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DETRAN-AM RETOMA PROCESSO DE HABILITAÇÃO APÓS ATUALIZAÇÃO DE
SISTEMA
Projeto propõe política estadual de valorização dos trabalhadores domésticos
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do deputado-presidente Roberto Cidade (UB), propõe a instituição da Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Estado. Entre as premissas, está o reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidados como atividade essencial à vida, à economia e ao bem-estar social. A proposta estabelece diretrizes gerais voltadas ao reconhecimento social, à promoção de direitos e à melhoria das condições de trabalho da categoria. De acordo com o texto do projeto, o trabalho doméstico deve ser reconhecido como atividade essencial para a organização da vida social e econômica.
Novo salário
O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União pelo governo federal. O valor diário do mínimo corresponderá a R$ 54,04, e o valor horário, a R$ 7,37. Em 2022, o salário mínimo era R$ 1.212. O valor passou para R$ 1.320 em 2023 e, em 2024, já com as regras da Política de Valorização, chegou a R$ 1.412, avançando para R$ 1.518 em 2025, até chegar aos R$ 1.621 previstos para 2026. Cerca de 62 milhões de brasileiros recebem o mínimo. Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões.
Em Manaus, programa ‘Ração do meu pet’ abre inscrições
Estão abertas as inscrições para o credenciamento do programa “Ração do meu pet”, da Prefeitura de Manaus. A iniciativa terá duração de 12 meses e contemplará até mil tutores, com renda per capita de um salário mínimo, com ração para cachorro ou gato. A inscrição será realizada pelo link: http://bit. ly/4q4Nv67 até o dia 7 de janeiro. Os selecionados serão divulgados no Diário Oficial do Município.
Turismo no Amazonas fecha ano de 2025 em alta
O turismo do Amazonas encerra 2025 em ritmo de crescimento e com números que confirmam a recuperação plena do setor após a pandemia. Dados da Amazonastur mostram aumento no fluxo de visitantes, na receita gerada e no impacto econômico em diferentes segmentos da atividade turística. Entre janeiro e outubro, o estado recebeu 379.662 turistas, volume 14% maior que o registrado no mesmo período de 2024 e superior ao total de visitantes de 2020.
Campanha ‘Mulheres
Vivas’ incentiva denúncia sobre violência
O Ministério das Mulheres promove, neste fim de ano, a campanha “Mulheres Vivas – Festas sem Violência” para ampliar a conscientização e incentivar a prevenção, a denúncia e o acesso à rede de proteção para mulheres em situação de violência. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com escuta qualificada e informações sobre direitos e serviços disponíveis. Em situações de emergência, deve-se acionar a Polícia Militar pelo 190.
Manaus 27.12.2025
PARA
ORGANIZAR FIAÇÃO AÉREA
Câmara de Manaus encerra ano sem agir sobre caso Bual
Vereadores e Comitê de Combate à Corrupção apontam inércia de David Reis
MARHIA EDHUARDA BESSA
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerrou os trabalhos legislativos de 2025 sem adotar qualquer providência formal em relação ao caso do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso em outubro sob acusações de corrupção e afastado do cargo por determinação judicial. Com isso, o início do ano legislativo de 2026 deve coincidir com o término do afastamento de 120 dias imposto pela Justiça, sem que a Casa tenha deliberado sobre o caso.
Bual foi preso no dia 3 de outubro, durante a operação “Face Oculta”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MPAM). As investigações apontam que o parlamentar mantinha um esquema de rachadinha em seu gabinete e utilizava recursos públicos desviados para a prática de agiotagem.
Mesmo afastado do mandato por decisão judicial, o vereador continuou recebendo o salário normalmente, já que não houve cassação ou suspensão do mandato pela via legislativa. Ao todo, Bual recebeu R$ 52.161,96 nesse período.
Inércia
Desde o dia 6 de outubro, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção cobra da Mesa Diretora da CMM a abertura de um processo de cassação do vereador. O presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), alega a necessidade de garantir “ampla defesa” ao parlamentar.
Diante da ausência de respostas, o comitê acionou o MPAM por meio de uma Notícia de Fato, solicitando a apuração da conduta de David Reis por suposta omissão no cumprimento do dever institucional. Ao Toda Hora, o membro do comitê Carlos Santiago classifica a falta
Bual foi preso no dia 3 de outubro durante operação do Gaeco de andamento como inaceitável.
Face Oculta
R$ 2,5 milhões bloqueados em contas ligadas ao parlamentar
R$ 500 mil em cheques
R$ 390 mil em espécie
1 arma de fogo
Salário na prisão
R$ 52.161,96 - É o valor do salário recebido nos meses de outubro e novembro, enquanto esteve preso preventivamente. Após descontos de previdência e imposto de renda, o valor líquido recebido no período foi de R$ 38.255,04, segundo dados do Portal da Transparência da Câmara.
cando com despesas de um parlamentar que está dando um péssimo exemplo. É preciso, no mínimo, salvar a imagem do poder legislativo”, comenta o advogado e cientista político.
A postura da presidência também tem sido alvo de críticas de parlamentares. Um mês após a prisão, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) levou uma pizza ao plenário para simbolizar a falta de providências da Câmara. No segundo mês, repetiu o gesto ao lado do vereador Amauri Gomes (União Brasil), desta vez com um bolo e uma vela com o número dois.
Andamentos do processo
“Não dá para ter na CMM alguém que está sendo acusado por corrupção, passou meses preso e simplesmente a mesa diretora não tomar nenhuma providência. É insuportável que o contribuinte esteja ar-
Consultado pela reportagem sobre o andamento das investigações e possível oferecimento de denúncia formal contra o parlamentar, o Ministério Público informou que o processo segue tramitando em sigilo. “Por determinação judicial, estamos impossibilitados de responder aos questionamentos", afirma a nota.
