tratava da emissão de cartas, alvarás e provisões pelo juízo da chancelaria, pelas ouvidorias gerais, pelo juízo da Coroa e Fazenda e pelo desembargo do Paço que definiam a própria dinâmica do tribunal:


permitiam a acusados responder ao processo em liberdade, davam tutelas e emancipações, liberavam recursos de defuntos e ausentes, autorizavam advogados a atuar e autorizavam execuções fiscais. III12, X4, X8 Na administração externa, o Tribunal era responsável pela audiência mensal aos presos, pela proibição de derrubar matas II16 e pelo abastecimento de São Luís, função retirada da câmara municipal e até então exercida pelo almotacel. As atribuições políticas do Tribunal compreendiam quatro campos distintos: •

contenção do poder dos magistrados: ordenava-se que os desembargadores respeitassem a população de São Luís e dos demais distritos, em especial não tomando ou requisitando bens a preços inferiores ao de mercado.II13

controle da câmara municipal da capital: a Mesa do Desembargo do Paço da Relação escolheria os vereadores e oficiais da câmara de São Luís, bem como de todas as demais vilas ou cidades onde existissem juízes de fora ou ouvidores. X10

controle de poderes concorrentes (atividades eclesiásticas e do pode local): cabia ao Procurador da Coroa e Fazenda, como principal tarefa, “saber se alguma pessoa eclesiástica ou secular do distrito desta Relação usurpa minha jurisdição, fazenda e direitos”.VIII

proteção aos indígenas: garantir o respeito aos contratos de trabalho estabelecidos entre colonos e indígenas, impedindo preços aviltantes ou excesso de atividades, dar condições aos índios do sertão para que se assentem junto aos povoados portugueses e garantir igualdade de tratamento aos índios como aos demais vassalos. II15 Este ponto era uma inovação em relação aos tribunais da Bahia e do Rio de Janeiro, e incorporava a legislação indigenista pombalina e pós-pombalina.

O Tribunal da Relação do Maranhão representava, no momento de sua instalação, passo importante para mudar a configuração institucional da capitania e de toda a região norte. Após dois séculos de colonização, instalava-se outro ente político-administrativo, que em tese representava um reforço à autoridade real, funcionando como novo pólo de poder entre governadores, magistrados monocráticos, militares, oficiais administrativos, eclesiásticos e detentores do poder local. V Qual era a expectativa da Corte do Rio de Janeiro com a instalação do Tribunal da Relação do Maranhão? Emergencialmente, resolver os problemas remanescentes dos governos de Francisco Melo Manuel da Câmara e José Teles de Menezes, que envolviam disputas pelo poder de facções locais e envolvimento dos governantes, magistrados e outros funcionários. A devassa da qual foi encarregado o chanceler Veloso de Oliveira teve esse objetivo. Por outro lado, podia-se legitimamente esperar que um órgão colegiado com força de Tribunal da Relação fosse capaz de minimizar, senão eliminar, o quadro crônico de conflitos entre magistrados e governadores, denunciado novamente pelo recém empossado governador Silva Gama na sua primeira correspondência ao secretário de estado Fernando José de Portugal e Castro, marquês de Aguiar, antigo vice-rei do Brasil. Nesse documento, datado de janeiro de 1812, o governador sustentava que, ao contrário do que se dizia na Corte, os habitantes do Maranhão eram súditos fiéis e submissos. O problema segundo ele era que


“A maldade, o orgulho, a intriga residem aqui unicamente nas autoridades e muito principalmente nos magistrados: eles foram em todo o tempo inimigos dos governadores e são o foco, o ponto de união de todos os descontentes da administração dos mesmos governadores; são quem formam partidos contra eles unindo-se a algumas das principais pessoas do país, que por terem pleitos e demandas precisam da proteção e amizade dos magistrados”(356) Não obstante, no mesmo documento manifesta a confiança de que tudo iria melhorar com a nova Relação. IB Além desses aspectos, o estabelecimento do Tribunal inscreve-se na política geral encetada pelo governo joanino no Rio de Janeiro, de centralizar, civilizar e policiar o Brasil. A centralização era necessidade óbvia agora que o governo sediava-se no Brasil, e invertia a política tradicional portuguesa de descentralizar a administração colonial em pelo menos algumas “grandes capitanias”, mantendo o eixo central em Lisboa. O conceito de civilização foi adotado no discurso oficial português e lusobrasileiro quer no sentido lato que lhe atribuiu a Ilustração, de abandono da rusticidade e polimento dos costumes, quer no sentido mais específico de estabelecimento da sociedade civil, como aparece no texto de criação da Casa da Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808. Na sua polissemia, entretanto, envolvia a oposição entre a barbárie e uma nova época civilizada. O estado de polícia, por sua vez, implantava-se em Portugal desde a era pombalina e objetivava racionalizar e disciplinar a sociedade e a administração pública por meio de leis e instituições que não apenas contribuíssem para um controle – centralizador - mais eficaz pelo estado, mas que somassem nos fins civilizadores e de “polimento” do meio social. Nos três pontos o Maranhão causava apreensões ao governo central. Os conflitos permanentes, gerados ou não pela atuação dos governadores, passavam a imagem de uma sociedade rebelde e refratária à centralização, percepção que Silva Gama procurou corrigir. Pela mesma época, na Memória relativa às capitanias do Piauí e Maranhão, Francisco Xavier Machado procurou refutar a forte percepção, sobretudo na Corte, da debilidade econômica da capitania, lembrando que “desde 1793 ou 1794” parte do excedente da receita era repassado ao Pará. Em 1809 a quantia superou os 90 contos de réis. As dificuldades do Maranhão segundo o autor estavam na falta de providências para uma “segura conservação deste importantíssimo território”, a recuperação das aldeias indígenas e “a imensa escravatura, escravatura já altanada pelas muitas mortes que tem feito nos seus feitores e pessoas que os governam”. RIHGB 13,1854,p. 56ss Uma administração esclarecida de sentido iluminista, nos moldes das que já começavam a ocorrer no Brasil pela atuação de alguns governadores e vice-reis era a solução percebida na Corte para o problema. O Tribunal da Relação poderia em muito contribuir, assim, para a civilização, o progresso econômico e o “polimento” dos costumes. Instalado o Tribunal em dezembro de 1813, com cinco desembargadores, foi ampliado nos anos seguintes, acrescentando-se dois desembargadores em 1814, um em 1815, um em 1816, dois em 1817 (um destes faleceu poucos meses depois de empossado),um em 1818, dois em 1819 e um em 1821. Considerando que o desembargador José da Mota Azevedo voltou a Lisboa em 1814 por motivo de doença,


que o chanceler Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira retornou ao desembargo do Paço em 1818 e ainda o falecimento de José Francisco Silva Costa Furtado em 1817, constata-se que durante o período joanino o Tribunal jamais funcionou com seu quadro completo nos termos do regimento. IHGB Quadri deonstrativo dos desembargadores da Rel MA desde a sua instal em 4-11-1813 – Arq IHGB DA 2.4.33 Pode-se perguntar se o Tribunal, em seus primeiros anos, atendeu às expectativas manifestadas pelo governo do Rio de Janeiro. A resposta é negativa, se considerarmos o conjunto dessas expectativas: tornar o estado mais presente, “civilizar” a região, submetê-la efetivamente à legislação real e estabilizar a vida política da capitania. Ao contrário da expectativa do governador Silva Gama e do governo do Rio de Janeiro, o conflito entre o governo e magistrados continuou, chegando à própria Relação. É verdade que nos anos que antecederam a instalação do Tribunal o governador já se chocara com o ouvidor José da Mota de Azevedo e o juiz de fora Bernardo José da Gama.356 A passagem do primeiro para a Relação como desembargador em 1813 certamente só fez levar o conflito para o órgão. Além disso, o chanceler Veloso de Oliveira também entrou em choque com Silva Gama, por questões de precedência em cerimônias públicas e de hierarquia nos despachos processuais. 609 Esse tipo de desgaste nas relações entre autoridades não era novidade e na instalação e vigência do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro repetiram-se diversas vezes. DIR JUST Entretanto, por aviso de 14 de novembro de 1814 da secretaria de estado procurou-se dirimir as dúvidas e esclarecer os procedimentos, tanto em relação ao cerimonial quanto aos procedimentos processuais. Neste caso, o conflito se dava devido à condição do governador da capitania como governador da Relação, com atribuições próprias no órgão, que não se confundiam com as do chanceler. Também isso não era específico do Maranhão, mas uma constante nas Relações coloniais, como ocorria na Bahia e no Rio de Janeiro. O atendimento às expectativas centralizadoras e estabilizadoras da Corte esbarrava em algumas dificuldades de natureza estrutural para a consolidação da administração da justiça no Maranhão, embora tais dificuldades estivessem longe de serem exclusivas dele. Um documento de 1822, publicado no Rio de Janeiro e destinado às Cortes constituintes de Lisboa, faz um diagnóstico da situação da justiça na área de jurisdição do tribunal. Datado de 2 de julho daquele ano, foi elaborado por uma “comissão particular da administração e interesse público”, criada pela Junta Governativa da província. O diagnóstico, comparado às informações de outros documentos disponíveis, levanta com bastante precisão as principais dificuldades da administração da justiça na região, que podem ser elencadas como segue. - pouca consideração aos fatores locais – o regimento da Relação maranhense, calcado basicamente no da Relação do Rio de Janeiro, ignorou as condições locais, como por exemplo ao fixar as mesmas quinze léguas de raio para os recursos das instâncias inferiores. O fato de São Luís localizar-se numa ilha, com poucos acessos, era apresentado como fator impeditivo ou de desestímulo à prática recursal, em prejuízo dos litigantes. Outro exemplo de legislação uniformizadora, sem levar em conta os fatores locais, foram as tabelas de custas processuais, que no Maranhão acompanhavam o regimento sobre a contabilidade, de 1754, exceto para a vila de Caxias de Aldeias Altas, onde se deveria observar o regimento atribuído na mesma data à capitania de Minas Gerais. Isso acarretava custos exorbitantes para a expedição de mandados, provisões e sentenças aos habitantes daquela localidade. •

insuficiência de jurisdição – não obstante o regimento da Relação determinar que a jurisdição do Tribunal incluía a capitania, depois província do Rio Negro,


passados nove anos da instalação do órgão ainda não havia dado entrada nenhum processo originado naquela comarca. •

remuneração desigual e funcionamento precário da administração do Tribunal – havia diferenças substanciais de remuneração entre executantes do mesmo ofício, como os escrivães do crime e do juízo da chancelaria, que recebiam menos do que os seus congêneres dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, do Cível e de Apelações e Agravos. Também o ofício de guardar mor, que exercia a direção administrativa do órgão, era considerado sub-remunerado. O próprio arrendamento periódico dos ofícios, típico do modelo administrativo prismático, não obedecia às normas legais, ocorrendo sub-estabelecimentos não autorizados pelos proprietários e serventuários. 610 Dir Just

necessidade de descentralização e ampliação dos órgãos de justiça na área de jurisdição do Tribunal – o documento defendia a necessidade de criar uma nova comarca em Caxias, e a criação de julgados e juízes vintenários em localidades que, mesmo sem condição para serem elevadas a vilas, deles necessitavam para uma justiça mais eficiente. A insegurança do interior era apontada como o principal motivo para a multiplicação desses juizados, que tornaria o estado mais presente nas áreas de forte banditismo e excessivo poder dos “régulos do sertão”, onde a impunidade ou a justiça privada eram a regra. 611

dificuldades nas sucessões – A economia local era prejudicada pelas dificuldades existentes na provedoria de defuntos e ausentes. Embora este cargo fosse normalmente agregado à ouvidoria da comarca ou ao juiz de fora, a atuação de “comissários de ausentes” que se revelavam “despóticos e violentos”, não observando os procedimentos legais nas sucessões, dificultava a transmissão de bens. Às vezes bastava que não estivesse presente um dos herdeiros testamentários ou legítimos para que todo o processo de paralisasse, com conseqüências negativas para a economia. 611 Era problema antigo, que as próprias leis testamentárias de Pombal tentaram eliminar ou minimizar. Dir eJust

precárias condições prisionais – Embora o regimento do Tribunal previsse uma cadeia “forte e segura, com as precisas acomodações para que os presos estejam a bom recado”I 13, a superlotação e as altas despesas com os carcereiros tornavam-na inviável. Considerando que o modelo prisional do Antigo Regime admitia basicamente a prisão cautelar e não como pena, a observação da Comissão sobre o assunto constituía em forte crítica: “a cadeia desta cidade serve mais de sepultura de viventes, do que para a detenção de muitos cidadãos...”611

A administração da justiça no Maranhão insere-se no próprio cerne da sociedade e do estado do Antigo Regime. Ela revela importantes intercessões entre grupos sociais, segmentos administrativos e estruturas de poder. Por essa razão, persiste estruturalmente, no sentido braudeliano desta expressão. O conflito de longa duração entre governadores e magistrados, só ocasionalmente interrompido, mostra como as formas estatais eram fluidas e permeáveis à influência de interesses locais. Mesmo em épocas de mais acentuada política centralizadora, como a pombalina e a joanina, esta em especial na sua versão brasileira posterior a 1808, não se vê a unidade de ação entre os todo-poderosos – na crítica de inspiração liberal – governadores capitães-generais e os magistrados designados pelas mesmas autoridades centrais. Quando não se chocam por motivos locais, como o envolvimento em atos de corrupção ou por atitudes despóticas – como ocorreu nos casos mais notórios dos governadores Francisco de Melo Manuel da Câmara e José Teles de Menezes – o fazem


por antigas incompatibilidades corporativas entre letrados e nobres, ou entre letrados e militares, que se revelam nas liturgias de poder e nas precedências cerimoniais. Havia, entretanto, um fato novo, que se constituía na nova política de centralização levada a efeito a partir da Corte instalada no Rio de Janeiro. Se bem que se admitisse a vinculação do Tribunal maranhense à Casa da Suplicação de Lisboa, então restaurada após a invasão napoleônica, isso ocorria por motivos apenas operacionais, pela facilidade de comunicação e a própria preocupação das lideranças maranhenses em aumentar a alçada, demonstra o pouco interesse que havia no dispendioso e demorado recurso em última instância a Lisboa. Não por acaso o primeiro chanceler, Veloso de Oliveira, foi um experiente magistrado oriundo do Desembargo do Paço do Rio de Janeiro e não um magistrado vindo de Portugal, sem conhecimento do Brasil. Essa política de centralização, ainda que por vezes neutralizada ou até anulada pela força dos interesses centrífugos, teve no Tribunal da Relação do Maranhão um importante sinalizador, que a curto prazo, no processo de independência que se seguiu, desempenhou papel saliente. Em lugar de uma administração da justiça fragmentada em longínquas comarcas e juizados de fora, distante da Relação da Bahia e da Suplicação do Rio de Janeiro e remotamente vinculada à Suplicação de Lisboa, passou a existir uma unidade administrativa colegiada, com jurisdição definida sobre quatro extensas capitanias e responsável, ao menos em tese, pela coordenação de todos os magistrados de sua região. Essa centralização implicava também em levar aos rincões do nordeste ocidental e norte os elementos da civilização e do polimento que se pensava traduzir pela disseminação da lei, do ponto de vista jurídico, e do comércio nos moldes liberais, do ponto de vista econômico. Fazia-se tal esforço, entretanto, ainda numa ótica remanescente do despotismo esclarecido, por meio de procedimentos do estado de polícia, numa rica mistura de elementos antigos e modernos, absolutistas e liberais. Afinal, a própria justiça – e isso estava longe de se dar apenas no Maranhão ou mesmo no Brasil – também oscilava entre esses modelos extremos, que o constitucionalismo da época procurava desenhar de forma definitiva.


DEBATEDORES

A CÂMARA E A OCUPAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS (1644-1692) CARLOS ALBERTO XIMENDES Introdução Nos últimos anos, a história do Maranhão no período colonial vem ganhando especial atenção dos pesquisadores, maranhenses ou não. Isso tem permitido revisões de muitas das versões consagradas sobre a economia156, os conflitos entre religiosos e moradores157, o povoamento158, a fundação da cidade de São Luís159 e outras temáticas. Diante disso, o meu interesse em estudar a Câmara de São Luís no século XVII deu-se não só por estarem em efervescência os estudos sobre o Maranhão colonial nos últimos anos, mas também pela grande carência que ainda temos de trabalhos que nos possibilitem conhecer melhor alguns aspectos da realidade colonial maranhense. Quando comecei esta pesquisa, meu objetivo era tratar somente da influência da Câmara de São Luís no exercício das atividades econômicas. Porém, à medida que foi aumentando o meu contato com as fontes, meu objeto de estudo foi se deslocando e se 156

No que se refere à economia, a versão consagrada pela historiografia é que o Maranhão, antes da instalação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, apresentava um quadro de pobreza absoluta. Porém, na última década do século XX, surgiram trabalhos que procuram relativizar essa concepção. Sobre essa questão, ver: XIMENDES, Carlos Alberto. O século esquecido: subsídios para o entendimento da economia de São Luís de 1612 a 1755. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de História da UFMA, 1995; XIMENDES, Carlos Alberto. Economia e sociedade maranhense (1612-1755): elementos para uma reinterpretação. Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Campus de Assis, 1999; FARIA, Regina. Repensando a pobreza do Maranhão (1616- 1755): uma discussão preliminar. Ciências Humanas em Revista. São Luis, vol. 1, n.º 1, abril 2003. 157 O Maranhão do século dezessete não se restringia ao embate entre missionários e moradores. “Em primeiro lugar porque a sociedade não se restringia a esses grupos, existindo uma infinidade de outros interesses e identidades diferentes, incluindo-se aí os diversos grupos nativos. Em segundo lugar, porque, mesmo no interior desses dois grandes grupos, moradores e missionários, não encontramos uma homogeneidade de interesses capaz de sustentar tal bipolaridade”. A respeito dessa questão, ver: CARDOSO, Alírio Carvalho. Insubordinados, mas sempre devotos: poder local, acordos e conflitos no antigo Estado do Maranhão (1607-1653). Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas em 2002. 158 A propósito dessa questão, ver: CABRAL, Maria do Socorro Coelho. Caminhos do gado: conquista e ocupação do sul do Maranhão. São Luís: SIOGE, 1992. 159 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A fundação francesa de São Luís e seus mitos. 2. ed. São Luís: Lithograf, 2002.


ampliando para estudar o Senado maranhense e a sua influência sobre o cotidiano dos moradores na cidade de São Luís no século XVII. Ao estudar sobre as Câmaras Municipais, encontrei sobre o tema uma expressiva produção historiográfica, a qual retoma os mais diversos aspectos dessa instituição. Dos trabalhos encontrados, destaco: o de Avanete Pereira de Sousa para a cidade de Salvador no século XVIII, abordando as relações entre o poder local e o cotidiano160 e também entre o poder local e as atividades econômicas161; para o Rio de Janeiro, os trabalhos de Maria Fernanda Bicalho162, sobre a primeira elite senhorial do Rio de Janeiro, e de João Luís Fragoso163 e Maria de Fátima Silva Gouvêa164 sobre redes de poder na América portuguesa; para a Câmara de Recife no período de 1710 a 1822, temos o trabalho de George Felix Cabral de Souza165, além de outros. Portanto, o ineditismo do nosso trabalho consiste no fato de ele ser o primeiro a analisar as relações da Câmara de São Luís com o cotidiano da cidade, ou seja, “entre a organização política local, representada pela Câmara de vereadores, e determinados processos sociais” 166, na cidade de São Luís, de 1644 a 1692. Esse foi o período em que o Senado de São Luís desfrutou de grande autonomia, por dois motivos: ser uma região pobre e não estar integrada ao circuito agro-exportador, fato que só aconteceria efetivamente na segunda metade do século XVIII, com a instalação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755. Foi nessa época que os mecanismos de controle português puderam ser ampliados. A escolha do ano de 1644 como marco inicial deste trabalho deve-se ao fato de nessa data ter ocorrido a expulsão dos holandeses do Maranhão pelos moradores desse Estado, após breve domínio daquele povo sobre a região (1641-1644). O ano de 1692 foi escolhido como marco terminal porque, no dia 1º de janeiro desse ano, o conselho dos oficiais da Câmara, juntamente com o ouvidor e auditor geral do estado, Manoel Nunes Colores, estabeleceram que a Câmara não mais efetuasse posse nem juramento no mesmo dia em que saíssem os nomes dos eleitos nos pelouros. Em vez disso, propunham que os nomes dos sorteados fossem enviados ao corregedor da Comarca, para que a eleição fosse confirmada167. 160

SOUSA, Avanete Pereira. Poder local e o cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Salvador, 1996 (Dissertação – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal da Bahia). 161 SOUSA, Avanete Pereira. Poder local: cidade e atividades econômicas (Bahia, século XVIII). São Paulo, 2003. (Tese de doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais – Universidade de São Paulo). 2003. 162 BICALHO, Maria Fernanda Bicalho. As Câmaras Municipais no Império Português: o exemplo do Rio de Janeiro. In: Revista Brasileira de História. ANPUH / Humanitas Publicações. São Paulo, 1998, semestral, n. 36, p. 251-280. v. 18. 163 FRAGOSO, João Luís. A formação da economia colonial no Rio de janeiro e sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII). In: FRAGOSO, João; BICALHO, M. F; GOUVÊA, M. F. O Antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 164 GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Redes de poder na América portuguesa – o caso dos homens bons do Rio de Janeiro, 1790-1822. In: Revista Brasileira de História. n. 36, v. 18, semestral, 1998. p. 307. 165 SOUZA, George Félix Cabral de. Elite y ejercicio de poder em El Brasil colonial: La Cámara Municipal de Recife (1710-1822). Espanha (Tesis doctoral – Faculdad de Geografia e História – Universidad d Salamanca). 2007. 166 SOUSA, Avanete Pereira. Poder local e o cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Salvador, 1996. (Dissertação – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal da Bahia). p. 12. E, SOUSA, Avanete Pereira. Poder local: cidade e atividades econômicas (Bahia, século XVIII). São Paulo, 2003. (Tese de doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais – Universidade de São Paulo). 2003. 167 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1690 a 1698, registro do dia 1º de janeiro de 1692, fl. 24.


A partir de 1692, a abertura do pelouro da Câmara de São Luís deixou de acontecer no mês de janeiro, passando para o mês dezembro, para que houvesse tempo hábil de se fazer a “confirmação das habilidades” e ver se não havia impedimentos legais para os escolhidos assumirem os cargos. Essa medida favoreceu que eventuais problemas com eleitos fossem resolvidos antes de iniciarem as atividades da Câmara para aquele ano. Mas também, por outro lado, representava a diminuição da autonomia que a Câmara de São Luís tinha até então, uma vez que os camaristas teriam que enviar os nomes dos eleitos ao corregedor da Comarca, para que este pudesse deliberar se os escolhidos podiam ou não assumir seus cargos168. A medida do termo de vereação de 1692 representou, num primeiro momento, a solução de um problema que o Senado de São Luís vinha enfrentando por quase toda a segunda metade do século XVII, qual seja: ter todos os seus oficiais eleitos assumindo seus cargos no início de cada ano. Representou, também, a diminuição do poder da Câmara, uma vez que não seria mais essa instituição que daria a palavra final sobre quem estava apto ou não a exercer determinado cargo. No meu entender isso representou a primeira medida clara no sentido de diminuir a autonomia que a Câmara da cidade de São Luís desfrutava até então, muito embora tal medida só viesse a ter efeitos práticos a partir do final do referido ano. De qualquer modo, já representava uma clara tentativa de cercear a autonomia da Câmara, pois agora não seria mais ela que daria a palavra final sobre quem poderia ou não ocupar os cargos no Senado. É claramente perceptível que, no fim do século XVII, a postura da Coroa portuguesa é de pouco a pouco ir diminuindo a autonomia dos conselhos municipais, sendo a criação do cargo de juiz de fora, em 1696, na cidade de Salvador, um claro exemplo dessa postura. Para o estudo do poder local e o cotidiano da cidade de são Luís na segunda metade do século XVII, foram fundamentais os livros da Câmara169, encontrados em número de 10, recobrindo o período de 1646 até 1692. Neste trabalho, utilizaremos como fontes principais, mas não únicas: os livros de acórdãos170; os livros de receitas e despesas de 1689 a 1707; o livro de lista da companhia da nobreza de 1689 a 1710; o livro do copiador de cartas de 1689 a 1720; o livro de registro geral de 1689 a 1746. Tais fontes fornecem informações detalhadas sobre as responsabilidades que cabiam ao poder local e as relações que este mantinha com os moradores da cidade de São Luís, sob os mais diversos aspectos. Dos livros cujas datas finais vão além dos limites cronológicos deste trabalho, serão utilizados os acórdãos até as datas dentro do recorte deste trabalho. Os termos de vereação do século XVII apresentam grafia e concordância diferente daquela a que estamos acostumados no nosso dia a dia, fato esse que, sem dúvida alguma, dificultaria a leitura para aqueles menos aficionados aos escritos históricos. Há também o fato de que, dependendo do escrivão, a mesma palavra pode apresentar variação de grafia. Por essas razões, fizemos a opção de usar no corpo deste trabalho 168

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1690 a 1698, registro do dia 26 de dezembro de 1692, fl. 62. 169 “Estes livros foram localizados em abril de 1982, pela equipe do Projeto Praia Grande / Reviver sob a coordenação do Engº Luís Phelipe Andrés, os quais se encontravam em situação precária no chão de um compartimento de um prédio (localizado na rua da Paz, n.º 588) onde funcionava uma repartição da Secretaria de Administração do Município” MACHADO, Maureen Cristina. Os livros do Senado da Câmara de São Luís: veredas e fragmentos para a história da cidade de São Luís nos séculos XVII, XVIII, XIX. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de História da UFMA, 1999, p. 74. 170 Livro de Acórdãos de 1646 a 1649; Livro de Acórdãos de 1649 a 1654; Livro de Acórdãos de 1654 a 1657; Livro de Acórdãos de 1657 a 1673; Livro de Acórdãos de 1675 a 1681; Livro de Acórdãos de 1690 a 1698.


citações indiretas. Ao trabalhar com os termos de vereação, é preciso termos algumas questões bem claras: a primeira delas é que tal acervo documental, por mais rico e importante que seja, “não permite um acesso direto e irrestrito ao passado” 171. Ou seja, a visão que temos sobre o viver e o trabalhar na cidade de São Luís no período de 1646 a 1692 nos chegam através dos homens bons que exerceram o poder no Senado172, porta-vozes importantes, mas não exclusivos, dessa sociedade. Assim sendo, também faremos uso de trabalhos de cronistas e religiosos que estiveram no Maranhão na segunda metade do século XVII. Não podemos nos esquecer de que os camaristas, nas suas vereações, procuravam transmitir determinada visão de si mesmos e da sociedade em que viviam. Desse modo, tão importante quanto o que está escrito é que os textos nos deixam entender naquilo que silenciam ou dos indícios que dão. Nesta comunicação, identifico as políticas da Câmara concernentes a terrenos desocupados, construção de casas, devedores, diminuição da concentração de terras, combate a incêndios. A CÂMARA E A CIDADE Alexandre de Moura, após a expulsão dos franceses do Maranhão, fez a doação de uma légua de terra para a futura Câmara da cidade. De acordo com o historiador Ananias Martins, a referida “doação ao município de seis quilômetros de terras, se estendia no sentido Oeste-Leste, do forte ao início do atual Bairro do Anil, localização do Rio Cutim” 173. Essas terras passaram, então, a constituir parte do patrimônio da Câmara na cidade. Segundo Jerônimo de Viveiros, “todo o pensamento de Moura era manter o Maranhão numa situação de poder defender-se dos ataques estrangeiros, que lhe vinham cobiçando as terras. Pouco se lhe dava a administração civil ou econômica” 174. O referido comandante também encarregou o engenheiro militar Francisco Frias de fazer o projeto da futura cidade, tarefa que foi realizada. Jerônimo de Albuquerque decidiu construir a cidade de acordo com o projeto elaborado por Frias e deixou “seis pedreiros, carpinteiros, duas ferrarias, uma serralharia, uma olaria, cal etc.” 175 para reformar o Forte São Filipe, antigo Forte São Luís, e fazerem edificações na cidade. Segundo Ananias Martins, o projeto de Frias é semelhante aos que “deram origem às cidades espanholas, com desenhos traçados em quadras regulares e duas grandes praças, de onde partiam ruas” 176. A planta da cidade feita pelos holandeses no ano de 1641 também fornece elementos para tal afirmação. A Câmara de São Luís foi estabelecida de forma efetiva em 1619, com a chegada 171

CARDOSO, Alirio. Poderes internos: a cidade de São Luís e o discurso da Câmara no Séc. XVII. Ciências Humanas em Revista. São Luís, V.5, n.2, dezembro 2007. p. 125. 172 Thiago Enes que também trabalha com documentação produzidada pela Câmara destaca a importância desta para se “conhecer um pouco mais sobre o cotidiano das populações que viveram nas Gerais”. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 69. 173 MARTINS, Ananias Alves. São Luís: fundamentos do patrimônio cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: SANLUIZ, 2000, p. 25. 174 VIVEIROS, Jerônimo. História do comércio no Maranhão. São Luís: ACM, 1954, p. 12. 175 Idem, p. 12. 176 Idem, p. 25.


de 200 casais açorianos. O historiador Ananias Martins afirma que a Câmara “foi instituída provisoriamente em São Luís em 1615, com a nomeação de vereadores provisórios por Alexandre de Moura” 177, mas não nos fornece a fonte de onde tirou tal informação. O certo é que a Câmara de São Luís, uma vez instalada, aos poucos foi concedendo aos moradores terrenos para construção de casas, criação de animais e estabelecimento de roças. O historiador César Marques afirma que “os moradores, vendo que a Câmara dava terras nos limites da sua légua, começaram a exigir os da beira-mar e a Câmara julgouse com o direito de fazer muitas doações neste sentido” 178. Tal atitude, com o passar dos anos, gerou um conflito entre o Senado e o provedor real da Fazenda, que apresentou o caso ao “Real Trono”. Este, então, deliberou contra a Câmara de São Luís179, sob o argumento de que esta não tinha o direito de doar terras além dos seus limites. A Câmara e a política para com terrenos desocupados Os oficiais da Câmara se mostravam preocupados com a questão dos terrenos desocupados existentes na cidade. Em fevereiro de 1646, o procurador requereu aos oficiais que ordenassem a todos os moradores da ilha e do rio Itapecuru donos de “chãos” na cidade que os mandassem limpar, estabelecendo, para isso, um prazo de dois meses. Caso o prazo não fosse cumprido, os proprietários deveriam pagar uma multa de cinco tostões para as obras do Conselho180. O termo acima aponta para os problemas dos terrenos que não eram cuidados pelos seus donos, pois a falta de cuidado com essas áreas estava trazendo prejuízo ao bem comum. Sempre que o procurador do conselho pedia ao Senado da cidade uma posição com relação a uma pauta como essa, já avaliava a possibilidade de o prazo não ser cumprido e propunha logo a multa. É interessante destacar que esse período, no Maranhão, corresponde à época das chuvas, que possibilitam o crescimento rápido de matos e ervas daninha. Isso deixava a área urbana181 com aparência bastante desagradável, além de torná-lo local adequado para cobras e outros animais perigosos se alojarem, causando problemas aos moradores da cidade. O mesmo termo revela que Tapuitapera182 já havia sido elevada à categoria de vila, e as pessoas estavam se recusando a obedecer às autoridades da cidade de São 177

MARTINS, Ananias Alves. São Luís: fundamentos do patrimônio cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: SANLUIZ, 2000, p. 30. 178 MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão. Rio de Janeiro: Editora Fon-Fon & Seleta, 1970, p. 169. 179 Idem, p. 169. 180 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 24 de fevereiro de 1646, fls. 10v-11. 181 De acordo com Thiago Enes “a própria palavra urbano é um termo polissêmico. Além de designar tudo aquilo que diz respeito à cidade transparece ainda um sentido comportamental. Viver nas cidades implica diretamente em urbanidade, vocábulo apresentado pelos dicionários como civilidade. Desta forma, o maior ou menor grau de desenvolvimento, urbanidade ou civilidade de uma sociedade pode ser tomada a ver pelo grau de limpeza do ambiente onde se vive”. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios:almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 48. 182 “Tapuitapera foi tutelada por São Luís até 1648, quando foi elevada a vila independente, tomando por batismo português o nome de Santo Antônio de Alcântara”. O historiador Ananias Martins, em artigo sobre os municípios de São Luís e Alcântara, no Maranhão. Para mais informações ver: História dos Municípios: administração, eleições e finanças. II Seminário Internacional – História do Município no Mundo Português. Coimbra: centro de estudos de História do Atlântico / Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 2001.


