Revista
FECONTESP Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo Ano XII - Nº 83 - JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO de 2016
68 anos
Editorial
AOS 68 ANOS, FECONTESP É FORTE E ROBUSTA!
José de Souza Presidente
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No dia 27 de fevereiro, a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp completou 68 anos de sua fundação como uma das entidades de maior representatividade da Contabilidade paulista, tendo nesse período lutado incessantemente pela valorização do profissional contábil. A solenidade alusiva à data foi realizada em 26 de fevereiro de 2016, no Sindicato dos dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont-SP, ocasião em que prestamos homenagens a dois Profissionais da Contabilidade, Adalberto Aniceto – Destaque Sindical de 2015, e Vitória Maria da Silva – Personalidade do Ano de 2015. A Revista Fecontesp está de volta após curto período de descontinuidade, inicialmente terá periodicidade trimestral em face à situação econômica generalizada que assola nosso país. Nesse curto espaço de tempo convivemos com situações alegres e tivemos momentos de superação. Fomos golpeados pelo passamento de dois ex-presidentes, que deixaram vazios imensos. Em dezembro, perdemos Mauro De Martino Júnior, presidente da gestão 2007/2010, e em fevereiro, nosso vice-presidente Francisco Antonio Feijó, que presidiu a Fecontesp nas gestões 1992/1995 e 2004/2007. Ressentidos desse duro golpe, pois a vida não para, vamos enfrentar o Leão que a cada dia está mais faminto. Nos meses de março e abril os Profissionais da Contabilidade são mais lembrados pelos contribuintes para prestarem contas à Receita Federal. A política governamental para reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física é inadequada e muito perversa para o trabalhador, ao fim de 2015 a defasagem ultrapassou a 72%. Não temos dúvida que é uma forma do governo aumentar a carga tributária. Com essa defasagem todos pagam mais impostos e mais pessoas passam a recolher, ou seja, o contingente de contribuintes aumenta anualmente. Infelizmente não estávamos enganados, seria melhor se pudéssemos fazer um mea culpa. Reiteradas vezes chamamos a atenção para grave situação política e econômica. Comentamos que chegaríamos à recessão se não fossem tomadas medidas urgentes e o governo, com ares arrogantes, nada mudou. Estamos amargando o pior resultado do Produto Interno Bruto - PIB desde 1990, em 2015 a economia encolheu 3,8%. Com esse resultado houve acentuada retração no mercado de trabalho. Educação profissional continuada, sem dúvida é uma das prioridades da Fecontesp, nesse contexto incentivaremos os Sindicatos a se fortalecerem nesse quesito, visto que os profissionais estão buscando aprimoramento principalmente em função da NBC PG 12, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre educação profissional continuada. Profissionais da Contabilidade deverão cumprir o Programa de Educação Continuada em 2016. Na nossa coluna de saúde e qualidade de vida, a médica infectologista Renata Beranger fala sobre o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Boa leitura e Sejamos Felizes Revista Fecontesp - Janeiro / Fevereiro / Março de 2016
A Contabilidade paulista se despediu do vice-presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, Francisco Antonio Feijó. O profissional faleceu na madrugada do dia 5 de fevereiro. Dirigentes das principais entidades contábeis brasileiras prestaram homenagens a Francisco Antonio Feijó. A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL divulgou em seu site nota de pesar pelo falecimento de Feijó e destacou a sua importante atuação em prol da Contabilidade. “Rogamos a Deus para que a família do nosso querido companheiro Francisco Antônio Feijó encontre conforto e paz para enfrentar esse dificílimo momento de dor e angústia”, destacou a CNPL. A Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais também lamentou o falecimento do “nosso querido companheiro, Francisco Antônio Feijó, Contabilista e advogado, que dedicou grande parte da sua vida à luta do movimento sindical das profissões liberais”. “Expressamos toda nossa solidariedade aos familiares e amigos deste querido colega, que cumpriu uma trajetória profissional e de vida exemplares”, desta-
com especialização em direito tributário, e juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, presidente da UMPL (Union Mondiale des Professions Libérales) com sede em Paris, membro de diversas entidades da classe contábil, e membro da OAB. Mauro De Martino Junior No dia 17 de dezembro, os Profissionais da Contabilidade se despediram também de Mauro de Martino Júnior. O Contabilista passava férias com a família em Maceió (AL), quando sofreu infarto. Martino Júnior foi presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp na gestão 2007/2010. Também foi delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade - CRC de Bauru; presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru e Região - SindCon; e presidente da Associação Luso-brasileira de Bauru.
Foto: Divulgação
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cou a entidade mineira. A Federação dos Contabilistas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia também divulgou nota de profundo pesar pelo passamento de Feijó. “Por duas vezes eleito presidente da Fecontesp pelo seus pares, numa demonstração de prestígio e apreço pelas principais lideranças da Classe Contábil paulista.” O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont-SP e Conselho Federal de Contabilidade de São Paulo - CRC SP também se solidarizaram com a família e amigos de Feijó e divulgaram notas de pesar. Feijó foi um dos principais representantes da Categoria Contábil e atuou fortemente no intuito de fortalecer a profissão e o trabalho do Profissional da Contabilidade. Na Fecontesp, ele teve atuação marcante, como presidente entre 1992 e 1995 e entre 2004 e 2007; como 2º secretário (1986 – 1989); 1º secretário (1989 – 1992); 1º vicepresidente (2001 – 2004); 3º vice-presidente (2007 – 2010). Feijó foi Contabilista, advogado
Memória Memória
Adeus a ex-presidentes da Fecontesp
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Representações
Eventos O CFC LANÇA CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE
A UGT REALIZA REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL
O Conselho Federal de Contabilidade - CFC lançou o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade - CBC, que ocorre de 11 a 14 de setembro. Durante o evento, serão apresentadas a programação e a Feira de Negócios e Oportunidades. Realizado a cada quatro anos pelo CFC em parceria com a Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC, o CBC tem o objetivo de reunir profissionais em torno de temas relevantes para a categoria e para a sociedade. É o evento mais importante da classe. Neste ano, o tema é Transparência para o Controle Social. “O Congresso é um momento de congratulação, mas também de muito trabalho. O Profissional da Contabilidade tem desempenhado um papel cada vez mais central na transparência das contas públicas e na relação do Estado com as empresas privadas. Para atender a esta demanda e a todas as outras mudanças pelas quais a Contabilidade vem passando, é imperioso que o profissional se mantenha atualizado, e esta é uma ótima oportunidade”, afirma o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho. Durante o congresso, serão abordados temas como os avanços e desafios da convergência da Contabilidade pública às regras internacionalmente aceitas, os reflexos da adoção de padrões internacionais nas auditorias independentes, o papel da Contabilidade no processo eleitoral, a transparência e a fiscalização dos recursos no Setor Público, entre outros. “A programação do Congresso é bastante abrangente e densa. Selecionamos os melhores especialistas nas mais diversas áreas da Contabilidade nacional e internacional para uma troca de experiências que enriqueça a formação do participante”, explica Martonio Coelho. O CBC promove também reuniões de diversas iniciativas da classe contábil, como o Fórum da Mulher Contabilista, Fórum Nacional do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, Encontro Nacional das Academias de Ciências Contábeis, Fórum Nacional dos Empresários Contábeis, Fórum Nacional de Professores de Ciências Contábeis, Encontro Nacional dos Coordenadores de Cursos de Ciências Contábeis, Fórum Brasil de Jovens Lideranças Contábeis, entre outras. A programação completa está disponível em www.cbc. cfc.org.br.
