Editorial
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Presidentes de federações se reúnem em Curitiba O presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), José de Souza, participou, em Curitiba, da reunião com os presidentes de Federações de Contabilistas de todo o País. Além de Souza, participaram o presidente da Fecopar, Divanzir Chiminacio; o presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda; o presidente da Fecon MG, Renato Nerio Pavione; e o presidente da Federacon RS, Glicério Claristo Bergesch. Para maior expressão nacional, um dos principais pontos discutidos nessa reunião foi a criação de uma associação nacional das federações de contabilistas. Na opinião de Renato Pavione e Tadeu Oneda os contadores precisam de maior re-
A
presentação nacional. Pavione citou como modelo a Anprej (Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais) . “Se houver algum problema com Sped, por exemplo, poderíamos levar a questão para essa nossa associação resolver”, defendeu o presidente da Fecon MG. Em referência à representação nacional, o presidente da Fecopar, Chiminacio, destacou que a CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais), quando acionada, representa os interesses dos contabilistas. “Na questão e discussão da permanência dos técnicos em Contabilidade, por exemplo, a CNPL defendeu a posição das federações pela não extinção”, destacou Chiminacio.
A Apejesp comemora 59 anos de atuação A Apejesp (Associação dos Peritos Judiciais do Es- São Paulo), Gildo Freire de Araújo; o presidente da tado de São Paulo) comemorou, em 30 de agosto, Apejesp, Paschoal Rizzi Naddeo; e o presidente do 59 anos de atuação. A cerimônia contou com a pre- Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Consultoria, sença do presidente da Fecontesp. Também parti- Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas ciparam da comemoração o presidente do CRCSP e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Paulo), Márcio Massao Shimomoto.
José de Souza
O O Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) comemorou, na noite do dia 19 de julho, 97 anos de lutas, desafios e grandes conquistas por melhores condições para o exercício contábil. A solenidade de comemoração contou com a presença de reconhecidas personalidades do segmento, entre elas empresários, lideranças das entidades de classe e autoridades políticas. Representando a Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) estavam o vice-presidente Manoel de Oliveira Maia, o secretário Dorival Fontes de Almeida e a vice-secretária Josefa Possidonio Dapper. Na ocasião, foi concedido o título de Contabilista Emérito ao profissional Nelson Carvalho, doutor em Contabilidade e Controladoria, especialista em litígios envolvendo questões de Contabilidade Societária e Contabilidade Internacional, Auditoria e Gestão de Riscos, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição na área. Segundo o presidente do Sindcont-SP, Jair Gomes de Araújo,
Presidente
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A Fecontesp prestigia os 97 anos do Sindcont-SP
A diretoria da Fecontesp participa de comemoração do Sindcont-SP
o Sindicato procura atuar com foco nas reais necessidades da Classe Contábil, o que é um diferencial da Entidade. “Temos o objetivo de proporcionar condições adequadas para o exercício da profissão e a valorização dos profissionais, além de garantir a transparência das informações contábeis das empresas e entidades públicas e privadas no País”, afirma.
José de Souza participa de seminário da CNPL O presidente da Fecontesp, juntamente com os presidentes do Sindicato dos Contabilistas de Araçatuba, Aldines Aparecida Silva Gon, e do Sindicato de São José do Rio Preto, Jurandir Batista Medeiros Júnior, esteve, no dia 28 de junho, em evento 2.
Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
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promovido pela CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais). O seminário “A questão da dívida pública, os dilemas previdenciários e os seus impactos junto aos trabalhadores brasileiros” faz parte do programa de formação da CNPL. .3
Eventos Memória
Eventos
O Sindcon Campinas (Sindicato dos Contabilistas de Campinas e Região) completou 75 anos de fundação e realizou em Campinas, em 4 de julho de 2016, a solenidade em comemoração da data. O presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) participou da cerimônia, que contou com homenagens a personalidades da classe contábil e o lançamento do livro 75 Anos: Sindicato dos Contabilistas de Campinas e Região, que narra a história do Sindcon Campinas desde a sua fundação. A abertura da solenidade foi realizada pelo presidente do Sindcon Campinas, Dagoberto Silvério da Silva. Também compuseram a mesa diretora o presidente Souza, o presidente do CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Gildo Freire de Araújo, o presidente do Sescon Campinas (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Metropolitana de Campinas), Edison Ferreira Rodrigues, o vice-presidente da Aescon-Campinas (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Campinas), José Homero Adabo, e o presidente do Sindicont SJRP (Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto e Região), Jurandir Batista de Medeiros Júnior, representando todos os sindicatos dos contabilistas do estado. Foram feitas homenagens póstumas a Antonio Jonas e Carlos José Tozzi, ex-presidentes do Sindicato de Campinas. Foram entregues diplomas de reconhecimento ao conselheiro do sindicato Pedro Fávaro, em nome de Antonio Jonas, e a Helena Tozzi, esposa de Carlos Tozzi. Também foram homenageados a ex-funcionária do Sindicato Therezinha Matielo, pelos mais de vinte anos de serviços prestados, e o profissional Paulo Santa Terra, por suas contribuições para a classe contábil.
Lideranças contábeis prestigiam comemoração de 75 anos do Sindcon Campinas
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Atuação dos Sindicatos Filiados
Araraquara debate capacitação aplicada ao setor público
Sindcont-SP realiza a 5ª Semana Paulista da Contabilidade
O auditório do Sincoar (Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região), da Aescar (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região) e do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) — Regional Araraquara recebeu em 2 de setembro o evento Capacitação Aplicada ao Setor Público, organizado pelo CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo ). Foram abordadas a Lei de Transparência, a “Implantação dos sistemas de custos nos municípios” e a “Contabilidade como instrumento de prestação de contas e controle interno nos municípios”. O auditor do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e conselheiro do CRCSP, Valmir Leôncio da Silva, foi o coordenador do evento. Participaram também como palestrantes o contador e prefeito de Boraceia, Marcos Vinício Bilancieri; o consultor e professor Paulo Roberto Galvão, e o contador e professor universitário Ricardo Rocha de Azevedo. O Sindcont-SP realiza o 11º Epac
O Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) realizou entre os dias 16 e 21 de setembro a 5ª Semana Paulista da Contabilidade. Nesta edição, o tema foi “Contabilidade: Novos Cenários, Grandes Mudanças”. Conhecido por sua característica técnica e sociocultural, o evento reuniu renomados profissionais, que destacaram a relevância e a excelência da Contabilidade brasileira. Os estudantes de Ciências Contábeis contaram com a palestra “O Papel das Entidades Contábeis no Crescimento Profissional”. Já os docentes e coordenadores do Curso de Ciências Contábeis participaram do talk show “Os Desafios do Ensino de Ciências Contábeis. Temas como “Governança, Riscos e Mensurações Estratégicas” e “Muito Além dos Números – Desafios para a Contabilidade (20162030)” também foram amplamente debatidos durante a semana. Os participantes puderam participar de uma semana de aprendizado, confraternização e troca de experiências. O evento terminou em festa, com a celebração do 67º aniversário do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis – CEDFC. Porta de entrada para muitos Contabilistas que hoje são associados à Entidade, o Centro de Estudos tem uma finalidade nobre: levar conhecimento e troca de experiências para os participantes, com a atualização das principais mudanças ocorridas na semana, toda quarta-feira, por meio da Manchete do grupo. A mesa solene do encerramento foi composta por Jair Gomes de Araújo, presidente do Sindcont-SP; José de Souza, presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo); Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo); Fernando Correia da Silva, presidente do CEDFC; Marly Momesso Oliveira, coordenadora do CEDFC em São Bernardo do Campo; e pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Em nome dos ex-presidentes do Centro de Estudos, o diretor-secretário Francisco Montóia, que também presidiu o CEDFC, afirmou que, muito maior do que a dedicação dispensada ao grupo é o retorno que ele proporciona aos seus participantes,
O Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) realizou em agosto o 11º Epac (Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade). O evento reuniu diversos alunos do curso de Ciências Contábeis no auditório da Unip (Universidade Paulista) campus Tatuapé, onde foi promovida reunião do CEDFC (Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis) do Sindicont-SP. A 11ª edição do Epac contou com o apoio da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo). Para Claudinei Tonon, diretor do Sindcont-SP, este foi um dos melhores Epacs já realizados pela entidade. “Os alunos são bastante participativos, vieram ao palco expor as suas dúvidas e as apresentaram, realmente interessados nas soluções”, afirmou. Entre os assuntos debatidos durante o evento estão ECD (Escrituração Contábil Digital), notas de compra e venda e ECF (Escrituração Contábil Fiscal). A maioria das questões foi respondida com o apoio do consultor jurídico do CEDFC, Ernesto das Candeias, que foi homenageado, juntamente com o diretor cultural do sindicato, Geraldo Carlos Lima, e com o presidente do CEDFC, Fernando Correia da Silva. Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
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agregando conhecimento, impulsionando o crescimento profissional, e ocasionando novas amizades. “A essência do Centro de Estudos sempre foi a mesma: agregar. Nem as mudanças tecnológicas, nem as transições de presidentes mudaram isso, que é a alma do grupo”, afirmou Montóia. Representando as Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, Márcio Shimomoto parabenizou os trabalhos do CEDFC. “São 67 anos de prestação de serviços inestimáveis para a classe, tornando-se ao longo destas quase sete décadas, um espaço permanente de troca de experiências profissionais e aquisição de novos conhecimentos”, salientou o presidente do Sescon-SP. Medalha Professor Luiz Fernando Mussolini A Medalha Professor Luiz Fernando Mussolini foi instituída no final de 2007, visando agraciar anualmente a até cinco homenageados, associados ou não ao Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, que, direta ou indiretamente, tenham concorrido para o prestígio, fortalecimento e enaltecimento do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis. Todos os anos, os homenageados são escolhidos por comissão especial e a sua entrega ocorre no aniversário do Centro de Estudos. Este ano, os agraciados foram: Carolina Tancredi de carvalho, diretora Social do Sindcont-SP; Celina Coutinho, diretora suplente da Entidade; Terezinha Maria de Brito Koide, vice-diretora Financeiro do Sindicato; e Valdir Dantas das Virgens, contabilista frequentador do CEDFC. Emocionados, os homenageados agradeceram a honraria e destacaram a importância da Entidade em suas carreiras. “Sinto-me muito honrada pelo Sindicato, especialmente por se tratar de uma homenagem que parte do Centro de Estudos. Tudo o que faço aqui, faço com amor, com dedicação e alegria, por isso esse reconhecimento me emociona tanto”, contou Carolina, que não conteve as lágrimas durante o seu discurso de agradecimento. Terezinha contou que sua vida profissional não seria a mesma sem o Centro de Estudos. “Muito do que eu consegui na minha profissão foi com a ajuda do Centro de Estudos. Aqui eu vinha em busca de respostas e de informação para atuar no dia a dia e sempre encontrei o que procurava. É isso o que me motiva a continuar atuando no grupo”. .5
Espaço dos Sindicatos
O Sindcon Campinas comemora 75 anos de atuação
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Espaço dos Sindicatos
Atuação dos Sindicatos Filiados
Parceria entre IFEN e CFC garante certificado digital gratuito a profissionais contábeis Profissionais contábeis registrados no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) receberão certificado digital gratuitamente por um ano. A iniciativa é fruto de parceria entre o Ifen (Instituto Fenacon) e o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), assinada pelos respectivos presidentes das entidades, Valdir Pietrobon e José Martonio Alves Coelho, em Brasília. Com o convênio, o primeiro certificado digital A3 dos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular
no CRC será concedido gratuitamente. De acordo com o presidente do Ifen, conferir a certificação de forma gratuita representa a reafirmação do compromisso da instituição com o profissional contábil, proporcionando ferramentas para que ele se adapte às novas demandas que resultam da evolução tecnológica. “Oferecer o certificado digital por um ano é uma maneira de dar suporte ao profissional para que ele aperfeiçoe sua atuação no mercado de trabalho”, disse Valdir Pietrobon.
O presidente do CFC destacou a importância de manter as instituições unidas para fortalecer a profissão contábil. “Parcerias são fundamentais, pois dão força a todo o sistema e, consequentemente, a toda a classe contábil”, ressaltou. Pietrobon ainda destacou a parceria entre o Instituto Fenacon e a FBC (Fundação Brasileira de Contabilidade), que vai oferecer cursos e certificado digital com valor reduzido a todos os contadores e empresas contábeis.
Plenária do CRCSP tem ação solidária Os delegados Luciano Munhoz conselheiros para trazer doações bém apresentaram os resultados Zucherato (Espírito Santo do Pide alimentos não perecíveis, que das ações do órgão na promoção nhal), Marcos Antonio Cestari serão entregues a entidades bedo Programa de Educação Profis(Itapira), Júlio César Cilino (Moneficentes. Presente na plenária, sional Continuada e da valorizacoca), Luiz Fernando Ferreira de o vice-presidente da Fecontesp, ção da profissão contábil. Araújo (Mogi Guaçu) e Robson da Manoel de Oliveira Maia, apre“O nosso intuito é sempre faciCosta (Mogi Mirim) se reuniram, sentou aos conselheiros sua aulitar o trabalho dos delegados. em 29 de agosto de 2016, com o tobiografia Recordações de uma E essa proximidade deles com presidente do CRCSP (Conselho Longa Vida, em que narra a imo Conselho Diretor nos auxilia a Federal de Contabilidade do Esportância da Contabilidade em proporcionar o suporte necestado de São Paulo), Gildo Freire sua vida, sua atuação à frente das sário às suas atividades”, destade Araújo, e participaram da sesentidades contábeis e a particicou Gildo. Em homenagem ao são plenária dos conselheiros. pação em ações sociais. “A ConDia do Voluntário, ocorrido em O presidente ouviu as demantabilidade sempre foi a minha vo28 de agosto, o CRCSP realizou das de cada cidade e as sugestões cação, e tenho muito orgulho de uma campanha especial de ardos delegados. Os representanser colega de profissão de vocês”, recadação de alimentos. O Contes do Conselho no interior tamdeclarou Maia. selho Diretor mobilizou todos os A Zona Leste de São Paulo ganha regional do Sescon-SP A capital paulista possui um novo ambiente para qualificação profissional, aquisição de produtos e suporte para os empresários contábeis e de assessoramento na Zona Leste. A nova sede do Sescon-SP Regional Capital Leste, inaugurada no dia 2 de setembro, na Rua Maria Eugenia Celso, 144, no bairro Arthur Alvim, disponibilizará ao público um local confortável, amplo e de fácil acesso, distribuído em um espaço com mais de 350 6.
metros quadrados entre salas amplas, estacionamento e um auditório. Na solenidade de entrega do novo prédio, o presidente do Sescon-SP e Aescon-SP, Márcio Massao Shimomoto, destacou a importância da região economicamente e dos serviços que serão oferecidos aos empresários contábeis e de assessoramento, e ao público em geral. “Ficamos felizes em ver mais uma regional sendo inaugurada, principalmen-
te em uma região tão estratégica e de grande importância; assim, vamos colaborar, junto a nossos parceiros, para a disseminação de novos serviços, com a valorização profissional, por meio da educação continuada, e também poder oferecer todo o suporte necessário ao empresário contábil e à sociedade em geral. Aqui será a casa de todos vocês e se tornará mais um local de prestação de serviços”, disse o líder setorial.
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A revisão das normas contábeis reforça o uso da escrituração A Norma Brasileira de Contabilidade — Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000) —, a mais abrangente, por atingir a maioria das companhias brasileiras, está em processo de revisão pela primeira vez. Serão modificados 55 itens. As alterações propostas foram submetidas a uma audiência pública que terminou no dia 17 de agosto e agora serão analisadas por grupos de trabalho do CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Uma vez aprovadas, elas
entrarão em vigor a partir de janeiro de 2017. Entre as alterações está o esclarecimento de que todas as subsidiárias adquiridas com a intenção de venda ou alienação no prazo de um ano serão excluídas da consolidação do balanço. O texto também orienta sobre como contabilizar e divulgar essas subsidiárias. Com as alterações em curso na NBC TG 1000, é possível que ocorram mudanças em alguns pontos da ITG 1000 (Interpretação Técnica Geral),
uma simplificação da norma aplicada às PMEs, editada em 2012, que traz procedimentos ainda mais simplificados. Essa norma tem dezoito páginas e é voltada para as microempresas e as empresas de pequeno porte, usando como parâmetro um faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, o mesmo do Simples Nacional. Um grupo de estudos do CFC ainda está analisando os impactos da revisão em curso na ITG 1000 para saber se será preciso aprimorá-la.
