Orientação jurídica, busca por moradia e acesso à rede de saúde são as principais demandas encaminhadas pelas pessoas com mais de 60 anos e familiares que buscam os serviços gratuitos prestados pelo Centro de Referência e Defesa da Pessoa Idosa e seu Posto Avançado. > VEJA + PÁGINA 5
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POR FERNANDA DE OLIVEIRA
Para se vestir de uma personalidade amadurecida, para se munir de autoestima, a criança precisa se entender e identificar quem ela é. Ela precisa sentir sua formação cultural, juntamente com o entendimento do passado como pertencente a uma nação. O orgulho de ser quem é e a construção da potencialidade pessoal têm como abre-alas a valorização do seu arredor e do que a gerou. Mas a nossa fragilidade, como brasileiros, está em carregar uma vulnerabilidade já intrínseca por termos sido uma vez país colônia; por já termos nascido devendo algo que nos foi muitas vezes roubado; por levarmos má fama de darmos um jeito em tudo –, e por nosso “jeitinho” peculiar ou escancarado.
Parece que sempre estamos atrasados em comparação ao resto do mundo… Mas isso tudo é pura confusão de uma história mal contada de nossa origem, ou estigma herdado de gerações que apenas tentavam sobreviver. A desvalorização silenciosa do que é nosso contamina do macro ao micro. E a criança absorve esse estado de exaltação do externo e, como resposta, o imita.
É o livro que treina a criança a incorporar todas essas facetas do Brasil e a unificá-las. De qualquer parte do país e, ao mesmo tempo, ela pode dançar catira, pode produzir uma pamonha mineira, contar lendas dos bandeirantes, pode cantar com os indígenas da Amazônia, vislumbrar os búfalos de Marajó, apreciar o aroma do chimarrão e outros.
O livro as faz abraçar uma identidade com o selo intransferível de felicidade. O cenário não vem pronto, a criança que cria e transborda em mais cultura, exercitando e incorporando a imaginação sendo o personagem principal!
Deixemos, então, o melhor do nosso café aqui mesmo para variar, e bebamos com nosso pão de queijo quentinho recheado de um bom causo.
Fernanda de Oliveira é escritora, compositora, cantora e produtora de peças de teatro
POR MARIANA ROMANO R. CHAVES
Como já abordamos, em artigos anteriores, estão previstos quatro tipos de regimes de casamento em nosso ordenamento jurídico (comunhão universal, separação total, comunhão parcial e separação final dos aquestos), sendo que o regime mais comum é o de comunhão parcial, pelo qual os bens adquiridos pelo esforço comum e durante a constância do casamento pertencem ao casal, sendo divididos em partes iguais caso a união chegue ao fim.
Sendo assim, caso os noivos optem por regime diferente do legal, será necessária a formalização do pacto antenupcial, que é um contrato celebrado entre os noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento, o que poderá ser feito por livre escolha do casal.
Ou seja, os casais que optarem pelos regimes de separação total, comunhão universal, participação final dos aquestos ou regime misto devem, obrigatoriamente, fazer o pacto antenupcial.
Como o próprio nome já indica, o pacto antenupcial deve ser fei-
Qto antes do casamento; no entanto, não existe prazo especifico para sua celebração, mas geralmente o documento é exigido para início do processo de habilitação para o casamento.
É importante saber, também, que o pacto antenupcial deve ser feito por escritura pública no cartório de notas e, posteriormente, deve ser levado ao cartório de registro civil, onde será realizado o casamento. Após a celebração do casamento, o documento deve ser levado a registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis do domicilio do casal para produzir efeitos a terceiros.