A União Geral dos Trabalhadores UGT – realizou, em 17 de dezembro, em São Paulo, a 23ª Reunião Plenária da Executiva Nacional. O evento contou com a participação do presidente da Fecontesp, José de Souza. O objetivo principal do encontro foi fazer um balanço da atuação da UGT ao longo do ano. Os dirigentes também puderam debater sobre qual será o foco das ações promovidas pela Central e o que esperar para o próximo período. Houve ainda discussão a respeito do atual cenário político brasileiro, uma previsão orçamentária da Central para o ano de 2016 e a aprovação das contas do exercício de 2014. Também marcou presença no evento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que assinou o Decreto-lei de redução do ICMS para o setor de call center.
4.
O CRC SP COMPLETA 69 ANOS DE ATUAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC SP comemorou, em 14 de dezembro de 2015, 69 anos da instalação do órgão. A sessão solene, que homenageou grandes personalidades da área contábil, teve a participação de diversas autoridades. A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp foi representada no evento pelo diretor-secretário Dorival Fontes de Almeida. HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI O Sindicato dos Contabilistas de Birigui e a Câmara Municipal de Birigui homenagearam o presidente da Federação dos Contabilistas de São Paulo – Fecontesp, José de Souza, o vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas de Birigui e Região, Paulo Cesar Menichelli, e a empresária contábil Elvira Bansi Borghi. Na ocasião, foi realizado ainda um jantar dançante em comemoração do Dia do Contador. Revista Fecontesp - Janeiro / Fevereiro / Março de 2016
Espaço dos Sindicatos
Atuação dos Sindicatos Filiados SINDICATOS SE UNEM PARA FORTALECIMENTO DA CATEGORIA No início deste ano, os sindicatos dos contabilistas que atuam no Estado de São Paulo, com o apoio da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo - Fecontesp, se uniram para mostrar ao Profissional da Contabilidade a importância da contribuição sindical, prevista em lei, para o fortalecimento da categoria. Os sindicatos dos contabilistas têm papel relevante na defesa institucional do Profissional de Contabilidade junto aos órgãos governamentais e também em relação ao mercado. E, para manter seus benefícios e fortalecer a profissão, a entidade faz jus à contribuição, que, se for desrespeitada, prevê penalidades, entre elas a suspensão do exercício profissional. “Participando, o profissional da Contabilidade ajuda a construir uma categoria mais forte e estruturada”, ressalta o presidente da Fecontesp, José de Souza. O valor da contribuição sindical, no caso de Contabilista empregado, equivale a 1/30 de seu salário nominal, de acordo com a Nota Técnica 21, de fevereiro de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, respeitando o salário normativo da categoria para a apuração do recolhimento mínimo. NOVA DIRETORIA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Jurandir Batista Medeiros Junior assumiu, no início deste ano, a presidência do Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto, município localizado no inteior de São Paulo, à cerca de 450 Km da Capital, que conta com cerca de 370 mil habitantes. “O trabalho é uma importante parte da nossa essência, e, quando o realizamos dentro desse enfoque emocional de respeito e amor um pelo outro, ele nos dá mais do que frutos. Ele nos torna seres humanos completos. Que esta gestão seja singular, de aprendizado e de excelentes realizações”, destacou o novo dirigente. Com ele, Manasses Efraim Afonso assumiu a 1º vice-presidência e Janaina Beatriz Pelicer Bevilacqua é a nva 2º vice-presidente da entidade, além dos demais integrantes da diretoria. Revista Fecontesp - Janeiro / Fevereiro / Março de 2016
VALDESSIR JAVARONI É O NOVO PRESIDENTE DE AMERICANA
O Sindicato dos Contabilistas de Americana, Santa Bárbara d´Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia – Sincoam aclamou, no mês de janeiro, sua nova diretoria, composta de empresários e Contabilistas voluntários que trabalham em prol da classe na região. O empresário contábil Valdessir Javaroni é o novo presidente para a gestão, que começou em janeiro e vai até dezembro de 2016. NOVA SEDE SESCON EM ARARAQUARA E PRESIDENTE PRUDENTE O presidente da Fecontesp, José de Souza , participou da inauguração da nova sede do Sescon-SP Regional em Araraquara, do Sindicato dos Contabilistas de Araraquara – Sincoar e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara – Aescar, em 2 de outubro de 2015. O presidente esteve ainda na inauguração da nova sede do Sescon-SP Regional em Presidente Prudente-SP, em 15 de dezembro de 2015. .5
Notícias Oficiais
Noticiário Contábil Tributário NOVO SITE DO Sistema Público de Escrituração Digital ESTÁ NO AR COM NOVIDADES Está no ar o novo site do Sistema Público de Escrituração Digital Sped (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades do site é a responsividade, ou seja, ele se adapta à tela dos dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Veja a seguir as principais melhorias da ferramenta: - navegação facilitada pelas escolhas de desenho de conteúdo; - a cada módulo o menu possui os seguintes elementos autoexplicativos: “O que é”, “Downloads”, “Legislação” e “Perguntas Frequentes”; - em alguns módulos, há também um item “Serviços”, que possibilita a utilização de aplicações específicas, como a inspeção da situação de uma escrituração na Junta Comercial; - as notícias e novidades ganharam local especial na área “Destaques”, presente não apenas na página inicial, mas na página de cada módulo separadamente. “Mais do que uma nova ferramenta de busca de conteúdo especifico, novo site utiliza a nova interface para que se entenda o Sped como o programa amplo que ele de fato é. Ao visualizar e interagir com os diferentes módulos de forma simples, torna-se evidente a amplitude do Sped e sua importância não apenas para a Receita Federal do Brasil, mas para a sociedade”, comentou o auditor-fiscal Clovis Belbute Peres, chefe da Divisão de Escrituração Digital, unidade que supervisiona o Sped. 6.
O PRAZO PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF VAI ATÉ 29 DE ABRIL Os contribuintes brasileiros já podem prestar contas ao Leão. O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina em 29 de abril. A penalidade para quem não cumpri-lo ou para quem não entregar a declaração é uma multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. Devem declarar o Imposto de Renda todos os contribuintes que receberam em 2015 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 (o que equivale a um salário mensal de R$ 2.343,65, fora benefícios como o 13º salário), e aqueles com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil. É possível escolher o modelo completo ou o simplificado para enviar a declaração. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20%, limitado a R$ 15.880,89. O CONFAZ PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA DESTDA O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz aprovou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota – DeSTDA, relativa aos fatos geradores de janeiro e fevereiro de 2016, para 20 de abril de 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro.
