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Aulas iniciam na próxima quarta sem educador social em Tubarão
from Edição 1075
Processo licitatório para contratação de empresa responsável pela seleção segue em andamento. Professores apresentaram reclamação no Ministério Público para suspensão do cargo
As aulas na rede municipal de ensino de Tubarão iniciam na próxima quarta-feira, dia 15, sem a presença de um educador social nas suas unidades de ensino infantil.
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Desde o ano passado, a implantação do novo cargo tem causado polêmica entre os professores, que se manifestam contrariamente. Os novos servidores deverão ser contratados por processo seletivo. De acordo com a nova legislação, a função será exercida por profissional com nível superior em Educador Social Escolar; e/ou licenciatura em Pedagogia; e/ ou Assistência Social; e/ou Psicologia; e/ou nível médio para o Magistério.
Estão previstas 210 vagas para 40 horas semanais e vencimento de R$ 2.035,15; 20 vagas para 30 horas semanais e vencimento de R$ 1.526,36; e outras 20 vagas para 20 horas semanais e vencimento de R$ 1.017,40.
O município de Tubarão, por intermédio da Fundação Municipal de Educação, lançou licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a realização do processo seletivo simplificado para contratação do educador social.
A empresa fará a seleção por provas e títulos dos profissionais que serão contratados em caráter temporário para o ano de 2023, podendo ser prorrogado por mais um ano.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Maurício da Silva, a Sessão Pública do Pregão Eletrônico ocorreu no dia 17 de janeiro, porém, as empresas que participaram foram desabilitadas por falta de documento. “Iniciaremos as aulas sem o educador social. Assim que terminar o processo seletivo, será admitido”, explica o diretor-
-presidente. Os novos profissionais exercerão o cargo conforme os prazos do processo licitatório.
Entre as funções do educador social estão recepcionar e/ou entregar a criança de forma acolhedora; opor-
GESTORES esclareceram criação do cargo no final do ano passado tunizar atividades de lazer, recreativas, esportivas e culturais; cuidar da criança; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da sua unidade escolar, entre outras atribuições. “As aulas iniciarão co- mo terminaram no ano passado, até chegarem os novos profissionais. A data de inserção depende da licitação da empresa e processo seletivo, que seguem leis e prazos próprios”, reforça o diretor-presidente da FME.
Professores e apoiadores usaram as redes sociais para expressar seus posicionamentos contra a criação do cargo de educador social. De acordo com o diretor-presidente da FME, alguns acabaram apresentando informações errôneas sobre a lei. “Um boletim de ocorrência foi registrado contra os que distorceram, principalmente nas redes sociais, o conteúdo da lei aprovada na Câmara e outras informações oficiais”, diz.
Um ofício também foi encaminhado ao presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, o vereador José Luiz Tancredo, à presidente do Sintermut, Márcia Borges Joa- quim, e à representante da Comissão dos ACTs, Elaine Egypto, em resposta às propostas apresentadas por eles e elencando as conquistas da Lei nº 331/2022.
Segundo a FME, a nova lei garante aumento da hora atividade dos professores, de 20% para 33% (conquista reivindicada desde 2010); mantém zerada a fila de crianças para creches; garante em 2023 o quadro dos professores de 2022 (em cada turma permanecerá um professor de 40 horas e um professor de 20 horas); garante um novo cargo, o que aumenta as vagas de emprego na rede municipal de ensino.
Projetos para a educação
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação ressalta que nesta semana a equipe está em processo de acolhimento dos que passaram no concurso público, que não era feito desde 2007, de planejamentos e capacitações.
“Além de mantermos e ampliarmos as conquistas dos anos anteriores, temos muitas novidades para este ano: a aplicação dos 33% de hora atividade para todos os professores, o novo FUNDEB e a nova Lei do ICMS da Educação, com expectativa de mais recursos para a educação. Neste ano também vamos trabalhar de forma transversal a Educação Financeira e a Educação no trânsito”, detalha Maurício.
