Jornal Realidade Regional - Edição 130 -01 a 05 JUNHO 2022

BARUERI Circulação: Região Oeste da Grande São Paulo e interior ANO IV | EDIÇÃO Nº 130 | 01 a 05 JUNHO 2022

TRE-SP

TRE-SP determina abertura de Ação Eleitoral que pode cassar os direitos políticos de Welington Formiga.

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Dra. Denilda, primeira-dama e presidente do Fundo de Solidariedade de Jandira, realiza edição do Casamento Comunitário 2022

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Força-tarefa “Social e Saúde na Área” auxiliou beneficiários de programa social

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Participantes do Renascer conhecem o trabalho realizado pela Secretaria da Mulher

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Circulação: Região Oeste da Grande São Paulo • EDIÇÃO N°130

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TRE-SP determina abertura de Ação Eleitoral que pode cassar os direitos políticos de Welington Formiga.

No dia 30 de maio, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral acatou o recurso e determinou abertura de processo contra a chapa dos candidatos que concorreram ao cargo de prefeito e vice nas eleições de 2020 em Cotia, Welington Formiga e Adilson Lima.

O provimento por Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, Cargo - Prefeito, Cargo – VicePrefeito, foi julgado pelo colegiado do TRE-SP e dado provimento por unanimidade.

O relator, Dr. Maurício Fiorito, em seu acórdão cita que a sentença anterior que arquivava o processo deveria ser anulada e encaminhou os autos para os demais procedimentos legais: “Recurso provido, com determinação de retorno dos autos à instância de origem para o regular processamento do feito em seus ulteriores termos”.

Desta forma, Welington Formiga e Adilson Lima podem ter seus direitos políticos cassados por 8 anos e impedidos de concorrer a cargos públicos eletivos.

Formiga, que é Pré-candidato a Deputado Estadual pelo PSC (Partido Social Cristão), caso tenha legenda e seja eleito, se condenado, poderá perder o cargo na Assembleia Legislativa.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600525-98.2020.6.26.0227 - Cotia - SÃO PAULO RELATOR(A): MAURICIO FIORITO RECORRENTE: ROGERIO CARDOSO FRANCO Advogado do RECORRENTE: GUSTAVO GOLDONI BARIJAN - SP0425621 RECORRIDOS: WELINGTON APARECIDO ALFREDO, ADILSON EUGENIO DE LIMA, MARCOS ROBERTO BUENO MARTINEZ, VALTER APARECIDO DE JESUS Advogados dos RECORRIDOS: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER SP0336091, VILMA SALES DE SOUSA SILVA - SP0264650 EMENTA RECURSO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020 – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – uso indevido dos meios de comunicação social – Sentença extintiva do feito, sem resolução do mérito – Fatos narrados e apontamento de indícios mínimos que, em tese, podem configurar a prática de uso indevido dos meios de comunicação social – Gravidade e veracidade dos fatos a serem apuradas e apreciadas como matérias de mérito da ação, em momento processualmente previsto – Exordial que preenche os requisitos estabelecidos pelos artigos 319, do Código de Processo Civil, e 22, caput, da Lei Complementar nº 64/90 – Necessidade de abertura de dilação probatória, em observância ao devido processo legal – Sentença extintiva anulada – Recurso provido, com determinação de retorno dos autos à instância de origem para o regular processamento do feito em seus ulteriores termos.

Num. 64031559 - Pág. 1 Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM, os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, por votação unânime, em dar provimento ao recurso para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à instância de origem.

Assim decidem nos termos do voto do(a) Relator(a), que adotam como parte integrante da presente decisão.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Presidente), Silmar Fernandes e Luís Paulo Cotrim Guimarães; e dos Juízes Mauricio Fiorito, Afonso Celso da Silva, Marcelo Vieira de Campos e Marcio Kayatt.

São Paulo, 23/05/2022 MAURICIO FIORITO Relator(a) Documentos Selecionados RELATÓRIO Trata-se de recurso eleitoral interposto por Rogério Cardoso Franco em face da sentença que, em ação de investigação judicial eleitoral ajuizada contra Weligton Aparecido Alfredo, Marcos Roberto Bueno Martinez, Adilson De Lima e Valter Aparecido De Jesus, relativa ao abuso dos meios de comunicação social, julgou o feito extinto sem julgamento do mérito (IDs 42804851 e 42805151).

