Estagiornal #12 by Laboratório de Inclusão

Estagiornal Fortaleza, 19 de novembro de 2010 - Ed. 12

FOTO: EVELYN ONOFRE

Norval Cruz interagindo com o público durante o I Inclusão sem Censura.

Nesta edição

>>Educação

AEE na Escola Monteiro Leitão PÁG. 4

ECA e Abrigo Tia Júlia PÁGS. 2 e 3

>>Esporte

Projeto “Água de beber” PÁG. 1 E mais!

I Inclusão sem Censura PÁG. 5

Conselho Tutelar PÁG. 2

Expediente: Laboratório de Inclusão | Grupo de Informação e Consciência Humana | Coordenador: João Monteiro Vasconcelos | Estagiários: Diego Pinto (Psicologia), Elba Sousa (Pedagogia), Evelyn Onofre (Jornalismo), Horácio Peixoto (Administração), Paula Castelana (Direito) e Valesca Sousa (Serviço Social)

“Água de beber... água de beber, camará” FOTO: ARQUIVO PESSOAL

por Diego Pinto

O Centro Cultural Capoeira Água de Beber (Cecab) é uma associação sem fins lucrativos, fundada oficialmente em janeiro de 2002, e tem como atividade eixo a capoeira. Com oficinas, apresentações públicas de rodas, aulas, eventos e espetáculos, o Cecab agrega também manifestações culturais como samba de roda, maculelê, frevo, ciranda, dança do coco, dança afro, puxada de rede, oficinas artesanais de confecção, toques de instrumentos musicais, projeções de vídeos, filmes, palestras sobre assuntos pertinentes à cultura popular e temas relacionados ao exercício da cidadania. Robério Batista, o Mestre Rato, diz que a capoeira promove, à pessoa com Acessibilidade Dificultada (AD), uma expressão do campo interior dos alunos, com gestos em que percebemos o desenvolvimento do sujeito em seus sentimentos, suas emoções. A comunicação se dá através de gestos e expressões comportamentais dos quais todos os participantes da roda de capoeira

compreendem e os participantes o fazem mesmo com certas limitações. A capoeira agrega religiosidade, movimento corporal, música e história. Tudo isso em uma única prática. No projeto, há três participantes com AD, sendo uma auditiva, um cognitivo e um físico. Segundo Mestre Rato, o AD compreende as regras e, mesmo com suas limitações, participa ativamente da roda de capoeira, expressando suas emoções através da dança. Os movimentos são de acordo com a música cantada, com as palmas e com os próprios movimentos do corpo. “Um de nossos alunos com AD cognitivo vem para todos os treinos e, desde o momento de se arrumar em sua residência até o final da roda, os familiares falam da sua expectativa para vir à capoeira”, conta Mestre Rato. “É o dia especial para ele”, dizem os familiares. Expressões, gestos, sorrisos e olhares representam o prazer que a capoeira. Mestre Rato conta ainda que há um desenvolvimento da

identidade do praticante diante de situações em que se formam os laços sociais, compreendendo o outro e a si mesmo. “A roda tem um movimento que lhe é peculiar e a questão de coordenação é o grupo como um todo que possibilita a roda existir e se manter”, explica Mestre Rato. O participante com AD expressa as suas sensações de reconhecimento pessoal e de participação dentro do movimento da roda, através de gestos que são indescritíveis, como olhares de alegria e sorriso. Todas as atividades realizadas pelo Cecab são voltadas para a captação de recursos destinados a projetos de responsabilidade social, além de atividades esportivas, culturais e artísticas, por meio da realização de shows, espetáculos e eventos relativos à capoeira e a cultura popular brasileira. Mais informações no site www.ecab.org.br. Capoeira no Brasil A capoeira foi desenvolvida pelos escravos do Brasil como forma de elevar seu moral, transmitir sua cultura e resistir seus escravizadores. A música é um componente fundamental da capoeira, sendo introduzida como forma de enganar os escravizadores, fazendo-os acreditar que os escravos estavam dançando e cantando, quando na verdade também estavam treinando golpes para se defenderem. Ela determina o ritmo e o estilo do jogo que é jogado durante a roda de capoeira. A capoeira possui três estilos que se diferenciam nos movimentos e no ritmo musical de acompanhamento. A capoeira angola, criada na época da escravidão; o estilo regional, caracterizado pela mistura da malícia da capoeira angola com o jogo rápido de movimentos; e contemporâneo, que une os dois estilos, e é o mais praticado atualmente.

O Conselho Tutelar e a política de proteção integral à criança e ao adolescente por Paula Castelana O Conselho Tutelar é um órgão considerado um elo entre o Poder Público e a sociedade civil. Muito se conhece da existência do Conselho, mas pouco se sabe sobre o que ele representa de fato.