A CMM também foi consultada pela reportagem sobre o assunto. Até a publicação deste material não obtivemos respostas.
FOTO; DIVULGAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE HOSPITALDIA COMEÇARÁ EM JANEIRO DE 2026
Trânsito matou 223 pessoas em Manaus ao longo de 2025
Acidentes fatais apresentaram redução de 27% neste ano, mas ainda preocupa autoridades
ANA PATRÍCIA DIAS
Manaus encerrou o período de janeiro a 2 de dezembro de 2025 com queda expressiva nas mortes no trânsito. Dados do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apontam que 223 pessoas perderam a vida nas vias da capital, contra 309 no mesmo período de 2024, uma redução de 27,83%. Apesar do avanço, o número ainda é considerado alto, com o mês de maio concentrando o maior registro de mortes, com 28 óbitos.
Entre os grupos mais afetados, os motociclistas continuam liderando as estatísticas, mas também apresentaram melhora relevante: as mortes caíram de 148 para 106, redução de 28,38%. Os atropelamentos, considerados um dos tipos de sinistros mais traumáticos, diminuíram de 79 para 73 mortes, indicando impacto das ações de fiscalização e educação no trânsito.
Um balanço do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) confirma a tendência de queda. Segundo o órgão, os acidentes com vítimas fatais passaram de 122 para 85 casos entre janeiro e outubro, com redução de 30%. Já os homicídios culposos no trânsito caíram de 153 para 114 registros na capital, enquanto no interior do Amazonas a redução foi de 44%.
Acidentes em série
Apesar dos esforços, o mês de novembro registrou uma série de acidentes de trânsito e deixou o poder público em alerta. Em 24h, quatro pessoas morreram em diferentes zonas de Manaus. Entre os dias 29 e 30, um motociclista de 35 anos, faleceu após colidir na lateral de um caminhão na Avenida Governador José Lindoso, bairro Lago Azul.
Horas depois, dois homens morreram na Avenida Autaz Mirim, na zona Leste, após o carro em que estavam capotar e bater contra uma árvore. Em seguida, um jovem motociclista de 26 anos tam-
Vias mais perigosas
1. Av. Governador José Lindoso 13 mortos
2. Av. Rodrigo Otávio 12 mortos
3. Av. Torquato Tapajós 11 mortos
4. Av. Autaz Mirim 10 mortos
5. Av. Cosme Ferreira 10 mortos
6. Av. do Turismo 9 mortos
7. Av. Brasil 6 mortos
8. Av. Coronel Teixeira 5 mortos
9. Av. Djalma Batista 5 mortos
10. Av. Curaçau 4 mortos
Temos intensificado as operações de fiscalização e as ações educativas. Esses números mostram que estamos no caminho certo”
Leda Junior, vice-presidente de Trânsito do IMMU.
bém morreu em acidente na Avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo. Já no dia 3 de dezembro, outro acidente trágico foi registrado na capital. O motociclista Eduardo Costa, foi esmagado por uma carreta em uma colisão na avenida Arquiteto José Rodrigues, no bairro Santa Etelvina. Ele morreu na hora, e sua filha, Isabela Costa, ficou gravemente ferida.
Especialistas apontam imprudência
Para o engenheiro de trânsito e especialista em mobilidade urbana Manoel Paiva, os números ainda não são firmes e devem ser monitorados pelas autoridades. Segundo ele, a falsa sensação de controle é um dos principais fatores de risco para os sinistros.
“Basta um segundo de distração para mudar a vida de várias pessoas. A pressa e o uso do celular custam caro. Podemos dizer até que a maior parte dos acidentes não acontece por falta de sinalização ou estrutura, mas por falta de atenção, responsabilidade e de respeito à vida”, afirmou. A afirmação é endossada pelo também especialista em trânsito, Rafael Cordeiro: “O fator comportamental segue como principal causa da violência viária. Esses números são alarmantes, apesar de reduzidos. A raiz do problema está na imprudência dos condutores, que trafegam acima da velocidade por saberem que não serão penalizados”, afirmou. Segundo ele, a ampliação da fiscalização eletrônica tende a reduzir mortes.
DIVULGAÇÃO
Reconduzido à DPE-AM, Rafael Barbosa defende concurso e orçamento
Defensor destaca impacto da pandemia, autonomia institucional e necessidade de novos investimentos
MARHIA EDHUARDA BESSA
O defensor Rafael Barbosa foi reconduzido à chefia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no início de dezembro. Esta será a terceira vez que ele conduzirá o órgão, responsável por oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar por esses serviços.
Em entrevista ao Toda Hora, o defensor público-geral faz um balanço das gestões anteriores, fala sobre o quanto a pandemia influenciou as mudanças na DPE-AM e sobre a autonomia da instituição. Além disso, aponta os gargalos registrados na capital e interior do estado.
O defensor chama atenção para a necessidade de um novo concurso público e a necessidade de um reajuste orçamentário.
TH: O senhor assume mais um ciclo à frente da DPE-AM. Qual o balanço dos últimos anos?
Rafael Barbosa: A minha trajetória na Defensoria coincide com a autonomia. Tive a sorte de ser defensor, de ser subdefensor nesse momento de transição. Fui subdefensor-geral e depois virei defensor-geral. Então, eu peguei esse momento da virada. Nos primeiros anos, começamos a arrumar a casa na capital e depois expandimos os serviços no interior. Estamos nesse processo ainda. A Defensoria está presente em 34 municípios. Ainda é insuficiente. O que acontece hoje na Defensoria está ligado, querendo ou não, à pandemia. A partir daquele momento e as recorrentes crises que tivemos no mundo e no Brasil, culmi-
nou e criou um grupo de assistidos muito maior do que tínhamos. A vulnerabilidade ficou muito mais presente na nossa sociedade.
