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Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

PRONATEC

ALISTAMENTO MILITAR

Abertas inscrições para curso profissionalizante

Jovens nascidos em 96 são convocados para alistamento

Estão abertas as inscrições para vagas disponíveis no curso profissionalizante de traçador de Caldeiraria oferecido gratuitamente pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Podem participar estudantes do ensino médio matriculados em escola pública e trabalhadores ou beneficiários de programas de transferência de renda. Para se inscrever é preciso ter entre 16 e 59 anos de idade e ter concluído o Ensino Fundamental e as inscrições podem ser feitas a partir do dia 22 no site http://pronatec.mec.gov.br Após a inscrição os interessados deverão comparecer obrigatoriamente no SENAI Valinhos munidos de CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral) e um comprovante de residência. O curso está previsto para o período de 1º de abril a 8 de julho, com aulas de segunda a quinta-feira, das 18h30 às 21h30, nas instalações do SESI-299 e será ministrado pelo SENAI, unidade Valinhos, parceiro do Governo Federal no programa. Para estudar, o beneficiário receberá assistência estudantil, material didático e uniforme. Ao final do curso, os participantes receberão certificado do SENAI. O Senai Valinhos está localizado na rua Americana, 498, no São Cristóvão, ao lado do Almoxarifado Municipal. Informações podem ser obtidas na secretaria escolar de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas, ou pelo telefone 3829-7800.

A Junta do Serviço Militar convoca os cidadãos brasileiros residentes comprovadamente em Valinhos nascidos em 1996 (independente do mês do nascimento), para o alistamento militar, conforme prevê a Lei do Serviço Militar e seu Regulamento. Esses jovens deverão comparecer ao posto da Junta do Serviço Militar do município até 30 de junho, portando o RG original, para agendar o dia e o horário para o alistamento militar obrigatório. O posto da Junta Militar de Valinhos está instalado na Prefeitura, na Rua Antonio Carlos, 301, das 9 às 16 horas. Mais informações pelo fone 3871-1447.

DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO

Valinhos celebra data com peça que mescla humor e reflexão no Auditório Municipal Em comemoração ao Dia Mundial do Teatro e do Circo, celebrado na próxima quinta-feira (27), o Auditório Municipal abre as portas para promover um espetáculo que mescla humor e reflexão: ‘Soltando o Verbo’, a partir das 21 horas. A comédia, produzida pela Cia. de Teatro Arco-Íris, conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e Educação. A peça foi projetada por Zé Carlos Andrade, com adaptação e direção do dramaturgo valinhense Alfredo Ribeiro. Com muito dinamismo, a comédia promete divertir a plateia ao abordar como temática a linguagem e, explorando seu uso, suas variações e sua função na sociedade. “A ideia é fazer com que os espectadores reflitam sobre questões de preconceitos linguísticos, a importância da linguagem e suas principais modalidades”, destaca o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura. A peça ainda promete valorizar nossa literatura e autores, citando Vinícius de Moraes, Cecília Meirelles, Bertolt Brechet e Charles Chaplin. O Auditório Municipal fica na Rua 21 de Dezembro, nº 66 – Centro. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Cultura e Turismo, pelo telefone 3871-3646.

Material de apoio ao curso

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PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas! Ajudante de Farmácia (Sem Experiência), Aprendiz de Operar Máquina de Bordar (Região do Pinheirão), Atendente de Farmácia de Manipulação (sem experiência), Atendente de Lanchonete, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Crédito, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Mecanico de Autos, Baba, Carpinteiro, Conferente (Para Período Noturno), Costureira, Cozinheiro, Eletricista de Manutenção Em Geral, Empregada Doméstica (Somente para as 3ª feiras com referência), Estoquista, Jardineiro, Monitor Infantil (com pedagogia), Montador de Ar Condicionado, Motorista de Kombi, Motorista Categoria D (experiência em terraplenagem), ½ Oficial Eletricista, Operador de Maquina (Bob Cat), Operador de Máquina (Estampa em Aluminio), Operador de Roçadeira (com certificado), Operador de Serviços Gerais, Orçamentista, Pedreiro, Sevente de Obras e Torneiro de CNC. Os interessados deverão comparecer de segunda as sextas feiras das 8 às 16 horas, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho, CPF, RG e Cartão do PIS.


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NOVO TEMPO PARA A SAÚDE

Valinhos inaugura UPA 24 horas e sistema ‘Saúde Integrada Municipal’ Foi inaugurada na manhã do último sábado, dia 15, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Valinhos. Com mais de 1.300 m2, o novo prédio conta com oito consultórios médicos, duas salas de classificação de risco, três salas de observação, sala vermelha, sala de isolamento, farmácia e laboratório 24 horas para a realização de exames de urgência e emergência e sala de raio-x digital. Com a participação especial da Corporação Musical de Valinhos, a cerimônia de inauguração começou às 10 horas e contou a presença de autoridades de diversas cidades da região. Junto com a UPA 24 horas, o prefeito Clayton Machado (PSDB) lançou o sistema ‘Saúde Integrada Municipal’, com a informatização completa da rede de atendimento municipal, que passará a disponibilizar, entre outros recursos, prontuário online de todos os pacientes, acessível de qualquer posto de saúde. “Estamos aqui para presentear Valinhos com um novo sistema de administrar a Saúde. Juntamente com a UPA, a Prefeitura lança o Sistema Integrado de Saúde (SIM Valinhos). Por meio deste novo programa, os prontuários médicos de nossos pacientes serão disponibilizados em todas as unidades de saúde no município, o que aprimorará a eficiência no sistema e humanizará o atendimento”, afirmou a secretária de Saúde de Valinhos, Rita Longo. A secretária também fez questão de agradecer a todos os membros da secretaria da Saúde, que tanto colaboraram para este importante momento de transição. “Quero agradecer a todos os meus diretores e funcionários. Ressalto também que Deus está presente em cada tijolo colocado neste prédio, em cada braço operacional. A Saúde é um direito de todos, nosso trabalho está sendo realizado para garantir este direito”, ressaltou Rita. Para o médico e vereador Moysés Abujadi, a nova proposta apresentada pelo governo Clayton Machado trará uma mudança que há muito tempo se

UPA 24 horas inaugura uma nova etapa na Saúde Pública de Valinhos

fazia necessária. “Valinhos precisava de uma mudança urgente no sistema de Saúde. Os casos de urgência e emergência necessitavam de uma atenção diferenciada, um atendimento humanizado, com qualidade. A UPA representa o início desta tão importante mudança”, concluiu o vereador. O presidente do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) – organização social responsável pela gestão da UPA – agradeceu a confiança e ressaltou a grande importância deste novo momento. “Quero apenas agradecer a confiança em nós depositada e ressaltar a grande satisfação do Inase em fazer parte deste momento, que marca uma importante mudança na história do atendimento à Saúde no município de Valinhos”, disse Leslie Aloan. O prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (PTB), fez questão de para-

benizar Clayton Machado pela conquista. “Cumprimento o prefeito Clayton Machado e toda a equipe pelo trabalho desenvolvido. Ressalto que quem ganha com isso é a população valinhense. Precisamos de políticos, de agentes públicos que coloquem a saúde como prioridade pública, para que todos possam ter um atendimento rápido e eficiente, especialmente nos casos de urgência e emergência. Valinhos entra hoje numa nova fase”, acrescentou Serafim. Conquista do povo - “Um prefeito não faz nada sozinho. Por isso, agradeço a todos os secretários, diretores e servidores que se empenharam para que esta obra fosse concluída. Passamos por momentos muito difíceis, mas, hoje, podemos comemorar esta grande conquista, que pertence a todos os cidadãos de nossa querida Valinhos”, afirmou o prefeito Clayton Machado.

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O chefe do Executivo ressaltou ainda que apenas um novo prédio não resolveria o problema da Saúde na cidade, então, foi preciso ousar. “Decidimos implantar em Valinhos um novo sistema de gestão. A UPA não é apenas um novo prédio, mas será um divisor de águas na Saúde de nossa cidade. Ela será administrada por uma Organização Social, um novo modelo de gestão que já foi adotado em diversas unidades de Saúde do Estado e tem dado certo. Por meio deste novo modelo queremos fazer de Valinhos referência em Saúde pública, com atendimento eficiente e humanizado”, destacou Clayton. Por fim, Clayton agradeceu o apoio da Câmara Municipal de Valinhos, que demonstrou confiança no novo sistema proposto. “Sem a aprovação do Legislativo não teríamos tornado esta transição possível. Por isso, agradeço a todos os vereadores. E hoje saliento que, para que a cidade evolua, ideologias políticas devem ser deixadas em segundo plano e os interesses da população devem ser colocados em primeiro lugar”, finalizou Clayton. Apoio - Também estiveram presentes no evento de inauguração, os deputados federais Salvador Zimbaldi (PROS) e Guilherme Campos (PSD), o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (PTB), o presidente da Câmara de Valinhos, vereador Lorivaldo Messias de Oliveira (PROS), os vereadores valinhenses Edson Batista (PSDB), Pedro Damiano (PR), Dinho (PC do B), Rodrigo Toloi (PDT), Israel Scupenaro (PMDB), Kiko Beloni (PSDB) e Rodrigo Fagnani (PSDB), além de importantes lideranças religiosas da cidade. Denominada ‘Prefeito José Spadaccia’, a UPA funcionará 24 horas, de segunda a domingo, na Avenida Gessy Lever, ao lado do Viaduto ‘Laudo Natel’, no bairro Lenheiro. O nove prédio terá especialistas em clínica médica, ortopedia, ginecologia e pediatria.


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NOVO TEMPO PARA A SAÚDE

UPA 24 horas realiza mais de 2.200 atendimentos em apenas cinco dias Em menos de uma semana de funcionamento, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas já contabilizou mais de 2.200 atendimentos. De acordo com informações do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), organização social responsável pela gestão do novo prédio, o número de consultas diárias ultrapassa a média estimada pelo Ministério da Saúde. “Temos em Valinhos uma UPA porte II, construída em cidades com até 200 mil habitantes. De acordo com as estimativas do Ministério da Saúde, unidades deste porte deveriam contabilizar de 150 a 300 atendimentos por dia. Porém, nós estamos atendendo, diariamente, mais de 400 pessoas, o que se equipara ao nível de atenção de UPA III, instalada apenas em cidades que têm de 200 a 300 mil habitantes”, ressalta o diretor técnico da UPA, Fábio Carone. Ainda de acordo com o diretor, a UPA conta com uma equipe capacitada e extremamente comprometida com o atendimento ao cidadão, o que tem colaborado para minimizar desconfortos causados por imprevistos naturalmente encontrados em momentos de transição. “Estamos trabalhando diuturnamente para oferecer ao cidadão vali-

nhense um atendimento eficiente e de qualidade. Os colaboradores da UPA, tanto os estatutários quanto os seletivos, estão comprometidos com o trabalho e isso tem sido essencial para que possamos melhorar cada dia mais os nossos serviços”, ressaltou Fábio. “Estamos satisfeitos com o resultado dos atendimentos. Enfrentamos inicialmente um grande fluxo de pacientes, que acreditamos que tenha sido intensificado por uma greve no Hospital Doutor Mário Gatti, de Campinas. Porém, apesar de ainda estarmos em fase de implantação e adaptação do sistema, o balanço dos primeiros dias, no que diz respeito ao atendimento ao paciente, foi positivo”, afirmou o diretor . Inaugurada na manhã do último sábado, a UPA está instalada em um prédio com mais de 1.300m 2 e conta com oito consultórios médicos, duas salas de classificação de risco, três salas de observação, sala vermelha, sala de isolamento, farmácia e laboratório 24 horas para a realização de exames de urgência e emergência e sala de raio-x digital. Eficiência – “Cheguei na UPA com a minha irmã passando muito mal. Ela estava praticamente desacordada, mas foi atendida na hora. Ficamos muito

surpresos com o atendimento. Em menos de 50 minutos ela recebeu o resultado dos exames e foi colocada no soro”, afirmou Elisabeth Aparecida Gimenez Monteiro, moradora do Parque Jambeiro, em Campinas. De acordo com o diretor técnico do Laboratório da UPA, Higor Franceschi, todos os exames de emergência podem ser realizados no local. “Com o sistema informatizado, todos os resultados serão enviados diretamente para a mesa dos médicos. Contamos com aparelhos modernos e automatizados, além de funcionários muito bem qualificados para a realização deste trabalho”, destacou. Sala Vermelha - De acordo com Luiz Marcelo de Sá Malbouisson, diretor técnico do Inase no Estado de São Paulo, a Sala Vermelha é um dos grandes diferenciais da nova Unidade. “São três leitos equipados com aparelhos para respiração mecânica, entubação, monitorização multiparamétrica, medição de frequência respiratória e cardíaca, desfribilador com marcapasso transcutâneo. Enfim, a Sala Vermelha da UPA está equipada para prestar atendimento adequado a pacientes com risco de morte iminente”, relata o diretor.

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Luiz Marcelo é especialista em medicina intensiva, com ênfase em pesquisa clínica e, atualmente, é médico coordenador da Unidade de Terapia Intensiva da Divisão de Anestesiologia e da Unidade de Terapia Intensiva da Emergência Cirúrgica da Divisão de Clínica Cirurgica III do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e orientador do programa de pósgraduação em Anestesiologia da Faculdade de Medicina da USP. Salvando vidas - O primeiro atendimento na Sala Vermelha foi realizado na noite do dia 19, apenas três horas após o início do funcionamento da Unidade. Com ferimentos no rosto e no corpo, o jovem Natanael Alexandre Matos de Oliveira, de 31 anos, chegou à UPA desacordado, acompanhado por seu amigo César Augusto Pereira. “Assim que cheguei com ele na UPA, fomos imediatamente atendidos. Eu estava muito nervoso, mas, com muita dedicação, a assistente social fez de tudo para que eu me acalmasse. Achei que não sobreviveria. Hoje, sou muito grato a toda a equipe da UPA por toda a atenção e pelo excelente atendimento”, afirmou César.


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MORADIA POPULAR

Estado e União investirão mais de R$ 80 milhões em projeto habitacional de Valinhos O prefeito Clayton Machado, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, André Barduchi, firmou nesta quinta-feira (20) convênio com o governo do Estado para a construção de moradias populares, com recursos da agência ‘Casa Paulista’. Com o convênio, a cidade dá mais um passo para concretizar o projeto de construção de 900 apartamentos para famílias residentes em Valinhos, que pagam aluguel ou moram em áreas de risco. “Queremos proporcionar moradia digna para quem não tem”, destacou o prefeito. As unidades serão viabilizadas pela Secretaria da Habitação por meio da agência Casa Paulista, dentro dos programas de parceria com a União. “É uma iniciativa importante do ponto de vista econômico, social e de planejamento urbano”, disse o

governador Geraldo Alckmin. No total, o aporte do programa ‘Casa Paulista’ chega a R$ 13,5 milhões. Já o governo federal, por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, investirá R$ 68,4 milhões no projeto habitacional do município, totalizando R$ 81,9 milhões para beneficiar famílias valinhenses cuja renda mensal de zero a R$ 1.600.

Projeto beneficiará famílias com renda de zero a R$ 1.600 mensais

Saiba mais – O programa ‘Casa Paulista’ é desenvolvido pela Agência Paulista de Habitação Social. A Agência é um braço da Secretaria da Habitação que viabiliza a operação dos fundos habitacionais instituídos: o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) e o Fundo Garantidor Habitacional (FGH). Com isso, amplia a participação da iniciativa privada e agentes públicos na produção de imóveis para população de baixa renda.

PROGRAMA DE INCLUSÃO

Alunos com deficiências passam a contar com cuidador na rede municipal A partir deste ano, os alunos com deficiência que necessitam de maiores cuidados da rede municipal de ensino contam com um cuidador na escola para auxiliá-los na rotina escolar, bem como com a locomoção, alimentação e higiene. “A contratação inicial de 20 cuidadores, por meio de empresa especializada, é mais um passo do governo Clayton Machado para a efetiva inclusão dos alunos com deficiência nas escolas municipais, com a qualidade e a dignidade que merecem”, ressaltou o secretário da Educação, Danilo Sorroce. Desde o ano passado, a Secretaria da Educação desenvolve o projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com deficiência no contra turno escolar individualmente ou em grupo, dependendo da necessidade do aluno. Esse projeto, desenvolvido por professoras com formação em Educação Especial, ainda envolve orientação especializada aos professores e familiares. O secretário completou dizendo que inclusão não é apenas receber

Profissional do Atendimento Educacional Especializado assiste aluna

alunos com deficiências nas escolas, mas garantir que tenham um atendimento adequado, e, para isso, o profissional cuidador e o projeto de Atendimento Educacional Especializado são de extrema importância, tanto para o aluno e seus familiares como para o professor e a classe.

A diretora do Departamento Pedagógico, Andrea dos Reis Ignácio e a equipe do AEE destacaram que a presença do cuidador vai ajudar o aluno com deficiência de uma forma em geral, pois contribuirá para que ele tenha mais autonomia, por meio de uma

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atenção mais próxima e individual, bem como a melhoria na autoestima e na aprendizagem como um todo. Segundo o secretário da Educação, atualmente, a rede municipal atende aproximadamente 220 alunos, com deficiências visual, auditiva ou física, intelectual Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) - autistas e outros transtornos -, e Altas Habilidades/ superdotação, distribuídos desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Do total dos alunos com deficiência, 20 possuem um quadro mais severo, segundo o secretário, que exige a presença do cuidador. Sorroce ressaltou a preocupação desta Administração em detectar os alunos com deficiência na rede municipal, bem como encaminhá-los para avaliação especializada. “Os laudos médicos são de suma importância para a tipificação da deficiência e o atendimento adequado ao quadro”, ressaltou.


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PREVENÇÃO A OCORRÊNCIAS

Defesa Civil capacita educadores da primeira creche instalada na área rural A Defesa Civil, órgão ligado à Prefeitura, promoveu na terça-feira (18) palestra sobre prevenção de ocorrências - de ações de primeiros socorros a sinistros de grande porte, como queimadas. A atividade foi destinada aos educadores que atuarão no Cemei ‘Octávio Quércia’, no bairro Capivari e fez parte do processo de capacitação dos servidores lotados da unidade. A creche, a primeira localizada em área rural do município, terá suas atividades iniciadas em abril pela Secretaria da Educação, atendendo em período integral a 30 crianças, inicialmente, com idade até três anos e onze meses. A palestra educativa foi organizada pela Defesa Civil e contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, do Centro de Controle de Zoonoses e da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Servidores recebem orientações teóricas para dar primeiros atendimentos

Os profissionais deram várias recomendações de como os servidores que atuarão na unidade deverão agir em casos de ocorrências de acidentes envolvendo as crianças, como quedas e engasgamentos, oferecendo os primeiros-socorros até a chegada do resgate.

Outros pontos tratados, especialmente por ser uma região rural, foram sobre os riscos das queimadas para a saúde dos pequenos e quanto aos cuidados que os funcionários devem ter para evitar a entrada de animais peçonhentos e insetos na unidade. “Esta iniciativa de promover

palestras para vários setores da comunidade, entre eles da Educação, por parte da Defesa Civil e com o apoio dos demais órgãos, faz parte do programa Cidades Resilientes, do qual Valinhos foi inserido em 2013 e que busca promover atividades preventivas junto à sociedade”, destacou o diretor da Defesa Civil, Edilson Bruscalin. Para a diretora do Cemei, Regina Célia Santini, que também atua na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) do bairro, a palestra foi essencial para o aprimoramento dos conhecimentos da equipe. “O bairro fica distante do centro urbano e devemos saber como a melhor forma de agir na hora de prestar os primeiros-socorros a uma criança, qual o órgão certo a ser chamado e os telefones de emergência disponíveis”, falou a diretora. Juntamente com ela, participaram a coordenadora da unidade, Ana Cappa, e nove Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

MEMÓRIA ARTÍSTICA

Premiados, alunos da EMEB do Capivari visitam exposição sobre Flávio de Carvalho Devido ao grande interesse e participação em palestra sobre Flávio de Carvalho no ano passado, a Secretaria da Educação de Valinhos premiou na quinta-feira (13) um grupo de 24 estudantes do 8º ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’, do bairro Capivari, com visita a duas exposições de obras do artista. As mostras, que marcam os 40 anos de falecimento de um dos mais geniais artistas brasileiros, acontecem no Museu de Arte Brasileira da Faculdade Álvares Penteado e na OCA do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Sequência - Segundo o secretário da Pasta, Danilo Sorroce, a Secretaria da Educação estuda dar continuidade neste ano ao ciclo de palestra nas escolas sobre Flávio de Carvalho, que na década de 30 escolheu Valinhos para morar e onde construiu uma das

suas mais importantes obras, a casa modernista na Fazenda Capuava. As palestras foram preferidas pelo professor Tite Stopiglia, estudioso das obras de Flávio de Carvalho, atingindo 1.200 alunos do 8º e 9º anos de 12 escolas municipais. “A experiência de contato direto com os alunos nas escolas foi uma oportunidade única, para que descobrissem que Valinhos teve um personagem e artista do quilate de Flávio de Carvalho, conhecido no mundo todo por sua capacidade como engenheiro, arquiteto, desenhista, pintor, escritor e outros tantos atributos, além de atitudes ousadas e inquietantes que provocaram furor entre artistas e admiradores do seu tempo”, destacou Stopiglia. Tite Stopiglia acompanhou os alunos nas visitas as exposições, bem como as professoras da escola, Célia Regina Aníbal Silva, de Artes, e Sueli Lima da Silva Munhoz, de Português.

Serviço: Exposição Flávio de Carvalho - Entrada Franca MAB-FAAP - Sala Annie Penteado até 13 de abril Rua Alagoas, 903 – Higienópolis - São Paulo - SP - Informações: (11) 3662-7198

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OCA/ Parque Ipirapuera Até dia 18 de maio, de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas. Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº. Zona Sul. Acesso pelo portão 3 (entrada de carro) ou portão 1 (entrada de pedestres).