Mais de 1 milhão de novas empresas O Brasil ganhou 1.020.740 novas empresas no primeiro semestre do ano, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram criadas 990.964 companhias. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, em junho, foram criadas 169.657 empresas, com aumento de 0,7% em relação ao mesmo mês no ano passado, quando surgiram 168.445. Na comparação com o mês de maio de 2016, que totalizou 176.108 novos empreendimentos, houve queda de 3,7%. Segundo economistas da
Serasa Experian, o recorde de novas empresas, de janeiro a junho, foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade, ou seja, com o fechamento de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam o emprego estão abrindo o próprio negócio, visando à geração de alguma renda, dadas as dificuldades econômicas atuais. De acordo com os dados, o número de novos microempreendedores individuais surgidos no primeiro semestre foi de 816.704 contra 748.371 no mesmo período de
2015, alta de 9,1%. As sociedades ilimitadas registraram a criação de 86.872 unidades, queda de 13,2% em relação ao mês anterior, quando 100.102 empresas surgiram. A criação de empresas individuais caiu 32,9%, com um total de 61.146 novos negócios no primeiro semestre deste ano; de janeiro a junho do ano passado, foram abertos 91.164. O surgimento de empreendimentos de outra natureza aumentou 9,1%, com mais 56.018 negócios no semestre deste ano contra 51.327 no mesmo período de 2015.
Microempreendedor terá ajuda de 530 mil contadores na gestão A conta.Mobi, em parceria com o Sescon-SP e a Fenacon, lançou o Contadores do Bem, programa de apoio aos MEIs (microempreendedores individuais). O projeto pretende conectar
mais de 530 mil contadores aos micro e pequenos empresários para ajudá-los em relação à gestão. De acordo com Ricardo Capucio, CEO da conta. Mobi, o objetivo é melhorar a atuação dos empresá-
rios. “Tudo o que fazemos visa à redução de custos, à economia de tempo, ao aumento de produtividade e à melhora significativa nos resultados”, ressalta o executivo.
A entrega do eSocial é adiada para 2018 O Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 2, que prorroga o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).
De acordo com o documento, o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial será: I — em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de
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2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e II — em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. .7
Notícias Oficiais
Realizações da classe
Noticiário Contábil Tributário
Realizações da Classe
Nivaldo Cleto* Em 1996, há vinte anos, quando fiz a primeira palestra sobre a internet, no 15º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Sescon-SP, num cruzeiro entre Santos e Buenos Aires, com o tema “Internet e BBS nas empresas de serviços contábeis”, eu nem sequer imaginava a revolução que esse meio de comunicação traria para a vida dos profissionais da Contabilidade. Hoje tenho o privilégio de participar, como representante do Setor Empresarial de Usuários da Internet, de uma das 21 cadeiras do Comitê Gestor da Internet do Brasil CGI.br www. cgi.br, um dos sistemas de governança da internet multissetoriais mais respeitados do planeta, graças às suas ações voltadas para as boas práticas, recomendações, resoluções e princípios de uso da internet no Brasil. É principalmente graças à força do segmento contábil nacional (CFC, CRCs, Federações de Contabilistas, Sindiconts, Fenacon, Sescons/Sescaps) que ocupo essa cadeira no CGI.br. Apesar de minha primeira formação acadêmica ter sido na área de Engenharia Elétrica/ Eletrônica, desde 1974 atuo no segmento contábil com um escritório de Contabilidade. Nos anos 90 me formei em Ciências Contábeis. Eu sempre procurei aplicar as principais tecnologias para agilizar os processos na minha pequena empresa de serviços. Nesses vinte anos de funcionamento da rede no Brasil, podemos dividir a era internet em 8.
três partes: Primeira parte Nossa porta de entrada na internet foram as transmissões das DCTFs, DIRFs e Declarações de Imposto de Renda em disquete, a partir de 1996, uma dificuldade tremenda, pois as conexões eram por linha discada e nos últimos dias de entrega os servidores do governo ficavam congestionados. Era o início da revolução, pelo menos não precisávamos imprimir os dados eletrônicos em formulários para levar às repartições públicas. Bastava transmitir os arquivos pela web, via disquete. Os sistemas foram evoluindo, os navegadores foram ficando cada vez mais interativos com os usuários, e o governo eletrônico foi transportando os serviços ao cidadão para a web a passos de tartaruga, pois ainda não havia muitos aplicativos oferecidos às empresas, com exceção da Receita Federal. As operadoras de telefonia e os provedores de acesso não podiam disponibilizar um acesso de Banda Larga a um preço justo para as PMEs, pois não havia uma boa infraestrutura de redes. Tínhamos que nos virar com o acesso pela linha discada. Segunda parte Foi em 2002, com a regulamentação da Certificação Digital, que o governo eletrônico, principalmente a RFB, disponibilizou uma gama de serviços que tirou os contribuintes do balcão, possibilitando seu acesso aos servidores do Serpro. Tudo começou com o serviço Receita 222, que agora é chamado de eCAC. Hoje são inúmeros os serviços prestados aos contribuintes através da Plataforma do eCAC.
Muitos ainda desconhecem os benefícios e enfrentam desnecessárias filas. É inadmissível um profissional da Contabilidade atuante no mercado sem um certificado digital, pois todos os serviços que prestamos aos clientes necessitam do uso desse certificado para dar segurança e respaldo legal a todas as operações. No meu escritório, quando um cliente vem fazer a declaração do imposto de renda pessoa física, ele tem como regra trazer o certificado digital e o CPF, e já me pergunta se há alguma pendência, É preciso verificar as fontes pagadoras, trazer a cópia do ano anterior, enfim, no decorrer desses anos fiz com que todos enxergassem nisso um benefício e não apenas uma obrigação, pois a estabilidade da internet e a melhoria dos sistemas na RFB facilitaram o nosso acesso. Na ocasião, aproveito para fazer a procuração eletrônica, a fim de acompanhar o processamento da declaração. Terceira parte Utilização da telefonia móvel — os smartphones Participei do 14º Certforum em Brasília, no final de agosto, um fórum no qual são apresentados os principais casos de sucesso na Certificação Digital. Constatei uma evolução em diversos segmentos da sociedade no que se refere à desmaterialização de processos, assinatura de documentos de forma eletrônica no governo, no judiciário e na iniciativa privada. O que me chamou atenção foi o lançamento da solução de assinatura digital na telefonia móvel, o que, na minha opinião, é o
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caminho para a massificação do uso do certificado digital, já que, no Brasil, cada cidadão possui um smartphone de uso pessoal. Quando um cliente tem uma dúvida tributária, fiscal ou trabalhista, graças aos mecanismos de busca e aos serviços prestados por empresas especialistas em informações nessas áreas, encontramos na grande rede, em pouquíssimo espaço de tempo, uma série de pareceres a respeito do assunto e legislação pertinente. Você, leitor, reparou que os telefones não tocam tanto quanto há vinte anos? É claro que não, todos estão migrando para as redes sociais, caso do Facebook, o WhatsApp, o correio eletrônico (esse quase em desuso pela nova geração), e outras mídias sociais. Em 1999, quando tive a ideia de criar um informativo voltado para o setor contábil, o PressClipping da Fenacon, não imaginava que ele teria a dimensão e a capilaridade de hoje, sucesso de público com notícias de grande interesse para o segmento contábil nacional. Quando abrimos um jornal para a leitura das notícias, parece que estamos lendo o jornal de ontem, tamanha a rapidez com que as notícias chegam através das múltiplas plataformas e multitelas (smartphones, tablets, smartwaches, browsers, Twiteer, Facebook, etc.). Estive no 25º Eescon, dez encontros depois de 1996, e pude constatar que a estabilidade da internet, o aumento da banda oferecido pelas operadoras, possibilitou a ampliação dos serviços via plataforma on-line, em que todos os trabalhos são realizados pela internet, com servidores em qualquer parte do território nacional, com excelente atendi-