TH: Quais são os principais gargalos da DPE-AM na capital e no interior?
RB: Uma das principais queixas que recebo e observo é sobre o acesso virtual. Quem usa, reclama da qualidade do atendimento. Então, o que pretendo fazer na nova gestão é contratar uma consultoria para realizar uma varredura e diagnosticar quais são os principais problemas nesse acesso. Em Manaus, criamos um prédio somente para essas questões de atendimento virtual. Já no interior, o nosso desafio é a cobertura de servidores. O último concurso já expirou, então aquela leva que foi contratada, muitos saíram, e agora estou sem cadastro reserva. É necessário que a Defensoria realize um novo concurso para o interior e ocupe essas vagas em aberto.
TH: Como a instituição pretende fortalecer o atendimento às comunidades ribeirinhas, povos indígenas e áreas de difícil acesso?
RB: Foi algo que conquistamos na nossa última gestão. Fui defensor-geral em 2016, 2017, 2018 e 2019, e só montamos uma Defensoria especializada em atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais em 2023 para 2024. Até então não existia. A Defensoria fazia esse trabalho, mas não de forma especializada, não havia uma unidade criada especificamente para isso, com defensores se qualificando e tendo contato mais direto com as comunidades. Isso nós não tínhamos até então.
Queremos
expandir
os serviços para alcançar o maior número de pessoas"
TH: E sobre a atuação no caso de mulheres vítimas de violência?
RB: Neste ano, fortalecemos o Núcleo de Defesa da Mulher e vamos continuar esse trabalho. Temos o dobro da média nacional de crimes de violência de gênero. Os números são alarmantes, e é muito importante que a Defensoria faça alguma coisa. Neste fim de ano, tivemos mais um reforço, com defensoras voltadas para esse tipo de situação em cada uma das varas da capital. Além disso, temos mais defensoras atuando no acolhimento de vítimas de violência: são seis atuando nas varas e mais seis no acolhimento. Temos espaço para 12 defensoras trabalharem com isso.
TH: O pode esperar neste novo biênio? Quais são suas perspectivas para essa nova fase?
Temos vários planos, mas, mais do que nunca, queremos expandir os serviços para alcançar o maior número de assistidos. (...) Mostrar para a população que a Defensoria existe para servi-los, para estar ao lado dos vulneráveis. Mas nenhum dos planos e metas será possível se a Defensoria não tiver algum aumento no orçamento. O último aumento foi feito em 2021, são praticamente cinco anos sem reajuste. É importante entender que a Defensoria é quem recebe a menor parcela da receita tributária. Não dá para fazer nenhum projeto se não tiver dinheiro. Tudo isso passa pela difícil missão de convencer as autoridades, Executivo e Legislativo, de que é imperioso investir na DPE, porque investir na Defensoria é investir na população e equilibrar o tripé da justiça.
DIVULGAÇÃO
06/ Amazonas
PIB DO AMAZONAS
ATINGE R$ 47,5 BILHÕES NO 3º TRIMESTRE DE 2025
Raios UV ameaçam saúde da pele mesmo no inverno amazônico
Especialistas advertem que a nebulosidade típica desta época não bloqueia os raios nocivos
ANA PATRÍCIA DIAS
Mesmo durante períodos de chuva e alta umidade, típicos do "inverno amazônico", a radiação ultravioleta permanece como uma ameaça invisível e representa risco constante à saúde da pele. Especialistas advertem que a nebulosidade típica desta época não bloqueia os raios nocivos. O alerta ganha ainda mais peso entre trabalhadores que exercem atividades ao ar livre, como profissionais da construção civil, agricultores e entregadores, grupo considerado um dos mais vulneráveis ao câncer de pele.
O pedreiro Severiano Rocha é um exemplo dos impactos da exposição prolongada ao sol. Após duas décadas em canteiros de obras, ele descobriu um melanoma ao notar uma mancha no pescoço.
"Não tinha o hábito de usar protetor solar ou outros tipos de proteção da pele. Três anos atrás uma mancha avermelhada crescia no meu pescoço por semanas. Pensei que era uma micose, mas depois de consultar uma dermatologista foi confirmado o Melanoma. O susto foi grande, mas consegui um diagnóstico precoce com a biópsia e pude tratar como uma excisão, que remove o tumor e usam pele saudável ao redor para retirar as células cancerígenas", relatou.
Doença silenciosa
Segundo especialistas, o câncer de pele responde por cerca de 30% dos tumores malignos no Brasil. A dermatologista Isy Peixoto explica que a doença costuma evoluir de forma silenciosa.
“Em geral, o câncer de pele não provoca sintomas preocupantes no início, mas manchas, pintas novas ou mudanças de cor, tamanho e forma devem ser avaliadas rapidamente”, orienta. Ela destaca que os tipos mais comuns são o carcinoma basocelular, o carcinoma espinocelular e o melanoma maligno, este último
considerado o mais agressivo.
“Trabalhadores expostos ao sol estão entre os mais vulneráveis. Identificar de forma precoce aumenta significativamente as chances de cura e reduz possíveis complicações, especialmente no caso do melanoma”, destaca a dermatologista.
A médica reforça que a proteção deve ser contínua, independentemente da estação: “Mesmo com nuvens, a radiação UV atravessa e continua causando danos. Mesmo que nuvens possam dar a impressão de que estão bloqueando o sol, elas não impedem seus efeitos na pele. Até luzes artificiais de escritórios e telas podem causar danos. A prevenção precisa fazer parte da rotina, tanto no lazer quanto no trabalho”, afirma.