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BOM PRA VALINHOS. MELHOR PRA VOCÊ!

Prefeitura de Valinhos retoma Operação ‘Cidade Limpa’ a partir do próximo dia 29 A Prefeitura dará início no próximo sábado (29) - estendendo-se até o dia 18 de maio -, à Operação ‘Cidade Limpa’, que tem por objetivo conscientizar a população sobre o descarte correto do lixo, eliminando criadouros do mosquito da Dengue, além de melhorar o aspecto de ruas e praças. A operação acontece ao longo de seis finais de semana, entre os meses de março (dias 29 e 30), abril (5, 6, 12, 13, 26 e 27) e maio (dias 10,11, 17 e 18). Ao todo, serão percorridos mais de 140 bairros, que foram divididos por região. No próximo sábado (29), o primeiro dia de operação percorrerá os bairros Parque Portugal, Jardim Nova Espírito Santo, Capuava, Parque dos Cocais, Parque das Colinas, Jardim Centenário, Jardim Maria Rosa, Residencial Ana Carolyna I e II e Residencial Água Nova. Já no domingo (30), a ação se estenderá aos bairros Jardim Paraíso, Cecap, Jardim dos Manacás, Jardim Novo Mundo 1, 2 e 3, Residencial Fonte Nova, Jardim das Palmeiras, Jardim das Vitórias Régias e Jardim Itapuã.

de descarte irregular de lixo e entulho, limpeza de bueiros, coleta de galhos, retirada de recicláveis (sucatas) em parceria com cooperativas e ações de conscientização da comunidade (distribuição de panfletos e colocação de placas) e coleta especial (como óleo de cozinha).

Operação visa combater a Dengue e melhorar aspectos de ruas e praças

Estrutura - Para o desenvolvimento dos trabalhos, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras e Serviços Públicos, disponibilizará durante toda a operação três máquinas retroescavadeiras, 17 caminhões e 20 carros para dar maior estrutura no trabalho dos 170 servidores envolvidos. “O objetivo dessa operação que foi instituída por esta Administração duas

vezes ao ano, no primeiro e segundo semestres, é dar a oportunidade às pessoas de se desfazerem de objetos inservíveis (em desuso) de forma adequada, contribuindo, assim, com a construção de uma cidade sustentável”, analisa o prefeito Clayton Machado. A operação envolve ações de catabagulho, de limpeza de calçadas e passeios públicos, limpeza de pontos

Orientações – Durante a operação, é recomendável acondicionar o entulho em sacos resistentes e em pequenas quantidades; amarrar em feixes os galhos de poda de árvores; armazenar o óleo de cozinha usado em garrafas PET; embalar as lâmpadas fluorescentes nas próprias caixas ou em jornais. Dentro da programação ‘Cidade Limpa’, materiais devem ser colocados separadamente no passeio público, no período da manhã, e somente nos dias programados: Lixo eletrônico (aparelhos celulares, baterias, computadores, monitores, teclados, impressoras e televisores); sucata (eletrodomésticos); lâmpadas fluorescentes; bagulhos (móveis, madeira); pneus; entulho (restos de material de construção); galhos.

MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Secretaria de Obras e Serviços cria equipe permanente de manutenção do CLT O Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna da Silva’ é um dos espaços mais bonitos e mais procurados pela população para o lazer e a prática de atividade física. Com uma área de mais de 166 mil m 2, o CLT conta com lagoas, áreas verdes, pistas para caminhada e ciclismo, academia de ginástica para idosos, parque de diversões, quadras poliesportivas, inclusive de tênis, e quiosques. A partir desta semana, a área - que já vem recebendo atenção especial da Prefeitura de Valinhos - ganhará um cuidado ainda maior. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por determinação do prefeito Clayton Machado, criou uma equipe permanente para a manutenção do local. “São oito servidores para

Prefeitura de Valinhos garante visual do Centro de Lazer do Trabalhador

cuidar da limpeza, manutenção dos jardins, alimentação dos animais e outros serviços”, informa o secretário Abraão Michelon. Além disso, desde fevereiro, toda última quarta-feira de cada mês o local fica fechado das 6 às 16 horas

para obras gerais de manutenção. O segundo dia de fechamento ocorrerá na próxima quarta-feira (26). “O fechamento visa preservar a segurança dos usuários durante o mutirão de limpeza e manutenção, que envolve máquinas, roçadeiras e outros

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equipamentos, para capinagem de mato, varrição, poda de árvores, manutenção dos jardins, das pistas para ciclistas e pedestres, pintura de guias, entre outros serviços”, explica Michelon. A Prefeitura estuda ainda projeto de melhora da comunicação visual e de identificação das árvores e espécies de animais do espaço, melhoria nos parques de diversões entre outras ações. O espaço – Implantado em setembro de 1992, o CLT chega a receber 2 mil pessoas por dia, principalmente no verão. Localizado na Avenida Altino Gouveia, no Jardim Pinheiros, o CLT funciona de todos os dias das 6 às 21h30.


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REDE DE VOLUNTARIADO

Projeto ‘Família Acolhedora’ começa a atrair interessados na comunidade O serviço ‘Família Acolhedora’ vem despertando interesse da comunidade, segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Valinhos, Regina Maura Daroz. “Algumas pessoas têm nos procurado em busca de informações e com disponibilidade para fazer parte desse importante trabalho de voluntariado para a garantia de proteção às crianças e aos adolescentes que necessitem de abrigo temporário”, contou. Preconizado pela Política Nacional de Assistência Social, o serviço foi colocado em prática pela primeira vez pela Prefeitura de Valinhos em outubro do ano passado. O Programa tem por objetivo cadastrar e capacitar famílias da comunidade interessadas em receber, por um período pré-determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos, que, por terem tido seus direitos violados, foram retirados por ordem judicial da família de origem. Segundo Regina Maura, a ideia é fornecer a essas crianças e adolescentes a possibilidade de convivência familiar, amparo e aceitação num período

condições de proteger e cuidar dos próprios filhos. Uma vez solucionados os problemas causadores da medida protetiva, a criança ou adolescente volta a conviver, sempre que possível, com a família de origem.

provisório até o retorno à família biológica ou substituta, se for o caso. O programa destina-se, mediante determinação judicial, ao atendimento de crianças e adolescentes do município, com idade até 18 anos incompletos, que tenham seus direitos ameaçados ou violados (vítimas de violência sexual, física, psicológica, negligência, em situação de abandono, órfãos, entre outros) e

necessitem de proteção temporária, de maneira a possibilitar o desenvolvimento de suas potencialidades e a reintegrá-las ao seu ambiente familiar de origem, se possível. A ‘Família Acolhedora’ cuida da criança ou do adolescente e assume sua guarda provisória, enquanto a equipe do serviço apoia e auxilia no fortalecimento da família de origem, que está temporariamente sem

Participe - Para se tornar uma ‘Família Acolhedora’ é preciso residir em Valinhos, ter maioridade legal, não ter interesse de adoção, não possuir antecedentes criminais, não ter nenhum membro da família envolvido com dependência química e ter aceitação de todo o grupo familiar com a proposta de acolhimento. As famílias ou pessoas da comunidade interessadas em acolher voluntariamente em suas casas, por período provisório, crianças ou adolescentes que estejam com seus direitos violados e que, por isso, precisam de proteção, devem entrar em contato com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) localizado na Rua Thomaz Antonio Gonzaga, 58, Vila Papelão, telefones 3859-9320 ou 3829-2518.

CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO

Novo prédio da escola ‘Padre Leopoldo van Liempt’ será inaugurado no próximo dia 29 O prefeito Clayton Machado fará a inauguração do novo prédio da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Padre Leopoldo van Liempt’, no bairro Invernada, no próximo sábado (29), às 9h30, com a conclusão dos últimos detalhes na obra e complementação dos equipamentos. Para não comprometer as atividades de 500 alunos, a escola foi integrada à rede municipal no início do atual ano letivo. A inauguração de um prédio próprio para a EMEB ‘Padre Leopoldo van Liempt’ representa a concretização de um antigo sonho de toda a comunidade escolar. Por muitos anos a escola esteve em prédios provisórios. “O funcionamento da unidade é muito positiva. Podemos comprová-lo diariamente, nos elogios da comunidade escolar”, destacou o secretário da Educação, Danilo Sorroce.

meses, enquanto nos 13 meses da gestão anterior foram realizados 32,09%.

Atual governo concluiu 67,91% das obras, que estavam paralisadas

‘Padre Leopoldo’ - Pintada em azul e branco, escolhidas por meio de concurso pela comunidade escolar, o prédio que abriga a EMEB ‘Padre Leopoldo van Liempt’ chama a atenção pela imponência. Ele está localizado na Rua Carlos Penteado

Stevenson, área nobre da cidade. A obra, iniciada em 2011, sofreu vários atrasos. Ao assumir em janeiro de 2013, a Administração encontrou 32,09% do projeto executado. Para entregar no prazo, o govereno teve de executar 67,91% em pouco mais de 12

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Estrutura - Construída em terreno da municipalidade com 5.600 m 2, o prédio possui dois pavimentos: térreo, com cerca de 1.100 m2, e superior, com 792,42 m 2, além de quadra com arquibancada e sanitários, com 1.095,87 m2, totalizando quase 3 mil m2. A unidade possui 10 salas de aula, além de salas de multimeios, biblioteca e laboratório de informática, divididos em dois prédios interligados. Até 2008, a EMEB funcionava em prédio na Rua Itália que pertencia à Igreja Católica e foi requisitado pela instituição. Por conta disso, desde 2009 os alunos do 2º ao 5º anos utilizavam salas de aula gentilmente cedidas pela Faculdades Anhanguera de Valinhos (FAV).


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SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

AQUECENDO CORAÇÕES

Fundo de Solidariedade dará início na 2ª à edição 2014 da Campanha de Inverno O Fundo Social de Solidariedade de Valinhos dá início na próxima segunda-feira (24) à Campanha de Inverno ‘Aquecendo a quem tem frio, aquecemos nosso coração’. “A proposta é atender as famílias em situação de vulnerabilidade social com agasalhos e cobertores antes do inverno”, afirmou a primeira-dama e presidente do órgão, Sueli Machado. A primeira-dama pediu o apoio da população nessa grande rede de solidariedade. A partir da próxima segunda-feira começam a ser distribuídas em repartições públicas, supermercados, lojas, condomínios e na sede do Fundo Social (na Rua José Milani, 15, próximo à Matriz de São Sebastião) 300 caixas para a arrecadação de roupas, agasalhos, cobertores e sapatos. As caixas ficarão nesses locais até 25 de maio. “Pedimos a doação de peças em bom estado de conservação, pensando na dignidade das famílias que irão recebê-las”, pediu Sueli, aproveitando para agradecer a participação efetiva da população no ano passado, que garantiu o sucesso absoluto da campanha. “Temos certeza que este

Expectativa do Fundo é superar a quantidade arrecadada no ano passado

ano não será diferente e que vamos conseguir aquecer muitos corações nesse inverno”, complementou. Após passarem por triagem, as peças arrecadadas serão destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do município em bazares itinerantes que serão realizados em diversos pontos do município.

Cadastramento – Além da distribuição das peças arrecadadas na Campanha, o Fundo entregará cobertores novos às famílias cadastradas. O cadastramento será realizado nos bairros mais distantes e também na sede do Fundo Social de Solidariedade. Para se cadastrar é necessário ter renda familiar de até dois salários mínimos, ou R$ 1.448,00, e

apresentar os seguintes documentos originais de todos os componentes da família: Carteira de Identidade (RG), Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, holerite e comprovante de endereço. O primeiro cadastramento, juntamente com um bazar beneficente, será realizado no próximo sábado (29), das 9 ao meio-dia, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Horácio de Salles Cunha’, no bairro São Bento do Recreio. Os próximos cadastramentos serão no dia 5 de abril, na EMEB ‘Edna Aparecida Bampa da Fonseca’, na Reforma Agrária; dia 12 de abril, na EMEB ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’, no Capivari. O horário de atendimento será 13h30 às 16h30 juntamente com o Bazar Beneficente e o projeto ‘Ação Saúde’. Entre 5 e 9 de maio, o cadastramento será promovido na sede do Fundo Social de Solidariedade (na Rua José Milani, 15, próximo à Matriz de São Sebastião) das 9 às 16 horas para atender as famílias que moram nas outras regiões. Mais informações pelo telefone 3871-2988.

SEMANA DA MULHER

PROFISSIONALIZAÇÃO

Em palestra a mulheres, psicóloga alerta para cuidados com autoestima

Fundo Social conclui nova turma em curso de Inclusão Digital

Durante 90 minutos, a psicóloga e consultora de desenvolvimento humano Mônica Salomão destacou a importância de a mulher cultivar “uma satisfação interna, independentemente de quem está ao seu lado ou do que pensam sobre ela, pois ninguém é responsável pela nossa imagem, exceto nós mesmos”. A atividade, realizada sexta-feira (14), na sala Ivan Fleury Meirelles, no Paço Municipal de Valinhos, integrou as comemorações alusivas à Semana da Mulher e foi organizada pelo Fundo Social de Solidariedade e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A psicóloga lembrou o que prega a

cultura em relação à condição feminina. “Diz para a mulher ser acolhedora, para assim receber a sua cota de carinho. Porém, isso não é verdade, nós é que temos que tomar conta de nós mesmos.” Para isso, completou Mônica Salomão, o cuidado com a auto-estima é fundamental para que, assim, a mulher possa atuar plenamente na sociedade. A primeira-dama e presidente do Fundo Social, Sueli Machado, e a presidente do CMDM, Marilene dos Santos, destacaram a importância das comemorações do Dia Internacional da Mulher, como forma de conscientizar o público feminino sobre o papel que desempenha na sociedade.

Na era da informática saber usar o computador é fundamental para a ascensão profissional e até para as questões da vida prática. No último dia 10, mais uma turma de alunos concluiu o curso de Informática Essencial/Inclusão Digital promovido em parceria entre o Fundo Social de Solidariedade e a Microcamp. A solenidade de conclusão do curso dos alunos foi realizada no auditório do Fundo Social de Solidariedade e contou com as presenças do vice-prefeito, Luiz Mayr Neto, da primeira-dama, Sueli Machado, do diretor da Microcamp, Pablo Francisco Ramos, do coordenador do curso, Leonardo

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Carvalho Bezerra, e dos professores Silas dos Santos Bezerra e Cosme Francisco Vicentini. O curso Informática Essencial/ Inclusão Digital foi promovido entre 21 de outubro de 2013 e o último dia 10 na Microcamp. “Esse é mais um dos cursos que promovemos para a capacitação profissional e a geração de renda, dirigidos especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou Sueli Machado. Além de informática, o órgão promove cursos de corte e costura, artesanato, confeitaria, cuidador de idoso, panificação e kit para festa, entre outros.


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30 ANOS DA GCM

Guardas Civis recebem condecorações por serviços prestados à comunidade Como parte das comemorações dos 30 anos da Guarda Civil Municipal, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Defesa do Cidadão, incluiu na solenidade de encerramento, no último sábado (15), no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, um momento especial para a corporação, com a primeira entrega de condecorações a guardas que se destacaram no exercício de suas atividades. O prefeito Clayton Machado, juntamente com o secretário Ederson Marcelo Valêncio e o presidente da Câmara Municipal, vereador Lorival Messias de Oliveira, entregou a sete homenageados as medalhas e barretas para uso no uniforme, por terem prestado relevantes serviços à sociedade valinhense. Três deles desempenharam papel fundamental no salvamento de uma criança no ano passado que havia caído do colo da mãe e ficado desacordada. Na época, os GCMs Vagner Lapresa (hoje com 15 anos de corporação), Marcos de Freitas da Silva (com 14 anos no efetivo) e Gilmar José Barbosa (há 10 anos no quadro de servidores da Guarda), trabalhavam juntos na equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e, de forma ágil, acolheram a mãe e a criança na viatura e as levaram para o serviço médico de emergência, onde a vítima foi reanimada e salva pelos médicos. Os três receberam a condecoração ‘Mérito da Vida’ - destinada a premiar os guardas que, por dedicação, abnegação e capacidade profissional, tenham prestado bons serviços à corporação, resultando em salvamento de pessoas em situação de risco de vida. Outro a receber a condecoração foi o GCM Sidnei Gonçalves, incorporado ao efetivo há 15 anos e que há 13 atua diariamente no Grupamento de Bombeiros. Prestativo, há cerca de cinco meses, por telefone, não mediu esforços para orientar e ajudar uma mãe em desespero, a socorrer seu bebê que havia engasgado com alimento. A ação de Gonçalves foi rápida. “Aprendi a fazer este tipo de atendimento em um curso de

O objetivo da lei é homenagear àqueles que tenham prestado relevantes serviços para a sociedade valinhense, a fim de reconhecer, agradecer, homenagear e recompensar o mérito profissional da bravura, da colaboração, do desempenho, da dedicação e do interesse pelo aprimoramento. Além das medalhas destinadas durante as homenagens de sábado, há as medalhas de ‘Mérito da Guarda’, destinada a premiar os Guardas Civis Municipais que se destacarem durante o ano e ‘Mérito da Corporação’, àqueles que, por dedicação, abnegação e capacidade profissional, tenham prestado bons serviços à corporação durante 10, 20, 25 e 30 anos, ininterruptos ou não.

Guardas são homenageados nas comemorações dos 30 anos da corporação

especialização em resgate. Deu tudo certo, pois quando o Resgate chegou à residência, a criança já estava restabelecida. Faz parte do meu trabalho, mas este salvamento me marcou muito”, disse. Perguntado quanto à homenagem, o guarda bombeiro foi enfático: “Eu nem esperava receber esta condecoração, foi uma surpresa! Me sinto mais valorizado, principalmente por saber que fui lembrado pelo município”, destacou. Mais méritos – Já os guardas Leandro Pereira da Silva e Márcio Roberto Banhe, que há 13 e 22 anos, respectivamente, atuam na corporação, foram homenageados com a condecoração de ‘Mérito de Ação’, destinada a premiar os Guardas Civis Municipais que, por dedicação, abnegação e capacidade profissional, tenham prestado bons serviços à corporação. Ambos integram o Grupo ROMU CANIL e possuem em seu currículo diversos cursos de aprimoramento do trabalho, adestramento e treinamento com cães e destacam-se pela forma arrojada com que vêm desempenhando em ações de

combate ao tráfico de entorpecentes. A guarda Silvana Josefina Alves Porto, com cerca de 17 anos de serviço público, também foi homenageada. Ela recebeu a medalha de ‘Mérito da Cidadania’, destinada a premiar os Guardas Civis Municipais que, por dedicação, abnegação e capacidade profissional, tenham prestado relevantes serviços à corporação, demonstrado de forma especial e destacada compromisso com a comunidade valinhense nas questões de cidadania e bem-estar da população. Silvana destacou-se em 2013 ao atuar em apoio à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação na identificação e encaminhamento de pessoas em situação de rua. Lei Municipal – O projeto do Executivo que estabelece condecorações e prêmios aos componentes da GCM, de Nº 4.979, foi sancionado pelo prefeito no último dia 13 de março, como parte das comemorações dos 30 anos da corporação, criada pela Lei N° 1.932, de 4 de outubro de 1983, na gestão do ex-prefeito Vitório Antoniazzi.

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Encerramento – As comemorações dos 30 anos da GCM de Valinhos foram promovidas pela Prefeitura, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba e da Câmara Municipal, entre os últimos dias 13 e 15. Entre as atividades foi realizado o 1º Congresso Estadual das Guardas Municipais – GCM Valinhos. Elas contaram com a presença de diversas autoridades municipais e do renomado jornalista da Record, Celso Freitas, cerimonialista dos eventos de abertura e encerramento. Freitas apresentou um DVD com um videodocumentário, narrado por ele próprio, sobre a história da Guarda de Valinhos e uma revista com 20 páginas que contam a história da evolução da corporação, além de um selo comemorativo. Os materiais foram produzidos pela Nwmídia – Marketing Digital, cujo sócio-proprietário, Luiz Celso Freitas, é filho do jornalista. Também houve no encerramento (sábado, dia 15), no Palco I do Parque Municipal, apresentações musicais, abertas ao público, onde se apresentou a Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos, seguida de show sertanejo universitário com Sidney Rios e Banda G5, além da participação da companhia de dança Kalahari.


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SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

MAIS ÁGUA TRATADA

DAEV anuncia investimento de R$ 3,5 mi para ampliar a ETA II O Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) abre hoje, sexta-feira, processo licitatório para ampliar a Estação de Tratamento de Água (ETA) II, no Jardim Pinheiros. As obras, com investimento estimado em cerca de R$ 3,5 milhões, serão bancadas com recursos próprios da Autarquia, devem começar ainda no primeiro semestre e se estender por aproximadamente 18 meses. O projeto total está dividido em dois módulos. Nesta primeira etapa, a ETA II vai passar a tratar mais 50 litros de água por segundo, subindo dos atuais 200 litros por segundo para 250 litros por segundo. Esse reforço se traduzirá em mais

conforto no tratamento para o DAEV, que poderá reservar parte da água em dias e horários de menor consumo para garantir o abastecimento sempre que houver aumento na demanda. Para a segunda etapa do reforço no sistema de água tratada, o DAEV vai buscar verba do governo federal, a fundo perdido, para construir a segunda linha da adutora que trará água do Rio Atibaia até a ETA II. O valor estimado dessa obra é de cerca de R$ 10,4 milhões. “A ampliação da capacidade de tratamento da ETA II está atrasada e deveria ter sido realizada há anos. Inexplicavelmente, por razões que desconheço, nada foi feito na gestão

anterior e a situação que encontramos ao assumir a Autarquia foi delicada, com equilíbrio na relação entre oferta e demanda de água tratada”, afirma Luiz Mayr Neto, presidente do DAEV. A segunda etapa das obras prevê também seis reservatórios de água tratada, com reforço de 5,4 milhões de litros na capacidade de reservação. Integram o projeto a construção de dois reservatórios na ETA II, um no Jardim América, um na Chácara Silvânia e um no Jardim Imperial, com 1 milhão de litros cada, além de outro, de 400 mil litros, no mesmo bairro. Com a conclusão do projeto, a ETA II terá capacidade para tratar

340 litros de água por segundo, o que é suficiente para garantir o crescimento de Valinhos por pelo menos uma década. “Desde janeiro de 2013 estivemos várias vezes em Brasília, juntamente com o prefeito Clayton Machado, para buscar recursos e viabilizar essas obras, que são fundamentais para o crescimento de Valinhos. No ano passado não foi possível, mas espero que nós consigamos a verba que vai significar o fim das constantes faltas de água que atualmente enfrentamos, motivados quase sempre por interrupções no fornecimento de energia elétrica na captação, no tratamento ou no bombeamento de água”, afirma Mayr.

