Gazeta da Zona Leste

Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado no mês de maio, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos selecionou oito museus imperdíveis que podem ser visitados utilizando as linhas da CPTM e do Metrô. Conﬁra. > VEJA + PÁGINA 5

fique ainda + conectado com a região:

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho divulgou o edital para a seleção de empreendedores gastronômicos interessados em participar da 4° edição da Virada ODS 2025. A ação acontecerá entre os dias 6 e 8 de junho. As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 27 de maio. > VEJA + PÁGINA 6

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DIVULGAÇÃO

Educação e Fiscalização

POR MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Odesenvolvimento econômico passa necessariamente pela promoção da confiança. Empresas e consumidores precisam confiar uns nos outros para que os negócios aconteçam. Caso contrário, teremos o que os economistas chamam de custos de transação, impactando negativamente os preços e as possibilidades de negócios.

O Ipem-SP é uma autarquia estadual que tem o propósito de contribuir para a confiança dos mercados. Para isso, ele é ocupado com laboratórios de metrologia industrial, presta serviços tecnológicos em apoio ao setor produtivo, participa de atividades de normalização, presta serviços de verificação de instrumentos metrológicos e realiza atividades de fiscalização em segurança de produtos e metrologia legal.

Neste artigo, ressalto o papel do Ipem-SP na fiscalização na vida das pessoas, garantindo o uso correto das balanças de pesagem, os produtos pré-embalados, a venda de brinquedos, entre outros.

Todas estas atividades não terão o efeito desejado como política pública se não forem integradas a ações educativas que busquem orientar consumidores e empresas sobre as regras de mercado e padrões de qualidade exigidos pelos diversos regulamentos técnicos.

A fiscalização sem educação é como esvaziar o oceano com um balde. Seu efeito é limitado e não se espraia de forma efetiva. É quando associada com uma política educacional consistente, promovendo uma cultura da qualidade, que seus efeitos se tornam poderosos e causam impacto na sociedade.

Acreditamos que a integração das atividades de fiscalização com a educação para o consumo é a chave para uma transformação verdadeira, que potencialize o desenvolvimento econômico e social com base na cidadania em nosso estado. Fazendo isso, estaremos promovendo São Paulo na direção certa.

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior é superintendente do Ipem-SP

Aspectos jurídicos do bullying

POR THIAGO MASSICANO

Obullying ocorre desde uma simples brincadeira até a pressão psicológica de forma reiterada. A definição está na lei federal 13.185/2016 que define a pratica do bullying e seus tipos. A legislação não configurou como crime, mas definiu condutas de instituições, órgãos e empresas para evitar a prática.

Embora o termo bullying ainda não tenha sido tipificado penalmente, existe sim a interpretação do artigo 146 do Código Penal que configura criminalmente a conduta de constrangimento ilegal e, assim, a jurisprudência vem adotando esse entendimento. Portanto a justiça por analogia vem adotando para casos de bullying a aplicação de crimes contra a honra.

Existem vários projetos de lei no Congresso Nacional para criminalização de bullying, mas ainda não há nenhum em vigor.

A Constituição Federal assegura no artigo 5º, incisos V e X, “a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”. Assim, o texto garante que todos os indivíduos são livres para se expressarem, desde que sua expressão não atinja outros cidadãos.

ALGUNS TIPOS DE CRIMES

CONTRA A HONRA E SUAS

DIFERENÇAS:

Calúnia - Falsa imputação de fato definido como crime (Art. 138 do Código Penal)

Difamação - Atribuição a alguém de um fato desonroso, mas não descrito na lei como crime (Art. 139 Código Penal)

Injúria - Qualquer imputação (opinião) pessoal (insultos, xingamentos etc) de uma pessoa em relação à outra. (Art. 140 Código Penal)

TIPOS PRATICADOS

Verbal, moral (difamar, caluniar, disseminar rumores), sexual (assediar, induzir e/ou abusar), social (ignorar, isolar e excluir); psicológico (perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar), físico (agressão), material (furtar, roubar, destruir pertences de outrem) e virtual (depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social).