Mutirões
Diante desse cenário, mutirões para reforçar o combate à doença foram realizados na rede pública. Em dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) montou uma força-tarefa que resultou em 66 cirurgias dermatológicas em um único fim de semana, sendo 90% para remoção de lesões cancerígenas, dentro do programa "Opera+ Amazonas".
No âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promove atividades educativas e reforça que as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada para quem identifica sinais suspeitos: “Medidas simples, como uso diário de protetor solar e roupas adequadas, são fundamentais para a prevenção”, destaca a gerente de Condições Crônicas da Semsa, Arquicely Azevedo.
DIVULGAÇÃO
Sinais de alerta
Assimetria: Metade da mancha é diferente da outra
Bordas Irregulares: Contorno serrilhado ou não liso
Cor: Presença de diferentes tonalidades (preto, marrom, vermelho)
Diâmetro: Lesões maiores que 6 mm
Prevenção além do protetor solar
Evitar exposição ao sol entre 10h e 16h;
Usar protetor solar FPS 30 ou superior, reaplicando a cada duas ou três horas;
Utilizar chapéus, roupas de manga longa, óculos e EPIs com proteção UV;
Manter hidratação adequada e hábitos saudáveis; Realizar acompanhamento regular com dermatologista.
IPVA 2026: GOVERNO
Bolsa Família: governo define calendário de pagamentos para 2026
Repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do NIS
O Governo do Brasil definiu o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2026. Os repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), nos últimos dez dias úteis de cada mês. Excepcionalmente em dezembro, o calendário será antecipado.
Para saber a data correta de recebimento, o beneficiário deve verificar o último dígito do NIS, impresso no cartão do programa. A partir dessa informação, é possível consultar o dia correspondente no calendário oficial de pagamentos previsto para 2026. "O pagamento mantém o modelo já adotado pelo programa, garantindo organização, segurança e regularidade no acesso ao benefício pelas famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país", pontuou a secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino.
Calendário
Beneficiários que têm o NIS com final 1 poderão movimentar os valores no primeiro dia de pagamento, os com NIS final 2 poderão acessar o recurso no segundo dia do calendário e, assim, sucessivamente. A sequência das transferências continua nos dias úteis até chegar aos beneficiários com NIS cujo último dígito é zero.
Em municípios que tiveram reconhecimento do Governo do Brasil de situação de emergência ou calamidade pública, o calendário é unificado para o primeiro dia de pagamento.
Os valores do Bolsa Família podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, utilizados com o cartão para compras na função débito ou sacados em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O saque do benefício é realizado
sem cobrança de taxas.
Atualização É importante manter todos os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. As informações devem ser revisadas sempre que houver alteração na composição familiar, endereço, renda ou na
situação escolar de crianças e adolescentes. A atualização deve ocorrer, no máximo, a cada 24 meses, para evitar a suspensão do pagamento do benefício. Para isso, o responsável familiar deve procurar um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou posto de atendimento do Cadastro Único, e atualizar as informações cadastrais.
08/ Manchete
Amazonas terá maior transparência de emendas a partir de 2026
Decisão do STF obriga identificação de autor, destino e resultado dos recursos a partir de 2026; TCE-AM aprovou resolução que reforça fiscalização
MARHIA EDHUARDA BESSA
O Amazonas caminha para um novo patamar de transparência e controle sobre a execução de emendas parlamentares a partir de 2026, ano que também será marcado pelas eleições gerais. A mudança ocorre após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderir formalmente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõe regras mais rígidas de publicidade e rastreabilidade desses recursos em todo o país.
A determinação foi proferida pelo ministro Flávio Dino e estabelece que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o mesmo modelo federal de transparência aplicado às emendas parlamentares. A partir dessa data, nenhuma emenda poderá ser executada sem a identificação clara do autor, do beneficiário, do objeto e do resultado da aplicação do recurso, garantindo rastreabilidade integral do dinheiro público.
De acordo com a determinação, caberá aos tribunais de contas e aos Ministérios Públicos estaduais a adoção de providências para assegurar a execução das emendas.
O TCE-AM votou em novembro uma resolução que assegura o cumprimento da decisão do STF no âmbito estadual. O ato normativo foi elaborado com base nas diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e aprovado. A proposta busca orientar gestores estaduais e municipais sobre os novos procedimentos exigidos.
“O Tribunal de Contas do Amazonas tem compromisso com a transparência e com o uso responsável dos recursos públicos. Já estruturamos todas as nossas ações para garantir que cada centavo das emendas parlamentares seja
Já estruturamos todas as nossas ações para garantir que cada centavo das emendas parlamentares seja devidamente rastreável e destinado ao interesse coletivo”
Yara Lins, Presidente do TCE-AM
devidamente rastreável e destinado ao interesse coletivo”, argumentou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
Segundo o TCE-AM, a Corte já possui histórico de fiscalização de recursos oriundos de emendas parlamentares e conta com estrutura técnica para monitorar sua correta aplicação. A decisão do STF, no entanto, confere maior respaldo jurídico para ampliar auditorias, ações de controle e responsabilização em casos de descumprimento das normas de transparência.
DIVULGAÇÃO
Manaus 27.12.2025
Garantias de controle Emendas para 2026
A padronização nacional reforça o papel dos Tribunais de Contas como pilares do controle externo e impede que distorções persistam nos níveis estadual e municipal.
“Não faz sentido que o dever de identificar a origem e os beneficiários finais dos recursos públicos (transparência e rastreabilidade ponta a ponta) se limite ao plano federal, permitindo que os mesmos vícios, opacidade, fragmentação, ausência de planejamento e controle social, persistam nos níveis estadual, distrital e municipal. Em outras palavras, teríamos um sistema constitucional que exige transparência seletiva, apenas no ente federal, mas que tolera práticas deletérias no nível subnacional”, afirmou o ministro Flávio Dino na decisão.