SISTEMA CANTAREIRA

Valinhos sedia nesta 6ª a 72ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ Valinhos sedia, hoje, dia 21, a 72ª Reunião Ordinária do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ). O encontro, que acontece no Hotel Fonte Santa Tereza, a partir das 9 horas, tem como maior significado a volta da participação efetiva de Valinhos nas atividades da entidade que reúne 43 municípios e 30 empresas. A pauta do encontro estabelece

a leitura da reunião anterior, a apreciação do relatório de atividades de 2013, análise de contas e da minuta do balanço contábil e patrimonial da entidade, esclarecimentos sobre a renovação de outorga do Sistema Cantareira para 2014, ampliação das disponibilidades hídricas, como a construção de reservatórios municipais, Semana da Água e 25 anos do Consórcio PCJ.

Um dos temas que devem polarizar as atenções no encontro é sobre a estiagem atípica e providências que devem ser adotadas. São esperados para o encontro prefeitos de diversos municípios integrantes da entidade, presidentes de Autarquias de água e esgoto e demais representantes de diversos municípios consorciados, que serão recepcionados pelo prefeito de Valinhos, Clayton Machado, e pelo prefeito de

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Indaiatuba e atual presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira. “É com grande prazer que Valinhos recebe esta reunião do Consórcio PCJ. A Prefeitura precisa caminhar ao lado desta entidade, que tão bem tem representado os consorciados nas questões relacionadas ao saneamento básico, com destaque para a água e os efeitos dessa prolongada estiagem”, afirma o prefeito Clayton Machado.


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SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

ONU pede conscientização e faz apelo para o uso racional do recurso natural Instituído pela ONU em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, o Dia Mundial da Água é comemorado neste sábado, 22 de março, como meio de conscientizar nações e seus povos a implantar medidas para fazer uso racional deste recurso finito e essencial para a vida. A iniciativa da ONU coincide com a campanha lançada pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos em novembro para eliminar os desperdícios, como único meio de enfrentar a estiagem e os riscos de desabastecimento por conta da redução dos níveis das barragens que fornecem o município. Para este ano, a ONU definiu o tema ‘Água e Energia’, que estão intimamente ligadas e interdependentes. Geração e transmissão de energia exigem a utilização de recursos hídricos, especialmente em países como o Brasil, que tem sua matriz baseada em hidrelétricas, mas com operações em usinas nucleares e térmicas. A água doce e seu manejo sustentável estão entre as principais

são usados para a geração de energia geotérmica, que é uma alternativa para energia em países com escassez de água.

Água em números

preocupações da ONU neste que é o 9º ano da Década Internacional da Ação ‘Água para a Vida’ (20052015), cujo objetivo é promover ações de conscientização sobre a relação entre uso e conservação do recurso, como forma de viabilizar o acesso de mais de 1,4 bilhão de pessoas (ou 24% da população mundial) à água tratada. Com apenas 1% do total de água doce disponível no planeta, o tema entrou definitivamente na agenda ambiental mundial.

Nas últimas décadas têm sido observadas alterações na qualidade da água pelas ações do homem. Segundo a Agência Internacional de Energia, um aumento de 5% do transporte rodoviário no mundo até 2030 exigiria uma demanda de até 20% do recurso utilizado na agricultura, devido ao uso de biocombustíveis. Atualmente, 8% da energia gerada são utilizadas para bombear, tratar e levar a água para o consumo humano. Além disso, os recursos hídricos

· O volume total de água no planeta é de 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos. · Os recursos de água doce chegam a 35 milhões de quilômetros cúbicos (cerca de 2,5% do total de água). · Destes 2,5%, cerca de 24 milhões de quilômetros cúbicos (70%) estão na forma de gelo (zonas montanhosas, Antártida e Ártico). · 30% da água doce disponível estão armazenados no subsolo (lençóis freáticos, solos congelados e outros), que representam 97% de toda a água doce disponível para uso humano. · Lagos e rios de água doce contêm aproximadamente 105.000 de quilômetros cúbicos (0,3% de toda a água doce mundial) · O total de água doce disponível chega a 200.000 de quilômetros cúbicos – menos de 1% de todos os recursos de água doce disponíveis. · A atmosfera terrestre contém aproximadamente 13.000 de quilômetros cúbicos de água.

Tema deste ano aborda realidade vivida por Valinhos e várias cidades da RMC Não haveria tema ser mais pertinente da ONU para o Dia Mundial de Água de 2014 para a realidade de grande parte do Sudeste brasileiro, de São Paulo e, inclusive, da Região Metropolitana de Campinas, onde Valinhos está inserida. O drama da forte estiagem é recorrente e representa uma ameaça aos mananciais que compõem o Sistema Cantareira e obrigam várias cidades da região a adotarem rodízio do abastecimento. Técnicos do DAEV observam desde novembro que a estiagem se prolongaria para além da normalidade histórica. Uma campanha institucional foi realizada nos meios de comunicação do município para informar e conscientizar a população sobre a importância de usar a água de forma racional. Todas as semanas, a Autarquia divulgou dicas sobre redução de consumo e

como simples mudanças de hábitos contribuiriam para que os estoques de água nos mananciais pudessem ser preservados até a volta das chuvas. Apesar dos esforços de grande parte da população, que abraçou a causa, o racionamento e o rodízio tiveram de ser adotados para evitar que as barragens de secassem totalmente. “Os técnicos do DAEV monitoram diariamente a ocorrência de chuvas e as quatro barragens que compõem o sistema de abastecimento de Valinhos (João Antunes dos Santos, Moinho Velho, Figueiras e Santana do Cuiabano). Apesar da sensível melhora dos níveis dos reservatórios de água bruta, é muito prematuro estimar uma data para o fim do rodízio”, afirma o presidente do DAEV, Luiz Mayr Neto. “Sempre lembrando que a população tem papel fundamental,

fazendo uso racional da água.” A última estiagem foi a mais rigorosa desde 1931, com chuvas muito abaixo das médias históricas e semanas de temperaturas elevadas. Esta combinação contribuiu, negativamente, para um aumento do consumo de água de aproximadamente 10% Valinhos, de 180 para cerca de 200 litros por habitante ao dia. Fevereiro, mês tradicionalmente bastante chuvoso, registrou 87 milímetros de chuva, menos da metade dos 181 milímetros da média histórica no período. Foi o menor índice em 40 anos. Havia quatro décadas não chovia tão pouco na nossa região. A conclusão é de um estudo divulgado no início de março pelo DAEV, com base em dados do Sistema de Informações para o

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Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. De janeiro a 20 de março, o índice pluviométrico aferido pela estação da Unicamp localizado na Barragem João Antunes dos Santos, em Vinhedo, registra 274 milímetros, muito abaixo dos 1.000 milímetros necessários para suspender o racionamento ou mesmo alterar o rodízio. Ainda são grandes as chances de prolongamento da estiagem até outubro por dois motivos principais: historicamente, março fecha o verão e a partir deste mês as chuvas tendem a diminuir. A outra situação depende fundamentalmente da população, que deve manter o alerta e continuar a usar água de forma racional.


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SEMANA SANTA

Nova produção da Paixão de Cristo grava vozes em estúdio profissional O público que assistirá às três apresentações da Paixão de Cristo em Valinhos - dias 17, 18 e 19 de abril -, terá a oportunidade de acompanhar a emocionante história da vida, morte e ressurreição de Cristo ao som da mais alta qualidade. Todos os diálogos dos principais personagens estão sendo gravados em estúdio profissional. As apresentações teatrais terão a participação de um elenco com cerca de 200 pessoas, entre atores profissionais, alunos de teatro do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ e figurantes. O diretor geral do espetáculo e monitor de teatro, Vanderlei Carneosso, destaca que 35 integrantes do elenco, que emprestam suas vozes aos personagens principais, estão desempenhando grande performance cênica. “A experiência de gravar as falas e os diálogos em estúdio é nova para os alunos de teatro do Centro Cultural, que com isto aprendem diferentes técnicas de interpretação com o uso de microfone. É uma equipe que está muito integrada e entusiasmada em participar deste grandioso evento. Um dos

semana, com um trabalho bem minucioso. Já os ensaios gerais são realizados aos domingos no Centro Cultural ou no Parque Municipal. “Será um espetáculo acima de tudo bonito e ao mesmo tempo dramático, com cenas fortes que se contrapõem a uma beleza estética na performance dos personagens. A história do nascimento à morte de Jesus Cristo será contada como a Bíblia registra, mas de forma mais curta e com uma linguagem coloquial, sem perder toda a sua força”, detalha o diretor Carneosso.

Valinhenses emprestam suas vozes aos principais personagens

momentos de bastante emoção deverá ser quando os anjos, em coro, anunciam a chegado do Messias. Acreditamos que o resultado final ficará espetacular”, avisa Carneosso, que também assina o texto e a concepção da peça e divide a direção com Luciano Correia, também professor de

teatro do Centro Cultural, e com Alfredo Ribeiro, o Pio, funcionário da Secretaria de Cultura e Turismo, ator e diretor de peças teatrais. Vanderlei ainda explica que o processo de gravação e edição das vozes, além da sonoplastia (técnica de produção e aplicação de efeitos sonoros) se estenderá até a próxima

Serviço – O espetáculo terá duração de cerca de uma hora e trinta minutos e é uma promoção da Prefeitura sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Turismo. “A três apresentações (nos dias 17, 18 e 19 de abril) terão entrada gratuita, com início às 20 horas, nas proximidades do palco principal do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ e com toda a infraestrutura, que inclui novamente arquibancadas, para maior comodidade do público”, conta o secretário Wilson Ventura.

CARNAVAL 2015

Prefeitura promove encontro com escolas de samba e inicia organização dos festejos A Secretaria de Cultura e Turismo, da Prefeitura de Valinhos, reuniu representantes das agremiações carnavalescas do município nesta terça-feira (18) para tratar de assuntos relacionados à organização do Carnaval de Rua de 2015. A informação é do secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura. “O prefeito Clayton Machado afirma, com muita correção, que Carnaval não se organiza com 30 dias de antecedência. Este encontro marca o início de uma nova fase na festa popular, com planejamento e organização”, afirmou Ventura. Estiveram no encontro os representantes das agremiações Arco Íris,

Moinho Velho, Leão da Vila e Mocidade Independente, além do bloco carnavalesco Azul e Branco, que assinalaram pela intenção em participar da promoção do evento no próximo ano. Afastamento - Já da escola Unidos da Madrugada não houve representantes. Neste caso, a justificativa partiu de um ofício encaminhado pela diretora do grêmio, Êrica Muller, à Secretaria de Cultura e Turismo informando que “a diretoria executiva do GRES Unidos da Madrugada decidiu pela dissolução da sua atual diretoria e, consequentemente, a paralisação de todas as atividades de esporte e

lazer”, informa o documento. “Desta forma, é com pesar que anunciamos o afastamento definitivo do Grêmio de todas as atividades relacionadas ao Carnaval de rua de Valinhos para 2015. Salientamos que a decisão ocorreu em razão do anúncio da Diretoria Executiva do Clube Atlético Valinhense de que o clube não tem interesse no Carnaval de Rua, fato que nos impossibilita de realizar qualquer tipo de atividade, uma vez que o apoio do Clube é imprescindível para a nossa agremiação”, diz ainda o documento. Inviabilizado – Este ano o Carnaval de Rua em Valinhos foi inviabilizado por questões de ordem

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financeira. A maioria das escolas de samba da cidade recusou a subvenção oferecida pelo Poder Público (R$ 400 mil), por considerá-la insuficiente para promoverem o desfile carnavalesco. Diante desta negativa, o Carnaval 2014 foi inviabilizado. Estiagem - Chegou-se a sugerir, no final do ano passado, um Carnaval alternativo. No entanto, o estado de emergência que Valinhos se encontra, pela estiagem prolongada, com graves problemas de abastecimento e a crescente necessidade de investimentos no setor de saneamento básico, impediram qualquer possibilidade de realização de festejos, mesmo alternativos.


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PONTOS MIS

Centro Cultural promove sessões gratuitas de cinema em parceria com Estado Um longa e um curta-metragem serão exibidos gratuitamente na próxima terça-feira (25), a partir das 19 horas, no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, em Valinhos, dentro da Projeto ‘Pontos Mis’, programa de circulação e difusão audiovisual que tem por objetivo promover a formação de público e a circulação de obras do cinema. A atividade é promovida em parceria pela Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Valinhos e o Museu de Imagem de São Paulo. A exibição terá início com o curtametragem ‘Anachronique’, seguido do longa ‘Proibido Proibir’. O curta ‘Anachronique’ tem direção de Mário Masetti. No elenco, Marco Aurélio e Bebel Ribeiro e

Cena do curta-metragem Anachronique, dirigido por Mário Massetti

conta sobre um encontro não realizado de dois tímidos apaixonados. Ela, uma vendedora de uma floricultura sem clientes, parada no tempo, e ele um cliente que casualmente aparece na floricultura. Já o longa ‘Proibido Proibir’ tem a direção de Jorge Durán e no elenco Alexandre Rodrigues, Caio Blat, Maria Flor e Edyr Duqui. Paulo e Letícia estão apaixonados, sendo ela a namorada do melhor amigo de Paulo, Leon. O filme tem duração de 105 minutos e a classificação é a partir de 16 anos. O Centro Cultural está localizado na Avenida Joaquim Alves Corrêa, 627, no Jardim Santo Antonio. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3871-3646.

AÇÕES CULTURAIS

NOITE COM AS ESTRELAS

Valinhos abre inscrições para oficinas gratuitas de fotografia e cinema

Alunos da USP agradecem ao prefeito pelo apoio ao ‘Observatório Abrahão de Moraes’

A Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo e do MIS (Museu de Imagem e Som de São Paulo), instituição da Secretaria de Estado da Cultura, promoverá duas oficinas abertas à comunidade. As atividades fazem parte do projeto ‘Pontos MIS’, com uma série de ações culturais promovidas periodicamente na cidade. A primeira oficina ‘Fotografia: Uma questão de ponto de vista’ será promovida amanhã ,sábado (22), das 14 às 18 horas. Serão oferecidas 30 vagas, destinadas a pessoas com faixa etária a partir de 14 anos. A atividade apresentará exercícios visuais, equipamentos analógicos e digitais e também mencionando as escolhas de estilos utilizados por fotógrafos e cineastas consagrados. “A intenção é discutir com os participantes as diversas formas de se observar uma ima-

gem”, explica a responsável pela oficina, Nati Canto. Já a segunda atividade - ‘Oficina de Enquadramento’ - será realizada no próximo dia 26 de abril, também das 14 às 18 horas. Ao todo serão oferecidas 20 vagas. O objetivo desta oficina é familiarizar os participantes com as noções básicas de enquadramento e apresentar os diferentes tipos de planos e suas variações. Após a compreensão dos conceitos básicos de composição e gramática cinematográfica, será realizado um exercício prático, no qual os alunos captarão uma sequência de planos que serão exibidos e comentados pelo professor. Os interessados deverão fazer inscrição até a véspera do início das oficinas (21 de março e 25 de abril, respectivamente), no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3871-3646.

Por meio de ofício, alunos de doutorado da Universidade de São Paulo (USP) teceram elogios ao apoio recebido do prefeito Clayton Machado na divulgação da atividade ‘Noite com as estrelas’, realizada no primeiro final de semana de março no ‘Observatório Abrahão de Moraes’ (OAM), do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, instalado em Valinhos. “A divulgação do evento que realizamos nos início de março (dias 7, 8 e 9) foi essencial para o sucesso da atividade. Recebemos centenas de pessoas que visitaram o Observatório pela primeira vez, elas também realizaram observações do céu com nossos telescópios e tiveram contato com as pesquisas feitas pelos cientistas do nosso país nesta área acadêmica”, explicaram.

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Reconhecimento -

“Ressal-

tamos ainda que nosso interesse é que este apoio se estenda por tempo indeterminado, pois o trabalho voluntário que fazemos no Observatório precisa de suporte e de divulgação nas suas futuras atividades. O evento existe há alguns anos, mas somente agora está tomando proporções maiores, servindo de referência como atividade de lazer e turismo para a cidade e, ao mesmo tempo, despertando o interesse de jovens e adultos que podem seguir carreira na área”, completaram os estudantes. O ofício foi assinado por Rafael Miloni Santucci, Luciene da Silva Coelho e Ana Cecília Soja, alunos de doutorado em Astronomia do IAG/USP; por Elisa Carolina Arizono, bacharel em Física com habilitação em Astronomia pelo Instituto de Física da USP; e por Kizzy Alves Resende, aluna do Mestrado Profissional em Astronomia do IAG/USP.


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COPA DO MUNDO 2014

Meninas de Valinhos vão atuar como gandulas durante evento mundial Atletas do time de Futebol Feminino de Valinhos, campeãs da Copa Coca-Cola, participarão do Treinamento de Gandulas para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Promovido pela Coca-Cola Brasil, o treinamento ocorrerá no próximo domingo (23), na Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo (CEPEUSP) e em mais 11 cidades brasileiras. Nesse workshop de São Paulo participarão outras equipes que venceram a Copa Coca-Cola no ano passado. As atletas, com idades entre 14 e 16 anos, representam os times GBFC e Benfiquista Vila Maria (masculino), Associação Desportiva Centro Olímpico (feminino) e Seleção de Valinhos. “É importante esta aproximação das nossas atletas com a organização deste que é o maior evento futebolístico do planeta e um dos mais importantes da área esportiva”, comentou o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’, que ainda fez questão de ressaltar a importância

As atletas da seleção valinhense atuarão nas partidas da Copa 2014

desse prêmio recebido pelas atletas ao vencer a Copa Coca-Cola. Os treinamentos de gandulas acontecem simultaneamente em 11 cidades-sede da competição e em Santa Maria – cidade da equipe masculina vencedora da Etapa Nacional da competição –, com aulas teóricas e práticas que vão capacitar os jovens a exercerem a função de gandula. Durante a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, o profissio-

nalismo e imparcialidade dos 138 gandulas brasileiros escalados deixaram ótimas impressões na entidade que novamente delegou a importante missão à Coca-Cola. “Mais uma vez, a equipe de futebol feminino leva o nome de Valinhos para o cenário nacional e internacional”, avalia ‘Periquito’. Segundo ele, a equipe de Valinhos vem desenvolvendo um trabalho com resultados expressivos em todas as

categorias em que disputa ( Livre / Sub 19 /Sub 17 /Sub 15). “A Secretaria é reconhecida como referência no trabalho de base e na revelação de atletas (três jogadoras convocadas para a Seleção Brasileira Sub 15 e Sub 17). Em fevereiro fomos convidados para participar da IBERCUP, um torneio realizado na Espanha e Portugal, onde representarão Valinhos e o Brasil”, acrescentou. A seleção de futebol feminino de Valinhos é formada por Isabella de Almeida Fernandes, Rayane Oliveira de Souza, Ingrid Barbosa de Castro, Beatriz Ananias Corrêa, Aline Cristina da Silva, Hayla Raissa Medeiro de Souza, Lara Barbieri da Silva, Letícia Fernanda Gusso de Souza, Thaís Fernanda de Lucas, Camila Silva Soares, Milena Alves de Campos, Thainara Gabrieli de Souza Araújo, Bruna Barbosa dos Santos, Letícia Tessi Villar Marques e Juciara da Silva Corréa. A comissão técnica é composta por Ana Lúcia Gonçalves, Renata Pelegatti e Mônica Maria Carvas de Carvalho.