A CLASSE CONTÁBIL SE MOBILIZA JUNTO À RECEITA Federal PELA ANULAÇÃO DAS MULTAS GFIP O presidente do Sescon-SP, Márcio Massao Shimomoto, acompanhado dos presidentes do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, e do Sindcont-SP, Jair Gomes de Araújo, além do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, estiveram em Brasília, reunidos com o secretário da Receita Federal Jorge Rachid, e outros representantes do órgão, em busca de soluções para a problemática da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP. O pleito é referente às multas que muitas empresas vêm recebendo pela entrega com atraso referente ao período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, o que tem afligido muitos contribuintes brasileiros e causado grandes transtornos à classe contábil. O Sescon-SP inclusive, em dezembro de 2015 , impetrou mandado de segurança coletivo visando ao cancelamento dessas penalidades. O secretário Jorge Rachid foi bastante receptivo à reivindicação das Entidades Congraçadas da Contabilidade paulista e pôs-se à disposição na busca por alternativas que solucionem o problema. Paralelamente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 7.512/14, de autoria do deputado Laércio Oliveira e a pedido da Fenacon, que sugere a extinção de créditos tributários relativos ao descumprimento da obrigação de entrega da GFIP, geradas no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013.
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Notícias Oficiais
25 MIL MUDANÇAS NAS REGRAS DO ICMS Os contribuintes brasileiros observaram só no ano passado 24.627 mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS das 27 unidades da federação brasileira, segundo comparativo
feito pela Systax, empresa de inteligência fiscal, organizadora de um acervo inédito de 2,3 milhões de regras tributárias. A companhia considerou o cadastro de produtos de um supermercado com 20.871 itens, que reflete
O BRASIL GANHA QUASE R$ 2 MILHÕES DE EMPRESAS EM 2015 2014 (1.865.183). Em 2015 foram criadas De acordo com os economistas 1.963.952 novas empresas no da Serasa Experian, esse aumenBrasil, de acordo com o Indicato em 2015 foi puxado pelo surdor Serasa Experian de Nascigimento de novos microempremento de Empresas. O número endedores individuais. representa um aumento de 5,3% O movimento foi estimulado comparado com o montante de tanto pelos incentivos fiscais e novos empreendimentos regismenor burocracia associados a trados durante todo o ano de
uma empresa de porte médio, bastante comum em todo o território nacional. Alterações de redução da carga tributária também foram analisadas, bem como medidas de adoção da substituição tributária. essa natureza jurídica, quanto pelo fato de as pessoas estarem perdendo postos formais no mercado de trabalho, devido à recessão econômica, o que as impulsionou a buscar, como autônomas, muitas delas MEIs formalmente constituídos, opções para a geração de renda.
E-FINANCEIRA DEVE SER ENTREGUE ATÉ 31 DE MAIO A publicação das Instruções Normativas 1.571 e 1.580, em julho do ano passado, trouxe novas regras da e-Financeira, declaração de dados de operações financeiras que devem ser enviadas ao Fisco quando o montante global movimentado ou o saldo em cada mês de operação for superior a R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para as empresas. A transmissão das informações deve ser acompanhada de nome, nacionalidade, residência fiscal, CPF e número da conta. No caso de pessoa jurídica, devem-se acrescentar os seguintes dados: CNPJ, Número de Identificação Fiscal – NIF e nome
da empresa. As informações dos saldos de contas-correntes, movimentações de resgate, rendimentos, poupanças, entre outros, de dezembro de 2015, devem ser entregues por bancos, seguradoras, corretoras, administradores de consórcios, entidades de previdência complementar e distribuidoras de títulos e valores mobiliários até 31 de maio. Quem transmitir a declaração com ausência de informações será penalizado com multa de R$ 50 por grupo de cinco dados inexatos, incompletos ou omitidos. Aqueles que não respeitarem o prazo de
entrega terão de pagar R$ 5 mil por mês-calendário ou fração. A e-Financeira deverá ser enviada através do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped com o uso de Certificado Digital. Sua retificação poderá ser feita em até cinco anos, contados a partir do termo final do prazo para a entrega. A obrigação, que deverá ser enviada semestralmente, vai substituir a Dimof - Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira, que não precisa mais ser enviada à Receita Federal para os fatos geradores, desde 1º de janeiro de 2016.
O PRAZO DE ENTREGA DO EFD-ICMS É REDUZIDO EM SÃO PAULO lida a partir da referência abril gação acessória, do dia 25 para o Foi reduzido o prazo de entrega de 2016, e altera o Regulamendia 20, o que reduziu em cinco da Escrituração Fiscal Digital – to do Imposto sobre Operações dias o tempo para o repasse das EFD pelos contribuintes do ImRelativas à Circulação de Merinformações ao Estado. posto sobre Circulação de Mercacadorias e sobre Prestações de A mudança, publicada no Diário dorias e Serviços - ICMS do Estado Serviços de Transporte InteresOficial do Estado de São Paulo – de São Paulo. O governo estadual tadual e Intermunicipal e de CoDOE-SP de 16 de fevereiro, é váalterou a data de entrega da obrimunicação – ICMS. Revista Fecontesp - Janeiro / Fevereiro / Março de 2016
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Espaçodas dasEntidades EntidadesCongraçadas Congraçadas Espaço
Realizações da Classe O CONGRESSO ANEFAC acontecerá EM MAIO A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – Anefac realiza entre os dias 19 e 22 de maio, de 2016 em Canela, no Rio Grande do Sul, o 18º Congresso Anefac, que tem o objetivo de compartilhar as
principais tendências, soluções, conceitos e as melhores práticas nas áreas financeira, administrativa e contábil. Palestras, entrevistas e painéis de discussão reunirão num único local executivos com a finalidade de trocar experiências, direcioIBRACON PARTICIPA DE WORKSHOP NA COSTA RICA
O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon participou no dia 13 de fevereiro de um workshop em São José, na Costa Rica. O convite foi feito pela Federação Internacional dos Contadores – Ifac e o evento foi promovido pela entidade na sede do Colégio de Contadores Públicos de Costa Rica – CCPCR. Representando o Ibracon, estiveram presentes Idésio Coelho, presidente da Diretoria Nacional, e Marco Aurélio Fuchida, superintendente geral do instituto. “Para o Ibracon, é muito importante fomentar o relacionamento com outros órgãos representantes da pro-
fissão, quer sejam nacionais, quer internacionais, como forma de fortalecer a Contabilidade e a Auditoria Independente no Brasil”, destacou Coelho. De acordo com a Ifac (International Federation of Accountants), os eventos são uma importante oportunidade para que os líderes e representantes das organizações profissionais, que são membros da Federação Internacional dos Contadores, possam discutir e entender os desafios e as oportunidades dos países da América Latina, compartilhando conhecimento e debatendo as prioridades para as entidades profissionais da área contábil de todo o mundo.
