Editorial
EDITORIAL
Por José de Souza
UM TRIMESTRE HISTÓRICO
Da última edição da Revista Fecontesp para cá, na política, aconteceram fatos que estavam desenhados havia muito tempo. Foram cassados os mandatos da presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados. A situação era insustentável, o país estava parado, a economia despencando, o desemprego, atingindo o maior patamar da história, em síntese uma calamidade. O novo governo federal tem a obrigação de implementar reformas que não são simpáticas, porém são indispensáveis para iniciar um processo de estagnação da crise e, consequentemente, melhorar a economia e o mercado de trabalho. Perguntamos: e agora? Agora é hora de colaborar, estarmos vigilantes, deixarmos a área de conforto e cobrar. Exemplo de nossa postura foi a realização nos dias 1 e 2 de julho, em Florianópolis, do Encontro Nacional das Entidades Representativas de Contabilistas, onde discutimos três temas que deverão ser objeto de reformas: Política, Previdenciária e Trabalhista. Ao final do Encontro aprovamos a “Carta de Florianópolis” que será entregue a deputados federais e a senadores. Estamos nos aproximando das eleições municipais, vamos eleger prefeitos e vereadores. Esperamos que sejam eleitos os melhores nomes tanto para o Executivo quanto para o Legislativo; que os escolhidos sejam probos e não admitam a corrupção. Nossa diretoria continua extremamente focada na educação profissional continuada em função da necessidade de os profissionais da Contabilidade estarem atualizados para atuarem com excelência em um mercado imensamente competitivo. Nesse sentido, incentivamos e apoiamos nossos sindicatos na realização de eventos que vão ao encontro dos objetivos de seus associados, profissionais e estudantes de Ciências Contábeis. Destacamos que os Sindicatos de São José dos Campos e de Taubaté realizaram Jornadas Técnicas Culturais e Contábeis. O Sindicato de São Paulo realizou o 11º Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade-EPAC e a 5ª Semana Paulista de Contabilidade. O Sindicato de Birigui promoveu O XI Ciclo de Palestras Contábeis. Ressaltamos também, que este foi um trimestre bastante festivo, com os aniversários de sindicatos que integram nossa base. Em julho o Sindicato de Campinas completou seu Jubileu de Brilhante, 75 anos de atuação; o Sindicato de São Paulo comemorou 97 anos. Em setembro o Sindicato de Araraquara festejou o seu 40º aniversário. A maturidade desses sindicatos mostra que a classe contábil segue muito bem representada. Em meio a esse desenho social tão agitado, a nossa Revista Fecontesp tem nesta edição o privilégio de veicular entrevista com a dra. Maria Lucia Fattorelli Carneiro, da Auditoria Cidadã da Dívida, que nos mostra o papel do profissional da Contabilidade na auditoria da dívida pública. Em saúde e qualidade de vida, trazemos um artigo do dr. Ivan Pacheco sobre a importância dos exercícios físicos. É importante ressaltar que a quinta edição do maior evento esportivo da classe contábil do Estado de São Paulo, o JOCONESP, será realizada nos dias 25 e 26 de novembro em Araraquara, a nossa querida Morada do Sol. Conclamamos nossos sindicatos para que formem suas equipes e participem desse grandioso evento esportivo. Boa leitura e sejamos felizes! 2.
Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
PRESIDENTES DE FEDERAÇÕES SE REÚNEM EM CURITIBA O presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), José de Souza, participou, em Curitiba, da reunião com os presidentes de Federações de Contabilistas de todo o País. Além de Souza, participaram o presidente da Fecopar, Divanzir Chiminacio; o presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda; o presidente da Fecon MG, Renato Nerio Pavione; e o presidente da Federacon RS, Glicério Claristo Bergesch. Para maior expressão nacional, um dos principais pontos discutidos nessa reunião foi a criação de uma associação nacional das federações de contabilistas. Na opinião de Renato Pavione e Tadeu Oneda os contadores precisam de maior re-
presentação nacional. Pavione citou como modelo a Anprej (Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais) . “Se houver algum problema com Sped, por exemplo, poderíamos levar a questão para essa nossa associação resolver”, defendeu o presidente da Fecon MG. Em referência à representação nacional, o presidente da Fecopar, Chiminacio, destacou que a CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais), quando acionada, representa os interesses dos contabilistas. “Na questão e discussão da permanência dos técnicos em Contabilidade, por exemplo, a CNPL defendeu a posição das federações pela não extinção”, destacou Chiminacio.
A APEJESP COMEMORA 59 ANOS DE ATUAÇÃO A Apejesp (Associação dos Peritos Judiciais do Es- São Paulo), Gildo Freire de Araújo; o presidente da tado de São Paulo) comemorou, em 30 de agosto, Apejesp, Paschoal Rizzi Naddeo; e o presidente do 59 anos de atuação. A cerimônia contou com a pre- Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Consultoria, sença do presidente da Fecontesp. Também parti- Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas ciparam da comemoração o presidente do CRCSP e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Paulo), Márcio Massao Shimomoto. O Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) comemorou, na noite do dia 19 de julho, no Theatro Hilário Franco do CRC-SP, 97 anos de lutas, desafios e grandes conquistas por melhores condições para o exercício contábil. A solenidade de comemoração contou com a presença de reconhecidas personalidades do segmento, entre elas empresários, lideranças das entidades de classe e autoridades políticas. Representando a Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) estavam o vice-presidente Manoel de Oliveira Maia, o secretário Dorival Fontes de Almeida e a vice-secretária Josefa Possidonio Dapper. Na ocasião, foi concedido o título de Contabilista Emérito ao profissional Nelson Carvalho, doutor em Contabilidade e Controladoria, especialista em litígios envolvendo questões de Contabilidade Societária e Contabilidade Internacional, Auditoria e Gestão de Riscos, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição na área. Segundo o presi-
Foto: Gilmara Santos
A FECONTESP PRESTIGIA OS 97 ANOS DO SINDCONT-SP
A diretoria da Fecontesp participa de comemoração do Sindcont-SP
dente do Sindcont-SP, Jair Gomes de Araújo, o Sindicato procura atuar com foco nas reais necessidades da Classe Contábil, o que é um diferencial da Entidade. “Temos o objetivo de proporcionar condições adequadas para o exercício da profissão e a valorização dos profissionais, além de garantir a transparência das informações contábeis das empresas e entidades públicas e privadas no País”, afirma.
JOSÉ DE SOUZA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DA CNPL O presidente da Fecontesp, juntamente com os presidentes do Sindicato dos Contabilistas de Araçatuba, Aldines Aparecida Silva Gon, e do Sindicato de São José do Rio Preto, Jurandir Batista Medeiros Júnior, esteve, no dia 28 de junho, em evento Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
promovido pela CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais). O seminário “A questão da dívida pública, os dilemas previdenciários e os seus impactos junto aos trabalhadores brasileiros” faz parte do programa de formação da CNPL, em Brasília. .3
Eventos Memória
Eventos
O SINDCON CAMPINAS COMEMORA 75 ANOS DE ATUAÇÃO
ARARAQUARA DEBATE CAPACITAÇÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO
O Sindcon Campinas (Sindicato dos Contabilistas de Campinas e Região) completou 75 anos de fundação e realizou em Campinas, em 4 de julho de 2016, a solenidade em comemoração da data. O presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) participou da cerimônia, que contou com homenagens a personalidades da classe contábil e o lançamento do livro 75 Anos: Sindicato dos Contabilistas de Campinas e Região, que narra a história do Sindcon Campinas desde a sua fundação. A abertura da solenidade foi realizada pelo presidente do Sindcon Campinas, Dagoberto Silvério da Silva. Também compuseram a mesa diretora o presidente Souza, o presidente do CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Gildo Freire de Araújo, o presidente do Sescon Campinas (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Metropolitana de Campinas), Edison Ferreira Rodrigues, o vice-presidente da Aescon-Campinas (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Campinas), José Homero Adabo, e o presidente do Sindicont SJRP (Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto e Região), Jurandir Batista de Medeiros Júnior, representando todos os sindicatos dos contabilistas do estado. Foram feitas homenagens póstumas a Antonio Jonas e Carlos José Tozzi, ex-presidentes do Sindicato de Campinas. Foram entregues diplomas de reconhecimento ao conselheiro do sindicato Pedro Fávaro, em nome de Antonio Jonas, e a Helena Tozzi, esposa de Carlos Tozzi. Também foram homenageados a ex-funcionária do Sindicato Therezinha Matielo, pelos mais de vinte anos de serviços prestados, e o profissional Paulo Santa Terra, por suas contribuições para a classe contábil.