TAEKWONDO

ARTES MARCIAIS

Equipe de Valinhos conquista 9 medalhas no Campeonato Paulista

Valinhos recebe campeão mundial de karatê para workshop

A equipe de Taekwondo, que conta com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, conquistou nove medalhas na segunda etapa do Campeonato Estadual disputado em Ferraz de Vasconcelos no domingo (16). “Com orgulho, nossa equipe de Taekwondo se destaca outra vez com bons resultados, comprovando a qualidade técnica dos atletas”, avaliou o secretário de esportes de Valinhos, Paulo Sabioni ‘Periquito’. Entre as nove medalhas, destaque para os atletas Cristiano Rogério Pinto, 1º lugar na categoria master faixa preta acima de 87 quilos; Ozias Junior, 1º lugar na categoria adulto faixa verde até 80 quilos; Ana Carolina Sanches, 1º lugar na categoria adulto faixa amarela até 73 quilos; e Djalma Brito, 1º lugar na categoria master faixa

vermelha até 74 quilos. Ana Carolina Sanches conquistou o 1º lugar na categoria adulto faixa amarela até 73 quilos; Ozias Junior 1º lugar na categoria adulto faixa verde até 80 quilos; Joaquim Teixeira - 2º lugar na categoria adulto faixa preta até 87 quilos; Roberto Silva - 2º lugar na categoria adulto faixa azul até 80 quilos; André Estevão - 3º lugar na categoria adulto faixa preta até 74 quilos; Cristiano Rogério Pinto - 1º lugar na categoria master faixa preta acima de 87 quilos; Djalma Brito - 1º Lugar na categoria master faixa vermelha até 74 quilos; Maria Fernanda - 3º lugar na categoria infantil faixa verde acima de 52 quilos; Cainã Silva - 3º lugar na categoria mirim faixa azul até 26 quilos;

O campeão mundial de karatê, belga Júnior Lefevre, realizou workshop de Karatê no último final de semana no Ginásio Municipal de Valinhos, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. O workshop foi organizado pelo atleta e professor Samuel Paschoaloti Cruz. O workshop teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e técnicas para cerca de 100 atletas brasileiros, que vieram de diversas regiões do país. ”É muito gratificante contar com o apoio desse grande atleta internacional, com diversos títulos e um dos mais respeitado do mundo em sua modalidade”, destaca o secretário de esportes e lazer,

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Paulo Sabioni ‘Periquito’. Com currículo invejável de vitórias, Júnior Lefevre conquistou dois títulos mundiais, em 1996 e 1998. Na Europa, foi campeão em diferentes categorias por seis vezes, entre os anos de 1995 e 1999. Conhecido por seu estilo versátil e completo, hoje ele trabalha como técnico e é responsável por treinar os melhores atletas de karatê do mundo, entre eles Rafael Aghayev, da República do Azerbaijão, atual número um do ranking mundial. O atleta belga de karatê também é técnico da seleção de Luxemburgo e de um dos melhores atletas brasileiros no esporte, Douglas Brose, que levou o título nos Jogos SulAmericanos de Santiago, no Chile.


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XEQUE-MATE

Valinhos realiza a 20ª Etapa do Circuito Solidário de Xadrez no Ginásio Municipal O Ginásio Municipal Vereador ‘Pedro Ezequiel da Silva’ recebe neste domingo, dia 23, a 20ª Etapa do Circuito Solidário de Xadrez. Com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Valinhos, para participar do evento os interessados deverão se cadastrar até amanhã, dia 22, pelo site www.csxadrez.com, e o início da primeira rodada será às 10h15. Para a inscrição, os competidores inscritos deverão trazer um ou mais litro de óleo, no

dia do circuito de xadrez. O sistema de jogo será o suíço, em seis ou sete rodadas. O ritmo de jogo será de 21 ou 16 minutos KO para cada jogador. A categoria escolhida será a mesma até o término do torneio. Segundo a Secretaria de Esportes, todas as categorias (masculino e feminino) receberão premiações: Absoluto, Sub 21, Sub 18, Sub 16, Sub 14, Sub 12 e Sub 10, exceto as categorias Veterano, Destaque da Cidade e Maior Delegação.

VÔLEI ADAPTADO

Parque Municipal sediará campeonato regional para a terceira idade Amanhã, dia 22, Valinhos recebe atletas das cidades vizinhas para os jogos de vôlei adaptado para a Terceira Idade. As partidas serão

disputadas no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, a partir das 9 horas, nas quadras do Ginásio Municipal e no Pavilhão Industrial.

Valinhos será representada por duas equipes: masculina e feminina, sob a coordenação dos técnicos e professores Walter Felicio e Ivan Argentone.

Estarão presentes nos jogos os atletas da Terceira Idade na modalidade vôlei adaptado Valinhos, Vinhedo, Louveira, Bragança, Atibaia e Paulínia.

Secretaria de Esportes divulga competições de futebol e bocha de 2014 A Secretaria de Esportes e Lazer divulgou o calendário previsto para as competições esportivas de Futebol de Campo, Futebol de Salão e Bocha

para 2014. Destacam-se nos próximos dias o início do Campeonato Interno de Futebol de Salão e a Prova de Atletismo da Prefeitura, assim como o

* ABRIL: - Dia 6 - Início do Campeonato Valinhense de Bochas de Equipes - Dia 9 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Máster - Dia 13 - Torneio Início do Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 1ª Divisão - Dia 16 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 3ª Divisão - Dia 27 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 2ª Divisão

de Equipes, ao Futebol de Salão Master e ao Campeonato Valinhense de Futebol Amador - primeira, segunda e terceira edições.

- Dias 2 e 3 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol – Categorias Menores e Juvenil - Dia 4 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol Veteranos e Máster - Dia 6 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 2ª Divisão - Dia 11 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Feminino – Categorias Menores e Livre - Dias 17 e 24 - Finais do Campeonato Valinhense de Bochas de Equipes - Dia 25 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 3ª Divisão

* MAIO : - Dia 5 - Inscrição para o Festival de Bocha de Duplas – Aniversário de Valinhos - Dias 24 e 25 - Realização do Festival de Bocha de Duplas – Aniversário de Valinhos - Dia 25 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol Amador – 3ª Divisão - Dia 31 - Final do Campeonato Interno de Futebol de Salão – P.M.V.

* SETEMBRO : - De 7 à 21 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol Amador – 1ª e 2ª Divisões - Dia 13 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol Veteranos e Máster - Dia 13 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Feminino – Categorias Menores e Livre

* JUNHO: - Dia 2 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol – Categorias Menores e Juvenil - Dia 9 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 1ª Divisão - Dia 11 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 2ª Divisão - Dia 27 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Máster * JULHO : - De 28/6 à 6/7 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – Categorias Menores - Dia 14/7 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 3ª Divisão * AGOSTO : - Dia 1 - Abertura do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 1ª Divisão

início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão. Em abril, a Secretaria de Esportes dará início ao Campeonato de Bochas

* OUTUBRO: - Dia 5 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol Amador – 3ª Divisão - Dia 25 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Feminino – Categorias Menores e Livre * NOVEMBRO : - Dias 7 e 8 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 1ª e 2ª Divisões - Dias 15 e 16 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol – Categorias Menores e Juvenil - Dia 28 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 3ª Divisão - Dia 29 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol Máster e Veteranos * Observação : Datas e Programações sujeita a alteração.

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SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

que são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município.

SECRETARIA DE

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

Art. 1º. É instituído o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Pele, a ser comemorado no último sábado do mês de novembro.

LEIS

Art. 2º. A data passará a integrar o Calendário Oficial da Cidade.

P.L. nº 212/13 - Autógrafo nº 07/14 - Proc. nº 3.951/2013-CMV LEI N.º 4.980 DE 19 DE MARÇO DE 2014 Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências". CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. O prazo para regularização dos loteamentos do Parque Portugal e do Jardim São Luiz de que trata o art. 18, caput, da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, é ampliado para mais dois (2) anos a partir da data de publicação desta Lei.

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI Secretário de Desenvolvimento Econômico Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Israel Scupenaro. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 19 de março de 2014.

Do P.L. nº 225/13 – Autógrafo nº 10/14 – Proc. nº 4.143/13-CMV

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

LEI N.º 4.983 DE 19 DE MARÇO DE 2014

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Dispõe sobre a comemoração do “Dia dos Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros de Valinhos”.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Israel Scupenaro. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais P.L. nº 218/13 - Autógrafo nº 09/14 - Proc. nº 4.022/2013-CMV

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no calendário oficial do Município o “Dia dos Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros”, que será comemorado anualmente no segundo domingo do mês de janeiro.

LEI N.º 4.982 DE 19 DE MARÇO DE 2014

Art. 2°. O evento poderá ser promovido em data próxima em detrimento de acúmulo de festas ou comemorações municipais na data dissertada nesta Lei.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 19 de março de 2014.

Institui a Semana Municipal do Comerciante.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Israel Scupenaro. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais P.L. nº 215/13 - Autógrafo nº 08/14 - Proc. nº 3.972/2013-CMV LEI N.º 4.981 DE 19 DE MARÇO DE 2014 Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Pele. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 19 de março de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 1º. É instituída a Semana Municipal do Comerciante na última semana do mês de outubro.

WILSON VANDERLEI VENTURA Secretário de Cultura e Turismo

Art. 2º. A data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Cidade.

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Edson Batista.

Art. 3º. Nesta semana poderão ser realizadas palestras, divulgação, campanhas e atividades relacionadas à valorização do comércio local. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 19 de março de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Do P.L. nº 226/13 – Autógrafo nº 11/14 – Proc. nº 4.144/13-CMV LEI N.º 4.984 DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a comemoração da Cultura Nipo-Brasileira em Valinhos.

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CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no calendário oficial do Município a comemoração da “Cultura NipoBrasileira”, que será realizada anualmente no segundo domingo do mês de julho. Art. 2°. O evento poderá ser promovido em data próxima em detrimento de acúmulo de festas ou comemorações municipais na data dissertada nesta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 19 de março de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais WILSON VANDERLEI VENTURA Secretário de Cultura e Turismo Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Edson Batista. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Do P.L. nº 227/13 – Autógrafo nº 12/14 – Proc. nº 4.145/13-CMV LEI N.º 4.985 DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a comemoração da renovação de estoque do Comércio de Valinhos. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É instituída a semana municipal da “renovação de estoque do comércio de Valinhos”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de fevereiro. Art. 2°. A data passará a integrar o calendário oficial de eventos da cidade. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


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SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI Secretário de Desenvolvimento Econômico Prefeitura do Município de Valinhos, aos 19 de março de 2014.

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Edson Batista.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.636 DE 20 DE MARÇO DE 2014 Permite o uso de bem público a APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETOS DECRETO N° 8.635 DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 02.06.00 02.06.01 2781201112.075/3390.31.00

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Gabinete do Secretário Premiações Cult,Art,Cien,Desp,Out ....... R$ Subtotal ............................................... R$

02.10.00 02.10.02 1030201142.079/3390.39.00

SECRETARIA DA SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... R$ 500.000,00 Subtotal ............................................... R$ 500.000,00

02.13.00 02.13.01 1236101192.075/3390.32.00

25.000,00 25.000,00

Art. 1°. É permitido o uso exclusivo do bem móvel constante no anexo deste Decreto, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, à entidade APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, inscrita no CNPJ sob nº 44.635.290/0001-15. § 1°. A permissão de uso é outorgada em caráter gratuito, com fundamento nas disposições constantes no artigo 117, § 2º, da Lei Orgânica do Município e nas Leis ns. 4.655/ 11 e 4.802/12, por prazo indeterminado. § 2°. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais lavrará o competente termo de permissão de uso, estabelecendo as responsabilidades da permissionária, tais como: I. as despesas com licenciamentos, tributos, multas, manutenções e demais ônus correlatos dos bens constantes no anexo único deste Decreto são de responsabilidade da permissionária;

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ITEM Nº 1

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 156/2014-D.F./S.F e no processo administrativo nº 8.006/13-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 13.586 / 2014 R E V O G A R,

Leandro Pereira da Silva, da Função Gratificada de Coodenador do Canil da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 13.332/ 2013, a partir de 10 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 67/2014 SDC.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais REGINA MAURA DAROZ Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 5.352/ 2010-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

BEM PÚBLICO Veículo Chevrolet Montana LS, motor 1.4, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, bi-combustível, chassi 9BGCA80X0DB105315, RENAVAM 00479627681, placas EGI6865.

a designação para exercer Função Gratificada, do seguinte servidor:

Valinhos, 19 de março de 2014.

Valinhos, 20 de março de 2014.

BEM PÚBLICO PERMITIDO A APAEV

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário Material de Distribuição Gratuita ........... R$ 200.000,00 Subtotal ............................................... R$ 200.000,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 725.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Gabinete do Secretário Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... R$ 725.000,00 Subtotal ............................................... R$ 725.000,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 725.000,00

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo único – Decreto nº 8.636/2014

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.21.00 02.21.01 0412201312.075/3390.39.00

II. a permissionária deverá contratar seguro geral para o veículo constante no item 4 do anexo único deste Decreto, figurando como beneficiária a Municipalidade, encaminhando anualmente cópia da apólice à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. § 3°. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação é responsável pelo acompanhamento e fiscalização da utilização dos bens públicos mencionados neste Decreto.

Valinhos, 17 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.587 / 2014 D E S I G N A R, com fundamento no artigo 329, da Lei nº

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UNID. QUANT. Unidade 01

2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008, o seguinte servidor: João Carlos de Paula Screpante, para o exercício da Função Gratificada de Coodenador do Canil da Guarda Municipal, junto a Secretaria de Defesa do Cidadão, a partir de 10 de março de 2014, nos termos do expediente administrativo C. I. nº 67/2014-SDC. Valinhos, 17 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.588 / 2014 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S. S., ao ex-servidor Jair Cansian, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo leve I, da Secretaria da Saúde, servidor regido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 14 de março de 2013 seu


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último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 3.988/2014PMV. Valinhos, 17 de março de 2014. PORTARIA N.º 13.589 / 2014 PRORROGAR até 10 de maio de 2014, os efeitos da Portaria n.º 12.993/2013, que concedeu Licença Para Tratar de Interesse Particular, à servidora Daniele Lenharo Apolinário, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria da Educação, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado n.º 1.982/2013-PMV. Valinhos, 18 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.590 / 2014 Considerando, o pedido formulado através do expediente administrativo Protocolado nº 3.113/2014-PMV, pela servidora Janaina Andrade Toledo, Matrícula 22410, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada junto à Secretaria da Educação;

1. Felipe Abreu Motta, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 11 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 3.794/2014-PMV; 2. Johnathan Mariano Lopes, do cargo de provimento efetivo de Coveiro, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, desde 30 de janeiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 1.185/2014PMV; 3. Régia Barbosa Alvarez, do cargo de provimento efetivo de Professor II - Professor de Educação Artística, da Secretaria da Educação, desde 03 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 3.707/2014-PMV; 4. Sílvia Helena Meleiro Pires, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 25 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 3.209/2014-PMV. Valinhos, 19 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.592 / 2014

Considerando, a concordância do Secretário da Educação e as informações constantes dos autos, que dá conta que a solicitação ora efetuada se prende ao fato de que o servidor necessita da referida licença, para tratar de interesse particular; Considerando que a solicitação ora formulada pode ser atendida, tendo em vista os motivos que a justificam; Considerando que a solicitação como requerida, se enquadra dentro dos ditames da Lei que rege a matéria, qual seja, a Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos, resolve: CONCEDER com fundamento no artigo 201, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), Licença Para Tratar de Interesse Particular, a servidora Janaina Andrade Toledo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada junto à Secretaria da Educação, durante o período de 10 de março de 2014 a 09 de fevereiro de 2015, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 3.113/2014PMV. Valinhos, 18 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.591 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores:

Considerando os elementos constantes do expediente administrativo processo Protocolado nº 3.660 / 2014-PMV, resolve: I - DETERMINAR a abertura de sindicância, em conformidade com o disposto nos artigos 370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), para apurar os fatos trazidos ao conhecimento desta Administração, no bojo do expediente administrativo acima citado em razão de apurar o furto de veículo pertencente à Municipalidade, no caso, Kombi prefixo 195 - placas EGI-6777, bem como GPS - Patrimônio 42690, e extravio de mercadorias compradas/pertencentes à Secretaria da Educação, bem como eventuais responsabilidades funcionais. II - INSTITUIR Comissão Sindicante incumbida para apurar os fatos apontados no referido processo.

do prazo de 30 (trinta) dias. Valinhos, 19 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.593 / 2014 R E V O G A R, a designação para exercer Função Gratificada, dos seguintes servidores: 1. Jorge Willians Pastri, da Função Gratificada de Motorista da Saúde II, da Secretaria da Saúde, designado através da Portaria nº 12.810/2012, a partir de 01 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 88/2014- DSAUSS - SS; 2. Keity de Cássia Grandin, da Função Gratificada de Recepcionistas 192, da Secretaria da Saúde, designado através da Portaria nº 12.565/2012, a partir de 01 de março de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 87/2014- DSAUSS - SS.

Considerando, ainda, assegurada a percepção do estipêndio correspondente ao padrão do cargo exercido nesta Municipalidade, resolve: COLOCAR A DISPOSIÇÃO, com fundamento no artigo 119 c/c o artigo 114 da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sem prejuízo de vencimentos ou remuneração, os seguintes servidores: 1. Júlio Cesar Fernandes, Agente Administrativo II, junto à 223ª Circunscrição Regional de Trânsito, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014; 2. Ricardo Tolino, Agente Administrativo II, junto à 223ª Circunscrição Regional de Trânsito, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

Valinhos, 19 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.594 / 2014 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 3.266/2013-PMV, em especial a determinação contida no despacho exarado pelo Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais às fls. 124/125 do referido expediente, devidamente acatada por esta Autoridade, resolve: D E S I G N A R, a servidora Kerolin End Impassionato Dal Bianco, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, em exercício no cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Expediente, em substituição, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, para atuar como autoridade reexaminadora dos autos, e para que no prazo de 30 (trinta) dias apresente seu entendimento, acatando ou não o relatório apresentado pela Comissão Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 13.089/2013, nos termos do inciso I, do artigo 390, da Lei nº 2018/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos).

3. Sandro Mauro Aleixo, Agente Administrativo II, junto à 223ª Circunscrição Regional de Trânsito, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014; 4. Sueli Aparecida Garcia, Agente Administrativo I, junto à Delegacia de Polícia da Mulher de Valinhos, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014; 5. Vanessa Canevari Brambila, Agente Administrativo II, junto à 223ª Circunscrição Regional de Trânsito, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Valinhos, 20 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.596 / 2014 Considerando as manifestações e elementos constantes do expediente administrativo C. I nº 114/2014 - SS; Considerando também termo de compromisso e aceite de cessão com ônus para o Município Cedente, para desempenho de funções junto a Unidade de Saúde descrita no CONTRATO DE GESTÃO 01/14;

Valinhos, 20 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.595 / 2014

III - NOMEAR os servidores Carlos Cezar da Silva Felix, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Procedimentos Disciplinares, lotado na Secretaria de Assuntos Internos, na condição de Presidente da Comissão, Kerolin End Impassionato Dal Bianco, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, em exercício no cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Expediente, em substituição, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, e Emerson Tordin, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor de Divisão de Controle de Tráfego, lotado na Secretaria de Assuntos Internos, na condição de membros, para compor a Comissão Sindicante instituída com o objetivo de apurar os fatos como noticiados no processo supracitado, a qual deverá ofertar suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo a esta Autoridade Municipal, dentro

ali exista, dentro de um prazo preestabelecido, a teor da norma estatutária;

Considerando a supremacia do interesse público, que se assenta na finalidade precípua da prestação de serviços à coletividade, adstrita a todos os fatos ou todas as coisas que se entendem de benefício comum ou para proveito geral, ou que se imponham para uma necessidade coletiva; Considerando a impossibilidade do órgão ou entidade cessionária em atender as suas necessidades de serviço com os próprios recursos humanos de que dispõe, não havendo meios de supri-las com remanejamento de pessoal ou redobrado esforços dos servidores ali existentes; Considerando que o afastamento para prover o órgão ou entidade cessionária dar-seá em caráter transitório e específico, estritamente para atender a necessidade que

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Considerando também aceite de TERMO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALINHOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - E O INASE - Instituto Nacional de Assistência á Saúde e a Educação, devidamente assinados; Considerando inclusive quanto a possibilidade de devolução ou substituição, atendendo ao critério de conveniência e oportunidade da cessionária, resolve; DESIGNAR os seguintes servidores, lotados na Secretaria da Saúde, para prestação de serviços junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a partir de 15 de março de 2014, a saber:


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01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014. Médicos Clínico Geral Plantonistas João Osvaldo Zinsly Rodrigues Matrícula 24812 Marcelo Leonardo Gebran Lucenti Matrícula 21084 Técnicos em Radiologia Michele Cristiane de Oliveira Pinto Matrícula 24386 Wilson de Oliveira Santos Matrícula 24426 Valinhos, 20 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.597 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 017 / 2014-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Cesar Augusto Randi, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, da Secretaria da Educação, a partir de 21 de março de 2014. Valinhos, 20 de março de 2014. PORTARIA Nº 13.598 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 017 / 2014-SAJI, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Cleber Fernando Bernardi, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria da Educação, a partir de 24 de março de 2014. Valinhos, 20 de março de 2014. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 007/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, são informados os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 001/2014 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Apresentou-se o candidato abaixo relacionado, na ordem de classificação e respectivo cargo: CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MODALIDADE: VOLEIBOL LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidatos Convocados: 4 FABIO LUIZ GOUVEA A. Em pendência, aguardando o comprovante de aviso de recebimento da convocação: CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MODALIDADE: NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidatos Convocados: 10 MARIA JOANA DUARTE CAETANO C. - Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: MONITOR CULTURAL MODALIDADE: BALLET CLÁSSICO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Candidatos Convocados: 12 ANA PAULA DE AGUIAR Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista do item C da Ata nº 007/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Defesa do Cidadão formalizada através do Processo

Administrativo nº 17153/2013; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item 13.4 do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, publicado no Boletim Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 28 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MONITOR CULTURAL MODALIDADE: BALLET CLÁSSICO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Candidatos Convocados: 13 LUCIANA SILVERIO Dia: 01 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: GUARDA MUNICIPAL MASCULINO LOTAÇÃO:SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO Candidatos Convocados: 15 LUCAS DE LIMA SOARES 16 WILLIAM RODRIGUES MENEZES 17 RUDSON MARCEL TONINI 18 JOSE ROZIVANDO MOREIRA GUIMARAES 19 JOEL DE SOUZA JUNIOR 20 GIOVANNI LEANDRO DA SILVA CARVALHO 21 MARCELO CESAR GUERRA 22 ISMAEL CASEMIRO 23 JONOEL OLIVEIRA DA SILVA 24 RODRIGO VOLPE GERVASIO 25 ROGERS DANILO KATSUKI BONALDO 26 WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS 27 JONAS FRANCO MACIEL 28 CLAUDIO ROBERTO QUEMEL 29 ERICK MARQUES DOS SANTOS 30 SANDRO LUIZ SIQUEIRA DA CRUZ 31 MARCOS DONIZETI CARDOSO 32 FERNANDO ANTONIO DA SILVA 33 CLAUDIO CASSIM 34 MARCIANO ANDRE DA SILVA 35 EDMILSON JOSE DOS SSANTOS 36 JEVERSON ECLAIR SOARES O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 21 de março de 2014. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