O local que pode ocorrer esse tipo de conduta contra a honra pode ser físico ou virtual. Nas escolas ou também em um ambiente de trabalho. Para as questões do direito do trabalho o termo correto é assédio moral e vem cada vez mais sendo aplicado, onde a pressão psicológica e levar a pessoa ao estado vexatório pode desencadear um abalo emocional gerando transtornos e tendências negativas na vida da pessoa. A lei ainda trata de forma muito subjetiva o caso, mas os juízes vêm aplicando sistematicamente contra empresas condenações judiciais para inibir esse tipo de conduta.

O QUE FAZER NA PRÁTICA Fazer prints e provas da prática que vem sofrendo; se de menor de idade, procurar os responsáveis para relatar os fatos; registrar Boletim de Ocorrência; procurar um profissional do direito para demandar ação judicial, buscando na justiça uma medida para eliminar a referida prática perante seus agressores e receber a indenização pelo dano moral sofrido.

Thiago Massicano , especialista em Direito

Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente reeleito da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.

ESPAÇO DO SÍNDICO

Inadimplência em condomínios

Mesmo diante dos desafios provocados pela pandemia do novo coronavírus em diversos setores da economia, o índice de inadimplência no pagamento da cota condominial fechou o ano de 2020 em 2,17%, o menor patamar registrado em toda série histórica do levantamento, que começou a ser tabulado em janeiro de 2004. Medido pela Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), o Índice Periódico de Mora e Inadimplência Condominial (Ipemic) também foi o menor já apurado para o mês de dezembro desde o início do levantamento - em 2019, o indicador chegou a 2,52%. A AABIC considera devedor inadimplente para o cálculo do Ipemic os condôminos que atrasam o pagamento da cota condominial por 90 dias após a data do vencimento. Participaram do levantamento da Associação 12 empresas que compõem uma amostra de 2.734 condomínios, de um total de 16 mil condomínios de 90 associadas à entidade.

Para a instituição, a mínima histórica do Ipemic em dezembro é um aspecto positivo do encerramento de 2020, considerando, sobretudo, o período de crise pandêmica, que impactou as empresas em todo o Brasil e elevou consideravelmente as taxas de desemprego no País. Com o anúncio do decreto do isolamento social pelo governo do Estado de São Paulo, o índice de inadimplência oscilou pouco – de 2,28%, em março de 2020, para 3,43%, em junho. Desde então, o Ipemic seguiu em queda constante até o patamar atual. Na avaliação do presidente da AA-

BIC, José Roberto Graiche Júnior, os índices de inadimplência foram moderados mesmo na pandemia em razão da adaptação do custo de vida da população ao orçamento doméstico nos últimos anos. Paralelamente, Graiche destaca que as administradoras, juntamente com seus clientes, também adotaram uma política de conscientização e medidas de contenção de gastos para redução das despesas. Por outro lado, os moradores deram mais importância para o pagamento da taxa condominial em dia e à manutenção do empreendimento.

“As medidas de distanciamento social impostas em 2020 contribuíram para o convívio das famílias, que passaram a ficar mais tempo nos mesmos espaços, e para a valorização dos serviços prestados nos empreendimentos”, afirma o presidente da AABIC.

O Índice Periódico de Mora e Inadimplência Locatícia (Ipemil) encerrou o ano de 2020 em 2,56%, com leve alta sobre o percentual de 0,71% apurado em dezembro de 2019. Segundo o presidente da AABIC, a oscilação reflete, em parte, uma pressão dos custos observados em vários setores da economia por conta da crise provocada pela Covid-19. Graiche Júnior ainda destaca que o fechamento do Ipemil em dezembro pode ser considerado estável, uma vez que, em março, mês de decreto do isolamento social, o indicador variava em torno de 2,05%. O pico da inadimplência no pagamento dos aluguéis aconteceu em julho de 2004, período em que o Brasil atravessava uma grave crise econômica.