Os custos envolvidos para elaboração de um pacto antenupcial englobam os emolumentos cartorários, que variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, os preços são a partir de R$ 442,17 (de acordo com o 13º Tabelião de Notas de São Paulo)
Mariana Romano Rangel Chaves - OAB
336333 é advogada, especialista em contencioso cível e consumidor e sócia do escritório
“Souza Queiroz Ferraz & Romano Advogados”. Contato através do telefone: 982198822 e no e-mail: mchaves@sqf.adv.br
uando se pensa na função de síndico, logo ela é relacionada com uma série de responsabilidades civis e criminais, além dos mais diversos cumprimentos da legislação e das obrigações administrativas inerentes ao cargo. Para Ricardo Karpat, diretor da Gábor RH, é preciso dizer que as atribuições do síndico vão além, uma vez que ele também atua como representante, como um líder de uma coletividade. “Nesse conjunto de atribuições, inclusive, a questão humana é justamente a mais complexa a ser executada. Até porque, a gestão do síndico afeta a vida de todos diretamente, tanto de moradores quanto de funcionários que atuam no condomínio”, reforçou Karpat.
Esse cuidado ficou mais evidente depois da pandemia do novo coronavírus, quando a responsabilidade do síndico sobre a gestão de pessoas foi intensificada.
Num momento inédito sem definição clara vivido por toda a sociedade, sem definição clara de diretrizes por parte dos governos em suas diferentes esferas, coube ao síndico criar para sua coletividade os protocolos de segurança e proteção, realizando uma série de adaptações que pudessem ampliar a prevenção e saúde de moradores e funcionários. Embora não seja parte obrigatória em termos legais do cumprimento do dever do síndico, a responsabilidade social e a mediação de
conflitos entre moradores ganharam força em suas atribuições.
Quando se trata de responsabilidade social do síndico, ela também entra no aspecto positivo do âmbito de relações pessoais, qual seja a busca por maior sociabilização e integração entre os moradores.
Nesse sentido, síndicos atentos a esse cuidado conseguem perceber que, quanto maior for a integração entre os moradores, menores são as probabilidades de conflitos.
Existem várias situações em que o gestor condominial pode aproveitar para organizar esse tipo de confraternização. Contudo, cada momento deve ser bem conversado, inclusive ser debatido em assembleia para buscar a aprovação da maioria, além de ser muito bem formatado e organizado.
O movimento de integração, inclusive, pode ultrapassar os muros do condomínio. Pode abranger o entorno, como o comércio do bairro, através de acordos interessantes para os dois lados.
“Imagina que bacana se a comida do evento realizado dentro do condomínio fosse disponibilizada por algum restaurante da região, incentivando a economia local? Claro, para isso acontecer sem riscos e sem desconfiança de qualquer tipo de favorecimento, também seria interessante que a ideia fosse amplamente aprovada pelos condôminos antes de ser colocada em prática”, frisou o especialista.
AAssociação dos Moradores e Amigos da Mooca - AmoAMooca, com o apoio do 18° Conseg Mooca, esteve presente no último dia 19 no gabinete da Subprefeitura Mooca, para apresentar ao subprefeito Walter Bellintani e ao representante da Coordenadoria das Subprefeituras, Ricardo Teixeira, um plano de ações para as melhorias necessárias ao bairro da Mooca. Grande parte da diretoria da AmoAMooca esteve presente às várias reuniões de trabalho para elaborar o plano regional diretor da Mooca, em 2003 e 2004, e, apresentou, junto com a comunidade, uma série de propostas que incluem tombamento de edifícios históricos, revitalização do comércio de rua e reutilização, de forma adequada e sem impacto para a região, dos diversos galpões das antigas fábricas. O documento está sendo levado ao conhecimento do secretário Walter Feldman e posteriormente ao prefeito José Serra. Enquanto isso, a associação conta com a colaboração de todos no bairro, entidades, asso-
ciações afins e a própria comunidade, para discutirem esse plano, dar novas idéias e estabelecer um organograma de prioridades. PROJETOS
Para facilitar o estudo das ações, foram criadas comissões como: de utilidade pública, que visa diretamente as melhorias que irão fazer da região, novamente, um pólo cultural, gastronômico e de negócios, bem como enfatizar sua nova vocação, a de fornecer serviços.