Sindcont-SP realiza 9º Epac O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizou nos dias 2 e 3 de março a 9º edição do Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade - Epac, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Fecontesp, José de Souza participou das atividades do dia 2. Destinado a estudantes de Ciências Contábeis, o evento se dividiu entre múltiplas palestras, debates e atualizações sobre os principais assuntos do momento e temas do mun8.
do contábil. O objetivo do Epac é levar conhecimento de uma forma diferente aos futuros Profissionais da Contabilidade. Um dos destaques foi a apresentação da palestra “Implicações da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420 da Controladoria Geral da União - CGU”, explanada pelo auditor e sócio da KPMG Cláudio Peixoto, e que tratou sobre a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
nados a aprimorar as questões técnicas e comportamentais que afetam o dia a dia dos profissionais e organizações. O ponto forte do evento será a propiciação de networking para os participantes, além da troca de ideias entre os participantes. O CRCSP INCENTIVA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IR A PROJETOS SOCIAIS O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP estimula a destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais. Quem não fez a destinação em dezembro ainda pode doar durante todo o período da declaração, que vai até 29 de abril de 2016. Para pessoas físicas, o limite é de 3% do imposto devido e deve ser direcionado a fundos e projetos de apoio à criança e ao adolescente. Os Profissionais de Contabilidade podem, de forma voluntária, orientar seus clientes a adotar essa boa prática, atuando de maneira gerencial junto aos empresários aos quais atende. De acordo com o presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, “o profissional contábil possui o conhecimento técnico necessário para orientar pessoas físicas e jurídicas quanto à forma, ao valor e à segurança do procedimento na destinação de parte do Imposto de Renda devido e utilização do incentivo fiscal”. Além de estimular essa boa prática, o Profissional de Contabilidade poderá ajudar o contribuinte a analisar se o fundo que receberá o recurso está regular perante a Receita Federal.
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Espaço das Entidades Congraçadas
IIA DIVULGA ESTUDO SOBRE AUDITORES INDEPENDENTES O Instituto Global dos Auditores Internos – IAA divulgou no início deste ano o Estudo Cbok – sigla em inglês para Corpo Comum de Conhecimento. No Brasil, a divulgação da pesquisa foi feita pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil). O levantamento mostra que 44% dos profissionais brasileiros já sofreram, em algum momento, pressão de seus superiores para alterar
resultados de relatórios nas organizações em que atuam, sejam elas privadas ou públicas. No panorama global, o indicador atingiu o percentual de 29%, entre as respostas de quase 15 mil participantes. Ainda de acordo com o estudo realizado pelo intituto, 75% dos brasileiros afirmam ter realizado menos de 40 horas por ano de treinamento e cursos de reciclagem profissional – o resultado
global foi de 39%. A disparidade regional também foi exposta no que tange às expectativas dos gestores sobre as habilidades de seus auditores. Enquanto por aqui são valorizados principalmente o poder de análise de dados e o tino comercial, as características mais desejadas mundialmente são as aptidões de comunicação e o aguçado pensamento analítico.
A FENACON E O IFEN SE REUNIRAM COM O ITI PARA APRIMORAR A CERTIFICAÇÃO Representantes da Fenacon e do Instituto Fenacon – Ifen se reuniram no dia 3 de fevereiro com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI para discutir assuntos relativos à certificação digital. Estiveram presentes na reunião o presidente do Instituto Fenacon e diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, o superintendente do Instituto Fenacon, Elias Nicoletti, o presidente do ITI, Renato Martini, o diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), Maurício Coelho, o assessor técnico do ITI, Ruy Ramos, a gerente de Tecnologia da Informação do IFen,
Roberta Cardoso, e o coordenador de Certificado Digital do IFen, Allan Coelho. O principal assunto tratado na reunião foi o reconhecimento de fraudes no sistema de certificação digital. Com o apoio do ITI, que fornecerá o banco de dados de fraudadores, o Instituto Fenacon orientará as Autoridades Certificadoras – ACs a adequar o sistema de consulta prévia no banco de dados para combater essa prática. “Lutamos sempre para que a certificação digital seja ampliada e tenha credibilidade. Para que isso aconteça, é fundamental o combate a fraudes de qualquer natureza
por meio de parcerias entre o governo e entidades. O Instituto Fenacon vai atuar ativamente no combate a essas práticas fraudulentas”, declarou o presidente do Ifen, Valdir Pietrobon. Com um estudo em andamento entre o Ifen e a Certisign, foram discutidos os detalhes sobre a transição do Instituto Fenacon, de certificadora que passa do segundo para o primeiro nível, com o aval do ITI, o que dará ainda mais credibilidade ao Ifen. Faltam apenas ajustes de natureza técnica e normativa, que levarão alguns meses para ser feitos.
Comissão CRCSP Mulher realiza programação especial A Comissão CRCSP Mulher realizou, em 7 de março de 2016, a primeira palestra da programação especial para o mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. A especialista em Controladoria Adriana Cristina Pino Volejnik falou sobre a importância da educação financeira e de manter um padrão de consumo consciente. Os peritos e empresários da Contabilidade Antonio Carlos
Bordin e Clóvis Rodrigues de Abreu apresentaram o tema “Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (Banco Central): Atualização e Principais Pontos de Atenção”, no Teatro Professor Hilário Franco, na sede do CRCSP. O presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, fez a abertura da palestra e convidou todos a participarem das atividades do CRCSP. “Aproveitem a progra-
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mação que preparamos para o mês de março. As palestras, sobre temas técnicos, atendem a todos os profissionais”, destacou o presidente, que aproveitou a oportunidade para parabenizar as mulheres pelo seu dia. A apresentação inaugurou a programação do CRCSP para o mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. .9
Retrospectiva 2015
A Fecontesp participa ativamente de eventos da Classe Contábil Em 2015, a Federação reforçou o papel de defesa dos Profissionais de Contabilidade A Federação dos Contabilistas de São Paulo – Fecontesp participou ativamente, em 2015, de eventos relacionados à classe contábil e manteve seu papel de destaque na defesa dos direitos dos profissionais de Contabilidade e na atuação em prol da categoria. No último quadrimestre do ano passado, representantes da Federação compareceram a diversos eventos ligados à classe contábil. Veja a seguir algumas dessas participações. Em setembro, por exemplo, a Federação participou da 4ª Semana Paulista da Contabilidade, organizada pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, cujo tema do evento, técnico e sociocultural, é “Contabilidade: construindo o futuro”, que contou com seis dias de programação. Além do presidente José de Souza, participaram o secretário Dorival Fontes de Almeida e o diretor financeiro Ricardo Pereira Rios. A entidade esteve presente no 6º Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis – Gescon, evento realizado pelo Sescon-SP na sede da Federação do Comércio – Fecomercio, em São Paulo. O diretor-secretário Dorival Fontes de Almeida representou a Federação na cerimônia de premiação do “XIX Prêmio Anefac - Fipecafi – Serasa Experian – Troféu Transparência”. Dorival Fontes de Almeida representou a Federação sessão solene alusiva ao 66º aniversário do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, no dia 23 de setembro de 2015, na sede do Sindcont-SP. Em outubro, o presidente José de Souza participou do IV 10.