Foto: Divulgação
Espaço dos Sindicatos
Atuação dos Sindicatos Filiados
Lideranças contábeis prestigiam comemoração de 75 anos do Sindcon Campinas
4.
O auditório do Sincoar (Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região), da Aescar (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região) e do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) — Regional Araraquara recebeu em 2 de setembro o evento Capacitação Aplicada ao Setor Público, organizado pelo CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo ). Foram abordadas a Lei de Transparência, a “Implantação dos sistemas de custos nos municípios” e a “Contabilidade como instrumento de prestação de contas e controle interno nos municípios”. O auditor do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e conselheiro do CRCSP, Valmir Leôncio da Silva, foi o coordenador do evento. Participaram também, como palestrantes, o contador e prefeito de Boraceia, Marcos Vinício Bilancieri; o consultor e professor Paulo Roberto Galvão, e o contador e professor universitário Ricardo Rocha de Azevedo. O SINDCONT-SP REALIZA O 11º EPAC O Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) realizou em agosto o 11º Epac (Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade). O evento reuniu diversos alunos do curso de Ciências Contábeis no auditório da Unip (Universidade Paulista), campus Tatuapé, onde foi promovida reunião do CEDFC (Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis) do Sindicont-SP. A 11ª edição do Epac contou com o apoio da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo). Para Claudinei Tonon, diretor do Sindcont-SP, este foi um dos melhores Epacs já realizados pela entidade. “Os alunos são bastante participativos, vieram ao palco expor as suas dúvidas e as apresentaram, realmente interessados nas soluções”, afirmou. Entre os assuntos debatidos durante o evento estão ECD (Escrituração Contábil Digital), notas de compra e venda e ECF (Escrituração Contábil Fiscal). A maioria das questões foi respondida com o apoio do consultor jurídico do CEDFC, Ernesto das Candeias, que foi homenageado, juntamente com o diretor cultural do sindicato, Geraldo Carlos Lima, e com o presidente do CEDFC, Fernando Correia da Silva. Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
SINDCONT-SP REALIZA A 5ª SEMANA PAULISTA DA CONTABILIDADE
Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
agregando conhecimento, impulsionando o crescimento profissional, e ocasionando novas amizades. “A essência do Centro de Estudos sempre foi a mesma: agregar. Nem as mudanças tecnológicas, nem as transições de presidentes mudaram isso, que é a alma do grupo”, afirmou Montóia. Representando as Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, Márcio Shimomoto parabenizou os trabalhos do CEDFC. “São 67 anos de prestação de serviços inestimáveis para a classe, tornando-se ao longo destas quase sete décadas, um espaço permanente de troca de experiências profissionais e aquisição de novos conhecimentos”, salientou o presidente do Sescon-SP.
Foto: Katherine Coutinho
O Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) realizou entre os dias 16 e 21 de setembro a 5ª Semana Paulista da Contabilidade. Nesta edição, o tema foi “Contabilidade: Novos Cenários, Grandes Mudanças”. Conhecido por sua característica técnica e sociocultural, o evento reuniu renomados profissionais, que destacaram a relevância e a excelência da Contabilidade brasileira. Os estudantes de Ciências Contábeis contaram com a palestra “O Papel das Entidades Contábeis no Crescimento Profissional”. Já os docentes e coordenadores do Curso de Ciências Contábeis participaram do talk show “Os Desafios do Ensino de Ciências Contábeis. Temas como “Governança, Riscos e Mensurações Estratégicas” e “Muito Além dos Números – Desafios para a Contabilidade (20162030)” também foram amplamente debatidos durante a semana. Os participantes puderam participar de uma semana de aprendizado, confraternização e troca de experiências. O evento terminou em festa, com a celebração do 67º aniversário do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis – CEDFC. Porta de entrada para muitos Contabilistas que hoje são associados à Entidade, o Centro de Estudos tem uma finalidade nobre: levar conhecimento e troca de experiências para os participantes, com a atualização das principais mudanças ocorridas na semana, toda quarta-feira, por meio da Manchete do grupo. A mesa solene do encerramento foi composta por Jair Gomes de Araújo, presidente do Sindcont-SP; José de Souza, presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo); Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo); Fernando Correia da Silva, presidente do CEDFC; Marly Momesso Oliveira, coordenadora do CEDFC em São Bernardo do Campo; e pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Em nome dos ex-presidentes do Centro de Estudos, o diretor-secretário Francisco Montóia, que também presidiu o CEDFC, afirmou que, muito maior do que a dedicação dispensada ao grupo é o retorno que ele proporciona aos seus participantes,
Souza participa da mesa solene de encerramento
SINCOAR COMEMORA 40 ANOS DE ATUAÇÃO O Sincoar (Sindicato dos Contabilistas de Araraquara) reuniu lideranças contábeis, profissionais da contabilidade e convidados, na noite do dia 23 de setembro, para comemorar os 40 anos de atuação da entidade na cidade. O presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), José de Souza, representou a Federação no evento e destacou a importância do Sincoar em defesa dos direitos dos seus associados. “É com grande alegria que comemoramos essas quatro décadas de atuação do Sincoar, que sempre atuou fortemente buscando atender às necessidades de seus associados”, disse Souza. A entidade tem atuado de forma decisiva estudando as necessidades de seus associados. .5
Espaço dos Sindicatos
Atuação dos Sindicatos Filiados
Realizações da classe
Realizações da Classe PARCERIA ENTRE IFEN E CFC GARANTE CERTIFICADO DIGITAL GRATUITO A PROFISSIONAIS CONTÁBEIS Profissionais contábeis registrados no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) receberão certificado digital gratuitamente por um ano. A iniciativa é fruto de parceria entre o Ifen (Instituto Fenacon) e o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), assinada pelos respectivos presidentes das entidades, Valdir Pietrobon e José Martonio Alves Coelho, em Brasília. Com o convênio, o primeiro certificado digital A3 dos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular
no CRC será concedido gratuitamente. De acordo com o presidente do Ifen, conferir a certificação de forma gratuita representa a reafirmação do compromisso da instituição com o profissional contábil, proporcionando ferramentas para que ele se adapte às novas demandas que resultam da evolução tecnológica. “Oferecer o certificado digital por um ano é uma maneira de dar suporte ao profissional para que ele aperfeiçoe sua atuação no mercado de trabalho”, disse Valdir Pietrobon.
O presidente do CFC destacou a importância de manter as instituições unidas para fortalecer a profissão contábil. “Parcerias são fundamentais, pois dão força a todo o sistema e, consequentemente, a toda a classe contábil”, ressaltou. Pietrobon ainda destacou a parceria entre o Instituto Fenacon e a FBC (Fundação Brasileira de Contabilidade), que vai oferecer cursos e certificado digital com valor reduzido a todos os contadores e empresas contábeis.