mento em tempo real para esclarecimento de dúvidas. Outra grande evolução foi a integração dos aplicativos cliente/ escritório. Hoje os clientes têm o gerenciamento de seus pequenos negócios através da instalação de programas pelo escritório de Contabilidade que conversam com os sistemas contábeis, evitando retrabalho, integrando bancos, contas a pagar, contas a receber e emissão de notas fiscais. Cabe ao profissional da Contabilidade aplicar o máximo da tecnologia para integrar as operações cotidianas aos sistemas contábeis a fim de, aplicando sua expertise, colaborar com seus clientes internos e externos na gestão financeira e econômica de seus negócios. Memo com essa integração, não se deve descuidar da segurança da informação. Nós, profissionais da Contabilidade, custodiamos inúmeros documentos e informações de nossos clientes. Esse ativo precisa ser cada vez mais protegido contra a ação maliciosa de hackers que utilizam a internet para a prática de crimes. Segundo dados do CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança do Comitê Gestor da Internet no Brasil), no ano passado foram recebidas 722.205 notificações de incidentes de segurança envolvendo redes conectadas à internet no País, número 31% menor que o total de 2014. As notificações de ataques a servidores web destacaram-se com o aumento de 128% em 2015, em comparação com 2014, totalizando 65.647 comunicações. Os invasores exploram vulnerabilidades em aplicações web para, então, hospedar nesses sítios páginas falsas de institui-
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ções financeiras, cavalos de troia (usados para furtar informações e credenciais), ferramentas utilizadas em ataques a outros servidores web e scripts para envio de spam ou scam. Também cresceram as notificações referentes à varredura, técnica que tem o objetivo de identificar computadores ativos e coletar informações sobre eles. O aumento foi de 48% em relação a 2014, totalizando 391.223 avisos em 2015. As varreduras do protocolo de rede Telnet (23/TCP) chamaram atenção, correspondendo a 22% do total de notificações dessa categoria de incidente — em 2014, representavam apenas 10% do total. E parecem visar a equipamentos de rede alocados às residências de usuários finais, tais como roteadores wi-fi, modems ADSL e cabo. No que diz respeito às tentativas de fraude, em 2015 o CERT. br recebeu 168.775 notificações — uma queda de 64% em relação a 2014. Os casos de páginas falsas que não envolvem bancos e sítios de comércio eletrônico — e incluem, por exemplo, os serviços de webmail e redes sociais — tiveram um aumento de 19%. Já as notificações de casos de páginas falsas de bancos e sítios de comércio eletrônico (o phishing clássico) diminuíram 32%, enquanto aquelas sobre cavalos de troia tiveram uma queda de 59% em relação a 2014. Um dos ataques mais devastadores e que deve ser objeto de muita preocupação de todos os profissionais contábeis é conhecido por ransomware, e consiste na invasão de servidores de empresas, normalmente PMEs, com o objetivo de cifrar todas as informações e dados armazenados nos computadores e sistemas, para a posterior cobrança de um .9
Espaço das Entidades Congraçadas
Coluna Espaço das Entidades Congraçadas
O impacto da internet na vida do profissional contábil**
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida fala sobre a importância de auditar a dívida pública nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli Carneiro, fala sobre a importância do mecanismo de auditoria da dívida pública e como o profissional da Contabilidade pode participar desse processo. “Os profissionais de Contabilidade são fundamentais nessa luta pela auditoria da dívida pública, tendo em vista sua especialidade em lidar com as finanças, o seu conhecimento na área contábil e procedimentos de auditoria.”
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Maria Lucia Fattorelli Carneiro — Entre as suas qualificações é possível destacar: graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (19741978), graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Machado Sobrinho (1984-1986), MBA em Administração Tributária pela FGVEaesp (2007-2008). Foi Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil (1982-2010); é expresidente do Unafisco Sindical — Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (2003-2005); e desde 2000 exerce a função de coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Realizou palestras em vinte estados brasileiros sobre os temas: Dívida Pública; Auditoria da Dívida; Crise Financeira, Reforma da Previdência, Sistema Tributário, Ética, Direitos Humanos . Foi participante de mesa-redonda na ONU, nos Estados Unidos, sobre Financiamento Público (2005) e membro temporário do Expert Group da Unctad — Bruxelas (2009), Nova York (2011).
A auditoria cidadã da dívida é uma associação sem fins lucrativos que conta com a participação de voluntários em vários estados do País, organizados em núcleos que se dedicam à investigação da dívida federal, dos estados e dos municípios. A coordenadora 10.
O que é Auditoria Cidadã da Dívida? É uma associação sem fins lucrativos que conta com a participação de voluntários em vários estados do País, organizados em núcleos que se dedicam à investigação da dívida federal, dos estados e municípios. Precisamos fundar muitos núcleos, para que esses estudos se popularizem. A realização da auditoria da dívida é uma determinação da nossa Constituição Federal nunca cumprida. Exigimos que essa auditoria ocorra com participação cidadã. Nascemos logo após o grande plebiscito popular realizado no ano 2000 sobre a dívida externa. Mais de 6 milhões de pessoas votaram “NÃO” à continuidade do pagamento da dívida sem a realização da auditoria prevista na Constituição. Nesses quinze anos de investigação, temos demonstrado a existência de um verdadeiro Sistema da Dívida, isto é, a utilização do endividamento público às avessas, de tal modo que, em vez de representar aporte de recursos, tem sido um mecanismo de contínuo desvio de recursos públicos para o setor financeiro privado. Auditar a dívida significa desmascarar esse sistema sombrio, expondo-o à luz da verdade para que os cidadãos tenham
condição de definir conscientemente sobre o seu futuro, com opções reais de ter uma vida digna. Para conhecer melhor nossa associação, os cidadãos podem consultar as páginas: www.auditoriacidada.org.br e www.facebook.com/auditoriacidada.pagina. Como é formada a dívida pública? Teoricamente, a dívida pública abrangeria empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos. A dívida pode ser interna ou externa, de acordo com a localização dos seus credores e com a moeda envolvida nas operações. Na prática, temos detectado a geração de dívida pública por meio de mecanismos meramente financeiros que não significam o ingresso de recurso algum. Recente exemplo A emissão e venda de debêntures com descontos que chegam a até 60%, e juros exorbitantes que superam os 22%, por empresas “estatais não dependentes” criadas em alguns estados e municípios é o exemplo mais recente do Sistema da Dívida. Por trás da falsa propaganda de que os entes federados estariam vendendo créditos incobráveis está, na realidade, mera comercialização desses papéis financeiros emitidos por estatais não dependentes. Na verdade, a dívida ativa e outros créditos não estão sendo vendidos. Tais créditos não saem do lugar e continuam sendo cobrados pelos órgãos públicos competentes.