O ministro reconheceu que houve avanços significativos no controle e na rastreabilidade da execução das emendas após as decisões do Supremo. Como exemplo, citou a reformulação do Portal da Transparência, que passou a concentrar as informações sobre aprovação e execução das emendas, e a aprovação da Lei Complementar 210/2024, que disciplina novas regras para as emendas parlamentares, além das resoluções do Congresso Nacional adequando às regras.
Segundo Dino, a interpretação do STF sobre a execução orçamentária das emendas deve ser respeitada obrigatoriamente por todos os entes federativos, para preservar a legitimidade, a moralidade administrativa e a confiança pública.
Na decisão, o ministro determina ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desenvolvam programas de apoio a estados e municípios. As ações incluirão a elaboração de manuais, treinamentos e compartilhamento de soluções tecnológicas, para que apliquem o modelo vigente em nível federal.
Outra determinação foi a de que a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares de deputados estaduais, distritais e vereadores relativas ao exercício de 2026 somente poderá começar depois que governos e prefeituras comprovem perante os respectivos tribunais de contas que estão cumprindo as regras constitucionais de transparência e rastreabilidade.
Emendas do AM em 2026
O impacto da nova regra será significativo no Amazonas. Para 2026, estão previstos cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares destinadas ao estado. Desse total, R$ 959,8 milhões são da bancada federal, incluindo R$ 332,01 milhões dos oito deputados federais, R$ 222,03 milhões dos três senadores e R$ 415,75 milhões em emendas de bancada, conforme o Manual de Emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais terão direito a R$ 640,17 milhões em emendas, enquanto os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderão destinar R$ 202,45 milhões.
A Assembleia Legislativa se manterá diligente para facilitar o que for necessário, lembrando que a execução das emendas é responsabilidade dos executivos”
Roberto Cidade, presidente da Aleam
Aleam está pronta para facilitar, esclarece Cidade
Questionado sobre a nova medida, o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), afirmou que o Legislativo estadual está preparado para se adequar às exigências.
“Certamente, esta é uma decisão do Tribunal que analisaremos atentamente. Trata-se de uma resolução que demandará adaptações, e esse é um processo natural. A cada ano, é preciso evoluir e nos adequar às novas diretrizes. A Assembleia Legislativa se manterá diligente para facilitar o que for necessário, lembrando que a execução das emendas é responsabilidade dos executivos, tanto do Estado quanto dos municípios”, disse o parlamentar ao Toda Hora.
Concurso da Sema tem 159 vagas e salários de até R$ 11 mil
As inscrições serão realizadas de 10 a 26 de janeiro, no site da Cebraspe
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) lançou edital do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Ao todo, são 159 vagas imediatas e 318 para cadastro de reserva, com atuação em diferentes áreas da política ambiental do estado.
A seleção será executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e contempla os cargos de Analista Ambiental, Técnico de Nível Superior e Assistente Ambiental, com carga horária de 40 horas semanais.
Para os cargos de nível superior, as oportunidades estão distribuídas entre as especialidades de Administrativo, Análise de Redes, Área Técnica, Comunicação Social, Contabilidade e Jurídico. E para o nível médio, o edital prevê vagas para Assistente Ambiental. A remuneração inicial varia de R$ 3.880 a R$ 11.079,52, conforme o cargo.
Inscrição
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, no período de 10 a 26 de janeiro de 2026, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia, no horário oficial de Brasília, Distrito Federal. A taxa de inscrição é de R$ 75 para o cargo de Assistente Ambiental e R$ 105 para os cargos de nível superior.
O edital prevê a possibilidade de isenção da taxa de inscrição, conforme critérios estabelecidos em legislação estadual, incluindo candidatos de baixa renda, doadores de sangue, órgãos ou medula óssea, jurados do Tribunal do Júri, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral, mulheres doadoras de leite materno e pessoas com deficiência. O período para solicitação
Confira as vagas disponíveis: »
Analista Ambiental: Especialidades em Administrativo (3 vagas + 6 CR*);
Análise de Redes (1 vaga + 2 CR); Área Técnica (42 vagas + 84 CR); Comunicação Social (1 vaga + 2 CR); Contabilidade (3 vagas + 6 CR); Jurídico (5 vagas + 10 CR)
Técnico de Nível Superior: Especialidades em Administrativo (27 vagas + 54 CR);
Assistente Ambiental (nível médio) 67 vagas imediatas; 134 para cadastro de reserva
de isenção será de 10 a 15 de janeiro de 2026.