PLENÁRIA DO CRCSP TEM AÇÃO SOLIDÁRIA Os delegados Luciano Munhoz bém apresentaram os resultados conselheiros para trazer doações Zucherato (Espírito Santo do Pidas ações do órgão na promoção de alimentos não perecíveis, que nhal), Marcos Antonio Cestari do Programa de Educação Profisserão entregues a entidades be(Itapira), Júlio César Cilino (Mosional Continuada e da valorizaneficentes. Presente na plenária, coca), Luiz Fernando Ferreira de ção da profissão contábil. o vice-presidente da Fecontesp, Araújo (Mogi Guaçu) e Robson da “O nosso intuito é sempre faciManoel de Oliveira Maia, apreCosta (Mogi Mirim) se reuniram, litar o trabalho dos delegados. sentou aos conselheiros sua auem 29 de agosto de 2016, com o E essa proximidade deles com tobiografia Recordações de uma presidente do CRCSP (Conselho o Conselho Diretor nos auxilia a Longa Vida, em que narra a imFederal de Contabilidade do Esproporcionar o suporte necesportância da Contabilidade em tado de São Paulo), Gildo Freire sário às suas atividades”, destasua vida, sua atuação à frente das de Araújo, e participaram da sescou Gildo. Em homenagem ao entidades contábeis e a particisão plenária dos conselheiros. Dia do Voluntário, ocorrido em pação em ações sociais. “A ConO presidente ouviu as deman28 de agosto, o CRCSP realizou tabilidade sempre foi a minha vodas de cada cidade e as sugestões uma campanha especial de arcação, e tenho muito orgulho de dos delegados. Os representanrecadação de alimentos. O Conser colega de profissão de vocês”, tes do Conselho no interior tamselho Diretor mobilizou todos os declarou Maia. A ZONA LESTE DE SÃO PAULO GANHA REGIONAL DO SESCON-SP A capital paulista possui um novo ambiente para qualificação profissional, aquisição de produtos e suporte para os empresários contábeis e de assessoramento na Zona Leste. A nova sede do Sescon-SP Regional Capital Leste, inaugurada no dia 2 de setembro, na Rua Maria Eugenia Celso, 144, no bairro Arthur Alvim, disponibilizará ao público um local confortável, amplo e de fácil acesso, distribuído em um espaço com mais de 350 6.
metros quadrados entre salas amplas, estacionamento e um auditório. Na solenidade de entrega do novo prédio, o presidente do Sescon-SP e Aescon-SP, Márcio Massao Shimomoto, destacou a importância da região economicamente e dos serviços que serão oferecidos aos empresários contábeis e de assessoramento, e ao público em geral. “Ficamos felizes em ver mais uma regional sendo inaugurada, principalmen-
te em uma região tão estratégica e de grande importância”, disse. Foto: Divulgação
Representantes de entidades contábeis prestigiam o evento
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A REVISÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS REFORÇA O USO DA ESCRITURAÇÃO A Norma Brasileira de Contabilidade — Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000) —, a mais abrangente, por atingir a maioria das companhias brasileiras, está em processo de revisão pela primeira vez. Serão modificados 55 itens. As alterações propostas foram submetidas a uma audiência pública que terminou no dia 17 de agosto e agora serão analisadas por grupos de trabalho do CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Uma vez aprovadas, elas
entrarão em vigor a partir de janeiro de 2017. Entre as alterações está o esclarecimento de que todas as subsidiárias adquiridas com a intenção de venda ou alienação no prazo de um ano serão excluídas da consolidação do balanço. O texto também orienta sobre como contabilizar e divulgar essas subsidiárias. Com as alterações em curso na NBC TG 1000, é possível que ocorram mudanças em alguns pontos da ITG 1000 (Interpretação Técnica Geral),
uma simplificação da norma aplicada às PMEs, editada em 2012, que traz procedimentos ainda mais simplificados. Essa norma tem dezoito páginas e é voltada para as microempresas e as empresas de pequeno porte, usando como parâmetro um faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, o mesmo do Simples Nacional. Um grupo de estudos do CFC ainda está analisando os impactos da revisão em curso na ITG 1000 para saber se será preciso aprimorá-la.
MAIS DE 1 MILHÃO DE NOVAS EMPRESAS O Brasil ganhou 1.020.740 novas empresas no primeiro semestre do ano, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram criadas 990.964 companhias. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, em junho, foram criadas 169.657 empresas, com aumento de 0,7% em relação ao mesmo mês no ano passado, quando surgiram 168.445. Na comparação com o mês de maio de 2016, que totalizou 176.108 novos empreendimentos, houve queda de 3,7%. Segundo economistas da
Serasa Experian, o recorde de novas empresas, de janeiro a junho, foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade, ou seja, com o fechamento de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam o emprego estão abrindo o próprio negócio, visando à geração de alguma renda, dadas as dificuldades econômicas atuais. De acordo com os dados, o número de novos microempreendedores individuais surgidos no primeiro semestre foi de 816.704 contra 748.371 no mesmo período de
2015, alta de 9,1%. As sociedades ilimitadas registraram a criação de 86.872 unidades, queda de 13,2% em relação ao mês anterior, quando 100.102 empresas surgiram. A criação de empresas individuais caiu 32,9%, com um total de 61.146 novos negócios no primeiro semestre deste ano; de janeiro a junho do ano passado, foram abertos 91.164. O surgimento de empreendimentos de outra natureza aumentou 9,1%, com mais 56.018 negócios no semestre deste ano contra 51.327 no mesmo período de 2015.
MICROEMPREENDEDOR TERÁ AJUDA DE 530 MIL CONTADORES NA GESTÃO A conta.Mobi, em parceria com o Sescon-SP e a Fenacon, lançou o Contadores do Bem, programa de apoio aos MEIs (microempreendedores individuais). O projeto pretende conectar
mais de 530 mil contadores aos micro e pequenos empresários para ajudá-los em relação à gestão. De acordo com Ricardo Capucio, CEO da conta.Mobi, o objetivo é melhorar a atuação dos empresá-
rios. “Tudo o que fazemos visa à redução de custos, à economia de tempo, ao aumento de produtividade e à melhora significativa nos resultados”, ressalta o executivo.
A ENTREGA DO ESOCIAL É ADIADA PARA 2018 O Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 2, que prorroga o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).
De acordo com o documento, o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial será: I — em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de
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2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e II — em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. .7
Notícias Oficiais
Noticiário Contábil Tributário
Coluna Espaço das Entidades Congraçadas
O impacto da internet na vida do profissional contábil* Nivaldo Cleto* Em 1996, quando fiz a primeira palestra sobre internet, no 15º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Sescon-SP, nem sequer imaginava a revolução que esse meio de comunicação traria para os profissionais da Contabilidade. Tenho o privilégio de participar, como representante do Setor Empresarial de Usuários da Internet, de uma das 21 cadeiras do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), um dos sistemas de governança da internet multissetoriais mais respeitados do planeta, graças às ações voltadas para as boas práticas, recomendações, resoluções e princípios de uso da internet. É principalmente graças à força do segmento contábil que ocupo essa cadeira. Apesar de minha primeira formação acadêmica ter sido na área de Engenharia, desde 1974 atuo no segmento contábil. Nos anos 1990 me formei em Ciências Contábeis. E sempre procurei aplicar as principais tecnologias para agilizar os processos na minha pequena empresa. Nesses 20 anos da rede no Brasil, podemos dividir a era internet em três partes: Primeira parte Nossa porta de entrada na internet foram as transmissões das DCTFs, DIRFs e Declarações de Imposto de Renda em disquete, desde 1996, uma dificuldade tremenda, pois as conexões eram por linha discada e nos últimos dias de entrega os servidores do governo ficavam congestionados. Era o início da revolução, 8.
