Editorial
EDITORIAL
FINAL DE UM CICLO Ao assumirmos a presidência da FECONTESP tínhamos o grande objetivo de trilhar novos rumos, com ética e transparência. Quarenta e seis meses se passaram e mostraram que as metas foram alcançadas, principalmente por podermos ter contado com apoio e a dedicação de eficiente diretoria, com a colaboração dos Sindicatos Filiados, com a solidariedade das Entidades Congraçadas de São Paulo, das demais Federações, da CNPL, dos nossos funcionários e dos prestadores de serviços. Chegamos ao final de nosso ciclo com a mesma humildade e disposição que tínhamos ao assumir a sua condução. Os méritos atribuídos a esta gestão são resultado de uma administração participativa, de uma equipe que nasceu da vontade e da disposição de cada um de realizar um trabalho coletivo e com a consciência de que ninguém faz nada sozinho. Dessa forma, ficamos profundamente agradecidos.
Por José de Souza Presidente da FECONTESP
Estamos felizes em passar a presidência da FECONTESP a um profissional probo, benquisto no universo Contábil, que tem uma diretoria formada por excelentes profissionais, experientes nas Entidades de Classe e principalmente dispostos a colaborar para o fortalecimento, sempre constante, de nossa querida FECONTESP. Temos total consciência de que o intuito da nova diretoria é manter o que de bom foi realizado pelas 23 gestões anteriores, reparar as falhas cometidas e, obviamente, administrar com objetivos e metas pertinentes. Desejamos amplo e total sucesso ao colega Manoel de Oliveira Maia e à sua diretoria. Como temos extrema admiração pelas obras de Fernando Pessoa, para finalizar escolhemos trechos de seu poema “Praticando o Desapego”: Sempre é preciso saber quando uma etapa chega ao final. Se insistirmos em permanecer nela mais do que o tempo necessário.... Perdemos a alegria e o sentido das outras etapas que precisamos viver. Encerrando ciclos, fechando portas, terminando capítulos. Não importa o nome que damos, o que importa é deixar no passado os momentos que já se acabaram. As coisas passam, e o melhor que fazemos é deixar que elas possam ir embora. A vida não espera. O tempo não perdoa. E a esperança, é sempre a última a lhe deixar. Então, recomece, desapegue-se! E SEJAMOS FELIZES!
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FECONTESP INAUGURA SALA EM HOMENAGEM A FEIJÓ concedido pela diretoria do SINDCONT-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo), em 1990. Em 2013, foi homenageado pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) pelos dois mandatos à frente da Confederação. Foi ainda conselheiro do CRC SP (1968 - 1985) e presidente da AESCON. Feijó foi Contabilista, advogado com especialização em direito tributário, e juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, presidente da UMPL (Union Mondiale des Professions Libérales) com sede em Paris, membro de diversas entidades da classe contábil, e membro da OAB.
Foto: Gilmara Santos
A FECONTESP (Federação dos Contabilistas do Estados de São Paulo) realizou na tarde do dia 7 de outubro solenidade de inauguração da “Sala Francisco Antonio Feijó”. Para o presidente da Federação, José de Souza, essa foi apenas uma pequena homenagem ao grande amigo Feijó, que sempre atuou em defesa da classe contábil e teve papel de grande relevância para a Fecontesp. Vera Lúcia Xavier Feijó, filha do homenageado, agradeceu em nome da família. “É muito emocionante participar dessa homenagem que traz o nome do meu pai e o sobrenome que tenho tanto orgulho de carregar”, declarou. Feijó, que faleceu em fevereiro deste ano, foi um dos principais representantes da Categoria Contábil e atuou fortemente com o intuito de fortalecer a profissão e o trabalho do Profissional da Contabilidade. Na FECONTESP, ele teve atuação marcante como presidente entre 1992 e 1995 e entre 2004 e 2007; como 2º secretário (1986 – 1989); 1º secretário (1989 – 1992); 1º vice-presidente (2001 – 2004); 3º vice-presidente (2007 – 2010). Pela FECONTESP, recebeu em 1996 o prêmio de Dirigente Sindical. Torcedor convicto da Portuguesa de Desportos, Doutor Feijó, como era conhecido no cenário profissional, presidiu ainda o SINDCONT-SP na gestão 1984-1986. Recebeu também o título de “Contabilista Emérito”,
Inauguração de sala em homenagem a Feijó
SINFAC COMEMORA 25 ANOS DE ATUAÇÃO O presidente da FECONTESP (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) participou, no dia 20 de setembro, da comemoração dos 25 anos de fundação do SINFAC (Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo) na Câmara Municipal de São Paulo. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD). Criado pela ANFAC (Associação Nacional de Fomento Comercial), o SINFAC oferece apoio às empresas de fomento comercial e tem entre seus objetivos integrar e representar a categoria patronal
nos diversos acordos coletivos de trabalho firmados junto aos sindicatos da classe trabalhadora, além de oferecer cursos técnicos administrativos aos seus associados. Só na capital paulista existem mais de 2 mil empresas de Factoring em atividade. De acordo com o presidente da ANFAC, Luis Lemos Leite, esse número equivale 70% da atividade em todo Brasil. O presidente do SINFAC, Hamilton de Brito Junior, empresário do setor há mais de vinte anos, ressaltou o crescimento da atividade nesses 25 anos e a representatividade do reconhecimento da Câmara.
O VICE-PRESIDENTE DA FECONTESP LANÇA LIVRO O vice-presidente da FECONTESP (Federação dos Contabilistas de São Paulo), Manoel Maia, lançou no dia 11 de novembro o livro Recordações de uma Longa Vida, sua biografia, com foco não apenas na sua vida profissional, mas também na pessoal. O evento de lançamento ocorreu no SINDCONT-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo). A obra narra o exemplo de vida de um homem que nasceu pobre, no sertão da Bahia, e que foi alfabetizado
somente com 15 anos. Aos 17 anos veio tentar a vida em São Paulo. Trabalhou como mensageiro, garçom e entregador de jornais; estudou, trabalhou e lutou intensamente, a cada dia de sua vida. Nunca esmoreceu diante das maiores dificuldades. E conseguiu obter pleno sucesso profissional e humano! Hoje, já octogenário, Manoel de Oliveira Maia é empresário e líder de Classe Contábil. Nesse livro de recordações, ele revela o grande segredo do seu sucesso.
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Eventos Memória
Eventos
SINDICATO DE SANTOS REALIZA MARATONA CONTÁBIL O SINCONSANTOS (Sindicato dos Contabilistas de Santos e Região) realizou no dia 29 de novembro uma maratona contábil. O evento contou com palestras na área de auditoria, normas e riscos.
Entre os temas discutidos estavam Norma EPC – Gestão da Pontuação, Receitas de Contratos com clientes (nova redação), Novo Relatório do Auditor Independente e Prevenção de fraudes: Compliance como Gestão Estratégica.