As provas objetivas estão previstas para o dia 8 de março de 2026, em Manaus. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
As vagas são para atuação em diferentes áreas da política ambiental
Concurso público
Instituto Federal do Amazonas (Ifam)
144 vagas para o cargo de professor
Inscrições até 9 de janeiro no site da Fundação CEFETMINAS. Taxa é de R$ 150
Prova objetiva está prevista para o dia 08 de fevereiro
Empresa de Telecomunicações
Brasileiras S.A. (Telebras)
930 vagas de nível superior Interessados terão até as 18h do dia 2 de janeiro para se inscrever no site do Cebraspe. Taxa é de R$ 130
Provas serão aplicadas no dia 8 de fevereiro em Brasília e no Rio de Janeiro
Ibama e Incra
60 vagas de nível superior em diversas áreas de formação
As inscrições seguem abertas até o dia 8 de janeiro no site do Instituto ACCESS
Prova prevista para o dia 8 de fevereiro
Marinha do Brasil
500 vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários
Inscrições até 8 de janeiro no site dos Distritos Navais. Taxa é de R$ 140
A prova objetiva será realizada no dia 22 de fevereiro
Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro
50 vagas para o cargo de Oficial
Inscrições de 6 e 18 de janeiro, no site da UERJ. Taxa é de R$ 100
Prova marcada para o dia 8 de fevereiro
Secretaria de Fazenda de São Paulo
200 vagas de Auditor Fiscal
Inscrições até 9 de janeiro no site da FCC. Taxa é de R$ 170
Provas serão aplicadas nos dias 28 de fevereiro e 1º de março
Polícia Civil de Minas Gerais
104 vagas imediatas
Inscrições de 7 de janeiro e 6 de fevereiro, no site da Cebraspe. Taxa é de R$ 65
As provas previstas em 29 de março
Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região
Vagas para Técnico Administrativo e Bibliotecário Fiscal
Inscrição até 12 de janeiro no site ABCP
Concurso. Taxa varia de R$ 75 a 90
Provas serão realizadas em 1º de fevereiro
Empregos
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
Empregador: Atem
Númerodevagas:NãoInformado
Área: Serviços Gerais
Requisitos: Ensino fundamental completo; Disponibilidade para atividades operacionais; Cursos de NR 20 e NR 35
Contato: recrutamento@ atem.com.br
LÍDER DE PRODUÇÃO
Empregador: Metalúrgico
Número de vagas: Não
Informado
Área: Produção
Requisitos: Experiência comprovada na função; Conhecimento em processos produtivos do segmento metalúrgico
Contato: empregos. curriculum.vitae@gmail.com
AUX. DE ALMOXARIFADO
Empregador: SVI Instalações
Número de vagas: Não
Informado
Área: Almoxarifado
Requisitos: Ensino médio completo; Conhecimento em Pacote Office
Contato: https://abre.ai/olIz
VENDEDOR
Empregador: Não Informado
Número de vagas: Não
Informado
Área: Vendas
Requisitos: Ensino médio completo; Experiência com atendimento e vendas
Contato: enviar currículo para 99250-0707
REPOSITOR
Empregador: SVI Instalações
Númerodevagas:NãoInformado
Área: Operacional
Requisitos: Ensino médio completo
Contato: https://abre.ai/olIC
ASS. FINANCEIRA
Empregador: Casa da Pizza
Número de vagas: Não
Informado
Área: Financeira
Requisitos: Noções básicas em contabilidade e conhecimento fiscal; Experiência na área; Disponibilidade de horário
Contato: enviar currículo para 98465-5256
ESTÁGIO
Empregador: Não Informado
Número de vagas: Não Informado
Área: Engenharia
Requisitos: Cursando Arquitetura ou Engenharia Civil a partir do 4º período; Conhecimento em Autocad, desenho técnico e Excel Contato: mayara.leal@ projefire.com
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
Empregador: Não Informado Número de vagas: Não Informado
Área: Manutenção
Requisitos: Ensino médio completo; Experiência em elétrica e refrigeração; CNH A/B com moto; Contato: tc.vagas123@ gmail.com
RECEPCIONISTA
Empregador: Black river
Número de vagas: Não Informado
Área: Atendimento
Requisitos: Experiência em atendimento ao cliente e vendas
Contato: enviar currículo para 98218-8101
TELEMARKETING
Empregador: Não Informado
Número de vagas: Não Informado
Área: Atendimento
Requisitos: Ensino médio completo; Experiência em atendimento ao cliente; Pacote Office
Contato: oportunidade. manaus2026@gmail.com
JUSTIÇA CONDENA FALSA
MÉDICA QUE ATENDIA CRIANÇAS CARDÍACAS
Pedidos de medidas protetivas crescem 36,6% no Amazonas em 2025
O estado contabilizou mais de 12,3 mil pedidos em 2025, aponta a PC-AM
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) registrou um aumento de 36,6% nos pedidos de medidas protetivas em 2025. Ao todo, foram mais de 12,3 mil solicitações no estado, superando os cerca de 9 mil registros de 2024 e indicando a ampliação do acesso à proteção legal às vítimas.
As medidas protetivas são instrumentos essenciais para a preservação da integridade física e psicológica das vítimas, podendo determinar, entre outras ações, o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a restrição de aproximação. Elas podem ser solicitadas por meio do Boletim de Ocorrência (BO). Neste ano, a PC-AM contabilizou 20,1 mil Boletins de Ocorrência (BOs) relacionados à violência doméstica, tanto na capital quanto no interior.
Somente em Manaus, foram solicitadas cerca de 9,5 mil medidas protetivas, enquanto 13,8 mil boletins de ocorrência foram registrados nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs). A delegada Patrícia Leão, titular da DECCM Centro-Sul, explica que a diferença entre os números é considerada natural.
“Nem todas as vítimas que registram ocorrência sentem, naquele momento, a necessidade de solicitar a medida”, afirmou a delegada. “A medida protetiva é de livre e espontânea vontade. Quando ela se sentir preparada, pode solicitar”.
De acordo com a delegada, a ampliação da procura reflete diretamente as ações de acolhimento, orientação e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência doméstica.
“As medidas protetivas têm se mostrado eficazes na redução dos casos de feminicídio”, ressaltou. Em 2025, foram registrados oito casos, enquanto em 2024 o número chegou a 16 feminicídios consumados. “Das oito vítimas de 2025, apenas uma tinha medida protetiva, mas ela procurou o Poder Judiciário posteriormente e pediu a revo-
O número supera os registros de 2024, ano que somou nove mil solicitações
Segundo a delegada, os dados comprovam a importância das medidas protetivas para salvar vidas e também são utilizados como ferramenta estratégica para formulação de políticas públicas e para o aprimoramento do atendimento às vítimas.