pelo menos não precisávamos imprimir os dados eletrônicos em formulários para levar às repartições públicas. Os sistemas foram evoluindo, os navegadores foram ficando cada vez mais interativos e o governo eletrônico foi transportando os serviços ao cidadão para a web a passos de tartaruga, pois ainda não havia muitos aplicativos oferecidos às empresas, com exceção da Receita Federal. As operadoras de telefonia e os provedores de acesso não podiam disponibilizar um acesso de Banda Larga a preço justo para as PMEs, pois não havia boa infraestrutura de redes. Segunda parte Foi em 2002, com a regulamentação da Certificação Digital, que o governo eletrônico, principalmente a RFB, disponibilizou uma gama de serviços que tirou os contribuintes do balcão, possibilitando seu acesso aos servidores do Serpro. Tudo começou com o serviço Receita 222, que agora é chamado de eCAC. Hoje são inúmeros os serviços prestados pela Plataforma do eCAC. Muitos ainda desconhecem os benefícios e enfrentam desnecessárias filas. É inadmissível um profissional da Contabilidade atuante no mercado sem um certificado digital, pois todos os serviços que prestamos aos clientes necessitam do uso desse certificado para dar segurança e respaldo legal às operações. Terceira parte - Utilização da telefonia móvel — os smartphones
Participei do 14º Certforum em Brasília, no final de agosto, um fórum no qual são apresentados casos de sucesso na Certificação Digital. Constatei uma evolução em diversos segmentos no que se refere à desmaterialização de processos, assinatura de documentos de forma eletrônica no governo, no judiciário e na iniciativa privada. O que me chamou atenção foi o lançamento de assinatura digital na telefonia móvel, que é o caminho para a massificação do uso do certificado digital, já que, no Brasil, todo cidadão possui smartphone. Quando um cliente tem dúvida tributária, fiscal ou trabalhista, graças aos mecanismos de busca e serviços prestados por empresas especializadas, encontramos na grande rede uma série de pareceres a respeito do assunto e legislação pertinente. Em 1999, quando tive a ideia de criar um informativo voltado para o setor contábil, o PressClipping da Fenacon, não imaginava que ele teria a dimensão e a capilaridade de hoje, sucesso de público com notícias de grande interesse para o segmento contábil nacional. Estive no 25º Eescon, dez encontros depois de 1996, e pude constatar que a estabilidade da internet, o aumento da banda oferecido pelas operadoras, possibilitou a ampliação dos serviços on-line, em que todos os trabalhos são realizados pela internet, com servidores em qualquer parte do território nacional, com
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Outra grande evolução foi a integração dos aplicativos cliente/ escritório. Hoje os clientes têm o gerenciamento de seus pequenos negócios através da instalação de programas pelo escritório de Contabilidade que conversam com os sistemas contábeis, evitando retrabalho, integrando bancos, contas a pagar, contas a receber e emissão de notas fiscais. Cabe ao profissional da Contabilidade aplicar o máximo da tecnologia para integrar as operações cotidianas aos sistemas contábeis a fim de colaborar com seus clientes na gestão financeira e econômica dos negócios. Mesmo com essa integração, não se deve descuidar da segurança da informação. Nós, profissionais da Contabilidade, custodiamos inúmeros documentos e informações de nossos clientes. Esse ativo precisa ser cada vez mais protegido contra a ação maliciosa de hackers. Segundo dados do CERT.br, em 2015 foram recebidas 722.205 notificações de incidentes de segurança envolvendo redes conectadas à internet no País - 31% menos que em 2014. As notificações de ataques a servidores web destacaram-se com o aumento de 128% em 2015, em comparação com 2014, totalizando 65.647 comunicações. Os invasores exploram vulnerabilidades em aplicações web para, então, hospedar nesses sítios páginas falsas de instituições financeiras, cavalos de troia (usados para furtar informações
e credenciais), ferramentas utilizadas em ataques a outros servidores web e scripts para envio de spam ou scam. Também cresceram notificações referentes à varredura, técnica que tem o objetivo de identificar computadores ativos e coletar informações sobre eles. Alta de 48% em relação a 2014, totalizando 391.223 avisos em 2015. Varreduras do protocolo de rede Telnet chamaram atenção, correspondendo a 22% do total de notificações dessa categoria de incidente — em 2014, representavam 10%. E parecem visar a equipamentos de rede alocados às residências de usuários finais, tais como roteadores wi-fi, modems ADSL e cabo. No que diz respeito às tentativas de fraude, em 2015 o CERT. br recebeu 168.775 notificações —queda de 64% em relação a 2014. Casos de páginas falsas que não envolvem bancos e sítios de comércio eletrônico — e incluem serviços de webmail e redes sociais — tiveram alta de 19%. As notificações de casos de páginas falsas de bancos e sítios de comércio eletrônico diminuíram 32%, enquanto aquelas sobre cavalos de troia caíram 59% em relação a 2014. Um dos ataques mais devastadores e que deve ser objeto de muita preocupação é o ransomware, que consiste na invasão de servidores de empresas, com o objetivo de cifrar todas as informações e dados armazenados nos computadores e sistemas, para a posterior cobrança de resgate. Ou seja: o hacker sequestra os dados armazenados nos computadores do escritório de Contabilidade e cobra resga-
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te para fornecer a ‘chave’ necessária para decifrar esses dados. Verdadeira extorsão virtual com consequências bem reais e danosas. É para ajudar a resolver problemas como esse que o Comitê Gestor da Internet criou uma Câmara Técnica de Segurança e Direitos, que reúne instituições como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Febraban, Fecomercio, Google, SaferNet Brasil, entre outras. Um dos objetivos é editar manuais de boas práticas e sugerir soluções técnicas que permitam mitigar o impacto desse tipo de ataque nas empresas. O CGI.br também oferece um conjunto de dicas para que os usuários aumentem a segurança na internet. Pense nisso, conheça os materiais educativos e converse com o seu representante no CGI.br. A tecnologia oferece grande oportunidade para otimizar os sistemas gerenciais dos negócios dos clientes com os sistemas ERPs do escritório de Contabilidade. Com isso, sobra mais tempo para orientar o seu cliente e atuar na área comercial. Essas oportunidades, porém, precisam ser aproveitadas sem que se descuide da segurança da informação, cada vez mais essencial para garantir a sustentabilidade do negócio. *Conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil e empresário de Contabilidade e do setor de serviços de certificação digital. **Com colaboração de Thiago Tavares — professor da PUC-BA, presidente da SaferNet Brasil e conselheiro do CGI.br, representando o terceiro setor. .9
Coluna
excelente atendimento em tempo real para esclarecimento de dúvidas.
Entrevista
Auditoria da dívida pública e o papel do profissional da Contabilidade A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida fala sobre a importância de auditar a dívida pública nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli Carneiro, fala sobre a importância do mecanismo de auditoria da dívida pública e como o profissional da Contabilidade pode participar desse processo. “Os profissionais de Contabilidade são fundamentais nessa luta pela auditoria da dívida pública, tendo em vista sua especialidade em lidar com as finanças, o seu conhecimento na área contábil e procedimentos de auditoria.”
Foto: Divulgação
Maria Lucia Fattorelli Carneiro — Entre as suas qualificações é possível destacar: graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (19741978), graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Machado Sobrinho (1984-1986), MBA em Administração Tributária pela FGVEaesp (2007-2008). Foi Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil (1982-2010); é expresidente do Unafisco Sindical — Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (2003-2005); e desde 2000 exerce a função de coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Realizou palestras em vinte estados brasileiros sobre os temas: Dívida Pública; Auditoria da Dívida; Crise Financeira, Reforma da Previdência, Sistema Tributário, Ética, Direitos Humanos . Foi participante de mesa-redonda na ONU, nos Estados Unidos, sobre Financiamento Público (2005) e membro temporário do Expert Group da Unctad — Bruxelas (2009), Nova York (2011).
A Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação sem fins lucrativos que conta com a participação de voluntários em vários estados do País, organizados em núcleos que se dedicam à investigação da dívida federal, dos estados e dos municípios. A coordenadora 10.
O que é Auditoria Cidadã da Dívida? É uma associação sem fins lucrativos que conta com a participação de voluntários em vários estados do País, organizados em núcleos que se dedicam à investigação da dívida federal, dos estados e municípios. Precisamos fundar muitos núcleos, para que esses estudos se popularizem. A realização da auditoria da dívida é uma determinação da nossa Constituição Federal nunca cumprida. Exigimos que essa auditoria ocorra com participação cidadã. Nascemos logo após o grande plebiscito popular realizado no ano 2000 sobre a dívida externa. Mais de 6 milhões de pessoas votaram “NÃO” à continuidade do pagamento da dívida sem a realização da auditoria prevista na Constituição. Nesses quinze anos de investigação, temos demonstrado a existência de um verdadeiro Sistema da Dívida, isto é, a utilização do endividamento público às avessas, de tal modo que, em vez de representar aporte de recursos, tem sido um mecanismo de contínuo desvio de recursos públicos para o setor financeiro privado. Auditar a dívida significa desmascarar esse sistema sombrio, expondo-o à luz da verdade para que os cidadãos tenham
condição de definir conscientemente sobre o seu futuro, com opções reais de ter uma vida digna. Para conhecer melhor nossa associação, os cidadãos podem consultar as páginas: www.auditoriacidada.org.br e www.facebook.com/auditoriacidada.pagina. Como é formada a dívida pública? Teoricamente, a dívida pública abrangeria empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos. A dívida pode ser interna ou externa, de acordo com a localização dos seus credores e com a moeda envolvida nas operações. Na prática, temos detectado a geração de dívida pública por meio de mecanismos meramente financeiros que não significam o ingresso de recurso algum. Recente exemplo A emissão e venda de debêntures com descontos que chegam a até 60%, e juros exorbitantes que superam os 22%, por empresas “estatais não dependentes” criadas em alguns estados e municípios é o exemplo mais recente do Sistema da Dívida. Por trás da falsa propaganda de que os entes federados estariam vendendo créditos incobráveis está, na realidade, mera comercialização desses papéis financeiros emitidos por estatais não dependentes. Na verdade, a dívida ativa e outros créditos não estão sendo vendidos. Tais créditos não saem do lugar e continuam sendo cobrados pelos órgãos públicos competentes.