O Conselho Tutelar é um órgão considerado um elo entre o Poder Público e a sociedade civil. Muito se conhece da existência do Conselho, mas pouco se sabe sobre o que ele representa de fato. O Conselho Tutelar é um órgão de natureza administrativa, da esfera do Poder Público Municipal, e foi criado para corroborar ao sistema de garantias, dar efetividade à doutrina da proteção integral e integrar as políticas de atendimento missão institucional - para representar a sociedade na salvaguarda dos direitos da criança e do adolescente, como retrata o artº. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente, definidos nesta lei.”. Assim, deverá haver em cada município, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, sendo permitida uma recondução. O exercício desta função estabelece presunção de idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos, residir no município e assegura a seus membros

prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. O processo para escolha dos membros do Conselho será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a fiscalização do Ministério Público. As atribuições do Conselho Tutelar estão alinhadas no artº. 136 do ECA, onde consta o atendimento à criança e ao adolescente; atendimento e aconselhamento aos pais ou responsáveis, aplicando medidas cabíveis se necessário; promover a execução de sua medidas, podendo até requisitar serviços públicos como saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; encaminhar ao Ministério público notícias de fato que constitua infração administrativa ou penal; encaminhar a autoridade judiciária os casos de sua competência; requisitar certidões de nascimento e óbito quando necessário; assessorar o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para as políticas públicas de atendimentos dos Direitos da Criança e Adolescentes; representar em nome da pessoa e da família contra a violação de Direitos e representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão de poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da Criança ou do adolescente junto à família natural. A competência do Conselho Tu-

telar será determinada pelo domicílio dos pais ou responsáveis, pelo lugar onde se encontra a Criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsáveis. Nos casos de ato infracional, serão competentes à autoridade do lugar da ação ou omissão, observadas as regras de conexão, continência e preservação. A execução da medida será delegada à autoridade competente da residência dos pais ou responsáveis e, em caso de infração de transmissão simultânea de rádio ou televisão, que atinja mais de uma comarca, será competente, para aplicação da penalidade, a autoridade judiciária do local da sede estadual da emissora ou rede, tendo a sentença eficácia para todas as transmissoras ou retransmissoras do respectivo estado. Com tudo isso, a chegada de uma criança a um abrigo não se dá aleatoriamente. Existem inúmeras situações que o Conselho Tutelar administrará, desde o recebimento de denúncias até o deslocamento da criança ou do adolescente ao abrigo. Diferente da ideia que muitos têm acerca desse tipo de instituição, nem toda criança ou adolescente que se encontra em situação de abrigamento está necessariamente “disponível” para adoção. A intenção maior de um abrigo é, na verdade, restabelecer os laços do abrigado com sua família de origem, e para isso é feito todo um trabalho interdisciplinar com a criança e com a família. A adoção seria, portanto, a última alternativa a ser considerada.

Um dia no sítio

descontração, por isso, levem roupas leves! Salão de jogo, banho de piO Laboratório de Inclusão con- scina, jogo de futebol entre homens vida a todos os estagiários da STDS e mulheres... De tudo tem um poupara “Um dia no sítio”, Pólo de co. Quem não tem transporte, um Lazer do Povo de Deus, no Eu- ônibus sairá às 8h da STDS e voltará sébio. O encontro, que acontece no para o mesmo destino por volta das dia 14 de dezembro, numa terça- 18h. A taxa de R$16 é destinada à alfeira, tem como intuito a interação imentação, transporte e organização entre todos nós que fazemos parte do evento e tem prazo de adesão até do Laboratório. É um momento de segunda-feira, dia 6 de dezembro.

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Políticas de atendimento no abrigo Tia Júlia embasadas no ECA FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Quanto à adoção, o processo pode levar anos. Ele se inicia no juizado onde o interessado preencherá um cadastro que constará entre, outros aspectos, sexo, idade e cor da pele. Não é permitido ao interessado visitar o abrigo ou estabelecer qualquer tipo de contato com as crianças sem antes ter sido iniciado o período de convivência e preencher todos os requisitos burocráticos necessários. Em caso de adoção por parte de estrangeiros, só será permitido quando forem esgotadas todas as possibilidades de adoção para brasileiros. Opinião