SINDCONT-SP REALIZA JANTAR DANÇANTE COM COMEMORAÇÃO E HOMENAGENS O SINDCONT-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) realizou no dia 11 de novembro um jantar dançante para celebrar o aniversário de 100 anos de Flausino Marquez Rezende, associado da entidade, a inauguração da Galeria das Mulheres Contabilistas e a reinauguração da Galeria dos Presidentes e da Galeria dos Contabilistas Honoris Causa. Com a presença de amigos e familiares, Flausino Marquez Rezende, que é associado do Sindcont-SP há 52 anos, celebrou o seu Jubileu de Jequitibá dançando, rindo e brincando com seus colegas de classe, com muito mais energia do que pessoas com a metade da sua idade. “Agradeço a todos os que vieram celebrar comigo este aniversário e ao SINDCONT-SP por esta homenagem”, disse Flausino. Galerias O presidente da Entidade, Jair Gomes de Araújo, reinaugurou duas galerias: a Galeria dos Presidentes e a Galeria dos Contabilistas Honoris Causa. Ambas passaram por uma repaginada, mas sem perderem as suas principais características. Foi realizada também a inauguração da Galeria das Mulheres Contabilistas, com os retratos das quatro Contabilistas agraciadas com a homenagem até hoje: Aparecida Terezinha Falcão, que recebeu o título em 2013; Celina Coutinho, homenageada em 2014; Thereza Joilde Meneghesso Propazi, 2015; e Alaíde da Silva Pereira Vitorino, 2016. “O intuito da galeria é homenagear essas mulheres que tanto lutaram
pelo desenvolvimento da profissão durante as suas carreiras, conciliando suas atividades profissionais, em escritórios e empresas de Contabilidade, com as suas famílias e o trabalho nas Entidades Congraçadas da Contabilidade, onde toda ação realizada pelos seus integrantes é voluntária”, explicou Araújo. Representando todas as homenageadas, a diretora do Sindcont-SP Celina Coutinho agradeceu ao presidente da Entidade pela deferência, destacando a iniciativa do atual gestor de reconhecer o trabalho que muitas mulheres desempenham em meio a um mundo ainda machista.
Foto: Katherine Coutinho
Espaço dos Sindicatos
Atuação Sindicatos Filiados
Comemoração e homenagens no Sindcont-SP
BENEFÍCIOS DO SINDICATO DE CAMPINAS AOS ASSOCIADOS O SINDCON-CAMPINAS (Sindicato dos Contabilistas de Campinas) disponibiliza aos seus associados churrasqueiras em área coberta. Situadas no ponto mais alto do Clube, donde se avista parte da cidade de Valinhos, o Aeroporto de Viracopos e toda a zona sudeste de Campinas, as churrasqueiras foram instaladas para propiciar conforto e privacidade aos 4.
que delas se utilzarem. As churrasqueiras contam com área coberta, mesas e cadeiras, pias e cubas para bebidas, dispõem também de sanitários privativos masculino e feminino. Você só precisa reservar com antecedência diretamente na Secretaria do SINDCON-CAMPINAS ou pelo e-mail sindcon.cps@ terra.com.br.
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Realizações da classe
Realizações da Classe CRCSP REALIZA ENCONTRO DE ESTUDANTES DE CONTABILIDADE
Foto: Ascon CRC SP
O CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), realizou, no dia 5 de novembro, o 5º Encontro de Estudantes de Contabilidade do Estado de São Paulo. Com um público estimado de 5 mil estudantes, o Encontro de Novos Talentos, organizado pelo CRCSP, por meio do Grupo de Trabalho para Apoio a Comissão Estadual do Jovem Contabilista e da Integração Estadual, aconteceu na Estância Alto da Serra. Encontro de estudantes de Contabilidade
SINCONSANTOS REALIZA PRÊMIO ‘PROFESSOR YNEL ALVES DE CAMARGO’
O SINCONSANTOS (Sindicato dos Contabilistas de acadêmico, ou de assuntos relativos ao desenvolviSantos e Região) está com inscrições abertas para mento profissional da contabilidade ou das entidaa 1ª edição do Prêmio ‘Professor Ynel Alves de Cades contábeis. margo’. O concurso é destinado a trabalhos consiOs três melhores trabalhos serão homenageados derados publicações acadêmicas, como monogracom o recebimento de um certificado alusivo ao fias, atendendo às condições do regulamento. prêmio, bem como os professores supervisores dos O Prêmio ‘Professor Ynel Alves de Camargo’ visa trabalhos, e os três colocados receberão prêmios incentivar os estudantes de graduação em Ciências em dinheiro. O prazo final para encaminhar os traContábeis à pesquisa de cunho prático, científico e balhos é no dia 20 de fevereiro de 2017, às 17h30. REGIONAL DO SESCON-SP EM RIO PRETO PROMOVE PALESTRA SOBRE EMPREENDEDORISMO CONTÁBIL Por meio da UNISESCON, a Regional do as atividades desenvolvidas, entre outros assuntos SESCON-SP em São José do Rio Preto promoveu a ligados ao mundo empresarial contábil. Na oportupalestra “Empreendedorismo Contábil” para alunidade, Arnesi também passou dicas e informações nos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade necessárias para a gestão empresarial. de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte O diretor Regional do SESCON-SP em São José do Aprazível. Realizado no dia 20 de outubro, no audiRio Preto, Sérgio Ricardo Salomão Ernandes, acomtório da Aplacana, o evento reuniu 118 estudantes. panhou a palestra e destacou a importância do A apresentação foi conduzida pelo diretor do SEStema e a preocupação do Sindicato em levar difeCON-SP Valdemir Arnesi, que falou sobre os desafios rentes oportunidades de educação continuada para e oportunidades do empreendedorismo contábil no todo o território paulista. País, o campo de atuação dos profissionais contá“Eventos como este são fundamentais para probeis e sobre o dia a dia das empresas, o funcionamover e valorizar ainda mais a profissão contábil em mento das organizações, a divisão departamental, nossa região”, frisou. EMPRESAS PODEM AGENDAR ADESÃO AO SIMPLES O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que contesta o uso de lei ordinária na regulamentação da imunidade de tributos para entidades sem fins lucrativos que promovam a educação, a saúde e assistência social. A ação, proposta pela CNS (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimento e Serviços), alega que a regulamentação deveria ter sido feita também por lei complementar específica e fere a
constituição. A FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) entende pela necessidade de lei complementar, os avanços contábeis e administrativos obtidos por lei ordinária não sejam descartados. Entre eles estão a exigibilidade de políticas de prestação de contas, as boas práticas de governança e a prática de auditorias, entre outras.
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Realizações da classe
Realizações da Classe COMISSÃO DO CFC, RECEITA E FENACON AVANÇAM NA DISCUSSÃO DE AÇÕES PARA 2017
Os membros do grupo de trabalho instituído pela Receita Federal do Brasil para discutir a expansão das unidades de Autoatendimento Orientado e dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal realizaram, no dia 22 de novembro, a última reunião do ano. O Fórum Nacional de Assuntos Tributários, que deverá funcionar em 2017, e a implantação de Autoatendimento Orientado em algumas cidades do Nordeste foram alguns dos assuntos tratados. “Vamos convidar os presidentes do CFC, José Martonio Alves Coelho, e da FENACON, Mário Elmir Berti, para participar do Fonat”, informa Carlos Sussumu Oda, representante da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal e coordenador da comissão. O Fórum está sendo criado com o objetivo de buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de aten-
dimento da Receita Federal, a aplicação dos atos normativos expedidos pela RFB. Na próxima reunião da comissão, em fevereiro de 2017, serão definidos detalhes da realização da primeira edição do Fórum. Além de Sussumu Oda, a comissão conta com a participação de Geraldo de Paula Batista Filho, conselheiro do CFC, e José Rosenvaldo Rios, diretor da FENACON. Em discussão de outro tema, definiu-se que a FENACON irá solicitar, por meio de ofício, ao subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a possibilidade de facultar, ao empresário ou ao profissional da Contabilidade, a exclusão de sua responsabilidade técnica e o cancelamento de procuração eletrônica das empresas em que está cadastrado, podendo ser exigida, para isso, a certificação digital.