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Histórico de escândalos Tanto a dívida interna como a externa foram objeto de análise por ocasião da CPI da Dívida Pública, realizada na Câmara dos Deputados em 2009/2010, que elencou uma série de escândalos, ilegalidades e ilegitimidades que influenciaram na formação da dívida pública nos últimos anos, tais como: • transformações de dívidas do setor privado em dívidas públicas; • pagamento de excessivos e ilegítimos juros, encargos e taxas que multiplicam o valor da dívida por ela mesma; • contínuo pagamento de juros sobre juros de forma insustentável e ilegal; • pagamento de ágios que chegaram a 70% do valor nominal, em resgates antecipados, ou seja, dívida que sequer se encontravam vencidas; • operações de securitização de dívida externa em paraísos fiscais, com suspeita de renúncia à prescrição; • refinanciamentos obscuros com cláusulas expressas de renúncia à soberania, à imunidade e à alegação de nulidade; • transformação de passivos de bancos privatizados em dívidas públicas; • utilização de mecanismos meramente financeiros que geram dívida sem contrapartida
alguma ao País ou à sociedade, especialmente o swap cambial e operações compromissadas realizadas pelo Banco Central; • remanejamento estatístico; • ausência de documentação e de transparência. Assim, em âmbito federal temos atualmente (julho/2016) dívida interna bruta de R$ 4,15 trilhões e externa bruta de US$ 558 bilhões. Existem também as dívidas dos estados e municípios. O mais grave é que, além desse preocupante estoque, o Brasil paga os juros mais elevados do mundo. Dessa forma, o peso da dívida aqui é muito mais grave do que em qualquer outro país. De que forma a auditoria cidadã contribui para evitar fraudes? A auditoria é a ferramenta que permite conhecer e documentar a real natureza da chamada dívida pública. Os resultados da auditoria são expressos em relatório que serve de instrumento para ações concretas em todos os campos: popular e social, parlamentar, jurídico, entre outros da esfera política. Assim, é muito importante a realização da auditoria, não só para conhecer o processo de endividamento, mas também para fundamentar as medidas que devem ser tomadas em relação à dívida. A auditoria é indispensável para transparentar a razoabilidade dos números apresentados, conhecer os mecanismos e operações que geraram dívidas desde a sua origem, saber quem se beneficiou dos recursos, saber em que eles foram aplicados, verificar se foram cumpridas as normas legais e administrativas existentes e conhecer os impactos sociais, ambientais etc. Se as chamadas dívidas públicas estivessem sendo devidamente auditadas, a maior parte não existiria. Qual o papel do profissional da Contabilidade nesse processo? Os profissionais da Contabilidade são fundamentais nessa luta pela auditoria da dívida pública, tendo em vista sua especialidade em lidar com as finanças, o seu conhecimento na área contábil
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e procedimentos de auditoria. Aproveito a oportunidade para convocar a todos e todas que tenham interesse em contribuir para esse exercício de cidadania, chamo-os a vir fazer parte do nosso movimento. A efetiva participação desses profissionais será capaz de mudar o rumo de nossa história financeira. Quais os objetivos da recém criada Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular? A Frente possibilitará pôr o tema do endividamento público em debate no Congresso Nacional, avançar no sentido de ampliar o conhecimento sobre os diversos mecanismos que estão gerando dívida pública sem contrapartida alguma ao país, cobrar transparência em relação ao maior gasto do orçamento federal e grande parte dos orçamentos estaduais e municipais, coletar documentos e dados necessários à realização da auditoria dessa chamada dívida, analisar impactos sociais e propor alternativas. Depois de anos se dedicando a esse tema, conseguimos determinar que existe um SISTEMA DA DÍVIDA. Um grande esquema que utiliza o instrumento do endividamento público às avessas: em vez de aportar recursos ao Estado, o sistema da dívida sangra continuamente os recursos públicos, em benefício principalmente do setor financeiro nacional e internacional. Não é por acaso que o atual cenário de crise e escassez não atinge os bancos, que lucraram mais de R$ 96 bilhões em 2015, apesar de terem feito uma provisão de R$183,7 bilhões! É urgente uma resposta do Congresso a essa situação, e essa Frente Parlamentar será fundamental para isso. Adicionalmente, está garantida a participação popular. A Auditoria Cidadã da Dívida está organizando grupos de estudo, destinados a apoiar os trabalhos da Frente Parlamentar. A participação dos profissionais da Contabilidade nesses grupos será muito importante. .11
Entrevista
O que está sendo vendido é simplesmente o papel financeiro (debênture) emitido pela empresa estatal não dependente, com garantia integral do ente federado. A dívida ativa e outros créditos tributários estão servindo apenas de parâmetro para o tamanho da garantia pública inicial que está sendo dada pelos entes federados. Devido ao desconto na venda das debêntures, aos juros abusivos e demais custos financeiros e administrativos, o valor arrecadado com essa venda é consumido em poucos meses e enorme dívida será gerada para o ente federado, sem contrapartida alguma!
Reportagem de capa
Novas regras põem profissionais da Contabilidade em destaque nas eleições Contabilistas passam a ter mais responsabilidades no processo eleitoral e isso requer atenção, dizem especialistas que a conta de campanha seja apresentada de forma mais regular do que quando não é feita com a atuação do contador”, diz a Asepa.
Foto: Divulgação Joaquim Bezerra, vice-presidente de Política Institucional do CFC
As eleições municipais deste ano serão marcadas por grandes mudanças. De acordo com o que explica a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as principais estão relacionadas às fontes de financiamento de campanha, visto que as pessoas jurídicas não podem mais efetuar doações a campanhas e há redução dos limites de gasto. Outro ponto que precisa ser destacado é o envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiros a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação, o que permitirá à sociedade o conhecimento das receitas e despesas de candidatos durante o curso da disputa. Nesse sentido, o profissional da Contabilidade terá papel fundamental. “Orientar o prestador de contas (o candidato ou o partido) quanto às regras de arrecadação e gastos eleitorais. Isso permitirá 12.
“Os profissionais da Contabilidade assumem o papel protagonista de registrar e contabilizar todos os fatos processo de arrecadação e realização de gastos do candidato ou do partido político para o processo eleitoral, seguindo rigorosamente as normas brasileiras de Contabilidade e as Resoluções do TSE. O profissional da Contabilidade deve acompanhar o processo das campanhas políticas desde o início da eleição, conforme regulamenta a Legislação Eleitoral”, diz o vice-presidente de Política Institucional do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Joaquim Bezerra. O advogado Carlos Gonçalves Junior, do escritório Gonçalves e Bruno Associados, explica que, até a eleição passada, não havia metodologia obrigatória para a prestação de contas. “Agora há uma metodologia bastante técnica, que tem que observar as normas estabelecidas pelo CFC, e, portanto, tem que ser feita por um profissional habilitado”, diz o advogado. RESPONSABILIDADE A responsabilidade desse profissional está associada à veracidade e à regularidade das informações dadas à Justiça Eleitoral na prestação de contas. “O profissional da Contabilidade tem a responsabilidade de cumprir rigorosamente as normas brasileiras de Contabilidade e o seu Código de Ética, com ênfase no cumprimento da obrigação de manter o seu contrato de prestação de serviços e orientar o seu cliente sobre todas as questões inerentes ao processo de arrecadação e realização de gastos. Deve alertar sobre os riscos que o cliente pode enfrentar em caso de descumprimento do que preceitua a lei”, diz Bezerra.