Agrega uma série de projetos desenvolvidos pelos associados à comunidade e publicados como, Mercado Municipal da Mooca (feira confinada); MoocAmbientale Giardino (no espaço aonde antes havia a Horta Comunitária), e Biblioteca Affonso Taunay (reestruturação do prédio e acervo). A de atividades sociais tem como objetivo buscar a proximidade com os moradores, através de atividades que tenham um cunho social, e que permitam a cada um exercer livremente a cidadania, seja colaborando com doação de alimentos e agasalhos, ou com serviços humanitários, bem como de utilidade pública.
Divulgação
DA REDAÇÃO
Insistir em mandar mensagens, aparecer de surpresa no trabalho, enviar presentes repetidamente, monitorar redes sociais, seguir pelas ruas... Quando essas ações são indesejadas, constantes e causam medo ou desconforto, configuram uma prática perigosa: o stalking. Apesar de parecer inofensivo à primeira vista, esse comportamento carrega consequências sérias, como explica Izabella Melo, professora de psicologia do Centro Universitário de Brasília. Essa perseguição contínua afeta diretamente a saúde mental da vítima.
FRONTEIRAS FÍSICAS E DIGITAIS
Segundo a psicóloga, o stalking pode acontecer em diferentes ambientes, como no trabalho, entre vizinhos, na escola, em ambientes religiosos e, até mesmo, dentro da própria família. A presença do perseguidor é constante e incômoda, muitas vezes ultrapassando fronteiras físicas e digitais. "Esses comportamentos se manifestam de diversas formas, como interações insistentes, vigilância, monitoramento da rotina da vítima e até contato com pessoas próximas a ela, como amigos, filhos e pais", afirma Izabella. RAÍZES CULTURAIS PROFUNDAS
Confundidos com afeto e cuidado, diversos atos de stalking ainda são vistos de forma romantizada pelas pessoas envolvidas ou pelo núcleo afetado. Para a psicóloga, essa visão distorcida tem raízes culturais profundas. "Isso acontece especialmente por causa das diferenças de gênero e das expectativas sociais sobre homens e mulheres, além da ideia de que a mulher pode ser conquistada pela insistência. Comportamentos abusivos acabam sendo encarados como gestos românticos, quando, na verdade, são formas de invasão e desrespeito."
DIVERSOS FORMATOS
Apesar de muitas vezes estar associado a ex-relacionamentos, o stalking pode assumir diversos formatos
Apesar de muitas vezes estar associado a ex-relacionamentos, o stalking pode assumir diversos formatos. A professora explica que as ações são divididas em diferentes categorias: nos casos em que o comportamento é disfarçado de carinho, como a chamada hiper intimidade, e outros em que a perseguição é mais direta, como no cyberstalking, que se dá por meio das redes sociais e meios digitais. "Também existem formas mais agressivas, como o assédio, a coerção e até ameaças que atingem familiares ou animais da vítima." CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS E SOCIAIS
De acordo com a especialista, as vítimas de stalking podem desenvolver uma série de sintomas psicológicos, que vão da ansiedade e paranoia à depressão e estresse pós-traumático. Em muitos casos, a pessoa opta pelo isolamento, seja por vergonha, por medo de não ser levada a sério ou para proteger aqueles ao seu redor. "Há quem acredite que, ao se afastar de familiares e amigos, o perseguidor deixará de atingi-los. Além disso, sentimentos como raiva, desconfiança, desespero interferem profundamente no modo como se relaciona com os outros".