Luís, mais especificamente da Câmara. Como havia pessoas em São Luís que não possuíam “chãos” para fazerem casas, estas começaram a pressionar a Câmara para que ela tomasse providências com relação aos moradores de Tapuitapera. A Câmara decidiu que os moradores de Tapuitapera que tivessem “chãos” na cidade de São Luís viessem limpá-los e/ou cultivá-los num prazo de dois meses, sob pena de entregarem os respectivos terrenos a moradores que não tivessem locais para construir suas habitações em São Luís183. O referido termo chama atenção pelas seguintes questões: a existência de um problema político entre os moradores de Tapuitapera e a Câmara de São Luís, em razão de aqueles não querer mais se submeter à Câmara de São Luís, com todas as suas normas e determinações. Só que muitos desses moradores tinham terrenos em São Luís, de forma que estava criado o impasse. Assim, os oficiais procuraram resolver da forma mais comum como costumavam fazer, através de ameaça de punição. Porém, nesse caso, a medida punitiva não seria uma multa pecuniária, mas a perda do terreno. É importante destacar que os camaristas não estavam questionando a posição dos moradores em não quererem mais se submeter à Câmara de São Luís, mas a postura deles em relação aos terrenos de sua propriedade, que estavam sendo prejudiciais ao bem comum. A segunda questão que chama atenção nesse termo é a informação dada pelo procurador da existência de “muitos moradores” que não possuíam terrenos para construir suas casas. Esse fato é até certo ponto surpreendente, se considerarmos as estimativas populacionais da cidade de São Luís no período, pois, segundo José Ribeiro do Amaral, a população da cidade “em 1648, era de 400 colonos portugueses e 80 soldados, não sendo maior, por ressentir, ainda, a pequena cidade dos desastrosos efeitos produzidos pela invasão Holandesa”.184 Isso se revela um tanto inusitado, mesmo se considerarmos a pertinente observação de Rafael Chambouleyron de que tais estimativas muitas vezes não levavam em conta o número de mestiços para efeitos estatísticos, mas somente a população branca185. Comparando o termo de 24 de fevereiro 1646 com os dados sobre a população da cidade em 1648, fornecidos por José Ribeiro do Amaral, mesmo levando-se em consideração suas possíveis imprecisões, é possível levantarmos algumas hipóteses. Uma delas é a existência de uma grande concentração de terras nas mãos de poucos moradores. Talvez o procurador tenha exagerado no quadro apresentado para tornar mais aceitável o confisco das terras daqueles que não limpassem e/ou cultivassem seus terrenos, os quais, também, podiam estar localizados em áreas de maior interesse da população. A Câmara tinha a responsabilidade de resolver o problema da falta de terrenos para construir moradias na cidade. Nesse caso, se os moradores de Tapuitapera não atendessem à resolução da Câmara, daria a essa instituição a possibilidade de resolver dois problemas: dos terrenos sujos e da falta de terrenos para moradias. Também observamos que havia diferença de tratamento dado pelo procurador e pela Câmara às pessoas que tinham terrenos e não cuidavam deles, tanto em São Luís quanto no rio Itapecuru. Para estes, foi estabelecida apenas uma pena pecuniária no valor de cinco tostões, mas para os moradores de Tapuitapera foi fixada a perda dos 183

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 24 de fevereiro de 1646, fls. 10v-11. 184 AMARAL, José Ribeiro do. O Maranhão histórico. São Luís: Coleção Geia, 2003, p. 61. 185 CHAMBOULEYRON, Rafael. Portuguese colonization of Amazon Region, 1640-1706. Inglaterra, 2005 (Tese de Doutoramento. Universidade de Cambridge). p. 24.


terrenos. Os problemas decorrentes de os moradores não limparem os seus terrenos eram uma constante nas resoluções dos camaristas. Devido ao regime de chuvas da cidade, a limpeza de um terreno deveria ser feita, no mínimo, duas vezes por ano. Daí que, na correição geral de 16 de agosto de 1649, encontramos os oficiais condenando alguns moradores da cidade por não terem os terrenos em frente a suas casas limpos. E os moradores de Tapuitapera que não limparam os seus terrenos os perderam186. Três anos depois, ainda persistia a resistência dos moradores de Tapuitapera em se submeterem às decisões da Câmara de São Luís. Enquanto isso, os moradores de São Luís continuavam afirmando não terem terrenos para construir suas casas – não por falta de terrenos desocupados, mas porque estes se encontravam concentrados nas mãos de pessoas que sequer moravam na cidade. No que se refere à limpeza dos terrenos na cidade, os camaristas atingiram o seu objetivo, pois, na correição geral realizada em 31 de janeiro de 1650, os oficiais da Câmara, após percorrerem todas as ruas da cidade, não condenaram pessoa alguma por ter os “chãos” sujos, pois todos estavam limpos187. É verdade, também, que, antes de sair em correição geral, o porteiro da Câmara percorria as ruas da cidade anunciando o dia da referida correição, prática essa que acabava avisando aqueles que quisessem se preparar para a referida inspeção. Por outro lado, é verdade, também, que, diante da possibilidade de multa e até de perda dos terrenos como represália por não cumprirem suas determinações, os moradores preferiam, para o seu bem, obedecer ao Senado da cidade de São Luís, no que se refere a esse aspecto. A limpeza dos terrenos na cidade exigia a constante vigilância dos camaristas188. Por isso, sempre que havia necessidade, eles retomavam o assunto. Em 21 de agosto de 1655, o procurador do conselho pediu aos oficiais da Câmara que “mandassem lançar um bando, ou pregão, pela cidade para que qualquer pessoa de qualquer qualidade que seja dentro de dois meses cuidasse em roçar seus chãos”. As que não o fizessem perderiam seus terrenos e também seriam condenados em mil réis para as despesas da Câmara. Tal pedido foi acatado189. A diferença desse termo em relação aos anteriores é que ele afirma que todos perderiam seus terrenos se não cumprissem a determinação da Câmara, e não só os não residentes na cidade de São Luís. Além da perda do terreno, seria aplicada uma multa pecuniária a todos. Tais questões apontam para a disciplina que a Câmara estabelecia sobre o espaço urbano em São Luís, na segunda metade do século XVII.

186 187

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 16 de agosto de 1649, fls. 2-3.

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 31 de janeiro de 1650, fl. 9v. Pois de acordo com Thiago Enes “o mau uso desses espaços incorria em possíveis focos de lixo e entulhos, e os decorrentes odores pestilentos eram identificados pela municipalidade como um manacial de doenças. Um ato cotidiano simples como varrer para fora de casa restos ou pequenos lixos domésticos, que no campo seriam rapidamente consumidos pelos animais, na cidade tornou-se um ato de transgressão, uma ruptura de fronteira que passa exatamente pela soleira da porta. Assim sendo, o papel primordial das leis e a atuação dos representantes do poder em nível local passavam pela construção da urbanidade e, consequentemente, domesticação da população, adaptada à rigorosa cartilha do convívio citadino civilizado”. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 53. 189 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 28 de junho de 1655, fl. 31v.

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A Câmara cobra a renda das suas terras Das terras que a Câmara fornecia aos moradores para plantarem, ela recebia anualmente uma renda que variava de acordo com a quantidade de terras e geralmente o recebimento ocorria no início do ano. Era freqüente a Câmara cobrar dos moradores o pagamento dessa quantia, o que indica pelo menos duas coisas: ela tinha dificuldade em receber esses recursos ou os moradores arrendatários não pagavam à Câmara se não fossem pressionados por ela. O primeiro termo de vereação que encontrei tratando desse assunto é datado de 27 de abril 1647. Nele, o procurador do conselho requereu aos oficiais da Câmara que mandassem pôr em “arrecadação as rendas das terras do conselho dos moradores que estão devendo”. Os camaristas responderam que fosse feita a arrecadação das rendas das terras, mandando cobrá-las190. O termo é esclarecedor, pois aponta arrendamentos que não estavam sendo pagos, de modo que a Câmara teve que tomar medidas visando ao recebimento desses recursos. Em 13 de março de 1655, encontrei outro termo de vereação de semelhante teor. Nele, os oficiais notificam as pessoas que trabalhavam nas terras para irem à Câmara efetuar o pagamento de suas dívidas191. Os arrendamentos deviam ser pagos no início do ano. Pelo termo, fica evidenciado que, na metade do mês de março, muitos arrendatários ainda não haviam cumprido sua obrigação, fato que indica a sua relutância em fazê-lo. Talvez a expectativa fosse de que suas dívidas fossem perdoadas pelo Senado ou talvez, ainda, fosse a falta de recursos dos arrendatários a causa da não quitação das dívidas. O perdão era praticado quando as colheitas não aconteciam de forma satisfatória ou quando os camaristas aceitavam as justificativas dos devedores. A análise dos livros de acórdãos apontam a primeira possibilidade como mais plausível. Outro problema que os camaristas enfrentavam em relação às terras da Câmara encontra-se registrado no termo de 13 de novembro de 1655. Nele, o procurador do conselho requereu aos oficiais da Câmara que todos os lavradores das terras do conselho comparecessem à Câmara para aforá-las. Os vereadores fizeram a convocação. Em caso de não cumprimento dessa determinação pelos lavradores, seria aplicada uma multa no valor de seis mil réis192. Os camaristas não se recusavam em conceder as terras do conselho para os moradores realizarem suas plantações, mas determinavam seu aforamento, tendo em vista que esse controle garantia recursos financeiros que seriam revertidos no funcionamento da Câmara. A legalização junto a esta para fins de controle levava, no tempo devido, ao recebimento dos recursos do seu aforamento193, e a Câmara deixava as pessoas livres da multa de seis mil réis. Outra dificuldade enfrentada pelos camaristas no que diz respeito à ocupação das terras do conselho está registrada no termo do dia 4 de janeiro de 1657. Este determina 190

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 27 de abril de 1647, fls. 4949v. 191 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 13 de março de 1655, fl. 23. 192 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 13 de novembro de 1655, fl. 35v. 193 O que como vemos acontecia com dificuldade porém, isto não era especifico da cidade de São Luís. Thiago Enes em recente trabalho sobre a cidade de Mariana, destaca que inúmeros foreiros deviam impostos à Câmara e que os que pagavam não o faziam em dia. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 81.


aos lavradores que haviam avançado com seus roçados nos limites das terras do conselho que fossem até a Câmara, no prazo de quinze dias, para aforarem os novos limites. Caso contrário, pagariam cinco tostões de pena que seriam pagos da cadeia194. Mas alguns moradores que lavravam nas terras do conselho não ficavam circunscritos aos limites aforados, ou seja, acabavam utilizando uma área maior do que haviam acertado com os camaristas. Isso não era um problema, mas o não aforamento sim. É bom lembrar que, no início de cada ano, a Câmara recebia suas rendas de acordo com o tamanho da área arrendada. Assim, o aumento da área plantada traria mais rendas para o Senado. Afinal, o discurso da falta de recursos era uma constante na Câmara. Um ano antes, em 1656, os oficiais reclamaram que não puderam medir suas terras por falta de recursos e determinaram que, assim que os tivessem, as medições deveriam ser feitas, até porque o ouvidor geral também já solicitara essa demarcação195. Os camaristas não atenderam de imediato o pedido do procurador pelo simples fato de não terem recursos financeiros para mandar medir as suas terras, cumprindo assim essa ordem do ouvidor geral da capitania. Ao longo da segunda metade do século XVII, na cidade de São Luís, encontramos os camaristas fazendo cobrança sobre a utilização de terras para plantio pelos moradores. Em 1678, o alcaide foi enviado para cobrar as rendas das terras do Senado196. Quando a Câmara colocava o alcaide para receber determinada renda, é porque já haviam esgotado todas as demais tentativas de receber os referidos recursos. As palavras do procurador evidenciavam que o tempo de receber as dívidas dos lavradores era aquele, por ser o período da colheita nas terras aforadas. O Senado de São Luís, devido às dificuldades para receber os recursos do aforamento de suas terras, resolveu agir com mais firmeza contra os moradores. No termo de janeiro de 1693, os camaristas lançaram um pregão convocando todos os lavradores a retificarem seus foros durante todo o mês de janeiro, com a combinação de que, não o fazendo, seriam expulsos delas e condenados ao arbítrio da Câmara197. Tal medida parece ter surtido os efeitos desejados, pois não encontrei nenhum termo, até o final do século XVII, mandando cobrar a renda das terras. É certo que se trata de período curto, de apenas sete anos, mas, em vista do que acontecia todo ano, parece que houve avanço nas relações entre a Câmara e os lavradores que trabalhavam nas terras do conselho. A Câmara e o fornecimento de licença para construção de casas A construção de casas em São Luís, na segunda metade do século XVII, necessitava de autorização da Câmara. Se o proprietário não a apresentasse, tinha a sua casa derrubada pelos oficiais da Câmara198. Nesse sentido, o termo de vereação de 12 de 194

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 4 de janeiro de 1657, fls. 5454v. 195 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia, 30 de junho de 1656, fls. 46v-47. 196 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1675 a 1681, registro do dia 9 de junho de 1678, fls. 101102. 197 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1690 a 1698, registro do dia 3 de janeiro de 1693, fls. 62v-63. 198 De acordo com Thiago Enes a municipalidade através dos almotacés “impediu que moradores ocupassem, a seu bel-prazer, ruas e travessas. Tentando remediar alguns abusos ordenou a demolição de


agosto de 1647 é esclarecedor, pois mostra o almoxarife Martinho Moreira comparecendo ao Senado para comunicar aos oficiais que ele queria fazer uma “casinha de telha e taipa junto ao armazém, e que para fazer pedia licença, também assinaria um termo na Câmara e todas as vezes que os oficiais mandassem derrubar a casinha lhes apresentaria a licença”199. O almoxarife Martinho Moreira queria a garantia de que sua casa não seria derrubada, o que indica ter sido essa a prática da Câmara. Ainda que ele não tivesse vivenciado essa experiência, convence-nos da idéia de que ele tinha conhecimento dessa prática. A pergunta que fica em aberto é: por que os camaristas mandariam derrubar a referida casa? Seria uma construção sem autorização? Por que ficava junto de um armazém e não podia ser construída nesse local? Por que fugia do padrão estabelecido para as construções na cidade? Por que a casa estava nas terras da Câmara? Essas são questões para as quais não tenho uma resposta completamente satisfatória, devido à natureza das fontes, os livros de acórdãos. Nem mesmo é possível saber se o senhor Martinho Moreira conseguiu tal licença, mas fica o indicativo da existência da autorização da Câmara para a construção de casas. Podemos confirmar a orientação de que se devia seguir um padrão urbanístico para a construção de casas na cidade pela vereação de 13 de fevereiro de 1651. Nela, o procurador do Conselho informou aos oficiais da Câmara que Antonio Rodrigues Gouveia tinha começado uma casa, já tendo até levantado seus alicerces, na Rua de Sua Majestade. A decisão do conselho foi que seu Antonio desfizesse os alicerces e, se quisesse continuar a construção da casa, que o fizesse da forma definida pelo arruador da cidade, André Coelho. A notificação foi mandada pelo alcaide da cidade, na época João Peixoto, que convocou Antonio Rodrigues Gouveia para se fazer presente à primeira sessão da Câmara, levando a licença que lhe concedia uma braça ou braça e meia de terra para construir uma casa na Rua de Sua Majestade. Como, certamente, ele não tinha a licença, foi-lhe imputada a pena de seis mil réis para as despesas da Câmara. E se ele não aparecesse na primeira vereação, teria que pagar a pena e mandar desfazer os alicerces às suas próprias expensas200. O termo de vereação acima aponta para o fato de que as ruas da cidade de São Luís seguiam um padrão, inclusive na construção de casas. A própria existência do cargo de arruador confirma esse cuidado. Também vemos moradores que, como Antonio Rodrigues Gouveia, por ignorância ou esperteza, procuravam fugir das normas estabelecidas com o intuito de ganhar alguns metros a mais de terra201. Há, ainda, a necessidade de ter licença da Câmara para a construção de casas em São Luís. Nesse caso, fica claro o rigor da ação dos oficiais da Câmara para que a construção de casas não comprometesse o padrão estabelecido para as ruas. A vereação de 13 de fevereiro não resolveu o problema ocasionado pelo morador Antonio Rodrigues Gouveia. No dia 11 de março de 1651, o assunto voltou a ser pauta balcões, alpendres e sacadas a fim de organizar minimamente o espaço urbano”. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (17451808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 53-54. 199 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 12 de agosto de 1647, fls. 52- 52v. 200 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 13 de fevereiro de 1651, fls. 27-27v. 201 Uma unidade de comprimento do sistema inglês é equivalente a 1,8m.


de reunião, à qual compareceu o dito morador. Os oficiais da Câmara lhe concederam a licença para arrumar suas casas de pedra conforme as determinações estabelecidas. Também foi exigida a apresentação, na vereação seguinte, das cartas de datas que lhe concediam os “chãos” para eles verem se as casas estavam realmente “metidas” na Rua de Sua Majestade. Em seguida, os oficiais da Câmara mandaram o escrivão das varas notificá-lo da pena de seis mil réis pelo avanço na área destinada à rua. O morador respondeu ao escrivão que não apareceria na Câmara com papel algum, porque o vereador mais velho, João Gonçalves Trovisco, e o procurador do conselho João Pereira eram seus inimigos202. No termo acima citado, vemos duas questões quase indiretas, que são as cartas de datas e as relações pessoais de alguns camaristas com determinados moradores. As cartas de datas eram documentos de posse de terras doadas pela Câmara de São Luís dentro do seu domínio, ou seja, na légua de terra que recebera como patrimônio inicial. Quando o lote pretendido ultrapassava esse limite, cabia ao governador ou capitão-mor conceder documentação. Para o historiador Salomão Sá Menezes de Moraes, As doações realizadas pelo Conselho obedeciam a um rigoroso critério que visava à fixação do povoamento. Em geral, as terras teriam que ser ocupadas dentro do período de um ano, caso contrário, seriam reintegradas ao patrimônio desta instituição203.

A historiadora Antonia da Silva Mota descreve da seguinte forma a concessão de cartas de datas: [...] o que se evidencia é que estas “normas” são abstrações de um processo muito real de obtenção dos lotes; e todas estas formalidades presentes nas cartas muito mal dissimulam uma prática de aquisição de terrenos que se assenta no vivido. Percebese claramente que o pleiteante se dirige à Câmara com um objetivo – um chão vazio – já em vista. Mais ainda, alegando que este se encontra “devoluto” baseado no fato de que o “mato está alto e que tem até espinheiros”. Nada faz supor que haja passado pela mente do suplicante a mais remota probabilidade de indeferimento204.

Conseguir uma carta de data da Câmara de São Luís constituía um processo com diversas etapas – petição, vistoria, deferimento e termos de concessão. À primeira leitura, esse pode parecer um processo extremamente burocrático, mas, na realidade, era relativamente simples, já que quase nunca havia negação aos pleiteantes, pois o Senado sempre procurava atender as suas solicitações. Tal segurança talvez ajude a compreender porque alguns moradores teimavam em construir em área da Câmara sem carta de data do terreno. Esse é o caso registrado na vereação de 2 de julho de 1648, quando os oficiais da Câmara mandaram notificar o capitão-mor Martin Moreira a comparecer à Câmara. Tendo ele ido à Câmara, mandaram que derrubasse a casa que tinha no seu terreno. O capitão-mor solicitou o prazo de dois meses e os oficiais lhe concederam o tempo pedido205. Nesse caso, é importante destacar que a licença não foi dada, mesmo a casa estando construída. Os oficiais da Câmara mandaram derrubar a construção, não se importando com o prejuízo que isso pudesse trazer ao dono, mesmo sendo ele um 202

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 11 de março de 1651, fl. 28. MORAES, Salomão Sá Menezes. O “açougue” da Amazônia: intrigas políticas no alvorecer do município de São Luís (1615-1700). São Luís, 2006. (Monografia do Curso de História UEMA). p. 47. 204 MOTA, Antonia da Silva; MANTOVANI, José Dervil. São Luís do Maranhão no século XVIII: a construção do espaço urbano sob a Lei de Sesmarias. São Luís: Edições FUNC, 1998, p. 16. 205 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 2 de julho de 1648, fl. 106. 203


capitão-mor. Porém, os camaristas se mostram flexíveis em conceder o prazo pedido pelo capitão para cumprir a determinação do Senado. A resposta áspera que o senhor Antonio Rodrigues Gouveia deu ao escrivão das varas Francisco Rabelo, afirmando que não iria comparecer à Câmara com papel algum (as cartas de datas de seus terrenos) porque, para ele, o que estava acontecendo era uma perseguição movida por seus inimigos que naquele momento se encontravam no Senado de São Luís – o vereador mais velho, João Gonçalves Trovisco, e o procurador do Conselho, João Pereira Borges. Em algumas situações, como as que acabamos de relatar, os livros de acórdãos, até onde pesquisei, deixam entender que ações dos camaristas motivadas por intrigas pessoais, discórdias e disputas políticas eram uma constante na cidade de São Luís, na segunda metade do século XVII. O historiador Salomão Sá Menezes Moraes, discorrendo sobre esse assunto, coloca: o desejo de enriquecimento precoce, elevado pela crescente competitividade entre vizinhos, produz um ambiente de constante discórdia na urbe. Assim, eles são condicionados por um temperamento conflituoso, que resulta em intrigas, trocas de ofensas e perseguições muitas vezes por motivos banais206.

Posso afirmar, guardando as devidas proporções, que a Câmara de São Luís procurava aplicar, no plano de governo da cidade, uma política semelhante à da Coroa portuguesa para seu império ultramarino, em que todos se vigiavam, como uma forma de melhor controlar e dominar. O exemplo mais elaborado dessa política é o estímulo à delação premiada que o Senado maranhense utilizou ao longo do século XVII. Os termos que encontrei sobre a delação premiada envolvem os mais diversos aspectos do viver e trabalhar na cidade de São Luís de 1646 a 1692: pesca, segurança, roubos, comércio, lavoura, compra de produtos roubados, técnicas para evitar queimadas e outros. O termo de 29 de janeiro de 1646 mostra os oficiais da Câmara estimulando a delação premiada. Os camaristas lançam um pregão proibindo os moradores e seus escravos de colocarem redes de pesca na ponta de São Marcos, pois isso impedia a entrada de peixes para a praia, prejudicando toda a população. Quem desobedecesse à medida pagaria uma multa de dois mil réis, sendo a metade para o acusador e a outra metade para as despesas do Conselho207. O termo é interessante, pois evidencia que nem sempre os camaristas davam conta de descobrir todos os que burlavam suas posturas. Quando isso acontecia, recorriam à população para aumentar o grau de fiscalização. Faziam isso de tal forma que gerava no denunciador o sentimento de prestação de serviço ao bem da comunidade e ainda lhe fornecia um estímulo financeiro, uma vez que a metade da multa ia para ele. Tal prática também pode encontrar sua justificativa no fato de que a atitude desses moradores com seus escravos estava causando problemas ao abastecimento de peixes na cidade. O termo de 6 de outubro de 1646 mostra os oficiais da Câmara lançando “pregão que nenhuma pessoa de qualquer qualidade acendesse fogo em casa a não ser em panela”. Quem não obedecesse seria condenado em mil réis pagos da cadeia, sendo a

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MORAES, Salomão Sá Menezes. O “açougue” da Amazônia: intrigas políticas no alvorecer do município de São Luís (1615-1700). São Luís, 2006. (Monografia do Curso de História UEMA). p. 36. 207 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 29 de janeiro de 1646, fls. 22v.


metade para o acusador e a outra metade para as despesas do Conselho208. O interessante é a justificativa dada pelo procurador do Conselho para solicitar o pregão: a maioria das casas da cidade era de pindoba (palha), portanto muito fácil de serem queimadas. Outro ponto a destacar é que a pena seria paga da cadeia. Muitos outros textos de delação premiada poderiam ser acrescentados a esta lista, evidenciando como o Senado de São Luís deu a sua parcela de contribuição para o clima de intrigas, conflitos e disputas entre os moradores da cidade. É de se considerar que as relações entre o acusado de desobedecer a uma determinada postura da Câmara e o seu delator ficariam, no mínimo, abaladas. Teria sido a observação dessas práticas que levaram o Padre Antonio Vieira a afirmar que “no Maranhão até o céu mente”? Afinal, se uns delatavam os outros em troca do prêmio, num lugar em que a maioria das pessoas se conhecia, a posterior convivência entre essas pessoas exigia certa desfaçatez, quando não ocorriam num clima de muita inimizade. A Câmara e a concentração de terra nas mãos de poucos moradores Na segunda metade do século XVII, na cidade de São Luís, aparece um problema que vai perpassar toda a trajetória do Maranhão até os dias atuais: a concentração de terras nas mãos de um pequeno grupo, enquanto uma grande parcela da população não tinha onde morar nem plantar. Na vereação do dia 1º de dezembro de 1650, o procurador do conselho Pero de Aguiar se pronunciou aos oficiais da Câmara afirmando que conviria muito ao bem comum do povo e diminuiria as queixas feitas à Câmara se as terras não estivessem repartidas entre poucas pessoas. Para que muitos pudessem cultivar suas roças, fazia-se necessário que, em nome de Sua Majestade, os oficiais da Câmara fizessem uma proposta ao governador e capitão geral da província para que o provedor-mor da fazenda repartisse as terras entre lavradores e povoadores da terra. E que o governador mandasse anunciar a todos aqueles detentores de datas de terras na ilha a comparecer à Câmara, num prazo de oito dias, com suas cartas de datas e informar a sua possibilidade para cultivar a terra no todo ou apenas em parte209. O referido termo aponta para algumas questões: a Câmara se encontrava, de certa forma, sendo pressionada pelos moradores que não tinham terra para plantar e viam muita terra sem ser cultivada. O problema, portanto, não era a falta de terra, mas a sua concentração nas mãos de poucas pessoas. Essa reivindicação podia ser até de quem já tinha terras e se julgava povoador e plantador. A segunda questão que se apresenta é o problema social decorrente dessa concentração de terras nas mãos de poucas pessoas, pois de que viveriam os moradores da cidade que não eram funcionários da Coroa nem tinham um ofício? Daí pode-se compreender a preocupação dos camaristas com a situação. A terceira questão é que alguns dos detentores de terra até cultivavam parte dela, mas, devido à grande extensão ou por falta de condições financeiras, não podiam explorar toda a área. Pelos registros posteriores, não sabemos se a proposta de tomar as terras de quem 208

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 6 de outubro de 1646, fls. 28v-29. 209 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 1º de dezembro de 1650, fl. 20v.


não as cultivava chegou de fato a ser efetivada, mas, a julgar por outros relatos semelhantes apresentados pelos livros de acórdãos, é pouco provável ter acontecido a distribuição de terras. A Câmara e o problema dos incêndios na cidade de São Luís Na segunda metade do século XVII, o risco de incêndio era uma constante em São Luís, pois muitas casas eram de pindova (palha). Para evitar possíveis incêndios, os camaristas procuravam disciplinar o uso do fogo nos lares210, bem como nas atividades agrícolas. Na vereação de 27 de janeiro de 1656, encontramos o procurador do conselho falando da necessidade de que “fosse botado um bando pelas ruas da cidade” ordenando a todos os lavradores “de qualquer qualidade” que, antes de colocarem fogo em seus roçados, mandassem aceirar, para o fogo não chegar às matas. Aqueles que fizessem o contrário seriam multados em seis mil réis, sendo metade para as despesas da Câmara e metade para os acusadores211. Por esse termo, percebe-se que a prática de aceirar as roças era uma exigência para as terras do conselho. Podemos acreditar que tal medida se estendia a todos que lavrassem na ilha, já que fazer aceiros é uma medida muito utilizada por pequenos agricultores ainda hoje, em todo o Maranhão. Consiste em limpar a área entre o roçado e a floresta ou outra área qualquer para que a queimada fique restrita ao local desejado. Essa medida diminui o risco de incêndios, mas não o evita totalmente, pois o vento forte pode levar fagulhas para a área que não deveria ser queimada, ou seja, na prática, tal medida estabelecida pela Câmara, mesmo se cumprida integralmente, não seria garantia do fim dos incêndios. A pergunta que faço, neste momento, é: por que essa preocupação com o fogo nas matas? Para pensá-la, aponto três caminhos, todos relacionados à importância da floresta para a sobrevivência minimamente satisfatória dos moradores da cidade: o fornecimento de matérias-prima usadas na construção de casas e outras obras; a caça para a alimentação; e a água, com a preservação das nascentes e rios212. Se a medida não resolvesse o problema dos incêndios, poderia, no mínimo, melhorar as finanças da Câmara, pois a metade da pena de seis mil réis seria dela o que era de grande importância para a cidade São Luís. Afinal, durante quase todo o século XVII, vemos esse Senado lamentar a falta de recursos para cumprir suas obrigações. Ao dar a outra metade da quantia correspondente à multa ao acusador, a Câmara, como já mostrei, estimulava um clima de vigilância mútua na cidade, de certa forma potencializando as rivalidades entre os moradores e também denúncias desprovidas de veracidade. Segundo os camaristas, a multa, nesse caso, seria paga sem apelação ou desculpa de qualquer natureza. Tal ressalva mostra a possibilidade dos moradores de recorrerem das outras multas pecuniárias aplicadas pela Câmara. A medida, como foi salientado, não resolveu de todo o problema dos incêndios. Daí o Senado, reunido dia 30 de outubro de 1677, ter tomado uma decisão mais drástica 210

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 6 de outubro de 1646, fls. 28v-29. 211 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 27 de janeiro 1656, fl. 42. 212 O problema do abastecimento de água potável, na cidade de São Luís, foi uma questão delicada desde o século XVII até os dias de hoje. Mais de 70% da água que a ilha consome vem do continente. Mesmo assim, a maioria dos bairros de São Luís enfrentam o rodízio no fornecimento de água.


no sentido de resolver a dificuldade. Nessa vereação, ouviu-se o procurador falar da necessidade de notificar algumas pessoas da cidade que estavam queimando seus roçados sem considerar a forma proposta pela Câmara. A resposta dos oficiais, pautada na argumentação do procurador, foi mandar prender as pessoas que fizeram pouco do mandato das autoridades, obrigando-as a pagar multa de seis mil réis 213. Pelo termo de vereação, fica evidenciado que alguns moradores não fizeram caso da determinação anterior. Tal constatação suscita uma questão: qual a razão de tal atitude por parte dos moradores? Será que não confiavam que os camaristas cumpririam suas ameaças? Será que confiavam que não seriam pegos procedendo de tal forma? Será que não tinham outra forma de praticar a atividade agrícola, de sorte que eram obrigados a correr tal risco? Creio que tudo isso tenha contribuído para a atitude dos moradores frente à postura do Senado de São Luís. Obrigar os lavradores a fazerem aceiros antes de tocarem fogo nos roçados não resolveu o problema dos incêndios, pois os moradores, na sua maioria, não cumpriram a determinação. O Senado, diante da atitude de descaso, resolveu proibir toda e qualquer forma de queimar os roçados, indo além da medida anterior, que estabelecia apenas a pena pecuniária: agora, estabelecia também a prisão dos infratores. O termo só não deixa claro se o valor arrecadado com a multa seria dividido com quem acusasse ou se ia tudo para a Câmara de São Luís. As medidas anteriormente tomadas podem ter diminuído o número de incêndios na cidade, porém os que continuaram a ocorrer preocupavam os oficiais da Câmara. Em reunião no dia 2 de novembro de 1678, os oficiais ouviram do procurador do conselho que os fogos estavam ameaçando a cidade. E o pregão lançado nesse dia mandava que as pessoas acudissem o combate ao fogo, principalmente os carpinteiros, com seus machados. Caso estes não combatessem o fogo, seriam condenados a pagar multa de quatro mil réis e trinta dias de cadeia214. O termo de vereação revela a cidade experimentando um período de “bem” que, no meu entender, era de prosperidade econômica, e os incêndios poderiam comprometer esse “bem”. Para tanto, era necessário combatê-los antes que fizessem um estrago maior. A necessidade de carpinteiros e de suas ferramentas revela uma das formas de se combater o fogo na cidade e nas matas: a derrubada de casas e árvores próximas dos focos de incêndios. Também observamos que nem todos os carpinteiros se mobilizavam quando tal tragédia acontecia. Os oficiais, compreendendo a gravidade do problema, atenderam a solicitação do procurador e mandaram aplicar suas penas mais comuns: multa e prisão. Posso depreender dessa série de termos de vereação, devido à estrutura da maioria das casas da cidade, que eram de palha (como ainda hoje é muito comum no interior do Maranhão), que havia grande dependência dos recursos naturais, como as matas, de modo que o fogo era sempre um grande inimigo a ser enfrentado pelos moradores. Considerações finais No que se refere à ocupação do espaço urbano, a Câmara tentava disciplinar sua ocupação, mas nem sempre conseguia ser obedecida. Para tanto, recorria à aplicação de 213

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1675 a 1681, registro do dia 30 de outubro de 1677, fls. 80- 81. 214 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 2 de novembro de 1654, fls. 11v-12.


penas pecuniárias e prisão, mas, mesmo assim, muitas vezes não conseguiam intimidar os moradores, que acabavam desobedecendo-as explicitamente. Bibliografia consultada AMARAL, José Ribeiro do. O Maranhão histórico. São Luís: Coleção Geia, 2003. BICALHO, Maria Fernanda Bicalho. As Câmaras Municipais no Império Português: o exemplo do Rio de Janeiro. In: Revista Brasileira de História. ANPUH / Humanitas Publicações. São Paulo, 1998, semestral, n. 36, p. 251-280. v. 18. CABRAL, Maria do Socorro Coelho. Caminhos do gado: conquista e ocupação do sul do Maranhão. São Luís: SIOGE, 1992. CARDOSO, Alírio Carvalho. Insubordinados, mas sempre devotos: poder local, acordos e conflitos no antigo Estado do Maranhão (1607-1653). Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas em 2002. CARDOSO, Alirio. Poderes internos: a cidade de São Luís e o discurso da Câmara no Séc. XVII. Ciências Humanas em Revista. São Luís, V.5, n.2, dezembro 2007. p. 125. CHAMBOULEYRON, Rafael. Portuguese colonization of Amazon Region, 16401706. Inglaterra, 2005 (Tese de Doutoramento. Universidade de Cambridge). ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 69. FARIA, Regina. Repensando a pobreza do Maranhão (1616- 1755): uma discussão preliminar. Ciências Humanas em Revista. São Luis, vol. 1, n.º 1, abril 2003. FRAGOSO, João Luís. A formação da economia colonial no Rio de janeiro e sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII). In: FRAGOSO, João; BICALHO, M. F; GOUVÊA, M. F. O Antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Redes de poder na América portuguesa – o caso dos homens bons do Rio de Janeiro, 1790-1822. In: Revista Brasileira de História. n. 36, v. 18, semestral, 1998. LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A fundação francesa de São Luís e seus mitos. 2. ed. São Luís: Lithograf, 2002. Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 24 de fevereiro de 1646. Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 16 de agosto de 1649. Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 28 de junho de 1655. Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1675 a 1681, registro do dia 9 de junho de 1678. Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1690 a 1698, registro do dia 1º de janeiro de 1692. MACHADO, Maureen Cristina. Os livros do Senado da Câmara de São Luís: veredas e fragmentos para a história da cidade de São Luís nos séculos XVII, XVIII,


XIX. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de História da UFMA, 1999. MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão. Rio de Janeiro: Editora Fon-Fon & Seleta, 1970, p. 169. MARTINS, Ananias Alves História dos Municípios: administração, eleições e finanças. II Seminário Internacional – História do Município no Mundo Português. Coimbra: centro de estudos de História do Atlântico / Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 2001. MARTINS, Ananias Alves. São Luís: fundamentos do patrimônio cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: SANLUIZ, 2000. MORAES, Salomão Sá Menezes. O “açougue” da Amazônia: intrigas políticas no alvorecer do município de São Luís (1615-1700). São Luís, 2006. (Monografia do Curso de História UEMA). MOTA, Antonia da Silva; MANTOVANI, José Dervil. São Luís do Maranhão no século XVIII: a construção do espaço urbano sob a Lei de Sesmarias. São Luís: Edições FUNC, 1998, p. 16. SOUSA, Avanete Pereira. Poder local e o cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Salvador, 1996 (Dissertação – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal da Bahia). SOUSA, Avanete Pereira. Poder local e o cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Salvador, 1996. (Dissertação – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Federal da Bahia). p. 12. E, SOUSA, SOUSA, Avanete Pereira. Poder local: cidade e atividades econômicas (Bahia, século XVIII). São Paulo, 2003. (Tese de doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais – Universidade de São Paulo). 2003. SOUZA, George Félix Cabral de. Elite y ejercicio de poder em El Brasil colonial: La Cámara Municipal de Recife (1710-1822). Espanha (Tesis doctoral – Faculdad de Geografia e História – Universidad d Salamanca). 2007. VIVEIROS, Jerônimo. História do comércio no Maranhão. São Luís: ACM, 1954. XIMENDES, Carlos Alberto. O século esquecido: subsídios para o entendimento da economia de São Luís de 1612 a 1755. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de História da UFMA, 1995. XIMENDES, Carlos Alberto. Economia e sociedade maranhense (1612-1755): elementos para uma reinterpretação. Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Campus de Assis, 1999.