“O profissional poderá responder caso lance algo que não viu. No entanto, é importante destacar que não cabe a ele comprovar a veracidade das informações”, comenta Gonçalves Junior. Para que haja punição, é necessário que a autoridade judicial identifique pontualmente as condutas irregulares dos candidatos e daqueles administradores financeiros ou contadores que atuaram na elaboração e na apresentação das contas à Justiça Eleitoral. “Não há, por assim dizer, uma punição específica; dependerá do caso concreto a ser analisado pela autoridade judicial”, explica a Asepa. “Em qualquer atividade, o profissional regulamentado é fiscalizado em seu exercício para que haja cumprimento do Código de Ética. Estamos falando de qualquer profissão regulamentada. Com a Contabilidade não é diferente. Em qualquer área de atuação do profissional, seja na perícia, seja na auditoria, seja na contabilidade e afins, ele poderá responder a processos éticos, caso desrespeite o Código de Ética profissional”, comenta Bezerra. Para a Asepa, os profissionais de Contabilidade atuam de forma a colaborar na melhoria da elaboração da prestação de contas de candidatos, dando esclarecimentos e assessoria sobre as normas técnicas que balizam o processo de prestação de contas de campanha. “A importância do profissional de Contabilidade respeitando a legislação vigente sobre financiamento de campanhas e buscando prestar assessoria aos candidatos e partidos, permite que se possa buscar financiamento de suas campanhas de acordo com as normas legais e resoluções do TSE”, comenta a Asepa. Entre os cuidados que esses profissionais devem ter, o representante do CFC destaca que é
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Reportagem de capa
nicho de mercado vem sendo oportunizado desde 2002, quando surgiram as primeiras prestações de contas eleitorais, ainda de forma primária, mas já uma provocação no mercado. O Conselho Federal de Contabilidade, constantemente atento ao cumprimento das prerrogativas do profissional, vislumbrou que o reconhecimento dessa matéria pelo TSE seria uma área inevitável de atuação do profissional da Contabilidade. Como contrapartida, em cooperação institucional, o CFC se comprometeu com o TSE e também com a classe contábil a promover as condições para a qualificação dessa nova área da Contabilidade, a Contabilidade eleitoral. E assim temos hoje pelo menos 10% da classe contábil dedicada a essa temática e trabalhando nessa área”, explica Bezerra. Marcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP
importante manter rigorosamente o controle de suas orientações e cumprir com diligência as Normas Brasileiras de Contabilidade e o seu contrato de prestação de serviços, honrando o sigilo profissional e a prática ética, alertando ao cliente, que é o responsável pela prestação de contas — nesse caso o candidato ou o partido político —, para as questões preliminares que visem ao início do processo, aos prazos, às fontes vedadas de arrecadação, aos limites aplicados e às despesas devidas e autorizadas pela lei. PREPARAÇÃO Preparar os profissionais da Contabilidade para essa importante tarefa está entre as metas das entidades contábeis. “Esse
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“O CFC recentemente fez uma palestra sobre as regras eleitorais. E teremos, em breve, uma palestra com o desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que também demonstrará para os nossos profissionais quais são as mudanças na legislação eleitoral e como atuar na prestação de contas eleitorais”, comenta o presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), Marcio Massao Shimomoto. Há também a expectativa de que novas oportunidades de trabalho sejam abertas para os profissionais da Contabilidade. “Estamos falando de um universo de 600 mil candidatos nas eleições de 2016, 36 partidos políticos em 5560 municípios, além dos 27 Estados e da União, que obrigatoriamente têm que manter
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Foto: Ascom Sescon-SP
Os contabilistas têm um papel muito importante no processo de controle social.
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Foto:Divulgação Carlos Gonçalves Junior, advogado
sua Contabilidade e prestação de contas nos prazos devidos. Com base nisso, o Conselho Federal de Contabilidade vem, ao longo das últimas eleições, fomentando a qualificação dos profissionais da Contabilidade, além de promover a orientação devida com a oferta de cartilhas e livros lançados em cada eleição. Somente neste ano estão sendo qualificados mais de 30 mil profissionais em todo o País”, destaca Bezerra. “O que temos debatido em todo o País é que, acima de uma questão de mercado ou de nicho profissional, os contabilistas têm um papel muito importante no processo de controle social. A Contabilidade favorece o conhecimento e a informação sobre as questões inerentes à arrecadação e à realização de gastos. Falamos aqui de financiamento de campanha e de tantas outras questões que envolvem o controle das finanças no País. Estimulamos o exercício do controle social, o combate à corrupção eleitoral e sobretudo a promoção da transparência no Brasil, que é o que clama o povo brasileiro”, finaliza Bezerra. .13
Jornada Técnica
Jornada Técnica, Cultural e Contábil
Foto:Divulgação
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Sindicato de São José dos Campos realiza a CXX Jornada Técnica
Representantes da classe contábil prestigiam o evento
A Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo) e o Sindicato dos Contabilistas de São José dos Campos e Região realizaram entre os dias 17 e 18 de agosto a CXX Jornada Técnica, Cultural e Contábil na Unip (Universidade Paulista) em São José dos Campos. Cerca de 362 pessoas participaram nos dois dias do evento. A Jornada Técnica começou com uma palestra, em forma de mesa-redonda, sobre empreendedorismo. Os palestrantes foram Adalmo Coutinho, presidente da Assecon e diretor do Sescon-SP; Ivair de Paula, ex-presidente da Assecon e membro da atual diretoria, sócio do escritório de Contabilidade Almeida, Porto & Associados e palestrante do Sescon-SP; e João Elcio Camargo, empresário da Contabilidade e proprietário do Escritório Contábil Contcam. O mediador foi Sergio Juliano dos Santos, diretor do Sescon-SP Regional em São José dos Campos, membro da diretoria da Assecon e sócio do escritório Almeida, Porto & Associados. Vera Lúcia dos Santos Vieira, delegada do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) em São José dos Campos, expôs aos presentes a importância do Conselho Regional para o melhor desenvolvimento do contabilista. Já no segundo dia, o tema da palestra foi “Direito Societário”. Marcio Minoru Garcia Takeuchi, pre14.
sidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região foi o palestrante. Houve ainda uma palestra motivacional, com o tema ”Você no comando”, que contou com a palestrante Priscila Linski, coach de carreira. A representante do Sebrae em São José dos Campos, Fabiana Supino, participou do segundo dia do evento e falou sobre a atuação do Sebrae, que auxilia promovendo cursos, palestras e seminários para atualização dos empresários. O primeiro vice-presidente, Manoel de Oliveira Maia, representou a Fecontesp no evento, que teve ainda a participação da presidente do Sindicato dos Contabilistas de São José dos Campos e Região, Roseli Maria Ronchi. O vice-presidente da Fecontesp, Manoel de Oliveira Maia, representou a federação na CXXI Jornada Técnica, Cultural e Contábil de Taubaté e Região, que ocorreu na cidade de Cruzeiro no dia 16 de setembro. Entre os dias 25 e 26 de outubro, será a vez de a Jornada ser realizada em São Roque. O Sindicato dos Contabilistas de São Roque, juntamente com a Fecontesp, realizará a Jornada Técnica, Cultural e Contábil na cidade. Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
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A 25ª edição do Eescon (Encontro das Empresas Contábeis do Estado de São Paulo) reuniu mais de 800 empresários da Contabilidade entre os dias 24 e 26 de agosto em Campos do Jordão. O maior evento do segmento empreendedor contábil do Estado de São Paulo e o segundo maior do Brasil é realizado a cada dois anos pelo Sescon-SP (Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo). O objetivo é promover a troca de experiências e discutir tendências e desafios da categoria. Na solenidade de abertura estavam empresários de Contabilidade, representantes de entidades de classe e autoridades. O encontro foi pautado pelo conceito Interagir para Evoluir e se propôs a reunir empreendedores e gestores do setor de todo o estado e de outras regiões do País para a troca de experiências, a participação em debates e painéis sobre temas técnicos, estratégias de gestão e palestras motivacionais. “Desde a criação das partidas dobradas do século XV, pelo matemático Luca Pacioli, até os nossos tempos de Sped, o universo da Contabilidade sofreu uma grande revolução, que exigiu a busca constante de aprimoramento, reciclagem e conhecimento. A grande missão do Sescon-SP é facilitar os caminhos do empresário contábil nesse processo, oferecer alternativas e dar suporte para sua qualificação e capacitação”, disse, em seu discurso na abertura do evento, o presidente do Sescon-SP, Marcio Massao Shimomoto. Representando a Receita Federal, o chefe da Demac (Delegacia de Maiores Contribuintes), Edmundo Rondinelli Spolzino, destacou a parceria entre o órgão e a classe contábil. “A Receita e os empresários de Contabilidade têm uma integração. É um casamento. Não adianta brigar porque, no fim, eles têm que se entender”, brincou Spolzino, pouco antes de abordar um tema que, na ocasião, preocupava os presentes: uma falha no sistema da Receita havia travado o processo de abertura e fechamento de empresas. Spolzino disse que o alerta dos empresários de Contabilidade, especialmente do Sescon-SP — que detectou mais de 300 reclamações em sua Ouvidoria —, havia sido fundamental para que a Receita
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A grande missão do Sescon-SP é facilitar os caminhos do empresário contábil.