Agora é a luz, o grande presente para render votos e popularidade

POR SERGIO CARREIRO DE TEVES

Avontade de recuperar a perda de popularidade e tentar sob todas as formas agradar aos eleitores, os quais aos poucos vão entendendo o que esse governo está fazendo e vão se afastando, que ele está cometendo todo tipo de insanidade, sem tomar consciência das consequências. Agora é a redução e a isenção para consumidores da energia em detrimento da classe média e das indústrias. É o cobertor curto, que cobre os pés e descobre a cabeça, sem medir o prejuízo causado. Saiu uma medida provisória para a reforma do setor elétrico, cuja o principal prevê ampliar o número de consumidores de baixa renda isentos de pagamento das contas, ou com direito a algum desconto, isso alcançará cerca de metade da população brasileira. Essa compra de votos custará R$ 4.45 bilhões de reais e quem irá pagar esses votos para o Lula será a outra metade da população que não será beneficiada, especialmente a classe média e as indústrias que não têm qualquer benefício e que produz a riqueza do país e que mais emprega. Quem não se lembra do governo Dilma, que em uma canetada desvairada e irresponsável em 2012 fez cair 16% o valor das contas de luz e deixou represadas até 2014, ano eleitoral e, em 2015, subiu em 50%, com consequências até os dias de hoje. Essa medida provisória não deverá passar no Congresso, mas o importante é que o governo Lula se defenderá dizendo para o povo incauto, nós tentamos, mas "eles" e que não deixaram. Com isso tenta recuperar a popularidade perdia.

Na verdade, a insanidade revela-se de desatinos em desatinos, só para mencionar os últimos, para que não se perca na memória: O lula decretou segredo para 16 milhões de documentos públicos que incluem acordos que envolvem fortunas do governo, não se sabe com quem e quanto representa; foi à China firmar acordo com um especialista em controle de redes sociais e diz que virá para ajudar a fazer a regulamentação da mídia, claro, tinha que vir da China comunista para que a censura se instale novamente no Brasil. Vimos a primeira-dama dizendo que “Nenhum protocolo vai me calar” e em seguida recebeu do maridão a mais alta condecoração por mérito cultural, gostaríamos de saber: quantos diplomas ela tem, quais foram as universidades que frequentou, as cátedras, os livros escritos etc, etc, etc. A que ponto estamos chegando. Temos viagens dos três poderes para qualquer região, sem que se saiba para que tanta gente, tudo às nossas custas, é um verdadeiro fim de festa, um desgoverno inconcebível. São tantos os descalabros que sem duvida temos a impressão que estamos chegando ao fim mesmo, não bastasse tudo isso, o enorme escândalo do INSS, e o Lula ainda diz que a culpa é do Bolsonaro, quando ele se esquece que tudo isso iniciou nos governos dele e da Dilma, que estiveram no poder 16 anos e que, em verdade, os valores eram pequenos e até passavam desapercebidos, pois os escândalos eram maiores, com o mensalão e do petrolão. Os maiores valores estão no governo dele nos dias de hoje, tanto que ainda não se sabe ao certo qual o valor neste momento.

Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial

CPTM

Estações completam cinco anos de serviços

DA REDAÇÃO

Na última sexta-feira, dia 27, quatro estações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) completaram cinco anos de funcionamento, sendo elas Corinthians-Itaquera, Dom Bosco, José Bonifácio e Guaianases, todas localizadas na Linha E (Luz-Estudantes). Essas unidades recebem cerca de 52 mil usuários. Deste total, 6.750 embarcam em Itaquera, 7.320 em Dom Bosco, 9.150 em José Bonifácio e 29.360 em Guaianases Construídas com padrão diferenciado em relação a outras estações que são muito antigas, as aniversariantes possuem salas amplas e arquitetura arrojada. Além disso, são providas de escadas rolantes, elevadores para usuários especiais, circuito interno de TV e bloqueios eletrônicos.

AUTARQUIA HOSPITALAR DE ERMELINO MATARAZZO CONTRATA MÉDICOS

A Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Matarazzo está com inscri-

ções abertas até 3 de junho para contratação de médicos, em caráter de urgência (duração do contrato de 12 meses), nas seguintes especialidades: anestesiologia, cirurgia geral, clínica médica, infectologia, neonatologia, neurocirurgia, neurologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria, ginecologia e UTI adulto. No total, estão disponíveis 85 vagas distribuídas entre os Hospitais Alípio Corrêa Netto (Ermelino Matarazzo), Tide Setúbal (São Miguel Paulista), Waldomito de Paula (Itaquera), o Pronto-Socorro Júlio Tupy (Guaianases) e o Pronto-Atendimento Girão Rabelo (Itaim Paulista), São Mateus II (São Mateus) e Glória Bonfim (Cidade Tiradentes).