Aeleição para a nova diretoria do Conseg Tatuapé aconteceu na noite da última quarta-feira, dia 16, no ginásio do Colégio Amorim, no Tatuapé, e elegeu Guilherme Trementoza Gonzalez para o biênio 2025/2027. Ele obteve 121 votos contra 111 votos da segunda colocada. O pleito foi organizado pelo comandante da 1ª Cia. do 8º Batalhão da Polícia Militar, capitão Anselmo Bianchini e pelo delegado titular do 30º DP, Marcos Galli Casseb. A votação contou com a presença de 279 pessoas. INOVAÇÃO Gonzalez é morador do Tatuapé há mais de 20 anos, é profes-
sor de Educação Física e estudou no Colégio Agostiniano Mendel. Ele afirmou que pretende inovar e apresentar uma proposta de renovação no Conseg Tatuapé, abrindo vários canais de comunicação para receber demandas e trazer a população para participar das reuniões da entidade, “onde o munícipe seja o seu principal elemento”, declarou. A nova diretoria é composta por Guilherme Trementoza Gonzalez (presidente), Taciano Ferrante (vice), André Assao Hijo (1° secretário), Bruna da Silva Kusumoto (2° secretária) e Anderson Lopes Baptista (diretor social).
FUNÇÃO DO CONSEG O Conseg, que completa seu 40º aniversário de fundação em 2025, tem um papel de suma importância na vida da cidade. É através dele que o morador tem um canal direto para levar suas reclamações e demandas à Prefeitura e órgãos de segurança do bairro. Dessa forma, é muito importante a participação e o engajamento dos moradores nas reuniões e ações coletivas para agilizar a efetividade na resolução dos casos apresentados. As reuniões do Conseg Tatuapé são abertas aos munícipes e acontecem sempre na terceira segunda-feira do mês, no horário das 20 às 22 horas, no Colégio Amorim.
Perfil Colchões Probel nasceu com propósito de orientar seus clientes a selecionarem o melhor colchão de acordo com a sua necessidade, sempre pensando no seu bem-estar
LUma das marcas mais desejadas para seu melhor momento
ocalizada na Rua Antônio de Barros, 2.687, no Tatuapé, a
Perfil Colchões Probel nasceu com propósito de orientar seus clientes a selecionarem o melhor colchão de acordo com a sua necessidade, sempre pensando no seu bem-estar. Embora, a loja do Tatuapé seja recém inaugurada, toda a sua equipe conta a experiência do grupo.
COLCHÕES PROBEL
Comprometida com qualidade, a Probel, há mais de 80 anos no mercado, desenvolve em seus produtos, sistemas exclusivos de molejo com molas Pocket (ensacadas), Multilastic e de espumação Uniblock. A marca também faz o uso de tratamento inovador de antiácaro, antibactéria e antimofo.
Mas não são somente colchões que a Probel fabrica com tamanho comprometimento e qualidade. Seu portfólio é bem vasto. Conjunto box, poltrona, cabeceira, box baú, base baú e linha pet. São produtos que somam ao conforto máximo, trazendo ainda mais estabilidade e durabilidade.
EASTMAN HOUSE MGA
A loja também tem o privilégio de oferecer aos clientes os produtos da Eastman House MGA que, com mais de mais de cento e cinquenta anos de experiência, fabrica colchões com a tradição de ser uma das primeiras indústrias de colchões do mundo. A empresa tem na sua história, gerações de empreendedores que mantiveram na marca o espírito inovador.
A tecnologia inovadora utilizada na confecção de seus produtos está presente no tecido, no acabamento, na espuma e nos molejos. Sua coleção é bem diversifi cada, o White House Collection, Travel Collection, Chittenden & Eastman Collection e o BodyFit Collection compõem o portifólio da marca.
TRAVESSEIROS, ENXOVAL E ACESSÓRIOS
Além de garantir um sono bem relaxante com seus colchões e sua equipe pronta para auxiliar seus clientes, quem vai à Perfi l Colchões Probel conta também com uma linha completa e diversifi cada de travesseiros, enxoval e acessórios. Sempre visando qualidade, durabilidade e beleza.
SERVIÇO
Perfi l Colchões Probel
Rua Antônio de Barros, 2.687, no Tatuapé. Telefone / WhatsApp: 11 – 99430-7389.