Congresso Brasileiro de Governança Tributária, realizado pelo Instituto Brasileiro de Tributação – IBPT, na sede do Sescon-SP. Além disso, ele esteve presente na reunião de presidentes das Federações de Contabilistas do País, realizada em Belo Horizonte (MG). Já o vice-diretor financeiro Manoel de Oliveira Maia participou, em outubro, da 56ª Formatura Ação Desenhando o Futuro do Programa Sescon Solidário, e, em novembro, da 57ª edição ambas realizadas na sede do Sescon-SP. A Ação Desenhando o Futuro foi criada em 2007 e é uma das atividades implementadas e desenvolvidas pelo Programa Sescon Solidário e constitui-se no desenvolvimento de parceria com entidades para a realização de cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes. A Fecontesp, juntamente com o Sindicato dos Contabilistas de São Roque, realizou a CXIX Jornada Técnica Cultural e Contábil e a XIV Semana de Contabilidade da FAC São Roque. Os temas do evento foram: “Quem não comunica não lidera”, com o palestrante Reinaldo Passadori; “ A ética do Profissional de Contabilidade,” com a palestrante e vice -presidente da Fecontesp Telma Tiberio Gouveia; e “O contador empreendedor”, com o palestrante Fernando Nunes de Lima. O diretor financeiro Ricardo Pereira Rios representou a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp no VIII Encontro Regional das Empresas de Serviços Contábeis de Osasco, Grande ABC, Itu, Jundiaí, Registro e Sorocaba, que ocorreu em 23 de outubro de 2015, em Itapecerica da Serra. A Fecontesp e o Sindicato dos
Contabilistas de São PauloSindcont-SP realizaram, em novembro de 2015, a quarta edição dos Jogos Abertos dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Joconesp. O presidente José de Souza participou do evento juntamente com o diretor-secretário Dorival Fontes de Almeida e o diretor financeiro Ricardo Pereira Rios. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, José de Souza representou a Federação na Audiência Pública sobre o PLC 125/2015. Esteve presente também o secretário Dorival Fontes de Almeida. Em dezembro, a Federação compareceu a eventos de confraternização no Sescon-SP, Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring – Sinfac-SP, Apefesp, entre outros. No Sescon, por exemplo, o presidente José de Souza compareceu na reunião de presidentes e vice-presidentes das Entidades. Na ocasião, foi entregue a placa de “Personalidade do Ano de 2014” ao Contador Sérgio Approbato Machado Júnior. O segundo vice-presidente Dagoberto Silvério da Silva também participou deste evento. O vice-presidente da Entidade Dagoberto Silvério da Silva e o diretor-secretário Dorival Fontes de Almeida participaram da sessão solene em comemoração aos 69 anos de instalação do CRCSP, que ocorreu no dia 14 de dezembro, na sede social da Entidade. Já no dia 19 de dezembro, o presidente José de Souza compareceu ao jantar de confraternização do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis. O diretor-secretário Dorival Fontes de Almeida também esteve no evento.
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Comprometimento, marca da trajetória de dona Áurea na Federação
Durante comemoração do aniversário da Fecontesp, Áurea foi homenageada e recebeu flores das mãos da colega Andréia Cristina Silva dos Santos
Depois de 34 anos de dedicação, persistência e comprometimento com a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, Áurea Conceição de Moraes, ou dona Áurea, como é chamada carinhosamente pelos colegas, aposentou-se e deixou a entidade. Dona Áurea começou a atuar na Federação em 23 de novembro de 1981. De lá para cá, muita coisa aconteceu e ela sempre se manteve firme no propósito de melhor colaborar com a Entidade. Nessas três décadas e meia, dona Áurea acompanhou com empenho o trabalho e a evolução da entidade. Ela começou a trabalhar na Federação na gestão de Osmar Fernandes e, agora, doze gestões depois, deixa a Fecontesp para se dedicar à família e curtir a merecida aposentadoria. “Esta homenagem é uma forma de agradecermos por tantos anos de dedicação e empenho. É também uma maneira de mostrar quanto ela foi e será importante para a nossa história. Dona Áurea, a senhora tornou-se parte do jogo e sabe melhor do que ninguém as longas batalhas e o duro trabalho que Revista Fecontesp - Janeiro / Fevereiro / Março de 2016
enfrentou para ajudar a construir a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo. A senhora deixa fisicamente a Fecontesp, mas tenha a certeza de que nós nunca vamos tirá-la do nosso coração e da mente”, declarou o presidente da federação, José de Souza. No dia 26 de fevereiro, na comemoração dos 68 anos de fundação da Fecontesp, sua atual diretoria, juntamente com os presidentes de gestões anteriores, Osmar Fernandes, Zoilo de Souza Assis, Ronaldo Raymundo, Saunier Martins, João Bacci e Almir da Silva Mota, fez questão de homenagear e agradecer a dona Áurea por toda a dedicação e pelo comprometimento que ela teve com a federação. A homenagem emocionou a colaboradora, que destacou a importância da entidade em sua trajetória profissional e em toda a sua vida. “A senhora faz parte desta história, que começou a ser traçada há 68 anos. Fica aqui a nossa gratidão e os nossos parabéns pela excelência mostrada em seu ofício”, enfatizou o presidente José de Souza. .11
Homenagem
Dona Áurea: 34 anos de dedicação à Fecontesp
Entrevista
Sindicalismo está consolidado no Brasil, afirma Patah Presidente da UGT avalia a situação econômica nacional e fala da importância do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores
Como o senhor avalia a questão sindical hoje no Brasil? O movimento sindical brasileiro é um dos mais fortes do mundo. Diferente, por exemplo, do que acontece nos Estados Unidos, onde o sindicato é instalado por empresas, em que é necessário a aprovação de 50% mais um dos trabalhadores daquela empresa, o que abre margem para uma forte ação antissindical com ameaça até de demissão de funcionários. Aqui no Brasil nossa atuação é por categorias profissionais, com custeio feito pelos próprios trabalhadores, sem que tenha influência do setor empresarial ou de governos, isso é bom, porque mostra que temos autonomia total para conduzir o movimento. - Na sua avaliação, o sindicalismo já está consolidado no Brasil? Sim, está! Como falei é um movimento forte e representativo, que tem suas falhas, como em qualquer instituição, mas também tem seus acertos, e esses são muitos, mas por conta de 12.
Foto: Divulgação
A atual situação econômica do país e a alta carga tributária estão levando muitas empresas ao fechamento e o fantasma da demissão assombra os trabalhadores brasileiros. Diante desse cenário assustador, o movimento sindical tem cumprido seu papel de zelar pelos interesses dos profissionais e de lutar por melhores condições de trabalho e emprego. Nesta edição, a Revista da Fecontesp conversou com um dos principais expoentes do movimento sindical. Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, em entrevista exclusiva, falou sobre a questão sindical, tributos, cenário econômico e expectativas para os trabalhadores, especialmente para os que atuam na área contábil. Acompanhe a seguir a entrevista com Patah.
Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores e atual presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, entidade na qual atua desde 1991. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e em Administração pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
uma cultura retrógrada e conservadora vinda desde a época do Regime Militar, os grandes veículos de comunicação vendem para a população apenas as coisas ruins do movimento sindical como se fosse algo generalizado, essa cultura precisa mudar. Precisamos, sim, expor as mazelas realizadas no movimento sindical e, acima de tudo, combater e/ou punir os desvios de conduta, mas precisamos enaltecer também as nossas conquistas. Nessa linha que surge a União Geral dos Trabalhadores, com a ideia de contribuir para novos paradigmas e olhando em dire-
ção de um novo projeto sindical concentrado no ser humano e capaz de oferecer respostas e propostas aos problemas nacionais. - A cobrança da Contribuição Sindical tem provocado vários questionamentos. Qual sua opinião sobre o tema? A Contribuição Sindical é necessária para o custeio da luta trabalhista. Isso é um fato! Sabemos que existem os oportunistas, que tentam fundar sindicatos de olho somente na Contribuição Sindical, isso precisa ser combatido, mas existem diversas entidades, como por exemplo,
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- Em quais lutas a UGT está envolvida atualmente? A UGT está presente em todo o território nacional, desta forma somos protagonistas de diversas lutas seja diretamente trabalhista, por melhorias laborais, salariais e ampliação de direitos, entre outros, ou o que a gente chama de indiretamente trabalhista, o que não é uma ação direta entre capital e trabalho, mas que influencia no dia a dia da classe trabalhadora, como: o combate ao mosquito Aedes aegypti, que iniciamos recentemente, por melhorias na mobilidade urbana; contra o roubo que são os juros dos cartões de crédito; com orientação a moradores em áreas de risco ou ações que promovam lazer, educação e melhoria na qualidade de vida da população ou inclusão social. - Na sua opinião, qual o futuro
Entrevista Entrevista
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os Comerciários de São Paulo, a qual eu também presido. Lá nós oferecemos para os associados ambulatório médico e odontológico, clube de campo, colônia de férias entre outras coisas que realizamos para os profissionais, posso citar mais duas coisas a Festa dos Aposentados e a ação Mulher Convida ações que visam o lazer da categoria. Para quem não é associado, descontando ou não o imposto sindical, a pessoa tem direito ao cumprimento das cláusulas da Convenção Coletiva firmada com o patronal e o que muita gente não sabe é que não é barato fazer negociação coletiva, ter um departamento jurídico exclusivos para isso, gastar com gasolina, traslado, alimentação e tudo mais. E quem custeia isso? O setor patronal? Esse só sabe falar mal do sindicato? E orienta seu funcionário a fazer carta de oposição para não precisar contribuir. Quem tem que custear o sindicato é o trabalhador, pois ele que é beneficiado com o reajuste salarial, aumento do seu vale-refeição, com auxílio-creche, cesta básica entre outras coisas que o patronato jamais, em hipótese alguma, daria para o trabalhador se essa pessoa, por algum motivo, fosse negociar diretamente com seu chefe.
Nós aproveitamos todas essas informações recolhidas pelos contadores para aperfeiçoar as obrigações acessórias
dos profissionais liberais no país? São profissionais que desempenham um papel fundamental para a nossa sociedade. Pessoas que estão sofrendo, tanto quanto qualquer outra categoria profissional, os efeitos da recessão que se instalou no país, mas que num curto espaço de tempo darão uma virada de mesa. - E em relação aos trabalhadores da área contábil, qual deve ser o cenário para este profissional? Creio que não só para os Contabilistas, mas para toda a sociedade este deve ser outro ano difícil, mas que superaremos e sairemos mais fortalecidos. Sou muito otimista em relação ao nosso cenário político e acho que assim que passarmos por mais essa turbulência, iremos colher bons frutos. - Como o senhor avalia o cenário atual para a economia brasileira? É nítido que o Brasil hoje passa por uma crise profunda, que pode ser classificada por três fatores primordiais: a crise política, a crise econômica e a crise de representatividade do governo. Com esse cenário, os desafios do governo federal são grandes e 2016, penso que será um ano tão difícil quanto foi 2015, com perspectivas de melhoria apenas para o segundo semestre de 2017. - Qual a sua opinião sobre a carga tributária nacional? A maior do mundo. O que é uma vergonha, pois quem mais sofre com essa situação são os pobres e os assalariados. Imagina
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uma pessoa que ganha R$ 1.000 por mês e que quer comprar uma televisão de R$ 800, só esse aparelho representa 80% de sua renda. Ele vai, compra, divide em 12 vezes no cartão de crédito com juros que chega a 439% ao ano, como foi divulgado pelo Banco Central. Esse mesmo televisor comprado por uma pessoa que ganha R$ 20 mil por mês, por exemplo, é pago a vista, sem pagamento de juros, sem financiamento. Você acha justo o pobre ter de pagar mais do que quem recebe um salário maior? - O que poderia, na sua avaliação, ser feito para reduzir o impacto tributário e da inflação no bolso do trabalhador? No começo de 2015, a UGT encaminhou para a presidente Dilma (Rousseff) um conjunto de propostas que visa uma possível reforma fiscal, tanto do lado da despesa quando do lado da receita. Nesse documento, colocamos que é preciso reduzir o número de ministérios, reduzir o número de cargos de confiança, reduzir o número e os valores dos cartões corporativos, redução da taxa Selic e o combate à corrupção. E para gerar receita propomos regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, cobrança da dívida ativa da União e combate à sonegação, criação de imposto sobre a remessa de lucros, aumento do Imposto de Renda sobre os bancos, latifúndios e passar a tributar os bens supérfluos e de luxo, corrigir a tabela do Imposto de Renda (defasada em mais de 64%) e aumentar a sua progressividade. .13
Reportagem de capa
A Fecontesp comemora 68 anos de defesa da classe contábil A data festiva é marcada por homenagens às personalidades de destaque no setor
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A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp completou 68 anos em defesa da classe contábil. A cerimônia comemorativa ocorreu na noite de 26 de fevereiro de 2016 e contou com a participação de personalidades do setor contábil, empresários, representantes de entidades de classe e políticos. A Fecontesp é uma das mais antigas e atuantes entidades do setor contábil brasileiro e foi criada pelos sindicatos de Contabilistas de São Paulo, Santos, Ribeirão Preto, Sorocaba e Campinas com o objetivo de defender os interesses da categoria no Estado de São Paulo. Atualmente, ela representa uma base de mais de 140 mil profissionais. Ao todo, são 20 sindicatos filiados, o que permite que a federação esteja presente em cerca de 640 municípios paulistas. Na cerimônia de comemoração, que aconteceu na sede do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindicont-SP, no centro da capital paulista, o presidente da Fecontesp, José de Souza, lembrou que, ao longo desses 68 anos, a Federação tem exercido papel fundamental na valorização das atividades contábeis e na luta por melhores condições de trabalho para os profissionais de Contabilidade. “Tenho que agradecer aos funcionários e às entidades, que não mediram esforços para que esta festa acontecesse”, disse Souza, ao lembrar que a organização vem cumprindo, ao longo de quase sete décadas, o papel para o qual foi criada: defender a classe contábil.