Sustenta o recorrente, em síntese, que “Da leitura da inicial, e de todas as provas que a instruem,

verifica-se a intensão dos Recorridos de promover a desordem informacional, com mentiras e falseamentos de informações, bem como para divulgar favoravelmente a campanha de candidato a prefeito opositor ao Recorrente. Dentre os abusos, verificou-se a utilização do periódico para divulgar versões de fatos desfavoráveis ao Recorrente e favoráveis aos Recorridos, o uso de Num. 64031559 - Pág. 2 denúncias falsas aos órgãos responsáveis para arquitetura de fatos políticos, o falseamento de decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, bem como a distribuição inusual da modalidade física do periódico em período pré-eleitoral.” (ID 42805401 – fl. 03) Pugna, em suma, pelo provimento do recurso com a consequente devolução dos autos ao primeiro grau para a correta instrução do feito (ID 42805401).

Recurso respondido (ID 42805701).

A douta Procuradoria Regional Eleitoral opinou pelo desprovimento do reclamo (ID 50924251).

Após, os autos foram remetidos à origem ante a ausência de citação dos recorridos Valter Aparecido de Jesus e Marcos Roberto Bueno Martinez (ID 52099251), tendo estes juntado manifestação (ID 63290451 e 63290701).

Nova vista foi dada a douta Procuradoria Regional Eleitoral que reiterou o parecer anteriormente exarado nos autos (ID 64003059).

Visto até o ID 64003059. É O RELATÓRIO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO RELATOR MAURICIO FIORITO REFERÊNCIA-TRE : 0600525-98.2020.6.26.0227 PROCEDÊNCIA : Cotia - SÃO PAULO Num. 64031559 - Pág. 3 RECORRENTE: ROGERIO CARDOSO FRANCO RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL VOTO nº 2064 FUNDAMENTO. Inicialmente, de rigor o não conhecimento das contrarrazões apresentadas por Welington Aparecido Alfredo e Adilson de Lima (IDs 42805651, 63289751 e 63291101), nos termos do § 2°, inciso II, do artigo 76 do Código de Processo Civil, posto que, mesmo intimados para regularizar as representações processuais (IDs 64006029 e 64009744) os recorridos deixaram de apresentar manifestação no prazo designado para tanto (ID 64016400).

Pois bem.

O artigo 22, caput e inciso I, alínea c, da Lei Complementar nº 64/90, estabelece caber ao autor, ao propor a ação de investigação judicial, relatar fatos e indicar na exordial as provas, indícios e circunstâncias hábeis a ensejar apuração do imputado uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, podendo ser indeferida desde logo a inicial, quando não for o caso de representação ou lhe faltar algum

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requisito da aludida lei complementar.

Cinge-se a controvérsia recursal ao suposto abuso dos meios de comunicação social praticado pelos recorridos com o nítido caráter de prejudicar o ora recorrente, consistente na publicação de reportagens com o intuito de beneficiar os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Welington Aparecido Alfredo e Adilson de Lima, em detrimento do recorrente, atual Prefeito de Cotia e candidato a reeleição.

Segundo consta da inicial os recorridos Valter e Marcelo Roberto, por serem editores do periódico virtual Repórter Regional, e interessados na vitória dos candidatos a Prefeitura supramencionados, não mediram esforços para achincalhar o recorrente perante os eleitores de Cotia, se utilizando de notícias verídicas ou não para desmoralizá-lo perante a opinião pública.

RELATOR : MAURICIO FIORITO Num. 64031559 - Pág. 4 Aduz o recorrente que referidas publicações foram realizadas no período pré-campanha e, posteriormente no período previsto para a própria campanha eleitoral, tendo o periódico sido distribuído de forma impressa e gratuita no município de Cotia e, constando de sua capa notícia de reportagem sobre o plano de governo do recorrido candidato à prefeitura Wellington bem como notícia desabonadora em relação ao atual prefeito ora recorrente.

Defende o recorrente que tais condutas estão em desacordo com a legislação eleitoral, em patente abuso e uso indevido dos meios de comunicação social.

O MM. Juízo de primeiro grau, por sua vez, entendeu não ser caso de ajuizamento de ação investigação judicial eleitoral e a indeferiu de plano, julgando o feito extinto, sem julgamento do mérito, tendo em vista que dos fatos narrados na inicial “não se verifica um ato de abuso que ultrapasse o direito fundamental da liberdade de voto, restringindo-se, portanto, a esfera do âmbito de propaganda irregular” (ID 42804851).

Contudo, tributado o devido respeito, verifica-se que a inicial preenche os requisitos formais estabelecidos pelo artigo 319, do Código de Processo Civil, e pelo artigo 22, caput, da Lei Complementar nº 64/90, tendo satisfatoriamente descrito os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, abordado as circunstâncias do imputado ilícito eleitoral e indicado as provas que pretende produzir, de modo a possibilitar aos representados o pleno exercício do direito de defesa e do contraditório.