A II OLIMPÍADA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE DIVULGA OS VENCEDORES A coordenação-geral da OBC (Olimpíada Brasileira de Contabilidade) e os coordenadores das Olimpíadas Internas de Contabilidade das onze instituições de ensino superior participantes divulgaram o resultado da segunda edição da OBC. Os cinco estudantes vencedores são: 1º) Renato da Rocha Feitoza, UnB (Universidade de Brasília) 2º) Thayanne Costa da Silva, UnB (Universidade de Brasília) 3º) Larissa Hage Firme, (Universidade Federal do Espírito Santo) 4º) Murillo Alves Chagas Cipriano, UnB (Universidade de Brasília) 5º) Hugo Leonardo da Rocha Silva, (Universidade Federal de Pernambuco)
Rio Grande do Norte) e UFBA (Universidade Federal da Bahia). A OBC foi realizada em dois momentos: primeira fase – OIC (Olimpíada Interna de Contabilidade), que aconteceu em cada IES para a escolha dos seus cinco melhores estudantes; e segunda fase – Olimpíada Brasileira de Contabilidade, que escolheu os primeiros colocados numa prova final. De acordo com os professores Fátima de Souza Freire e Edmilson Soares Campos, ambos da UnB, todas as onze IESs participantes da II OBC contribuíram com a premiação e a elaboração das provas, cujos principais temas foram: Teoria Contábil, Societária, Auditoria, Custos e Gerencial, Perícia, Tributária, Contabilidade Pública e Orçamentária e Análise das Demonstrações Financeiras. Os cinco alunos vencedores receberão medalhas, certificados de participação, celulares, calculadora, cursos on-line, livros e inscrição no Congresso UnB de Contabilidade e Governança de 2016.
Na edição de 2016, mais de 500 alunos de Ciências Contábeis participaram das Olimpíadas. Os inscritos foram da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Nova Roma, UnB (Universidade de Brasília), UFPB (Universidade Federal da Paraíba), UFG (Universidade Federal de Goiás), UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos), UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), UFRN (Universidade Federal do 6.
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O PRESIDENTE DO CFC É HOMENAGEADO PELA IFAC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho, foi homenageado pela presidente da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês), Olivia Kirtley, na abertura da reunião do conselho da entidade, realizada no dia 15 de novembro, pelos serviços prestados à Contabilidade brasileira. Pela primeira vez, a reunião anual da IFAC ocorreu na América Latina. Durante a abertura dos trabalhos, Kirtley destacou o papel central da Contabilidade no crescimento sustentável do mundo, na transparência das contas públicas e a participação do Brasil no desenvolvimento da Contabilidade mundial. “O Brasil tem contribuído ativamente com a Contabilidade mundial, com a atuante participação dos integrantes dos boards e, muitos deles, com papel de destaque”, disse. O CFC indica membros da Con-
tabilidade nacional com reconhecido conhecimento em diversas áreas para integrar boards da entidade. O presidente do CFC deu as boas-vindas aos membros da IFAC, de dezenas de países, e elogiou o trabalho que a Federação vem realizando na produção das normas de Contabilidade de alta qualidade, “que servem ao interesse público, fortalecem a profissão e auxiliam no desenvolvimento das economias internacionais”. Martonio Coelho lembrou que o CFC é membro da IFAC desde 1986 e informou que, atualmente, o CFC está trabalhando na convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão emitido pela IFAC. “No Brasil, a Contabilidade pública tem tido grande importância para a sociedade e a convergência dessas normas tem sido tratada como uma das prioridades do Conselho”, afirmou.
NOVA NORMA DE ÉTICA É DISCUTIDA NO IBRACON No dia 18 de novembro, o IESBA - (International Ethics Standards Board for Accountants), com apoio do IBRACON Nacional e do CFC, realizou encontro que discutiu a NOCLAR (Obrigatoriedade de Reporte do Não-cumprimento à Leis e Regulações), nova norma de ética, proposta pelo Conselho de Normas Éticas Internacionais para os profissionais de Contabilidade. Com o objetivo de dar maior peso à responsabilidade dos profissionais de Contabilidade e auditoria perante a sociedade, a norma sugere que os profissionais passem a reportar descumprimentos de leis e regulamentos a órgãos competentes, incluindo o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), quando se tratar de suspeitas vinculadas a lavagem de dinheiro. A importância das normas internacionais de ética e de independência; as impli-
cações da nova norma do IESBA, “não cumprimento com leis e regulamentos” para o papel dos auditores independentes e os profissionais da Contabilidade na sociedade; a relação entre a governança corporativa e as normas éticas; e as áreas estratégicas atuais e futuras focos de atuação do IESBA, foram os temas pautados no encontro. “Temos a certeza que a norma será adaptada pelos profissionais e agências regulamentadoras, uma vez que o objetivo é oferecer uma série de diretrizes e orientações para que os profissionais de Contabilidade e auditoria decidam o melhor em nome do serviço público”, citou Thomadakis, presidente do IESBA. O Outreach, realizado no auditório da FIPECAFI, reuniu representes da FECONTESP, IESBA, IBRACON Nacional e 5ª Seção Regional, SESCON-SP, CRCSP e CFC.
VICE-PRESIDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CRCSP PARTICIPA DE SOLENIDADE EM JUNDIAÍ No dia 2 de dezembro, o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) José Donizete Valentina participou da solenidade de confraternização de final de ano, promovida pela Associação dos Contabilistas de Jundiaí. O vice-presidente e o
delegado regional do CRCSP em Jundiaí, Valdir Donizete Segato, foram recebidos pelo presidente Alaor José Semedo Júnior e a diretoria da entidade. “Após muito trabalho e muita luta neste ano difícil para todos, é sempre bom nos reunirmos com os colegas para trocar ideias e nos confraternizarmos”, disse o de-
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legado regional Valdir. “O CRCSP reconhece o importante papel que a Associação tem como representante dos profissionais da Contabilidade em Jundiaí”, disse o vice-presidente Donizete. “Por isso, viemos trazer o nosso abraço e os desejos de um Ano Novo com muito sucesso na profissão e na vida”. .7
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Noticiário Contábil Tributário NOVAS REGRAS PARA ACIDENTE DE TRABALHO O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou mudanças no FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo, atendendo a uma reivindicação do setor produtivo. Também foram retirados da conta acidentes de trabalho que não geraram concessão de benefícios, exceto nos casos de óbito. As novas regras entram em vigor no próximo ano, com efeito para os empregadores em 2018. O FAP começou a funcionar em 2010 como um mecanismo para
incentivar os empregadores a investir em ações para prevenir acidentes de trabalho. Dessa forma, a empresa que ficar acima da média do setor em número de ocorrências é penalizada com majoração da alíquota (que varia entre 1% e 3%, de acordo com o risco da atividade). Já quem ficar abaixo, é bonificado. Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, as novas regras não alteram o conceito de acidente de trabalho, não afetam as obrigações patronais e nem a concessão de benefícios. Ele disse que a inclusão dos acidentes de trajeto no cál-
culo não diferencia o fato de o problema ter ocorrido dentro ou fora da empresa e, por isso, não deve ser considerado para penalização ou bonificação aos empregadores. Além disso, os empregadores não têm nenhuma ingerência sobre os acidentes de trajeto. A inclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios também não ajuda a distinguir empresas que causam acidentes com maior gravidade daquelas que causam os de menor gravidade, explicou Pérez. O Conselho é formado por representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores. As centrais sindicais se posicionaram contrárias às mudanças.
