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ATENÇÃO

Rede de Proteção Animal fará avaliação clínica em abril na CIC

BOAS NOVAS

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Sacolão da Família irá vender frutas e verduras por 1,89 o quilo

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AÇÃO SOCIAL

Central agiliza atendimento à pessoas em situação de rua

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Curitiba, Março de 2019

JORNAL DA CIC

#19

CONTEÚDO/INOVAÇÃO/CIDADANIA

ACOMPANHE NOSSO TRABALHO NAS REDES SOCIAIS:

+ COMO PARTICIPAR DO FALA, CURITIBA! 2019 LICEUS DE OFÍCIOS ABREM INSCRIÇÕES PARA CURSO DE LIBRAS PROGRAMA GURITIBA TEM AÇÕES SOCIAIS CURITIBA SEM MOSQUITO RETIRA MAIS DE 50 TONELADAS DE ENTULHOS DA CIC REABERTURA DA UPA CIC COMPLETA SETE MESES COM APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO MULTIPARENTALIDADE: ENTENDA ESSE CONCEITO O LIVRO 'VIRE A PÁGINA' INCENTIVA MULHERES A DENUNCIAREM CASOS DE VIOLÊNCIA

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WAAS INICIA A 4ª OFICINA GRATUITA DE ROBÓTICA, DESSA VEZ NA VILA VERDE HABITAÇÃO

Ocupação 29 de março sofre com falta de abastecimento de água

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DIREITO

Afeto é o elemento base das relações familiares

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CULTURA

Festival da Lua fortalece as mulheres da CIC e toda a comunidade

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Jornal da CIC Março de 2019

EDITORIAL

REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL ANUNCIA CALENDÁRIO DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS Via SMCS

BOAS NOVAS SACOLÕES DA FAMÍLIA VÃO VENDER FRUTAS E VERDURAS A R$ 1,89 O QUILO A partir do dia 14 de março, uma programação especial da Prefeitura para incentivar a alimentação saudável. Inauguração de hortas comunitárias, estreia da Feira das Cooperativas no Centro e todos os Sacolões da Família comercializando frutas e verduras a R$ 1,89 o quilo fazem parte da ação especial preparada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Smab). Curitiba celebra 326 anos no dia 29 de março.

FALA CURITIBA 2019 RECEBE AS PRIORIDADES DOS MORADORES. REUNIÕES COMEÇAM EM ABRIL

A

s avaliações clínicas gratuitas promovidas pela Rede de Proteção Animal da Prefeitura em parceria com a residência de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR) voltam a acontecer a partir de abril e começam pela Regional CIC. No primeiro semestre, cinco regionais serão atendidas. O calendário de 2019 (abaixo) foi assunto de uma reunião, na tarde desta quinta-feira (14/3), com o reitor da UFPR, o professor doutor Ricardo Marcelo Fonseca, e a equipe do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do qual faz parte a Rede de Proteção. A ação, que faz parte de um termo de cooperação da administração municipal com a universidade, firmado em junho de 2018, já foi responsável pelo atendimento de quase quatro mil cães e gatos da cidade. A continuidade foi garantida por emenda orçamentária no valor de R$ 500 mil, conseguida pela vereadora Kátia Ditrich. Os residentes em Medicina Veterinária fazem as avaliações acompanhados por professores e veterinários com o apoio da unidade móvel da Rede de Proteção Animal adaptada para as consultas. O programa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente é voltado para animais de famílias beneficiadas por programas sociais. Para participar, é só levar o animal ao local de atendimento.