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ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

ATA N.º 029/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2014. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 331 ELIZABETH RAMOS GRACA DE OLIVEIRA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 030/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2014. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: TRATORISTA III LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Candidatos Convocados: 4 ROBERTO APARECIDO COSTA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e


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Candidato Convocado: 1 SILVIO NOBORU OYAMA Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 031/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2014. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 13 ANDRE LEONARDO DE LA CORTE Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 032/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2014. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: MÉDICO DO TRABALHO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 3 RENATA SUGUIMOTO VIDO CARGO: TÉCNICO DESPORTIVO MODALIDADE: DAMA E XADREZ LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

ATA N.º 034/2014

B. - Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação: CARGO: MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 4 LUISA JULIATTO MOLINA TINOCO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 033/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2014. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentou-se o candidato abaixo relacionado, na ordem de classificação e respectivo cargo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 336 RONI VON FERREIRA CAMPOS B. - Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação: Dia: 14 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 337 ELIANE SILVA VIANA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2013. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Candidata excluída do Concurso Público por não ter preenchido o requisito escolaridade, conforme exigido no item 13.5.19 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAÚDE 6 NATHALIA DE ALMEIDA SEMINARIO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item A da Ata nº 031/2014; a vista do item A da Ata nº 032/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Cultura e Turismo formalizada através da C.I. nº 208/ 2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Defesa do Cidadão formalizada através do Processo Administrativo nº 17153/ 2013; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 28 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas

CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 16 MELINA ALONSO SCHERMA Dia: 28 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO DO TRABALHO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 4 MARCO ANTONIO RIBEIRO CANTERO Dia: 28 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: TÉCNICO DESPORTIVO MODALIDADE: DAMA E XADREZ LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidato Convocado: 2 GUILHERME PEREIRA DE ALMEIDA Dia: 28 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MONITOR CULTURAL MODALIDADE: JAZZ LOTAÇÃO:SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Candidato Convocado: 3 KAREN ADRIE DE LIMA Dia: 01 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: GUARDA MUNICIPAL FEMININO LOTAÇÃO:SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO Candidato Convocado: 1 SIMONE STOPIGLIA NOGUEIRA 2 ANNA PAOLA FERRARI LOURENCO 3 PATRICIA DE SOUZA SANTOS O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 21 de março de 2014. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 002 / 2014 - SAI Pelo presente comunicado, ficam as pessoas abaixo relacionadas, a comparecer à Divisão de Folha de Pagamento, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para tratar de assunto relacionado aos processos correlatos, a seguir: Nome do Funcionário Alessandra Aparecida Ramalho Camarotto Claudia Davi Marcondes Elaine Formentini Caldas Fabiani Cristina de Souza Nascimento Fabiana Catarina Souza dos Santos Josefa Ap do Nascimento Vieira

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

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Protocolado nº 2264 / 2014-PMV 1927 / 2014-PMV 18042 / 2013-PMV 2347 / 2014-PMV 19.365 / 2013-PMV 1754 / 2014-PMV


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SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

Juliana da Silva Gonçalves Pexe Silvia Cristina da Rocha Matelli Wilson Vicente

2185 / 2014-PMV 2181 / 2014-PMV 635 / 2014-PMV

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade. Valinhos, 21 de março de 2014. Márcio Roberto Guaiume Diretor Folha de Pagamento Ana Paula Rocha de Souza Agente Administrativo II Divisão de Folha de Pagamento

Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 18/2014 Processo nº 412/2014

A Secretaria de Cultura e Turismo vem pelo presente, comunicar que no Resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2014, publicado na Imprensa Oficial do Município 1390, página 31 e 32, de 14 de março de 2014. Onde se lê: RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 A Prefeitura do Município de Valinhos, estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o resultado classificatório do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, na forma e condições estabelecidas no edital 001/2014, publicado na Imprensa Oficial do Município de Valinhos 1388, do dia 28 de fevereiro de 2014, páginas 22 e 23. Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 Controle de pontos Dt. Nasc/o 23/07/1972 DtNasc/o 07/03/1980

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 092014, Série SDC, a Bar e Mercearia Pão da Vida Ltda, por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), impondolhes a pena de multa correspondente a 05 (cinco) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III, da Lei nº 2.953/96, artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 17 de março de 2014

Class. 1º

Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal

Class. 1º

Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão

Leia-se

EDITAL 19/2014

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 A Prefeitura do Município de Valinhos, estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o resultado classificatório do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, na forma e condições estabelecidas no edital 001/2014, publicado na Imprensa Oficial do Município de Valinhos 1388, do dia 28 de fevereiro de 2014, páginas 22 e 23. Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 Controle de pontos CATEGORIA: Canto Coral/Técnica Vocal Nº. Inscr. Nome Pontuação 001 Ivo Lopes dos Santos 44

Dt. Nasc/o 23/07/1972

Class. 1º

CATEGORIA: Acordeom Nº. Inscr. Nome 001 Luccas Melo Soares

DtNasc/o 07/03/1980

Class. 1º

Pontuação 32

LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS

Valinhos SP, 17 de março de 2014

ERRATA

CATEGORIA: Canto Coral e Técnica Vocal Nº. Inscr. Nome Pontuação 003 Luccas Melo Soares 32

DEFESA DO CIDADÃO

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da defesa apresentada pela autuada Associação Bar e Mercearia Pão da Vida Ltda em face do Auto de Infração nº 2/2014.

CULTURA E TURISMO

Pontuação 44

SECRETARIA DE

EDITAL 17/2014 Processo nº 412/2014

SECRETARIA DE

CATEGORIA: Artes Plásticas Nº. Inscr. Nome 001 Ivo Lopes dos Santos

SECRETARIA DE

E para que não se alegue ignorância é expedida a presente Errata. Valinhos, 20 de março de 2014.

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 29/2014, Série SDC, a Biones & Cia Ltda, por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), Lei nº 2.490/92 (normas para emissão de ruído) alterada pela Lei nº 3.793/04; Decreto nº 8.431/13 e NBR 10.151, de junho/00, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei, advertido-a, ainda, que poderá apresentar defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 19 de março de 2014

DENILSON DIAS SOARES Diretor Departamento de Cultura

Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal

WILSON V. VENTURA Secretario de Cultura e Turismo

Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS DE MARÇO/2014 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE JANEIRO/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 051/2012 Processo de Compras nº: 0206/2011 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 0006/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ATACADÃO DA GRAMA DE JUNDIAI LTDA. - ME Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 02/01/2014 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE FEVEREIRO/2014 Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 004/2013 Processo de Compras nº: 0939/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0186/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VIAÇÃO VALINHOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP Vigência: prorrogou por mais 02 (dois) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 03/02/2014 Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 044/2012 Processo de Compras nº: 0085/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0003/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JOSE CARLOS OLIVEIRA TRANSPORTES BRASIL LTDA. - EPP Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 205.150,00 Data da Assinatura: 28/02/2014 Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 045/2012 Processo de Compras nº: 0085/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0003/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VIAÇÃO VALINHOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 98.000,00 Data da Assinatura: 28/02/2014 Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 089/2011 Processo de Compras nº: 0575/2011


Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

Data da Assinatura: 27/02/2014

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0060/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: prorrogou por mais 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias Valor: R$ 907.154,15 Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 035/2013 Processo de Compras nº: 0062/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0010/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: HAMOVER COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME Vigência: não alterou Valor: R$ 18.225,00 Data da Assinatura: 20/02/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 033/2013 Processo de Compras nº: 0018/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0001/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: HAMOVER COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME Vigência: prorrogou por mais 03 (três) meses Valor: R$ 47.000,00 Data da Assinatura: 20/02/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 013/2013 Processo de Compras nº: 0091/2013 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0009/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ADVANCE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. - ME Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 13.136,00 Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 077/2013 Processo de Compras nº: 0659/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0099/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: EVERTON MASSUCATE - ME Vigência: prorrogou por mais 04 (quatro) meses Valor: R$ 80.250,00 Data da Assinatura: 20/02/2014 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº: 035/2012 Processo Administrativo nº: 18924/2011 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: REGINA DE CASSIA ROGERIO e outros Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 17.772,12

Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 023/2006 Processo Administrativo nº: 2537/2006 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CENTRO DE PROMOÇÕES SOCIAIS MARIA ANTONIA CELANI Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 99.213,34 Data da Assinatura: 27/02/2014 Termo de Aditivo nº: 05 Termo de Contrato nº: 013/2009 Processo Administrativo nº: 4158/2008 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SILVIA SPADACCIA DOS SANTOS e outros Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 200.355,72 Data da Assinatura: 27/02/2014 Termo de Aditivo nº: 010 Carta Contrato nº: 036/2005 Processo Administrativo nº: 0811/2005 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: REGINA DE CASSIA ROGERIO e outros Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 52.434,84 Data da Assinatura: 27/02/2014 EXTRATO CARTA-CONTRATO: Referente ao Mês de FEVEREIRO/2014 Carta-Contrato nº: 029/2014 Processo de Compras nº: 1226/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0194/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CEDAI – CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO AVANÇADO POR IMAGEM LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de: Lote 02 – 40 (quarenta) exames de biópsia de próstata guiada por ultrassom para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 15.200,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 030/2014 Processo de Compras nº: 1226/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0194/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CENTRUS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de: Lote 01 –

10.000 (dez mil) exames de ultrassonografia geral para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 545.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 031/2014 Processo de Compras nº: 1015/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 0110/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SQUARISI & RUSSO DESENHOS ANIMADOS LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização do Projeto Festival Estudantil de Cinema de Animação de Valinhos, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 44.200,00 Vigência: até 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 032/2014 Processo de Compras nº: 1180/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0183/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TRANSPORTES BRASIL LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de transporte de estudantes do Ensino Fundamental, residentes no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, mediante a utilização de ônibus, micro-ônibus e van, todos com ano de fabricação não inferior a 2004, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto, pelo critério de julgamento de menor preço pelos seguintes lotes: Lote 01 – Linha 02 – Bairro Morada do Sol para a EE Américo Belluomini e EMEB Prefeito Jerônymo A. Côrrea, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares; Lote 04 – Linha 06 – Bairro Jardim São Luiz para as Escolas do Jardim São Marcos, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares; Lote 07 – Linha 10 – Bairro Vale Verde para a EMEB Prof. Waldomiro Mayr, mediante a utilização de 02 (dois) veículos ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares cada; Lote 10 – Linha 13 – Rodovia Valinhos–Itatiba para as escolas do Bairro São Bento, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares; Lote 12 – Linha 17 – Bairro Barduchi para a EMEB Prof. Waldomiro Mayr, mediante a utilização de 01 (um) veículo van, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares; e, Lote 18 – Linha 23 – Bosque dos Eucaliptos, Jardim São Luiz e Residencial Santa Gertrudes, para as escolas do Bairro Jardim São Marcos, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, com ano de fabricação não inferior a 2004; e, Linha 23.1 – Bosque dos Eucaliptos, Jardim São Luiz e Residencial Santa Gertrudes, para as escolas do Bairro Jardim São Marcos, mediante a utilização de 01 (um)

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veículo micro-ônibus, com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) lugares. Valor: R$ 948.979,68 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 033/2014 Processo de Compras nº: 1180/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0183/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MACTUR FRETAMENTOS LTDA. - EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de transporte de estudantes do Ensino Fundamental, residentes no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, mediante a utilização de ônibus, micro-ônibus e van, todos com ano de fabricação não inferior a 2004, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto, pelo critério de julgamento de menor preço pelos seguintes lotes: Lote 02 – Linha 04 – Rodovia D. Pedro I (Estância Shangrilá e região) para a EMEB Prof.ª Marli Aparecida Bazetto, mediante a utilização de 01 (um) veículo micro-ônibus, com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) lugares; Lote 05 – Linha 07 – Bairro Jardim América II para a EMEB Prof.ª Alice Sulli Nonato, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, com ano de fabricação não inferior a 2004; e Linha 07.1 – Bairro Jardim América II para a EMEB Prof.ª Alice Sulli Nonato, mediante a utilização de 01 (um) veículo micro-ônibus, com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) lugares; Lote 06 – Linha 09 – Bairro Alpinas para a EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, com ano de fabricação não inferior a 2004; e, Linha 09.1 – Bairro Alpinas para a EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga, mediante a utilização de 01 (um) veículo van, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares; Lote 16 – Linha 21 – Bairro Ponte Alta para a EMEB Yrma A. Fiori, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares; Lote 17 – Linha 22 – Bairro Ponte Alta para a EMEB Parque CECAP, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares; Lote 19 – Linha 24 – Bairro Joapiranga para a EMEB Padre Leopoldo P. V. Liempt, mediante a utilização de 01 (um) veículo micro-ônibus, com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) lugares; e, Lote 20 – Linha 25 – Bairro Joapiranga para a EMEI Dom Agnelo Rossi, mediante a utilização de 01 (um) veículo micro-ônibus, com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) lugares. Valor: R$ 1.216.369,44 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 034/2014 Processo de Compras nº: 1180/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0183/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RAFTUR TRANSPORTE DE


Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

PASSAGEIROS LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços descritos no Lote 03 – Linha 05 – transporte de estudantes do Ensino Fundamental, residentes no Município de Valinhos, dos Bairros de Valinhos para o Centro Infantil Tia Nair, mediante a utilização de 02 (dois) veículos vans, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, com ano de fabricação não inferior a 2004, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto, pelo critério de julgamento de menor preço por lote. Valor: R$ 72.996,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 035/2014 Processo de Compras nº: 1180/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0183/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TRANSMIMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de transporte de estudantes do Ensino Fundamental, residentes no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto, pelo critério de julgamento de menor preço pelos seguintes lotes: Lote 14 – Linha 19 – Bairro Reforma Agrária, Macuco, Capivari para a EMEB Tomoharu Kimbara, mediante a utilização de 02 (dois) veículos ônibus; e, Lote 15 – Linha 20 – Bairro Reforma Agrária, Macuco, Capivari para a EMEB Prof.ª Edina Ap. Bampa da Fonseca, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus; todos com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, com ano de fabricação não inferior a 2004. Valor: R$ 493.495,20 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 036/2014 Processo de Compras nº: 1180/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0183/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VIAÇÃO VALINHOS TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de transporte de estudantes do Ensino Fundamental, residentes no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, mediante a utilização de ônibus e vans, todos com ano de fabricação não inferior a 2004, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto, pelo critério de julgamento de menor preço pelos seguintes lotes: Lote 08 – Linha 11 – Bairro Fonte Mécia para a EMEB Jorge Bierrenbach de Castro, EMEB Cecília Meirelles e EMEI Emily Tofolo Machado, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares; Lote 09 – Linha 12 – Bairro Capivari para a EMEB D.ª Carolina de Oliveira Sigrist, mediante a utilização de 02 (dois) veículos vans, com capacidade mínima de 15

(quinze) lugares cada; Lote 11 – Linha 15 – Bairro Vale Verde para a EMEB Prof.ª Fany Moleta, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, com ano de fabricação não inferior a 2004; Linha 15.1 – Bairro Vale Verde para a EMEB Prof.ª Fany Moleta, mediante a utilização de 01 (um) veículo micro-ônibus, com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) lugares; e, Lote 13 – Linha 18 – Bairro Reforma Agrária, Macuco, Capivari para a EMEB D.ª Carolina de Oliveira Sigrist, mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares. Valor: R$ 986.985,12 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 037/2014 Processo de Compras nº: 1231/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0195/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de: Lote 01 – 60 (sessenta) exames de polissonografia com ou sem CPAP, para atendimento dos pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 21.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 038/2014 Processo de Compras nº: 1154/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0176/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL E MECÂNICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de até 3.000 (três mil) metros lineares de guias e sarjetas extrusadas perfil 45 (quarenta e cinco), em diversos locais da cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 123.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Carta-Contrato nº: 039/2014 Processo de Compras nº: 0137/2014 Modalidade de Licitação: Compra Isenta de Licitação nº 0074/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GABRIELA SNELL MENDONÇA FERREIRA 42575415802 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a hospedagem de site da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, junto a Internet, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 2.880,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 26/02/2014

Carta-Contrato nº: 040/2014 Processo de Compras nº: 0040/2014 Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 0007/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: J. C. DE OLIVEIRA DORTA & CIA. LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção corretiva de veículos leves integrantes da frota da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 75.756,80 Vigência: 04 (quatro) meses Data da Assinatura: 26/02/2014 Carta-Contrato nº: 041/2014 Processo de Compras nº: 1137/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0172/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MARÍTIMA SEGUROS S/A Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de seguro predial nos prédios da Secretaria da Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto, pelo critério de menor preço global total. Valor: R$ 15.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 26/02/2014 Carta-Contrato nº: 042/2014 Processo de Compras nº: 1223/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0192/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CARROCERIAS MARGUTTI LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de: Lote 01 – 01 (uma) carroceria, tipo baú, em alumínio, carga seca, para instalação em caminhão leve 4 x 2, marca Ford, modelo Cargo 816, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 16.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 27/02/2014 EXTRATO TERMO DE CONTRATO: Referente ao MÊS DE FEVEREIRO/2014 Termo de Contrato nº: 034/2014 Processo de Compras nº: 0984/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0015/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado, pela CONTRATADA, de 3.000 (três mil) valestransporte Valinhos/Urbano, sendo 1.000 (mil) destes para a utilização dos pacientes em acompanhamento médico no PAM - DST/AIDS e 2.000 (dois mil) passes para a utilização no programa de prevenção à dengue pelo PPI – Vigilância em Saúde; ambos os programas do CEDIC/CTA (Centro Especializado em Doenças

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Infecto-contagiosas/Centro de Testagem e Aconselhamento) de Valinhos, Estado de São Paulo. Valor: R$ 9.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Contrato nº: 035/2014 Processo de Compras nº: 1075/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0016/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado, pela CONTRATADA, de 168.000 (cento e sessenta e oito mil) vales-transporte eletrônicos Valinhos/ Urbano, do tipo escolar, para serem utilizados pelo Centro Municipal de Orientação ao Adolescente – CEMOA e Escolinhas de Esportes do Município de Valinhos, Estado de São Paulo. Valor: R$ 252.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Contrato nº: 036/2014 Processo de Compras nº: 0054/2014 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado, pela CONTRATADA, de 300.000 (trezentos mil) vales-transporte eletrônicos Valinhos/Urbano, do tipo escolar, para serem distribuídos aos alunos carentes do Ensino Básico do Município de Valinhos durante o período de fevereiro/ 2014 a dezembro/2014. Valor: R$ 450.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Contrato nº: 037/2014 Processo de Compras nº: 0102/2014 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0004/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado, pela CONTRATADA, de 230.000 (duzentos e trinta mil) vales-transporte eletrônicos Valinhos/ Urbano, do tipo escolar, para serem distribuídos aos alunos carentes do Ensino Médio do Município de Valinhos durante o período de fevereiro/2014 a dezembro/2014. Valor: R$ 345.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Contrato nº: 038/2014 Processo de Compras nº: 0117/2014 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0007/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.


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RESUMO DE EDITAIS Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado, pela CONTRATADA, de 227.418 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e dezoito) valestransporte eletrônicos Valinhos/Urbano, para serem utilizados pelos servidores municipais de Valinhos no deslocamento de residência– trabalho-residência pelo período de 11 (onze) meses. Valor: R$ 682.254,00 Vigência: 11 (onze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Contrato nº: 039/2014 Processo de Compras nº: 1257/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0197/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE-ALI JÚNIOR LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de: Lote 01 – Item 01 – 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) unidades de pão tipo hot dog vitaminado, integral, multigrãos, de aveia com linhaça e de centeio, com 50 g (cinquenta gramas) cada, embalados em sacos plásticos atóxicos; Item 02 – 40.000 (quarenta mil) pacotes de pão de forma integral com 500 g (quinhentos gramas); e, Item 03 – 200.000 (duzentas mil) unidades de bolo, com 40 g (quarenta gramas) cada, rico em vitaminas e minerais, nos sabores: coco, chocolate, laranja, baunilha com recheio de morango e chocolate recheado com chocolate; todos para uso na confecção da merenda escolar da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 1.060.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Termo de Contrato nº: 040/2014 Processo de Compras nº: 1153/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0175/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DELTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de: Lote 01 – 25.000 (vinte e cinco mil) litros de suco concentrado líquido, vários sabores, sem açúcar, conservação sob refrigeração, para uso na confecção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 301.250,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/02/2014 Valinhos/SP, 21 de março de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Acham-se abertas na Prefeitura do Município de Valinhos, as seguintes licitações: PROCESSO DE COMPRAS Nº 170/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 OBJETO: Aquisição de veículo S-10 0KM e pick-up leve 0KM. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 157/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014 OBJETO: Aquisição de tablet 3G e máquina fotográfica DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/ 04/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 153/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/14 OBJETO: Manutenção em veículos pesados da frota DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/ 04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 154/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/14 OBJETO: Manutenção em máquinas e tratores da frota DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 162/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/14 OBJETO: Aquisição de copo plástico descartável 180ml e 50ml DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 239/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/14 OBJETO: Aquisição de medicamentos DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 132/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/14 OBJETO: Aquisição de bonés DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 139/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/14 OBJETO: Aço CA 50 e CA 60 DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/04/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 184/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/14 OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 206/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/14 OBJETO: Aquisição de concertina com material e mão de obra DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 121/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/14 OBJETO: Aquisição de tijolo de barro comum DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/04/14 às 14h30

As sessões do Pregão serão realizadas no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br ou retirado na Secretaria de Licitações, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00. SIDNEI LUIZ ARGENTONE - Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 400002/ 2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 Contratação de empresa especializada em internet, telefonia e PABX. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa E.L. Garcia EPP, primeira classificada para os lotes 01, 02, 03 ,04 ,05 ,06 , 07 e 08 do presente processo. Valinhos, 18 de março de 2014. PROCESSO DE COMPRAS Nº 048/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 Locação de veículo p/ transporte de alunos com necessidades especiais. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Viação Valinhos de Transporte e Turismo Ltda EPP, primeira classificada para o lote 01 do presente processo. Em face das classificações ocorridas, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 18 de março de 2014.

licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, considerando a manifestação da Secretaria da Educação, nas fls. 527 do processo supra. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da referida Lei. Valinhos, 17 de fevereiro de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal DANILO SÉRGIO SORROCE Secretário da Educação SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos ERRATA PROCESSO DE COMPRAS Nº 1201/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/ 2013 - Manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves. No item 7.5.3 do Edital, deverá ser considerada a seguinte redação: Declaração emitida pela Licitante e firmada por seu representante legal, de que se for vencedora da licitação utilizará nos serviços peças originais ou genuínas, com valor estipulado conforme tabela mensal de preços, emitida pelas montadoras. No item 3.3 do Anexo 01 - Características do Objeto, deverá ser considerada a seguinte redação: Todas as peças a serem utilizadas nos serviços deverão ser peças originais ou genuínas. Valinhos, 17 de março de 2014.

Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

COMUNICADO DE ANULAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1216/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2013 - Contratação de empresa especializada em gerenciamento de iluminação pública. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiu ANULAR o processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez que não foram respeitadas algumas diretrizes apontadas na referida, deixando em alguns momentos de atender alguns requisitos legais e em outros a incluir exigências que não estão inseridas nos artigos 28 a 31 da Lei Federal nº 8.666/93. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da referida Lei.

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 272/2014 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, visando à contratação da empresa COMPANHIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - TEATRO MUNDI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.652.223/0001-57, com sede na Rua dos Gerânios, nº 211, Vila Mimosa, Campinas/SP, para elaboração e produção dos cenários da encenação da Paixão de Cristo, totalizando o valor de R$ 30.650,00 (trinta mil, seiscentos e cinqüenta reais). Valinhos, 19 de março de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Secretário da Cultura e Turismo

Valinhos, 14 de março de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal COMUNICADO DE REVOGAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1167/2013 PREGÃO PRESENCIAL nº 180/2013 - Aquisição de uniforme escolar. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, devidamente assistido pelo Secretário da Educação e pelo Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, vem, COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram REVOGAR o processo

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Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 272/2014, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato nos termos acima descritos. Valinhos, 19 de março de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal


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SECRETARIA DE

SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 08/2014

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2014

O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Multa nº 08/2014 – série DLP, de 12 de março 2.014, a STELLA ROSA DE P. SOBRAL, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Maria Fonseca de Carvalho, lote n° 02 quadra “21”, Jd. Pinheiros, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 18 de março de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 06/ 2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Intimação nº 06/2014 – série DLP, de 12 de março 2.014, a ADILSON DE BRITO, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Ver. Sérgio Ricardo V. Siqueira, n° 271, Jd. São Marcos, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar a lavratura do Auto de Infração Imposição de Penalidade de Advertência nº 015/2014, de 14 de fevereiro de 2014, a AGF Officina Reparações Automotivas Ltda – ME, estabelecida à Av. Independência, 902 – Subsolo, Bela Vista, neste Município, por realizar serviços de pintura por aspersão em local aberto, sem os devidos equipamentos de isolamento, promovendo a dispersão de material particulado na atmosfera e promovendo incômodo a vizinhança, em desacordo com o que estabelece os artigos 2º e 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. Impomos ao infrator, nos termos do inciso I do artigo 81 (*) do citado Regulamento e com base na Lei Municipal nº 4.336 de 16 de setembro de 2008, art. 1º parágrafo 2º e termos do convênio PMV/CETESB/SMA, a penalidade de ADVERTÊNCIA para que o proprietário da empresa interrompa IMEDIATAMENTE este serviço e apresente, neste Departamento de Meio ambiente – DMA, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação na Imprensa Oficial deste auto, projeto para a construção de uma cabine de pintura segundo as normas técnicas. A inobservância do prazo fixado acima sujeitará o infrator às sanções legais. (*) Alterado pelo Decreto nº 39.551, de 18/11/1994. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 17 de Março de 2014.

Valinhos, 18 de março de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário EDITAL Nº 001/2014 A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comunica que os servidores abaixo relacionados, ficarão de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE OCORRENCIA EMERGENCIAIS, que envolvam serviços relacionados ao depto de Limpeza Pública, desta Secretaria, no período do mês de ABRIL de 2014, conforme Decreto nº 5049/99 e Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo : DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA – ID 42* 3423 Valmir Corvini – matricula 23.527 – cel. 98183.0420 Isael Alves – matricula 23.560 – fone 3327.4631 / cel. 98328.5829 SOSP, em 19 de março de 2014 ABRAÃO MICHELON SECRETÁRIO DA S.O.S.P.

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ENGº FERNANDO C. ANTONIAZZI Diretor do Departamento de Meio Ambiente DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2014 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 007/2014, de 04 de Fevereiro de 2014, a Karina Zanetti de Souza, estabelecida à Rua Narciso Bonon, nº 39 – Vila São José, neste Município – pela criação de condições para a ocorrência de “queimada” no lote sito à Rua João Piera Agostinho, S/N, quadra 04, lote 34, loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, contrariando o disposto nos artigos 56 e 125, combinados com os artigos 54, 116, 117 (incisos IV e V) e 118, da Lei nº 2953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), causando poluição ao meio ambiente através da deterioração da qualidade do ar, tornando-o nocivo à saúde e ao bem-estar público, além de prejudicar as atividades normais da comunidade, bem como o uso e gozo das


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propriedades lindeiras. Comunicamos, ainda, que o recurso submetido a este departamento pela autuada, em 25/02/2014, atendendo o prazo estipulado, foi DEFERIDO pelo diretor do departamento, eximindo, assim, a autuada, das sanções administrativas pertinentes. . Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 19 de Março de 2014.

- A empresa Parafix Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda requereu, no dia 14/ 03/2014, a Licença de Operação – Renovação, através do processo n° 4137/2014, para a atividade de “fabricação de fitas adesivas”. - A empresa S & S Moreno Comércio de Coberturas Ltda – ME recebeu no dia 18/03/ 2014, a Licença Prévia e de Instalação (nº 530) e requereu a Licença de Operação, através do processo nº 1909/2014, para a atividade de “fabricação de toldos em lona, enroláveis”. Valinhos, 19 de Março de 2014. Engº Agrº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento de Meio Ambiente

ENGº. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Diretor do Departamento de Meio Ambiente

SECRETARIA DA

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2014

SAÚDE

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração – Imposição de Penalidade de Multa nº 011/2014, de 10 de Fevereiro de 2014, a Edgard Afonso Malagodi estabelecido à Rua dos Ipês, S/N, Lote D2 – Nova Suiça, neste Município – pela supressão de 30 indivíduos arbóreos nativos da flora brasileira, a saber Piptadenia gonoacantha, popularmente conhecidos como “paus-jacaré, sem prévia autorização, em desacordo com o que estabelece a Lei Federal nº 12.651/12, de 25/05/2012m modificada pela Lei Federal nº 12.727, de 17/10/2012; Artigo 4 e Artigos 1, 2, 40 - § 1º, 2º, 4º inciso I, 43 e 85 da Resolução SMA 32, de 11/05/2010. Com base na Lei Municipal nº 4.336, de 16/09/2008, Artigo 1, parágrafo 2º e termos do convênio PMV/CETESB/SMA. Nos termos dos artigos da Resolução SMA 32, fica imposto ao infrator a penalidade de MULTA de R$ 9000,00 (Nove mil reais) equivalentes a 69,87 UFMVs (Unidade Fiscal do Município de Valinhos) e mais o plantio de 1.500 (Hum mil e quinhetas) mudas de árvores nativas em área a ser indicada pelo infrator. Nos termos do artigo 85 do diploma legal acima citado, o infrator poderia interpor recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da ciência do Auto, porém não o fez. Portanto, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

EDITAL 259/2014

Valinhos, 19 de Março de 2014. ENGº. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Diretor do Departamento de Meio Ambiente

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3866/2014 Nº CEVS: 355620601-960-000372-2-2 Razão Social: LILIAN DOS REIS TELES SIMÃO Nome Fantasia: BARBEARIA ORIGINAL CNPJ/CPF: 17393997000190 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: LILIAN DOS REIS TELES SIMÃO CPF: 39833645860

FARMACÊUTICA LTDA Nome Fantasia: DROGAUCHA CNPJ/CPF: 04115254000297 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: TUANE NOZAKI FAGUNDES CPF: 40437811808 CRF: 75098 Nº Prot: 3246/2014 e 3247/2014 Data de Validade: 31/05/2015 Nº CEVS: 355620601-464-000050-1-0 Razão Social: SPI CARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA ME Nome Fantasia: SPI CARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA ME CNPJ/CPF: 10437552000115 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE CORRELATOS Resp. Técnico: ALEXANDRE LUIZ ALVES SANCHES CPF: 11889787809 CREA: 5060443306/D Nº Prot: 19791/2013 e 19792/2014 Data de Validade: 01/11/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000086-1-3 Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 10210270000180 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Resp. Técnico: MARIANA PAIVA COIMBRA CPF: 28448016840 CRN: 35536

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 260/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Protocolo n° 3005/2014 - Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social a - A L ORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 19 de março de 2014.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 014/2014

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa Amarildo Simão Sutero recebeu no dia 13/03/2014, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação (nº 536), através do processo nº 2847/2014, para a atividade de “fabricação de placas indicadoras para fins comerciais e industriais”. - A empresa Claudenir Sachinelli – ME recebeu no dia 17/03/2014, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação (nº 489), através do processo n° 15428/2013, para a atividade de “fabricação de caixas de papelão”.

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 261/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsável Técnico e a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 3266/2014 e 3269/2014 Data de Validade: 26/01/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000026-1-5 Razão Social: A. L. ORGANIZAÇÃO

EDITAL 263/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 19789/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000086-1-3 Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 10210270000180 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Resp. Técnico: PAMELA CRISTINA TOFOLI CPF: 07682888946 CRN: 34386/P Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSI B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 264/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado:

Valinhos, 19 de março de 2014.

Valinhos, 19 de Março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

" Defesa apresentada ao Auto de Infração nº168 série B a CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA.

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

EDITAL 262/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 3649/2014 Data de Validade: 10/03/2015 Nº CEVS: 355620601-463-000049-1-0 Razão Social: BOI BANDEIRA COM. ATACADISTA DE CARNES EM GERAL LTDA EPP Nome Fantasia: BOI BANDEIRA CNPJ/CPF: 08736017000113 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 1235/2014 Data de Validade: 27/02/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000508-1-4 Razão Social: JEANINE DA SILVA ABRÃO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 49731289020 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 3552/2014 Data de Validade: 04/02/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000679-1-6 Razão Social: COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA Nome Fantasia: FRANGO ASSADO CNPJ/CPF: 72908353003978 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 19 de março de 2014.

PÁGINA 28

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 265/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: " Protocolo n° 3615/2014 - Cancelamento de Cadastro - Pessoa Física a - ELMO FRANCISCO DO NASCIMENTO. " Protocolo n° 959/2014 - Prazo a - SPI CARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA ME E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 266/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância


Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE CORRELATOS

EDITAL 269/2014

Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3616/2014 Nº CEVS: 355620601-960-000371-2-5 Razão Social: ELMO FRANCISCO DO NASCIMENTO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 17567812000116 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: ELMO FRANCISCO DO NASCIMENTO CPF: 60314257853 Valinhos, 19 de Março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 267/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3610/2014 Nº CEVS: 355620601-960-000370-2-8 Razão Social: ELMO FRANCISCO DO NASCIMENTO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 17567812000116 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: ELMO FRANCISCO DO NASCIMENTO CPF: 60314257853

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

EDITAL 268/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Resp. Legal e Endereço e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 1015/2014 e 1016/2014 Data de Validade: 14/03/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000203-1-1 Razão Social: LANCHONETE ALAMANDA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 07541795000194 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: CARLOS ALBERTO SARAIVA CPF: 34659488829

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

" Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº160 série A a CENTRO DE ESTÉTICA STEIN LTDA.

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 276/2014

EDITAL 270/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3638/2014 Data de Validade: 01/09/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000537-1-6 Razão Social: RESTAURANTE F. S. D. M. LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 10898007000126 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 274/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3452/2014 Data de Validade: 19/04/2015 Nº CEVS: 355620601-865-000083-1-1 Razão Social: SANDRA REGINA DANIEL ALMEIDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 03240920832 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 19 de março de 2014.

" Protocolo n° 2474/2014 - Avaliação de projeto a - A I L CAMARGO RESTAURANTE EPP.

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 275/2014

Valinhos, 19 de março de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença dos estabelecimentos abaixo relacionados:

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Valinhos, 19 de março de 2014. Nº Prot: 3211/2014 Data de Validade: 16/03/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000473-1-7 Razão Social: ISILDA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS CARDOSO ME Nome Fantasia: PIZZERIA CASTELANO CNPJ/CPF: 05083193000105 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 3218/2014 Data de Validade: 14/03/2015 Nº CEVS: 355620601-562-000048-1-2 Razão Social: MAURICIO DE MOURA ME Nome Fantasia: RESTAURANTE BAMBUZINHO CNPJ/CPF: 09274500000196 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 3188/2014 Data de Validade: 19/11/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000008-1-7 Razão Social: CENTROLAB DIAGNÓSTICO CLÍNICO S/C LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 58998626000380 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 277/2014

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 3631/2014 Data de Validade: 05/03/2015 Nº CEVS: 355620601-865-000172-1-3 Razão Social: SUELEN RODRIGUES GREGATTI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 22518612890 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº Prot: 1483/2014 Data de Validade: 11/03/2015 Nº CEVS: 355620601-464-000016-1-9 Razão Social: PROKINETICS TECNOLOGIA ORTOPÉDICA LTDA ME Nome Fantasia: PROKINETICS CNPJ/CPF: 07668172000187

Nº Prot: 3261/2014 Data de Validade: 25/02/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000512-1-7 Razão Social: MARCIA MARISA PEREIRA ME Nome Fantasia: KALANCHES CNPJ/CPF: 57433260000178 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE

EDITAL 272/2014

Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Nº Prot: 17855/2013 Data de Validade: 07/03/2015 Nº CEVS: 355620601-750-000035-1-4 Razão Social: CALHETA & MENDES AGROPECUÁRIA LTDA Nome Fantasia: PET CENTER VALINHOS CNPJ/CPF: 15260497000154 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS

EDITAL 273/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado:

Valinhos, 19 de março de 2014.

EDITAL 271/2014

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

" Protocolo n° 17320/2013 - Avaliação de projeto a - SUPERMERCADOS CAETANO LTDA.

Valinhos, 19 de Março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Valinhos, 19 de março de 2014.

ALIMENTOS

PÁGINA 29

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3479/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000140-1-0 Razão Social: UÉSELIS GOMES DO AMARAL EIRELI Nome Fantasia: ÓTICA ELIS CNPJ/CPF: 17269868000194 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES


Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Técnico: ZULEIKA VAZ CPF: 82027749853 Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSI B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere as Assunções de Responsáveis Técnicos do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 281/2014 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Termo de Liberação de Equipamento n.º323 série CC, a NEWTON GONÇALVES BARRETO FILHO. Conforme o disposto no art. 103 parágrafo único da Lei 10083/1998. Valinhos, 19 de março de 2014.

EDITAL 278/2014

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

" Protocolo n° 3359/2014 - Cancelamento da Licença de Funcionamento a - TANIA PASSARINHO MARTINS E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 282/2014 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Termo de Interdição de Equipamento n.º324 série CC, a NEWTON GONÇALVES BARRETO FILHO. Contrario o disposto no art. 52 da Resolução SS15/99 e art. 86 da Lei 10083/98. Conforme art. 3º da Portaria SVS/MS 453/98, art. 4º da Resolução SS15/99, art. 92, 102, 110, 115, 122 incisos I e IV da Lei 10083/98, art. 196, 197, 200 inciso I da Constituição Federal de 1988.

Nº Prot: 3653/2014 Data de Validade: 07/03/2015 Nº CEVS: 355620601-865-000193-1-3 Razão Social: IMMER PSICOLOGIA E IMÓVEIS - EIRELI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 15284065000183 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: ANA CAROLINA IMMER CPF: 16837082884 CRN: 86611 Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 280/2014 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Termo de Interdição de Equipamento n.º322 série CC, a NEWTON GONÇALVES BARRETO FILHO. Contrario o disposto no art. 52 da Resolução SS15/99 e art. 86 da Lei 10083/98. Conforme art. 3º da Portaria SVS/MS 453/98, art. 4º da Resolução SS15/99, art. 92, 102, 110, 115, 122 incisos I e IV da Lei 10083/98, art. 196, 197, 200 inciso I da Constituição Federal de 1988. Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Nº Prots: 2254, 2255, 2256 e 2257/2014 Data de Validade: 17/10/2014 Nº CEVS: 355620601-212-000002-1-3 Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA Nome Fantasia: ATIVUS FARMACÊUTICA CNPJ/CPF: 64088172000303 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: LUCINÉIA NASCIMENTO NAMUR DE S. MACHADO CPF: 0740862979 CRF: 31274 Resp. Técnico Substituto: CARLA ROMANINI FONTANA CPF: 29352511808 CRF: 39572 Resp. Técnico Substituto: CARLOS HENRIQUE BALDIN FILHO CPF: 34122685850 CRF: 66272 Resp. Técnico Substituto: KARLA VIEIRA DE MATOS PORTUGAL NARDUCCI CPF: 29901444802 CRF: 51783 Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde PORTARIA SS Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Valinhos, 19 de março de 2014.

EDITAL 279/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

2008, que "estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica",

EDITAL 284/2014

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 283/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsáveis Técnicos do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 1418/2014 Nº CEVS: 355620601-212-000002-1-3 Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA Nome Fantasia: ATIVUS FARMACÊUTICA CNPJ/CPF: 64088172000303 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: AMANDA PÚBLIO DA SILVA CPF: 05627163607 CRF: 37152 Nº Prot: 1420/2014 Nº CEVS: 355620601-212-000002-1-3 Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA Nome Fantasia: ATIVUS FARMACÊUTICA CNPJ/CPF: 64088172000303 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico Substituto: SALESSA PERILLO HORÁCIO CPF: 05627163607 CRF: 38046 Valinhos, 19 de março de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Institui e compõe Comissão de Avaliação dos serviços prestados pela Organização Social INASE na UPA Prefeito José Spadaccia ("Bepe") na forma que especifica. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO, Secretária da Saúde do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência atribuída à Secretaria da Saúde em conformidade com as disposições emergentes do art. 2° e do anexo V, A, IV, da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, e do Decreto Municipal nº 8.561, de 12 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o contrato de gestão n° 01/2014 celebrado entre a Municipalidade e o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação - INASE, qualificado como Organização Social, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na UPA Prefeito José Spadaccia ("Bepe"); CONSIDERANDO, finalmente, os elementos constantes nos autos do expediente administrativo n° 17.832/2013, E S T A B E L E C E: Art. 1º. É instituída Comissão de Avaliação dos serviços prestados pela Organização Social INASE na UPA Prefeito José Spadaccia ("Bepe"), na seguinte conformidade: I. Coordenadora: Rita de Cássia Barbosa Longo, Secretária da Saúde; II. Membros: a. Laumar Ricardo de Lima, Diretor do Departamento de Gerenciamento Interno, da Secretaria da Saúde; b. Paulo Henrique Speglich, Diretor do Departamento de Avaliação, Controle e Regulação, da Secretaria da Saúde; c. Juliana Ramos, Chefe da Seção de Expediente, da Secretaria da Saúde. Art. 2º. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. Art. 3º. Incumbe à Coordenadora cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares incidentes e aplicáveis à espécie. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 14 de março de 2014. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 016/2014 - S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia treze de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO 1393/2013 0071/2014 0072/2014

PLACA EBS 0253 DQI 4376 ENR 2313

Valinhos, 18 de março de 2014.

RITA DE CÁSSI B. LONGO Secretária da Saúde

PÁGINA 30

A.I. V 48 035560 A 43 101371 V 48 036633

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO


Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

exercício, a partir de 13 de março de 2014. Valinhos, 18 de março de 2014. EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor

José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia vinte de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO 1485/2013 1575/2014 0074/2014 0077/2014 0080/2014 0081/2014 0082/2014 0086/2013 0087/2014 0088/2014

PLACA DDJ 1596 FEB 0737 BYL 3755 DUT 1790 ESI 6461 EVI 5954 DGW 7605 DQP 8240 DHY 4813 DHY 4813

A.I. V 48 A 43 A 43 A 43 A 43 A 43 A 43 A 43 A 43 A 43

035744 103283 092719 104122 104254 101095 102043 100661 102417 102378

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente Pregão Presencial nº 04/2014 Processo de Compras nº 98/2013 Data/Hora da sessão pública: 08/04/ 2014 às 14h30min. Objeto: Aquisição de conjunto de motorização para disjuntores PL 15C O Edital poderá ser analisado através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, na Rua Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia - Valinhos/SP. Demais informações, fone (19) 2122-4444.