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O que está sendo vendido é simplesmente o papel financeiro (debênture) emitido pela empresa estatal não dependente, com garantia integral do ente federado. A dívida ativa e outros créditos tributários estão servindo apenas de parâmetro para o tamanho da garantia pública inicial que está sendo dada pelos entes federados. Devido ao desconto na venda das debêntures, aos juros abusivos e demais custos financeiros e administrativos, o valor arrecadado com essa venda é consumido em poucos meses e enorme dívida será gerada para o ente federado, sem contrapartida alguma! Histórico de escândalos Tanto a dívida interna como a externa foram objeto de análise por ocasião da CPI da Dívida Pública, realizada na Câmara dos Deputados em 2009/2010, que elencou uma série de escândalos, ilegalidades e ilegitimidades que influenciaram na formação da dívida pública nos últimos anos, tais como: • transformações de dívidas do setor privado em dívidas públicas; • pagamento de excessivos e ilegítimos juros, encargos e taxas que multiplicam o valor da dívida por ela mesma; • contínuo pagamento de juros sobre juros de forma insustentável e ilegal; • pagamento de ágios que chegaram a 70% do valor nominal, em resgates antecipados, ou seja, dívida que sequer se encontravam vencidas; • operações de securitização de dívida externa em paraísos fiscais, com suspeita de renúncia à prescrição; • refinanciamentos obscuros com cláusulas expressas de renúncia à soberania, à imunidade e à alegação de nulidade; • transformação de passivos de bancos privatizados em dívidas públicas; • utilização de mecanismos meramente financeiros que geram dívida sem contrapartida
alguma ao País ou à sociedade, especialmente o swap cambial e operações compromissadas realizadas pelo Banco Central; • remanejamento estatístico; • ausência de documentação e de transparência. Assim, em âmbito federal temos atualmente (julho/2016) dívida interna bruta de R$ 4,15 trilhões e externa bruta de US$ 558 bilhões. Existem também as dívidas dos estados e municípios. O mais grave é que, além desse preocupante estoque, o Brasil paga os juros mais elevados do mundo. Dessa forma, o peso da dívida aqui é muito mais grave do que em qualquer outro país. De que forma a auditoria cidadã contribui para evitar fraudes? A auditoria é a ferramenta que permite conhecer e documentar a real natureza da chamada dívida pública. Os resultados da auditoria são expressos em relatório que serve de instrumento para ações concretas em todos os campos: popular e social, parlamentar, jurídico, entre outros da esfera política. Assim, é muito importante a realização da auditoria, não só para conhecer o processo de endividamento, mas também para fundamentar as medidas que devem ser tomadas em relação à dívida. A auditoria é indispensável para transparentar a razoabilidade dos números apresentados, conhecer os mecanismos e operações que geraram dívidas desde a sua origem, saber quem se beneficiou dos recursos, saber em que eles foram aplicados, verificar se foram cumpridas as normas legais e administrativas existentes e conhecer os impactos sociais, ambientais etc. Se as chamadas dívidas públicas estivessem sendo devidamente auditadas, a maior parte não existiria. Qual o papel do profissional da Contabilidade nesse processo? Os profissionais da Contabilidade são fundamentais nessa luta pela auditoria da dívida pública, tendo em vista sua especialidade em lidar com as finanças, o seu conhecimento na área contábil
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e procedimentos de auditoria. Aproveito a oportunidade para convocar a todos e todas que tenham interesse em contribuir para esse exercício de cidadania, chamo-os a vir fazer parte do nosso movimento. A efetiva participação desses profissionais será capaz de mudar o rumo de nossa história financeira. Quais os objetivos da recém-criada Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular? A Frente possibilitará pôr o tema do endividamento público em debate no Congresso Nacional, avançar no sentido de ampliar o conhecimento sobre os diversos mecanismos que estão gerando dívida pública sem contrapartida alguma ao país, cobrar transparência em relação ao maior gasto do orçamento federal e grande parte dos orçamentos estaduais e municipais, coletar documentos e dados necessários à realização da auditoria dessa chamada dívida, analisar impactos sociais e propor alternativas. Depois de anos se dedicando a esse tema, conseguimos determinar que existe um SISTEMA DA DÍVIDA. Um grande esquema que utiliza o instrumento do endividamento público às avessas: em vez de aportar recursos ao Estado, o sistema da dívida sangra continuamente os recursos públicos, em benefício principalmente do setor financeiro nacional e internacional. Não é por acaso que o atual cenário de crise e escassez não atinge os bancos, que lucraram mais de R$ 96 bilhões em 2015, apesar de terem feito uma provisão de R$183,7 bilhões! É urgente uma resposta do Congresso a essa situação, e essa Frente Parlamentar será fundamental para isso. Adicionalmente, está garantida a participação popular. A Auditoria Cidadã da Dívida está organizando grupos de estudo, destinados a apoiar os trabalhos da Frente Parlamentar. A participação dos profissionais da Contabilidade nesses grupos será muito importante. .11
Entrevista
Entrevista
Auditoria da dívida pública e o papel do profissional da Contabilidade
Contabilistas passam a ter mais responsabilidades no processo eleitoral e isso requer atenção, dizem especialistas que a conta de campanha seja apresentada de forma mais regular do que quando não é feita com a atuação do contador”, diz a Asepa.
Foto: Divulgação Joaquim Bezerra, vice-presidente de Política Institucional do CFC
As eleições municipais deste ano serão marcadas por grandes mudanças. De acordo com o que explica a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as principais estão relacionadas às fontes de financiamento de campanha, visto que as pessoas jurídicas não podem mais efetuar doações a campanhas e há redução dos limites de gasto. Outro ponto que precisa ser destacado é o envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiros a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação, o que permitirá à sociedade o conhecimento das receitas e despesas de candidatos durante o curso da disputa. Nesse sentido, o profissional da Contabilidade terá papel fundamental. “Orientar o prestador de contas (o candidato ou o partido) quanto às regras de arrecadação e gastos eleitorais. Isso permitirá 12.
“Os profissionais da Contabilidade assumem o papel protagonista de registrar e contabilizar todos os fatos processo de arrecadação e realização de gastos do candidato ou do partido político para o processo eleitoral, seguindo rigorosamente as normas brasileiras de Contabilidade e as Resoluções do TSE. O profissional da Contabilidade deve acompanhar o processo das campanhas políticas desde o início da eleição, conforme regulamenta a Legislação Eleitoral”, diz o vice-presidente de Política Institucional do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Joaquim Bezerra. O advogado Carlos Gonçalves Junior, do escritório Gonçalves e Bruno Associados, explica que, até a eleição passada, não havia metodologia obrigatória para a prestação de contas. “Agora há uma metodologia bastante técnica, que tem que observar as normas estabelecidas pelo CFC, e, portanto, tem que ser feita por um profissional habilitado”, diz o advogado. RESPONSABILIDADE A responsabilidade desse profissional está associada à veracidade e à regularidade das informações dadas à Justiça Eleitoral na prestação de contas. “O profissional da Contabilidade tem a responsabilidade de cumprir rigorosamente as normas brasileiras de Contabilidade e o seu código de ética, com ênfase no cumprimento da obrigação de manter o seu contrato de prestação de serviços e orientar o seu cliente sobre todas as questões inerentes ao processo de arrecadação e realização de gastos. Deve alertar sobre os riscos que o cliente pode enfrentar em caso de descumprimento do que preceitua a lei”, diz Bezerra.
“O profissional poderá responder caso lance algo que não viu. No entanto, é importante destacar que não cabe a ele comprovar a veracidade das informações”, comenta Gonçalves Junior. Para que haja punição, é necessário que a autoridade judicial identifique pontualmente as condutas irregulares dos candidatos e daqueles administradores financeiros ou contadores que atuaram na elaboração e na apresentação das contas à Justiça Eleitoral. “Não há, por assim dizer, uma punição específica; dependerá do caso concreto a ser analisado pela autoridade judicial”, explica a Asepa. “Em qualquer atividade, o profissional regulamentado é fiscalizado em seu exercício para que haja cumprimento do código de ética. Estamos falando de qualquer profissão regulamentada. Com a Contabilidade não é diferente. Em qualquer área de atuação do profissional, seja na perícia, seja na auditoria, seja na contabilidade e afins, ele poderá responder a processos éticos, caso desrespeite o código de ética profissional”, comenta Bezerra. Para a Asepa, os profissionais de Contabilidade atuam de forma a colaborar na melhoria da elaboração da prestação de contas de candidatos, dando esclarecimentos e assessoria sobre as normas técnicas que balizam o processo de prestação de contas de campanha. “A importância do profissional de Contabilidade respeitando a legislação vigente sobre financiamento de campanhas e buscando prestar assessoria aos candidatos e partidos, permite que se possa buscar financiamento de suas campanhas de acordo com as normas legais e resoluções do TSE”, comenta a Asepa. Entre os cuidados que esses profissionais devem ter, o representante do CFC destaca que é
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Reportagem de capa
nicho de mercado vem sendo oportunizado desde 2002, quando surgiram as primeiras prestações de contas eleitorais, ainda de forma primária, mas já uma provocação no mercado. O Conselho Federal de Contabilidade, constantemente atento ao cumprimento das prerrogativas do profissional, vislumbrou que o reconhecimento dessa matéria pelo TSE seria uma área inevitável de atuação do profissional da Contabilidade. Como contrapartida, em cooperação institucional, o CFC se comprometeu com o TSE e também com a classe contábil a promover as condições para a qualificação dessa nova área da Contabilidade, a Contabilidade eleitoral. E assim temos hoje pelo menos 10% da classe contábil dedicada a essa temática e trabalhando nessa área”, explica Bezerra. Foto: Ascom Sescon-SP Marcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP
importante manter rigorosamente o controle de suas orientações e cumprir com diligência as normas brasileiras de Contabilidade e o seu contrato de prestação de serviços, honrando o sigilo profissional e a prática ética, alertando ao cliente, que é o responsável pela prestação de contas — nesse caso o candidato ou o partido político —, para as questões preliminares que visem ao início do processo, aos prazos, às fontes vedadas de arrecadação, aos limites aplicados e às despesas devidas e autorizadas pela lei. PREPARAÇÃO Preparar os profissionais da Contabilidade para essa importante tarefa está entre as metas das entidades contábeis. “Esse
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“O CFC recentemente fez uma palestra sobre as regras eleitorais. E teremos, em breve, uma palestra com o desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que também demonstrará para os nossos profissionais quais são as mudanças na legislação eleitoral e como atuar na prestação de contas eleitorais”, comenta o presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), Marcio Massao Shimomoto. Há também a expectativa de que novas oportunidades de trabalho sejam abertas para os profissionais da Contabilidade. “Estamos falando de um universo de 600 mil candidatos nas eleições de 2016, 36 partidos políticos em 5560 municípios, além dos 27 Estados e da União, que obrigatoriamente têm que manter
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Reportagem de capa
Novas regras põem profissionais da Contabilidade em destaque nas eleições
Os contabilistas têm um papel muito importante no processo de controle social.