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Mais de 800 pessoas participam do 25º Eescon
agilizasse a resolução do problema tecnológico. Em diversas partes de seu discurso, Spolzino salientou a importância da categoria. “As empresas de Contabilidade são peças-chave na administração pública do País”, disse, explicando que são elas que fazem o link entre a Receita Federal e as empresas dos mais diversos setores da economia. O deputado estadual Itamar Borges lembrou que o Sescon-SP desempenha um papel essencial na construção da agenda, da pauta e do calendário da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, grupo que o político preside. “A categoria contábil tem um papel muito importante na Frente Parlamentar e o Sescon-SP atua de forma decisiva na defesa da categoria e, consequentemente, de toda a economia.” Também presente na solenidade de abertura, o vice-presidente institucional da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresa de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), Irineu Thomé, destacou a importância do Eescon para o desenvolvimento da categoria. O presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), José de Souza, representou as entidades congraçadas. “O Sescon-SP fomenta conhecimento, prática e reflexões que tornam as empresas contábeis mais competitivas e preparadas para os desafios de atender às necessidades do mercado, em constante evolução”, defendeu. O presidente do Sescon-SP comentou que o cenário atual é de desafios, mas o modo como se percebe a crise é fundamental. “Você pode adotar uma postura passiva e esperar, ou enfrentá-la, buscar oportunidades e sair vitorioso”, disse Shimomoto. “Nessa linha, a atual gestão do Sescon-SP e da Aescon-SP elegeu como uma das principais propostas de trabalho a inovação.” .15
Eescon
A 25ª edição do Eescon é pautada pelo tema inovação
Balanço
20º Congresso Brasileiro de Contabilidade reúne classe contábil em Fortaleza A cidade de Fortaleza (CE) foi palco para o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), realizado entre os dias 11 e 14 de setembro. Quase 8 mil pessoas participaram do evento, que teve como destaque a programação técnica de alta qualidade. O lema do CBC foi “Contabilidade: Transparência para o Controle Social” e o objetivo foi trazer uma reflexão sobre o quanto os profissionais da Contabilidade são partícipes no resgate da credibilidade do país. O vice-presidente da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), Manoel de Oliveira Maia, representou a federação no congresso. A solenidade de abertura emocionou ao contar, em um vídeo 3D, a história dos Congressos e as mais relevantes conquistas da classe contábil. Utilizando um personagem, caracterizado como Santos Dumont, a história levou os congressistas a realizarem uma “viagem no tempo”, decolando com o “14 bis” e, em 2016, pousando em Fortaleza em um moderno avião, em uma analogia com a modernização da profissão contábil. O auditório recebeu, além das autoridades representantes do poder público federal e dos estados e de entidades da classe
contábil nacional e internacional, os presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), os conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os detentores da Medalha João Lyra. As primeiras boas-vindas foram dadas pela presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Clara Germana Rocha, que agradeceu, como anfitriã, a presença dos profissionais e estudantes participantes do 20º CBC e a hospitalidade da população de Fortaleza. Destacando que esta é a terceira edição do CBC que ocorre na capital cearense, ela citou que o CRCCE estará sempre de portas abertas para receber o maior evento da contabilidade brasileira. Clara mencionou números que tornaram o 20º CBC o maior já realizado no país e atribuiu a grandiosidade do evento ao fortalecimento da classe nas últimas décadas. Ela também citou as 190 atividades técnicas que ocorrerão. “O que aprenderemos aqui nos próximos três dias, logo ensinaremos nas atitudes que praticamos no nosso trabalho”, destacou a presidente do CRCCE. Juarez Domingues Carneiro, presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), também enalteceu a programa-
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Congresso de Contabilidade reúne 8.000 profissionais em Fortaleza
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ção técnica do Congresso e disse que o 20º CBC é o maior e o mais aguardado da classe contábil. Mário Elmir Berti, presidente da Fenacon, falou em nome das entidades contábeis nacionais. Em discurso, ele destacou a importância do Congresso para o aperfeiçoamento dos profissionais. “Vocês são as estrelas do espetáculo, e nada disso estaria acontecendo ou teria razão de ser se vocês não estivessem aqui”, disse. O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, agradeceu a todas as entidades nacionais e internacionais que participam do evento e ratificou a importância do respeito mútuo alcançado pelas entidades do sistema contábil brasileiro. “Por meio dessa união de esforços conseguimos projetar a profissão no contexto mundial”, afirmou. Entre vários outros agradecimentos, Martonio Coelho mencionou o dedicado trabalho realizado por António Domingues de Azevedo, ex-presidente da OCC de Portugal, que morreu no dia 11 de setembro. Sobre a qualidade da programação técnica do Congresso, o presidente do CFC destacou que um dos objetivos do 20º CBC é “plantar a semente do conhecimento”. Na manhã do primeiro dia do congresso, um grupo de cerca de 4.000 congressistas participaram da Caminhada da Cidadania. A caminhada teve por objetivo mostrar a força e a unidade da classe, além de expressar a importância dos profissionais da contabilidade para o desenvolvimento social e econômico do País O evento contou também uma vasta programação artística e cultural. Durante horários de intervalo ou em programações noturnas, foi possível curtir talk shows, apresentações de humor, bandas locais, como Waldonys e Aviões do Forró, e artistas conhecidos nacionalmente, como Sandy e Tiago Abravanel.
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Enercon
O Enercon reúne lideranças contábeis em Florianópolis te da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais, Renato Pavione, o do grupo Trabalho. Após o evento, foi redigida uma Carta de Florianópolis, em que serão publicadas todas as conclusões do evento.
José de Souza, Telma Tiberio Gouveia e Josefa Possidonio Dapper representaram a Fecontesp no evento
Aconteceu em julho a 35ª edição do Enercon (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Contabilistas). Na abertura, o anfitrião, o presidente da Fecontesc (Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina), Tadeu Oneda, deu as boas-vindas aos participantes e disse que nos dois dias de evento seriam debatidos os principais temas da atual agenda nacional: Trabalho, Previdência e Momento Político. O Enercon contou com a participação de aproximadamente 100 lideranças contábeis de vários estados brasileiros. Representando a Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), estiveram presentes o presidente, José de Souza; a vice-presidente, Telma Tiberio Gouveia; e a vice-secretária Josefa Possidonio Dapper. As conclusões dos três grupos que discutiram os temas Trabalho, Previdência e Momento Político se deram no último dia do evento. O presidente da Fecontesp, listou os resultados do grupo Previdência. Já o presidente da Fecopar (Federação dos Contabilistas do Paraná), Divanzir Chiminacio, relatou as conclusões do grupo que discutiu o Momento Político. E o presiden-
Em relação a uma possível reforma trabalhista, os contabilistas defendem ser possível uma flexibilização pontual da CLT, “desde que seja para adicionar direitos e ganhos para os trabalhadores e trabalhadoras, conservados os direitos básicos e preservando o emprego”. A carta defende que seja “ressalvada a legitimidade e representatividade do sindicato negociador em nome dos representados”.