O salário varia de RS 2.300,00 a R$ 3.400,00. Para fazer a inscrição, o interessado deve comparecer à Avenida Pires do Rio, 259, São Miguel Paulista, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Os documentos necessários são xerox do diploma, xerox do Título de Especialista, CRM e currículo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 6133-1920.

Divulgação

cerca de 13 milhões de brasileiros entregaram a declaração

Em meio à rotina intensa dos empreendedores, é comum que muitos deixem a declaração do Imposto de Renda para a última hora, ou até mesmo ignorem essa obrigação. De acordo com dados da Receita Federal, cerca de 13 milhões de brasileiros entregaram a declaração fora do prazo em 2024, o que resultou em multas que variam de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.

Para empresários e profissionais liberais, esse número representa não apenas uma falta de planejamento, mas também uma falha grave de gestão pessoal e financeira. "Quem não declara, paga o do-

bro depois, seja em penalidades, em problemas com a Receita ou em oportunidades perdidas por estar irregular", afirma André Minucci, especialista em mentoria jurídica. No caso dos empresários, isso se reflete diretamente na saúde da empresa. A separação entre finanças pessoais e empresariais é uma recomendação básica, mas que ainda é ignorada por muitos, e isso pode levar a inconsistências que comprometem todo o negócio. A Receita Federal cruza dados de forma automática, e omissões ou declarações incorretas são rapidamente identificadas. Isso pode gerar bloqueios de CPF, restrições

para financiamentos, problemas em contratos com instituições bancárias e impedimentos legais para realizar operações como compra e venda de imóveis. "Estar com o CPF regularizado é pré-requisito para uma série de atividades básicas. Quando um empresário deixa de declarar o IR, ele pode comprometer sua liberdade de ação, inclusive na gestão do próprio negócio", pontua Minucci. Além disso, há o aspecto estratégico. Empresários que conhecem e utilizam bem as ferramentas fiscais, incluindo deduções legais, declarações corretas e organização de documentos, estão mais preparados para crescer de forma estruturada.

De acordo com dados da Receita Federal,

fora do prazo em 2024

Rua Professor Pedreira de Freitas, 415 Av. Penha de França, 35 Av. São Miguel, 4335

Praça Nossa Senhora das Vitórias, 92

VITRINENEGOCIOS

Outback Steakhouse desembarca novamente na Zona Leste de São Paulo e agora de forma ainda mais especial: a nova unidade, que inaugura no dia 26 de maio no recém-lançado espaço gourmet do Shopping Metrô Tatuapé, será a primeira da capital a apresentar o novo conceito de design da marca, marcando um novo momento na jornada do Outback. A escolha da Zona Leste para essa estreia não foi por acaso. Com forte presença cultural, diversidade e um público fiel à marca, a região representa o ambiente ideal para introduzir essa nova fase da experiência Outback. O novo design aposta em ambientes mais integrados, cores mais claras, iluminação natural e elementos que reforçam o espírito de celebração e hospitalidade, sem perder a essência descontraída que o público já conhece. O novo design do restaurante simboliza uma nova fase da marca, com um ambiente mais leve, iluminado e convidativo. Refletindo o espírito aventureiro e moderno do australiano, o ambiente agora conta com cores vibrantes e elementos que remetem à fauna e à flora do país dos cangurus. Já o tradicional bar, posicionado no coração do restaurante, remete a um jipe estacionado no deserto australiano, com uma placa que exibe o número da unidade, além de faróis que se acendem ao entardecer.

“Estamos muito contentes em poder anunciar a chegada de mais uma unidade na capital paulista. Nós acreditamos no potencial do público da região e sabemos que a Zona Leste é um território estratégico para trazer essa evolução da marca. O novo design traduz a nossa vontade de estar cada vez mais próximos dos consumidores, oferecendo uma experiência ainda mais intimista”, aﬁrma Kátia Dalmarco, sócia regional do Outback. NOVO MOMENTO DA MARCA

Em maio, o Outback lançou sua mais nova campanha institucional que traz a mesa como protagonista das histórias vividas no restaurante, com o slogan “Viva o Sabor Outback”. No ﬁlme publicitário, o Outback dá voz à mesa para mostrar potência dos encontros e conexões no restaurante.