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Presidente da Fecontesp, José de Souza
Destaque Dirigente Sindical de 2015
Adalberto Aniceto recebeu o título de Destaque Dirigente Sindical de 2015
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As festividades pelos 68 anos da instituição começaram com a outorga do título “Destaque Dirigente Sindical de 2015” a Adalberto Aniceto, que foi homenageado pelo seu trabalho no sindicato de São José do Rio Preto. Coube a Luiz Antônio Balaminut, presidente do
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Vitória Maria da Silva recebeu o título de Personalidade do Ano de 2015
de Souza uma placa que destaca sua dedicação e luta pela classe. Aniceto lembrou ainda as dificuldades, conquistas, e agradeceu aos familiares presentes na cerimônia. Personalidade do Ano de 2015
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá prestigiou o evento
Em seguida, Celina Coutinho tomou a palavra. A Profissional de Contabilidade, advogada e diretora do Sindcont-SP foi a responsável pela homenagem a Vitória Maria da Silva, presidente do CRC-RJ, laureada com o título de “Personalidade do Ano de 2015”. Em seu discurso, Celina destacou a alegria de saudar Vitória Maria da Silva. “Neste encontro festivo, comemoramos o aniversário de 68 anos da Fecontesp e vamos fazer constar na história a homenagem a Vitória. A mim foram dados o privilégio e a alegria ímpar de saudar Vitória Maria da Silva, que recebe o título de Personalidade do Ano de
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Representantes da Classe Contábil e autoridades participam da cerimônia em comemoração aos 68 anos da Fecontesp
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Reportagem de capa
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CRC-SP na gestão 2006/2007, a tarefa de homenagear Aniceto. Na oportunidade, Balaminut destacou os esforços do colega em nome da classe e lembrou o início da trajetória de Aniceto, em 1989, no banco Bradesco, e quanto, de lá para cá, ele conquistou espaço e admiração dentro do mundo contábil. “Sua trajetória profissional é uma linha reta, sólida, sem nenhum desvio de conduta e com pilares de valores morais e intelectualidade. É um homem de caráter limado, um pioneiro, um guia, um homem de luz. É também perseverante, otimista e crédulo na bondade humana. Aniceto trabalha incansavelmente para o aprimoramento da profissão e seu aperfeiçoamento, bem como atua com o grupo do interior pela inserção cada vez mais marcante dos profissionais de São José do Rio Preto no cenário estadual. É um Contador por vocação”, disse Balaminut. O homenageado recebeu das mãos do presidente José
Discursos A cerimônia continuou com a entrega de flores pelas diretoras da Fecontesp Telma Tibério Gouveia e Josefa Possidônio Dapper, que, em forma de agradecimento, entrega-
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Reportagem de capa
2015, instituído em 11 de setembro de 1995, que é concedido uma vez por ano ao Contabilista ou não , que tenha se distinguido pela capacidade profissional, por valores morais e por serviços prestados à classe. Vitória passa a fazer parte oficialmente da Contabilidade paulista”, ressaltou. Em seu discurso, Celina citou momentos da carreira da homenageada, que, entre outros, foi a primeira mulher eleita pelo Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro, em 2006. Celina afirmou ainda que Vitória se destaca pelo seu trabalho em prol do engrandecimento da profissão contábil, pela persistência e pelo trabalho de renovação. “Mulheres como você não só exercem influência positiva, como estimulam as pessoas à sua volta a lutar por seus ideais”, disse. “O seu nome está em perfeita harmonia com a sua razão de ser, Vitória Maria da Silva”, destacou Celina. A homenageada recebeu das mãos do presidente José de Souza a placa que a destaca como personalidade do ano. Emocionada, Vitória, além de se dizer grata pela lembrança, destacou sua luta e importância da classe.
Cássia Aniceto, mulher do homenageado da noite, recebeu flores das mãos da diretora Telma
ram a lembrança a Vitória Maria da Silva e a Cássia Aniceto , esposa do homenageado Adalberto Aniceto, pela sua compreensão e dedicação à classe contábil. Representando as Entidades Congraçadas da Contabilidade Paulista, o presidente do Sescon-SP e Aescon-SP, Márcio Massao Shimomoto, em seu discurso citou quão importante se faz reunir a classe, os homenageados e presentes ouviram quão importante se faz reunir a classe em prol da profissão: “A Federação surgiu graças à união de alguns visionários. Essa união é fundamental
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Homenagem a dona Áurea Conceição Moraes emocionou os presentes
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na nossa Categoria e temos que dar o exemplo ao Brasil”, destacou. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB, também tomou a palavra e parabenizou os presentes e homenageados. Em seu discurso, lembrou sua luta pela classe e disse continuar apoiando a profissão. O deputado estadual Itamar Borges, do PMDB, fez eco e também destacou a importância dos Contabilistas para o Brasil e sua luta pela melhoria e direitos dos Profissionais da Contabilidade. O evento reuniu, ainda, os ex-presidentes da Fecontesp, Osmar Fernandes, Zoilo de Souza Assis, Ronaldo Raymundo Saunier Martins, João Bacci , Almir da Silva Mota, e o atual presidente, José de Souza. As personalidades foram aplaudidas pelos presentes e, juntos, por fim, todos homenagearam Áurea Conceição de Moraes, que, por 34 anos, se dedicou à Federação e agora se aposenta do ofício. Na cerimônia, Áurea recebeu lembranças por meio de Osmar Fernandes e Andréia Cristina Silva dos Santos, que, juntamente com todos os presentes, agradeceram sua dedicação e comprometimento junto à Federação. Foi destacado o empenho de dona Áurea. “Dedicação, persistência e comprometimento dizem pouco sobre esta parceira, que acompanhou a história da Fecontesp”, dizia o discurso em sua homenagem. Durante o evento, fez-se um minuto de silêncio em homenagem a Francisco Antonio Feijó, vice-presidente da Fecontesp, falecido no início do mês de fevereiro de 2016.
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Novos representantes da Contabilidade paulista continuam firmes no propósito de lutar em defesa da Categoria Foto: Ascom Apejesp
Foto: Ascom CRCSP
Foto: Ascom Sescon-SP
Paschoal Rizzi Naddeo, novo presidente da Apejesp
Gildo Freire de Araújo, novo presidente do CRCSP
Márcio Massao Shimomoto, novo presidente do Sescon-SP e da Aescon-SP
A Contabilidade paulista tem novos representantes. No início deste ano, as novas lideranças da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo – Apejesp, do Conselho de Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC SP e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Sescon-SP assumiram seus postos. As novas diretorias se mantêm firmes no propósito de continuar lutando em defesa da sua categoria, segundo revelam seus presidentes. “Pretendemos desenvolver vários trabalhos e realizar palestras junto às entidades e aos profissionais da área, ressaltando sempre a complexidade do que se discute no Judiciário, o que torna cada vez mais complexa a apreensão e a compreensão dos fatos. Sem isso, o Direito, se não perde o objeto, perde sua finalidade concreta”, disse Paschoal Rizzi Naddeo, que vai comandar a Apejesp na gestão 20162018. Para ele, entre os principais desafios estão os relacionados ao
atual momento que o país atravessa e a manutenção do foco dos associados nas suas atividades. Gildo Freire de Araújo, por sua vez, comandará o CRCSP durante a gestão 2016-2017 e lembra que estamos passando no Brasil, desde o ano passado, por um grande desafio e uma ótima oportunidade para o profissional de Contabilidade. “O Profissional poderá demonstrar às empresas como organizar e planejar suas necessidades e atividades, projetando resultados. Os Profissionais de Contabilidade podem definir os rumos dos negócios junto aos gestores, já que são eles que atestam a posição patrimonial e financeira das organizações e identificam a capacidade das empresas de gerar bons resultados.” E destaca que o profissional deixou de ser a pessoa que apenas registra fatos passados para ser um consultor estratégico, com visão ampla do mercado, o que exige formação sólida, dinâmica e competente. “Acredito que a principal missão do Sescon-SP e da Aescon-SP é representar, ser a voz de seus associados e filiados perante os governos,
entidades públicas e privadas e toda a sociedade; auxiliá-los no seu dia a dia, dar suporte e orientação, visando à valorização individual de cada empresa e também coletiva, de toda a categoria”, afirmou o presidente do Sescon-SP e Aescon-SP, gestão 2016-2018, Márcio Massao Shimomoto. Ele considera que este primeiro ano de gestão será de grandes desafios em virtude dos atuais cenários político e econômico no Brasil. “Por isso acreditamos que seja um período de passar mensagem de otimismo, confiança no nosso trabalho, de mostrar também para a sociedade quanto a Contabilidade é importante para auxiliar as empresas e o governo a encontrar o melhor caminho, tomar decisões acertadas, afinal, a ciência contábil é um grande instrumento de gestão. Também cremos que precisamos nos posicionar firmemente em diversas questões, levar os anseios e aflições de nossos representados e do empreendedorismo e intensificar nossa luta pela redução da carga tributária, pela simplificação e pela melhoria do ambiente empreendedor.”