Ademais, não há se cogitar de ausência de interesse de agir na hipótese, eis que patentes a utilidade e adequação da demanda em tela, que pode ser proposta por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Por outro lado, os fundamentos declinados na respeitável sentença recorrida divergem da orientação firmada pelo Excelso Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que o indeferimento da inicial da ação de investigação judicial eleitoral é medida excepcional, justificada apenas quando inexistentes elementos mínimos da prática do ilícito imputado, sob pena de malferir ou mitigar os princípios do devido processo legal e da efetiva prestação jurisdicional.

Nesse sentido: "ELEIÇÃO 2010. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO. CONDUTA VEDADA. USO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM FINALIDADE ELEITORAL. RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. INICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS. INDEFERIMENTO. 1. A posição minimalista não autoriza o julgador a malferir o devido processo legal e a negar a efetiva prestação jurisdicional. 2. No Direito Eleitoral, as regras de proteção aos direitos individuais do cidadão cedem espaço à Num. 64031559 - Pág. 5 atuação estatal, pois há que se avistar a natureza coletiva dos bens jurídicos tutelados pelas ações eleitorais, notadamente no caso sub examine, em que, por meio da ação de investigação

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judicial eleitoral, busca-se manter a igualdade na disputa eleitoral e proteger a legitimidade e normalidade das eleições. 3. ‘Consoante a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral, o abuso do poder político caracteriza-se quando determinado agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros’ (AgRREspe nº 833-02/SP, rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 19.8.2014). 4.

Em casos assemelhados ao dos autos, juízes e tribunais eleitorais vêm entendendo, ‘ad cautelam’, a necessidade de abertura de dilação probatória, admitindo-se o indeferimento da inicial com base no princípio do livre convencimento apenas em casos excepcionais. 5. Os fatos narrados na petição inicial configuram, em tese, a prática de abuso do poder político, cabendo ao julgador certificar-se, por meio de ampla instrução probatória, que o plano fático, substrato para sua decisão, é o mais próximo da verdade real. 6. Para que a petição inicial seja apta, basta que se leve ao conhecimento da Justiça Eleitoral indícios mínimos da prática de ilícito. A análise da veracidade e da gravidade dos fatos configura análise do mérito. 7. Recurso ordinário provido para receber a petição inicial e determinar ao Tribunal a quo o prosseguimento do feito.” (RO nº 466997, Relator Min. Gilmar Ferreira Mendes, DJE 03.10.2016).

Da análise da exordial e dos documentos que a acompanham, verifica-se que as condutas narradas e indícios apresentados são, ao menos em tese, hábeis a configurar a prática de utilização indevida de veículos de comunicação social.

Ademais, cabendo ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de sua pretensão, o órgão judicial deve assegurar-lhe todas as possibilidades de se desincumbir do encargo, se, como no caso, existem indícios a amparar o pedido deduzido em juízo, pois o direito de provar descende da garantia da ação e, como preleciona Flávio Yarchell, “...seria realmente um contrassenso reafirmar que o demandante tem o ônus da prova, mas limitar indevidamente sua atividade probatória ” (in “O Direito Eleitoral e o Novo Código Civil”, Ed. Fórum, 2016, pág.

276).

Conforme pacificado pela jurisprudência do Excelso Tribunal Superior Eleitoral, a utilização indevida dos meios de comunicação social, é caracterizada por toda e qualquer ação voltada à promoção massiva de determinados candidatos, em detrimento de outros, com quebra do princípio da isonomia.

Ora, nos termos do artigo 22, caput, da Lei Complementar nº 64/90, para a propositura de ação de investigação judicial eleitoral, exige-se tão somente a indicação de provas, indícios e circunstâncias que poderão comprovar o ilícito imputado.

As questões pertinentes à gravidade e veracidade dos fatos, assim como se na hipótese as ações extrapolaram ou não o direito à liberdade de manifestação do pensamento e da comunicação estão diretamente afetas à análise e ao pronunciamento sobre o mérito da demanda, após a observância ao devido processo legal, como dito alhures, no momento processual adequado.

Num. 64031559 - Pág. 6 Há, no que importa à presente etapa procedimental, aparente justa causa para a abertura de investigação judicial por meio da presente ação, cujo escopo é resguardar a igualdade da disputa eleitoral e proteger a legitimidade e normalidade das eleições. É o suficiente.

DECIDO. Ante o exposto, dou provimento ao recurso interposto para anular a respeitável sentença recorrida, e determino o retorno dos autos à instância de origem, para o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.

MAURICIO FIORITO Relator

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Força-tarefa “Social e Saúde na Área” auxiliou beneficiários de programa socia

Durante todo o sábado (28/05), a Prefeitura de Cotia, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, mobilizou equipes para a realização da ação “Social e Saúde de Área”, na UBS do Atalaia. Durante a força-tarefa foram atendidas mais de 140 pessoas, a maioria precisava se adequar às condicionalidades do programa social Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) para garantir a continuidade do benefício. Também foram realizadas atualizações e novos cadastros do CadÚnico. Algumas pessoas que estavam com vacinas atrasadas aproveitaram para atualizar.