DEBATEDORES

POR SOBRE AS ONDAS DO MAR E DOCES ÁGUAS DOS RIOS OU UM BREVE OLHAR SOBRE O DESVELAR E OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES CORREIA (A Autora não encaminhou o texto, aguardado até 30/09)


DEBATEDORES

VISÕES DO COLONIZADOR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DISCURSO MISSIONÁRIO FRANCES SOBRE A CATEQUESE TUPINAMBÁ RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS Graduando em História - UFMA raf_500@hotmail.com RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente o modo como os missionários franceses construíram e emitiram relatos e discursos sobre a recepção dos povos indígenas do Maranhão à doutrina e ao projeto de catequização dos mesmos à fé católica. Utilizando como fontes primárias os Relatos de Claude d’Abbeville em História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas e de Yves d'Evruex em Viagem ao Norte do Maranhão. Tendo como principais pressupostos teóricos os conceitos de práticas e representações de Roger Chartier e a noção de construção do discurso de Michel Foucault. Problematizando a própria analise empreendida na pesquisa empírica, com o papel do historiador e suas ferramentas de pesquisa, e abordando o modo como os povos indígenas eram representados pelos missionários como docilmente receptivos à conversão a religião católica e desejosos de uma aliança com os franceses. Sendo que trabalhei essa construção discursiva como resultante de determinadas condições históricas e inserindo as mesmas como parte integrante de um conjunto de estratégias, práticas e métodos dos agentes capuchinhos num amplo jogo de relações sociais e negociações de poder que teve como pano de fundo o projeto político religioso de catequese e cristianização dos indígenas, buscando construir e legitimar formas de poder e dominação sobre os mesmos. Palavras Chaves: História da América, catequese, discurso religioso, construção histórica.

O Projeto de Colonização Francesa no Maranhão A História do projeto de colonização francesa no que é hoje o Maranhão tem seu inicio, quando em Maio de 1594, o então Capitão Jaques Riffault, com três navios embarca em direção ao Brasil. Em 1604, Daniel de La Touche, nobre protestante Frances, Senhor de La Ravardière efetua junto a René de Marec, Senhor de Montbarrot, uma primeira viagem de reconhecimento a região ao Norte do Rio Amazonas. Viagem essa descrita por Jean Mocquect em sua Obra Voyages em Afrique, Asie, Indes Orientales et Occidentales (1617) 215. Em 1609, em nova expedição La Ravardiére, escolhe a Ilha do Maranhão 215

FORNEROD, Nicolas. In: Sur La France Équinoxiale/Edition réalisee por Guilhem Beugnon e Jomar Morais. Co-Edition Alliance Français de São Luís e Academia Maranhense de Letras.


como local da futura colônia francesa. Mas o assassinato do rei Henrique IV em maio de 1610, influencia negativamente sobre o projeto colonial, pois a Rainha Regente Maria de Médicis; recusa o financiamento do Estado Frances ao projeto colonial ao Norte do Brasil. Assim, embora o Projeto inicial da França Equinocial tenha sido construído predominantemente por protestantes, La Ravardière e os principais construtores desse projeto, precisam buscar apoios em outras esferas, associando-se a católicos, que dentro do campo216 político Frances contavam com amplo poder de ação, como François de Razilly e Nicolas de Sancy e aceitando a participação na empreitada colonial de uma missão de padres capuchinhos com um projeto de evangelização das comunidades indígenas locais. Segundo a professora Andrea Daher217, provavelmente François de Razilly, foi o principal responsável pela solicitação a coroa francesa da presença missionária Capuchinha no Brasil para irem implantar a fé católica, e a própria escolha capuchinha não deve ser tomada como algo inopito, ou fruto do acaso, uma vez que os mesmos gozavam de grande prestígio na França da época, pois detinham grande conhecimento farmacêutico, freqüentavam a corte, e em meio a um contexto histórico Frances do inicio do século XVII, envolvendo a reforma e a contra reforma, foram os responsáveis por conversões importantes envolvendo diversos elementos da nobreza francesa. A própria rainha francesa, de origem italiana, católica notória, Maria de Medicis escreve pessoalmente a La Ravardière, impondo-lhe que somente a religião católica deve ser difundida na nova colônia francesa. [...] que em todos os sítios e lugares dos países em que ires conquistar para neles implantar uma colônia francesa e também a fé do nosso Senhor, não permitais exercício de nenhuma religião que não seja a Católica Apostólica Romana. 218

Em Julho de 1612, La Ravardière e Razilly desembarcam no Maranhão e os franceses iniciam um núcleo de povoamento, a construção do Fort Sant-Louis, assim como o estabelecimento de relações com os povos tupinambás e a exploração da Região. Mas a Manutenção do projeto colonial Frances no Maranhão depende cada vez mais de novos recursos materiais e humanos, que devem ser conseguidos junto à coroa ou a iniciativa privada nesse momento. O Projeto Propagandístico da Colonização na França. Assim devido à necessidade de homens e recursos para levar-se adiante o Projeto da França Equinocial, os bons “frutos” da missão capuchinha no Maranhão multiplicam-se cada vez mais, no discurso empreendido pelos padres Yvrex e Abberville. Segundo Daher, as cartas dos mesmos endereçadas a França passam a ser constituídas de um entusiasmo, que é proporcional “a dificuldade ressentida pelos

216

O Conceito de Campo compreendido a partir da noção de Bourdieu de um mundo social relativamente autônomo dotado de leis próprias e dispondo de autonomia parcial, mas não completa. Boudieu, Pierre. Os usos sociais da Ciência: por uma sociologia clinica do campo cientifico; texto revisto pelo autor com a colaboração de Patrick Champagne e Etienne Landais; tradução Denice Barbara Catani.-São Paulo: Editora UNESP, 2004. 217 DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007. pp.52-53 218 Carta de Maria de Médicis a La Ravardière. Fontainebleau-12 de Outubro de 1611. In: FORNEROD, Nicolas. In: Sur La France Équinoxiale/Edition réalisee por Guilhem Beugnon e Jomar Morais. CoEdition Alliance Français de São Luís e Academia Maranhense de Letras.


Capuchinhos no cumprimento de sua obra Evangélica junto a tão elevado numero de infiéis, febrilmente ávidos a conversão.” 219 Temos então a construção por parte dos agentes capuchinhos de uma da realidade do projeto de colonização, onde os indígenas são representados como bons selvagens convertíveis e onde: As [...] representações do mundo social – que a revelia dos actores sociais, traduzem as suas posições e interesses objetivamente confrontados e que, paralelamente, descrevem a sociedade tal como pensam que ela é, ou como 220 gostariam que fosse

Enquanto isso, Razilly em 07 de Dezembro de 1612, parte em direção a França, acompanhado do padre Claude d`Abberville e de seis “embaixadores tupinambás”, visando obter apoio e financiamento para o Projeto da França Equinocial. A presença dos seis índios tupinambás na França é marcada por procissões e diversas solenidades festivas, altamente ritualizadas, onde se inclui a recepção dos indígenas no Louvre e o batismo de três dos mesmos celebrados pelo arcebispo de Paris na Igreja dos Capuchinhos. Solenidades essas que se inserem dentro de um verdadeiro projeto propagandístico da missão colonial francesa visando à arregimentação de recursos para a mesma. De acordo com Andrea Daher o Livro de Claude d`Abberville Historia da missão dos Padres capuchinhos na ilha do Maranhão é publicado em meio a essa verdadeira “campanha publicitária” 221, buscando em um contexto de urgência e em meio à iminente partida de uma segunda companhia, conseguir novos colonos e apoio total da monarquia ao projeto colonial brasileiro. A publicação do livro, em edição luxuosa, as cerimônias solenes e a ritualização em torno dos índios inseriam-se, sem dúvida, nesse claro propósito de encorajar o projeto de colonização da França Equinocial em terras maranhenses. Em meio a toda a pompa e circunstância da propaganda monárquica que encerra as cerimônias parisienses de 1614, alinhava-se o contexto global dos princípios da expansão católico cristã nos séculos XVI e XVII. Por um lado, as missões como a capuchinha, representavam junto aos agentes que as promoviam a internalização de um sentimento quase divino de está contribuindo efetivamente para a salvação de almas, em um projeto que transcendia a própria terrenidade. Por outro lado, a devoção coletiva pode ser considerada um fenômeno político importante, permeada por micro-relações de poder, numa perspectiva ampla de constituição de uma comunidade católica mundial, que reunisse, no caso Frances, desde “a ilha” na qual se achavam os Tupinambás até o reino da França. Um ano depois, em 1615, o capuchinho Yves d’Evreux publica a sua famosa obra Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614, cuja leitura foi muito pouco conhecida pelo público da época, devido ao fato dos exemplares terem sido destruídos no próprio ateliê de impressão do editor, François Huby. A destruição dos exemplares da obra do padre d’Evreux, dar-se-ão principalmente pela mudança dinâmica do campo político europeu do período, pois em meio a ordem político-diplomática, temos o projeto de casamento de Luís XIII com a infanta espanhola Ana d’Áustria. O estado 219

DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007. p.56 220 CHARTIER, Roger. A História Cultural Entre Práticas e Representações. Trad. De Maria Manuela Galhardo...Rio de Janeiro-RJ: Editora BERTRAND BRASIL, 1990. p. 19 221 DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007. pp. 91-92.


Frances deixa então a sua própria sorte o projeto de implantação de uma colônia no Brasil. Em novembro de 1615, os franceses serão definitivamente derrotados. A Imagem Representacional construída sobre os Povos Indígenas do Maranhão. A construção representacional da obra missionária capuchinha francesa, presentes em Abberville e Yves, constituirá a imagem do índio como bom e convertível, um verdadeiro prelúdio da idéia do bom selvagem “Rousseauniano”, onde nota-se claramente a figura do indígena convertível, ávido por se transformar em súdito da França e em Cristão Católico. Imagem essa que será amplamente divulgada nos eventos da Paris de 1614, em relatos, textos, representações ritualizadas e imagens, onde os índios aparecerão descontextualizados de sua realidade concreta e abstraídos de suas práticas culturais cotidianas. Os Tupinambás são então representados, sob o olhar do colonizador, fora daquilo que os europeus classificavam enquanto conceito de “selvagem”, e exibidos publicamente em um verdadeiro espetáculo de conversão à religião, a cultura e à civilização dos franceses. A idéia de superação da “barbárie” e da assimilação dos costumes e práticas francesas tanto no aspecto cultural, quanto religioso, aparece de modo explicito dentro da obra de Yves, onde a missão francesa produziu: A prédica do Evangelho, animada e vivificada pelo Espírito Santo, excitando o coração destes bárbaros, há muito tempo internados nas sarças e brenhas da ignorância, da infelicidade e dos maus costumes.222 Apesar de auto colocarem-se como relatos “históricos”, e de construírem para si mesmas um estatuto especifico de verdade, as obras escritas pelos missionários capuchinhos sobre o estabelecimento da colônia francesa no Maranhão, podem ser consideradas de teor altamente militantes, à medida que, em meio à realidade histórica em que está inserida a sua produção. Realidade essa, de reforma e contra-reforma, conflitos locais pelo poder político na frança, interesses dos agentes envolvidos no projeto de colonização; irão visar a um relato dos batismos, conversões, curas e milagres ocorridos junto aos Tupinambás, onde o discurso acaba investido, antes de tudo, da missão de expansão da fé católica e de salvação de almas, missão essa plenamente aceita pelos povos catequizados, o que acaba por justificar todo o Projeto: “A nossa maior consolação, a que nos fazia sofrer as amarguras e as dificuldades dos trabalhos, que aí não nos faltavam, era ver a franqueza e a boa vontade com que os selvagens nos apresentavam seus filhos para serem batizados dizendo então nós, em conversa com eles, que para nós nada havia mais agradável do que o trazerem eles seus filhos a pia batismal, e sempre que conosco falavam era assunto de conversa a manifestação de seus desejos por verem seus filhos por nós batizados”.223

Uma vez demonstrada a convertibilidade dos tupinambás, fornece-se então os elementos necessários a apologia da colonização. O Papel do Historiador e sua escrita em face de analise da colonização francesa no Maranhão. 222

D`EVREUX, Yves. Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614; com a colaboração de Ferdinand Denis: traduzida por Cesar Augusto Marques. São Paulo: Siciliano, 2002. p. 252. 223 D`EVREUX, Yves. Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614; com a colaboração de Ferdinand Denis: traduzida por Cesar Augusto Marques. São Paulo: Siciliano, 2002. p. 257.


Durval Muniz de Albuquerque coloca que o Historiador é como um rio “natural e humano, cursivo e discursivo, inventa na História e a História”.224 Nesse aspecto construir a prática da escrita da Historia ligada ao projeto de colonização francesa no Maranhão traduz-se como uma prática riquíssima e como um grande desafio historiográfico. Como analisar a recepção dos povos indígenas do Maranhão à doutrina e ao projeto de catequização dos mesmos à fé católica, se como trabalha Paul Veyne, para construir nossa própria prática narrativa, em nenhum momento, o que nós historiadores classificamos como evento termina: (...) aprendido de uma maneira direta e completa, mas sempre incompleta e literalmente por documentos ou testemunhos (...) Por essência, a historia é conhecimento mediante documentos. Desse modo, a narração histórica situa-se para além de todos os documentos, já que nenhum deles pode ser o próprio evento” 225

Assim não podemos reconstruir com plena fidelidade o passado, o próprio evento, mas podemos construir uma representação dos mesmos através de vestígios desse passado. Documentos e testemunhos, que auxiliam no trabalho de construção desse passado, que muitas vezes resultam em quadros inesperados e até mesmo surpresas, no caso da presente pesquisa problematizada, cabe-nos questionar algumas perguntas básicas, como trabalhar a recepção dos povos indígenas ao processo de colonização se as fontes que temos disponíveis consistem primordialmente das construídas pelo colonizador, se as representações são construções empreendidas pelos padres capuchinhos, se a ótica não é a do colonizado, como falar do colonizado sob o olhar do colonizador... Esses questionamentos podem ser respondidos pelo historiador, a partir da ótica Foucaultiana. Foucault nos coloca o desafio da constituição de uma arqueologia do Saber, empreendida a partir da analise das entrelinhas da construção hermenêutica da produção do discurso enquanto relação de poder, condicionada a determinado tempo histórico, numa ótica, “onde o principio da interpretação nada mais é que seu interprete”226 Assim devemos inserir os Tupinambás, dentro do debate sobre as representações construídas e pensadas sobre os mesmos, refletindo as obras e o discurso capuchinho, enquanto relações de poder empreendidas por agentes produtores de conhecimento e pensando a relação histórica do processo de catequese a partir da noção de discurso e lugar relativo, onde o evento humano da colonização e do processo de catequização deve ser visto a partir de uma construção de normalidade que permeia todo o discurso religioso, mediado pelas relações poder e saber presentes na sociedade francesa do período. Estabelecendo a critica dos estatutos de verdade, construídos e institucionalizados pelas práticas discursivas dos sujeitos capuchinhos, problematizando-os com a cultura e o momento histórico em que são produzidos e focalizando o olhar para o poder em suas 224

ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz. Historia: a arte de inventar o passado. Ensaios de teoria da História- Bauru, SP: Edusc, 2007 225 VEYNE, Paul Marie.Como se escreve a historia; Focault revoluciona a historia.Trad. de Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. Brasília, Editora Universidade de Brasilia, 1982. p12 226 FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento; organização e seleção de textos. Manoel Barros da Motta: tradução, Elisa Monteiro- Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000, p. 49


dimensões existentes tanto no Estado Frances, quanto nas relações desenvolvidas entre os indivíduos inseridos dentro do projeto de colonização e trabalhando objetivamente as práticas cotidianas, que se desenvolverão entre os padres e os índios, conseguiremos enfim constituir uma representação do real, que enquanto construção histórica problematize criticamente o presente objeto de estudo.

Referencias Bibliográficas: ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz. Historia: a arte de inventar o passado. Ensaios de teoria da História- Bauru, SP:Edusc, 2007 BOUDIEU, Pierre. Os usos sociais da Ciência: por uma sociologia clinica do campo cientifico; texto revisto pelo autor com a colaboração de Patrick Champagne e Etienne Landais; tradução Denice Barbara Catani.-São Paulo: Editora UNESP, 2004. CHARTIER, Roger. A História Cultural Entre Práticas e Representações. Trad. De Maria Manuela Galhardo...Rio de Janeiro-RJ: Editora BERTRAND BRASIL, 1990. D'ABBEVILLE, Claude. História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão. São Paulo, USP/BH, Itatiaia, 1975. DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 16121615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007. D`EVREUX, Yves. Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614; com a colaboração de Ferdinand Denis: traduzida por Cesar Augusto Marques.-São Pulo: Siciliano, 2002. FORNEROD, Nicolas. In: Sur La France Équinoxiale/Edition réalisee por Guilhem Beugnon e Jomar Morais. Co-Edition Alliance Français de São Luís e Academia Maranhense de Letras. FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento; organização e seleção de textos. Manoel Barros da Motta: tradução, Elisa Monteiro- Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000 FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 23ª ed., Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007. VEYNE, Paul Marie.Como se escreve a historia; Focault revoluciona a historia.Trad. de Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. Brasília, Editora Universidade de Brasilia, 1982.


COMUNICAÇÃO ORAL

MEMORIAL CRISTO REI: “UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO, REGISTRO, DIFUSÃO E REFLEXÃO SOBRE A HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO” CLORES HOLANDA SILVA Graduada em História Licenciatura e Especializada em Gestão de Arquivos pela Universidade Federal do Maranhão.Administradora do Palácio Cristo Rei/ Coordenadora do Memorial Cristo Rei. RESUMO O presente artigo objetiva evidenciar a importância do Memorial Cristo Rei, mostrando a contribuição deste espaço para o registro das memórias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde a sua criação, as fases pelas quais passou e os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, os quais têm obtido considerável visibilidade,devido ao seu reconhecimento pela sociedade. Palavras-chave: Universidade Federal do Maranhão. Memorial Cristo Rei. História. ABSTRACT The Present article objective to evidence the importance of Memorial Cristo Rei, showing the contribution of this space to register the memories of the Federal University of Maranhão (UFMA), of its creation, the phases for which it passed and the work being developed, which has gained considerable visibility due to its recognition by society. Keywords: Federal University of Maranhão; Memorial Cristo Rei; Memories. INTRODUÇÃO Para conhecermos a história da Universidade Federal do Maranhão, que está musealisada no Memorial Cristo Rei, faremos uma breve retrospectiva do seu processo de implantação. A princípio, se originou da antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953, por iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís.


Embora inicialmente sua mantenedora fosse aquela Fundação, que por força da Lei Estadual nº. 1.976 de 31 de dezembro de 1959 dela se desligou e, posteriormente, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior – SOMACS, criada em 29 de janeiro de 1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma universidade católica. A Universidade então criada, fundada pela SOMACS em 18 de janeiro de 1958 e reconhecida como Universidade livre pela União em 22 de maio de 1961, através do Decreto nº. 50.832, denominou-se Universidade do Maranhão, sem a especificação de católica no seu nome, congregando a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem “São Francisco de Assis” (1948), a Escola de Serviço Social (1953) e a Faculdade de Ciências Médicas (1958). Posteriormente, o então Arcebispo de São Luís e Chanceler da Universidade, acolhendo a sugestão do Ministério da Educação e Cultura, propôs ao Governo Federal a criação de uma Fundação oficial que passasse a manter a Universidade do Maranhão, agregando ainda a Faculdade de Direito (a mais antiga faculdade do Estado, criada em 1908), a Escola de Farmácia e Odontologia (1945) – instituições isoladas federais e a Faculdade de Ciências Econômicas (1965) – instituição isolada particular. Desta feita, em 21 de outubro de 1966 foi instituída, pelo Governo Federal, a Fundação Universidade do Maranhão – FUM, através da Lei nº. 5.152, de 21 de outubro de 1966 (alterada pelo Decreto Lei nº. 5.928, de 29 de outubro de 1973), com a finalidade de implantar progressivamente a Universidade do Maranhão. O Decreto nº. 59.941, de 6 de janeiro de 1967, aprovou o Estatuto da Fundação, cuja criação se formalizou com a escritura pública de 27 de janeiro de 1967, registrada no cartório de notas do 1º. Ofício de São Luís. Por fim, em lista tríplice votada pelo Conselho Universitário, foram eleitos, pelo Conselho Diretor, os primeiros dirigentes da nova Universidade, cuja posse aconteceu no dia 1º. de maio de 1967, sendo: Prof. Pedro Neiva de Santana, Reitor; Prof. Mário Martins Meireles, Vice-Reitor Administrativo e o Cônego José de Ribamar Carvalho, Vice-Reitor Pedagógico, isso de conformidade com o projeto do Estatuto da Universidade, já aprovado pelo Conselho Diretor e posto em execução, como norma provisória, até sua homologação e aprovação pelas autoridades competentes, o que só ocorreu em 13 de agosto de 1970 pelo Decreto Lei nº. 67.047 e Decreto Lei nº. 67.048. Consolidada a Universidade do Maranhão, em 14 de novembro de 1972, na gestão Cônego José de Ribamar Carvalho (segundo Reitor da UFMA), foi inaugurada a primeira unidade do Campus do Bacanga, o prédio “Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco”; a partir daí, a mudança da Universidade para o Campus tornou-se irreversível e atualmente, praticamente todos os setores administrativos da UFMA funcionam no Campus Universitário do Bacanga, inclusive o Gabinete do Reitor. O MEMORIAL CRISTO REI: da criação à atualidade Toda a trajetória da Universidade Federal do Maranhão, suas relíquias, seus tesouros patrimoniais estão devidamente catalogados em exposição permanente no Memorial Cristo Rei (museu específico sobre a história da Universidade Federal do Maranhão). É importante frisar que os museus são importantes instrumentos de preservação da memória de um povo e, quando se trata de um museu que resgata a memória da primeira instituição de ensino superior, do Estado do Maranhão, que para sobreviver depende dos recursos federais, consideramos interessante citar o Prof. Aldy Mello de Araújo, idealizador do Memorial Cristo Rei, quando ele fala sobre as instituições de ensino superior:


Segundo Araújo (2010, p.144) As instituições de ensino superior, pela transcendência de sua missão, são fortemente condicionadas por certos traços ou particularidades que agem sobre suas existências. Em termos operacionais, os diversos papéis que elas têm de desempenhar, suas atividades, seus produtos, a administração de seus bens, suas relações são muitas vezes intangíveis, só se manifestando em longo prazo. Por essa razão, e também pela ambigüidade de objetivos no exercício de suas missões, elas nem sempre conseguem formar imagem positiva de si perante a sociedade. As Instituições de Ensino Superior – IES são organizações inconfundíveis, sui generis, que não podem ser tratadas à luz das mesmas teorias com que são conduzidas as organizações lucrativas ou de serviço público.

A Universidade Federal do Maranhão, por ser uma Instituição de Ensino Superior, que pela sua própria natureza, tem sido dinâmica, porque ao longo dos seus 44 anos de existência, através dos seus gestores vem tentando promover e acompanhar as transformações sociais, pelas quais nossa sociedade passa, desenvolvendo projetos para a integração da mesma, que se apresenta diferentemente tanto no tempo quanto no espaço, tendo se revelado vulnerável a críticas que marcaram e continuam marcando profundamente sua existência, sua atuação e seu desempenho como Instituição a serviço da educação. Nesse aspecto, exerce um papel fundamental, o Memorial Cristo Rei, na preservação do acervo que remete a história da UFMA, a partir dos relatos e testemunhos dos acontecimentos que permearam a sua evolução, não somente no ato de organização do Memorial Cristo Rei, mas no ato de registrar para o seu tempo e para a sua posteridade, o que se concebe como valioso na composição do acervo. Sendo o local de guarda do patrimônio documental da Universidade Federal do Maranhão, o Memorial Cristo Rei teve sua origem após um incêndio ocorrido no Palácio Cristo Rei, em 1991, na Gestão do Reitor Jerônimo Pinheiro, onde foram consumidas pelo fogo fontes documentais importantes para a história da UFMA. Diante do sinistro, o Prof. Jerônimo Pinheiro não mediu esforços para articular junto ao antigo Ministério da Educação e Cultura e a UNESCO os recursos necessários à recuperação do prédio, que em menos de um ano foi totalmente recuperado, mantendo suas características originais. Em relação aos documentos, o então Reitor, Aldy Mello de Araújo, constituiu, através da Portaria GR nº. 308/92-MR, a Comissão para Elaborar o Plano de Organização do Memorial Cristo Rei, que foi inaugurado em 21 de outubro de 1993, instalado no Palácio Cristo Rei, somente institucionalizado em 1996, pela Resolução nº. 02/96-CONSUN, de 30 de abril de 1996, como órgão ligado ao Gabinete do Reitor, com os objetivos de resgatar, preservar e difundir a história da Universidade Federal do Maranhão. (MEMORIAL...2011). A princípio, temos a considerar que os trabalhos desenvolvidos pela Comissão responsável pelo funcionamento do Memorial Cristo Rei, presidida pela Profª. Imair Baptista Pedrosa foram realizados por profissionais das áreas de Museologia, História, Biblioteconomia e Artes, compreendidos desde a sua inauguração até 1996, voltados praticamente para a sua divulgação com a promoção de eventos, especificamente as exposições. As pesquisas ocorreram em pequena proporção não tendo sido registrado o resultado de nenhuma. Tem-se conhecimento apenas de um livro que começou a ser escrito sobre a história da Universidade Federal do Maranhão, intitulado UFMA PASSO A PASSO, contendo informações sobre a estrutura organizacional do Memorial Cristo Rei, que não chegou a ser concluído. Podemos chamar esse período como de glamour. Durante o percurso de 1996 até 1999, o Memorial Cristo Rei passou por uma fase de abandono, porque aos poucos a Comissão responsável pelo seu funcionamento foi se desfazendo, até não ficar nenhum membro. O corpo técnico ficou formado por


funcionários efetivos da UFMA, que exerciam os cargos de Técnico em Assuntos Educacionais, Administrador e Assistentes Administrativos, que não estavam desenvolvendo nenhuma atividade. Nesse período, o Memorial Cristo Rei servia apenas como um “depósito de coisas velhas” e de favorecimento aos que viam no local a oportunidade da flexibilidade de horário de trabalho. De 2000 a 2003, assumimos a Coordenação do Memorial Cristo Rei, designada pelo Ex Reitor, Othon de Carvalho Bastos com a missão de reativarmos o Memorial Cristo Rei. A primeira ação tomada foi providenciar O Diagnóstico da Situação Encontrada, que depois de concluído foi encaminhamento ao Dr. Othon Bastos, com vistas à adoção de medidas “urgentes” necessárias ao seu funcionamento. Ciente da situação, o Dr. Othon Bastos designou-me para elaborar o projeto de revitalização do Memorial Cristo Rei, juntamente com o Ex Pró-Reitor de Extensão da UFMA, o Prof. Rubens Rodrigues Ferro, que foi denominado Projeto de Consolidação e Ampliação das Ações Culturais do Memorial Cristo Rei, cuja meta principal era traçar um plano para o desenvolvimento de trabalhos necessários à reestruturação e organização do patrimônio documental, devido ao estado precário como foi encontrado. Os documentos e os mobiliários que acondicionavam o acervo estavam comprometidos por traças, baratas e cupins. O trabalho foi sendo desenvolvido pelo corpo técnico encontrado; e aos poucos foi substituído por alunos dos cursos de graduação da UFMA, nas áreas de história, biblioteconomia e pedagogia. Esse período foi marcado pelo desenvolvimento de pesquisas, visando o registro da história da Universidade Federal do Maranhão, como podemos destacar: 1) PESQUISA SOBRE AS ADMINISTRAÇÕES DE CADA REITOR – tinha como objetivo a publicação de um livro. As consultas foram realizadas no acervo do Memorial Cristo Rei e na Biblioteca Pública Benedito Leite (em jornais de época que remontam o ensino superior no Estado do Maranhão). A pesquisa foi concluída em 01 (um) ano, por Irisnete Santos Melo, aluna do Curso de História da UFMA, sendo que o material pesquisado foi dividido, de conformidade com os professores do Departamento de História da UFMA para: Wilson Rodrigues Ferro, Maria Esterlina Melo, Terezinha Tavares, as Historiadoras, Clores Holanda Silva e Silvana Régia Campêlo, para a escrita do livro, cujo trabalho não foi concretizado; 2) PESQUISA SOBRE A BIOGRAFIA DOS EX-REITORES – com o objetivo de saber quais foram os fatos mais relevantes da gestão de cada Reitor, a fim de ampliar os conhecimentos sobre o acervo honorífico dos ex-Reitores. A maioria dos Reitores trouxe pessoalmente o questionário respondido com as informações solicitadas para subsidiar a pesquisa; 3) A PESQUISA SOBRE A HISTÓRIA DOS CURSOS DA UFMA – para fins de planejamento de exposições e registro da memória; e, 4) PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO ACERVO DO MEMORIAL CRISTO REI – realizada junto aos setores da UFMA com o fim de reconhecer as peças que estavam sem identificação, considerando que a maioria das peças não tinham identificação e possuíam de duas ou mais codificações, tornando-se impossível o seu reconhecimento.

Além dessas pesquisas vale destacar o Trabalho de Identificação do Acervo Arquivístico, indispensável para a organização dos documentos da Sala dos Fatos Memoráveis (arquivo histórico da UFMA), que contou com a colaboração da Profª. Rosário Almeida, do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, da aluna Joseane Cantanhede, do Curso de Bibliotecomia da UFMA, e da Historiadora, Clores Holanda Silva, Coordenadora do Memorial Cristo Rei.


Nos anos compreendidos entre 2004 a meados de 2007, houve a decadência total do Memorial Cristo Rei. Nesse período foi criado o Cargo de Administrador do Palácio Cristo Rei, que acumulava as duas funções: Administrador do Palácio Cristo Rei e Responsável pelo desenvolvimento de projetos para funcionamento do Memorial Cristo Rei. Nesta gestão, o Palácio Cristo Rei ficou totalmente deteriorado, assim como o acervo arquivístico e o museológico, que foi encontrado na mesma situação quando o Memorial Cristo Rei foi abandonado. Nesse período, vale destacar o Projeto de Extensão “Reitoria Vai as Escolas”, em parceria com o Curso de Turismo Bacharelado, da Universidade Federal do Maranhão; que deu grande visibilidade ao Palácio Cristo Rei; embora não tenha cumprido um dos itens que consideramos mais importantes: a preservação do acervo, onde os recursos destinados para esse fim foram desviados para outros meios, tendo como conseqüência o seu cancelamento. O quadro técnico nesse período, na sua maioria, era composto por alunos dos cursos de graduação da UFMA, nas áreas de História (Licenciatura e Bacharelado), Teatro Licenciatura, Ciências da Computação, Geografia Bacharelado e Turismo Bacharelado e 02 (duas) funcionárias efetivas da UFMA, que ocupavam o Cargo de Técnica em Assuntos Educacionais. Não se tem conhecimento de nenhum projeto de pesquisa na sua gestão. Em dezembro de 2007, a convite do Dr. Natalino Salgado Filho, Reitor atual da UFMA, assumimos a função de Administradora do Palácio Cristo Rei, com a missão também de desenvolver projetos para o crescimento do Memorial Cristo Rei. Mais uma vez a nossa sina: encontramos o acervo do Memorial Cristo Rei totalmente desorganizado. Os documentos acondicionados de forma inadequada em armários de madeira, sujos, comprometidos por traças, baratas, fezes de rato, brocas e cupins, sem os mínimos cuidados de preservação. Sem contar que o prédio Palácio Cristo Rei, onde está instalado o Memorial Cristo Rei encontrava-se totalmente deteriorado (goteiras, infiltrações, problemas de instalações telefônicas e hidráulicas, entre outros), inclusive a estrutura do piso superior, que estava a desabar. Diagnosticada a situação desse patrimônio documental e cultural da Universidade Federal do Maranhão, levamos ao conhecimento do Dr. Natalino Salgado Filho para que fossem tomadas as providências relacionadas às obras de reparos urgentes para que pudéssemos dar início ao trabalho de reestruturação desse local de guarda da memória da UFMA. Em 2008 tem início no Palácio Cristo Rei, a primeira etapa dos serviços de reparos e adaptações no Palácio Cristo Rei, pela Empresa Rio Bravo, que não chegou a concluir o serviço tendo sido continuado por operários da Prefeitura de Campus, da UFMA. A conclusão dos serviços se deu em 2009 e reabrimos o Memorial Cristo Rei para a sociedade, nesse mesmo ano, parcialmente organizado. O trabalho de reestruturação do Memorial Cristo Rei vem sendo realizado por Bolsistas de Graduação da UFMA, dos cursos de História (Licenciatura e Bacharelado), Biblioteconomia, Turismo Bacharelado, Teatro Licenciatura, Ciências da Computação, Geografia Bacharelado e Comunicação Social e conta com duas funcionárias efetivas da UFMA, que exercem o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais. Paralelo aos trabalhos de reestruturação, tanto das instalações físicas do Palácio Cristo Rei como da organização do acervo documental e museológico, do Memorial Cristo Rei, estamos conseguido obter ótimos resultados, o que tem propiciado o desenvolvimento de projetos de pesquisas voltados para o resgate e registro da memória da UFMA, como podemos citar: Projeto de Organização do Acervo da Sala dos Fatos Memoráveis (Setor de Arquivo do Memorial Cristo Rei), Projeto de Organização do Acervo Museológico, Projeto de Pesquisa “Os Reitores da Universidade Federal do Maranhão” – (lançamos em maio de 2011, o livreto da “Gestão Pedro Neiva de Santana”, realizado pelas pesquisadoras Maria Celina da Silva – Curso de História Licenciatura – e Nizza Pollianna Silva Santos – curso de Turismo Bacharelado, na 9ª.