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Foto:Arquivo Deleon Carlos Gonçalves Junior, advogado
sua Contabilidade e prestação de contas nos prazos devidos. Com base nisso, o Conselho Federal de Contabilidade vem, ao longo das últimas eleições, fomentando a qualificação dos profissionais da Contabilidade, além de promover a orientação devida com a oferta de cartilhas e livros lançados em cada eleição. Somente neste ano estão sendo qualificados mais de 30 mil profissionais em todo o País”, destaca Bezerra. “O que temos debatido em todo o País é que, acima de uma questão de mercado ou de nicho profissional, os contabilistas têm um papel muito importante no processo de controle social. A Contabilidade favorece o conhecimento e a informação sobre as questões inerentes à arrecadação e à realização de gastos. Falamos aqui de financiamento de campanha e de tantas outras questões que envolvem o controle das finanças no País. Estimulamos o exercício do controle social, o combate à corrupção eleitoral e sobretudo a promoção da transparência no Brasil, que é o que clama o povo brasileiro”, finaliza Bezerra. .13
A 25ª edição do Eescon é pautada pelo tema inovação Foto: Divulgação
A 25ª edição do Eescon (Encontro das Empresas Contábeis do Estado de São Paulo) reuniu mais de 800 empresários da Contabilidade entre os dias 24 e 26 de agosto em Campos do Jordão. O maior evento do segmento empreendedor contábil do Estado de São Paulo e o segundo maior do Brasil é realizado a cada dois anos pelo Sescon-SP (Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo). O objetivo é promover a troca de experiências e discutir tendências e desafios da categoria. Na solenidade de abertura estavam empresários de Contabilidade, representantes de entidades de classe e autoridades.
Foto: Gilmara Santos
Mais de 800 pessoas participaram do 25º Eescon
Contabilistas prestigiaram o 25º Eescon
A Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) e o Sindicato dos Contabilistas de São José dos Campos e Região realizaram entre os dias 17 e 18 de agosto a CXX Jornada Técnica, Cultural e Contábil na Unip (Universidade Paulista) em São José dos Campos. Cerca de 362 pessoas participaram nos dois dias do evento. A Jornada Técnica começou com uma palestra, em forma de mesa-redonda, sobre empreendedorismo. Os palestrantes foram Adalmo Coutinho, presidente da Assecon e diretor do Sescon-SP; Ivair de Paula, ex-presidente da Assecon e membro da atual diretoria, sócio do escritório de Contabilidade Almeida, Porto & Associados e palestrante do Sescon-SP; e João Elcio Camargo, empresário da Contabilidade e proprietário do Escritório Contábil Contcam. O mediador foi Sergio Juliano dos Santos, diretor do Sescon-SP Regional em São José dos Campos, membro da diretoria da Assecon e sócio do escritório Almeida, Porto & Associados. Vera Lúcia dos Santos Vieira, delegada do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) em São José dos Campos, expôs aos presentes a importância do Conselho Regional para o melhor desenvolvimento do contabilista. 14.
Já no segundo dia, o tema da palestra foi “Direito societário”. Marcio Minoru Garcia Takeuchi, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região foi o palestrante. Houve ainda uma palestra motivacional, com o tema ”Você no comando”, que contou com a palestrante Priscila Linski, coach de carreira. A representante do Sebrae em São José dos Campos, Fabiana Supino, participou do segundo dia do evento e falou sobre a atuação do Sebrae, que auxilia promovendo cursos, palestras e seminários para atualização dos empresários. O primeiro vice-presidente, Manoel de Oliveira Maia, representou a Fecontesp no evento, que teve ainda a participação da presidente do Sindicato dos Contabilistas de São José dos Campos e Região, Roseli Maria Ronchi. Entre os dias 25 e 26 de outubro, será a vez de a Jornada ser realizada em São Roque. O Sindicato dos Contabilistas de São Roque, juntamente com a Fecontesp, realizará a Jornada Técnica, Cultural e Contábil na cidade. Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
Representando a Receita Federal, o chefe da Demac (Delegacia de Maiores Contribuintes), Edmundo Rondinelli Spolzino, destacou a parceria entre o órgão e a classe contábil. “A Receita e os empresários de Contabilidade têm uma integração. É um casamento. Não adianta brigar porque, no fim, eles têm que se entender”, brincou Spolzino, pouco antes de abordar um tema que, na ocasião, preocupava os presentes: uma falha no sistema da Receita havia travado o processo de abertura e fechamento de empresas. Spolzino disse que o alerta dos empresários de Contabilidade, especialmente do Sescon-SP — que detectou mais de 300 reclamações em sua Ouvidoria —, havia sido fundamental para que a Receita
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Foto:Gilmara Santos
O encontro foi pautado pelo conceito Interagir para Evoluir e se propôs a reunir empreendedores e gestores do setor de todo o estado e de outras regiões do País para a troca de experiências, a participação em debates e painéis sobre temas técnicos, estratégias de gestão e palestras motivacionais. “Desde a criação das partidas dobradas do século XV, pelo matemático Luca Pacioli, até os nossos tempos de Sped, o universo da Contabilidade sofreu uma grande revolução, que exigiu a busca constante de aprimoramento, reciclagem e conhecimento. A grande missão do Sescon-SP é facilitar os caminhos do empresário contábil nesse processo, oferecer alternativas e dar suporte para sua qualificação e capacitação”, disse, em seu discurso na abertura do evento, o presidente do Sescon-SP, Marcio Massao Shimomoto.
A grande missão do Sescon-SP é facilitar os caminhos do empresário contábil.
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Representantes dos Contabilistas participam de Encontro Nacional
agilizasse a resolução do problema tecnológico. Em diversas partes de seu discurso, Spolzino salientou a importância da categoria. “As empresas de Contabilidade são peças-chave na administração pública do País”, disse, explicando que são elas que fazem o link entre a Receita Federal e as empresas dos mais diversos setores da economia. O deputado estadual Itamar Borges lembrou que o Sescon-SP desempenha um papel essencial na construção da agenda, da pauta e do calendário da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, grupo que o político preside. “A categoria contábil tem um papel muito importante na Frente Parlamentar e o Sescon-SP atua de forma decisiva na defesa da categoria e, consequentemente, de toda a economia.” Também presente na solenidade de abertura, o vice-presidente institucional da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresa de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), Irineu Thomé, destacou a importância do Eescon para o desenvolvimento da categoria. O presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), José de Souza, representou as entidades congraçadas. “O Sescon-SP fomenta conhecimento, prática e reflexões que tornam as empresas contábeis mais competitivas e preparadas para os desafios de atender às necessidades do mercado, em constante evolução”, defendeu. O presidente do Sescon-SP comentou que o cenário atual é de desafios, mas o modo como se percebe a crise é fundamental. “Você pode adotar uma postura passiva e esperar, ou enfrentá-la, buscar oportunidades e sair vitorioso”, disse Shimomoto. “Nessa linha, a atual gestão do Sescon-SP e da Aescon-SP elegeu como uma das principais propostas de trabalho a inovação.” .15
Eescon
Jornada Técnica
Jornada Técnica e Cultural reúne classe
A solenidade de abertura emocionou ao contar, em um vídeo 3D, a história dos Congressos e as mais relevantes conquistas da classe contábil. Utilizando um personagem, caracterizado como Santos Dumont, a história levou os congressistas a realizarem uma “viagem no tempo”, decolando com o “14 bis” e, em 2016, pousando em Fortaleza em um moderno avião, em uma analogia com a modernização da profissão contábil. O auditório recebeu, além das autoridades representantes do poder público federal e dos estados e de entidades da classe contábil nacional e internacional, os presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), os conselheiros do Con-
selho Federal de Contabilidade (CFC) e os detentores da Medalha João Lyra. As primeiras boas-vindas foram dadas pela presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Clara Germana Rocha, que agradeceu, como anfitriã, a presença dos profissionais e estudantes participantes do 20º CBC e a hospitalidade da população de Fortaleza. Destacando que esta é a terceira edição do CBC que ocorre na capital cearense, ela citou que o CRCCE estará sempre de portas abertas para receber o maior evento da contabilidade brasileira. Clara mencionou números que tornaram o 20º CBC o maior já realizado no país e atribuiu a grandiosidade do evento ao fortalecimento da classe nas últimas décadas. Ela também citou as 190 atividades técnicas que ocorrerão. “O que aprenderemos aqui nos próximos três dias, logo ensinaremos nas atitudes que praticamos no nosso trabalho”, destacou a presidente do CRCCE. Juarez Domingues Carneiro, presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), também enalteceu a programação técnica do Congresso e disse que o 20º CBC é o maior e o mais
Foto: Divulgação
Congresso de Contabilidade reúne 8.000 profissionais em Fortaleza
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aguardado da classe contábil. Mário Elmir Berti, presidente da Fenacon, falou em nome das entidades contábeis nacionais. Em discurso, ele destacou a importância do Congresso para o aperfeiçoamento dos profissionais. “Vocês são as estrelas do espetáculo, e nada disso estaria acontecendo ou teria razão de ser se vocês não estivessem aqui”, disse. O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, agradeceu a todas as entidades nacionais e internacionais que participam do evento e ratificou a importância do respeito mútuo alcançado pelas entidades do sistema contábil brasileiro. “Por meio dessa união de esforços conseguimos projetar a profissão no contexto mundial”, afirmou. Entre vários outros agradecimentos, Martonio Coelho mencionou o dedicado trabalho realizado por António Domingues de Azevedo, ex-presidente da OCC de Portugal, que morreu no dia 11 de setembro. Sobre a qualidade da programação técnica do Congresso, o presidente do CFC destacou que um dos objetivos do 20º CBC é “plantar a semente do conhecimento”. Na manhã do primeiro dia do congresso, um grupo de cerca de 4.000 congressistas participaram da Caminhada da Cidadania. A caminhada teve por objetivo mostrar a força e a unidade da classe, além de expressar a importância dos profissionais da contabilidade para o desenvolvimento social e econômico do País O evento contou também uma vasta programação artística e cultural. Durante horários de intervalo ou em programações noturnas, foi possível curtir talk shows, apresentações de humor, bandas locais, como Waldonys e Aviões do Forró, e artistas conhecidos nacionalmente, como Sandy e Tiago Abravanel.