por Valesca Sousa

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o abrigo é considerado uma medida de proteção provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para restabelecimento dos vínculos familiares e posterior colocação das crianças e adolescentes em família substituta. É, ainda, um lugar que oferece uma alternativa de moradia dentro de um clima residencial, com atendimento personalizado, em pequenas unidades para pequenos grupos de crianças. No caso de se esgotarem as possibilidades de reinserir a criança em seu seio familiar, dá-se início a um burocrático processo de destituição do poder familiar. Terminado este processo, a criança é colocada para adoção. Com a intenção de obter maiores esclarecimentos acerca deste tipo de realidade institucional, o Grupo de Informação e Consciência Humana visitou o Abrigo Tia Júlia, na Parangaba. A instituição conta com uma ótima estrutura física e uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicóloga, pedagoga, fonoaudióloga, economista doméstica, fisioterapeuta, enfermeira e, uma vez por semana, um médico. O financiamento

do abrigo é Estatal, mas também conta com doações de empresas e particulares que custeiam os estudos dos abrigados na forma de apadrinhamentos. Quanto ao perfil, o referido abrigo foi pensado para acolher crianças de zero a sete anos, encaminhadas pelo Conselho Tutelar ou pelo juizado de menores. A realidade, no entanto, é bem diferente. Por contar com um grande número de crianças e adolescentes com Acessibilidade Dificultada (AD), hoje a faixa de idade do abrigo chega a 21 anos, já que não há no Estado nenhuma outra instituição para aonde possa se encaminhar determinados casos. No Tia Júlia, as 85 crianças, que se encontram atualmente abrigadas, ficam divididas em sete dormitórios, onde a idade é utilizada como critério de escolha. Destas 85, somente 19 estão disponíveis para adoção e, dentre estas, 17 possuem comprometimento de saúde, o que se constitui num dos grandes impasses vivenciados pelo abrigo. O motivo é que grande parte dos pretendentes a “pais” procuram por crianças do sexo feminino, brancas, de até um ano de idade e saudáveis – realidade esta avessa à do abrigo.

A importância do parecer psicológico por Diego Pinto

Atualmente o campo da psicologia tem se deparado com o seu crescimento e o seu devido tratamento de respeito pelas outras áreas, já que tais áreas tem se utilizado de pareceres psicológicos como modo de obter uma melhor interpretação do ambiente interno e externo dos sujeitos em seus contextos. Para uma melhor compreensão do que seria o parecer psicológico, podemos exemplificar a diferença entre o parecer social e o parecer psicológico. O parecer social faz referência a dados objetivos, condições físicas (estrutura), habitabilidade e condições externas. Já o parecer psicológico diz respeito aos aspectos subjetivos, afetivos, internos, emocionais e comportamentais. O parecer psicológico tem se mostrado de suma importância nos processos de adoção, contribuindo para a união de saberes

de outras áreas afins. O parecer apresenta aspectos psicológicos, emocionais e pessoais que são relevantes ao processo de adoção, contribuindo para uma correta decisão do juiz no final do processo da adoção. É possível averiguar, no parecer, as estruturas psicológicas das partes e da criança como sendo adequada ou não para a adoção. Juntamente com outros setores são realizadas avaliações da relação que existe entre as partes. O parecer sugere novas perspectivas para o processo de adoção já que é uma ferramenta a mais para que seja consolidada a adoção, evitando sentimentos depreciativos, como abandono e fracasso, por parte da criança que retorna ao abrigo. O Juiz tem a seu dispor um documento, que deve promover uma análise, através da adição de um novo subsídio que alarga o seu campo de visão, que serve para uma tomada de decisão mais precisa, mais contextualizada. Dados como comportamento, se há adaptação, motivação, vínculos, laços subjetivos, saúde mental, são dados que podem demonstrar um contexto em que a criança está inserida, e da mesma forma, das partes. O maior cuidado é para que a adoção se concretize e uma criança tenha um novo lar, uma nova família e uma nova vida. Em uma visita que fiz ao abrigo Tia Júlia, conversei com a psicóloga Natália Leitão, que retratou a importância do parecer psicológico diante do processo de adoção. A sociedade tem percebido a importância de múltiplos saberes em conexão, sendo possível ter pontos de vista diferentes, onde se torna possível uma melhor decisão por parte do juiz. E o parecer psicológico é exatamente um desses documentos que o juiz se respalda para tomar decisões. A perspectiva que traz o parecer psicológico trata-se de um documento que tem um valor, aproximando a psicologia da área científica.