MAIS PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR No dia 23 de novembro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 405/2016, que reabre o prazo para a regularização de ativos no exterior e a adesão ao RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária), instituído pela Lei 13.254/2016. Assim, as pessoas físicas ou jurídicas que mantinham ou mantêm ativos não declarados ou declarados incorretamente no exterior têm uma nova oportunidade para a regularização de tal situação. Ademais, as pessoas que já aderiram ao programa de regularização, cujo prazo havia sido encerrado em 31 de maio de 2016, também terão a oportunidade de complementar a declaração enviada (Dercat), recolhendo o imposto e a multa sobre os valores adicionalmente declarados. É importante ressaltar que a ade8.
são à nova fase do programa terá um custo maior para os interessados. Os valores de imposto de renda e multa a ser recolhidos passam de 30% a 35% (sendo 17,5% de imposto e 17,5% de multa) sobre o total de ativos no exterior. As referidas alíquotas também devem ser consideradas por aqueles interessados em complementar a DERCAT já entregue. Outra alteração introduzida pelo Projeto de Lei em questão é a alteração da data-base para adesão ao programa, que foi ampliada para 30/06/2016. Dessa forma, poderão ser objeto de regularização os bens, direitos e recursos no exterior existentes no ano de 2015 e no primeiro semestre de 2016. Além disso, diferentemente da primeira fase do programa, as pessoas não residentes no País
também poderão se beneficiar do RERCT, desde que tenham sido residentes ou domiciliadas no Brasil em qualquer período entre 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2016. O Projeto de Lei seguirá para a aprovação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial. O novo prazo será de 120 dias, contados trinta dias após a publicação da lei.
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RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVAS REGRAS DA DIRF A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário 2016, a Dirf 2017. É importante lembrar que a Dirf 2017 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 15 de fevereiro de 2017, através do PGD Dirf 2017 (Programa Gerador de Declarações). O programa será disponibilizado pela RFB a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017, em seu
sítio na internet. A IN traz duas novidades em relação aos anos anteriores: estabelece o prazo de apresentação da declaração para 15 de fevereiro de 2017 e obriga a identificação de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação. A apresentação da Dirf 2017 é obrigatória para empresas e pessoas físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou
como representantes de terceiros. Segundo a IN, o declarante deverá informar na Dirf 2017 os rendimentos tributáveis ou isentos de declaração obrigatória, pagos ou creditados no País, e os rendimentos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior em seu próprio nome ou na qualidade de representante de terceiros, inclusive nos casos de isenção e de alíquota zero, com o respectivo imposto sobre a renda ou contribuições retidos na fonte.
NORMAS DE CONTABILIDADE DE PEQUENAS E MÉDIAS As normas brasileiras de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas passaram por revisão do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), conforme notícia veiculada pelo Em Conta, que entrevistou o conselheiro do CFC, Paulo Schnorr. Segundo o CFC, uma das novi-
dades da legislação após a revisão é a possibilidade de mensurar títulos patrimoniais pelo valor justo. Outra mudança é o esclarecimento de que todas as subsidiárias adquiridas com intenção de venda ou alienação dentro de um ano serão excluídas
da consolidação. Ainda segundo o CFC, as mudanças contemplam todas as empresas com receita bruta inferior a R$ 300 milhões e ativos inferiores a R$ 240 milhões. Para Schnorr, as novas normas são importantes porque alcançam 95% das empresas existentes no País.
EMPRESAS PODEM AGENDAR ADESÃO AO SIMPLES Desde 1º de novembro, as micro e pequenas empresas podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2017. Elas têm até o dia 29 de dezembro para entrar no site do Simples Nacional e agendar a solicitação. Quem estiver com todos os impostos e documentações em dia receberá, automaticamente, o registro no Simples Nacional no dia 1º de janeiro. O processo de agendamento tem como objetivo facilitar o ingresso no sistema de tributação diferenciado, pois permite a ve-
rificação prévia de pendências jurídicas e fiscais que talvez possam interferir na concessão do imposto. Para fazer o agendamento, basta que o empresário acesse o link Agendamento da Opção Pelo Simples Nacional no site do Simples Nacional. Os donos dos pequenos negócios que ainda não fazem parte do sistema simplificado, e que, porventura, perderem o prazo de agendamento, poderão pedir a adesão ao Supersimples a partir de janeiro. Os prazos de agendamento e
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de pedido de adesão não são válidos para empresas recém-criadas, que têm até 30 dias depois da liberação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para aderir ao programa. O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP (Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta. .9
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Noticiário Contábil Tributário
Joconesp
A FECONTESP realiza a 5ª edição do JOCONESP em Araraquara Piracicaba é a campeã geral dos jogos em 2016, com 60 pontos
Os profissionais de Contabilidade do Estado de São Paulo participaram, nos dias 25 e 26 de novembro, da 5ª Edição do JOCONESP (Jogos Abertos dos Contabilistas do Estado de São Paulo), organizada pelo SINCOAR (Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região). O evento tem como objetivo estimular a prática esportiva, a preservação da saúde e o bem-estar dos profissionais da Contabilidade, bem como sua integração e congraçamento da classe. “O Joconesp é uma oportunidade de reunir os colegas para um momento de interação e descontração”, destaca o presidente da FECONTESP (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo). Souza lembrou ainda que o envolvimento dos Profissionais da Contabilidade em atividades esportivas é essencial para a qualidade de vida e ao bem- estar deles, pois proporciona experiências e oportunidades de integração e saúde.
Contabilistas e no Melusa Clube. A abertura do evento ocorreu no dia 25. Na ocasião, Geraldo Luís Tampellini, presidente do Sincoar, destacou que era motivo de orgulho para Araraquara receber colegas de outras cidades. “É uma grande oportunidade para fortalecermos nossos vínculos profissionais e principalmente, nosso companheirismo”, disse o dirigente sindical. Além de Geraldo Luís Tampellini e José de Souza, compuseram a mesa principal Alexandre Volpe, secretário de Esporte e Lazer
de Araraquara, representando o prefeito Marcelo Barbieri; Marcos Henrique Duó, presidente da AESCAR (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região); Orlando Bonifácio Martins, coordenador-geral do evento; Roberto Aiello Fonari coordenador do evento; Wladimir Carlos Bersanetti Rodrigues, representando o presidente do SESCON-SP, Márcio Massao Shimomoto; e o cerimonialista Dagoberto Silvério. De acordo com Carlos Aparecido Lopes de Souza, o Carlinhos, coordenador-geral de arbitra-
Contabilistas de várias cidades do interior, inclusive de São Paulo, foram recepcionados em um jantar de confraternização no Clube Araraquarense. Já as disputas esportivas ocorreram na sede de campo do Sindicato dos 10.
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Joconesp do JOCONESP, com 60 pontos. Araraquara ficou com a medalha de prata, com 36. E em terceiro, Ribeirão Preto, com 30. Campinas levou para casa as premiações de “equipe mais animada”. (Confira os vencedores na tabela).