Semana Nacional de Museus); a Pesquisa “Os Siginificados e Usos das Vestes Talares na UFMA”, realizado pela pesquisadora Lúcia Nonata do Nascimento Coêlho – Curso de História Bacharelado; e, a Pesquisa sobre a história da “Bandeira da UFMA”, realizada pela pesquisadora Fernanda Rosete Lopes Silva – Curso de História Bacharelado (livretos lançados também na 9ª. Semana Nacional de Museus; além dos projetos em torno do público em geral objetivando a integração da sociedade, citemos o Projeto “Memória Coletiva no Museu: A inserção da comunidade do entorno no resgate e valorização das memórias da UFMA”, que está na sua 3ª fase e foi realizado desde o início por estagiários curriculares do Curso de Turismo Bacharelado da UFMA. Quanto à divulgação das ações implementadas pela nossa gestão, temos utilizado as redes sociais (Orkut e Facebook), Vídeo sobre o Palácio Cristo Rei, lançado em 2009, apresentado aos visitantes e o Site do Palácio Cristo Rei, lançado em 2011 com a proposta de ser um Site interativo com a sociedade. Queremos destacar que o acervo do Memorial Cristo Rei está composto e vemsendo ampliado constantemente, através de campanhas de doação de acervo, junto à comunidade universitária e do público em geral, afinados com a pluralidade de memórias que compõem a nossa história; possibilitando a reflexão sobre nossa historicidade (quem fomos, quem somos, o que queremos ser); dando-nos a oportunidade crítica sobre a diversidade social, étnica e cultural que caracteriza o nosso país. Essas campanhas são divulgadas nos Sites da UFMA e do Palácio Cristo Rei e nas redes sociais (Orkut e Facebook), do Memorial Cristo Rei. Por ser cadastrado no Sistema Brasileiro de Museus (em 2005), e no Sistema Municipal de Museus de São Luís (em 2008), o Memorial Cristo Rei, cada vez mais vem adquirindo notoriedade na sociedade, tanto a nível local como a nível nacional, através de sua participação nos eventos Semana Nacional dos Museus (destaque na Revista da Semana Nacional de Museus, em 2009), Primavera de Museus (destaque na Revista Museália, do IBRAM, em 2010), e Fórum Nacional de Museus (destaque no Guia dos Museus Brasileiros, em 2011), promovidos pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, e os realizados em parceria com o Sistema Municipal de Museus de São Luís, como a Feira de Livro de São Luís; sem contar o reconhecimento desse museu, pelos trabalhos realizados, conferidos pelas honrarias recebidas em reconhecimento ao nosso trabalho destacando os seguintes troféus: Palmas Universitárias, concedida pelo Reitor da UFMA, em 2009; Coral Madrigal Santa Cecília; concedido pela Associação dos Aposentados da UFMA, em 2010, Guará da Amizade, concedido pela Associação dos Aposentados da UFMA, em 2011 e Mulheres de Expressão, concedido pela Jornalista, Rosenira Alves, de São Luís, em 2011; além de uma homenagem no Jornal “O Estado do Maranhão, no caderno Perfil, em 2011. Atualmente, prestes há completar 18 anos, o Memorial Cristo Rei é dirigido por nós, onde além de Historiadora acrescemos ao nosso currículo, o Curso de Especialização em Gestão de Arquivos, realizado pelo Departamento de Biblioteconomia da UFMA, concluído em 2005, que nos deu maior embasamento para supervisionar os trabalhos necessários à divulgação, preservação e registro das informações sobre a história da UFMA, onde os trabalhos vêm sendo feitos, na sua maioria, por graduandos da UFMA, nas áreas de História, Turismo, Teatro, Comunicação Social, Biblioteconomia, Geografia, Pedagogia e Ciências da Computação, que desenvolvem atividades inerentes ao museu e, assim, ampliam suas habilitações no mercado de trabalho. Essas atividades têm se fortalecido cada vez mais em virtude do Memorial Cristo Rei possibilitar o desenvolvimento profissional desses alunos, ao passo que os mesmos colaboram nas pesquisas, preservação do acervo, desenvolvimento de ações educativas, elaboração e execução de eventos, divulgação e registro da memória da Universidade Federal do Maranhão.


O prédio que serve de guarda para abrigar o acervo do Memorial Cristo Rei, o Palácio Cristo Rei, é um belo exemplar da arquitetura ludovicense, do Século XIX, de estilo barroco, que impressiona pelos aspectos singulares que retratam a vida cotidiana da Cidade de São Luís na época imperial; outrora já fora morada de nobre, Escola de Jesuítas, Sede do Arcebispado, Escola de Marinheiros, entre outros e atualmente funciona como sede oficial da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão, onde o Reitor recebe em ocasiões especiais, designado na atual gestão como o “Guardião das Memórias da UFMA”. A estrutura organizacional O Memorial Cristo Rei, que ainda está em processo de reestruturação, onde está prevista uma reforma geral no Palácio Cristo Rei, contemplando o setor museográfico, no tocante à criação de outros ambientes, a fim de adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Museus, do Brasil, atualmente está composto das seguintes Salas: Piso Térreo: RECEPÇÃO – local reservado a prestação das informações relacionadas aos procedimentos utilizados durante a visitação no Palácio Cristo Rei e o encaminhamento das pessoas que procuram os órgãos que funcionaram no prédio (Procuradoria Jurídica e Secretaria dos Colegiados Superiores); MEMORIAL CRISTO REI com os seguintes ambientes: SALA DOS REITORADOS I – ambiente composto por peças que apresentam ao visitante as primeiras faculdades existentes no Maranhão, mais tarde federalizadas pela UFMA, através da Lei nº. 5.152, de 21 de outubro de 1966. São elas: Filosofia, Direito, Farmácia e Odontologia, Enfermagem, Serviço Social, História-Geografia, Letras e Ciências Médicas; SALA DOS REITORADOS II – local de exposição de peças, mobiliários, vestimentas e honrarias significativas às gestões dos ex-Reitores da Universidade Federal do Maranhão; SALA DOS REITORADOS III – Sala reservada aos acervos honoríficos dos exReitores, doadas por eles, a nível de empréstimo, que representam as comendas recebidas durante a gestão de cada um; ALA DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE – Salas I, II e III (Longa Duração) – Salas onde estão expostas peças relativas à Universidade Federal do Maranhão e seus cursos; ALA DE EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA (Curta Duração) – Local destinado à realização das exposições para divulgação do acervo do Memorial Cristo Rei, das ações culturais da UFMA e da comunidade; SALA DOS FATOS MEMORÁVEIS – Setor que funciona como o Arquivo Histórico da UFMA. O acervo está composto por documentos remanescentes do incêndio ocorrido no Palácio Cristo Rei, em 1991, cópias das Resoluções da UFMA de anos anteriores há 1991, publicações que registram a memória da UFMA, folders, convites, fotografias dos eventos das gestões passadas, material videográfico, boletins, legislação da UFMA, plantas dos prédios da UFMA, relatórios de gestões, entre outros. Em 2005, com o cadastro do Memorial Cristo Rei, no Sistema Nacional de Museus, o acervo foi acrescido por documentos relacionados à museologia e arquivologia, que atualmente são encaminhados ao Memorial Cristo Rei, pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM; SETOR DE CONSULTA – Sala reservada para a realização das pesquisas sobre a Universidade Federal do Maranhão, que ainda está sendo estruturado, desde os


procedimentos para a realização da pesquisa como o planejamento do funcionamento adequado do setor; SALA DA RESERVA TÉCNICA – Setor que serve para guardar as peças que não estão expostas no Memorial Cristo Rei. Ainda em processo de reestruturação; SETOR EDUCATIVO – Setor destinado ao desenvolvimento dos projetos junto às escolas da rede estadual, municipal e privada de São Luís e da comunidade em geral. Encontra-se em fase de estruturação do espaço; SALA DA ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO CRISTO REI – Setor onde são definidas as atividades para a Equipe de Trabalho, através de um trabalho de supervisão dos mesmos; SALA DE EXPEDIENTE, PROTOCOLO E ARQUIVO – Local onde são desenvolvidas as atividades administrativas; SALA DA TELEFONIA – local que fica a Central Telefônica do Palácio Cristo Rei, interligando-o a todos os setores da Universidade Federal do Maranhão; COPA – Funciona para ser feito o café e servir de apoio para a realização de eventos; SALA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO – Sala reservada para a limpeza e higienização do acervo (em fase de estruturação); JARDIM DA ENTRADA PRINCIPAL – localizado na entrada principal do Palácio Cristo Rei é composto por uma escadaria de pedra de cantaria, uma das estruturas mais antigas do prédio que resistiu ao incêndio; JARDIM DO PÁTIO INTERNO – O Jardim que fica no pátio interno do Palácio Cristo Rei, que conforme o Professor Clidenor Pedrosa é uma réplica da antiga Praça João Lisboa. É um dos locais que mais chama a atenção do visitante. Seu espaço serve como cenário para a realização de coquetéis, ensaios fotográficos para noivas, para modelos de revistas de moda, entre outros. É ornamentado por um Chafariz cuja época precisa remonta a 1856. Especula-se sobre sua origem; uns dizem que teria sido inglesa; outros, de origem francesa. A peça foi reivindicada para o Palácio Cristo Rei na década de 70, pelo Professor Clidenor Pedrosa que se encontrava num depósito de lixo do Estado. Também possui uma réplica perfeita da Carranca existente na Fonte do Ribeirão, que complementa a beleza cênica do Jardim. Foi confeccionada por um aluno do Curso de Desenho Industrial da UFMA, é um artefato singular e um dos símbolos do patrimônio histórico de São Luís, lembrando que as carrancas são figuras de aspectos disformes, comumente usadas em fontes, chafarizes e proas de barcos para espantar maus espíritos. A que está no Jardim do Palácio Cristo Rei representa Netuno, deus mitológico, senhor dos mares e das águas, que abastecia a população local de água limpa que brota de sua boca; e, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO – Salas com instalações sanitárias para a higiene pessoal – (a ser adaptado para pessoas com deficiência). Piso Superior: PROCURADORIA JURÍDICA – Setor responsável pelos processos administrativos e judiciais da UFMA e outros (Justiça Federal, do Trabalho e dos Tribunais), sendo que o Reitor só responde juridicamente aos processos, após o parecer do Procurador-Chefe; BANHEIRO MASCULINO E FEMININO – Sala com instalações sanitárias para a higiene pessoal.


HALL – Local que serve para a realização de exposições e onde são servidos coquetéis quando são realizados eventos no Palácio Cristo Rei entre outros; GABINETE DO REITOR – Sala reservada ao Reitor para despachar em ocasiões especiais, realizar pequenas reuniões, receber autoridades para assinatura de termos de convênio e/ou cooperação com outros órgãos; GABINETE DO VICE-REITOR – Sala reservada ao Vice-Reitor para despachar em ocasiões especiais, realizar pequenas reuniões, receber autoridades para assinatura de termos de convênio e/ou cooperação com outros órgãos; TERRAÇO – Espaço que é utilizado para a realização de bailes especiais de formatura, serenatas, apresentações culturais e coquetéis; AUDITÓRIO DOS COLEGIADOS SUPERIORES – Local onde são realizadas as reuniões dos Colegiados Superiores. Também acontecem solenidades especiais, eventos, palestras, lançamentos de livros, curso, etc. Funciona ainda como o local para a realização de treinamento e capacitação da Equipe de Trabalho do Palácio Cristo Rei e apresentação de vídeo sobre o Palácio Cristo Rei para os projetos educativos do Memorial Cristo Rei; e, SECRETARIA DOS COLEGIADOS SUPERIORES – Funciona como o órgão de apoio aos Colegiados Superiores da UFMA. Os Colegiados Superiores funcionam como órgão máximo da Instituição, onde é formado pela junção dos 04 (quatro) Conselhos, a saber: Conselho Universitário (CONSUN); Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE); Conselho Administrativo (CONSAD) e Conselho Diretor (CD); e, Órgãos deliberativos e normativos da Instituição. MIRANTE – Outrora, do Mirante, avistavam-se as embarcações coloniais, assim como os bondinhos que circulavam pelo Centro Histórico da Cidade de São Luís. Atualmente, o Mirante propicia uma vista privilegiada do Largo dos Amores e da baía de São Marcos. Através dele pode-se vislumbrar o contraste harmonioso existente entre a cidade velha, de casarões e sobrados coloniais, e a nova São Luís, de edifícios e construções modernas. No Mirante também são realizadas as oficinas do Palácio Cristo Rei e exposições. CONCLUSÃO Com este artigo temos a dizer que o Memorial Cristo Rei, da Universidade Federal do Maranhão, com esses trabalhos está em constante busca do aprimoramento de projetos visando o conhecimento da nossa Instituição com a proposta educativa de integração da sociedade no sentido de conhecer um pouco mais o seu passado e refletir sobre a identidade cultural tão diversificada, dizendo que um museu é uma porta aberta à comunidade externa; portanto, convido toda a comunidade a vir até o Memorial Cristo Rei conhecer um pouco do passado e do presente da UFMA. Esta postura de reflexão crítica permeia o trabalho realizado no nosso Memorial, como nos mostram os trabalhos desenvolvidos, onde os seus colaboradores que fazem parte do corpo técnico e de apoio, são uníssonos na sua declaração de amor ao trabalho que realizam neste ambiente propício à pesquisa e de renovação do ensino e da extensão, numa Universidade, que cresce com inovação e inclusão social, marca registrada da Administração Dr. Natalino Salgado Filho, que tem disponibilizado os recursos necessários ao desenvolvimento do mesmo.


REFERÊNCIAS MEMORIAL CRISTO REI, A EXCELÊNCIA DA CULTURA PATRIMONIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Disponível em: <http://www.cristorei. ufma.br/historicomcr.html>. Acesso em: 18 jul. 2011. ARAÚJO, Aldy Mello de. Uma versão preliminar da Educação Superior. São Luís: EDUFMA, 2010. p. 144.


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ASPECTOS AMBIENTAIS DA COLONIZAÇÃO DO MARANHÃO: Um olhar sobre as relações com o mundo natural através dos escritos de Claude d’Abbeville e Yves d’Evreux DANIEL RINCON CAIRES rinconcaires@yahoo.com.br Pós-graduando em História pela PUC-SP Pesquisador do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Museu Casa Histórica de Alcântara.

“Pobre terra da Bruzundanga! Velha, na sua maior parte, como o planeta, toda a sua missão tem sido criar a vida e a fecundidade para os outros, pois nunca os que nela nasceram, os que nela viveram, os que a amaram e sugaram-lhe o leite, tiveram sossego sobre o seu solo!” Lima Barreto – Os Bruzundangas

Considerações Iniciais Se observado pelo prisma biológico, o ser humano tem diferenças essenciais em relação aos outros seres vivos que com ele coexistem. Não só é capaz de alterar significativamente o meio em que vive – algo que outras espécies também podem – mas é dotado de estruturas que o permitem desenvolver novas formas de interagir com a natureza, e que permitem também comunicar e acumular conhecimentos, técnicas e sabedorias. Historicamente, os humanos têm utilizado essas capacidades para estabelecer uma relação de domínio frente à natureza. Suas “técnicas” são, majoritariamente, formas de subjugar as forças da natureza, colocando-as a seu serviço. Grandes matrizes ideológicas, como a filosofia grega, o judaísmo e o próprio cristianismo, têm estimulado e justificado este domínio, decretando que o mundo e todas as criaturas vivas que nele habitam existem para servir ao homem, para satisfazer suas necessidades. Nestes paradigmas, não há nada moralmente questionável em devastar, matar, explorar e tratar cruelmente animais e plantas, peixes e aves. Essa atitude radicalmente antropocêntrica vem sendo solapada e questionada desde o início dos tempos modernos227, mas foi só no final do século XX - a partir de alertas globais emitidos por fóruns mundiais e, principalmente, com a sucessão de desastres ambientais que se testemunhou, e que colocam em risco a própria continuidade da vida na Terra – que se começou a repensar sistematicamente e com mais propriedade o posicionamento dos seres humanos frente ao planeta. Essas reflexões se fizeram notar também no campo historiográfico. A partir da segunda metade do século XX surgiu e se consolidou uma tradição analítica adotada por sucessivas gerações de historiadores, que incorporaram a observação das relações entre o meio ambiente e as sociedades humanas em seus estudos. A institucionalização desse movimento, que tem raízes antiqüíssimas, muitas das quais alimentadas por intelectuais

227

Ver THOMAS, 2010. A obra é um vasto levantamento das mentalidades dos ingleses com relação à natureza entre os séculos XVI e XIX, período em que desponta uma radical mudança que leva do mais completo antropocentrismo ao reconhecimento do direito à vida das outras espécies vivas.


brasileiros dos séculos XVIII e XIX228, se deu nos Estados Unidos, onde ganhou nome: História Ambiental (Environmental History)229. Naquele país tentou-se também criar um “programa” para essa vertente da História; a maioria dos trabalhos de História Ambiental de acadêmicos norte-americanos estabelece alianças com uma gama grande e tradicionalmente incomum de ciências, como a geologia, a climatologia, a geografia, a botânica, etc. Partem da premissa de que é necessário entender primeiro as dinâmicas internas próprias da natureza, para então se ter a compreensão profunda do impacto da ação humana e, por outro lado, para que se percebam as limitações impostas pelas condições naturais à trajetória das sociedades230. A História Ambiental como vertente historiográfica foi “oficialmente” introduzida no Brasil em 1991, através de artigo publicado por José Augusto Drummond na revista carioca Estudos Históricos231. Desde então, ela vem sendo analisada e criticada por muitos estudiosos brasileiros; não poucos estudos foram feitos por historiadores que se propuseram a adotar seus horizontes metodológicos e temáticos. Há, no entanto, uma tradicional aversão das ciências sociais a tudo que lhes pareça determinismo, apontada no artigo de Drummond citado anteriormente. Ele explica que as ciências sociais tiveram sua gênese numa época – o final do século XIX – em que os determinismos, especialmente aqueles baseados nas teorias de Darwin, se arrogavam o poder de explicar os movimentos sociais com base em “leis naturais”, negando à humanidade a capacidade de dirigir seus próprios caminhos: eles estariam biológica e geograficamente traçados em definitivo, restando aos seres humanos obedecer cegamente a esses impulsos irresistíveis. Com base nessas premissas, surgiram justificativas “científicas” para a dominação dos países “atrasados” pelos “desenvolvidos” e, pior ainda, para os horrores da “limpeza étnica”. É evidente que, num contexto como esse, cabia às ciências sociais rechaçar os determinismos e proclamar a total liberdade humana de escolher seus próprios caminhos, desembaraçada de qualquer amarra “natural”. Essa acabou sendo uma marca de nascença das ciências sociais. Elas adotaram a noção de que o homem se basta, de que a humanidade criou um universo particular onde as forças que regem as outras formas de vida não tem nenhuma influência. A História Ambiental busca reatar essas duas frentes historicamente segregadas: as ciências sociais e as naturais. Trata-se de reintroduzir as variantes geológicas, climáticas, ecológicas, etc., nas explicações da História, colocando-as entre as forças que moldaram a trajetória humana ao longo do tempo, sem que isso represente a volta do determinismo. A pesquisa empírica tem mostrado que, em qualquer condição, prevalece sempre a capacidade de escolha do ser humano232. Aqueles esquemas “científicos” que criavam mecanismos previsíveis de 228

PÁDUA, 2002. Analisando a obra de mais de cinqüenta intelectuais brasileiros, o autor demonstrou a importância central da contribuição das classes ilustradas coloniais para a criação e desenvolvimento da discussão sobre as conseqüências ambientais das ações humanas, o embrião de um movimento ecológico que, até então, era creditado exclusivamente a outros autores - europeus e norte-americanos – e a outro contexto – o da perplexidade frente à destruição causada pela economia industrial. 229 Além dos estudiosos norte-americanos, cabe destacar o papel dos membros da Escola dos Annales para o estabelecimento desse novo paradigma analítico, bem como os escritos dos brasileiros Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e outros que trataram da natureza em seus estudos, ainda que não os rotulassem como História Ambiental. 230 Um exemplo desse tipo de abordagem pode ser visto em DEAN, 1996. Nesta obra, o autor dedica os primeiros capítulos a descrever a formação geográfica, geológica e botânica da Mata Atlântica, bem como suas dinâmicas ecológicas e estratégias de reprodução e sobrevivência, para só então tratar das relações dos sucessivos grupos humanos com ela. 231 DRUMMOND, 1991. 232 O antropólogo Claude Levi-Strauss, por exemplo, sustentou que a cultura não deriva das condições naturais, mas sim do que chamou de “critérios históricos”. Sua pesquisa de campo na Amazônia corroborou essas afirmações, pois ele percebeu que grupos humanos cercados pelas mesmas condições


causa e efeito nas relações entre homens e natureza, retirando daqueles seu livre arbítrio, são completamente inexistentes no mundo real. Ainda assim, a natureza tem papel preponderante nas formações sociais, econômicas, políticas e culturais das sociedades humanas. A natureza é presença particularmente destacada no caso do Brasil, cujo território é coberto por uma vegetação luxuriante, onde a vida aparece numa miríade de formas com as quais todos os grupos humanos, desde os primeiros a penetrarem aqui, há milhares de anos, tiveram que tratar. A partir da colonização européia, a natureza brasileira continuaria no centro das relações sociais, por oferecer aos estrangeiros produtos exóticos com alto valor comercial. Este trabalho busca observar a colonização europeia no Maranhão a partir do viés ambiental, ou seja, procura ampliar a compreensão sobre as relações estabelecidas entre humanos e natureza antes, durante e depois da chegada do fracassado empreendimento colonial francês. Trata-se de um momento chave na análise desse viés ambiental, pois oferece a oportunidade de observar uma transição cultural que implica em modificações nas formas de relações entre humanos e mundo natural. A natureza maranhense e os Tupinambá antes da França Equinocial233 Parece certo, ainda que se aguardem estudos arqueológicos que chancelem definitivamente esta afirmação, que os índios Tupinambá com quem os franceses negociaram e se aliaram no Maranhão haviam se fixado na Ilha e suas imediações há pouco tempo. Seriam grupos que se refugiavam ali em busca de proteção contra os inimigos portugueses, com os quais haviam travado desagradáveis contatos ao sul, nas regiões de Pernambuco. Essa informação foi oferecida, pela primeira vez, pelo próprio padre Abbeville, que dedicou o capítulo XLII de sua obra para descrever os motivos e o itinerário desta grande migração forçada. A moderna antropologia e os mais recentes trabalhos de historiadores reuniram dados que parecem confirmar a incipiência daqueles grupos no Maranhão234. Mesmo recém-chegados, os Tupinambá tinham grande familiaridade com a natureza da região. Percebe-se, nos relatos dos capuchinhos, que eles detinham saberes profundos sobre as plantas e animais, sendo capazes de selecionar, entre as milhares de espécies ali presentes, aquelas que lhes serviam para os mais diversos fins. Das árvores, plantas, peixes e animais ao seu redor os Tupinambá obtinham alimentos e bebidas, madeiras, fibras, gomas e resinas, pigmentos e tinturas, sabão, borracha, condimentos, venenos, remédios, couro, peles, ferramentas, materiais construtivos e uma infinidade de outros recursos que os tornava capazes de sobreviver com mais saúde e vitalidade que os próprios europeus. Essa desenvoltura no relacionamento com a natureza local se explica pelo caráter endêmico da maioria das espécies de animais e plantas do Brasil; talvez também tenham sido importantes as culturas dos povos que os precederam, herança que deve ter chegado aos Tupinambá de alguma maneira. Uma instituição fundamental do povo Tupinambá era a agricultura. O domínio dessa técnica era o que lhes conferia superioridade militar. Capazes de gerar excedentes transportáveis podiam sustentar campanhas prolongadas contra grupos não-agrícolas, e naturais faziam usos distintos dos recursos, vestígio de que suas ações são guiadas por “razões puramente culturais”. Ver LEVI-STRAUSS, 1986. 233 Para cobrir as lacunas dos relatos dos capuchinhos no que refere à natureza do posicionamento ambiental dos Tupinambá, recorri para a composição deste segmento aos conhecimentos acumulados pela etnobiologia, que os obteve a partir de estudos de campo com povos indígenas contemporâneos. 234 Refiro-me especificamente aos trabalhos de FAUSTO, 2003 e OBERMEIER, 2005.


assim completaram o domínio de quase todo o litoral brasileiro. As técnicas agrícolas deles foram descritas pelo capuchinho d’Abbeville: Para fazer as roças cortam primeiramente o mato e deixam-no secar durante doze ou quinze dias; deitam-lhe fogo em seguida, de modo a reduzi-lo a cinzas. Limpo o lugar, plantam no centro muita mandioca para farinha; plantam também batatas, ervilhas, favas e semeiam outras ervas e raízes que lhes servem de alimento. (ABBEVILLE, 1975, p. 226)

Essa técnica agrícola, conhecida como coivara em outras partes do Brasil, ainda é muito empregada no Maranhão, recebendo localmente o nome de “roça de toco”. Abbeville deixou de reconhecer, no entanto, uma parte fundamental dessa técnica agrícola: o período de descanso. Seu companheiro de missão, Yves d’Evreux, percebeu a necessidade do descanso, mas atribuiu isso ao que julgou ser um equívoco técnico dos índios. Ao se referir ao local escolhido para erigir o forte de São Luís, destacou que este ocupou uma ponta de rocha, habitada outrora por selvagens, que cultivaram a seu modo, ou para melhor dizer a esterilizaram, visto que depois de três anos faltam-lhe forças para produzir coisa alguma, além de matos agrestes, sendo necessário descansar por muitos anos. (EVREUX, 2002, p. 69)

Ambos estavam enganados. À luz dos conhecimentos atuais da pedologia, sabe-se que os solos sedimentares brasileiros - incluindo os da Amazônia, os que abrigavam a porção litorânea da Mata Atlântica e os que são encontrados na Ilha do Maranhão – são intrinsecamente pobres em nutrientes. A fertilidade que alimentava a densa vegetação que os cobria era oriunda justamente dos minerais produzidos pela mesma floresta, através da decomposição e mineralização dos resíduos vegetais (flores, frutos, folhas, galhos e troncos) e animais produzidos pelas árvores da floresta e seus habitantes. Ou seja, sem floresta para dar continuidade a esse ciclo, a fertilidade desaparecia irremediavelmente após algumas safras. A cultura Tupinambá reconhecia essa característica, e empregava técnicas que permitiam um uso eficiente e sustentável do solo: a queimada acelerava a mineralização, já que as cinzas continham os nutrientes que, na primeira chuva, eram drenados para o solo. Após alguns anos de uso, permitiase que a vegetação se recompusesse, garantindo assim a recuperação do equilíbrio do solo, afastando as pragas, doenças e ervas daninhas235. Para os ocidentais em geral, inclusive para os padres capuchinhos que produziram relatos sobre a França Equinocial, essas atividades não pareciam trabalho. Sentiam falta de ver o mourejar dos arados. Segundo Abbeville, os índios do Maranhão viviam “[...] sem pensar em trabalho. Quando não estão em guerra passam boa parte da vida no ócio, empregando o resto na dança, na cauinagem, na caça e na pesca, mais para alimentar-se e distrair-se do que para juntar riquezas236.” (ABBEVILLE, 1975, p. 236). A idéia de que os índios não usavam a terra e o não reconhecimento de seu trabalho culminou na cunhagem de um argumento que seria usado como justificativa para a expropriação violenta de seus territórios. Na mentalidade dos europeus, as atividades dos índios – seres “tão selvagens quanto as feras com quem eles conviviam” – eram meros empreendimentos de entretenimento não-produtivos, o que permitia sustentar que os 235

Esse espaço das antigas roças, chamado capoeira, não era totalmente abandonado, como se pensou por muito tempo. A recomposição da vegetação ocorria sob tutela humana: espécies selvagens úteis, árvores frutíferas e plantas medicinais eram engenhosamente transplantadas para essas áreas, que se tornavam assim “ilhas de recursos” visitadas regularmente pelos índios. Sobre o papel do trabalho humano na composição das capoeiras, ver POSEY, 1986. 236 Note-se que essa idéia de “indolência” permaneceu no imaginário dos descendentes de europeus, integrando-se às representações que a elite fazia dos índios até o século XIX, se não mais. Para isso ver FARIA, 2004.


“selvagens” não usavam as terras em que habitavam, assim convertidas em “sertões e desertos” passíveis de serem conquistados (THOMAS, 2010, p. 57). Mesmo não reconhecendo o trabalho dos índios, Claude d’Abbeville listou minuciosamente os itens agrícolas obtidos por eles: bananas, ananás, batatas, carás, inhame, mandioca, macaxeira, amendoim, “favas” (provavelmente o feijão), tabaco, algodão, milho. Além dessas, plantas domesticadas, cita ainda muitas outras que, apesar de aparecerem espontaneamente na floresta, eram transplantadas para capoeiras, margens de trilhas e clareiras: diversos tipos de caju, jenipapo, urucum, pequi, araçá, abiu, ingá, pitomba, umbu, cajá, bacuri e diversas espécies de palmeiras que encontravam muitos usos entre os Tupinambá. Por trás da “indolência” vista pelos europeus, se escondia uma obra importantíssima, talvez o maior legado que os povos pré-colombianos tenham oferecido ao conjunto da humanidade. No decorrer do convívio milenar de humanos e natureza na América do Sul, ocorreu a domesticação de um conjunto importante de plantas, que além de servirem hoje como base alimentar por bilhões de pessoas, são úteis ainda para fins medicinais e industriais. Ecologicamente, a agricultura é uma relação complexa entre seres vivos. Há uma associação que fortalece reciprocamente o cultivador e o cultivar enquanto espécies. Nesse processo, o ser humano modifica geneticamente a espécie que cultiva, tornando-a mais adequada aos seus interesses, afastando-a de seus ancestrais selvagens, fazendo-a dependente de seus cuidados e incapaz de existir sem a ação humana. As espécies cultivadas são “artefatos vivos”, testemunhas da antiguidade e da complexidade das culturas humanas (SAUER, 1986, p. 59). Observando a agricultura dessa maneira, percebe-se o enorme equívoco que cometeram os europeus em geral, e os capuchinhos nesse caso em particular, ao recusarem-se a reconhecer o trabalho dos índios, descrevendo-os como pessoas “selvagens”, sem cultura e sem ciência. Essa renitência em conferir validade aos conhecimentos dos índios, a dificuldade de ver suas culturas como mais do que simples crendices e a permanência da hierarquização de saberes que colocava a ciência Ocidental em posição de superioridade frente às culturas tradicionais demoraram muito tempo para serem vencidas, se é que foram totalmente. Os estudos de etnobiologia são um exemplo de tentativa de aproximação entre essas duas reservas de saberes, tradicionalmente antagônicas. Frente ao esgotamento do mundo natural provocado pela aplicação dos conceitos e posicionamentos ocidentais, passou-se a valorizar, registrar e divulgar como alternativas viáveis a eles o conjunto de práticas e saberes desenvolvidos pelos povos pré-colombianos, que lograram não só sobreviver em meio ao cenário natural americano por milhares de anos, mas também, em muitas partes, mantiveram alta a diversidade de espécies e a saúde dos ecossistemas. Na relação com a fauna, ocorreu processo similar: os índios recorreram repetidamente aos animais como base alimentar e fonte de produtos úteis, mas o fizeram de maneira a evitar o esgotamento das espécies. Ao que tudo indica, a agricultura começou muito antes das tentativas de domesticação de animais na América, o que explica a diferença na quantidade de plantas e animais domesticados. Estes últimos apareciam em menor número. Os capuchinhos da França Equinocial registraram diversas formas de interação entre homens e animais no Maranhão; seus relatos mostram que os Tupinambá conheciam os ciclos de vida dos animais que os cercavam, o que lhes dava vantagem na busca e captura deles. Contam, por exemplo, da expedição anual em busca de ovos, penas e filhotes de guarás, que nidificavam em determinado local, numa certa época do ano. Yves d’Evreux narra, ainda, a jornada ao Piri, região onde os Tupinambá buscavam peixes, tartarugas e jacarés todo ano, em seguida a estação das chuvas, quando os recursos estavam reunidos e disponíveis.