“Além da pesagem e conferência de altura, que são parte das exigências do governo federal para manutenção do Auxílio Brasil, também tivemos procura de

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Mês do Meio Ambiente: Cotia prepara programação especial que terá plantio de araucária

orientações sobre programas sociais e

sobre o Cadastro Único”, disse Mara Franco, titular de Desenvolvimento Social.

As famílias que recebem o Auxílio Brasil têm até o dia 4 de julho para atualizarem os dados de peso e altura, de segunda a sexta-feira nas Unidades Básicas de Saúde. Devem ser atualizados os dados das mulheres com idade entre 14 e 44 anos, beneficiárias do programa, além de crianças de 0 a 7 anos, basta comparecer à UBS mais próxima com cartão do SUS, cartão de vacinação e, no caso de gestantes, a

Imagens: Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação - PMJ

carteira de pré-natal.

moradores por atendimento técnico e

Dia 2 de junho tem peneira de futsal masculino para o time principal de Cotia Na quinta-feira (2/06), às 20h40, a Secretaria de Esportes e da Juventude de Cotia realizará uma peneira de futsal masculino para composição do time principal da cidade.

A seletiva é destinada para homens com idade entre 16 e 30 anos e acontecerá no Ginásio de Esportes de Cotia, na Rua Ouro, 38, ao lado do Mercado Municipal.

Para participar é preciso se apresentar no local com calção, meião, chuteira para salão ou tênis sem trava e documento oficial com foto. As inscrições serão feitas no dia da peneira a partir das 20h. Mais informações diretamente no ginásio, em @esportesejuventudecotia e pelo e-mail secretariasecl@cotia.sp.gov.br.

Durante o mês de junho, mês que se lembra o Dia Mundial do Meio Ambiente [5 de maio], a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de Cotia preparou uma programação especial com distribuição de mudas e ações educativas por meio do Pedágio Ambiental, projeto Horta nas Escolas, Visita Técnica do Curso Guardião Ambiental Mirim e o programa Cotia +Verde que realizará o plantio de araucárias no Parque Teresa Maia.

A programação começou no último fim de semana de maio, no dia 28, quando uma equipe da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente distribuiu dezenas de mudas de árvores, material educativo, conversaram com moradores e tiraram dúvidas. A ação aconteceu na Feira Livre do Jardim Cotia.

Já no sábado (4/06), das 9h às 13h, a programação será no Centro Educacional Danielli A. Mathias, em Caucaia do Alto. A escola vai receber o projeto Horta nas Escolas e Pedágio Ambiental. De acordo com a direção da unidade, a iniciativa incorporará um projeto de arborização da própria escola, o Revitalizar: Plantando e

Aprendendo. Alunos e familiares terão a oportunidade de participar do plantio de hortaliças na unidade escolar.

No Dia Mundial do Meio Ambiente a programação será no Parque Teresa Maia, a partir das 9h. Por meio do programa de arborização Cotia +Verde será realizado o plantio de mais de 20 mudas de araucária no local. “A araucária é uma espécie milenar e que, para nossa felicidade, está presente em Cotia, especialmente na região do Morro Grande. Mas, como se sabe, é uma espécie que está ameaçada de extinção e que merece e precisa da nossa atenção.

Estamos muito felizes de podermos realizar esta edição do Cotia +Verde com o plantio de araucária em um local tão importante como parque Teresa Maia”, disse Gustavo Gemente, titular do Verde e do Meio Ambiente.

Nos dias 10, 15, 25 e 26/06 serão realizados Pedágios Ambientais e, no dia 28/06, alunos do curso Guardião Ambiental Mirim farão uma visita técnica à Coopernova Cotia Recicla.

Imagem: Freepik

Estádio de Caucaia e área de lazer do entorno ganham nova iluminação

A Prefeitura de Cotia, por meio do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, está fazendo a requalificação da iluminação do Estádio José Lopes Neto, o Estádio de Caucaia do Alto. O trabalho está sendo realizado por meio do Programa ‘Ilumina Cotia’ que também está beneficiando as áreas de lazer do entorno como as quadras, pista de skate, playground e academia ao ar livre.

Ao todo, o estádio está recebendo 24 projetores de LED de 400w cada. Na quadra de areia estão sendo instalados 8 projetores de 200w, na pista de skate são quatro luminárias de 115w, já na arquibancada a Prefeitura está implantando 6 luminárias de 72w, além de 3 luminárias de 72w no prédio dos vestiários.