Todas as atividades esportivas ocorreram no sábado, dia 26 de novembro, entre 7h50 e 16h no Grêmio dos Contabilistas de Ara-
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raquara. A atividades disputadas foram: futebol (livre e master), corrida atlética feminina, tranca (duplas), truco (duplas) e bocha (duplas). “O nível de competição foi altíssimo, com muita rivalidade, principalmente no futebol. Porém, tudo com muita educação, em um clima de muita amizade”, pontua Geraldo Luís Tampellini, presidente do Sincoar. CAMPEÃ GERAL Piracicaba conquistou o título de campeã geral da quinta edição
A realização dos jogos em Araraquara, além de promover a classe contábil, contribuiu de forma importante para a economia local, pois inúmeros setores ligados ao comércio foram beneficiados pela circulação de visitantes. A competição marca também o mandato de José de Souza e Geraldo Luís Tampellini, que deixam a presidência da FECONTESP e do SINCOAR, respectivamente, neste fim de ano.
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gem, a quinta edição do Joconesp contou com 161 competidores oficiais, além da presença de convidados e familiares. Realizado anualmente em diferentes cidades do estado, o evento deste ano contou com sete delegações: Araraquara (sede), Ribeirão Preto, Piracicaba, Campinas, São Paulo, São José do Rio Preto e Taubaté.
Vale lembrar que a quinta edição do Joconesp teve a coordenação de Dagoberto Silvério da Silva, Orlando Bonifácio Martins, Geraldo Luís Tampellini e Roberto Aiello Fonari. A realização é da FECONTESP em parceria com SINCOAR. A sexta edição dos jogos está marcada para a cidade de Santo André. O acontecimento foi um marco na história da classe contábil em Araraquara.
Os Contabilistas têm um papel muito importante no processo de controle social.
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Reportagem de capa
FECONTESP elege nova diretoria para o triênio 2017-2019 Com o lema ‘Tecnologia e Modernidade’, Manoel de Oliveira Maia é eleito presidente da Federação mais de dez anos. O Contabilista enfrentará mais um desafio profissional: dirigir uma das mais antigas e atuantes entidades do setor contábil brasileiro. Atualmente, a FECONTESP representa uma base de mais de 150 mil profissionais. Ao todo, são vinte sindicatos filiados, o que permite que a Federação esteja presente nos 645 municípios paulista. Acompanhe a seguir entrevista com o novo presidente da FECONTESP.
Foto: Divulgação
Manoel de Oliveira Maia, presidente eleito da FECONTESP
A FECONTESP (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) terá nova gestão a partir de janeiro. O vice-presidente, Manoel de Oliveira Maia, vai comandar a Federação durante o triênio 2017-2019. Com o lema “Tecnologia e Modernidade”, a nova diretoria focará, em sua gestão, entre outros pontos, a valorização do profissional da Contabilidade. “Pretendo, além de dar continuidade à gestão administrativa atual, introduzir ênfase e modernidade através dos recursos da informática, que foi inventada para facilitar a vida do ser humano”, diz o novo presidente da FECONTESP. Baiano do Povoado de Tapiraipe, Ruy Barbosa, Maia superou o analfabetismo e se tornou Contador renomado, com mais de 51 anos de registro no CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) e de associação ao SINDCONT-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo). Na área sindical, ele é dirigente de entidades contábeis em São Paulo há cerca de trinta anos. Na FECONTESP, é diretor há 14.
Como se sente sendo o novo presidente da FECONTESP? Orgulhoso e ansioso para presidir uma das mais importantes entidades representativas de Contabilistas do Brasil. É uma missão muito importante, de muita responsabilidade. Quais são as suas metas e os objetivos da sua gestão? A FECONTESP sempre teve gestão administrativa de ponta e estilo próprio. Entretanto, pretendo, além de dar continuidade a isso, introduzir ênfase e modernidade através dos recursos da informática, que foi inventada para facilitar a vida do ser humano. Qual a principal bandeira da sua gestão? Com o lema “Tecnologia e Modernidade”, pedindo o apoio da diretoria que compõe minha gestão, vamos procurar a valorização do profissional da Contabilidade no atendimento de suas necessidades. De que forma a Federação pode contribuir para o desenvolvimento do profissional da Contabilidade? O avanço tecnológico no mundo moderno requer maior conhecimento para o exercício de todas as profissões principalmente a de profissional da Contabilidade. Assim estamos atentos às mudanças e às atualizações exigidas. Qual a importância do profis-
sional da Contabilidade para a economia? A base de sustentabilidade de todo empreendimento requer um planejamento com base nos métodos contábeis, que é o alicerce do crescimento do empreendedor e da economia. Isso é fundamental no desenvolvimento econômico de qualquer atividade. Quais os principais desafios que o senhor acredita que vai enfrentar à frente da Fecontesp? A FECONTESP não tem dificuldades que possam requerer mudança de estilo de gestão. Temos, evidentemente, desafios oriundos da conjuntura econômica nacional que carecem de constante atenção; é preciso saber lidar com o grande volume da legislação obscura que dá margens a interpretações diferentes, procurando minimizar os riscos da atividade empresarial e facilitando a atividade dos profissionais contábeis. Quais os principais desafios para os profissionais da Contabilidade atualmente? Os desafios da profissão contábil têm origem hoje no momento que vivemos, com dúvidas sobre a conjuntura e as incertezas da gestão dos poderes públicos que afetam o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Tudo isso porque não se faz um planejamento contábil. Qual o impacto dos impostos para as empresas brasileiras? A carga tributária no Brasil é umas das maiores do mundo e é o que inviabiliza o crescimento da nação e impede o avanço econômico, gerando desemprego e incentivando a revolta social. De que forma a entidade pode contribuir para ajudar o País a superar a crise econômica? Há um grande esforço da FECONTESP e das demais entidades representativas dos profissionais contábeis do Brasil que visa a superar a crise econômica atual.
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Fale um pouco sobre o seu currículo profissional.
Recentemente, publiquei um livro, minha autobiografia, Recordações de uma Longa Vida, que narra uma peregrinação que me levou a ser um empresário contábil de sucesso. Também exerci como profissional contábil as funções de auxiliar de Contabilidade na Prefeitura Municipal de São Paulo, Contador da Contaria-Geral do Estado – Secretaria da Fazenda e Contador da Reitoria da Universidade de São Paulo. Há mais de trinta anos sou dirigen-
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te de entidades contábeis de São Paulo, como SESCON e AESCON, onde exerci vários cargos de diretoria no âmbito social. Sou ainda um defensor do meio ambiente e da responsabilidade social. Tenho atividade rotária e fui, por duas gestões, presidente do Rotary Clube Alto de Pinheiros do Distrito 4.610. Sou Conselheiro efetivo da Associação Comercial de São Paulo Distrital Pinheiros. E sou diretor da Fecontesp há mais de dez anos.
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Reportagem de capa
Fale um pouco sobre a nova diretoria da FECONTESP. A diretoria da FECONTESP para a gestão 2017/2019 é formada por profissionais de Contabilidade de alto nível, e também tem fundamento nos presidentes dos sindicatos que compõem a base da Federação. Assim, todos são de relevante competência profissional.
CNPL
A CNPL elege nova diretoria Nova direção assume compromissos de seguir lutando por melhorares condições de trabalho aos profissionais liberais Como representante de boa parte da força de trabalho do País – somando Contabilistas, economistas, médicos, odontologistas, corretores de imóveis, entre outros profissionais -, a CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais) contará com Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, atual presidente da entidade, para dar prosseguimento aos trabalhos.