Ainda que não se tenha registrado nenhum mecanismo de contenção de consumo, é provável que os Tupinambá, a exemplo dos modernos Kayapó, tivessem tabus que moderassem o acesso aos animais, de maneira a estabelecer um comportamento conservacionista. Os Kayapó crêem que muitas doenças tem origem sobrenatural; em sua cosmologia, espíritos de animais podem se apossar dos corpos de humanos e causarlhes moléstias graves que resultam em morte. Para evitar a ira dos animais e evitar seus espíritos vingativos, criaram um conjunto de normas de caça: entoam cânticos antes e depois da captura dos animais, acreditam que animais solitários e menos recorrentes – que apresentam baixa densidade populacional – têm espíritos mais fortes e por isso evitam caçá-los e crêem ainda que caçar numa mesma área por muito tempo multiplica a presença de espíritos vingativos, o que aumenta as chances de doenças (ELISABETSKY, 1986, p. 142). Esse conjunto de crenças resulta na adoção de comportamentos conservacionistas, fazendo com que se evite caçar animais pouco numerosos e levando a trocas periódicas das áreas de caça, o que permite que as espécies se recuperem das baixas sofridas. Todos os comportamentos ambientais apresentadas acima resultavam numa existência que garantia a preservação da biodiversidade e a manutenção da vida. Esse era, na verdade, o objetivo maior dos Tupinambá: sua economia voltava-se, exceto no caso de guerras, para a manutenção do grupo. Não havia entre eles, antes do contato com os europeus, o desejo de acumulação, a busca por lucro. Dessa forma, criaram um modelo de vida que era ambientalmente equilibrado, ainda que circunstancialmente. Mudanças de comportamento a partir dos contatos com os europeus A “ocidentalização” dos Tupinambá do Maranhão ocorreu de maneira gradual. Houve o primeiro contato com os portugueses em Pernambuco, de conseqüências funestas, que motivou sua migração para as terras maranhenses. Pelos relatos dos capuchinhos, entende-se que essa primeira aproximação deixou marcas: Yves se refere, por exemplo, a uma jovem que havia sido criada por uma senhora portuguesa, e que comportava-se como uma ocidental. De maneira geral, os Tupinambá já haviam tido contato com o cristianismo, incorporando alguns de seus elementos, e com as técnicas da Velho Mundo, das quais a que mais apreciaram foi a metalurgia. Um dos “selvagens”, inclusive, aprendeu os rudimentos do ofício de ferreiro. As implicações ambientais da introdução brusca e repentina dos Tupinambá na “Idade do Ferro” são óbvias: sua capacidade modificadora se multiplicou com a chegada das ferramentas mais eficientes, a ponto deles próprios classificarem como “miserável” a vida de seus antepassados, “[...] que cultivavam a terra e derrubavam as árvores com pedras duras” (ABBEVILLE, 1975, p. 60). O interesse pelas ferramentas era tão grande que determinou sua decisão de insistir no contato com os europeus e sua permanência onde pudessem encontrá-los. Não fosse as ferramentas, teriam preferido “[...] embrenhar-se por esta terra adentro até onde jamais cristão nos visse237” (ABBEVILLE, 1975, p.60). No Maranhão, travaram contato com os comerciantes franceses, donde surgiu uma relação que, a se fiar nos dados contidos na obra de Abbeville, durou mais de 40 anos. De fato, há referência à presença de 400 franceses entre os índios da Ilha do Maranhão quando da chegada dos navios da França Equinocial (DAHER, 2007, p. 56). Esse contato comercial era vantajoso para ambas as partes, e se processava de maneira 237

No futuro, após os grandes massacres perpetrados pelos portugueses, muitos iriam optar pela fuga para o interior, onde a frente de expansão da sociedade implantada pelos portugueses os voltaria a encontrar somente no século XIX. Ver DINIS, 2002, p. 382 - 383.


relativamente pouco invasiva com relação à cultura dos Tupinambá. Na verdade, nessa etapa do processo os europeus assimilavam com força os padrões locais: ganhavam novos nomes, “casavam-se” com as moças filhas de seus anfitriões, alimentavam-se à moda local, guerreavam contra os inimigos dos Tupinambá. Os franceses deixavam de lado as interdições e preconceitos de sua cultura original e “indianizavam-se”. Nesse momento, os europeus não se preocuparam em modificar profundamente os processos produtivos locais, permitindo que os Tupinambá continuassem obtendo da forma tradicional os bens desejados. A chegada da França Equinocial marcou um momento de mudança nesse padrão: os padres e as autoridades trabalharam para fazer cessar essa miscigenação cultural e trataram de reconstruir, em terreno americano, o sistema de valores morais, sociais, religiosos e econômicos da Europa. Ainda que não tenham tido sucesso em erradicar as práticas locais, algo que nem mesmo os portugueses conseguiriam de todo, conseguiram inserir na mentalidade local a noção de hierarquia de culturas, onde as práticas do Velho Mundo assumiram o status de modelo ideal. No que tange à natureza, a chegada dos europeus provocou uma modificação importante, que regeria, daí por diante, a forma como as pessoas se relacionavam com plantas, animais, peixes, insetos e com os elementos abióticos da paisagem: a introdução da lógica mercantil. O mundo passou a ser visto como fonte de objetos comercializáveis, e passou-se a quantificar as possibilidades de lucro. A antiga mentalidade conservacionista, ligada à economia de manutenção, perdeu espaço para esta nova forma de enxergar o mundo. Responsável pela deterioração ambiental e social também na Europa, as forças de mercado e sua entronização como padrão regulatório central das relações sociais e econômicas se apossou do território maranhense238. Sua instalação decretou o início de um processo irreversível de devastação ambiental e redução da biodiversidade. Considerações finais A natureza que os europeus encontraram na América, que lhes pareceu o verdadeiro mundo selvagem, remetendo ao Éden intocado, era na verdade um constructo humano, resultado de interações milenares entre ela e aqueles que foram genericamente chamados de “índios”. Aqueles homens e mulheres nus, que na visão dos europeus viviam sem Fé, Lei ou Rei (VILLALTA, 1997, p. 331), haviam desenvolvido uma forma peculiar de arquitetura, sofisticada e complexa, uma acumulação de milênios de contribuições individuais e coletivas que haviam moldado a natureza, as árvores, plantas e animais. Mais profundamente, os “índios” haviam inscrito, por meio do trabalho, seus desejos e preferências nos códigos genéticos das espécies com quem conviviam. Os europeus, cegos por um etnocentrismo violento e excludente, e por seus próprios desejos de riquezas e glórias, foram incapazes de reconhecer essa obra. Todo esse conhecimento passou quase totalmente despercebido. Frente ao que denominaram como “desertos e sertões”, ao que lhes parecia terra inculta e não aproveitada, impuseram conceitos exógenos e, em grande parte, homicidas. A destruição causada pela insistência naqueles comportamentos estranhos beira agora o insuportável; a terra, levada próxima à exaustão, demanda que se retomem aqueles modos de organização e trabalho dos antigos moradores, tão bem adaptados às suas características, que por tanto tempo lhe serviu como modelo ideal de relacionamento.

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Sobre a ascensão da lógica mercantil na Europa e suas conseqüências, ver Polanyi, 1977.


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COMUNICAÇÃO ORAL

WEBLOG E APREDIZAGEM: O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” COMO DISPOSITIVO DIALÓGICO DE MEDIAÇÃO NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO – SÉCULO XVII NO CENTRO DE ENSINO LICEU MARANHENSE – SÃO LUIS/MA ANA PAULA DOS SANTOS REINALDO VERDE SILMARA CRISTINA FERREIRA MOTA CULTURA DA ESCOLA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Vivenciamos uma Revolução Tecnológica na área da comunicação, difundida principalmente pelo uso do computador, que teve início através de um Projeto Militar durante a Guerra Fria, difundindo-se por quase todo mundo nos anos 90 e ganhando uma repercussão planetária jamais vista na sociedade contemporânea. Conforme afirma Dellors (2000), essa difusão operou uma revolução profunda no mundo da comunicação, caracterizada, em particular, pelo aparecimento de dispositivos multimídia e por uma ampliação extraordinária das redes telemáticas. Essa Revolução Tecnológica constitui, evidentemente, um elemento essencial para a compreensão da nossa modernidade, na medida em que cria novas formas de socialização e, até mesmo, novas definições culturais direcionadas ao como ensinar e aprender no âmbito escolar. A cultura não é algo ao qual podemos atribuir casualmente acontecimentos sociais, comportamentos, ou processos, ela é contexto, algo dentro das instituições, podendo ser descrito de forma inteligível, que remete a processos políticos, sociais, econômicos e religiosos. Segundo Caldas (1986), a cultura ao manifestar-se na sociedade assume designação de “padrões de conduta ou padrões culturais”, constituídos por normas, regras e convenções. Os padrões de comportamento, adquiridos pelo sujeito durante a aculturação, são mantidos por instituições convencionais, e, moldam a sua ação. A matriz cultural comum das escolas remete aos seus traços comuns: origem histórica (escola popular), currículo, finalidade, procedimentos, valores desenvolvidos segundo as expectativas que a sociedade lhe atribui. Porém, as escolas são espaços culturais comuns, próprios, idiossincráticos, capazes de construírem uma identidade própria, caracterizando-se como uma instituição mediadora entre a construção do conhecimento e identidades. A sociedade moderna representa uma ressignificação constante, que age de forma complexa. Complexidade essa, que, segundo Morin (2003), reflete a existência de uma cultura, de uma linguagem, de uma educação, que se auto-organizam não só a partir de um centro de comando-decisão (Estado, governo), mas também de diversos centros de organização (autoridade estaduais, municipais, empresas, partidos políticos etc.) e de interações espontâneas entre grupos de indivíduos. Sendo esta a principal diferença entre as sociedades “tradicionais” e as “modernas”. Para Giddens (1991):


Nas sociedades tradicionais, o passado é venerado e os símbolos valorizados porque contêm e perpetuam a experiência de gerações. A tradição é um meio de lidar com o tempo e o espaço, inserindo qualquer atividade ou experiência particular na continuidade do passado, presente e futuro, os quais, por sua vez, são estruturados, por praticas sociais recorrentes. (GIDDENS, 1991, p. 45)

Para Hall (2007), as sociedades da modernidade, são caracterizadas pela diferença, pela mudança constante e permanente; elas são atravessadas por diversas divisões e antagonismos que produzem uma variedade de diferentes “posições de sujeito”, isto é, identidades – para os indivíduos. A escola caracteriza-se principalmente, na sociedade moderna como forma social que amplia as capacidades humanas, segundo Giroux (1997), trata-se de um apelo para que se reconheça que, nas escolas os significados são produzidos pela construção de forma de poder, experiências e identidades que precisam ser analisadas em seu sentido político-cultural, sendo a cultura popular um representante importante, onde são levantadas relevantes questões sobre os elementos que organizam a base da subjetividade e da experiência do aluno. O processo de aprendizagem voltado para a abertura curricular possibilita as crianças, adolescentes e adultos, uma forma de liberdade e independência, contribuindo para atender de forma inovadora, a interdisciplinaridade, resgatando as possibilidades de aprendizagem que a educação tradicional ou formal não tem atendido. A incorporação do computador, mediado pela construção de um blog no ambiente escolar, traz significatividade, se trabalhado contextualizado, as aprendizagens e, sobretudo o poder social democrático, na sala de aula. Podendo, segundo Netto (2005) dinamizar a aula, tornando-as mais vivas, interessantes e vinculadas com as realidades atuais da pesquisas e, principalmente, com a construção de conhecimento. OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Considerando que a educação é uma atividade intencional, com uma finalidade e um projeto, podemos afirmar que ela configura práticas sociais movidas por interesses inerentes à cultura, felicidade e sobrevivência do homem. Para compreendermos o desenvolvimento das políticas educacionais no Brasil há de se discutir as propostas do governo brasileiro no que diz respeito à reformulação curricular da educação básica, anunciada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB 9394/96). Nas orientações contidas na LDB 9394/96, são produzidos os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s, 1997), como o próprio nome indica estes apontam para a necessidade de um currículo que oriente para a finalidade da educação básica, seja ela a educação infantil, a fundamental ou o ensino médio. Nesse sentido os PCN’s constituem um conjunto de proposições que dêem respostas as necessidades de propostas curriculares a partir dos quais o sistema educacional brasileiro possa caminhar em busca de uma sociedade mais humana e igualitária. (BRASIL, 1997, p. 13). A Educação Básica brasileira e mais notadamente o Ensino Médio tem nos PCN’s um referencial de qualidade, ou seja, a sua proposta é referência curricular para todo o país. Em sua introdução está posto a necessidade dessas referências como base para toda a Nação como proposta de fortalecimento da educação nacional e concretização da responsabilidade do estado para com a educação. Para Vasconcelos (2008, p. 132) “a especulação curricular acabou por refinar os conceitos, categorias e metáforas, secundarizando a apresentação de proposições passíveis de materialização nas escolas”.


Ainda segundo esse documento, o objetivo do governo brasileiro foi contemplar a necessária adequação da educação ao atual momento histórico, marcado por uma grande mudança econômica e social, (conseqüência da nova ordem global, ou seja, a globalização do capitalismo, o desenvolvimento de novas tecnologias da informação e comunicação além das exigências no mundo do trabalho. Com a justificativa de que até aqui a escola não foi capaz de formar indivíduos para o exercício da cidadania ativa, os PCN’s apontam uma proposta curricular focada na construção da cidadania e na instrumentalização para o mundo do trabalho. Ao incluir esses temas no currículo escolar está-se admitindo que a escola até aqui não fosse capaz de formar indivíduos instrumentalizados para o exercício da cidadania ativa, tendo como pressupostos a conformação da antiga estruturação disciplinar brasileira responsabilizada agora pelo fracasso do aluno e conseqüentemente da escola. Desse modo, entendemos que os PCN’s objetivam acompanhar as transformações econômicas, tecnológicas e culturais do mundo globalizado, onde o conhecimento especializado não se adéqua como referencial de aprendizagem, pois como nos diz Morin (2003), o mundo é complexo e a complexidade do conhecimento deve ser absorvida pelos currículos escolares. Devemos contextualizar cada acontecimento, pois as coisas não acontecem separadamente. Os átomos surgidos nos primeiros segundos do Universo têm relação com cada um de nós precisamos reagrupar os saberes para buscar a compreensão do universo. (MORIN, 2003, p. 56).

Hoje os PCN’s defendem a proposta de um currículo que contemple o desenvolvimento de competências e habilidades que possibilitem o aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver com os outros e aprender a ser, subsidiado pela máxima do aprender a aprender, onde a aprendizagem só terá sentido se estiver subsidiada pela prática, ou seja, a uma situação real de experiência, assim entendemos que os PCN’s apontam para uma reorganização do discurso liberal ou neoliberal da educação, sendo este o suporte para a construção do novo currículo escolar fortemente impregnado de conhecimentos valorativos em sintonia com as políticas mundiais presentes na sociedade capitalista. Nessa perspectiva o currículo deverá ser visto como instrumento de formação humana, um projeto educativo global que assuma um modelo didático de natureza dinâmica em um contexto histórico-social com a finalidade de alcançar maior eficiência no processo educativo e na construção de uma sociedade mais democrática. As continuidades porque os currículos atuais fazem um apelo ao retorno a uma cultura comum na qual os valores de determinado grupo, geralmente o dominante são transmitidos a todos os alunos como uma cultura hegemônica impossibilitando-os de pensar por si mesmo a sua realidade, são fundamentalmente abordagens artificiais que não impasses se estabelecem porque somos estimulados a construir conhecimentos, no entanto nas relações escolares somos sempre consumidores daquilo que outros indivíduos fazem para nós (MOREIRA; SILVA, 1995, p. 28). REFERENCIAL CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO NA DISCIPLINA HISTÓRIA Os Referenciais Curriculares para o Ensino Médio do Estado do Maranhão objetiva orientar o processo educativo das escolas públicas estaduais, nas esferas administrativo-pedagógica, visando à construção de um projeto coletivo que promova a formação integral do educando para o exercício da cidadania. Concretizar as diretrizes e


políticas educacionais dos órgãos gestores, no sentido de orientar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas pelas e nas escolas estaduais. A nova relação dos indivíduos com o conhecimento traz duas conseqüências para a escola brasileira. A primeira é o reforço da significância da sua função social e a segunda trás a necessidade de que a mesma repense sua organização, sua gestão, sua maneira de definir os tempos, espaços, meios e, conseqüentemente, as formas de ensinar, considerando o contexto de uma sociedade em permanente transformação. Como etapa da Educação Básica, o Ensino Médio objetiva, segundo a LDB 9.394/96, consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos na educação fundamental, desenvolver a compreensão e dos domínios dos fundamentos científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e o prosseguimento dos estudos. A Base Nacional Comum e a Parte Diversificada devem ter tratamento metodológico devendo contemplar de forma diversificada o favorecimento à formação do leitor competente numa perspectiva dialógica, o respeito ao pensar o outro, a contextualização, diversificação, no que concerne à sala de aula, bem como a seleção de habilidades e competências. Habilidades estão associadas ao "saber fazer": ação física ou mental, que indica a capacidade adquirida. Assim, identificar variáveis, compreender fenômenos, relacionar informações, analisar situações-problema, sintetizar, julgar, correlacionar e manipular são exemplos de habilidades. Competências são as ações e operações usadas para estabelecer relações com e entre objetos, situações, fenômenos e pessoas que desejamos conhecer. Aqui é apresentada a competência que mais se adéqua ao plano de aula, selecionada entre as cinco listadas no Documento Básico do Exame Nacional do Ensino Médio para a disciplina História (Enem): • Reconhecer na importância do patrimônio cultural os aspectos fundamentais para a compreensão, analise e reflexão da sociedade e da pluralidade cultural brasileira e maranhense, nas matrizes nacional, regional e local; • Construir a identidade social na dimensão histórica a partir do conhecimento do papel do individuo como sujeito da história, produtor do conhecimento e protagônico; • Analisar processos históricos na perspectiva das dimensões social, política, econômicas e ideológicas e suas interferências nas transformações sociais; • Analisar fatos religiosos na perspectiva da dimensão social, política, econômicas e ideológicas e sua interferências global, nacional, regional e local; • Compreender a importância da memória para o entendimento do processo histórico; • Compreender os conflitos religiosos como inerentes ao processo histórico das sociedades, analisar e criticar fontes, documentos de natureza diversa, inclusive fontes primárias e uso de novas tecnologias, reconhecendo a importância e o papel de diferentes agentes sociais. Dessa forma, formar para as novas tecnologias é formar o senso crítico, o pensamento hipotético e dedutivo, as faculdades de observação e de pesquisa, a imaginação, a capacidade de memorizar e classificar, a leitura e a analise de textos e de imagens, a representação de redes. (PERRENOUD, 2000).


Perspectivas sobre a disciplina História no ambiente escolar Com a Modernidade e a era das “Revoluções”, o ensino de História passou a reconfigurar-se com a chamada “Nova História”, pautada nas ideias de Marc Bloch e Lucien Febvre, que lideraram na França o movimento de desmistificação da disciplina História enquanto disciplina acrítica e reprodutora de uma história elitista. A “Nova História” tem interesse por toda atividade humana, trabalhando com as mentalidades coletivas, e considerando como fonte todo o tipo de vestígio deixado pelo homem, e, sobretudo o fato de criticar as fontes oficiais, pois as mesmas são vistas como reprodução do pensamento da classe dominante. O ensino de História possibilita, nessa perspectiva, o fornecimento de conceitos que facilitam a compreensão do mundo, contribuindo para a formação de cidadãos críticos de sua realidade social e política. Segundo, Moran Ensinar e aprender exige hoje, mas flexibilidade espaço-temporal, pessoal e de grupo, menos conteúdo fixos e processos mais abertos de pesquisa e comunicação. Uma das dificuldades atuais é conciliar a extensão da informação, a variedade das fontes de acesso, com o aprofundamento da sua compreensão, em espaços menos rígidos, menos engessados. Temos informações demais e dificuldade em escolher quais são significativas para nos e conseguir integrá-la dentro da nossa mente e da nossa vida. A aquisição da informação, dos dados, dependera cada vez menos do professor. as tecnologias podem trazer dados, imagens, resumos de forma rápida e atraente.O papel do professor- o papel principal- é ajudar o aluno a interpretar esse dados, a relacioná-los, a contextualizá-los (MORAN, 2008, p. 109228).

No entanto, faz-se necessário que os professores estejam comprometidos com a educação, tornando-a um ato político. Pois, não há mais possibilidades de o profissional da educação ser um mero reprodutor de informações. Haja vista a sociedade a qual a escola esta inserida perpassando por um mundo global, ligado e interconectado pelas TIC. Segundo Tomaz Tadeu da Silva (1999), o poder socializador da escola não deve ser buscado tão somente naquilo que é oficialmente proclamado como sendo seu currículo explícito, mas também no currículo oculto expresso pelas práticas e experiências que ela propicia. O ensino de História deve proporcionar habilidade e competências que direcione o processo de aprendizagem com a construção do conhecimento e da pesquisa. Segundo Proença (1994) o professor ao optar pelo recurso da História local como método de ensino, deve estar atento a alguns aspectos que antecedem o trabalho em sala de aula. Através de fontes históricas como os documentos, museus, bibliotecas e no próprio meio da localidade, o aluno passa a ser produtor de seu próprio conhecimento, mediado pelo professor. USO PEDAGÓGICO DA INTERNET E DO BLOG NA DISCIPLINA HISTÓRIA No campo escolar a Internet, pode ser utilizada como apenas mais um recurso tradicional, pois se trata de um recurso pedagógico direcionado principalmente a pesquisa, ou como uma ferramenta de construção de e conhecimento, pois a mesma pode ser empregada com a finalidade de trocar informações eletrônicas através de chats, fóruns de discussões, Messenger, e-mails, Orkut, ou seja, proporcionar ao aluno ser autônomo de seu conhecimento. Construindo e divulgando informações proporcionando


oportunidade de redes de relacionamentos e, sobretudo, de construção de conhecimento. Segundo Tajra (2000, p. 48) [...] apesar de estar em grande expansão na área empresarial, a maior parte dos serviços da Internet estão voltados para a área educacional, pois é um excelente canal de comunicação acessível, veloz e que traz muitos benefícios para a educação, tanto para o professor como para o aluno, pela facilidade das pesquisas e pela possibilidade de troca de experiência entre os mesmos.

A Internet possibilita uma dimensão pedagógica que independe da escola, possibilitando aos seus participantes serem sujeitos do seu processo de aprendizagem. Nesse sentido, a Internet através de suas possibilidades de comunicação dimensiona de forma ampla as possibilidades de utilização do computador como uma ferramenta de cunho pedagógico. Através do ato de “navegar” o aluno pode ser motivado a: confeccionar seu email, vivenciar uma vida paralela de forma virtual (software educativo), divulgar suas ideias de forma compartilhada com a utilização do Blog ou mesmo sintetizar suas ideias no twitter, dentre outras possibilidades. O termo Blog é uma construção derivada da união das palavras inglesas web (rede) e log (diário de bordo), onde os viajantes velejadores registravam os eventos das viagens. Atualmente, o termo blog tornou-se uma abreviatura de web log, onde web remete a internet, e log e caracterizado pelos registros que são realizados pelo chamado “blogueiro”. O blogueiro seria o responsável pela construção do diário eletrônico ou blog. Segundo Brazão (2008), a estrutura do blog é definida por um conjunto de texto e imagem, podendo ainda incluir som e animação, permanentemente renovados; os blogs são organizados em função do tempo – pela ordem cronológica reversa, as últimas atualizações surgem na parte superior da página e as mais antigas logo abaixo. Junto ao bloco do texto esta sempre a data de publicação, informando o leitor do momento da edição. A funcionalidade esta orientada no sentido de facilitar a produção de textos de modo a garantir a interatividade com os leitores. Dessa forma, duas características, segundo Brazão (2008) estão associadas aos blogs enquanto elemento diferenciado das restantes páginas da internet: • A descentralização da sua manutenção – os weblogs podem ser atualizados a partir de diferentes proveniências, utilizando também diferentes serviços. Havendo possibilidade de publicação a partir dos serviços de telecomunicação dos telemóveis, enviando mensagens de Short Message Service (SMS), de correio eletrônico (E-mail), ou então, de simples mensagens de voz; • A rapidez de construção e atualização – os editores disponibilizados pelos próprios servidores que alojam os Weblogs – permite a construção, visualização e publicação imediata da página. A construção de um texto em rede na web envolve reflexão-ação e a contextualização remete ao conceito freiriano de “corpo consciente”, aquele que, se puro objeto, é mediação da consciência com o mundo e com intersubjetividade (FREIRE, 1997). Para Freire (1997) a educação “problematizadora” direcionada a aprendizagem é exposta de forma a coexistir um diálogo subjetivo entre educador e educando, dando ênfase a um educador crítico-reflexivo, que trabalhe seus conteúdos programáticos de forma articulada com valores, práticas, representações sociais, símbolos, ideias e signos.


O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO SÉCULO XVII ATRAVÉS DO OLHAR DOS ALUNOS DO 2º ANO MATUTINO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MARANHENSE A construção do Blog “Construindo HST” nasceu particularmente da necessidade de relacionar o “mundo” vivenciado pelo aluno, a sociedade da informação, com a Disciplina História. Nesse sentido, foi exposta a justificativa de tal metodologia direcionada a forma de avaliar, pois “A Avaliação é um processo de captação das necessidades, a partir do confronto entre a situação atual desejada, visando uma intervenção na realidade para favorecer a aproximação entre ambas” (VASCONCELOS, 2008). Uma vez que, na sociedade da informação faz-se imprescindível, habilidades e competências, com as Tecnologias da Informação e Comunicação, não apenas para a prática social, mas doravante no mundo do trabalho. Dessa forma, o Blog “Construindo HST”, ancorado na Disciplina História, direciona o aluno como sujeito histórico, proporcionando competência e valores necessários para fazer história, utilizando o conhecimento como mecanismo de intervenção social, proporcionando habilidade de aprender a aprender, a pensar, a comunicar-se, a pesquisar e a agir; a compreender textos, imagens, monumentos, documentos, músicas, entrevista a ter autonomia intelectual e uma visão crítica. O primeiro material metodológico, utilizado no Blog, foi o Documento, gênero carta. A Carta de Pero Vaz de Caminha rendeu muitos comentários postados, revelando que aquele aluno que pouco participa em sala de aula, por motivos pessoais, como vergonha, ou uma cultura de ser apenas receptor de informação, pode se colocar como protagonista, dentro do ambiente virtual. Assim, segundo Schmidt e Cainelli, uma nova concepção de documento histórico, implica a desconstrução de determinadas imagens canonizadas a respeito do passado, ajudando a tirar o aluno de sua passividade e reduzindo a distância de sua experiência e seu mundo de outros mundos e outras experiências descritas no discurso didático. A luz desse documento, alguns alunos postaram: Em 1500, numa expedição liderada por Pedro Álvares Cabral os portugueses chegaram ao Brasil e logo se depararam com um povo de características diferentes das suas, que equivocadamente os denominaram índios, por apresentarem características semelhantes à população da Índia. Pero Vaz de Caminha foi um escrivão responsável pela descrição do “achado” em terras brasileiras por meio de uma carta ai réu Dom Manuel. Em uma de suas colocações ele ressalva o estranho modo de nudez apresentado pelo povo apenas acompanhado por uma extraordinária pintura, além do interesse em troca seus arcos e setas por carapuças e outras coisas lhes dadas. Em síntese Pero Vaz de Caminha não só percebe a fácil interação indígena com os desconhecidos, mas também a inocência que o povo tinha em mostrar o corpo descoberto como se fosse o próprio rosto. Ele só não disse se eles pegavam as indígenas... hahaha, com certeza! (INGRID NAZÁRIO; GLEYSON; TAYRO BARBOSA, TURMA 202/MAT., 2011).

Faz-se necessário, colocar que a utilização do documento histórico em sala de aula, não pode deixar em nenhum momento de lado a participação do professor, que deve estar consciente de seu papel mediador na construção do conhecimento, por parte do aluno. O uso de documentos, associado à história local proporcionam ao aluno a sua inserção na comunidade da qual faz parte, criando sua própria historicidade e identidade, possibilitando analisar as micro-histórias, pertencentes a alguma outra


história, que favoreça a sua própria particularidade, com a história local, a nacional, e a Universal. Dessa forma utilizamos um Documento, gênero carta, remetido por Dom Felipe III, rei da Espanha, e de Portugal, bem como de todas suas colônias, no período histórico conhecido como União Ibérica (1580-1640) ao governador do Brasil, Gaspar de Sousa, ano de 1612-1615, retirada do livro de MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612 – 1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 203 – 207. Comentários postados: Construindo a História disse...Nesse texto do Rei Felipe III ao Governador geral do Brasil D. Gaspar de Souza, relata a expulsão dos Franceses no Maranhão em 1615, e a inserção que há do Brasil – Colônia na União Ibérica em 1580-1640. Nesta carta, o Rei da Espanha manda ordens de expedições irem as Terras do Maranhão para a expulsão dos franceses dessas terras; e também para ganhar a confiança dos nativos dessa região, tudo isso visando o poder e o fortalecimento da região. O objetivo era tentar ganhar a amizade dos índios e conquistar a confiança do líder português, para se beneficiarem. (ISADORA PASSOS; SAFIRA SOUSA; INGRID ISABELA, TURMA 202. MATUTINO). A carta do Rei da Espanha conta o período em que no Maranhão, chegaram expedições, com Jerônimo de Albuquerque e vários outros homens com o intuito de expulsar os franceses, que haviam invadido essas terras e se instalados por cerca de três anos. Mesmo os franceses tendo ao seu lado índios e soldados armados, não conseguiram impedir que o objetivo das expedições fosse concretizado, portanto foram expulsos. Após a retirada dos franceses, os que participavam da expedição tentaram amizade e confiança dos índios e do líder português, visando, adquirir poder a essa região, e assim beneficiando-se. (AMANDA DRUMONT; CARLOS VERAS; MATHEWS CHAGAS; RODRIGO COSTA, TURMA 202. MATUTINO. 8 DE JULHO DE 2011 12:53). Construindo a História disse... A carta relata, primeiramente, a saída de Jerônimo de Albuquerque e os homens mandados por ele Do Rio Grande até Pereira (primeira barra do MA). Após tal acontecimento, relata-se o choque que houve entre seus homens e os franceses a tréguas das terras do MA. Os franceses, apesar de estarem acompanhados por índios e soldados armados, não foi capaz de vencer a batalha o que o custou a morte de muitos. Na carta, o Rei Felipe III da Espanha cita as descobertas que fizeram após se assentarem em terra firme, tais descobertas. Afirmavam a presença dos franceses a mais de três anos em amizade com os nativos e, portanto há o interesse do mesmo, o que ordena o Rei Felipe III. (AMANDA LARYSSA; JULIANA ROLIM; LARISSA ALVES)

Percebemos que, a análise dos alunos, direcionado ao Documento, através do uso do Blog, proporcionando um espaço de comunicação, através de uma situação relacional, onde os mesmos expressaram a experiência da sua própria aprendizagem, construindo conhecimento a partir da interação social, com os seus colegas de turma, com o professor e com outros indivíduos. A escrita no Blog remete a representação do destinatário, a situacionalidade (acesso direto a fontes de informação), contextualização, interdisciplinaridade, e a intencionalidade do ato comunicativo, bem como a co-autoria. Outras possibilidades no uso do Blog, estar na familiaridade dos alunos na rede mundial de computadores e seu vocabulário, como: navegação, endereço na internet, site, imagem, enviar, postar, comentário, pesquisar, editar, blog, login, e-mail, post, link, etc. A interdisciplinariedade nesse trabalho envolve as disciplinas de Língua Portuguesa, Inglês e Geografia. Por uma nova forma de se trabalhar a História na sociedade da informação A partir do final do século XIX, e com o início do século XXI, o surgimento e desenvolvimento, bem como a expansão, de novas linguagens de comunicação e informação, como a fotografia, a televisão e a internet, possibilitaram novas formas de se trabalhar a História, enquanto disciplina escolar, proporcionando o desafio de se constituírem novas interpretações das fontes históricas, como o documento.


Dessa forma, com a abertura curricular e avaliativa, dentro do ambiente escolar, foi possível, coadunar, a realidade vivenciada pelos alunos, pautada em uma sociedade da informação, com a Disciplina História e sua interdisciplinariedade, a utilização de fontes primarias de pesquisa, a noção do Blog, enquanto instrumento e objeto de comunicação, e co-autoria, nas interações entre educador e educando enfatizando o papel do professor passando este a conduzir, selecionar, organizar, intervir e orientar os educandos nas descobertas, processos esses necessários ao desenvolvimento de novos níveis de conceitualização sobre a disciplina História, visto que a História enquanto disciplina também deve acompanhar os avanços tecnológicos. Em síntese, temos no uso de um blog pedagógico a possibilidade de mediação no processo ensino-aprendizagem, haja vista, seu caráter comunicacional, relacional, sendo uma ferramenta pedagógica virtual, que contribui no aspecto da produção textual tendo, sobretudo o favorecimento da autonomia digital. Pois, segundo, Moran (2008) Ensinar e aprender exige hoje, mas flexibilidade espaço-temporal, pessoal e de grupo, menos conteúdo fixos e processos mais abertos de pesquisa e comunicação. Uma das dificuldades atuais é conciliar a extensão da informação, a variedade das fontes de acesso, com o aprofundamento da sua compreensão, em espaços menos rígidos, menos engessados. Temos informações demais e dificuldade em escolher quais são significativas para nos e conseguir integrá-la dentro da nossa mente e da nossa vida. A aquisição da informação, dos dados, dependera cada vez menos do professor as tecnologias podem trazer dados, imagens, resumos de forma rápida e atraente.O papel do professor- o papel principal- é ajudar o aluno a interpretar esse dados, a relacioná-los, a contextualizá-los. (MORAN, 2008, p. 109-228).

Fica claro que os processos de ensino aprendizagem hoje estão fortemente marcados pelo uso das TIC e onde a nosso ponto de ver, o uso do Blog pedagógico incentivara grandemente a aquisição de conhecimento no início do século XXI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Lei nº. 9.394/96. Estabelecem diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1999. BRAZÃO. José Paulo Gomes. Tese de doutorado. Weblogs, aprendizagem e cultura da escola: um estudo etnográfico numa sala de 1º Ciclo do Ensino Básico. Funchal: UMa/PT. 2008 (impresso). DELLORS, Jacques et al. Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Corte/MEC, 2000. FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 24. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. GIDDENS, Antony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991. GIROUX, Henry. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Tradução de Daniel Bueno. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. HALL, Stuart. Identidade cultural na pós-modernidade. São Paulo: DP&, 2007. LIBÂNEO, Jose Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008. MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612 – 1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 203 – 207.


MORAN, Jose Manoel. A educação que desejamos: novos desafios para chegar lá. São Paulo: Papirus, 2008. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. NETTO, Alvim Antonio de Oliveira. Novas tecnologias e universidade: da didática tradicional a inteligência artificial: desafios e armadilhas. São Paulo: Vozes, 2005. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. SCHIMIDT, Maria Auxiliadora; CAINELLI, Marlene. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2004. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documento de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. TAJRA, Sanmya Feitosa. Informática na Educação: novas ferramentas para o professor da atualidade. 2. ed. São Paulo: Érica, 2000. VASCONCELOS, Celso dos S. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. 15. ed. São Paulo: Libertad, 2008.


COMUNICAÇÃO ORAL

O ENUNCIADO LUDOVICENSE: Outro olhar sobre a problemática da fundação de São Luis. JOAQUIM COSTA DE SOUZA FILHO Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão, ex-bolsista do PIBID.