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Enercon
Balanço
A cidade de Fortaleza (CE) foi palco para o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), realizado entre os dias 11 e 14 de setembro. Quase 8 mil pessoas participaram do evento, que teve como destaque a programação técnica de alta qualidade. O lema do CBC foi “Contabilidade: Transparência para o Controle Social” e o objetivo foi trazer uma reflexão sobre o quanto os profissionais da Contabilidade são partícipes no resgate da credibilidade do país.
O Enercon reúne lideranças contábeis em Santa Catarina te da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais, Renato Pavione, o do grupo Trabalho. Após o evento, foi redigida uma Carta de Florianópolis, em que serão publicadas todas as conclusões do evento.
Foto: Divulgação Representantes dos Contabilistas participam de Encontro Nacional
Aconteceu em julho a 35ª edição do Enercon (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Contabilistas). Na abertura, o anfitrião, o presidente da Fecontesc (Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina), Tadeu Oneda, deu as boas-vindas aos participantes e disse que nos dois dias de evento seriam debatidos os principais temas da atual agenda nacional: Trabalho, Previdência e Momento Político. O Enercon contou com a participação de aproximadamente 100 lideranças contábeis de vários estados brasileiros. Representando a Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), estiveram presentes o presidente, José de Souza; a vice-presidente, Telma Tiberio Gouveia; e a vice-secretária Josefa Possidonio Dapper. As conclusões dos três grupos que discutiram os temas Trabalho, Previdência e Momento Político se deram no último dia do evento. O presidente da Fecontesp, listou os resultados do grupo Previdência. Já o presidente da Fecopar (Federação dos Contabilistas do Paraná), Divanzir Chiminacio, relatou as conclusões do grupo que discutiu o Momento Político. E o presiden-
No que diz respeito ao tema Trabalho, de acordo com o que explica a Central dos Sindicatos Brasileiros, a manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários já conquistados pela sociedade brasileira e o apoio a mudanças que possam garantir mais proteção e ganhos para a classe trabalhadora foi a conclusão dos debates. É com esse propósito que representantes de federações de contabilistas de todo o País produziram um documento conjunto que será entregue a autoridades políticas. Em relação a uma possível reforma trabalhista, os contabilistas defendem ser possível uma flexibilização pontual da CLT, “desde que seja para adicionar direitos e ganhos para os trabalhadores e trabalhadoras, conservados os direitos básicos e preservando o emprego”. A carta defende que seja “ressalvada a legitimidade e representatividade do sindicato negociador em nome dos representados”.
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Foto: Divulgação Representantes dos Contabilistas participam de Encontro Nacional
No caso da reforma da Previdência, o grupo defende no documento a manutenção do critério de aposentadoria pela atual fórmula 85/95 e também que sejam respeitadas as diferenças entre o trabalho do homem e o da mulher. O texto ainda apoia a manutenção dos atuais critérios de atualização da aposentadoria por meio da política de ajuste do salário mínimo, entre outros pontos. O alto nível dos debates e a importância de a classe contábil se posicionar sobre os problemas que afetam o País foram lembrados pelos participantes ao fim desta edição do Encontro.
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20º Congresso Brasileiro de Contabilidade reúne classe contábil em Fortaleza
Os contabilistas defendem ser possível uma flexibilização pontual da CLT.
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A inatividade física é apontada atualmente como um problema mundial de saúde. Estudos mostram que sintomas de depressão ou de ansiedade costumam desaparecer com a prática de exercícios físicos. Além disso, eles trazem resultados positivos também para o sono e para os seus possíveis distúrbios. O exercício físico provoca alterações fisiológicas, bioquímicas e psicológicas, podendo ser, portanto, considerado uma intervenção não medicamentosa para o tratamento de distúrbios psicobiológicos do ser humano. Sabe-se hoje que o exercício físico pode ser um fator protetor para uma série de comorbidades, entre as quais se destacam: ansiedade, depressão, obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e osteoporose. Além disso, o exercício físico está intimamente relacionado com a melhora da qualidade de vida no processo do envelhecimento. Nessa fase da vida, sinais como a perda do equilíbrio aparecem, e exercícios específicos os atenuam, significativamente, quando não os eliminam. A independência na realização de tarefas diárias, como subir escadas ou carregar sacolas, pode ser grandemente beneficiada com a prática de exercícios de reforço muscular. O exercício físico sistematizado, portanto, pode proporcionar diversos benefícios tanto no comportamento cognitivo quanto nos aspectos físicos do ser humano, melhorando a qualidade de vida. Para tanto, ele deve fazer parte da nossa rotina de modo continuado. Se administrado de maneira equivocada, porém, e sem embasamento científico, pode alterar ne-
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Pratique esportes de forma continuada e orientada. A ciência já provou que é benéfico e só temos a ganhar com essa prática.
45,9%: 41,2% homens e 50,4% mulheres. Outro dado curioso: entre os demais (25,6% que praticam esporte regularmente e 28,5% adeptos de caminhadas ou de excercícios em academia), 90,3%, a grande maioria, não recebem nenhuma orientação profissional. É na região Sudeste que se concentra a maior parte dos sedentários (54,4%). O Norte é a região com mais gente que se exercita (apenas 37% declararam-se sedentários), seguida do Nordeste (38,5% de sedentários), do Sul (39,3%) e do Centro-Oeste (45,1%).
