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Meio Ambiente
Nº 373 | 10 de março de 2022
Nova Lima ganha autonomia para licenciar empreendimentos de classes 1 a 4 Objetivo é dar celeridade aos empreendimentos econômicos sem abrir mão da sustentabilidade defendida pelo município. A partir de agora, Nova
rizações para intervenções
Lima passa a tomar decisões
ambientais, cuja legislação
referentes ao licenciamento
atual atribui a competência
ambiental de atividades e
ao IEF.
empreendimentos efetiva ou
Na ocasião, a secretária
poluidores
de Meio Ambiente do Esta-
de classes 1 a 4, de acordo
do, Marília Melo, destacou a
com o porte e o tipo de ne-
confiança depositada no mu-
gócio, numa escala que vai
nicípio de Nova Lima. “Uma
até 6. Um convênio de coo-
coisa é assumir competên-
peração técnica foi assinado
cia originária, outra coisa é
no último dia 4, entre o go-
a delegação de competência.
verno de Minas, por meio da
É casamento, é responsabi-
Secretaria de Estado de Meio
lidade compartilhada. E só
e Desenvolvimento Susten-
compartilhamos responsabi-
tável (Semad) e do Instituto
lidade com quem confiamos.
Estadual de Florestas (IEF),
Temos certeza que o traba-
com o município que fica-
lho que será desenvolvido
rá responsável pelas ações
aqui será primoroso na ges-
administrativas
tão ambiental”, afirmou.
potencialmente
referentes
© Foto: Divulgação / João Victor Moraes / cedida PNL
Licenciamento Ambiental: O prefeito João Marcelo Dieguez assina o convênio com o Estado ao lado da
ao licenciamento ambiental
Já o prefeito João Mar-
de atividades e empreen-
celo Dieguez ressaltou que a
dimentos em nível local. O
medida é benéfica ao muni-
a supressão de espécie de
centenas de árvores estão
pensação de um por um. Há
convênio foi assinado pela
cípio e que a equipe de sua
mata atlântica em perímetro
sendo plantadas por meio de
árvores
secretária de Estado de Meio
administração garantirá ce-
urbano. Que quem adquire
medidas compensatórias.
compensar com 10 ou 20
Ambiente e Desenvolvimen-
leridade na análise dos pro-
lotes em áreas antropizadas,
Coutinho explicou que
espécies, por exemplo. Cada
to Sustentável, Marília Melo;
cessos administrativos, sem
acabava cortando árvores de
a supressão irá obedecer a
situação terá uma regra es-
pela diretora-geral do IEF,
perder o rigor na tomada de
mata atlântica sem conheci-
uma série de normas esta-
pecífica a ser cumprida den-
Maria Amélia Mattos, e pelo
decisões. “Vemos esse tipo
mento. E que agora, através
belecidas por uma Delibe-
tro da legislação. Em muitos
prefeito de Nova Lima, João
de parceria e delegação, por
desse convênio, haverá mais
ração Normativa específica
casos, por exemplo, as pesso-
Marcelo Dieguez. O muni-
parte do governo do Estado,
celeridade no processo e mu-
que calcula a árvore supri-
as terão que doar a muda e
cípio é o sétimo a assumir
de um modo muito positivo e
nicípio e órgão responsável
mida, sua circunferência, e
fazer o plantio com todos os
esse processo, por meio da
também desafiador: quando
terá ciência do que está sen-
como deve ser compensada.
insumos necessários”, desta-
Secretaria Municipal de Meio
a responsabilidade de alguns
do suprimido. “Além disso,
“Nunca será apenas a com-
cou.
Ambiente.
licenciamentos é nossa, pas-
cada supressão corresponde
sa a ser também de nossa ci-
a uma medida compensa-
Lima passa a tomar decisões
dade a responsabilidade pela
tória que fica para o muni-
referentes ao licenciamento
sustentabilidade que quere-
cípio. E, se tem celeridade
O presidente da As-
ambiental de atividades e
mos para o nosso município”,
e funciona o licenciamento,
sociação de Proteção Am-
Econômico, Abner Henrique,
empreendimentos efetiva ou
afirmou o prefeito João Mar-
vale à pena fazer dentro da
biental (Promutuca), Pedro
pontuou que esse processo,
celo Dieguez.
legalidade”, explicou. Ainda
Pelo
convênio,
potencialmente
Nova
poluidores
secretária de Meio Ambiente do Estado, Marília Melo
que
você
precisa
Compensações para o município cipal
de
Desenvolvimento
Lima, disse que a diretoria
que simplificará o licencia-
de classes 1 a 4, conforme
O secretário municipal
segundo o secretário, dentro
da ONG irá se reunir para
mento para novos empre-
Deliberação Normativa Co-
de Meio Ambiente, Gabriel
dessa prerrogativa aconte-
discutir o assunto e em se-
endimentos,
pam nº 217/2017, de compe-
Coutinho, informou que, atu-
cerá o programa de arbori-
guida se posicionar sobre
histórico por seu caráter de
tência da Semad. Além disso,
almente, a obtenção da li-
zação na cidade, nos moldes
esse convênio de coopera-
inovação e por colocar Nova
a administração municipal
cença pelo Estado demora
que está sendo executado no
ção técnica.
Lima em um outro patamar
poderá decidir sobre auto-
de dois a quatro anos para
bairro Jardim Canadá, onde
Já o secretário muni-
é
um
marco
na atração de investimentos.