Resumo Retornamos à problemática envolvendo a fundação da cidade de São Luis, a partir da tese central do livro “A fundação francesa de São Luis e seus mitos” da professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix, em que ela afirma categoricamente que a fundação de São Luis pelos franceses é uma idéia falsa, uma falsidade. Essa idéia é defendida como Mito de Fundação por um grupo de intelectuais congregados na Academia Maranhense de Letras. A polêmica envolvendo essa questão envolveu ainda outros dois professores da Universidade Federal do Maranhão: Flávio Reis e Flávio Soares. Diante da afirmação do “Enunciado Ludovicense” como mito de fundação por parte dos representantes da Academia de Letras reivindicamos a presença da Filosofia da Cultura para julgar a validade de tal enunciado como mito de fundação. Palavras-chave: Fundação de São Luis, “Enunciado Ludovicense”, mito, falsidade. Abstract We return to the issue involving the founding of the city of Sao Luis, from the central thesis of the book "The French foundation of St. Louis and its myths" of Professor Maria de Lourdes Lauand Lacroix, she categorically states that the foundation of St. Louis by French is a false idea, a falsehood. This idea is supported by Foundation Myth as a group of intellectuals gathered at the Academy of Arts Maranhão. The controversy surrounding this issue also involved two other teachers at the Federal University of Maranhão, Flávio Reis and Flávio Soares. Faced with the affirmation of the "Statement Ludovicense" foundation myth as by representatives of the Academy of Arts claim the presence of the Philosophy of Culture to judge the validity of such a statement as a foundation myth. Keywords: Foundation of Sao Luis, "Statement Ludovicense", myth, falsehood. Considerações iniciais. Embora o problema em tela admita vários enfoques epistemológicos, espera-se que a discussão que ele suscita ultrapasse os limites da academia, uma vez que reatualiza a luta de idéias em que se digladiam o mito, a filosofia e a ciência, quando o debate filosófico surge em praça pública. Assim como a filosofia original surge do espanto, essa atitude filosófica busca investigar a realidade com o rigor exigido pelo pensamento racional e sua leis; por ter o saber como necessidade, por não aceitar noções préconcebidas ou opiniões pré-estabelecidas nos aventuramos a “sair da caverna” buscando a verdade de caráter universal e para com os olhos do espírito contemplar a problemática envolvendo a “Maternidade de São Luis” e a identidade do povo maranhense. Frente ao risco de ficar à deriva em águas profundas ou naufragar no raso de críticas anacrônicas de mentalidades arcaicas e provincianas temos a busca da verdade como fio condutor. Introdução – O “enunciado Ludovicense” no contexto atual.


Toda a questão aqui gira em torno da “fundação de São Luis”. Dez anos após o lançamento do livro A fundação francesa de São Luis e seus mitos, da professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix239, a questão central levantada por ela ainda não encontrou resposta. Nosso objeto de estudo é uma imagem construída “a partir do século XX, a afirmação de que São Luis foi fundada pelos franceses”. (p.41). O “Enunciado Ludovicense” é essa idéia que a elite de São Luis (Ludovicense) discursa e repete segundo a qual os franceses fundaram São Luis em 1612. A propósito a referida historiadora afirma categoricamente que estamos diante de uma falsidade, que tal idéia não tem respaldo da ciência nem se afirma na História, e faz outra indagação, que embora seja secundária é de grande importância: “... a que fantasias chegaremos no afã de celebrar o mito da fundação francesa nas festas previstas para 2012?” (p.9). Em resposta a essa pergunta o Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luis e grupos econômicos que trabalham em favor do “Enunciado Ludovicense”, se mobilizam para celebrar os “400” anos da capital maranhense e mostrar ao mundo suas fantasias na festa brasileira de maior expressão da mitologia: o carnaval do Rio de Janeiro. O livro A fundação francesa de São Luis e seus mitos teve a terceira edição ampliada e revisada em 2008. Em “Os Estilhaços” 240 encontramos uma análise de seus desdobramentos desde o lançamento até o ano de 2005: “O debate encaminhado a partir do lançamento do livro, em junho de 2001, transcorre nas páginas do jornal O Estado do Maranhão, e em menor grau, no jornal O Imparcial, ambos com grande circulação no Estado e com destacável número de assinantes.” Lançando um novo olhar ligeiramente filosófico sobre essa problemática temos por objetivo restabelecer o quadro teórico e reivindicar a participação da Filosofia da Cultura para julgar a validade do “Enunciado Ludovicense” como mito. Partiremos da tese, sustentada no livro “A fundação francesa de São Luis e seus mitos” de que São Luis foi fundada por portugueses e que a imagem dos franceses como fundadores do Maranhão surge no final do século XIX e início do século XX, construída pela decadente elite ludovicense, mais precisamente a partir do trabalho Fundação do Maranhão, de José Ribeiro do Amaral, datado de 1912. A própria autora, em nota introdutória à terceira edição do referido livro registra que as críticas por ela recebidas não se justificam uma vez que são feitas repetindo as descrições oferecidas por suas fontes originais, sem, entretanto terem sido em nenhum momento contestadas (no âmbito da ciência). Seu questionamento central: “o que terá ocorrido na memória histórica da cidade para que os franceses deixassem de ser considerados ‘invasores’ e passassem a ser vistos como ‘fundadores’? não encontra resposta, uma vez que, como registra Flávio Reis, “as considerações têm passado ao largo de alguns problemas cruciais sugeridos pela autora”, presas a interpretação do significado da chegada dos franceses ao Maranhão. Tais interpretações têm a missa celebrada pelos capuchinhos em 8 de setembro de 1612 como símbolo do nascimento da cidade de São Luis. Trata-se de uma operação de transformação de significados dos acontecimentos históricos. “A operação pode ser sintetizada na mudança do significado da cerimônia ocorrida a 8 de setembro de 1612 e descrita detalhadamente por Abbeville. De marco do estabelecimento de uma colônia francesa no norte do Brasil, projeto

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Professora aposentada da Universidade Federal do MA. (UFMA) e da Universidade Estadual do MA. (UEMA). Graduada em Direito e História, publicou os livros “Educação na Baixada Maranhense 18281889” (1982); “A Fundação Francesa de São Luís e seus mitos” (2001); “A Campanha da Produção 1948-1958” (2004) e “Jerônimo de Albuquerque: guerra e fundação no Brasil colonial” (2006). 240 “Os estilhaços - debate intelectual sobre a fundação francesa de São Luís do Maranhão, Jhonatan Uelson Pereira Sousa. Disponível em http://www.outrostempos.uema.br, em 14/07/2011.


totalmente malogrado, passaria a ser encarada como marco inicial da fundação da cidade de São Luís”.241

Ou seja, os defensores do “Enunciado Ludovicense” não procuram fundamentálo histórico ou cientificamente, mas pretendem sustentá-la no nível da consciência em que os arquivos da memória não podem ser lidos pela lógica. A linguagem mitológica difere do discurso formal e sua lógica é a própria existência manifesta como realidade evidente. Percebendo o deslocamento do problema do escopo estritamente científico a pesquisadora adverte sobre a vivência do falso do narcisismo ludovicense manifesto pelos representantes da elite local: “O momento de releitura, de criação de uma simbologia em torno da ação dos franceses e do ato de 8 de setembro, tal como formulado por Ribeiro do Amaral, na obra ‘Fundação do Maranhão’ precisa ser discutido mais seriamente” (p. 164). Com isto o problema não se encerra, pois que teoricamente encontra-se na esfera mitológica. Está claro que bem além das fundações de São Luis, sensíveis ocorrências que podem ser sancionadas pelos mais rigorosos critérios científicos, nosso exercício teórico incide sobre a validade do que se diz a respeito da sua origem histórica. Além do livro supracitado nos serviremos de artigos dos representantes do “Enunciado Ludovicense” divulgados em jornais, como também de artigos da pesquisadora Lourdes Lacroix e dos professores Flávio Reis e Flávio Soares. Portanto, nosso problema encontra-se no “mundo das idéias”, mais precisamente no terreno da Linguagem. O PRINCÍPIO ORIGINAL Assim como o primeiro filósofo242 encontrou na água o “Princípio Fundador” da realidade cosmológica, Lourdes Lacroix, para a construção da sua imagem histórica tem como fonte duas testemunhas oculares do que ocorreu em São Luis no dia 08 de setembro de 1612. Trata-se de dois padres capuchinhos. O primeiro é Claude d’Abbeville243 e o segundo Yves d’EVREUX244. As informações detalhadas de Claude d’Abbeville, amplamente difundidas sobre as ações e a missão francesa em nossas terras serviram de base para a quase totalidade de cronistas e historiadores anteriores ao séc. XX, que atribuíam a fundação de São Luis a Jerônimo de Albuquerque e tinham os franceses como invasores. A origem do Maranhão Historicamente os franceses chegaram antes dos portugueses, praticando o escambo, a pesca de baleia e a pirataria no litoral maranhense desde o séc. XVI. Afirma Lourdes Lacroix245, que a literatura francesa atribui a descoberta do Brasil a Jean Cosin, entre 1488-1489, e explica que o interesse dos franceses em dominar toda a promissora região norte do Brasil, surge de um lado pela ausência dos portugueses “descobridores” na promissora região norte do Brasil, e por outro pela amizade que os primeiros dispunham para com os nativos Tupinambá. “Desde o final do séc. XV, revoltado com a 241

Flávio Reis, Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. Jornal O Estado do Maranhão, CP. p.3. (01/jul/01) 242 Tales de Mileto (cerca de 625 a.C. – 558 a.C.). 243 Claude d’Abbeville teve uma coletânea de cartas publicadas em 1612 e 1613, e no auge da repercussão do projeto colonial do Brasil, em 1614 teve uma luxuosa edição de “História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas”. 244 Teve o livro “Viagem ao norte do Brasil. Feita nos anos de 1613 e 1614”, publicado em 1614. 245 Nota de rodapé p. 27.


política do Vaticano de exclusividade a Portugal e Espanha das terras que viessem a ser ou já tivessem sido descobertas, o Monarca francês apoiava francamente os saques praticados por seus piratas” (p.133). Após a primeira invasão francesa nas terras brasileiras ocorrida no Rio de Janeiro, a segunda se dá no maranhão. Charles des Vaux, um aventureiro que naufraga nas costas maranhenses e convive com os índios por mais de quinze anos, tempo em que aprende a língua, os costumes e exerce certa liderança entre os Tupinambá. De volta à França consegue apoio da Corte para uma expedição, que tem o duplo comando de Daniel de La Touche e Francois de Razily. Ao lado dos padres capuchinhos e de outros tripulantes, La Ravardiere chega ao Golfão Maranhense em 26 de julho de 1612, ocupando a Grande Ilha (Upaon Açu), onde se estabelece até 2 de novembro de 1615. Um dos argumentos levantados pelos defensores do “Enunciado Ludovicense” diz respeito à construção do Forte São Luis pelos franceses. Embora estivesse em lugar estratégico essa instalação foi classificada por Du Pratz246 como “débil força de pau a pique”. Para Lacroix o feito dos franceses em São Luis não dão conta da fundação de uma cidade; aqui eles nada fizeram que possa representar a fundação de uma capital daFrança Equinocial, ainda mais que as ‘leis e ordenações’ implantadas por Daniel de La Touche não tratavam da organização jurídica ou de urbanização local. Além do Forte os franceses construíram choupanas para residirem, um armazém e levantaram a Capela de São Francisco. Em se tratando de instalações provisórias, o altar da igreja, por exemplo, foi construído portátil certamente para ser reutilizado em qualquer outra oportunidade. Uma vez providenciadas as instalações realiza-se em 8 de setembro a cerimônia religiosa costumeira à chegada em terra desabitada. Encenações e gestos semelhantes àquele “ritual teatral” 247 foram praticados por piratas, cem anos antes, ao estabelecerem a autoridade francesa além mar. O caráter provisório das instalações justifica-se pela insegurança relacionada à posse da terra; pelo trabalho de reconhecimento da região amazônica; pela solidificação (tarefa dos capuchinhos) da amizade com os nativos; e concordância quanto à precocidade da escolha de São Luis como sede da sonhada França Equinocial. Lourdes Lacroix assegura que a “A França Equinocial foi uma frustrada tentativa francesa de instituir uma colônia no norte do Brasil, cuja extensão não se resumiria à Ilha do Maranhão”. Tal afirmativa baseia-se nos movimentos de reconhecimento do continente rumo ao Amazonas, de onde se presume ser esta grande extensão pretendida pelos gauleses para sua futura colônia. O pouco tempo e os interesses franceses na região não permitiram uma ação de fundação de uma cidade. “A fundação de uma cidade não se resume à celebração de uma Missa, procissão, Te Deum Laudamus, sermão e benção da cruz. A segunda missa celebrada no dia 8 de setembro de 1612 simbolizou a tomada de ‘posse da terra’ e expansão do cristianismo, com a implantação das missões entre os Tupinambá” (Lacroix. p.38).

Na verdade o discurso sobre as origens francesas de São Luis é recente, surge como reforço à idéia de singularidade da província maranhense e não corresponde à verdade dos fatos. O trabalho de Lourdes Lacroix pode ser sintetizado da seguinte forma: Os franceses ocupam São Luis de 26 de julho de 1612 a 02 de novembro de 1615 onde celebraram uma missa simbolizando a posse da região; São Luis é fundada por Jerônimo de Albuquerque, que não é português muito menos francês, mas um 246

BERREDO, Bernardo pereira, 1905, apud Lacroix, p 29. SEED , Patrícia. Cerimônias de posse na conquista européia do novo Mundo: 1492-1640, São Paulo: Ed. UNESP, 1999, p 85-89, apud Lacroix, p 28.

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“valente mestiço de português com índia - símbolo da incivilidade”. Conclusão: O “Enunciado Ludovicense” - o discurso da Fundação de São Luis pelos franceses é uma falsidade, é uma imagem falsa aos olhos da História. A origem do “Enunciado Ludovicense” No livro Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial, de 2006, Lourdes LACROIX registra que o ‘momento fundador’ na historiografia regional passou da Batalha de Guaxenduba para a cerimônia de posse realizada a 8 de setembro. Dessa forma a cidade de São Luis, criada por determinação da Coroa portuguesa em 1616, cultivaria a fantasia de ter sido fundada pelos franceses em 1612. Ou seja, em fins do século XIX e início do século XX o desencantado ludovicense, para cultivar o seu orgulho, passa a louvar o passado de um povo instruído, educado e culto e tira a fundação de São Luis da mão dos portugueses e passa às mãos dos franceses. Com a crise mundial do açúcar (século XVII) e do ouro (século XVIII), o Maranhão aparece no cenário internacional como província economicamente promissora, especialmente por exportar algodão para a Inglaterra, uma vez que os EUA em conflito nas guerras de Independência suspendem o fornecimento de algodão aos ingleses. Outro momento que contribui para o aparecimento da vaidade ludovicense remete-se ao momentâneo crescimento econômico compreendendo o período de 1850 a 1870; o que estimulou o luxo e a sofisticação alterou o comportamento da elite, emergindo uma mentalidade de superioridade da terra e do homem maranhenses. Ou seja, em uma sociedade constituída de 71% de escravos a mentalidade senhorial da elite preconceituosa de São Luis forja um sentimento aristocrático de superioridade da terra, e no período de decadência econômica, passa a forjar um sentimento de superioridade do homem maranhense. No momento de ascensão econômica um grupo de intelectuais canta as riquezas e a beleza da terra. No momento de decadência essa ideologia do orgulho que valoriza o homem maranhense como portador da virtude da sabedoria e da excelência passa a um sentimento de saudosismo dos bons tempos, o que resulta na construção de uma aura grega no ludovicense. Atenas Brasileira é o codinome que a cidade de São Luis recebe em meados do séc. XIX, dos intelectuais que cultuam uma imagem de sociedade instruída. A idéia de que São Luis é a Atenas Brasileira nutre sua elite do orgulho de ser especial e superior por várias décadas de declínio econômico e cultural. Relacionado ao inconformismo e ao ressentimento que acompanhou esse declínio, a criação do “Enunciado Ludovicense” é contemporâneo à decadência econômica e marasmo social nesta região. Em 1896 José Ribeiro do Amaral, com o trabalho O Estado do Maranhão, e posteriormente, em 1912 com o livro Fundação do Maranhão, lança os fundamentos da nova interpretação dos fatos. Ali o símbolo da fundação da cidade torna-se o momento em que os religiosos plantam e adoram a cruz e benzem a ilha. A partir daí o enunciado da Fundação de São Luis pelos franceses recebe das elites e da população um significado “mítico” e ideológico. Segundo Lourdes Lacroix a nova interpretação fica “ligada ao passado imemorial, mítico”. No momento de formação da República do Brasil as elites buscam alicerçar sentimentos de coesão através de símbolos, imagens e alegorias. Mitos e heróis, hinos e bandeiras encontram suas identidades regionais. No Maranhão, o “grupo dos Novos Atenienses, organizado na Oficina dos Novos (gênese da Academia Maranhense de Letras (1908) seria o grande formulador dos debates sobre identidade, tendo em Antonio Lobo e Ribeiro do Amaral dois de seus nomes mais atuantes” (96)


Como criador do “Enunciado Ludovicense”, o historiador e diretor da Biblioteca Pública, o próprio José Ribeiro do Amaral faz parte de uma comissão encarregada pelo governador, para promover em 1912 as comemorações dos “300 anos da fundação de São Luis”. Desde então esse “Enunciado Ludovicense” é reiteradamente defendido como realidade evidente, pelos mais ilustres representantes da elite ludovicense: Sobre essa questão diz José Sarney: “Jerônimo de Albuquerque Maranhão perdeu a glória dessa vitória. Ninguém a ele reverencia no Maranhão, renasceram para a eternidade os franceses. Deles é que a cidade de São Luis se orgulha, sobre eles é que cria lendas, deforma fatos...” 248 Para a pesquisadora Lacroix o “Enunciado Ludovicense” sempre foi um incômodo difícil de sustentar (cientificamente), pois apesar das marcas francesas se mostrarem ainda visíveis em outras regiões brasileiras, no Maranhão são inexistentes. “A leitura repetitiva e fantasiosa do relato dos capuchinhos afirma a tentativa frustrada de ocupação francesa como um éden originário, em verdadeira mitificação do projeto da França Equinocial. A modificação da interpretação não se faz por ruptura com uma visão anterior, aparece simplesmente como evidência e assim vai se mantendo entre os historiadores, junto a outro mito definidor, o da Atenas Brasileira”. (p.129) O deslocamento do problema José Ribeiro do Amaral, responsável pela “invenção” dessa tradição, o criador do “Enunciado Ludovicense” que tem os franceses por fundadores de São Luis, é um dos organizadores e o primeiro presidente da Academia Maranhense de Letras, fundada em 7 de setembro de 1908. A propósito da discussão do livro de Lourdes Lacroix, atualmente são da Academia Maranhense de Letras os principais defensores do “Enunciado Ludovicense” e suas posições são as mesmas repetições de antigas ladainhas da nossa história, cheias de glorificação do passado e “fatos irrefutáveis”. Sobre a importância histórica da Academia Maranhense de Letras encontramos um trabalho minucioso, que entre outras coisas revela249: “Talvez a maior particularidade dessa instituição que buscava afirmação social, tenha sido a oficialização de uma história da literatura maranhense e com ela a construção de um passado para as nossas letras, elaborando uma história oficial das obras e dos autores mais importantes do Estado”.

Um dos notáveis representantes da Academia Maranhense de Letras considera que o livro de Lourdes Lacroix tem um estilo alucinante e que ela dispõe de grande “habilidade argumentativa na defesa de seus pontos de vista, sobretudo porque eles seguem na contramão de fatos consabidos, irrefutáveis e devidamente registrados pela história”.250 Em outro artigo o escritor se refere aos mesmos fatos como as “solenidades que oficializaram o domínio espiritual e a conquista administrativomilitar da França sobre a nascente colônia...” 251 e que naquela solenidade, franceses e

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Prefácio a Pianzola, Maurice. Os Papagaios Amarelos: os franceses na conquista do Brasil. S.Luís: Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão / Alhambra, 1992, p.XVI. Apud Lourdes Lacroix. 249 “Academia Maranhense de Letras: um século inventando tradições (1908-2008). Ana Caroline Neres Castro – in http://www.outrostempos.uema.br. Em 14/07/11 250 Jomar Moraes. Jornal O Estado do MA. 13/06/01. 251 04/09/02. Jornal O Estado do MA.


índios estavam em “atitude de contrição diante da cruz chanteada em memória daquele ato fundador”252. (grifos nossos). Outro representante da AML que se referindo à missa, afirma: “Contudo, tal cerimônia ocorreu e, mesmo que não tivesse essa finalidade, pode ser considerada como marco zero, o termo inicial da História de São Luis, especialmente porque não há registro de que os portugueses tenham realizado atos 253 cerimoniosos de fundação da cidade”.

Para cumprir o objetivo deste trabalho os dois referidos intelectuais são suficientes, mas não são os únicos membros daquela Academia a opinarem sobre a obra de Lourdes Lacroix. Apesar de compreender a posição dos literatos, frente ao fato de que São Luis no despontar do século XX encontrar-se mergulhada na concepção de singularidade, diferenciando-se do restante do país como Atenas Brasileira, reforçada com a idéia da “origem francesa”, ela levanta algumas questões que (ainda) exigem respostas. Ora, mesmo admitindo o “Enunciado Ludovicense”, precisamos dizer o que ocorreu na memória histórica de São Luis para que deixasse de ver os portugueses como fundadores e passassem essa obra para os franceses? Esse sentimento de empatia francesa é antigo ou recente? A vitória de Bequimão dá origem à rejeição ao jugo português? O mito da origem francesa, apoiado em outro mito, o de Atenas Brasileira, foi um mecanismo de auto-afirmação na fase de declínio econômico e social do Maranhão? Para o professor Flávio Reis254 o debate em torno daquele livro começa mal, pois em vez de tratar das questões centrais levantadas pela autora o debate começa procurando dar interpretação do significado da chegada dos franceses ao Maranhão. Com isso as considerações dos debatedores não respondem, nem tentam responder: “O que teria, então, acontecido em nossa memória histórica para que os franceses passassem de invasores a fundadores? Esta é a questão que o livro trata”. Segundo este professor a imagem de país do futuro é construída sobre o passado cuja análise tem como marca a projeção do futuro e como questão de fundo a constituição da nação brasileira. Diferentemente, a história do Maranhão, “Terra de barbárie, nascida nos confins do império português”, é construída pela elite ludovicense em um quadro pintado de um período áureo que passa a ser cantado e decantado, para forjar a idéia de terra de cultura, guardiã de princípios de civilidade. Assim vai-se forjando a Atenas Brasileira em que o atraso econômico é compensado por um suposto apego à cultura, às letras e ao bem falar. Registra ainda que a produção acadêmico-científica de mais de 20 anos no Maranhão não conseguiu superar essa estrutura afirmativa, e que a Academia Universitária com a Academia de Letras comungam do “pacto silencioso”, que fecham os olhos à realidade e não questionam a tecitura história do Maranhão, sustentada sobre um fundo falso. Diz ainda que essa repetição canônica aparece no transcurso do debate através de observações que diluem os problemas (centrais) banalizando-os na idéia de cidade de muitas histórias. “A fundação francesa de São Luis e seus mitos” é a “expressão complexa de um olhar aberto, corajoso e de acurada sensibilidade, lançado sobre camadas nervosas, aparentemente invisíveis, da memória e, mais que isto, talvez da psiché da cidade” 255. Se por um lado a “fundação francesa de São Luis” é carente de significado histórico, configurando-se uma falsidade aos olhos da ciência, por outro o “Enunciado 252

05/10/05. Idem. Abel Ferreira. 12/09/02. Idem. 254 ” Franceses, atenienses e historiadores no Maranhão”. Idem, CP. p. 3. (1/jul/01) 255 Flávio Soares, professor do Departamento de História da UFMA. Prefácio a “A fundação francesa de São Luis e seus mitos”, p. 13. 253


Ludovicense” existe e procura se firmar não como História, mas como mito, se apresentando como crença difusa, manifesto em datas comemorativas e festivas, etc. Portanto, o debate começa não pela leitura dos fatos ou pelo questionamento levantado por Lourdes Lacroix. Os que se pronunciam a respeito do problema em nome da elite ludovicense deslocam o problema do escopo estritamente científico para a “simples repetição canônica de autores, povoando a história de sombras, personagens, fatos e processos irreais” – características da própria historiografia maranhense. Ou seja, a dificuldade do debate em se manter no curso da História revela a Flavio Reis “falta de argumentação convincente”. Flávio Soares, a propósito, entende que o que esses discursos e “nobres sentimentos mal disfarçam é a montagem de um medíocre esforço persuasivo feito para vender” por apelos comparados à propaganda comercial televisiva a hipocrisia de uma simulação narcísica enveredando orgulho tão puro quanto vil. Diz ainda Flávio Soares256 que os “quase-historiadores” e historiadores atuais, são pessoas que “projetam velhos desejos de afago do passado em modernas fantasmagorias (desenhos, gravuras e quadros), sendo ‘reflexos de reflexos”. Lembrando Eric Hobsbawm, sobre o livro de José Ribeiro do Amaral Fundação do Maranhão, em que se refere à missa celebrada pelos capuchinhos em 1612 “como o verdadeiro auto de fundação da cidade” de São Luis, Lourdes Lacroix diz tratar-se de uma “tradição inventada”, e que a curta temporada que os franceses passaram no Maranhão não permitiu construir em pedra nem igreja nem convento, pois eles, Os franceses mais se adaptaram aos núcleos indígenas do que estabeleceram os marcos da urbanização. Em outro recente artigo257 a autora adverte: “Assistimos ao início de mais um capítulo da história do mito da fundação francesa de São Luís. As novas tecnologias da imagem tratarão de suprir a inexistência de traços franceses no espaço urbano e na cultura da cidade. No lugar de discussões sobre a formação do espaço urbano corremos o risco de ver mais um festival de “invenções” a alimentar uma “tradição” que completará seu centenário”.

Flávio Reis, em O mito fundador258, afirma que círculos restritos são responsáveis pela construção de uma imagem do Maranhão civilizado, símbolo da sofisticação e do gosto, cópia do esplendor grego ateniense ou da França moderna. Entretanto, lembra, esse mito deve ser pensado como mito moderno, pois é “uma falaroubada e restituída, que, ao ser trazida de volta, não se encontra mais no mesmo lugar, para utilizar a formulação sintética de Roland Barthes, no Mitologias. O mito se coloca num terreno ambíguo ‘nem verdadeiro nem falso’, ele simplesmente deforma, apresenta uma nova significação”. No texto “O mito francês e a dança dos historiadores”259 o professor afirma que “O quadro pintado por uma historiografia preocupada com a invenção de mitos e símbolos, criou um espelho distorcido, a esconder o Maranhão dele próprio”. CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo do presente trabalho foi restabelecer o marco teórico a respeito da problemática envolvendo as origens de São Luis, especialmente em torno da tese de Lourdes Lacroix de que São Luis foi fundada por portugueses e que o “Enunciado Ludovicense” representa uma falsidade. Conforme exposto, os representantes da 256

Flávio Soares “Miopia e surdez de Clio, a musa da História, no Maranhão. 22/07/01, Jornal O Estado do MA. 257 ” O mito da fundação na era do simulacro” in http://maranhaomaravilha.blogspot.com, em 05/03/11. 258 08/09/2007. Jornal O Imparcial. 259 08/09/2001. Jornal Pequeno


Academia Maranhense de Letras pretendem sustentar esse Enunciado como mito de fundação. Por outro lado, os representantes da Academia de Ciências (UFMA/UEMA) advertem que este não deve ser encarado como mito de fundação, mas como mito moderno, um reflexo do reflexo, uma tradição inventada. Haja vista que os rigorosos critérios acadêmicos da objetividade científica não respondem pela fundação francesa de São Luis, que sem respaldo da ciência, a elite ludovicense através da academia Maranhense de Letras e seus representantes, procura imprimir essa imagem na cultura brasileira buscando proteção na linguagem não cientifica, mas tratando essa idéia como se fosse um mito de fundação, questiona-se: O “Enunciado Ludovicense” sustenta-se como mito de fundação? REFERÊNCIAS: CASTRO, Ana Caroline Neres. “Academia Maranhense de Letras: um século inventando tradições (1908-2008). Disponível em www.outrostempos.uema.br/volume05/vol05art04.pdf. Acesso em 14/jul/11. Jornal Pequeno. São Luis, 2001. Diário. LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A Fundação Francesa de São Luís e seus mitos. São Luís: Lithograf, 2002. O ESTADO DO MARANHÃO. São Luís: Gráfica Escolar, 2001-2005. Diário. O Imparcial. São Luis: Pacotilha, 2007. Diário. SOUSA, Jhonatan Uelson Pereira. “OS ESTILHAÇOS”: debate intelectual sobre a fundação francesa de São Luís do Maranhão. Disponível em www.outrostempos.uema.br/Volume04/vol04art08.pdf. Acesso em 14/jul/2011.


RESUMOS ESTENDIDOS/POSTER


A COMPANHIA DE JESUS NO MARANHÃO: A AÇÃO DE PADRE ANTÔNIO VIEIRA DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA (História/UFMA) JOYCE OLIVEIRA PEREIRA (PIBIC/FAPEMA – História//UFMA) MARIA IZABEL BARBOZA DE MORAIS OLIVEIRA (Professora Orientadora - História/UFMA) Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a Companhia de Jesus e seu discurso acerca da evangelização do ameríndio, levando em conta a atuação de Padre Antônio Vieria no Maranhão que empreendeu diversas maneiras para livrar os nativos da escravidão imposta pelos colonos. Palavras Chaves: Companhia de Jesus – Evangelização – Pe. Antônio Vieira – Maranhão Sabeis, cristãos, sabeis, nobreza e povo do Maranhão, qual é o jejum que quer Deus de vós esta quaresma? Que solteis as ataduras da injustiça, que deixeis ir livres os que tendes cativos e oprimidos. Padre Antônio Vieira Introdução No século XVI, durante o período da Contra-Reforma e as guerras religiosas na Europa ocorreu a fundação de várias ordens religiosas, como os capuchinhos, oratorianos, teatinos e também a Companhia de Jesus. Inácio de Loyola (1491-1556) estabeleceu sua nova ordem na década de 1530. Começando a reunir companheiros em 1534, desviou seu plano de trabalhar como carregadores de hospital em Jerusalém modificando seu campo para Veneza. Por ser considerando um tanto suspeito sobre seus objetivos e por ter vivido como eremita, era alvo de desconfianças por parte do Santo Ofício. Mudou a teoria da justificação pela fé dos luteranos para a absoluta obediência à Igreja, sendo isto o eixo da fé, a garantia da salvação. A disciplina jesuítica levou a um acordo com o Pontificado durante a primeira sessão do Concílio de Trento, realizada de 1545 a 1548260, e a ordem recebeu o direito de se expandir por todo o mundo. Os jesuítas tiveram grande importância no movimento da Contra-Reforma, que visava combater o protestantismo e ao mesmo tempo fortalecer a Igreja Católica. Como escritores, educadores, missionários, pregadores, catequizadores e propagandistas, os jesuítas convertiam os “pagãos” ou reconduziam os protestantes ao seio da Igreja católica.

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Convocado pelo papa Paulo III, o Concílio de Trento realizou-se de 1545 a 1563. Devido às Guerras de Religião, foi interrompido, reunindo-se, então, em três períodos. O primeiro período de 1545 a 1548; o segundo período de 1551 a 1552; e o terceiro período de 1562 a 1563.


No que se refere à educação, os príncipes católicos foram grandes aliados neste processo, pois concediam fundos para as construções dos colégios se assim os almejassem. Além da educação, a obra missionária era parte da extensão de suas atividades. Por isso, o discurso evangelizador é universalista porque desconhece as fronteiras e eles apenas seguem as pegadas de São Tomé, apóstolo das Índias. A este respeito, segundo Eduardo Hornaert, Na rota para as Índias, tanto orientais como ocidentais, ponto obrigatório era a famosa Ilha de São Tomé. E no Brasil, e no Paraguai, descobriram-se rochas ou pedras pegadas do apóstolo acompanhado de um ajudante. Nos vocábulos usados pelos indígenas descobriu-se o nome de Tomé, ou sua corruptela.261 O discurso jesuíta também era doutrinário, pregar era necessário. Aos poucos a evangelização e a doutrinação serão sinônimas: as palavras irão evangelizar transmitindo a mensagem de salvação. O espírito guerreiro também está imbuído. A agressividade do sistema colonial para com essas populações também estará presente na evangelização e esta sendo a justificativa para opressão. O Maranhão na evangelização Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549. Eles vieram na expedição de Tomé de Souza, o primeiro Governador Geral do Brasil. Era um grupo de seis padres chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega. Somente no início do século XVII é que os jesuítas chegam ao Maranhão. Lembremos que os jesuítas prestavam juramento de obediência somente ao papa e ao geral da Companhia. Isto lhes acarretou sérios problemas com os governantes dos países em que se instalavam. No Maranhão, a ação missionária dos jesuítas se tornou independente e por isso ameaçou a existência do sistema colonial. Tentando corrigir os erros do passado, que usavam os descimentos como prática, os jesuítas decidiram que, desta vez, os índios ficariam longe dos núcleos coloniais.262 A entrada dos jesuítas no Maranhão está relacionada à viagem missionária de Luís de Figueira.263 Conforme Hornaert, No ano de 1636 ele fez uma missão, saindo do Maranhão para o Grão-Pará, Camutá, Urupá, “as capitanias do Rio das Amazonas” e ficou tão entusiasmado com estes trabalhos, que voltou ao Reino procurar missionário para a “nova Igreja”. Voltando à frente de uma grande expedição, Luís Figueira foi morto pelos indígenas Aruãs, na ilha de Marajó perto de Belém.264 Outra figura que irá se sobressair nesse contexto será o padre Antônio Vieira (16081697), um jesuíta português, que viveu grande parte da sua vida no Brasil. Ele ficou

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HORNAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. (Primeira época – Período Colonial), p. 24. 262 As tentativas de evangelização no território do nativo ao ver dos jesuítas não funcionava então Manuel da Nóbrega elaborou o plano de aldeamentos que consistia em deslocar os nativos do seu território para aldeias jesuíticas no litoral. Este plano de aculturação modificava o ritmo de vida desses nativos que próximos aos litorais foram facilmente escravizados e dizimados pelas epidemias 263 Figueira (1575-1643) ingressou na Companhia com 17 anos indo para Olinda onde se tornou mestre na língua tupi escrevendo A Arte da Língua Brasílica e, viajando pela Serra da Ibiapaba com Francisco Pinto fundou uma missão jesuítica no Maranhão. 264 HORNAERT, op. cit., p. 81.


conhecido pelo esforço na empresa maranhense em proteger os índios da escravização a que os colonos queriam submetê-los. A visão que Antônio Vieira possui do índio está baseada na “obrigação evangélica de ‘pregar a toda criatura’ e que o esforço para a conversão é dever religioso inalienável do conhecimento de novos povos”.265 O índio, na concepção de Antônio Vieira, participa da Lei Divina e por isso pode submeter-se às relações do Estado Católico e à Igreja. Esse nativo, segundo Antônio Vieira, também feito à imagem e semelhança de Deus, tem o direito à liberdade e escravizá-lo através da força constitui-se em crime temporal e espiritual. Em termos práticos, a defesa que Antônio Vieira faz dos índios está presente em vários documentos remetidos à autoridade do Império Português para o controle e proteção dos ameríndios. Em sua Carta ao Padre Provincial do Brasil266, Antônio Vieira deixa bem claro a atuação do Governador Geral em fazer guerra a quatro aldeias rebeldes, de modo que os nativos aprisionados iriam tornar-se escravos para a população. E este governador, descobrindo que os intentos de Antônio Vieira eram totalmente contrários aos dele, fez de tudo para que desistissem da jornada e como não o fizeram acabaram por partir debaixo de pragas: “Sós partiremos e sobre nós sós cairão as murmurações e ainda pragas de todos, que como viviam destas entradas, e dos escravos que nelas se faziam, quanto índios ganharmos para Cristo tantos imaginam que lhos roubamos a eles”267. Ao terem chegado de Mocajuba e falado com Baltasar Fontes Melo, este, sendo o capitão-mor da Capitania de Camutá, disse-lhes que não havia canoas e nem índios para que eles pudessem seguir viagem. E mesmo Antônio Vieira tendo lhe mostrado a ordem de El-Rei, o capitão-mor respondeu que todos os índios estavam ocupados com serviços de canaviais. Antônio Vieira, se mostrando indignado, pede a Deus o remédio e o castigo para tal desfeita. Antônio Vieira descreve como a economia desta região era levada pelos índios através da construção das canoas, na busca dos alimentos para eles e os portugueses, no transporte de cargas. Em seguida, chama a atenção para o que eles recebem em troca de tanto trabalho: Tudo isto fazem os tristes índios, sem paga alguma mais que lhe chamarem cães, e outros nomes muito mais afrontosos; e o melhor galardão, que pode tirar destas jornadas os miseráveis, é acharem (o que poucas vezes acontece) um cabo que os não trate tão mal. Jornada tem havido em que, dos índios que partiram, não voltaram a metade, porque o puro trabalho e mau trato os mataram.268 Considerações Finais O surgimento da Companhia de Jesus no século XVI será importante na Europa, Ásia, África e América. No Brasil, os jesuítas serão responsáveis por manter as fronteiras com a entrada pelo interior do país, onde inicialmente irão trazer os índios para o litoral e o contato com os colonos levou-os à escravização e à morte pelas epidemias. 265

PÉCORA, Alcir. Vieira e a condução do índio ao corpo místico do Império Português (Maranhão, 1652-1661). In: COSTIGAN, Lúcia Helena. Diálogos da Conversão: missionários, índios, negros, judeus no contexto ibero-americano do período barroco. Campinas: Ed. da UNICAMP, 2005, p. 83. 266 Incompleta escrita talvez durante a viagem no Pará de 1654. 267 VIEIRA, Antônio. Carta ao Padre Provincial do Brasil. In: PÉCORA, Alcir. Escritos históricos e políticos. São Paulo, Martins Fontes, 1995, p. 236. 268 ibid., p. 251.