1. Mello M.T. et al.. O exercício físico e os aspectos psicobiológicos. ver. Bras. Med. Esporte, 2005; 11: 3. 2. Buckworth J., Dishman R.K. Exercise psychology. Champaign: Human Kinetics, 2002. A maioria das pessoas (80,4%) afir3. Atkinson G., Reilly T. Circadian ma conhecer os riscos que pode travariation in sports performance. zer a ausência de atividade físicas, Sports Med. 1996; 21:292-312. e responsabiliza a falta de tempo 4. Grosz H.J., Farmer B.B. Pitts’ (69,9%) pela inatividade, seguida and McClure’s lactate-anxiety da preguiça (7%) e da desmotivação study revisited. Br J Psychiatry (6,1%). 1972;120:415-8. 5. Pitts F.J., McClure J.J. Lactate No tocante à faixa etária, pessoas metabolism in anxiety neurosis. N. entre 16 e 24 anos são as que mais Engl. J.Med. 1967;277:1329-36. Renata Beranger Infectologista e Coordenadora das Comissões de Controle de em geral praticam esportes e iniciam *Especialista em- Médica medicina do esInfecção Hospitalar - CCIH da Rede Amil na Própria universidade e em espaços públiporte e diretor da SBMEE (Sociedade cos que oferecem estrutura. Essa é Brasileira de Medicina do Exercício e também a fase da vida em que mais do Esporte). se viu suscetibilidade a abandoná-los, quando se sai da escola para o Metade da população brasileira é mundo do trabalho. A análise mossedentária tra que a maioria abandona a prática com 34 anos. Uma pesquisa lançada em junho do ano passado sobre a prática de esO futebol aparece como o preferiportes e atividade física, com dados do, (42,7%), seguido de caminhada de 2013, mostra um grande número (8,4%) e voleibol (8,2%). de sedentários em todo o País. Entre 8.902 entrevistas em todo o Brasil, a média dos que não praticam nenhum tipo de atividade física é de
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Fonte: Diagnóstico Nacional do Esporte (Diesporte/Ministério do Esporte).
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AMERICANA Presidente: VALDESSIR JAVARONI Rua das Acácias, 123 - Jd. São Paulo 13468-150 AMERICANA - SP Fone: (19) 3407.7629 – 3407.2183 Fax: (19) 3462.8297 www.sincoam.org.br news@sincoam.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARAÇATUBA Presidente: ALDINES APARECIDA SILVA GON Rua Fernando Costa, 226 - Bandeiras 16025-130 ARAÇATUBA - SP Fone: (18) 3623.7029 - 3622.9476 Fax: (18) 3621.9985 www.sindconaracatuba.com.br sicoara@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE ARARAQUARA Presidente: GERALDO LUÍS TAMPELLINI Rua Maria Janasi Biagioni, 406 - Centro 14801-309 ARARAQUARA - SP Fone/Fax: (16) 3322.4386 sincoar@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BAURU Presidente: RUI ROCHA JUNIOR Rua Araújo Leite, 20-490 - Vila Universitária 17012-055 - Bauru-SP Fone: (14) 3222.7500 Fone/Fax: (14) 3222.5202 www.sindbru.org.br sindconbru@uol.com.br
16400-080 LINS - SP Fone/Fax: (14) 3522.2047 – 3523.1346 www.sindconlins.com.br sindconlins@sindconlins.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE MARÍLIA Presidente: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS Rua Taquaritinga, 112 - Centro 17500-220 MARÍLIA - SP Fone/Fax: (14) 3433.2870 www.casadocontabilistamarilia.com.br sincon@casadocontabilistamarilia.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRACICABA Presidente: LUIS CARLOS MARIN GIUSTI Rua Paschoal Guerrini, 55 - Castelinho 13403-058 PIRACICABA - SP Fone: (19) 3433.9566 Fax: (19) 3433.9713 www.sincop.com.br sincop@sincop.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PRESIDENTE PRUDENTE Presidente: Sérgio Fernandes Pereira Rua Dr. Gurgel, 1218 – Centro 19015-140 - PRESIDENTE PRUDENTE - SP Fone: (18) 3222.3857 www.sindcontpp.com sindcontpp@stetnet.com.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BIRIGUI Presidente: ANDRÉ LUIS DANTAS Travessa Princesa Isabel, 72 - Centro 16200-017 BIRIGUI - SP Fone/Fax: (18) 3641.2587 sincontabil-bgi@bol.com.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE RIBEIRÃO PRETO Presidente: MÁRCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI Av. Capitão Salomão, 280/290 - Campos Elíseos 14080-210 RIBEIRÃO PRETO - SP Fone: (16) 3632.0356 – 3610.7179 Fax: (16) 3625.7159 www.casadocontabilista.org.br sicorp@casadocontabilista.org.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CAMPINAS Presidente: DAGOBERTO SILVÉRIO DA SILVA Rua Araguaçu, 111 - Taquaral 13090-040 CAMPINAS - SP Fone: (19) 3251.8366 Fax: (19) 3251.7452 www.sindconcampinas.org.br sindcon.cps@terra.com.br
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SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE LINS Presidente: JOSÉ LUIZ REQUENA Rua Luiz Gama, 269
Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO dede 2016 Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2016
Fecontesp Rua Formosa, 367, 22º andar São Paulo/SP - CEP.: 01049-000 Tel.: (11) 3221-8922 Site: www.fecontesp.org.br E-mail: contato.fecontesp@fecontesp.org.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Presidente: JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR Rua Itália, 475 - Vila Sinibaldi 15084-050 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Fone: (17) 3227.9181 Fax: (17) 3227.1303 www.sindicont-sjrp.com.br sindicont-sjrp@netsite.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO Presidente: JAIR GOMES DE ARAÚJO Praça Ramos de Azevedo, 202 - Centro 01037-010 SÃO PAULO - SP Fone: (11) 3224.5100 Fax: (11) 3223.2390 www.sindcontsp.org.br sindcontsp@sindcontsp.org.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO ROQUE Presidente: ELISANGELA STEFANI Rua Professor Germano Negrini, 150 - sala 74 - F/G/H - Centro 18130-450 SÃO ROQUE - SP Fone: (11) 4712.6515 – Fax: (11) 4712.3300 sindcontabil.sr@gmail.com SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SOROCABA Presidente: PAULO RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS Rua Sylvio Romero, 72 – Jardim Paulistano 18040-610 SOROCABA - SP Fone: (15) 3418.3206 www.sindcontsorocaba.com.br sindcontsor@terra.com.br SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TAUBATÉ Presidente: TERESINHA DA SILVA Rua Conselheiro Moreira de Barros, 159, conj. 14 12010-080 TAUBATÉ - SP Fone/Fax: (12) 3633.1844 www.sinconta.com.br sinconta@sinconta.com.br Selma: (12) 99105.0352 - Secretária
Diretor Financeiro Shirley Aparecida Nocente Gabriel (em exercício) Ricardo Pereira Rios (licenciado)
Delegados representantes junto à CNPL
Presidente José de Souza Vice-Presidente Manoel de Oliveira Maia
Vice-Diretor Financeiro Cláudio Aníbal Cleto
Vice-Presidente Francisco Antonio Feijó (em memória)
Suplentes Sérgio Stopato Arruda Regina Célia Adão Sidney de Azevedo Almir da Silva Mota
Efetivos Francisco Antonio Feijó (em memória) Eurides Batista Pudo
Diretoria 2013/2016
Metade da população brasileira é sedentária.
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Presidente: ROSELI MARIA RONCHI Rua Mário Alves de Almeida, 225 – Jd. Satélite 12231-690 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Fone/Fax: (12) 3933.3899 sindicatosjc@ig.com.br secretaria@assecon.org.br
Vice-Presidente Dagoberto Silvério da Silva Vice-Presidente Telma Tiberio Gouveia Secretário Dorival Fontes de Almeida Vice-Secretária Josefa Possidonio Dapper Luiz Bertasi Filho (em memória)
Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
Conselho Fiscal Efetivos Arnaldo Longhi Colonna João Edison Deméo Luiz Carlos Augusto Tereza Maria Candido Lemes B. Caldas Suplentes Edeno Teodoro Tostes Lauricério Luiz da Silva Nicolás Alvarez Nuñez
Representante Nato: José de Souza
Suplentes Telma Tiberio Gouveia Dagoberto Silvério da Silva Conselho Editorial José de Souza Dorival Fontes de Almeida Josefa Possidonio Dapper Jornalista Responsável Andrezza Queiroga - MTB: 35540/SP Editora e Redatora Gilmara Santos
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Sindicatos Filiados
Platão já compartilhava da ideia da importância do exercício, considerando-o fundamental para a manutenção do equilíbrio de corpo e da mente (ou do espírito).
gativamente o comportamento (por exemplo, em havendo dependência de exercício físico e uso de esteroides anabolizantes), prejudicando o desempenho motor e cognitivo do ser humano.
Sindicatos Filiados
Expediente
Dr. Ivan Pacheco*
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Saúde e Qualidade de Vida
A importância do exercício físico na saúde
Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo - FECONTESP Há 68 anos atuando em prol da valorização profissional e do engrandecimento da Classe Contábil no Estado de São Paulo
Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo Rua Formosa, 367, 22º andar, Centro São Paulo/SP. CEP: 01049-000 Tel: (11) 3221-8922 - E-mail: fecontesp@fecontesp.org.br