Além da participação on-line pelo portal fala. curitiba.pr.gov.br, as reuniões presenciais nas Administrações Regionais serão realizadas na fase final de cada processo – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira em abril, vai elencar os temas que serão privilegiados no orçamento de 2020. E, em agosto, a LOA definirá as 50 prioridades que serão eleitas para incluir no orçamento da Prefeitura. Particpe! #01/04 às 19h: Consulta pública LDO #05/08 às 19h: Consulta pública LOA

LICEUS DE OFÍCIOS ABREM INSCRIÇÕES PARA NOVAS TURMAS DO CURSO DE LIBRAS São 90 vagas para o Módulo I do curso que é ofertado pelo programa Liceus de Ofícios, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE). As inscrições vão até o próximo dia 31 e devem ser feitas pelo portal Aprendere (http://aprendere.curitiba.pr.gov.br)

CURITIBA SEM MOSQUITO RECOLHE MAIS 56,7 TONELADAS DE ENTULHOS NA CIC

Os bichinhos passam por exames clínicos básicos, vacinação, administração de vermífugos, antipulgas e sarnicidas e cadastro para o programa de castração. Além da estrutura, a Prefeitura cede os insumos e materiais utilizados. Para o diretor de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Edson Evaristo, trata-se de uma parceria importante. “Além de permitir o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições, o incremento na equipe com a vinda dos médicos veterinários residentes permitiu expandir a abrangência das ações”, disse. As avaliações clínicas, acrescentou o diretor, consolidam as ações da Rede de Proteção, que tem como principal programa o de castração gratuita. “Com a saúde em dia, mais animais estarão aptos a fazer as cirurgias de castração e, assim, vamos prevenir o aparecimento de doenças e combater o abandono”, completou. SERVIÇO Regional CIC - de 2 a 5 de abril

EXPEDIENTE DIREÇÃO: Larissa Santin- 0011466/PR Razão Social: Larissa Bonilauri Santin *distribuição gratuita CNPJ:28.650.673/0001-06


EDUCAÇÃO Via SMCS

ATIVIDADES DO 'COMUNIDADE ESCOLA' CHEGAM À ESCOLA MANSUR GUÉRIOS

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tarde de sábado (23/3) foi de festa para mais de 300 estudantes, profissionais e a comunidade do entorno da Escola Municipal Mansur Guérios, na CIC. A unidade foi incluída no Programa Comunidade Escola e, desde a abertura neste dia 23, passa a receber a população com um cronograma de atividades para toda família, das 13h às 17h, todos os sábados. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, destacou que o programa gera mais qualidade de vida aos curitibanos. “O Comunidade Escola é um espaço de vocês. Aqui, lazer, formação, desenvolvimento e integração são para todos e, isso é um investimento do bem que reverbera ao infinito”, disse. A Escola Municipal Mansur Guérios atende 720 crianças e estudantes. Desse total, em torno de 330 participam das atividades ofertadas pela educação de tempo integral, no período de contraturno escolar. “Além do Comunidade Escola, a robótica educacional, o ensino de língua estrangeira e novas melhorias no espaço físico vão reforçar a qualidade das práticas educativas que formam cidadãos”, completou a secretária. Alex de Oliveira, de 5 anos, ficou muito feliz com a notícia. “Eu achei muito legal isso tudo porque a gente vai saber ler, escrever e até mexer com robôs e coisas para o futuro”, comemorou o menino. Educação que transforma Na escola, meninos e meninos já têm acesso a projetos que mudam a realidade e fazem a diferença no dia a dia de cada um, entre eles Coral, Horta, Dança, Direitos Humanos, Erradicação do Trabalho Infantil, Ler e Pensar e Conhecer para Prevenir.

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“Nossa equipe não mede esforços para que o trabalho seja realizado sempre com primazia para atender às necessidades de nossas crianças. Agora com o Comunidade Escola, esse trabalho se estende à população e, trará com certeza, muita coisa boa para todos”, destacou a diretora da unidade, Evanilza de Lima Silva. A dona de Casa Thaís Almeida, vê no Comunidade Escola uma nova oportunidade de se aperfeiçoar, reunir a família, amigos e vizinhos em atividades que só melhoram a vida das pessoas. “Tudo é muito longe e agora com a escola aberta a gente tem uma iniciativa que pode reunir as pessoas e mostrar que a escola é um lugar que transforma, não só nossos filhos, mas tudo que dela se aproxima”, afirmou Thaís. Música e dança A abertura do evento contou com a apresentação da Fanfarra da Escola Municipal Joana Raksa, que tem como maestro, Vitor Rodrigues, e responsável pelo corpo coreográfico a professora, Keila Marilei Silva. O público também se encantou com as apresentações de dança, conduzidas pelas professoras Helen Pereira dos Santos que trouxe seus bailarinos ao som de “Morena de Angola e Sansa Kroma”, além do Coral, regido pela professora, Izabel Cardoso Gomes, que interpretou as músicas “Filhote do Filhote e Valeu Amigo”. A da dupla sertaneja D’Luca e Alex também fez a alegria das famílias que cantaram e