A nova gestão contará com 12 novos nomes, entre Contabilistas médicos, odontologistas, economistas, administradores, químicos e técnicos agrícolas, que se juntam aos já experientes diretores e conselheiros da entidade para trazer novas ideias e contribuir para o aprimoramento da gestão.
Quais as principais metas e objetivos para o mandato? Nossa proposta de trabalho para o quadriênio 2017-2020 é aproximar, cada vez mais, a CNPL da base filiada, por meio da continuidade das ações desenvolvidas na atual gestão. O primeiro passo para essa aproximação já foi realizado com a atualização estatutária da entidade para que todos os sindicatos tenham direito a participar e contribuir com as decisões da Confederação. Nossa aproximação com a base também se estabelecerá por meio dos movimentos sindicais de trabalhadores liberais, de acordo com premissas estabelecidas no último Congresso Nacional dos Profissionais Liberais, até que seja realizada uma nova edição do evento, para definir os rumos e metas de trabalho da diretoria da CNPL. Outro objetivo desta gestão será expandir eventos voltados para formação, qualificação e organização dos sindicatos filiados em suas bases. Nesta gestão, realizamos um total de 32 eventos voltados para este fim, entre cursos de Capacitação em Gestão Sindical e Fóruns sobre Sindicalismo, Política e Cidadania, com o intuito de aperfeiçoar o entendimento sobre movimento sindical e reforçar o protagonismo sindical brasileiro.
Além da experiência de mais de 25 anos em militância classista, Azevedo contará com o apoio de entidades, como a FECONTESP, para barrar avanços de problemas, como a precarização das jornadas dos trabalhadores liberais, que tem prejudicado muito a saúde e o desempenho desses profissionais. Ampliar diálogos com o governo e o Congresso são projetos importantes na gestão de Azevedo, aliado à ampliação de programas como o “Preparando para o futuro”, que auxilia na entrada no mercado de trabalho de estudantes. Acompanhe a entrevista com Carlos Alberto Schimitt de Azevedo.
Também será intensificado o diálogo com o Poder Legislativo, com os dirigentes, representantes sindicais dos profissionais liberais, de forma transparente e democrática, para resgatar e ampliar os direitos desses profissionais, tendo como base as bandeiras defendidas nos movimentos sindicais dos trabalhadores liberais. Nosso trabalho será intransigente em defesa do sistema confederativo, da contribuição compulsória e da unicidade sindical. Como Confederação e como categorias de profissionais liberais, seremos fortes somente se assumirmos o compromisso de união para fortalecer a reivin-
Azevedo, que iniciou sua participação em entidades de classe em 1980, no Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul e como um dos fundadores da FENACI (Federação Nacional dos Corretores de Imóveis), terá um time de ótimos nomes para vencer os desafios que a categoria enfrenta. Entre os principais obstáculos está apoiar o veto ao projeto governamental que pretende terceirizar direitos trabalhistas e evitar que a esperada reforma previdenciária prejudique os trabalhadores.
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dicação dos trabalhadores liberais de forma integral, em âmbito nacional. Quais os principais desafios nesta gestão? Diante do atual cenário do País, a CNPL fortalece o posicionamento contrário às propostas de reforma trabalhista e previdenciária, nos atuais moldes, previstas para aprovação em 2017, que almejam a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros. A Confederação é contra toda e qualquer possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas que possam trazer qualquer tipo de prejuízo para a classe trabalhadora. Recentemente, nossa agenda de trabalho era contra a redução da jornada de trabalho, hoje nosso discurso está alinhado para combater que essa jornada de trabalho chegue às sessenta horas semanais. No caso da reforma previdenciária, é inviável ser conivente com a proposta do governo para que seja mantida a aposentadoria do trabalhador com 65 anos, considerando que existe um expressivo número de trabalhadores no interior do País, grande parte em atividades rurais, que possuem expectativa média de vida de 67 anos. Ou seja, esse tipo de trabalhador, que geralmente começa a trabalhar ainda na infância e sem o cumprimento de legislação trabalhista, não terá direito à aposentadoria e passará a vida inteira em exercício. Não podemos corroborar com uma reforma previdenciária que imponha esse tipo de situação. Qual deve ser a principal bandeira de sua gestão? A Confederação Nacional das Profissões Liberais reforça a defesa da bandeira que foi apresentada e aprovada durante o 18º CONAMAT (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) realizado pela ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que discursou sobre “A escravidão contemporânea e sua
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dos direitos trabalhistas. Esse processo de escravidão contemporânea ocorre devido aos graves processos de precarização, em face de pouca protetividade e fiscalização do ambiente laboral por parte do governo e a baixa sindicalização. Essa realidade é fruto da pulverização dos trabalhadores por todo o tecido social e produtivo, tem fragilizado as relações de trabalho dos profissionais liberais, colocando-os em condições que se asse-
CNPL DIRETORIA: Presidente: Carlos Alberto Schmitt de Azevedo (Corretor de Imóveis) Primeiro-Vice-Presidente: José Alberto Rossi (Médico Veterinário) Segundo-Vice-Presidente: Moisés Antônio Bortolotto (Administrador) Secretário de Relações Institucionais: Elaine Aparecida Leoni (Enfermeira) Secretário de Relações Globais: Divanzir Chiminacio (Contabilista) Secretário de Relações Sindicais: Luiz Sergio da Rosa Lopes (Contabilista) Secretário de Formação: Otto Fernando Moreira Baptista (Médico) Secretário de Comunicação: Waldir Araújo Cardoso (Médico) Secretária de Assuntos Legislativos: Joana Batista Oliveira Lopes (Odontologista) Secretário de Assuntos Legais: Walter Vettore (Advogado) Secretário de Integração Social: Clovis Matoso Vilela Lima (Administrador) Secretário Administrativo: Ramiro Lubian Carbalhal (Administrador) Primeiro Secretário Administrativo: Edson Stefani (Fisioterapeuta) Secretário de Finanças: Wilson Wanderlei Vieira (Técnico Industrial) Primeiro Secretário de Finanças: José de Souza (Contabilista) DIRETORES ADJUNTOS: Danilo Gonçalves Moreira Caser (Farmacêutico) João Alberto Araújo Fernandes (Administrador) Rogério Marques Noé (Contabilista) Ricardo Nerbas (Técnico Industrial) Maria de Fátima Antunes Fuhro (Nutricionista) Sandra Maria de Souza (Química) Paulo Rodrigues de Souza Filho (Corretor de Imóveis) Sérgio Gilberto Dienstmann (Contabilista) Juarez Trevisan (Economista) José Paulo Garcia (Tecnólogo) Eduardo Barbosa Strang (Médico Veterinário) Aelson Guaita (Químico) Reginaldo Antônio Valença dos Santos (Relações Públicas) Itamar Revoredo Kunert (Administrador) Ernane Bezerra da Silva (Odontologista) CONSELHO FISCAL Jandival Ross (Contabilista) Milton Pessoa Cavalcante (Contabilista) Carlos Dinarte Coelho (Técnico Agrícola) SUPLENTES Jurandir Batista Medeiros Junior (Contabilista) Eglif de Negreiros Filho (Médico) Ademir Carlos Galvão de Oliveira (Contabilista) REVISTA FECONTESP– OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2016