“O programa Ilumina Cotia está melhorando a qualidade do serviço de iluminação pública em toda a cidade, além de requalificarmos a iluminação por lâmpadas de LED, que são muito mais eficientes e econômicas, estamos ampliando o serviço”, disse o prefeito Rogério Franco.

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Dra. Denilda, primeira-dama e presidente do Fundo de Solidariedade de Jandira, realiza edição do Casamento Comunitário 2022

Marcado por emoção e votos de felicidade à nova etapa dos casais que tiveram a união oficializada, o prefeito e a primeira-dama ressaltaram que não medirão esforços para proporcionar muitos outros momentos como esse à população jandirense

À frente do Fundo de Solidariedade da cidade, a Dra. Denilda, juntamente de sua equipe, realizou o Casamento Comunitário 2022 de Jandira neste sábado (28), no Portal Ecológico.

A edição, que representou a primeira da gestão do prefeito Doutor Sato e da primeira-dama e presidente do Fundo Social, contabilizou 22 casais que se casaram no cartório, sendo que 17 participaram da celebração.

Na ocasião, eles oficializaram a união e tiveram, além de toda a parte cartorária e suas certidões de casamento, uma cerimônia completa.

Além do Fundo de Solidariedade, o evento também contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Cultura e Turismo, que ficou responsável pela parte musical e cerimonial, sendo ressaltada a brilhante apresentação do secretário Eduardo Segantine.

“Eu fiquei muito emocionada. É a primeira vez que eu participo de um evento como esses e é a primeira vez que eu participo de um casamento esse ano. Então, está sendo muito gratificante. Espero que nós possamos realizar mais vezes. Estou muito contente com todos os participantes.

Todos estão integrados a um ambiente muito feliz”, disse Dra. Denilda.

A cerimônia foi presidida pela juíza de paz Célia Rossato. Além disso, diversas autoridades, lideranças religiosas, amigos e familiares dos casais estiveram presentes.

Em continuidade, Doutor Sato também ressaltou a realização em poder ajudar a realizar e participar deste evento: “Sem dúvidas, eu fico

muito feliz de participar desse momento coletivo. Se tratando desta formação de famílias principalmente, porque eu sempre coloco Deus em primeiro lugar e a família em seguida.

A família e os amigos. Hoje eu fico feliz de poder estar contribuindo com essa sedimentação harmônica, essa união, esse compartilhamento entre várias famílias ao mesmo tempo” enfatizou.

A solenidade foi organizada pela equipe para recepcionar os casais bem como seus respectivos convidados da melhor maneira possível, fazendo com que eles vivenciassem um momento único e que este dia marcasse a vida dos que estavam presentes para um novo capítulo.

“Comandada pela presidente do Fundo que, coincidentemente, é minha esposa, não vou medir esforços para que eventos como esses continuem a existir cada vez com mais solidez”, disse o prefeito.

A Dra. Denilda, por sua vez, fez questão de declarar: Fiquei muito feliz por poder participar e poder ajudar a realizar o sonho de todo mundo que está aqui. Todos nós estamos muito contentes e realizados.

Juntos, vamos unir muitas outras vidas daqui para frente. Tudo isso é apenas o início de muitas outras conquistas que alcançaremos.”

Cada casal foi contemplado com presentes, além de fotos e vídeos que serão disponibilizados, de maneira gratuita, a todos os noivos por meio de link.

Imagens: https://we.tl/t-GucoNWFy63

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CRAS de Jandira realiza palestras socioeducativas contra o abuso infantil Ações comunitárias, socioeducativas e orientativas com as famílias são realizadas continuamente pelas equipes

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem o trabalho social de conscientização que vai de encontro a intenção de sanar o problema de cada um dos bairros onde há uma unidade e funciona como um mecanismo de progresso para com todos os munícipes.

Dentre alguns serviços oferecidos, pode-se citar: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos.

Todos os meses os CRAS têm planejamentos que visam atender a população e realizar a prestação de serviços da melhor maneira possível. Neste mês de maio, em específico, foram

trabalhadas pautas voltadas ao Dia das Mães, Dia do Trabalhador e também ao dia 18/05.

Diante da comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dentro da cidade foram realizadas palestras assistidas por diversos moradores, palestras essas que visaram a educação social como forma de combater esses acontecimentos e conscientizar os cidadãos.

No entanto, o trabalho da equipe do CRAS não se restringe apenas ao seu espaço físico. Como acontecem com frequência, esses encontros podem ser organizados com a comunidade em outros equipamentos públicos para debater assuntos como moradia, drogas e violação de direitos. Além disso, existem as visitas efetuadas pelas assistentes sociais aos domicílios das famílias.