alguns até se arriscaram a fazer um “arrasta-pé”. O programa Comunidade Escola é o programa da Prefeitura de Curitiba que mantém as escolas da rede municipal de ensino abertas para a comunidade aos sábados. “Nosso compromisso com a continuidade é proporcionar o aperfeiçoamento e as mudanças nas áreas de atendimento às demandas sociais, como o combate à violência, promoção de ações sociais, cultura, esporte e lazer”, explicou a coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal da Educação, Andrea Barletta. O programa inclui atividades socioeducativas gratuitas que são desenvolvidas nas salas de aula, quadras esportivas, auditórios, bibliotecas e laboratórios de informática. O Comunidade Escola também realiza cursos para geração de renda, atividades esportivas, culturais, de lazer e saúde.

CENTRAL AGILIZA ATENDIMENTO SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA A

s pessoas em situação de rua têm uma nova unidade de atendimento no Centro. É a Central de Encaminhamento Social 24 Horas, inaugurada oficialmente pela Fundação de Ação Social (FAS), nesta terça-feira (19/3), em comemoração aos 326 anos de Curitiba. A cerimônia foi comandada pelo prefeito Rafael Greca e contou com a presença do vice-prefeito, Eduardo Pimentel, e do presidente da FAS, Thiago Ferro. Em funcionamento desde 22 de novembro, na Rua Francisco Torres, 500, a Central funciona como um ponto de referência para a população de rua, que pode buscar atendimento espontaneamente ou chegar ao local encaminhada pelas equipes da FAS ou pela rede – composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretaria da Saúde ou até outros municípios. “A grandeza do nome de uma cidade se mede pelo que ela oferece a quem mais precisa e aos mais vulneráveis. É muito importante que a cidade se distinga pelo serviço social. Ninguém é tão vulnerável e tão pobre que mereça morar na rua. Rua não é moradia”, afirmou o prefeito. Greca destacou que a atual gestão “trabalha para erguer as pessoas, socorrer quem está caindo, abraçar e apoiar quem está precisando e também tranquilizar a população.” O prefeito lembrou ainda do trabalho dos voluntários do Expresso Solidariedade e das refeições acessíveis fornecidas pelos restaurantes populares. "A mesa é o primeiro degrau do resgate social, da dignidade, depois a cama limpa, o banho quente, o apoio,

o

erguimento

e

sempre

o

abraço”,

disse.

Localização estratégica O presidente da FAS lembrou que a Central 24 Horas foi implantada estrategicamente no Centro para possibilitar a ampliação do atendimento na região que concentra o maior número desse público. “Mais de 60% das pessoas em situação de rua de Curitiba estão na região central", informou. "Assim conseguimos atender com agilidade e fazer os encaminhamentos necessários para cada pessoa.” A unidade recebeu toda a infraestrutura do antigo Centro de Abordagem Social 24 Horas, que estava instalado no bairro Portão, e era responsável pelo serviço especializado de abordagem social a partir das solicitações feitas à Central 156. Com a mudança de endereço, a unidade teve atuação ampliada. Hoje, além dos educadores sociais que fazem a abordagem, conta com equipe técnica para fazer a escuta qualificada e encaminhamentos. Além disso, quem procura a unidade recebe informações e orientações para acesso a

serviços e pode ser inscrito no Cadastro Único para receber benefícios sociais. Todas as pessoas atendidas no local passam a ser acompanhadas e monitoradas pelas equipes, que têm como objetivo final a saída da situação de rua. A Central de Encaminhamento Social não oferta serviços de convivência e acolhimento e funciona das 7h às 19h para busca espontânea. Já a abordagem social é 24 horas por dia. Desde sua abertura, quase 1.300 pessoas foram atendidas no local.


