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Algazarra sonora

VICTOR CONTE

Oprofessor Fulano de Tal, morador da região central de Ribeirão Preto, acorda todos os dias por volta das 6h contra a sua vontade. O motivo é o barulho provocado pelas motocicletas que circulam pela cidade com escapamentos alterados. Embora seja considerada uma infração grave pelo artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, com previsão de perda de cinco pontos na carteira, multa de R$ 195 e recolhimento da moto, a Polícia Militar nada faz contra esse estado de coisas.

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“É uma situação muito estressante. A poluição sonora limita o sono, impede a leitura e provoca uma irritação intensa. Faz mal para a saúde, mas as autoridades não agem como deveriam”, afirma o professor.

“É uma situação muito estressante. A poluição sonora limita o sono, impede a leitura e provoca uma irritação intensa. Faz mal para a saúde, mas as autoridades não agem como deveriam”, afirma o professor.

A reportagem da Revista da Barão pediu para a Polícia Militar se manifestar sobre o problema da poluição provocada pelas motos, mas, até o fechamento desta edição, a corporação não se manifestou. A prefeitura também não quis se manifestar.

Motociclistas infernizam moradores de Ribeirão Preto com barulho provocado por escapamentos fora da lei

Maleficíos para a saúde

- Perda de audição

- Irritação

- Dificuldade de concentração

- Pressão alta

- Insonia

- Perda de memória

- Cansaço

O Ministério Público de Ribeirão Preto oficiou em agosto o comandante-geral da Polícia Militar para que informe as medidas que vêm sendo tomadas contra a poluição, não só de motos, mas também de outros tipos de ruídos. Além da PM, foram oficiados a Fiscalização Geral e as secretarias de Saúde municipal e estadual e a Vigilância Sanitária.

Os maiores consumidores de escapamentos adulterados estão na faixa etária de 18 a 25 anos

O barulho traz vários prejuízos à saúde, entre eles perda da audição, irritação, dificuldade na concentração, pressão alta, insônia, entre outros. O corpo mole das autoridades estaduais e municipais em relação a esse problema afronta a Constituição, que em seu artigo 225, estabelece que todos têm direito de viver num ambiente equilibrado e saudável.

Além da Constituição, também o Código Civil prevê o direito ao sossego ao proprietário ou possuidor de imóvel, em seu artigo 1.277. Normas para defender os cidadãos da algazarra sonora das motocicletas com escapamentos alterados não faltam. Falta, sim, empenho dos agentes públicos para coibir barulho. Pelo menos em Ribeirão Preto.

Algumas cidades têm tomado medidas exemplares contra a barulheira dos motociclistas, entre elas Sorocaba, Jaú e Curitiba, capital do Paraná. Em Sorocaba, os infratores são punidos com multa de R$ 2.500, perda de pontos na carteira e apreensão das motos. Recentemente, Jaú resolveu seguir o exemplo de Sorocaba e agir contra a selvageria.

Até lojas que vendem os escapamentos ditos esportivos estão na mira da fiscalização. Esses equipamentos podem ser comprados na internet por valores que variam de R$ 130 a R$ 1.800.

Oficinas mecânicas faturam alto com a substituição. Uma delas, na zona norte de Ribeirão, substitui em média, por semana, dez escapamentos originais pelos ruidosos. Os adeptos do barulho afirmam que se sentem mais seguros no trânsito porque se tornam mais visíveis aos motoristas de carro e, assim, evitam ser vítimas de acidentes. Também preferem o barulho por razões estéticas. “É muita adrenalina”, diz Douglas Alves Hernandes, sócio de uma oficina de motos.

Na Câmara de Ribeirão Preto, também conhecida como a Casa do Povo, o assunto não desperta a atenção. Pelo menos três vereadores já foram procurados para tratar do tema. Um deles disse que não há muito o que fazer porque a competência para legislar sobre trânsito é do governo federal. O vereador Boni, do Podemos, prometeu, em 2020, combater a poluição sonora, mas não foi reeleito. Já o terceiro vereador, uma mulher, demonstrou interesse, mas logo o deixou de lado.

Pelo visto, na terra das motocicletas barulhentas o que impera entre as autoridades que poderiam fazer alguma coisa pelo bem-estar dos cidadãos é o silêncio.

O artigo 225 estabelece que todos têm direito de viver num ambiente equilibrado e saudável.

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