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Foto: Divulgação Representantes dos Contabilistas participam de Encontro Nacional
No caso da reforma da Previdência, o grupo defende no documento a manutenção do critério de aposentadoria pela atual fórmula 85/95 e também que sejam respeitadas as diferenças entre o trabalho do homem e o da mulher. O texto ainda apoia a manutenção dos atuais critérios de atualização da aposentadoria por meio da política de ajuste do salário mínimo, entre outros pontos. O alto nível dos debates e a importância de a classe contábil se posicionar sobre os problemas que afetam o País foram lembrados pelos participantes ao fim desta edição do Encontro.
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Foto: Divulgação
No que diz respeito ao tema Trabalho, de acordo com o que explica a Central dos Sindicatos Brasileiros, a manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários já conquistados pela sociedade brasileira e o apoio a mudanças que possam garantir mais proteção e ganhos para a classe trabalhadora foi a conclusão dos debates. É com esse propósito que representantes de federações de contabilistas de todo o País produziram um documento conjunto que será entregue a autoridades políticas.
Os contabilistas defendem ser possível uma flexibilização pontual da CLT.
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Dr. Ivan Pacheco* Platão já compartilhava da ideia da importância do exercício, considerando-o fundamental para a manutenção do equilíbrio de corpo e da mente (ou do espírito). A inatividade física é apontada atualmente como um problema mundial de saúde. Estudos mostram que sintomas de depressão ou de ansiedade costumam desaparecer com a prática de exercícios físicos. Além disso, eles trazem resultados positivos também para o sono e para os seus possíveis distúrbios. O exercício físico provoca alterações fisiológicas, bioquímicas e psicológicas, podendo ser, portanto, considerado uma intervenção não medicamentosa para o tratamento de distúrbios psicobiológicos do ser humano. Sabe-se hoje que o exercício físico pode ser um fator protetor para uma série de comorbidades, entre as quais se destacam: ansiedade, depressão, obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e osteoporose. Além disso, o exercício físico está intimamente relacionado com a melhora da qualidade de vida no processo do envelhecimento. Nessa fase da vida, sinais como a perda do equilíbrio aparecem, e exercícios específicos os atenuam, significativamente, quando não os eliminam. A independência na realização de tarefas diárias, como subir escadas ou carregar sacolas, pode ser grandemente beneficiada com a prática de exercícios de reforço muscular. O exercício físico sistematizado, portanto, pode proporcionar diversos benefícios tanto no comportamento cognitivo quanto nos aspectos físicos do ser humano, melhorando a qualidade de vida. Para tanto, ele deve fazer parte da nossa rotina de modo continuado. Se administrado de maneira equivocada, porém, e sem embasamento científico, pode alterar ne-
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gativamente o comportamento (por exemplo, em havendo dependência de exercício físico e uso de esteroides anabolizantes), prejudicando o desempenho motor e cognitivo do ser humano.
demais (25,6% que praticam esporte regularmente e 28,5% adeptos de caminhadas ou de excercícios em academia), 90,3%, a grande maioria, não recebem nenhuma orientação profissional.
Pratique esportes de forma continuada e orientada. A ciência já provou que é benéfico e só temos a ganhar com essa prática.
É na região Sudeste que se concentra a maior parte dos sedentários (54,4%). O Norte é a região com mais gente que se exercita (apenas 37% declararam-se sedentários), seguida do Nordeste (38,5% de sedentários), do Sul (39,3%) e do Centro-Oeste (45,1%).
1. Mello M.T. et al.. O exercício físico e os aspectos psicobiológicos. ver. Bras. Med. Esporte, 2005; 11: 3. 2. Buckworth J., Dishman R.K. Exercise psychology. Champaign: A maioria das pessoas (80,4%) afirHuman Kinetics, 2002. ma conhecer os riscos que pode tra3. Atkinson G., Reilly T. Circadian zer a ausência de atividade físicas, variation in sports performance. e responsabiliza a falta de tempo Sports Med. 1996; 21:292-312. (69,9%) pela inatividade, seguida 4. Grosz H.J., Farmer B.B. Pitts’ da preguiça (7%) e da desmotivação and McClure’s lactate-anxiety (6,1%). study revisited. Br J Psychiatry 1972;120:415-8. No tocante à faixa etária, pessoas 5. Pitts F.J., McClure J.J. Lactate entre 16 e 24 anos são as que mais metabolism in anxiety neurosis. N. praticam esportes e iniciam em geral Engl. J.Med. 1967;277:1329-36. na universidade e em espaços públiRenata Beranger Infectologista e Coordenadora das Comissões de Controle de *Especialista em- Médica medicina do escos que oferecem estrutura. Essa é Infecção Hospitalar - CCIH da Rede Própria Amil porte e diretor da SBMEE (Sociedade também a fase da vida em que mais Brasileira de Medicina do Exercício e se viu suscetibilidade a abandonádo Esporte). -los, quando se sai da escola para o mundo do trabalho. A análise mosMetade da população brasileira é tra que a maioria abandona a prática sedentária com 34 anos. Uma pesquisa lançada em junho do ano passado sobre a prática de esportes e atividade física, com dados de 2013, mostra um grande número de sedentários em todo o País. Entre 8.902 entrevistas em todo o Brasil, a média dos que não praticam nenhum tipo de atividade física é de 45,9%: 41,2% homens e 50,4% mulheres. Outro dado curioso: entre os
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O futebol aparece como o preferido, (42,7%), seguido de caminhada (8,4%) e voleibol (8,2%). Fonte: Diagnóstico Nacional do Esporte (Diesporte/Ministério do Esporte). *Especialista em Medicina do Esporte e Diretor da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE)
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Saúde e Qualidade de Vida
A importância do exercício físico na saúde
Metade da população brasileira é sedentária.
Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO dede 2016 Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2016
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Presidente José de Souza
Diretor Financeiro Shirley Aparecida Nocente Gabriel (em exercício) Ricardo Pereira Rios (licenciado)
Vice-Presidente Manoel de Oliveira Maia
Vice-Diretor Financeiro Cláudio Aníbal Cleto
Vice-Presidente Francisco Antonio Feijó (em memória)
Suplentes Sérgio Stopato Arruda Regina Célia Adão Sidney de Azevedo Almir da Silva Mota
Vice-Presidente Dagoberto Silvério da Silva Rua Formosa, 367, 22º andar São Paulo/SP - CEP.: 01049-000 Tel.: (11) 3221-8922 Site: www.fecontesp.org.br E-mail: contato.fecontesp@fecontesp.org.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Presidente: ROSELI MARIA RONCHI Rua Mário Alves de Almeida, 225 – Jd. Satélite 12231-690 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Fone/Fax: (12) 3933.3899 sindicatosjc@ig.com.br secretaria@assecon.org.br
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRACICABA Presidente: LUIS CARLOS MARIN GIUSTI Rua Paschoal Guerrini, 55 - Castelinho 13403-058 PIRACICABA - SP Fone: (19) 3433.9566 Fax: (19) 3433.9713 www.sincop.com.br sincop@sincop.com.br
Diretoria 2013/2016
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Fone: (11) 4432.0044 – 4432.0066 – 4432.0373 Fax: (11) 4432.0244 www.eccon.org.br sincosa@eccon.org.br sincosa@uol.com.br
Vice-Presidente Telma Tiberio Gouveia Secretário Dorival Fontes de Almeida Vice-Secretária Josefa Possidonio Dapper Luiz Bertasi Filho (em memória)
Revista Fecontesp – JULHO/AGOSTO/SETEMBRO de 2016
Conselho Fiscal Efetivos Arnaldo Longhi Colonna João Edison Deméo Luiz Carlos Augusto Tereza Maria Candido Lemes B. Caldas Suplentes Edeno Teodoro Tostes Lauricério Luiz da Silva
Nicolás Alvarez Nuñez Delegados representantes junto à CNPL Representante Nato: José de Souza Efetivos Francisco Antonio Feijó (em memória) Eurides Batista Pudo Suplentes Telma Tiberio Gouveia Dagoberto Silvério da Silva Conselho Editorial José de Souza Dorival Fontes de Almeida Josefa Possidonio Dapper Jornalista Responsável Andrezza Queiroga - MTB: 35540/SP Editora e Redatora Gilmara Santos
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