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Jornal da CIC Março de 2019

TECNOLOGIA Por: Luna Gomes

INSTITUTO ROBERT BOSCH E WAAS OFERECEM OFICINA GRATUITA DE ROBÓTICA

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curso de robótica que o projeto WAAS oferece para jovens de 14 a 16 anos iniciou nessa quinta-feira (21) no teatro Peça a Peça, na Vila Verde. Já em sua quarta edição, o curso está sendo bem aceito e almejado pelos jovens da comunidade, pois as inscrições, que ocorreram na segunda-feira (18) das 14h às 17h, acabaram em menos de uma hora. A pedagoga Amanda Rodrigues, que acompanhará as turmas, informou que às 11h30min já tinham jovens na fila de inscrição e que, além das 25 vagas que preenchidas, ficaram 15 na fila de espera. Marineide Maia, gestora da oficina profissionalizante do projeto Robert Bosch, disse que os alunos da fila de espera ficarão cadastrados em um banco de dados para que, assim que surgir uma nova versão do curso (no segundo semestre desse ano) eles sejam chamados. Além disso, “a ideia é sempre pegar dois ou três dessa fila caso tenha alguma desistência no início do curso”, comunica Maia. No primeiro dia de aula os alunos fizeram uma dinâmica de apresentação e conheceram o lugar onde vão realizar o curso. Pedro Henrique (14) está fazendo novamente o curso e conta que tem muito interesse em assuntos de mecânica, por esse motivo ele escolheu a robótica para ter certeza se era isso que queria. “Quando apareceu esse curso quis fazer para saber como era. É muito legal, eu sempre gostei e agora é uma das opções para continuar os estudos. Estou fazendo de novo para poder aprender mais”, conta o aluno, que esse ano chegou ainda mais cedo para as inscrições. Ele ganhou em primeiro lugar no hackateen do ano passado com um projeto para deficientes visuais, o qual consistia em um aparelho que detectava objetos na frente e emitia um barulho para avisar. Marlus Zabla (14) que também é um dos alunos, disse que entrou na metade do curso no ano passado e quis fazer novamente para conseguir acompanhar desde o começo. Ele ganhou em terceiro lugar no Hackteen com um projeto de acender ou ligar coisas através de um aplicativo Bluetooth. “Fiz para deixar a vida das pessoas mais prática e ajudar pessoas com deficiência. Esse era o tema do hackateen” explica o aluno. Sobre a expectativa para esse ano ele fala que querganharem primeiro lugarno Hackateen. Um dos fundadores da WAAS Rennan Felipe conta que a ideia do projeto é que o jovem não só consuma como também possa produzir a tecnologia que ele queira utilizar. Mesmo sendo realizada em um espaço de cursos profissionalizantes e abrindo por-

Entrada da Oficina Profissionalizante da Vila Verde, onde o curso é ministrado. Abaixo, os alunos no primeiro dia de aula Fotos: Luna Gomes