Interior
O diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), delegado Paulo Mavignier, destacou que 2,8 mil medidas protetivas foram solicitadas no interior do estado. “A agilidade na solicitação das medidas protetivas é fundamental
para interromper o ciclo de violência e garantir a segurança das vítimas”, disse o delegado, acrescentando que foram registrados 6,2 mil BOs relacionados à violência doméstica.
“Cada BO registrado representa uma vítima que buscou ajuda e recebeu atendimento das nossas equipes. Esses números reforçam a importância da presença da Polícia Civil nos municípios e do fortalecimento das delegacias do interior, garantindo acolhimento, orientação e a adoção imediata das medidas legais necessárias para a proteção das mulheres”, falou o delegado.
DIVULGAÇÃO
Manaus 27.12.2025
Áries - 21/03 a 20/04
Trabalho: Querer antecipar o futuro? Esqueça. Encare os desafios de agora, que não são poucos com a célebre determinação ariana
Leão - 22/07 A 22/08
Não deixe de acreditar em si, mas saiba que pode ser muito bom não estar sempre no centro das atenções. Esse é o melhor jeito de se proteger de energias negativas
Sagitário - 22/11 A 21/12
Uma caminhada pelo mato, um passeio de barco, um jogo de salão, daqueles de adolescente, por exemplo. Geralmente surgem ótimos papos nessas ocasiões
Touro - 21/04 a 20/05
As coisas estão retomando seu rumo e sua forma original, você pode reaver perdas ou retomar atividades e projetos. Bom momento no campo sentimental
Virgem - 23/08 a 22/09
Cuidado para não ser expansivo demais, fazendo críticas sobre os outros. Sua sensibilidade espiritual está mais aguçada. Bom momento no campo afetivo
Capricórnio - 22/12 A 20/01
Este momento favorece as pessoas observadoras e comunicativas e você é quem melhor concentra essas qualidades. Bom momento no campo familiar
Gêmeos - 21/05 a 20/06
Você encontrará portas abertas, pessoas interessadas no seu trabalho e até possíveis sócios. As associações em geral estão favorecidas, incluindo casamentos
Libra - 23/09 A 22/10
Faça uma autoanálise do seu dia a dia, pois é disso que dependerá uma grande mudança. Lembre-se de que a semeadura é livre, porém a colheita é obrigatória
Aquário - 21/01 A 19/02
Mudanças no plano profissional e influências benéficas em sua vida particular. Organize-se, para poder progredir. Mas guarde seus planos em segredo
Réveillon de Manaus
O “Réveillon Manaus 2026 – O encontro da nossa gente” será realizado simultaneamente em três grandes pontos da cidade: o complexo turístico Ponta Negra, na zona Oeste; o parque Amazonino Mendes, na alameda Alphaville, entre as zonas Norte e Leste; e o bairro Educandos (Amarelinho), na zona Sul.
A dupla sertaneja Bruno & Marrone e a cantora Klessinha, conhecida como “A Baronesa da Seresta”, estarão nos palcos da Ponta Negra e do Parque Amazonino Mendes.
Além dessas atrações, foram confirmados 45 artistas locais. Entre eles estão Uendel Pinheiro, Guto Lima, Mikael,
John Veiga, Mailzon Mendes, Israel Paulain, Carlos Batata, Prefixo 92, Banda Impakto, Kelton Piloto, Edilson Santana, DJ May Seven, DJ Rafael Anjos, Banda Marrakesh, Banda Essence, Tome Xote, Américo Madrugada, Marcio Tinoco e Banda, Luiz Carlos, DJ Di Andrade, Banda Atrium e Isabele Ribeiro.
A programação inclui ainda dez minutos de show pirotécnico silencioso nos três locais oficiais. A festa terá áreas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcDs), garantindo acessibilidade, conforto e segurança ao público. A estimativa é de um público total de 411 mil pessoas ao longo da programação.
Câncer - 21/06 a 21/07
Tudo se esclarece, toma o rumo certo, e você enxerga novas saídas para as possíveis dificuldades. Excelente capacidade de planejamento e administração
Escorpião - 23/10 A 21/11
Boa hora para assuntos ligados ao coração e a casamentos, não tente fugir de compromissos. Hoje os astros estão lhe trazendo mais romantismo
Peixes - 20/02 A 20/03
Os momentos a dois terão um sabor especial de união e cumplicidade. O clima está mais descontraído, mas inspira cuidados para questões emocionalmente delicadas
Pavê de uva verde
2 latas de leite condensado
1 caixa de creme de leite 150 ml de leite integral 1 colher de sopa de manteiga
Ganache
200 gramas de chocolate meio amargo 1 caixa de creme de leite
Decoração
Uvas verdes sem sementes a gosto 1 caixa de uva verde sem sementes
Modo de preparo
Em uma panela, coloque todos os ingredientes do creme. Leve ao fogo baixo, mexendo sem parar até ficar cremoso. Em seguida, desligue o fogo e mexa por 2 minutos para amornar; Coloque as uvas no fundo de uma travessa; Despeje o creme ainda morno sobre as uvas, espalhando bem. Alise a superfície com uma colher e leve à geladeira coberto com filme plástico por 1 hora; Derreta o chocolate no micro-ondas; Depois adicione creme de leite e misture bem; Despeje a ganache sobre o creme branco já firme na travessa e alise com uma espátula. Leve novamente à geladeira por pelo menos 3 horas; Decore com mais uvas a gosto por cima.
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Dois anos depois, SAF do Vasco volta ao radar da família Lamacchia
O interesse de Marcos Faria Lamacchia na compra da SAF do Vasco estabelece mais um capítulo na relação entre o presidente Pedrinho e a família do empresário.