José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário

ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.442 / 2014 CONSIDERANDO os elementos constantes no Expediente Administrativo Protocolado sob nº 437/2014, resolve: S U S P E N D E R, o exercício, a remuneração e o estágio probatório do servidor: Daniel Alves Mendes de Deus, nomeado através da Portaria nº 2.437, de 12 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Contratos, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/ 11, no Departamento Jurídico, a partir de 12 de fevereiro de 2014. Valinhos, 18 de março de 2014. PORTARIA N.º 2.443 / 2014 CONSIDERANDO os elementos constantes na CI sob nº 25/2014-DRH/DA, resolve: N O M E A R com fundamento no artigo 17, inciso I, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso I, da Lei nº 3.182/98, os seguintes servidores: Dério Xavier de Almeida Junior, para exercer o cargo de provimento efetivo de Reparador do Sistema de Esgotos, Ref. 32, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto a Divisão de Manutenção do Sistema de Esgotos do Departamento de Operação e Manutenção, a

Valinhos, 18 de março de 2014. PORTARIA N.º 2.444 / 2014 CONSIDERANDO os elementos no Expediente Administrativo Protocolado sob nº 740-2014-DAEV, resolve: EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/98, o servidor: Sander Gustavo Piva, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saneamento, com formação técnica compatível ao seu

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2014. Aos dez dias do mês março do ano de dois mil e quatorze, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo desta Autarquia, sito à Rua Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município de Valinhos, Estado de São Paulo, são informados os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2013, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação nº 02/2014, publicado na edição de nº 1385, da Imprensa Oficial do Município, tendo sido lavrado a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação. A – Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: CARGO: AJUDANTE GERAL LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidatos Convocados: 8º – RODRIGO TONHATTI 9º – JONAS VAZ DE LIMA

DE

CARGO: OPERADOR DO SISTEMA DE ÁGUA LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CandidatoConvocado: 4º – WERNER HILLERNS NEVES CARGO: PEDREIRO MANUTENÇÃO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 3º – LOURENÇO SALOTI

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C – Formalizaram Termo de Desistência Definitiva, de acordo com Edital de Concurso Público n.º 01/2013: CARGO: OPERADOR DO SISTEMA DE ÁGUA 4º – WERNER HILLERNS NEVES DE

D – Após a conferência dos documentos apresentados foram considerados aptos para nomeação, os candidatos abaixo:

ATA Nº 02/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013

partir de 10 de março de 2014; Eduardo Liberato Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Ref. 93, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização, a partir de 25 de janeiro de 2014; Fabiane Tarabossi Cardoso, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, Ref. 37, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Presidência, a partir de 25 de fevereiro de 2014; Jonas Vaz de Lima, para exercer o caro de provimento efetivo de Ajudante Geral, Ref. 16, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Obras de Saneamento do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 10 de março de 2014; Rene Matias Fernandes, para exercer o cargo de provimento efetivo de Eletricista Eletromecânico, Ref. 32, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Manutenção Eletromecânica do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 14 de março de 2014; Rodrigo Tonhatti, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral, Ref. 16, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Manutenção do Sistema de Água do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 10 de março de 2014;

CARGO: AJUDANTE GERAL LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 7º – EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE

CARGO: PEDREIRO MANUTENÇÃO 3º – LOURENÇO SALOTI

Gisele Angélica Baiochi Pregoeira

Valinhos, 18 de março de 2014.

DEPARTAMENTO DE

B – Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item 12.9, alínea c, do Edital de Convocação Público retro mencionado, o seguinte candidato:

CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 017/2014 - S.T.T.

CARGO: REPARADOR DO SISTEMA DE ESGOTOS LOTAÇÃO: DEPARTAMENTODE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 5º – DERIO XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR

DE DE

CARGO: AJUDANTE GERAL 8º – RODRIGO TONHATTI 9º – JONAS VAZ DE LIMA CARGO: REPARADOR DO SISTEMA DE ESGOTOS 5º – DERIO XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL, ocupante do cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. CLÁUDIO SANTI MARIA, Diretor do Departamento Administrativo. CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.445 / 2014 DESIGNAR com fundamento no artigo 17, inciso III, da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3.182/ 98, o servidor: Evandro Régis Zani, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Pessoal, para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, durante o período de 20 de março de 2014 à 03 de abril de 2014, no impedimento de seu titular, por estar em Licença


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para Tratamento de Saúde. Valinhos, 20 de março de 2014. EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente Aviso de Licitação Concorrência nº 01/2014; Processo de Compras nº 02/2014; Data e hora do encerramento: 15/05/2014 às 09:30 horas; Data e hora da abertura: 15/05/2014 às 10:00 horas;

Caução para licitar, até o dia anterior ao encerramento; Visita técnica agendada até o dia anterior ao encerramento; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução da ampliação da Estação de Tratamento de Água ETA-2, implantação do segundo módulo de tratamento, visando a ampliação da capacidade, em conformidade com os Anexos deste Edital. Consulta ao Edital na R. Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia Valinhos/SP, de 2ª à 6ª feira, das 9 às 16 horas, e obtido gratuitamente, através do site www.daev.org.br, informando os dados cadastrais ou, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), recolhido junto ao Departamento Financeiro do DAEV, na Rua Treze de Maio, 155 3º Andar Edifício Palermo, Centro Valinhos/SP. Claudio Santi Maria Presidente da C.J.L.

VALIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

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CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2014 DE 13 DE MARÇO 2014 "Aprova a atualização do serviço para PCD acima de 30 anos egressos da educação no instrumental do PMAS 2014 - PSB". O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação na 246ª Reunião Plenária, realizada no dia 13 de março de 2014, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996, RESOLVE: Artigo 1º - Aprova a atualização do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa com deficiência acima de 30 anos egressos da educação, recurso repassado para rede privada - Entidade: APAE de Valinhos. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 01ª Reunião Extraordinária, que irá realizar-se no dia 31/03/2014, segunda-feira, às 09h00, no Auditório Ivan Fleury, Paço Municipal, localizado à Rua Antonio Carlos, nº31, Centro. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho. I - ORDEM DO DIA: 1. Reunião conjunta com o Exmo. Sr. Prefeito Clayton Roberto Machado e os Senhores (as) Secretários (as), a seguir relacionados: - Sr. Danilo Sérgio Sorroce, Secretaria da Educação; - Dr. José de Almeida Sobrinho, Secretaria de Transportes e Trânsito, - Sr. Paulo Rogério Oliveira Sabioni, Secretaria de Esportes e Lazer; - Sra. Regina Maura Daroz, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação; - Dra. Rita de Cássia Barbosa Longo, Secretaria da Saúde; - Sr. Wilson Ventura, Secretaria da Cultura e Turismo; Tema: "A Política Municipal Desenvolvida para a População Idosa de Valinhos" Valinhos, 18 de março de 2014

Valinhos, 13 de março de 2014. Almir Rogério Ruiz Jaime Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 001/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, altera a composição da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 001 de 27 de fevereiro de 2014, na seguinte conformidade: a) Vagner Alves de Souza b) Mara Heliana Rosane Ceccherini c) Vanderson Roberto Colucci CMDCA, em18 de março de 2014. Elisabete Aparecida Feltrin Presidente do CMDCA

Vera Luzia do Nascimento-Fritz Presidente do CMDI

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão Eleitoral do CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze (10/02/2014), no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Trinta e Um de março, s/n - Vila Boa Esperança, Valinhos/ SP. Teve seu início às 10 horas e 30 minutos com a formação da comissão eleitoral, composta pelos conselheiros: Vagner Alves de Souza, coordenador; Lisandra Alves de Souza, membro; Sandra Regina da Silva, membro; Bruno Vinicius Marostica Mamprin, relator; e Armando de Souza Amaral, membro. Foi montado o cronograma da eleição e lido o regulamento eleitoral, em sequência foram aprovados por todos. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e, eu Bruno Vinicius Marostica Mamprin lavrei a presente ata que será assinada pela Mesa Diretora após sua aprovação, devendo ser publicada no Boletim Municipal. Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão Eleitoral do CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada

aos dezoito dias do mês de março de dois mil e quatorze (18/03/2014), no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Trinta e Um de março, s/n - Vila Boa Esperança, Valinhos/ SP. Teve seu início às 16 horas. Estiveram presentes os membros da comissão: Lisandra Alves de Souza, Sandra Regina da Silva e Armando de Souza Amaral. A comissão se reuniu para a homologação das fichas das entidades candidatas à este conselho. Foram apresentadas as entidades: APAE Valinhos (deferida); ACESA (deferida); Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang" (deferida); Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos (deferida); OAB - 139ª Subseção de Valinhos (deferida); Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (deferida); CREA-SP Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (deferida); Cooperativa habitacional de Valinhos (indeferida). Esta última foi indeferida por ter se inscrito em segmento não compatível, pois a mesma não pertence à entidade de classe conforme sua inscrição. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e, eu Bruno Vinicius Marostica Mamprin lavrei a presente ata que será assinada pela Mesa Diretora após sua aprovação, devendo ser publicada no Boletim Municipal. Ata da 3ª (terceira) Reunião da Comissão Eleitoral do CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e quatorze (20/03/2014), no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Trinta e Um de março, s/n - Vila Boa Esperança, Valinhos/ SP. Teve seu início às 14 horas. Estiveram presentes os membros da comissão: Lisandra Alves de Souza, Sandra Regina da Silva, Vagner Alves de Souza, Bruno Vinicius Marostica Mamprin e Armando de Souza Amaral. A comissão se reuniu para aprovação da revisão do regulamento eleitoral CMDPD, feito pelo conselheiro Armando. A retificação foi aprovada e será publicada como resolução n° 02/2014. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e, eu Bruno Vinicius Marostica Mamprin lavrei a presente ata que será assinada pela Mesa Diretora após sua aprovação, devendo ser publicada no Boletim Municipal. RESOLUÇÃO CMDPD nº 02/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014 "Retifica a Resolução n°01/2014 sobre o Regulamento Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, na forma que especifica" A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, deliberou na sua Reunião, realizada no dia 20/03/2014, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e o Regimento Interno, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regulamento Eleitoral do CMDPD, para a escolha dos novos conselheiros municipais para o biênio 2014/ 2016. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

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Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação na Imprensa Oficial. Valinhos, 20 de março de 2014. Lisandra Alves de Souza Presidente REGULAMENTO ELEITORAL - CMDPD Artigo 1º - O presente Regulamento Eleitoral dispõe sobre os procedimentos, orientações e instruções para a realização do Processo de Escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2014-2016 aprovado na assembleia do CMDPD, conforme determina a lei municipal nº 4.192/07. §1º - A função dos conselheiros, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. §2º - será editado Decreto Municipal, expedido pelo Prefeito Municipal, para nomeação dos conselheiros eleitos que irão compor o CMDPD, com os representantes do Poder Público, indicados pelas Secretarias Municipais, depois de concluído o processo de eleição. §3º - O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida uma única recondução consecutiva. §4º - Irá ocorrer eleição para escolha dos representantes da Sociedade Civil dentre os membros, indicados pelas entidades representativas, mediante ofício. Artigo 2º - O CMDPD é composto por 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo7 (sete) representantes do Poder Executivo e 7 (sete) representantes da Sociedade Civil e, estes na seguinte conformidade: I. Dois membros de entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência; II. Dois membros de entidades de assistência social ou entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência; III. Três membros de entidades de classe escolhidos, preferencialmente, entre representantes da OAB-Subseção de Valinhos, CREA-Valinhos, Sindicatos dos Empregados e dos Empregadores. Artigo 3º - A eleição dos representantes da Sociedade Civil irá se realizar no dia 07/04/ 2014, às 18h00, na Casa dos Conselhos, rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. §1º - No ato da inscrição as entidades interessadas deverão apresentar os seguintes documentos: a. Ofício do representante legal da Entidade, indicando o(a) candidato(a) e os(as) delegados(as); b. Ficha de inscrição devidamente preenchida; c. Cópia do CNPJ. §3º - No dia da eleição os candidatos e os delegados indicados pelas entidades representativas descritas nos incisos I, II e III do Artigo 2º, deste regulamento, procederão à votação dos candidatos de seu segmento I. A entidade terá direito a dois votos; II. Poderão votar apenas os(as) inscritos(as) como delegados(as); III. O candidato não poderá votar, salvo


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esteja inscrito como delegado; IV. Os candidatos(as) farão apresentação pessoal, de sua candidatura, perante o colegiado, tendo dois minutos para tanto; V. Na votação será utilizada uma cédula para cada segmento com os nomes dos candidatos em ordem alfabética e o da entidade que representa. Artigo 4º - A votação será exercida através de cédula rubricada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia da eleição. §1º -a Mesa da Assembleia será composta por um Presidente, um coordenador dos trabalhos, um secretário, que irá redigir a ata, e um representante da Sociedade Civil, desde que não seja candidato; §2º - Os votos serão depositados em urna inviolável; §3º - Às entidades com candidatos é facultada a indicação, mediante comunicação à Mesa, de um fiscal durante a votação e a apuração, podendo, também, oferecer impugnação e recurso; §4º - caso o número de inscritos, seja igual ao número de vagas, os candidatos serão considerados eleitos e a entidade irá indicar o seu suplente mediante correspondência; §5º - Terminada a votação passar-se-á imediatamente à apuração dos votos pela Mesa da Assembleia; §6º - Terminada a votação e apuração, a Mesa lavrará ata e proclamará os eleitos; §7º - Não se admitirá recurso da votação e da apuração sem prévia impugnação. Artigo 5º - serão considerados eleitos: §1º - Os mais votados em cada categoria de representação com seus respectivos suplentes. §2º - Em caso de empate será utilizado o sorteio, como único critério de desempate. Artigo 6º - Para dirimir qualquer dúvida os interessados devem entrar em contato com a Casa dos Conselhos pelo e-mail casadosconselhos@valinhos.sp.gov.br. Artigo 7º - A nomeação e posse dos Conselheiros eleitos e indicados serão realizadas mediante Decreto Municipal. Artigo 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Coordenadora da Assembleia de Eleição em conjunto com o Plenário. Valinhos, 20 de março de 2014

· ACESA o Candidata e Delegada: Roberta Maria Marcondes Cimino.

Caetano Delegado: Antonio Carlos Ponvato Delegada: Júlia Maria Pohlmann Braga

II – Entidades de assistência social ou entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Associação dos Proprietários das Chácaras Alpinas - APCA Candidata: Milena Francelin Vasconcellos

Deferidas: · Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang” o Candidato: Armando de Souza Amaral o Delegada: Maria Teresa Del Ninõ Jesus Espinós de Souza Amaral · Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos o Candidata: Lisandra Alves de Souza o Delegado: Marcos Araújo III – Entidades de Classe.

Segmento: Associações e Organizações da Sociedade Civil

Deferidas: · OAB - 139ª Subseção de Valinhos o Candidato: Dr. Jose Carlos da Silva. o Delegados: Dra. Tânia Regina Cameschi e Dr. Gilson Baioni. · Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos. o Candidata e Delegada: Sandra Regina da Silva. o Delegados: Francisco Glycério de Freitas Neto e Sandra Regina da Silva. · CREA - SP - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo. o Candidato: Fernando Luiz Torsani o Delegados: Elcio Miguel Persichitti e Fernando Luiz Torsani. Indeferida · Cooperativa Habitacional de Valinhos o Candidata: Maria Cecília de Carvalho o Delegadas: Maria Cecília de Carvalho e Silvia Margarete Guiraldello Obs: Entidade inscrita em segmento inadequado.

Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos Candidata: Sandra Regina da Silva Delegado: Warner Clayton Ferrari Ordem dos Advogados do Brasil 139ª Subseção de Valinhos - OAB Candidato: Hugo Kintano Aoki Delegada: Flávia Beatriz Ehrhardt Vilela Delegado: Juliana Rita Fleitas O prazo recursal será de 24 à 25/03/2014 na Casa dos Conselhos das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, SP, 17 de março de 2014. Comissão Eleitoral Readir Toledo Genari Chefe da Casa dos Conselhos William Schirato Servidor Público Municipal - SS Rosa Massae Sasaki Silva Servidora Pública Municipal - SS

CÂMARA MUNICIPAL

Comissão Eleitoral

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Deferidas: · APAE Valinhos o Candidato: Rodrigo Souza da Silva o Delegadas: Valdete Cristina Bordini Côco e Raquel Fernanda A.C. Nanuncio.

Segmento: Associação de Classe

Valinhos, 18 de março de 2014.

CONSELHOS MUNICIPAIS

I – Entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência.

Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang" Candidata: Célia Maria Arcanjo Costa Delegado: Armando de Souza Amaral

O prazo recursal será de 24 á 26 de março de 2014, das 08h00 às 17h00, na recepção da Casa dos Conselhos, sito à Rua Trinta e Um de Março, s/nº - Praça Anny Caroline Bracalente, Bairro Boa Esperança, Valinhos.

Comissão Eleitoral

A Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CE/CMDPD, em conformidade com Lei Municipal nº 4.192/2007 (Lei de Criação) e a Resolução nº 001/2014, COMUNICA que após o período de inscrição ocorreram as seguintes inscrições de candidatos e Delegados das Entidades da Sociedade Civil, conforme relação abaixo:

Organização de Proteção Animal de Valinhos ( OPA - Valinhos ) Candidata: Patrícia Mattiazzo Pantano Delegada: Raquel Monaco

EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA, de conformidade com a Lei Municipal 4.805/2012 e a Resolução CMPDA nº 01/ 2014, COMUNICA o resultado das inscrições no processo eleitoral após transcorrido o período da inscrição: INSCRIÇÕES DEFERIDAS Segmento: Associações de Moradores Associação de Moradores Country Club Candidata: Maria Fernanda Giardelli

ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO, 6ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 18/03/ 2014. Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º VicePresidente; Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior; César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo

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Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. Projeto do Executivo: - Projeto de Lei n.º 34/14, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar R$ 9.550.000,00. Projetos do Legislativo: - Projeto de Lei n.º 33/14, que cria a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais em edifícios residenciais. Autoria do vereador José Henrique Conti. - Projeto de Resolução n.º 06/14, que altera a redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno. Autoria da Mesa Diretora. - Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 04/14, que institui a Semana da Cultura HipHop no município de Valinhos, a ser comemorada na primeira semana do mês de Novembro.Autoria do vereador Kiko Beloni. - Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 17/14, que veicula sobre a prática do aborto como sendo crime. Autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”. - Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 18/14, que dispõem sobre a bula de remédios vendidos via internet. Autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”. - Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 02/14, que institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. - Projeto de Resolução n.º 07/14, que dispõe sobre apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente, conforme especifica. Autoria da Mesa Diretora. Moções: - Moção n.º 59/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos, para que sejam destinados recursos para a construção de uma passarela na Rodovia Francisco Von Zuben, em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria dos vereadores João Moysés Abujadi e José Edosn Batista “Edson Batista”. - Moção n.º 60/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dê total apoio ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos no quesito moradores de rua em Valinhos. Autoria do vereador Orestes Previtale. - Moção n.º 61/14, de Apelo ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, no sentido que mantenha entendimentos com ALL - América Latina Logística, objetivando a duplicação dos túneis de acesso dos bairros Jardim Santa Elisa e Vila Capuava. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia. - Moção n.º 64/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diante da edição da Resolução n°. 175/13, que dá nova composição da família Brasileira, é necessário a modificação dos artigos 178 a 181 do Estatuto do Funcionário Público, para que o funcionalismo público de Valinhos seja beneficiado com a nova realidade brasileira. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. Requerimentos aprovados: De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 310/14, informações quanto ao valor


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destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - n.º 341/14, informações referente a linha de ônibus 516. - n.º 342/14, Voto de Louvor a Nova Diretoria eleita do Recanto dos Velhinhos. - n.º 345/14, informações referente a limpeza e manutenção no Jardim Paraná. - n.º 346/14, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Ernestina Pedro. - n.º 347/14, informações referente aos planos da municipalidade para implantar no itinerário dos ônibus a passagem pela UPA Lenheiro. - n.º 357/14, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Augusta Vizioli Angeli. De autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”: - n.º 315/14, Voto de Louvor ao Pastor Eugenio Delalibera pelos seus trabalhos sociais às famílias carentes de Valinhos. - n.º 316/14, Voto de Louvor ao Sr. Antonio Gilberto Pellegrini, dono do comércio “Casinha do Figo”. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 317/14, informações sobre os locais para descarte de pequenas quantidades de entulho, tintas e outros oriundos da construção civil. - n.º 327/14, informações a respeito da informatização do Sistema de Saúde Municipal. - n.º 328/14, informações sobre os planos de carreira aos Servidores Públicos Municipais. - n.º 329/14, informações sobre o paradeiro das árvores retiradas do canteiro central da Av. Joaquim Alves Corrêa. - n.º 330/14, informações sobre o fornecimento de alimentos as crianças portadoras de fenilcetonúria. - n.º 331/14, informações sobre os ônibus que fazem linha no Jardim São Marcos. - n.º 332/14, informações sobre estacionamento das ambulâncias na UPA. - n.º 333/14, Voto de Louvor e Congratulações à Comunidade Evangélica de Valinhos pelo seu 1º aniversário e pela inauguração de sua nova sede. - n.º 348/14, Voto de Louvor e Congratulações ao projeto “Banda Jovens de Valinhos” pela valorização e divulgação de grupos musicais de Valinhos. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 318/14, solicitando cópia da Ata da Conferência Municipal das Cidades.