Bem como o novo conceito de design da marca, que agora chega em São Paulo, a ação inaugura uma nova fase na comunicação do Outback no Brasil, que vive um momento de renovação de sua identidade e experiência de marca. Com visuais mais leves, vibrantes e solares, a nova identidade traz uma visão do Outback ainda mais conectado com o agora. Ao mesmo tempo, esse momento é um resgate às raízes, com foco nos sabores e experiência únicos que conquistaram o paladar dos brasileiros.

SERVIÇO: Outback Shopping Metrô Tatuapé: Rua Domingos Agostim, 91 - Cidade Mãe do Céu, - Piso Tatuapé Data da inauguração: 26 de maio.

que simboliza novo momento da marca

PASSEIOS CULTURAIS

Oito dicas utilizando os transportes metropolitanos

Com um acervo com mais de 18 mil peças, o MAS é uma das principais instituições do Brasil que prezam pelo estudo

DA REDAÇÃO non Masp (Linha 2-Verde).

Para o Dia Internacional dos Museus, celebrado no mês de maio, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos selecionou oito museus imperdíveis que podem ser visitados utilizando as linhas da CPTM e do Metrô. Conﬁra.

MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS

CHATEAUBRIAND

O MASP é um dos principais cartões-postais da cidade e conta com um acervo de grandes nomes da arte moderna, reunindo obras-primas dos mais renomados pintores do século XX.

Horário de visitação: terças-feiras, das 10 às 20 horas (entrada até às 19 horas), quartas e quintas-feiras, sábados e domingos, das 10 às 18 horas (entrada permitida até às 17 horas) e às sextas-feiras, das 10 às 21 horas (com entrada permitida até as 20 horas). Às terças-feiras, a entrada é gratuita.

Onde ﬁca? Avenida Paulista, 1.578, Bela Vista.

Como chegar? Estação Tria-

MUSEU DE ARTE SACRA DE SÃO PAULO

Com um acervo com mais de 18 mil peças, o MAS é uma das principais instituições do Brasil que prezam pelo estudo, conservação e exposição de obras relacionadas à arte sacra. Além de ficar próximo à estação Tiradentes, a estação conta com a Sala Tiradentes, que possui um acervo do Museu de Arte Sacra, onde os passageiros podem apreciar obras de arte e exposições temporárias com entrada gratuita. A exposição atual é "Livro-objeto: a arte da encadernação a partir do acervo do MAS", que fica em cartaz até 08 junho. Horário de visitação: Terça a domingo, das 9 às 17 horas (entrada até 16h30). Aos sábados, a entrada é gratuita. Onde fica? Avenida Tiradentes, 676 (Acesso pela Rua Jorge Miranda, 43), Luz. Como chegar? Estação Tiradentes (Linha 1-Azul) MUSEU DAS FAVELAS Com o intuito de valorizar e

Como chegar: Estação Luz (Linhas 1-Azul, 4-Amarela e 11-Coral, além do Serviço 710 e Expresso Aeroporto).

PINACOTECA DE SÃO PAULO

A Pinacoteca é um dos museus mais antigos do Estado de São Paulo. Fundado em 1905, tem como missão mostrar ao seu público como a arte foi se formando no Brasil, desde a época colonial até a atualidade.

Horário de visitação: às segundas, quartas e sextas-feiras, das 10 às 18 horas, e aos sábados e feriados, das 10 às 18 horas. Aos sábados, a entrada na Pina Luz é gratuita para todas as pessoas

Onde ﬁca? Praça da Luz, 2 –Luz.

Como chegar? Estação Luz (Linhas 1-Azul, 4-Amarela e 11-Coral, além do Serviço 710 e Expresso Aeroporto).

MEMORIAL DA RESISTÊNCIA DE SÃO PAULO

preservar a história das favelas brasileiras, o Museu das Favelas é um casarão de três andares, localizado no marco zero de São Paulo. Horário de visitação: terça a domingo, das 10 às 17 horas. A entrada é gratuita todos os dias (necessária a retirada de ingresso antecipado no site ou na recepção do Museu).