melham às de trabalho análogo à escravidão, pondo em risco sua dignidade e os direitos humanos. Outra importante bandeira defendida pela CNPL é o rol de ações voltadas para questões sociais, a exemplo do Programa Preparando para o futuro, que foi lançado no dia 21 de novembro, para incentivar a contratação de adolescentes e jovens aprendizes em entidades sindicais. O programa foi inspirado no Programa Adolescente Aprendiz, instituído pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2012 e seguirá a Lei de Aprendizagem nº 10.097/2000, atenderá adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, com a duração do contrato de trabalho de até dois anos. Durante esse período, o jovem será capacitado na entidade, combinando formação teórica e prática. Antes de ingressar na entidade sindical, o aprendiz selecionado receberá treinamento específico para iniciar o trabalho. Como o senhor define a importância dos profissionais liberais na economia do Brasil? O profissional liberal brasileiro é composto fundamentalmente pela classe média, que é a grande massa trabalhadora do Brasil. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do total de 60 milhões de trabalhadores brasileiros, 25% são constituídas de profissionais liberais. A exemplo de outras entidades, a CNPL aguarda a apresentação formal, por parte do governo, de pacotes nas áreas trabalhista e previdenciária, para que assim, possamos apresentar sugestões e discutir as pautas, de acordo com propostas originadas nos movimentos sindicais. De que forma a CNPL e os profissionais liberais podem contribuir para combater a crise atual? A CNPL realizou nesta gestão, que encerra em dezembro, ampla discussão com cerca de 400 entidades sindicais filiadas em todo o território nacional. Elaboramos documentos e propostas junto aos poderes Legislativo e Executivo acerca dessas questões para combater a crise fiscal. O objetivo é dar continuidade a esse trabalho no quadriênio 2017-2020. .17
CNPL
incidência sobre os profissionais liberais no Brasil e no Mundo”. Ganhou destaque como forma de denunciar e tipificar o conceito de exploração e precarização das relações de trabalho dos profissionais liberais, conhecido como escravidão contemporânea, em que grande parte das categorias de trabalhadores a CNPL representa em todo o território nacional. A tese precisa ser expandida para conscientizar os trabalhadores brasileiros acerca
Saúde e Qualidade de Vida
A prevenção é sempre o melhor remédio Roberto Debski* Os meses de outubro e novembro nos trazem importantes campanhas de esclarecimento e prevenção do câncer de mama e de próstata. Outubro Rosa e Novembro Azul são marcos mundiais na conscientização e no esclarecimento sobre essas doenças que são muito sensíveis à prevenção e mesmo assim ainda acometem grande número de homens e mulheres em todo o mundo. Cada tipo de câncer tem suas particularidades. Ele atinge principalmente certos grupos, etnias e faixas etárias, tem evolução própria, determinados tratamentos aos quais responde menos ou mais. Toda essa situação é complexa, traz muita preocupação e necessita contínua atenção. Um ponto que não costuma ser abordado e é fundamental na prevenção e no tratamento do câncer é algo simples, comum à maioria dos casos, depende exclusivamente de cada um de nós, e vamos nos ater a esse ponto nesta matéria. Sabe-se atualmente que, das centenas de tipos de câncer, cerca de 5% são hereditários enquanto os restantes 95% dependem do estilo de vida do indivíduo. Refletindo sobre essa situação, aparece uma pergunta poderosa, e mobilizadora: é possível prevenir o câncer? A partir de 2000 com as conclusões do Projeto Genoma Humano, descobriu-se que a grande maioria dos casos de câncer tem causa epigenética, termo que vem das palavras ‘epi’ que significa acima de e ‘genético’ referente à genética humana. A conclusão: é fundamental que cuidemos do nosso estilo de vida. As escolhas que fazemos, o que vamos comer, fumar ou não, usar drogas ou não, fazer atividade física regular ou ser sedentário, ingerir bebida alcoólica em excesso ou não, gerenciar o estresse ou viver depressivo ou ansioso; todas essas são escolhas são decisões de vida que terão como consequência o surgimento ou não do câncer e também das demais doenças crônicas, como o diabetes, a pressão alta etc. Esses são os fatores epi-
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genéticos. Essa descoberta trouxe rastreios e até mesmo tratamentos para nós mesmos a responsabilidade genéticos são ferramentas que fasobre a saúde e a qualidade de vida. zem parte do moderno repertório da Existem os casos genéticos, uma mimedicina. As cirurgias também têm noria, e que também têm sua inciuma efetividade muito maior, com dência reduzida quando se tem um menos danos do que antigamente. estilo de vida saudável. Combinando a prevenção e os moTendo saúde a nossa imunidade é dernos tratamentos, a tendência é perfeita. Nosso sistema imunológico que a maioria dos casos de câncer sabe diferenciar células, substâncias acabe se tornando doença crônica e moléculas pertencentes ao nosso para as quais tenhamos talvez não próprio organismo daquelas que são a cura, mas o controle adequado, externas e necessitam ser combaticomo hoje ocorre com a hipertensão das e eliminadas. arterial ou o diabetes mellitus, quanEm algum momento a nossa imunido bem tratados. dade pode se alterar por estresse inUm ponto fundamental faz toda a tenso, por erros alimentares, toxinas diferença: qualquer tratamento só ambientais, fumo, radiação, inflamaocorre quando a doença já se insção sistêmica decorrente da obesidatalou. Sempre devemos priorizar a de, e também pelo processo natural prevenção, atitude muito mais sábia do envelhecimento e então, com a e efetiva do que tratar doenças já imunidade comprometida, as céluinstaladas. Podemos tentar apagar las passam a sofrer alterações na sua um incêndio que já começou, ou todivisão. Elas podem se dividir acelemar atitudes e cuidados para evitar radamente e adiar o processo de sua que ele comece. O que é preferível? morte natural (chamada apoptose) Todos nós, ao comprarmos um e assim se transformar em células carro, cuidamos dele preventivacancerosas, que crescem desordenamente, fazemos todas revisões damente e se espalham pelo organisagendadas e, a qualquer ruído ou mo gerando as metástases, que são funcionamento estranho, nós nos Renata Infectologista das Comissõesede buscamos Controle de invasões doBeranger câncer- Médica a outros órgãos.e Coordenadora preocupamos a cauInfecçãosão Hospitalar CCIH da Rede Alguns tipos de câncer mais -cosa. Própria ComoAmil se explica que com nosso muns na sociedade atual do que anmaior bem, a saúde, possamos ser tigamente. O fato de vivermos mais, negligentes? certamente, faz com que haja mais Para encerrar, cito o estudo Grant mutações celulares e aumente a inciStudy of Adult Development, o mais dência de câncer. Hoje também estalongo estudo longitudinal (ao longo mos muito mais expostos às toxinas do tempo), iniciado em 1938, e que ambientais, aos agrotóxicos, à radiaacompanhou por décadas a vida de