Marcos é empresário e tem uma carreira independente no mercado de investimentos. Sua mãe é uma das cinco herdeiras do banqueiro Aloysio de Andrade Faria, fundador dos bancos Real e Alfa, e seu pai é José Lamacchia, proprietário da Crefisa junto de sua esposa Leila Pereira, presidente do Palmeiras.
A possibilidade de conclusão do negócio ocorre quase dois anos após a tentativa frustrada de José Lamacchia comprar a SAF vascaína. O banqueiro negociou a compra junto à 777 Partners, antiga proprietária. Ele chegou a oferecer cerca de US$ 110 milhões. Mas houve uma divergência sobre a forma de pagamento.
A repercussão em torno do nome da Crefisa também afetou o desenrolar das negociações. A oposição do Palmeiras passou a pressionar a presidente Leila Pereira, acusando a existência de um conflito de interesses, o que fez o banqueiro recuar definitivamente das tratativas.
Não houve confirmação oficial das partes sobre informações envolvendo o negócio. Mas Pedrinho sugeriu a aproximação de José Lamacchia com o clube, em entrevista coletiva após o
COMO É HOJE
Atualmente, a divisão de ações da SAF vascaína é a seguinte:
30% pertencem ao clube associativo
31% pertencem à 777, que os comprou em aportes desde 2022
39% em discussão na arbitragem.
Associativo retomar o controle do futebol do Vasco da 777.
Antes, durante a campanha à presidência do clube associativo, Lamacchia chegou a entrar em acordo com o Pedrinho para a compra dos naming rights do estádio de São Januário. Negócio que também não foi concluído.
O desencontro chegou a esfriar a relação entre o presidente do clube e Lamacchia por um período. Até que, em outubro deste ano, o Vasco entrou em acordo com Crefisa
Palmeiras abre conversas por Marlon Freitas
O Palmeiras demonstrou interesse na contratação do volante Marlon Freitas, do Botafogo, e iniciou conversas para contar com o jogador na próxima temporada. Capitão da equipe carioca, o atleta tem contrato até dezembro de 2026. A expectativa era de que tratativas por uma renovação começassem em janeiro. As informações são do ge.
Embora ainda não tenha sido apresentada
uma proposta oficial, os valores de uma eventual negociação giram em torno de 5 milhões de euros (cerca de R$ 32,5 milhões, na cotação atual).
Segundo apuração do ge, o Botafogo não tem interesse em negociar Marlon Freitas e só aceitaria abrir conversa caso a saída partisse de um desejo do próprio jogador. Até o mo mento, no entanto, não há posicionamento oficial sobre o tema.
por um empréstimo de R$ 80 milhões. Em uma modalidade de financiamento destinada a empresas em recuperação judicial, como é o caso do clube. O valores seriam direcionados para despesas correntes como salários, fornecedores estratégicos e obrigações trabalhistas e fiscais. Foi aberta uma seleção, e outras instituições financeiras se ofereceram para realizar o empréstimo, mas o Vasco julgou melhores as condições oferecidas pela Crefisa.
LYON
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NOVAS PRISÕES NO FUTEBOL TURCO POR ESCÂNDALO DE APOSTAS
Arena da Amazônia preparada para receber Barezão 2026
A Arena da Amazônia se prepara para receber o Campeonato Amazonense de Futebol 2026. De acordo com o secretário da Sedel, Diego Américo, o planejamento antecipado é fundamental para garantir que o principal palco esportivo do Amazonas esteja em plenas condições para a temporada. “O Campeonato Amazonense é um momento simbólico para o nosso futebol, e a Arena da Amazônia está pronta para receber as partidas”, afirmou.
No próximo ano, o estádio também receberá partidas da Copa Verde, Copa do Brasil, Campeonatos Brasileiros das Séries C e D, além dos Brasileirões Femininos ao longo de 2026. Além das competições esportivas, a Arena da Amazônia seguirá disponível para eventos culturais, sociais e institucionais, ampliando o uso do espaço e consolidando o estado como referência em infraestrutura esportiva no país.
Amazonas cresce no ranking da CBF e entra no top-40
Único representante do Amazonas na Série B do Campeonato Brasileiro, o Amazonas subiu nove posições no Ranking Nacional de Clubes, divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta semana, após o encerramento de 2025. O clube entrou no top-40 do futebol nacional.
Com 3.403 pontos, a Onça-pintada encerra o ano entre os 40 melhores clubes do país, reforçando a trajetória de crescimento no cenário brasileiro. O avanço acontece mesmo após a queda para a Série C, o que evidencia a consistência do projeto esportivo do clube nos últimos anos.
Em 2024, o clube já havia saltado 17 posições no ranking graças à permanência na Série B e à boa campanha na Copa do Brasil, competição na qual foi eliminado pelo Flamengo na terceira fase. O time carioca terminou o torneio como campeão.
Marta e Gabi Zanotti estão na final do prêmio Rainha da América
A meia Gabi Zanotti, do Corinthians, e a atacante Marta, do Orlando Pride, dos Estados Unidos, são finalistas da edição deste ano do prêmio Rainha da América, concedida pelo jornal El Pais, do Uruguai, à melhor jogadora em atividade no continente americano. Elas têm como concorrente a atacante paraguaia Cláudia Martínez, que atua no Olímpia, de seu país-natal. O resultado será divulgado no dia 31 de dezembro.
O troféu feminino foi criado em 2021 em complemento ao já tradicional prêmio Rei da América, que desde 1985 condecora o melhor atleta masculino da temporada no futebol do continente. Em 2025, não há brasileiros indicados, mas o meia uruguaio Giorgian de Arrascaeta, do Flamengo, é um dos candidatos, ao lado dos atacantes Adrián Martínez, do Racing, da Argentina, e Lionel Messi, do Inter Miami - ambos argentinos.