tas para uma possível carreira, Rennan esclarece que “a ideia não é ser profissionalizante, mas é ensinar para eles (jovens) várias ferramentas que ele podem utilizar no seu dia-a-dia. É um passo antes da profissionalização. É mostrar tudo o que ele tem disponível ali e os caminhos que ele pode andar”. Sendo assim, a tecnologia entra como um meio de descoberta, pois, além disso, os alunos aprendem técnicas de gestão de projetos e trabalho em equipe, expandindo a visão deles. Os cursos também são oferecidos no Projeto Vida, localizado no Barigui, e no Colégio Estadual Eurides Brandão. Hackateen é um caminho para conhecer a NASA. Marineide explica que no final do primeiro semestre os alunos fazem o hackateen (uma adaptação do hackathon, maratona de desenvolvimento tecnológico), o qual é proposto aos alunos uma problemática que eles precisam desenvolver com uma solução tecnológica e depois apesentar o planejamento e prototipagem para uma banca de professores. Ano passado três alunos desenvolveram um projeto que o agricultor recebia mensagens no celular (através das ondas de rádio) alertas de queimadas para que eles tomassem alguma providência. “A NASA adorou a ideia - pois eles só tinham via internet, e os agricultores no campo não têm acesso - e os alunos foram convidados para conhecer a NASA”, conta a gestora. Além disso, Rennan Felipe conta que dois alunos se inspiraram nesse projeto da NASA e também desenvolveram uma ideia para inundações, a qual avisa às pessoas que moram nas proximidades dos rios a possibilidade de uma enchente. “Eles não resolvem o problema das enchentes, mas conseguem definir com 5 minutos de antecedência. A ideia deles é acionar uma sirene para a população sair com segurança de casa”, conclui o fundador da WAAS.

RELEMBRE O projeto dos estudantes Jennifer, Marcos e Raul recebeu o primeiro lugar na competição Space Apps Challenge Curitiba, evento que reúne programadores, designers e outros profissionais de todo o mundo, ligados ao desenvolvimento de softwares. O #JunoRadio foi analisado por engenheiros da NASA na etapa mundial e foi finalista no Top 5 Best Mission Concept. O resultado impressionante demonstra a capacidade destes jovens em resolver problemas em escala internacional, e garantiu a eles uma viagem aos Estados Unidos para conhecer a NASA.


HABITAÇÃO Por Larissa Santin

OCUPAÇÃO 29 DE MARÇO SOFRE COM FALTA DE ÁGUA

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ocupação 29 de março está há três dias sem abastecimento regular de água. Com as obras anunciadas pela Sanepar, que afetam o abastecimento nos dias 26 e 27 de março, a situação ficou crítica para os moradores. Para Edna Elaine Bacilli, moradora da comunidade, a falta de água é rotineira e o abastecimento precário. "Só tem água no máximo duas vezes por semana. Faz três dias que não tem nada, só de madrugada vem um pouquinho e quem consegue pegar, pega, quem não consegue de manhã já não tem mais", relata Edna. A falta de regularização dos lotes também impede a população informar a Sanepar sobre casos com os relatados por Edna, justamente

SAÚDE

porque não possuem número de titularidade e assim, as reclamações não entram nos registros da companhia de saneamento. O Ministério Público do Paraná está intermediando o diálogo entre a comunidade e as

companhias de água e energia. A Sanepar informa que no dia 27 de março o abastecimento voltará ao normal e que enviará uma equipe ao local para averiguar as torneiras, registros e

as situações relatadas pelos moradores. A Sanepar afirma também que modificará o tamanho de uma das válvulas, de uma polegada para duas, dando assim mais vazão à água para a comunidade. A Regional CIC afirma que solicitou um caminhão-pipa para a Sanepar, para atender emergencialmente a população. Até as 21 horas do dia 26 de março, o caminhão não havia chego no local A situação só se normalizou no dia 27, porém até a data citada a equipe da Sanepar não havia ido até o local para realizar as vistorias.

UPA CIC COMPLETA SETE MESES DE REABERTURA COM APROVAÇÃO DOS PACIENTES

Via SMCS

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UPA CIC completou sete meses de reabertura neste domingo (17/3) com 61.455 atendimentos no período e a aprovação da população. Neste período, 78% dos usuários avaliaram o atendimento da recepção como excelente ou bom e 70% consideraram o acolhimento excelente ou bom. Além disso, 67% classificaram o atendimento da enfermagem como excelente ou bom e 66% afirmaram que o atendimento médico é excelente ou bom. As avaliações são registradas em totens implantados na unidade. Além delas, o aplicativo Saúde Já registrou uma nota 4, em fevereiro, e 4,10 (numa escala que vai até 5), em março, em relação à UPA CIC. Neste sistema de avaliação, implantado em fevereiro, todos os usuários da UPA CIC que têm o aplicativo instalado no celular são convidados a avaliar o serviço após o atendimento.