Onde ﬁca? Largo Páteo do Colégio, 148 , Centro Histórico de São Paulo. Como chegar? Estação Sé (Linha 1-Azul e Linha 3-Vermelha).

MUSEU DA LÍNGUA

PORTUGUESA

O Museu tem o intuito de valorizar a língua portuguesa de uma maneira interativa e diversiﬁcada, aproximando pessoas do mundo inteiro ao idioma. O museu abriu ao público em 2006 e foi reaberto em 2021, após sua reconstrução.

Horário de visitação: de terça a domingo, das 9 às 16h30 (permanência permitida até 18 horas). Aos sábados e domingos, o museu é gratuito.

Onde ﬁca? Praça da Luz, s/nºCentro Histórico de São Paulo.

Dedicado à memória política do Brasil, o Memorial da Resistência fica localizado no antigo prédio do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS/ SP), junto à Estação Pinacoteca. Horário de visitação: quarta a segunda, das 10 às 18 horas. Onde fica? Largo General Osório, 66, Santa Ifigênia.

Como chegar? Estação Luz (Linhas 1-Azul, 4-Amarela e 11-Coral, além do Serviço 710 e Expresso Aeroporto), saída Sala São Paulo – acesso pela Plataforma 1. CASA DAS ROSAS A Casa das Rosas está localizada em um dos pontos mais famosos de São Paulo, a Avenida Paulista. O casarão clássico com estilo francês construído em 1935, destaca-se como um dos poucos remanescentes da fase residencial da avenida. O espaço oferece aos visitantes oﬁcinas de criação, palestras, lançamentos de livros, saraus, peças teatrais, entre outras atividades. Conta ainda com um jardim bastante visitado, que é um dos seus principais atrativos. Horário de visitação: terça-feira a domingo – Jardim das 7 às 22 horas e Museu das 10 às 17h30. Entrada gratuita todos os dias. Onde ﬁca? Avenida Paulista, 37, Bela Vista. Como chegar? Estação Brigadeiro (Linha-2 Verde).

MUSEU HISTÓRICO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA

Idealizado pelos imigrantes japoneses pioneiros, o museu tem como objetivo preservar e transmitir a história às gerações seguintes. O local conta com um acervo de mais de 97.000 itens pertencentes aos imigrantes.

Horário de visitação: terça a domingo, 13:30 às 17:30. Às quartas-feiras, a entrada é gratuita.

Onde ﬁca? Rua São Joaquim, 381, Liberdade. Como chegar? Estação São Joaquim (Linha- 1 Azul).

BILHETES

Para viajar, os passageiros podem comprar seu bilhete digital QR CODE para uso nos trilhos via Whatsapp no 11 3888-2200, aplicativo TOP - disponível para download nas plataformas Google Play ou Apple Store, ATMs distribuídas por todas as estações do Metrô e da CPTM e em mais de 8 mil pontos de venda na capital e região metropolitana. Nestes pontos a compra pode ser realizada com cédulas. Todos os processos são simples e rápidos, mesmo para quem não tem familiaridade com as novas tecnologias. A lista completa dos pontos de venda está disponível para consulta no www. boradetop.com.br

BIKES

Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas no Metrô e na CPTM em qualquer horário. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Divulgação

Com o intuito de valorizar e preservar a história das favelas brasileiras, o Museu das Favelas é um casarão de três andares, localizado no marco zero de São Paulo

Prefeitura abre oportunidades na Virada ODS 2025

DA REDAÇÃO

ASecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), por meio do Programa São Paulo Afroempreendedor e do colegiado Observatório da Gastronomia, divulgou o edital para a seleção de empreendedores gastronômicos interessados em participar da 4° edição da Virada ODS 2025.

A ação acontecerá entre os dias 6 e 8 de junho no Vale do Anhangabaú e na Praça das Artes. As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 27 de maio.