Antendimento Educacional Especializado na Escola Monteiro Leitão por Elba Sousa

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

ndendo seus direitos e deveres. Brinquedos e jogos como o de tampas de refrigerante, produzidos pela professora, são utilizados para desenvolver coordenação motora, Visitei a Escola Monteiro Leitão, percepção, linguagem, raciocínio, no bairro Santa Maria em Messeja- psicomotricidade, cognição, integrana, para saber como funciona real- ção e criatividade. mente uma sala do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Mais sobre o AEE Lá, conversei com Eleandrine Maria Os alunos com AD são aqueles Silva, professora com especialização que têm impedimentos de longo em Educação Especial. Ela ensina prazo de natureza física, intelectual, há seis em sala de aula regular e um mental ou sensorial, os quais, em inano em sala de AEE, atualmente teração com diversas barreiras, pocom 12 alunos, tendo estes diferen- dem obstruir sua participação plena tes tipos de AD, como cognitiva, au- e efetiva na sociedade em igualdade ditiva, síndrome de down e autismo. de condições com as demais pesEleandrine conta que cada aluno soas. Neste sentido, o serviço da tem seus limites. Por esse motivo, AEE tem como objetivo orientar a ela monta um plano de aula para construção de sistemas educacionamelhor atendê-los individualmente. is inclusivos, garantido acesso, parGrande parte de seus alunos são ticipação e aprendizagem a todos os de baixa renda. Além disso, alguns alunos com AD. deles não têm acompanhamento da O AEE vem sendo realizado em família. A falta de estrutura familiar algumas escolas públicas de Fortaleé um dos fatores que mais prejudica za em parcerias com outras instituo trabalho da professora, além da ições conveniadas, como Associaescassez de material. “Como profis- ção dos Cegos, Associação de Pais sional, lamento por a educação de- e Amigos dos Excepcionais (Apae), pender muito da política e, mesmo Associação Pestalozzi do Ceará e o professor se esforçando, muito Recanto Psicopedagógico da Aldeomaterial e tecnologia fica a desejar”, ta. Todas têm o intuito de assegurar conta ela. Muitas vezes, ela mesma o direito da matrícula do aluno com compra ou confecciona o material. AD, respeitando as diferenças para “A inclusão está mais no papel que todos, de acordo com suas nee não na prática”, diz Eleandrine. cessidades, ritmos e possibilidades, Ela tem gostaria de ver as crianças independente de classe social etc, com AD inseridas na sala de aula, tenham direito ao enriquecimento exercendo o papel de cidadão, apre- cultural e à qualidade de vida.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) trata do direito de todos os alunos com deficiência a uma educação sem exclusões, discriminação e preconceitos.

Homossexualismo, racismo e deficientismo são temas do I Inclusão sem Censura por Evelyn Onofre

Momento da dança da boneca preta, proposta por Norval Cruz.

O I Inclusão sem Censura, evento organizado e produzido pelo Grupo de Informação e Consciência Humana do Laboratório de Inclusão, tem como objetivo extrapolar as barreiras da Inclusão Social. Sua primeira edição, que aconteceu no dia 7 de outubro deste ano, tratou de temas como homossexualismo, racismo e deficientismo (termo científico, ainda pouco utilizado, para definir alguém que tem preconceito contra pessoas deficientes). O evento contou com a participação de Andrea Rossati, coordenadora de Políticas Públicas do LGBTT da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Norval Cruz, presidente da ONG África em Mim, e João Monteiro, coordenador do Laboratório de Inclusão da STDS. Os três palestrantes colocaram em pauta assuntos,

O preconceito acontece das formas mais diversas... por João Moneiro O problema se torna realmente sério quando as discriminações chegam ao ponto de sugerir a exclusão social de uma vítima, ge-

Teobaldo e Geraldo Jr. se divertindo durante o I Inclusão sem Censura.

Os palestrantes Andrea Rossati, João Monteiro e Norval Cruz.

exemplos e situações que puderam ser questionadas sobre os devidos temas. A dança da boneca preta, sugerida por Norval, as situações constrangedoras de pessoas com AD, apresentadas por João Monteiro, e os exemplos de preconceitos existentes na sociedade, mostrados

por Andrea Rossati, foram pontos fortes do debate, bastante comentados nos dias seguintes. O Inclusão sem Censura foi o primeiro evento do Laboratório divulgado ao vivo, via Twitcam (no perfil @labdeinclusao), fazendo parte do projeto de Ativismo Virtual, iniciado este ano.

rando traumas que comprometem sua saúde emocional, modificando o destino, criando barreiras... O ‘bonito’ e o ‘feio’, pessoas obesas ou muito magras, altas ou baixas, com ADs, afrodescendentes ou homoafetivos. Tudo porque grande parte das pessoas julga pelo que vê de diferente, do que, para ela, foge do padrão estabelecido... Criaram um modelo padrão para seres hu-

manos, baseados em escolhas que excluem as diferenças humanas... Ter a cor da pele escura, estar em uma cadeira de rodas ou ter afetividade pelo mesmo sexo, provoca preconceito porque ser diferente foge do padrão da exclusão... Quando pensamos ou cobramos um mundo melhor, temos que ser e ter pessoas melhores... A inclusão depende de um novo modelo de sociedade...