Na Ouvidoria do 156, a UPA CIC também conta com um bom desempenho. Desde o início deste ano, a unidade recebeu 21 elogios. No mesmo período, as outras UPAs receberam, em média, 19. A UPA CIC é a primeira do município a ser gerenciada por uma organização social, modelo que permite a economia mensal de R$ 408 mil aos cofres municipais. A Prefeitura já economizou quase R$ 3 milhões desde a reabertura da unidade. O custo mensal é de R$ 1,6 milhão – 19,5% a menos do que no modelo tradicional –, sendo que os serviços e a estrutura são os mesmos. Atendimentos Nesta segunda-feira (18/3), Rafael Chiniski, 17 anos, acompanhava a

avó, Julieta Chiniski, 81 anos. “Nós viemos de ambulância e chegando aqui o atendimento foi muito rápido e bom”, contou o rapaz. Kevelin Aparecida de Paulo, 22 anos, e Gabriel Augusto Puzzi, 19 anos, estavam mais aliviados após o atendimento recebido pelo filho Isac Gabriel de Paulo Puzzi, de 9 meses, nesta segunda-feira. “Agora ele está melhor, respirando bem. Ele estava com tosse, tomou remédio, injeção e fez inalação. Fomos atendidos muito bem, em 15 minutos”, disse Kevelin. Alívio também era o sentimento da empregada doméstica Ana Paula Valentim, 26 anos. Ela voltou a sorrir depois que os médicos tiraram do nariz de sua irmã, a bebê Ana Vitória Valentim, de 1 ano e 6 meses, a casquinha de pipoca que ela havia aspirado. “Fomos muito bem tratadas e o atendimento foi rápido”, afirmou.


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Jornal da CIC Março de 2019

DIREITO

MULTIPARENTALIDADE: ENTENDA ESSE NOVO CONCEITO

Por: Direito Familiar

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AFETO COMO ELEMENTO BASILAR DA RELAÇÃO FAMILIAR Por: André Vieira Saraiva de Medeiros, Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná

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família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da centralidade do princípio da dignidade da pessoa humana. Inicialmente, a filiação era vinculada basicamente no elemento biológico, com pouco espaço para o reconhecimento e desenvolvimento de outros vínculos. Atualmente, entretanto, o afeto surge como elemento basilar da relação familiar, prestigiando a crença popular de que "pai é quem cria". Reconhece-se, então, a ideia da paternidade socioafetiva, pautada não mais na ascendência genética, mas na posse de estado de filho, consubstanciada na relação duradoura do tratamento de pai e filho, na fama depositada no meio social dessa relação parental responsável e, muitas vezes, até na utilização do nome dos genitores que surgiram dessa nova relação de amor e carinho. Com a recepção pelo nosso ordenamento jurídico de diferentes tipos de filiação (biológica, registral, socioatefiva, adoção, etc.), as famílias podem apresentar, dependendo fundamentalmente da análise casuística, multiplicidade de vínculos parentais, explicitando a atipicidade dos modelos de famílias previstos na Constituição Federal. Fica evidente, portanto, a possibilidade de convivência harmônica entre diversos vínculos parentais, sem a necessidade de exclusão ou prevalência das paternidades, seja socioafetiva ou biológica.