BARUERI

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Programa ReNascer forma 26 bolsistas

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Barueri assina Termo de Adesão ao Acordo Ambiental São Paulo

Em clima de muita animação, bolsistas das 3ª e 4 ª turmas do Programa ReNascer receberam seus certificados do Curso de Jardinagem e Paisagismo nesta sexta, dia 27, na sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri (Sads).

Elisabete Maria Pinho da Silva e Nalu Albuquerque de Brito agradeceram a oportunidade falando sobre a importância dos conhecimentos adquiridos na área. Celma Maria Nunes Bandeira Brito cantou um louvor, explicando que era o hino de quando entraram para o ReNascer e disse: “Deus usou os coordenadores do ReNascer e a Secretaria de Assistência para nos levantar”.

Parabéns aos formandos Valéria Fugii, coordenadora geral da Sads, destacou que no início, alguns não queriam o curso, mas persistiram e encantaram-se com o aprendizado. “Agradeço a vocês pela troca e a toda equipe pela dedicação diária”, disse.

Já a secretária da Sads, Adriana Bueno Molina, disse que o momento era de alegria. “Ontem, na recepção da 5ª turma, todos ficaram emocionados e hoje é outro dia para comemorar. Desejo que muitas portas sejam abertas para vocês, já que em nossa cidade há vasto mercado de trabalho nessa área”, declarou.

Barueri Esporte Forte vence Benfica pelo Campeonato Paulista de Bocha Mais uma partida ocorreu neste domingo, dia 29, pela manhã, valendo pelo Campeonato Paulista de Bocha Rafa na cancha do Parque dos Camargos. O Barueri Esporte Forte recebeu a equipe do E. C. Benfica, da Vila Guilherme (São Paulo).

No primeiro confronto, a dupla Francisco Geraldo e José Rodrigues venceu os visitantes Daniel Rodrigues e Luiz Roberto por 18 a 16. Na sequência, Caio César e Élder Felipe, da equipe da Capital, venceram Sebastião Costa e Antônio Grigoletto por 18 a 14.

Reinaldo de Oliveira e Carlos Luciano bateram a dupla visitante (Fábio Picorello e Ademir Voltarelli) no terceiro jogo por 18 a 2 e Luiz Carlos e Benjamin Galende bateram a dupla Rafael Madureira e Amadeus Costa no último confronto por 18 a 14.

Placar final: 3 jogos a 1 para Barueri (68 pontos a 50). O Barueri Esporte Forte está em 5º lugar no Grupo Preto. O próximo adversário será o Usmavici no próximo dia 12, domingo pela manhã na casa do adversário (Vila Carioca, São Paulo).

Ficha técnica Campeonato Paulista de Bocha Rafa – Primeira rodada do 2º turno Cancha Parque dos Camargos, domingo, 29 de maio de 2022 Barueri Esporte Forte 3 (68) x 1 (50) E.C. Benfica (18x16, 14x18, 18x2 e 18x14) Responsável pela súmula: José Virgílio (reg. 3861 FPBB)

Na tarde de quinta-feira (dia 26), o gestor da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri (Sema), Marco Antônio de Oliveira (Bidu), esteve na sede da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), no Alto de Pinheiros (SP), representando o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, para a assinatura do Termo de Adesão do Acordo Ambiental São Paulo.

O acordo baseia-se em incentivar empresas, associações e municípios do Estado a assumirem, de forma voluntária, ações focadas na redução das emissão de gases que causem o Efeito Estufa (fenômeno atmosférico natural responsável pela manutenção da vida na Terra) no intuito de frear o aquecimento global a uma taxa inferior a 1,5ºC, estabelecendo a missão do governo estadual com este engajamento internacional.

Essa adesão será renovada de forma automática até 2030 para induzir a redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE) nos próximos 10 anos. Também está previsto o reconhecimento dos signatários como membros da comunidade de líderes em mudanças climáticas e de apoio técnico governamental que incentivará a adoção de novas tecnologias, salientando protagonismo de São Paulo na agenda climática.

Dos 645 municípios paulistas, somente 116 fizeram a adesão e apenas 25 realizaram o cadastramento de forma integral.

Dos 39 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), somente Barueri e Ferraz de Vasconcelos possuem o cadastro completo no Acordo, sendo Barueri o único que compõe o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste).

No caso das empresas, em Barueri são nove as que aderiram ao Acordo.

Compromisso reforçado Para Bidu, essa adesão é relevante e vem para reforçar o papel do município em práticas já estabelecidas aqui. “A adesão a este programa é um passo importante para embasar os trabalhos da Sema com relação às mudanças climáticas e para fortalecer diversas ações que a municipa-

lidade já realiza. É o caso da ampliação das ciclovias, a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na iluminação municipal, a captação de energia solar em novos prédios públicos, entre outras atividades”, enumera.