Depois deste primeiro momento de atuação que tem Anchieta e Nóbrega como representantes, no Maranhão irá aparecer uma nova forma de evangelizar. A ordem foi independente em suas ações e tentou proteger os índios dos males da escravidão e das epidemias, isso ameaçava o sistema colonial. Destacamos Padre Antônio Vieira em suas concepções teológicas que justificam a evangelização do índio pelo fato dele ser semelhante a Deus e, portanto, livre. As ações desse jesuíta não se reduzem à Carta analisada aqui, elas são muito extensas. O que se pode depreender é que, para os Jesuítas, dentre eles o Padre Antônio Viera, a salvação dos índios era fundamental, nem que isso custasse a expulsão da ordem e seus membros. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Fonte: VIEIRA, Antônio. Carta ao Padre Provincial do Brasil. In: PÉCORA, Alcir. Escritos históricos e políticos. São Paulo, Martins Fontes, 1995. Bibliografia: ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. HORNAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. (Primeira época – Período Colonial) JOHNSON, Paul. História do Cristiniasmo. Trad. De Cristiana de Assis Serra. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2001. MONTERO, Paula (org.). Deus na aldeia: missionários, índios e mediação cultural. São Paulo: Globo, 2005. PÉCORA, Alcir. Vieira e a condução do índio ao corpo místico do Império Português (Maranhão, 1652-1661). In: COSTIGAN, Lúcia Helena. Diálogos da Conversão: missionários, índios, negros, judeus no contexto ibero-americano do período barroco. Campinas: Ed. da UNICAMP, 2005. PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense, 2007.


RESUMOS ESTENDIDOS/POSTER

MONUMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO LUÍS JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ADRIELE SILVA PENHA

INTRODUÇÃO Um monumento é uma estrutura construída por motivos simbólicos e/ou comemorativos, mais do que para uma simples utilização de ordem funcional ou puramente ornamental. Monumento Histórico pode ser definido como obra de arquitetura ou de escultura destinada a transmitir ou a perpetuar para a posteridade a lembrança de um grande vulto ou de um acontecimento. Um edifício ou um objeto mobiliário pertencente a uma coletividade ou a um particular, e que, pelo seu valor histórico ou artístico, é submetido a um regime jurídico especial, que tem como finalidade assegurar sua conservação. Os monumentos geralmente são construídos para representar um acontecimento importante, ou para fazer alusão a uma pessoa que se destacou historicamente. Obra artística que remete a antiguidade, ou mais precisamente a história de um povo. O Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, apoiado pela UNESCO, criou em 1982 o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios - 18 de abril. São Luís possui um rico Patrimônio Histórico, com templos, palácios, teatros, museus, edifícios e monumentos históricos. HISTÓRICO Historiadores afirmam que no início da sua história, São Luis era habitada por algumas tribos indígenas, a casça e a pesca eram atividades diárias. Em 1534 quando a coroa portuguesa dividiu o Brasil em capitanias, o capitão-mor João de Barros desembarcou na aldeia Tupinambá, a Upaon-Açu. Por volta de 1550, teria sido fundada a cidade de Nazaré, que pouco tempo depois seria abandonada devido a constantes conflitos com os índios e a dificuldade de se alcançar a ilha. Colonizada no século XVI por portugueses, atraídos por sua imensa beleza e a riqueza do solo. Nessa época começaram a levantar-se os primeiros monumentos. No ano de 1612, os franceses comandados por Daniel de La Touche, o “Senhor de La Ravadière”, conquistaram estas terras e às deram-na o nome de São Luis em homenagem ao seu Rei Luis XIII. Preocupados com os constantes ataques estrangeiros, o governo português funda então o Estado do Maranhão. Já em 1641 os holandeses invadem a cidade e a dominam por um período de 3 anos. No final do século XVIII, São Luís prospera, tornando-se a terceira cidade brasileira, atrás somente do Rio de Janeiro e de Salvador. No século XIX a população cresce rapidamente e a economia baseia-se na produção e comercialização da cana-deaçúcar.


Nesse período foram construidos alguns dos edifícios mais importantes e históricos da cidade. São Luis foi conhecida como “Atenas Brasileira” pelo grande nível e qualidade dos atos culturais que se desenvolvem na população. Nos anos 80 do século XX constrói-se uma linha ferroviária e o Madeira, dando um grande impulso economia do município.

Porto da

São Luís converteu-se em um do destino turístico importante do nordeste brasileiro. Atrai muitos visitantes durante todo o ano, fascinados pela beleza do Centro Histórico, e principalmente no meio do ano, quando acontecem as festividades juninas. OS MONUMENTOS Estudando a história de São Luís, vemos que esta é cercada de símbolos que representam momentos importantes e personalidades que fizeram parte da mesma. Para manter esta história viva, existem museus, galerias de artes, centro de cultura, todos com acervos históricos e folclóricos que representam o seu povo. Por sua formação e tradição religiosa, tem-se um conjunto de igrejas, onde se destacam a Igreja da Sé, que abriga o Palácio Arquiepiscopal; a Igreja de São João; a Igreja do Desterro; a Igreja dos Remédios, exemplar de estilo gótico estilizado; Igreja de São Pantaleão, Igreja do Rosário, Igreja de Santana e Igreja de Santo Antônio. As principais praças da cidade estão localizadas no centro, com destaque para o Largo dos Amores (onde se ergue a estátua do grande poeta Gonçalves Dias), Largo do Carmo, Praça do Panteon, Benedito Leite e Odorico Mendes. No centro também encontramos a Fonte das Pedras, local onde acamparam as tropas de Jerônimo de Albuquerque; o Convento das Mercês, que abriga o Museu da Memória Republicana, e a Fonte do Ribeirão, com suas cinco carrancas de pedra, estátua de Netuno e galerias subterrâneas cuja utilização ainda divide opiniões e incendeia a imaginação popular. Outros monumentos de destaques são os palácios: Palácio dos Leões onde, inicialmente, abrigou o Forte Saint Louis, Palácio La Ravardière, sede do poder municipal, Palácio Episcopal, onde abriga o Colégio e a Capela de Nossa Senhora da Luz, Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias e o Palácio da Viração que recebe, também, o nome de Palacete Gentil Braga. No centro de São Luís está o segundo mais antigo teatro do Brasil (construção de 1817, Baseado no chamado teatro de platéia italiano), recebendo o nome de Teatro Arthur Azevedo em 1922. As ruas do Centro Histórico, casarios marcam a história da capital do Maranhão: Edifício São Luís, conhecido como o casarão de maior fachada de azulejos portugueses da América Latina, Escola Técnica do Centro Caixeiral, a primeira escola para mulheres da cidade e Casa Nobre de Ana Jansen. A Casa das Tulhas, Utilizada por agricultores como lugar para guardar e vender seus produtos. Ainda existem outros símbolos representantes da história da cidade, são pedras ou pirâmides, cada uma com seu significado simbólico, como a Pedra da Memória, em comemoração à Coroação D. Pedro II, localizada hoje em uma das meias-laranjas da Avenida Beira-Mar. Em alguns prédios públicos ainda sao vistos bustos de personalidades que marcaram a história desta ilha. Existiam vários destes bustos na Praça Deodoro, porém foram removidos (devido as ções de vândalos) para o Museu Histórico e Artistico do Maranhão. Os últimos monumentos eregidos na cidade foram: a Praça dos Pescadores, na Praia de São Marcos; a estátua de São Marçal, na Avenida São Marçal que divide os bairros João Paulo e Monte Castelo, no ano de 2007. Esta estátua foi ergida com o intuito de homenagear o santo e encerrar as brincadeiras juninas de São Luís.


Em 2012, a cidade completará 400 anos e como parte das programações, a prefeitura, por meio das Secretarias de Turismo e de Obras e Serviços Públicos, vai iluminar 34 monumentos turísticos. Outro monumento está sendo construído para homenjear a capital e exaltar os povos que participaram da formação do povo maranhense e registrar nomes de personalidades da história da cidade. O monumento terá 31 metros de altura e será colocado na rotatória do bairro São Francisco. CONSIDERÇÕES FINAIS Como vimos, a capital maranhense tem uma história peculiar a das demais capitais (a última a aderir ao governo brasileiro). Não só por esse fato, mas por ter se tornado um povo com seus próprios costumes, crenças, em fim sua própria cultura. Vimos também que a arte acompanha a história desta cidade e marca com seus monumentos os momentos importantes deste povo. Desde a criação do forte Saint Louis, a principal construção francesa deste período e o embrião da principal paca da cidade, hoje denominada D. Pedro II. Uma história contada por construções representantes dos fatos ocorridos nestas terras. O passado continua a ser mostrado e contado pelos monumentos, que também dão beleza às ruas e praças da cidade. A história continua e a arte deve continuar contribuindo, mostrando do passado deste povo, para que a memória histórica seja uma referencia na projeção do futuro. REFERÊNCIAS http://www.dicio.com.br/monumento/ http://www.turismo-ma.com.br/monumentos.php http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/brasil/sao-luis.php http://www.cidadeshistoricas.art.br/saoluis/sl_mon_p.php http://www.a-brasil.com/saoluis/ BANCO GM. Cidades Históricas/Brasil, Empresa das Artes http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=2261


RESUMOS ESTENDIDOS/POSTER

MARANHÃO, TERRA DE ENCANTOS E SABORES LAIANE SOUSA LAURIÚCHE LAYSSA LÉLIA VIEIRA DOS SANTOS PAULA CHAVES MIRANDA

INTRODUÇÃO A cultura maranhense é expressa de várias formas: na música, no artesanato, nas festas, em manifestações como o Bumba-Meu-Boi e também na culinária. Falar da arte culinária maranhense é fazer um passeio pela história e cultura de uma região única do território brasileiro, palco de fundações, invasões e retomadas, tendo como atores destes eventos de conquista do novo mundo povos tão diferentes quanto os europeus, os índios nativos e os negros escravos. A mistura de elementos afro-indígenas e portugueses tornou a culinária maranhense eclética, saborosa e colorida. Tanta mistura não podia ter resultado diferente: uma das cozinhas mais ricas e saborosas do planeta, fato orgulhosamente sustentado e ratificado pelos visitantes do Maranhão. Quanto ao folclore maranhense, observamos uma riqueza de encantos, com notória influência portuguesa nos costumes, na língua e nos hábitos; do elemento negro nas danças, folguedos, culinária, música e repiques dos tambores; do índio, no balanço da rede, banho diário, mitos e simplicidade. SÃO LUÍS: FOLCLORE E CULINÁRIA A cidade de São Luís é uma cidade cheia de encantos, mistérios, mitos e apresenta uma riqueza no folclore e na culinária sem igual. A culinária maranhense nasce de um processo de convergência cultural e histórico das matrizes formadoras do povo brasileiro – portugueses africanos e indígenas – mas que também vem sofrendo influências culturais com a chegada de grupos migratórios e imigratórios que contribuíram e contribuem para o engrandecimento e perpetuação dos saberes, sabores e beberes da cidade de São Luís. As manifestações culturais maranhenses estão relacionadas, entre outras coisas, com religiosidade, tradição, mas principalmente com as combinações dos sabores. Essa relação entre folclore e culinária em São Luís, acentua-se no período das festas juninas, com seus arraiais e suas barracas recheadas de apetitosas comidas típicas como o arroz Maria Isabel, arroz de cuxá, torta de caranguejo, camarão e sururu, vatapá, caruru, cuxá e galinha caipira, que são resultados da dinâmica cultural presente na cidade. A aproximação do folclore e da culinária fica ainda mais visível no enredo de uma das manifestações culturais mais difundidas do Maranhão e consequentemente de São Luís, o Bumba – meu-boi. CULINÁRIA A culinária de São Luís também tem a sua história. São Luís é a única capital brasileira que nasceu francesa, mas que recebeu influências das culturas holandesa,


portuguesa e árabe conservando vestígios e heranças de todos esses povos, para além da influência das populações nativas representadas pelos tupinambás e por suas variações mestiças como os mamelucos e caboclos. A partir do século XVII, a capital do Maranhão foi marcada pela chegada em massa de escravos africanos, resultando numa culinária exótica, ritualística e Inter étnica, baseada em padrões, costumes e hábitos que passou a configurar sabores e aromas dos dois continentes. A cozinha ludovicense passou a consumir peixes, camarão assado, sururu, caranguejo, siri, múquem, bagre com caju, tiquira e beiju como herança dos índios. Dos portugueses, herdou os cozidos, as caldeiradas, as sopas, as tortas e as carnes, enquanto dos negros recebeu o mocotó, a feijoada, o sarrabulho e as galinhas cozidas, assim como dos franceses, os molhos. Entre os alimentos trazidos pelos europeus para o Maranhão o arroz foi, sem dúvida, o mais notável por suas várias possibilidades de produção e por sua adequação ao ambiente local. No fim do período colonial, o Maranhão já exportava arroz para a Europa, enquanto criava uma lista interminável de pratos à base do produto como o arroz de cuxá, de jaçanã (marreca selvagem), de toucinho, de feijão, de carne de charque, de carne de sol, de caranguejo, de camarão, entre tantos outros. FOLCLORE O folclore maranhense é rico, com notória influência portuguesa nos costumes, na língua e nos hábitos; do elemento negro nas danças, folguedos, culinária, música e repiques dos tambores; do índio, no balanço da rede, banho diário, mitos e simplicidade. Destacam-se no folclore do Maranhão: 

Manifestações Populares

São inúmeras, espalhadas por todo o Maranhão. As mais conhecidas podem ser vistas principalmente durante os festejos juninos, que acontecem em junho. Bumba-meu-boi Verdadeira explosão de ritmos e cores, o Bumba-meu-boi é a mais importante manifestação folclórica do Maranhão. Suas raízes são negras, indígenas e europeias, e suas origens se perdem no tempo. A brincadeira gira em torno de um auto, história encenada com muito humor pelos componentes, contando a história de Pai Francisco e Catirina. Ela, grávida, deseja comer a língua do boi Mimoso, o mais querido do patrão. Ele, para satisfazê-la, acaba cedendo, e mata o novilho. O crime é descoberto, Pai Francisco é preso e, em seguida, perdoado, quando o boi ressuscita, graças ao socorro de feiticeiros. Um dos aspectos mais interessantes do boi são os seus sotaques, ou ritmos.  Sotaque da Ilha - ocorre em toda a ilha de São Luís. Predominam as matracas e pandeirões. Boi da Maioba, Maracanã e Ribamar são alguns dos mais fortes representantes. São os chamados "batalhões pesados".  Sotaque de Pindaré - ocorrem na região do vale do Pindaré, nos municípios de Viana, São João Batista e Pindaré. Também usa pandeiros (menores que os utilizados pelos bois da ilha) e matracas. Seu ritmo é mais lento.  Sotaque de Zabumba - O nome decorre das zabumbas (tambores), que são utilizados na brincadeira. Para alguns pesquisadores é o mais original de todos os bois. Destacam-se nesse grupo o Boi de Lauro, Boi de Leonardo e de Antero.  Boi de Orquestra - Usa instrumentos de sopro como saxofones, clarinetas, flautas e banjos. Valorizam as coreografias. Os bois de Axixá, Morros e Rosário são os que melhor representam este sotaque.


• Tambor de Crioula Manifestação de origem africana existente apenas no Maranhão. O som é tirado de tambores feitos de tronco de árvores. Ao ritmo do batuque alegre e contagiante mulheres vestidas de saias rodadas (as coureiras), cantam e dançam. Um choque de barriga, chamado umbigada, é a senha para que as dançarinas se revezem no centro da roda. É dançado em qualquer época do ano, principalmente no carnaval e no São João. Tambor de Mina Designação de religião afro-brasileira praticada no Maranhão. A Casa das Minas e a Casa Fanti-Ashanti, em São Luís, são locais famosos onde esses cultos são praticados. • Cacuriá Suas origens estão na Festa do Divino. Marcado pela sensualidade e malícia contida nas letras das suas músicas. Os instrumentos utilizados são as caixas (tambores) do Divino. Normalmente, durante as apresentações, os espectadores caem na dança. • Dança do Coco Dança de roda cantada ao som de instrumentos como pandeiros, ganzás, cuícas, viola ou violão e palmas dos circunstantes. De influência africana e indígena, tem coreografia simples, com sapateados. • Péla-Porco De provável origem francesa. O Lelê, como é também chamado, é dançado aos pares, com os integrantes dispostos em filas de homens e mulheres. Comum nos municípios de Rosário e Axixá, não tem data definida para se apresentar, mas é visto normalmente durante festejos de santos, pagamentos de promessas ou quaisquer outros motivos. • Dança do Caroço Caixas, cuíca e cabaça são os instrumentos utilizados nesta dança executada por brincantes de qualquer sexo e idade. As roupas são simples e as toadas improvisadas. Uma figura importante da brincadeira é a "Rainha do Caroço.”. • Dança de São Gonçalo No Maranhão São Gonçalo é considerado o padroeiro e esperança das solteironas. A dança, de origem portuguesa, ocorre em retribuição a alguma graça alcançada. Os instrumentos são a viola, rabeca, castanholas e pandeiros. • Reggae - Nos últimos anos, São Luís vem se tornando conhecida por sua efervescência neste ritmo caribenho (jamaicano) que se infiltrou na cidade pela periferia e atualmente é um dos sons mais escutados na ilha. O grande diferencial do reggae em São Luís é o fato de a sensualidade ser mais forte, pois se dança o mesmo "agarradinho". 

Lendas:

• O Milagre de Guaxenduba Conta-se que no principal combate travado entre portugueses e franceses, no dia 19 de novembro de 1914, diante do Forte de Santa Maria de Guaxenduba, quando os portugueses estavam por ser derrotados por sua inferioridade em homens, aramas e


munições, surgiu entre eles uma formosa mulher envolta em auréola resplandecente. Ao contato de suas mãos milagrosas, a areia era transformada em pólvora e os seixos em projéteis, fazendo com que os portugueses se se revigoram moralmente e derrotassem os invasores. Em memória deste feito, foi a virgem considerada a padroeira da cidade, sob a invocação de Nossa Senhora da Vitória. • Carruagem de Ana Jansen Poderosa e discutida matrona maranhense de marcante presença na vida econômica, social e política de São Luís no século XIX, Ana Jansen, ficou conhecida na cidade pela desumanidade e maus tratos, que segundo rumores, aplicava a seus escravos. Conta à lenda que os notívagos da cidade, ao pressentirem a aproximação de uma horrenda carruagem penada, fugiam aterrorizados, à procura de um abrigo seguro. Se assim não fizessem, estariam sujeitos a receber da alma penada de Ana Jansen, uma vela acessa que amanheceria transformada em osso de defunto. Dizem ainda que, o coche era puxado por cavalos decapitados, conduzidos por um escravo decapitado e com o corpo sangrando. Por onde passava, horripilantes sons eram ouvidos, que pareciam resultantes da combinação do atrito de velhas e gastas ferragens e o coro de lamentações dos escravos. • Lenda da Serpente de São Luís Conta-se que ao redor da Ilha haveria uma grande serpente sempre a crescer, que estaria com a cabeça na Igreja da Sé e parte da cauda nas galerias da fonte do Ribeirão (existem várias versões sobre a localização das partes do corpo da serpente), até que um dia a cauda alcance a cabeça. Quando isto acontecer, o monstro reunirá todas as suas forças para, num grande abraço, comprimir a porção de terra envolvida, fazendo com que São Luís desapareça no oceano. • Lenda da Manguda Dizem que nos fins do século passado, uma figura fantasmagórica, logo batizada por manguda, por trajar um chambre branco, de mangas muito largas e compridas, trouxe pavor e sobressalto às crianças e a uma boa parte da população. Conta-se que o seu rosto era dissimulado por máscara, e da cabeça saía uma nuvem de fumaça. • Lenda do Palácio das Lágrimas Na Rua 13 de maio, em frente à Igreja de São João e fazendo canto com a Rua da Paz, tinha um casarão de três pavimentos. Sobre o imóvel foram inventadas várias lendas, das quais se destaca: Dois irmãos portugueses resolverem vir ao Maranhão para buscar riqueza. Um deles conseguiu, enquanto o outro jamais saiu da pobreza. Cheio de inveja, o irmão pobre resolveu assassinar o outro a fim de herdar a grande fortuna, já que o irmão rico vivia amasiado com uma escrava e seus filhos, portanto sem herdeiros legítimos. Após o assassinato e de posse dos bens herdados, passou a tratar os escravos, inclusive a ex-mulher de seu irmão e seus filhos, com extrema crueldade. Certo dia, quando um de seus sobrinhos descobriu que fora ele o assassino de seu próprio irmão, matou-o após arremessá-lo de uma das janelas. Descoberto o crime, e por ser escravo, seu autor foi condenado à morte na forca levantada em frente ao sobrado. No momento do enforcamento, o condenado amaldiçoou o sobrado através de suas últimas palavras: Palácio que viste as lágrimas derramadas por minha mãe e meus irmãos. Daqui por diante serás conhecido como Palácio das Lágrimas. E assim o sobrado passou a ser chamado.


• Lenda da Praia do Olho D'água Conta-se que inicialmente houve ali uma aldeia indígena, cujo chefe era Itaporama. Sua filha apaixonou-se por um jovem da tribo. Mas este, por ser muito bonito, provocou paixão da Mãe D'água, que, através de seus poderes, conquistou-o e levou-o para seu palácio encantado nas profundezas do mar. Perdendo para sempre seu grande amor, a filha de Itaporama caiu em grande desolação, deixando de se alimentar, e indo para a beira do mar chorando até morrer. De suas lágrimas, surgiram duas nascentes que até hoje correm para o mar e que deu origem a denominação da praia. CONCLUSÃO Beleza, tradição, variedade, magia. Estas são palavras que traduzem um pouco da rica cultura popular do Maranhão. Não poderia ser diferente. A miscigenação das raças negras, brancas e indígenas, está presente em quase tudo aquilo que define a identidade cultural do Estado: no artesanato, na construção de embarcações típicas, nas danças e folguedos, nas festas, na culinária, na música e na tradição oral; Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula e Caroço, Carnaval, São João, Divino Espírito Santo; as lendas da Serpente, do Touro Encantado e de Ana Jansen são resultados de uma síntese fascinante, marcada pela criatividade, tradição e participação popular que fazem do Maranhão um estado turisticamente grandioso. REFERÊNCIAS <>http://www.jornalcazumba.com.br/2011/index.php?conteudo=noticia&idc>. Acesso em 05 de maio de 2011 às 18h00min. <>http://www.portalimperatriz.com.br/conteudo=82 >. Acesso em 05 de maio de 2011 às 18h30min. Dicionário do Folclore Brasileiro -CASCUDO, LUIS DA C. - Rio, INL, 1979. Folclore Nacional - ARAÚJO, ALCEU M. São Paulo, Ed. Melhoramentos, 1964, 3 vols. Atlas Escolar do Maranhão: Espaço Geo-Histórico e Cultural. FEITOSA, ANTONIO CORDEIRO e TROVÃO, JOSÉ RIBAMAR. Editora Grafset. 2006


RESUMOS ESTENDIDOS/POSTER

DESVIOS DE FÉ: CASOS DE FEITIÇARIA NO ESTADO DO MARANHÃO FRENTE AO CATOLICISMO PORTUGUÊS (1731 – 1750) FERNANDA CRISTINA VALE UFMA; e-mail: fcris_vale@hotmail.com Orientadora: Profª. Dra. Marize Helena de Campos RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar as práticas mágicas perpetradas no Estado do Maranhão na primeira metade do século XVIII frente aos mecanismos de controle do Catolicismo enquanto religião oficial do Império Ultramarino Português, com enfoque na ação inquisitorial e nas denúncias contra feiticeiros maranhenses que o Santo Ofício recebeu. PALAVRAS – CHAVE: feitiçaria, Inquisição, Estado do Maranhão. Introdução Durante o período dos descobrimentos e da colonização ibérica a Igreja Católica foi um braço do Estado para estabelecer o domínio português e espanhol nas Américas. Na América Portuguesa a presença dos religiosos foi importante para vincular índios e escravos vindos da África na lógica colonial, colocando-os numa condição de inferioridade perante europeus e de necessidade da Igreja e do Estado para alcançar o perdão dos pecados e a salvação. O Maranhão colonial não fugiu a essa realidade, porém, foi um solo fértil para o florescimento de heresias e desvios da fé católica. A imposição da religião portuguesa sobre índios que aqui viviam e sobre africanos que para cá vieram foi um instrumento da colonização, o qual foi possível através da atuação dos jesuítas e da pregação contra as práticas de convívio e o culto religioso de nativos e escravos, além da perseguição a esses cultos e práticas; perseguição esta que foi configurada pelo controle que os padres exerciam, sobretudo através das Visitas Pastorais e pelas sombras da Inquisição. Os colonos portugueses também já traziam consigo ritos que se afastavam dos preceitos católicos e se aproximavam do que desde a Idade Média fora classificado como bruxaria, blasfêmia e práticas judaizantes. Assim, a tradição da magia européia, os rituais indígenas e as crenças africanas sincretizaram-se na Colônia criando uma ambiente de transgressão e fé, que fora altamente combatido pela Igreja, ao passo que, pela sociedade da época fora ao mesmo tempo aceito, procurado e condenado, como atestam as denúncias feitas contra feiticeiros e cripto - judeus. De acordo com a historiadora Anita Novinsky, “desde os primórdios da história do Maranhão encontramos denúncias sobre o comportamento da população rebelde em seguir os padrões impostos pela Igreja”. Ao todo foram vinte e nove prisioneiros maranhenses, onze aprisionados no Estado e dezoito que residiam no Pará. (NOVINSKY, 2006: pp. 12 e 19). Em suas pesquisas o antropólogo Luiz Mott aponta que dos registros inquisitoriais sobre o Maranhão 60% referem-se a desvios sexuais e 40% a desvios de fé, sendo a feitiçaria o desvio de fé que mais aparece nas denúncias, a qual se caracterizava por “rituais heterodoxos tanto de origem indígena, africana quanto européia”. (MOTT, 1995: pp. 11 e 14)


Dessa forma, neste trabalho temos por objetivo apresentar e analisar casos referentes ao uso de feitiçaria no Maranhão colonial, a partir das denúncias feitas ao Tribunal da Inquisição – instituição que trouxe um sentimento de insegurança, medo, perseguição e possibilidade de vingança durante as visitações, inquirições e devassas feitas na América Portuguesa. É importante ressaltar que entendemos as pregações, inquirições, visitações e, de forma geral, o combate á feitiçaria e ás demais formas de heresia e desvio, como uma estratégia de dominação cultural e religiosa. Como coloca Alfredo Bosi, a colonização portuguesa e o doutrinamento católico criam uma “nova representação do sagrado”, “ uma terceira esfera simbólica, uma espécie de mitologia paralela que só a situação colonial tornara possível” (BOSI, 1998: p. 65). Os usos da magia – alguns casos Dentre os diversos casos de denúncias contras feiticeiros no Maranhão colonial nos chama atenção um caso em especial, em que uma escrava fora morta supostamente por ação de um feitiço feito contra ela. Este e outros casos estão no documento inquisitorial transcrito no livro O Santo Ofício da Inquisição no Maranhão – A Inquirição de 1731, organizado pela professora Anita Novinsky e publicado em 2006. A acusação fora feita no Auto de Inquirição realizado em 1731 em São Luís do Maranhão, liderado pelo Comissário do Santo Ofício da cidade, o Reverendo Carlos Pereira, e pelo jesuíta Ignácio Xavier, que inquiriu as testemunhas. Foram denunciados diversos casos de práticas judaizantes envolvendo uma poderosa família de cristãos – novos maranhenses, os Duarte Rodrigues, acusados de profanações contra a fé católica e os sacramentos da Igreja. Porém, alguns denunciantes citaram casos de feitiçaria, e entre estes estava a viúva portuguesa Dona Luiza Maria de Novais, que denunciou a história que narraremos a seguir. Segundo o depoimento de D. Luiza Maria, uma escrava por nome Anna delatou um relacionamento amoroso entre outros dois escravos da depoente, Paulino e Aurélia. Dessa delação resultou o castigo físico da escrava Aurélia, o que enfureceu a mãe desta, a índia forra de nome Felícia, que tinha a fama de ser feiticeira na freguesia. Diante disso surgiram várias acusações contra a delatora, a escrava Anna, a qual adoeceu repentinamente e acabou morrendo. De acordo com a denúncia, a responsável pela morte de Aurélia teria sido a índia Felícia, pois além das acusações e da repentina doença da escrava, as quais os empíricos (médicos) da época teriam atribuído a causas não naturais, Felícia e sua filha Aurélia teriam ido procurar Anna em seu leito de morte para pedir-lhe perdão, sem, contudo dizer o porque. Esse último fato indicava para a depoente a confissão de culpa das duas. O caso acima exposto é mais um dos que nos revelam interessantes indícios a respeito da mentalidade religiosa dos sujeitos que viveram no Brasil e Maranhão durante o período colonial. Um aspecto interessante é o pedido de perdão que mãe e filha teriam proferido no leito de morte da escrava, uma demonstração de remorso que acentuou as suspeitas da senhora portuguesa, e que pode indicar o sincretismo presente no imaginário da índia “feiticeira”; pois, após as ameaças e o suposto feitiço - que levaria a morte de Anna -, Felícia vem, seguindo uma lógica cristã, pedir perdão como que arrependendo-se de um pecado. Desse modo, combinaram-se conhecimentos e práticas rituais indígenas que, compreendidos como feitiçaria, se enquadravam nos desvios da fé católica - num pecado que gerou a necessidade de perdão. (VALE, 2010: pp. 42 – 44) Como aponta Anita Novinsky, o Maranhão era uma região pobre que pouco podia oferecer à máquina financeira inquisitorial (NOVINSKY, 2006: p. 12), além disso, eram


necessárias ao menos cinco testemunhas para que a mesa desse crédito a uma denúncia. O caso em que dona Luiza Maria de Novais denúncia Felícia tem apenas outra testemunha além da viúva, D. Anna Froes de Mello, que cita a história em seu depoimento por “ouvir dizer”, o que indica que a índia não tenha sofrido severas punições e nem tenha sido aprisionada e levada pra Lisboa. Assim como a índia Felícia, outros casos apresentados aos inquisidores foram encarados como superstições e diabolismos ingênuos, não resultando em abertura de processos e prisão dos denunciados. (MOTT, 1995: p. 19) Dentre eles podemos citar o caso das irmãs Antônia e Josefa da Encarnação, conhecidas como as “Bisalhas”, que eram exímias feiticeiras e cuja especialidade era usar a magia para fins amorosos. Utilizavam para seus feitiços pós, pedras, ervas, orações e invocações mágicas a fim de atrair os homens que desejassem. Porém, faziam tudo isso de forma sigilosa, por conhecerem o perigo que significava ser feiticeira na época. (MOTT, 1995: p. 17 – 18) Outro uso que foi associado à feitiçaria no Maranhão foram os rituais de adivinhação, feitos para se descobrir o paradeiro de coisas ou pessoas. Em 1750, Margarida Borges ficou conhecida por encontrar a localização de objetos furtados através do sortilégio dos balaios, que consistia em proferir a seguinte oração: “Por São Pedro por São Paulo e pelo buraco de Santiago e pelo padre revestido e pela hóstia consagrada em como fulano furtou isto.” para depois dizer vários nomes até que o balaio virasse sozinho ao se pronunciar o nome do ladrão. (SOUZA, 2009: p. 213) As práticas mágicas também foram utilizadas para a cura de doenças. Mulheres como Tereza de Aguiar, Joana Pires, Catarina Ferreira e Eugenia Rabelo foram acusadas na Visitas Pastorais de 1749 por curarem quebranto. Como coloca o historiador maranhense Raimundo Inácio de Araújo: “Curas, benzimentos e simpatias, por vezes bem vistos pela comunidade e respeitados socialmente, tornavam-se feitiçaria sob a ótica das devassas, pois assim as denominava a Igreja” (ARAÚJO, 2008: p. 136). Desse modo, os feiticeiros e feiticeiras do período colonial ás vezes eram aceitos socialmente, porém sob a sombra da perseguição da Igreja, podiam ser alvo de denúncias de desafetos, de pessoas que se considerassem prejudicadas por eles, ou até mesmo daqueles que em algum momento usufruíram de seus conhecimentos e rituais mágicos. Considerações Finais A feitiçaria foi, sem dúvida, um instrumento para a resolução das tensões durante o período colonial, colocando-se ás vezes como um meio de intimidação e vingança. Desse modo, entendemos que intermediava as relações entre diversos sujeitos, fosse através da aproximação e valorização – sortilégios amorosos e curas mágicas – ou por meio da agressão e estigmatização, como apontam as denúncias e acusações de práticas mágicas utilizadas para causar malefícios. O controle da Igreja não foi suficiente pra extinguir essas práticas, tanto que elas permanecem até hoje, porém a pregação e perseguição Católica demonizaram o uso da magia e atribuíram-lhe um lugar de exclusão social e religiosa na mentalidade colonial, de modo que os feiticeiros e seus sectários atemorizavam-se diante do conhecimento e das penalidades da Igreja – embora essas penalidades não tenham sido tão severas aos acusados maranhenses, segundo apontam as pesquisas. Por outro lado, as práticas de feitiçaria nunca se posicionaram como forma de contestação ao Catolicismo, coexistindo no dia – a – dia, dentro de certa


clandestinidade, e permanecendo nas práticas e crença da América Portuguesa, inclusive no Maranhão com sua população rebelde e irreverente. Fonte impressa: NOVINSKY, Anita Waingort. (org.) O Santo Ofício da Inquisição no Maranhão – A Inquirição de 1731. São Luís: UEMA, 2006. Obras de referência: ARAÚJO, Raimundo Inácio de Souza. Discurso, disciplina e resistências – as visitas pastorais no Maranhão Setecentista. São Luís: EDUFMA, 2008. BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. MOTT, Luiz. A Inquisição no Maranhão. São Luís: EDUFMA, 1995. SOUZA, Laura de Mello. O Diabo e a Terra de Santa Cruz – feitiçaria e religiosidade popular no Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. VALE, Fernanda Cristina. O preço da delação: um relato de vingança, feitiçaria e morte no Maranhão Setecentista. In.: Revista Revivendo a História. Ano I, nº 1, Vitória de Santo Antão: Editora Velino, 2010. pp. 42 – 44.