Tanto é verdade, que o Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral 622 firmou a seguinte tese: "A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios". Confere-se, finalmente, status constitucional para os institutos da paternidade socioafetiva e da multiparentalidade. Na mesma toada, foi editado o Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça, possibilitando o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva de forma extrajudicial, vale dizer, diretamente nos Cartórios de Registro Civil. Finalmente, à luz dos inafastáveis princípios do melhor interesse do incapaz e da dignidade da pessoa humana, a compreensão jurídica cosmopolita das famílias exige proteção normativa de todas as formas pelas quais a parentalidade possa se manifestar, assegurando-se que os arranjos familiares alheios à regulamentação estatal, ainda que por omissão, tenham a devida tutela jurídica, para todos os fins de direito, a fim de prover a mais adequada e ampla legitimidade aos sujeitos envolvidos. Merecendo destaque o papel do Ministério Público em identificar e assegurar, no caso concreto, a devida proteção aos diversos vínculos parentais, assumindo, assim, seu papel constitucional de agente facilitador de atos de cidadania.

ara começar, precisamos tecer um breve histórico para entendermos como o ordenamento jurídico brasileiro recebeu a multiparentalidade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconheceu as diversas formas de se constituir uma entidade familiar, abrindo espaço para um padrão diferente da família, com preocupações voltadas ao desenvolvimento individual dos integrantes do núcleo familiar e, principalmente, com a valorização da afetividade, perdendo força o caráter matrimonial e essencialmente patrimonial da família de outrora, construída quando da vigência do Código Civil de 1916. Com o crescimento da importância dada à afetividade e com o reconhecimento da igualdade entre todos os filhos, o afeto passou a ser juridicamente mais relevante. Importante lembrar que, o afeto, juridicamente falando, não possui o mesmo significado da psicologia ou da filosofia, conforme já mencionamos no artigo “Pai ou mãe é quem cria!: Descubra como o Direito entende isso” (clique aqui). No âmbito legal, ele é demonstrado por condutas do cotidiano e não pelo mero sentimento em si. Embora nem todas as inclinações afetivas gerem o vínculo socioafetivo de filiação, esta forma de exercício da parentalidade passou a ser recebida pela doutrina e pela jurisprudência, gerando, inclusive, todos os efeitos decorrentes da relação paterno-filial (ou materno-filial), ainda que não haja lei específica a regulamentando. Primeiramente, com o reconhecimento das famílias homoafetivas (formada por pessoas do mesmo gênero – feminino/ masculino), abriu-se um precedente para a inclusão de mais de um pai ou mais de uma mãe no registro de nascimento dos filhos, já que, nesses casos, aconteceria sempre uma “dupla maternidade” ou “dupla paternidade”. Verificou-se, ademais, que, embora os padrastos e madrastas não tenham, por lei, determinadas obrigações em relação aos seus enteados, com o aumento das famílias reconstituídas (formadas por quem já teve um casamento ou relacionamento anterior), aumentaram também as chances de aparecimento de laços afetivos que geram efetivamente uma relação de filiação socioafetiva.

Assim, nas famílias reconstituídas e nas demais modalidades familiares que possam surgir, algumas situações passaram a merecer ponderação, nas quais se cria uma relação de socioafetividade (que exige seu reconhecimento) sem que se desconsidere o valor e o contato com o genitor biológico. Nesses casos, a multiparentalidade, ou seja, o estabelecimento de vínculo do filho com mais de um pai ou com mais de uma mãe, apresenta-se como solução ao novo impasse trazido pelas contemporâneas relações familiares. Com a aplicação da multiplicidade de vínculos, nenhum dos pais será excluído da relação familiar, o que, em muitos casos, vem em benefício do filho. A multiparentalidade pode ser simultânea, quando ambos os pais (ou mães) exercem de fato a função que lhes cabe ou, ainda, temporal, quando um dos genitores faleceu e, no entanto, alguém assumiu o papel de pai ou de mãe, tornando-se referência para a criança ou adolescente. Vale deixar claro que, a multiparentalidade gera todos os efeitos da filiação para os envolvidos e, por isso, somente deve ser estabelecida quando, de fato, ela estiver presente para os filhos, pois o principal vetor observado na resolução dos conflitos acerca de causas dessa natureza é o do melhor interesse da criança. Conclui-se, portanto, que a multiparentalidade pode ser avaliada como uma das consequências do reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. Entende-se que a ausência de legislação específica sobre a multiparentalidade não impede que ela seja aplicada, até porque a maioria das questões que envolvem este assunto pode ser resolvida com base nas leis vigentes, sendo necessária, contudo, a interpretação de maneira distinta, com o intuito de proteger as entidades familiares, nos termos propostos pela Constituição e objetivando-se a adequação da regra ao caso concreto. É preciso analisar profundamente cada hipótese de multiparentalidade que se apresentar, isso para que não sejam empreendidas injustiças e também para que fiquem sempre aparentes os efeitos dessa multiplicidade parental, evitando-se, desse modo, possíveis danos aos filhos e aos demais envolvidos.