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Novas lideranças contábeis
Apejesp, CRC SP e Sescon-SP têm novas diretorias
Saúde e Qualidade de vida
Aedes aegypti: dengue, chikungunya e zika. O que eu devo saber? Médica infectologista explica os cuidados que devemos ter para evitar a contaminação Renata Beranger* O Aedes aegypti é o principal vetor de doenças que atualmente preocupam a sociedade: dengue, zika e chicungunha, que, na prática, são transmitidas quando a fêmea suga o sangue para produzir ovos. Dengue A infecção por esse vírus causa uma doença que pode apresentar desde formas assintomáticas até quadros graves, podendo levar os pacientes à morte. Na apresentação clássica, a primeira manifestação é a febre, geralmente entre 39o C e 40o C, de início abrupto, associada a dores de cabeça, nas articulações e ao redor dos olhos, além de fraqueza muscular e mialgia. As erupções cutâneas atingem face, tronco e membros ao mesmo tempo, não poupando as plantas dos pés e mãos, com ou sem prurido, frequentemente no desaparecimento da febre. Há casos em que se verificam anorexia, náuseas, vômitos e diarreia. Entre o terceiro e o sétimo dias do início da doença, com a redução ou extinção da febre, podem surgir sintomas como vômitos, dor abdominal intensa e contínua, inchaço do fígado, desconforto respiratório, sonolência ou irritabilidade excessiva, hipotermia, sangramento de mucosas, diminuição da sudorese e derrames pleural e pericárdico. Os sinais devem ser rotineiramente pesquisados, bem como os pacientes devem ser orientados a procurar assistência médica. Chicungunha Neste caso, o vírus persiste por até dez dias após o surgimento das manifestações clínicas. Os sintomas são parecidos com os da dengue, como febre, dores articulares e musculares. Após a fase inicial, a doença pode evoluir em duas etapas subsequentes: subaguda e crônica. Embora a chicungunha não seja uma doença de alta letalidade, tem caráter de epidemia e elevada taxa de morbidade associada a dores articulares persisten-
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malformação congênita, em que o tes, levando à redução da produtivicérebro não se desenvolve de maneidade e da qualidade de vida. ra adequada. Nesse caso, os bebês É importante ressaltar que a nascem com perímetro cefálico meinfecção pelo vírus no período gestanor que o normal. Até o momento, cional não está relacionada a efeitos não há tratamento específico para prejudiciais ao feto, e há raros relatos a doença, mas existem ações que de abortamento espontâneo. Mães podem auxiliar o desenvolvimento que adquirem chicungunha podem infantil, como a inserção em progratransmitir o vírus a recém-nascidos mas de estimulação precoce até os por meio da placenta, com taxas três anos de idade. que podem chegar a 49% dos casos, Medidas gerais de prevenção sendo que cerca de 90% podem evoA principal medida é evitar a reproluir para formas mais graves. Não há dução dos mosquitos, eliminando evidências de que a cesariana altere focos de água parada. Além disso, é o risco de transmissão e não existe a recomendado jogar o lixo nas lixeiras possibilidade de contaminação pelo e tampar adequadamente as caixas aleitamento materno. d’água. Os repelentes também poZika dem ser utilizados por Esta é uma doença aguda caractegestantes e crianças, desde que derizada por dor de cabeça, febre baividamente registrados na Agência xa, dores leves nas articulações, Nacional de Vigilância Sanitária (Anmanchas vermelhas na pele, coceira visa) e seguidas as instruções de uso e vermelhidão nos olhos. Outros sindescritas nos rótulos. tomas menos frequentes são inchaOu seja, a melhor estratégia é exerço no corpo, dor de garganta, tosse cer a nossa cidadania e contribuir e vômitos. Porém, cerca de 80% das Renata Beranger - Médica Infectologista e Coordenadora das medidas Comissões dede Controle de com as combate ao Aepessoas infectadas Infecção não desenvolvem Hospitalar - CCIH da Rede Própria Amil des aegypti. manifestações clínicas. Em geral, a evolução da doença é benigna e os Referências bibliográficas: sintomas desaparecem espontaneaBrasil. Ministério da Saúde. Secremente após um período de 3 a 7 dias. taria de Vigilância em Saúde. DireNo entanto, a dor nas articulações toria Técnica de Gestão. Dengue: pode persistir por, aproximadamendiagnóstico e manejo clínico: adulto te, um mês. e criança/Ministério da Saúde, SeNão existem tratamento específico cretaria de Vigilância em Saúde, Diou vacinas contra a infecção pelo víretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. rus zika. A assistência recomendada – Brasília: Ministério da Saúde, 2013; baseia-se no uso de paracetamol ou Brasil. Ministério da Saúde. Secredipirona para o controle da febre e taria de Vigilância em Saúde. Depardas dores e, nos casos de erupções tamento de Vigilância das Doenças na pele acompanhadas por coceira, Transmissíveis. Febre de chikunos anti-histamínicos podem ser congunya: manejo clínico/Ministério da siderados. O uso de ácido acetilsalicíSaúde, Secretaria de Vigilância em lico (AAS) e outros anti-inflamatórios Saúde, Secretaria de Atenção Básica. não é recomendado, em razão do – Brasília: Ministério da Saúde, 2015; risco aumentado de complicações Brasil. Ministério da Saúde. Secrehemorrágicas. Os casos suspeitos taria de Atenção à Saúde. Protodevem ser tratados como dengue, colo de atenção à saúde e resposta devido à sua maior frequência e graà ocorrência de microcefalia relavidade conhecida. cionada à infecção pelo vírus zika Um dado relevante é que o Minis- Ministério da Saúde, Secretaria de tério da Saúde já confirmou a relação Atenção à Saúde – Brasília: Ministério entre o zika e a microcefalia, apesar da Saúde, 2015; de as investigações sobre o tema Portal da Saúde – Ministério da continuarem em andamento. Em Saúde – www.saude.gov.br; análise inicial, porém, o risco está asCenter for Disease Control and Presociado aos três primeiros meses de vention - www.cdc.gov/zika/index. gravidez. html. Na prática, a microcefalia é uma RRevista evista FFecontesp econtesp - -Janeiro arço dede 2016 Janeiro/ /Fevereiro Fevereiro/ /MMarço 2016
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