A participação das empresas é igualmente importante, pois permite um trabalho conjunto das esferas pública e privada na redução dos GEE e, com isso, fomentar o trabalho e ampliar a participação para novas instituições. “E uma de nossas primeiras ações será a aproximação com estas empresas, para entender como podemos trabalhar juntos e como incentivar mais empresas de nosso município a integrar esta iniciativa tão relevante”, completa Bidu.

Para Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer, assessora técnica da presidência da Cetesb, Barueri é uma localidade muito relevante dentro da RMSP a participar do Acordo, pois ela vai agregar muito valor ao movimento, além de incentivar outros municípios a participarem. “Barueri é um município estratégico dentro da região metropolitana e sua chegada empolgada na atuação dos temas relacionados à redução de gases do efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas se faz necessária, tanto para apoiar a Cetesb nas ações, quanto para servir de referência a outros municípios”, disse.

Josilene disse ainda que cada município é um universo importante e o Acordo quer oferecer um auxílio na capacitação, alavancando a percepção da administração pública e disseminar a ação. “É importante a participação dos municípios para conduzirem as empresas que atuam na sua região pro Acordo, pra criar uma grande rede de atuação. O acordo tem hoje 1.630 aderentes e a importância de cada um deles, empresários de instituição de grande e de pequeno porte, municípios, associações, é que toda essa soma de esforços traz esse resultado”, comenta.

Convite Para fazer parte desse Acordo, basta baixar o Termo de Adesão, tanto para empresas, quanto para municípios, preenchê-lo e encaminhá-lo para o e-mail acordo2030_cetesb@sp.gov.br.

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BARUERI

Participantes do Renascer conhecem o trabalho realizado pela Secretaria da Mulher

Um bate papo sobre o papel social da Secretaria da Mulher, que se empenha em levar conhecimento a mulheres e homens sobre igualdade de gênero, combate à violência dentre outros temas, foi realizado na manhã do dia 25, quarta-feira, com os participantes do programa Renascer Os participantes do programa visitaram a estrutura do Espaço Mulher Ruth Cardoso, situado na Vila Porto. O objetivo desse encontro foi aproximar pessoas que viveram em situação de rua (atendidas pelo Renascer) aos equipamentos públicos do município.

Temas como violência doméstica, machismo, igualdade de direitos, relacionamentos, combate a LGBTfobia, e o papel do feminismo na construção de uma sociedade mais igualitária foram debatidos em uma roda de conversa.

“Essa integração é importante para saber o que é feito na Secretaria, e como o trabalho é desenvolvido, para que mulheres e homens se posicionem de forma diferente na sociedade, com menos preconceito e mais igualdade”, afirmou a secretária da Mulher, Giani Cristina de Sousa, ao explicar para o grupo as atividades oferecidas na Secretaria.

O Renascer foi implementado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Barueri. O programa oferece cursos de capacitação e trabalho a ex-moradores em situação de rua e que hoje estão acolhidos na Cáritas (Casa São Francisco de Assis) resgatando a dignidade e o sentido de viver.

Circulação: Região Oeste da Grande São Paulo • EDIÇÃO N°130

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Programa Famílias Fortes chega até a Emef Naly

Os pais e estudantes da Emef Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, do Jardim Belval, estão participando do Programa Famílias Fortes, uma parceria entre as Secretarias de Educação e da Família (Sefam) de Barueri.

A iniciativa está acontecendo todas as noites de segunda-feira e reúne alunos de 10 a 14 anos, juntamente com seus responsáveis.

São sete encontros, oportunidade em que profissionais especializados da Secretaria da Família intermediam palestras e diálogos sobre o comportamento dos jovens, regras e consequências, formas de mostrar amor e apoio, entre outros temas.

Durante os encontros, os participantes também se divertem com jogos e atividades lúdicas, além de muito diálogo sobre o fortalecimento e a união familiar.

Fotos : Vagner Santos

La Mínima traz a alegria do circo para a Feirarte

Os frequentadores da Feirarte (Feira de Arte e Artesanato) de Barueri, iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), vão se divertir muito com mais uma apresentação da Cia La Mínima no dia 4 de junho (sábado) às 15h.