CULTURA

PROGRAMA GURITIBA TEM AÇÕES SOCIAIS Via Festival de Curitiba / Alessandro Martins

O Programa Guritiba, segmento simultâneo do Festival de Curitiba com programação totalmente voltada para as crianças, traz diversas ações sociais. Nelas, apoiadores ajudam a levar as artes cênicas para públicos com pouco ou nenhum acesso ao teatro. Este ano, algumas instituições receberão as apresentações do circense “Licença Preu Passar”, do Paraná; “Contos da Corte”, com artistas mambembe de Santa Catarina em uma divertida contação de histórias e a comedia “Puli-Pulá”, do gaúcho Grupo Cerco, na qual o público é convidado a participar das brincadeiras do espetáculo.

VIRE A PÁGINA”: LIVRO QUE INCENTIVA MULHERES A DENUNCIAREM CASOS DE VIOLÊNCIA É LANÇADO EM CURITIBA

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o

"Vire a Página" foi montada com boletins de ocorrência feitos por mulheres que sofreram violência doméstica, mas superaram e reescreveram suas histórias. Para incentivar quem está passando pelo problema a tomar uma atitude, o verso de cada BO traz uma carta, escrita à mão pelas mulheres que participaram do projeto, dando apoio e incentivo necessário para inspirar quem está na mesma situação. Além dos boletins e das cartas, o livro traz também páginas com estatísticas sobre a violência contra a mulher e orientação sobre os tipos de violência e sobre quais canais procurar para pedir ajuda.

FESTIVAL DA LUA FORTALECE A COMUNIDADE

Por: Luna Gomes

O mês de março teve uma marca – feminina -

registrada na Cidade Industrial. Mulheres que participam da Associação Moradias Sabará 1 (antigo Projeto Piá) realizaram o Festival da Lua com o propósito de comemorar um ano do projeto que organizam, o qual se chama Mulheres CÍClicas. O evento ocorreu o dia todo nesse sábado (23), na Associação, e contou com várias atividades como yoga, rodas de conversas, músicas, apresentações e oficinas, todas com a proposta de trazer consciência corporal, ambiental e social. As atividades, bem como o evento inteiro, só foram possíveis com a ajuda de aproximadamente 24 mulheres e 6 homens, todos voluntários. Kelly Raiane, que cresceu no antigo projeto Piá, hoje é uma das voluntárias da associação, fundadora do projeto Mulheres CÍClicas e também idealizadora do Festival da Lua. Ela explica sobre a importância de, nos dias atuais e no momento político em que estamos, ter eventos como esse dentro de uma comunidade carente, vulnerável em vários aspectos, é fundamental para a integração das pessoas. “Fiquei feliz por ver crianças sendo atraídas e se sentirem acolhidas na associação. Despertar a consciência nas mulheres e nos homens do quanto é fundamental estarmos todos juntos e falar de coisas que não são faladas”, comenta Kelly.


O P M A C E D S AULA . S A R O D A V INO A L O C S E A N TEM . L A P I C MUNI

Linhas do Conhecimento. 70 mil crianças beneficiadas

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A Prefeitura de Curitiba transformou a cidade em sala de aula. Nas Linhas do Conhecimento, os alunos visitam diferentes pontos de Curitiba e participam de atividades que fortalecem a consciĂŞncia urbana, a sustentabilidade e a cultura.

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Jornal da CIC #19  

Edição de Março de 2019

Jornal da CIC #19  

Edição de Março de 2019

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