De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 322/14, informações sobre o funcionamento das UPAs - Unidade de Pronto Atendimento, localizadas nos bairros Jardim São Marcos e Jardim Cecap. - n.º 323/14, informações sobre a qualidade e demanda de tratamentos utilizando acupuntura oferecidos pela rede pública de Valinhos. De autoria dos vereadores Orestes Previtale Júnior e Paulo Roberto Montero: - n.º 334/14, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Bueno. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 335/14, informações se há projeto para maior fiscalização e melhorias na passagem em nível da Av. Paulista. - n.º 336/14, informações sobre nomes e locais de trabalho dos médicos Ginecologistas/ Obstetras nas UBSs do Município. De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 338/14, informações sobre empresa localizada no Jardim Santo Antonio. - n.º 339/14, informações sobre estudos para aumento salarial dos motoristas municipais. - n.º 340/14, Votos de Congratulações ao Jornal Notícias de Valinhos, por ocasião de seu 18º aniversário. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 349/14, informações sobre os serviços odontológicos prestados na UPA 24HS. - n.º 350/14, informações sobre ocupantes de cargos de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura e Diretor de Gestão de Obras. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”: - n.º 351/14, informações sobre a construção da UPA 24HS. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 352/14, informações sobre gastos com produtos utilizados na merenda escolar do Município. - n.º 353/14, informações sobre a autorização da CETESB para a Prefeitura realizar intervenção em córregos, principalmente para desassoreamento. - n.º 354/14, informações sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.

De autoria de todos os Vereadores: - n.º 319/14, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Augusta Vizioli Angeli. - n.º 325/14, Voto de Louvor e Congratulações ao jornalista Fernando D’Ávila presidente eleito do Recanto dos Velhinhos de Valinhos.

De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 355/14, informações sobre a redução de atendentes de 6 para 3 pessoas no CAUE. - n.º 356/14, informações se a municipalidade já enviou solicitação à Concessionária Rota das Bandeiras, visando mudança geométrica na entrada do bairro Nova Espírito Santo, sentido bairro.

De autoria dos vereadores João Moysés Abujadi e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 321/14, solicitando a presença do Secretário de Transportes e Trânsito de Valinhos, José de Almeida Sobrinho, em uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Valinhos.

De autoria do vereador Paulo Roberto Montero: - n.º 358/14, informações sobre Plano Diretor de Mobilidade Urbana. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira

“Lourival”: - n.º 359/14,Voto de Congratulações ao piloto de motocross Thiago Lima, pela conquista do 2º lugar na Categoria E 150cc e o 4º lugar na categoria 250cc em São João da Boa Vista. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 360/14, Voto de Congratulações aos novos integrantes da Diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. - n.º 361/14, Voto de Congratulações e Boas Vindas ao Instituto Embelleze. - n.º 363/14, convite ao Secretário da Fazenda, dr. Cláudio Nava para prestar contas junto aos Vereadores, explicando a atual situação que se encontra as finanças do Município. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 365/14, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Xavier da Silva. Requerimentos aprovados na Ordem do Dia: De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 257/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, presidente Marilene dos Santos, em nome de todas mulheres valinhenses, pela comemoração da 8ª Semana do Dia da Mulher. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 263/14, Voto de Louvor e Congratulações a Andreia Ribeiro por ser a 1ª motorista de ônibus mulher do município de Valinhos. De autoria do vereador César Rocha: - n.º 268/14, Informações sobre as antenas de celulares no Município. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 280/14, informações sobre a construção da UPA no Bairro Lenheiro - n.º 282/14, informações sobre a extinção do viveiro de mudas Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida”Dinho”: - n.º 383/14, operação “tapa-buraco” na rua Luísa Aparecida Dalanegra Bracalente, altura do nº 398, no bairro Ana Carolina. - n.º 384/14, recapear na Av. Imigrantes atrás da Prefeitura Municipal. - n.º 385/14, operação “tapa-buraco” na rua Itaiú próximo a loja de material de construção. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 386/14, limpar e consertar canaleta na rua Antonio Felamingo em frente ao n.º 577, no bairro Macuco. - n.º 387/14, corte de mato na Alameda Itaim, próximo ao n.º 27, no bairro Joapiranga. - n.º 388/14, operação “tapa-buraco” na Av. Arquiteto Clayton Alves Corrêa, em frente ao n.º 1562, no bairro Vale Verde. - n.º 402/14, passar máquina retroniveladora no final da rua Hélio Piffer, no

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bairro Vale Verde. - n.º 403/14, cortar o mato na rua Manoel Barroso, próximo da esquina com a rua Olívio D’Borim, no bairro Vale Verde. - n.º 404/14, notificar o proprietário do terreno localizado na Av. Hélio Pires Camargo, esquina com a rua Hélio Piffer em frente ao n.º 870, no bairro Vale Verde, para limpeza e corte de mato. - n.º 405/14, retirar toco de árvore na rua das Cotovias, em frente ao n.º 254, bairro Paiquerê. - n.º 406/14, notificar proprietário a realizar poda de árvore na rua Antonio Frederico Ozanan, próximo ao número 54, bairro Santa Cruz. - n.º 407/14, trocar lâmpadas queimadas na rua Antonio Frederico Ozanan, próximo ao n.º 120, bairro Santa Cruz. - n.º 408/14, instalar sistema de zoneamento tipo zona azul, na Av. Independência, no trecho compreendido entre a rua Campinas e a Av. Onze de Agosto. - n.º 409/14, recapear o asfalto na rua Antonio Querido, esquina com a rua Pedro Carlos Cagliari, em frente a portaria do novo SENAI, no bairro Santo Antonio. - n.º 410/14, operação “tapa-buraco” na rua Francisco Juliato, esquina com a rua Luiz Lazaretti, no bairro Vale Verde. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”: - n.º 389/14, minuta de Projeto de Lei n.º 198/13, que revigora a vigência do § 4º, do artigo 75, da Lei Municipal n.º 3841/2004, e dá outras providências. - n.º 449/14, operação “tapa buraco” na extensão da rua Silvio Natalino Spadacci, no Jardim São Marcos. - n.º 450/14, implantar semáforo para pedestres, nos dois sentidos, da Av. Invernada, próximo a Faculdade Anhanguera de Valinhos. - n.º 451/14, colocar cobertura no ponto de ônibus, na Av. Dom Nery, próximo ao n.º 661. - n.º 452/14, instalar bebedouro de água no atual Velório Municipal. De autoria do vereador César Rocha: - n.º 390/14, recapear a rua Rio Grande do Sul em toda a sua extensão, na Vila Santana. - n.º 391/14, sinalização de solo na rua Rio Grande do Sul, esquina com a rua Minas Gerais, na Vila Santana. - n.º 392/14, manutenção de paralelepípedos na rua Minas Gerais em toda a sua extensão, na Vila Santana. - n.º 393/14, manutenção de paralelepípedos na rua Santa Catarina em toda a sua extensão, na Vila Santana. - n.º 394/14, sinalização de solo na rua Santa Catarina, esquina com a rua Minas Gerais, na Vila Santana. - n.º 395/14, sinalização de solo na rua Santa Catarina, esquina com a rua São Paulo, na Vila Santana. - n.º 396/14, sinalização de solo na rua Pernambuco, esquina com a rua Paraná, na Vila Santana. - n.º 397/14, operação “tapa-buraco” na rua Pernambuco, na Vila D’Agostinho. - n.º 398/14, roçar o mato do lote na Av. dos Esportes, esquina com a rua Paraná, na


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Vila Santana. De autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”: - n.º 399/14, implantar “Habitação Popular” utilizando ferramentas do CDHU. - n.º 440/14, adequar espaços públicos e áreas de lazer dos bairros Jardim Nova Palmares e Jardim Nova Palmares II. - n.º 441/14, retomar a sede da Associação dos Moradores dos bairros Nova Jardim Palmares e Nova Jardim Palmares II. - n.º 442/14, preservar e recuperar áreas verdes nos bairros Nova Jardim Palmares e Nova Jardim Palmares II. - n.º 443/14, implantar sinalização vertical e horizontal nos bairros Nova Jardim Palmares e Nova Jardim Palmares II. - n.º 444/14, retomar as obras do Centro Comunitário dos Bairros Nova Jardim Palmares e Nova Jardim Palmares II. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 400/14, verificar vazamento de água na Av. Orosimbo Maia. - n.º 401/14, consertar portão de acesso a quadra da Escola Jorge Bierrembach de Castro. - n.º 454/14, limpar a área pública na rua das Azaleias no trecho correspondente da rua dos Manacás até a Escola Adoniram Barbosa. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 411/14, refazer as sinalizações de solo “faixa de pedestre” nos entroncamentos das ruas Samuel Fragoso Coimbra, Tereza Von Zuben Angarten e João Del Bianco com a rua Francisco Glicério. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 412/14, limpeza do terreno localizado na rua Nicolau Vinícius Parodi, no Jardim Monte Verde. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 413/14, reparos na quadra poliesportiva no Jardim Jurema. - n.º 414/14, construir calçada e colocar tapumes em terreno no Jardim Alto da Colina. - n.º 415/14, construir passarela ligando os bairros Lenheiro e Vila Santana. - n.º 416/14, solicitando a Vara de Trabalho estabelecida em Valinhos e não apenas receba Vara itinerante. - n.º 417/14, solicitando compra e instalação de televisões no Instituto Esperança. - n.º 418/14, corte de mato no Jardim Panorama. - n.º 419/14, solicitando iluminação na Rodovia dos Agricultores. - n.º 420/14, instalação de tachões demarcatórias na Av. Gessy Lever. - n.º 421/14, fazer reparos no toldo da EMEB - Luiz Antoniazzi, no Jardim Santo Antonio. - n.º 422/14, solicitando recapeamento na rua Carlos Orsi. - n.º 423/14, solicitando demarcação de solo nas ruas do Jardim São Pedro. - n.º 424/14, solicitando demarcação de solo específica para ambulâncias em frente a UPA. - n.º 425/14, instalar sinalização regulamentando o trânsito de pedestres e proibindo buzinas e/ou sinais sonoros.

- n.º 426/14, instalar lombada na rua das Azaléias, próximo a Escola Estadual Adoniran Barbosa. - n.º 427/14, corte do mato em toda extensão da rua Azaléias na Fonte Nova. - n.º 428/14, reparar a ponte existente na Estrada Governador Mário Covas, no Macuco. - n.º 429/14, solicitando a pintura das faixas de pedestres nas proximidades da UPA. - n.º 430/14, colocar guias na calçada da rua Abrantes no Parque Portugal. - n.º 431/14, instalar lombada eletrônica nas proximidades da UPA. - n.º 432/14, solicitando adequação da rotatória próxima a escola estadual Prof. Antonio Alves Aranha. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 433/14, podar árvore na rua Samuel Fragoso Coimbra em frente ao n.º 450, no bairro Castelo. De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 434/14, reformar e ampliar os banheiros públicos localizados no Largo São Sebastião. - n.º 435/14, colocar lombada na rua Antonio Cremasco, na altura do nº 286, no bairro Santa Gertrudes. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 436/14, tomar providências quanto a obstrução na saída de água da galeria pluvial localizada na rua Vitorio Gobato no Parque das Colinas. - n.º 437/14, sugere modificações no procedimento de entrega de senhas nas UBS(s) - n.º 438/14, implantar a linha de ônibus de Valinhos para o aeroporto de Viracopos. - n.º 439/14, implantar faixa de pedestres em frente a Lanchonete localizada nas proximidades do Colégio Porto Seguro. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 445/14, remoção de lixo e roçada de mato existente no passeio público na Av. VicePrefeito Anésio Capovilla, Parque das Colinas, defronte ao Condomínio Bosque do Frutal. - n.º 446/14, fazer manutenção da calçada na esquina das ruas Estoril e dos Vinhais no Parque Portugal. - n.º 447/14, reparar a pavimentação asfáltica na rua Brasiliano Previtale, altura do n.º 551. - n.º 448/14, reparar a regularização da pavimentação asfáltica na rua Vicente Ângelo Bissoto, altura dos n.º 120, 184 e 544, Jardim Jurema. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 453/14, implantar Projeto de Lei, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa de transporte público estampar na parte externa do veiculo o ano de sua fabricação e a data de inicio de operação do veículo”, cuja a Minuta a esta indicação está sendo anexada. Projetos aprovados: - Projeto de Lei n.º 06/14, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas que se encontram em tratamento de enfermidades graves que menciona, na forma que especifica. Autoria do vereador Aldemar Veiga Junior. - Projeto de Lei n.º 21/14, que inclui a

semana das tradições nortistas e dá outras providências. Autoria do vereador José Edson Batista “Edson Batista”. - Projeto de Lei n.º 22/14, que inclui a semana das tradições sulistas e dá outras providências. Autoria do vereador José Edson Batista “Edson Batista”. - Projeto de Resolução n.º 06/14, que altera a redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno. Autoria da Mesa Diretora. - Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 02/14, que institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. Moções aprovadas: - Moção n.º 47/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para que empenhe esforços visando a urbanização do Sistema de Lazer Jardim Vitória Régia. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”. - Moção n.º 48/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos, para que seja solicitado à empresa Rápido Luxo a realização de cursos de reciclagem e capacitação voltados para motoristas e cobradores de ônibus coletivos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. - Moção n.º 49/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fazer manutenção na sinalização de trânsito da rua João Previtale e tapar os buracos em toda extensão. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior. - Moção n.º 50/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite mais linhas na rota Rodoviária/Reforma-Agrária. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior. - Moção n.º 51/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine providências visando a poda de árvores em toda extensão do Parque Portugal. Autoria do vereador Kiko Beloni. - Moção n.º 52/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos, para que seja instalada uma passarela nos pontos de ligação dos bairros Lenheiro e Vila Santana em Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. - Moção n.º 53/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, objetivando implantar semáforos com contadores digitais em nosso Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia. - Moção n.º 54/14, de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de Estações de Coleta Seletiva (Ecoponto) em nosso Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia. - Moção n.º 55/14, de Apoio ao desenvolvimento da cidade ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam viabilizados estudos entre as Secretarias Competentes para enviar a esta Casa de Leis Emenda à Lei Orgânica acrescentando dispositivos ao fomento do turismo em nosso Município criando o artigo 261-A. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. - Moção n.º 56/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que apresente regulamentação referente aos “flanelinhas”, para que a população pare de ter seus veículos danificados e seus condutores intimidados. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. Publique-se LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente Valinhos, em 20 de março de 2014.

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Circular n.º 07/2014 Assunto: Sessão Ordinária 25/03/14 Senhor Vereador. Atendendo determinação do Senhor Presidente, comunico a Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar dia 25 de março às 18:30 horas, está assim constituída: 1. Projeto de Lei n.º 34/14, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar R$ 9.550.000,00. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer); 2. Projeto de Resolução n.º 07/14, que dispõe sobre apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente, conforme especifica. Autoria da Mesa Diretora. (Dependente de Parecer); 3. Moção n.º 59/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos, para que sejam destinados recursos para a construção de uma passarela na Rodovia Francisco Von Zuben, em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria dos vereadores João Moysés Abujadi e José Edosn Batista “Edson Batista”; 4. Moção n.º 60/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dê total apoio ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos no quesito moradores de rua em Valinhos. Autoria do vereador Orestes Previtale; 5. Moção n.º 61/14, de Apelo ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, no sentido que mantenha entendimentos com ALL - América Latina Logística, objetivando a duplicação dos túneis de acesso dos bairros Jardim Santa Elisa e Vila Capuava. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia; 6. Moção n.º 64/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diante da edição da Resolução n°. 175/13, que dá nova composição da família Brasileira, é necessário a modificação dos artigos 178 a 181 do Estatuto do Funcionário Público, para que o funcionalismo público de Valinhos seja beneficiado com a nova realidade brasileira. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 7. Requerimento n.º 296/14, informações sobre o número total de Guardas Civis Municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni; 8. Requerimento n.º 303/14, informações sobre quando será implantado o novo sistema de monitoramento por câmeras em nossa Cidade. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia; 9. Requerimento n.º 304/14, informações sobre quantos ônibus coletivos e quais são as linhas que circulam sem cobrador. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia; 10. Requerimento n.º 305/14, informações sobre a viabilização de estudos para a inserção da Aposentadoria Especial para Guarda Civil Municipal. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 11. Requerimento n.º 320/14, informações sobre a existência de projeto tramitando sobre construções com mais de três andares ou mais de dois mil metros de área construída ou edifícios públicos, que já preveem o reuso de água, conforme a Lei Municipal n.º 4582/10. Autoria do vereador José Henrique Conti;


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de dotações orçamentárias próprias consignadas em Orçamento.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente 12. Requerimento n.º 324/14, informações com relação ao número de árvores extraídas no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha; 13. Requerimento n.º 326/14, Voto de Louvor e Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos e à Secretária de Saúde, pela inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 14. Requerimento n.º 337/14, Voto de Louvor e Congratulações à banda MITC pelo lançamento do CD Renuncio. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Israel Scupenaro; 15. Requerimento n.º 343/14, informações quanto as providências tomadas em relação as garrafas de vidro espalhadas frequentemente na área verde localizada na rua João Damásio no bairro Ana Carolina. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 16. Requerimento n.º 344/14, informações referente a família que está morando no centro Comunitário do bairro Jardim Itapuã. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 17. Requerimento n.º 362/14, Voto de Congratulações, Reconhecimento e Aplausos à Equipe do DAEV – Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela elaboração do plano de rodízio de abastecimento de água na cidade. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”; 18. Requerimento n.º 364/14, Voto de Louvor à equipe de profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”. TRIBUNA LIVRE: Presidente do Sindicato do Servidor Público. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar Projeto de Resolução nº 05/14 Resolução nº 03 de 17 de março de 2014. Aprova o Relatório Final da CPI das Planilhas. A Mesa da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais e nos termos da decisão unânime do Plenário, em Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada aos 11 de março de 2014, Resolve: Art. 1º. É aprovado, em inteiro teor, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Planilhas, constituída pelo Ato nº13, de 20 de agosto de 2013, constante do processo nº 362/13, Protocolo Geral desta Edilidade, folhas nºs. 1232 a 1242. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Valinhos, aos 17 de março de 2014. Publique-se.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Câmara Municipal de Valinhos, aos 18 de março de 2014.

Paulo Roberto Montero 2º Secretário

Publique-se. Publicada no local de costume e enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Nilson Luiz Mathedi Departamento Parlamentar

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Do P. Res. nº 02/14 – Substitutivo – Processo nº 251/14

Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publicada no local de costume e enviada para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Resolução nº 04 de 18 de março de 2014. “Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.” Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Projeto de Resolução nº 02/2014, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 18 de março de 2014, Resolve: Art. 1° É instituída a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos mediante a observância das condições que estabelece. Art. 2º. A cesta básica será concedida mensalmente aos servidores obedecendo o que dispõe o artigo 4º desta Resolução e fornecida por empresa contratada após procedimento licitatório prévio nos termos da legislação aplicável. Parágrafo único - O valor da unidade da cesta básica é limitado a R$130,00 (cento e trinta reais), devendo anualmente, a partir de 1º de janeiro de 2015 haver a reposição da efetiva perda do poder aquisitivo em função da inflação acumulada no período antecedente, apurada esta pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Art. 3º O benefício instituído por esta Resolução não será em hipótese alguma: I – pago em dinheiro; II – incorporado ao vencimento, remuneração ou pensão; III – configurado como rendimento tributável; IV – caracterizado como salário utilidade ou prestação salarial in natura; Art. 4º Não fará jus ao benefício: I – servidor ocupante de cargo de Diretor ou de Assessor de Gabinete de Vereador; II - Vereador; III – inativo; IV – servidor que estiver recebendo auxíliodoença. Parágrafo único. Perderá direito ao benefício o servidor que no mês de competência tiver falta injustificada.

Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar Do Projeto de Resolução nº 06/14 – Proc. nº 882/14 Resolução nº 05 de 18 de março de 2014. Altera redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Projeto de Resolução nº 06/14, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 18 de março de 2014, Resolve: Art. 1º. O Capítulo IV do Título V da Resolução nº 05, de 28 de junho de 2011, Regimento Interno desta Casa, passa a ter a seguinte redação: “Título V ———————— Capítulo IV Das Moções Artigo 129 – Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto. Artigo 130 - As Moções podem ser de: I – protesto; II – repúdio; III – apoio IV – congratulações ou louvor Artigo 131 – Subscrita por, no mínimo 1/3 dos Vereadores a Moção será lida em Expediente e incluída na pauta da Ordem do Dia da mesma sessão de sua apresentação para discussão e votação. Parágrafo único – Sempre que requerida por qualquer Vereador e aprovado pelo Plenário a Moção será previamente apreciada por Comissão indicada.” Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Valinhos, aos 18 de março de 2014. Publique-se.

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução, correrão por conta

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Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publicada no local de costume e enviada para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº 05/2013 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas – TRANSURC Justificativa: Aditar o Termo do Contrato nº 05/2013, em período e valor Prazo: Vigência do contrato prorrogado por mais12 meses a partir de 26 de março de 2014, ou até o término do objeto Valor: R$ 1.572,00 Processo nº 074/2013 Assinatura: 18 de fevereiro de 2014. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Adesão ao Sistema CEPAM de Assinatura Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Justificativa: Aditar o Termo de Adesão, em período e valor Prazo: Vigência do contrato prorrogado por mais 12 Meses a partir de 12 de abril de 2014. Valor: R$ 6.500,00 Processo nº 081/2013 Assinatura: 18 de fevereiro de 2014. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Celebração do Contrato nº 02/2014 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Rui Manoel Facchini & Filhos LTDA Pregão Presencial nº 01/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cobertura/sombrite com manutenção corretiva, durante o prazo de garantia Prazo: a partir da assinatura até o encerramento do prazo de garantia de 12 meses. Valor: R$ 8.351,00 Processo nº 02/2014 Assinatura: 25 de fevereiro de 2014. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente


Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

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Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

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Edição 1391 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014

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Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1391  

Publicação oficial da Prefeitura de Valinhos, instituída pela Lei Municipal 262/60. Circula semanalmente, todas as sextas-feiras.

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