EDITAL

O edital selecionará 8 empreendedores, sendo 3 vagas para food trucks, 2 vagas para food bikes e carrinhos e 3 vagas para restaurantes (tendas). Entre os requisitos de participação, o edital prevê que é necessário ser empreendedor formal no setor gastronômico, aceitar múltiplas

formas de pagamento, oferecer preços acessíveis, incluindo opções para pessoas com restrições alimentares. Além disso, interessados deverão enviar até 10 fotos que comprovem a estrutura e maquinário que será utilizado durante o eventos.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Entre os documentos exigidos para realizar a inscrição estão:

*RG e CPF do responsável legal;

*Contrato social ou Certiﬁcado MEI;

*Comprovante de CNPJ ativo;

*Cadastro na Vigilância Sanitária; Responsável técnico nutricionista;

* Certiﬁcado de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos de todos os envolvidos no preparo.

CAPACITAÇÃO

O Portal Cate disponibiliza um curso gratuito de boas práticas, com emissão de certiﬁcado. A capacitação apresenta os

procedimentos adequados para a manipulação de alimentos. O edital também destaca que a participação no evento não será remunerada e que toda a renda obtida é de responsabilidade do empreendedor. Além disso, os participantes deverão preencher um relatório de vendas diário, que será oferecido pela equipe organizadora.

SOBRE A VIRADA ODS 2025

A Virada ODS é promovida pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais e representa o maior evento de mobilização e conscientização sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O evento, que está em sua quarta edição, inclui feira de artesanato, Vitrine do Polo de Ecoturismo, serviços públicos para a população, atividades infantis, intervenções artísticas, palestras e shows.

INFORMAÇÃO

Orientação para a população sobre o golpe do falso advogado

DA REDAÇÃO

AAssociação dos Advogados - AASP lança série de conteúdos e materiais de orientação à população sobre o golpe do falso advogado, crime que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil.

Pessoas criminosas fazem se passar pela advocacia e utilizam informações de processos reais para enganar vítimas, solicitando pagamentos indevidos, obtendo dados para a prática de outros golpes, e, com isso, prejudicando a conﬁ ança nos serviços jurídicos.

A ação reforça também o papel das entidades de classe como fonte de informações conﬁ áveis e relevantes e como fortes aliadas no combate à atuação criminosa de golpistas que usam indevidamente a imagem da proﬁ ssão.

CONTEÚDO CONFIÁVEL

Com o mote “Antes de Conﬁ ar, Conﬁ rme”, a campanha tem como objetivo principal alertar a sociedade civil sobre a prática de golpes que simulam contatos de advogados, orientar sobre precaução e apoiar a advocacia no processo de comunicação com clientes e parceiros com artes, textos, links, perguntas e respostas, entre outros.

Um dos pilares da campanha é oferecer conteúdo conﬁ ável e acessível para que os escritórios e proﬁ ssionais do Direito possam orientar corretamente seus clientes.

RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

"A AASP atua há mais de 80 anos em defesa da advocacia, da ética e da boa prática proﬁ ssional. Temos um compromisso de décadas com a sociedade brasileira, buscando sempre o melhor para a coletividade.

Neste caso, não podemos permitir que criminosos utilizem a credibilidade da profi ssão para aplicar golpes. Esta campanha não apenas orienta a população, como também fortalece a confi ança na advocacia de verdade, aquela que atua com responsabilidade e compromisso com o Estado de Direito", afi rma Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, presidente da AASP.

‘CAUSAS GANHAS’

As formas de prevenção destacadas pela campanha incluem: desconﬁ ar de contatos por WhatsApp, especialmente de números desconhecidos, que prometem liberação rápida de valores ou "causas ganhas"; buscar referências

diretas de escritórios ou profi ssionais; defi nir previamente canais ofi ciais de atendimento e contato. "Nosso papel como entidade de classe é também proteger o nome da advocacia contra práticas que ferem a confi ança pública. Ao informar a população por meio da ação “Antes de Confi ar, Confi rme”, estamos combatendo o golpe e, ao mesmo tempo, defendendo profi ssionais que exercem sua atividade com seriedade", completa Renata Mariz.

DIFERENTES CANAIS DA AASP

A campanha “Antes de Conﬁ ar, Conﬁ rme” será veiculada ao longo das próximas semanas em diferentes canais da AASP e estará disponível no Portal AASP. A entidade também disponibilizou cards para que pessoas associadas façam o download, copiem e compartilhem com seus clientes.