Horário de atendimento: 2ª a sábado, das 9 às 20 horas; e aos domingos e feriados, das 10 às 17 horas.
Orientação jurídica, busca por moradia e acesso à rede de saúde são as principais demandas encaminhadas pelas pessoas com mais de 60 anos e familiares que buscam os serviços gratuitos prestados pelo Centro de Referência e Defesa da Pessoa Idosa e seu Posto Avançado, equipamentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e de sua Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa.
PARCEIROS DA COMUNIDADE
O atendimento individual é feito por uma equipe multidisciplinar composta por advogada, psicóloga, assistente social e gerontóloga. No total, são nove profissionais no Centro de Referência, e quatro profissionais no Posto Avançado, O atendimento em ambos é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. A equipe inclui atendimento inicial e também possui uma profissional para fazer a articulação com outros órgãos, como a
Defensoria, e outros parceiros da comunidade.
AUTONOMIA E SEGURANÇA
O serviço é recente e gerido por uma organização da sociedade civil, escolhida por edital, que começou a prestar o atendimento no final de 2024.
O principal objetivo é garantir que a pessoa idosa possa exercer o seu direito de participar ativamente da sociedade, de forma a se tornar protagonista de sua própria vida, com plena autonomia e segurança durante o processo de envelhecimento.
OFICINAS E PALESTRAS
O Centro de Referência da Pessoa Idosa também promove oficinas e palestras, e de acordo com a assistente social Fátima, o serviço orienta e encaminha as demandas das pessoas idosas.
"Muitas pessoas vêm a procura de alguma informação a respeito de benefícios como orientações de como obter aposentadoria ou para a concessão do LOAS, Beneficio de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo concedido a pessoas idosas de baixa renda", afirma. DENÚNCIAS DE AGRESSÃO
Os equipamentos também recebem denúncias de agressão e de privação de direitos.
"O atendimento é dirigido a pessoas com mais de 60 anos, mas o Centro de Referência e o Posto Avançado também atendem os familiares que buscam ajuda, geralmente para acompanhar processos que estão parados", observa a advogada Jéssica Leal.
"O nosso público-alvo são as pessoas com mais de 60 anos, mas todos os que nos procuram são atendidos e indicamos o melhor caminho para alcançar a conquista de sua demanda.
Quando a pessoa idosa não pode vir, a família traz a necessidade e a gente encaminha a solução".
ASPECTOS
BIOPSICOSSOCIAIS
Os casos mais complexos são tratados pela equipe. Na parte de gerontologia, o primeiro atendimento parte de um questionário no qual são observados todos os aspectos biopsicossociais da pessoa idosa, como explica a gerontóloga Maria Antônia.
"Como o gerontólogo não é médico somos impedidos de fazer qualquer diagnóstico, mas quando não é detectada nenhuma violação de direito, fazemos um teste de rastreio que pode ser cognitivo, social e também emocional, o que nos permite ter uma visão mais ampla da pessoa idosa e de suas necessidades.
O diferencial da equipe é o fato dela ser multidisciplinar, porque se eu vejo que é um caso emocional eu posso conversar com a psicóloga o melhor encaminhamento, assim
como na parte social. Em caso mais complexos também discutimos em equipe qual o melhor caminho para a pessoa ser atendida".
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Direito à vida, à liberdade, ao respeito e dignidade; direito à saúde; educação, cultura e lazer; profissionalização e trabalho; Previdência Social; Assistência Social, habitação, transporte e alimentação. Toda pessoa idosa que considerar estar sendo prejudicada deve procurar o Centro de Referência ou o Posto Avançado da Pessoa Idosa. SERVIÇO
Centro de Referência da Pessoa Idosa. Rua Teixeira Mendes, 262, Cambuci. Posto avançado da Pessoa Idosa. Rua Cerro Corá, 1203, Alto de Pinheiros.