RESUMOS ESTENDIDOS/POSTER

SÍTIO PIRANHENGA: UM PASSEIO PELA HISTÓRIA JEAN ROUSSEAU DA SILVA LIRA Acadêmico do Curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão. E-mail: jean-rousseau@hotmail.com Profª.Orientadora: ROSÉLIS

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RESUMO A escolha do Sítio Piranhenga deu-se em virtude de sua beleza cênica, importância histórica para São Luís, pois em suas dependências funcionou uma fábrica de produção de cal, à qual abastecia a capital e as inúmeras construções da época, além dos aspectos naturais, culturais e patrimonial, proporcionando aos visitantes uma viagem no tempo contada em verso e prosa. PALAVRAS-CHAVE: Sítio Piranhenga, Patrimônio Histórico, Turismo, São Luís, Sustentável. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz como objeto de estudo o patrimônio histórico - cultural do Sítio Piranhenga, que foi um importante empreendimento do século XIX para a cidade de São Luís. Seu conjunto arquitetônico composto por casa grande, senzala, duas casas de forno e capela. O mesmo impressiona não somente pela beleza cênica, mas, sobretudo por reunir em um único lugar características arquitetônicas, históricoculturais e naturais, cercado de significados, que precisam ser interpretados, favorecendo assim a preservação da memória coletiva que é um dos maiores legados que se pode deixar para as próximas gerações, aliado com medidas sérias de planejamento. Conforme (Coelho, 1992), “Os sítios compreendem todos os conjuntos criados pela natureza ou pelo homem que representam certo valor natural, histórico, cientifico ou urbano. Os sítios urbanos compreendem edificações que por sua arquitetura, unidade e homogeneidade, possuem por si mesmo um valor artístico ou arqueológico.”. Os sítios desempenhavam um papel importante na vida social e econômica da cidade, como centro de processamento de matérias-primas regionais, como algodão, cera, couro, além também da produção de cal marinha que era consumida nas obras da cidade de São Luís. Com o aparecimento das fábricas na periferia da capital esses sítios entram em decadência. A exemplo do Sítio do Piranhenga. As casas de sítios situam-se nos arredores de São Luís tendo como acesso principal os rios Bacanga e Anil que margeiam a cidade. São edificações propriamente semi-rurais contemporâneas da formação urbana do século XIX, quando a capital já se definia como um burgo comercial. Os Sítios históricos devem ser objetos de cuidados especiais, visando salvaguardar a integridade, a memória e conservação do mesmo, assegurando assim seu melhoramento, utilização e valorização, sobretudo o sítio em estudo, por suas belezas

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Drª em Linguística e Língua Portuguesa – UNESP; Profª Adj. I. Depto de Turismo e Hotelaria – UFMA – Curso de Turismo. E-mail: Zelis.camara@yahoo.com.br


históricas, naturais e principalmente arquitetônicas que vem ao longo do tempo impressionando pela sua imponência e ao mesmo tempo fragilidade. Sítio Piranhenga: um passeio pela historia Os Sítios Históricos Urbanos Nacionais são locais privilegiados onde repousam experiências coletivas e princípios de identidade. Os monumentos são sinais que perpetuam os testemunhos das sociedades passadas - das possibilidades perdidas, assim como dos processos formadores de nossa realidade presente. Estes lugares da memória devem ser avaliados no sentido de os valorarmos do ponto de vista de sua representatividade ou de sua vinculação ao processo histórico de formação da nacionalidade. O aumento da qualidade de vida das populações e a inclusão social das classes menos favorecidas passam a ser atingidas neste processo. Contribuindo para a proteção e preservação dos monumentos arqueológicos e patrimônios de culturas passadas aos quais constituem a herança cultural das civilizações. No caso dos sítios históricos localizados em áreas urbanas, a necessidade de inovar os processos de preservação do patrimônio cultural e natural aliando-o ao desenvolvimento sustentável é uma demanda que não pode ser mais postergada. As estratégias a serem efetivamente adotadas para o desenvolvimento urbano sustentável devem garantir o desenvolvimento territorial e socioeconômico ecologicamente equilibrada e culturalmente diversificada. São Luís em função da grande produção de alimentos no interior, aliada a mão-deobra escrava, tornou-se uma importante cidade portuária. Porém, com a abolição da escravatura em 1888, a não substituição por trabalhadores assalariados houve queda de investimentos agrícolas. Os investimentos focalizados na produção rural passaram a ser investidos no setor industrial, que possuía mão-de-obra barata nas cidades e disponibilidade de matéria-prima para indústria têxtil, ocasionando o aparecimento de mercado de compradores. As grandes plantações de arroz, algodão e cana de açúcar, foram desenvolvidas na segunda metade do século XVIII e XIX, necessitando de enormes propriedades de terra. São Luís e Alcântara tornaram-se cidades porto recebendo manufaturas e mão-de-obra escrava. Várias construções portuguesas passaram a ser edificadas na primeira metade do século XVIII, substituindo as do século XVII. A área mais dinâmica de implantação de sítios para pequenos plantios no século XIX serão agora o Caminho Grande, a começar em conjunto com o sul da cidade, região atual dos bairros da Madre Deus, Goiabal, Lira e Belira. Nesse cenário de expansão urbana surge o Sítio Piranhenga, cuja palavra “Pyros” vem do grego e significa fogo, acrescido do vocábulo tupi guarani “nhenga”, que quer dizer pedra. Conta-se que trafegando pelo rio Bacanga, ao avistarem os fornos produzindo cal a partir da casca do sarnambi, as pessoas diziam que ali era “o local onde as pedras pegam fogo”, daí o nome Piranhenga. Trata-se de um sítio histórico e ecológico e sua fundação data do século XIX, por volta dos anos de 1805 a 1810. O primeiro morador foi o Tenente José Clarindo de Sousa. O sítio passou então aos cuidados do seu neto, Luís Eduardo Pires, o segundo morador, que instalou no sítio a fábrica de cal, produzido a partir da casca do sarnambi. O produto era comercializado no Porto da Praia Grande, para Manaus e Belém, em troca de madeira. Quando Luís Eduardo Pires faleceu, em 1939, o local ficou posteriormente foi comprado pelo engenheiro químico João Eftimié, proprietário do imóvel na década de 60, quando veio para São Luís participar da instalação de uma indústria farmacêutica. O sítio passou por diversas alterações e sofreu grande influência da arte mosaica. E em 1991, o CEPROMAR – Centro Educacional e Profissionalizante do Maranhão – uma ONG francesa que se estabeleceu no sítio comprando-o e o administra desde 1997.


Atrativos do Sítio Piranhenga Ao chegar ao sítio, têm-se à esquerda as construções do CEPROMAR. À direita, visualiza-se uma estrada sinuosa, composta por um parque de mangueiras, cujo prosseguimento resultará numa bifurcação que dará a opção de seguir até a parte alta do sítio ou a baixa. Na parte baixa encontra-se um poço antigo, com proteção de ferro, que abastecia o sítio antigamente e que, hoje, após um processo de tratamento da água e a instalação de bombas, é utilizado para abastecimento. Dois fornos de cal, utilizados no século passado no processo de produção da fábrica. Uma senzala, feita de pedras, apenas com ceteiras, onde residiam os escravos que trabalhavam na fábrica de cal. A grande escadaria com 98 degraus, faz ligação do cais com o terreiro da casa grande, possuindo tijolos artesanais em forma de “S”. O muro de arrimo é ornado por pinhas de louças, pequenos quadros de azulejos coloniais e símbolo pagão. Na parte alta do sítio, encontra-se um jardim e no centro do pátio uma vitória régia em tamanho gigante feito de louças com cimento estilizado e em cores fortes, quiosques proporcionando uma visão panorâmica e privilegiada do Rio Bacanga. A imponente Casa Grande é uma construção secular, em estilo colonial português, sustentado por várias colunas e pequena escadaria de pedras de seixo. Sua fachada principal apresenta intervenções no revestimento, onde os azulejos artesanais estão inseridos nos azulejos coloniais. Em um compartimento da casa grande as paredes apresentam-se com fósseis de animais. As portas são revestidas de vidro e possuem motivos florais em madeira. Já as janelas mantêm sua originalidade, cujas bandeiras ainda apresentam vitrais coloridos. A esquerda da casa grande localiza-se a capela de São Benedito do Rio Preto impressiona pelos detalhes dos azulejos em alto relevo, azulejos franceses e portugueses originais em bom estado de conservação. O seu interior já foi todo revestido em ouro. Além disso o sítio possui três poços antigos. No que se refere a atrativos naturais, o Sítio Piranhenga possui uma considerável área verde, propicia para a prática do ecoturismo, turismo de aventura ou simples passeios. Apresenta quatro trilhas ecológicas sendo a principal a Trilha do Bacurizal, que leva a um braço do Rio Bacanga, proporcionando contato direto com a natureza e uma visão privilegiada de toda a área verde do Parque Estadual do Bacanga. Além disso, há os manguezais e um pomar, com árvores frutíferas típicas do estado. Possui também um mini zoológico, com animais exóticos e ameaçados de extinção tais como: araras, macacos pregos, pavão, pacas, jaguatirica etc. além de apresentar um pequeno parque para o público infantil. Projeto Filantrópico Além de sua beleza cênica e riqueza histórica, o Sítio Piranhenga, possui em suas dependências o CEPROMAR – Centro Profissionalizante do Maranhão, fundado em 1975 pelo padre João de Fátima Maranhão Brasil, missionário francês que trabalha a mais de trinta anos no Maranhão, o projeto esta instalado desde 1997 no Sítio. O CEPROMAR atende a população do entorno do sítio abrangendo os bairros do Coroadinho, Parque Pindorama, Coroado, Parque Timbira etc. O projeto tem como parceira a Rede Amiga da Criança e recebe apoio de outras instituições. O mesmo recebe verba do Governo Francês e conta no seu quadro de sete funcionários efetivos e o restante são voluntários. O projeto tem como objetivo principal a capacitação e profissionalização de jovens e adolescentes, com intuito de inseri-los no mercado de trabalho visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos. O centro conta com oficinas e cursos na área de corte costura mecânica, informática, lanternagem, idiomas, pintura com auxilio do SENAC, SENAI, IFMA, SEBRAE, CEPLAN entre outros, atendendo cerca de 180 a 220 jovens.


CONSIDERAÇÕES FINAIS A conservação dos Sítios Urbanos contribui com o desenvolvimento das sociedades, pois os processos de revitalização deve envolver a participação das comunidades que são peças fundamentais para o resgate da memória coletiva e para o futuro das gerações vindouras. No caso dos sítios históricos localizados em áreas urbanas, há a necessidade de inovar as ações de conservação do patrimônio cultural e histórico aliados ao desenvolvimento urbano sustentável da localidade, visando o aproveitamento do mesmo de forma racional e planejada. As estratégias a serem efetivamente adotadas devem garantir o crescimento e desenvolvimento territorial e socioeconômico, ecologicamente sustentável e culturalmente diversificada. A preservação dos sítios urbanos contribui com o desenvolvimento das sociedades. Os processos de revitalização e preservação envolvendo a participação das comunidades é a chave para todo o resgate da memória coletiva e para o futuro das novas gerações. A atividade turística deve ser concebida de forma a permitir a sobrevivência e o desenvolvimento de produções culturais e artesanais, sem que haja a padronização e o empobrecimento desses atrativos, estendendo-se os benefícios para residentes, visitantes e turistas. A utilização dos espaços dos sítios para realização de eventos culturais, passeios em trilhas ecológicas ofertando e roteiros diferenciados para os turistas, criando no mesmo o sentimento de conservação do espaço visitando. Sendo assim, o Sítio Piranhenga com uma política intensiva de promoção, entraria na rota dos destinos de visitação em São Luís, pois podemos observar a sua beleza cênica, histórica e cultural, dessa forma o sítio mostraria todo o seu potencial como mais um produto no mercado turístico da cidade de São Luís. REFERÊNCIAS BARRETO, Margarita. Turismo e Legado Cultural: As Possibilidades do Planejamento. São Paulo: Papirus, 2003. CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio Histórico e Cultural. São Paulo: Aleph, 2002. COELHO, Olínio Gomes P. Patrimônio. Rio de Janeiro: UERJ, 2002. PELLEGRINI, Américo Filho. Ecologia, Cultura e Turismo. Campinas: Papirus, 2001. MEIRELES, Mario M. História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001. PENHA. Aline Ferreira. Fogo e Lugar: Sítio Piranhenga – desvendando, apreciando e preservando. Monografia (Graduação em Turismo) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís. 2005.


RESUMOS ESTENDIDOS/POSTER

O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO SÉCULO XVII ATRAVÉS DO OLHAR DOS ALUNOS DO 2º ANO MATUTINO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MARANHENSE ANA PAULA REINALDO VERDE Professora de História do C.E Liceu Maranhense. Mestrando em Inovação Pedagógica pela Universidade da Madeira (UMa), Portugal.

AMANDA LARYSSA PINHEIRO SANTOS Aluna do 2º ano matutino do ensino médio do C.E. Liceu Maranhense

JULIANA ROLIM MENDES Aluna do 2º ano matutino do ensino médio do C.E. Liceu Maranhense

LARISSA LOPES ALVES Aluna do 2º ano matutino do ensino médio do C.E. Liceu Maranhense

A construção do Blog “Construindo HST” nasceu particularmente da necessidade de relacionar o “mundo” vivenciado pelo aluno, a sociedade da informação, com a Disciplina História. Nesse sentido, foi exposta a justificativa de tal metodologia direcionada a forma de avaliar, pois “A Avaliação é um processo de captação das necessidades, a partir do confronto entre a situação atual desejada, visando uma intervenção na realidade para favorecer a aproximação entre ambas” (VASCONCELOS, 2008). Uma vez que, na sociedade da informação faz-se imprescindível, habilidades e competências, com as Tecnologias da Informação e Comunicação, não apenas para a prática social, mas doravante no mundo do trabalho. Dessa forma, o Blog “Construindo HST”, ancorado na Disciplina História, direciona o aluno como sujeito histórico, proporcionando competência e valores necessários para fazer história, utilizando o conhecimento como mecanismo de intervenção social, proporcionando habilidade de aprender a aprender, a pensar, a comunicar-se, a pesquisar e a agir; a compreender textos, imagens, monumentos, documentos, músicas, entrevista a ter autonomia intelectual e uma visão crítica. O primeiro material metodológico, utilizado no Blog, foi o Documento, gênero carta. A Carta de Pero Vaz de Caminha rendeu muitos comentários postados, revelando que aquele aluno que pouco participa em sala de aula, por motivos pessoais, como vergonha, ou uma cultura de ser apenas receptor de informação, pode se colocar como protagonista, dentro do ambiente virtual. Assim, segundo Schmidt e Cainelli, uma nova concepção de documento histórico, implica a desconstrução de determinadas imagens canonizadas a respeito do passado, ajudando a tirar o aluno de sua passividade e reduzindo a distância de sua experiência e seu mundo de outros mundos e outras experiências descritas no discurso didático. A luz desse documento, alguns alunos postaram: Em 1500, numa expedição liderada por Pedro Álvares Cabral os portugueses chegaram ao Brasil e logo se depararam com um povo de características diferentes das


suas, que equivocadamente os denominaram índios, por apresentarem características semelhantes à população da Índia. Pero Vaz de Caminha foi um escrivão responsável pela descrição do “achado” em terras brasileiras por meio de uma carta ai réu Dom Manuel. Em uma de suas colocações ele ressalva o estranho modo de nudez apresentado pelo povo apenas acompanhado por uma extraordinária pintura, além do interesse em troca seus arcos e setas por carapuças e outras coisas lhes dadas. Em síntese Pero Vaz de Caminha não só percebe a fácil interação indígena com os desconhecidos, mas também a inocência que o povo tinha em mostrar o corpo descoberto como se fosse o próprio rosto. Ele só não disse se eles pegavam as indígenas... hahaha, com certeza! (INGRID NAZÁRIO; GLEYSON; TAYRO BARBOSA, TURMA 202/MAT., 2011).

Faz-se necessário, colocar que a utilização do documento histórico em sala de aula, não pode deixar em nenhum momento de lado a participação do professor, que deve estar consciente de seu papel mediador na construção do conhecimento, por parte do aluno. O uso de documentos, associado à história local proporcionam ao aluno a sua inserção na comunidade da qual faz parte, criando sua própria historicidade e identidade, possibilitando analisar as micro-histórias, pertencentes a alguma outra história, que favoreça a sua própria particularidade, com a história local, a nacional, e a Universal. Dessa forma utilizamos um Documento, gênero carta, remetido por Dom Felipe III, rei da Espanha, e de Portugal, bem como de todas suas colônias, no período histórico conhecido como União Ibérica (1580-1640) ao governador do Brasil, Gaspar de Sousa, ano de 1612-1615, retirada do livro de MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612 – 1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 203 – 207. Comentários postados: Construindo a História disse...Nesse texto do Rei Felipe III ao Governador geral do Brasil D. Gaspar de Souza, relata a expulsão dos Franceses no Maranhão em 1615, e a inserção que há do Brasil – Colônia na União Ibérica em 1580-1640. Nesta carta, o Rei da Espanha manda ordens de expedições irem as Terras do Maranhão para a expulsão dos franceses dessas terras; e também para ganhar a confiança dos nativos dessa região, tudo isso visando o poder e o fortalecimento da região. O objetivo era tentar ganhar a amizade dos índios e conquistar a confiança do líder português, para se beneficiarem. (ISADORA PASSOS; SAFIRA SOUSA; INGRID ISABELA, TURMA 202. MATUTINO). A carta do Rei da Espanha conta o período em que no Maranhão, chegaram expedições, com Jerônimo de Albuquerque e vários outros homens com o intuito de expulsar os franceses, que haviam invadido essas terras e se instalados por cerca de três anos. Mesmo os franceses tendo ao seu lado índios e soldados armados, não conseguiram impedir que o objetivo das expedições fosse concretizado, portanto foram expulsos. Após a retirada dos franceses, os que participavam da expedição tentaram amizade e confiança dos índios e do líder português, visando, adquirir poder a essa região, e assim beneficiando-se. (AMANDA DRUMONT; CARLOS VERAS; MATHEWS CHAGAS; RODRIGO COSTA, TURMA 202. MATUTINO. 8 DE JULHO DE 2011 12:53). Construindo a História disse... A carta relata, primeiramente, a saída de Jerônimo de Albuquerque e os homens mandados por ele Do Rio Grande até Pereira (primeira barra do MA). Após tal acontecimento, relata-se o choque que houve entre seus homens e os franceses a tréguas das terras do MA. Os franceses, apesar de estarem


acompanhados por índios e soldados armados, não foi capaz de vencer a batalha o que o custou a morte de muitos. Na carta, o Rei Felipe III da Espanha cita as descobertas que fizeram após se assentarem em terra firme, tais descobertas. Afirmavam a presença dos franceses a mais de três anos em amizade com os nativos e, portanto há o interesse do mesmo, o que ordena o Rei Felipe III. (AMANDA LARYSSA; JULIANA ROLIM; LARISSA ALVES)

Percebemos que, a análise dos alunos, direcionado ao Documento, através do uso do Blog, proporcionou um espaço de comunicação, através de uma situação relacional, onde os mesmos expressaram a experiência da sua própria aprendizagem, construindo conhecimento a partir da interação social, com os seus colegas de turma, com o professor e com outros indivíduos. A escrita no Blog remete a representação do destinatário, a situacionalidade (acesso direto a fontes de informação), contextualização, interdisciplinaridade, e a intencionalidade do ato comunicativo, bem como a co-autoria. Outras possibilidades no uso do Blog, estar na familiaridade dos alunos na rede mundial de computadores e seu vocabulário, como: navegação, endereço na internet, site, imagem, enviar, postar, comentário, pesquisar, editar, blog, login, e-mail, post, link, etc. A interdisciplinariedade nesse trabalho envolvem as disciplinas de Língua Portuguesa, Inglês e Geografia. Por uma nova forma de se trabalhar a História na sociedade da informação A partir do final do século XIX, e com o início do século XXI, o surgimento e desenvolvimento, bem como a expansão, de novas linguagens de comunicação e informação, como a fotografia, a televisão e a internet, possibilitaram novas formas de se trabalhar a História, enquanto disciplina escolar, proporcionando o desafio de se constituírem novas interpretações das fontes históricas, como o documento. Dessa forma, com a abertura curricular e avaliativa, dentro do ambiente escolar, foi possível, coadunar, a realidade vivenciada pelos alunos, pautada em uma sociedade da informação, com a Disciplina História e sua interdisciplinariedade. A utilização de fontes primarias de pesquisa, a noção do Blog, enquanto instrumento e objeto de comunicação, e co-autoria, nas interações entre educador e educando enfatizando o papel do professor passando este a conduzir, selecionar, organizar, intervir e orientar os educandos nas descobertas; processos esses necessários ao desenvolvimento de novos níveis de conceitualização sobre a disciplina História, visto que a História enquanto disciplina também deve acompanhar os avanços tecnológicos. Em síntese, temos no uso de um blog pedagógico a possibilidade de mediação no processo ensino-aprendizagem, haja vista, seu caráter comunicacional, relacional, sendo uma ferramenta pedagógica virtual, que contribui no aspecto da produção textual tendo, sobretudo o favorecimento da autonomia digital. Pois, segundo, Moran (2008) Ensinar e aprender exige hoje, mas flexibilidade espaço-temporal, pessoal e de grupo, menos conteúdo fixos e processos mais abertos de pesquisa e comunicação. Uma das dificuldades atuais é conciliar a extensão da informação, a variedade das fontes de acesso, com o aprofundamento da sua compreensão, em espaços menos rígidos, menos engessados. Temos informações demais e dificuldade em escolher quais são significativas para nos e conseguir integrá-la dentro da nossa mente e da nossa vida. A aquisição da informação, dos dados, dependera cada vez menos do professor as tecnologias podem trazer dados, imagens, resumos de forma rápida e atraente.O papel do professor- o papel principal- é ajudar o aluno a interpretar esse dados, a relacionálos, a contextualizá-los. (MORAN, 2008, p. 109-228).


Fica claro que os processos de ensino aprendizagem hoje estão fortemente marcados pelo uso das TIC e onde a nosso ponto de ver, o uso do Blog pedagógico incentiva grandemente a aquisição de conhecimento no início do século XXI. REFERÊNCIAS MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612 – 1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 203 – 207. MORAN, Jose Manoel. A educação que desejamos: novos desafios para chegar lá. São Paulo: Papirus, 2008. SCHIMIDT, Maria Auxiliadora; CAINELLI, Marlene. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2004. VASCONCELOS, Celso dos S. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. 15. ed. São Paulo: Libertad, 2008.


UM BIBELO SOBRE O ATLÂNTICO ITAGIBA – ROTEIRO TEATRALIZADO270

JOANA BITTENCOURT Direção Geral – Leonel Alves Assistente de Direção: Nila Bittencourt Direção Musical – Paulinho Oliveira Coordenação – Maria Silveira Atores/Manipuladores de Bonecos – Leonel Alves, Ted Mac, Ire Amaro, Nila Bittencourt, Luan Paiva, Jouberth Paiva, Euricelia Coqueiro, Regina Oliveira Músicos – Paulinho Oliveira, Fernanda Garcia, e Mr. Ribão Produção – Sociedade Artística e Cultural Beto Bittencourt EQUINÓCIO – Ponto ou momento em que o Sol corta o Equador, tornando os dias de tempos iguais às noites... Neste ponto começa nossa história.

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Sejam bem vindos a conhecer a história de São Luís, a Ilha de Upaon-Açu.

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Roteiro da apresentação feita no encerramento do Seminário I


Música 1 – instrumental – fundo – “Carmina Burana”

Há muitos anos atrás, deitou-se num ponto Equinocial do Oceano Atlântico, uma ilha muito bonita chamada pelo nome de UpaonAçu ou Ilha Grande.

(sobe maquete índios)

Seus habitantes, os valorosos Tupinambá, índios fortes e guerreiros audazes, desfrutam da Ilha, onde não é preciso plantar, basta colher... Um verdadeiro paraíso Tupinambá no oceano. Quão cobiçada foi Upaon-Açu... A Ilha recebe suas primeiras visitas feitas por Ruliers de la mer (piratas).

(sobe maquete caravela)

... Eis que um francês chamado Charles Des Vaux aportou na Ilha pelos idos de 1594 em companhia do Capitão Jacques Riffault. Ora, um dos navios dos corsários havia encalhado nos bancos de areia, restando apenas um, insuficiente para conter a tripulação em seu retorno à França, ficando, portanto, parte da tripulação em Upaon- Açu. (desce caravela, sobe francês e índios). Dentre os franceses, ficou Charles Des Vaux, que se deu bem com os índios, morou com eles, negociou com eles, foi às batalhas com eles, recebeu o nome guerreiro “Itagiba”, e teve como esposa, a filha do maioral Japiaçu. Tempos depois, Charles Des Vaux retorna à França e informa o Rei Henrique IV sobre as maravilhas encontradas na parte Setentrional do Brasil. O Rei interessa-se pela conquista destas terras e envia o francês de volta, desta vez, acompanhado por La Ravardière, que vem constatar a veracidade dos fatos narrados por Itagiba. É a primeira viagem oficial de reconhecimento, que dura cerca de seis meses. Voltando novamente à França, não mais encontram o Rei, que havia sido assassinado. Os dois aventureiros passam, então, a empreender esforços para convencer a Rainha Regente, Maria de Médicis, a autorizar uma expedição, em nome do filho, o Rei Luís XIII. Finalmente, em março de 1612 a expedição é autorizada a partir, sob o patrocínio (menor) da Coroa, do financista Nicolas de Harley e do Almirante François de Razilly, sob o comando de Daniel de La Touche.

(sobe caravela)

São apenas três navios: Règent, Saint-Anne e Charlotti, com cerca de quinhentos homens, contando aí trinta gentis-homens e quatro frades Capuchinhos, que singraram os mares tempestuosos, para fundar a sonhada “França Equinocial”. Desembarcam em 26 de julho na Ilha de Santana. Em 08 de setembro de 1612, nasce pelas bênçãos de Deus e pelas mãos da França, esta cidade brasileira chamada São Luís, nome do Rei Santo Luís IX, mas em honra a Luís XIII, então menino, segundo as ordens de sua mãe:


(sobe Rainha)

-“Ponham o nome do meu amado filho na nova terra, que lhe seja dado todas as graças, todas as glórias (e todas as riquezas, é lógico!). Está implantada a França Equinocial! O poderoso Reino Francês, acrescenta mais uma conquista à sua Coroa, passando a chamar-se, de ora em diante, de “Reino de França, Navarra e França Equinocial”. Com a esquadra vieram também os padres franciscanos, apresentados ao povo da Terra como Profetas, Pai-Etê, para os nativos; dentre eles o Padre Claude D’Abeville, cronista, que exalta em livro, a terra e a gente:

Música 2 – efeitos floresta (sobe padre)

“Não existe lugar no mundo mais temperado e mais delicioso que este. É uma das mais férteis Ilhas que se pode encontrar sob os céus. E quantas palmeiras, um verdadeiro jardim de palmeiras... E a doçura do ar...Suas águas são incorruptíveis, belo e magnífico é o céu; nele há estrelas maiores, mas brilhantes e mais luzentes que na França... Uma eterna primavera unida ao outono e ao verão... E os selvagens, quanta misericórdia, como há ordem e respeito pela natureza... Não é possível dizer a que ponto este povo é bom e acolhedor... Uma Ilha Santa de todos os deuses!!! Nasce a França Equinocial e nasce também o amor entre as raças!!!

Música 3 – La vie em rose (sobe francês e índia – namoro e casamento)

Então passaram os franceses à construção do Forte, onde afirma La Ravardière:

(sobe La Ravardière, padre, índios)

“Nosso forte de São Luís está inconquistável; não teme uma armada real se vier. E para que a Colônia floresça, instituímos as Leis Fundamentais que regerão nosso povo. Assim, proibimos quaisquer atos desonestos contra os índios. Que ninguém os espanque, injurie, ultraje ou mate, sob pena de sofrer castigo idêntico à ofensa; proibimos ainda qualquer roubo contra os índios, seja de suas roças, ou de coisas que lhes pertençam... E para que tudo fique claro e acertado de uma vez por todas, ordenamos que estas ordenações, sejam lidas e tornadas públicas na presença de todos, e registradas como leis fundamentais invioláveis. Finalmente, alerto-vos, que a boa relação mútua e o culto aos bons costumes é que garantirão a proteção de nossas vidas. Salve a França Equinocial !!! Salve Maria de Médici !!! Salve Luis XIII !!! Salve!!! Salve!!!


Música 4 – Hino Francês

Alguns meses depois, seis índios foram enviados à França, para conhecer o seu Rei, compondo uma delegação que foi recebida por Luís XIII, com as pompas de verdadeiros embaixadores.

(sobe rei e 3 índios)

Houve um grande rebuliço na Corte; todos queriam conhecer os novos súditos de sua majestade: figuras exóticas que falavam uma língua estranha, tinham os corpos pintados e muita plumagem ornamental. “Très jolie! Três Jolie!”Comentavam.

Música 5 – Chanson

Três deles morreram em solo francês e três retornaram ao Maranhão casados com formosas louras francesas. – DOIS ANOS SE PASSARAM...

Música 6 – instrumental de fundo-“ Marcha do Homem sobre a terra”

Enganaram-se os franceses: a Ilha que julgavam conquistada e o Forte que julgavam inexpugnável foram alvo da Armada portuguesa comandada por Jerônimo de Albuquerque. Do outro lado da baía de São José foi empreendida a sangrenta batalha de Guaxenduba, de onde saíram derrotados os franceses. Era outubro de 1614. Não entregaram, os franceses, ainda, a Colônia, ficando acertado um armistício de quatorze meses para a solução entre as Coroas de Portugal e França, sobre os destinos da França Equinocial. Antes, porém, de vencido o prazo acordado, eis que chega ao Maranhão uma esquadra portuguesa com nove navios, sob o comando de Alexandre de Moura, que vem dar suporte e socorro a Jerônimo de Albuquerque. Em três de novembro de 1615, então, sem qualquer reação e sem mais derramamento de sangue, renderam-se os franceses, entregando aos portugueses o Forte de São Luís, logo rebatizado de Forte São Felipe. Venceram os portugueses! Após tréguas e mais tréguas transgredidas; armistícios inamistosos rompidos; entre manhas, artimanhas e ardis, desfez-se o sonho da França Equinocial. Um a mais entre os muitos que se criaram e se desfizeram no Novo Mundo. Mas aqui, os franceses ainda sobrevivem: na memória, nos gostos, nos gestos e no orgulho pela fundação francesa. A Ilha reconquistada e colonizada pelos lusitanos, que teve o seu nome temporariamente alterado, chama-se hoje SÃO LUÍS DO MARANHÃO!


Música 7 Maranhense

Hino

São Luís, lugar que abriga uma enorme diversidade cultural, advinda da junção de fortes etnias. São Luís, terra de encantos e primores, São Luís, lugar onde o céu é belo e magnífico; São Luís, lugar onde as estrelas são maiores, mais brilhantes e mais luzentes que as de qualquer lugar do mundo! SÃO LUÍS DO MARANHÃO, a Ilha de nossa eterna paixão!

Música 8 – Ilha Eterna Paixão


CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS CAMILA RIBEIRO; ERIONALDO LEITE; FRANK PAULO; MARCO AURELIO; LUIS VINICIUS

RELIGIOSIDADE, VULTOS E CULTOS POPULARES MARANHENSES KARLA DANIELLE SILVA MARQUES

COMPOSIÇÃO ÉTNICA DO POVO MARANHENSE SILVIA REGINA SOUSA SANTOS; CARLAELMA SOUSA; DENISE FERREIRA COSTA; HELOILMA RIBEIRO; LÍGI MICHELE CARVALHO; KAROLINE COIMBRA

LOGRADOUROS DE SÃO LUIS COLONIAL – FONTES, LARGOS E SOLARES

REVISTA IHGM 38 - SETEMBRO 2011 - SEMINÁRIO I  

Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, número 38, de setembro de 2011 - Coletâneas do Seminário "A Cidade de São Luís - um...

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