ção, a alimentos processados; temos mais de 200 homens, desde seu peum estilo de vida sedentário e todas ríodo escolar. Por décadas este estuessas causas, isoladamente ou em do foi coordenado pelo médico psiconjunto, podem levar ao aumento quiatra George Vaillant, que seguiu dos índices de câncer. esses homens em sua oitava e nona Os comportamentos de risco, por décadas de vida, e demonstrou o exemplo, as relações sexuais com vápapel preventivo e curativo do lado rios parceiros, sem preservativo, na emocional, dos relacionamentos mulher pode levar à contaminação afetivos, reforçando que sempre popelo papiloma vírus (HPV) e futurademos evoluir e buscar a saúde e a mente ao câncer de colo de útero. felicidade. Ele conclui também que o A falta de prevenção pode aumencrédito por um envelhecimento com tar a incidência de câncer de mama saúde e vitalidade deve ser dado nas mulheres e de câncer da prósmais a nós mesmos do que à nossa tata. O tabagismo eleva a incidência hereditariedade. de câncer de pulmão, cavidade oral Cuide-se bem, seja saudável, ativo, e bexiga além de outros, e a própria positivo, conecte-se com os outros, obesidade, tão crescente na atualiame muito, e aproveite a vida em dade aumenta a incidência de diversua plenitude. sos tipos de câncer. Atualmente, os tratamentos são *Roberto Debski – Médico, psicómuito mais efetivos do que há anos logo, coach e trainer em programaou décadas. Medicamentos quimioção neurolinguística. terápicos, protocolos preventivos, FECONTESP – OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2016 2016 REVISTAREVISTA FECONTESP – OUTUBRO/ NOVEMBRO/ DEZEMBRO de
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AMERICANA Presidente: VALDESSIR JAVARONI Rua das Acácias, 123 - Jd. São Paulo 13468-150 AMERICANA - SP Fone: (19) 3407.7629 – 3407.2183 Fax: (19) 3462.8297 www.sincoam.org.br news@sincoam.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARAÇATUBA Presidente: ALDINES APARECIDA SILVA GON Rua Fernando Costa, 226 - Bandeiras 16025-130 ARAÇATUBA - SP Fone: (18) 3623.7029 - 3622.9476 Fax: (18) 3621.9985 www.sindconaracatuba.com.br sicoara@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARARAQUARA Presidente: GERALDO LUÍS TAMPELLINI Rua Maria Janasi Biagioni, 406 - Centro 14801-309 ARARAQUARA - SP Fone/Fax: (16) 3322.4386 sincoar@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BAURU Presidente: RUI ROCHA JUNIOR Rua Araújo Leite, 20-490 - Vila Universitária 17012-055 - BAURU-SP Fone: (14) 3222.7500 Fone/Fax: (14) 3222.5202 www.sindbru.org.br sindconbru@uol.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BIRIGUI Presidente: ANDRÉ LUIS DANTAS Travessa Princesa Isabel, 72 - Centro 16200-017 BIRIGUI - SP Fone/Fax: (18) 3641.2587 sincontabil-bgi@bol.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CAMPINAS Presidente: DAGOBERTO SILVÉRIO DA SILVA Rua Araguaçu, 111 - Taquaral 13090-040 CAMPINAS - SP Fone: (19) 3251.8366 Fax: (19) 3251.7452 www.sindconcampinas.org.br sindcon.cps@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE FRANCA Presidente: MARCELO ANTONIO BARCELOS Rua Francisco Nalini, 3699 – Vila Guilherme 14405-163 FRANCA - SP Fone/Fax: (16) 3721.0270 www.sincofran.com.br sincofran@sincofran.com.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE LINS Presidente: JOSÉ LUIZ REQUENA Rua Luiz Gama, 269 16400-080 LINS - SP Fone/Fax: (14) 3522.2047 – 3523.1346 www.sindconlins.com.br sindconlins@sindconlins.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE MARÍLIA Presidente: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS Rua Taquaritinga, 112 - Centro 17500-220 MARÍLIA - SP Fone/Fax: (14) 3433.2870 www.casadocontabilistamarilia.com.br sincon@casadocontabilistamarilia.com.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Presidente: ADALBERTO ANICETO Rua Itália, 475 - Vila Sinibaldi 15084-050 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Fone: (17) 3227.9181 Fax: (17) 3227.1303 www.sindicont-sjrp.com.br sindicont-sjrp@netsite.com.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PRESIDENTE PRUDENTE Presidente: SÉRGIO FERNANDES PEREIRA Rua Dr. Gurgel, 1218 – Centro 19015-140 - PRESIDENTE PRUDENTE - SP Fone: (18) 3222.3857 www.sindcontpp.com sindcontpp@stetnet.com.br
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Expediente
Presidente José de Souza Vice-Presidente Manoel de Oliveira Maia Vice-Presidente Francisco Antonio Feijó (em memória) Vice-Presidente Dagoberto Silvério da Silva Rua Formosa, 367, 22º andar São Paulo/SP - CEP.: 01049-000 Tel.: (11) 3221-8922 Site: www.fecontesp.org.br E-mail: contato.fecontesp@fecontesp.org.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Presidente: ROSELI MARIA RONCHI Rua Mário Alves de Almeida, 225 – Jd. Satélite 12231-690 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Fone/Fax: (12) 3933.3899 sindicatosjc@ig.com.br secretaria@assecon.org.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRACICABA Presidente: LUIS CARLOS MARIN GIUSTI Rua Paschoal Guerrini, 55 - Castelinho 13403-058 PIRACICABA - SP Fone: (19) 3433.9566 Fax: (19) 3433.9713 www.sincop.com.br sincop@sincop.com.br
Diretoria 2013/2016
Fecontesp
Fone: (11) 4432.0044 – 4432.0066 – 4432.0373 Fax: (11) 4432.0244 www.eccon.org.br sincosa@eccon.org.br sincosa@uol.com.br
Vice-Presidente Telma Tiberio Gouveia Secretário Dorival Fontes de Almeida Vice-Secretária Josefa Possidonio Dapper Luiz Bertasi Filho (em memória)
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SOROCABA Presidente: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA Rua Sylvio Romero, 72 – Jardim Paulistano 18040-610 SOROCABA - SP Fone: (15) 3418.3206 www.sindcontsorocaba.com.br sindcontsor@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TAUBATÉ Presidente: TERESINHA DA SILVA Rua Conselheiro Moreira de Barros, 159, conj. 14 12010-080 TAUBATÉ - SP Fone/Fax: (12) 3633.1844 www.sinconta.com.br sinconta@sinconta.com.br Selma: (12) 99105.0352 - Secretária
Diretor Financeiro Ricardo Pereira Rios Vice-Diretor Financeiro Cláudio Aníbal Cleto Suplentes Shirley Aparecida Nocente Gabriel Sérgio Stopato Arruda Regina Célia Adão Sidney de Azevedo Almir da Silva Mota Conselho Fiscal Efetivos Arnaldo Longhi Colonna João Edison Deméo Luiz Carlos Augusto Tereza Maria Candido Lemes B. Caldas Suplentes Edeno Teodoro Tostes Lauricério Luiz da Silva Nicolás Alvarez Nuñez
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Delegados representantes junto à CNPL Representante Nato: José de Souza Efetivos Francisco Antonio Feijó (em memória) Eurides Batista Pudo Suplentes Telma Tiberio Gouveia Dagoberto Silvério da Silva Conselho Editorial José de Souza Dorival Fontes de Almeida Josefa Possidonio Dapper Jornalista Responsável Andrezza Queiroga - MTB: 35540/SP Editora e Redatora Gilmara Santos
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Sindicatos Filiados
Sindicatos Filiados
Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo - FECONTESP Há 68 anos atuando em prol da valorização profissional e do engrandecimento da Classe Contábil no Estado de São Paulo
Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo Rua Formosa, 367, 22º andar, Centro São Paulo/SP. CEP: 01049-000 Tel: (11) 3221-8922 E-mail: contato.fecontesp@fecontesp.org.br