A Secult, em parceria coma Cia La Mínima, irá apresentar o espetáculo circense Luna Parke, contemplado pelo edital do PROAC. Um parque ambulante apresenta aos visitantes um acervo com as mais fantásticas Exclusivo para elas, aberto a todos atrações: “Monga, a Mulher Gorila”, “Johnny, o Homem - Bala” e muitas outras surpresas, todas patrocinadas pelo poderoso “Elixir Luna Parke, a vida num instanEnvolvidos no diálogo, os integrantes do Renascer tiraram dúvidas sobre a impor- te!”. A Companhia coroa o espetáculo encenando uma farsa, esta talvez a mais tância de existir um espaço para mulheres e entenderam a necessidade da participa- “bizarra” das atrações. ção dos homens também na construção de uma sociedade melhor para as mulheres. Os Parques de Atrações eram shows ambulantes que exibiam apresentações bizar“Eu passava na frente e tinha outra visão sobre aqui. Agora a gente conversando e ras, junto com prestidigitadores, brincadeiras, acrobatas e vendedores de milagres. participando da conversa, vê que tem um objetivo maior daquilo que a gente pensa, Esses curiosos templos de entretenimento originaram nossos conhecidos parques ou que os homens geralmente pensam. Acho importante ter um espaço só para elas. temáticos com rodas-gigantes, trens-fantasma, algodão-doce, tiro ao alvo, que As mulheres e os homens têm os e seus direitos e precisam ser respeitados”, disse continuam reunindo multidões de todas as classes econômicas e sociais.

Fernando Sampaio e Filipe Bregantim utilizam a arte do palhaço em números de Edivaldo Cavalheiro, 55 anos, que está no projeto Renascer há um ano, e trabalha forte gestualidade no espetáculo, que se passa na periferia de um subúrbio perdido no Cepad II (Centro de Proteção ao Animal Doméstico), da Secretaria de Recursos no espaço e no tempo. A proposta do grupo La Mínima, do qual o ator Domingos Naturais e Meio Ambiente.

“Achei muito legal, entender os direitos da mulher e sobre o que elas pensam, é Montagner foi integrante, é fazer o público rir das próprias dificuldades vividas no cotidiano. muito importante se colocar no lugar delas. As mulheres merecem um lugar assim”, A Feirarte acontece aos sábados, das 10h às 19h, no estacionamento em frente à afirmou Marco Luiz Frediani, no Renascer há três anos.

Prefeitura de Barueri, na Rua Professor João da Mata e Luz. Tour pelo espaço Os integrantes fizeram um tour na Secretaria da Mulher e viram a megaestrutura que abriga atividades físicas (academia, quadra e piscina), cursos de capacitação, assim como os serviços do Rede Mulher, Sebrae Aqui Mulher, Núcleo de Combate ao Câncer de Mama, CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), que é voltado à proteção de mulheres vítimas de violência, e o anexo a Delegacia de Defesa da Mulher.

“Eu não conhecia, gostei muito, aqui tem muita opção de esporte, lazer e formação. O bate papo também foi muito interessante e educativo. É importante ter um espaço para mulheres porque elas sofrem preconceito e assédio. Nós precisamos saber mais sobre os nossos direitos e aqui encontramos esse apoio”, comentou Selma Nunes, 60 anos, bolsista do Renascer há pouco mais de um ano.

Desde o dia 23 de março, os participantes do Renascer fazem uma maratona de visitas técnicas às Secretarias da Prefeitura, que dura até dezembro. Com isso, eles conhecem como funciona o trabalho realizado pelas Secretarias e seus servidores, bem como a importância do Poder Executivo para a cidade e sua população.

otos : Vagner Santos

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BARUERI

Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran comemora 14 anos

O Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran (HMB) comemorou 14 anos no último domingo, 29 de maio. Nesta quase uma década e meia a unidade tem oferecido à população acesso ao que há de melhor em assistência à saúde.

São mais de 1,2 mil internações em média por mês, além de cerca de 24 mil consultas ambulatoriais e 1,7 mil consultas de emergência/urgência. As sessões mensais de quimioterapia giram em torno de 350 e os exames diagnósticos já atingiram os 2 mil mensais. Quanto às cirurgias, são 14 especialidades entre pediátricas e adultos, que perfazem um total aproximado de 1,1 intervenções ao mês.

Outro destaque do HMB é o Centro de Hemodiálise Dra. Sandra Vicenza Sarno, que conta com 65 poltronas para o tratamento e que realizou, somente em 2021, mais de 33 mil sessões, números que fazem dele o maior do Brasil na saúde pública.

Destaque também para o departamento de Medicina Fetal, cuja capacidade é de 140 atendimentos mensais, entre cirurgias e procedimentos relacionados.

O índice de satisfação do usuário nos serviços está em 95%. Paulo Tierno, diretor técnico do HMB, exaltou a excelência do serviço prestado. “A aprovação mostra que estamos no caminho certo, oferecendo o melhor atendimento. Ter a segurança de que estará em boas mãos é importante para todos os que precisam de cuidados, bem como de seus familiares”, disse.

A administração do HMB realizou um café comemorativo simbólico na tarde da última segunda-feira, dia 30, com a presença de membros da equipe e algumas autoridades locais.

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